{
    "2011-03-31": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1109049": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00547938\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MARLY MARINO SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel localizado na Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 103, Centro, Miracema, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.050,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 16.03.2011.\r\n\r\nId: 1109049"
                    ],
                    "1109050": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 04 de abril de 2011, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Superior Processual\r\n\r\nMARIANA AREAS VIEIRA - 245º lugar\r\n\r\nId: 1109050"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1109051": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 01 e 04 de abril de 2011, as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói e o Protocolo Central do CRAAI Niterói estarão fechados para atendimento ao público, em razão da readequação de suas instalações. As atividades serão normalizadas no dia 05 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1109051"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1109046": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00197463 (Origem: Noticia de Crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento do expediente, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.01017372 (Interessada: Patrícia Machado Ramos Marins)- Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nId: 1109046"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1109052": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 015/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, na Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo, na 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo, na 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo, na Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo e na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, no próximo dia 07 de abril.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que os membros do Ministério Público deverão informar à Corregedoria-Geral sobre o exercício, ou não, de magistério (art. 4º da Portaria CGMP nº 108, de 08 de janeiro de 2010), até o dia 31 de março de 2011, por meio do link Sistemas / Exercício de Magistério, disponível na intranet. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 19/2011)\r\n\r\nId: 1109052"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1109053": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA que, conforme deliberado pelo CSMP na sessão de 17 de março de 2011 (Proc. MPRJ 201100110313), a eleição presencial para composição das listas dos membros que serão indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça será realizada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça (Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados), na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro, RJ), iniciando-se às 10h e encerrando-se às 17h do dia 4 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1109053"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1109054": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS COMUNICA que a Fundação Getúlio Vargas, por intermédio do Centro de Justiça e Sociedade, disponibilizou 05 (cinco) vagas para membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em curso que integra o projeto de Capacitação para Operadores do Sistema Judicial, a realizar-se nos dias 05, 10, 12, 24, 26 e 31 de maio e 02, 07 e 09 de junho de 2011, das 18h00 às 21h20, no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDurante o referido curso serão abordados temas atinentes à Ordem Constitucional Econômica, Direito Regulatório e Mediação, dando-se ênfase ao caráter regulatório e à necessidade do entendimento dos conceitos de mediação.\r\n\r\nOs pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR até o dia 27 de abril de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\nId: 1109054"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1108782": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 79/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/04/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.024-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por JOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA, por SORAIA BALIEIRO NUNES DE MORAES, por MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES e por LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.330-0/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE QUATIS/Recurso de Reconsideração interposto por ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.477-9/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por NADJANAIRA SILVA NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.980-0/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE PARACAMBI/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIZ CECILIANO e por REGINA XAVIER GOMES DE CASTRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.667-5/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por WAYNE TOBELEM DOS SANTOS, por GILSON TEIXEIRA DE QUEIROZ BARROS, por PAULO ROBERTO LISBOA e por MARCUS VINÍCIUS DE SÃO THIAGO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.551-3/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN. DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por RITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.312-2/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI - EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.506-8/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/AUTARQUIA MUN. ÁGUA ESG. NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por CÉSAR DE ALENCAR BARROSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.798-8/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por EMANOEL VICTOR GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.467-4/1999 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.842-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ NICODEMOS DE AMORIM.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.600-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Recurso de Revisão interposto por LUPÉRCIO RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.632-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Revisão interposto por NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.803-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CARAPEBUS/Embargos de Declaração interposto por VALDECY ALVES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.310-3/2000 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI - EMUSA/Embargos de Declaração interposto por GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.965-0/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Imputação de Débito a CELSO DE FREITAS JARDIM e a AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nId: 1108782"
                    ],
                    "1108575": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 29/03/2011\r\n\r\nParte I - B Página 3 - 3ª Coluna\r\n\r\n15ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 206960-1/1996 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207098-0/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207346-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n.................................................................................................................... Processo TCE nº 206960-1/1996 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207346-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nId: 1108575"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1108327": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 23/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n210045-2/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n7707/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n215045-6/2010\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n7588/2011\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n200193-7/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n7464/2011\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n200193-7/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n7466/2011\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n219687-8/2010\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n8746/2011\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n245266-8/2010\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n7622/2011\r\n\r\n194.546.787-87\r\n\r\n245267-2/2010\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n7623/2011\r\n\r\n194.546.787-87\r\n\r\n219780-1/2009\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n7995/2011\r\n\r\n194.546.787-87\r\n\r\n230089-1/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n8094/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n242296-2/2010\r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n7704/2011\r\n\r\n537.836.207-59\r\n\r\n244556-7/2008\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n7762/2011\r\n\r\n970.771.357-72\r\n\r\n212190-7/2007\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n7728/2011\r\n\r\n644.595.947-49\r\n\r\n240455-9/2003\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n7514/2011\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n226398-3/2008\r\n\r\nJORGE JOSÉ DE BARROS SANTOS\r\n\r\n8631/2011\r\n\r\n615.182.557-87\r\n\r\n226058-2/2010\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO TATÚLIO KOZLOWSCKY\r\n\r\n8196/2011\r\n\r\n964.548.497-91\r\n\r\nId: 1108327"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1108706": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.941-2/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE/RJ - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso II do artigo 25 da mesma Lei, a favor da Mendes e Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., para a contratação de empresa para realização do curso “Aspectos Práticos e Polêmicos da Elaboração de Edital, Projeto Básico e Termo de Referência de acordo com as inovações das IN 02/08 e IN 01/10, visando à qualificação e capacitação de 50 (cinquenta) servidores do TCE-RJ, no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.21, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1108706"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1108722": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 07/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.798-0/2009\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DEPÓSITO DE PAPEL SANTA CECÍLIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO : prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência previsto na cláusula terceira do Contrato nº 07/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 62.370,00\r\n\r\nDATA : 21/02/2011\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 10/03/2011\r\n\r\nId: 1108722"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1108863": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.868-4/11\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE 7 (SETE) VEÍCULOS AUTOMOTORES. ZERO KM, NA COR PRETA, PARA USO EM SERVIÇO PELO TCE/RJ \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., com o valor unitário negociado e registrado de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1108863"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1109058": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 186/2011\r\n\r\nMensagem nº 10/2011\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nRETIFICA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI Nº 3.741, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam retificados os ANEXOS I, II e IV da Lei nº 3.741, de 20 de dezembro de 2001, no que se refere aos Cargos de Assistente de Montagem Teatral, Auxiliar de Camarim e Assistente de Manutenção Teatral, que passam a integrar o GRUPO III, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO I - ESTRUTURA DAS CARREIRAS\r\n\r\n...\r\n\r\nGRUPO II - NÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nAuxiliar de Teatro Lírico\r\n\r\nAuxiliar de Prevenção\r\n\r\nGRUPO III - NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nAssistente de Montagem Teatral \r\n\r\nAuxiliar de Camarim\r\n\r\nAssistente de Manutenção Teatral\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nAssistente de Teatro Lírico\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nTécnico de Produção Teatral\r\n\r\n...\r\n\r\nANEXO II - QUANTITATIVO DE CARGOS\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCARGOS CONCORRENTES\r\n\r\nCARGOS EFETIVOS \r\n\r\nPERFIS\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\nIII\r\n\r\nAssistente de Montagem Teatral I\r\n\r\nAssistente de\r\n\r\nMontagem Teatral\r\n\r\nAderecista\r\n\r\nEscultor\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nPintor de Artes Cênicas\r\n\r\n79\r\n\r\nIII\r\n\r\nAssistente de Montagem Teatral II\r\n\r\nAuxiliar de Camarim\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nIII\r\n\r\nAssistente de Manutenção e Instalação I\r\n\r\nAssistente de\r\n\r\nManutenção Teatral\r\n\r\n-\r\n\r\n49\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n735\r\n\r\n(...)\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo: Assistente de Montagem Teatral \r\n\r\nPerfil: Aderecista/Escultor/Técnico/Pintor de Artes Cênicas\r\n\r\nGrupo: III Área de Atuação: Técnica e Produção\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n...\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n...\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino MÉDIO ou\r\n\r\n- Curso especializado e/ou comprovada experiência profissional (mínimo de dois anos) através de atestado profissional fornecido pelo Sindicato representativo das categorias profissionais e subsidiariamente pela Federação respectiva.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo: Auxiliar de Camarim\r\n\r\nGrupo: III Área de Atuação: Apoio Operacional\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n...\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n...\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino MÉDIO ou\r\n\r\n- Curso especializado e/ou comprovada experiência profissional (mínimo de dois anos) através de atestado profissional fornecido pelo Sindicato representativo das categorias profissionais e subsidiariamente pela Federação respectiva.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo: Assistente de Manutenção Teatral\r\n\r\nGrupo: III Área de Atuação: Técnica e de Manutenção\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n...\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n...\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino MÉDIO ou\r\n\r\n- Curso especializado e/ou comprovada experiência profissional (mínimo de dois anos) através de atestado profissional fornecido pelo Sindicato representativo da categoria profissional e subsidiariamente pela Federação respectiva.\r\n\r\n(NR)”\r\n\r\nArt. 2° Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 186/2011 (Mensagem nº 10/2011): PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAprovada a emenda de redação da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 227/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA AO CONSUMO CONSCIENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; de Educação ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O consumo consciente no Estado do Rio de Janeiro será desenvolvido por meio de programas, campanhas, políticas públicas e garantia da saúde do consumidor, desenvolvidas e aplicadas pelos órgãos públicos, na medida de sua competência.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeito desta Lei, considera-se consumo consciente o sistema pautado na educação do consumidor e na divulgação de informação adequadas sobre a capacidade de consumo e usabilidade de produtos e serviços na circunscrição no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - A política de conscientização sobre o consumo será pautada nos seguintes critérios programáticos, a serem adotados pelos poderes públicos no Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - políticas pautadas na conscientização das pessoas sobre a relação de consumo e aquisição de bens realmente necessários para a satisfação das necessidades visadas pelo consumidor;\r\n\r\nII - informes para conscientizar os consumidores sobre a necessidade de investigar a imprescindibilidade e usabilidade dos produtos e serviços que serão adquiridos, com a finalidade de afastar o consumidor de compras e aquisições compulsivas ou sob alterações emocionais provocadas por campanhas de marketing e propagandas;\r\n\r\nIII - investir na educação do consumidor, quanto à cadeia de consumo, aos seus direitos, aos problemas emocionais relacionados ao consumo compulsivo:\r\n\r\nIV - exigir que produtores e prestadores de serviços apresentem detalhadamente toda capacidade de produção e usabilidade de produtos e serviços, de maneira didática e de fácil constatação, com a finalidade de possibilitar ao consumidor um estudo amplo quanto à necessidade de aquisição do bem de consumo; e\r\n\r\nV - criar meios de ampliação das formas de educação do consumidor, como atividades escolares, confecção de cartilhas e materiais de fácil consulta, advertências em locais públicos sobre o consumo consciente, manutenção de sítio na rede mundial de computadores ou qualquer meio capaz de conscientizar os cidadãos sobre a relação consciente de consumo.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo, sempre que necessário, estabelecerá convênios com os municípios para aplicação e ampliação das políticas públicas sobre o consumo consciente.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à correção por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessários.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011\r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto teve como parâmetro os PL de n. 239/2009, que tramita na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, do Deputado Rui Falcão ( PT-SP ) e do PL 18.055/2009 do Deputado Álvaro Gomes ( PCdoB ) , da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia; cujo o principal objetivo desenvolver uma política pública voltada para o consumo consciente, com a finalidade de minorar os riscos do superendividamento e, ao mesmo tempo minorar os impactos do consumo sobre o meio ambiente. \r\n\r\nHistórico\r\n\r\nOs anos 70 e 80 foi o auge do sistema capitalista onde a hegemonia da política neo-liberal teve grande ascendência. Os países da Europa Central, liderados pela Grã Bretanha, juntamente com os Estados Unidos no Governo Reagan e o Japão praticavam tal política de forma ampla e determinada como sendo algo definido e incontestável. Esses governos decretavam a falência do estado de bem estar social e enalteciam como ícone e definidor da sociedade o livre mercado.\r\n\r\nO consumo e a concorrência eram estimulados ao máximo. A propaganda e marketing para que o indivíduo consumisse passou a ser o mote do momento. Quanto mais consumo, mais produção e conseqüente mais emprego. A aquisição dos mais variados tipo de produtos e bens tornou-se efêmera e desenfreada. Sobreviviam, as empresas mais capazes e mais ágeis. A produção não tinha limites e o consumo era descontrolado.\r\n\r\nO professor Vida Serrano Nunes Júnior, na obra de sua coordenação “ Manual de Direitos Difusos “ ( 1ª Ed. 2009, Ed. Verbatim ) apresenta uma síntese do mercado de consumo da seguinte forma:\r\n\r\n“ Em um mercado de consumo complexo, revolto por mensagens publicitárias que muitas vezes instigam a um consumo desenfreado e malévolo, a inserção do tema educação para o consumo contribui para diversos aspectos de nossa sociedade. Basta pensar que alguns dos problemas mais graves de saúde pública estão relacionados ao consumo inadequado de alimentos, em regra, daqueles que são objeto de intensiva publicidade pelos meios de comunicação de massa. ( ... )\r\n\r\n“A educação para o consumo tem, ademais, o escopo de proteger o consumidor em face de práticas ilegais, pois a orientação do poder de compra do consumidor pode coibir abusos de toda espécie.” \r\n\r\nA visão que prevalecia era a produção em abundância e esses governos, com suas indústrias, não tinham limites de recursos das matérias primas e da produção parecia ser infinito/eterno. O que se viu não corresponde a essa visão, pois o agravamento da poluição e o reconhecimento dos bens da natureza são finitos e limitados. O efeito estufa com a enorme concentração de gás carbônico foi relatado e mostrado cientificamente. \r\n\r\nEstudos científicos apontaram sérios problemas ao meio ambiente., comprometendo seriamente o futuro de nosso planeta O alerta foi lançado, mas esses governos e as indústrias resistiram e ainda resistem ao controle das emissões de gazes. Com a falência do neo-liberalismo e o agravamento da degradação do meio ambiente surge a consciência de cidadãos, de entidades e alguns governos de investir no controle e disciplina mais racional no processo de exploração de matérias primas e produção da industrial. Garantido um estímulo a essa nova postura do setor produtivo cabe sensibilizar ao consumidor o consumo sem exagero ou supérfluo. Levando a ser um consumidor consciente equilibrado e garantindo aos cidadãos meios de apoio do Estado, quando afetados pelo sistema de consumo, seja quanto a aquisição de bens e serviços consumíveis, seja quanto aos males provocados pela cadeia de consumo. \r\n\r\nO projeto, em tela esta afinado com a Campanha da Fraternidade deste ano ( 2011 ), cujo o tema universal é: “ Fraternidade e a Vida no Planeta “, pois foca principalmente o cuidado que devemos ter com nosso planeta destacando a redução do consumo baseado num consumo consciente onde deve prevalecer o respeito ao meio ambiente. \r\n\r\nCabe destacar que o projeto encontra fundamento constitucional de validade no inciso VIII, do artigo 24, da Constituição Federal e por não estar expressamente impedido pela Constituição Estadual, solicito o apoio de meus pares para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 228/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NOTARIAIS EM INFORMAR AO DETRAN-RJ, A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÌCULOS, NO ATO DO RECONHECIMENTO DAS FIRMAS DO VENDEDOR E DO COMPRADOR APOSTAS NO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÌCULO (CRV)\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; e de Transportes.\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os cartórios notariais obrigados a comunicar ao DETRAN-RJ a transferência de propriedade de veículos no ato do reconhecimento das firmas do vendedor e do comprador, apostas no Certificado de Registro de Veículo (CRV).\r\n\r\nArt. 2º - A comunicação ao DETRAN-RJ deverá ser realizada por meio eletrônico sem qualquer ônus aos usuários do serviço notarial.\r\n\r\nArt. 3º - A comunicação de venda ao DETRAN-RJ fica mantida na modalidade vigente para os demais casos de venda de veículos, através de nota fiscal de concessionárias, contratos particulares e outros meios comprobatórios da venda referendados pelo DETRAN-RJ.\r\n\r\nArt. 4° - Esta lei entra em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação oficial, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de Março de 2011. \r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA comunicação de venda é um processo de registro de informação ao DETRAN-RJ sobre a transferência da propriedade de um veículo, que tem como finalidade eximir o antigo proprietário de responsabilidade sobre o veículo vendido, tais como pagamento de multas, pontuação na carteira de habilitação, pagamento de IPVA, indenizações por acidentes de trânsito, entre outros.\r\n\r\nA comunicação deve ser feita ao DETRAN-RJ em 30 (trinta) a partir da venda do veículo.\r\n\r\nApesar de ser um procedimento gratuito, sua efetivação depende de trâmite burocrático, sendo exigida a apresentação, na sede do DETRAN-RJ ou nas CIRETRANS, de formulário preenchido juntamente com uma série de documentos, incluindo cópia autenticada do Certificado de Registro de Veículo (CRV), com firma reconhecida por autenticidade do vendedor e do comprador.\r\n\r\nNo ato do reconhecimento das firmas do vendedor e do comprador por autenticidade, é perfeitamente plausível que o próprio cartório que reconheceu as firmas comunique automaticamente ao DETRAN-RJ a transferência de propriedade por meio eletrônico, sem qualquer ônus aos usuários nesta comunicação, ressalvadas as despesas cartorárias com o reconhecimento das firmas e demais cobranças pertinentes.\r\n\r\nA presente medida restringe-se aos casos de comparecimento pessoal em cartório tanto do vendedor quanto do comprador para reconhecimento de suas firmas por autenticidade no CRV, em único ato.\r\n\r\nFica mantida a comunicação de venda na forma estabelecida pelo DETRAN-RJ para os demais casos, onde se apresente outro documento que comprove a venda do veículo, como nota fiscal da concessionária, contrato particular ou o próprio CRV em condições diversas ao que ora se propõe.\r\n\r\nEsta proposição visa desburocratizar e conferir celeridade ao processo de transferência de propriedade de veículos nos casos em que o vendedor e o comprador compareçam em cartório para reconhecerem suas firmas por autenticidade no CRV.\r\n\r\nTal procedimento irá conferir maior segurança para ambas as partes na transação de venda de veículos e ainda assegurará ao próprio Estado a correta identificação de seus proprietários.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 229/2011\r\n\r\nPROÍBE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA POR CÃES DE GUARDA COM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Defesa do Meio Ambiente .\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica proibida a prestação de serviços de vigilância por cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Entende-se por infratores desta lei os proprietários dos cães, o proprietário do imóvel em que os animais estejam guardando ou vigiando, bem como todo aquele que contrate por escrito ou verbalmente, para se utilizar os trabalhos de cães para fins de guarda.\r\n\r\nArt. 2º - Os infratores da presente lei ficam sujeitos ao pagamento de multa no valor de 100 (cem) UFIRs-RJ, por animal.\r\n\r\n§ 1º - O valor da multa será dobrado na hipótese de persistência, progressivamente até a regularização da infração;\r\n\r\n§ 2º - Nos casos de persistência será considerado o período de 24 horas para a aplicação de nova penalidade;\r\n\r\n§ 3 - A aplicação da penalidade prevista neste artigo não exclui a aplicação de penalidades decorrentes de eventuais casos de maus tratos causados aos animais, nos termos da legislação federal, estadual e municipal.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA locação de cães para fins de guarda não faz parte do cadastro nacional de atividades econômicas, a portaria da Polícia Federal que regulamenta a utilização de cães para fins de segurança, prevê que estejam sempre acompanhados de vigilantes habilitados e fora do horário de expediente do edifício ou estabelecimento.\r\n\r\nCães alugados para guarda são condicionados a atacar sem qualquer distinção, o invasor da propriedade, mesmo que este seja uma criança menos avisada que deixou sua bola, sua pipa, cair no interior dos limites da propriedade. Isso sem falar nas hipóteses em que os animais conseguem fugir do local onde deveriam estar confinados.\r\n\r\nDenúncias diversas apontam para os maus tratos aos animais, tanto para aumentar sua agressividade, quanto nas condições de higiene e alimentação.\r\n\r\nNão bastasse o exposto acima, a contratação de cães de aluguel em detrimento a um profissional de vigilância e segurança privada, acarreta em problema social, aumentando o desemprego no setor.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 230/2011\r\n\r\nDISCIPLINA AS ATIVIDADES DE TÉCNICO EM PODOLOGIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Saúde.\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - É de competência do Técnico em Podologia o exercício das atividades e funções inseridas na Classificação Brasileira de Ocupações - C.B.O. do Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nParágrafo único - Técnico em Podologia é o profissional da área de saúde com formação em curso técnico de nível médio com diploma expedido por escolas que ministram cursos de Podologia conforme orientação da Lei de Diretrizes Básicas da Educação.\r\n\r\nArt. 2º - Cabe ao Técnico em Podologia:\r\n\r\nI - prognosticar e tratar as podopatias superficiais dos pés e deformidades podais, utilizando-se de instrumental adequado e medicamentos de uso tópico.\r\n\r\nII - tratar das podopatias com afecções e infecções, alinhar lâmina ungueal, efetuar curativos e atender emergências.\r\n\r\nIII- promover proteções e correções podológicas, preparar moldes para órteses e próteses.\r\n\r\nIV - ouvir e orientar pacientes sobre medidas preventivas, bem como explicar técnica de procedimentos.\r\n\r\nV - se responsabilizar tecnicamente por consultórios, clínicas, laboratórios de órteses, estabelecimentos e hospitais com ambulatório de podologia, podendo promover vendas de insumos de uso podológico.\r\n\r\nVI - empreender atividades educativas e orientações na esfera pública e privada, promovendo a melhora podológica da população.\r\n\r\nVII - emitir pareceres técnicos dentro de sua área de atuação.\r\n\r\nArt. 3º - São deveres do Técnico em Podologia:\r\n\r\nI - Higienizar o local de trabalho, usar EPI(Equipamento de Proteção Individual), esterilizar instrumental, acondicionar instrumentais cortantes para descarte, acondicionar lixo contaminado para incineração.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa atender pleito de uma categoria que presta inestimáveis serviços à população e que teve seu primeiro registro legal na década de 30.\r\n\r\nEmbora, desde 1981, para a formação de um Podólogo seja necessário curso regular em escolas legalmente autorizadas pelo Ministério da Educação, desafortunadamente até a presente data não foi regulamentada essa importante profissão.\r\n\r\nEsses profissionais atuam de forma a melhorar os pés de pessoas que necessitam tratamentos, principalmente os diabético e outras pessoas portadoras de podopatias. O Podólogo, também é responsável técnico por consultórios podológicos, estabelecimentos comerciais de podologia, laboratórios de órtese podológicas, distribuidora de insumos podológicos e afins.\r\n\r\nPela relevância da atividade, que diz respeito diretamente à saúde da população, faz-se necessária a sua regulamentação, visando o bom desempenho profissional.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 231/201\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO MUSICAL EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro estimulará o desenvolvimento musical, através do apoio às entidades civis que desenvolvam trabalhos e atividades musicais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - As entidades civis, inclusive religiosas, que desenvolvem atividades comunitárias, poderão se beneficiar do disposto neste artigo, desde que sejam cadastradas nos órgãos públicos competentes da administração pública estadual.\r\n\r\nArt. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, nos termos da legislação vigente, pessoas especializadas em promover e estimular o desenvolvimento musical a que se refere esta Lei, de forma equânime em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Para o cumprimento do disposto nesta Lei o Poder Executivo disponibilizará equipamentos e instrumentos musicais às entidades interessadas, as quais ficarão responsáveis por sua guarda e manutenção, sendo vedada sua cessão a outras pessoas ou instituições.\r\n\r\nArt. 4º - As atividades musicais previstas nesta Lei serão ministradas sem ônus para os aprendizes e interessados, sendo vedada, em qualquer hipótese e a qualquer título, o pagamento, em espécie ou não, de qualquer contribuição.\r\n\r\nArt. 5º- Para os fins do disposto nesta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a celebrar com entidades civis, inclusive religiosas, cujas sedes se situam no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n“A música é uma forma de arte que se constitui basicamente em combinar sons e silêncio seguindo, ou não uma pré-organização ao longo do tempo. É considerada como uma prática cultural e humana. Não se conhece nenhuma civilização ou agrupamento que não possua manifestações musicais próprias”. ( Wikipédia )\r\n\r\nConsiderando a afirmativa acima, podemos afirmar que a música, como uma manifestação artística é indispensável ao indivíduo ou qualquer grupamento social. A música eleva a alma e enaltece o espírito. Por outro lado a música estimula a educação, agrega e socializa os indivíduos. Portanto, nada mais do que justo e significativo instigar e estimular segmentos que desenvolvem trabalhos e atividades musicais no Estado.\r\n\r\nMuitos grupos e entidades que desenvolvem atividades musicais no estado funcionam de forma precária e com poucos recursos. Muitos existem apenas com a disposição e ajudas de seus membros e outros com ajudas de terceiros. A dedicação e força de vontade é o elemento propulsor desses grupos, onde o espaço físico, condições de seus instrumentos musicais estão aquém de suas necessidades. \r\n\r\nPeriodicamente, temos notícias pela mídia de grupos musicais de algumas comunidades carentes que carecem do mínimo de recursos em todos os sentidos. Alguns desses até recebem auxílios de ONGs nacionais ou internacionais, assim como de segmentos empresariais ou de pessoas físicas. \r\n\r\nSensível a essa situação e reconhecendo a música como importante elemento agregador e de cunho social é que apresentamos esse projeto, onde o Estado estimulará o desenvolvimento da música com apoio as entidades e grupos dos mais variados tipos que realizem as atividades.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 232/2011\r\n\r\nFICA INSTITUÍDO INCENTIVO FISCAL DESTINADO A ESTIMULAR AS PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE NA QUALIDADE DE EMPREGADOR, GERAR NOVOS POSTO DE TRABALHO PARA JOVENS NA FAIXA ETÁRIA DE 18 A 24 ANOS E QUE POSSUAM AO MENOS 30% (TRINTA POR CENTO) DE SEUS EMPREGADOS COM IDADE SUPERIOR A 40 ANOS DE IDADE.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social ; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído incentivo fiscal destinado a estimular as pessoas jurídicas domiciliadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que na qualidade de empregador, gerar novos posto de trabalho para jovens na faixa etária de 18 a 24 anos e que possuam ao menos 30% (trinta por cento) de seus empregados com idade superior a 40 anos de idade.\r\n\r\nArt. 2º- O incentivo fiscal de que trata o caput desta lei não se estende à pessoa jurídica inadimplente para os tributos estaduais.\r\n\r\nArt. 3º- O Poder Executivo procederá à regulamentação da utilização dos incentivos fiscais instituídos nesta lei num prazo de 120 dias a contar da sua publicação, e a promover no orçamento vigente as alterações necessárias para a sua implementação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 23 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs transformações ocorridas na economia brasileira, principalmente a partir dos anos 90, com a abertura comercial e com o processo de reestruturação produtiva e organizacional determinaram profundas modificações na estrutura do mercado de trabalho, impondo uma nova dinâmica de funcionamento.\r\n\r\nEssas alterações repercutiram fortemente sobre os níveis de emprego, afetando os setores mais estruturados da economia e, conseqüentemente, envolvendo importantes segmentos da força de trabalho através da ampliação do desemprego e do incremento de várias formas de precarização da mão-de-obra.\r\n\r\nNesse cenário, ressentem-se tanto aqueles grupos que anteriormente eram considerados mais protegidos das adversidades do mercado de trabalho - chefes de domicílio, adultos com idade de 18 a 24 anos e, em especial, aqueles com 40 anos ou mais, cuja inserção na ocupação já implicava posições mais precárias.\r\n\r\nNos últimos anos o Brasil encontrou o caminho do desenvolvimento e da geração de oportunidades de trabalho, e vem batendo recordes nesse setor. Vivemos um ótimo momento no cenário mundial, nos tornando respeitados como uma grande economia e como um dos principais países emergentes.\r\n\r\nFomentar ainda mais a geração de novos postos de empregos no nosso Estado, aumentando ainda mais as ofertas de trabalho aos jovens de 18 a 24 anos, e a adultos com 40 anos ou mais é o objetivo do presente projeto de lei, levando em consideração ainda que esta iniciativa já vem dando certo em outros Estados da nossa Federação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 233/2011\r\n\r\nFICA ESTABELECIDA A CAMPANHA DE INCENTIVO AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS A SER APLICADA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Educação.\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a Campanha de Incentivo aos Grêmios Estudantis a ser aplicada em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º- A campanha a que se refere o caput desta lei tem como objetivos:\r\n\r\nI - Garantir o efetivo cumprimento da legislação federal pertinente - Lei 7398, de 04/11/1985 - que outorga o direito assegurado da organização de grêmios estudantis como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes com finalidades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais;\r\n\r\nII - Incentivar os estudantes a participação e integração democrática nas atividades desenvolvidas pelas Unidades Escolares e em suas localidades;\r\n\r\nIII - Incentivo a criação de novos grêmios estudantis;\r\n\r\nIV - Incentivos as atividades dos grêmios estudantis já existentes;\r\n\r\nV - Instruir os estudantes quanto à formação e manutenção dos grêmios estudantis;\r\n\r\nVI - Instruir os estudantes quanto ás atividades pertinentes aos grêmios estudantis.\r\n\r\nArt. 3º- A Campanha de Incentivo aos Grêmios Estudantis será desenvolvida anualmente e suas ações e atividades de forma ininterrupta durante todo o período letivo.\r\n\r\nArt. 4º - Para os efeitos dessa lei consideram - se a campanha supracitada como atividade multidisciplinar.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO grêmio estudantil se constitui em uma representação legítima e democrática dos estudantes.\r\n\r\nA nossa história demonstra com profundidade a importância da participação da juventude nas atividades de cidadania e sua contribuição para o desenvolvimento do nosso país.\r\n\r\nOs estudantes organizados posicionam-se defendendo direitos da sociedade, transformando a realidade, contribuindo ativamente na construção de um Brasil cada vez melhor.\r\n\r\nHistoricamente os grêmios foram os grandes celeiros de líderes estudantis, mas durante o período de governo militar suas atividades foram suprimidas, negando aos estudantes o pleno direito de organização.\r\n\r\nCom a redemocratização brasileira, a legislação federal outorgou novamente o direito de livre organização dos estudantes.\r\n\r\nTal ação garante o direito de reorganização, mas não promove ações que incentivem a sua concretização e não estimula a criação de novos grêmios tão pouco incentiva as ações dos existentes.\r\n\r\nNo cotidiano, os grêmios estudantis podem contribuir no aumento da participação dos estudantes nas atividades de sua escola e de sua comunidade. Organizando atividades esportivas, palestras, projetos e outras ações multidisciplinares. Atividades culturais, como peças teatrais, dança, exposições, festas e saraus são algumas das promoções que o grêmios poderiam promover ou participar.\r\n\r\nOs grêmios podem interagir positivamente nas decisões da administração da unidade de ensino, num pleno exercício de democracia, colaborando para a melhoria das atividades escolares e também de sua comunidade.\r\n\r\nComo entidades autônomas, representativas dos interesses dos protagonistas do processo educacional, os grêmios não podem por força da legislação, ser cerceados em suas criações e em sua organização, seja por professores, direção da unidade ou dirigente superior. Pelo contrário são eles que deveriam incentivar ainda mais as atividades dos grêmios.\r\n\r\nAlém da legislação federal já mencionada o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente garante a existência dos grêmios e frisa ser um dever do Poder Público garantir sua existência e suas atividades.\r\n\r\nA sociedade organizada é fundamental e peça primordial para a construção e crescimento da nação brasileira. Esse é o grande desafio - incluir todos que estão excluídos.\r\n\r\nDiante do exposto e da relevância da matéria solicito o apoio dos nobres Pares para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 234/2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5.636/10, COM O OBJETIVO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E O DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA FRIBURGO NO QUE DISPÕE A LEI SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional ; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do artigo 7º da Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º A opção pelo regime especial de tributação de que trata esta Lei está limitada geograficamente a estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Barra do Piraí, Distrito Industrial de Japeri, Distrito Industrial de Paracambi, Distrito Industrial de Pinheiral, Distrito Industrial da Posse (Petrópolis), Teresópolis e Distrito Industrial de Nova Friburgo.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPossuindo mão-de-obra qualificada, o Município de Teresópolis e o Distrito Industrial de Nova Friburgo reúnem as condições favoráveis para a formação de um grande centro industrial, especialmente tendo em vista a localização geográfica.\r\n\r\nAdemais, há que se considerar a notória tragédia que acometeu os municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, considerada a maior catástrofe ambiental ocorrida no País.\r\n\r\nCabe ao Poder Público atuar de forma urgente e imediata para que as empresas localizadas nas regiões atingidas pelas chuvas voltem à normalidade, contribuindo para a pronta recomposição das estruturas produtivas da região.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 235/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E DOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE MANTER CADEIRA DE ASSEIO EM SUAS ENFERMARIAS.\r\n\r\nAutor: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Ficam os hospitais e os postos de saúde da rede pública do Estado do Rio de Janeiro obrigados a manter, no mínimo, 01 (uma) cadeira de asseio dentro de cada uma de suas enfermarias.\r\n\r\nArt. 2º. As despesas resultantes da implentação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm minha condição de parlamentar comprometida com o pleno exercício do direito à saúde dos cidadãos de nosso Estado, tenho realizado visitas semanais a unidades hospitalares e a postos de saúde da rede pública, de forma a verificar as condições de atendimento à população. Afora outros problemas que tenho podido notar, como a carência de profissionais qualificados, bem remunerados e em número adequado, a falta de recursos materiais e de equipamentos é questão das mais sérias, a qual tem comprometido não apenas a qualidade do serviço médico oferecido, como também o respeito à dignidade dos pacientes usuários do sistema. A propositura que ora apresento parece singela, mas será de enorme valia à rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro, motivo pelo qual peço apoio a meus pares para sua aprovação.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 176/2011\r\n\r\nINSTITUI A \"CAMPANHA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE\" A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, no Estado do Rio de Janeiro, a “Campanha Estadual de Informação e Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de agosto.\r\n\r\nParágrafo Único - A semana ora instituída constará no calendário oficial de eventos do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - A campanha referida poderá ser organizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Educação, bem como os Conselhos Tutelares, e deverá conter atividades que incluam:\r\n\r\nI - palestras ministradas por especialistas no assunto;\r\n\r\nII - exposição de painéis;\r\n\r\nIII - apresentação de estudos e pesquisas na área;\r\n\r\nIV- divulgação através de cartazes, folders e livretos, com a divulgação dos principais formas de diagnosticar e identificar a doença;\r\n\r\nV - outras dinâmicas ministradas por profissionais reconhecidos e equipe multidisciplinar (professores, pedagogos, psicopedagogos, psicólogos, pediatras, psiquiatras, neurologistas, fonoaudiólogo, sociólogos, assistentes sociais, terapeutas, advogados e outros).\r\n\r\nArt. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com instituições para que seja elaborada campanha publicitária de divulgação e esclarecimentos a população do surgimento da doença, bem como seu tratamento.\r\n\r\nArt. 4º - Na regulamentação desta lei, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde e Educação, poderá expedir as normas que disciplinam este projeto.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas quando necessárias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 180 (Cento e oitenta) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo a Associação Brasileira do Déficit de Atenção (www.tdah.org.br) TDAH “... é um transtorno neurobiológico, de origem genética de longa duração, persistindo por toda vida da pessoa, que tem início na infância, comprometendo o funcionamento da pessoa em vários setores de sua vida, e se caracteriza por três grupos de alterações: hiperatividade, impulsividade e desatenção.”\r\n\r\nEste transtorno prejudica inumeras pessoas, sobretudo crianças e adolescentes em idade escolar, pois a Hiperatividade é o aumento da atividade motora, sendo assim, o educando fica inquieto e raramente consegue permanecer sentado, se revira o tempo todo, bate com os pés, mexe com as mãos, ou então acaba adormecendo. Os comportamentos dos hiperativos não se adéquam aos comportamentos esperados por um educando na sala de aula, tais como os citados acima. A desinformação sobre este transtorno culmina na punição destes educandos por parte dos docentes e dos profissionais da educação que rotulam os mesmos como “bagunceiros” e “encrenqueiros”. Estes educandos, sofrem bullying dos colegas de turma e até mesmo dos educadores por causa do seu comportamento alterado.\r\n\r\nO TDAH se associa com outros transtornos tais como: Transtorno do Aprendizado (dos quais mais comuns são os transtornos de leitura, de escrita e de matemática), transtorno de Desafio e Oposição e Transtorno de Conduta; Tiques; Transtorno Ansioso (pânico, fobia social, transtorno de ansiedade generalizada); Transtorno de Humor (depressão, distimia, transtorno bipolar) e Abusos de Drogas e Alcoolismo.\r\n\r\nO tratamento destes transtornos, de maneira geral, inclui a informação, a medicação e os recursos psicoterápicos. Para tratar são usados medicamentos pertencentes à classe dos estimulantes.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem como finalidade precípua disseminar informações, estudos e pesquisas sobre o TDAH nos ambientes escolares, hospitalares, instituições da sociedade civil e demais estabelecimentos e órgãos públicos.\r\n\r\nConto com o apoio e a fidedigna análise do referido projeto por parte dos parlamentares desta egrégia Assembléia.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81/2011\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À REVISTA MOMENTO AMBIENTAL. \r\n\r\nAutor: Deputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo à Revista Momento Ambiental. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Revista Momento Ambiental, criada em junho de 2001 pelo jornalista Paulo Nunes com o objetivo de conscientizar seus leitores sobre as questões que envolvem o meio ambiente e sua preservação.\r\n\r\nA revista circula em 12 (doze) municípios, tendo sido eleita em 2008 e 2009 como melhor revista da região, pela Associação Friburguense de Imprensa - AFI.\r\n\r\nSeu fundador promoveu diversas palestras nas escolas da rede de ensino, com o tema “Uso Racional de Energia Elétrica”, superando a marca de 100.000 alunos participantes, em nove anos de atuação.\r\n\r\nÉ apresentador no rádio e na TV local do Programa “Momento Ambiental”, debatendo com convidados de diversos segmentos da sociedade as questões ambientais locais.\r\n\r\nPromoveu ainda o passeio ciclístico em Cantagalo, com o objetivo de chamar a atenção da comunidade para o tema, unindo esporte e cidadania, e recolhendo alimentos para as instituições de caridade do município.\r\n\r\nAtua em diversos programas, tais como, Clube do Verde - Projeto de recuperação de nascentes e áreas degradadas, além de incentivar dentro das escolas o plantio de mudas nativas da mata atlântica, entre outras ações.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 82/2011\r\n\r\nINSTITUI O SISTEMA DE INTERNET SEM FIO NO ÂMBITO DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputados: ANDRE CECILIANO, ANDRE CORREA, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, CORONEL JAIRO, DIONISIO LINS, IRANILDO CAMPOS, INES PANDELO, RAFAEL DO GORDO, MARCELO FREIXO, GRAÇA PEREIRA, GERALDO MOREIRA, MARCUS VINÍCIUS, WAGUINHO, ALESSANDRO CALAZANS, ENFERMEIRA REJANE, ASPÁSIA CAMARGO, THIAGO PAMPOLHA, JOÃO PEIXOTO, ALTINEU CORTES, ANDREIA BUSATTO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CIDINHA CAMPOS, CLAISE ZITO, CLARISSA GAROTINHO, DICA, DOMINGOS BRAZÃO, EDINO FONSECA, EDSON ALBERTASSI, FABIO SILVA, FLAVIO BOLSONARO, GILBERTO PALMARES, GUSTAVO TUTUCA, JANIO MENDES, JANIRA ROCHA, LUCINHA, MÁRCIO PACHECO, MARCIO PANISSET, MIGUEL JEOVANI, MYRIAN RIOS, NILTON SALOMÃO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, RAFAEL PICCIANI, RICARDO ABRÃO, ROBERTO HENRIQUES, ROBSON LEITE, SABINO, SAMUEL MALAFAIA, SAMUQUINHA, XANDRINHO, ZAQUEU\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora .\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o programa de implantação do sistema de internet sem fio.\r\n\r\nParágrafo Único - O programa de que trata o “caput” deste artigo objetiva otimizar a atuação parlamentar, técnica e administrativa da ALERJ.\r\n\r\nArt. 2º - O programa deverá prever, entre outras, as seguintes medidas:\r\n\r\nI - instalação de equipamentos de transmissão e captação de internet sem fio\r\n\r\nII - disponibilização de acesso aos conteúdos das ações necessárias ao bom desenvolvimento dos trabalhos da ALERJ, tais como:\r\n\r\na) Proposições legislativas apresentados;\r\n\r\nb) Conclusões e pareceres das comissões permanentes, especiais e de inquérito;\r\n\r\nc) Pauta da ordem do dia;\r\n\r\nd) Resultado das votações;\r\n\r\ne) Atos ou despachos, bem como em caso de veto as razões enviadas pelo Poder Executivo;\r\n\r\nf) Legislações necessárias ao exercício da atuação parlamentar;\r\n\r\ng) Acesso aos processos e procedimentos administrativos;\r\n\r\nh) Dados SIAFEN.\r\n\r\nArt. 3º - A Assembléia Legislativa efetuará a aquisição de equipamentos de informática que possibilitem a consecução do disposto na presente resolução.\r\n\r\nArt. 4 - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 30 de março de 2011\r\n\r\n(a) DEPUTADOS ANDRE CECILIANO, ANDRE CORREA, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, CORONEL JAIRO, DIONISIO LINS, IRANILDO CAMPOS, INES PANDELO, RAFAEL DO GORDO, MARCELO FREIXO, GRAÇA PEREIRA, GERALDO MOREIRA, MARCUS VINÍCIUS, WAGUINHO, ALESSANDRO CALAZANS, ENFERMEIRA REJANE, ASPÁSIA CAMARGO, THIAGO PAMPOLHA, JOÃO PEIXOTO, ALTINEU CORTES, ANDREIA BUSATTO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CIDINHA CAMPOS, CLAISE ZITO, CLARISSA GAROTINHO, DICA, DOMINGOS BRAZÃO, EDINO FONSECA, EDSON ALBERTASSI, FABIO SILVA, FLAVIO BOLSONARO, GILBERTO PALMARES, GUSTAVO TUTUCA, JANIO MENDES, JANIRA ROCHA, LUCINHA, MÁRCIO PACHECO, MARCIO PANISSET, MIGUEL JEOVANI, MYRIAN RIOS, NILTON SALOMÃO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, RAFAEL PICCIANI, RICARDO ABRÃO, ROBERTO HENRIQUES, ROBSON LEITE, SABINO, SAMUEL MALAFAIA, SAMUQUINHA, XANDRINHO, ZAQUEU\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA implantação do programa de que trata esta proposição acarretará em uma enorme contribuição para compensar a emissão de carbono da Assembléia Legislativa.\r\n\r\nA quantidade de papel consumida mensalmente representa um enorme dano ambiental, se considerarmos que a matéria prima do mesmo é a celulose produzida a partir da extração das árvores.\r\n\r\nPor outro lado, a medida ensejará uma enorme economia aos cofres públicos se compararmos a aquisição de equipamentos necessários a sua implementação com as despesas provenientes da compra de resmas de papel e conseqüente redução do serviço de reprografia.\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 67/2011\r\n\r\nCRIA O PRÊMIO ANNA NERY\r\n\r\nAutor: Deputado ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Fica instituído, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE, destinada a premiar anualmente pessoas físicas e jurídicas que reconhecidamente hajam prestado meritória e destacada contribuição ao desenvolvimento da SAÚDE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. - O Deputado que propuser a concessão do PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE o fará através de Projeto de Resolução, devidamente justificado e acompanhado de currículo do nome proposto, no caso de pessoa física.\r\n\r\nArt. 3º. - Aprovada a concessão será confeccionado um Diploma onde terá a figura do busto de ANNA NERY, estilizada, bem como a legenda da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e a inscrição “PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE”, circundado pelo contorno geográfico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º. - O Diploma deverá ser assinado pelo Presidente da ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e pelo (s) deputado (s) autor(es) do projeto de Resolução\r\n\r\nArt. 5º. - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 22 de março de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJustifica-se o presente Projeto de Resolução, em razão da enorme importância da SAÚDE PÚBLICA, na vida de todos nós e ninguém melhor para representá-la do que a Enfermeira ANNA NERY.\r\n\r\nAnna Justina Ferreira, a primeira enfermeira do Brasil, nasceu em 13 de dezembro de 1814, na vila Cachoeira do Paraguaçu, interior da Bahia. Casou-se aos 23 anos com Isidoro Antônio Nery. Ele era capitão-de-fragata da Marinha e estava sempre no mar. Dessa forma, Anna acostumou-se a ter a casa sob sua responsabilidade. Ficou viúva aos 29 anos, com os filhos Justiniano, Isidoro e Pedro Antônio para cuidar. Os dois primeiros tornaram-se médicos e o último, militar. Em 1865, o Brasil entrou na Tríplice Aliança, começou a Guerra do Paraguai e os filhos de Anna foram convocados. Sensibilizada com a dor da separação, no dia 8 de agosto ela escreveu ao presidente da província oferecendo-se para cuidar dos feridos de guerra enquanto o conflito durasse. Logo partiu para o Rio Grande do Sul, onde aprendeu noções de enfermagem com as irmãs de caridade de São Vicente de Paulo. Apesar das faltas de condições, como falta de higiene e de materiais e excesso de doentes, Anna chamou a atenção por seu trabalho como enfermeira por várias regiões por onde passou. Com recursos próprios, herdados de família, Anna montou uma enfermaria-modelo em Assunção, capital Paraguaia sitiada pelo exército brasileiro. No final da guerra, em 1870, Anna voltou ao Brasil, quando foi homenageada por D. Pedro II, através de decreto, lhe concedendo uma medalha e uma pensão vitalícia, que a propiciou educar seis meninas órfãs brasileiras, que recolhera no Paraguai. Faleceu no Rio de Janeiro em 20 de maio de 1880. Carlos Chagas batizou com o nome de Anna Nery a primeira escola oficial brasileira de enfermagem de alto padrão. Sendo denominada Escola de Enfermeiras D. ANNA NERY, pelo Decreto nº. 17.268 de 31 de março de 1926, implantando a carreira de Enfermagem em nível nacional.\r\n\r\nAssim, é extremamente justo que possamos homenagear os profissionais da SAÚDE, que constituem um exemplo positivo e dignificante do Estado do Rio de Janeiro. São estas as razões que nos levam a solicitar a aprovação desta proposição, que ora a submetemos para apreciação dos nobres colegas.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 35/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas .\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Delegacia Especial de Pessoas Desaparecidas (DEPD) integrará a estrutura da Secretaria de Estado da Polícia Civil e terá as atribuições e circunscrições a serem definidas em regulamento.\r\n\r\nArt. 2º - Serão de atribuição da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEPD), em suas circunscrições, a investigação e a apuração dos desaparecimentos de pessoas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Enquanto não houver número suficiente de Delegacias Especiais de Pessoas Desaparecidas (DEPDs), as Delegacias de Polícia terão atribuições concorrentes, em suas circunscrições.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam os órgãos, abrigos e entidades de atendimento e recolhimento de população de rua obrigados prestar informações sobre as pessoas atendidas e recolhidas mediante cadastro e foto que deverão ser enviadas às Delegacias Especiais de Pessoas Desaparecidas assim que derem entradas nessas instituições.\r\n\r\nParágrafo único - A Secretaria de Estado da Polícia Civil providenciará, nas atividades de Polícia Técnica, a instalação de serviços especiais de pessoas desaparecidas.\r\n\r\nArt. 4º - As Delegacias Especiais de Pessoas Desaparecidas (DEPDs), poderão, enquanto não dotadas da infra-estrutura administrativa necessária ao desempenho de suas atividades, solicitar apoio a outras Delegacias de Polícia.\r\n\r\nParágrafo único - As autoridades policiais das demais Delegacias e seus agentes darão prioridade no atendimento às solicitações de apoio formuladas pelas Delegacias Especiais de Pessoas Desaparecidas (DEPDs), especialmente em diligências externas.\r\n\r\nArt. 5º - De acordo com as disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Secretaria de Estado da Polícia Civil promoverá a adoção gradativa das medidas necessárias à implantação das Delegacias de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de março de 2001.\r\n\r\nDeputado GERADO MOREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro possui mais de 7.000 (sete mil) pessoas desaparecidas. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), essa estatística foi acrescida por mais 2.305 registros apenas entre janeiro e julho. Embora crimes cujos corpos nunca apareceram possam explicar parte desses sumiços, especialistas afirmam que a falta de estrutura nas Delegacias de Homicídios contribui para aumentar o drama das famílias. \r\n\r\nEntre as dificuldades apontadas por agentes está o fato de as unidades não terem estrutura de delegacia legal. A falta de um sistema de comunicação interligado a IMLs e hospitais, por exemplo, torna a busca pelo paradeiro do desaparecido um trabalho muito mais difícil. \r\n\r\nA média anual de casos solucionados quando a pessoa ou o corpo é localizado ou quando ela retorna para casa no Rio é de quase 50%. Em São Paulo, onde há uma delegacia de desaparecidos, o índice chega a 90%. \r\n\r\nSó na Delegacia de Homicídios do Centro do Rio, 4.970 casos continuam sem solução. Alguns são de 1993. Das 8.897 sindicâncias existentes, 2.337 foram resolvidas e 1.090 estão em andamento. Na Delegacia de Homicícios da Baixada Fluminense, foram investigados 2.467 desaparecimentos desde 2001 - 1.256 pessoas não foram encontradas. Segundo o ISP, de janeiro a julho, sumiram 1.027 pessoas na capital. A Zona Norte lidera com 495 registros em delegacias. Na Baixada, foram 541. \r\n\r\nUm desaparecimento só passa a ser investigado após 15 dias do registro numa delegacia legal sem que a pessoa ou o corpo tenham sido localizados. Para policiais que trabalham nas buscas, o procedimento preliminar atrapalha nas investigações, pois em muitos casos o policial que atende o parente deixa de perguntar informações fundamentais. \r\n\r\nEm São Paulo, onde 9.546 dos 10.739 casos de desaparecimentos deste ano foram solucionados, há uma delegacia dedicada só ao problema. Com sistema integrado de comunicação, via intranet, a hospitais e IMLs, concentra todos os registros de desaparecimentos do estado e dispõe de um banco de dados de DNA de parentes de desaparecidos, principalmente crianças e adolescentes. Além disso, desde 2004, conta com um programa de envelhecimento de fotos. \r\n\r\nFonte: Jornal O Dia\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 36/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAutor: Deputado INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, dispondo sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDas Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres - SPPM, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único. A Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres - SPPM ficará vinculada à estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 2º - A Subsecretaria constituir-se-á como órgão formulador, articulador e executor das políticas das públicas para as mulheres e terá por objetivo promover a cidadania feminina, reduzindo as desigualdades sociais relativas ao gênero, raça e a outras categorias de discriminação contra as mulheres.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDas Superintendências\r\n\r\nArt. 3º - A Subsecretaria de Políticas para as Mulheres terá como estrutura básica o Gabinete da Subsecretaria e três Superintendências.\r\n\r\nArt. 4º - A Superintendência de Relações Institucionais e Projetos Especiais terá por finalidade:\r\n\r\nI - estabelecer relações institucionais com os órgãos governamentais e a sociedade civil a fim de implantar as estratégias e planos definidos pelo CEDIM / RJ e pelas Comissões Especiais a ele vinculadas;\r\n\r\nII - promover programas e projetos especiais nas áreas da Cultura, na produção artística, no turismo e no esporte.\r\n\r\nParágrafo Único. A Superintendência de Relações Institucionais e Projetos Especiais será composta de duas Coordenações, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - à Coordenação de Articulações Institucionais compete, entre outras atribuições:\r\n\r\na) promover articulações institucionais para a inclusão da perspectiva de Gênero e Raça nas políticas de governo, visando à igualdade de direitos e à eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres;\r\n\r\nb) apoiar e acompanhar as iniciativas do CEDIM / RJ e de suas Comissões para fortalecer as políticas públicas para as mulheres e garantir os seus direitos de cidadania;\r\n\r\nc) coordenar e apoiar as Conferências de Políticas para as Mulheres no âmbito do estado;\r\n\r\nd) planejar, coordenar e supervisionar a execução de projetos especiais e outras ações e atividades determinadas pela Subsecretaria.\r\n\r\nII - à Coordenação do Espaço Cultural CEDIM Heloneida Studart compete, entre outras atribuições:\r\n\r\na) propor e implementar políticas na área da Cultura na perspectiva de Gênero, posssibilitando a reflexão sobre a imagem feminina nas mais diversas áreas de atuação;\r\n\r\nb) promover projetos e ações relativas à expressão e produção artística das mulheres com o objetivo de presevar e divulgar o patrimônio cultural das mulheres;\r\n\r\nc) realizar projetos de ampliação da Biblioteca física e virtual, transformando-a em Centro de Documentação Mulher;\r\n\r\nd) organizar, elaborar, realizar e apoiar a produção, estudos e pesquisas sobre temas inerentes à área de gênero e outras informações necessárias para subsidiar as definições de políticas na sua área de atuação;\r\n\r\ne) planejar, coordenar e supervisionar a execução de projetos na cultura e outras ações e atividades determinadas pela Subsecretaria. \r\n\r\nArt. 5º - A Superintendência de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres terá por finalidade:\r\n\r\nI - coordenar e implantar políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres no âmbito do estado;\r\n\r\nII - promover a implantação dos Pólos Regionais de serviços de atendimento às mulheres;\r\n\r\nIII - formular projetos e ações para o enfrentamento da violência contra as mulheres;\r\n\r\nIV - articular a integração entre os órgãos públicos das esferas nacional, estadual e municipal, visando ao fortalecimento dos serviços da Rede de Atendimento às Mulheres;\r\n\r\nV - prestar atendimento a mulheres em situação de violência, através de serviços especializados;\r\n\r\nParágrafo Único. A Superintendência de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres será composta de quatro Coordenações, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - à Coordenação da Rede de Atendimento a Mulheres em situação de Violência compete, entre outras atribuições:\r\n\r\na) promover a articulação, integração e ampliação da rede no estado, além do fortalecimento de sua organização regionalizada;\r\n\r\nb) promover e participar da capacitação e da supervisão dos serviços que compõem a Rede de Atendimento; \r\n\r\nc) manter atualizado o cadastro dos serviços e promover a sua divulgação;\r\n\r\nd) intermediar o estabelecimento de termos de cooperação técnica com os municípios para a criação de serviços de atendimento.\r\n\r\nII - a Coordenação do CIAM Márcia Lyra tem como atribuição o atendimento a mulheres de todo o estado em situação de violência e discriminação. Entre as funções da coordenadoria estão:\r\n\r\na) coordenar a equipe técnica e administrativa do serviço;\r\n\r\nb) promover eventos para divulgação de informação sobre a violência, prevenção e enfrentamento;\r\n\r\nc) trabalhar em articulação com outros serviços das redes municipal e regional, tais como coordenadorias, abrigos, centros de referência, delegacias, Defensoria Pública, Poder Judiciário, polícia e organizações da sociedade civil.\r\n\r\nd) participar das reuniões da Rede de Atendimento.\r\n\r\nIII - a Coordenação do CIAM Baixada tem como atribuição o atendimento a mulheres em situação de violência e discriminação em todo o estado. Entre as funções da coordenadoria estão:\r\n\r\na) coordenar a equipe técnica e administrativa do serviço;\r\n\r\nb) promover eventos para divulgação de informações sobre a violência, prevenção e enfrentamento;\r\n\r\nc) trabalhar em articulação com outros serviços da rede local e estadual, tais como coordenadorias, abrigos, centros de referência, delegacias, Defensoria Pública, Poder Judiciário, polícia e organizações da sociedade civil;\r\n\r\nd) participar das reuniões da Rede de Atendimento.\r\n\r\nIV - a Coordenação da Casa da Mulher de Manguinhos é um serviço de atendimento que tem como objetivo acolher e orientar as mulheres da comunidade de Manguinhos sobre a garantia de seus direitos, visando o fortalecimento da cidadania. Entre as funções da coordenadoria estão:\r\n\r\na) coordenar a equipe técnica e administrativa;\r\n\r\nb) manter contato com outros órgãos públicos e organizações da sociedade civil situadas na comunidade e no entorno;\r\n\r\nc) promover eventos para informação sobre os direitos das mulheres;\r\n\r\nd) participar das reuniões da Rede de Atendimento.\r\n\r\nArt. 6º - A Superintendência de Políticas Intersetoriais terá por finalidade formular e implementar, de forma intersetorial, políticas para as mulheres urbanas e rurais, no âmbito do estado, priorizando as áreas temáticas:\r\n\r\nI - poder e participação política;\r\n\r\nII - trabalho e renda;\r\n\r\nIII - educação inclusiva;\r\n\r\nIV - saúde e direitos sexuais e reprodutivos, contemplando as questões de gênero, raça / etnia, idade, deficiência, orientação sexual de mulheres urbanas e rurais e outras categorias de discriminação.\r\n\r\nParágrafo Único. A Superintendência de Políticas Intersetoriais será composta de quatro Coordenações, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - à Coordenação Poder e Participação Política compete, entre outras atribuições:\r\n\r\na) formular e implantar políticas, programas e projetos para a ampliação da participação das mulheres nos espaços de Poder e decisão;\r\n\r\nb) promover estudos e difundir informações sobre a atuação da participação política das mulheres nos espaços de Poder;\r\n\r\nc) promover cursos de formação política das mulheres; \r\n\r\nd) realizar campanhas educativas visando ao empoderamento das mulheres.\r\n\r\nII - à Coordenação Trabalho e Renda compete, entre outras atribuições:\r\n\r\na) formular e implantar programas e projetos promovendo a inserção das mulheres no mundo do trabalho, visando à sua autonomia econômica;\r\n\r\nb) realizar estudos e difundir informações sobre as desigualdades de gênero, raça e outras dimensões da discriminação das mulheres no trabalho; \r\n\r\nc) promover a qualificação para a inserção das mulheres no mundo do trabalho, incluindo o fomento à economia solidária; \r\n\r\nd) promover a valorização do trabalho das mulheres rurais;\r\n\r\ne) realizar campanhas educativas visando à promoção da cidadania das mulheres.\r\n\r\nIII - à Coordenação de Educação Inclusiva compete, entre outras atribuições:\r\n\r\na) formular e implantar programas e projetos para a promoção da educação inclusiva, não sexista, não racista, não lesbofóbica e não homofóbica que visem à eliminação de todas as formas de preconceito e discriminação identificadas;\r\n\r\nb) promover, em parceria com órgãos governamentais, cursos de formação para servidoras / es da área da educação na temática de Gênero e suas implicações;\r\n\r\nc) realizar campanhas educativas visando à reeducação de jovens e mulheres em função da redução das desigualdades sociais e da promoção da cidadania feminina;\r\n\r\nd) realizar estudos e difundir informações visando a igualdade de gênero, raça / etnia e outras dimensões da discriminação das mulheres;\r\n\r\nIV - à Coordenação de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos compete, entre outras atribuições:\r\n\r\na) formular e implantar programas e projetos para a promoção da área da sáude em todas as fases do seu ciclo de vida e nos diversos grupos populacionais, incluindo atenção à saúde mental;\r\n\r\nb) promover, em parceria com órçãos governamentais, cursos de formação para servidoras / es da área de saúde na temática de Gênero e suas implicações, visando à humanização e à qualificação dos serviços;\r\n\r\nc) realizar campanhas educativas na área da saúde da mulher;\r\n\r\nd) realizar estudos e publicações sobre a saúde da mulher.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDas Disposições Finais\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo editará e regulamentará os atos complementares para o fiel cumprimento da presente Lei.\r\n\r\nArt. 8º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta do Orçamento do Estado, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, se necessário.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo dia 1º de janeiro de 2007, o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto nº 40.486, que estabeleceu a estrutura administrativa do Poder Executivo do estado, dando forma à estratégia de redução da máquina administrativa, com as seguintes medidas:\r\n\r\n1. Extinção da Secretaria de Estado de Justiça e Defesa do Consumidor, que abarcava a Subsecretaria Adjunta de Políticas para as Mulheres - SAMUL, que por sua vez acolhia em sua estrutura o Fundo Especial de Direitos da Mulher - FEDM e, sem linha de subordinação, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM. \r\n\r\n2. Criação da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, em cuja estrutura está a Subsecretaria da Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, que por sua vez abriga a Superintendência de Direitos da Mulher, assim como, o Conselho Esdual dos direitos das Mulheres - CEDIM e o Fundo Especial de Direitos da Mulher - FEDM. \r\n\r\nDurante o período de 2007 a 2010, a Superintendência de Direitos da Mulher - organismo do executivo estadual de políticas para as mulheres - promoveu o fortalecimento dos executivos municipais existentes, assim como motivou e influiu na criação de novos organismos. Vale ressaltar o empenho desta Superintendência em buscar a adesão dos prefeitos fluminenses ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.\r\n\r\nDestaca-se, também, o importante trabalho desta Superintendência na coordenação da II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que envolveu cerca de 8 mil pessoas de 65 municípios fluminenses. A II Conferência deliberou sobre a avaliação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, lançado em 2004, no sentido da construção de uma agenda de futuro, com prioridades de ação. Os resultados da Conferência apontam para a necessidade de criação de uma estrutura administrativa mais adequada para a gestão das políticas públicas para mulheres no âmbito do estado do Rio de Janeiro. Tal estrutura deve ter a capacidade de implantar políticas, executando programas e projetos com a visão de transversalidade sobre as diversas áreas da administração governamental e abordagens específicas, que devem ser asseguradas desde os planos orçamentários à execução propriamente dita.\r\n\r\nO caminho do fortalecimento dos organismos governamentais dos direitos das mulheres nas esferas estadual e municipal tem possibilitado avanços significativos no sentido de compreender que trabalhamos com uma mudança de atitude frente aos processos sociais, considerando a necessidade econômica e social da construção de um mundo mais igualitário.\r\n\r\nReconhecer que mulheres e homens exercem papéis diferenciados no cotidiano implica reconhecer que as necessidades da população não são homogêneas, quando vistas sob a perspectiva de gênero; significa propor transformações relativas ao atendimento das necessidades de mulheres e homens.\r\n\r\nNeste sentido, a criação e fortalecimento do organismo governamental de políticas para as mulheres na administração estadual é a pedra fundamental para a transversalidade da política. \r\n\r\nEste organismo estabelece a correspondência entre as políticas estratégicas para o alcance do desenvolvimento sustentável, os eixos de atuação e a realização das ações concretas “na ponta”, que influenciam diretamente na vida de mulheres e homens em busca da construção de sociedades dinâmicas, sustentáveis e justas, considerando sempre as competências definidas na Constituição Federal e as parcerias estabelecidas entre as esferas governamentais.\r\n\r\nFace ao exposto, apresenta-se a proposta de alteração nos dispositivos do Decreto nº 40.486, de 1° de janeiro de 2007 (no âmbito da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - item 20 do Decreto):\r\n\r\n1- Transformar a Superintendência dos Direitos da Mulher em Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, no âmbito da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\n2- Vincular o Fundo Especial dos Direitos da Mulher- FEDM e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher- CEDIM à Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, conforme a presente proposição.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A ANEXAÇÃO DO PL Nº 14/2011 AO PL Nº 3362/2010, POR TRATAR-SE DE MATÉRIA ANÁLOGA.\r\n\r\nAutor: ANDRÉ CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 30.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a anexação do PL nº 14/2011 ao PL nº 3362/2010, por tratar-se de matéria análoga.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 2 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER ANEXAÇÃO DO PL Nº 158/2011 AO PL Nº 3004/2010.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 30.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a anexação do Projeto de Lei nº 158/2011, que “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MURETA DIVISÓRIA EM ESTRADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Deputado Ricardo Abrão, ao Projeto de Lei nº 3004/2010, que “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MURETA DIVISÓRIA EM ESTRADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de minha autoria, por tratar-se de matéria correlata.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 30.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais,o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.106/2010 de autoria da Deputada Aparecida Gama.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 006/2011\r\n\r\nRio de Janeiro 22 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2863/2010, de autoria do Deputado Sabino, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Fazenda, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 007/2011\r\n\r\nRio de Janeiro 22 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3125/2010, de autoria do Deputado Sabino, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e ao Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor - PROCON-RJ, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 008/2011\r\n\r\nRio de Janeiro 22 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao autor para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3165/2010, de autoria do Deputado Sabino, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, solicitando que sejam cumpridos os itens 2, “f” e 3 “d”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão, conforme solicitação do Relator, Deputado Samuquinha.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 031/2011\r\n\r\nRio de Janeiro 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao autor da proposição.\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2444/2009, de autoria do Deputado Sabino, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação da Relatora, Deputada Inês Pandeló, solicitando o que se segue:\r\n\r\n- A leitura do artigo 1º do projeto de lei em análise suscita dúvidas quanto à obrigação que o dispositivo pretende impor. Porém, ao analisar a justificativa, é possível ter uma noção da medida pretendida.\r\n\r\n- Logo, tendo em vista a relevância da matéria, buscando evitar a inaplicabilidade da proposição, s.m.j., é necessária a modificação do artigo 1º do projeto de lei, com o objetivo de explicitar a obrigação por ele imposta.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 032/2011\r\n\r\nRio de Janeiro 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 129/2011, de autoria do Deputado Fábio Silva, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual nº 3.105, de 16/11/1998, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO AGETRANSP/SECEX/Nº 111/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRef.: Ofício SMRI n° 03/2011\r\n\r\nRequerimento de Informações n° 03/2011 - Deputado Miguel Jeovani\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nEm atenção ao Ofício em epígrafe através do qual V. Exa. encaminha o Requerimento de Informações n° 03/11 de autoria do Deputado Miguel Jeovani, sirvo-me do presente para prestar as seguintes informações, obedecendo a itemização do RI em referência:\r\n\r\n1) A Câmara Técnica de Transportes e de Rodovias desta Agência realiza acompanhamento das estatísticas de acidentes na Via Lagos desde a concessão através dos seguintes procedimentos:\r\n\r\n. Elaboração de planilhas para registrar e acompanhar as ocorrências relativas aos acidentes na RJ-124;\r\n\r\n. Acompanhamento mensal, através do relatório da Concessionária, dos dados numéricos referentes aos acidentes, a quantidade de vítimas e a gravidade de seus ferimentos e dos atendimentos de socorro médico;\r\n\r\n. Verificação mensal da consolidação dos quantitativos informados pela Concessionária.\r\n\r\n2) A RJ-124 é uma rodovia em pista dupla com faixa central e a implantação de barreira central fixa ou móvel está prevista para quando o volume diário médio anual atingir 20.000 (vinte mil) veículos, conforme disposto no Anexo V do Edital de Licitação - Descritivos e Especificações Técnicas. Atualmente, esse volume é da ordem de 15.000 (quinze mil) veículos.\r\n\r\n3) Faturamento Anual- Via Lagos:\r\n\r\nFaturamento\r\n\r\n2008\r\n\r\n2009\r\n\r\n2010\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n6.691.240,00\r\n\r\n7.776.035,00\r\n\r\n9.111.856,00\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n5.263.556,00\r\n\r\n6.919.576,00\r\n\r\n7.310.000,00\r\n\r\nMarço\r\n\r\n4.313.370,00\r\n\r\n4.606.341,00\r\n\r\n4.708.546,00\r\n\r\nAbril\r\n\r\n3.696.563,00\r\n\r\n4.678.846,00\r\n\r\n5.436.583,00\r\n\r\nMaio\r\n\r\n3.845.432,00\r\n\r\n4.238.825,00\r\n\r\n4.498.904,00\r\n\r\nJunho\r\n\r\n3.401.632,00\r\n\r\n3.770.902,00\r\n\r\n4.161.958,00\r\n\r\nJulho\r\n\r\n4.250.948,00\r\n\r\n4.437.625,00\r\n\r\n5.257.871,00\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n4.265.123,00\r\n\r\n4.475.066,00\r\n\r\n5.009.920,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n3.895.396,00\r\n\r\n5.050.967,00\r\n\r\n5.538.667,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n4.161.173,00\r\n\r\n5.518.525,00\r\n\r\n5.907.274,00\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n4.622.460,00\r\n\r\n5.744.267,00\r\n\r\n5.714.204,00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n5.659.404,00\r\n\r\n6.440.841,00\r\n\r\n7.115.654,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n54.066.837,00\r\n\r\n63.657.816\r\n\r\n69.771.435\r\n\r\nNa expectativa de termos cooperado com V. Exa., permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDANIELA QUEIROZ ROCHA\r\n\r\nSecretária Executiva - AGETRANSP\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO CIRCULAR Nº 0233/2011/CGPEG/DELIC/IBAMA\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nAssunto: Encaminha o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando V.Exa., informamos que está em tramitação na Coordenação Geral de Petróleo e Gás - CGPEC/IBAMA, o licenciamento ambiental dos Projetos Integrados de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Pólo Pré-sal, Bacia de Santos (Processo IBAMA nº 02022.002287/09), pleiteado pela empresa PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDevido à sensibilidade ambiental da área proposta para o licenciamento, a CGPEG/IBAMA adotou os procedimentos preconizados nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 009/87, que se referem à elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de Relatório de Impacto do Meio Ambiente - RIMA pela empresa, bem como a abertura de prazo para a solicitação de realização de Audiência Pública. \r\n\r\nA aprovação do EIA/RIMA pela CGPEG/IBAMA será necessária para subsidiar a concessão da licença ambiental aplicável à atividade. Em consonância com o disposto nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 009/87, a fim de garantir a ampla participação dos interessados no processo de licenciamento ambiental, abriremos prazo para a solicitação de Audiência Pública, cujo edital será encaminha posteriormente, para conhecimento dessa Instituição.\r\n\r\nConsiderando a localização geográfica da atividade, estamos encaminhando, anexa, uma cópia do RIMA, para que seja submetida à consulta pública.\r\n\r\nInformamos, ainda, que o RIMA estará disponível no endereço eletrônico www.ibama.gov.br/licenciamento.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFICIO - GDCC/100/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDe ordem da Deputada Cidinha Campos, ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na forma regimental, para apresentar a Vossa Excelência o anexo atestado médico, justificando a ausência de Sua Excelência a Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2011.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nWOLTAIR SIMEI - Chefe de Gabinete da Deputada Cidinha Campos\r\n\r\nExmo. Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFICIO I GDGB N° 37 /11\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando, cordialmente Vossa Excelência, solicito que sejam abonados os dias 22, 23, 24, 29, 30 e 31 de março do corrente ano, que, por motivos de saúde, estarei impedido de comparecer às sessões plenárias, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER\r\n\r\nExmo. Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GLPMDB Nº 053/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Senhor Presidente:\r\n\r\nDirijo-me a V.Exa. para, com base no Regimento Interno, indicar o meu próprio nome para ser membro da Comissão Especial para acompanhar o Projeto de Lei 2673/2007, em tramitação na Câmara dos Deputados, criada pelo Requerimento nº 51/2011.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar meus votos de mais alta estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GLPR Nº 24/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente:\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me da presente, como Líder do Partido da República - PR na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para solicitar a participação da Deputada Clarissa Garotinho, como membro titular na \"Comissão Especial para apurar possíveis irregularidades e imprevidências do Governo do Estado e do Instituto Estadual de Ambiente - INEA, no processo de concessão de licenciamento ambiental referente a implantação da Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA, situada em Santa Cruz no Município do Rio de Janeiro\" criada pela Resolução n° 48 de 2011.\r\n\r\nCerto de contar com a colaboração de Vossa Excelência, aproveito o ensejo para renovar os votos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 078/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente na qualidade de Líder da bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, para indicar o nome do Deputado PAULO RAMOS para integrar a Comissão Especial, instituída pelo Requerimento nº 47/2011, de autoria do Deputado FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Líder do PDT\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO 064/2555/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nAssunto: Remessa de Documento FAZ.\r\n\r\nConsiderando o solicitado através do Ofício SMRI nº 04/2011, de 24 de fevereiro de 2011, oriundo da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no qual encontra-se anexado o Requerimento de Informações nº 04/2011, feita pelo Deputado Estadual Miguel Jeovani.\r\n\r\nEsta Chefia remete-vos os dados estatísticos dos acidentes de trânsito ocorridos na Rodovia Via Lagos - RJ 124, compreendida entre o km 0 e o km 56, ocorridas no período de janeiro de 2005 a fevereiro de 2011.\r\n\r\nInforma-vos ainda que o Batalhão de Polícia Rodoviária não mais dispõe das informações do período compreendido entre os anos de 1997 a 2004 devido à infiltração ocorrida por causa de chuvas, que ocasionaram a perda do disco rígido (H.D.) contendo as informações, bem como os formulários com os dados solicitados.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar os préstimos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nÁLVARO RODRIGUES GARCIA\r\n\r\nCEL PM Chefe do EMG Operacional\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nCumprimentando-o, tenho a honra de dirigir-me a V.Exa. para, com base na forma regimental, indicar o Deputado SAMUQUINHA para membro da Comissão Especial para tratar da Deficiência do Abastecimento de Água na Baixada Fluminense, Requerimento nº 50/2011, de autoria do nobre Deputado Waguinho.\r\n\r\nNa oportunidade, reitero meus votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS, Líder do PR\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\n28 - DE PESAR, pelo falecimento do Exmo Sr. JOSÉ ALENCAR, ex-Vice-Presidente da República, ocorrido em 29 de março de 2011.\r\n\r\nA presente iniciativa visa demonstrar a consternação do Povo Fluminense com o falecimento de José Alencar, que após uma vida de vitórias cunhadas em trabalho árduo e determinação incansável, tornou-se um exemplo para todos nós de homem público da mais elevada estirpe e acima de tudo de um espírito forte, que não se abateu mesmo diante das mais duras intempéries relacionadas a sua saúde, mantendo a serenidade, a generosidade e a vontade de viver até seus últimos momentos de vida.\r\n\r\nA vida desse notável brasileiro deve servir de exemplo e modelo aos jovens de todo País. Ele, com um modesto início de vida, com apenas dezoito anos abriu um pequeno comércio na cidade de Caratinga, para anos depois se tornar um dos mais bem sucedidos empresários do ramo têxtil do País, nos fornece valiosa demonstração do valor insuperável do esforço e da determinação de um homem sério, voltado para a família e para os valores cívicos mais elevados.\r\n\r\nJosé Alencar ingressou tardiamente na militância político partidária, contudo, na vida política propriamente dita, sempre exerceu papel fundamental, envolvendo-se nas discussões de temas estratégicos para o desenvolvimento do Brasil. Eleito Senador pelo Estado de Minas Gerais, não tardou, com sua fala mansa, porém franca e direta, espírito conciliado a compor com Presidente Lula uma chapa vitoriosa para as eleições presidenciais de 2002. Eleito Vice-Presidente, adotou uma postura independente quanto a suas idéias, sugerindo sempre a diminuição dos juros para alavancar o desenvolvimento, sua bandeira mais contundente; sem, com isso, criar qualquer tipo de instabilidade institucional ou política; ao contrário, conquistando o respeito e a amizade do Presidente e a admiração de todos. Bem a propósito, esta Casa Legislativa teve a felicidade e a honra de agraciar José Alencar com a Medalha Tiradentes, o Titulo de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, reconhecendo ainda em vida toda sua contribuição para nosso País.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Industrial e Comércio de Bens e Serviços\r\n\r\nData: 31 de março de 2011 \r\n\r\nHora: 15h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - Centro - 9º andar - Auditório\r\n\r\nAssunto: Apresentação do estudo sobre ICMS realizado pela Fecomércio.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1109058"
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Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Ceciliano, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO Deputado André Ceciliano trocou a vez com o Deputado Gilberto Palmares, que também encontra-se inscrito no Expediente Inicial. A palavra está com o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, quero saudá-lo e agradecer a elegância do Deputado André Ceciliano e da Deputada Clarissa que já haviam aceitado eu permutar.\r\n\r\nSr. Presidente, rapidamente quero tratar de dois assuntos, para os quais eu pediria a atenção e a solidariedade dos colegas. Todos nós sabemos que uma das principais preocupações de qualquer cidadão, de qualquer chefe de família, de qualquer mãe de família, de qualquer casal mais jovem é com relação à moradia, é com relação a um local para residir com dignidade. A luta pela casa própria é de grande parte do movimento social, na área popular, na classe média.\r\n\r\nNos últimos anos, felizmente, várias ações de governo, particularmente do Governo Federal, tem caminhado nessa direção. Medidas do Governo Federal tem ampliado e facilitado o acesso ao crédito imobiliário. O Governo Federal lançou o programa Minha Casa, Minha Vida que pelo menos nos últimos 30, 40 anos é a maior iniciativa do ponto de vista de possibilitar o acesso à casa própria. Além do que há a mobilização de vários segmentos que buscam construtoras, empreendedoras do ramo imobiliário para conseguirem a sua residência.\r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, quero fazer uma denúncia. A Gafisa, uma das maiores imobiliárias do país, com empreendimento em vários Estados, com empreendimento em vários locais do Estado do Rio de Janeiro, em Volta Redonda, em Niterói, na cidade do Rio de Janeiro, vem burlando os seus clientes. Repito aqui, vem burlando e agindo de má fé, trazendo preocupação séria a centenas de cidadãos e cidadãs deste Estado, que mobilizando às vezes quase a totalidade dos seus recursos tentam conseguir a sua casa própria. \r\n\r\nA Gafisa tem negociado, oferecido, ainda hoje mesmo, é só entrar na internet, no seu site, vai ver lá ela oferecendo comercialização de apartamento num empreendimento seu em Niterói, dando uma determinada área, o perímetro dessa construção, sem deter o controle legal de todo o terreno. Ela fez, por exemplo, um empreendimento na Rua Dr. Paulo Cezar, 137, em Niterói, três blocos, 219 apartamentos. Lançou em 2007. Prometeu, acertou com os adquirentes que a entrega seria feita no primeiro semestre de 2010. Nós estamos, Deputado José Luiz Nanci, em março de 2011, praticamente um ano depois do prazo que ela prometeu o final da construção e logo depois a entrega. Agora está previsto para abril de 2012 - dois anos depois do prazo previsto. Imaginem a situação de um casal se preparando para casar; mobiliza os seus recursos; compra na planta o empreendimento em 2007; marca seu casamento para 2010; até admite algum atraso, qualquer empreendimento pode ter algum atraso, mas um atraso aceitável: três, quatro, cinco, seis meses. Decorre todo ano de 2010, nada de entregar o apartamento. Todo ano de 2011, e nada. As pessoas que estavam pagando aluguel, imaginando que em um determinado momento parariam de pagar aluguel, continuam pagando e concomitantemente, às vezes, devendo um financiamento.\r\n\r\nOlhando a maquete e os desenhos, eles apresentam o empreendimento cobrindo uma determina área, só não tinham o domínio pleno de toda área e agora estão mexendo no empreendimento.\r\n\r\nNós estamos fazendo essa denúncia porque só nesse empreendimento são 219 adquirentes, possivelmente 219 famílias que estão sendo lesadas. Algumas já pagaram na totalidade o empreendimento, Deputado André Ceciliano, e não sabem quando vão receber, quiçá ser irão receber. E digo que a Gafisa está agindo de má fé, pois entrando hoje no site, verificaremos que ela está comercializando apartamentos, desse mesmo empreendimento, dizendo que vai entregá-lo em março de 2012. Quanto às pessoas que já pagaram ela diz que vai entregar posteriormente a essa data.\r\n\r\nEstava lendo no jornal há alguns dias e vi um empreendimento em Volta Redonda em que ela foi condenada pela Justiça, porque realizou o empreendimento supostamente tendo comprado o imóvel, mas o mesmo estava embaraçado legalmente; não podia ser comprado. Ela foi condenada pela Justiça que diz textualmente que ela agiu de má fé porque ela conhecia a situação do terreno.\r\n\r\nEntão, eu faço essa denúncia porque são cidadãos e cidadãs de Niterói ou de outros lugares que estão participando desse empreendimento, lá do Grand Valley; cidadãos lá de Volta Redonda e de outros locais. Enquanto isso, vemos os jornais que ela está colocando e crescendo o número de ações na Bolsa. Sabe o que deve estar acontecendo, entre outras coisas, Deputado? Ela vai à Bolsa; apresenta um plano de lançamento dos imóveis para negociar da melhor forma as suas ações sem ter lastro para cumprir, para entregar no momento acertado, os empreendimentos que comercializa.\r\n\r\nEntão, quero fazer essa denúncia da - má fé - da Gafisa. Os adquirentes do empreendimento, que citei ainda há pouco, estão se organizando, legitimamente, como uma associação civil para ir à Justiça; para procurar os órgãos de defesa do consumidor; para procurar a Câmara Municipal de Niterói, a própria Assembléia Legislativa e cobrar. Eu acho que é importante que aqui na Casa, a Comissão de Obras, a Comissão de Defesa do Consumidor, várias comissões permanentes se interessem nessa questão, porque a nossa atuação, a atuação da Assembleia Legislativa pode ajudar a garantir o respeito da Gafisa aos adquirentes dos seus imóveis.\r\n\r\nDe qualquer forma, fiz uma denúncia ao Ministério Público; encaminhei ao Ministério Público na área de defesa do consumidor, ao Dr. Rodrigo Terra, denunciando e pedindo ao Ministério Público providências. \r\n\r\nOutra questão, rapidamente, Sr. Presidente, para não estourar o tempo, também é uma outra denúncia: que estranho poder tem a empresa Barcas S/A? Que estranho poder tem a 1001, dono da Barcas S/A? Aliás, que estranho poder tem as grandes operadoras de transporte de Barcas que tratam mal a população; tratam mal os usuários e recebem presentes enormes? \r\n\r\nOs jornais anunciaram e eu vi publicado no Diário Oficial do Estado uma decisão do dia 24 de março, derrubando aquilo que a Justiça tinha decidido em favor dos usuários: o funcionamento das barcas no horário da madrugada. O Governo do Estado junto com Barcas S/A já tinha feito isso. Uma ação judicial da Assembleia Legislativa teve ganho de causa em favor dos usuários e, agora, o governo faz um aditivo, sem nenhuma discussão maior com esta Casa, sem ir às ruas, sem consultar os usuários de barcas. Amanhecemos com a decisão de que, a partir do dia 26 de abril, barcas não funcionarão mais de madrugada - presentão, não é? - para reduzir seu custo operacional. \r\n\r\nNão ficou só nisso, não. Outro presente foi acabar com o ICMS no transporte hidroviário. Quando discutimos o assunto na CPI das Barcas, a legislação foi exaustivamente discutida. É só olhar o relatório: havia uma proposta para que o poder concedente, em vez de simplesmente isentar, aumentando o lucro de Barcas, se entendesse para pegar o valor relacionado ao ICMS de Barcas e o reaplicasse, com a orientação do poder concedente, na melhoria dos transportes.\r\n\r\nEssa medida é irregular, é ilegal. A lei relativa ao ICMS, a Lei 2.657, fala textualmente sobre o ICMS relativo ao transporte hidroviário. Então, não pode o Poder Executivo acabar com o ICMS numa penada, sem consultar o Poder Legislativo. Ele não pode, por decreto, cancelar o que está previsto em lei. Então, nós, além de termos denunciado a questão ao Ministério Público, vamos apresentar, em parceria com outros Deputados, um projeto de decreto legislativo buscando sustar as duas medidas.\r\n\r\nNão dá para Barcas S.A., concessionária de serviço público, atender extremamente mal seus usuários, massacrar os usuários da linha Ilha do Governador-Praça XV com embarcações em péssimo estado e massacrar os moradores de Paquetá - num trajeto longo, de mais de uma hora, as pessoas não podem sequer ir ao banheiro.\r\n\r\nAgora, no caso de Niterói, com um número de embarcações inferior ao mínimo necessário - aliás, deveriam fazer o que já fizemos, pedir ao Governo Federal para injetar recursos no PAC da Mobilidade Urbana para melhorar o transporte de barcas -, dão esses dois presentões a Barcas S.A. Se querem dar presentes a Barcas S.A., que deem, mas respeitem a lei e considerem minimamente os interesses dos usuários.\r\n\r\nNós vamos continuar a nossa mobilização para que a lei seja respeitada e para que haja um mínimo de tratamento com dignidade aos usuários de barcas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Clarissa Garotinho. O Deputado Gilberto Palmares trocou com S. Exa. Vai trocar a Deputada Clarissa Garotinho. Na ordem, está na vez o Deputado André Ceciliano, que está com a palavra.\r\n\r\nAntes, porém, solicito ao Deputado José Luiz Nanci que assuma a Presidência porque tenho que atender a uma convocação.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sra. Deputada Clarissa Garotinho, a quem de pronto agradeço a cessão do tempo, saúdo o ex-Presidente da Câmara de Pinheiral, Gugu, que está presente nas galerias. Seja bem-vindo!\r\n\r\nSr. Presidente, venho relatar o que vi hoje no Município de Japeri, onde estive visitando algumas escolas estaduais. Deparei-me com a Escola Barão do Rio Branco, com 757 alunos. Funcionam lá o segundo segmento do ensino fundamental e o ensino médio, que precisa de ampliação. Essa escola está superlotada, com salas de aula com mais de 60 alunos. É preciso, com urgência, que seja feita uma ampliação. Há um pedido, junto à Secretaria, do ano de 2001. Da escola, liguei para o vice-Governador, que pediu que eu encaminhasse o processo que a professora Fátima entregou em mãos. É uma escola que está funcionando bem, mas que precisa urgentemente de ampliação.\r\n\r\nFaço essa consignação também para a Escola Almirante Tamandaré, no mesmo Município de Japeri. É uma escola com mais de mil alunos e cuja diretora é a Alcidéa. Chegando lá, faltava água. Já há alguns meses não há água, a Cedae a abastece dois dias da semana com carros-pipa. Faço um apelo ao Presidente Victer para que conserte uma bomba instalada próximo à escola, resolvendo o problema de água definitivamente na Escola Almirante Tamandaré.\r\n\r\nTambém na semana próxima passada estive eu com o Presidente da SuperVia, o Sr. Carlos José, e o Diretor André Luiz, onde levei fotos e um estudo de ampliação da estação de Engenheiro Pedreira, no município de Japeri. Esta estação, construída há mais de 35 anos tem, hoje, grande movimento e somente três roletas de acesso e transbordo. De 5 às 8 da manhã ela fica lotada, com os moradores que precisam trabalhar e vêm ao centro, à Capital buscar o seu sustento, e à noite, no retorno, a mesma coisa.\r\n\r\nLevei um estudo ao Sr. Carlos José, Presidente da SuperVia, mostrando a alternativa, que é a ampliação em 100 metros da estação de Engenheiro Pedreira, juntamente com uma passarela de acesso num bairro chamado Delamare. Essa pequena obra vai fazer com que os moradores de mais de 5 bairros, mais de dez mil pessoas/dia possam encurtar o trajeto em quase dois quilômetros e meio de caminhada. Então, esse é um apelo que faço à SuperVia.\r\n\r\nVou encaminhar também à Comissão de Transportes, e já foi falado aqui, juntamente com o Deputado Luiz Paulo, o pedido de uma audiência pública quando iremos questionar junto à SuperVia a possibilidade de trens diretos, porque hoje os moradores de Paracambi, Japeri e Queimados sofrem muito com as condições das composições. Sabemos que teremos composições novas, com ar-condicionado, mas queremos que, na parte da manhã e no retorno à noite, tenhamos trem Central-Japeri e Central-Paracambi para que aqueles moradores tenham transporte de qualidade.\r\n\r\nA bem da verdade, também, a dificuldade de quem mora em Seropédica, Paracambi, Japeri é justamente a falta de opção de transporte. Hoje, não temos mais as ligações intermunicipais que se faziam anteriormente, Paracambi-Seropédica, Paracambi-Queimados, Japeri-Seropédica, fazendo com que os moradores de algumas cidades peguem um ônibus aqui, no centro, fiquem ao longo da Rodovia Presidente Dutra esperando outro transporte. Então, juntamente com a Comissão de Transportes, fazer um apelo para que possamos resolver alguns desses problemas. Acho que tem passageiro para isso, que viabilize essas ligações e é necessário porque o morador das cidades de Paracambi e Japeri ficam, pela manhã, mais de 2 horas para se deslocar para o seu trabalho, e à tarde, 2, 3 horas também, para retornar às suas casas. E muita gente diz, Sr. Presidente, que o que mais cansa não é o trabalho, e sim, essas 2, 3 horas diariamente que leva o morador dessas cidades para se deslocar e buscar o seu emprego, o seu trabalho. Então, o que cansa não é o trabalho, é o transporte. \r\n\r\nQuero fazer um apelo para que possamos atender os moradores de Japeri e os de Paracambi com essas melhorias que a SuperVia poderá proporcionar a esses dois municípios. É fundamental para que possamos melhorar a qualidade do transporte, inclusive a qualidade de vida desses passageiros que diariamente têm que se deslocar para a Capital, para o Rio de Janeiro.\r\n\r\nO companheiro Gilberto Palmares fez algumas observações aqui. É urgente uma reunião para debatermos algumas questões que, pelo avançado da hora, precisam ser resolvidas.\r\n\r\nSr. Presidente, agradeço a oportunidade, agradeço à Clarissa, mais uma vez por ter cedido o seu tempo, e dizer que espero ver atendidas essas reivindicações para os moradores das cidades de Japeri, Paracambi e do bairro de Engenheiro Pedreira.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Convido a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Srs. Deputados, como eu já disse lancei um projeto chamado “Blitz nas Escolas”. Nós iniciamos essas blitzen pelas escolas da Cidade do Rio de Janeiro. Eu quero hoje comentar o primeiro relatório das visitas que nós já fizemos nessas escolas.\r\n\r\nNós iniciamos a blitz no dia 15 de março no Colégio Estadual Pestalozzi, no bairro de Santa Cruz. Lá nós tivemos a oportunidade de entrevistar 91 alunos e recebemos diversas reclamações. Por exemplo: a escola tem seis banheiros, mas apenas dois funcionam, assim mesmo os banheiros são sujos, com longas filas para usá-los, falta inclusive papel higiênico, falta tudo. As salas de aulas não têm ar condicionados; têm ventiladores, mas acontece é que o ventilador está fazendo tanto barulho que, durante o período das aulas, ou eles ouvem o professor ou o ventilador. O ventilador não funciona porque tem que ficar desligado na hora da aula. Péssima iluminação; carteiras sem condição de uso, quebradas, soltando farpas; os alunos reclamaram que não conseguem recarregar o seu RioCard na escola; na turma 2002 está faltando professor de sociologia e de literatura. Nós procuramos também a direção da escola e eles informaram que não tem ar condicionado e computadores, porque o prédio onde a escola funciona é da prefeitura e não tem estrutura na parte elétrica. Por isso, eles ficam sem o ar condicionado e os computadores. Ela disse ainda que os banheiros ficam fechados, não podem ser utilizados, porque, como a escola é compartilhada, as crianças usam aqueles banheiros pela manhã e os adolescentes, jovens e adultos não podem usá-los à noite. Quer dizer, um absurdo! Como é que você coloca estudantes para estudarem em uma escola que eles não têm direito sequer de utilizar o banheiro?\r\n\r\nNo dia 16 de março a blitz esteve na Escola Madre Teresa de Calcutá, em Realengo, onde nós entrevistamos 133 alunos. Nessa escola nós verificamos que a turma 1006 está superlotada, com mais de 70 alunos. Essa turma está funcionando no auditório, porque as salas de aula não comportam um número tão grande de alunos. A escola também não tem internet; não tem laboratório de informática. Segundo os alunos, uma professora entrou de licença maternidade e não colocaram professor substituto. Então, por esse motivo, toda quarta-feira eles saem mais cedo, saem às 10h20, e as quintas-feiras eles não precisam ir para a escola. As turmas 1007, 1008, 1009, 3007 e 3008 estão sem professor de biologia. A turma 1009 está sem professor de literatura. As turmas 1005, 1006 e 2004 não têm professor de matemática. As turmas 1007, 1008, 1009, 2002, 2006, 2004, 3001 e 3005 não têm professor de inglês. As turmas 2007, 2009 e 2010 não têm professor de sociologia. As turmas 1001, 1002, 1006, 1007, 1008, 1009, 2004 e 2008 não têm professor de filosofia. Um verdadeiro absurdo a quantidade de professores que faltam nessas escolas! Apenas uma sala tem ar condicionado. Nas outras, tem ventilador de teto em péssimas condições. Os alunos chegaram a dizer inclusive que às vezes eles têm que emendar um fio no outro para conseguir ligar o ventilador. A diretora informou que a escola não tem ar condicionado e nem computadores do projeto “Conexão”, porque não tem estrutura na parte elétrica e o prédio é alugado. Como o prédio é alugado o Estado não quer fazer obras. Ela disse, inclusive, que já enviou solicitação de compra de um terreno, e todas as propostas que foram apresentadas ao Estado até agora foram recusadas.\r\n\r\nNo dia 17 de março a blitz esteve no Colégio Estadual Equador, em Vila Isabel, onde foram entrevistados 59 alunos. Essa é uma escola de uso compartilhado com a prefeitura, onde as cadeiras estão quebradas, as paredes pixadas, a iluminação é ruim. Inclusive, na entrada da escola não tem iluminação. \r\n\r\nÉ uma escola onde estudam também alunos com deficiência auditiva, mas faltam professores de libras, não têm professores para toda a turma. A escola também não possui estrutura para portadores de deficiência, o elevador instalado no ano passado não funciona por falta de manutenção e não existem rampas de acesso. Por este motivo os alunos deficientes estão assistindo aula no refeitório localizado no térreo. É um verdadeiro absurdo o que está acontecendo no Colégio Estadual Equador, situado em Vila Isabel.\r\n\r\nNo dia 23 de março a blitz visitou o Colégio Estadual Tenente General Napion em Ramos. Ali foram feitas 83 entrevistas com alunos.\r\n\r\nOs alunos do 3º ano reclamaram que não estão conseguindo acompanhar as aulas porque tiveram deficiência de muitos professores no primeiro e no segundo ano. Atualmente os alunos do primeiro ano estão sem professores de Matemática, Física e Química. A quadra de esportes está em péssimas condições, o piso desnivelado, mato dentro da quadra, quadra sem iluminação, a porta de entrada da escola também sem iluminação, inclusive eles disseram que têm dias que a escola serve até de estacionamento. Os livros didáticos já chegaram, mas a diretora não autorizou a distribuição até agora para os alunos. Outra queixa e esta aconteceu em diversas escolas, eles não conseguem recarregar o RioCard, muitos estão tendo que pagar passagem, mesmo tendo direito ao passe livre.\r\n\r\nOutra escola, em 24 de março a blitz esteve no Colégio Estadual Professora Geanete Manarinno, que funciona em Campo Grande, próximo ao Hospital Rocha Faria. Ali foram entrevistados 138 alunos. Os banheiros estão em péssimas condições, inclusive não têm portas. A merenda não é suficiente para todos os alunos, as salas de aulas estão superlotadas, com mais de 60 alunos em cada turma, inclusive as salas de xerox, a sala de informática e o auditório estão sendo utilizados como sala de aula por falta de espaço dentro da escola. Isso é um absurdo, alunos estudando dentro de sala de xerox. \r\n\r\nFaltam professores e por este motivo juntam três turmas de 3º ano para conseguir ter aulas. As carteiras estão quebradas e pichadas; os alunos reclamaram da ausência do diretor; a sala de aula não tem ar-condicionado, algumas têm ventilador, mas não dá vazão, pois como já disse o número de alunos em cada sala de aula é extremamente elevado.\r\n\r\nAs turmas 1002, 6, 7, 1016, 1025 e 1026 estão sem professor de Filosofia. As turmas 1003, 1029 e 1030 estão sem professor de Química; as turmas 1025, 1026 e 1030 não têm professor de Inglês; as turmas 2005 e 2006 também sem professor de Inglês e as turmas 2016 e 2019 sem professor de Literatura.\r\n\r\nNo dia 25 de março a blitz visitou e esta visita aconteceu porque recebemos uma queixa, uma denúncia de um aluno da própria escola. Fomos à Zona Norte da cidade na Escola Estadual Professor Nazareh Cavalcanti Silva e ali foram entrevistados 140 alunos. Nessa visita as principais reclamações foram a respeito do bebedouro que fica cheio de pombos e os professores mandam os alunos levarem água de casa. A quadra está cheia de buracos, não tem teto e não conseguem também recarregar o RioCard. A quadra da escola está interditada pela Defesa Civil com riscos de desabar; o 3º andar da escola também está todo interditado pela Defesa Civil por risco de desabamento, mas ainda assim costuma ser utilizado.\r\n\r\nOs alunos relatam inclusive que, em várias salas de aula, chove dentro e colocam lixeiras para que a chuva não alague as salas.\r\n\r\nO laboratório de Informática existe, mas é utilizado apenas pela Coordenação da escola, não podendo ser utilizado pelos alunos. Um funcionário da escola nos informou que a Secretaria de Obras já esteve presente lá inúmeras vezes e prometeu diversas melhorias, mas até agora nenhuma solução foi apresentada. A escola até já recebeu ar-condicionado, mas o aparelho nunca foi instalado.\r\n\r\nPara concluir, comunico que estivemos também no CIEP 382, Aspirante Francisco Mega, em Magalhães Bastos. Entrevistamos 114 alunos e encontramos também reclamações semelhantes às anteriores, mas o principal problema é que ali faltam professores de sociologia, filosofia, matemática, física, história, geografia e biologia. Difícil é saber: essa escola tem professor de quê? Faltam tantos!\r\n\r\nNo total, a blitz visitou sete escolas desde o lançamento, dia 15 de março. Nós ouvimos, nessas visitas, 758 alunos. Se você que está nos ouvindo também tem uma denúncia a fazer e se a sua escola está em péssimas condições, entre em nosso site, denuncie, chame a blitz: www.blitznasescolas.com.br. Você pode ainda telefonar para o meu gabinete, 2588-1343. Denuncie!\r\n\r\nSr. Presidente, encaminharemos um ofício, esta semana, ao Secretário de Educação cobrando providências em todas essas escolas.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Deputada!\r\n\r\nConvido o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Dr. José Luiz Nanci, Presidente do Expediente Inicial nesta tarde, Deputados Clarissa Garotinho, Altineu Côrtes e Robson Leite, senhoras e senhores, não pude presenciar a intervenção da Deputada Clarissa Garotinho sobre a nossa audiência de hoje e também sobre as blitzen que estão sendo feitas nas escolas do Estado. Seguramente, qualquer iniciativa como essa de V. Exa. e tantas outras necessárias, no sentido de aprofundarmos o debate a respeito dos problemas da educação no Rio de Janeiro, são sempre bem-vindas. Na qualidade de Presidente da Comissão de Educação, peço à sua juventude a maior serenidade possível nessas iniciativas, mas a parabenizo, aplaudo e apoio. Eu coloco o meu mandato e a comissão à sua disposição, no que pudermos ajudar nessas suas iniciativas. Parabéns por essa jovem disposição.\r\n\r\nEu trago, Deputada Clarissa Garotinho, Deputado Robson Leite, no tema da educação, no que diz respeito ao Ministério da Educação, uma preocupação com referência a uma matéria de capa que o jornal O Globo publica no dia de hoje. Uma das agendas mais atrasadas da sociedade brasileira é a dos excluídos, é agenda das políticas públicas que tratam das pessoas portadoras de algum tipo de necessidade. Todos nós somos sabedores do que sofrem famílias que têm em seu meio familiares com algum tipo de necessidade especial, ainda que nas mínimas questões de acessibilidade, no ir e vir de uma cidade. Este é um tema, Sr. Presidente - V. Exa., na qualidade de médico, sabe disso -, atrasado na agenda de políticas públicas brasileiras. \r\n\r\nNa educação nem se fala, porque educação neste País é um tema atrasado - não só educação voltada para portadores de necessidades especiais, Deputado Bernardo Rossi, de Petrópolis, mas também educação de modo geral. Por isso acabamos de presenciar, antes do Carnaval, a revista Forbes colocar entre as 200 maiores fortunas do mundo, os chamados bilionários, uma dúzia de brasileiros, dentre eles o sexto homem mais rico do mundo, apesar de jovem. Uma dúzia de brasileiros alcançou um bilhão de dólares no seu patrimônio. \r\n\r\nNo mesmo período, uma associação, entidade de pesquisa acadêmica da Inglaterra, trouxe o ranking das 200 mais importantes universidades do mundo, e não continha nenhuma brasileira. Tínhamos lá Universidade da Índia, da China, da Rússia, e não tínhamos universidades brasileiras. Vejam as contradições que o Estado brasileiro construiu ao longo da sua existência. Entre as principais fortunas temos mais de uma dúzia de brasileiros, novos ingressantes nesse ranking, mas nas universidades, nenhuma universidade brasileira. \r\n\r\nE eu trago essa reflexão apenas para reforçar a minha preocupação, Sr. Deputado Robson Leite, diligente Deputado da Comissão de Educação e membro do Partido dos Trabalhadores, pelo que o Jornal O Globo traz hoje: a possibilidade de o Governo Federal, ao final do ano, fechar talvez aquela que seja a instituição mais importante no desenvolvimento de metodologia, de pesquisa, para incluir pessoas com necessidades especiais de visão - um dos temas mais debatidos hoje nas redes de educação. Um dos temas que mais se debate hoje nas redes de educação são essas necessidades especiais, não aquelas aparentes, que são as mais graves - motora ou mental -, mas até as pequenas necessidades que o cidadão mais empobrecido não tem acesso só com a sua iniciativa para superá-las, como o caso da compra de um óculos ou diagnóstico de uma deficiência visual. \r\n\r\nComo pode uma autoridade do Ministério de Educação levantar a possibilidade de até o final desse ano fecharam o Instituto Benjamim Constant no Rio de Janeiro? Uma instituição mais do que secular, que tem uma história de comprovada contribuição numa área esquecida durante muito tempo por quase todos. \r\n\r\nQuero trazer aqui um protesto, primeiramente como cidadão, Sr. Presidente, e em segundo lugar como Deputado e Presidente da comissão desta Casa, contra esse crime. É um crime que vai se cometer contra a tese da educação inclusiva, a tese da escola inclusiva, a tese de todas as escolas. O encontro de Salamanca, na Espanha, que estabeleceu um novo pensamento da educação para os portadores de necessidades especiais serem incluídos nas escolas normais, da rede normal, aqui no Brasil ainda é uma tese que precisa de muitos investimentos. Aqui no Brasil todos nós somos sabedores de que, seguramente 99% da rede de escolas de qualquer sistema não estão preparadas para a chamada pedagogia da inclusão, seja do ponto de vista do aparelhamento físico; seja do ponto de vista do material disponível para a prática pedagógica; seja do ponto de vista da qualificação e disponibilidade de recursos humanos. Agora, como fechar uma instituição que talvez seja uma das únicas ou das pouquíssimas instituições no território brasileiro, que acumularam, ao longo de anos, uma expertise, um desenvolvimento de pesquisa, de ações. \r\n\r\nEu quero aqui, num momento importante, no início do Século da Inteligência; no momento que a sociedade começa a se despertar mais para direitos humanos, para igualdade social, oportunidades iguais para todos; no momento importante que a sociedade brasileira vive; no momento que o MEC discute e já encaminhou ao Congresso Nacional um segundo Plano Nacional de Educação, que trata, Sr. Deputado Presidente, dessa questão da pedagogia da inclusão, da escola inclusive; que trata dos investimentos necessários para corrigirmos o tempo perdido; para corrigirmos as injustiças praticadas pelo Estado brasileiro, pela ausência de políticas. Há muitas gerações que ficaram excluídas de uma escola, porque não tinham como serem atendidas na escola pública. Um Estado não responsável social, mas um Estado irresponsável socialmente, porque não cuidou como deveria cuidar. Este é o espírito principal de um Estado republicano, democrático, que preza justiça e igualdade social, investindo para corrigir as desigualdades, investindo mais onde se precisa investir mais para colocar as pessoas no exercício de sua cidadania. \r\n\r\nFaço um apelo ao Deputado Robson Leite: é fundamental que imediatamente o Governo Federal - se não for verdadeira a informação trazida pela imprensa, que foi a opinião de uma única colaboradora do Ministério da Educação -, é fundamental que o MEC se pronuncie, porque seguramente hoje, nesta noite, muitas mães, muitas famílias do Rio de Janeiro vão ficar acordadas, preocupadas com essa notícia trazida pelo jornal O Globo.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente, Deputado Dr. José Luiz Nanci, nobres Deputados e Deputadas, pessoas que nos assistem pela TV Alerj. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, não o aparteei, porque vinha trazendo o mesmo tema, a mesma preocupação. Aliás, recordando aqui Vinícius de Moraes, se as oposições fossem iguais a você que maravilha seria viver no mundo da política: com responsabilidade. Isto é importante. \r\n\r\nNão falo em nome do Governo, não falo em nome do PT. Falo em nome de um cidadão que tem a mesma preocupação que V.Exa. que, com muita propriedade, trouxe para o plenário. O Instituto Benjamin Constant é no nosso Estado; é uma instituição federal ligada ao Ministério da Educação.\r\n\r\nPreocupei-me com aquela reportagem. Já pedi uma ligação telefônica para o Ministério da Educação para falar não só com o Ministro ou com o Secretário Executivo sobre este assunto, com o próprio Fernando Haddad ou até mesmo com a área responsável. Previamente, minha chefia de gabinete já me deu uma notícia por telefone de que a Secretaria Executiva nos informou que não vai ser fechada nenhuma das duas instituições noticiadas hoje pelo O Globo.\r\n\r\nEvidentemente que isso não pode, em hipótese alguma, frear a nossa, digamos assim, vontade e impetuosidade, importantes, e sendo nós parlamentares, de trazer este debate para esta Casa, e mais do que isso, pautar essa importante questão da pessoa portadora de deficiência.\r\n\r\nÉ evidente, e isso fica muito claro na sua fala e muito claro também nesta questão, que as nossas unidades escolares, em especial aqui no Rio de Janeiro, não estão preparadas para receberem os alunos portadores de necessidades especiais. Há muito que fazer.\r\n\r\nAinda hoje, na Comissão de Educação, recebemos o Presidente da Faetec, todo corpo diretor da Faetec, os movimentos sociais e sindicatos. Aliás, Deputado Comte Bittencourt, parabéns pela audiência belíssima. A sala de audiência das Comissões Permanentes estava lotada. Isso nos alegra. Isso é bom. Quantos mais a sociedade presente no Parlamento pressionando, cobrando, melhor é a função da Casa Legislativa.\r\n\r\nRecordo aqui Ulysses Guimarães e Darcy Ribeiro que diziam que o Parlamento é a casa do povo. Paulo Freire nos cobrava como homens públicos que o nosso discurso, a nossa fala ficassem cada vez mais próximos da nossa prática, a ponto de alcançarmos um ideário de que não saibamos mais diferenciar do que é a prática e do que é o discurso.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Com certeza.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Quero agradecer as palavras gentis dirigidas por V.Exa. à minha pessoa, e as retribuo da mesma maneira ao mandato e à pessoa que V.Exa. é aqui nesta Casa, e, seguramente, na sua vida.\r\n\r\nEntrei no plenário e fui logo convocado à tribuna pelo Presidente. Estava na Corregedoria da Casa.\r\n\r\nÉ importante que a Professora Martinha Clarete, que segundo o jornal O Globo e a Diretora de Políticas Educacionais e Especiais do MEC - e foi ela quem disse a imprensa, ontem, que encerraria as atividades do Instituto no final do ano - entendendo um debate que, desde o Acordo de Salamanca, na Espanha, e estamos falando desde mais de uma década, que se tem no Brasil. Temos o desejado, mas temos o real, o mundo real da Educação brasileira. Qual é o desejado que discutiu em Salamanca? É que todo o sistema de Educação, todas as escolas, independentemente da origem administrativa, sejam escolas inclusivas. Mas, para ser escola inclusiva, V.Exa. como professor sabe que é fundamental os investimentos mínimos, senão, o que se pensou e se avançou em Salamanca, depois de muito debate científico, vai transformar escolas com depósito de criança em depósito de crianças com algum tipo de necessidade especial. E a referida diretora está querendo acelerar um processo que aqui no Estado brasileiro é impossível.\r\n\r\nNão é possível que uma diretora de políticas de Educação Especial do MEC, afirmar que o Instituto Benjamim Constant hoje não cumpre mais nenhum papel na sociedade. Ela está equivocada. Ela é que não está cumprindo. Quem precisa ser mudada é ela, não é fechar o Instituto Benjamim Constant.\r\n\r\nAgradeço a intervenção de V.Exa. junto ao MEC, essa diligente intervenção, não esperaria outra coisa de V.Exa. e me coloco à sua disposição, através da Comissão de Educação. Já tivemos debate, na legislatura passada, sobre inclusão, aliás, quero falar a V.Exa. que o Governo do Estado, na legislatura passada, tentou também terminar com as escolas de Educação Especial. Como terminar? Colocar onde essas crianças? \r\n\r\nEntão, quero agradecer e me colocar à disposição das ações de V.Exa.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Eu é que agradeço, Deputado Comte Bittencourt, até porque, inclusive, aqui no Rio de Janeiro, mais especificamente na Capital do Rio de Janeiro, na gestão Cesar Maia, tivemos a questão da aprovação automática, que se fiava exatamente neste debate, ou seja, de uma educação melhor, de qualidade, onde o processo de reprovação é uma punição, só que a realidade das escolas municipais na época era tão ruim que se tinha um processo de analfabetos funcionais na quarta, na quinta série, devido à ausência do processo de reprovação. \r\n\r\nO processo pelo qual inspirou o ideário, que é evidente que não aconteceu, e que deveria ter acontecido, era um processo inspirado em Paulo Freire, onde as turmas eram reduzidas, um processo inspirado em Piaget, em Vigotsky, do ensino construtivista, onde o aluno era o protagonista da sua história. E é esse mesmo modelo que, no Acordo de Salamanca se utiliza, na medida em que também se inclui nessa forma de construção disciplinar os alunos portadores de necessidades especiais. É evidente que não é essa a realidade do ensino no Município do Rio de Janeiro, nem hoje ainda é, e muito menos no Estado do Rio de Janeiro, frente às audiências de que estamos falando. \r\n\r\nV.Exa. está coberto de razão. Preocupa-me esta questão também. A primeira ligação que fiz foi imediatamente, ao ler o jornal O Globo, hoje de manhã cedo, já pedindo para a minha equipe começar o contato para cobrarmos isso ao Ministério de Educação. Este é o papel nosso, independentemente de oposição, ou situação. É o papel nosso enquanto homens públicos, interessados na construção de uma sociedade melhor, e essa construção passa, sobretudo, por uma educação pública de qualidade, e faço questão de ressaltar esse ponto. Não há construção de um país, de uma nação pujante, sem que a Educação seja prioridade, tanto que as bandeiras, que muito bem V.Exa. levantou no seu discurso, anterior ao meu, que estão no Plano Nacional de Educação, as diretrizes que apontam para isso, não é o melhor dos planos, mas já representam algum avanço, precisam ser executadas e é um sonho nosso que os 10% do PIB sejam alcançados. É um papel nosso. Não tenho constrangimento nenhum de ser um Deputado do PT e cobrar e pressionar o meu partido, no Governo Federal, a fazer o mesmo e também o faço aqui no Governo do Estado. Em nenhum momento, e o Deputado Comte Bittencourt é testemunha disso, nas Comissões de Educação, nas audiências públicas, deixo de me posicionar ao lado das boas causas, reconhecendo os avanços, como é o caso hoje da Faetec, mas, acima de tudo, apontando os desafios para podermos crescer, para sair dessa vergonhosa posição de ser o segundo pior Estado em Educação no Brasil; e podemos fazer isso. E é responsabilidade deste Parlamento dialogar com os movimentos sociais, com os sindicatos, com os profissionais de Educação para juntos construirmos um modelo de sociedade fundamentada na Educação. \r\n\r\nPodem contar com nosso mandato; estaremos juntos nessa luta. É realmente lamentável essa notícia sobre o jornal O Globo e espero - eu acredito - que tenhamos tempo hábil para reverter essa situação e ambos os institutos continuarem funcionando. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nNão se encontrando presente, convido o próximo orador inscrito, Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Altineu Cortes\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, primeiro quero dizer que é uma honra ver V.Exa. na Presidência. V.Exa. que, além de vereador, é uma pessoa espetacular; é um médico marcante no nosso município de São Gonçalo. \r\n\r\nOs assuntos são muitos. Inclusive me inscrevi no Expediente Final para trazer aqui algumas situações que vem acontecendo no Estado do Rio de Janeiro. Sobre os assuntos de hoje, vou citar especificamente a área de transportes. Mas antes quero dizer da minha tristeza, tenho certeza também de todos os cariocas, de todos os brasileiros, com o falecimento do ex-vice-presidente José Alencar. \r\n\r\nO José Alencar foi um exemplo de vida como empresário; um exemplo na vida pública; um brasileiro que deixará saudades. Um homem que trouxe muitos ensinamentos ao povo brasileiro; um homem cristão, que acreditou e lutou pela vida e citou em muitas frases os seus sentimentos diante de toda a dificuldade que a doença lhe causou ao longo, se não me engano, dos últimos treze ou quatorze anos.\r\n\r\nO Brasil sentirá saudades desse homem que foi um exemplo para nossa cidade. Vou fazer um comentário: antes de eu entrar na política, Sr. Presidente, V.Exa. sabe que comecei a trabalhar em São Gonçalo, em Santa Isabel, com meu avô, que tinha uma loja de tecidos, nós comprávamos na Coteminas, de propriedade da família de nosso querido José Alencar. O representante aqui no Rio de Janeiro chamava-se Jose de Alencar, seu primo. Uma vez telefonei para a empresa e atendeu José Alencar. Eu falei: “Dr. José Alencar, nós somos aqui de São Gonçalo, de Santa Isabel. O senhor ficou de entregar aqui o pedido.” Ele disse: “Quem está falando?” Eu respondi: “Meu nome é Altineu.” E ele respondeu: “Altineu, o senhor está falando como José Alencar, o presidente da empresa.” Ele atendeu a um humilde cliente. Depois tive a oportunidade de conversar com ele, quando ele ocupou pela primeira vez a vice-presidência. Eu lembrei a ele aquele fato e ele me disse que vinha para o Rio de Janeiro vender tecidos com uma malinha na mão com amostras de tecidos, inclusive que tinha andado muito por São Gonçalo e que conhecia muito a cidade, o centro, Alcântara. \r\n\r\nPortanto, esse homem foi um grande exemplo para o povo brasileiro e quero registrar aqui a minha tristeza e, com certeza, a tristeza de milhões e milhões de brasileiros.\r\n\r\nSr. Presidente, vou falar sobre o assunto do dia de hoje que é o transporte. Fico muito triste ao ver o tempo passar, as reclamações e as situações, mais ou menos, são as mesmas e, infelizmente, não temos avanços. \r\n\r\nO Metrô, hoje, no Rio de Janeiro, parou. Os usuários tiveram que descer no Estácio, depois atravessar a passarela e pegar de novo o Metrô na Cidade Nova. Isso causa desconforto, é uma falta de respeito para com o usuário e para com a Cidade do Rio de Janeiro. E podemos nos perguntar: será que podemos confiar nesse Metrô? Esta cidade vai abrigar a Olimpíada, a Copa do Mundo e milhões e milhões de trabalhadores. Porque esse Metrô é o mais caro do Brasil, aqui na Cidade do Rio de Janeiro e presta um péssimo serviço. Volta e meia tem problema aqui, tem problema ali, e as coisas vão caminhando. \r\n\r\nVou falar sobre outras situações do transporte que realmente é uma tristeza para o usuário, para os cariocas. Vou sugerir uma audiência pública - sabemos que já há duas Audiências Públicas marcadas, se não me engano, sobre o Metrô, sobre a Linha 3 de São Gonçalo e sobre a Linha 4, que se não me engano, é a extensão até a Barra. Essas audiências foram solicitadas pelo Deputado Luiz Paulo, se não estou equivocado. São audiências públicas muito importantes, mas também precisamos fazer uma Audiência Pública sobre o Metrô e sobre situações que acontecem no dia a dia.\r\n\r\nSr. Presidente, nós que estamos no Município de São Gonçalo, de Itaboraí, de Niterói, a Linha 3 do Metrô é muito lembrada na época de eleição. Quantas vezes ouvimos falar sobre a Linha 3 do Metrô? Há quantos anos?\r\n\r\nLembro-me que teve uma eleição, há uns 12, 16 ou 20 anos atrás, que tinha um desenho do Metrô. O Metrô vai chegar. Havia a promessa, aí o candidato que colocou o desenho lá, teve 20 mil votos, em São Gonçalo. E o Metrô, até hoje, não chegou. Essa situação é muito delicada. Vou solicitar ao Presidente da Comissão de Transportes, uma Audiência Pública sobre o Metrô.\r\n\r\nQuero falar também da Agetransp - a Agência Reguladora do Transporte no Rio de Janeiro. Gostaria de ver uma decisão da Agetransp, punindo verdadeiramente as Barcas S/A ou o transporte ferroviário, no caso a SuperVia, o Metrô ou o transporte rodoviário. Eu não me lembro de ter visto. \r\n\r\nA Agetransp, por exemplo, agora, numa decisão, ela não puniu a SuperVia pela colisão que aconteceu em nosso Estado. A Agetransp vai investigar, e não puniu a SuperVia. Disse que depende lá, que a SuperVia tem que apresentar o planejamento, não sei o que lá. Então, que Agência é essa? Se houve colisão dos trens da SuperVia e a Agência não pune? Vai punir quando? Quando explodir? Quando morrerem 1.000, 500, 100, 2, 5 pessoas? Que Agência é essa? O que está acontecendo?\r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há uma situação difícil: uma barca ficou à deriva 50 minutos, foi aberta uma sindicância na Agetransp e a Barcas S/A não tem culpa. Não houve problema algum. Ora, de quem é a culpa? Quem é o responsável pela barca ficar 50 minutos à deriva? E se naquele dia o mar estivesse mais agitado? E se ocorresse ali uma tragédia? Ah, já que não aconteceu, não tem culpa? Pelo amor de Deus! Uma barca ficou 50 minutos à deriva e a Agetransp disse que a Barcas S.A. não tem culpa. De quem é a culpa, então? É minha? É do cidadão que foi trabalhar e ficou preso na barca?\r\n\r\nÉ lamentável a atuação da Agetransp, que, na minha opinião, está sempre a favor das concessionárias, nunca as pune. Por isso, gostaria que fizéssemos aqui uma audiência pública com a agência reguladora para acompanhar suas últimas 30 decisões a respeito de problemas no sistema de transportes, perguntando aos conselheiros o porquê do voto de cada um, o porquê de dizerem que a Barcas S.A. não tem culpa. Vou sugerir ao Presidente da Comissão de Transportes, Deputado Marcelo Simão, que seja feita uma audiência pública a respeito.\r\n\r\nSr. Presidente, outro assunto, e vou tratar dele no Expediente Final, é sobre a quadrilha que vem assaltando o Brasil, a quadrilha das multas em radares eletrônicos, uma covardia com os usuários. Pedimos uma CPI, que tenho certeza de que vai sair do papel, e pedimos também uma audiência pública sobre o tema.\r\n\r\nSaiu no jornal O Fluminense de ontem: “Barcas vão ganhar 300 milhões de governo estadual. Estações Praça XV e Arariboia serão reformadas e o cais, estendido.” Acho isso excelente para o usuário, tudo que melhorar o serviço é excelente para o usuário. Se forem 200, 300, 400 milhões, ótimo, excelente para o usuário. Eu só acho que esse investimento tem que ser feito de forma transparente. Devemos fazer uma audiência pública aqui, com este plenário cheio de Deputados e de representantes da população, para dizer: “A concessionária Barcas S.A. cobra esse preço, as obrigações dela são essas. Agora o governo estadual vai investir isso. Quanto vai haver de redução na tarifa?” Ou será que o governo vai botar dinheiro para Barcas S.A. continuar cobrando do usuário? \r\n\r\nSou a favor de que o governo invista em transportes - é fundamental -, mas sou a favor também de que, se é dinheiro público que está sendo investido, o usuário tenha retorno. Precisamos entender bem essa situação.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Pode ter certeza de que o carinho e o respeito são os mesmos.\r\n\r\nRealmente, Deputado, a Linha 3 do metrô é um sonho de todos os niteroienses e gonçalenses. O que Barcas S.A. vem fazendo hoje em dia é uma covardia com o povo de São Gonçalo, Niterói e Itaboraí: não funcionar da meia-noite às 5 horas. Isso é uma covardia! \r\n\r\nA próxima oradora inscrita é o Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos. (Pausa) Não se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h45min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Corrêa, Andreia Busatto, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 63 Senhores Deputados.\r\n\r\nA Presidência, antes de passar à Ordem do Dia, gostaria de pedir aos Srs. Deputados desculpas pelo atraso de cinco minutos, o primeiro acontecido na minha gestão. Fui a Brasília, levando o sentimento de toda Casa, homenageando uma pessoa que perde a vida, um grande brasileiro, o ex-Vice- Presidente José de Alencar, um brasileiro que demonstrou coragem, tenacidade, que lutou contra uma doença que assusta a tantos. \r\n\r\nHoje, seu corpo chegou ao Palácio do Planalto. Estava previsto para 8 horas da manhã, horário em que cheguei a Brasília, mas, por causa do tempo, do atraso acontecido em São Paulo, seu corpo só chegou às 11 horas, o que me fez chegar atrasado. Peço desculpas e agradeço de antemão ao Deputado Edson Albertassi, que já está de prontidão e assumiria os trabalhos, caso eu não conseguisse chegar. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nA Presidência retira de pauta o Veto ao Projeto de Lei Complementar 37/2010.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Presidente, tentei fazer o questionamento ontem, mas já havia se encerrado a Sessão. Eu queria entender. Dei entrada num projeto de Emenda Constitucional há onze dias e ele ainda não foi publicado no Diário Oficial até hoje. Pelo Regimento, temos cinco dias úteis para publicar. Esse é um projeto importante, porque acaba com a limitação de requerimento de informações na Assembleia Legislativa, coisa essa que não é praticada em nenhuma outra Assembleia, pelo menos nas mais importantes do País, assim como também não é aplicado no Congresso Nacional.\r\n\r\nEntão, queria que esse projeto fosse publicado, bem como outros requerimentos que eu já apresentei e não foram publicados até hoje no Diário Oficial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.k., Deputada. A Presidência, no momento oportuno, informará a V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - É só para justificar a ausência do Deputado Comte Bittencourt, líder do PPS, que está se submetendo a exames médicos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.k., Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Tomei conhecimento do falecimento de um grande companheiro: Carlos Emir Mussi. Então, peço a V. Exa. que manifeste o pesar em nome da Casa. Carlos Emir Mussi juntamente com José Bonifácio, Noel de Carvalho e Jarbas Stelmann foram os prefeitos da resistência democrática na luta contra a ditadura.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. Registro meu pesar por Carlos Emir, esposo de uma Deputada colega nossa da Assembleia Legislativa, ex-Prefeito de Macaé que também, com muita tenacidade, lutava contra um câncer que lhe acometia já há alguns anos. Fica aqui também o pesar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na voz e na manifestação do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria que estendesse as minhas homenagens pelo falecimento do Sr. Mario di Biasi, Presidente do Grupo UGB - Universidade Geral Di Biasi, no Município de Barra do Piraí. Mario Di Biasi era uma figura ilustre do Município de Barra do Piraí. Foi vereador e Presidente da Câmara daquela cidade. Estendamos também nossas homenagens também ao Sr. Mario di Biasi.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2727/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO DO CANDITADO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO PARA CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos. Logo em seguida, o autor.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO LUIZ PAULO - Sr. Presidente, minha questão de ordem é uma questão regimental para podermos nos comportar aqui no plenário. No Veto, um encaminha a favor e o outro contrário, ou são abertas as inscrições?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, o encaminhamento a favor e contrário é de Requerimento de Destaque. No Veto a discussão é aberta.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos. Desculpe, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Em primeiro lugar, quero dar as boas vindas a todas as representações sindicais aqui presentes, (Palmas) que aqui estão, na luta, a acompanhar o debate sobre o piso salarial. Vejo todos os sindicatos presentes. Naturalmente, no momento apropriado vamos debater também a questão relativa ao piso salarial. Damos as boas vindas a todos e que possam sair daqui com a tão almejada vitória porque há de prevalecer sempre o direito da classe trabalhadora, porque é ela que constrói, que presta serviço. Parabéns a todos. (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, acredito que todos defendam o concurso público como mecanismo democrático para acesso ao serviço público. Todos. É um sofrimento muito grande quando alguém é reprovado e não tem acesso à informação sobre a motivação. Há um absurdo, no nosso Estado, em relação, por exemplo, ao concurso de magistrados. Quem faz concurso para juiz não tem direito à revisão de prova, o que é uma agressão ao mais elementar princípio democrático. Mas, agora, há ainda outro exame que envolve grandes mistérios: os exames psicológicos, o exame psicotécnico. Ninguém consegue compreender, ou aceitar quando almeja o exercício de determinada profissão, tem um aproveitamento excelente, ou bom, nos exames concretos, mas de repente se vê reprovado no exame psicotécnico, no exame psicológico. Esse exame diz que o candidato está incompatibilizado psicologicamente para o exercício de determinada profissão. \r\n\r\nÉ claro que o candidato, assim reprovado, deve ter direito à informação, porque aí, ele, psicologicamente também pode compreender que deve procurar então, pelas razões que me foram expostas, o exercício de outra profissão, em relação a qual eu esteja compatibilizado.\r\n\r\nEu vivi uma experiência pessoal. Eu estudava no Colégio Barão do Rio Branco, lá em Santa Cruz de Matadouro, próximo à Base Aérea. E havia uma sedução dos alunos daquela escola para o acesso para ser oficial da Aeronáutica, porque causava inveja ver o privilégio dos oficiais da Aeronáutica em relação às moçoilas, principalmente em relação às professoras. Lembro-me de que por duas vezes fiz o concurso - quando terminei o ginásio e quando terminei o primeiro científico - e fui reprovado, duas vezes, no exame psicotécnico, sem ter recebido, à época, nenhuma explicação. Só não achei que era perseguição...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por favor, Deputado, conclua.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...a um filho do proletariado, porque muitos outros companheiros, de turma até, foram aprovados. Então, o Deputado Flávio Bolsonaro procura, com o seu projeto, tranquilizar os candidatos reprovados para que eles tenham as informações, sejam convencidos e possam até buscar outra profissão, outra atividade, não insistindo mais naquela carreira, ou naquela atividade. \r\n\r\nEntão, venho aqui para dizer que é o mínimo democrático, que deve ser deferida a qualquer candidato a informação sobre em que se baseou a sua reprovação em exames psicológicos e psicotécnicos. Quero pedir o 'sim' ao projeto para que possamos derrubar esse veto, de modo a que, amanhã, nós próprios, que somos tão procurados por aqueles que se sentem injustiçados, que para o próprio cidadão candidato mereça a informação necessária e possa ser tranquilizado. \r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, às vezes surgem até dúvidas se o exame psicológico ou psicotécnico é utilizado como uma forma de dirigir a reprovação ou dirigir à aprovação: “Vamos excluir vários, através de um exame misterioso, sobre o qual o candidato não recebe nenhuma informação, para privilegiar outros”.\r\n\r\nDe qualquer maneira, venho aqui pedir 'sim' ao projeto, para que esse veto seja derrubado, em homenagem ao concurso público, em homenagem a esse princípio democrático de acesso ao serviço público. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Flávio Bolsonaro, autor do projeto. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Para discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, o Deputado Zaqueu Teixeira. Deputado Luiz Paulo, respondendo à questão de ordem de V. Exa., o Deputado Paulo Ramos discutiu pela liderança do PDT. Só líder pode discutir veto. Vou entender que foi discutido, o Deputado Luizinho confirmou. Pela liderança, se o PT indicar V. Exa. para discutir, tudo bem. Para discutir pelo PT, pela liderança do PT. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, quero agradecer a deferência do meu líder, Deputado Luiz Martins, na medida em que foi surpreendido, e eu também, por ter esquecido a norma regimental. Mas da próxima vez, meu líder, eu peço permissão militar e disciplinadamente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, o erro foi da Presidência. É comum a Presidência aceitar o erro. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A Presidência não erra, raramente se engana. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, venho inicialmente, no primeiro pronunciamento de hoje, saudar a Casa, saudar todos os deputados, servidores, companheiros do Sindicato da Saúde, da UGT, que estão presentes para a discussão do piso salarial. Sr. Presidente, esse projeto do Deputado Flávio Bolsonaro traz transparência para os concursos públicos. É uma boa iniciativa. Quando analisamos os fundamentos do governo para o veto ao projeto, a única razão colocada foi a iniciativa deste Parlamento para que pudesse produzir essa lei. \r\n\r\nÉ uma lei que não gera nenhuma despesa para o Poder Executivo. É uma lei que permite ao concursado reprovado ter conhecimento das razões da sua reprovação. Nada mais justo! É uma lei que permite saber os critérios. Muitas das vezes, quando se faz um concurso psicotécnico, o técnico diz lá: “ele não de adéqua ao perfil para a carreira”. \r\n\r\nQuero ser claro para V. Exa.: sou profissional da área da Segurança Pública, já fui chefe da Polícia Civil - e entendo que fui um bom profissional, como um bom policial - e nunca fui submetido a nenhuma pergunta, a nenhum teste para saber qual é o perfil dos bons profissionais. Eu não conheço, na minha categoria, aqueles que já se submeteram a esse teste para identificar qual é o perfil do profissional que se quer. Isso, numa área específica! Imagine acontecendo nas outras áreas. \r\n\r\nNão podemos ficar adstritos a poder avançar e poder permitir que esses critérios possam ser muito bem conhecidos sob o interesse público do concurso. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Um aparte, Deputado. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo um aparte ao Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Aparteando) - Deputado Zaqueu, só para fortalecer o argumento de V.Exa. defendendo a derrubada do veto, esse veto não faz o menor sentido. É fundamental a transparência de se fugir de um elemento de subjetividade na análise de um candidato. \r\n\r\nPara ter certeza de que precisamos derrubar esse Veto. A assessoria consultou o Conselho Regional de Psicologia, que é fundamental dar o parecer do que achamos disso. \r\n\r\nO Conselho Regional de Psicologia é favorável, Deputado Flávio Bolsonaro, à concepção do Projeto. Ou seja, quem aplica o exame entende que aquela pessoa examinada tem o direito, por escrito, de saber qual é a argumentação. Está aqui. O Código de Ética do Psicólogo, no seu artigo 1º diz o seguinte: “é obrigação, do psicólogo, informar a quem de direito os resultados decorrentes da prestação de serviço psicológicos, transmitindo somente o que for necessário para tomar as decisões que afetem o usuário ou beneficiário”.\r\n\r\nEnfim, o próprio Conselho de Ética dos Psicólogos indica que esse projeto está linha correta, não há por que manter esse Veto.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado, Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nSr. Presidente, seguindo a linha da transparência, o Presidente Lula, em 2009, editou em um Decreto permitindo que as regras de transparências fossem aplicadas ao concurso público, da mesma forma com que o Deputado Flávio Bolsonaro coloca no seu Projeto de Lei, ora vetado.\r\n\r\nSr. Presidente, peço a sensibilidade ao líder do Governo, porque não há uma razão objetiva que nos faça manter esse Veto. Razão pela qual venho defender o voto 'Sim', para que possamos garantir transparência no concurso público e acesso aos candidatos às regras da reprovação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado a V.Exa. \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - (Pela ordem) - O Deputado Alexandre Correa está em Brasília, neste instante, e pediu que justificasse a ausência dele.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Deputada Rosângela Gomes também. Os dois se encontram em Brasília.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro, não vai discutir?\r\n\r\nA Presidência gostaria de dar as boas vindas aos trabalhadores. Quero dizer que já me reuni com os representantes da UGT e da CUT. Por um pedido que me foi solicitado pelo Presidente da Comissão de Trabalho, nós não iremos votar a matéria do piso regional do salário mínimo, porque o mesmo recebeu várias emendas. Já têm 80 emendas. O Projeto será discutido hoje, mas não votado hoje. Como eu me comprometi com os dirigentes das entidades dos sindicatos e com o próprio presidente da Comissão de Trabalho, eu estou, também, buscando o diálogo para que se chegue ao denominador comum que atenda as partes.\r\n\r\nEntão, dou boas vindas aos trabalhadores e peço, por obséquio, que se manifestem, mas não quando o Deputado estiver falando, pois é o legítimo direito do Deputado; ele está exercendo o direito do mandato. Logo após, não há problema algum, sejam bem-vindos e sejam bem-vindas à Assembleia Legislativa. Obrigado pela presença de todos.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, para orientação de Bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação da Bancada, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, conversando com o autor e ouvindo atentamente os encaminhamentos que foram feitos por diversos Deputados, a liderança do Governo, por dever de justiça e o Projeto ser bom, recomenda a derrubada do veto.\r\n\r\nPela derrubada do veto, portanto, votando 'Sim'.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para orientação da Bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação da Bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, recomendo ao PSDB o voto ''Sim', pela derrubada do veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, para orientação de Bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de Bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, para orientar o PDT pela derrubada do veto. Voto 'Sim'.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Sr. Presidente, para orientação de Bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de Bancada, pelo PSC, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para orientação de bancada) - Oriento o voto “sim”. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientar a bancada, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para orientação de bancada) - Este é um projeto muito importante, porque é direito de candidatos e candidatas, nos concursos públicos, saber o motivo de sua reprovação. Por isso, parabenizo o Deputado Flávio Bolsonaro e o líder do governo por sua postura e oriento a bancada a votar “sim”.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientar a bancada, o Sr. Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para orientação de bancada) - A orientação à bancada do PSB é “sim”. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientar a bancada, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para orientação de bancada) - Pela liderança do PCdoB, o voto é “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência deixa claro que, em relação ao projeto de salário mínimo, também fui procurado pela Deputada Enfermeira Rejane, na sua grande luta em defesa da classe de enfermeiros e técnicos de enfermagem. No projeto anterior, da Faetec, ela usou sua condição de Deputada para influenciar mudanças significativas na mensagem enviada pelo Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientar a bancada, a Sra. Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para orientação de bancada) - Recomendo o voto “sim” a esse projeto que dá transparência aos concursos públicos e, portanto, fortalece o Estado brasileiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Deputada Aspásia Camargo orienta o voto “sim”. \r\n\r\n(Manifestação nas galerias) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Continua aberto o processo de votação. A Presidência vai proceder à chamada dos Srs. Deputados.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Luiz Paulo justifica a ausência do Deputado Comte Bittencourt, que se encontra fazendo exames médicos. \r\n\r\n(Continua a chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Comte Bittencourt encontra-se fazendo exames médicos. Ausência justificada pelo Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcus Vinícius, Miguel Joevani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 56. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 56. Está rejeitado o Veto.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, autor do projeto.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer pela aprovação unânime desta Casa, 56 votos a favor do projeto, especialmente na pessoa do Líder do Governo, Deputado André Corrêa. Assim que cheguei ao plenário, pude explicitar melhor as razões e a importância desse projeto, e os demais Deputados também compreenderam dessa forma.\r\n\r\nEsse projeto preza pelo princípio da transparência, valorizando principalmente a carreira do psicólogo em nosso Estado. Quando uma pessoa é reprovada num exame psicológico ela tem que ter acesso à fundamentação, tem saber o porquê de ela ter sido reprovada, o porquê da incompatibilidade do seu perfil com a função para a qual ela está concorrendo.\r\n\r\nIsso é muito importante, é um problema nos concursos públicos não apenas no Rio de Janeiro, como em todo o País, além de prezar pelo princípio da transparência, e atenta a favor da administração pública. De maneira que fico satisfeito pelo fato de a Assembleia Legislativa ter aprovado esse projeto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a esta Casa, ao líder do Governo por efetivamente ter permitido que apresentássemos esse belo projeto do Deputado Flávio Bolsonaro. É um projeto que segue o mesmo espírito do Decreto 6944 de 21 de agosto de 2009 de autoria do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.\r\n\r\nPor isso, eu me sinto honrado por ter contribuído com o Deputado Flávio Bolsonaro pela derrubada do Veto, fazendo com que sua lei permita efetivamente a transparência nos concursos públicos, e um melhor controle em relação aos candidatos reprovados para que eles tenham acesso aos motivos de sua reprovação e possam recorrer às comissões dos concursos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3104/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E APARELHOS DE TRANSMISSÃO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o seu presidente Deputado André Lazaroni. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela rejeição do Veto?\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Pela rejeição do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, eu quero agradecer a V.Exa. e aprendi aqui, regimentalmente, que para fazer a defesa da matéria, nós temos que estar aqui na tribuna para permitir os apartes.\r\n\r\nSr. Presidente, este é um Projeto que influencia diretamente a segurança pública. E aí, nós temos que levar em consideração quando da nossa manifestação. É o que acontece no dia a dia, principalmente, quando nós temos a recuperação dos territórios pelo Estado com as UPPs. Isso faz com que o crime que acontece no asfalto, no dia a dia, ele tem uma tendência a se elevar. E onde é que nós temos verificado o aumento da incidência desses delitos? É principalmente na chamada “saidinha de banco”. Quando você vai ao banco, precisa fazer um saque e os criminosos ficam ali, entram na fila, saem do banco, voltam para a fila e quando eles observam um saque elevado, eles vão buscar o seu algoz, da sua vítima. Então, é nessa hora. E qual é o sistema que eles utilizam normalmente? É a comunicação, é a comunicação de dentro do banco, porque se essa pessoa que está monitorando o cliente que vai fazer o saque, se ele sai junto, ele vai ser filmado, fotografado pelas câmeras da agência e, posteriormente, ele vai ser identificado pela Polícia. Então, qual é a prática que eles utilizam? Dali mesmo, eles ligam para o seu comparsa que está do lado de fora avisando: “Olha, tem um senhor com uma camisa listrada que sacou cinco mil reais”. Acabou. \r\n\r\nÉ muito difícil se livrar desse crime. Eu digo isso, Sr. Presidente, porque já presenciei muito e, por mais diligente que fosse na minha atuação profissional, eu fui vítima de um problema desse e não morri porque no momento da abordagem não me reconheceram na Cidade de Queimados. Eu estava numa situação vulnerável. Quando eu fui abordado, já tinha saído do banco há mais de uma hora. Eu saí do banco, fui a um restaurante, saí desse restaurante passei em outro, conversei com um, fui para uma casa, fui para outra e na hora em que eu relaxei, chegando num lava-jato, eu fui vítima desse crime.\r\n\r\nCompreendo na pele a importância que é, muito mais do que o próprio exercício da minha profissão.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo um aparte ao Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Zaqueu Teixeira, eu quero parabenizar o Deputado Domingos Brazão pela iniciativa. Este é um dos Projetos de Lei que nasce nas ruas, nasce da vontade popular. Na minha cidade, em qualquer outra cidade, em qualquer lugar neste Estado e neste País, discussões se travam a respeito do crime “saidinha de banco”. Em todas as discussões, a solução apontada é essa: a proibição do uso do telefone celular nas agências. A Lei vai trazer uma mudança de comportamento. Por isso a manutenção da lei - como proposta pelo Deputado Domingos Brazão - é de fundamental importância para a sociedade fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado pelo aparte, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nSr. Presidente, é fundamental que possamos permitir um maior controle e uma maior segurança para as pessoas que estão ali, fazendo saque de seus recursos financeiros. \r\n\r\nPeço aos Srs. Deputados que votem “sim” ao projeto, derrubando o Veto, para que possamos ter mais um instrumento para a Segurança Pública atuar na proteção do cidadão.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, sensível aos argumentos trazidos - sobretudo pelo Deputado Domingos Brazão e outros - pela Liderança do Governo recomendamos o voto “sim”, pela derrubada do Veto. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientar a bancada, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, a liderança do PSDB orienta o voto “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSDB orienta o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - A liderança do PDT encaminha o voto “sim”, pela derrubada do Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A liderança do PDT encaminha o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado Rafael do Gordo, do PSB. \r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, pelo PSB oriento o voto “sim”, pela derrubada do Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSB encaminha o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra para orientação de bancada, pelo PP, o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, oriento pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PMDB orienta pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PMDB orienta o voto “sim”. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, a Sra. Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, a bancada do PT orienta o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSC vota “sim”, pela derrubada do Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSC vota “sim”. \r\n\r\nEstamos em processo de votação. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À VOTAÇÃO)\r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Sabino. \r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero registrar e lamentar aqui o falecimento do ex-prefeito de Macaé, Carlos Emir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Sr. Deputado Paulo Ramos levantou a questão em boa hora. Associei-me, assim como a Assembleia Legislativa. \r\n\r\nFoi uma grande figura política, o Deputado Carlos Emir: militante antigo do PDT, que teve sua esposa, Tânia Jardim como colega dos deputados aqui da Assembleia, de 1994 a 1998. \r\n\r\nO SR. SABINO - É isso, Sr. Presidente, obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai iniciar a chamada nominal dos Srs. Deputados. Está justificada a ausência do Deputado Comte Bittencourt, que se encontra fazendo exames médicos.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotou abstenção a Senhora Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 55. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 1. Total de Votos: 56. Está rejeitado o Veto.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Domingos Brazão. Em seguida, Deputada Janira. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de agradecer aos nossos pares que votaram pela aprovação do Projeto, pela derrubada do Veto. \r\n\r\nQuero esclarecer, Srs. Deputados, que o Projeto não visa proibir a entrada na agência com o aparelho, e sim o uso. Como ocorre nas audiências; como ocorre numa consulta médica; como ocorre num culto ou na igreja; como ocorre, ou é recomendável que ocorra, quando se está namorando, enfim, em várias fases se desliga o celular, Deputada. Não tem nenhuma relação com proibir a condução do celular. Porque eu encontrei aqui alguns Deputados me perguntando onde ia deixar o aparelho para entrar no banco. Não precisa deixar o aparelho. \r\n\r\nAgora, fato é que todas essas matérias que estão aqui na minha mão, são mais de 50 manchetes, infelizmente, a maioria é de pessoas que perderam a vida por causa de alguns reais. Alguns agentes da lei também foram assassinados. E alguns marginais também assassinados. Então, isso, infelizmente, é uma realidade.\r\n\r\nAlguns países adotaram isso. A Argentina adotou e reduziu a 20% os seus problemas com esse tipo de crime. Algumas cidades e estados dentro do Brasil também adotaram - Curitiba dentre outras - e que reduziram drasticamente esse tipo de crime. Portanto, eu não gostaria de ver como solução alguma coisa proibitiva, mas, infelizmente, enquanto não se acha outra solução, entendo eu que é uma boa colaboração que o Poder Legislativo dá ao chamar a atenção para esse tema.\r\n\r\nAgradeço aqui especialmente ao líder do Governo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira, para declaração de voto. \r\n\r\nQuero pedir som aqui no microfone de aparte da Deputada Janira, por favor...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, demais Deputados, o Rio de Janeiro não é o Estado mais violento da Federação. Nós temos outros estados com índice de violência muito maior do que o Rio de Janeiro. Mas o debate da violência no Rio é um debate muito caro para a população. É óbvio que qualquer medida no sentido de coibir a violência contra essa população deve ser bem-vinda. \r\n\r\nAgora, também nós não podemos aprovar medidas que dêem à população uma sensação de que ela está sendo protegida; que dêem à população uma sensação de que ela não vai mais sofrer esse tipo de problema e, na verdade, a medida não ser efetiva o suficiente; não ser estrutural o suficiente para garantir que ela não sofra os assaltos, as saidinhas de banco e a violência. Parece-me que é disso que nós estamos falando aqui; que este Projeto traz a sensação de que vamos resolver esse problema, mas efetivamente ele não se resolve. \r\n\r\nO mais grave do Projeto é que ele também tira determinados direitos que a população civil tem. Existe direitos que são colocados na Constituição como o direito de ir e vir; como o direito de liberdade de comunicação, e não se pode tirar direitos civis; tirar a liberdade das pessoas, para que elas se sintam protegidas da violência.\r\n\r\nNeste caso deveria ser o banco, privado ou público, no qual ela está ali tendo esse serviço prestado. Deveria ser o banco a garantir essa situação. Ou seja, o banco tem que garantir para que ela não sofra essa violência. Não me parece que tirar as liberdades das pessoas irá garantir a sua segurança. Foi nesse sentido a minha votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira. Em seguida, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu quero agradecer este Parlamento por ter aprovado o Projeto, derrubando o Veto. Este é um projeto eminentemente preventivo. Faz com que o uso da prevenção seja adequado para que possamos de alguma forma reduzir a incidência da saidinha do banco. \r\n\r\nQuando nós fazemos o equilíbrio entre o direito de comunicação, a liberdade de você se comunicar pelo telefone e o direito à vida, eu opto pelo direito à vida. Porque muitas pessoas já morreram em razão da saidinha de banco. Então, preservando a vida; permitindo a prevenção e o aperfeiçoamento da segurança pública do nosso Estado. \r\n\r\nÉ por isso que votei pela manutenção do Projeto. Agradeço a V.Exa. pela concessão da palavra para a declaração.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado. Deputado Dionísio Lins. Em seguida, nobre Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, gostaria parabenizar o Deputado Domingos Brazão e a todos os parlamentares pela derrubada deste Veto. Nós que acompanhamos na nossa região os acontecimentos de pessoas morrendo porque saíram do banco naquele momento com o dinheirinho para pagar um funcionário ou com o dinheirinho para pagar a suas despesas, com o seu salário, os aposentados, inclusive. Nós que acompanhamos na região de Madureira, Vila da Penha e Irajá, achamos que este Projeto é altamente positivo. Acho que nós vamos conseguir melhorar, mas melhorar muito o perigo que as pessoas correm hoje.\r\n\r\nHá bem pouco tempo, um companheiro meu de partido, 1º suplente do Partido Progressista, que é o dono da autoescola Aleixo, a Aleixo Autoescola, entrou em um banco na Vila da Penha para retirar o dinheiro para efetuar o pagamento de seus funcionários e ao sair caminhando, uma moto chegou logo depois na esquina, parou e disseram: “Não adianta. Você acabou de sacar dinheiro no banco. Quero a grana senão vai morrer agora.”\r\n\r\nNão podemos conviver com a desfaçatez; não podemos conviver com essa situação de deixar o direito, sim, de o cidadão ser comprometido, porque neste momento o que se está preservando é a vida. As pessoas correm risco porque tem, sim, a comunicação do bandido de dentro do banco para fora do banco e essa é a industria dos assaltos de “saidinha de banco”. \r\n\r\nTenho dito. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero parabenizar o Deputado Domingos Brazão por apresentar este Projeto e contestar até a nossa colega. Na verdade, nós estamos criando mecanismos para amenizar alguns problemas, entre eles o da “saidinha de banco”. Entendemos também que não vai ser o impedimento da utilização do telefone que vai acabar com o assalto da “saidinha de banco”. Isso certamente não justifica o voto 'Sim', 'Não' ou abstenção. \r\n\r\nMas quero aproveitar o ensejo, já que estamos falando em segurança, Sr. Presidente, para, mais uma vez, cobrar aquele nosso projeto que foi aplicado durante quase sete anos aqui no nosso Estado, que foi a venda do carro 1.0 para policiais a Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros com isenção do ICMS. Nós estamos solicitando isso ao líder do Governo e ao Presidente da Casa para que encaminhem ao nosso Governo, o Governo do nosso partido, o PMDB, que já fiz de fato e vou fazê-lo de direito, para que retome a venda do carro mais barato com isenção de ICMS para os profissionais da área de segurança: Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nAproveitando o ensejo, parabenizo, mais uma vez, o Deputado Domingos Brazão pela iniciativa, que certamente vai ser de grande valia para o nosso Estado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 186/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 10/2011) QUE RETIFICA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI 3.741, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o seu Presidente, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, tendo em vista que a gestão do Theatro Municipal é vinculada à Secretaria Estadual de Cultura, a proposta cabe ao Poder Executivo. Portanto, o meu parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 186/2011 (Msg nº 10/2011) QUE “RETIFICA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI Nº 3.741, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nRelator: Deputado Rafael Picciani\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “RETIFICA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI Nº 3.741, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe imediato destaque-se que o objeto da proposição é meritório e oportuno, já que o Teatro Municipal do Rio de Janeiro tem sua gestão sob responsabilidade da Fundação Theatro Municipal, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e que, portanto, o Poder Executivo legisla obedecendo o disposto no artigo 112, §1°, inciso II, alínea “c”, da Constituição Estadual, embasado no artigo 61, §1°, inciso II, alínea “c”, da Constituição Federal, face ao princípio da simetria, senão vejamos:\r\n\r\n“Art. 112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembléia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.§1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\n........\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica do Poder Executivo ou aumento de sua remuneração;\r\n\r\nb) servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares para a inatividade;\r\n\r\nc) organização do Ministério Público, sem prejuízo da faculdade contida no artigo 172 desta Constituição, da Procuradoria Geral do Estado e da Defensoria Pública;\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo.\r\n\r\nAssim, por interpretação inequívoca, os dispositivos constantes do projeto de lei em questão configuram manifestação de exercício de competência constitucionalmente garantido, lembrando que este dispositivo reflete o teor do art. 61, §1º, II, “e”, da Constituição da República, em obediência ao Princípio da Simetria:\r\n\r\n“Art. 61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.§ 1º - São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que:\r\n\r\n.......\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração;\r\n\r\nb) organização administrativa e judiciária, matéria tributária e orçamentária, serviços públicos e pessoal da administração dos Territórios;\r\n\r\nc) servidores públicos da União e Territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria;\r\n\r\nd) organização do Ministério Público e da Defensoria Pública da União, bem como normas gerais para a organização do Ministério Público e da Defensoria Pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios;\r\n\r\ne) criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública, observado o disposto no art. 84, VI;”\r\n\r\nAssim, o projeto de lei nº 186/2011 em exame, não encontra nenhum óbice constitucional à sua tramitação, devendo receber parecer pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, sendo a emenda no sentido de corrigir erro material cometido quando de sua elaboração.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO anexo IV do artigo 1º, Quadro Descrição de Cargos Passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo: Assistente de Manutenção Teatral\r\n\r\nGrupo: III Área de Atuação: Técnica e de Manutenção\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n...\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n...\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino MÉDIO ou\r\n\r\n- Curso especializado e/ou comprovada experiência profissional (mínimo de dois anos) através de atestado profissional fornecido pelo Sindicato representativo da categoria profissional e subsidiariamente pela Federação respectiva.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado Rafael Picciani\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido pela Comissão de Constituição e Justiça, passa-se à Comissão de Servidores Públicos. Deputado Marcus Vinícius, para emitir parecer.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. Mas existe um projeto igualzinho a este, é o 1038/2007. O parecer é favorável. O Projeto é bom, mas tem um projeto da Deputada Inês Pandeló idêntico a este Projeto nº 1038/2007. Só para registrar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai pedir que o Projeto da Deputada Inês Pandeló, tendo em vista ser matéria de iniciativa do Executivo, seja registrado e anexado à matéria principal. (Palmas)\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Cultura, tem a palavra o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Cultura é favorável. O Projeto é bom e registramos nossos cumprimentos à Deputada Inês Pandeló, que já tinha tido esta iniciativa em Projeto idêntico. Isso é bom, parabéns, Deputada, parabéns, servidores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Emitido o parecer pela Comissão de Cultura. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo; em seguida, o Deputado Paulo Ramos, a Deputada Clarissa Garotinho, o Deputado Gilberto Palmares, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Só para tirar uma dúvida. No anexo 4, nos Requisitos, ele diz: “Ensino Médio ou curso especializado”. Depois, na Descrição, não sei se houve erro de digitação, na carreira Assistente de Manutenção Teatral diz: “Ensino Médio.”, não tem o “ou”. Não sei se foi erro de digitação ou se ele também tem que ter um curso especializado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esta é uma questão de ordem impossível de ser respondida pela Presidência, apesar de V.Exa. ter direito, de acordo com o artigo 209 do Regimento Interno.\r\n\r\nA Presidência vai solicitar ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - a matéria recebeu Emendas -, que analise com mais profundidade no oferecimento do parecer às Emendas apresentadas.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vamos discutir a reestruturação do quadro permanente da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro, pleito que há muito os funcionários do Theatro Municipal já faziam. Tanto é verdade que a Deputada Inês Pandeló já havia apresentado projeto similar, mas que não guardava o Princípio da Constitucionalidade.\r\n\r\nSr. Presidente, não adianta somente reestruturar o quadro do Theatro Municipal. O que se precisa, Sr. Presidente da Comissão de Cultura, é que o Theatro Municipal volte a funcionar com a presença ativa de espetáculos patrocinados pelos próprios funcionários do Theatro Municipal.\r\n\r\nO Theatro Municipal encontra-se privatizado, em detrimento do corpo artístico do Theatro. Esta é a realidade.\r\n\r\nEu já mostrei à Deputada Inês Pandeló um panfleto de chamamento de um espetáculo no Theatro Municipal com a logomarca de diversas empresas, nem a logomarca do Governo do Estado lá estava. Privatizaram os espetáculos do Theatro Municipal, relegando a terceiro plano o corpo artístico daquela casa, que tantas alegrias já deu ao povo brasileiro.\r\n\r\nEsse Maestro Roberto Minczuk é do Theatro Municipal, ele é da Orquestra Sinfônica Brasileira, ele está no Canadá, em diversos lugares, exercendo uma direção artística indevidamente, porque não há horário suficiente para ele se dedicar ao próprio Theatro Municipal, como deveria. No meu entendimento, ele incide em crime de responsabilidade, porque não é funcionário público. Se o fosse, estaria incorrendo em improbidade administrativa.\r\n\r\nAgora mesmo, esse cidadão, esse maestro, em conluio com a direção da Orquestra Sinfônica Brasileira, está demitindo quarenta e um músicos da Orquestra Sinfônica Brasileira, quarenta e um músicos que estiveram inclusive, Deputado Paulo Ramos, com o Presidente Nacional do seu Partido e Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Eles exigiram que músicos com vinte, trinta, quarenta anos de atividade, fossem submetidos a teste de qualificação. \r\n\r\nQue teste de qualificação precisa um músico da Orquestra Sinfônica Brasileira, depois de vinte anos de atividade? Como eles se insubordinaram e não se submeteram aos testes, estão sendo demitidos por justa causa, isto e um absurdo! E o diretor artístico é o mesmo do Theatro Municipal e da Orquestra Sinfônica Brasileira.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Rapidamente, concedo o aparte ao nobre parlamentar.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - É um assunto importante. Estive ontem com a Ministra Ana de Holanda, conversando sobre esse assunto, e vamos colocar uma comissão, fazer uma audiência pública a respeito. É importante, essa denúncia é relevante, vamos avançar nesse processo. Parabéns, por trazer esse tema à baila. Esta Casa não vai fugir e a Comissão não vai fugir a essa temática, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que dê ênfase a esse tema, porque o Diretor Artístico do Theatro Municipal, Maestro Roberto Minczuk, é o mesmo Diretor Artístico da Orquestra Sinfônica Brasileira, exerce mil e uma outras atividades, não dirige artisticamente, de fato, o Theatro Municipal, os espetáculos do Teatro Municipal estão sendo privatizados e o corpo artístico está sendo relegado. Esta é a questão. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, se V.Exa. encaminhar o pleito à Presidência, a Presidência envidará todos os esforços no sentido de ter os esclarecimentos necessários.\r\n\r\nPara discutir, Deputado Paulo Ramos. V.Exa. dispõe de sete minutos e meio. Em seguida, Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados... Pois não, Deputado Roberto Henriques. Quer apartear antes do início?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Não, não. Era só uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, deixa eu concluir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Agora o Deputado encontra-se na tribuna. Após, a Presidência concederá a palavra a V.Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pensei que fosse sobre o tema. De qualquer maneira, Sr. Presidente, muitos de nós estávamos aqui quando houve a privatização da Cultura, dos seus equipamentos, no Estado do Rio de Janeiro. E a luta travada por uma parcela dos representantes do povo nesta Casa salvou o Theatro Municipal. (Palmas)\r\n\r\nPassado o tempo, chegamos à conclusão de que há um grupo que se apropriou - vou usar a expressão - da cultura pública, isto é, de todos os mecanismos capazes de implementação de políticas públicas na área da Cultura. E naquela luta que travamos aqui, que imaginávamos que salvara o Theatro Municipal, sob certos aspectos foi uma vitória contornada. E o mesmo grupo que se beneficia, de forma escusa - e digo de forma escusa porque há corrupção no meio e eu posso citar os nomes. Primeiro, existe o patrocínio da Carla Camurati, patrocínio para desvios de finalidade. Existe aquela associação, sei lá, de amigos do Theatro Municipal, Dalal Achcar e outros. O Theatro Municipal hoje tem sido utilizado para todas as finalidades, mas muito pouco para a sua verdadeira destinação. \r\n\r\nNós próprios fomos diplomados no Theatro Municipal. Qual a razão? É fazer propaganda sobre a beleza arquitetônica, sobre como ficou o Theatro Municipal depois da sua restauração? Agora, por último, enxotado da Cinelândia, o Presidente dos Estados Unidos foi recebido por uma claque adrede preparada no Theatro Municipal. Ali foi aplaudido. Eu entendo que em se encontrando no Theatro Municipal o Presidente dos Estados Unidos resolveu fazer uma encenação e, em não sendo aplaudido em alguns momentos, ele até provocava a plateia para se manifestar de forma mais efusiva. \r\n\r\nAs frases de efeito, que não eram compreendidas, eram acompanhadas por poucas palmas. Aí ele parecia até o Falabella, naquele programa de domingo, que eu esqueço o nome... (Pausa) “Sai de Baixo”, porque ele fazia gestos, para ter mais aplausos.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha foi muito feliz quando citou aqui a agonia vivida pelos servidores públicos da Cultura, vendo desvios de finalidade. Falou no Maestro Minczuk, citou a situação deplorável da Orquestra Sinfônica Brasileira, citou alguns exemplos. Por isso, Sr. Presidente, simultaneamente à compreensão de que a reestruturação da carreira, que ora estamos apreciando, atende minimamente - minimamente - a um pleito dos servidores do Theatro Municipal - Coro, Orquestra e Corpo de Baile - atende minimamente, inclusive nos aspectos administrativos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas é preciso atender, reconhecendo a dignidade, através de melhores salários daqueles que lá trabalham. (Palmas) Ao mesmo tempo - vou concluir, Sr. Presidente - é preciso dar ao Theatro Municipal sua verdadeira destinação. O Theatro Municipal construiu um nome através dos seus funcionários, através dos seus servidores. Quero dizer: orquestra, coro e balé, corpo de baile. Criou um nome na atividade fim.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, quero cumprimentar aqueles que aqui estão representando os funcionários do Theatro Municipal. E dizer que aqueles que estão se apropriando da cultura pública vão ser execrados. A reação vai ser maior pelo fim da privatização dos equipamentos públicos de Cultura. O Theatro Municipal foi minimamente salvo, mas há outros que precisam também de igual enfrentamento. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado a V.Exa., Deputado. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de 7,5 minutos. A seguir, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa tarde a todos. Eu confesso que venho discutir essa matéria porque eu não entendi a razão de ela ter sido apresentada na Assembleia Legislativa. Esse projeto eu considero até um pouco descabido. Porque, é claro que se alguém perguntar para os funcionários do Theatro Municipal se eles querem receber aumento de salário, todos vão dizer que sim. Mas, o instrumento para dar o aumento de salário não precisa ser necessariamente este que foi encaminhado, porque este Projeto está exigindo de um funcionário que ele tenha uma escolaridade superior àquela necessária para ocupar determinados cargos.\r\n\r\nQue está fazendo este Projeto de reestruturação do Theatro Municipal? Na verdade, está apenas mudando o requisito de escolaridade para a ocupação de três cargos. Hoje, esses cargos são ocupados por pessoas com nível fundamental e o Governador Sérgio Cabral quer transformá-los fazendo uma exigência de que a pessoa tenha Ensino Médio.\r\n\r\nVejam vocês que cargos são esses:\r\n\r\nCargo: Auxiliar de Camarim.\r\n\r\nAtribuições básicas: supervisionar o trabalho de vestiaristas; realizar reparos e pequenos consertos, assegurando a manutenção dos trajes em condição de uso imediato; apoiar os artistas durante os espetáculos na troca de trajes;\r\n\r\nPara fazer isso precisa ter Ensino Médio? Uma pessoa com nível fundamental não pode fazer isso? Pode, com certeza pode.\r\n\r\nOutro cargo:\r\n\r\nAssistente de Manutenção Teatral.\r\n\r\nAtribuição básica: montar cenários e executar a movimentação dos mesmos durante os espetáculos; instalar e manusear fones e microfones; executar serviços de alvenaria e pintura; operar máquinas e equipamentos; conservar e reparar dependências e mobiliários.\r\n\r\nHoje é exigido, além do nível fundamental, ou a experiência profissional na área, ou a especialização. Isso já é necessário para ocupar esses cargos; uma pessoa não precisa ter nível médio para isso.\r\n\r\nTerceiro cargo: Assistente de Montagem Teatral.\r\n\r\nAtribuição Básica: zelar pela catalogação dos adereços produzidos para espetáculos; assegurar a guarda das peças produzidas em boas condições de uso; executar projetos de esculturas para compor cenário; assegurar a guarda das peças em boas condições para outras produções.\r\n\r\nPara isso aqui hoje, já é exigido nível fundamental e especialização ou experiência de dois anos na área. Quer dizer, é necessário uma pessoa ter Ensino Médio pra executar essas funções, para ocupar esses cargos e depois dizer que isso se trata de um plano de reestruturação do Theatro Municipal? Só pode ser piada.\r\n\r\nÉ claro que os servidores querem aumento, mas existem outros instrumentos para isso. O Governo do Estado poderia muito bem ter encaminhado para cá uma Mensagem propondo o aumento salarial inclusive daqueles que hoje já prestam esta função e que têm Ensino Fundamental.\r\n\r\nPoderia também propor aqui a inclusão e o aumento daqueles que têm Ensino Médio. Não precisaria para isso cobrar e exigir para estes cargos uma escolaridade desnecessária, neste caso conta muito mais a habilidade.\r\n\r\nEntão, acho que temos que ter muito cuidado, porque, às vezes, se faz uma capa muito bonita e se criam exigências que excluem ainda mais a possibilidade de pessoas capacitadas para determinadas funções alcançarem uma vaga no mercado de trabalho. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigada, Deputada Clarissa Garotinho, pelo respeito ao tempo, nem interrompi. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente. Não vou deixar de dar apoio a qualquer iniciativa que seja um caminho para melhorar os vencimentos, os salários de profissionais, de artistas que já estão trabalhando há muito tempo no Theatro Municipal.\r\n\r\nEstou imaginando que ao encaminhar este Projeto para a Casa foi feito, inclusive, algum levantamento que demonstra que se não a totalidade, boa parte dos profissionais que ocupam estas funções tenham escolaridade de nível médio e, por conseqüência, passariam para um cargo de nível médio e teriam a melhoria de seu salário.\r\n\r\nA primeira coisa que quero dizer é o seguinte: se este Projeto for aprovado; se houver ainda algum ocupante desse cargo que não tenha escolaridade de nível médio, que ele não vá colocar a sua função em risco por causa disso. Eu não vou deixar de apoiar - se o sindicato pede - se significa um mecanismo para melhorar o salário; não vou deixar de apoiar. Mas eu acho que algumas questões que foram colocadas aqui são verdadeiras. O que devemos discutir para exigir essa ou aquela escolaridade é a natureza de determinado espaço.\r\n\r\nEu estava aqui lembrando, Deputado Roberto Henriques, que, às vezes, em uma escola de samba há um artista que ajuda a fazer coisas maravilhosas; que tem um conhecimento; que tem uma habilitação; que tem um pendor e que pode ser eventualmente extremamente bem utilizado para a montagem de peças teatrais. É um saber; é um conhecimento que pode ser utilizado. Agora, você até encontra, mas é difícil, ainda na nossa realidade cruel de hoje, encontrar pessoas que tenham essa qualificação com escolaridade de nível médio. Ao mudar isso aqui, nós estamos dizendo que essas pessoas não podem disputar eventualmente um concurso para se habilitar à assistente de montagem teatral. Lembro-me de outra coisa. Os cargos de nível superior têm vários cargos no Estado em que a pessoa tem graduação, Deputado Samuel Malafaia, e se ela faz um mestrado na mesma função ela melhora o seu salário; se ela faz o doutorado, ela melhora o seu salário ainda. Eu pergunto: não seria melhor, ao invés de elitizar e impedir que pessoas, às vezes qualificadas para determinada função e que tem escolaridade apenas de nível básico, possam continuar? E você diz: “quem ocupa essa função e completar essa escolaridade de nível médio passa para uma classificação de nível médio”. É uma forma de não barrar de forma elitista a que pessoas possam acessar essas funções e de premiar, de valorizar, os ocupantes dessa função, para que procure aumentar a escolaridade. Portanto, eu quero fazer essa reflexão: eu não vou deixar de apoiar porque não vou ser contra as pessoas que querem aumentar o salário, mas, digo que essa coisa podia ser mais bem pensada e que hoje em dia com essa história de aumento de escolaridade, ao invés de incentivar as pessoas aumentar a escolaridade... \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Com prazer. Você, às vezes cria barreiras a que pessoas com a escolaridade menor e que tenha a possibilidade de ocupar determinados espaços, sejam impedidas de ocupar esse espaço.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Gilberto Palmares, por observação à leitura do texto da Mensagem, o que está em discussão é um Projeto que trata de regularização de uma situação existente. Essas pessoas são auxiliares de camarim; já estão no quadro; têm o nível médio e recebem como ensino fundamental. O Projeto de Lei regulariza essa situação dando a remuneração de nível médio àqueles que já têm nível médio. É um princípio de justiça.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado, eu respeito o seu ponto de vista, primeiro...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, o seu tempo esgotou.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu vou concluir, é bom que V.Exas. possam discordar, mas ouçam o que realmente foi dito: eu não vou deixar de apoiar um projeto que melhore a situação funcional e salarial de pessoas que já estão lá há anos. Mas isso não impede de olharmos a realidade de forma dinâmica. Eu tenho que estar preocupado em melhorar quem já está lá, que, de repente, quando entrou não tinha nível médio, mas que hoje o tem. Se essa regra valesse não teria entrado. Eu tenho que olhar que o Theatro Municipal deve existir mais 100, 200 anos, e que outras pessoas também vão se habilitar. Eu repito: no meu entendimento, seria mais razoável, ao invés de transformar numa barreira a questão da escolaridade de 2º grau, permitir que continuassem ingressando e, automaticamente, ao concluir o 2º grau, fossem trocados de função como ocorre com várias funções de grau superior, a de que quando a pessoa tem um mestrado, melhora o salário. É esta tese que eu estou defendendo e acho que ela também é justa e que não custa irmos, um pouco além do que o Executivo coloca, e olhar de forma mais abrangente o assunto que está sendo discutido.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu que agradeço a V. Exa. \r\n\r\nA Presidência é severa no tempo, porque senão uma matéria ultrapassa todo tempo regimental. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Sr. Presidente, no Anexo 4, quando fala da inscrição dos cargos, no último quadro, anterior ao Artigo 2º, eu creio que por erro de digitação não tem ali Ensino Médio ou a conjunção alternativa “ou”. Por isso, eu apresentei emenda no sentido de garantir também os dons inatos, porque Aleijadinho era semi-analfabeto, mas foi um grande escultor que entrou para a História da humanidade. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Roberto Henriques, a Presidência concorda com V. Exa., mas não é questão de ordem a ser respondida, agora cabe à Comissão de Constituição e Justiça a observância ao que foi levantado aqui para que, nas emendas que foram apresentadas, possa a falha ser corrigida.\r\n\r\nTem a palavra, para discutir a matéria, Deputada Inês Pandeló que dispõe de 7 minutos e meio. Em seguida, a Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nO projeto foi emendado. Nós ainda temos o piso salarial regional a ser discutido. Estamos já nos dirigindo ao final da Sessão.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, também os trabalhadores que estão nas galerias, no ano de 2007 eu fui procurada exatamente por esses profissionais que me pediram para apresentar um projeto que pudesse requalificá-los, já que muitos possuíam o Ensino Médio e estavam recebendo como Ensino Fundamental. Então, entrei com um projeto autorizativo, já que é realmente tarefa do Poder Executivo enviar a Mensagem e por isso meu projeto era autorizativo. \r\n\r\nHouve épocas em que a Comissão de Constituição e Justiça aceitava esse tipo de projeto, mas quando a Comissão de Constituição e Justiça julgou o meu projeto já tinha outra interpretação e começou a dizer que esse tipo de projeto seria então inconstitucional. O meu projeto foi considerado inconstitucional e teve na época apenas o voto pela constitucionalidade do Deputado Paulo Ramos. A matéria então passou por outras comissões e recebeu o parecer como indicação legislativa. Hoje, estamos votando um projeto, enviado neste ano pelo Governador, com o mesmo objetivo. \r\n\r\nForam apresentadas aqui algumas preocupações, e quero dizer que essas preocupações não procedem. Não procedem por quê? Exatamente pelo fato que o Deputado fez uma questão de ordem e levantou exatamente no Ensino Médio “ou”. Em cada lugar está “ou”. E logo depois, vem abaixo, “ou curso especializado e/ou comprovada experiência profissional, mínima de dois anos, através de atestado profissional fornecido pelo sindicato representativo das categorias profissionais e subsidiariamente pela federação respectiva.” Então, no caso de uma pessoa ter o Ensino Fundamental, mas ter uma especialização e uma experiência, ela será admitida também. É isso que entendi do projeto. Não exclui ninguém, mas favorece aqueles que já estão trabalhando.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Concedo o aparte ao Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Só para esclarecer. V. Exa. foi muito feliz e o Deputado Janio Mendes também. Só para enfatizar que esse projeto teve inclusive o apoio do Sindicato. É um projeto que vem para atender uma demanda dos servidores e o Governador Sérgio Cabral foi sensível a isso, encaminhou a esta Casa projeto dando sequência à política de valorização do Theatro Municipal. Precisa mais? Precisa mais ainda, e vamos perseguir isso, mas o fato concreto é que o Theatro sofreu a maior reforma da sua história, articulada pelo Governo Sérgio Cabral. O resto vem agora, aos poucos. \r\n\r\nÉ importante dizer que não é só a questão de escolaridade. Esse projeto cuida do que vale, dinheiro no bolso, e também vai aumentar a remuneração dos servidores. O Governo Sérgio Cabral atende também a essa demanda. Queria só deixar clara esta questão. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - É verdade. Saliento novamente que essa preocupação não existe. Então, peço que aprovem a mensagem do Governador, a quem agradeço por ter atendido a essa reivindicação. Parabenizo a categoria, que se mobilizou, se organizou, veio até a Assembleia e, como demorou um pouco aqui, foi até o Governador e conseguiu essa vitória.\r\n\r\nObrigada. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês, exatamente. Tocou aqui e V. Exa. encerrou ali. Eu lhe agradeço.\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Vou ser muito breve. \r\n\r\nNão poderia deixar passar a oportunidade de dizer como é importante a qualificação profissional, a estruturação de cargos e salários do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que vem, ao longo dos anos, sofrendo brutalmente com o abandono e o descaso.\r\n\r\nChamo apenas a atenção dos colegas para o fato de que devemos olhar para frente e para cima. O que queremos é qualificar os trabalhadores culturais do Estado do Rio de Janeiro. O trabalho cultural que eles desempenham é hoje altamente valorizado no mercado nacional e internacional.\r\n\r\nO Rio de Janeiro vem de fato perdendo posições com relação ao mercado paulista. Portanto, dar tratamento honroso ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro e ter como ponto principal desse trabalho o diálogo com aqueles que o fazem funcionar é para mim motivo de grande satisfação e alívio. Espero que esse trabalho de reestruturação seja cada vez mais ousado, mais eficiente e que se dê oportunidade a todos esses trabalhadores de se qualificarem cada vez mais e de procurarem cada vez mais o aperfeiçoamento profissional daquilo que eles já exercem no dia a dia.\r\n\r\nParabéns ao Governador e ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada Aspásia.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutira matéria, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu duas emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, de quem são as emendas? Eu queria fazer um apelo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Altineu e Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nVou fazer uma solicitação ao meu amigo Deputado Roberto Henriques. Há outra emenda do Deputado Altineu.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - O Deputado Altineu está aí?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu gostaria de saber se o Deputado Altineu está presente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Quem assina com ele? Eu estou só perguntando. Calma, gente!\r\n\r\nSr. Presidente, suspenda a Sessão por cinco minutinhos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estou suspendendo a Sessão por cinco minutos.\r\n\r\nSolicito ao querido Deputado Altineu... É um pedido da Presidência.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Retiro, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Roberto Henriques?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Presidente, olhe, escute e execute os preceitos de cada dia da senhora ortografia.\r\n\r\nPeço que se acrescente “ou” na redação final.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai chamar os trabalhos à ordem e vai convocar o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Se o Plenário aquiescer, que ele chame os trabalhos à ordem e refaça o seu parecer, favorável com emenda de redação. Então, eu convoco o presidente da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sr. Presidente, chamo os trabalhos à ordem. O parecer modificado é, então, pela constitucionalidade com emenda de redação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Todos os líderes estão de acordo? Ok?\r\n\r\nAgradeço aos Deputados Altineu Côrtes e Roberto Henriques. Com as pessoas capacitadas e gabaritadas para consertar a ortografia, retiradas as emendas, a matéria...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, em homenagem aos profissionais do Theatro e tendo em vista o posicionamento que assumi ontem, vou pedir também verificação nominal. Há quórum, mas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. vai pedir a verificação. \r\n\r\nRetiradas as emendas e não havendo mais quem queira discutir a matéria, em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Perdão. Em votação o pedido de verificação nominal do Deputado Paulo Ramos. Em votação o requerimento de votação nominal. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nPara orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, em homenagem ao corpo artístico e funcional do Theatro Municipal, o PSDB pede o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, venho só registrar, como eu disse anteriormente, a atenção do Governo Sérgio Cabral e parabenizar os servidores. Essa parceria, com certeza, vai continuar porque é objetivo desta Casa e do Governo Sérgio Cabral cada dia mais valorizar o Theatro Municipal. Portanto, pela base do governo, recomendamos o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Lazaroni, pelo PMDB.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, seguindo a mesma linha do líder de governo, homenageio o corpo artístico do Theatro Municipal, que vem desempenhando um belo trabalho. Como, sem dúvida, o objetivo do governo é continuar recuperando a autoestima dos funcionários e a cultura do nosso Estado, recomendamos o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PMDB recomenda o voto “sim”.\r\n\r\nPelo PSC, Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, reconhecendo sempre o valor dos servidores do Theatro Municipal, bastião da cultura neste País e no nosso Estado, o PSC orienta o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PDT, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Em homenagem aos funcionários da cultura, o PDT vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PDT vota “sim”.\r\n\r\nPelo PP, Deputado Dionísio Lins e, em seguida, pelo PCdoB, Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, o Partido Progressista vota “sim” e recomenda o voto “sim”. É uma justiça o que estamos fazendo com os funcionários do Theatro Municipal.\r\n\r\nParabéns ao Governador Sérgio Cabral e a V. Exa. por ter conduzido esse entendimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por deferência, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, o PCdoB vota “sim”em função da luta dos trabalhadores e do reconhecimento dessa categoria. \r\n\r\nViva o Theatro Municipal! É “sim”!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PCdoB vota “sim”.\r\n\r\nPelo PTB, Deputado Marcus Vinícius e em seguida, por indicação da líder do PT, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Sr. Presidente, eu sou líder de mim mesmo - sei que V. Exa. já passou por isso, Deputado Marcelo Freixo -, mas não poderia deixar de registrar, pelo PTB, o voto “sim”.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Gilberto Palmares, pelo PT.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, por delegação da nossa líder, Deputada Inês Pandeló, e seguindo a recomendação do conjunto da bancada do Partido dos Trabalhadores, valorizando o esforço e a mobilização dos funcionários do Theatro Municipal, o PT orienta o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PT orienta o voto “sim”.\r\n\r\nPelo PSB, Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Pelo PSB nós encaminhamos o voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSB encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nPelo PSOL, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, o PSOL, que já esteve junto...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É PSOL, não é? \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - PSOL. Mas V.Exa. fique à vontade. \r\n\r\nO PSOL, que já esteve junto com os funcionários do Theatro Municipal na luta contra o projeto das OS, mais uma vez vota com os funcionários do Theatro Municipal e vota “sim”. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência fará a chamada dos Srs. Deputados. \r\n\r\nPara completar o 36º voto, solicito ao 1º Secretário, Deputado Wagner Montes. Deputado, que vote no terminal. \r\n\r\nDeputado Wagner Montes, 36º voto, aprovando o projeto do Theatro Municipal. (Palmas)\r\n\r\nA Presidência fará a chamada nominal. \r\n\r\nDeputado Alexandre Correa. Está em Brasília, em missão oficial. \r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt. Ausência justificada pelo Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\n(Continua a chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Rosângela Gomes. Justificada a ausência, está em Brasília, com a autorização da Casa. \r\n\r\n(Conclui a chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda chamada. \r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa Garotinho. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho, V. Exa. se abstém, vota “não” ou vota “sim”. \r\n\r\nA Deputada Clarissa Garotinho já votou. \r\n\r\nNão, a Deputada Clarissa não votou. Errou a senha? \r\n\r\nA Deputada Clarissa já votou. \r\n\r\n(Conclui a 2ª chamada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 50; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 50.\r\n\r\nO projeto foi aprovado. Vai à Redação Final. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Declaração de voto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pediu forma final? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, porque não foi substitutivo. Votamos amanhã, com calma. A matéria já está aprovada, é só fazer aquele conserto. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Declaração de voto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Primeiro as damas. Concordo, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sempre!\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Embora eu considere que o projeto foi mal escrito - está muito mal redigido pelo Governo - que a matéria tem uma enormidade de equívocos e que o Governador tem outros dispositivos para oferecer o benefício aos servidores, eu declarei o meu voto “sim”, porque não quero prejudicar os servidores que, neste momento, estão no Theatro Municipal, e que de alguma forma serão beneficiados. (Palmas)\r\n\r\nMas quero deixar registrado aqui no meu voto que existem outras maneiras de resolver isso sem, a longo prazo, criar um processo excludente, como está se fazendo hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, primeiramente, parabenizar o Deputado Rafael Picciani pela modificação do voto na CCJ, chamando à ordem, para que pudéssemos aprovar esse projeto nesta Casa. Parabenizar também os Deputados Altineu Côrtes e Roberto Henriques que, também, retiraram a emenda, permitindo que hoje, pudéssemos aprovar esta matéria em homenagem a todos os funcionários que estiveram aqui, lutaram pelos seus direitos, e merecem uma resposta positiva desta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 189/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 11/2011) QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TURISMO; DE MINAS E ENERGIA; DE SAÚDE; DE TRANSPORTES; DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, de acordo com a Lei Complementar Federal 103/2000, que autoriza os Estados e lhes dá competência para definir os pisos salariais, o meu parecer é pela Constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, também, chama os trabalhos à ordem e ouvirá a Comissão de Turismo.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, tem a palavra o Sr. Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, ouvimos durante o dia algumas representações, tanto da patronal quanto dos empregados.\r\n\r\nEntendemos que para o empregado é pouco e para o patronal, realmente é muito, haja vista tanto a agricultura quanto a pecuária ser muito instável. Mas acompanhamos a CCJ, com o parecer favorável. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Turismo, tem a palavra a Sra. Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Minas e Energia, tem a palavra o Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer acompanha o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Deputado Márcio Panisset.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PANISSET - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt. (Pausa) Não se encontrando presente, já justificada a ausência, tem a palavra a Deputada Andreia Busatto, vice-presidente.\r\n\r\nA SRA. ANDREIA BUSATTO - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável, pela Comissão de Educação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu não falei pela Comissão de Educação. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Edino Fonseca. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer favorável.\r\n\r\nA Presidência vai, de ofício, 18h30, o projeto não está em votação. Então, 18h30 termina. A Presidência vai prorrogar a Sessão por trinta minutos.\r\n\r\nHá sobre a Mesa o seguinte Requerimento, de autoria do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nRequerimento de prorrogação de Sessão pelo prazo de trinta minutos.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAberto o processo de discussão. Para discutir tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vamos discutir projeto de lei que todo ano esta Casa discute, sobre piso salarial. Tal projeto sempre é encaminhado pelo Poder Executivo no ano anterior - desta vez isso não ocorreu porque 2010 foi ano eleitoral e a legislação específica não permite que assim seja. De qualquer forma, a matéria veio atrasada, já nos últimos dias do mês de março.\r\n\r\nÉ interessante que o Secretário de Trabalho, Sr. Brizola Neto, disse que estava negociando com as lideranças sindicais e patronais. Concomitantemente, o Governador Sérgio Cabral anunciou o índice, sem que as negociações fossem concluídas - no meu entendimento, um desprestígio ao Secretário de Trabalho, que, no momento seguinte, deixou de ser Secretário e voltou à Câmara Federal. Estou me referindo a esse fato para mostrar como foi tumultuado o processo.\r\n\r\nDe qualquer forma, o meu partido tem uma posição em relação a salário mínimo, seja nacional ou regional, a de que o piso não pode ser inferior a R$ 600,00 - vou defender que o piso seja superior a esse valor. Essa foi a posição da nossa bancada no Congresso Nacional e será também a posição do PSDB nesta Casa. \r\n\r\nLi nos jornais a preocupação dos segmentos patronais em relação à agropecuária e à Região Serrana. Deputados Paulo Melo, Presidente desta Casa, e Rafael Picciani, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, há a possibilidade legal e constitucional de criarmos o subpiso. Então, os sete municípios da Região Serrana podem ter um subpiso compatível com o desastre ocorrido e o piso nas outras regiões pode ser maior. Não é obrigatório haver um piso mínimo para o Estado todo, pode haver subpisos diferenciados. Gostaria que o Deputado Paulo Melo atentasse para a possibilidade de haver subpiso.\r\n\r\nImaginemos que o piso negociado seja de R$ 650,00. Pode haver proposta de subpiso de R$ 600,00 para os sete municípios da Região Serrana afetados pela tragédia, para agropecuária e florestal. É bom que entendamos isso para que possamos dispor de caminhos quando o Colégio de Líderes se reunir para discutir as mais de 60 emendas que foram alocadas ao projeto.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte ao Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Obrigado, Exmo. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEssa matéria foi amplamente emendada e V. Exa., com os demais membros da Comissão de Constituição e Justiça, certamente irá colaborar na hora de apreciar tais emendas para que possamos atender ao pleito dos sindicatos de forma que não se prejudique nem onere os geradores de emprego. Contamos com a participação plena de V. Exa. nessa matéria.\r\n\r\nMuito obrigado pelo aparte.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, concluindo, vamos à terceira questão. Eu acho que tem muita faixa salarial. Nós poderíamos trabalhar para reduzir o número de faixas, como já faz hoje o Estado de São Paulo, porque quanto maior o número de faixas, mais complexa é a análise.\r\n\r\nEntão, eu queria deixar essa contribuição sob o ponto de vista da análise das emendas. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu que lhe agradeço, Deputado. O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de sete minutos e meio. Peço a compreensão de V. Exa. quanto ao tempo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quando da criação da lei que possibilitou aos estados a fixação de um piso regional, me manifestei contrariamente, porque sempre defendi o salário mínimo nacionalmente unificado. Mas o discurso na época, que convenceu a maioria no Congresso Nacional, consistiu em dizer que as unidades da Federação que experimentassem um crescimento mais importante na sua economia poderiam então oferecer pisos salariais maiores do que o salário mínimo nacionalmente unificado. Algumas poucas unidades da Federação, dentre elas o Rio de Janeiro, acolheram a proposta e passaram a fixar um piso regional, obviamente, sempre superior ao salário mínimo nacionalmente unificado, a partir da primeira faixa.\r\n\r\nÉ claro que com o passar do tempo, considerando o crescimento da economia no Rio de Janeiro, as categorias profissionais, embora recebendo um reajuste que fixava o menor salário acima do mínimo nacionalmente unificado, as categorias foram perdendo e acumulando um prejuízo, antes de 2010, superior a 20%.\r\n\r\nQuando fixamos nesta Casa o piso para 2010, foi feito um acordo. O governador encaminhou uma mensagem reajustando em 9% os pisos, e esta Casa reajustou em 13,5%. E o acordo feito com a participação do setor patronal foi que a cada ano a recuperação seria feita de modo a superar as perdas passadas. Como disse, perdas superiores a 20%.\r\n\r\nÉ preciso dizer que no Rio de Janeiro os sindicatos patronais com muita força, muitos nunca cumpriram a lei do piso salarial. Nunca! E através de acordos coletivos com categorias por vezes fragilizadas, os patrões impuseram um salário menor do que o piso da lei, rotineiramente o mesmo nacionalmente unificado. São centenas de acordos coletivos.\r\n\r\nE aí, na lei que teria vigorado em 2010, esta Casa, através de emenda de minha autoria, incluiu a expressão: “que o fixe a maior”. Isto é, convenção, acordo coletivo ou lei federal só prevaleceria, qualquer uma delas, se o salário pactuado fosse superior ao piso. Senão, o piso deixaria de ser piso, como vinha deixando de ser.\r\n\r\nHouve um embate e o Supremo Tribunal Federal, dias atrás, entendeu que essa expressão era inconstitucional. Mas o Ministério Público Federal do Trabalho, do Rio de Janeiro e Espírito Santo distribuiu, em função dessa luta dos trabalhadores, uma nota recomendatória, que está em vigor, assim como fez o de Santa Catarina: Sindicato patronal ou de trabalhador que aceitar através de acordo um salário menor do que o piso fixado na lei será processado. A nota recomendatória está em vigor. Piso tem que ser piso. (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, como em ano eleitoral não pode ter a mensagem para a fixação do piso, no ano passado não houve a mensagem do governador. Todos nós que acompanhamos a luta dos trabalhadores imaginávamos que a mensagem viria nos primeiros dias de janeiro e que o Conselho Estadual de Emprego estaria se reunindo anteriormente para o debate necessário - governo, patrões e empregados que compõem o conselho. Não. Em anos anteriores de eleição fomos convocados extraordinariamente para votação do piso na primeira semana de janeiro. Qual a razão, exatamente de neste ano a mensagem só chegar aqui no final de março. E vem ainda com uma surpresa, contrariando a natureza da lei que possibilita aos estados a fixação de pisos, o percentual que consta da mensagem do governo é o mesmo percentual que o governo federal ofereceu para o reajuste do salário mínimo nacionalmente unificado, considerando a evolução da economia o PIB nacional. \r\n\r\nVejam só: a Constituição já diz que em relação ao salário-mínimo nacionalmente unificado não pode haver vinculação para qualquer fim. Portanto, nem para reajuste. Por outro lado, qual a razão de não verificar o crescimento da economia do Rio de Janeiro, inspiração da lei, e não a evolução da economia pelo piso nacional? Para bem da verdade, isso tem que ser denunciado. Ao retardar a mensagem e ao fixar esse percentual miserável o governador do Estado atendeu ao pleito dos patrões e sequer promoveu o debate no Conselho Estadual de Emprego. \r\n\r\nSe fosse para mandar sem debate, por que não mandou logo no início de janeiro? Teríamos discutido a matéria com muita antecedência. Sr. Presidente, para concluir, não é possível aceitar esse percentual porque esse percentual enviado pelo governo contraria a Constituição Federal pois estabelece de forma indireta o vínculo com o salário mínimo nacionalmente unificado, isto é, corrigido pelo mesmo percentual que o governo federal ofereceu aos trabalhadores brasileiros. Aliás, lamentavelmente. \r\n\r\nNão é possível que um governo de trabalhadores corrija o salário mínimo nacionalmente unificado com um discurso falacioso e um percentual tão pequeno. Mas aqui no Estado do Rio de Janeiro, com tantos investimentos, com a economia crescendo, teria de ser diferente. Os trabalhadores do Rio de Janeiro, grandes responsáveis pela produção de todas as riquezas, deveriam ser muito mais reconhecidos.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, já há muitas emendas para inclusão de várias categorias profissionais; emendas para a redução das faixas, eliminando a primeira faixa, porque os trabalhadores do campo não podem ser os mais prejudicados. As faixas de nível médio 7 e 8 sendo incorporadas, eliminando a 7, sempre para melhor. E também um reajuste que pelo menos seja igual - apresentei emenda - ao do ano passado, de 13,5%. Pelo menos! Pelo menos igual ao do ano passado. (Palmas)\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência pede a V.Exa. que conclua, pois temos outros oradores inscritos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, concluo dizendo o seguinte: os trabalhadores sabem que vão enfrentar um embate. A mensagem do Governador - e aí, por dever de justiça, reconhecemos - coloca a vigência da lei a partir de 1º de janeiro. O setor patronal já está se manifestando que não vai reajustar a partir de janeiro! Que a economia não suporta! Olhem: fazem discursos sobre o crescimento da economia do Rio de Janeiro e dizem que ela não suporta...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência pede a V.Exa. que, por favor, conclua, pois há outros oradores inscritos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Para concluir, quero dizer que esta Casa, como o fez em relação ao piso de 2010, há de fazê-lo em relação ao piso para 2011, porque a economia em 2010 cresceu muito mais do que em 2009. Portanto, mesmo sendo 13,5%, isso ainda representa um percentual pequeno. Poderemos aproveitar para recuperar as perdas dos trabalhadores de uma forma mais significativa. Vamos lutar por isso, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir, Deputado Ricardo Abrão, que dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui registrar - neste momento importante, da votação do piso salarial do nosso Estado - que recebi as centrais há algumas semanas. Estão presentes o Bartolomeu, da UGT, que também faz parte do Conselho Estadual do Trabalho e Renda; o Indalécio, presidente desse Conselho; e o Diego, presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas, que também está presente neste momento. \r\n\r\nQuero dizer que, ao recebê-los, abracei a causa - como Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social - pois realmente entendo-a justa. Como foi colocado pelas centrais, do aumento de mais 4,5%, através da mensagem enviada pelo Governador, que repete o percentual e modelo do Governo Federal. \r\n\r\nTivemos a oportunidade de, juntos, pedir ao Presidente desta Casa - Deputado Paulo Melo - que nos recebesse para o diálogo. Imediatamente o Deputado Paulo Melo nos recebeu e conversamos sobre a possibilidade do aumento de forma concreta. Devo registrar que o Presidente, no mesmo momento em que nos recebeu, mostrou-se sensível ao diálogo sobre o aumento. \r\n\r\nTenho conversado muito com a categoria, dizendo que o mais importante neste momento é conseguirmos um avanço. Talvez nem tudo seja possível como a gente quer, mas o mais importante - como foi dito e eles entenderam, em todos os momentos - é que haja esse avanço a cada ano, do reconhecimento do trabalhador o que todos nós entendemos justo. \r\n\r\nTanto o órgão público quanto o órgão privado só crescem através do trabalhador. Não há outro modelo de crescimento que não seja através do trabalhador vestindo a camisa, tanto no órgão público quanto no órgão privado. Tenho a convicção de que todos os Srs. Deputados entenderão e, na reunião de líderes, buscaremos a aprovação de várias emendas. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Concedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (aparteando) - Sr. Deputado, gostaria apenas de pedir o apoio de V.Exa. - como Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social - pois uma das coisas que temos feito para melhorar é a inclusão de categorias que antes não estavam incluídas na lei dos pisos. Várias emendas foram feitas - por V.Exa., por mim e por outros - e V.Exa. citou, ainda há pouco, a presença, entre vários sindicalistas, de um dirigente sindical dos fisioterapeutas. \r\n\r\nEntão, peço o apoio de V.Exa. e da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social para a aprovação de algumas emendas, como a que inclui os fisioterapeutas na faixa de Profissionais de Nível Superior e o técnico de transações imobiliárias na faixa de Técnicos de Nível Médio.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Ok, Deputado. Quero também dizer que apresentei a emenda da inclusão dos fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, psicólogos e também dos fonoaudiólogos, todos de nível superior. Portanto, eu acho justo que seja realmente o entendimento da Casa. \r\n\r\nEntão quero dizer que entendo que o momento do Estado do Rio de Janeiro é um momento que vem ao encontro desse crescimento, já que o Estado do Rio de Janeiro cresceu três por cento na crise nacional. Foi o estado que cresceu realmente num momento crítico do nosso País. \r\n\r\nEntendo que o Estado do Rio de Janeiro comporta esse aumento e peço também ao nosso querido André, Deputado que é o líder do Governo, que intermedeie junto ao Governo do Estado para termos essa conquista. \r\n\r\nPortanto, apresentei essas emendas; apresentei também a emenda que é para recuperar a perda do salário durante os anos, também em conjunto com as centrais, que colocaram o percentual de perda, que é uma emenda que passa de 2012 a 2015; que vem incluir o PIB, o INPC e mais três por cento também nesses anos comportando essas perdas dos anos anteriores. \r\n\r\nEntão vou finalizar pedindo mais uma vez que a Casa se junte nessa conquista. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Gilberto Palmares. V.Exa. dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, vou tentar respeitar exatamente o tempo porque sei que temos outros colegas inscritos. Eu quero dizer Sr. Presidente que é absolutamente correto o que vários colegas Deputados colocaram aqui - o Deputado Paulo Ramos e outros -, inclusive falando que, contra a opinião de vários de nós, foi criada a lei que possibilita a fixação de pisos regionais com o discurso de que os pisos têm que refletir a realidade do Estado. Se o Rio de Janeiro tem crescido a uma taxa superior à média nacional, não cresce à toa. Cresce pelo esforço de empresários, sim, mas também de trabalhadores.\r\n\r\nEu quero inclusive dizer que os trabalhadores, além de contribuírem para esse crescimento, pagam às vezes com a própria vida por esse crescimento. Os jornais anunciaram - o setor de construção civil é um que tem alavancado o crescimento - greves em outros estados da federação de trabalhadores que estão num processo importante, que é o processo do PAC, e que por mais condições de trabalho estão se manifestando; denunciando várias pessoas que morreram. Eu quero dizer que aqui, no Rio de Janeiro, também morreu gente. O jornal anunciou que numa empreiteira do Comperj, em Itaboraí, morreu recentemente um trabalhador esmagado por uma retroescavadeira. \r\n\r\nEntão aproveito, já que nós estamos discutindo a questão econômica, a questão salarial, para lembrar que a luta pela melhoria das condições de trabalho também continua na ordem do dia. E que, muitas vezes, para alavancar o crescimento, os trabalhores pagam com péssimas condições de trabalho e até com o preço de suas próprias vidas, como aconteceu com esse companheiro em Itaboraí. \r\n\r\nA segunda questão que eu queria falar é de que nós temos que nos esforçar para termos um número menor de faixas salariais, mas não há como ter pouquíssimas faixas. O próprio artigo da Constituição que amparou essa questão diz lá, nos Direitos Sociais, “que compete como direito dos trabalhadores a fixação de pisos salariais específicos de acordo com a natureza e a complexidade de seu trabalho”. E é isso que a Casa junto com o movimento sindical tem tentado fazer. Quando fazemos emenda aqui acrescentando profissionais de nível superior; quando fazemos emenda acrescentando profissionais de nível médio. \r\n\r\nEu falava com a Deputada Enfermeira Rejane, dos técnicos de enfermagem, dos técnicos regidos pelo CREA, pelo COREM, que se esforçam para se qualificarem; que precisam do registro profissional; que ganham às vezes pouco acima do salário mínimo. Nós temos que fixar um salário mínimo aqui minimamente decente. \r\n\r\nQuero dizer que apresentei junto com a Deputada Janira... Quero ver a Casa este ano. Vou pedir também votação nominal, Deputada Janira. Porque a lei Federal proíbe nessa lei Estadual que se fixe o piso para os servidores municipais, mas não proíbe que se fixe para servidores estaduais. É hora de sermos coerentes quando diz que tem servidor público ganhando de piso duzentos e cinquenta reais, cento e oitenta e um reais, considerarmos essa questão aqui. Por isso apresentamos uma emenda. Venho dizer que nós apresentamos Emendas, como outros Deputados, também considerando que o reajuste tem que observar o crescimento da economia. Fizemos Emenda adendando aos 6.8 propostos pela Mensagem do Governo, adendar um percentual que considere o crescimento aqui no Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, eu acho que é o momento de que façamos jus, agindo com autonomia o Poder Legislativo, ao esforço que os trabalhadores e trabalhadoras estão fazendo para a economia do Rio de Janeiro crescer. \r\n\r\nEu acho muito estranho, porque todo ano vemos aqui legitimamente no dia da votação do piso, representantes dos sindicatos dos trabalhadores. Mas vemos também legitimamente representantes dos sindicatos patronais. Este ano não me consta que estejam aqui representantes dos sindicatos patronais. Eu espero que não seja, porque eles estão tão confiantes de que as suas questões contra a vontade dos trabalhadores serão observadas, que não venham necessitar a presença deles. \r\n\r\nEu tenho convicção de que a Casa, com autonomia, vai olhar a realidade do Estado, vai olhar a realidade da importância dos trabalhadores da iniciativa privada e do setor público e vai aperfeiçoar o Projeto com as Emendas que foram aqui apresentadas por vários de nós, em parceria, dialogando com o movimento sindical. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir, Deputado Zaqueu Teixeira. V.Exa. dispõe do tempo regimental de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Muito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, trabalhadores que aqui se encontram, fiz algumas Emendas depois de conversar com os movimentos sociais, para que possamos levar em consideração que é responsabilidade deste Parlamento esta análise, com responsabilidade, porque nós já perdemos três meses da data em que esta matéria deveria ser votada nesta Casa. Aí, pelos cálculos feitos pelos sindicatos, nós fizemos uma Emenda acrescendo o valor encaminhado pelo Governo, o valor acrescido em 4,5% para que consigamos efetivamente recompor essas perdas que os trabalhadores tiveram ao longo desses meses.\r\n\r\nAdemais, Sr. Presidente, fizemos Emendas também para que pudéssemos readequar algumas carreiras conforme nos foi solicitado.\r\n\r\nAgora, Sr. Presidente, na linha do que o Deputado Luiz Paulo, que é um constitucionalista, participa como membro permanente da Comissão de Constituição e Justiça há vários mandatos, entendendo que o piso regional, ele possa nas suas regiões ter diferenciações, nós apresentamos uma Emenda para que as empresas que estão estabelecidas nos municípios e nos distritos industriais que possuem os benefícios fiscais de redução do ICMS, que eles possam devolver parte desse benefício recebido ao trabalhador. E aí, apresentei uma Emenda para que as empresas que estão no distrito industrial de Queimados, nos distritos industriais dos outros municípios beneficiados pela Lei de Incentivo Fiscal, Saquarema e os demais municípios, possam ter um piso superior ao piso apresentado e aprovado nesta Casa, entendendo que possamos ter variações do piso pelas regiões. Fazendo com que possamos, efetivamente, devolver para o trabalhador o lucro que essas empresas terão quando têm a redução dos impostos. Nada mais justo do que devolver isso para a classe trabalhadora, que deixa o seu suor nas fábricas, deixa o seu suor nas empresas, e essa retribuição tem que vir para a classe trabalhadora, que faz com que essa economia cresça.\r\n\r\nConsiderando, Sr. Presidente, que os municípios têm crescido, que as empresas estão se instalando; considerando, Sr. Presidente, que este Estado tem crescido e a arrecadação aumenta a cada dia, nada mais justo do que possamos fazer a retribuição para a classe trabalhadora.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, por isso fizemos essas Emendas, Emendas justas para os trabalhadores, Emendas que possam permitir, efetivamente, uma recuperação salarial, fazendo com que a classe trabalhadora seja reconhecida por esta Casa, seja reconhecida por este Parlamento. Tenho certeza de que isso será bom para todo o nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, sendo breve para que possamos atender ao tempo regimental. Agradeço a V.Exa. e parabenizo os trabalhadores que aqui estão na defesa dos seus direitos.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito, para discutir a matéria, é a Deputada Enfermeira Rejane. V.Exa. dispõe do tempo regimental de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, primeiramente, gostaria de deixar aqui registrado que fui a terceira pessoa a me inscrever e, mais uma vez, vejo vários Deputados conversando e pleiteando serem colocados na frente. Então, quero deixar este registro, porque inclusive solicitei a palavra pela ordem e fui a terceira a me pronunciar. (Palmas)\r\n\r\nQuero discutir esta questão por três...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência só quer registrar, Deputada, que nós estamos seguindo rigorosamente a ordem de inscrição.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sim, mas eu me inscrevi aqui, pela ordem, sendo a terceira pessoa a me inscrever. Não gostaria de adentrar nesta discussão, porque só tenho sete minutos e em respeito ainda aos companheiros que estão aqui para se inscrever falar com as pessoas. (Palmas)\r\n\r\nPrimeiro, quero dizer que desde o primeiro dia do meu mandato trabalhei em relação a duas questões que para nós, da área da Saúde, são fundamentais: a primeira questão é sobre a jornada de trabalho da Enfermagem, 30 horas semanais; e outra é a respeito de um piso salarial.\r\n\r\nA respeito do piso salarial, nós estamos trazendo aqui duas Emendas para serem apreciadas: a primeira diz respeito à entrada de outros trabalhadores na Lei do piso salarial apresentada pelo Governo, e aqui não trago somente os profissionais, enfermeiros, que estão fora dessa Lei por questões que inclusive deixaram de fora o enfermeiro e incluiu o auxiliar e o técnico de enfermagem, causando um problema seriíssimo na equipe de Enfermagem. Mas também por solicitação dos fisioterapeutas, que procuraram meu gabinete para acrescentarmos os fisioterapeutas. (Palmas) Aí, acrescentar o nutricionista, o psicólogo, o fonoaudiólogo, o profissional de Educação Física, o técnico de Raio X, o técnico de higiene dental e todos os trabalhadores da Saúde, que estão fora dessa Lei de piso salarial e que, infelizmente, não têm força, não têm instrumentos para lutarmos contra a classe empresarial neste Estado. Porque nós somos serviços essenciais e, a partir do momento em que fizermos qualquer tipo de manifestação para garantir esses direitos, deixamos em risco a saúde da população. \r\n\r\nEntão, nosso poder, os nossos argumentos para lutar contra o patronato são poucos. E, em função disso, colocarmos esses profissionais da Saúde na Lei do piso salarial. Os bibliotecários também estão aqui solicitando a inclusão, e, com certeza, já estão inclusos. (Palmas)\r\n\r\nMas aproveito o momento para solicitar do Governador que nas unidades próprias, nos hospitais próprios do Estado seja contemplado também esse piso salarial, porque os auxiliares e técnicos de enfermagem e todo o nível médio e muitos do nível superior que hoje estão nas unidades próprias do Estado hoje o piso salarial nesses hospitais é de 260 reais. Então, o Governador apresenta um piso salarial de seiscentos e poucos reais para 1º nível aqui, mas nas suas unidades de Saúde o piso salarial do profissional de Enfermagem, que está dentro dos hospitais da rede estadual de Saúde, é 260 reais.\r\n\r\nPor fim, chamar a atenção não só da inclusão desses profissionais na Lei do piso, mas também em relação ao reajuste que está sendo apresentado pelo governo. Cabe fazer um esclarecimento que nós, trabalhadores da área de Saúde, temos pouco poder para conseguir reajustes salariais. E aí chamar a importância dos Deputados para a gente não demorar com esse processo, até porque se esse projeto de lei já teria vindo do ano passado, nós já estamos quase no mês de abril e espero que esta Casa Legislativa consiga discutir isso com muita propriedade e rapidez, para que tenhamos realmente esse piso salarial aprovado nesta Casa, e aprovado com as reivindicações de todos os trabalhadores. \r\n\r\nSe o governo apresentou 6,8% de reajuste, nós aqui podemos fazer, sim, uma contraproposta, que está sendo trazida pelos trabalhadores, para que tenhamos margem de discussão e negociação com o governo estadual.\r\n\r\nEstou aqui encampando a proposta trazida pelos trabalhadores - e aí trabalhadores em geral, não só os trabalhadores da área de saúde, mas por todos os trabalhadores que aqui estiveram, para que a gente consiga também colocar nesse Projeto de Lei aumento real para a classe trabalhadora, inclusive chegando ao reajuste de 11,68%, que é o reajuste que achamos que a classe trabalhadora neste Estado tem capacidade e dignidade para receber do governo.\r\n\r\nÉ preciso deixar claro que os trabalhadores da área de Saúde têm aqui um gabinete que está em defesa deles; cobrar da rede estadual de saúde que implante imediatamente o piso salarial nas unidades próprias; e aumentar o reajuste para o reajuste real de 11,68% da classe trabalhadora.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Continua em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra a Deputada Janira Rocha, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, trabalhadores presentes a este debate, a primeira coisa que eu gostaria de dizer é que a discussão do piso salarial dos trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro deveria representar a imagem que nos foi passada, foi passada pelos trabalhadores ao conjunto da sociedade carioca, aquela imagem colocada na televisão durante o processo da campanha eleitoral do governador Sérgio Cabral, que mostrava um Rio de Janeiro forte, se desenvolvendo, pujante; um Rio de Janeiro com forte crescimento na sua economia, com várias indústrias vindo para cá; enfim, um Rio de Janeiro que foi prometido pela campanha eleitoral em lindas imagens coloridas durante aquele processo.\r\n\r\nSe aquela imagem que foi vendida pelo governador para ganhar as eleições no Estado do Rio de Janeiro fosse verdadeira, o piso no Estado do Rio de Janeiro jamais poderia ser o piso que está sendo apresentado, ou outros pisos que estão sendo apresentados aqui. Isso é importante que a gente fale. O piso que deveria estar sendo apresentado aqui minimamente, pela imagem que foi vendida para todo mundo ao se buscar o voto para o governo do Estado, deveria ser o piso do Dieese. O piso mínimo do Dieese, hoje, é de R$ 2.194,00!\r\n\r\nIsso, sim, daria condições a uma família de quatro pessoas - dois adultos e duas crianças - de minimamente se alimentar, ter direito à saúde, à educação, ao saneamento e às coisas básicas de que uma família precisa para viver.\r\n\r\nQueria perguntar aos Deputados aqui, que tiveram seus salários reajustados em R$ 20 mil, se eles seriam capazes de viver com esse piso que o governo estadual está propondo para os trabalhadores! (Palmas) Não seríamos capazes de viver com este salário, e os trabalhadores também não são capazes de viver com este salário.\r\n\r\nO nosso Partido, o PSOL, fez uma discussão nacional em relação ao problema do piso, tentando se adequar à realidade que estava colocada, porque sim, se fôssemos discutir um piso, iríamos discutir um piso ideal e, infelizmente, não existe espaço na realidade para discussão desse piso ideal. E em função desse debate, o PSOL, em nível nacional, fez uma proposta de um piso de R$ 700,00. \r\n\r\nEsse piso que foi proposto pelo PSOL em nível nacional, no debate do salário mínimo nacional, não é o melhor piso, não é o piso que os trabalhadores precisam, mas é um piso maior do que aquele apresentado tanto pelo Governo Federal, quanto pela sua oposição, colocada na proposta dos R$ 600,00 do PSDB.\r\n\r\nOutra coisa também que é importante dizer, foram faladas aqui de várias categorias, as da saúde e de outros setores, que deveriam ter o aumento do seu piso. Tem uma medida que se for tomada pelo Governo, e que pode ser tomada pelo Governo constitucionalmente, pode ser colocada agora, se houver vontade política por parte dele, que é a de incluir os servidores públicos estaduais na política do piso, porque tanto os enfermeiros, todas as categorias que foram citadas, aqui, da área da saúde e de outros setores do funcionalismo, são funcionários públicos do Estado. Estão aqui os bibliotecários e tantas outras categorias, que não conseguem, com o dinheiro que recebem hoje, ao menos chegar ao final do mês pagando a sua passagem e fazer a sua alimentação.\r\n\r\nTem trabalhador do serviço público estadual que precisa pedir dinheiro emprestado para conseguir chegar ao trabalho no final do mês e a inclusão desses trabalhadores no piso iria acabar com essa situação que estamos vivenciando dentro das outras unidades.\r\n\r\nOuvi também o Líder do PSDB, muito preocupado, apresentar como proposta para a Região Serrana - também todos nós estamos preocupados com aquela Região -, a proposta de um subpiso na Região Serrana, para responder à preocupação com o empresariado, que está sofrendo lá.\r\n\r\nDentro da CPI e aqui no plenário, por várias vezes, até porque a indústria, o comércio, a economia daquela Região é feita de micros e pequenos empresários, eu tenho votado a favor das políticas de isenção que o Governo vem colocando aqui, sobre ICMS e outras coisas. Mas quero dizer que no debate do piso na Região Serrana, eu não fico do lado dos empresários; no piso da Região Serrana eu fico do lado dos trabalhadores que estão desabrigados, que foram atingidos. Por isso apresentamos uma emenda propondo, na verdade, um sobrepiso. Se o piso que estamos propondo no geral de R$ 700,00, para a Região Serrana vamos propor que seja de R$ 750,00, que seja maior, porque a situação de calamidade naquela Região justifica que os trabalhadores de lá tenham um piso maior; justifica que na Região Serrana as empresas que estão recebendo incentivo do Estado possam dar estabilidade pelo mesmo período que recebem esses incentivos para os trabalhadores lá daquela região também.\r\n\r\nPara concluir, meu tempo terminou, eu gostaria de dizer que é muito fácil mostrar um Rio de Janeiro pujante nas campanhas eleitorais. É muito fácil pegar o dinheiro que deveria ir para a saúde e para a educação e colocar em propaganda para mostrar lugares que não existem, para mostrar hospitais que não existem, para mostrar uma educação que não existe. O que não é fácil é pegar o dinheiro da propaganda e jogar no piso, para que os trabalhadores possam construir, realmente, um Rio de Janeiro que seja melhor para eles e para o conjunto da população do nosso Estado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir, o próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe do tempo regimental de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para discutir) - Boa noite a todos. Quero cumprimentar os trabalhadores que estão aqui neste dia importante. Estamos debatendo o piso, o salário mínimo para o nosso Estado em diversas categorias.\r\n\r\nEu apresentei algumas emendas a esse projeto, apresentei algumas porque sei que outras já foram apresentadas por outros Deputados e estaremos apoiando muitas delas, discutindo cada uma delas aqui no plenário. \r\n\r\nApresentei uma que extingue - essa eu apresentei junto com o Deputado Sabino e com o Deputado Gilberto Palmares - a categoria que ganha 591 reais e passa os trabalhadores agropecuários e florestais para a categoria de R$ 621,80, para que nenhum trabalhador ganhe menos de 600 reais. Essa foi a primeira emenda.\r\n\r\nFiz outra emenda passando os professores até o quinto ano do ensino fundamental, que estão enquadrados hoje no piso de 1.155, para o piso de 1.586. Acho que ainda é pouco, mas é o que foi possível, dentro do projeto de lei, fazer hoje - é o maior valor estabelecido no projeto encaminhado, 1.586. Estamos passando os professores para lá porque entendemos que precisamos valorizá-los. A educação do Rio de Janeiro ficou em penúltimo lugar no Brasil. Nós, que já fomos a sétima melhor, hoje somos a segunda pior. Então, nós temos que valorizar os professores. Eu tenho defendido muito a bandeira da educação, por isso estamos retirando os professores de uma categoria menor e passando-os para a maior categoria descrita nesse projeto.\r\n\r\nTambém fiz uma emenda dizendo que o reajuste do Rio de Janeiro nunca poderá ser menor do que o reajuste que será proposto em Brasília. O nosso salário já é maior e pode ser que em algum momento alguém diga: “Já que é maior, podemos propor um reajuste menor do que o de lá, assim nós vamos nos igualar.” Nós não podemos nos igualar. O Estado do Rio de Janeiro tem condições de oferecer salários melhores, então, temos que brigar pelo melhor. Por isso o nosso salário nunca poderá ser reajustado em valor inferior àquele que for reajustado em Brasília.\r\n\r\nPara complementar isso, fiz uma última emenda, junto com o Deputado Sabino e com o Deputado Gilberto Palmares, estabelecendo, assim como foi feito em nível federal, uma base de cálculo, uma fórmula para reajustar o salário mínimo. A Presidente Dilma estabeleceu que o salário mínimo nacional será reajustado através de uma fórmula. Qual é essa fórmula? O INPC somado ao crescimento do PIB nacional do segundo ano anterior. Essa é a fórmula para reajustar o salário mínimo nacional até 2015. \r\n\r\nAqui nós ficamos discutindo todo ano, então, queremos também uma fórmula. A fórmula mais justa que nós encontramos: faríamos o reajuste somando o INPC ao crescimento do PIB estadual, junto com crescimento do PIB estadual do segundo ano anterior. Na verdade, é uma fórmula muito parecida com a fórmula nacional, adequada ao nosso Estado. Por quê? Porque o Estado do Rio de Janeiro vem apresentando média de crescimento acima da média nacional, o que demonstra que nós podemos, sim, oferecer salários melhores. A nossa fórmula, se for baseada na fórmula nacional, vai prejudicar os trabalhadores do nosso Estado. Por isso nós criamos essa fórmula estadual: INPC mais o crescimento do PIB estadual do segundo ano anterior.\r\n\r\nNós estamos tendo crescimento, já há alguns anos, maior do que a média nacional. A tendência é isso aumentar, com a chegada da Companhia Siderúrgica do Atlântico, com a expansão da indústria naval, do pólo metal-mecânico, do pólo siderúrgico, da implantação do Porto do Açu. O nosso Produto Interno Bruto vai aumentar, vai crescer e com essa fórmula nós vamos ter um modelo de cálculo e reajuste para os profissionais do Rio de Janeiro melhor e maior do que o reajuste nacional.\r\n\r\nEu entendo que aqui há outras categorias que também precisam ser beneficiadas, que estão sendo injustiçadas pelo projeto que foi encaminhado, mas eu sabia já do compromisso de alguns outros Deputados, da própria Enfermeira Rejane e de alguns outros colegas meus. Respeitando as emendas desses Deputados, apoiaremos muitas delas para que as diversas categorias do nosso Estado possam ter um salário mínimo digno e justo, que é o que todos os trabalhadores merecem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos ou quem queira discutir, encerrada a discussão. O Projeto recebeu 89 Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nA Presidência antes de encerrar, designa para a Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2011, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 186/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 10/2011), RETIFICA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI Nº 3.741, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 912/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE ESTABELECE COTA NOS PROGRAMAS DE ESPORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2855-A/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ANIMAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3052/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE ILTAMIR HONÓRIO ABREU, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27, 29, 30 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 997-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PELAS OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 802-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO TECENDO A CIDADANIA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 177/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PANISSET, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DE HIPERPLASIA BENIGNA OU CÂNCER DE PRÓSTATA À MEDICAÇÃO DE PRESCRIÇÃO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO - 3º DIA\r\n\r\n(PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE, QUE ALTERA O INCISO XXXIV DO ART. 25, DA RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICÍPIO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃOES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 21/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CHATUBA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 24/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO CENTROS DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS VOLTADA AO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃOES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE /SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSSAGEM DISPONDO SOBRE A PREFERENCIA DO APROVEITAMENTO DA MÃO DE OBRA DE EX-ATLETAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 35/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA AYRES DE OLIVEIRA POMBO FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: ALEXANDRE CORRÊA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 36/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ACONTECIMENTO DO SEMINÁRIO “CIDADES SUSTENTÁVEIS E SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTES”\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1550/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI Nº 5.018 DE 19 DE ABRIL DE 2007.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: LUIZ PAULO; ANDRÉ CORRÊA E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1276/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPRA E UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELA ALERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA MESA DIRETORA.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência convoca também Sessão Solene Extraordinária dia 31 de março de 2011, às 19h05min para entrega de Medalha Tiradentes ao Desembargador do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, Dr. Paulo César do Espírito Santo. Processo nº 8498/2011 Autor: Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 19 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4° VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 189/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 11/2011)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nOs incisos I, II, III, IV, V, VI, VII. VIII e IX do art. 1º passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º:(...)\r\n\r\nI - R$ 617,88 (seiscentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais;\r\n\r\nII - R$ 649,78 (seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) - Para empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não especializados, contínuo e mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, empregados do comércio não especializados, auxiliares de garçom e barboy;\r\n\r\nIII - R$ 673,71 (seiscentos e setenta e três reais e setenta e um centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, vendedores, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys;\r\n\r\nIV - R$ 697,63 (seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos) - Para trabalhadores da construção civil, despachantes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, e garçons;\r\n\r\nV - R$ 721,52 (setecentos e vinte e um reais e cinqüenta e dois centavos) - Para administradores, capatazes de explorações agropecuárias, florestais, trabalhadores de usinagem de metais, encanadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas, trabalhadores de artes gráficas, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares, trabalhadores de derivados de minerais não metálicos, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais, operadores de máquinas da construção civil e mineração, telegrafistas e barman, trabalhadores de edifícios e condomínios, atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nVI - R$ 743,46 (setecentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de processamento automático de dados, secretários, datilógrafos e estenógrafos, chefes de serviços de transportes e comunicações, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleatendentes, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações, supervisores de compras e de vendas, compradores, agentes técnicos de venda e representantes comerciais, mordomos e governantas, trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros), agentes de mestria, mestre, contramestres, supervisor de produção e manutenção industrial, trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, operadores de instalações de processamento químico, trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros, operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica, operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares, sommeliers e maitres de hotel, ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumento de precisão, eletricistas, eletrônicos, joalheiros e ourives, marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira, supervisores de produção e manutenção industrial, frentistas e lubrificadores, bombeiros civis e auxiliar de enfermagem;\r\n\r\nVII - R$ 874,29 (oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico e técnico em enfermagem;\r\n\r\nVIII - R$ 1.207,75 (um mil, duzentos e sete reais e setenta e cinco centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações;\r\n\r\nIX - R$ 1.657,83 (um mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e três centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados e contadores empregados”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nOs incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do art. 1º passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º:(...)\r\n\r\nI - R$ 608,80 (seiscentos e oito reais e oitenta centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais;\r\n\r\nII - R$ 640,24 (seiscentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos) - Para empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não especializados, contínuo e mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, empregados do comércio não especializados, auxiliares de garçom e barboy;\r\n\r\nIII - R$ 663,82 (seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, vendedores, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys;\r\n\r\nIV - R$ 687,39 (seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos) - Para trabalhadores da construção civil, despachantes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, e garçons;\r\n\r\nV - R$ 710,92 (setecentos e dez reais e noventas e dois centavos) - Para administradores, capatazes de explorações agropecuárias, florestais, trabalhadores de usinagem de metais, encanadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas, trabalhadores de artes gráficas, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares, trabalhadores de derivados de minerais não metálicos, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais, operadores de máquinas da construção civil e mineração, telegrafistas e barman, trabalhadores de edifícios e condomínios, atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nVI - R$ 732,54 (setecentos e trinta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de processamento automático de dados, secretários, datilógrafos e estenógrafos, chefes de serviços de transportes e comunicações, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleatendentes, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações, supervisores de compras e de vendas, compradores, agentes técnicos de venda e representantes comerciais, mordomos e governantas, trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros), agentes de mestria, mestre, contramestres, supervisor de produção e manutenção industrial, trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, operadores de instalações de processamento químico, trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros, operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica, operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares, sommeliers e maitres de hotel, ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumento de precisão, eletricistas, eletrônicos, joalheiros e ourives, marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira, supervisores de produção e manutenção industrial, frentistas e lubrificadores, bombeiros civis e auxiliar de enfermagem;\r\n\r\nVII - R$ 861,45 (oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico e técnico em enfermagem;\r\n\r\nVIII - R$ 1.190,01 (um mil, cento e noventa reais e um centavo) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações;\r\n\r\nIX - R$ 1.633,48 (um mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados e contadores empregados”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Flávio Bolsonaro, Domingos Brazão. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nO Artigo 1º passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de:\r\n\r\nI - R$ 591,28 (quinhentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais;\r\n\r\nII - R$ 644,71 (seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos) - Para empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não especializados, contínuo e mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, empregados do comércio não especializados, auxiliares de garçom e barboy, classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, vendedores, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys;\r\n\r\nIII - R$ 690,46 (seiscentos e noventa reais e quarenta e seis centavos) - Para trabalhadores da construção civil, despachantes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, e garçons, administradores, capatazes de explorações agropecuárias, florestais, trabalhadores de usinagem de metais, encanadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas, trabalhadores de artes gráficas, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares, trabalhadores de derivados de minerais não metálicos, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais, operadores de máquinas da construção civil e mineração, telegrafistas e barman, trabalhadores de edifícios e condomínios, atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nIV - R$ 836,66 (oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de processamento automático de dados, secretários, datilógrafos e estenógrafos, chefes de serviços de transportes e comunicações, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleatendentes, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações, supervisores de compras e de vendas, compradores, agentes técnicos de venda e representantes comerciais, mordomos e governantas, trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros), agentes de mestria, mestre, contramestres, supervisor de produção e manutenção industrial, trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, operadores de instalações de processamento químico, trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros, operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica, operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares, sommeliers e maitres de hotel, ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumento de precisão, eletricistas, eletrônicos, joalheiros e ourives, marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira, supervisores de produção e manutenção industrial, frentistas e lubrificadores, bombeiros civis e auxiliar de enfermagem, trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico e técnico em enfermagem;\r\n\r\nV - R$ 1.155,76 (um mil cento e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações;\r\n\r\nVI - R$ 1.586,46 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados e contadores empregados”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nO Artigo 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de:\r\n\r\nI - R$ 617,88 (seiscentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais;\r\n\r\nII - R$ 673,71 (seiscentos e setenta e três reais e setenta e um centavos) - Para empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não especializados, contínuo e mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, empregados do comércio não especializados, auxiliares de garçom e barboy, classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, vendedores, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys;\r\n\r\nIII - R$ 721,52 (setecentos e vinte e um reais e cinqüenta e dois centavos) - Para trabalhadores da construção civil, despachantes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, e garçons, administradores, capatazes de explorações agropecuárias, florestais, trabalhadores de usinagem de metais, encanadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas, trabalhadores de artes gráficas, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares, trabalhadores de derivados de minerais não metálicos, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais, operadores de máquinas da construção civil e mineração, telegrafistas e barman, trabalhadores de edifícios e condomínios, atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nIV - R$ 874,29 (oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de processamento automático de dados, secretários, datilógrafos e estenógrafos, chefes de serviços de transportes e comunicações, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleatendentes, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações, supervisores de compras e de vendas, compradores, agentes técnicos de venda e representantes comerciais, mordomos e governantas, trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros), agentes de mestria, mestre, contramestres, supervisor de produção e manutenção industrial, trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, operadores de instalações de processamento químico, trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros, operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica, operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares, sommeliers e maitres de hotel, ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumento de precisão, eletricistas, eletrônicos, joalheiros e ourives, marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira, supervisores de produção e manutenção industrial, frentistas e lubrificadores, bombeiros civis e auxiliar de enfermagem, trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico e técnico em enfermagem;\r\n\r\nV - R$ 1.207,75 (um mil, duzentos e sete reais e setenta e cinco centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações;\r\n\r\nVI - R$ 1.657,83 (um mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e três centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados e contadores empregados”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 5\r\n\r\nO Artigo 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de:\r\n\r\nI - R$ 608,80 (seiscentos e oito reais e oitenta centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais;\r\n\r\nII - R$ 663,82 (seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos) - Para empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não especializados, contínuo e mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, empregados do comércio não especializados, auxiliares de garçom e barboy, classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, vendedores, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys;\r\n\r\nIII - R$ 710,92 (setecentos e dez reais e noventa e dois centavos) - Para trabalhadores da construção civil, despachantes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, e garçons, administradores, capatazes de explorações agropecuárias, florestais, trabalhadores de usinagem de metais, encanadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas, trabalhadores de artes gráficas, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares, trabalhadores de derivados de minerais não metálicos, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais, operadores de máquinas da construção civil e mineração, telegrafistas e barman, trabalhadores de edifícios e condomínios, atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nIV - R$ 861,45 (oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de processamento automático de dados, secretários, datilógrafos e estenógrafos, chefes de serviços de transportes e comunicações, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleatendentes, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações, supervisores de compras e de vendas, compradores, agentes técnicos de venda e representantes comerciais, mordomos e governantas, trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros), agentes de mestria, mestre, contramestres, supervisor de produção e manutenção industrial, trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, operadores de instalações de processamento químico, trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros, operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica, operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares, sommeliers e maitres de hotel, ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumento de precisão, eletricistas, eletrônicos, joalheiros e ourives, marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira, supervisores de produção e manutenção industrial, frentistas e lubrificadores, bombeiros civis e auxiliar de enfermagem, trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico e técnico em enfermagem;\r\n\r\nV - R$ 1.190,01 (um mil, cento e noventa reais e um centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações;\r\n\r\nVI - R$ 1.633,48 (um mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados e contadores empregados”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Flavio Bolsonaro, Domingos Brazão.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifica-se o inciso IX do art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nXI - R$ 1.657,83 (um mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados, contadores empregados e enfermeiros”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifica-se o inciso IX do art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nIX - R$ 1.657,83 (um mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados, contadores empregados, psicólogos e fonoaudiólogos”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifica-se o inciso IX do art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nIX - R$ 1.657,83 (um mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados, contadores empregados, fisioterapeutas ocupacionais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifica-se o inciso VII do art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nVII - R$ 874,29 (oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico, técnico em enfermagem, técnico de administração, técnico de imobilização ortopédica;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifica-se o inciso VI do art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nVI - R$ 743,46 (setecentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos) Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de processamento automático de dados, secretários, datilógrafos e estenógrafos, chefes de serviços de transportes e comunicações, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleatendentes, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações, supervisores de compras e de vendas, compradores, agentes técnicos de venda e representantes comerciais, mordomos e governantas, trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros), agentes de mestria, mestre, contramestres, supervisor de produção e manutenção industrial, trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, operadores de instalações de processamento químico, trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros, operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica, operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares, sommeliers e maitres de hotel, ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumento de precisão, eletricistas, eletrônicos, joalheiros e ourives, marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira, supervisores de produção e manutenção industrial, frentistas e lubrificadores, bombeiros civis e auxiliar de enfermagem e agente de transporte e trânsito;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifica-se o inciso IV do art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nIV - R$ 697,63 (seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos) - Para trabalhadores da construção civil, despachantes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, garçons, auxiliar de tráfego e operador de tráfego;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifica-se o inciso VII do art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nVII - R$ 874,29 (oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico e técnico em enfermagem, trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nAcrescente-se artigo e parágrafo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Ficam estabelecidas as diretrizes para a política de valorização do piso salarial a vigorar entre 2012 e 2015, inclusive, a serem aplicadas em 1° de janeiro do respectivo ano.\r\n\r\n§ 1 ° Os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do piso salarial corresponderão à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulada nos doze meses anteriores ao mês do reajuste.\r\n\r\n§ 2° A título de aumento real, serão aplicados os seguintes percentuais:\r\n\r\nI - em 2012, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto - PIB, apurada pelo IBGE, para o ano de 2010, acrescido de 3%;\r\n\r\nII - em 2013, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE, para o ano de 2011, acrescido de 3%;\r\n\r\nIII - em 2014, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE, para o ano de 2012, acrescido de 3%; e\r\n\r\nIV - em 2015, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE, para o ano de 2013, acrescido de 3%.\"\r\n\r\n§ 3° Para fins do disposto no § 2°, será utilizada a taxa de crescimento real do PIB para o ano de referência, divulgada pelo IBGE até o último dia útil do ano imediatamente anterior ao de aplicação do respectivo aumento real.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Marcus Vinicius, Jânio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nAcrescente-se artigo e parágrafos, onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. - Ficam estabelecidas as diretrizes para a política de valorização do piso salarial a vigorar entre 2012 e 2015, inclusive, a serem aplicadas em 1° de janeiro do respectivo ano.\r\n\r\n§ 1° Os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do piso salarial corresponderão à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulada nos doze meses anteriores ao mês do reajuste.\r\n\r\n§ 2° A título de aumento real, serão aplicados os seguintes percentuais:\r\n\r\nI - em 2012, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto - PIB, apurada pelo IBGE, para o ano de 2010;\r\n\r\nII - em 2013, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE, para o ano de 2011;\r\n\r\nlII - em 2014, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE, para o ano de 2012; e .\r\n\r\nIV - em 2015, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE, para o ano de 2013.\"\r\n\r\n§ 3° Para fins do disposto no § 2°, será utilizada a taxa de crescimento real do PIB para o ano de referência, divulgada pelo IBGE até o último dia útil do ano imediatamente anterior ao de aplicação do respectivo aumento real.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Marcus Vinicius, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModifica-se o inciso IX do Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1°: (...)\r\n\r\nIX - R$ 1.586,46 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados, contadores empregados e secretária executiva.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Marcus Vinicius, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nModifica-se o Inciso VIII do Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º (...)\r\n\r\nVIII - R$ 1.155,76 (um mil cento e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais, técnicos de eletrônica e telecomunicações, e técnico em secretariado;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Marcus Vinicius, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 17\r\n\r\nModifica-se o inciso lII do Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1°: (...)\r\n\r\nIII - R$ 644,71 (seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos) Para classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys e trabalhadores no comércio;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Marcus Vinicius, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 18\r\n\r\nModifica-se o inciso IV do Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1°: (...)\r\n\r\nIV - R$ 667,60 (seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) - Para trabalhadores da construção civil, despachantes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, e garçons e vendedores;\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Marcus Vinicius, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModifique-se o inciso I, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de:\r\n\r\nI - R$ 610,00 (seiscentos e dez reais) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Aspásia Camargo, Lucinha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 20\r\n\r\nModifique-se o inciso I, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de:\r\n\r\nI - R$ 600,00 (seiscentos reais) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Aspásia Camargo, Lucinha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 21\r\n\r\nModifique-se o inciso I do Art. 1, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de:\r\n\r\nI - R$ 600,00 (seiscentos reais) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais;\r\n\r\na - Fica criado o sub-piso para a Região Serrana atingida pelo desastre provocado pelas chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 (Teresópolis, Friburgo, Sumidouro, Bom Jardim, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal) - R$ 591,28 (quinhentos e noventa e um real e vinte e oito centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Aspásia Camargo, Lucinha\r\n\r\nADITIVA Nº 22\r\n\r\nAcrescente-se alínea ao inciso I do Artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - (...)\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\nA - Fica criado o sub-piso para a Região Serrana atingida pelo desastre provocado pelas chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 (Teresópolis, Friburgo, Sumidouro, Bom Jardim, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal) - R$ 591,28 (quinhentos e noventa e um real e vinte e oito centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Aspásia Camargo, Lucinha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 23\r\n\r\nModifique-se o inciso V do Artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nV - R$ 690,46 (seiscentos e noventa reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores, capatazes de explorações agropecuárias, florestais, trabalhadores de usinagem de metais, encanadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas, trabalhadores de artes gráficas, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares, trabalhadores de derivados de minerais não metálicos, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais, operadores de máquinas da construção civil e mineração, telegrafistas e barman, porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Lucinha, Claize Maria Zito.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 24\r\n\r\nModifique-se o inciso IX do Artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\nIX - R$ 1.586,46 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de nível superior, advogados e contadores empregados.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Lucinha, Aspásia Camargo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 25\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\nI - R$ 618,05 (seiscentos e dezoito reais e cinco centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais;\r\n\r\nII - R$ 649,96 (seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) - Para empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não especializados, contínuo e mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, empregados do comércio não especializados, auxiliares de garçom e barboy;\r\n\r\nIII - R$ 673,90 (seiscentos e setenta e três reais e noventa centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, vendedores, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys;\r\n\r\nIV - R$ 697,82 (seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos) - Para trabalhadores da construção civil, despachantes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, e garçons;\r\n\r\nV - R$ 721,72 (setecentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos) - Para administradores, capatazes de explorações agropecuárias, florestais, trabalhadores de usinagem de metais, encanadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas, trabalhadores de artes gráficas, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares, trabalhadores de derivados de minerais não metálicos, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais, operadores de máquinas da construção civil e mineração, telegrafistas e barman, trabalhadores de edifícios e condomínios, atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nVI - R$ 743,67 (setecentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de processamento automático de dados, secretários, datilógrafos e estenógrafos, chefes de serviços de transportes e comunicações, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleatendentes, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações, supervisores de compras e de vendas, compradores, agentes técnicos de venda e representantes comerciais, mordomos e governantas, trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros), agentes de mestria, mestre, contramestres, supervisor de produção e manutenção industrial, trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, operadores de instalações de processamento químico, trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros, operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica, operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares, sommeliers e maitres de hotel, ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumento de precisão, eletricistas, eletrônicos, joalheiros e ourives, marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira, supervisores de produção e manutenção industrial, frentistas e lubrificadores, bombeiros civis e auxiliar de enfermagem;\r\n\r\nVII - R$ 874,53 (oitocentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e três centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico e técnico em enfermagem;\r\n\r\nVIII - R$ 1.208,08 (um mil duzentos e oito reais e oito centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações;\r\n\r\nIX - R$ 1.658,28 (um mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e vinte e oito centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados e contadores empregados.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto no inciso VI deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nModifique-se o Inciso VII do Artigo 1º do presente Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\nVII - R$ 836,66 (oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico, técnico de transações imobiliárias e técnico em enfermagem, sendo que o valor diário desta faixa corresponde a R$ 27,89 (vinte sete reais e oitenta nove centavos) e o valor horário, a R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Coronel Jairo, Altineu Cortes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 27\r\n\r\nModifique-se o Inciso II e III do Artigo 1º do presente Projeto de Lei, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\nIII - R$ 644,71 (seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys;\r\n\r\nIV - R$ 667,60 (seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) - Para trabalhadores da construção civil, despachantes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, vendedores e garçons;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Coronel Jairo, Altineu Cortes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 28\r\n\r\nModifique-se o Inciso IX do Artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\nIX - R$ 1.586,46 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados, fisioterapeutas e contadores empregados, sendo que o valor diário desta faixa corresponde a R$ 52,88 (cinqüenta e dois reais e oitenta oito centavos) e o valor horário, a R$ 7,21 (sete reais e vinte um centavos).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Coronel Jairo, Altineu Cortes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 29\r\n\r\nModifique-se o Inciso II e III do Artigo 1º do presente Projeto de Lei, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\nII - R$ 621,81 (seiscentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos) - Para empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não especializados, contínuo e mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, auxiliares de garçom e barboy;\r\n\r\nIII - R$ 644,71 (seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, vendedores, trabalhadores no comércio, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Coronel Jairo, Altineu Cortes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 30\r\n\r\nModifique-se o Inciso VII do Artigo 1º do presente Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\nVII - R$ 836,66 (oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico, técnico em secretariado e técnico em enfermagem, sendo que o valor diário desta faixa corresponde a R$ 27,89 (vinte sete reais e oitenta nove centavos) e o valor horário, a R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Coronel Jairo, Altineu Cortes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 31\r\n\r\nModifique-se o inciso IX do Artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nIX - R$ 1.586,46 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados, secretária executiva e contadores empregados, sendo que o valor diário desta faixa corresponde a R$ 52,88 (cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos) e o valor horário, a R$ 7,21 (sete reais e vinte e um centavos).”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Altineu Cortes, Coronel Jairo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 32\r\n\r\nModifique-se o inciso VIII do Artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nVIII - R$ 1.208,08 (um mil, duzentos e oito reais e oito centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais, técnicos de eletrônica e telecomunicações e profissionais de nível técnico com registro no órgão de classe;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 33\r\n\r\nSuprima-se os incisos I e VII do Art. 1º, renumerando-se os demais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Samuquinha, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA Nº 34\r\n\r\nInclua-se o parágrafo abaixo no Art. 1º, onde couber, renumerando-se os demais, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n..............................\r\n\r\n§(...) - As entidades sindicais representantes dos empregados integrantes das categorias profissionais relacionadas nesta Lei que tiverem definido seus pisos salariais através de convenção ou acordo coletivo deverão observar o disposto na Recomendação nº 051/2010 da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região do Ministério Público do Trabalho.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Enfermeira Rejane, Samuquinha, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 35\r\n\r\nModificam-se os incisos II, III, IV, V, VI, VIII e IX do Art.1º, renumerando-os e passando a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - (...)\r\n\r\nI - R$ 669,97 (seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) - Para trabalhadores agropecuários e florestais, empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não especializados, contínuo e mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, auxiliares de garçom e barboy;\r\n\r\nII - R$ 694,65 (seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, trabalhadores no comércio, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys;\r\n\r\nIII - R$ 719,31 (setecentos e dezenove reais e trinta e um centavos) - Para trabalhadores da construção civil, despachantes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, vendedores e garçons;\r\n\r\nIV - R$ 743,94 (setecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos) - Para administradores, capatazes de explorações agropecuárias, florestais, trabalhadores de usinagem de metais, encanadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas, trabalhadores de artes gráficas, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares, trabalhadores de derivados de minerais não metálicos, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais, operadores de máquinas da construção civil e mineração, telegrafistas e barman, trabalhadores de edifícios e condomínios, cabineiros (ascensoristas de elevadores), atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nV - R$ 766,57 (setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de processamento automático de dados, secretários, datilógrafos e estenógrafos, chefes de serviços de transportes e comunicações, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleatendentes, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações, supervisores de compras e de vendas, compradores, agentes técnicos de venda e representantes comerciais, mordomos e governantas, trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros), agentes de mestria, mestre, contramestres, supervisor de produção e manutenção industrial, trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, operadores de instalações de processamento químico, trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros, operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica, operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares, sommeliers e maitres de hotel, ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumento de precisão, eletricistas, eletrônicos, joalheiros e ourives, marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira, supervisores de produção e manutenção industrial, frentistas e lubrificadores, trabalhadores em podologia, pescadores artesanais, marisqueiros e ranicultores e auxiliares de enfermagem;\r\n\r\nVI - R$ 1.245,28 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico e técnico em enfermagem, professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações, técnicos de administração e de elevadores, técnicos estatísticos, terapeutas holísticos e bombeiros civis.\r\n\r\nVII - R$ 1.709,34 (um mil setecentos e nove reais e trinta e quatro centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados, contadores empregados, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, arquitetos, engenheiros, estatísticos e profissionais de educação física.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Enfermeira Rejane, Samuquinha, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 36\r\n\r\nModificam-se os incisos II, III, IV, V, VI, VIII e IX do Art.1º, renumerando-os e passando a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - (...)\r\n\r\nI - R$ 660,43 (seiscentos e sessenta reais e quarenta e três centavos) - Para trabalhadores agropecuários e florestais, empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não especializados, contínuo e mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, auxiliares de garçom e barboy;\r\n\r\nII - R$ 684,75 (seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, trabalhadores no comércio, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys;\r\n\r\nIII - R$ 709,07 (setecentos e nove reais e sete centavos) - Para trabalhadores da construção civil, despachantes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, vendedores e garçons;\r\n\r\nIV - R$ 733,34 (setecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) - Para administradores, capatazes de explorações agropecuárias, florestais, trabalhadores de usinagem de metais, encanadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas, trabalhadores de artes gráficas, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares, trabalhadores de derivados de minerais não metálicos, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais, operadores de máquinas da construção civil e mineração, telegrafistas e barman, trabalhadores de edifícios e condomínios, cabineiros (ascensoristas de elevadores), atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nV - R$ 755,65 (setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de processamento automático de dados, secretários, datilógrafos e estenógrafos, chefes de serviços de transportes e comunicações, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleatendentes, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações, supervisores de compras e de vendas, compradores, agentes técnicos de venda e representantes comerciais, mordomos e governantas, trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros), agentes de mestria, mestre, contramestres, supervisor de produção e manutenção industrial, trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, operadores de instalações de processamento químico, trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros, operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica, operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares, sommeliers e maitres de hotel, ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumento de precisão, eletricistas, eletrônicos, joalheiros e ourives, marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira, supervisores de produção e manutenção industrial, frentistas e lubrificadores, trabalhadores em podologia, pescadores artesanais, marisqueiros e ranicultores e auxiliares de enfermagem;\r\n\r\nVI - R$ 1.227,55 (um mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico e técnico em enfermagem, professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações, técnicos de administração e de elevadores, técnicos estatísticos, terapeutas holísticos, bombeiros civis.\r\n\r\nVII - R$ 1.685,00 (um mil seiscentos e e oitenta e cinco reais) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados, contadores empregados, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, arquitetos, engenheiros, estatísticos, profissionais de educação física.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Samuquinha, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 37\r\n\r\nModificam-se os incisos II, III, IV, V, VI, VIII e IX do Art.1º, renumerando-os e passando a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - (...)\r\n\r\nI - R$ 647,98 (seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos) - Para trabalhadores agropecuários e florestais, empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não especializados, contínuo e mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, auxiliares de garçom e barboy;\r\n\r\nII - R$ 671,84 (seiscentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, trabalhadores no comércio, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys;\r\n\r\nIII - R$ 695,70 (seiscentos e noventa e cinco reais e setenta centavos) - Para trabalhadores da construção civil, despachantes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, vendedores e garçons;\r\n\r\nIV - R$ 719,52 (setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) - Para administradores, capatazes de explorações agropecuárias, florestais, trabalhadores de usinagem de metais, encanadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas, trabalhadores de artes gráficas, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares, trabalhadores de derivados de minerais não metálicos, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais, operadores de máquinas da construção civil e mineração, telegrafistas e barman, trabalhadores de edifícios e condomínios, cabineiros (ascensoristas de elevadores), atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nV - R$ 741,40 (setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de processamento automático de dados, secretários, datilógrafos e estenógrafos, chefes de serviços de transportes e comunicações, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleatendentes, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações, supervisores de compras e de vendas, compradores, agentes técnicos de venda e representantes comerciais, mordomos e governantas, trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros), agentes de mestria, mestre, contramestres, supervisor de produção e manutenção industrial, trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, operadores de instalações de processamento químico, trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros, operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica, operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares, sommeliers e maitres de hotel, ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumento de precisão, eletricistas, eletrônicos, joalheiros e ourives, marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira, supervisores de produção e manutenção industrial, frentistas e lubrificadores, trabalhadores em podologia, pescadores artesanais, marisqueiros e ranicultores e auxiliares de enfermagem;\r\n\r\nVI - R$ 1.204,40 (um mil duzentos e quatro reais e quarenta centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico e técnico em enfermagem, professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações, técnicos de administração e de elevadores, técnicos estatísticos, terapeutas holísticos, bombeiros civis.\r\n\r\nVII - R$ 1.653,23 (um mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados, contadores empregados, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, arquitetos, engenheiros, estatísticos, profissionais de educação física.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Samuquinha, Roberto Henriques.\r\n\r\nADITIVA Nº 38\r\n\r\nAcrescente-se ao inciso IX do artigo 1º acima evidenciado, o qual terá a seguinte redação:\r\n\r\n“IX - R$ 1.586,46 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados, contadores empregados e enfermeiros.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Geraldo Moreira, Waguinho, Chiquinho da Mangueira, Domingos Brazão, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Miguel Jeovani, Roberto Henriques, Samuel Malafaia.\r\n\r\nADITIVA Nº 39\r\n\r\nAcrescente-se ao inciso IX do artigo 1º acima evidenciado, o qual terá a seguinte redação:\r\n\r\n“IX - .... fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Geraldo Moreira, Waguinho, Chiquinho da Mangueira, Domingos Brazão, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Miguel Jeovani, Roberto Henriques, Samuel Malafaia.\r\n\r\nADITIVA Nº 40\r\n\r\nAcrescente-se ao inciso IX do artigo 1º acima evidenciado, o qual terá a seguinte redação:\r\n\r\n“IX - .... profissionais de educação física, assistentes sociais, psicólogos, farmacêuticos, biólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas e biomédicos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Gilberto Palmares, Sabino\r\n\r\nADITIVA Nº 41\r\n\r\nAcrescente-se ao inciso VII do artigo 1º acima evidenciado, o qual terá a seguinte redação:\r\n\r\n“VII - .... técnico em farmácia, técnico em raio x, técnico em laboratório e técnico em higiene dental.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Gilberto Palmares, Sabino\r\n\r\nADITIVA Nº 42\r\n\r\nAcrescente-se ao artigo 1º, VI:\r\n\r\nArt. 1º (...)\r\n\r\nAcrescenta-se ao artigo 1°, VI:\r\n\r\nVI - R$ 711,45 (setecentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de processamento automático de dados, secretários, datilógrafos e estenógrafos, chefes de serviços de transportes e comunicações, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleatendentes, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais,. agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de cal! center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações, supervisores de compras e de vendas, compradores, agentes técnicos de venda e representantes comerciais, mordomos e governantas, trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros), agentes de mestria, mestre, contramestres, supervisor de produção e manutenção industrial, trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, operadores de instalações de processamento químico, trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros, operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica, operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares, sommeliers e maitres de hotel, ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumento de precisão, eletricistas, eletrônicos, joalheiros e ourives, marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira, supervisores de produção e manutenção industrial, frentistas e lubrificadores, bombeiros civis, auxiliar de enfermagem, pescadores polivalentes (catadores de caranguejos e siris; catador de mariscos; pescador artesanal de lagostas e pescador artesanal de peixes e camarões) e criadores de animais aquáticos (criadores de animais aquáticos; criadores de camarões; criador de mexilhões; criador de ostras, criador de peixes e criador de rãs).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Janira Rocha, Gilberto Palmares\r\n\r\nADITIVA Nº 43\r\n\r\nAcrescenta-se ao Artigo 1º, VII:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\nVII - R$ 836,66 (oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico, técnico em enfermagem e técnico em radiologia.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Janira Rocha, Gilberto Palmares.\r\n\r\nADITIVA Nº 44\r\n\r\nAcrescenta-se ao Artigo 1º, VII:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\nVII - R$ 836,66 (oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico, técnico em enfermagem e técnico de transações imobiliárias. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Janira Rocha, Gilberto Palmares.\r\n\r\nADITIVA Nº 45\r\n\r\nAcrescenta-se ao Artigo 1º, VII:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\nIX - R$ 1.586,46 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados, fisioterapeutas e contadores empregados.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Janira Rocha, Gilberto Palmares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 46\r\n\r\nO caput do Artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de:\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Dr. Luiz Nanci, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 47\r\n\r\nO inciso I do Artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\nI - R$ 600,00 (seiscentos reais) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Dr. Luiz Nanci, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 48\r\n\r\nFica modificado o Inciso IX, do Artigo 1º, para a seguinte redação:\r\n\r\n“IX - R$ 1.586,46 (um mil, quinhentos e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior advogados, contadores, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais empregados.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: GERALDO MOREIRA, Samuel Malafaia, Gilberto Palmares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 49\r\n\r\nFica modificado o Inciso IX, do Artigo 1º, para a seguinte redação:\r\n\r\n“IX - R$ 1.586,46 (um mil, quinhentos e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para profissionais de nível superior empregados cujos pisos salariais não estejam contemplados por outro dispositivo legal.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: GERALDO MOREIRA, Samuel Malafaia, Gilberto Palmares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 50\r\n\r\nModifica-se o inciso V do Artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nV - R$ 690,46 (seiscentos e noventa reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores, capatazes de explorações agropecuárias, florestais, trabalhadores de usinagem de metais, encanadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas, trabalhadores de artes gráficas, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares, trabalhadores de derivados de minerais não metálicos, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais, operadores de máquinas da construção civil e mineração, telegrafistas e barman, porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Dionísio Lins.\r\n\r\nADITIVA Nº 51\r\n\r\nAdicione-se o Parágrafo Único ao Artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nParágrafo Único - Para as empresas beneficiárias da Lei nº 5636, de 06 de janeiro de 2010 e suas alterações, ficam os pisos salariais das categorias abrangidas por esta lei, acrescidos em mais 10% (dez por cento).” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Comte Bittencourt, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 52\r\n\r\nModifique-se o Inciso VIII do Artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nVIII - R$ 1.155,76 (um mil cento e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica, telecomunicações, técnico de manutenção de elevadores, técnico de mecatrônica;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Comte Bittencourt, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 53\r\n\r\nModifique-se o Inciso III do Artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nVIII - R$ 644,71 (seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, vendedores, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo, hospedagem, moto-boys e trabalhadores no comércio;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Comte Bittencourt, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 54\r\n\r\nModifique-se o inciso III do Artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nIII - R$ 644,71 (seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos) - Para classificadores V do Artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nV - R$ 690,46 (seiscentos e noventa reais e quarenta e seis centavos) - Para de classificadores correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo, hospedagem e moto-boys.;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Comte Bittencourt, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 55\r\n\r\nModifique-se o Inciso II do Artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nII - R$ 621,81 (seiscentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos) - Para empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não especializados, contínuo e mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, auxiliares de garçom e barboy;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Comte Bittencourt, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 56\r\n\r\nModifique-se o inciso IV do artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - (...)\r\n\r\nIV - R$ 667,60 (seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) - Para trabalhadores da construção civil, despachantes. fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, vendedores e garçons;\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Robson Leite, Comte Bittencourt\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 57\r\n\r\nModifique-se o inciso VI do Artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º- (...)\r\n\r\nVI - R$ 711,45 (setecentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de processamento automático de dados, secretários, datilógrafos e estenógrafos, chefes de serviços de transportes e comunicações, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleatendentes, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecomunicações nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações,: supervisores de compras e de vendas, compradores, agentes técnicos de venda e representantes comerciais, mordomos e governantas, trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros), agentes de mestria, mestre, contramestres, supervisor de produção e manutenção industrial, trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, operadores de instalações de processamento químico, trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros, operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica, operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares, sommeliers e maitres de hotel, ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumento de precisão, eletricistas, eletrônicos, joalheiros e ourives, marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira, supervisores de produção e manutenção' industrial, frentistas e lubrificadores, bombeiros civis, auxiliar de enfermagem e guardião de piscina;\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Robson Leite, Comte Bittencourt\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 58\r\n\r\nModifique-se os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nI - R$ 616,83 (seiscentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais;\r\n\r\nII - R$ 647,99 (seiscentos e quarenta é sete reais noventa e nove centavos) Para empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não especializados, contínuo e mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, empregados do comércio não especializados, auxiliares de garçom e barboy;\r\n\r\nIII - R$ 671,86 (seiscentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura: pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, vendedores, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys;\r\n\r\nIV - R$ 695,72 (seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) - Para trabalhadores da construção civil, despachantes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, e garçons;\r\n\r\nV - R$ 719,54 (setecentos e dezenove reais e cinqüenta e quatro centavos) Para administradores, capatazes de explorações agropecuárias, florestais, trabalhadores de usinagem de metais, encanadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas, trabalhadores de artes gráficas, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares, trabalhadores de derivados de minerais não metálicos, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais, operadores de máquinas da construção civil e mineração, telegrafistas e barman, trabalhadores de edifícios e condomínios, atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nVI - R$ 741,42 (setecentos e quarenta e um reais e quarenta e; dois centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de processamento automático de dados, secretários, datilógrafos e estenógrafos, chefes de serviços de transportes e comunicações, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleatendentes, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações, supervisares de compras e de vendas, compradores, agentes técnicos de venda e representantes comerciais, mordamos e governantas, trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros), agentes de mestria, mestre, contramestres, supervisar de produção e manutenção industrial, trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, operadores de instalações de processamento químico, trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros, operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica, operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares, sommeliers e maitres de hotel, ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumento de precisão, eletricistas, eletrônicos, joalheiros e ourives, marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira, supervisares de produção e manutenção industrial, frentistas e lubrificadores, bombeiros civis e auxiliar de enfermagem;\r\n\r\nVII - R$ 871,89 (oitocentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos) Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico e técnico em enfermagem; \r\n\r\nVIII - R$ 1.204,43 (um mil, duzentos e quatro reais e quarenta e três centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações;\r\n\r\nIX - R$ 1.653,26 (um mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e vinte e seis centavos)- Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados e contadores empregados.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto no inciso VI deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TElXEIRA, Comte Bittencourt, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 59\r\n\r\nModifique-se o inciso I do Art. 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - (...)\r\n\r\nIV - R$ 790,35 (setecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos) - Para trabalhadores da construção civil, despachantes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, e garçons\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Comte Bittencourt\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 60\r\n\r\nModifique-se o inciso V do Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - (...)\r\n\r\nV - R$ 817,42 (oitocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos) - Para administradores, capatazes de explorações agropecuárias, florestais, trabalhadores de usinagem de metais, encanadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas, trabalhadores de artes gráficas, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares, trabalhadores de derivados de minerais não metálicos, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais, operadores de máquinas da construção civil e mineração, telegrafistas e barman, trabalhadores de edifícios e condomínios, atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Comte Bittencourt\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 61\r\n\r\nModifique-se o inciso I do Art. 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1 ° - (...)\r\n\r\nI - R$ 700,00 (setecentos reais) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Comte Bittencourt\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 62\r\n\r\nModifique-se o inciso III do Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - (...)\r\n\r\nIII - R$ 763,25 (setecentos e sessenta e três reais e vinte cinco centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, vendedores, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys;\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Comte Bittencourt\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 63\r\n\r\nModifique-se o inciso II do Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - (...)\r\n\r\nII - R$ 736,14 (setecentos e trinta e seis reais e quatorze centavos) - Para empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não especializados, contínuo e mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, empregados do comércio não especializados, auxiliares de garçom e barboy;\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Comte Bittencourt\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 64\r\n\r\nModificam-se os incisos II, III, IV, V, VI, VIII e IX do Art.1º, renumerando-os e passando a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - (...)\r\n\r\nI - R$ 647,98 (seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos) - Para trabalhadores agropecuários e florestais, empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não especializados, contínuo e mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, auxiliares de garçom e barboy;\r\n\r\nII - R$ 671,84 (seiscentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, trabalhadores no comércio, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys;\r\n\r\nIII - R$ 695,70 (seiscentos e noventa e cinco reais e setenta centavos) - Para trabalhadores da construção civil, despachantes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, vendedores e garçons;\r\n\r\nIV - R$ 719,52 (setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) - Para administradores, capatazes de explorações agropecuárias, florestais, trabalhadores de usinagem de metais, encanadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas, trabalhadores de artes gráficas, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares, trabalhadores de derivados de minerais não metálicos, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais, operadores de máquinas da construção civil e mineração, telegrafistas e barman, trabalhadores de edifícios e condomínios, cabineiros (ascensoristas de elevadores), atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nV - R$ 741,40 (setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de processamento automático de dados, secretários, datilógrafos e estenógrafos, chefes de serviços de transportes e comunicações, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleatendentes, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações, supervisores de compras e de vendas, compradores, agentes técnicos de venda e representantes comerciais, mordomos e governantas, trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros), agentes de mestria, mestre, contramestres, supervisor de produção e manutenção industrial, trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, operadores de instalações de processamento químico, trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros, operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica, operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares, sommeliers e maitres de hotel, ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumento de precisão, eletricistas, eletrônicos, joalheiros e ourives, marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira, supervisores de produção e manutenção industrial, frentistas e lubrificadores, trabalhadores em podologia, pescadores artesanais, marisqueiros e ranicultores e auxiliares de enfermagem;\r\n\r\nVI - R$ 1.204,40 (um mil duzentos e quatro reais e quarenta centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico e técnico em enfermagem, professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações, técnicos de administração e de elevadores, técnicos estatísticos, terapeutas holísticos, bombeiros civis e práticos de farmácia.\r\n\r\nVII - R$ 1.653,23 (um mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados, contadores empregados, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, arquitetos, engenheiros, estatísticos, profissionais de educação física e farmacêuticos.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 65\r\n\r\nModificam-se os incisos II, III, IV, V, VI, VIII e IX do Art.1º, renumerando-os e passando a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - (...)\r\n\r\nI - R$ 660,43 (seiscentos e sessenta reais e quarenta e três centavos) - Para trabalhadores agropecuários e florestais, empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não especializados, contínuo e mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, auxiliares de garçom e barboy;\r\n\r\nII - R$ 684,75 (seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, trabalhadores no comércio, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys;\r\n\r\nIII - R$ 709,07 (setecentos e nove reais e sete centavos) - Para trabalhadores da construção civil, despachantes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, vendedores e garçons;\r\n\r\nIV - R$ 733,34 (setecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) - Para administradores, capatazes de explorações agropecuárias, florestais, trabalhadores de usinagem de metais, encanadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas, trabalhadores de artes gráficas, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares, trabalhadores de derivados de minerais não metálicos, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais, operadores de máquinas da construção civil e mineração, telegrafistas e barman, trabalhadores de edifícios e condomínios, cabineiros (ascensoristas de elevadores), atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nV - R$ 755,65 (setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de processamento automático de dados, secretários, datilógrafos e estenógrafos, chefes de serviços de transportes e comunicações, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleatendentes, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações, supervisores de compras e de vendas, compradores, agentes técnicos de venda e representantes comerciais, mordomos e governantas, trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros), agentes de mestria, mestre, contramestres, supervisor de produção e manutenção industrial, trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, operadores de instalações de processamento químico, trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros, operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica, operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares, sommeliers e maitres de hotel, ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumento de precisão, eletricistas, eletrônicos, joalheiros e ourives, marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira, supervisores de produção e manutenção industrial, frentistas e lubrificadores, trabalhadores em podologia, pescadores artesanais, marisqueiros e ranicultores e auxiliares de enfermagem;\r\n\r\nVI - R$ 1.227,55 (um mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico e técnico em enfermagem, professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações, técnicos de administração e de elevadores, técnicos estatísticos, terapeutas holísticos, bombeiros civis e práticos de farmácia.\r\n\r\nVII - R$ 1.685,00 (um mil seiscentos e e oitenta e cinco reais) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados, contadores empregados, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, arquitetos, engenheiros, estatísticos, profissionais de educação física e farmacêuticos.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 66\r\n\r\nModificam-se os incisos II, III, IV, V, VI, VIII e IX do Art.1º, renumerando-os e passando a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - (...)\r\n\r\nI - R$ 647,98 (seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos) - Para trabalhadores agropecuários e florestais, empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não especializados, contínuo e mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, auxiliares de garçom e barboy;\r\n\r\nII - R$ 671,84 (seiscentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, trabalhadores no comércio, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys;\r\n\r\nIII - R$ 695,70 (seiscentos e noventa e cinco reais e setenta centavos) - Para trabalhadores da construção civil, despachantes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, vendedores e garçons;\r\n\r\nIV - R$ 719,52 (setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) - Para administradores, capatazes de explorações agropecuárias, florestais, trabalhadores de usinagem de metais, encanadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas, trabalhadores de artes gráficas, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares, trabalhadores de derivados de minerais não metálicos, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais, operadores de máquinas da construção civil e mineração, telegrafistas e barman, trabalhadores de edifícios e condomínios, cabineiros (ascensoristas de elevadores), atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nV - R$ 741,40 (setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de processamento automático de dados, secretários, datilógrafos e estenógrafos, chefes de serviços de transportes e comunicações, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleatendentes, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações, supervisores de compras e de vendas, compradores, agentes técnicos de venda e representantes comerciais, mordomos e governantas, trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros), agentes de mestria, mestre, contramestres, supervisor de produção e manutenção industrial, trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, operadores de instalações de processamento químico, trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros, operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica, operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares, sommeliers e maitres de hotel, ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumento de precisão, eletricistas, eletrônicos, joalheiros e ourives, marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira, supervisores de produção e manutenção industrial, frentistas e lubrificadores, trabalhadores em podologia, pescadores artesanais, marisqueiros e ranicultores e auxiliares de enfermagem;\r\n\r\nVI - R$ 1.204,40 (um mil duzentos e quatro reais e quarenta centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico e técnico em enfermagem, professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações, técnicos de administração e de elevadores, técnicos estatísticos, terapeutas holísticos, bombeiros civis e práticos de farmácia.\r\n\r\nVII - R$ 1.653,23 (um mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados, contadores empregados, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, arquitetos, engenheiros, estatísticos, profissionais de educação física e farmacêuticos.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 67\r\n\r\nModifica-se o Art. 1°,que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de:\r\n\r\nI - 621,81 (seiscentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos) - Para empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não especializados, contínuo e mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, empregados do comércio não especializados, auxiliares de garçom, barboy, agropecuários e florestais.\r\n\r\nII - R$ 644,71 (seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, vendedores, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys;\r\n\r\nIII - R$ 667,60 (seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) Para trabalhadores da construção civil, despachantes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, e garçons;\r\n\r\nIV - R$ 690,46 (seiscentos e noventa reais e quarenta e seis centavos) Para administradores, capatazes de explorações agropecuárias, florestais, trabalhadores de usinagem de metais, encanadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas, trabalhadores de artes gráficas, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares, trabalhadores de derivados de minerais não metálicos, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais, operadores de máquinas da construção civil e mineração, telegrafistas e barman, trabalhadores de edifícios e condomínios, atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nV - R$ 711,45 (setecentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de processamento automático de dados, secretários, datilógrafos e estenógrafos, chefes de serviços de transportes e comunicações, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleatendentes, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações, supervisores de compras e de vendas, compradores, agentes técnicos de venda e representantes comerciais, mordomos e governantas, trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros), agentes de mestria, mestre, contramestres, supervisor de produção e manutenção industrial, trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, operadores de instalações de processamento químico, trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros, operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica, operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares, sommeliers e maitres de hotel, ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumento de precisão, eletricistas, eletrônicos, joalheiros e ourives, marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira, supervisores de produção e manutenção industrial, frentistas e lubrificadores, bombeiros civis e auxiliar de enfermagem;\r\n\r\nVI - R$ 836,66 (oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico e técnico em enfermagem;\r\n\r\nVII - R$ 1.155,76 (um mil cento e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações;\r\n\r\nVIII - R$ 1.586,46 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados e contadores empregados.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Jânio Mendes, Dioníosio Lins, André Ceiliano.\r\n\r\nADITIVA Nº 68\r\n\r\nInclua onde couber artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. Entre os anos de 2012 (dois mil e doze) e 2015 (dois mil e quinze), os pisos salariais dos integrantes das categorias profissionais enunciadas nesta Lei não poderão sofrer reajuste percentual inferior ao aplicado no Salário Mínimo Nacional.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Claise Maria Zito, Lucinha, Andreia Busatto\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 69\r\n\r\nO Parágrafo Único passa a contar com a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no inciso VI deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call Center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agente de venda, atendentes de call Center, auxiliares técnicos de Telecom nível 1 a 3, operadores de suporte nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de até 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ALTINEU CORTES, Luiz Martins, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 70\r\n\r\nModifica-se o inciso IX do art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nIX - R$ 1.586,46 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados, contadores empregados, psicólogos e fonoaudiólogos”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: Ricardo Abrão, Luiz Martins, Bebeto.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 71\r\n\r\nModifica-se o inciso IX do art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nIX - R$ 1.586,46 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados, contadores empregados, e enfermeiros.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, LUIZ MARTINS, BEBETO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 72\r\n\r\nModifica-se o inciso IX do art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nIX - R$ 1.586,46 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados, contadores empregados, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Bebeto, Luiz Martins, \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 73\r\n\r\nFicam alterados os Incisos VIII e IX do Art. 1º, que passarão a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVIII - R$ 1.155,76 (um mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos - Para técnicos de eletrônica e telecomunicações;\r\n\r\nIX - R$ 1.586,46 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados, contadores empregados e para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40(quarenta) horas semanais.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Paulo Ramos, Robson Leite\r\n\r\nADITIVA Nº 74\r\n\r\nAcrescente-se ao inciso VIII do Artigo 1º, in fine:\r\n\r\n“VIII - ..................................... e técnico em secretariado.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: NILTON SALOMÃO, Inês Pandeló, Wagner Montes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 75\r\n\r\nO inciso IX do Artigo 1º, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“IX - R$ 1.586,46 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, secretária executiva de nível superior, advogados, e contadores empregados.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: NILTON SALOMÃO, Inês Pandeló, Wagner Montes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 76\r\n\r\nOs incisos II e III do Artigo 1º, passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n\"II - R$ 621,81 (seiscentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos) - Para empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não especializados, contínuo e mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, auxiliares de garçom e barboy;\r\n\r\nIII - R$ 644,71 (seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, vendedores, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys e trabalhadores no comércio;\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: NILTON SALOMÃO, Wagner Montes, Inês Pandeló\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 77\r\n\r\nOs incisos III e IV do Artigo 1º, passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n\"III - R$ 644,71 (seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operaqores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys e trabalhadores no comércio;\"\r\n\r\nIV - R$ 667,60 (seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) - Para trabalhadores da construção civil, despachantes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, garçons e vendedores;\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: NILTON SALOMÃO, Wagner Montes, Inês Pandeló\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 78\r\n\r\nModifique-se o inciso IX do Art. 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1 ° - .....\r\n\r\nIX - R$ 1.586,46 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores de empresas, assistentes sociais, arquivista de nível superior, advogados e contadores empregados.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 79\r\n\r\nModifique-se o Inciso IX do Artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nIX - R$ 1.878,17 (um mil, oitocentos e setenta e oito reais dezessete centavos) - Para administradores de empresas, assistentes sociais, bibliotecários e arquivista de nível superior, bem como advogados e contadores empregados.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 80\r\n\r\nModifique-se o Inciso IX do Artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nIX - 1.586,46 (um mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores de empresas, assistentes sociais, bibliotecários e arquivista de nível superior, bem como advogados e contadores empregados.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 81\r\n\r\nModifique-se o inciso IX do Artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nIX - R$ 1.878,17 (um mil oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) - Para administradores de empresas, assistentes sociais, bibliotecários e arquivista de nível superior, bem como advogados e contadores empregados.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 82\r\n\r\nModifique-se o Inciso VIII do Artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nVIII - R$ 1.368,27 (um mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 83\r\n\r\nModifique-se o Inciso VII do Artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nVII - R$ 990,50 (novecentos e noventa reais e cinqüenta centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico e técnico em enfermagem;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 84\r\n\r\nModifique-se o Inciso VI do Artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nIX - R$ 842,27 (oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) - Para traqbalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de processamento automático de dados, secretários, datilógrafos e estenógrafos, chefes de serviços de transportes e comunicações, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleatendentes, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call Center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações, supervisores de compras e de vendas, compradores, agentes técnicos de venda e representantes comerciais, mordomos e governantas, trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros), agentes de mestria, mestre, contramestres, supervisor de produção e manutenção industrial, trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, operadores de instalações de processamento químico, trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros, operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica, operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares, sommeliers e maitres de hotel, ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumento de precisão, eletricistas, eletrônicos, joalheiros e ourives, marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira, supervisores de produção e manutenção industrial, frentistas e lubrificadores, bombeiros civis e auxiliar de enfermagem; \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 85\r\n\r\nModifique-se o Inciso IX do Artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nIX - 1.586,46 (um mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores de empresas, arquivista e bibliotecários de nível superior, bem como advogados e contadores empregados.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Robson Leite.\r\n\r\nADITIVA Nº 86\r\n\r\nInclua onde couber artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Ficam estabelecidas as diretrizes para o reajuste do piso salarial das categorias enunciadas nesta Lei entre os anos de 2012 e 2015.\r\n\r\n§ 1º - Os reajustes para a preservação do poder aquisitivo das categorias enunciadas nesta lei corresponderão à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulada nos doze meses anteriores ao mês do reajuste.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de não divulgação do INPC referente a um ou mais meses compreendidos no período do cálculo até o último dia útil imediatamente anterior à vigência do reajuste, o Poder Executivo estimará os índices dos meses não disponíveis.\r\n\r\n§ 3º - Verificada a hipótese de que trata o § 2º, os índices estimados permanecerão válidos para os fins desta lei, sem qualquer revisão, sendo os eventuais resíduos compensados no reajuste subseqüente, sem retroatividade.\r\n\r\n§ 4º - A título de aumento real, serão aplicados os seguintes percentuais:\r\n\r\nI - em 2012, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto - PIB do Estado do Rio de Janeiro, apurada pelo IBGE, para o ano de2010;\r\n\r\nII - em 2013, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE do Estado do Rio de Janeiro, para o ano de 2011;\r\n\r\nIII - em 2014, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE, do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2012; e\r\n\r\nIV - em 2015, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBFE, do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2013.\r\n\r\n§ 5º - Para fins do disposto no § 4º, será utilizada a taxa de crescimento real do PIB DO Estado do Rio de Janeiro para o ano de referência, divulgada pelo IBGE até o último dia útil do ano imediatamente anterior ao de aplicação do respectivo aumento real.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, SABINO, CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 87\r\n\r\nO Art. 1º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1° - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de:\r\n\r\nI - R$ 621,81 (seiscentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais, empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não especializados, contínuo e mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, empregados do comércio não especializados, auxiliares de garçom e barboy;\r\n\r\nII - R$ 644,71 (seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, vendedores, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys;\r\n\r\nIII - R$ 667,60 (seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) - Para trabalhadores da construção civil,:.despachantes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, e garçons;\r\n\r\nIV - R$ 690,46 (seiscentos e noventa reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores, capatazes de explorações agropecuárias, florestais, trabalhadores de usinagem de metais, encanadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas, trabalhadores de artes gráficas, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares, trabalhadores de derivados de minerais não metálicos, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais, operadores de máquinas da construção civil e mineração, telegrafistas e barman, trabalhadores de edifícios e condomínios, atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nV - R$ 711,45 (setecentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de processamento automático de dados, secretários, datilógrafos e estenógrafos, chefes de serviços de transportes e comunicações, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleatendentes, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações, supervisores de compras e de vendas, compradores, agentes técnicos de venda e representantes comerciais, mordomos e governantas, trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros), agentes de mestria, mestre, contramestres, supervisor de produção e manutenção industrial, trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, operadores de instalações de processamento químico, trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros, operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica, operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares, sommeliers e maitres de hotel, ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumento de precisão, eletricistas, eletrônicos, joalheiros e ourives, marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira, supervisores de produção e manutenção industrial, frentistas e lubrificadores, bombeiros civis e auxiliar de enfermagem;\r\n\r\nVI - R$ 836,66 (oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico e técnico em enfermagem;\r\n\r\nVII - R$ 1.155,76 (um mil cento e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações;\r\n\r\nVIII - R$ 1.586,46 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados e contadores empregados.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto no inciso V deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de cal! center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de cal! center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 88\r\n\r\nModifique-se o inciso V do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - (...)\r\n\r\nV - (...) e servidores públicos estaduais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, JANIRA ROCHA\r\n\r\nADITIVA Nº 89\r\n\r\nAdicione-se o inciso X do Artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\nModifique-se o inciso I do Art. 1, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - (...)\r\n\r\nX - R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais) para os trabalhadores das categorias dos incisos I, II, III, IV, V e VI de que trata esta Lei, e que sejam residentes e tenham sua atuação nos municípios da Região Serrana declarados de calamidade pública.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, GILBERTO PALMARES, WAGNER MONTES\r\n\r\nId: 1109059"
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Posto em discussão e votação, a audiência foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em trinta de março de dois mil e onze. (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente; (a) Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5 .\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n*ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de março de dois mil e dez, às onze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS - Presidente deste Órgão Técnico. I - ABERTURA: O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou que por falta de quorum a audiência seria cancelada. Sua Excelência agradeceu a presença e comunicou que, de acordo com o edital publicado, a presente reunião destinava-se a tratar da Situação da Caixa Beneficente da Policia Militar. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306 748-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. . Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em primeiro de março de dois mil e dez. (a) Angelica Ferrante, Secretária ad hoc, (a) Deputado PAULO RAMOS, Presidente.\r\n\r\n*(Omitido no DO. no dia 25/03/2011)\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n*ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de março de dois mil e dez, às onze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS - Presidente deste Órgão Técnico. I - ABERTURA: O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou a presença dos seguintes convidados: Sr. Goethe de Souza Costa, representante da AOMAI; Sr. Francisco Ribeiro/Advogado do Cel Chavary; Sr. Miguel Cordeiro, representante da ASSINAP; Sr. Jorge Lobão, Presidente da CBPM, entre outros representantes e convidados. Sua Excelência agradeceu a presença de todos e comunicou que, de acordo com o edital publicado, a presente reunião destina-se a discutir sobre a Caixa Beneficente da PMERJ. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra a todos os inscritos, dando-se intenso debate. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306 748-5, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o inteiro teor desta audiência pública, encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Trabalho,Legislação Social e Seguridade Social em quinze de março de dois mil e dez. (a) Angelica Ferrante, Secretária ad hoc. (a) Deputado PAULO RAMOS -Presidente.\r\n\r\n*(Omitido no D. O. 25/03/2011)\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n*ATA DA 26ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e dez, às treze horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS - Presidente deste Órgão Técnico. I - ABERTURA: O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou a presença dos seguintes convidados: Sr. Marcos Roberto Mufarrej, FUNASA; Sr. Eduardo Santiago, SESDEC; Sra. Maria Angélica Faria, FUNASA; entre outros representantes e convidados. Sua Excelência agradeceu a presença de todos e comunicou que, de acordo com o edital publicado, a presente reunião destina-se a tratar da categoria dos Trabalhadores da Saúde Contaminados. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra a todos os inscritos, dando-se intenso debate. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306 748-5, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública, encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em trinta e um de maio de dois mil e dez. (a) Angélica Ferrante, Secretária, ad hoc. (a) Deputado PAULO RAMOS, Presidente.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 25/03/2011)\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n*ATA DA 31ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e dez, às dez horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS - Presidente deste Órgão Técnico. I - ABERTURA: O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou a presença de vários convidados. Sua Excelência agradeceu a presença de todos e comunicou que, de acordo com o edital publicado, a presente reunião destina-se a tratar da Situação Trabalhista dos fazendários. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra a todos os inscritos, dando-se intenso debate. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306 748-5, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública, encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em quatorze de junho de dois mil e dez. (a) Angélica Ferrante, Secretária, ad hoc - Deputado PAULO RAMOS, Presidente.\r\n\r\n*(Omitido no D. O. no dia 25/03/2011)\r\n\r\nId: 1109060"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1109061": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2753/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8948/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MAURO MIRANDA DIAS, matrícula nº 415.938-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de SONIA MARIA BAHIENSE RODRIGUES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2754/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8670/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON DE CARVALHO, matrícula nº 415.946-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2755/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8672/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MAGNUM ESCORZA SODRÉ, matrícula nº 415.947-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2756/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8845/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO MAGALHÃES PORTO SARAIVA, matrícula nº 404.568-8, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2757/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ATO E/MD/Nº 2714/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 055/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR para a composição do SERVIÇO DISQUE-TRÂNSITO, como membro titular, o Senhor Deputado WAGUINHO - PRTB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 29/03/2011\r\n\r\n*ATO “E”/ GS/ Nº 396/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contida no processo nº 8321/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado CARLOS ROBERTO ROSA DA COSTA, matrícula nº 304.156-3, para exercer a função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI -19, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 30/03/2011)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 30.03.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n4260/2011 - JORGE CARDOSO\r\n\r\n4491/2011 - JOSE FELISMINO DA SILVA\r\n\r\n4674/2011 - JORGE SILVEIRA DA SILVA PRADO\r\n\r\n5025/2011 - CARLOS ROBERTO JORGE\r\n\r\n5230/2011 - JAUBER XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\n5260/2011 - ANDRE JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n5400/2011 - VIVIANA KARLA BREIA DE SOUZA\r\n\r\n5466/2011 - MAX DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n5496/2011 - ARISTIDES JOSE FERNANDES\r\n\r\n5525/2011 - MARCOS DA SILVA CRESPO\r\n\r\n5526/2011 - MAGDALENA FONTES ESCARLATE\r\n\r\n5589/2011 - KARLA VALERIA BARROS TAVARES\r\n\r\n5604/2011 - CLAUDIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n5751/2011 - DANIELA BARROS DE ALMEIDA CORDEIRO\r\n\r\n5775/2011 - ANDRE DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3299/2011 - ANDREZA SANTOS CASEMIRO MONTEIRO\r\n\r\n5571/2011 - MARCO ANTONIO FARIA\r\n\r\n5572/2011 - PAULA DE MIRANDA MUELLER\r\n\r\n5574/2011 - MARILEA LOPES FONTES MENDES\r\n\r\n5576/2011 - EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n5577/2011 - MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5579/2011 - EUGENILSON DA SILVA\r\n\r\nConsiderando as informações constantes do processo, INDEFIRO o Requerido\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3394/2011 - VERA ELAYNE FERREIRA DOS SANTOS ANTONIO\r\n\r\n5114/2011 - EDUARDO DE LIMA MOURA\r\n\r\n5238/2011 - VALMIR AREAS DE MORAES\r\n\r\n5575/2011 - CELI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5580/2011 - NELI DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n5581/2011 - DENISE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, INDEFIRO o Requerido.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 29/03/2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 434/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor OCTAVIO ALVES DO BANHO NETO, matrícula nº 411.205-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 8624/2010\r\n\r\nObjeto: Conserto/reparo de 01 equipamento Xerox ST-470 de reprografia e impressão monocromática digital a laser de série MRD000537.\r\n\r\nContratada: Document Solutions Serviços de Cópias e Impressões Ltda.\r\n\r\nId: 1109061"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1109062": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos da Comissão de Defesa Civil, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de abril de 2011, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECER À SEGUINTE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRELATOR - Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2920/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “altera a redação da Lei nº 814, de 20 de dezembro de 1984 que 'dispõe sobre a Promoção por Tempo de Serviço dos Primeiros-Tenentes do Quadro de Oficiais da Administração - (QOA), da Ativa, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro' e dá outras providências.”\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 30 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CORTES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO e demais membros Suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 31 de março de 2011, às 15:45 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI . DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nII . DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 1221/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa de Estímulo à Instalação de Caixas D'água Saudáveis, para efeito de combate à dengue e ao uso do amianto”;\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 1/2011, dos Deputados Sabino, Bernardo Rossi, Marcus Vinicius, Nílton Salomão e Flávio Bolsonaro, que “Dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5636/2010, incluindo o Município de Nova Friburgo”; \r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 2/2011, dos Deputados Sabino, Bernardo Rossi, Marcus Vinicius, Nílton Salomão e Flávio Bolsonaro, que “Dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5636/2010, incluindo o Município de Petrópolis”;\r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 3/2011, dos Deputados Sabino, Bernardo Rossi, Marcus Vinicius, Nílton Salomão e Flávio Bolsonaro, que “Dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5636/2010, incluindo o Município de Teresópolis”;\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n5. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3179/2006, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura por lona de todos os vagões de trens de carga que trafeguem no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n6. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 250/2007, do Deputado Edson Albertassi, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder aos agricultores familiares, tratamento similar ao dos contribuintes enquadrados no regime simplificado do ICMS”; \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n7. Projeto de Lei nº 1029/2007, do Deputado Olney Botellho, que Cria o \"Programa Estadual de Empreendedorismo\" vinculado às universidades públicas e privadas e fixa outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 31 de março de 2011, às 16 horas e 15 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\n- No dia 06 de abril de 2011, com o seguinte tema: - CECIERJ - PERSPECTIVAS PARA O ANO LETIVO DE 2011.\r\n\r\nEm 30 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 19/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Redator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 DE ABRIL DE 2011, segunda-feira, às 15 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO Presidente da Comissão\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 31 de março de 2011.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Res. Nº 11/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice-Presidente, GUSTAVO TUTUCA - Relator, RAFAEL DO GORDO e SAMUQUINHA, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS, para a 2º Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: Exposição sobre a matéria a ser realizada pelo Excelentíssimo Senhor RODRIGO TERRA, Promotor de Justiça. (Edital nº 30.03.2011)\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados RICARDO ABRÃO, Vice-Presidente, ROBERTO DINAMITE, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de parecer. (Edital DO. 23.03.2011) \r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e convido os membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação de pareceres. 3 Pareceres. Assuntos Gerais; (Edital DO. 28.03.2011)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO, membros efetivos, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1- Distribuição de Proposições; 2- Discussão e votação de pareceres à proposições. 18 pareceres. (Edital DO. 30.03.2011) \r\n\r\n16:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, para a 3ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação de audiência pública: No dia 06 de abril de 2011, com o seguinte tema: - CECIERJ - PERSPECTIVAS PARA O ANO LETIVO DE 2011. (Edital DO. 31.03.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n09h\r\n\r\n(Res. 09/11) COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA e ROBSON LEITE, membros suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: Exposição sobre a matéria a ser realizada pelos Senhores CHRISTINIO AUREO, Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, ÍCARO MORENO JUNIOR, Presidente da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro, às 11 horas e AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, Subsecretário de Estado da Secretaria Extraordinária da Região Serrana, às 14 horas. (Edital DO. 29.03.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: - deliberar e aprovar a convocação em caráter permanente desta comissão, na forma do Art. 56 do Regimento Interno, de forma a debater semanalmente, e com a participação da sociedade civil, os temas mais relevantes relativos às pessoas com deficiência. - discutir a situação do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES e do Instituto Benjamin Constant, dentro do tema “Educação para pessoas com deficiência: um direito a ser atingido”. (Edital DO. 30.03.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO \r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PANISSET, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes, para a 2ª Audiência Pública, com a seguinte ordem do dia: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO GOVERNO DILMA”. (Edital DO. 30.03.2011) \r\n\r\nId: 1109062"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1108565": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE N° 33 3 0027764-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada às 14:00 horas do dia 28 de março de 2011, na sede da Companhia, localizada à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇA: Presente a maioria dos Srs. Conselheiros eleitos da Sociedade: Cláudio Coutinho Mendes, Carlos Antonio Guedes Valente, Luiz Fernando Azevedo Resende, Marco Paulo de Alvarenga Costa, Pedro Pezzi Eberle e Raquel Santos Carneiro. Convocação devidamente realizada, nos termos do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. Quórum satisfeito, portanto, em primeira convocação, nos termos do caput do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Cláudio Coutinho Mendes e secretariados pela Sra. Monique Leone Moreira Cezar. 4. ORDEM DO DIA: 1) Apresentação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2010; 2) Aprovar o orçamento da Companhia para o exercício de 2011; 3) Determinar a convocação de Assembleia Geral Ordinária da Companhia; e, 4) Aprovar a concessão de fiança em razão de operação financeira a ser realizada pela empresa controlada CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda. 5. DELIBERAÇÕES: Após exposição dos Diretores da Companhia sobre os resultados da Companhia no exercício findo em 31 de dezembro de 2010, resolveram os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, o seguinte: (i) Aprovar, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária, os documentos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, a saber: o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, arquivados na sede da Companhia como doc. 01; (ii) Propôr à Assembleia Geral Ordinária da Companhia a distribuição de dividendos, no montante total de R$ 24.221.531,00 (vinte e quatro milhões, duzentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e um reais), correspondente ao valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por ação ordinária, montante este superior ao mínimo obrigatório previsto no parágrafo terceiro do Artigo 32 do Estatuto Social da Companhia. (iii) Aprovar o orçamento de capital da Companhia para o exercício de 2011, conforme documento que, numerado e rubricado pelos Conselheiros, fica arquivado na Companhia como doc. 02; (iv) Determinar a convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada no dia 29 de abril de 2011, para deliberar, dentre outros assuntos, sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração, fixação da remuneração dos administradores e aprovação das demonstrações financeiras do exercício findo em 2010; (v) Aprovar a concessão de fiança no valor de R$ 40.701.357,37 (quarenta milhões, setecentos e um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos), para garantir as obrigações a serem contraídas pela empresa controlada CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda. junto à Domus Companhia Hipotecária, instituição financeira inscrita no CNPJ sob o nº 10.372.647/0001-06; e (vi) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários para a execução das deliberações ora tomadas. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. (ass.) CLÁUDIO COUTINHO MENDES - Conselheiro - Presidente; (ass.) MONIQUE LEONE MOREIRA CEZAR - Secretária; (ass.) CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE - Conselheiro; (ass.) MARCO PAULO DE ALVARENGA COSTA - Conselheiro; (ass.) RAQUEL SANTOS CARNEIRO - Conselheira; (ass.) PEDRO PEZZI EBERLE - Conselheiro; (ass.) LUIZ FERNANDO AZEVEDO RESENDE - Conselheiro. 7. CERTIDÃO: Certifico que a presente é a cópia fiel e transcrita no livro próprio. Cláudio Coutinho Mendes (Presidente); Monique Leone Moreira Cezar (Secretária).\r\n\r\nId: 1108565"
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                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 03 de março de 2011, às 14h30min, realizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, presidente da reunião, Aldo Floris, Djalma Bastos de Morais, Elvio Lima Gaspar, Firmino Ferreira Sampaio Neto, João Márcio Lignani Siqueira, Luiz Carlos Costeira Urquiza e Maria Silva Bastos Marques. Participaram, também, sem, contudo, votarem, os Conselheiros suplentes Almir José dos Santos, Paulo Roberto Reckzielgel Guedes e Carmen Lúcia Clausen Kanter, bem como, o Diretor Presidente, Jerson Kelman, e os Diretores Ana Silvia Corso Matte, Evandro Leite Vasconcelos, João Batista Zolini Carneiro, Jose Humberto de Castro, Paulo Carvalho Filho, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e o Consultor, Paulo Henrique Siqueira Born. Participaram ainda o Superintendente de Planejamento e Relações com Investidores Renato de Almeida Rocha e a Superintendente de Controladoria Luciana Maximino Maia. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.5. LIGHT S.E.S.A. (ACD nº 001/2011) - Renovação da Linha de Capital de Giro dos Bancos Itaú e Pine. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou a renovação de linha de capital de giro, nas seguintes condições: (i) Instrumento: convênio para abertura de linha de crédito (capital de giro); (ii) Tomador: Light - Serviços de Eletricidade S.A.; (iii) Credor: Banco Pine; (iv) Valor: até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), a ser sacado conforme necessidade do tomador; (v) Prazo máximo de cada operação: até 90 (noventa) dias; (vi) Validade da Linha: 90 (noventa) dias renováveis; (vii) Custo: a definir no momento de cada saque. Não haverá custo adicional para a Companhia caso a linha de crédito não seja utilizada, nos termos da ACD nº 001/11 de 03/03/11. 3.9. LIGHT S.E.S.A. (ACD nº 003/2011) - Fianças Banco Alfa- Renovação de Carta de Fiança para os contratos de compra de energia. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou a renovação de garantia para os contratos de compra de energia referentes ao Leilão 01/2004 (produtos 2005/2012, 2005-MCSD, 2006/2013 e 2007/2014), nas seguintes condições: Fiador: Banco Alfa; Empresas Beneficiárias: CEEE, CEMIG, CESP, CHESF, COPEL, Duke, ELETRONORTE, EMAE e TRACTEBEL; Afiançada: LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A.; Objeto: Renovar a garantia para os contratos de compra de energia referentes ao Leilão 01/2004 (produtos 2005/2012, 2005-MCSD, 2006/2013 e 2007/2014); Montante: Até R$ 12,0MM; Emissão: Imediata; Vencimento: 31.12.2012 (produtos 2005/2012 e MCSD) e 2 anos (produtos 2006/2013 e 2007/2014); Comissão: 1,10% sobre o montante da fiança, pagos anualmente antecipado; Garantia: Nota Promissória, nos termos da ACD nº F-007/2011, de 01.03.2011; Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 23/03/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2161448, DATA: 23/03/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1108892"
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                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33 3 0014584 2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2011, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO\r\n\r\n1 - DATA, HORA E LOCAL: No dia vinte e um de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sede social situada na Rua da Ajuda nº 5 - 6º andar, nesta cidade. 2 - CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, edições de 9, 10 e 11 de fevereiro de 2011, páginas 03, 05 e 08, respectivamente, e no jornal Monitor Mercantil de 9, 10 e 11 de fevereiro de 2011, nas páginas 05, 04 e 04, respectivamente. 3 - PRESENÇAS: Presença dos acionistas que representam mais de 70% (setenta por cento) do Capital Social, com direito a voto, conforme assinaturas no livro de presença, bem ainda os Senhores Cesar Augusto Pereira de Souza Werneck Martins, Diretor de Administração e Finanças, Rodrigo César Araujo de Souza Melgaço, Assessor Jurídico, Auditora Interna, Nadyr Travaglia de Andrade e Roberto Luiz Jardim Dodsworth Martins, representante do acionista minoritário, Sisal Rio Hotéis Turismo S/A. 4 - MESA DOS TRABALHOS: Francisco Vanderley Lima, Presidente e Bianca Campos Ribeiro, Secretária. 5 - ORDEM DO DIA: a) Alteração dos Artigos 1º; 4º, inciso I; 12; 37, parágrafo 2º, letras b e c, do Estatuto Social da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o desmembramento da Secretaria de Estado de Turismo, conforme Decreto nº 42.777, de 30 de dezembro de 2010; b) Eleição de mem bro do Conselho de Administração; c) Eleição dos membros efetivo e suplente do Conselho Fiscal, representantes da Secretaria de Estado de Turismo. 6 - COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos. 7 - DELIBERAÇÕES: Pelo voto da maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto do Estado do Rio de Janeiro, foram aprovados os seguintes itens: a) Pela alteração dos Artigos 1º; 4º, inciso I; 12; 37, parágrafo 2º, letras b e c, do Estatuto Social da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, em razão da edição do Decreto nº 42.777, de 30 de dezembro de 2010, que desmembrou a Secretaria de Estado de Turismo e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - A COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO é uma sociedade por ações, de economia mista, constituída nos termos da Lei nº 4.221, de 12 de abril de 1960, vinculada à Secretaria de Estado de Turismo, regida pelo presente Estatuto e pela legislação que lhe for pertinente.” ; “Art.4º ... . I - propor a formulação, no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo, da política de estímulo de desenvolvimento do turismo do Estado;”; “Art. 12 - O Conselho de Administração da Companhia será composto de 03 (três) membros, sendo presidido pelo Secretário de Estado a que se vincula a Companhia, todos pessoas naturais, residentes no Brasil, eleitos pelo prazo de 02 (dois) anos pela Assembléia Geral, podendo ser reeleitos. “Art. 37 ... . § 2º - Na constituição do Conselho Fiscal deverão constar um membro efetivo e respectivo suplente, na qualidade de representantes: a) ...; b) Secretaria de Estado de Fazenda; c) Secretaria de Estado a que estiver vinculada a Companhia; d)....”. b) Pela elei ção de RONALD ABRAHÃO ÁZARO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 83100432-1, CREA/RJ, CPF/MF nº 787.049.607-34, residente e domiciliado na Rua Paula Freitas nº 61, apto 202, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ, para integrar o Conselho de Administração, em complementação do mandato de MARCIA BEATRIZ LINS ISIDORO, até 06 de dezembro de 2011; c) Pela eleição dos seguintes membros do Conselho Fiscal, com mandato até a próxima Assembléia Geral Ordinária: Efetivo: AMILTON VIANA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, Coronel Bombeiro, portador da carteira de identidade nº 06188, CBMERJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 660.463.867-72, residente e domiciliado na Rua Felipe de Oliveira nº 15/802, Copacabana, Rio de Janeiro -RJ; Suplente: MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 39.136, inscrita no CPF/MF nº 708.834.327-49, residente e domiciliada na Rua Macedo Sobrinho nº 74/501, Humaitá, Rio de Janeiro-RJ, representantes da Secretaria de Estado de Turismo. ENCERRAMENTO: Atendida integralmente a ordem do dia, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente da Mesa e Representante do Acionista Estado do Rio de Janeiro, pelo Acionista Minoritário e pela Secretária da Assembléia. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. Francisco Vanderley Lima, Presidente da Assembléia e Representante do Acionista Estado do Rio de Janeiro; Roberto Luiz Jardim Dodsworth Martins, Sisal Rio Hotéis Turismo S/A; Bianca Campos Ribeiro, Secretária da Assembléia. Certifica que esta Ata está registrada na JUCERJA sob o nº. 00002159918, em 18/03/2011, Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1108520. Por ofício"
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                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO, SP,\r\n\r\nNA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 8.501, 8º ANDAR,\r\n\r\nÀS 12h35min DO DIA 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, tendo sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter e secretariada por Expedito Luz, contando ainda, com a presença da maioria dos membros do Conselho Fiscal. 2. O Conselho, tendo em vista o disposto no art. 6º, § 5º, alínea (n) do Estatuto Social, após examinar o Relatório da Administração e respectivas Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, deliberou aprová-lo por unanimidade, recomendando a sua aprovação à próxima Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas. 3. Nada mais foi tratado. São Paulo, 01 de março de 2011. Ass.: Membros do Conselho de Administração: Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Oscar de Paula Bernardes Neto. Affonso Celso Pastore. André Pinheiro de Lara Resende - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Membros do Conselho Fiscal: Egon Handel. Carlos Roberto Schroder. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 16/03/2011 e o registro sob o nº 00002158924. Protocolo nº 00-2011/088208-3, em 15/03/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1108780"
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                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 03 de março de 2011, às 17h30min, realizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, presidente da reunião, Aldo Floris, Djalma Bastos de Morais, Firmino Ferreira Sampaio Neto, João Márcio Lignani Siqueira e Luiz Carlos Costeira Urquiza. Participaram, também, sem, contudo, votarem, os Conselheiros suplentes Paulo Roberto Reckzielgel Guedes e Carmen Lúcia Clausen Kanter, bem como, o Diretor Presidente, Jerson Kelman, e os Diretores Ana Silvia Corso Matte, Evandro Leite Vasconcelos, João Batista Zolini Carneiro, Jose Humberto de Castro, Paulo Carvalho Filho, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e o Consultor, Paulo Henrique Siqueira Born. Participaram ainda o Superintendente de Planejamento e Relações com Investidores Renato de Almeida Rocha e a Superintendente de Controladoria Luciana Maximino Maia. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.5. LIGHT S.E.S.A. (ACD nº 001/2011) - Renovação da Linha de Capital de Giro dos Bancos Itaú e Pine. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou a renovação de linha de capital de giro, nas seguintes condições: (i) Instrumento: convênio para abertura de linha de crédito (capital de giro); (ii) Tomador: Light - Serviços de Eletricidade S.A.; (iii) Credor: Banco Pine; (iv) Valor: até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), a ser sacado conforme necessidade do tomador; (v) Prazo máximo de cada operação: até 90 (noventa) dias; (vi) Validade da Linha: 90 (noventa) dias renováveis; (vii) Custo: a definir no momento de cada saque. Não haverá custo adicional para a Companhia caso a linha de crédito não seja utilizada, nos termos da ACD nº 001/11 de 03/03/11. 3.9. LIGHT S.E.S.A. (ACD nº 003/2011) - Fianças Banco Alfa - Renovação de Carta de Fiança para os contratos de compra de energia. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou a re novação de garantia para os contratos de compra de energia referentes ao Leilão 01/2004 (produtos 2005/2012, 2005-MCSD, 2006/2013 e 2007/2014), nas seguintes condições: Fiador: Banco Alfa; Empresas Beneficiárias: CEEE, CEMIG, CESP, CHESF, COPEL, Duke, ELETRONORTE, EMAE e TRACTEBEL; Afiançada: LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A.; Objeto: Renovar a garantia para os contratos de compra de energia referentes ao Leilão 01/2004 (produtos 2005/2012, 2005-MCSD, 2006/2013 e 2007/2014); Montante: Até R$ 12,0MM; Emissão: Imediata; Vencimento: 31.12.2012 (produtos 2005/2012 e MCSD) e 2 anos (produtos 2006/2013 e 2007/2014); Comissão: 1,10% sobre o montante da fiança, pagos anualmente antecipado; Garantia: Nota Promissória nos termos da ACD nº F-007/2011, de 01.03.2011; Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 23/03/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2161449, DATA: 23/03/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1108887"
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                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA,\r\n\r\nNA SEDE SOCIAL, NA AV. JOÃO XXIII, 6777,\r\n\r\nDISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ,\r\n\r\nÀS 11h00min DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros da Diretoria, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. A Diretoria, por unanimidade, nos termos do que dispõem a legislação pertinente e o Estatuto Social, e objetivando atender aos interesses da Sociedade, deliberou apresentar ao Conselho de Administração a proposta de aprovar o crédito em 14/03/2011, e pagamento aos acionistas em 24/03/2011, a título de dividendos, calculados à razão de R$ 0,06 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando-se as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 90.288.951,96. Ditos dividendos constituem-se em antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao 4º trimestre do exercício social encerrado em 31/12/2010. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. (Ass.) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter - Diretor Geral de Operações. Paulo Fernando Bins de Vasconcellos. Osvaldo Burgos Schirmer. Manoel Vítor de Mendonça Filho. Alfredo Huallem. Expedito Luz - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião da Diretoria que se encontra transcrita em livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 16/03/2011 e o registro sob o nº 00002158955. Protocolo nº 00-2011/088190-7, em 15/03/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1108785"
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                "1108620": [
                    "V - Ata",
                    "APSA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 28.350.338/0001-92 - Nire 333.0001272-9\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: No dia vinte e três do mês fevereiro do ano de dois mil e onze, devidamente convocados, reuniram-se na sala de reuniões da Empresa, à Travessa do Ouvidor, nº 32, 7º andar, às 14:00 horas, os Conselheiros, e os Diretores Superintendentes, Leonardo Conde Villar Schneider e Fer nando Henrique Schneider, convidados para discutirem a seguinte ordem do dia: a) Apresentação dos Resultados do Exercício de 2010 da Empresa. Assumiu a presidência desta reunião o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Carlo Leonardo Schneider que convidou para secretariar os trabalhos a Conselheira Frances Vivian Corrêa. Dando início aos trabalhos e deliberando sobre o item “a”, a Diretoria Superintendente apresentou os resultados consolidados da Empresa APSA - Administração Predial e Negócios Imobiliários S/A, referentes ao exercício de 2010. Após conhecimento e análise das demonstrações apresentadas, não houve nenhuma observação por parte dos Conselheiros a ser registrada. E como nada mais havia a ser tratado, o Sr. Carlo Leonardo Schneider, na qualidade de Presidente da mesa, encerrou os trabalhos desta reunião às 17:00 horas, mandando lavrar a presente ata que lavrada, lida e aprovada, vai pelos Conselheiros presentes assinada. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011. Frances Vivian Corrêa - Secretária; Carlo Leonardo Schneider - Presidente da Mesa; “Demais conselheiros” - Ronald Henrique Schneider; Márcio Roberto Schneider; Leonardo Conde Villar Schneider; Christian Kopke; Alessandra Conde Villar Schneider. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2163088 em 28/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1108620"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1108390": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1108814": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1108448"
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                "1108904": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1108904"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1108915"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1109017"
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                    "Id: 1109024"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "Id: 1109002"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1109040"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1108996"
                ],
                "1108890": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE 33.3.0010644-8\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2011. 1. Data, hora e local: No dia 22 de março de 2011, às 10h, reuniu-se a Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., na Avenida Mal. Floriano, nº 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: O Diretor Presidente Jerson Kelman e os Diretores Ana Silvia Corso Matte, Evandro Leite Vasconcelos, João Batista Zolini Carneiro, José Humberto Castro, Paulo Carvalho Filho e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. Encontravam-se, também, presentes, a convite do Diretor Presidente, o Consultor da Presidência, Paulo Henrique Siqueira Born, o Consultor Jurídico, Luiz Claudio Salles Cristofaro, a advogada Claudia de Moraes Santos, e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações Unânimes: 3.7. Abertura de Estabelecimento - Almoxarifado - Av. Meriti nºs 5.301 e 5.321 - Jardim América, RJ. A Diretoria autorizou, conforme proposta da Diretora Ana Silvia Matte, a abertura de dependência da Companhia (almoxarifado), localizado na Av. Meriti, nºs 5.301 e 5.321, Jardim América, Rio de Janeiro, RJ (ACD nº G-004/2011, de 22.03.2011). Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião da Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., realizada nesta data. Rio de Janeiro, 22 de março de 2011. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário da reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 25/03/2011, E O REGISTRO SOB O NIRE E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 33.9.0112230-8, Data: 25/03/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1108890"
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                "1108981": [
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                    "Id: 1108981"
                ],
                "1109005": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1109005"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1107125": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERVATIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.697.008/0001-35 - NIRE: 33300273808\r\n\r\nAVISO: Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Servatis S.A., localizada na Rodovia Presidente Dutra, Km 300,5, s/nº, em Resende/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6404/1976, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Resende, 29 de março de 2011. \r\n\r\nAntonio Carlos Marques da Conceição - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1107125"
                        ],
                        "1107701": [
                            "V - Certidão",
                            "AVISO - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Rua São José, 90 - 17º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 28 de Março de 2011. Maria de Lourdes Teixeira de Moraes - Conselheira Presidente.\r\n\r\nId: 1107701"
                        ],
                        "1107531": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 CAXIAS EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.467.378/0001-01 - NIRE Nº 33 3 0028169-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107531"
                        ],
                        "1107960": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EBAM S.A. EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.514.191/0001-69 - NIRE N° 23.390 - JUCERJA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas da EBAM S.A. Empresa Brasileira de Assistência Médica, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Av. Graça Aranha, n° 416, Grupo 1003, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 09:00 (nove) horas do dia 06 (seis) de abril de 2011, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Eleição e posse de novo administrador. Indicação do Sr. Schubert Pereira Soldani para ocupar o cargo de Diretor Tesoureiro da sociedade. 2. Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Paulo Augusto da Silva - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1107960"
                        ],
                        "1107494": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 SÃO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.973.891/0001-74 - NIRE Nº 33.3.0028279-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107494"
                        ],
                        "1107739": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.427.471/0001-02\r\n\r\nAVISO - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Rua São José, 90 - 17º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 28 de Março de 2011. Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor-Presidente. \r\n\r\nId: 1107739"
                        ],
                        "1107514": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-4 S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.646.194/0001-10 - NIRE Nº 33.3.0027219-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107514"
                        ],
                        "1107510": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 SPLENDOR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.662.542/0001-18 - NIRE Nº 33.3.0026460-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107510"
                        ],
                        "1107528": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30 - NIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107528"
                        ],
                        "1107503": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 PONTAL EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.322.046/0001-39 - NIRE Nº 33.3.0028408-7\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107503"
                        ],
                        "1107911": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CAFÉ FAVORITO S/A\r\n\r\nCNPJ 32.493.603/0001-69 - NIRE 33-3-0016150-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: São convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO que se realizará no dia 29/04/2011, às 14:00h, na sede social, na Rodovia Lucio Meira, nº 355, km 13, Bairro São Luiz, Volta Redonda - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Deliberar sobre destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2010; c) Eleição da Diretoria; d) Fixar remuneração dos administradores; e) Outros assuntos. Os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2010, encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia. Volta Redonda, 25/03/2011. Vera Lúcia Guedes de Oliveira - Presidente. \r\n\r\nId: 1107911"
                        ],
                        "1108029": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ/MF 29.159.985/0001-84\r\n\r\nNIRE 33 3 00139265\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos senhores acionistas da COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, na Rua General Rondon, nº 400-B, Quitandinha, Petrópolis/RJ, para exame, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPetrópolis, 28 de março de 2011.\r\n\r\nANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1108029"
                        ],
                        "1108067": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada - CNPJ: 01.772.413/0001-57\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas da Valepar S.A., na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Ricardo José da Costa Flores - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1108067"
                        ],
                        "1107499": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107499"
                        ],
                        "1107506": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.065.284/0001-92 - NIRE Nº 33.3.0027660-2\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107506"
                        ],
                        "1107290": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COBRAE - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CONSULTORIA\r\n\r\nCNPJ Nº 12.227.456/0001-78\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede da empresa, na Rua Voluntários da Pátria nº 45 - Sala 201, nesta Cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Marcelo Krieger - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1107290"
                        ],
                        "1106638": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330026187-7\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.992.366/0001-10\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Av. Presidente Wilson, 231 - 28º andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1106638"
                        ],
                        "1107363": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERGEN-SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 33.161.340/0001-53 - NIRE 33300029095\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 29 de Abril de 2011, às 14,00 horas, no auditório da sede da Companhia, na rua Visconde de Inhaúma, 50 - 10º andar, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 2) Fixação da verba anual destinada à remuneração dos Administradores e membros do Conselho de Administração para o exercício de 2011. Poderão participar da Assembléia os acionistas que exibirão, se exigido, documento hábil de identidade, com a finalidade de comprovarem sua condição de acionista. Aqueles acionistas que desejarem representar-se na referida Assembléia deverão depositar a respectiva procuração, com poderes especiais, no Setor de Ações, até às 17 horas do dia 25 de Abril de 2011. Rio de Janeiro, 29 de Março de 2011. Antonio de Pádua Coimbra Tavares Pais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1107363"
                        ],
                        "1107766": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SAJUTHÁ-RIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.458.020/0001-71\r\n\r\nAVISO - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Rua São José, 90 - 17º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 28 de Março de 2011. Maria de Lourdes Teixeira de Moraes - Conselheira Presidente.\r\n\r\nId: 1107766"
                        ],
                        "1107489": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GREEN 3000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.710.525/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0027702-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107489"
                        ],
                        "1106644": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A. \r\n\r\nNIRE: 3330016628-9\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.329/0001-34\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Av. Presidente Wilson, 231 - 28º andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A.\r\n\r\nId: 1106644"
                        ],
                        "1107331": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Srs. Acionistas que, a partir de 29 de março de 2011, estarão à disposição na sede social da Companhia, à Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Alexandre Dinkelmann - Diretor de Relações com Investidores - Diretor de Investimentos.\r\n\r\nId: 1107331"
                        ],
                        "1107965": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRAINHA SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.050.238/0001-80\r\n\r\nAVISO. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos aos exercícios encerrados em 31/12/2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010. RJ, 29/03/2011. Luís Fernando Junqueira Borges - Presidente.\r\n\r\nId: 1107965"
                        ],
                        "1107749": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGAFUTEBOL S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330016630-1\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.325/0001-56\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Av. Presidente Wilson, 231 - 28º andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. LIGAFUTEBOL S.A.\r\n\r\nId: 1107749"
                        ],
                        "1108624": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A (Vale) comunica que o mandado de segurança no qual é discutida tributação dos lucros de empresas coligadas e controladas no exterior - informado anteriormente em seu Formulário de Referência e Relatório Anual Form 20-F de 2009 arquivados em 2010 - foi julgado hoje pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti. Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1108624"
                        ],
                        "1107364": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERGEN-SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 33.161.340/0001-53 - Nire 33300029095\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Empresa, na Rua Visconde de Inhaúma, 50 - sala 1001, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício de 2010. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1107364"
                        ],
                        "1086925": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEGADA AMBIENTAL ASSESSORIA\r\n\r\nE PRESTADORA DE SERVIÇOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n12.247.225/0001-26\r\n\r\nPEGADA AMBIENTAL ASSESSORIA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN015766, com validade até 11 de fevereiro de 2015, para realizar atividade de controle e combate de insetos e roedores nocivos, e serviços de higienização de reservatório de água, na ESTRADA DA CAPUTERA, 89, CAPUTERA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/511020/2010)\r\n\r\nId: 1086925"
                        ],
                        "1108218": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n32.175.325/0001-00\r\n\r\nVIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015920, com validade até 28 de fevereiro de 2017, que a autoriza OPERAR À(S) ATIVIDADE(S) DE GARAGEAMENTO, MANUTENÇÃO, ABASTECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS. na RUA MANOEL JOSÉ LEBRÃO, 1520, - VÁRZEA, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/201193/2004)\r\n\r\nId: 1108218"
                        ],
                        "1092551": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASA DO ADUBO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.138.113/0015-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCASA DO ADUBO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015810, com validade até 18 de fevereiro de 2015, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos e produtos afins, na AV ANTONIO MARIO DE AZEVEDO, 21000 - CONQUISTA, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n° E-07/504278/2009) \r\n\r\nId: 1092551"
                        ],
                        "1106325": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 30.133.060/0001 43\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA/EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária à realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 11:00 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Apreciação do relatório do estado de liquidação e da prestação de contas do liquidante e das demonstrações Financeiras relativos ao balanço patrimonial do exercício findo em 31/12/2010; 2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e 3) Rerratificação da Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 07/03/2007. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei 6.404/76, comunicamos que se encontram a disposição dos acionistas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro-RJ, os documentos alencados no supracitado dispositiva legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Ricardo Micheloni da Silva - Liquidante.\r\n\r\nId: 1106325"
                        ],
                        "1108513": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 01.629.083/0001-45\r\n\r\nAviso: Acham-se à disposição dos Srs Acionistas na sede da Cia, os documentos referidos no Art 133, Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/10. Benony Schmitz Filho-Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1108513"
                        ],
                        "1108715": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1108715"
                        ],
                        "1091852": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TORRES CUNHA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.188.281/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTORRES CUNHA TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015831, com validade até 21 de fevereiro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 3 (líquidos inflamáveis) e 9 (substâncias perigosas diversas) em todo o território do Estado; e o garageamento e lavagem da frota própria, na RODOVIA WASHINGTON LUIZ, 12.700 - VILA ACTURA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/506861/2010) \r\n\r\nId: 1091852"
                        ],
                        "1106319": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COLNORTE COLETA DE RESÍDUOS LTDA. - ME.\r\n\r\nCNPJ: 09.190.350/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOLNORTE COLETA DE RESÍDUOS LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016137, com validade até 25 de março de 2016, para execução de serviços de coleta e transporte de resíduos de fossas hidrossanitárias e garageamento de veículos em uma área de 1.480 m², georreferenciada através da coordenada UTM (WGS 84) 23 K 722987 m N; 7484581 m E, na RUA 01, S/N.º, - VILA ESPERANÇA, município de ITABORAÍ. (Processo n°: E-07/501550/2011) \r\n\r\nId: 1106319"
                        ],
                        "1108714": [
                            "V - Convocação",
                            "RED INDIAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.566.829/0001-05\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 10 horas do dia 29 de abril de 2011, na rua Visconde de Niterói, 728 com a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Destinação dos resultados; c) Remuneração da Diretoria; d) Assuntos gerais. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Empresa, os documentos de que trata o art. 133 da Lei 6404/76. - Rio de Janeiro, 25 de março de 2011 - Manuel Pinto da Silva - Diretor Administrativo/Financeiro; Antonio Barbeitos da Silva - Diretor Industrial/Comercial.\r\n\r\nId: 1108714"
                        ],
                        "1106420": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 33.012.683/0001 56\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária à realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 12:00 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Apreciação do relatório do estado de liquidação e da prestação de contas do liquidante e das demonstrações Financeiras relativos ao balanço patrimonial do exercício findo em 31/12/2010. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei 6.404/76, comunicamos que se encontram a disposição dos acionistas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro-RJ, os documentos alencados no supracitado dispositiva legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Julio César Prado Maia- Liquidante.\r\n\r\nId: 1106420"
                        ],
                        "1108991": [
                            "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                            "CASUAL DINING PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº. 10.826.798/0001-89 NIRE 33.300.290.281\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO - REGISTRO CVM Nº 02186-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A Casual Dining Participações S/A comunica que estão a disposição dos senhores acionistas os documentos discriminados no Art. 133, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, referente ao encerramento do exercício de 2010, podendo, os mesmos, serem obtidos na Avenida das Américas, nº 3.500 / sala 212, Toronto 1000, Bloco 2, Le Monde Office, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22640-102, bem como encontram-se disponibilizados nos portais da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1108991"
                        ],
                        "1108128": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ nº 30.598.049/0001-59\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nRONALDO MAIATTO DIAS, Substituto do Registro Geral de Imóveis de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, por delegação na forma da Lei, etc./...\r\n\r\nF A Z S A B E R - aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que atendendo ao que lhe foi requerido pela COMINAT S/A - Empreendimentos e Consultoria, sucessora da Comércio e Industria Atlântico S/A - Cominat, com sede na Travessa do Ouvidor, nº 9, 1º andar, Centro - RJ, inscrita no CNPJ nº 33.467.465/0001-06, na qualidade de proprietária do Loteamento “Jardim Atlântico”, situado no 3º distrito deste município, ficam devidamente intimadas as pessoas abaixo citadas, as quais se acham em lugar incerto e não sabido, para virem a este Registro Geral de Imóveis do 2º Ofício de Maricá, instalado na Rua Álvares de Castro, 154, nesta cidade de Maricá (RJ), comprovarem no prazo legal de trinta (30) dias, contados da última publicação do presente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de circulação no município, as prestações vencidas dos lotes de terrenos por eles prometidos comprarem, conforme contratos de promessa de compra e venda, já registrados neste R.G.I., mais as que vencerem até o referido pagamento, juros e custas as que tiverem sujeitos, sob pena de serem rescindidos os respectivos contratos dos seguintes promissários compradores: Ugrejahyr Nunes, ref. Qd.535, Lt.03, Noemia da Costa Antunes, ref. Qd.451, Lt.40, Francisco Dias Peixoto, ref. Qd.410, Lts.05 e 06, Osmar Silva, ref. Qd. 432, Lt.33, Jair Carrapatoso Ribeiro, ref.Qd. 426, Lt.02, Maria Nazareth de Lima, ref. QD. 426, Lt. 30, Ana Rangel da Silva, ref. Qd. 511, Lts. 13 e 14, Waldemar de Azevedo, ref. Qd.408, Lt.10, Inez D'Oliveira Ramalho, ref. Qd.437, Lt.35, Luiz Isidoro de Souza, ref. Qd. 402, Lt. 12, Joah de Paiva Fonseca, ref. Qd.416, Lt.13, Francisco Nunes Salgueiro, ref. Qd.431, Lt.24, Maria Jose Olegário Coutinho, ref. Qd.522, Lt.26, Antonio de Lima Pereira, ref. Qd.443, Lt.09, Francisco Octacílio Gonzaga de Sa e Souza, ref. Qd.443, Lt.10, Rita Aguiar Nascimento, ref. Qd.457, Lts. 01e 02, Alcir Aguiar Nascimento, ref. Qd.457, Lts. 01 e 02, Thomazia Fernandes Moreira, ref. Qd.437, Lt.14, Adelina D' Oliveira Ramalho, ref. Qd.437, Lt.36, Jose Washington Vasconcelos, ref. Qd.416, Lts.43 e 44, Francisco do Espírito Santo, ref. Qd.410, Lt.36, Deolinda Pinto Rezende, ref. Qd.410, Lt.48, Mauricio Bergman, ref. Qd.426, Lt.12, Zaira Barbosa Barbedo, ref. Qd.426, Lt.18, Zaira Barbedo Rodrigues, ref. Qd. 426, Lt.18, Abel Pinto Ayres, ref. Qd. 431, Lt. 18, Jose Nogueira Ribeiro, ref. Qd.457, Lt. 06, Alberto Henriques Viegas, ref. Qd. 424, Lt.45, Celita Távora Mendes, ref. Qd.424, Lt.43, Dalmi Távora Mendes, ref. Qd. 424, Lt. 43, Gilson Vilarinho, ref. Qd. 419, Lt.22, Jose Sebastião da Rocha, ref. Qd.417, Lt.13, Firmo da Silva, ref. Qd.401, Lt.12, Jose Mario Fernandes Caldeira, ref, Qd.526, Lt.23, Jose da Cunha Peixoto, ref. Qd.402, Lt.01, Ronaldo Balbi Sciammarella, ref. Qd.404, Lt.11, Roberto de Almeida Antunes, ref. Qd.416, Lt.12, Amaro da Graça, ref. Qd.419, Lt.08, Sizino Lourenço de Faria Netto, ref. Qd.419, Lt.13, Antonio Malizio, ref. Qd.537, Lts.22 e 23, Albertino de Barros Lobo, ref. Qd.457, Lt.28, Rothier Soares Benther, ref. Qd.443, Lt.27, Orbano Paulo da Silva, ref. Qd. 410, Lt. 43, Nelson de Menezes, ref. Qd.535, Lt.07, Sergio Ruben Nascimento Silva, ref. Qd.528, Lt.07, Miguel Garcia Peixoto, ref. Qd.431, Lt. 03, Nair de Almeida Antunes, ref. Qd.416, Lt.12, Maria Irene de Jesus Viana, ref. Qd.417, Lt.17, Antonio Vianna, ref. Qd.418 Lt.10, Augusto Schulz Filho, ref. Qd.420, Lt.06, Edherbal de Figueiredo, ref. Qd.496, Lt.11, Julio Marques D' Oliveira, ref. Qd.524, Lt.15, Julio Antonio D' Oliveira Sampaio, ref. Qd.524, Lt.18, Corina Perlingeiro D' Oliveira, ref. Qd.524, Lt.18, Marina Sanchez da Silva, ref. Qd.437, Lts. 12 e 13, Gualter Sanchez da Silva, ref. Qd.437, Lt.13, Homero Sanchez da Silva, ref. Qd.437, Lt.12, Rudy Leopoldo Hoerlle, ref. Qd. 524, Lt.12, Wilson de Menezes, ref. Qd.535, Lt.07, Jose Batista de Oliveira, ref. Qd.461, Lt.07, Virginia Garcia Vidal, ref. Qd.530, Lt.08, Manoel Taveira Miranda, ref. Qd.448, Lt.33, Ruth Pereira Horta, ref. Qd.444, Lt.34, Joaquim Moraes Ferreira, ref. Qd.418, Lt.06, Julieta Damasceno Correa da Silva, ref. Qd.162, Lt.21, Alvaro Betzler, ref. Qd.537, Lt.38, Otavio Miguel dos Anjos, ref. Qd.443, Lt.19, Olavo Assumpção, ref. Qd.526, Lt.12, Joaquim Alves de Souza, ref. Qd.530, Lt.19, Amaury Falabella de Castro, ref. Qd.530, Lt.32, Edson de Menezes, ref. Qd.535, Lt.07, Gerson de Menezes, ref. Qd.535, Lt.07, Ramiro Leopoldo de Menezes, ref. Qd.535, Lt.07, Helena Radanovie, ref. Qd.537, Lt.15, Pepe Larrat, ref. Qd.401, Lt.26, Herce Antonio dos Santos, ref. Qd.402, Lt.05, Sylvio Guimarães, ref. Qd.410, Lt.07, Wilson de Mello Pedrosa, ref. Qd.432, Lt.13, Jose Antonio Rodrigues, ref. Qd.436, Lt. 23, Abelicio Bento Alves, ref. Qd.425, Lt.08, Abílio Gonçalves de Souza Fernandes, ref. Qd.430, Lt.27, Orencio Alvarez Soto, ref. Qd.430, Lt.42, Humberto Aleluia, ref. Qd.444, Lt.19, Carlos Gomes Lages Filho, ref. Qd.511, Lt.15, Gracinda Thadeu de Santana, ref. Qd.443, Lt.32, Arlete Ventura de Oliveira, ref. Qd.537, Lts. 29, 30 e 31, Chu Chia Hsi, ref. Qd.423, Lt.27, Chu Chia Chi, ref. Qd.461, Lt.17, Chu Chia Chi, ref. Qd.461, Lt.18, David de Almeida Sequeira, ref. Qd.522, Lt.13, Manoel Henoch Machado Gomes, ref. Qd. 505, Lt.13, Roberto Silveira da Cunha, ref. Qd.526, Lt.28, Aladim Santiago, ref. Qd.401, Lt.07, Maria do Carmo Fonseca, ref. Qd.431, Lt.30, Luiz Carlos de Almeida, ref. Qd.530, Lt.01, Luiz Rodrigues de Albuquerque, ref. Qd.524, Lt.04, Francelina Luzia Correa, ref. Qd.425, Lt.12, Tolentina dos Santos Nascimento, ref. Qd.430, Lt.23, Custodio Pereira da Silva, ref. Qd.426, Lt.39, Alcinda Claraz Souza Mendes Filha, ref. Qd.419, Lts. 38 e 39, Ana Luiza da Silva Ferreira, ref. Qd.419, Lt.39, Carmen Dias Andrade, ref. Qd.436, Lt.25, Cidelcino Rodrigues, ref. Qd.436, Lt.39, Glicério Tadeu de Barros Ribeiro, ref. Qd.486, Lt.24, Alzira Pereira Barbosa, ref. Qd.424, Lt.26, Áurea Lossano Barreto, ref. Qd.403, Lt.19, Antonio Cláudio da Cunha Noronha, ref. Qd.528, Lt.32, Aníbal de Freitas, ref. Qd.455, Lt.39, Otavio Francisco Rangel da Silva, ref. Qd.442, Lt.02, Silvio Bello de Andrade, ref. Qd.401, Lt.20, Elena Julia Silva, ref. Qd.451, Lt.35, Francisco Pereira de Souza, ref. Qd.436, Lt.35, João Napumuceno de Barros Ribeiro, ref. Qd.486, Lt.24, Maria da Conceição Ribeiro, ref. Qd.486, Lt.24, Maria Cândida da Conceição, ref. Qd.438, Lt.25, Américo Fernandes Rosino, ref. Qd.443, Lt.44, Armando Hernani Fernandes Rosino, ref. Qd.443, Lt.46, Jose Moreira Gomes, ref. Qd.402, Lt.20, Julio Augusto Ribeiro, ref. Qd.409, Lt.40, Francisca Alves da Silva, ref. Qd.438, Lt.24, Antonio Alves, ref. Qd.426, Lt.05. Todos os lotes objetos dos respectivos contratos, ficam localizados no loteamento Jardim Atlântico situados no 3º distrito deste município - Maricá - RJ. Para constar e para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e principalmente dos interessados, foi expedido o presente, na forma da Lei. Cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze (24/02/2011). Eu, Ronaldo Maiatto Dias, Substituto do Registro, subscrevo e assino.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.\r\n\r\nO Substituto: Ronaldo Maiatto Dias CONFERE COM ORIGINAL: Dou fé. 24/02/2011\r\n\r\nId: 1108128"
                        ],
                        "1107361": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nCNPJ nº 31.590.862/0001-45 - NIRE nº 3330014720-9\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da empresa, na Avenida José Homem da Costa, nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social da empresa, na Avenida José Homem da Costa, nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, às 14h do dia 28.04.11, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte ordem do dia: a) aprovação das contas do exercício financeiro de 2010; b) destinação do resultado do exercício encerrado; c) eleição dos membros do Conselho de Administração e Fiscal para o exercício de 2011; d) fixação da remuneração dos membros da administração e dos conselheiros fiscais para o exercício de 2011; e) outros assuntos de interesse da sociedade. Santo Antônio de Pádua, 28 de março de 2011. Paulo César Silva Padilha - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1107361"
                        ],
                        "1107227": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "O. RIBEIRO TECIDOS S/A\r\n\r\nCNPJ MF 33.523.747/0001-83\r\n\r\nAviso e Convocação - Convocam-se os Srs. Acionistas, a se reunirem no dia 30/04/2011 em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária na sede social à Rua da Alfândega, 352-Sobrado-parte, nesta cidade, às 10 horas, para após apreciação das contas do exercício encerrado em 31/12/2010, demonstrações financeiras e balanço patrimonial, deliberarem sobre: a) Aprovação das contas do exercício; b) Destinação do lucro líquido; c) Remuneração da diretoria; d) Assuntos Gerais. Em AGE deliberarem sobre: a) Eleição da diretoria para o triênio a iniciar-se em 13/12/2011 e encerrar-se em 12/12/2014; b) Adequação da denominação da sociedade ao artigo 1.160 do Código Civil, Lei 10.406 de 10/01/2002, para O. Ribeiro Administração S/A, com alteração dos artigos 1º e 3º dos Estatutos Sociais; c) Assuntos Gerais. Outrossim, comunicamos que se encontram á disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010. Rio - RJ, 24/03/2011 - Marcio Pereira Ribeiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1107227"
                        ],
                        "1107372": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.980.004/0001-83 - NIRE Nº 33300164880\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A., na Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º andar (parte) - Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Ass. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1107372"
                        ],
                        "1108803": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CANAL DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.405.525/0001-60 - NIRE 33.3.0028864-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos nossos acionistas que os documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/76 relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010 estão a sua disposição na sede da companhia, à Av. Niemeyer, 2, salas 201 e 202 - parte, Rio de Janeiro, RJ. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Diretor; Felipe Demori Claudino - Diretor.\r\n\r\nId: 1108803"
                        ],
                        "1108933": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF 29.388.352/0001-48\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028193-2 - Companhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos Srs. acionistas da Cia. que estão a disposição, na sede social da Cia., na Rodovia Presidente Dutra Km 298, - s/nº - Pólo Industrial - Resende - RJ e no endereço eletrônico da CVM - “www.cvm.gov.br”, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404, de 15/12/76 e os artigos 9º, 10 e 12 da Instrução CVM nº 481/09, para apreciação dos Srs. Acionistas por ocasião da AGO a se realizar em 29/04/2011. Resende, 31/03/2011. Eduardo Mastandrea Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1108933"
                        ],
                        "1108685": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Ampla Energia e Serviços S.A. (\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2010. Niterói, 29 de março de 2011. Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1108685"
                        ],
                        "1107335": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUBESTAÇÃO ELETROMETRÔ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.286.509/0001-78\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Informamos aos Senhores Acionistas que se encontra à disposição na sede social da Companhia, na Rua Moncorvo Filho nº 66, sala 201- parte, Rio de Janeiro/RJ, em seu website www.subestacaoeletrometro.com.br e na página da Comissão de Valores Mobiliários www.cvm.gov.br o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Em razão da descontinuidade da edição impressa do Jornal do Brasil, a Companhia efetuará as publicações dos documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6404/76 no Diário Comercial, além do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1107335"
                        ],
                        "1107246": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.363.918/0001-20\r\n\r\nNIRE 53300007225\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nZAIN PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAndré Rizzi de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107246"
                        ],
                        "1107258": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.465.783/0001-04\r\n\r\nNIRE 3330016766-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nFUTURETEL S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107258"
                        ],
                        "1107251": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.604.997/0001-14\r\n\r\nNIRE 333000260421\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nNEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107251"
                        ],
                        "1107444": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CAPITALPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.591.787/0001-39\r\n\r\nNIRE 3330026035-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nCAPITALPART PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107444"
                        ],
                        "1107292": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.312.604/0001-07\r\n\r\nNIRE 33300166483\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDALETH PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nPedro Paulo Elejalde de Campos\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107292"
                        ],
                        "1107858": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0 \r\n\r\n(Companhia Aberta) - BOVESPA: OSXB3 \r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS \r\n\r\nA OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") comunica aos seus acionistas que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Roberto Monteiro - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores- OSX Brasil S.A.\r\n\r\nId: 1107858"
                        ],
                        "1107446": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LONGDIS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF n.º 02.591.787/0001-39\r\n\r\nNIRE 3330016650-5\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nLONGDIS S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107446"
                        ],
                        "1107339": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO\r\n\r\nNa sede desta companhia na Rua Visconde de Pirajá nº 250 - 5º andar - Ipanema, nesta Cidade, acham-se à disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. LUIZ CARLOS RENAUX - Diretor.\r\n\r\nId: 1107339"
                        ],
                        "1108073": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA MPX Energia S.A. (\"Companhia\") comunica aos seus acionistas que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Eduardo Karrer - Presidente e Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1108073"
                        ],
                        "1108964": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RE-RAVENALA EXECUTIVOS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.988.780/0001-43\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Praça Pio X, nº 98, 7º andar/parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. A Diretoria. (31/3, 1, 4/4)\r\n\r\nId: 1108964"
                        ],
                        "1108745": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") comunica aos seus acionistas que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mmx.com.br/ri), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Roger Downey - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. MMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nId: 1108745"
                        ],
                        "1108862": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.721.921/0001-60\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Comunicamos aos nossos acionistas e ao mercado em geral que se encontram disponíveis, na sede social desta Companhia, na Av. das Américas n° 500, bloco 19, sala 301 (parte), Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76 e posteriores atualizações, relativos ao exercício de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Bruno Padilha de Lima Costa - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1108862"
                        ],
                        "1107264": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede da empresa, na Rua Voluntários da Pátria nº 45 - 10º Andar, nesta Cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Fabio Bergman - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1107264"
                        ],
                        "1108976": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PIO X PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.817.804/0001-88\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Rua Miguel Calmon nº 398, 2º andar/parte, Comércio, Cidade de Salvador, Estado da Bahia, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010. Salvador, 30 de março de 2011. A Diretoria. (31/3, 1, 4/4)\r\n\r\nId: 1108976"
                        ],
                        "1107456": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SELECTPART PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.604.860/0001-60\r\n\r\nNIRE 3330026043-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nSELECTPART PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107456"
                        ],
                        "1107442": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELINVEST S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.476.710/0001-18\r\n\r\nNIRE 33300167706\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nTELINVEST S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107442"
                        ],
                        "1107368": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.917.819/0001-71 - NIRE Nº 33300294686\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM, na Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º andar - parte, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Ass. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1107368"
                        ],
                        "1107458": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RET PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.363.917/0001-86\r\n\r\nNIRE 33300167129\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nRET PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107458"
                        ],
                        "1107165": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAviso aos Acionistas. A partir de hoje, encontrar-se-ão à disposição dos Srs. Acionistas, na sede, na Rua Araújo Porto Alegre, 36/4º, Centro/RJ, os documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76. RJ, 29/03/11. Maria Clara de Mello Motta - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1107165"
                        ],
                        "1107236": [
                            "V - Convocação",
                            "SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.073.008/0001-37 - NIRE: 33.3.0010118-7 \r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 06/04/2011, às 10:30h, na Av. Darcy Vargas, 325, Santanésia, Piraí/ RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) Aprovar a alienação de ativo da Cia., em valor superior a quantia de R$ 1.000.000,00, na forma do artigo 11, alínea (b) do Estatuto Social da Cia.; e (ii) Autorizar a Diretoria a celebrar todos os documentos necessários para a alienação do ativo da Cia.. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos apresentar o instrumento de procuração antes do início dos trabalhos assembleares, para comprovação da legitimidade da representação exercida. RJ, 28/03/2011. Antônio Carlos Vilela, Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 1107236"
                        ],
                        "1108692": [
                            "V - Convocação",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da LOJAS AMERICANAS S.A. (\"Companhia\") para se reunirem, no dia 30 de abril de 2011, às 10:00h, em primeira convocação, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro nº 38, Saúde, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n(1) Em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\n(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n(ii) aprovar proposta de orçamento de capital para os fins do artigo 196 da Lei nº 6.404/76;\r\n\r\n(iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n(iv) fixar o valor da remuneração máxima global a ser paga aos administradores da Companhia no exercício social de 2011.\r\n\r\n(2) Em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:\r\n\r\n(i) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), a débito do lucro do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, mediante a emissão privada de 5.409.772 ações ordinárias e 9.153.255 ações preferenciais, a serem distribuídas aos acionistas da Companhia na proporção do número de ações que possuírem anteriormente ao aumento;\r\n\r\n(ii) alterar o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento de capital social acima, caso aprovado, e os aumentos de capital, dentro do limite do capital autorizado, aprovados pelo Conselho de Administração até a data de realização da Assembleia Geral; e\r\n\r\n(iii) consolidar o estatuto social da Companhia.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n- Os seguintes documentos foram publicados em 24 de março de 2011 no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\": (a) relatório da administração; (b) demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (c) parecer dos auditores independentes.\r\n\r\n- Os documentos e informações referidos no parágrafo anterior e os demais previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e nº 481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09, e se acham à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (ri.lasa.com.br), e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).\r\n\r\n- O Acionista ou seu representante legal deverá comparecer às Assembleias munido de documento que comprove sua identidade.\r\n\r\n- Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar das Assembleias Gerais deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante.\r\n\r\n- De modo a facilitar os trabalhos nas Assembleias Gerais, a Companhia solicita que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação nas Assembleias Gerais referidas no presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 28 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1108692"
                        ],
                        "1107326": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.433.665/0001-48\r\n\r\n(Companhia Aberta fundada em 03 de novembro de 1892, \r\n\r\noriginalmente denominada Cia. Docas de Santos)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nInformamos aos Senhores Acionistas que se encontra à disposição na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 228 - sala 402, Rio de Janeiro/RJ, em seu website www.docas.com.br e na página da Comissão de Valores Mobiliários www.cvm.gov.br, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Em razão da descontinuidade da edição impressa do Jornal do Brasil, a Companhia efetuará as publicações dos documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6404/76 no Diário Comercial, além do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Diário de Comércio e Indústria, editado em São Paulo/SP. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. A Administração\r\n\r\nId: 1107326"
                        ],
                        "1106176": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RÁDIO GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.066.234/0001-90\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Rua do Russel, 426/434, os documentos indicados no Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2010. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1106176"
                        ],
                        "1108949": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE N° 33300116601-7\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº. 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nPedro Jereissati\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1108949"
                        ],
                        "1107259": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS. Informamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede Social da Sociedade, na Rua da Alfândega, nº 90, sala 601 - Centro, nesta cidade, em seu website www.verolme-ishibras-ivi.com.br e na página da Comissão de Valores Mobiliários www.cvm.gov.br, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Em razão da descontinuidade da edição impressa do Jornal do Brasil, a Companhia efetuará as publicações dos documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6404/76 no Diário Mercantil, além do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1107259"
                        ],
                        "1107284": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INVITEL LEGACY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.242.478/0001-81\r\n\r\nNIRE 333 00287795\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nINVITEL LEGACY S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAndré Rizzi de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107284"
                        ],
                        "1107265": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.957.772/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.3.00165576\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nSUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAndré Rizzi de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107265"
                        ],
                        "1108819": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Ideiasnet S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.365.069/0001-44 - Cia. Aberta\r\n\r\nAVISO - Estão disponíveis aos acionistas, na sede social à Rua Visconde de Pirajá, 572, salão 401, parte, RJ, os documentos referidos no art. 133 da Lei 6404/76 sobre o exercício findo em 31/12/10. RJ, 31/03/11. Sami Haddad.\r\n\r\nId: 1108819"
                        ],
                        "1107191": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330026253 9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição, na sede da Companhia, à Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107191"
                        ],
                        "1108509": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.673.254/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 08 de abril de 2011, às 9:00 horas, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, e Aprovação das Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Aprovação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2011; c) Destinação do Lucro Liquido; d) Aprovação do Plano de Investimento para o exercício de 2011; e) Eleição da Diretoria; f) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 28 de março de 2011. Oliver Kupka - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1108509"
                        ],
                        "1108934": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 31.635.857/0001-01\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Acionistas a se reunirem em AGO no dia 30/04/2011 às 15h, em sua sede à Rua João Borges, nº 204 - Gávea, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do relatório de administração, balanço patrimonial e demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/2010; b) deliberação sobre o resultado do exercício de 2010; c) eleição e fixação dos honorários da diretoria; d) assuntos gerais de interesse social. Os documentos de que tratam o art. 133 da Lei 6.404/76 encontram-se a disposição dos Acionistas no endereço acima citado. RJ, 31/03/2011- Luiz Roberto Soares Londres - Presidente.\r\n\r\nId: 1108934"
                        ],
                        "1108468": [
                            "V - Convocação",
                            "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCNPJ/MF n° 00.776.574/0001-56\r\n\r\nNIRE 33.300.290.745\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (\"Companhia\") para se reunirem, no dia 30 de abril de 2011, às 14:00h, em primeira convocação, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro n° 38, Saúde, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n(1) Em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\n(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n(ii) aprovar proposta de orçamento de capital para os fins do artigo 196 da Lei nº 6.404/76;\r\n\r\n(iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n(iv) eleger todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, tendo em vista o encerramento do mandato; e\r\n\r\n(v) fixar o valor da remuneração máxima global a ser paga aos administradores da Companhia no exercício social de 2011.\r\n\r\n(2) Em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:\r\n\r\n(i) alterar o Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, para refletir os aumentos de capital, dentro do limite do capital autorizado, aprovados pelo Conselho de Administração até a data de realização da Assembleia Geral e\r\n\r\n(ii) consolidar o estatuto social da Companhia.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n- Os seguintes documentos foram publicados em 24 de março de 2011 no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\": (a) relatório da administração; (b) demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (c) parecer dos auditores independentes.\r\n\r\n- Os documentos e informações referidos no parágrafo anterior e os demais previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e nº 481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09, se acham à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.b2winc.com), e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).\r\n\r\n- O Acionista ou seu representante legal deverá comparecer às Assembleias munido de documento que comprove sua identidade.\r\n\r\n- Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da -BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar das Assembleias deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante.\r\n\r\n- De modo a facilitar os trabalhos nas Assembleias Gerais, a Companhia solicita que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação nas Assembleias Gerais referidas no presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 28 de abril de 2011.\r\n\r\n- Em atendimento ao Artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 e para efeitos do que dispõe o Artigo 141 da Lei n° 6.404/76 e a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM n° 282/98, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é de 5% (cinco por cento), observado o prazo legal de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia para a requisição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1108468"
                        ],
                        "1108510": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA TÊXTIL ALIANÇA INDUSTRIAL\r\n\r\nCNPJ Nº 33.064.304/0001-71\r\n\r\nConvocação: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 8/04/2011, às 9:00 horas, na sede da Cia, na Rua Rita Ludolf, nº 87, sala 404, Leblon, RJ, tendo como ordem do dia a alteração do § único do art 12 do Estatuto Social da Cia. A proposta da administração para alteração do referido art 12, § único do estatuto social encontra-se à disposição dos acionistas, na sede da Cia. RJ, 30/03/2011. Renata Turba Santos de Paula - Administradora; Alice Folco Silva de Paula - Administradora. \r\n\r\nId: 1108510"
                        ],
                        "1107207": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - COMPANHIA ABERTA - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Conforme deliberado pelo Conselho de Administração, ficam convocados os Srs. acionistas da Br Malls Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 29 de abril de 2011, às 11h, no edifício da sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição de dividendos. Assembleia Geral Extraordinária: (iii) aumentar o capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, com a finalidade de capitalizar parte do saldo das reservas de lucros, caso as deliberações submetidas à assembleia geral ordinária sejam aprovadas; (iv) alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir: (a) os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; e (b) a capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia, caso a deliberação constante do item (iii) acima seja aprovada; e (v) fixar o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e os demais documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nas assembleias encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos às assembleias, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização das assembleias) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados nas assembleias por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1107207"
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                        "1108853": [
                            "V - Convocação",
                            "COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº29.388.337/0001-08 - NIRE nº33.2.0849357-1-JUCERJA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam convocados os sócios quotistas do Cotefil Hospital Geral Ltda., a se reunirem em reunião de sócios quotistas, em sua sede na Rua Mal. Floriano, 100, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, em primeira convocação às 10:00 (dez) horas do dia 08 (oito) de abril de 2011, com o quorum mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) e às 10:30 (dez horas e trinta minutos) horas com qualquer número de votos, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:1) aprovar e proceder a segunda alteração contratual da empresa em função da mudança de titularidade das quotas da sociedade Oncotech Oncologia LTDA S/C, em virtude da cisão parcial por ela efetivada e 2) de acordo com a cláusula nona do contrato social, aprovação das contas e Balanço Geral da sociedade. Eduardo Jorge Ferreira de Medeiros - Presidente e Ruth Souza Mello Meirelles - Secretária da Mesa.\r\n\r\nId: 1108853"
                        ],
                        "1108506": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.673.254/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, a Av. Dr Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 08 de abril de 2011, as 10:00 horas, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma Parcial do Estatuto Social; b) Alteração da Diretoria; c) Eleição dos Membros da Diretoria; d) Aprovar Consolidação do Estatuto Social; e) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 28 de marco de 2011. Oliver Kupka - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1108506"
                        ],
                        "1107217": [
                            "V - Convocação",
                            "DANGUN COMÉRCIO VAREJISTA DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. 09.360.523/0001-13\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados todos os sócios cotistas de acordo com o estabelecido na Lei 10406/2002, para reunião na sede social da empresa, à Rua Araucária nº53, com entrada suplementar pela Rua Lateral nºs 12.884 e 12.886 - Bairro da Prata, Nova Iguaçu - RJ, no dia 13 de abril de 2011 às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Encerramento e baixa da filial, Estrada Intendente Magalhães, 135 e 139, Madureira - Rio de Janeiro - RJ b) Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. JORGE JACOB RIBEIRO - Sócio administrador \r\n\r\nId: 1107217"
                        ],
                        "1107183": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar - Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Finanças e Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107183"
                        ],
                        "1108948": [
                            "V - Convocação",
                            "SVGÁVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.618.141/0001-21\r\n\r\nConvocação: Ficam convidados os Acionistas a se reunirem em AGO no dia 30/04/2011 às 15h, em sua sede à Rua João Borges, nº 204 - Gávea, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do relatório de administração, balanço patrimonial e demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/2010; b) deliberação sobre o resultado do exercício de 2010; c) eleição e fixação dos honorários da diretoria; d) assuntos gerais de interesse social. Os documentos de que tratam o art. 133 da Lei 6.404/76 encontram-se a disposição dos Acionistas no endereço acima citado. RJ, 31/03/2011- Luiz Roberto Soares Londres - Presidente.\r\n\r\nId: 1108948"
                        ],
                        "1108516": [
                            "V - Convocação",
                            "RICEL PRODUTOS QUÍMICOS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.126.905/0001-61\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL: Ficam os Srs. Acionistas convocados em 2ª convocação para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04.04.2011, às 10:00 horas, na Rua Ferrari s/nº lote 8 quadra 71 - Campos Elisios - D. de Caxias - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Reeleição da Diretoria; b) Fixação dos honorários; c) Assuntos gerais. Duque de Caxias, 29/03/2011. Joaquim Jorge da Silva - Diretor.\r\n\r\nId: 1108516"
                        ],
                        "1106964": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os senhores acionistas, para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 14/04/2011 às 16:00hs, na sede da Companhia na Rua México, 111, 12º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Aprovar o Relatório da Diretoria; (b) Aprovar as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010; (c) Eleição de Diretoria; (d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 17/03/2011. João Carlos Guaraná Cruz Santos - Presidente.\r\n\r\nId: 1106964"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1103481": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2010: Maria do Rosário Machado Zacarias, Nathalia Cristina Machado da Silva, Paloma Andressa Bezerra da Silva, Pedro Luiz Batista, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Filipe de Oliveira Campos, Gilmar da Silva, Lorena Duarte Vaz, Luciano de Melo Villen, Sueli Alves Guerra, 2010: Adalmario Torres dos Santos, Alba Regina Piva da Silva, Álefe Custódio Neves, Alessandro Marques da Silva, Alexandre Yoshio Fugimura, Aline Moraes de Oliveira, Aline Suelen Pinto Gaerner, Amanda dos Santos Nogueira, Ana Amália Alves dos Santos, Ana Lucia Albuquerque Teixeira, Ana Rita de Cássia Fagundes, Anderson Rodrigues de Oliveira, André Campos Diniz, André Massami Sampei, Andréia Alves de Almeida, Anete Moura Dias, Aryana Laisla Germano dos Santos, Atson Santos Correia, Aurélio de Souza Silva, Barbara Luisa Vieira de Paula, Bianca Iris Cordova Garcia, Bruna Rafaela Barros Silva, Bárbara Daniele Nunes Moreira, Bárbara Nascimento Nogueira, Carlos Alberto dos Santos Dentini, Carlos Eduardo da Silva, Carlos Francisco Soares de Jesus, Carlos Marcelo Gonçalves Celestino, Carlos Rodrigo de Souza, Celso Aparecido de Souza, Charles Lacerda Andrade, Cristiane de Oliveira Pereira, Daniel Augusto Soares, Daniel de Lima Rodrigues, Daniel Júnior da Silva, Davi Felipe Martins de Almeida, David Pinheiro da Silva, Deivison Aparecido da Silva Mota, Delcio Rodrigues Viana, Diogo Domingues Leite, Dirceu Afonso de Oliveira, Edneia Antunes Ao Ad, Ednilson José da Silva, Edson Araujo Reis, Eloizio Pereira do Carmo, Everton Carlos de Lima Soares, Ezequiel Elias Soares, Felipe Andrade da Cruz, Felipe Rodrigues de Andrade, Fernando Gomes Pereira, Fernando Luis de Souza Silva, Filipe Silva Vale, Franciele Pereira de Assis, Francisco de Paula Moreira, Francisco Álvaro da Silva Maia, Gabriel Marques de Oliveira, Genivaldo Batista dos Santos, George Dutra de Oliveira, Geraldo Magela Pereira, Guilherme Ribeiro Flório, Guilherme Serrano de Morais, Gustavo Freitas Pinheiro, Herbert Ferreira de Almeida, Iracema do Nascimento Ribeiro, Iraci da Conceição, Ivone Alves dos Santos, Janaina Aparecida Wargenowski, Jhon Marquison de Oliveira Ferreira, Jivalnete Vitalino da Silva, Joaquim Caetano Filho, Joaquim Valente, John Wayne Campos, Josilene Pereira Silva dos Santos, Josimar Junior de Oliveira, Josimar Oliveira Lemos, José Antonio da Silva, José Claudio de Freitas, José Luiz Dias da Silva, José Marcelo de Paula, José Ribeiro dos Santos, José Roberto Pereira Novais, José Vinicius Bacheti, João Marcelo Bezerra de Menezes, Juliana Guerra Duarte Assis, Juliana Maria Napoli, Juliana Sagas, Klinger Magela Campos, Leandro Henrique Rodrigues, Leandro Mendes da Costa, Leandro Moisés Coelho Nunes, Leandro Pinheiro da Silva, Lorivaldo Tavares Machado, Luciana Maria Rodrigues da Silva, Luciana Seara Sousa Lima, Lucineide Cares dos Santos, Lucrymar Rodrigues Brandão, Luiz Roberto Ramos de Freitas Filho, Lázaro Almeida de Souza, Magali Aparecida Vinha Silva, Manoel Dutra de Padua Neto, Marcella Rosa Cesário Silveira, Marcello da Silva Oliveira, Marcelo da Silva Alves, Marcelo Ferreira de Melo, Marcia Donatangelo Marino Siqueira, Marcio Ferreira de Souza, Marco Antonio Ferreira Souza, Marcone Macedo da Silva, Marcos Henrique Bispo da Silva, Maria da Conceição Morais Simmer, Maria das Graças Ribeiro de Melo Silva, Maria de Fatima Gonçalves Conceição, Maria Diniz Brandão, Maria do Carmo Pimentel Souza, Maria do Socorro de Alencar Lopes, Mariana Cristina Braga Lara, Marta Curcio Miranda, Matheus Melasippo Curvellano Costa, Mauricio Nunes da Hora, Maurício Sarmento Coutinho, Maxwell Welb Geraldo, Murilo Dias Costa de Jesus, Mytternnascht José Gomes, Márcio Vilas Boas, Naiana Franciele de Faria, Natali Guimarães Dias, Natália Pereira Andrade, Neide Aparecida da Silva, Neuma Carina de Souza Nascimento Soares, Neuron Neves dos Santos, Nubia Aparecida Moreira, Ocione Rodrigues dos Santos, Odair José Carrilo, Odélio Santos, Patricia Candido, Patrícia Aparecida Souza Nunes da Silva, Paulo Augusto de Lima Vieira, Paulo Cesar Oliveira do Lago, Paulo Ricardo de Mello, Paulo Ricardo Tiago Silva Guimarães, Paulo Roberto de Queiroz, Paulo Rogerio Bezerra, Pedro Davi Souza, Pedro Fialho Júnior, Pedro Henrique de Souza Trindade, Peter Luiz Anastacio, Plínio Fernandes Marques, Priscila Sousa Santos, Rachel Teles de Castro E Costa, Raduan Cidade Costa, Rafael Petri dos Santos, Raidalva de Sousa Rocha, Raphael Christian da Silva Leite, Raquel da Silva Cerqueira, Raul Muniz Cordeiro, Renaldo de Jesus Trindade, Renan Carlos de Souza Leite, Renan da Silva Costa, Renata Ernestina da Silva Magóga, Ricardo Porfirio de Assis, Roberta Kelly Matos de Souza, Robson Pinheiro dos Santos, Rodrigo Alves da Silva, Rodrigo dos Santos, Rodrigo Roberto do Amaral Reicco, Rodrigo Temellis Moreira, Rogério José Pimentel, Romeu Junio Nunes Brandão, Ronilson Mariano de Oliveira, Rony Vieira de Souza, Rosana Nascimento de Souza, Rosana Venâncio de Jesus, Rosane Lopes Assis, Samuel Atos dos Reis, Samuel Teixeira Passamani, Sandra da Costa Fonseca, Sebastião Honorio de Carvalho, Selma Cavalcante Carvalho, Selma Patrícia de Oliveira Paiva, Sergio Trevisan, Sidnei Carlota, Sidney Ferreira de Castro, Silkely Nascimento Storch, Silmar de Souza Trintim, Silvôney Wester Soares de Morais, Sirlene de Jesus Souza, Solange Alves Garcia Primo, Solange Oliveira Viana, Sueli Lopes Lima, Sérgio Batista Lessa, Sônia Amaral Soares, Tamires Cristina da Silva, Tamiris Alves da Mata, Tatiana Inácio da Paixão, Terezinho de Jesus \r\n\r\nRibeiro de Aquino, Thamiris de Oliveira Macedo Ferreira, Thaoana de Lima Nunes, Thiago Raphael Fonseca Coelho, Thiago Rogério de Oliveira, Tiaggo Cesar Moreira, Tiago Henrique Assis Rosa, Tiago Martins de Souza, Vanusa Henrique dos Santos, Vivianne Cristina \r\n\r\nCosta Monteiro, 2011: Rosana Rodrigues Araújo dos Santos Silva. \r\n\r\nSecretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1103481"
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                    "1108107": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA ATHAYDE PARREIRAS\r\n\r\nC.N.P.J. 33.621.384/1090-48\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes com conclusão em 30/12/2009: Educação Básica - Ensino Médio - Turma 3.301 - Cristina Jesus de Lima, Fabiano da Cunha Santos, Fernando Soares dos Santos Lopes, Kassio Luiz Pereira Couto Gomes; Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - Turma 4.302 - Bianca Teodoro Muniz da Silva, Denise Frederico Pereira, Márcia Maria Fernandes, Rômulo dos Santos Queiroz. Com conclusão em 20/07/2009: Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - Turma 4.301 - Thiago Coutinho Araujo Sá. Com conclusão em 16/07/2010: Educação Básica - Ensino Médio, através do Regime Semestral de Dependência: Fernanda Andrade Cortez, Isys Irene Qualharini, Jonathas dos Santos Bogea Netto, Larissa Maria Fernandes Testas Lisboa, Luísa Paixão de Oliveira. Com conclusão em 30/12/2010: Educação Básica - Ensino Médio - Turma 3.301 - Abi Agnes Cruz da Cunha, Guilherme Galvão França, Nathália Baima Sousa, Pedro Henrique Braga Teixeira, Rafael Fortes de Sant”Anna Paes, Thuany Martins da Silva, Wesley Felipe de Mello Samary. Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, através do Regime de Dependência - Carlos Vinicius Araujo Sandy. Diretor Substituto - Marcelo Conceição de Azeredo, registro nº 43216/08-UCB/RJ; Secretária Escolar - Maria Aparecida Nunes Pitanga, registro nº 17135/92-MEC/RJ ; Inspetoras Escolares/CR-22 Metro VIII - Jurema G. Madeira de Almeida, matrícula nº 0944.845-7 e Anna Caroline Vidal Pezzino, matrícula nº 0942707-1.\r\n\r\nId: 1108107"
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                    "1108533": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito -2001- José Carlos dos Santos Santiago. -2009- Antonio Carlos de Matos Junior; Aureci Alcantara de Macedo; Carlos Antonio de Souza Breves; Caroline Gomes de Moura Gonçalves Cunha; Claudio da Silva Avelar; Creusa Mendes; Cristine Cezario da Silva Santos; Daniel Cerqueira de Oliveira; Francinete dos Santos Silva; Iolanda Oliveira da Silva; Jeferson Valeriano; José Lucas de Souza; Leandro Ribeiro Vaz Neto; Marcelo de Almeida Alves; Maria do Carmo da Silva; Messias Barbosa do Rego Neto; Rafael Oliveira da Fonseca; Sergio Soares de França; Wikson Santos Aguiar. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2009- Fábio Soares da Silva; Rodrigo Gama de Oliveira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2010- Antônio Marcos dos Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2009- Caio Fernando Collistock; Carlos Alexandre da Silva; Elane Romarco Barbosa de Oliveira; Gilmar Ramos da Silva; Luiz Carlos Vieira Gomes; Manoel Camara Botelho; Miguel Ivair Fragoso; Naércio Marcos de Carvalho Soares; Rony Lucas da Silva; Valdemar Manoel da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2009- Dirceu Marques; Fábio de Oliveira Gonçalves; Severino Ramos Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2009- Archimedes Novak; Fabrício de Araújo Costa; Felipe Souza Dias; Jean Carlos de Carvalho Santos; Jorge Siqueira de Almeida; Julio César da Silva; Renilson dos Santos Pereira; Teunis José Ferreira Filho. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762-7.\r\n\r\nId: 1108533"
                    ],
                    "1077724": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.331.395/0001-66\r\n\r\nA Diretora do COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA, mantido por COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA, situado na Rua Mangaratiba, lt 08 qd 24, Jardim Santa Rosa, Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO: 2002/SEGUNDO SEMESTRE: Júlio César França da Silva. ANO: 2003/SEGUNDO SEMESTRE: Alexandre Vicente da Silva. ANO: 2004/SEGUNDO SEMESTRE: Emerson Silva de Lima. ENSINO MÉDIO COM HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS/ ANO: 2004 - Alda Cristina Felicio Nogueira, Jéssica Peixoto da Costa, Rodrigo de Oliveira Queiroz. Secretário: Reginaldo Francisco de Oliveira - Reg 20 fl01 L01/ CELL. Diretora: Maria das Neves Francisco de Oliveira - Reg. 18345 ME. Inspetora Escolar: Denise de Andrade Vignoli Faria -Mat. 09425000.\r\n\r\nId: 1077724"
                    ],
                    "1108120": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SHALON\r\n\r\nEDUCANDÁRIO PIO XII\r\n\r\nCNPJ.: 27793140/0001-10\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - REGULAR DO ANO 2008 - Priscila Ferreira Sanches Lima, EJA 2º Semestre/2009: Josias Rodrigues dos Santos, Diretora: Dylsea Boechat Moraes Reg. 55.552/78 MEC, Secretária Escolar: Cirléa Viana da Silva Reg. 054/94 SEE/RJ, Prof. Inspetor Escolar: Clauda Saldanha Mat. 09426958 e Edilma Guimarães de Mello Mat. 137337-2\r\n\r\nId: 1108120"
                    ],
                    "1108536": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Fundamental Sistema de Crédito -2010- Antônio Pereira Alves. - Ensino Médio Sistema de Crédito -2003- Charles Perbeils de Oliveira. -2007- Felipe Miguel Pinheiro da Silva; Marcelo Alves de Souza. -2008- Roseni Rodrigues Santos. -2009- Daniel Batista Barbalho dos Santos; Gabriela dos Reis Pereira Larrosa. -2010- Juliana Reis Ribeiro Barbosa; Lucas Monteiro González; Rogério Carvalho da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2006- Edson Cavalcante Oliveira da Silva. -2007- Petrucio Júnio da Paixão e Silva. -2009- Alexandre Silva de Oliveira; Fabio Augusto Sucupira Galvão. -2010- Anne Monique Rodrigues Costa; Danielle Santos de Sousa. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2008- Rafaella Schellman Gullo de Oliveira Ponciano. -2009- Caroline Maria Viléla do Nascimento. -2010- Josilene de Oliveira Carvalho; Tiago de Souza Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2009- Cristiane Oliveira Faleiro. -2010- Agnaldo Gomes do Nascimento; Ernesto Pereira de Oliveira; Fábio Moreira de Alencar. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO -2009- Bruna Faria de Castro. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2007- Charles Perbeils de Oliveira. -2010- Glauber de Souza Ignácio. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM GÁS E PETRÓLEO -2010- Joel Carlos da Silva Pires. - CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM MÓDULO I -2005- Elisângela do Couto Teixeira. -2008- Cristina Correia da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM -2010- Eliandra da Glória Furriel Bruno; Emanoela Chagas de Oliveira Pereira; Juçara Maria Martins Carvalho. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762-7.\r\n\r\nId: 1108536"
                    ],
                    "1103889": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FILGUEIRAS CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL\r\n\r\nC.N.P.J. 29.901.998/0001-87\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio - 2010: Aléxia Thaianne Veloso de Barros, Aline Alves da Silva, Ana Carolina Barbosa Soares, Bruna dos Santos Tolentino, Carlos Uallace Alves Teixeira Junior, Carolina Francisco dos Santos, Cristiano Madsen Oliveira da Silva, Danilo da Silva Moura, Felipe Gomes Galvão da Silva, Fernando Lima Magalhães da Silva, Florence Silva Gasiglia de Queiroz, Jhonny Silva Martins, Juliana da Gama Vicente Raimundo, Lucas Leite Araujo, Nathalia Mozart Maciel Gomes, Nicole dos Santos Souza Coelho, Rayane Barros da Silva, Rita de Cássia dos Santos Ferreira, Tathiane Soares de Almeida, Thaciane de Cristo Tonassi, Wagner Matheus Duarte Touza - Curso Técnico de Laboratórios Médicos 1979: Gilza Batista Moraes - Curso Colegial Secundário 1967: Rose Mary de Albuquerque Lopes - Curso Técnico de Contabilidade 1982: João Batista dos Santos - Curso Técnico de Contabilidade 1988: Adriana Silva de Mattos.\r\n\r\nId: 1103889"
                    ],
                    "1107741": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nDE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO \r\n\r\nBITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Médio: Outubro/2009 - Davi Aguiar da Silva Janeiro/2010 - Franz Muller Ennes Março/2010 - Bruna de Souza Gil , Willian Cordeiro de Mello Barbosa Setembro/2010 - Aruã Gomes de Lima César de Albuquerque, Egidio Aragão de Almeida, Lucas Cesar da Costa, Luis Eduardo Lelis de Araujo, Robson Bragante dos Santos , Rodrigo Vieira de Santana, Roger Bragante dos Santos , Wagner Zanoni Polido, Yumi Muriel Alves Barbosa Outubro/2010 - Renan Oliveira Gonçalves Novembro/2010 - Guilherme Schulze Maranguape da Silva, João Carlos das Neves Marques da Silva, Matheus Lima e Silva, Pedrina Maria de Oliveira Sebastião, Thadeu Arruda Rodrigues de Oliveira Dezembro/2010 - Roberto Miranda dos Santos Fevereiro/2011 - Camila Coelho da Silva Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza Vice-Diretora: Suely Couto Pires Professora Inspetora Escolar: Eliane Vieira de Magalhães - Matr. 0942542/2 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1107741"
                    ],
                    "1108486": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO SENHOR DO BONFIM\r\n\r\nM. F. Santos Rezende Educandário Senhor do Bonfim LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28447266/0001-04\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes: ENSINO MÉDIO/2010: Alexandre Simões dos Santos, Anderson Freire de Melo, Anna Beatriz da Silva Santos, Anna Beatriz Ferreira de Santana Gomes, Brenda de Oliveira Azevedo, Caroline Candida Dutra do Valle, Diego dos Santos Carvalho, Diogo Fernandes Pinto, Douglas de Farias Guimarães, Douglas Figueiredo Dias da Silva, Eliel Oliveira Fernandes de Almeida, Felipe Kenji Ferreira Odate, Gisele de Oliveira Guimarães, Glauber Gomes de Oliveira, Glaucio Bento de Oliveira, Gleice Elen de Souza Moura, Isabelle Victor dos Santos Ricarte, Jailson Macedo de Souza, Jean Barros da Rocha, Jônatas dos Reis Ribeiro, Kerven de Freitas Meireles da Silva, Lismarck Teles Gama, Lorene Pereira Santos, Luan Junior de Freitas Govêa, Maurício de Sousa Silva, Monique Dantas do Nascimento, Nayara Alves Duarte Santos, Nelson Augusto Fernandes Filho, Nicholas Sambonha Passos, Rafaella Araujo de Oliveira, Ramonn Nascimento da Silva Melo, Raphael Pedro Pereira de Souza, Rayane Leal de Freitas Vieira, Rodrigo Corrêa Saudades, Rômulo Germano Victor dos Santos Ricarte, Sabrina das Chagas Hortilho, Sherley Teixeira Alves Noronha, Tatiane da Silva Fernandes, Thamara Lúcia Vicente dos Santos, Thamires da Silva Fernandes, Thiago de Sousa Nascimento, Thiago Olivieri Silva, William Vargas da Costa, Willianson Vinicius Veríssimo dos Santos - TÉCNICO EM INFORMÁTICA/2010: Anderson Freire de Melo, Anna Beatriz Ferreira de Santana Gomes, Brenda de Oliveira Azevedo, Caroline Candida Dutra do Valle, Diego dos Santos Carvalho, Douglas Figueiredo Dias da Silva, Felipe Kenji Ferreira Odate, Gisele de Oliveira Guimarães, Glaucio Bento de Oliveira, Jônatas dos Reis Ribeiro, Lismarck Teles Gama, Lorene Pereira Santos, Luan Junior de Freitas Govêa, Maurício de Sousa Silva, Monique Dantas do Nascimento, Nayara Alves Duarte Santos, Nicholas Sambonha Passos, Rafaella Araujo de Oliveira, Ramonn Nascimento da Silva Melo, Raphael Pedro Pereira de Souza, Tatiane da Silva Fernandes, Thamara Lúcia Vicente dos Santos, Thiago de Sousa Nascimento - TÉCNICO EM ENFERMAGEM/2009: Larissa Lira de Sousa - ENFERMAGEM/2010: Aline de Oliveira Costa, Camila Eny da Silva Mendes, Cassia da Silva Farias, Cássia Gilceria Santos da Silva, Eliel Oliveira Fernandes de Almeida, Ester Nogueira da Cruz Bandine, Fernanda Rafaela dos Santos Ribeirinho, Leonardo Alves Luiz Albino, Marilene Barroso Santos, Roseli Oliveira da Silva, Sabrina das Chagas Hortilho, Sherley Teixeira Alves Noronha, Willianson Vinicius Veríssimo dos Santos. - Diretora: Maria Floriana dos Santos Rezende - Reg. Nº 23796 / MEC, Secretária: Fatima Ferreira de Oliveira Rezende - Reg. nº 001116/06. \r\n\r\nId: 1108486"
                    ],
                    "1105380": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SUL AMERICANO\r\n\r\nCNPJ: 33.917.261/0002-00\r\n\r\nO diretor do Colégio Sul Americano, mantido pelo Recreio Pindorama Para Crianças, situado na Rua Fernandes Marinho, 75 Oswaldo Cruz Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do 2º Grau Orientação Para o Trabalho - Ano 1982: Rita de Cassia Sobral de Assis, 2º Grau Orientação Para o Trabalho - Ano 1984: Valéria Costa Fonseca, 2º Grau Técnico em Processamento de Dados - Ano 1988: Esdras de Castro Santana, 2º Grau Orientação Para o Trabalho - Ano 1987: Anic Silva Ribeiro, 2º Grau Orientação Para o Trabalho - Ano 1989: Mauro Antonio Braz de Moraes, 2º Grau Técnico em Processamento de Dados - Ano 1993: onde se lê Flavia Leticia Tito da Silva, leia-se Flávia Letícia Tito da Silva. Ensino Médio - Ano 2010: Andressa do Nascimento Pereira da Silva, Bruna Resse Castro, Bruno Fernando Dias da Silva, Eduardo Silva Barbosa, Guilherme de Mello Espasandin, Iuri Lisbôa Chaves, Jade Nascimento Ramos, Leonardo de Brito Guimarães, Leonardo de Jesus Oliveira e Silva, Luiz Vinícius do Nascimento Almeida, Marcello Igor Santos de Oliveira, Paulo \r\n\r\nRoberto Lotti Martins Junior, Pedro Henrique Campos Corrêa, \r\n\r\nPriscila Cerqueira Nunes, Talita Beatriz Dique Santos e Vitor da \r\n\r\nRocha Antunes. Diretor Antonio Aires Pereira, registro 3253 MEC, Secretário Francisco Lindomar Carneiro de Freitas, registro 2506/89 SEEC. Professora Inspetora Escolar Midian D. Alves de Azevedo, \r\n\r\nMat. 0942652-9.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 31/03/2011\r\n\r\nId: 1105380"
                    ],
                    "1105083": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO CASA DE CULTURA EDUARDO CABÚS\r\n\r\nCNPJ Nº 00.131.133/0001-05\r\n\r\nO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO CASA DE CULTURA EDUARDO CABÚS situada à Rua Visconde de Ouro Preto - 78 - Botafogo - RJ, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Nível Técnico de Ator, em 2010: Barbara Correia de Lima Serpa, Fabio Alex Azevedo Filho, Flavia de Souza Oliveira, Karen Mendes Nogueira Sêco, Thamiris Coelho Augusto da Cunha, Diretora - Rita de Cássia Martinho da Fonseca - Reg. 600/2005 - Univercidade/RJ - Secretária Escolar - Simone Caixeiro Gonçalves da Silva - Reg. 140/97 - SEE/RJ - Professor Inspetor Escolar - Zarifa Nacif Lube - matrícula: 0956805-6.\r\n\r\nId: 1105083"
                    ],
                    "1107149": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO CENTRAL\r\n\r\nAJC DA SILVA FILHO CURSOS - ME\r\n\r\nCNPJ 30.589.170/0001-14\r\n\r\nCONCLUINTES DOS ANOS DE 2007 E 2008 - E.J.A: Bruno Ribeiro Paulino, Daniel Antonio Firmino Júnior, David Vale Miranda, Deyverson de Carvalho Guerra, Diego Lemos Martins, Diego Pontes Guimarães, Fany Silva de Lima, Francimeyri Butturi Martins, Isabela dos Santos Lima, Jeane Timóteo da Silva, Jéssica Silva Borges, Jonas de Souza Monteiro, Jorge Luiz da Silva, Karolline Figueira da Silva, Leandro Conceição Alves, Luciana de Souza Pimentel, Luiz Carlos dos Santos Azevedo Filho, Maicon Dias de Lima, Mailza Gloria de Souza Silva Quintanilha, Marcelo do Nascimento de Souza, Marta Luiza Cardoso Carneiro, Maria Antonia dos Santos, Monique dos Santos Garcia, Rafaela Pujoni da Silva Pinto, Renata Lima Silva Marinho, Rosana da Silva Carvalho Costa, Sandra Regina Chaves, Sergio Paz Cunha Júnior, Suzana Tome do Prado, William Azeredo Alves, Téc. de Enfermagem: Carla de Carvalho Pereira. Diretor Antonio José Cardoso, Registro LP 9503017- DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1107149"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1108873": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RECANTO DO LAZER\r\n\r\nCNPJ: 29.005.899/0001-17\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nA realizar-se em 07/04/2011, Salão de Festas, 1º Convocação às 20 horas e 2ª e última às 20:30 horas. Ordem do Dia: Prestação de Contas, Eleição de Síndico, Subsíndico e Conselho, Aprovação de Orçamento para 2011.\r\n\r\nId: 1108873"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1108648": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n07173309000122\r\n\r\nEXTRAVIO: Bramex Comercio e servicos Ltda, com sede Rua São Jose, 90 salas 1511 a 1515 Centro - RJ - RJ - inscrita no CNPJ sob o n°07.173.309/0001-22 vem comunicar o extravio de maquinas ECF das suas filiais abaixo :07.173.309/0008-07 - Maquina 4708021045755, 07.173.309/0011-02 - Maquina 4708060822640, 07.173.309/0002-03 - Maquina 4708021250093, 07.173.309/0004-75 - Maquina 4708030456975, 07.173.309/0007-18 - Maquina 4708020331706, 07.173.309/0006-37 - Maquina 4708011117927- Maquina 4708030764766, 07.173.309/0009-80 - Maquina 4708011117927, 07.173.309/0013-66 - Maquina 4708030764760, 07.173.309/0015-28 - Maquina 4748020600733. \r\n\r\nId: 1108648"
                    ],
                    "1107951": [
                        "V - Extravio",
                        "CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS\r\n\r\nCNPJ Nº 30.509.814/0001-17\r\n\r\nComunicação de Extravio de Livro Ata de Convocação de AGE: Conduto- Companhia Nacional de Dutos, sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.509.814/0001-17, vem por meio desta, COMUNICAR O EXTRAVIO de seu Livro de Ata de Convocação de AGE.\r\n\r\nDuque de Caxias, 28 de março de 2011.\r\n\r\nConduto- Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nEberhard Hans Jakob Laenge\r\n\r\nId: 1107951"
                    ],
                    "1108580": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Leilões Extrajudiciais\r\n\r\nLEILOEIRO PÚBLICO PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA, Leiloeiro Público -estabelecido na Rua Uranos, 1063/214 - Ramos/RJ., comunica que devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duas Barras, leiloará no dia 15/04/2011, às 12h, na Rua Wermelinger, s/nº - Centro - Duas Barras/RJ., Veículos, Equipamentos e Sucatas Diversas.\r\n\r\nId: 1108580"
                    ],
                    "1108748": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nSINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E\r\n\r\nCONFEITARIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 34.054.700/0001-80\r\n\r\nEDITAL - Ficam convocados os Srs. Associados em pleno gozo de seus direitos sindicais para a AGO, que será realizada na sede do Sindicato, à Rua Itapirú, 1443 - Rio Comprido, RJ, no próximo dia 13 de abril do corrente ano, às 10:30h em 1ª convocação e às 11:00h em 2ª e última convocação, com a seguinte Ordem do Dia: a) Submeter à Assembleia o Relatório e Contas da Diretoria, com o parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício de 2010; b) Previsão Orçamentária para o exercício de 2012, com o parecer do Conselho Fiscal. RJ, 30/03/2011. Armando Vieira da Cruz - Presidente.\r\n\r\nId: 1108748"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Armação dos Búzios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1108470": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO \r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL PAULO FREIRE \r\n\r\nA diretora do COLÉGIO MUNICIPAL PAULO FREIRE, Secretaria Municipal de Educação de Armação dos Búzios, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio Regular, neste Estabelecimento de Ensino, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: Formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio\r\n\r\nTURMA: 1400 - ANO: 2010\r\n\r\nAline Ferreira da Silva, Bianca Silveira de Sá Silva, Gedalia Lima do Nascimento, Grasiely Borge Ramos, Jâmizan Felizardo Vidal, Jessica Benedito da Silva, Jessica França Rubim, Karla Gonçalves Vieira, Vivian Pereira Nunes.\r\n\r\nCURSO: Formação Geral \r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2010\r\n\r\nAlvaro Bezerra da Silva Neto, Ana Paula Pinto Pereira, Andressa Rodrigues Romero de Oliveira, Arthur Souza Alexandre, Daniela Cristina de Oliveira, Estevam dos Reis Brum, Fabiana Benedita Bezerra, Fernanda Natalia dos Santos Machado, Gabriela Costa Couto, Gessyca Adriano de Souza, Jéssica Santos da Costa, João Paulo de Souza Zampier Ferreira, Juliane Ramos Pinto, Laysla Adriano Gomes, Luana Barboza Gomes, Mariany Pinto Barros, Matheus Tomé, Pedro Rodrigues Alvarenga, Sérgio Medeiros Machado Filho, Stella Nascimento Duarte, Tandara Fernandes Pereira, Tatyane Magarão da Silva, Thamyres Silva Trindade, Victória Fernandes Cavalare, Yasmin Ferreira da Silva, Zuriel Ivan Stehle Manuele.\r\n\r\nCURSO: Formação Geral \r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2010\r\n\r\nAdriano Souza Aires Guerrelhas, Amanda Candida de Azevedo, Ana Paula Marques Damaceno, Barbara Naiara Caminos, Beatriz Maria Santiago, Claudiane Ferraz Lima da Silva, Fernanda Carvalho da Silva, Frederico da Silva Vieira, Giulia Ventura Henriques de Queiroz, Higor de Oliveira Soares Souza, Jhéssica Gandra Carvalho, João Filippe Rodrigues da Silva, João Pedro Santos de Souza, Juliana Almeida Santos, Karoline Zandona Rodrigues, Kevin Gomes Báez, Marcelly Alves Sobrinho, Marcos Felipe Martins Gomes, Michele Linhares Gonçalves, Natália Barcelos Natalino, Natasha Ferreira Jascalevich, Nathalia Santos de Souza, Nathâni de Souza Rodrigues, Patricia Aparecida da Silva, Pedro Henrique Rodrigues da Silva, Railyne Leonardo Cruz, Sabrina Gonçalves Rangel de Souza, Thalita Marcele Rodrigues.\r\n\r\nCURSO: Formação Gera\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2010\r\n\r\nAmanda de Souza Murebe, André da Silva dos Santos, Cian Spangemberg Barbosa Whately, Felipe Fernandes da Silva, Jéssica Aguiar Gonçalves, João Marcos Silveira Costa, Julieta Estefania Forte Bogado, Kelly Christian Barbosa Viana, Lorraina Nogueira Rodrigues Barros, Lucas Mesquita Betencourt, Lucas Rocha de Oliveira, Lucélia Fernandes da Silva, Maria Iasmin Porto Quintanilha, Mariana dos Santos Barreto, Neemias Ferreira Henrique, Renata da Silva Brandão, Rodrigo de Sousa Alves, Thiago Vicente Caldas, Vinícius Marques Pereira de Barros, Yago Rossini Rodrigues Fonseca.\r\n\r\nCURSO: Formação Geral\r\n\r\nTURMA: 1304- ANO: 2010\r\n\r\nAhias Ferreira da Silva, Almerindo José Bernardes, Amanda de Oliveira Gonçalves, Ana Claudia Viéga, Camilla Leandro Cardoso Manhães, Cryslayne da Costa Rodrigues Bueno, Cybelle de Oliveira Fernandes, Danielli Nogueira da Costa, Fernanda da Cruz Cardoso, Fernando Jose Souza da Silva, Francieudo Bezerra Silva, Gilmar Viéga Silva, Iago Brendow Silva Trindade, Ingred Laryssa Martinez da Silva, Isis de Carvalho Silva, Jaelton de Amorim Silva, Jaqueline dos Anjos Moreira, Jéssica de Assis Vieira, João Pedro de Oliveira Maia, Johnathan Gomes Pereira, Luan Silveira da Silva, Luana Gomes da Silva, Mariele Ribeiro Dias Alves, Marina Lopes de Souza, Martina Irigoitia, Mônica Caldeira Rangel, Rafael Pires de Azevedo, Thyago Lucyano da Silva Costa, Tiago Santos da Silva, Weslley da Silva Medeiros. \r\n\r\nConferido por Marcos Pimentel Gonçalves (Secretário Escolar) e Débora Ribeiro Souza (Inspetora Escolar).\r\n\r\nId: 1108470. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1108689": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE PUNIÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2010\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, face ao contido nos Processos Administrativos nº 00990/2011, referente ao Pregão Eletrônico nº.021/10, decide por aplicar sanção, com base no artigo 87 inciso II e III da Lei Federal nº8.666/93,suspensão temporária de participar em licitação e impedimentos de contratar com Administração, pelo prazo de 02(dois) anos e multa de 20% sobre o valor do contrato, a contar da data desta publicação. Empresa punida: P.H. -DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1108689. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1108476": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 672/2011 Modalidade: Tomada de Preços nº. 002/2011. Objeto: Reforma do Centro de Fisioterapia e Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde de Mendes. Data de recebimento dos envelopes: 18/04/2011, às14h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ). Mendes, 30 de março de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1108476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108477": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\n(ART. 34, § 1º, LEI Nº. 8.666/93)\r\n\r\nO Município de Mendes, através da Secretaria de Administração, convida fornecedores, prestadores de serviços, empresas do ramo de engenharia civil, profissionais liberais, abrangendo os demais segmentos empresariais, comerciais e profissionais, cadastrados ou não perante o Setor de Fornecedores/Serviços, objetivando atualização dos registros existentes, bem como que novos interessados promovam o seu ingresso. TORNA PÚBLICA, ainda, as fases de implantação do Sistema de Registro de Preços na forma do art. 15, II, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 8.666/93 e a utilização da modalidade Pregão para a aquisição de compras e serviços na forma da Lei nº. 10.520/02. Mendes (RJ), em 23 de março 2011. Oswaldo Luiz V.B.Cavalcanti. Secretário Municipal de Administração. \r\n\r\nId: 1108477. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1108058": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende torna público que realizará às 10 horas da manhã de segunda-feira, 02 de maio de 2011, na Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha da CMR, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos, Resende-RJ, licitação na modalidade Concorrência nº 001/2010, objetivando contratação de empresa para execução da 1ª(primeira) etapa de construção da nova sede deste Parlamento Municipal que é parte integrante do projeto Nova Câmara conforme especificações contidas no Edital em tela e seus Anexos, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende. A presente licitação será regida pelas normas da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e da Lei Complementar Federal 126 de 14/12/2006 no que couber bem como pelas disposições contidas no edital em tela.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 175/2011\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nCRITÉRIO DE VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS: Valor unitário por item.\r\n\r\nVALOR GLOBAL MÁXIMO PERMITIDO: R$ 1.697.978,38\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250 / 9833-6381.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nResende, 29 de março de 2011.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1108058. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1108802": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.043/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.026/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Exames Complementares.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 26.164/10.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 13/04/11 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1108802"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1108319": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel A3, papel A4, papel ofício II e pasta suspensa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 19 de abril de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1108319. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1108723": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 54/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Seção II do Capítulo VIII do Regimento Interno do Tribunal estabelece a competência dos Presidentes dos Órgãos Colegiados em diversas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do artigo 36 do Regimento Interno, incumbe ao Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, por delegação do Presidente do Tribunal, despachar as petições e recursos nos processos do respectivo órgão colegiado e nas condições que regula,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDelegar competência ao Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, desembargador THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, ou a quem em seu lugar estiver em exercício, para, em conformidade com o artigo 36 do Regimento Interno, despachar as petições e recursos nos processos da referida Seção Especializada, após lavrados e publicados os acórdãos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1108723"
                        ],
                        "1108724": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 55/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR, EM PARTE, a composição da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental - CPRSA, constituída pela Portaria Nº 83, de 22 de junho de 2007 (DOERJ-27.6.2007), para DESIGNAR a desembargadora MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS para atuar como Presidente da Comissão, em substituição à desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1108724"
                        ],
                        "1108725": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 56/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR, EM PARTE, a composição da Comissão Permanente de Documentos - COPAD, constituída pela Portaria Nº 127, de 8 de maio de 2009 (DOERJ-12.5.2009), para DESIGNAR o desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA para atuar como Presidente da Comissão, em substituição à desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1108725"
                        ],
                        "1108726": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 57/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR, EM PARTE, a composição da Comissão Especial de Aquisição e Descarte de Material Bibliográfico para DESIGNAR o desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA para atuar como Presidente da Comissão, em substituição à desembargadora Maria de Lourdes D’Arrochella Lima Sallaberry.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1108726"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1108649": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Portaria Nº SCR 29/2011\r\n\r\nA EXMA. DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES, Vice-Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, no mês de ABRIL de 2011: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - 3ª VT/Nova Iguaçu (a partir do dia 04/04)\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - Férias\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 12ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona -.2ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nAirton da Silva Vargas - Férias\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães- auxílio na 44ª VT/RJ compartilhado com a 45ª VT/RJ\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 55ª VT/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAlvaro Marcos Cordeiro Maia - auxilio na 1ª VT/Macaé\r\n\r\nAna Beatriz de Mello Santos - auxílio na 1ª VT/Nova Friburgo\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - licença estudo\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida - 2ª VT/Niterói\r\n\r\nAndré Braga Barreto - auxilio na 26ª VT/RJ compartilhado com a 27ª VT/RJ\r\n\r\nAndré Corrêa Figueira - 2ª VT/Cabo Frio e Posto Avançado de Rio das Ostras\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - Férias\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - auxílio às VTs/Duque de Caxias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - auxílio na 15ª VT/RJ compartilhado com a 16ª VT/RJ\r\n\r\nAnita Natal - 77ª VT/RJ\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 7ª VT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - auxílio na 60ª VT/RJ compartilhado com a 61ª VT/RJ\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 2ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - 1ª VT/Nova Friburgo\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - licença médica\r\n\r\nCláudia de Abreu Lima Pisco - 74ª VT/RJ\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - 22ª VT/RJ\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro - licença médica\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - licença médica até 07/04; Férias a partir do dia 11/04\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - 1ª VT/Cabo Frio\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - 79ª VT/RJ\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon - Férias\r\n\r\nDebora Blaichman - 6ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - auxilio na 28ª VT/RJ compartilhado com a 29ª VT/RJ\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva - 2ª VT/Nova Friburgo\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - Férias\r\n\r\nEdson Dias de Souza - VT/Itaguaí\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto - auxilio na 24ª VT/RJ com a 25ª VT/RJ\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - auxílio na 51ª VT/RJ compartilhado com a 52ª VT/RJ e 4ª VT/Nova Iguaçu (esta de 04 a 10/11)\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - auxilío na 1ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - 4ª VT/Niterói\r\n\r\nÊnio Wilson Alves dos Santos - 1ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - VT/Teresópolis\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - auxilio na 1ª VT/RJ compartilhado com a 2ª VT/RJ \r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - 3ª VT/Niterói\r\n\r\nFernanda Stipp - 1ª VT/São João de Meriti\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - auxílio na 53ª VT/RJ compartilhado com a 54ª VT/RJ\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - Posto Avançado de Maricá\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 11ª VT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 76ª VT/RJ\r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes - Férias\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - VT/Resende\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - auxílio na 34ª VT/RJ compartilhado com a 35ª VT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - auxílio na 20ª VT/RJ compartilhado com a 23ª VT/RJ\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho - VT/Itaboraí\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa - 2ª VT/Petrópolis\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - 21ª VT/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - auxilio na 32ª VT/RJ compartilhado com a 33ª VT/RJ\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck - Férias\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - licença médica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza -.auxílio na 49ª VT/RJ compartilhado com a 50ª VT/RJ\r\n\r\nKassandra Nataly de A.C. Lima - auxílio na 58ª VT/RJ compartilhado com a 59ª VT/RJ\r\n\r\nKíria Simões Garcia - 4ª VT/RJ\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - auxílio na 36ª VT/RJ compartilhado com a 38ª VT/RJ\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - Férias\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - 1ª VT/Niterói\r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes - Férias\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 8ª VT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - auxilio na 9ª VT/RJ compartilhado com a 10ª VT/RJ\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - 1ª VT/Macaé\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - Férias\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - 3ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - auxílio na 65ª VT/RJ compartilhado com a 66ª VT/RJ\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - Férias\r\n\r\nMarcos Dias de Castro - 46ª VT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - auxilio na 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - licença maternidade\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - auxílio na 17ª VT/RJ compartilhado com a 19ª VT/RJ\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - auxilio na 13ª VT/RJ compartilhado com a 14ª VT/RJ\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - 6ª VT/RJ\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - 1ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - auxílio na 47ª VT/RJ compartilhado com a 48ª VT/RJ\r\n\r\nNelise Maria Behnken - 7ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - auxílio na 41ª VT/RJ compartilhado com a 42ª VT/RJ\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - 5ª VT/Nova Iguaçu (de 04 a 10) e VT/Magé\r\n\r\nRaphael Viga Castro - 37ª VT/RJ\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - licença maternidade\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - Férias\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - 3ª VT/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - auxílio às VTs/Nova Iguaçu \r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - licença médica\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - auxílio na 62ª VT/RJ compartilhado com a 63ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - 1ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - auxílio na 39ª VT/RJ compartilhado com a 40ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Férias\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - auxilio na 5ª VT/RJ compartilhado com a 43ª VT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - auxílio na 56ª VT/RJ compartilhado com a 57ª VT/RJ\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - VT/Barra do Piraí \r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - 2ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nRosemary Mazini - 5ª VT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - auxilio na 30ª VT/RJ compartilhado com a 31ª VT/RJ\r\n\r\nSimone Soares Bernardes - 1ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira - 1ª VT/Nova Iguaçu (de 04 a 10/11); auxilio na 2ª VT/Niterói \r\n\r\nStella Fiúza Cançado - VT/Itaguaí\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - 80ª VT/RJ\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - Férias\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - 64ª VT/RJ\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - 18ª VT/RJ\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora no exercício da Vice-Corregedoria\r\n\r\nId: 1108649"
                    ],
                    "1108679": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nProcesso: 0014754-46.2010.5.01.0000 – CorPar\r\n\r\nRte: JIRI BILLER [Adv.Dr. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Massa Falida de Bloch Editores SA e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte JIRI BILLER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316/317.\"...ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, suprindo a omissão, esclarecer que o valor apontado como diferença a ser executada em face da segunda reclamada já constou, em Reais, da certidão de crédito expedida parara habilitação na Massa Falida, o que inviabiliza a execução simultânea, não configurando ato atentatório à boa ordem processual, também por essa razão, o indeferimento de extração de carta de sentença.\" \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisão proferida pela Exma \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nVice-Corregedora\r\n\r\nProcesso: 0001295-40.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Glaucio Luis dos Santos Messias [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos \r\n\r\n(OAB: RJ 120349 - D)], Rte: Leonardo dos Santos Messias [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Glaucio Luis dos Santos Messias, Rte Leonardo dos Santos Messias\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional, foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDecisão proferida pelo\r\n\r\nDESEMBARGADOR DAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\nEm Exercício na Corregedoria \r\n\r\nProcesso: 0001692-02.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Érico Santos da Gama e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14: \"Tendo em vista que a providência que cabia tomar se tornou desnecessária, conforme confirma a cópia da sentença a fls. 10/12, perdeu este processo seu objeto, devendo ser arquivado estes autos.\" Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nRio de janeiro 30 de março de 2011\r\n\r\nDanielle Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108679"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1108531": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, no dia 30.3.2011, no processo TRT- PA 1002-2007-000-01-00-5 de ANDRÉ LUIS RODRIGUES DA SILVA. Assunto: APOSENTADORIA: “De acordo. Tendo em vista que não há justificativa para nova perícia e considerando os esclarecimentos prestados pela SEDID quanto ao marco inicial para o direito à isenção de imposto de renda e de contribuição previdenciária, e considerando que a não incidência vem sendo observada corretamente desde a concessão inicial, encontra-se prejudicado o pleito de fls.162. Dê-se ciência do parecer retro à curadora do interessado. Após, ao SETARQ-GP.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP\r\n\r\nId: 1108531"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1108596": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0195300-53.1984.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: BILLY GENE FRAZIER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: POZOS INTERNATIONAL E POZOS PERFURACOES LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo POZOS INTERNATIONAL E POZOS PERFURACOES LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BILLY GENE FRAZIER. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0133000-56.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Conceição de Matos Torres [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Conceição de Matos Torres. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0027500-45.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Carlos Ventura [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Joao Carlos Ventura. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002100-25.2009.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Cesar Siqueira Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Cesar Siqueira Campos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0102600-30.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Nélio José Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nélio José Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Rcdo: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nélio José Pinto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0062600-68.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Márcio Firmo de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Firmo de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcio Firmo de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0090500-70.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Juliano Coelho Ferreira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRcdo: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliano Coelho Ferreira, Rcdo SESI - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0165200-76.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Jamil Farah Melki [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jamil Farah Melki. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ataide Correia de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ataide Correia de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0105400-91.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Florentino Sérgio Costa de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Florentino Sérgio Costa de Souza . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0138400-20.2003.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PATRICIA VERONICA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PATRICIA VERONICA DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0173500-11.2005.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elinai Oliveira Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elinai Oliveira Medeiros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0162900-86.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Mendonça Paiva [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Mendonça Paiva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0349800-86.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Espolio de Gesse Gomes da Cruz,p/Janaina M. Bastos e Deividy B.da Cruz [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espolio de Gesse Gomes da Cruz,p/Janaina M. Bastos e Deividy B.da Cruz [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Rcdo: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Espolio de Gesse Gomes da Cruz,p/Janaina M. Bastos e Deividy B.da Cruz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1108596"
                        ],
                        "1108600": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0117900-95.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Benedito Pereira [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160900-76.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Jeferson Scalabrin [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142000-39.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Folgosi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107100-65.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Rodrigues Almeida Filho [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217400-71.2004.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDUARDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149600-65.2005.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Eliane Silva de Menezes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172500-65.2006.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogeria Dias Camillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033200-34.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaucio Santos Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dona Saude Clinicas Ltda. [Adv. Altamir da Silva Couto (OAB: RJ 29751 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094300-85.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161000-27.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiana Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119600-19.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189000-02.2005.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088800-36.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Wagner Siqueira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145900-30.1998.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOIMOVEIS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nAgdo: GENI DA SILVA LIMA [Adv. Raquel Dias Magalhaes (OAB: RJ 109821 - D)], Agdo: SOIMOVEIS PARTICIPACOES PLANEJ E VENDAS LTDA [Adv. Divino Valente de Oliveira (OAB: RJ 75845 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174100-07.2002.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: GUTEMBERG AFFONSO SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-98.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Nunes do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000283-07.2010.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Klabin S.A. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Magela Rodabel [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007200-14.2004.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: SILVIA DA CONCEICAO DAS NEVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103700-98.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV Ômega Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Virginio Vieira dos Santos [Adv. Edmea Portes de Andrade (OAB: RJ 52601 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150700-17.2008.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nAgdo: vania Carla Thomaz dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095900-88.2009.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius Mury Vargas [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106400-69.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Regina Perrotta Folino [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081600-60.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Henrique Esterque Pereira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Agdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146000-95.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S/A. - TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adelino Maia Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106400-09.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilvan Pereira Ferreira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light - Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1108600"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0065200-39.2005.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Alfonso Eguia Achabal [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Ebgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0055500-09.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S..A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kleider Abel Simão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S..A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Ebgdo VRG Linhas Aéreas S..A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S..A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Em Recuperação e outra. \r\n\r\nProcesso: 0093200-72.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz de Castro Sant Anna [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aérea Riograndese) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz de Castro Sant Anna, Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Rcdo S.A. (Viação Aérea Riograndese) - em recuperação judicial, Rcdo Varig Logística S.A. , Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S/A e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de André Luiz de Castro Sant Anna. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0135500-78.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Marcello Moura de Aguiar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcello Moura de Aguiar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo, Rcte Marcello Moura de Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcello Moura de Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0140900-60.1992.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: ERNESTINA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Ebgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ERNESTINA DA SILVA, Ebgdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Ebgdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de UNIAO FEDERAL. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0107600-30.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Yara Tavares Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Pedro Ivo Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Vicente de Paula Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0095300-97.2002.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AUTO VIACAO 1001 LTDA, Rcte ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de AUTO VIACAO 1001 LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0073800-62.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Lúcia Maria Freitas da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-68.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Sivaldo Silvio Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Sivaldo Silvio Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sivaldo Silvio Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0046500-70.2004.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: JORGE MARTINS PEREIRA JUNIOR [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE SA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de UNIAO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0017500-59.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Perri de Azevedp [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Ebgdo: Petrobras Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos Perri de Azevedp, Ebgdo Petrobras Distribuidora S.A. - BR, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Distribuidora S.A. - BR. \r\n\r\nProcesso: 0154100-89.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcdo: Marcos Polzl [Adv. Jorge Kenzo Kawahara (OAB: RJ 141842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda . \r\n\r\nProcesso: 0071300-31.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Américo do Nascimento Paula [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-62.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Ariulza Carvalho Coelho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ariulza Carvalho Coelho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ariulza Carvalho Coelho, Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ariulza Carvalho Coelho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0145400-73.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)], Ebgdo: Glaucia Lopes Trindade [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Ebgdo: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Ebgdo: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José , Ebgdo Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0093500-30.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Getúlio Luiz Nogueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0118700-70.2003.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRcdo: SENAI SERVICO NACIONAL DE APREDIZ INDUSTRIAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Rcdo: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Rcdo SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nId: 1108597"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0130500-73.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Francisco de Souza Gomes [Adv. Fabiana Souza Santos de Moraes (OAB: RJ 146790 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111600-92.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thiago Torquato Pereira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000613-98.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Thiago da Silva Lourenço [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053200-65.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marta Orlando [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agte: Fernando da Luz Altschul [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agte: José Luiz Moreira Peixoto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000204-50.2010.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Letícia de Lima Viana [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142900-27.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Rosário [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119300-95.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gessio Gomes de Oliveira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-39.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Cesar Gonçalves Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nexans Brasil S.A. [Adv. Carla Dantas Vidal (OAB: RJ 112541 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076500-56.2006.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Agdo: Sandra Helena Menezes de Almeida [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156900-08.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda - Empresa em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079700-40.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine Rangel de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa da Previdencia dos Funcionario do Banco Banerj - Previ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115500-91.2008.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUT - Sistema Urgente de Transportes Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Rodrigues de Almeida [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1108601"
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Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walmir Francisco de Mendonça e Outro (+1)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084900-95.2008.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberval Barreto da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberval Barreto da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181400-98.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Rcte: Leonardo Araujo de Oliveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Rcdo: Leonardo Araujo de Oliveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Araujo de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193000-56.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda. Por Edital, Rcdo: Reinaldo da Costa Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102500-28.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Izanir Medeiros Ramos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198500-12.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo da Silva Matos [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Rcte: Mirna Faria Pessanha Félix [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Rcte: Enilma Brandão de Rezende Borges [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Rcte: Mary Tereza Martins Cordeiro [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo da Silva Matos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo da Silva Matos e outros. \r\n\r\nProcesso: 0083700-40.2002.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcte: MANOEL MACHADO DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: MANOEL MACHADO DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES VAL E SEGURANCA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194400-25.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Gonçalves Valviesse [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)], Rcdo: RIOSEC Diários Oficiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-20.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Honorina Lacerda Nunes de Andrade [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elba Mara Pessanha [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elba Mara Pessanha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0234200-60.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Dantas dos Anjos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133700-27.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa Rocha dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andréa Rocha dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146900-19.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Batista Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Batista Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Batista Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192400-70.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabrício Baptista da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225200-22.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel da Silva Amorim [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084000-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marques Librelon Rodrigues [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu: DR Marketing Promocionais IMP e COM Ltda., Réu: GBR Videos Produções e Promoções Ltda., Réu: Hipercard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marques Librelon Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021800-06.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S/A [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clauidio Joaquim Correa Bitencourt , Ebgdo: Rosalia Melo Godinho Missel [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Ebgdo: CJS Eventos e Promocoes Ltda.A/c socio Júlio Cesar Bachi [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosalia Melo Godinho Missel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069900-54.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jucelânea Veloso da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070000-68.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Patricia dos Santos Bonifacio [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JD White Combustivéis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Patricia dos Santos Bonifacio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069500-62.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Barbara Silva de Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1108598"
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                        "1108602": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0105800-97.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iara de Oliveira Sotelino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000398-81.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renee Jose Chaar de Souza [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonia Eliana Lopes Henriques [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0127200-56.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pierino de Angelis [Adv. Raquel Gabriel Teixeira Duarte (OAB: RJ 135363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eleonora Mariano de Souza [Adv. Sergio Alexandre Quirino de Oliveira (OAB: RJ 89445 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0045400-70.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lourdes Peres Borsoi [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Agdo: Rosa Siervo da Motta [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Agdo: Cleuza Gomes Aguiar \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0129600-55.2009.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Vantil da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1108602"
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                        "1108599": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0079600-08.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Izabel Dias de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Izabel Dias de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144400-07.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Planejamento e Montagens Svm Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mailson Santos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Planejamento e Montagens Svm Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Planejamento e Montagens Svm Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148100-86.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Correa [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-36.2005.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200300-26.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Kitfilter Comercio de Purificadores Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudirene Marins Nunes Ferreira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kitfilter Comercio de Purificadores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053800-91.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: OI - TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Camila Costa Marcos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-32.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Bandeira d Aquino Fonseca [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-91.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Franklin Trindade de Brito [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176500-09.2006.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Adriana de Fatima Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148700-35.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOAO FERREIRA MUNIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Recicladores Ambientais - Transformando [Adv. Cristiane de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 152178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOAO FERREIRA MUNIZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063600-39.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista dos Santos Lemos [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Batista dos Santos Lemos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137000-93.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Angelo Lopes da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091100-15.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Izael dos Santos Souza [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Izael dos Santos Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102700-40.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Marcio Luiz Lins Bustilho [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)], Rcdo: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083900-16.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorgina Thomaz Percico [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081500-68.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisas e Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gisele Maria Januário de Oliveira [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Pesquisas e Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086500-81.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Volney dos Santos Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0231200-52.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Rodrigues de Mattos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088100-55.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zila Maria da Silva Paixão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Laboratório Simões Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075500-69.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Seabra [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1108599"
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            "Seções Especializadas": {
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sessão Especializa em Dissídios Coletivos\r\n\r\nGabinete Des. José Luiz Valentino\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005846-97.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Saude do Sul Fluminense [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Scdo: Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabe lecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Saude do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciencia do despacho:\"apresentar a norma revisanda no prazo de 10 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nMarilene K.Andrade - Téc.Jud. .\r\n\r\nId: 1108672"
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                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1108630": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÕES I E II DE SETE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI -I 09:00 HORAS\r\n\r\nSEDI II- 14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 5910300-64.1997.5.01.0000 - Pet - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Requerente: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Requerido: SIND NAC TRAB INDUSTRIA MOEDEIRA E SIMILARES ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ).\r\n\r\n2 - 5530800-80.2001.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e de Similares-SNM ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ) - Réu: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n3 - 5523500-67.2001.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Réu: LUIZ CARLOS RESENDE LARANJEIRA E OUTROS ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Ney Sergio de Oliveira Vieira ( Adv. Caio Monteiro de Barros Neto RJ 20188 D ), Cesar Horacio da Costa ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Leodegard Costa Sayao ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Carlos Soares Martins ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Espólio de José Inocêncio Neto ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Espólio de Jerry Santos Cândido de Almeida ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n4 - 5519900-14.1996.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB - ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Réu: SIND NAC TRAB NA IND MOEDEIRA E DE SIMILARES ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ).\r\n\r\n5 - 0550900-63.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Quimitrans Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: Miguel Rogerio Silva ( Adv. Eliane de Oliveira Brito RJ 144470 D ).\r\n\r\n6 - 0544900-47.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Autor: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Réu: Carlos Alberto Soares Tuffi ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n7 - 0399500-02.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviario S.A ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Réu: COMPANHIA DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), LIODORO CORREIA NETO ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), JOSIAS DA CONCEICAO DIAS ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), TARCIZO FERNANDO FERREIRA SANTOS ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ).\r\n\r\n8 - 0427900-26.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Barcas SA - Transportes Maritimos ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Réu: Paulo Goncalves Ferreira Filho ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n9 - 0002033-62.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Rodrigo Machado Goncalves ( Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior SP 176480 D ).\r\n\r\n10 - 0000326-25.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Aracy Marins de Oliveira Rangel ( Adv. Marcia Regina Prata Blanke RJ 56689 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Armando José Rodrigues Ribeiro ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n11 - 0000640-05.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: ASB S/A Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Gilson Pereira da Rosa ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n12 - 0001431-71.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leticia Marques do Nas cimento RJ 97702 D ) - Impetrado: MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Mônica Mariano da Silva ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n13 - 0001754-76.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Carmelia Aparecida de Francisco ( Adv. Aray Roberto de Souza RJ 114967 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - Terceiro Interessado: José do Nascimento Alves (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n14 - 0002204-19.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D ) - Impetrado: MM Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Fernando José de Barros ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\n15 - 0002412-03.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Carlos Eduardo Senna de Brito ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n16 - 0003679-10.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Rafael Henrique Assis Cardoso ( Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ 109033 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n17 - 0003852-34.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: ERINEIA AMARAL LEITE. ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n18 - 0004116-51.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Impetrado: MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Jesiel Rodrigues de Oliveira (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n19 - 0005879-87.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante: Osnyr Araujo da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n20 - 0006096-33.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN ( Adv. Osório Caetano de Oliveira MS 2324 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: João Bernardo do Nascimento ( SEM ADV. NOS AUTOS), Pedro Martins de Oliveira \r\n\r\n( SEM ADV. NOS AUTOS), Moacir Ferreira da Silva ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n21 - 0006159-58.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Heverton de Jesus Paiva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo de Direito da 80ª Vara de Trabalho da Capital - Terceiro Interessado: Companhia Brasileira de Bebidas – AMBEV (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n22 - 0006406-39.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: João de Souza Gaspar ( Adv. Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Monique Neri Ribeiro Portella (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n23 - 0006778-85.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante: Ascal Representações de Carnes Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Impetrado: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Luiz Claudio Oliveira Galindo ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n24 - 0006909-60.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Mário César Oliveira Simões ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: BAYER DO BRASIL S.A ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n25 - 0007241-27.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Renata Cristina Vaz Talves ( Adv. Natanael Pires de Souza RJ 122939 D ).\r\n\r\n26 - 0009251-44.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Docas Investimentos S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Carlos Alberto da Silva Cunha ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n27 - 0010056-94.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Carlos Roberto de Souza Sudré ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Transrefer Transporte e Logística Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n28 - 0010468-25.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Jorge Nunes dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n29 - 0010474-32.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Banco Bradesco S/A ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Terceiro Interessado: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ).\r\n\r\n30 - 0010598-15.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Ramo Financeiro dos Municípios de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis - Terceiro Interessado: Banco Itaú Unibanco S/A ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n31 - 0012056-67.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Guilherme Machado Cardoso Fontes ( Adv. Alexandre Vieira Casella RJ 127585 A ) - Impetrado: MM Juízo da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Francisco de Barros Costa ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n32 - 0013957-70.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: RODRIGO GUERRA GARCIA ( Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco RJ 115751 D ) - Impetrado: MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Flavio Silva Marques ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n33 - 0433600-80.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Solange Lima de Souza ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n34 - 2103500-65.2001.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Impetrante: RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO MUN RIO DE JANEIRO ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Impetrado: EXMO JUIZO MM 6 VT/RJ - Terceiro Interessado: TANIA REGINA RODRIGUES FAYAL DE LIRA ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ), MARISA PALERMO, LUIZ CARLOS RAMOS PAULO, NEWTON LEÃO DUARTE.\r\n\r\n35 - 0000187-10.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Impetrante: Maria Elizabeth Bezerra da Nóbrega ( Adv. Pedro Leão da Silva Nogueira RJ 138614 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Francisco de Assis dos Santos ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Março de 2011\r\n\r\nId: 1108630"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1108446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044900-07.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Industrial e Comercial SA ( Jose Carlos Moreira da Silva RJ62624D ), - Embargado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João Meriti - Terceiro Interessado: Walmira Pinto dos Santos e Outras (Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D)- Rio de Janeiro - Por Unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0009129-31.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MM Juízo da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Vítor Augusto Teixeira (Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302D) Por Unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental, mantendo o indeferimento do pedido de liminar, nos termos da fundamentação.Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1108446"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1108569": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0004453-40.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair de Carvalho Peixoto Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair de Carvalho Peixoto Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Tomar ciência da devolução de prazo (15 dias) para razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0187800-13.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SIND TRAB NA IND QUIMICA FARMAC SUL FLUMINENSE [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Maria Aparecida da Silva Gomes; Geny Moreira Gomes e Flumen Produtos Médicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SIND TRAB NA IND QUIMICA FARMAC SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358v: Atender à solicitação do D.MPT: \"Tomar ciência do ofício de fl. 355, manifestando-se expressamente com relação à subsistência ou não de interesse jurídico a legitimar o prosseguimento do feito, valendo o silêncio como manifestação de desinteresse.\" Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002591-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CARLOS ARNT JUNIOR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARNT JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343v: Atender à solicitação do D.MPT: \"Juntar o original da certidão da Secretaria da vara de origem, emitida especificamente para fazer prova de trânsito em julgado em ação rescisória.\" Prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção, art. 284, parágrafo único, CPC. \r\n\r\nProcesso: 5563600-98.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wilson Joppert [Adv. Andre Luís Figueiredo Mêndes (OAB: RJ 81094 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Sergio Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Wilson Joppert, Réu Roberto Sergio Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365: À indicação justificada de provas; prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-41.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Monica Moreira Caldas de Alencar Saboya [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)], Aut: Maria Isabel Moreira Caldas de Alencar Saboya [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Jose Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Moreira Caldas de Alencar Saboya e outra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209v: Atender à solicitação do D.MPT: \"Juntar o original da certidão da Secretaria da vara de origem, emitida especificamente para fazer prova de trânsito em julgado em ação rescisória.\" Prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção, art. 267 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1108569"
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                            "1108646": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002594-52.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Daniele Dias da Silva [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Hospital Nossa Senhora da Saúde - Hospital da Gamboa Destinatário(s): Aut Daniele Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66: Em dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC: a) indicar expressamente a decisão que pretende desconstituir, dada a incongruência entre a causa de pedir e o pedido; b) Providenciar a autenticação ou, ao menos, a conferência das peças que instruíram a inicial com seus respectivos originais, notadamente a v. decisão rescindenda; c) Trazer aos autos a certidão de trânsito em julgado, no original, expedida pela Secretaria do MM. Juízo por onde tramitou o feito; d) Apresentar prova da condição alegada às fls. 2 e 8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1108646"
                            ],
                            "1108645": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116500-59.2007.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Hotel Casa Alpina de Visconde de Maua Ltda. ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Réu : Hotel Pousada dos Pinheiros Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), Geraldo Henrique do Nascimento ( Avilmar da Silva Hemetério MG26206D ), Hotel Casa Alpina Visconde de Maua Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - por unanimidade, rejeitar a prejudicial de decadência, e no mérito, por maioria, julgar improcedente o pedido de corte rescisório. Custas de R$ 20,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, que se mantém. Vencida a Exma. Desembargadora Relatora, que julgava procedente o pleito rescisório. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nProcesso: 0245800-06.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante : Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Glasherster RJ76543D ), - Impetrado : MM Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Paulo Cesar Aguiar Tupan - Por unanimidade, julgar EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da causa indicado na inicial, R$ 1.000,00, e que se mantém.\r\n\r\nProcesso: 0300600-81.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante : HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Impetrado : MM Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Denise Gomes Barbosa de Souza - Por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA, já agora em provimento definitivo. Custas de R$ 20,00, pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, mantido.\r\n\r\nProcesso: 0672700-92.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante : MR LOG Terceirização de Serviços Empresariais Ltda. ( Claudia Moncorvo do Rio Verde RJ99892D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª VT de Macaé - Por Unanimidade, pela superveniente perda do interesse de agir, julgar EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 200,00, pela Impetrante, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que se mantém.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1108645"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1108637": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000615-55.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: RUBENS ABREU JARDIM [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)], Réu: IDAN INST DESENVOLV AGROP ESTADO DO AMAZONAS [Adv. Lena Guiomar Cavalcante Frederico (OAB: AM 2980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS ABREU JARDIM\r\n\r\nJuntar declaração completa do imposto de renda dos dois últmos exercícios fiscais, nas quais constem discriminados o total de rendimentos tributáveis, isentos e aqueles sujeitos à tributação exclusiva, além da relação de bens, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Amorim\r\n\r\nId: 1108637"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1108103": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0011385-44.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRéu: Ivone de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco BMG, Réu Ivone de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 77/78. \"...Assim, por entender que a hipótese dos autos está ao desabrigo da previsão do art. 273, caput, e § 7º do CPC, INDEFIRO A MEDIDA ACAUTELATÓRIA. Ficam, desde já, INTIMADAS as partes para informarem, de forma justificada, se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nRio de Janeiro; 31 de março de 11.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1108103"
                            ],
                            "1107979": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0012327-76.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Elevadores Apice Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Lourdes Gomes Alves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elevadores Apice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 155/156. \"...Assim, por entender que a hipótese dos autos está ao desabrigo da previsão do art. 273, caput, e § 7º do CPC, INDEFIRO A MEDIDA ACAUTELATÓRIA. Fica, ainda, INTIMADA a manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 150, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro; 29 de março de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1107979"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1108161": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099000-09.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : MM JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO - RJMARIA FERNANDA PONTES FERREIRA A/C ADVOGADO ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Por Unanimidade conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela impetrante.\r\n\r\nRio de janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nMirtz M, Silva Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1108161"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1108747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009224-61.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : João Jorge Pinho Fernandes ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Agravado : MM Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, não conhecer do agravo regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1108747"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1108008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0000569-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ricardo da Cruz Cerqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 100,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1108008"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1107329": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0002507-96.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aliete Nazareth de Souza Couto [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aliete Nazareth de Souza Couto\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 101/105: \" ... Assim, constatando-se que fere direito líquido e certo do impetrante a determinação de bloqueio de crédito de natureza alimentícia, por violação aos artigo 7º, inciso X da Constituição da República, 649, inciso IV do CPC e Orientação Jurisprudencial nº 153 da SDI-2 do C. TST e ante o perigo da demora, pois que constrito o rendimento familiar, CONCEDO a liminar, para determinar que o MM. Juízo 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo proceda, de imediato, à liberação do valor de R$ 180,05 (cento e oitenta reais, e cinco centavos), constrito na conta corrente nº 01414-9, agência 4567, Banco Itaú S.A., de titularidade da impetrante Aliete Nazareth de Souza Couto.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1107329"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1108753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001344-43.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Fidelis Muniz Pereira Neto (Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967) - Agravado : Alextramo Transportes Turisticos Ltda. ( Luiz Carlos da Cunha Cruz RJ102699D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127800-40.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Reitur Turismo Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Anderson de Melo ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por REAL AUTO ÔNIBUS LTDA., que não foi parte no processo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046800-61.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Sebastiao Luiz Costa da Silva ( Claudio Rego Carvalho RJ113731D ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, isentando o ente público do pagamento das custas judiciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : VBGP Indústria e Comércio S.A ( Marco Enrico Slerca RJ22986D ), Fernanda Freitas das Neves ( Generosa Freitas da Costa Maia RJ86856D ), - Recorrido : VBGP Indústria e Comércio S.A ( Marco Enrico Slerca RJ22986D ), Fernanda Freitas das Neves ( Generosa Freitas da Costa Maia RJ86856D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento do recurso da reclamada para reduzir o valor da indenização por danos morais a R$ 10,000,00 (dez mil reais) e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim no que tange a omissão quanto ao pedido especificado no recurso. Pela reclamante falou Dr. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB 86808).\r\n\r\nProcesso: 0113900-93.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Angela Mendes da Costa ( Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ156335D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por se tratar de exame de questões relativas a vínculo jurídico-administrativo, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum, ficando prejudicada a apreciação do recurso ordinário da reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1108753"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1108579": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005300-60.2009.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Vera Lúcia Matias do Nascimento ( Anadia Pereira da Costa RJ60671D ), - Recorrido : Monica Fonseca da Silva ( Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ131754D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por maioria, vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso e requereu justificativa de voto divergente, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargadora Mery Bucker Caminha, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108579"
                            ],
                            "1108777": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2005.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Carlos Alberto Lin ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0216900-86.1998.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : ROBERTO MATEO TRIPOLI ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nVânia E. Torres Tiago/Ass. de Gabinete\r\n\r\nId: 1108777"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1108347": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0492000-87.2009.5.01.0000 – CauInom - Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Francisco Augusto Pereira Carneiro ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Agravado : Impressa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Regina Celia da Silva Correia RJ107977D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciáriio\r\n\r\nId: 1108347"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1107774": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000818-33.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Eledival Gomes dos Santos Junior ( Sergio Andre Morais RJ109477D ), - Recorrido : New Pet Industria de Produtos. Not PostalRefrigerantes Pakera Ltda. ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003900-82.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Rosilene Rodrigues de Lima ( José Eduardo Marques da Silva RJ151015D ), - Recorrido : Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107774"
                            ],
                            "1108083": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035000-82.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Banco Santander (Brasil) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Ivan Clementino SP66509D ), Marcos Antonio de Oliveira ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 160 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108083"
                            ],
                            "1108102": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071800-25.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : M. Larrat Produções Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Ruy Gambaro Junior ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - Recorrido : M. Larrat Produções Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Ruy Gambaro Junior ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para alterar a jornada fixada na condenação de 10:00 às 22:00h, com intervalo de uma hora para alimentação, de segunda a sexta, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108102"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1107981": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0084400-68.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Air Lines Inc. [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)], Rcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Rcdo: Delta Air Lines Inc. [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delta Air Lines Inc. , Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 785 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1107981"
                            ],
                            "1107992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045200-93.2000.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Recorrido : IEDSON LOPES BASTOS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRITO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencida a Juiza Leydir Kling Lago Alves da Cruz que os provia.\r\n\r\nProcesso: 0054500-43.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Transportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Charles Xavier de Oliveira ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Recorrido : Charles Xavier de Oliveira ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), Transportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamado, vencida a Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz, no tocante ao intervalo intrajornada, o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano acompanhou o relator com ressalva de fundamento. Mantidos os valores arbitrados à folha 610 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0071400-90.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARCELO MONTEIRO VANNIER ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a contribuição previdenciária seja recolhida pelo devedor, que levará em conta a base de cálculo constituída do crédito trabalhista atualizado segundo os índices trabalhistas, mas sem incidir sobre os juros de mora trabalhistas, pois estes não constituem salário de contribuição, sendo, contudo, devidos os juros de mora sobre a referida contribuição, além da multa de mora, a que se refere art. 34 da Lei nº 8.212/91, que incidirá sobre o total atualizado e devido ao INSS, sendo o prazo para pagamento o previsto no § 3º do art. 43 da Lei nº 8.212/91, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1107992"
                            ],
                            "1108561": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029600-60.2004.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CAIO CESAR DE MEDEIROS FERREIRA ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA ( Christiani Netto Viggiano RJ89842D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0035000-91.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Fernando Simonin Kruger ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049200-23.2004.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : FRANCISCO FERNANDES DE CASTRO ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a contribuição previdenciária seja recolhida pelo devedor, que levará em conta a base de cálculo constituída do crédito trabalhista atualizado segundo os índices trabalhistas, mas sem incidir sobre os juros de mora trabalhistas, pois estes não constituem salário de contribuição, sendo, contudo, devidos os juros de mora sobre a referida contribuição, além da multa de mora, a que se refere art. 34 da Lei nº 8.212/91, que incidirá sobre o total atualizado e devido ao INSS, sendo o prazo para pagamento o previsto no § 3º do art. 43 da Lei nº 8.212/91, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056100-03.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Tecder do Brasil Ltda. ( Fernando dos Santos Dionisio RJ35124D ), - Embargado : Wiliam Rogério da Penha ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos, conforme fundamentação exarada no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063800-34.2006.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Felipe de Souza ( Jose Manoel Macedo RJ40263D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146800-34.2001.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MARYLUZE VARGAS PREJIONI ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163400-79.1997.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : AMPLA ENERGIA ELETRICA S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), MANOEL NASCIMENTO GOMES ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a arguição de decadência, determinar que a contribuição previdenciária seja recolhida pelo devedor, que levará em conta a base de cálculo constituída do crédito trabalhista atualizado segundo os índices trabalhistas, mas sem incidir sobre os juros de mora trabalhistas, pois estes não constituem salário de contribuição, sendo, contudo, devidos os juros de mora sobre a referida contribuição, além da multa de mora a que se refere art. 34 da Lei nº 8.212/91, que incidirá sobre o total atualizado e devido ao INSS, sendo o prazo para pagamento o previsto no § 3º do art. 43 da Lei nº 8.212/91, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167900-24.1989.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Nylcia da Silva Couto ( Marlene de Araujo Paes RJ67108D ), - Agravado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL e OUTROS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade suscitada pelos primeiros agravados e a de ilegitimidade ativa suscitada pela segunda agravada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial deferir a habilitação da agravante, com o prosseguimento da execução a seu favor, nos limites da coisa julgada, deduzindo-se eventuais valores que já tenham sido pagos a igual título, com comprovação nos autos, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1108561"
                            ],
                            "1108700": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024800-16.2004.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CONDOR ATACADISTA LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)], Agdo: CONDOR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)], Agdo: CONDOR MOTORES E PNEUS LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)], Agdo: JOAO RICARDO SALES [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOAO RICARDO SALES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 742:\"...2) Após, intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao presente apelo, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1108700"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1108488": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0277900-93.1999.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Embargante: BANCO BANERJ S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D, Embargado: DILSON DUARTE FILHO (Eduardo Guimaraes Martins Pereira RJ47141D) - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para suprir omissão do acórdão, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0174900-34.2002.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Embargante REGINA LUCIA VASCONCELOS BIANCHI (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Embargado: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher os embargos de declaração para, sanando o vício da decisão de fls.319/320, negar provimento ao recurso em relação às horas extras e exclui a multa por embargos protelatórios, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nLicenéa Carvalho de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108488"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1108711": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0128700-41.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Bicharada da Glória Pet Shop Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Ebgte: Luciana dos Santos Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bicharada da Glória Pet Shop Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Ebgdo: Luciana dos Santos Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bicharada da Glória Pet Shop Ltda., Ebgte Luciana dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 75 e 76 nas petições de embargos de declaração de Luciana dos Santos Ferreira e Bicharada da Glória Pet Shop Ltda, respectivamente: : \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1108711"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1108697": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nRcdo: Wagner de Souza da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nRegularizar representacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1108697"
                            ],
                            "1108704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0059000-69.2002.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nRcdo: MAURO DE SOUZA MARTINS, LUSSAN DO SUL FLUMINENSE PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LUSSAN DO SUL FLUMINENSE PREST SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo \r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1108704"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1107969": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "DECISÃO \r\n\r\nProcesso: 0001389-22.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eder da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN \r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 444/446: \"por maiori, conceder a segurança, a fim de que a perícia seja realizada, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0116100-15.2009.5.01.0343, da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, independentemente do depósito prévio do valor referente aos honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Juiz convocado Ivan da Costa Alemão, que denegava a segurança. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Marcia Leite Nery.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1107969"
                            ]
                        }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1107767": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024000-65.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Cafe e Bar Pasqualino Ltda. ( Maria de Fatima Lameiras RJ39957D ), - Recorrido : Silvia Helena Aragao Oliveira ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para que das horas extras apuradas sejam deduzidas aquelas já pagas. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 8.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 160,00.\r\n\r\nProcesso: 0090200-10.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Carlos Otavio Chames ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras e respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, parâmetros da fundamentação deste acórdão, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 10.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 200,00 e deduzidas as já pagas pelo reclamante, que lhe deverão ser reembolsadas.\r\n\r\nProcesso: 0105600-84.2007.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Renato da Silva Santana ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Renato da Silva Santana ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada, e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da 2ª reclamada e ao recurso adesivo do reclamante: ao da 2ª reclamada para que seja deduzido dos valores devidos ao reclamante aquele por ele já recebido perante comissão prévia de conciliação, para que dos valores de produtividade pagos e devidos sejam excluídos aqueles que já constam dos recibos e espelhos de pagamento trazidos aos autos, e para excluir da condenação diferenças de salário por aplicação de piso salarial, com os respectivos reflexos; ao recurso adesivo para acrescer à condenação a pagamento de horas extras já contida na sentença aquelas relativas a todos os feriados, exceto Natal, com adicional de 100%, com juros e correção monetária como de lei, e tendo as horas extras adicionais (e os reflexos, que automaticamente ficam deferidos porque estas se agregam às horas extras já deferidas com reflexos) natureza remuneratória para fins de retenção de tributos na fonte. a redução da condenação, a despeito do provimento parcial recíproco, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 5.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0335000-83.2000.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Jonildo Belisiario da Silva e Maria Lucia de Resende Belisario ( Joseane Borges Cardoso RJ58692D ), Fernanda Pessanha Soeiro ( Asser Alves Correa RJ82109D ), - Agravado : DALMIR DOS SANTOS SILVA ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para declarar nulos todos os atos praticados a partir do despacho do juiz da execução datado de 30.3.06, a fls. 48, determinando a baixa dos autos ao juízo deprecado para que dê prosseguimento à execução com marcação de nova data para praça, com intimação por mandado de ambos os cônjuges, prosseguindo-se daí como se entender de direito. Não sendo os agravantes sucumbentes, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02.\r\n\r\nProcesso: 0006800-79.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido : Josefa Teodora da Conceicao ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0198700-39.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Fabiana Nunes Duarte ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0117200-83.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antônio Nelson da Hora Junior ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa, e dar provimento parcial ao recurso para reduzir a indenização a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) referidos à data da prolação da sentença. Dada a redução da condenação fixando o valor desta em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0006900-86.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A ( MARCOS DA SILVA BESSA RJ102729D ), Ivan Mendes da Costa ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Pennoil Servicos Ltda ( Carlos Fernandes Braga RJ93281D ), Ivan Mendes da Costa ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A ( MARCOS DA SILVA BESSA RJ102729D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de nulidade por falta de conciliação prévia, de ilegitimidade passiva da recorrente, de necessidade de chamamento ao processo de sócios da litisconsorte e de prescrição, e de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, dar provimento parcial ao recurso da 2ª reclamada para excluir da condenação o pagamento de adicional de transferência até março de 2004, e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação imposta à 1ª reclamada a de pagar o FGTS correspondente ao período de julho de 2003 (inclusive) até a data da dispensa e a multa indenizatória de 40% do FGTS correspondente, a indenização correspondente a seguro-desemprego, bem como a entregar guias para levantamento de FGTS com a devida homologação, pena de indenizar o reclamante pelo equivalente ao valor depositado cujo levantamento ficar impedido, com juros e correção monetária como de lei, e nenhuma das verbas mencionadas tendo natureza remuneratória. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 6.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 120,00.\r\n\r\nProcesso: 0008800-04.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jorge André de Freitas Tostes ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Recorrido : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras e projeção destas sobre repousos semanais remunerados, férias (+ 1/3), 13º salários e FGTS, bem como a devolver os descontos feitos a título de “vales”, conforme parâmetros da fundamentação deste acórdão, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias devidas quando da dispensa, o FGTS e a devolução de descontos. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 2.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 40,00.\r\n\r\nProcesso: 0079800-89.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Vigban - Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda ( Marcelo Pinheiro Faria RJ94115D ), - Recorrido : Debora Tamiris Santos da Silva (N/P REP LEGAL) ( Alvaristo Assis RJ58639D ), Tamiris dos Santos da Silva (Rep. Joanita Souza dos Santos) ( Alvaristo Assis RJ58639D ), Raquel Santos da Silva (N/P REP LEGAL) ( Alvaristo Assis RJ58639D ), Iris Valeria da Paixao Santos Silva ( Alvaristo Assis RJ58639D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para julgar prescrita a ação. \r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Wildson Inácio de Freitas ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Wildson Inácio de Freitas ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, dar provimento a ambos os embargos de declaração: ao do reclamante para, com efeito modificativo, alterar a conclusão do voto e o dispositivo do acórdão, nos quais passa a constar que o provimento parcial dado ao recurso é para ¿reduzir a condenação imposta à reclamada ao pagamento de horas extras e de adicional noturno, a serem apurados conforme fundamentação supra¿; e ao da reclamada para fazer constar da conclusão do voto e o dispositivo do acórdão que “Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor da condenação”.\r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - Embargado : Osvaldo Ferreira de Carvalho ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação deste acórdão relativamente à exclusão da condenação a pagamento de prorrogação e quinquênio em períodos nos quais o reclamante esteve afastado do trabalho por razões de saúde.\r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Sandra Ribeiro Bogado de Oliveira ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Agravado : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição. Não sendo a agravada/executada sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02.\r\n\r\nProcesso: 0117000-37.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Luzilene Gonçalves Ribeiro ( Janio Carlos Almeida de Carvalho RJ65645D ), - Recorrido : Pesonale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Telerj Celular S.A. - Vivo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para: a) afastar a prescrição bienal, total, declarada na sentença e declarar nulos os contratos de trabalho celebrados pela reclamante com a 2ª e 3ª reclamadas; b) declarar a unicidade do contrato da reclamante desde 28.3.00 até a data da dispensa formalizada na data de 06.11.06 com a 1ª reclamada (VIVO); julgar PRESCRITA a ação até 08.9.03, implicando isso prescrição total relativamente ao período em que o contrato foi formalizado pela 2ª reclamada; condenar a 2ª reclamada a pagar à reclamante: horas extras e respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários e FGTS; reajuste salarial de novembro de 2004, previsto no acordo coletivo de 2004/2006; participação nos lucros dos exercícios de 2004 e 2005; diferenças de vale-refeição; e auxílio-alimentação. Tudo conforme parâmetros da fundamentação deste acórdão, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS, participação nos lucros dos exercícios de 2004 e 2005, diferenças de vale-refeição e auxílio-alimentação. Dado provimento nos termos desta decisão, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 10.000,00 com custas proporcionais de R$ 200,00 pela 1ª reclamada em substituição àquela imposta à 3ª reclamada, absolvida da condenação exceto quanto à declaração de nulidade do contrato.\r\n\r\nProcesso: 0054800-22.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Carioca Chrstiani Nielsen Engenharia S.A. ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - Recorrido : Antonio Pereira Borges de Sousa ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade da sentença e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0022800-84.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Consórcio Construtor Simplício - CCS ( Jarbas Degraf MG56234D ), - Recorrido : José de Jesus Maurício ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de nulidade do processo e da sentença, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e honorários advocatícios de sucumbência, com o que se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 10,00. E condenar a recorrente a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, horários advocatícios penais de 20% (vinte por cento) do valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo reversível ao reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0065800-07.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sylvia Santos da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Sylvia Santos da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e projeção deste na multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação do voto Relator, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 3.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 60,00.\r\n\r\nProcesso: 0237800-72.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ana Karla Galindo ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Ana Karla Galindo ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir a condenação em horas extras e reflexos mediante alteração dos parâmetros de apuração, sobrepondo aqueles da fundamentação do voto do Relator, e a redução do pagamento correspondente a intervalos para 4 dias da semana, e negar provimento ao recurso da reclamante. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 3.500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 70,00.\r\n\r\nProcesso: 0023700-59.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marcio Vinicius Dias Bastos ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Hotel Royalty Barra Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : Hotel Royalty Barra Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), Marcio Vinicius Dias Bastos ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto a salário do reclamante, o divisor 220 e exclusão dos períodos não trabalhados como parâmetros para apuração de horas extras, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação a incorporação de salário ¿por fora¿ à remuneração e a indenização por dano moral, e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002500-51.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ97964D ), - Recorrido : Jose Luiz Rodrigues Cabral ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por maioria, julgar PROCEDENTE o pedido formulado na ação cautelar cujos autos estão em apenso para tornar definitiva a liminar concedida, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0570400-52.2008.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Requerente : CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Requerido : Jose Luiz Rodrigues Cabral ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por maioria, julgar PROCEDENTE o pedido formulado na ação cautelar cujos autos estão em apenso para tornar definitiva a liminar concedida, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Sustentaram os advogados, Dr. Paulo Roberto M. Martins (OAB/RJ 97618), pela CEDAE, e o Dr. Wellington S. de Souza (OAB/RJ 117652), pelo recorrido. Deferida a juntada de substabelecimento ao advogado do recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0062700-67.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - Recorrido : Antonio Luiz Camara Gonçalves ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para acolher a arguição de prescrição e julgar prescrita a ação, consideradas as três distintas razões de pedir e em relação a cada uma delas, extinguindo o processo com julgamento de mérito. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0045000-64.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Wilson Nogueira do Nascimento ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação deste acórdão relativamente a horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0082800-82.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Cogumelo Indústria e Comercio Ltda ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Embargado : Fagner Madeira Oliveira ( Jorge Garcia RJ105255D ), Petróbras Petóleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação deste acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0164900-11.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Cooperativa Habitacional Monte Sião ( E. W. Braganca RJ1460B ), - Embargado : Juarez Diniz da Rocha ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração e aplicar à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0056800-25.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Recorrido : Alessandro Azevedo do Nascimento ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência absoluta e ilegitimidade ativa, e dar provimento parcial ao recurso para limitar a indenização por dano moral a R$ 5.000,00 referidos à data da sentença, e para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 5.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 100,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1107767"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0022600-09.2007.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : A Popular dos Calcados Ltda.Nixon Fonseca da Silva ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072800-79.2009.5.01.0059 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Leandro Rezende de Oliveira ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução de 6% do crédito autoral referente ao pagamento de vale-transporte (art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 7.418/85). Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073500-68.2005.5.01.0003 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Wanda Maria Guimaraes ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Wanda Maria Guimaraes ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contraminuta pela ré e conhecer do agravo de petição interposto pela União. Conhecer do agravo de petição interposto pela ré. No mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao da União, para determinar que, (I) no cálculo da contribuição previdenciária, a cargo do empregador, seja considerado apenas o valor histórico total das parcelas objeto da condenação (aviso prévio e gratificação natalina), excluindo-se os salários e (II) afastar a dedução do valor de R$ R$ 306,88 (trezentos e seis reais e oitenta e oito centavos), recolhido à fl. 59, a título de contribuição previdenciária, mantendo-a no que tange ao alvará extraído em favor do INSS, no mesmo valor e sob o mesmo título, sacado do depósito efetuado pela ré para pagamento do crédito da autora (fl. 64). \r\n\r\nProcesso: 0081100-80.2009.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Regina Celia Dias da Costa ( Jorge Francisco Penedo RJ156943D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. \r\n\r\nProcesso: 0082000-72.2006.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Brookfield Engenharia S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Ernesto Jose Soares Neto ( Jose Valter da Silva RJ109402D ), Possante Assessoria e Producoes de Eventos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o recolhimento previdenciário seja deduzido, quanto à quota do empregado, de seu crédito, e a do empregador, a ser paga com base nos valores apurados em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0097500-92.2008.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Paulo Ferreira da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a contagem dos juros de mora à taxa de 6% ao ano (ou 0,5% ao mês) somente com relação ao segundo reclamado (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), responsável subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0119700-18.2007.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Dorinha Angela Maria do Amaral Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Transporte Excelsior Ltda. ( Angela Yuri Nakamura RJ114993D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar seja procedida a execução da contribuição previdenciária, cabendo ao réu o recolhimento de 20% (vinte por cento), relativo à cota contribuição patronal, bem como a do trabalhador, de 11% (onze por cento), como contribuinte individual (art. 20, da Lei nº 8.212/91), sobre o montante objeto do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0112400-02.2008.5.01.0461 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Michele Ramos Branco - Agravado : Paulo Roberto Branco ( Michele Ramos Branco RJ119289D ), Adauri Mota Jacob ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o levantamento da penhora de todos os bens constantes do auto de fls. 75/81.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1107607"
                            ],
                            "1107891": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000500-15.2008.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Justino Augusto dos Santos Neto ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda. ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000576-14.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Noemia das Neves Ferreira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : UTC Engenharia S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico S.A. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Antônio César Toledo ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. Manifestamente protelatórios os presentes embargos, condenar a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0082200-96.2008.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Stella Maris Couto de Salles ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : Stella Maris Couto de Salles ( Marcello Lima RJ74166D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo da reclamante e, por maioria, dar parcial provimento àquele da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras e respectivos reflexos, com relação ao período compreendido entre janeiro/2006 a abril/2007 e junho/2007 a novembro/2007. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto as horas extras e os controles de ponto assinados. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0121100-41.2008.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : SINDICATO DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Embargado : INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA ( Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. Manifestamente protelatórios os presentes embargos, condenar o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0161700-90.2005.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Empresa Brasil SA Transporte e Turismo ( Andral Nunes Tavares Filho RJ49212D ), Jose Jorge dos Santos Silva ( Helia Cristina Gaspar Tavares RJ117891D ), - Embargado : Empresa Brasil SA Transporte e Turismo ( Andral Nunes Tavares Filho RJ49212D ), Jose Jorge dos Santos Silva ( Helia Cristina Gaspar Tavares RJ117891D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1107891"
                            ],
                            "1108773": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0007200-38.2008.5.01.0030 – Embargos de Declaração \r\n\r\nEmbargante/Recorridos: ZULEIDE SONIA DE SANT ANNA (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto OAB/RJ63796D) e ORACI DA CONCEIÇÃO SANT'ANNA (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto OAB/RJ63796D) - Recorrente:COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ 114606D) \r\n\r\nDestinatário: Recorrente/Ebgdo: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – despacho à fl 189: “J. Dê-se vista à parte contrária. Em 29/03/11 – Angela Fiorencio Soares da Cunha – Juíza Relatora.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello \r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1108773"
                            ],
                            "1107627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0082000-72.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nRcdo: Possante Assessoria e Producoes de Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Possante Assessoria e Producoes de Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia acórdão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o recolhimento previdenciário seja deduzido, quanto à quota do empregado, de seu crédito, e a do empregador, a ser paga com base nos valores apurados em liquidação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1107627"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1108015": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nDOZE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000036-05.2010.5.01.0207 - RRPS - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Alexandre Ferreira Mont Mor ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alexandre Ferreira Mont Mor ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n2 - 0000104-03.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marco Antonio Madastavicius Filho ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ) - Recorrido: Guarda Municipal de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ).\r\n\r\n3 - 0000127-06.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Cristiane Silva do Nascimento ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n4 - 0000157-23.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Denis Gomes da Silva ( Adv. Cleber do Nascimento Huais RJ 66387 D ) - Recorrido: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n5 - 0000172-11.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Michele Ferreira Pereira Petini Palácio ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n6 - 0000177-13.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Condomínio Chácara do Ingá ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: José da Silva Lopes ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n7 - 0000238-19.2010.5.01.0033 - RRPS - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gloria Maria Moreira de Castro e Silva ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ) - Recorrido: Circulo Militar da Praia Vermelha ( Adv. Luciana Lauria Lopes RJ 104644 D ).\r\n\r\n8 - 0000302-23.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cesar Augusto Canellas Caldas ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena - Ipanema Plus ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ).\r\n\r\n9 - 0000364-35.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Limitada. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Adil Ferreira de Santana ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ).\r\n\r\n10 - 0000374-86.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Barbara Peres Teixeira ( Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras RJ 142135 D ) - Recorrido: Mega Sistemas Corporativos Ltda. ( Adv. Ricardo José Branco SP 61952 D ).\r\n\r\n11 - 0000389-34.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jorge Lopes Dutra ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Joval Linhares Peixoto e Outros ( Adv. Marco Antonio Malta Goncalves RJ 82996 D ).\r\n\r\n12 - 0000451-02.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ronaldo Teixeira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n13 - 0000766-95.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rodrigo Cesar de Campos ( Adv. Joao Matheus Garcia Filho RJ 65011 D ) - Recorrido: Horizonte Amazônia transportes Ltda. ( Adv. Moises de Souza Silva RJ 123695 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n14 - 0000859-69.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Salviano Jose da Silva Junior ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n15 - 0000962-98.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Bruno Roque Pereira ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n16 - 0000966-48.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Roma Industria de Moveis Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Marcio Pereira da Silva ( Adv. Mônica Mesquita dos Santos RJ 161209 D ).\r\n\r\n17 - 0001119-27.2010.5.01.0055 - RRPS - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: UNIÃO - Recorrido: Wesley Gomes Alves ( Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho RJ 92839 D ), Cruz Vermelha Brasileira .\r\n\r\n18 - 0004000-43.1995.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: ASSOCIACAO DOS FUNC DO INST NACIONAL DO CANCER ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ) - Recorrido: UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n19 - 0004200-91.2009.5.01.0451 - RRPS - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Rosângela Pinto da Costa ( Adv. Jocenir Monteiro RJ 55799 D ), Maurício Zacarias Constâncio ( Adv. Mauricio Duarte Paula Souza RJ 105555 D ).\r\n\r\n20 - 0005900-72.2007.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Ricardo Henrique da Rosa ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n21 - 0012000-58.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza RJ 63874 D ) - Recorrido: Ana Regina Paiva Pereira da Silva ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n22 - 0014300-63.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Valter Amancio Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n23 - 0014800-75.2007.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Max da Silva Carvalho ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ), ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL ( Adv. Rodrigo Nascimento Martins RJ 111226 D ) - Recorrido: ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL ( Adv. Rodrigo Nascimento Martins RJ 111226 D ), Max da Silva Carvalho ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ).\r\n\r\n24 - 0016700-96.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n25 - 0018500-04.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Luiz Carlos Freitas Soeiro ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Luiz Carlos Freitas Soeiro ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n26 - 0019500-10.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Geraldo di Biase Filho ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n27 - 0022100-95.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Robson Francisco Garcia Fernandes ( Adv. Rafael Mendes Cavalcanti RJ 150040 D ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n28 - 0026400-42.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maria Augusta Coelho Galdino ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n29 - 0032200-80.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Antonio Clementino de Souza e Outros ( Adv. Erica Ferreira de Menezes RJ 121017 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n30 - 0033400-71.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Francisco Barreto Gomes ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n31 - 0039900-11.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Regina Manoel dos Santos ( Adv. Eliete da Conceicao de Souza RJ 74276 D ) - Recorrido: Therezinha Soter da Silva ( Adv. Celia Maria dos Santos Lopes RJ 78062 D ).\r\n\r\n32 - 0040200-21.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Joao Salvador ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), VRG Linhas Aereas S. A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Joao Salvador ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S. A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) -em recuperacao judicial ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ).\r\n\r\n33 - 0040900-05.2005.5.01.0064 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ) - Agravado: UNIÃO.\r\n\r\n34 - 0041400-77.2009.5.01.0243 - RRPS - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cortes e Toledos Reformas Ltda. ( Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo RJ 147225 D ) - Recorrido: Eduardo Amaral da Silva ( Adv. Orlando Jacques da Silva RJ 84175 D ).\r\n\r\n35 - 0044100-58.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Katia Goner Mestre Ribeiro ( Adv. Joaquim de Souza Del Aguila RJ 15340 D ) - Recorrido: Mobitel S.A. Telecomunicacoes ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n36 - 0050500-28.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. Mylena Villa Costa BA 14443 D ), Roseane Caiado de Oliveira Freitas ( Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva RJ 72153 D ) - Recorrido: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. Mylena Villa Costa BA 14443 D ), Roseane Caiado de Oliveira Freitas ( Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva RJ 72153 D ).\r\n\r\n37 - 0053100-54.2004.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: ATENTO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: TELERJ CELULAR SA ( Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga RJ 109016 D ), LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n38 - 0053400-52.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Laelson Ferreira Chagas ( Adv. Eliane dos Santos RJ 81427 D ), Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda..\r\n\r\n39 - 0059500-21.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cintia Endlich Orth ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n40 - 0060400-10.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Eduarley Jorge da Silva Marcelino ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Eduarley Jorge da Silva Marcelino ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n41 - 0066500-76.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fernando Luiz Mello ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Fernando Luiz Mello ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n42 - 0067500-70.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Eraldo Cezar Gomes do Nascimento ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: UNIAO FEDERAL - Ministério da Marinha, Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. ( Adv. Sebastiao Carlos Ferreira RJ 30618 D ).\r\n\r\n43 - 0068900-90.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Geraldo Barboza de Melo ( Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado RJ 128118 D ) - Recorrido: NQT Nelson Quintas Telecomunicacoes do Brasil Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Pacific Rio Consultoria Empresarial de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Tobias Figueira de Mello Neto RJ 45279 D ).\r\n\r\n44 - 0070500-34.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Cleane Lima dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n45 - 0075100-94.2002.5.01.0241 - RRPS - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CLUBE DE REGATAS ICARAI ( Adv. Armim Tschaffon RJ 28874 D ), DILMA SANT`ANNA ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ).\r\n\r\n46 - 0075900-24.1996.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n47 - 0077300-47.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ), Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n48 - 0077500-46.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Regifabio da Silva ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ).\r\n\r\n49 - 0078000-91.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Germana Jacintho dos Santos ( Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes RJ 155155 D ).\r\n\r\n50 - 0078300-60.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Walter Sigolo Filho ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n51 - 0079600-12.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - Cepel ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Willians Felippe de Oliveira Rosa ( Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa RJ 138277 D ).\r\n\r\n52 - 0082700-68.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Empreendimentos e Serviços Ltda ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Marcos Antônio de Freitas Teixeira ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ) - Recorrido: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Empreendimentos e Serviços Ltda ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Marcos Antônio de Freitas Teixeira ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ).\r\n\r\n53 - 0088400-22.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Liana Bastos Freitas Fernandes ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n54 - 0088400-52.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Amanda Araujo Rosa ( Adv. Veronica Gehren de Queiroz RJ 94463 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ).\r\n\r\n55 - 0091400-05.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: ROBERTO MURAD DANA ( Adv. Izaquiel Kopersztych RJ 90135 D ) - Recorrido: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Adv. Michel Eduardo Chaachaa RJ 87275 D ).\r\n\r\n56 - 0094200-61.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Daniela Barrozo Gomes de Moura ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Daniela Barrozo Gomes de Moura ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n57 - 0095100-05.2008.5.01.0048 - RRPS - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: André da Silva Lima ( Adv. Carlos Alberto Barbosa RJ 101149 D ) - Recorrido: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0098400-69.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Andreia da Silva Santos ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0100400-06.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Tatiane Russo Gomes ( Adv. Fabricio Car valho de Freitas RJ 115694 D ) - Agravado: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ).\r\n\r\n60 - 0102500-82.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Claudia de Mello Meirelles ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ).\r\n\r\n61 - 0105800-93.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Siegwerk Brasil Ind. Tintas Ltda. ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Marcelo Ribeiro da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Siegwerk Brasil Ind. Tintas Ltda. ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Marcelo Ribeiro da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n62 - 0115800-40.2006.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Real Forte Ferragens Ltda. ( Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ 70847 D ) - Agravado: Diego Albuquerque da Silva ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n63 - 0117500-41.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Anderson Vinicius Vieira ( Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ 66939 D ), Express Entregas Rapidas Ltda N/P RAFAEL CARPENTER DE RESENDE.\r\n\r\n64 - 0118900-32.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: New Otica Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Celso Ramos Ferreira ( Adv. Marcelo Francisco de Lyra RJ 73927 D ).\r\n\r\n65 - 0120000-73.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Osvaldo Correa ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ) - Recorrido: Vansa Hotelaria Ltda. ( Adv. Alberto Gomes Rodrigues RJ 76965 D ).\r\n\r\n66 - 0124000-57.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Vaneska Romer de Bendersky ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E IND. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), RGIS Brasil Servicos de Estoque Ltda ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ).\r\n\r\n67 - 0127000-26.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Leila Santos Solha ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: Blumer Operacoes de Turismo e Cambio Ltda. ( Adv. Andre Luiz Anet RJ 70980 D ).\r\n\r\n68 - 0131000-96.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Domingos Rios Filho ( Adv. Victor Jose Siqueira Alonso RJ 89076 D ) - Recorrido: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ).\r\n\r\n69 - 0140400-44.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Vanilsa da Costa Ribeiro ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n70 - 0144800-74.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: CLAUDIO LUIS CARDOSO VIEIRA ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ).\r\n\r\n71 - 0148300-93.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Carlos Ventura da Costa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Ventura da Costa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n72 - 0149000-08.2006.5.01.0262 - RRPS - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Marcia Maria de Moura Andrade RJ 73706 D ) - Recorrido: Wellington Luiz Marques de Abreu ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n73 - 0149200-52.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Agravado: Debora Amaral da Silva ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ), Criativa Cobranca Ltda. ( Adv. Marco de Camargo e Silva RJ 137150 A ).\r\n\r\n74 - 0154200-83.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Inácio Pontes Neto ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Barrinhas Comercio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n75 - 0157700-07.1998.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: Ivan Carneiro ( Adv. Vilma Marquese Teixeira RJ 58876 D ).\r\n\r\n76 - 0160500-96.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: JUNIOR RIBEIRO CRUZ ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n77 - 0161100-19.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ), Janaina de Carvalho Gusso ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Janaina de Carvalho Gusso ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n78 - 0161300-41.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Marcos de Mattos Pereira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n79 - 0169200-26.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n80 - 0173000-22.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ 76091 D ) - Recorrido: Armando Alves Alvarenga ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n81 - 0173700-37.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Isaair Serv de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Marcos Menezes de Freitas ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n82 - 0177400-56.2001.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: RACHEL SIQUEIRA ANDRADE ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), RACHEL SIQUEIRA ANDRADE ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n83 - 0185900-76.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Recorrido: Harlei de Souza Jorge ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Projato Serviços S.A. ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ).\r\n\r\n84 - 0192600-11.1992.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), MARCO ANTONIO DE MELO LADEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n85 - 0194600-96.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Humberto Carlos de Miranda Araújo ( Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ 110167 D ), Construtora Mello Junior LTDA ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ).\r\n\r\n86 - 0199800-92.1996.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: RITA DE CASSIA CORDEIRO XAVIER ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n87 - 0200400-15.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda. ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ) - Agravado: Olga Alexandrina Ribeiro Schirnhofer ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n88 - 0204300-05.1998.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ROBERTO CAMPOS RODRIGUES ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), TV MANCHETE LTDA.\r\n\r\n89 - 0207300-45.2003.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: SERGIO RICARDO RIBEIRO ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Chevron Brasil Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n90 - 0238600-09.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Daniel Alves ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ).\r\n\r\n91 - 0277300-65.2009.5.01.0461 - RRPS - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Miguel Arcanjo Ferreira ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ).\r\n\r\n92 - 0300400-76.2008.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Estela Kaufman Fainguelert ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: Carlos Lisboa ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (12.04.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1108015"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1107791": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022600-56.2002.5.01.0013 - AP – Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Agravante: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (Eduardo Fontes Moreira, RJ 78779 D). Agravado: ANTONIO FORTUNATO MENDES (Vicente Soares Orban, RJ 88916 D) - “... por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo para determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação, apurando-se as horas extraordinárias somente sobre o salário do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0039600-70.2003.5.01.0066 - AP - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Agravante: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA (Sérgio Gomes dos Santos, RJ 62898 D). Agravado: REJANE MARTINS DOS REIS (José Roberto Pereira, RJ 26613 D) - “... por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0140200-50.2008.5.01.0058 - RO – Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist, RJ 81617 D). Recorridos: 1- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antônio de Almeida Maia, RJ 67460 D), Antônio Pinheiro Neto (Rogério José Pereira Derbly, RJ 89266 D) - “... por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência em razão da matéria, de ilegitimidade ad causam e de ilegitimidade ativa ad causam, arguidas pela 2ª ré, PETROS, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. Ao iniciar o julgamento, o Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0107500-21.2002.5.01.0029 - RO – Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrentes: 1- ITAÚ UNIBANCO S/A (Henrique Cláudio Maués, RJ 35707 D) e 2- CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES (Rita de Cassia Sant'Anna Cortez, RJ 39529 D). Recorridos: 1- CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES (Rita de Cassia Sant'Anna Cortez, RJ 39529 D) e 2- ITAÚ UNIBANCO S/A (Henrique Cláudio Maués, RJ 35707 D), - “... por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir a estabilidade provisória no emprego, após a alta médica, com o restabelecimento do contrato de trabalho e do plano de saúde, bem como os direitos normativos postulados, previstos nas cláusulas 26ª, 14ª (§ 1º) e 15ª (§ 2º) da Convenção Coletiva de Trabalho 2000/2001, quais sejam: complementação salarial, auxílio-refeição e auxílio cesta-alimentação (fls. 137/138 e 143), e NEGAR provimento ao recurso do reclamado; custas de R$ 300,00, pelo reclamado, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0029400-43.2009.5.01.0082 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Antonio de Souza Monteiro (Adilza de Carvalho Nunes, RJ 63333 D). Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Valesca Barbosa Marins, RJ 130009 D) “... por unanimidade, DAR provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à vara de origem para prosseguimento, com reabertura da fase de instrução e realização da perícia independentemente de depósito prévio dos honorários periciais, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0070701-07.2008.5.01.0081 - RO – Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Cristian Sodré do Nascimento (Francisco Dias Ferreira, RJ 62575 D). Recorrido: Agir Serviços Empresariais Ltda. (Eduardo Ribeiro Tarjano Leo, RJ 107324 D) “... por unanimidade, DAR provimento ao recurso para declarar nulo o contrato de trabalho por prazo determinado celebrado entre as partes, reconhecendo o firmado sem determinação de prazo, e condenar a ré ao pagamento das parcelas postuladas nos pedidos 2 a 5 da inicial (fl. 3), assegurando-se a dedução dos valores já quitados sob idêntico título (Termo de Rescisão Contratual a fl. 24), bem como de horas extraordinárias, conforme horário apontado na inicial, com adicional de 50%, repercussão no Repouso Semanal Remunerado (pedido 6) e de ambos nas demais parcelas (pedido 7 da inicial, a fl. 3); mantém-se o valor da condenação e das custas, invertendo-se o ônus da sucumbência; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0078300-90.2009.5.01.0071 - RO – Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Anilia Rodrigues de Queiroz (Guilherme Veríssimo da Silva, RJ 89057 D). Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Ana Lucia D' Arrochella Lima, RJ 63522 D) - “... por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico “contribuições previdenciárias e fiscais”, por preclusa a oportunidade de impugnação da matéria, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0052001-68.2002.5.01.0056 - AP – Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Agravante: BANCO ITAÚ S/A (Ana Lucia D' Arrochella Lima, RJ 63522 D). Agravado: ELIZABETE COELHO DE SOUZA RIBEIRO (Jorge Sant'Anna Antunes, RJ 32864 D) “... por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2008.5.01.0034 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1- Fatima Maria Pereira Coelho de Souza (Marcelo Augusto de Brito Gomes, RJ 97736 D) e 2- Banco Bradesco S.A. (Soraya Ramos de Oliveira, RJ 145914 D). Recorridos: 1- Banco Bradesco S.A. (Soraya Ramos de Oliveira, RJ 145914 D) e 2- Fatima Maria Pereira Coelho de Souza (Marcelo Augusto de Brito Gomes, RJ 97736 D) - “... por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado quanto às contribuições previdenciárias e fiscais e à gratuidade de Justiça, por ausência de interesse, bem como quanto à devolução da tarifa bancária, por ausência de fundamentação, na forma do art. 514, II do CPC; rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo reclamado e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para deferir o benefício da gratuidade de Justiça e incluir na condenação a repercussão das diferenças devidas em decorrência do acúmulo de funções em todas as parcelas de natureza salarial (pedido b, a fl. 12), a repercussão das horas extraordinárias sobre a gratificação semestral, bem como o pagamento das diferenças de Participação nos Lucros e Resultados, as quais devem ser apuradas considerando a observância das normas coletivas que regem a matéria, deduzindo-se os valores efetivamente quitados a esse título pela ré; e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento, a título de horas extraordinárias, dos quinze minutos previstos no art. 384 da CLT e a determinação de devolução dos descontos realizados a título de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais, bem como para determinar que seja observada a correção monetária do mês subsequente ao vencido, nos termos da Súmula n.º 381 do TST; custas de R$ 2.000,00, pelo reclamado, calculadas sobre R$ 100.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0158400-70.2008.5.01.0005 - RO – Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Hugo Ramos Ribeiro (Eliezer Gomes da Silva, RJ 118195 D). Recorrido: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - TRILHOS (Celio Henrique Ciannella de Souza, RJ 138744 D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1107791"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0004000-05.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Geraldo Furtado Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 905/913. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0045800-22.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Wilson Lopes Rezende [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda., Rcdo: Wilson Lopes Rezende [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Lopes Rezende \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Montana Soluções Corporativas Ltda, ou de seus sócios. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0012500-86.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Ebgdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao\r\n\r\nFornecer o endereco atual da Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda face a devolução da notificação com a informação de que a mesma mudou-se. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0107401-30.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Agte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DE ASSIS RESENDE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDiante do teor do despacho de fls. 59, manifestar-se nos autos, como entender de direito, considerando que se encontra na autuação com patrocínio distinto dos ora agravantes. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1108524"
                            ],
                            "1108409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109500-91.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Roberto Lobo de Carvalho ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorridos: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que dava provimento ao recurso, voto proferido na Sessão do dia 15/02/2011.Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1108409"
                            ],
                            "1108720": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0028300-17.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Antônio Barreto (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D), - Recorrido : Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A (Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ55721D), Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat (Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ55721D), Restaurante Santa Chiara Ltda., Sucessor de Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante - A/C da Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento, declarando a responsabilidade subsidiária do 2º Reclamado, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN DIEGO MACAÉ CONVENTION FLAT, quanto aos créditos trabalhistas decorrentes da condenação, na hipótese de inadimplência do 1º reclamado, SANTA CHIARA RESTAURANTE LTDA., bem como a solidariedade decorrente de grupo econômico entre o 3º Reclamado, BLUE TREE HOTEIS E RESORTS DO BRASIL S.A. e o antes referido 2º Reclamado, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN DIEGO MACAÉ CONVENTION FLAT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153700-02.1998.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CLAUDIO ATHAYDE ALMEIDA (Ronidei Guimarães Botelho RJ83066D) - Agravado: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDABANCO DO BRASIL S/A (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição do Exequente e, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1108720"
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                            "1108691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0153700-02.1998.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIO ATHAYDE ALMEIDA (Dr. Ronidei Guimarães Botelho - OAB/RJ - 83066)\r\n\r\nAgdo: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, BANCO DO BRASIL S/A (Dr. Carlos Augusto Azevedo da Silva - OAB/RJ - 153826)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 334, verbis: \"por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição do Exequente, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028300-17.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: José Antônio Barreto (Dr. Dionísio D'Escragnolle Taunay - OAB/RJ - 60071)\r\n\r\nRcdo: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat (Dr. Rui Fernando Tenreiro Geraldes - OAB/RJ - 55721), Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Restaurante Santa Chiara Ltda., Sucessor de Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante - A/C da Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Restaurante Santa Chiara Ltda., Sucessor de Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante - A/C da Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 257/259, verbis: \"por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, declarando a responsabilidade subsidiária do 2º Reclamado, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN DIEGO MACAÉ CONVENTION FLAT, quanto aos créditos trabalhistas decorrentes da condenação, na hipótese de inadimplência do 1º Reclamado, SANTA CHIARA RESTAURANTE LTDA., bem como a solidariedade decorrente de grupo econômico entre o 3º Reclamado, BLUE TREE HOTÉIS E RESORTS DO BRASIL S/A e o antes referido 2º Reclamado, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN DIEGO MACAÉ CONVENTION FLAT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108691"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1108603": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira - Rcte: Minervina Leocadia Leal Moura [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D), Rcte: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda OAB: RJ 127783 - D) Rcdo: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Rcdo: Minervina Leocadia Leal Moura [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D) Destinatário(s): Rcdo Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda, Rcte Minervina Leocadia Leal Moura. Tomar ciência do despacho: \"Verifica-se nesta oportunidade, que a publicação feita pela Vara sobre a decisão dos Embargos de Declaração, em fl. 410, foi feita de forma equivocada, pois deu como resultado da sentença a \"improcedência\", quando, na verdade, o resultado foi \"dou provimento\". Publique-se a retificação dando ciência às partes, reabrindo o prazo do recurso ordinário para conplementações caso queiram as partes, no prazo de oito dias. Rio de Janeiro, 29/03/2011. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29/03/2011\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108603"
                            ],
                            "1108613": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0179000-97.2009.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rubens de Jesus de Oliveira (Dr. Joao Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D ), - Recorrido : Turismo Três Amigos Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a restituir descontos de faltas do curso do contrato, vales e seguro de vida; inverte-se o ônus da sucumbência, determinando a restituição das custas pagas pelo autor, corrigidas monetariamente; mantém-se o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108613"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1107685": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000057-10.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alba Regina Andrade de Souza ( Jose Carlos da Silva Franco RJ140748D ), - Recorrido : Dive Distribuidora de Veículos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060900-09.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria das Dores Pereira Loureiro ( Isaac Rodrigues RJ98909D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal -CEF ( Rafael Alves da Silva RJ106223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do pedido de gratuidade de justiça, por ausência de sucumbência, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré a pagar horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Tendo em vista o parcial acolhimento do pedido, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 50.000,00. Custas no importe de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0033300-21.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alessandro Rodrigues Alamo ( Oromildo Luiz Moura Brasil RJ75960D ), - Recorrido : Trelsa Transportes Especializados de Liquidos S.A. ( Algemiro Leite Alves RJ30701D ), - por unanimidade, conhecer, mas, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046200-78.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Tatiana Bravo Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial LTDA. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los em parte, para determinar a retificação dos fundamentos do acórdão no que concerne ao nome da empregadora da Reclamante para SEMCO RGIS SERVOIÇOS DE INVENTÁRIOS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Thadeu Fernandes Rocha Vianna ( Vanessa da Silva Machado RJ139235D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jose Carlos Lazaro ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jose Carlos Lazaro ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da segunda ré e do autor, rejeitar as preliminares de nulidade (por violação aos arts. 5º, II, e 7º, XXIX da CRFB/88) e de carência de ação. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da segunda ré para, reformando a sentença que condenou solidariamente a apelante, condená-la subsidiariamente. Dar provimento ao recurso do autor, para acolher o pedido de pagamento de honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação do voto de Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069800-30.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Recorrido : Saulo Batista dos Santos ( Joaquim Goncalves Veloso RJ90114D ), E M Transportes - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138100-33.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Dustribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Igor Sacramento de Carvalho ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - Recorrido : Igor Sacramento de Carvalho ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), Sendas Dustribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e dar provimento ao do réu, para excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação.\r\n\r\nProcesso: 0178300-06.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Bruno Valle Farinazzo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0137900-19.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Simone Carla Rebouças Silva do Nascimento ( Vanderlei Guimaraes Biba RJ116853D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dosAnjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107685"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1108404": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056700-78.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Vania Lucia Porto de Araujo ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Fundação dos Economiários Federais FUNCEF ( Daniele Nagem Carvalho RJ125705D ), Caixa Econômica Federal ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152500-19.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ben Hur Alves Amorim ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Recorrido : Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072600-78.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sidney do Carmo Mendes ( Leonel Waks RJ15826D ), - Recorrido : Lygia Amaral dos Santos,Marcio\"s Logistica e Distribuicao Ltda., Marcio Coelho Ventura. (edital) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção dos juros de mora sobre a indenização por danos morais, pretendidos pelo Autor desde a data do evento, eis que a questão não foi submetida nem decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, pois o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, e somente se impugna o que foi decidido, e, no caso, não há decisão sobre o tema, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para estabelecer o caráter vitalício da pensão fixada na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100700-90.2004.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Fernanda Gama Almeida ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), SESI Serviço Social da Indústria ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Recorridos : Fernanda Gama Almeida ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), SESI Serviço Social da Indústria ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), PREVINDUS- Associação de Previdência Complementar ( Geber Moreira Filho RJ79504D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da complementação de aposentadoria, por não ter sido apreciada e decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, pois o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento dos apelos, no particular, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do 1º Réu, para expungir da condenação a indenização por dano moral e para, acolhendo a arguição da Tribuna, reformar a sentença também quanto à prescrição quinquenal, fixando o marco prescricional em 06/07/1999, e NEGAR PROVIMENTO ao da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0160100-19.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procurador - Rodrigo Meireles Bosisio) - Embargado : Munique Reis ( Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111200-17.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Embargado : Robson Vieira da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177900-55.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargantes : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargados : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PROVIMENTO ao da Ré, para fixar as custas judiciais em R$ 1.000,00, pelo Autor, sobre o valor de R$ 50.000,00 dado à causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038700-79.2008.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargados : Eber Ferreira de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063100-63.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Jairo Roque Areas dos Santos Filho ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Embargados : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030900-24.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargantes : Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taii ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) e Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - Embargada - karine Conceição da Coata (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando as Embargantes a pagarem à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121300-03.2008.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Janderson Carlos dos Santos ( Rodney da Costa Muniz RJ133638D ), - Embargados : Great Transportes Ltda EPP ( Ana Maria Oliveira Aste RJ60070D ), Sendas Distribuidora ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRO-Agravo\r\n\r\nProcesso: 0139900-63.2008.5.01.0034 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Município do Rio de Janeiro (Procurador - Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez) - Agravado : Marco Antonio Alexandre da Rosa ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108404"
                            ],
                            "1108416": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062100-41.2004.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Casa de Saúde Republica da Croacia ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : Maria Arlete da Silva Guedes ( Sueli Peixoto de Melo RJ70386D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0414701-07.1997.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravantes : Fátima Monteiro Lacerda ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Katia Regina Marcondes Garcia ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Agravada : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061600-16.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : André da Costa Machado ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137100-91.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro- Procuradora - Elisa Grinsztejn), - Recorrido : Jose Francisco Gomes de Moraes ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da 1ª Ré, Medicalcoop para excluir da condenação o aviso prévio, a indenização de 40% do FGTS e a tradição das guias do seguro-desemprego e NEGAR PROVIMENTO ao do Município, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043100-81.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Porto Acre Transportes Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Recorrido : Marco Aurélio Ferreira Lima ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da prescrição quinquenal, por falta de interesse, eis que acolhida pelo Juízo a quo, como postulado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157500-48.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ziranlog Armazéns Gerais e Transportes Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Recorrido : Luiz Rocha de Freitas ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0184600-48.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : André Luís Xavier Filho ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Axé Mironga Produtos Religiosos Ltda. ( Camerina Juliana Magalhaes RJ98497D ), Marcelo Ramos Fritz ( Camerina Juliana Magalhaes RJ98497D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0015500-18.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargados : Helio Bernardo Lins ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ),Neusa de Carvalho ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Ernilson Luiz Alfradique ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar aos Embargados a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012600-11.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro S/A ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Embargada : Daiana Regina Neves Dias ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2009.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Tatiana da Silva Motta ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Pontocred Negócios de Varejo Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108416"
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                            "1108408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0072600-78.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney do Carmo Mendes.Rcdo: Marcio Coelho Ventura, Marcio s Logistica e Distribuicao Ltda, Lygia Amaral dos Santos.O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Theocrito Borges dos Santos Filho, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lygia Amaral dos Santos, Marcio Coelho Ventura, Marcio s Logistica e Distribuicao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Terem ciencia do acórdão des fls. 160/161 e verso: \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção dos juros de mora sobre a indenização por danos morais, pretendidos pelo Autor desde a data do evento, eis que a questão não foi submetida nem decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, pois o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, e somente se impugna o que foi decidido, e, no caso, não há decisão sobre o tema, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para estabelecer o caráter vitalício da pensão fixada na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTénico Judiciário\r\n\r\nId: 1108408"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Antônio Alexandre da Silva ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Secal Sociedade Empreiteira de Construções Algarvia Ltda. ( Jorge Augusto dos Santos RJ60297D ), RJZ Cyrela - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e deferir ao autor as diferenças salariais provenientes dos meses em que o total de horas trabalhadas somadas as de repouso forem inferiores a 220 horas/mês e deferir a devolução do valor descontado a título de ¿saída antecipada¿.\r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Edson Soares Saldanha ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Recorrido : Edson Soares Saldanha ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar provimento ao da ré, para manter a decisão de primeiro grau e dar provimento ao do autor, para reformar a decisão de primeiro grau e excluir a limitação dos valores, a serem percebidos pelo autor, ao teto remuneratório. Falaram os Drs. Daniel Roberto Ramos e Paulo Roberto que teve deferida a juntada de seu substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1108399"
                            ],
                            "1108559": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000824-34.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Jorge Henrique Gomes Buenaga Pacheco ( Antonio Batista dos Santos RJ27978D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso. Sentença proferida pela Dra. Marise Costa Rodrigues, da MM. 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, mantida por seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0107300-84.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marildo dos Santos Rodrigues ( Dalton Vieira da Silva RJ114052D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela Sendas, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0224700-67.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Craft Engenharia Ltda ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - Recorrido : Nilzo Pereira do Rosário ( Regina Lopes Carlos Tompson RJ85236D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso. Sentença proferida pelo Dr. Edson Dias de Souza, da MM. 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, mantida por seus próprios e judiciosos fundamentos, como previsto no art. 895, §1º, IV da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).\r\n\r\nProcesso: 0176400-64.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Modas da Lilia LTDA ( Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira RJ79988D ), - Recorrido : Eliane de Miranda Araujo ( Annalú Pilo RJ134994D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e acolher a preliminar de cerceamento de defesa arguida pela ré, declarando a nulidade do processo, a partir da audiência retratada à fls. 92, e determinando a reabertura da instrução, com a produção da prova documental e testemunhal pretendida pela empresa, prosseguindo-se, então, como entender de direito o Juízo originário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088400-95.2003.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : SUELI MARIA DE CARVALHO DE CASTRO ( Carlos Eduardo Afonso de Lima RJ69768D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, REJEITAR a prejudicial de prescrição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108559"
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                            "1108702": [
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000353-31.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Arnaldo Santos de Assis ( Gustavo Santos Diniz RJ151827P ), - Recorrido : Metral Empresa de Transportes Ltda. ( Antonio Haroldo Machado RJ78824D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e, determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para prosseguimento do feito, com a concessão de prazo para que o recorrente emende a inicial,\r\n\r\nProcesso: 0124700-35.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Forja Rio Ltda. ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), - Recorrido : Francisco Josmar Mesquita de Sousa ( Adriana da Silva Novo Mota RJ146044D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré, e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a multa por litigância de má-fé e fixar em R$ 15.000,00 o valor da indenização pelo dano moral sofrido pelo autor, com base na fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000149-66.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Eliomar Ferreira da Silva Filho ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Recorrido : Condomínio Village Ipês ( Carlos Henrique Moraes Freitas RJ79327D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069400-85.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Robson Rios Guimaraes ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Robson Rios Guimaraes ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela 1ª ré (Telsul) e pelo autor e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento parcial ao recurso da 1ª ré (Telsul), somente para retificar a data de admissão do autor para 01.11.2003, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Rogerio de Carvalho RJ143236D ), - Recorrido : Marcelo Octavo ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento parcial apenas para determinar que o cálculo das horas extras considere o adicional legal de 50%, exceto em relação aos feriados trabalhados, bem como limitar a condenação à devolução de valores descontados a título de ¿manutenção de frota¿ e ¿compra de produtos vencidos¿ ao período compreendido entre agosto de 2005 e junho de 2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108702"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000118-45.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Hugo Leonardo Barbosa Correa ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Maria Helena Kaminitz Peres ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n2 - 0000175-68.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Fernanda Isabela da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n3 - 0000250-11.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Barbara Felisberto da Paz Carneiro ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n4 - 0000305-71.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Almir José Pereira da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n5 - 0000352-98.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Geovania Rino Fagundes ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Geovania Rino Fagundes ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000495-70.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antônio Francisco Gomes (Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D) - Recorrido: Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n7 - 0000516-23.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Mary Lourdes Alves Miranda ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ).\r\n\r\n8 - 0000948-04.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Berenice Barboza de Barros ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Libra Administradora de Consórcios Ltda - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Casa Propria Cooperativa Habitacional ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n9 - 0005100-20.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alexandre Leite de Oliveira ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n10 - 0009600-97.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rede Globo de Televisao S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Alexandre dos Santos Lima ( Adv. Luiz Paulo de Figueiredo RJ 76539 D ).\r\n\r\n11 - 0025000-48.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Asclepiades Galdino da Cruz ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Flavio de Souza Zille ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Carreteiro Alimentos S.A. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n12 - 0025900-63.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: RMP Servicos Ltda. ( Adv. Urbano de Sousa Moreira RJ 52534 D ) - Recorrido: Romulo Batista de Lima ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n13 - 0031200-29.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Josefa Conceicao da Silva ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ).\r\n\r\n14 - 0039000-83.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Renato Chaves Goes ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ). (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n15 - 0066800-90.2009.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECO ( Adv. Lucilene Gomes da Silva RJ 144510 D ) - Agravado: CLEBER RODRIGUES DE ALMEIDA ( Adv. Fabio Alvim Abbade RJ 108861 D ).\r\n\r\n16 - 0068000-58.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jucelino Pinheiro Lopes ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ) - Recorrido: Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ 65149 D ).\r\n\r\n17 - 0085900-14.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marco Antonio Vieira do Nascimento ( Adv. Walkir da Rocha Froes RJ 102404 D ) - Recorrido: Jacob Victroio Junior ( Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel RJ 123701 D ), Comfia Clinica de Ortopedia e Medicina Fisica Alcantara Ltda. ( Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel RJ 123701 D ).\r\n\r\n18 - 0095600-68.2006.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Espolio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins) ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n19 - 0097400-92.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Joabes Araújo da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Credicard Banco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0103200-57.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Volkswagen Servicos S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Agravado: Tatiana Ferreira Campos ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ).\r\n\r\n21 - 0104100-41.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marcelo de Oliveira Ferreira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Digitalmaster Rio Antenas Ltda EPP n/p sócio ( Adv. Ademir Silva Almeida RJ 115344 D ) - Recorrido: Master Rio Antenas Ltda ( Adv. Ademir Silva Almeida RJ 115344 D ), Marcelo de Oliveira Ferreira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Sky Brasil Servicos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ). (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO) \r\n\r\n22 - 0104300-66.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alexandre Teixeira da Cruz ( Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa RJ 126127 D ) - Recorrido: Brasdril, Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n23 - 0108700-68.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jorge dos Santos Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n24 - 0112200-95.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Estetic Line Academia Corpo e Cia LTDA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Elipi Comercio de Roupas LTDA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Alexsandra Rodriques Valle ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ).\r\n\r\n25 - 0116500-87.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Pasa Plano de Assistência a Saúde do Aposentado da CVRD ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Úrsula da Silva Figueiredo ( Adv. Paulo Jorge de Menezes RJ 45362 D ).\r\n\r\n26 - 0126400-11.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sebastião Nogueira da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda ( Adv. Rogerio Pestili SP 168085 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n27 - 0129600-63.2008.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Henrique Leonardo Ferreira da Silva ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Z L E Auto Peças e Acessórios Ltda. ( Adv. Paulo Natalino Dian RJ 112675 D ).\r\n\r\n28 - 0133600-57.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Michel da Silva dos Santos RJ 130907 D ) - Recorrido: Luciane Venâncio Gonçalves ( Adv. Leila de Abreu Pinto RJ 82473 D ).\r\n\r\n29 - 0146000-56.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Gilberto Ferreira Ribeiro Junior ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ). (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n30 - 0152200-61.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Italia Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ) - Recorrido: Marapendi Promocoes de Servicos Ltda. ( Adv. Rosangela Barbosa Pereira RJ 74087 D ), Carlos Eduardo Ferreira Bacalhau ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ).\r\n\r\n31 - 0154000-96.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ricardo Ferreira de Sá ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Dart do Brasil Industria e Comércio Ltda. - Tupperware ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Work Serviços Auxiliares Ltda. ( Adv. Jose Correia Cordeiro RJ 6032 D ).\r\n\r\n32 - 0159500-23.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Futuro Logitica Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Osmar Ferreira das Merces ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n33 - 0161500-82.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Daniela da Glória Fontes ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D) - Recorrido: Maysa Kátia Inácio Feitosa ( Adv. Deoclécio Alves de Abreu RJ 140305 D ).\r\n\r\n34 - 0177300-37.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Celio Ferreira de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n35 - 0184000-30.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: RAIMUNDO SALES DA SILVA ( Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva RJ 59371 D ). (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06.04.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 29 de março de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1108527"
                        ],
                        "1108528": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Geovania Rino Fagundes, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: Geovania Rino Fagundes, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia seis de abril do corrente ano, às 10 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108528"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1108326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124900-48.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Transportes Carvalho Ltda. ( Clemente Silveira de Paiva RJ14622D ), Norberto de Souza Carvalho Neto ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Recorrido : Norberto de Souza Carvalho Neto ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), Transportes Carvalho Ltda. ( Clemente Silveira de Paiva RJ14622D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por NORBERTO DE SOUZA CARVALHO NETO e TRANSPORTES CARVALHO LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0068500-67.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Forsan Fornecedora da Materiais Ltda. ( Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A ), - Recorrido : Luiz Claudio Vieira ( Helio de Souza RJ19459D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso da FORSAN FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1108326"
                            ],
                            "1108467": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000084-56.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Dyego Jhony de Oliveira Bernardo ( Fernando Andre Gil Alcantara RJ114427D ), - Por Unanimidade, Dar parcial provimento ao recurso interposto por ESTALEIRO MAUÁ S/A, para excluir da condenação a devolução do desconto efetuado a título de assistência odontológica.\r\n\r\nProcesso: 0000165-19.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Alessandro Gomes de Meireles ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - Recorrido : Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), - Por Unanimidade, Apelo improvido.\r\n\r\nProcesso: 0079500-97.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Raphael Rosa Machado ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0133300-13.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Marcos André de Azevedo Pazos ( Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires RJ81498D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso para acolher a prescrição bienal e extinguir o feito com resolução do mérito, revertidos os ônus sucumbenciais, mantidos os valores arbitrados na condenação, ficando o autor isento do recolhimento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0157100-76.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Ney Menezes Sampaio ( Karina Magalhaes Braga RJ129417D ), - Recorrido : Rad Nutrimentos Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0200100-54.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Selma de Moraes Motta ( Gilmar Francisco de Almeida RJ68771D ), - Recorrido : Mariza Sanches Viana ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1108467"
                            ],
                            "1108701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0074300-68.1997.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante: unicipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado: ANA PAULA KLAPPER MARTINS (Armando Silva de Souza RJ38691D), LUCIENE VIDAL MIGUEZ (Armando Silva de Souza RJ38691D),- Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por MUNCIPALIDADE DE MAGÉ.\r\n\r\nProcesso:0038000-33.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Arnaldo Carvalho Neves (Jorge Luiz Brito dos Santos RJ87040D), - Recorrido:Ceras Johnson Ltda. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), Resiglass Industria Comércio e Representações Ltda (Massa Falida de) (Nicanor Souza RJ34481D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CARVALHO NEVES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso:0201800-41.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Ednaldo Luiz Amado (Livia Maria da Silva Macedo SP219371D),- Recorrido:Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Procuradoria da Uerj ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por LUIZ AMADO para condenar a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) e subsidiariamente o ESTADO DO RIO DE JANEIRO a pagar-lhe o FGTS correspondente ao lapso contratual sem a indenização de 40% como requerido, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0000101-27.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda. (Felipe da Silva Simao RJ102190D), - Recorrido:Silvana dos Santos e Castro (Ademir Barbosa da Silva RJ137926D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CAPITAL BRASIL SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA .\r\n\r\nProcesso:0000306-21.2010.5.01.0048 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Cassia Caceres dos Reis (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Recorrido:SRG Serviços de Cobrança Ltda. (Romario Silva de Melo RJ30491D),- por maioria, dar parcial provimento ao apelo interposto por CÁSSIA CACERES DOS REIS para condenar SRG SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA. ao pagamento das integrações e reflexos dos repousos semanais oriundos das premiações, mantidos os valores da condenação. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que dava provimento também para afastar a justa causa e deferir verbas resilitórias correspondentes. Falou a Dra. Priscila Porto Lima. Presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso:0161400-95.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido:Alessandro Baêta Pereira(Rodner Cardoso de Andrade RJ77143D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D),- Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0000820-45.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido:Lenilson Batista (Reynaldo Peixoto Soares RJ148694D), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES para determinar a incidência de juros de 0,5% ao mês.\r\n\r\nProcesso:0111200-38.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Municipio de Maricá (Procuradoria Munic de Marica), Marcia Costa Azevedo dos Santos (Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), - Recorrido:Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica), Marcia Costa Azevedo dos Santos (Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e negar provimento aos recursos ordinários interpostos pela MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS e pela MUNICIPALIDADE DE MARICÁ; e dar parcial provimento ao recurso interposto por MARCIA COSTA AZEVEDO DOS SANTOS para condenar a cooperativa, e subsidiariamente a Municipalidade ao pagamento integral das férias do período de 2007/2008, e não na proporcionalidade de 10/12; para incluir na condenação o pagamento das horas extras relativas a não concessão do intervalo intrajornada e também para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no §8º, do art. 477, da CLT. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, ora arbitrado à condenação, pela ré, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0108100-53.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Municipio de Armação de Búzios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOKátia de Souza e Souza - Recorrido:Municipio de Armação de Búzios (Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios), Kátia de Souza e Souza (Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos (Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS e dar parcial provimento apelo de KÁTIA SOUZA E SOUZA para estender a responsabilidade subsidiária até 5/3/2009 para todos os efeitos legais e pecuniários, nos limites da inicial e determinar a responsabilidade integral das rés pelos recolhimentos fiscais e previdenciários. Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor aqui arbitrado à condenação de R$ 12.000,00, pelas rés, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Ituassu\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1108701"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045100-44.2008.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lílian Francisco dos Santos ( Shandler Santos RJ123076D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), C e A Modas Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora e o Desembargador José Geraldo da Fonseca ( ausente à assentada em virtude de férias) que davam parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, determinando o enquadramento da autora na qualidade de financiária e condenar os réus, solidariamente, no prazo de 8 dias, no pagamento das vantagens previstas na norma coletiva da categoria da dita categoria (fls. 36/57), quais sejam: salário normativo (cláusula 2ª), ajuda alimentação (cláusula 4.4.2), diferenças de auxílio alimentação (cláusula 4.4.1), participação nos lucros e resultados, indenização adicional (cláusula 4.4.14) e horas extraordinárias excedentes à sexta diária, observando-se o módulo de 36 horas e o divisor 180; devidos os reflexos das diferenças salariais e do extraordinário sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverto o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0030300-47.2003.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D ), JORGE BRITTO DE OLIVEIRA ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré, reputando-a, outrossim, como litigante de má-fé e condenando-a ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0149200-58.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Ramon do Nascimento ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Embargado : Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora, tão-somente, para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0065900-88.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Elias Almeida de Araujo ( Ibura Lima Mathias RJ106366D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte autora, por manifestamente intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0266200-09.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda. ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), - Embargado : Hugo Nelson de Oliveira Assis ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré. Reputa-la, outrossim, como litigante de má-fé e condena-la ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000003-47.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ubiratan de Oliveira Godinho ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar provimento ao apelo, para responsabilizar subsidiariamente a segunda ré, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero, pela satisfação dos créditos trabalhistas devidos ao ex-empregado pela primeira ré, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0095500-95.2007.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Geraldo Cassiano Bernardo dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Jose Manuel Lusquinos Dominguez ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Jonas de Magalhães Araújo ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0145700-20.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.Diego dos Santos Pereira ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela segunda ré, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, corrigir o erro material apontado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0063100-77.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Edna Wojciechowski ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Associação Carioca de Ensino Superior ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001258-57.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Flávia Augusta Pereira da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nMirtz M da Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1108157"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071500-81.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde e Cláudia Louise Sardinha dos Santos ( Juarez Gonçalves dos Santos RJ66833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039000-85.2009.5.01.0471 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Município de Miracema REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ana Mendes Mascarenhas Detogne ( Mauricio Bastos Gonçalves RJ81980D ) - por unanimidade, não admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição, na forma prevista no item I, alínea \"a\" da Súmula 303 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0003400-97.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Coop Cooperativa de Trabalho- Em Liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Lilia Justino das Chagas ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por unanimidade, conhecer dos recursos dos reclamados e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022500-64.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Município de Armação dos Búzios ( Procuradoria Município de Armação dos Buzios ), - Recorrido : Ermelinda Antoniolli Gomes ( Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ122805D ), ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 475, § 2º, do CPC, por unanimidade, conhecer do recurso do Município de Armação dos Búzios, à exceção da aplicação da revelia à primeira reclamada, por falta de legitimidade recursal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076200-44.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Dalva Bezerra Camanho ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Dalva Bezerra Camanho ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial aos recursos das reclamadas para excluir da base de cálculo da complementação de aposentadoria da autora as parcelas \"participação nos lucros e resultados\" e \"gratificação contingente\" e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para determinar que a liquidação seja feita por simples cálculos, ressalvada, contudo, a realização de perícia, a critério do juízo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0089300-12.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : José Américo Miguelão ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164900-80.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Almir José dos Santos ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja observado como época própria para atualização dos créditos do autor o mês subseqüente ao vencido.\r\n\r\nProcesso: 0045200-80.1997.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), União Federal ( Advocacia Geral da União ), - Recorrido : ALI CELESTINO MARTINS SANTOS ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido deduzido pelo reclamante na RT nº 0045200-80.1997.5.01.0002, cassando, por conseguinte, a tutela antecipada deferida às fls. 38, bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios. Arbitro novo valor à condenação de R$ 1.000,00 (mil reais), pela ré. Fizeram uso da palavra, pela empresa recorrente, o Dr. João de Lima Teixeira Filho e, pelo recorrido, a Dra. Gleise Maria Indio e Bartijotto.\r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2006.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Agravado : Renata Leite da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1107773"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058300-85.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Jose de Souza ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0216600-57.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Viacao Vera Cruz S.A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Agravado : Sandro Henrique Teixeira Clem ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial excluir dos cálculos as contribuições sociais devidas a terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0101100-38.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Antônio Carlos Santos Aguiar ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, conhecer do apelo autoral e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao autor, observada a prescrição qüinqüenal declarada, as horas extras, bem como seus reflexos, na forma do voto do Desembargador Relator, observados os parâmetros estabelecidos, incluindo aquelas decorrentes da não-concessão do intervalo para repouso e refeição autorizando-se, nesta caso, a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob a rubrica \"IND. HORA REFEIÇÃO\"; determinar a integração das horas extras decorrentes do labor em 2 (duas) folgas por mês, com os reflexos nas verbas contratuais; condenar a reclamada a pagar, de forma simples, as férias referentes aos períodos 99/00, 00/01, 01/02, 02/03 e 03/04, acrescidas do terço constitucional. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) calculadas sobre R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0070800-29.2007.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Bianca Cardoso Garcia ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e rejeitar a arguição de litigância de má-fé, formulada em contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0143200-05.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Venilton de Oliveira e Silva ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do item referente aos reflexos das diferenças salariais, por falta de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar a não incidência do imposto de renda sobre os juros de mora e, ainda, para que sobre as demais parcelas deferidas o recolhimento fiscal seja procedido de acordo com o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, vigente a partir de 21/12/2010, devendo o imposto de renda, tributável sobre os rendimentos do trabalho, pagos em função de decisão judicial, serem calculados mês a mês, sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva.\r\n\r\nProcesso: 0157900-82.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Embargado : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Valter Rodrigues da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração apresentados pelas reclamadas. No mérito, por unanimidade, negar provimento aos embargos da segunda-ré (NOLANDIS) e, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos da primeira-ré (ZOE) para, corrigindo a contradição apontada, retirar do texto (segundo parágrafo de fls. 916) apenas a parte que diz comungar com o entendimento do Juízo sentenciante quanto à responsabilidade solidária das reclamadas, posto que na verdade o julgado adota entendimento divergente daquele esposado às fls. 578/579 da sentença de primeiro grau; tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158900-73.2004.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122600-68.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Jandira da Costa Felix ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença a quo, condenar o reclamado a pagar à reclamante indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e honorários advocatícios de 15%. Não há contribuição previdenciária ou fiscal a ser recolhida dada a natureza indenizatória da verba deferida. Custas de R$ 100,00 pelo reclamado sobre o valor de R$ 5.000,00, ora arbitrado à condenação, para os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0065200-84.2005.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : \"Massa Falida de\" Laboratorio Enila Industria e Comercio de Produtos Quim. Farmac. Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), Ricardo Jose Chaffin Nunes ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e a eles dar provimento para, sanando a omissão havida, emitir pronunciamento acerca da nulidade arguida, que integrará o aresto de fls. 609/621.\r\n\r\nProcesso: 0015300-42.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fagner Meneleu de Oliveira Pinheiro ( Erika de Oliveira Silva RJ120803D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento parcial para excluir da condenação o pagamento dos valores decorrentes dos reflexos das horas extraordinárias no repouso semanal e a integração destes na remuneração para cálculo das demais parcelas contratuais e rescisórias discriminadas na r. sentença recorrida, mantidos os valores fixados na r. sentença para efeito de custas. \r\n\r\nProcesso: 0082900-80.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Carlos Augusto Menezes ( Juliana Guedes Pinto RJ143796D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para expungir da condenação a responsabilidade subsidiária imposta à segunda reclamada, julgando IMPROCEDENTE o pedido em relação a ela, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados na r. sentença a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Aline de Araújo Lima ( Ailton Santos Ferreira Neto RJ110296D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Aline de Araújo Lima ( Ailton Santos Ferreira Neto RJ110296D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107740"
                            ],
                            "1107787": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120600-89.1995.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : WALDIR ARAUJO ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048300-84.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - Embargado : Rafael Rolando de Souza Gomes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada, determinar que seja observado que a condenação ao pagamento das horas extras decorrentes do labor realizado no intervalo intrajornada de 11 horas, bem como das parcelas decorrentes, como deferidas no Acórdão, seja limitada ao período de 17/04/2004 a 30/04/2009, sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0135300-48.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Servico Social da Industria - SESI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - Recorrido : Elias Moreira Silva ( Maria Estela da Silva Falcão RJ128021D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários de advogados.\r\n\r\nProcesso: 0001229-07.2010.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Alex dos Santos Silva ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para conceder à parte autora os benefícios da justiça gratuita, isentando-a do pagamento das custas processuais fixadas na sentença recorrida (fl. 31), e para determinar a subida de seu Recurso Ordinário (fls. 32/37). Reautuem-se os autos como Recurso Ordinário, distribuindo-se na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0126000-88.2004.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), HAYRTON PONTES KRAUSE ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : MURILLO AFONSO MONTEIRO DE SA ( Ivo Braune RJ3791D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), OSMAR CONSTANTINO CHAVES ( Ivo Braune RJ3791D ), JOSE CARLOS COSME PINTO ( Ivo Braune RJ3791D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), ROBERTO VIANNA ( Ivo Braune RJ3791D ), ISAC SZCZERBACKI ( Ivo Braune RJ3791D ), MIGUEL CASTEX CARDOSO DA COSTA ( Ivo Braune RJ3791D ), HAYRTON PONTES KRAUSE ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelos reclamantes e pela primeira reclamada; e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Luiz Claudio Borsatto Barreto ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Luiz Claudio Borsatto Barreto ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0022300-51.2006.5.01.0079 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Erenaldo Alves Conceicao ( Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D ), - Embargado : Cuiabano Comercio de Petroleo Ltda. ( Lacordaire Guimarães de Oliveira GO8269D ), Lindolfo Gontijo Lucas - por unanimidade, conhecer dos embargos de declarção e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000759-30.2010.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Nova America S.A. ( Itamar Roberto de Mello Tavares RJ11019D ), - Agravado : Ronaldo Pereira Dias ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Daiana da Silva José ( Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ77406D ), ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Contratações Financeiras do Interior do Rio Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Daiana da Silva José ( Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ77406D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos por ambas as partes; e, no mérito, por unanimidade, dar provimento aos embargos da reclamante, para consignar que, onde se lê (fls. 274 e 278), \"...desligamento em 06/08/2006\", leia-se: \"...desligamento em 06/08/2008\" e, por unanimidade, negar provimento aos embargos da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002900-59.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Angelo Zappala Neto ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda ( Elisabete Roels RJ95853D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, acolhendo a arguição de nulidade da r. sentença de fls. 179/182 e da decisão de embargos de declaração de fls. 198/199, face a incompleta prestação jurisdicional, determinar o retorno dos autos à instância originária, para proferimento de nova decisão, apreciando todos os pedidos formulados na peça vestibular. Fica prejudicado o julgamento do restante do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Talia Sobreira Machado RJ121493D ), - Recorrido : Sirley de Souza Neves ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros ( Jose Eduardo Gibello Pastore SP101855D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107787"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019300-27.1996.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : JOSE LAZLO DE MELLO SILVA ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Embargado : INDIANA CIA DE SEGUROS GERAIS ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos embargos da reclamada e, por unanimidade, dar provimento aos embargos do reclamante, para, sanando a omissão verificada e alterando-se parcialmente o dispositivo do v. acórdão embargado, deixar consignado que o provimento do recurso ordinário do reclamante foi no sentido de se \"incluir na condenação o pagamento, e reflexos, de comissionamento dos chamados 'endossos de inclusão de novas embarcações ou das paralisadas para reparos\".\r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : IB Comercio e Industria Ltda. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Recorrido : Deilze Selma de Oliveira ( Nubia Faria Barcellos RJ57113D ), por unanimidade, conhecer do recurso; por unanimidade, rejeitar a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, bem como a multa pela interposição de embargos de declaração tidos como protelatórios e, ainda, a expedição de ofício ao Ministério Público Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0022700-88.2008.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Diamond Industria e Comercio do Brasil Ltda. ( Luiz Furtado Ferreira RJ 21837D ), - Agravado : Sonia Garcia Tostes ( Albano Nogueira D Almeida RJ 45927D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146600-71.2002.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante ROZINEA ANTELO FERNANDES ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento parcial para, sanando a omissão apontada, determinar que seja observada a inversão do ônus sucumbencial, arbitrando-se custas de R$ 200,00, pela reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 dado à causa, de cujo recolhimento fica isenta ante o deferimento da gratuidade de justiça pela sentença de fls. 419, que ora se mantém.\r\n\r\nProcesso: 0113800-81.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Joel de Paula Soares ( Fernando Baptista Freire RJ 4488D), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão relativa aos pontos ocorrência de motivação política na dispensa e de nulidade da dispensa em razão da falta de observância do Regulamento Empresarial, entregar a completa prestação jurisdicional vindicada pela parte, cuja fundamentação passa a fazer parte integrante do julgado, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0048800-03.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Carlos Henrique de Aguiar ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Carlos Henrique de Aguiar ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos por ambas as partes e, no mérito, acolher os embargos do reclamado, apenas para prestar esclarecimentos, ora acrescidos do acórdão embargado, complementando-se a prestação jurisdiciona; e acolher os embargos do reclamante, para corrigir erro material, imprimindo, por conseguinte, efeito modificativo ao julgado para que, na parte dispositiva do acórdão (fl. 1220-1221), onde se lê: “(...) dar parcial provimento ao recurso, para deferir ao autor 42,8 horas extras mensais, integração da verba 'remuneração variável', nas verbas salariais recebidas pelo autor pagamento da parcela 'ajuda aluguel' no valor de R$ 1.105,19, pagamento do valor referente à apólice de seguro e prêmio de acidente de trabalho no valor de R$ 43.909,20 e diferenças salariais decorrentes do desvio funcional, tendo-se por base o cargo de supervisor de operações 2, bem como deferir o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), , leia-se: “(...) dar parcial provimento ao recurso, para deferir ao autor 42,8 horas extras mensais, integração da verba 'remuneração variável, nas verbas salariais recebidas pelo autor; pagamento da parcela 'ajuda aluguel' no valor de R$ 1.105,19; pagamento do valor referente à apólice de seguro e prêmio de acidente de trabalho no valor de R$ 43.909.20; diferenças salariais decorrentes do desvio funcional, tendo-se por base o cargo de 'supervisor de operações 2'; bem como deferir o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme fundamentos expendidos no acórdão e nesta decisão de embargos. Invertidos os ônus da sucumbência, mantêm-se, contudo, os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0146500-85.2006.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Gilberto Teixeira da Hora ( Joao Tancredo RJ61838D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargado : Ana Caroline de Souza da Hora ( Joao Tancredo RJ61838D ), Gilberto Teixeira da Hora ( Joao Tancredo RJ61838D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), Perbras Empresa Brasileira de Perfuracoes Ltda ( Carlos Eugenio Lopes RJ14325D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121300-47.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Wallace Fernandes Magalhaes ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Jaime Pacheco ( Giberto de Guimaraes Bastos Filho RJ72402D ), Elcio Gomes da Silva ( Giberto de Guimaraes Bastos Filho RJ72402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107808"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009100-37.1999.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : REAX IND E COMERCIO LTDA ( Ilka Cristina Esperanca Diniz RJ47174D ), WANDERLEY PEREIRA NEVES ( Orlando dos Santos Souza RJ78169D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do agravo, por ausência de delimitação de valores, dele conhecendo; e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento regular da execução previdenciária sobre os valores apresentados pela União às fls. 408-413. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Orlando dos Santos Souza.\r\n\r\nProcesso: 0170400-20.2006.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : J. Badim e Cia ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018700-18.2002.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Agravado : SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR ( Wander Moreira RJ105368D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo em relação à multa de que trata o art. 475-J do CPC e ao benefício de ordem presente na execução; por unanimidade, conhecer o apelo em relação aos juros de mora; e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108300-51.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), Joao Luis Lima da Silva ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107976"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0196700-77.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda. ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Juvenal Antonio da Silva Filho ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0201000-52.2000.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : GDC ALIMENTOS S/A ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), VERONICA SANTOS DE JESUS ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036800-18.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Leila Marceli Cabral Rosa ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Santa Cruz Scan S/C Ltda ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que se procede a execução da cota previdenciária sobre a parcela transacionada pelas partes a título de intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Iara Vidal Schutte Brendolin ( Tais de Oliveira Branco RJ138671D ), Tec - Neves Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0068900-16.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Waltair Caetano da Silva Junior ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108088"
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                            "1108169": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001117-84.2010.5.01.0046 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : MIQUEIAS ALVES ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), - Agravado : VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462 A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, a ele dar provimento para dar seguimento ao agravo de petição interposto pelo credor, a fim de que prossiga em seus normais trâmites.\r\n\r\nProcesso: 0001084-03.2010.5.01.0044 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Analu de Carvalho Viana ( Nilo Sergio Bastos Porto RJ92124 D ), - Agravado : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - por unanimidade conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, a ele dar provimento para conceder ao autor os benefícios da justiça gratuita e dar seguimento ao recurso ordinário interposto, a fim de que prossiga em seus normais trâmites.\r\n\r\nProcesso: 0011700-59.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Banco J. Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Embargado : Lisiane Vasques Andrade ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para fins de esclarecimentos, cuja fundamentação passa a fazer parte integrante do Acórdão de fls. 170/178..\r\n\r\nProcesso: 0015000-46.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Clube Campestre de Nogueira ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Benildo do Santos ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089500-32.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Jose Marcos da Silva ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146200-38.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : União Federal - Embargado : Mercedes Virga ( Adeir Ferreira da Silva RJ46930D ), Aihao Conservação e Manutenção de Imovéis Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031500-25.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação Jucidicial) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Rodrigo Francisco Santiago Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, a eles dar parcial provimento para, sanando a omissão apontada, determinar que passe a constar do dispositivo do v. acórdão embargado: “Ante a reforma parcial da sentença, arbitro à condenação o valor de R$ 30.000,00. Custas pela reclamada no importe de R$ 600,00\".\r\n\r\nProcesso: 0115200-51.2007.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Associacao Educacional Dom Bosco ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - Embargado : Carloisa Musso Gomes de Souza ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020700-87.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Prime Printers Editora e Grafica Ltda. ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - Embargado : Fabio Tornelli Azevedo ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108169"
                            ],
                            "1108491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0317400-13.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorridos : EDSON DA SILVA ESTRELA ( Cintia Possas Machado RJ120066D ) e ACA CASAS E CASAS CONSTRUÇÕES LTDA.(sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031700-19.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : CARTORIO DO 22º OFICIO DE NOTAS ( Francisco Fernandes Correia Lima RJ51677D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, destrancando a execução, determinar o seu regular prosseguimento com a cobrança da cota previdenciária sobre o valor da parcela de natureza salarial que consta no acordo de fls. 182.\r\n\r\nProcesso: 0170300-75.2005.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : União Federal.( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Município do Rio de Janeiro. Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(sem advogado nos autos) e Fabio da Silva Rocha (Maria das Gracas Pereira de São Pedro RJ105585D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069200-89.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Tec - Neves Ltda. ME.(sem advogado nos autos) e Victor Ferreira Sanches ( Rachel Ferreira Sanches RJ149380D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para julgar improcedente a medida cautelar apensada aos autos principais.\r\n\r\nProcesso: 0078800-47.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrentes : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) e Patrícia Coelho Galdino.( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ) - Recorridos : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Patrícia Coelho Galdino ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.(sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária, ao recolhimento dos depósitos do FGTS referentes ao período laborado e não registrado na CTPS do reclamante - de 07/07/98 a 30/06/06 - em face da incidência da prescrição trintenária; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000013-50.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans) - Recorrido : Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Renata Cristina da Silva Barreto ( Aida da Silva Alves RJ78759D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000200-44.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Município de Japeri ( Procuradoria Municipal de Japeri ), - Recorridos : Alex Barreto da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ) e Unilix do Brasil Ltda.(sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077700-68.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento.(sem advogado nos autos) e Joaquim Rodrigues de Oliveira Filho ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151100-93.2005.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu ), - Agravados : Vanildo Silveira da Cunha ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Antonia Ferreira de Oliveira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Marilda do Valle da Silva ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Zenilda Pereira Luiz ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Carlos Albino Gonçalves Ferreira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Jorge Antonio dos Santos Sobrinho ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Aroldo Vieira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Adilma Santos ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Irani de Mattos Nascimento ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ) e Maria Nazaré Magalhães Elias ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar que a incidência de juros de mora, na hipótese de execução sobre o ente público demandado seja computada na base de 6% ao ano, na forma prevista no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, bem como para excluir da execução a indenização de 40% do FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1108491"
                            ],
                            "1108193": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024000-64.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - Embargado : Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.Sandra de Oliveira Lamonica Vieira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029100-65.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Solange Lopes da Cruz ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos e, no mérito, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0198200-21.2006.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Municipio de São João da Barra REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Guilherme Aguiar Nunes ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108193"
                            ],
                            "1108638": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103900-89.2006.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Lisia Cristina Rufino Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108638"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1108370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0019400-31.1997.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MARIA ELIZABETH REBELO GONCALVES (Dr. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda OAB/RJ 58306D ), - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162D ), “... por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0019600-74.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Daise Monteiro da Silva (Dr. Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB/RJ 84964D ), - Recorrido : Mariander Indústria e Comércio de Acessórios para Moda Ltda. (Dr. Sebastião Soares OAB/SP 51319D)”... por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a decisão, reconhecer o pedido de anotação do contrato de trabalho de 09.03.2005 a 03.06.2008, e deferir aviso prévio, férias + 1/3 simples e proporcionais, gratificações natalinas, FGTS + 40%, salários de abril, maio e três dias de junho, tudo com acréscimo de 50% (art. 467 da CLT), multa do art. 477 da CLT equivalente a um salário, seguro desemprego a ser liquidado por artigos e cálculos, horas extras, em parte, e reflexos. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência, mantido o valor da causa.”\r\n\r\nProcesso: 0048800-48.2000.5.01.0441 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283D ), - Agravado: União Federal (A/C Advocacia Geral da União) ”...por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da empresa para limitar os juros e multas a partir da data do recolhimento, limitado o percentual em 27,8% e, de ofício, determinar a exclusão dos créditos de terceiros em função da incompetência da Justiça do Trabalho.”\r\n\r\nProcesso: 0093300-72.2002.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : WILSON JOAQUIM DE MATOS (Dr. Sergio Leal Joaquim de Matos OAB/RJ 48889D ), - Agravado : JOSE RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR (Dr. Themistocles Laudier de Faria Lima OAB/RJ 74235D ),”... por unanimidade, CONHECER o apelo e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0110700-44.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Espólio de Pretextato Capdeville Duarte (Dr. Guido Antonio Sucena Maciel OAB/RJ 44488D), - Recorrido : Aparecida Silveria (Dr. Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB/RJ 83266D)”... por unanimidade, CONHECER o apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir condenação de pagar férias, gratificações natalinas e salário, por quitados; declarar de ofício incompetência da Justiça do Trabalho para executar crédito previdenciário que não fez parte da sentença; mantendo apenas a obrigação de retificar a CTPS da autora para constar a dispensa em 04/05/2007, tema incontroverso.”\r\n\r\nProcesso: 0124400-09.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcus Vinícius Pinho Werneck Rodrigues (Dr. Viviane Mello de Oliveira Spena OAB/RJ 120877D ), FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA – FUB (A/C Advocacia Geral da União) - Recorrido : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA – FUB (A/C Advocacia Geral da União), Marcus Vinícius Pinho Werneck Rodrigues (Dr. Viviane Mello de Oliveira Spena OAB/RJ 120877D )”... por unanimidade, CONHECER de ambos os apelos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da Ré para julgar improcedente o pedido e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do autor para deferir a gratuidade de justiça.”\r\n\r\nProcesso: 0130100-43.1991.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CAIXA SEGURADORA S/A (atual denominação de SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS) (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ 67115D ), FABIO AUGUSTO ASCOLI (Dr. Luiz Antonio de Souza Novaes OAB/RJ 47449D ), - Agravado : CAIXA SEGURADORA S/A (atual denominação de SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS) (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ 67115D ), FABIO AUGUSTO ASCOLI (Dr. Luiz Antonio de Souza Novaes OAB/RJ 47449D ), “...por unanimidade, CONHECER ambos os apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré. “\r\n\r\nProcesso: 0149800-09.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A (Dr. Ricardo Castro Peixoto OAB/RJ 5973D ), Parcerias Serviços Temporários Ltda. (Dr. Joao Mario de Medeiros Junior OAB/RJ 92732D ), - Recorrido : Parcerias Serviços Temporários Ltda. (Dr. Joao Mario de Medeiros Junior OAB/RJ 92732D ), José Antonio Pereira Campos (Dr. Regina Lucia Baptista Baleroni OAB/RJ 131655D ), “...por unanimidade, CONHECER ambos os apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos.”\r\n\r\nProcesso: 0183200-72.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. (Dr. Karla Pereira Furtuna OAB/MG105143D), - Recorrido: Maria Rosilene Silva Vieira (Dr. Rogerio Jose de Souza OAB/RJ 73835D ),”... por unanimidade, dar provimento ao recurso para, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pela recorrente, anular a r. sentença de primeiro grau e determinar a baixa dos autos à Vara de Origem para reabrir a instrução de ambos os processos.”\r\n\r\nProcesso: 0211700-96.1990.5.01.0321 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : JORGE ANTONIO OLIVEIRA PORTO (Dr. Mauro Ortiz Lima OAB/RJ 4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335D ), “...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por intempestivo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108370"
                            ],
                            "1108611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000284-62.2010.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Wellington Lucio de Souza Nery (Dr. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO OAB/RJ 140849D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UEOAB/RJ (A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)”... por unanimidade, CONHECER o apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para declarar nula, a punição de suspensão de 10 dias aplicada ao autor, determinando a devolução da quantia com juros e correção monetária. Defere-se o pedido de honorários advocatícios de 15%. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência. Isenta a reclamada, ante sua natureza jurídica. Mantém-se o valor da causa.”-\r\n\r\nProcesso: 0018400-20.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : JOHNNY MARCOS CERQUEIRA (Dr. Tatiane Lopes de Almeida OAB/RJ 150630D ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Thiago Linhares Paim Costa OAB/OAB/RJ 100174D ), “...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.”-\r\n\r\nProcesso: 0033200-04.2009.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Ildesio Reginaldo de Souza Pinto (Dr. Eliane Macedo Martins OAB/OAB/RJ 99504D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR provimento.”-\r\n\r\nProcesso: 0034500-61.2009.5.01.0281 - RO- Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (A/C Procuradoria Municipal de Campos de Goytacazes) - Recorrido : Vera Lucia Chaves Lopes (Dr. Silvio Pinheiro OAB/RJ 50785D ),”... por unanimidade, CONHECER do apelo e, de ofício, e ainda em grau de reexame necessário, anular a sentença e declarar a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho para julgar esta lide, devendo os autos, após o trânsito em julgado nesta Justiça, ser encaminhado à Justiça Comum da Comarca em questão.”-\r\n\r\nProcesso: 0054800-59.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Anderson Cavalcante Lins (Dr. Christovao Celestino da Silva OAB/RJ 77766D ), Real Auto Ônibus Ltda. (Dr. Antonio Carlos Ferreira OAB/RJ 15446D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. (Dr. Antonio Carlos Ferreira OAB/RJ 15446D ), Anderson Cavalcante Lins (Dr. Christovao Celestino da Silva OAB/RJ 77766D ), “...por unanimidade, CONHECER ambos os apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré.”-\r\n\r\nProcesso: 0075500-76.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Ernestina Alves de Jesus Lima (Dr. Mylene Kroff Vega Vianna OAB/RJ 96517D ), “...por unanimidade, CONHECER o apelo; por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada de cerceio de defesa e, no âmbito do reexame necessário, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.”-\r\n\r\nProcesso: 0100000-93.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo; por unanimidade, acolher a arguição da prescrição bienal suscitada em relação aos substituídos ARMANDO SOUZA NEGREIROS, MARIA APARECIDA PAES LEME DA SILVA, SIDNEY GONÇALVES COSTA, LINDOMAR JOSÉ DIAS, SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, JORGE PEREIRA DA SILVA, LUIZ CARLOS DE PAULA E JORGE MONÇÃO, para julgar extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV do CPC; por unanimidade, rejeitar a prescrição extintiva quanto à substituída remanescente; e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR provimento.”-\r\n\r\nProcesso: 0126200-94.2007.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Manoel Henrique da Silva (Dr. Sergio Leite de Oliveira OAB/RJ 63965D ), - Recorrido : Viacao Pendotiba S.A. (Dr. Marcos Henrique Maudonet OAB/RJ 84500D ), “... por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.”-\r\n\r\nProcesso: 0139900-97.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fabio Rezende Lagreca (Dr. Ana Rocha de Oliveira OAB/RJ 112572D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR provimento.”-\r\n\r\nProcesso: 0144400-69.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. (Dr. Jose Marcio Motta da Cunha OAB/RJ 82220D ), - Recorrido : Valda de Souza Siqueira (Dr. Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB/RJ 102124D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré.”-\r\n\r\nProcesso: 0164100-83.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Deize Marize Santos Nascimento (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ 138778D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Dr. Ivan Tauil Rodrigues OAB/RJ 61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Marcio de Oliveira Ribeiro OAB/RJ 82723D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR provimento.”-\r\n\r\nProcesso: 0178400-47.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maria Cristina Magalhães Palma (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/OAB/RJ 67311D ), Luiz Carlos Gomes da Silva (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/OAB/RJ 67311D ), Virginia Rosa Freitas Alves (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/OAB/RJ 67311D ), Carlos Cordeniz Pinto (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/OAB/RJ 67311D ), Luiz Carlos da Costa Pereira (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/OAB/RJ 67311D ), Margareth de Lima Sandes (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/OAB/RJ 67311D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal (Dr. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira OAB/RJ 60930D )”... por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR provimento ao apelo dos autores, com outra fundamentação, a da prescrição total.”-\r\n\r\nProcesso: 0208300-95.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Municipio de São Gonçalo (A/C Procuradoria Municipal de São Gonçalo) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda. (Dr. Wagner da Silva Pinto OAB/RJ 86965D ), Manoel de Carvalho Tranquilino (Dr. Rubeny Martins Sardinha OAB/RJ 41082D ),”... por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive reexame necessário; por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO.”-\r\n\r\nProcesso: 0225600-83.1999.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SPARTAKUS TAVARES BOY (Dr. Ary Alves de Araujo Filho OAB/RJ 61869D ), - Agravado : TELOS SA EQUIPAMENTOS E SISTEMAS (Dr. Gabriel Vergette OAB/RJ 125294D ),”... por unanimidade, CONHECER o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.”-\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108611"
                            ],
                            "1108644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE DO JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIA\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0033200-04.2009.5.01.0010 - RO - Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ Rcdo: Ildesio Reginaldo de Souza Pinto, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0075500-76.2008.5.01.0022 - RO - Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Rcdo: Ernestina Alves de Jesus Lima , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM. O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer o apelo; por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada de cerceio de defesa e, no âmbito do reexame necessário, por unanimidade, negar-lhe provimento. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/03/2011\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108644"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1108439": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0138000-87.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: Jair de Souza da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgte Jair de Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 119/121.\r\n\r\nProcesso: 0112900-55.2007.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone de Barros Preza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Ebgdo Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Ebgdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 732/733.\r\n\r\nProcesso: 0037100-39.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Ebgdo: Maria de Lourdes Silva de Lima [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria de Lourdes Silva de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 182/183.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1108439"
                            ],
                            "1108560": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173200-51.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e da Junventude - Recorrido : Gerusa de Fátima Pereira Bernardino Barros ( Haydee Barros Monteiro RJ141645D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau e determinar a baixa do autos à MM. Vara de origem para prolação de nova sentença, nos limites da lide.\r\n\r\nProcesso: 0163100-37.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Edson Silva de Araujo ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0175300-77.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Condomínio do Edifício Emília ( Joao Evangelista de Lima RJ42738D ), Haroldo Rodrigues Barreto ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - Recorrido : Haroldo Rodrigues Barreto ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), Condomínio do Edifício Emília ( Joao Evangelista de Lima RJ42738D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões apresentadas pela reclamada, às folhas 109/111, por intempestivas; por unanimidade, não conhecer dos pleitos elencados no recurso do obreiro, atinentes à gratuidade de justiça, aos honorários advocatícios e às custas, ante a manifesta falta de interesse processual; e, por unanimidade, não conhecer dos documentos constantes às folhas 86/96-v, por considerá-los inexistentes, na forma do artigo 397, do CPC vigente, c/c a Súmula nº 8 do Colendo TST, entendendo, todavia, que a permanência destes, nos presentes autos, não modifica o contexto probatório previamente delineado. Por unanimidade, conhecer dos recursos, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0205300-27.2005.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria Pao Fino do Alcantara Ltda. ( Jose Marco Tayah RJ67177D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1108560"
                            ],
                            "1108570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0163100-37.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Edson Silva de Araujo, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 150/155: por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1108570"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1108492": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011301-69.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Nubia Goncalo Mendes Silva [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Braga Carneiro Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Braga Carneiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108492"
                            ],
                            "1108582": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001153-05.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Liliane pinto Pinhão [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação dos Motoristas de taxi Autônomos Central Barra [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação dos Motoristas de taxi Autônomos Central Barra \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108582"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1108362": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0043800-05.2005.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Andrea Melo de Souza [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)], Ebgdo: Construir - Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andrea Melo de Souza, Ebgdo Construir - Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 353 .\r\n\r\nProcesso: 0090800-98.2002.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: POLICLINICA DE BOTAFOGO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)], Agdo: YOLANDA BRAINE THOME [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte YOLANDA BRAINE THOME\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo da União, conforme despacho de fls. 166-verso .\r\n\r\nProcesso: 0125300-28.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: Valdecir de Lima Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valdecir de Lima Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 248.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1108362"
                        ],
                        "1108360": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0207800-89.2000.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : AROLDO POLICARPO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0212000-71.1988.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : MACARIO MENDES DA MATTA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0182500-20.1999.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), - Agravado : Alessandro de Mello Carvalho ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), Luis Alberto Nogueira ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), Luiz Antonio Ribeiro ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Papel, Papelao, Celulose, Pasta de Madeira e C ortica de Pirai ( Carlos Alberto dos Santos RJ34444D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos, considerando data de 01.06.2006 para início dos cálculos de atualização, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171600-26.2006.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Ricardo Gomes de Brito ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Agravado : Becton Dickinson Industrias Cirurgicas Ltda. ( Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ2325A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1108360"
                        ],
                        "1108647": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000433-93.2010.5.01.0068 - RO (RRPS) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUAM ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Recorrido : Paulo Cesar da Costa Ferreira ( Alexandre Jose Ferreira Fernandes RJ88070D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua deserção. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1108647"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1108024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048500-74.2007.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rosanio Marcio de Oliveira ( Giovana Medeiros Vieira Gomes RJ100603D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma. Sra. Relatora que provia o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0079400-58.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Paulo Roberto Bittencourt da Silva ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), Spread Teleinformatica Ltda. ( Marisol de Moraes Torrente Camarinha SP89973D ), Paulo Roberto Bittencourt da Silva ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do réu e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir a ele os pedidos de n° 09, letras ¿e¿ e ¿f¿, da emenda a inicial, e para condenar o reclamado na multa do art. 477 da CLT, tudo conforme fundamentação supra. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais), sobre o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0105300-80.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), ASB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Margareth Vicente de Farias ( Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ77406D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando a embargante a multa de 1% sobre o valor da condenação, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0117600-45.1997.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para prestar esclarecimentos e completar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir, entretanto, efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0118500-06.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Batista Marciano Lopes ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a prescrição suscitada e dar-lhe provimento parcial, para julgar improcedente o pedido relativo à progressão horizontal.\r\n\r\nProcesso: 0162800-77.2003.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), BRADESCO SAUDE SA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), MARCIO GOMES DA SILVA ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : MARCIO GOMES DA SILVA ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA ( Ana Christina Walsh Bastos Rangel RJ90771D ), BANCO BRADESCO S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), BRADESCO SAUDE SA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Inicialmente, o Exmo. Sr. Relator determinou a retificação da autuação no tocante à representação das 1ª e 2ª reclamadas, devendo dela constar o nome da ilustre advogada Dra. Guilmar Borges de Rezende-OAB/RJ 22259. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencido, em parte, o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que dava parcial provimento aos recursos dos reclamados para excluir da condenação as horas extras. Sustentaram oralmente os Drs. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, representando as primeira e segunda reclamadas e Dr. José Antonio Rolo Fachada, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0170100-64.2005.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Joi Terezinha Mayer dos Santos ( Olegario de Araujo Franca Neto RJ87229D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0189500-39.2005.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luiz Carlos Fontoura de Oliveira ( Dikson Leite de Siqueira RJ80413D ), Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), - Recorrido : Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), Luiz Carlos Fontoura de Oliveira ( Dikson Leite de Siqueira RJ80413D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento aos mesmos, sendo ao da reclamada para que o valor a título de indenização por danos morais seja reduzido para R$ 25.000,00, e ao do reclamante para conceder os benefícios da justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0222700-97.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), Sonia Suely Quinn Lopes Flores da Cunha ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Recorrido : Sonia Suely Quinn Lopes Flores da Cunha ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário adesivo da reclamante, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa, inépcia e impossibilidade jurídica do pedido suscitadas pela reclamante na cautelar inominada, e, no mérito, dar provimento ao recurso, para julgar improcedente a reclamação trabalhista, e julgar procedente a cautelar inominada. Inverteu-se os ônus da sucumbência, mantidos os valores constantes da decisão de 1º grau. Esteve presente a Dra. Cristiane de O. Biteti, representando a Imprensa Oficial.\r\n\r\nProcesso: 0425200-77.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Requerente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Estado do RIo de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Requerido : Sonia Suely Quinn Lopes Flores da Cunha (Fernando Baptista Freire RJ4488D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, julgar procedente a cautelar inominada e não conhecer do recurso ordinário adesivo da reclamante, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa, inépcia e impossibilidade jurídica do pedido suscitadas pela reclamante na cautelar inominada, e, no mérito, dar provimento ao recurso, para julgar improcedente a reclamação trabalhista, e julgar procedente a cautelar inominada. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos os valores constantes da decisão de 1º grau. Estiveram presentes a Dra. Cristiane de O. Biteti, representando a Imprensa Oficial e o Dr. Ricardo Mathias Soares Pontes, representando o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1108024"
                            ],
                            "1108071": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037800-92.2003.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante : TICKET SERVICOS SA ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Agravado : JOSE MARIO CRUZ PACHECO ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar que o Juízo de primeiro grau encontra-se garantido pela Carta de Fiança Bancária de fls. 367/368 e determinar que sejam conhecidos e julgados os embargos à execução opostos às fls. 375/379, como se entender de direito. Estiveram presentes a Dra. Andréia Francisca de Mesquida, representando a agravante e o Dr. Thiago Nobrega Teles da Silva, o agravado\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1108071"
                            ],
                            "1108057": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0091300-33.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo Junqueira Correa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Eduardo Junqueira Correa, Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1108057"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1108566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000561-02.2010.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marinalva dos Santos (Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D) - Recorrido: Compet-Consultores Técnicos Associados Ltda. (Luci Carvalho Bittencourt RJ1034B) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para afastar a prescrição por se tratar de pedido declaratório e, em decorrência, determinar a baixa dos autos a MM. Vara de origem para apreciação quanto a existência, ou não, de vínculo de emprego no período de 1998/2004 e, em consequência, apreciar, se for o caso, os haveres contratuais e resilitórios daí decorrentes, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que afastava a prescrição em relação, apenas, aos pedidos declaratórios e, no mérito propriamente dito, negava provimento ao recurso. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho, representando a autora e esteve presente a Drª Luci Carvalho Bittencourt, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000622-46.2010.5.01.0044 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: For Security Vigilância e Segurança (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D) - Embargado: Carlos Paulo (Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001363-84.2010.5.01.0077 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Clube dos Aliados (Julio Cesar da Rocha de Magalhães RJ100512D) - Agravado: Adriano Campos Lopes (Alan Pereira da Silva RJ99553D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, face à ausência de autenticação ou declaração de autenticidade das peças trazidas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001389-20.2010.5.01.0033 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Jose Pereira Freire (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Agravado: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. (Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo, e que se consubstancia na devida comprovação da habilitação do advogado que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nProcesso: 0001487-36.2010.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D) - Agravado: Ivan da Conceição (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário, convertendo-se o seu julgamento em diligência, para que seja oferecida a oportunidade ao Recorrido à apresentação de suas contrarrazões. Após, proceda-se à distribuição ao Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0002030-11.2010.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. (Renato Alves Silva RJ84284D) - Agravado: Abelardo de Souza Vieira (Paulo Souza da Silveira RJ68954D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0005800-71.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. (Carlos David Areas Balla RJ127952D) - Embargado : José Glauson de Araújo Bezerra (Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0011201-97.2002.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - Agravado: MARIA INES VAIRAO BRUM (Elvio Bernardes RJ1704A) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos de FGTS e da respectiva indenização compensatória, observada a limitação imposta na r. decisão liquidanda. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0015900-11.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Heitor Evangelista da Costa (Joao Nery Campanario RJ37898D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Heitor Evangelista da Costa (Joao Nery Campanario RJ37898D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, indeferir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Esteve presente a Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felício, representando o reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0017400-15.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Elias Ferreira (Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a prescrição pronunciada, determinar a baixa dos autos para que, reaberta a instrução, prossiga-se até que nova decisão seja proferida, como então entender o D. Juiz a quo.\r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rosemberg Jose Pereira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Rosemberg Jose Pereira (Stella Maris Vitale RJ63123D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, indeferir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Herculano de Souza Lopes Filho (Joao Nery Campanario RJ37898D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, indeferir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0037600-07.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luciano Annito Virgilio (Eli de Oliveira RJ116701D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0049000-57.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Maria Wilma Lima dos Santos (Jesse Ferreira da Silva RJ107860D) - Embargado: Mitra Segurança Privada Ltda. (Alexandre Buarque RJ103603D), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0058700-62.2007.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Rejane Maria Rocha dos Reis (Antonio Carlos Guimaraes RJ54304D) - Agravado: Soraia Batista de Souza (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), SERMOIL SERVIÇOS DE MONTAGENS METALICAS LTDA ( Pericles Villela Ferreira RJ79596D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de Embargos de Terceiro.\r\n\r\nProcesso: 0066000-15.2007.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição manejado, porquanto não preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0072100-21.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Mauro Silva (Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petrobrás Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0076800-57.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e em relação aos substituídos CLAUDIO ANTONIO FERREIRA, DANIEL ÂNGELO DE PAIVA RODRIGUES, DENÍLSON DA CONCEIÇÃO SOUZA, EDIL DO PATROCÍNIO E EVANDRO VINÍCIO GONÇALVES CLETO, julgo extinto o processo com resolução de mérito, pela pronúncia da prescrição e, quanto aos demais, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização decorrente do Imposto de Renda e determinar que se promova sua dedução com base no que dispõe a Súmula n. 368, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0077200-17.1985.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Alexandre Montenegro Vieira (Paulo Vieira de Abreu RJ132941D) - Agravado: ROBERTO DE ARAUJO FIORANI (Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D), M F DE CONSTRUTORA C M LTDA; PEDRO PAULO MACHADO (Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar arguida pelos Agravados e conhecer do recurso interposto; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0082300-21.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rosiane Alvarenga (Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo RJ138217D) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0083100-58.2008.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Auto Lotação Ingá Ltda. (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D), Sandro Nelson da Silva (Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição manejado, porquanto não preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0088900-75.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Renata Meyer de Carvalho (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D) - Embargado: Brasil Veículos Companhia de Seguros (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0094500-11.2005.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Luciano da Silva Almeida (Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D) - Embargado: Condominio do Edificio Portal Residence (Rosana de Souza Pinheiro RJ128619D), Estrela D Agua Piscinas Ltda. ME (Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus RJ52269D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0094800-80.2003.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: TEREZINHA FIGUEIREDO DE MEDEIROS (Suely Vargas Cardoso RJ56640D) - Embargado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS para sanar o equívoco na análise dos pressupostos de admissibilidade do Recurso Adesivo da Autora e, assim, para que prevaleça, na parte dispositiva, a seguinte redação: “...rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da Ré, para determinar que os extraordinários perseguidos sejam apurados em regular liquidação, fixando-se a jornada desenvolvida sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, com trinta minutos de intervalo intrajornada, mantidos os demais parâmetros traçados na r. sentença primígena e, ao da Autora, para determinar que as horas extras prestadas no período compreendido entre 01.07.1998 e 30.11.1998 sejam remuneradas com os adicionais de 75% e 100%, consoante as normas coletivas coligidas aos autos, bem como para condenar a Demandada ao pagamento das diferenças de gratificação de férias, decorrentes da equiparação salarial.”\r\n\r\nProcesso: 0100100-13.2005.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alexandre de Oliveira Fernandes (Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D) - Recorrido: Macpeq Comercio de Pecas Ltda. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Railroad Comércio de Peças e Equipamentos Ltda. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por ausência de dialeticidade. Esteve presente o Dr. Tulio Claudio Ideses, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0106400-88.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telsul Servicos S.A. (MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ143575D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), Antonio Diemes de Sousa Martins (José Rodrigues Mandú RJ20336D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0109000-63.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Pedro Paulo dos Santos Correa (Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D) - Embargado: Auto Viação Alpha S.A. (Romario Silva de Melo RJ30491D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0126700-52.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Suze Carla de Araujo (Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D) - Embargado: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. (Roberto Bastos Goncalves RJ13460D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, todavia, para conceder o benefício da gratuidade de justiça à parte Autora, à vista do requerimento ora formulado, que veio acompanhado da documentação pertinente e da faculdade legal concedida ao julgador.\r\n\r\nProcesso: 0132600-51.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Faet S.A. (Luiz Pereira de Souza RJ11118D) - Recorrido: Daniel Bernardes da Fonseca (Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida em contrarrazões, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a condenação em horas extras, conforme jornada declinada pelo Autor em depoimento pessoal, tão somente em relação ao período compreendido entre 18.10.2002 e 31.03.2003.\r\n\r\nProcesso: 0147700-18.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Jadiel Pereira da Silva (Ricardo Trigona Neto RJ89210D) - Embargado: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1108566"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150200-46.2003.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : JOSUE DIAS FONSECA ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0154800-03.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Regis Nunes dos Santos ( Elaine Coelho Ventura RJ138800D ), Associacao de Vigilancia do Bairro Gramado ( Geraldo Bastos Paes Junior RJ73906D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Ana Cristina Fernandes ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Ana Cristina Fernandes ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Terceira Ré (VARIG LOGÍSTICA), ora Embargante, ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0157800-53.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ricardo Mendes Pereira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Stúdio Íntimo Assessoria de Moda Confecção e Comércio Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0163200-45.2007.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Geremias Cintra Ladeira ( Selma Dantas de Berto RJ84341D ), - Embargado : Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. ( Ricardo Lopez Domingues RJ58899D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0164500-71.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa do Sindicato, rejeitar a arguição de prescrição extintiva, e, em relação aos substituídos ANTÔNIO RONALDO BARNABI, ORLANDO MARINHO DA CUNHA, CARLOS ROBERTO DE ANDRADE, ALCIONE DA SILVA MASCARENHAS GUEDES, HELTON DA COSTA CARDOSO, julgar extinto o processo com resolução de mérito pela pronúncia da prescrição e quanto aos demais, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização pelo Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso: 0164600-67.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Henrique José Galvão e Silva ( Tathiana do Nascimento RJ105621D ), - Embargado : Brasil & Movimento S.A. Sundown ( Danielle Mendes Temperini RJ141007D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0183400-05.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Otacilio Cosme Guimaraes Val ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0186100-85.2003.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : REGINA CELIA CARMONA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0206900-03.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Djalma Manoel Filho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e acolher a preliminar arguida, para declarar a nulidade da distribuição do presente feito por dependência à RT n. 00988-2005-341-01-00-4, tendo em vista que o decisão que a determinou foi proferida quando já prolatada a sentença naqueles autos, impondo-se, em consequência, o reinício do procedimento, desde a livre distribuição. Esteve presente a Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felício, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0207200-62.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Claudio Souza de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, indeferir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais.Esteve presente a Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felício, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0221000-21.1997.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : ALEXANDRE BARBOSA CARDOSO DE MENDONCA ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), JACKSON MONTEIRO BARBOSA ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), PONTY TURISMO E TRANSPORTADORA LTDA ( Antonio Carlos Bernardo da Silva RJ37453D ), EDILSON OLIVEIRA DA CONCEICAO ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, ante a ausência de delimitação de valores. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0241900-76.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jose Ronaldo Soares Maximo ( Mariangela Carvalho Chamberlain RJ52815D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação o pagamento das horas extras e dos reflexos com base nestas pleiteados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1108567"
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                        "1108729": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000012-56.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Maria Renata da Silva ( Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Priscilla Pacheco RJ 150960 D ).\r\n\r\n2 - 0000117-92.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Candido Arcoverde da Silva ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n3 - 0000119-64.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Laurinete de Almeida Conceição ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n4 - 0000188-35.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jayme de Assumpção e Silva ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n5 - 0000188-37.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Alcino Ribeiro Braga da Silva ( Adv. Flávio Jose Silva Martins RJ 122293 D ) - Recorrido: Jorgelan Eletromóveis Ltda ( Adv. Jose Antonio Reder Soares RJ 57053 D ).\r\n\r\n6 - 0000190-63.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Carlos Roberto Silva dos Santos ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ) - Recorrido: Horti Fruti Granjeiros Ltda. ME ( Adv. Maureen Oliveira de Freitas RJ 118554 D ).\r\n\r\n7 - 0000217-43.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sandro Silva de Jesus ( Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto RJ 72392 D ) - Recorrido: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n8 - 0000297-50.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: José Paulino da Silva ( Adv. Roberto Gomes Ferreira DF 11723 D ) - Recorrido: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n9 - 0000433-02.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Margareth Cristina Lins Teixeira Cunha ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n10 - 0000442-08.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Eneas Vogas ( Adv. Debora Pavao dos Santos RJ 135059 D ) - Recorrido: Açougue Estrela Rosa Ltda. ( Adv. Carla Appollinario de Castro RJ 149690 D ).\r\n\r\n11 - 0000459-81.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargante: Bruno Pereira Joaquim ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Embargado: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n12 - 0000646-28.2010.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Agravante: Roberto Pita Pitombo ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ) - Agravado: Ana Carla Silva de Almeida ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n13 - 0000745-20.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Orlando Simão ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n14 - 0000754-60.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Jessy James Silva de Azevedo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Empresa Viação Ideal S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n15 - 0000794-58.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Marcio da Rocha Teixeira ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n16 - 0000821-26.2010.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Agravante: ILMA CABRAL DE LIMA ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravado: JOSÉ FRANCISCO FILHO ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n17 - 0002200-07.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Eliséa Constantino ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ), Colégio e Curso Pluna Ltda. ( Adv. Walquer Figueiredo da Silva RJ 71842 D ) - Embargado: Eliséa Constantino ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ), Colégio e Curso Pluna Ltda. ( Adv. Walquer Figueiredo da Silva RJ 71842 D ).\r\n\r\n18 - 0003600-10.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Dalmo Roberto Mendes Guida ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ) - Recorrido: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n19 - 0004900-02.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sebastião Roberto Neves Mendes ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ) - Recorrido: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda..\r\n\r\n20 - 0007700-32.2005.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cia. Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Amaro Santos Cardoso ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ).\r\n\r\n21 - 0013800-06.2003.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: MARCIA FERNANDES NOVAES ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n22 - 0015500-61.1999.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: ROBERTO KUTERMBACK ( Adv. Osmar Castro Filho RJ 64363 D ) - Recorrido: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n23 - 0019400-53.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Carlos Sebastiao Capurro da Silva ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n24 - 0021200-36.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Paulo Alves Rocha ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ) - Recorrido: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. ( Adv. Francisco Massa Filho RJ 7445 D ).\r\n\r\n25 - 0024900-48.2003.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: FLAVIA MARIE DE SOUSA PAZ ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: BAR DA PRAIA LTDA ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n26 - 0028900-29.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Elcimar Coelho Pinheiro ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Elcimar Coelho Pinheiro ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ).\r\n\r\n27 - 0029800-81.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lidia dos Santos Figueiredo ( Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Dias ( Adv. Walcleia da Silva Montenegro RJ 42183 D ).\r\n\r\n28 - 0030100-58.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ) - Recorrido: Sidney de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n29 - 0031600-08.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: AMABILE RESTAURANTE LTDA ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Marcia Pereira da Silva ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ).\r\n\r\n30 - 0037000-85.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Walter Francisco da Cunha ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n31 - 0038300-04.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. - Ten Kai ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Edina da Costa Fonseca ( Adv. Marcelo da Silva Moura RJ 145367 D ).\r\n\r\n32 - 0038700-28.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Fabio Mendes Baylão ( Adv. Anderson Eller Pereira RJ 148920 D ).\r\n\r\n33 - 0042300-62.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Alfredo Nascimento de Oliveira ( Adv. Sandra de Almeida Lourenco RJ 118516 D ) - Recorrido: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n34 - 0043800-97.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Levi de Azevedo Cardozo ( Adv. Joao Paulo Vital Leão RJ 147690 D ) - Recorrido: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n35 - 0044300-84.2008.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Maria Elizabeth Marinho de Moura ( Adv. Joao Evangelista de Lima RJ 42738 D ) - Agravado: Centro Educacional João Combat ( Adv. Adilson Pereira Correa RJ 84514 D ).\r\n\r\n36 - 0048800-08.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Harmonia Operadora Turística Ltda. ( Adv. Juliano Ribeiro de Lima SP 201708 D ), Michelle Couto Pessanha ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ) - Recorrido: Michelle Couto Pessanha ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ), Harmonia Operadora Turística Ltda. ( Adv. Juliano Ribeiro de Lima SP 201708 D ).\r\n\r\n37 - 0049000-61.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Simone Cardoso de Albuquerque ( Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ 65386 D ), Tivit Atendimento Telefônico S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Simone Cardoso de Albuquerque ( Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ 65386 D ), Tivit Atendimento Telefônico S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n38 - 0049800-59.2000.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Carlos Frederico Linhares Terra RJ 80607 D ) - Agravado: ANTONIO DE ASSIS DA CRUZ ( Adv. Vicente Soares Orban RJ 88916 D ).\r\n\r\n39 - 0050600-17.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Irineu Tonon Junior ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Leandro Queiroz Pinto RJ 130887 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n40 - 0051600-16.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A sucesor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Embargado: Erika Ribeiro Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n41 - 0056000-69.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: VRG Linhas Aérea S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Andreia Pereira da Silva ( Adv. Dimitrius Vianna Juver RJ 148384 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S.A Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n42 - 0059400-56.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Estrela Azui Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., Isaac Jorge dos Santos ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n43 - 0063200-43.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Ézio do Nascimento ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ).\r\n\r\n44 - 0064600-85.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Adrielle dos Santos Souza ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Adrielle dos Santos Souza ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n45 - 0064700-23.2008.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargante: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Embargado: Claudio da Silva Fonseca ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n46 - 0065000-60.2006.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Jurandir Barros dos Santos RJ 74130 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n47 - 0069200-10.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Violeta Beltrão da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n48 - 0070500-75.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jordana Coelho Fernandes Dias ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n49 - 0081300-43.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Adonay Nassar Neves Júnior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC - Banck Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n50 - 0083200-39.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Luiz Cândido Neves Borges ( Adv. Mario Americo Calliano de Alencar RJ 80677 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n51 - 0084400-27.2007.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Cesar Lemos Ribeiro ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Cesar Lemos Ribeiro ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n52 - 0084700-06.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Loterias Uruguaiana da Sorte Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), Tatiana Gleice da Silva ( Adv. Adileia Triani Costa RJ 149443 D ) - Recorrido: Tatiana Gleice da Silva ( Adv. Adileia Triani Costa RJ 149443 D ), Loterias Uruguaiana da Sorte Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ).\r\n\r\n53 - 0090800-33.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Elisa Paulo da Silva ( Adv. Aracari Baptista de Santana RJ 66174 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n54 - 0093400-69.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Regina Lucia Pinto de Oliveira ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n55 - 0095300-82.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marilza de Fátima Queiroz ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Maison Vert Ltda. ( Adv. Violeta Tinoco da C Valle RJ 87362 D ).\r\n\r\n56 - 0097400-42.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ana Paula da Silva Lopes ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Adriana Cristina da Silva RJ 142600 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n57 - 0100600-14.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Leomar Rodrigues de Medeiros ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ), IRB Brasil Resseguros S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Leomar Rodrigues de Medeiros ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ), Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. ( Adv. Denise Alves RJ 65188 D ), IRB Brasil Resseguros S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n58 - 0101300-50.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Sueli Aparecida Pereira ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n59 - 0101600-34.2004.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ) - Agravado: ALFREDO DA SILVA NEVES NETO ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n60 - 0104700-27.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Telecall Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Fábio Pereira Lyra ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ).\r\n\r\n61 - 0106600-68.2009.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Agravante: AMILCAR VASCONCELOS DA FONSECA ( Adv. Waldeck Soares Silva RJ 43103 D ) - Agravado: ABEL ACELINO BARBOSA ( Adv. Marcelo Franca Varon RJ 100097 D ).\r\n\r\n62 - 0108800-10.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Fernando da Silva Macedo ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Fernando da Silva Macedo ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n63 - 0111500-24.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Robson Gonçalves de Andrade ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ) - Embargado: FRB-Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n64 - 0117700-61.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Mendes Reis ( Adv. Elder Araujo Rodrigues RJ 131989 D ).\r\n\r\n65 - 0118200-44.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Joaquina de Souza ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n66 - 0123700-19.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Meze Artigos do Vestuário Ltda. ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ) - Recorrido: Simone Passos Bastos ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ).\r\n\r\n67 - 0125500-29.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ) - Agravado: Leonardo Spartini Loureiro ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) N/P Adm.Judicial Gustavo Banho Licks.\r\n\r\n68 - 0126400-47.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Renata da Cunha Meirelles Dias ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Renata da Cunha Meirelles Dias ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n69 - 0129300-07.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Consórcio Cidade da Música ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ) - Agravado: MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda. ( Adv. Tiburcio dos Santos Mendonca Filho RJ 54148 D ), Wilton Quadros da Silva ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ).\r\n\r\n70 - 0129500-12.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Lefebre Engenharia Ltda. ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ) - Recorrido: Alexander de Souza Nunes ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ).\r\n\r\n71 - 0135600-96.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: Valter Francisco Vieira (Espólio de) ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n72 - 0141500-12.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Ariana Gordiano de Avelar ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n73 - 0144300-88.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Hélio Ribeiro ( Adv. Marcelo Sierve Rufino MG 65996 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n74 - 0145000-54.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Marco Aurélio da Silva Araújo ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n75 - 0145500-78.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Marina de Fátima Medeiros ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Marina de Fátima Medeiros ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n76 - 0146400-48.2007.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luciano da Silva ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), Sadia S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Sadia S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), Luciano da Silva ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ).\r\n\r\n77 - 0146500-37.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Germano Lourenco de Souza Filho ( Adv. Ana Paula Bustamante RJ 83583 D ) - Recorrido: Rasch Consultoria Projetos e Telecom Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n78 - 0149800-93.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Recorrido: Jorge Luiz Tavares ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda..\r\n\r\n79 - 0150500-71.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Leonardo Cardoso Teixeira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne ( Adv. Ana Paula Nunes Bedin RJ 101394 D ).\r\n\r\n80 - 0156300-68.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Moto-Way de Itaperuna Comercio de Motos LTDA ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Rick Beiral Bustilho ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Moto-Way de Itaperuna Comercio de Motos LTDA ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Rick Beiral Bustilho ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n81 - 0156900-28.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antonio Carlos da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n82 - 0160100-34.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ) - Recorrido: Wanderson Gabriel Chagas da Silva ( Adv. Antonieta Costa Fittipaldi RJ 140685 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n83 - 0160300-73.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargante: Geraldo Samuel Silva de Araujo ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Embargado: Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Geraldo Samuel Silva de Araujo ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n84 - 0172400-08.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n85 - 0189500-37.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: ICOSAF Incorporadora Santa Fé Ltda. ( Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado RJ 135542 D ) - Recorrido: Douglas Ferreira Campos ( Adv. Wellington Machado de Souza RJ 76812 D ).\r\n\r\n86 - 0192400-87.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Leonardo Carlos Santos da Fonseca ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ).\r\n\r\n87 - 0195600-78.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Ferrovia Centro Atlantica S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Geraldo Alves Pereira ( Adv. Mario Duque da Silva RJ 104158 D ) - Recorrido: Geraldo Alves Pereira ( Adv. Mario Duque da Silva RJ 104158 D ), Ferrovia Centro Atlantica S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n88 - 0197900-13.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Jose Edson Ferreira Coelho ( Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos RJ 33233 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n89 - 0220500-14.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Wildney Marcus de Azevedo Silva ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ) - Recorrido: Wildney Marcus de Azevedo Silva ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n90 - 0232000-72.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: URM - Unidade Ressonância Magnética do Norte Fluminense ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ) - Recorrido: Wanderson Kleiton Cerqueira Zangerolame ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ).\r\n\r\n91 - 0237700-92.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Barcelos & Cia Ltda ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Recorrido: Wanderson Lino da Silva ( Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior RJ 158282 D ).\r\n\r\n92 - 0238600-31.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Jose Alberto da Silva Epifanio ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n93 - 0240900-23.2005.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Patricia da Silva Pereira ( Adv. Alexandre da Silva Meirelles RJ 98182 D ) - Recorrido: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n94 - 0259800-60.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sergio Ricardo Bronzato ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n95 - 0263600-14.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marivalda Carvalho Gonçalves Silva ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n96 - 0268400-85.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Ana Luiza Moll Quitete de Moraes ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n97 - 0271200-87.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Cesar de Moraes Nogueira ( Adv. Rafael Tartari Ramos RJ 156660 D ) - Recorrido: Útil Transporte Interestadual de Luxo S/A ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n98 - 0297100-56.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jose Vieira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jose Vieira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n99 - 0301900-64.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Miguel Archanjo Vieira ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Março de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1108729"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1108318": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0198000-73.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Rcte: Elivelton do Nascimento [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Rcdo: Elivelton do Nascimento [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elivelton do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias. Rio de janeiro, 31 de março de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1108318"
                            ],
                            "1108325": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000130-30.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carla Mata Lisboa ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051600-09.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Wilkson Paula da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Facilita Promotora S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Facilita Promotora S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Wilkson Paula da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção da matéria relativa à multa prevista no artigo 477 da CLT em relação ao recurso do reclamante por falta de interesse processual; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para declarar nulo o contrato de trabalho firmado com a primeira reclamada FACILITA PROMOTORA S/A, declarar o vínculo de emprego com a segunda reclamada FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A, reconhecer a condição de financiário do reclamante e condenar a segunda reclamada ao pagamento de horas extras além da 6ª diária e/ou 30ª semanal, diferenças salariais, participação nos lucros e resultados, anuênios, ajuda alimentação e auxílio alimentação e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos reclamados para excluir da condenação a indenização compensatória por dano moral. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086000-04.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Grace Restaurante Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Ana Regina dos Santos ( Silvia Soares Coutinho da Motta RJ82980D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para que dê prosseguimento ao feito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0194400-08.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Walessa Santos de Barros ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0208000-69.1996.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : JUBERTO PEREIRA ANTUNES ( Claudineia Lage RJ62670D ), - Recorrido : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada ao pagamento de reflexos das horas extras, nos limites da fundamentação. Invertam-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 100,00 (cem reais) calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor arbitrado à condenação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1108325"
                            ],
                            "1108422": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141000-84.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rafael Barbosa de Almeida ( Ricardo Pereira RJ123410D ), Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Rafael Barbosa de Almeida ( Ricardo Pereira RJ123410D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da MPE por intempestivo; conhecer dos demais recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0156600-20.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Manoel Messias de Araújo Souza ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a reclamada a pagar ao autor, no período de 09/12/2004 a 20/04/2005, as horas excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, com acréscimo de 50%, e de 100% para os feriados, e reflexos nas férias mais 1/3, gratificações natalinas, FGTS e repouso semanal remunerado, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante do dispositivo. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1108422"
                            ],
                            "1108466": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126000-28.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Isaias da Silva Lemos ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Transportes e Logisitca - CENTRAL ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0153500-54.2004.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : JOSUE GOMES LAIA ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - Recorrido : JOSÉ MÁRIO PINHEIRO PINTO (TITULAR DO 24º OFICIO DE NOTAS DA CAPITAL) ( Tirany da Costa Souza Junior RJ129943D ), - por unanimidade, DEFERIR o benefício da gratuidade de justiça e REJEITAR a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido, declarando a sucessão de empregadores, e condenando o réu à integração da ajuda alimentação, pagamento de consectários, verbas resilitórias, multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, e indenização do seguro desemprego nos limites da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1108466"
                            ],
                            "1108530": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125800-73.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petrobras Distribuidora S.A. ( Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D ), - Recorrido : Andreia Vieira Gomes ( Egla Fernandes Rodrigues Pecanha RJ118281D ), Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo quanto a arguição de julgamento extra petita, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1108530"
                            ],
                            "1108614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0125800-73.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S.A (Adv. Guilherme Rodrigues Dias OAB/RJ 58476D)\r\n\r\nRcdas: Andreia Vieira Gomes (Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha OAB/RJ 118281D) , Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do acórdão de fls. 172/175 que por unanimidade conheceu do recurso ordinário, salvo quanto a arguição de julgamento extra petita, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito negou-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1108614"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1108323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000210-48.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Wellington Marques de Carvalho ( Frederico Augusto de Almeida Ferreira RJ100825D ), - Recorrido : Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nCristiane Flores Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1108323"
                            ],
                            "1108734": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0139600-30.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcdo: Fábio Marques da Silva [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 – D)], Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.[Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB:RJ 107.862 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário de folhas 72/76 ( Furnas). \r\n\r\nProcesso: 0178400-40.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Barreto Neves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRetirar a petição protocolizada sob nº254684 estranha aos presentes autos. (acostada na contracapa) \r\n\r\nProcesso: 0180500-78.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Maurício de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lílio Márcio do Santo Cruz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barcas S.A - Transportes Marítimos, Rcte Lílio Márcio do Santo Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"O recurso ordinário foi protocolizado em 17/12/2009, quinta-feira (folha 228), quando já expirado o prazo legal, tornando inadmissível o conhecimento do apelo, por não preenchido um dos pressupostos de admissibilidade. Ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), e em observância aos princípios de celeridade e de economia processual, nego seguimento ao recurso ordinário.\"\r\n\r\nId: 1108734"
                            ],
                            "1108772": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0276000-18.2003.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nAgdo: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Agdo: MARCELA CASSIA DE ASSIS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Agdo: Maria de Fátima Furtado Brum, Agdo: Alceu Rodrigues Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Agte MARCELA CASSIA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...Segundo autoriza o 557,caput,do CPC, aplicável ao processo do trabalho, por força da Resolução nº 101/2000 do C. TST, o Relator pode negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível.Portanto, estando irregular a representação da Agravante, pressuposto inafastável de admissibilidade recursal, com base no artigo 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Agravo de Petição de folhas 198/205.\"\r\n\r\nId: 1108772"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-74.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN LILIAN ROBAINA CAMPANATTI [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: PILOBUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: WROBEL CONSTRUTORA SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELLEN LILIAN ROBAINA CAMPANATTI\r\n\r\nVista fl374 \r\n\r\nProcesso: 0090200-25.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maciel Martins [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Maciel Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho \r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0079700-55.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Castro da Cunha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Castro da Cunha \r\n\r\nVista fl121 \r\n\r\nProcesso: 0086400-91.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: EVIDENCE´S CLEUSA CABELEIREIROS LTDA. ME, N/P DE CLEUZA DIAS DA CRUZ, Réu: Reichard Francisco das Chagas Filho (sócio) , Réu: Cleuza Dias da Cruz (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação.CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO \r\n\r\nProcesso: 0079100-54.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE LOPES FERNANDES MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE LOPES FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0040100-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Macedo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Work s Auto Center Ltda. [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)], Réu: Jorge Leandro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Macedo , Réu Work s Auto Center Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0053300-72.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosalha Medeiros [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Soares de Araujo Neves [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rejane Soares de Araujo Neves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0171700-84.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN SILVA DE CARVALHO [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ASN EMPREITEIRA LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASN EMPREITEIRA LTDA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA, Aut UBIRATAN SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0148400-06.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DE SANTANA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS PONTO FINAL LTDA [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DE SANTANA\r\n\r\nVENHA COM ENDEREÇO DAS EMPRESAS VISA E MASTERCARD P/ QUE SEJA EFETUADA A PENHORA FL253 \r\n\r\nProcesso: 0119300-35.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA ARCHANJO DA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0114000-48.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Martinho Pace [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: 445 Mil Madeiras Ltda. [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Martinho Pace\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0152900-03.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Goncalves [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Bavaria Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Isabella Moldes da Silva (OAB: RJ 131799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bavaria Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nVENHA NA FORMA DO ART45 DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0117800-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Lopes [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gomes Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0115100-43.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA SA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: PAULO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA SA, Aut MAURO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls.,CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0111600-95.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro Bastos [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro Comercio Atacadista e Distribuidora Ltda. [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)], Réu: MMW Irmaos Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Monteiro Bastos\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112300-18.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES FERREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: RONILDO TAVARES GARREGOSA, Réu: SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA, Réu: CELSO JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0102100-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ausier [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Renata da Silva Ausier \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095700-24.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0063500-22.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MOREIRA FERREIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nAPRESENTE OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS \r\n\r\nProcesso: 0078400-73.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GARCIA TERRA FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ABILIO DA SILVA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ABILIO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0038200-43.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Lima Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0020800-55.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ALBANO ABRAAO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS 5 ESTRELAS INDUSTRIA E COMERCIO LTD [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIOS 5 ESTRELAS INDUSTRIA E COMERCIO LTD\r\n\r\nVENHA NOS TERMOS DO ART 45 DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0032300-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Paiva [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu LM Molina Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDefiro, SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0002200-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana O do Vale,Alzira Mayra O do Vale e Marcia Jose de Oliveira [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nRéu: Relvas Veiculos Ltda. [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relvas Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, VIR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0003200-84.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira de Morais [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotor Bras Desentupimentos Eletromecanicos Ltda. ME [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferreira de Morais\r\n\r\nVista fl103V \r\n\r\nProcesso: 0122400-22.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MARIA DO COUTO RESENDE [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MONSORES BARBOSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MARIA DO COUTO RESENDE\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO DOS SANTOS [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001366-70.2010.5.01.0002 - Protes\r\n\r\nRqte: Fatima da Costa Nascimento [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fatima da Costa Nascimento \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS \r\n\r\nProcesso: 0220100-08.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR DE FREITAS BRAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMUISA TRANSPORTE LTDA [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nVista fl280 \r\n\r\nProcesso: 0014600-57.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Aut: MARTINHO RIBEIRO DA SILVA, Aut: PAULO PEREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAGAO CHINEZ DOCES E SORVETES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON OLIVEIRA DA COSTA, Aut PAULO PEREIRA\r\n\r\nVista fl375V \r\n\r\nProcesso: 0000196-29.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Barbosa Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0011900-54.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICEIA MARIA RIGUETE [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CAPACHOS LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICEIA MARIA RIGUETE\r\n\r\nVista fl140 V \r\n\r\nProcesso: 0015700-95.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICENTE COSTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VICENTE COSTA\r\n\r\nVista fl137 V \r\n\r\nProcesso: 0000190-22.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: David Gueiros Baracho [Adv. Carlos Renato Veiga Cupolillo (OAB: RJ 88949 - D)]\r\n\r\nRéu: MI e MA Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME, Réu: Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gueiros Baracho\r\n\r\nVista fl59 ESCLAREÇA SEUS PEDIDOS NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0139800-88.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)], Réu: GRAFICA E EDITORA JB SA, Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: INEWS COMERCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIODICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Fernandes Damiao [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225, que intimou-lhe a depositar o valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153300-17.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vitorino Barreto Irmao [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Gina Melo Cunha [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vitorino Barreto Irmao\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl. 57) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0160900-60.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA REIS MELLO SPALA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEG SERVICOS TECNOLOGIA EQUIP PARA GASES LTD [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: AUTO POSTO PARADA DA PRACA LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA REIS MELLO SPALA\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl. 86, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0119700-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Batista de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Batista de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0124500-47.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA CAMPO DE SAO CRISTOVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0059700-05.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Campos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Claro BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Campos, Réu Claro BCP S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 123.313,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0001359-78.2010.5.01.0002 - Protes\r\n\r\nRqte: Alvaro Adriano Rocha Martins [Adv. Elisa Accioly Gonçalves (OAB: RJ 123258 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alvaro Adriano Rocha Martins \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0157300-89.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Candido da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Candido da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0036500-03.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Pontinho Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Pontinho Ltda., Aut Israel de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0155600-78.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felício Araújo de Oliveira [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Amália Peças e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felício Araújo de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nId: 1106258"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0086400-91.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nRéu: EVIDENCE´S CLEUSA CABELEIREIROS LTDA. ME, N/P DE CLEUZA DIAS DA CRUZ, Reichard Francisco das Chagas Filho (sócio) , Cleuza Dias da Cruz (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Cleuza Dias da Cruz (sócia), EVIDENCE´S CLEUSA CABELEIREIROS LTDA. ME, N/P DE CLEUZA DIAS DA CRUZ, Reichard Francisco das Chagas Filho (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação.CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO \r\n\r\nProcesso: 0125200-77.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nRéu: HOME SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, HOME SERVICE LIMPEZA E CONSERV. LTDA A/C JULIA GUILHERMINA S. LIRA, PEDRO HENRIQUE SANTOS FILHO, ELIZABETH GOMES SOUTO\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH GOMES SOUTO, PEDRO HENRIQUE SANTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação.CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO \r\n\r\nProcesso: 0097900-72.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONSTR CIVIL E AGROPEC LTDA, Lúcio Antônio Miranda da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Lúcio Antônio Miranda da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880 CLT para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-j do CPC, conforme provimento 03/2007 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0092100-87.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO COSTA DO SOUTO\r\n\r\nRéu: I A C DO BRASIL REPRESENTACAOES SERVICOS LTDA, CLÁUDIO SONDERMANN, JOSÉ DIAS DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO SONDERMANN, JOSÉ DIAS DE CAMPOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880 CLT para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 03/2007 da Corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106257"
                            ]
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-73.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor de R$ 463,00, referente à cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-58.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Cardoso Mascena [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e das custas, nos respectivos valores de R$ 883,80 e R$ 52,17, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000754-86.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Soares Aquino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Soares Aquino \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164800-19.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO JORDAO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Costa dos Santos [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO JORDAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0005600-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Abreu Martins [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Andrade Silva [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Abreu Martins \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0193900-53.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE AZEVEDO ORLANDINI [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SISTEMA DE PROTECAO DE VEICULO LTDA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE AZEVEDO ORLANDINI\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0060400-46.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza e Silva Ramos [Adv. Paulo Cesar Vasquez Correa Silva (OAB: RJ 63016 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SS Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.144, que defere a devolução do prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CUNHA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.98: recolher a diferença da cota previdenciária apresentada pela União às fls.92/97, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-86.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMARI FONTENELLE [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-27.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Henriques Porto [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.163: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge Sardoux dos Santos [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jorge Sardoux dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-54.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelrimar Fontenele Brito [Adv. Patricia Bittencourt Silva Novaes (OAB: RJ 117302 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Pasqualino Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Pasqualino Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor de R$ 2.404,33, referente à cota prvevidenciária, conforme cálculos de fls.34, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-53.2008.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Olho Verde - Limpeza de Veículos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: José Augusto Santos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Olho Verde - Limpeza de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e das custas, nos respectivos valores de R$ 159,65 e R$ 10,64, em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-47.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON GOMES BARRETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON GOMES BARRETO\r\n\r\nCiência do depósito de fls.682, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-46.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Ramalheda [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Folha Dirigida Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.204, que defere o prazo de 05 dias, cf. requerido. \r\n\r\nProcesso: 0101300-03.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaney Ferreira de Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Insect Off Dedetizacoes Ltda. [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insect Off Dedetizacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, no valor de R$ 1.698,05, em guia GPS-2909, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0041500-44.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Andrade Mendes [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: Assist Card do Brasil Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Andrade Mendes, Réu Assist Card do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.261,sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s), em 48 horas, sob penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0093100-12.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS COSTA MENDES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut LUIS CARLOS COSTA MENDES\r\n\r\nCiência da promoção de fls.453, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-47.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA ANDRADE [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.318: Recolher a diferença da cota previdenciária apresentada pela União às fls.315/317, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001262-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Miranda [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001168-30.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pinheiro Escobar [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mozza Dias [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mozza Dias \r\n\r\nVista a certidão de fls.109 v, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1108243"
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                                "Processo: 0161800-17.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Ferreira [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Condominio do Sider Shopping Center, Réu: Renasce Rede Nacional de Shopping Centers Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nTer ciencia de fl. 82. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINO ROZENDO DOS SANTOS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINO ROZENDO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-52.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GONCALVES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nÀ ré para juntar em 48 horas cópia da petição protocolizada, datada de 25/08/2008, onde consta requerimento expresso de que todas as notificações deveriam sair em nome do patrono indicado em fl. 728. Ainda, assinar petição de fls. 728/729, que está apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0198200-55.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE COSTA DE SOUZA [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE COSTA DE SOUZA, Réu MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nCiência de fl. 257. Aguardando manifestaçao dos interessados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-20.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Salete Galvao Brasileiro de Mello [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Salete Galvao Brasileiro de Mello\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-70.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL TAVARES GODA [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, conforme demonstrativo de fl. 597, em 15 dias, sob pena de execucao. Caso discorde dos cálculos, devera utilizar-se do meio jurídico adequado para impugnação, efetivando o depósito garantidor. \r\n\r\nProcesso: 0169500-88.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0166800-76.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTERPA ENGENHARIA LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENTERPA ENGENHARIA LTDA, Aut MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Lima [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Lima, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀs partes para informar em 5 dias sucessivos, permeados por 2, se ainda há alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0150300-27.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACIARA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-34.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares Alves [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli, Aut Simone Tavares Alves\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0144800-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Caze de Carvalho [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Pradela Gama Gravina Fontinha [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Pradela Gama Gravina Fontinha, Aut Maria de Lourdes Caze de Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cardoso Leal [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Cardoso Leal\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 425, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135000-59.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU FERREIRA NUNES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU FERREIRA NUNES\r\n\r\nCiência da comprovação do recolhimento de imposto de renda. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-38.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Onezimo de Souza Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onezimo de Souza Santos \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney de Oliveira Telles [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Águia Branca S/A [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney de Oliveira Telles, Réu Viação Águia Branca S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-53.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Lubase Santana [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Keila Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Lubase Santana\r\n\r\nAo autor para informar o correto endereço da ré, conforme fl. 59. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-45.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA DO ERJ LTDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nVenha com a cópia da sentença que decretou a falência da ré, bem como da certidão de trânsito em julgado da mesma, epna de arquivamento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-96.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gerardo Lopes Filho [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gerardo Lopes Filho, Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0119300-82.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO BRAGA [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A, Réu: JORGE DUFFLES ANDRADE DONATO [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO BRAGA\r\n\r\nCiencia da resposta oriunda da Vara Empresarial. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-90.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Teixeira da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: RA de Carvalho Rehem ME [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA de Carvalho Rehem ME, Aut Reinaldo Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0094100-58.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Joao Valente Junior [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Joao Valente Junior\r\n\r\nApresentar os valores referentes aos depósitos na conta vinculada do FGTS, de 01/2002 a 19/04/2006, pena de se considerar correta a informação prestada pela CEF às fls. 152/153. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088700-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Célio Gomes Menezes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Mauro Célio Gomes Menezes\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000774-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Alves de Mattos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Alves de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0010/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-55.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alcides Barbosa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alcides Barbosa, Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 15\r\n\r\ndias sucessivos, intercalados por 5, a começar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0056800-28.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elina Alice de Faria Vasconcellos [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fabio Henrique Monteiro Teixeira [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elina Alice de Faria Vasconcellos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-16.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSER PROMOCAO E SERVICOS LTDA, Réu: BRAZ CABRAL COUTINHO/SOCIO 2 RDA., Réu: EDMUNDO ANDRADE DOS SANTOS, Réu: CARMELA MARIA MONACO SILVA COUTINHO, Réu: NISSIN COHEN - SOCIO RDA., Réu: PAULO SERGIO DE SOUZA SILVA, Réu: RUDIVAL FERNANDES CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da resposta do ofício e requerer o que for do interesse. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos Farias [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Jorge Barcelos Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-54.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednei da Silva Santos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o CPF correto do sócio Ricardo Tannuri, tendo em vista que o que se encontra nos autos é inválido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-53.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marivaldo Santos da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados, conforme determinado na ata de fl. 39. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goulart Junior [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Goulart Junior\r\n\r\nDiante da resposta do oficio, ao autor para que requeira, em 30 dias, o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0011900-82.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA X. P. GURGEL DE ALENCAR [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ADILSON PEREIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ALEXANDRE SABA DURAO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: FERNANDO BELLO RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: FERNANDO DA LUZ ALTSCHUL [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JACY DE ABREU FERREIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GUILHERME GODOY MARTINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOAO SA DE VASCONCELOS FILHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JORGE CLAUDIO ROSA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSELIA CANDIDA ALVES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSETE RAMOS DE MEDEIROS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GLEDSON FERNANDES VIEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: EDILSON LINS DE ARAUJO FILHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA ALVES CAVALCANTE DO CARMO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LAZARO ANTONIO DE SANTANA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LIA DE VASCONCELOS FONSECA DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LIANA ALMERINDA DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MADALENA GUEDES DE PAIVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MANOEL DELGADO MARTINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARLI MARIGO DE REZENDE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MIGUEL MARIOSA PEDRO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MURILLO SILVA CARVALHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: NELSON PERNASETTI DE FARIAS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: RICARDO AUGUSTO ALVES DEL CASTILHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: RICARDO DE LYRA DE CARVALHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: RICARDO RIVAMAR DE SANTA ROSA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: CECILIA MIRANDA GUEDES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: SILVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: CESAR DE ALMEIDA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA, Aut ALEXANDRE SABA DURAO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES, Aut CECILIA MIRANDA GUEDES, Aut CESAR DE ALMEIDA, Aut EDILSON LINS DE ARAUJO FILHO, Aut FERNANDO BELLO RODRIGUES DE FREITAS, Aut FERNANDO DA LUZ ALTSCHUL, Aut GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Aut GLEDSON FERNANDES VIEIRA, Aut GUILHERME GODOY MARTINS, Aut ISABEL CRISTINA ALVES CAVALCANTE DO CARMO, Aut JACY DE ABREU FERREIRA, Aut JORGE CLAUDIO ROSA, Aut JOSELIA CANDIDA ALVES, Aut JOSETE RAMOS DE MEDEIROS, Aut LAZARO ANTONIO DE SANTANA, Aut LIA DE VASCONCELOS FONSECA DA SILVA, Aut LIANA ALMERINDA DA SILVA DE ALMEIDA, Aut MANOEL DELGADO MARTINS, Aut MARLI MARIGO DE REZENDE, Aut MIGUEL MARIOSA PEDRO, Aut MURILLO SILVA CARVALHO, Aut NELSON PERNASETTI DE FARIAS, Aut RICARDO AUGUSTO ALVES DEL CASTILHO, Aut RICARDO DE LYRA DE CARVALHO, Aut RICARDO RIVAMAR DE SANTA ROSA, Aut SILVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA, Aut JOAO SA DE VASCONCELOS FILHO, Aut MARIA DA PENHA X. P. GURGEL DE ALENCAR, Aut MADALENA GUEDES DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 15\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 72 horas .\r\n\r\nProcesso: 0010600-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara dos Santos Cordeiro [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Financial Cred Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financial Cred Ltda., Aut Thiara dos Santos Cordeiro\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Fernando de Oliveira Almeida Pinto [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-92.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MONTEIRO SANT ANNA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO BRUCK [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA MONTEIRO SANT ANNA\r\n\r\nFornecer o número do NIT para expedição de alvará ao INSS, sob as penas da lei. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Conceicao [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticar Automoveis Ltda. [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Conceicao\r\n\r\nFornecer meios inéditos de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-91.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEDEIROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: METALURGICA SANTIAGO DANTAS LTDA, Réu: REINALDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MEDEIROS\r\n\r\nFornecer meios inéditos de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-36.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Romao [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais .\r\n\r\nProcesso: 0146100-74.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANIR VASCONCELOS DINIZ [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANIR VASCONCELOS DINIZ, Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0142400-46.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nVista dos autos, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0142100-65.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGUES DE ABREU [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciarios, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0139800-57.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Goncalves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Goncalves da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0139300-54.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Moreira\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-07.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CANDIDO DA SILVEIRA [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DEMOLIDORA VP LTDA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CANDIDO DA SILVEIRA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-31.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpinia Tropical Ornamentações Ltda. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Orquídeas e Bromélias Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpinia Tropical Ornamentações Ltda. ME , Réu Orquídeas e Bromélias Ltda., Aut Rodrigo Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-15.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: JORGE DA FONSECA JUNIOR, Réu: LIBERALINO RIBEIRO SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nFornecer meios inéditos de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-13.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Vieira [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Vieira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-93.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO PAULO CHAVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Suc.Bco.BANERJ S/A e Bco.Est.RJ S/A em Liq.Extra Jud.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROBERTO PAULO CHAVES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-21.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Figueiredo de Melo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda. A/C Francisco Pereira dos Santos, Réu: RH Internacional [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional \r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria Calixto de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Réu: Fundação Osório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Maria Calixto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem resolução de mérito em relação aos pedidos de indenização de vale-transporte e vale-refeição, salário de fev/2010 e multa prevista em norma coletiva. No mérito, improcedente em relação à FUNDAÇÃO OSÓRIO e procedente em parte em relação a B eB serviços Ambientais. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-73.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINICE MOTA BOTELHO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LUCILIA MATTOS LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL LUCILIA MATTOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, à vista da planilha da PGF, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0101300-82.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Araujo [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Silva Araujo\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-88.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, Réu: JURANDIYR MARQUES ARRUDA - SOCIO DA RDA., Réu: MARIA ELENA MACHADO SOCIO DA RDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios inéditos de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-07.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CEZAR COSTA PINTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTE E LOGISTICA MO LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA, Réu TLM TRANSPORTE E LOGISTICA MO LTDA\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ESTEVAM DOS SANTOS NETO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TVS EMPREITEIRA LTDA A/C SR. VALERIO, Réu: GRUPO DEMETRIO IRMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ESTEVAM DOS SANTOS NETO\r\n\r\nFornecer documento hábil, conforme fl. 96. Ciência de fl. 100. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-77.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Reis [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Costutec Maquinas e Equipamentos para Costura Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Reis\r\n\r\nFornecer meios inéditos de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-45.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Conceição Duarte Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Conceição Duarte Pereira \r\n\r\nAo autor para fazer a retirada das guias, mediante recibo nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-86.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FONTAM DO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEL PINO LTDA [Adv. Fabiola do N Pagnanelli (OAB: RJ 95844 - D)], Réu: Maria Luiza Silva Abreu, Réu: REGINA LUCIA RUIZ DEL PINO [Adv. Alencastro Araujo de Macedo (OAB: RJ 5155 - D)], Réu: Rosana Silva Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DEL PINO LTDA, Aut JULIANA FONTAM DO NASCIMENTO CERQUEIRA, Réu REGINA LUCIA RUIZ DEL PINO\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, a fim de que o acordo seja homologado. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-44.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino Cesar Ferrari [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer meios inéditos de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Geada [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Geada\r\n\r\nFornecer meios inéditos de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Anacleto Monteiro Farias [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Anacleto Monteiro Farias \r\n\r\nCiência da extinção sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-96.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Peri Luiz dos Santos Travassos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logistica Ltda. ME [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peri Luiz dos Santos Travassos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 51, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cavalvanti de Luna Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S. A. , Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Aut Roberta Cavalvanti de Luna Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0039200-28.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tufic Haddad [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Mashalah Turismo Ltda. [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tufic Haddad\r\n\r\nFornecer meios inéditos de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CATALDO MARIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut SILVIO CATALDO MARIA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000048-31.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Panazio Zeitune [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A , Aut Rodrigo Panazio Zeitune \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000129-77.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Machado Benita [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Machado Benita , Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nApresentar quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-53.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ MONTEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIO REI DO RIO LTDA, Réu: REINATO LINO DE SOUZA, Réu: TAPECARIA CHIC IND.E COM.LTDA., Réu: OMAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nVenha o exte. com a comprovação do recolhimento de emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000198-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos de Jesus [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Daniel dos Santos de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Anjos do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás 185 e 186 de 2009 (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0028200-80.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIS MONTEIRO RODRIGUES FILHO [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA ENGENHO VELHO LTDA [Adv. Andre Luis Santos Bicalho (OAB: RJ 80894 - D)], Réu: JOSE ROBERTO BATISTA BRUM, Réu: JOSELINA DE BRITO BRUM [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA ENGENHO VELHO LTDA, Réu JOSELINA DE BRITO BRUM, Aut LELIS MONTEIRO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, a fim de que o acordo seja homologado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1101380"
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                            "1101392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0015700-89.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZIMAR FERNANDES DE SOUZA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PICCADILLY PUB LTDA., SOLANGE MOREIRA DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE PICCADILLY PUB LTDA., SOLANGE MOREIRA DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. Não havendo depósito voluntário, será procedido o bloqueio on-line. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101392"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084900-55.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Emanuel de Morais [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Centro de Conveniencias Millennium Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Emanuel de Morais\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-62.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clayton David [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Martins d Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Martins d Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-09.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Monteiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcoopass Radio Táxi [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcoopass Radio Táxi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-64.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Paula [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto Ferreira de Paula \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos às fls. 288v e 342. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0126600-31.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALVARO DA SILVA MARQUES [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: ADILSON DOS SANTOS SAMPAIO [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: AILTON R GOMES DA ROCHA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: AMERICO GOMES FILHO [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: ANTONIO CESAR BARBOSA MATOS [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: FRANCISCO DE ORLIAOS [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: JOAQUIM GOMES DOS SANTOS FILHO [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: JULIO CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: EDSON OLIVEIRA CERQUEIRA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ABREU [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MACEDO [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: CLAUDIO ROBERTO JAMEL DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: LUIZ DUARTE [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: LUIS CARLOS DE ALMEIDA PESSANHA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: LUCIANO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: NILSON DOMINGOS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: NILSON VIEIRA PONTES [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: RUBENS DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA VASQUES [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: ROBERTO PIRES CESAR [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: CILAS SILVA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: CELSO DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: SILVIO SILVA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: TIBIRICA BUSQUET [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: VALDECYR GOMES BARBOSA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: UBYRAJARA ALVES DE MAGALHAES [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: WILSON LEITE SOARES FILHO [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: WILTON LUIZ MOURA COSTA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: OSMAR FRANCISCO GENTIL [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: ZEFERINO LOPES CAMARA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS ALVARO DA SILVA MARQUES, Aut ZEFERINO LOPES CAMARA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1707 que indeferiu o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0106500-98.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Canedo Moutinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cedula S.A., Aut Carlos Humberto Canedo Moutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0116400-37.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordel Sergio Ferreira de Deus [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0127800-44.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENV RODOV E TERMINAIS DO ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DESENV RODOV E TERMINAIS DO ERJ - CODERTE, Aut JOAO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência dos calculos às fl.672 e de que, tendo em vista a expedição dos alvarás, extinta a execução pelo art. 794, §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001206-18.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Abraão Lucio da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dari Sabino Marcotte [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Belarmina Florinda Marcotte [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarmina Florinda Marcotte , Réu Dari Sabino Marcotte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-45.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAMOS MENEZES DOS SANTOS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil sucess de JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAMOS MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-31.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Ribeiro Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Ribeiro Marques , Réu Dallas Rent A Car Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0155500-33.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa de Assis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitacao - IBMR [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barbosa de Assis, Réu Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitacao - IBMR\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133000-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda Brigido [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragaport Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Dragaport Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Miranda Brigido \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-92.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Henrique de Melo [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Pastor Isaac Carius Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Campos dos Afonsos, Réu: Márcia Costa Romualdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Henrique de Melo\r\n\r\nDizer se concorda com a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0080400-09.2006.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Donizete da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Donizete da Silva\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 05 dias, devendo o autor prestar as informações que não constarem nos autos, solicitadas pelo Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0159200-37.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGNACIO DOS SANTOS [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLET RJ-CTC-EM REG LIQ EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IGNACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição da executada, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000100-56.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARIA MARIA LEMOS [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nTI: Banco do Brasil SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARIA MARIA LEMOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-35.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-88.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA SANTOS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0011900-85.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execuçao da 2ª executada. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-36.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva de Lima [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva de Lima, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0062800-38.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Motta de Paula [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Motta de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0070200-16.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIXAS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: Isabel Cristina de Assis Oliveira, Réu: Mariney Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço para onde deve ser expedido o mandado de penhora e avaliação dos veículos de fls 124/126, sob pena de aplicação do disposto no art. 40, §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1100335"
                            ],
                            "1100334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0084900-84.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rodrigues Mainenti\r\n\r\nRéu: Two Land Eletronicos Ltda., EDUARDO FERNANDO ALVES PASCOAL, Eduardo Alves Pascoal\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Alves Pascoal, EDUARDO FERNANDO ALVES PASCOAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156700-41.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Guimarães \r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Seguraça Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmax Vigilância e Seguraça Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guias de fls. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0062800-38.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Motta de Paula\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0132600-85.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Guaraciaba Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Guaraciaba Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100334"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072100-72.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALBERTO DA SILVA NEVES [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)], Aut: ALCIR JORGE LEANDRO (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR SONIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)], Aut: SEVERINO FIRMINO DOS SANTOS (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR MARIA JOSE DA SILVA FIRMINO [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)], Aut: YVISON CESAR DOS SANTOS LEANDRO,, Aut: MANUEL ROBSON DOS SANTOS LEANDRO, Aut: MARIA JOSE DA SILVA FIRMINO, Aut: SONIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, bem como os depositos de fls 550 e 552, para os efeitos do artigo 884, da CLT, devendo a reclamada depositar a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0085400-18.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Nogueira Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 178/179 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Peixoto Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097400-50.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Leao [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Aut Luiz Antonio Lopes Leao\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 129/130 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0095100-52.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FOGIA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FOGIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-54.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Silva Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pinheiro Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Oliveira \r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Couto [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-78.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES MINUANO LTDA [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0052800-02.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Diniz Santiago [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-71.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR MATOS GONCALVES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC. COOP. PROF. IND. CONST. CIVIL, Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR MATOS GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-22.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AUGUSTO PEREIRA [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nAo embargado para manifestações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-74.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILITINO JOSE BAZONI [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILITINO JOSE BAZONI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-64.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira Santos [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Robert Stephane Gorian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ferreira Santos\r\n\r\nFornecer o número do PIS/PASEP/NIT, no prazo de dez dias, a fim de que seja fornecido alvará à Fazenda Nacional, pela cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0080400-71.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0268400-80.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JABER DE CASTRO FERRAZ [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JABER DE CASTRO FERRAZ, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora para pagamento do saldo remanescente. Ter ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105400-39.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Ribeiro [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.- \"Em recuperação Judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0126600-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BATISTA COUTO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BATISTA COUTO, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-54.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO MUNIZ OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO MUNIZ OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0113300-34.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Maia de Almeida [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Maia de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001499-79.2010.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Sosil Ferragens Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suzana Guimarães Cordeiro [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suzana Guimarães Cordeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-06.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Cruz de Souza (Espolio de) [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Cruz de Souza (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-03.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA HENRIQUE [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO BONELLO ME [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça,\r\n\r\nProcesso: 0235600-28.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT DOS SANTOS LIMA [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-43.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO FERNANDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Sind Empreg Adm Emp Seg Vig Transp Valores Sim ilares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, de forma fundamentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-81.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE FERREIRA ROCHA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Nicolau de Oliveira, Réu: Natal de Oliveira, Réu: Marco Antonio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE FERREIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0120700-07.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Olinda Ellis Ltda. [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0218700-38.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES RODRIGUES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES RODRIGUES\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0187700-78.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR TRANSPORTES S A E OUTRA [Adv. Fabio Marques Aragao (OAB: RJ 86228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nIndefiro a desconsideração da personalidade jurídica porquanto ainda não esgotados os meios de citar a Ré ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0169200-41.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Edson dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Edson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-02.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mathias Belarmino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mathias Belarmino\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário adesivo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0176400-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ASSIMUS PIZAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ASSIMUS PIZAO\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-48.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI DE OLIVEIRA BELLO [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: GENEVIEVE LORET DECORACOES COM E IND LTDA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: ANISABEL MARIA SANTOS PAIXÃO AMARAL, Réu: SEBASTIÃO LINO ALVES PORTO, Réu: JOAQUIM ALBERTO DA PAIXÃO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0165600-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Conrado de Sena [Adv. Julio Cesar Afrizio (OAB: RJ 116550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Conrado de Sena\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0153100-74.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Nascimento Soares [Adv. William Fernandes Goveia (OAB: RJ 142915 - D)]\r\n\r\nRéu: 170 Decibes Som e Acessorios Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Nascimento Soares\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000216-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario das reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-64.2009.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Denise Borges Panzera [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda.\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0130900-49.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BESSA ADIALA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de transporte e Logística (Sucessora da FLUMITRENS - Cia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BESSA ADIALA\r\n\r\nCiência ao autor da resposta da Secretaria da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0141900-85.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ RODRIGUES [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ RODRIGUES, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria, devendo o autor vir com o numero do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0141900-65.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Franco Reishoffer [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriques e Dornellas Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Franco Reishoffer \r\n\r\nVIR COM O COMPROVANTE DO PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICI\r\n\r\nAIS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-96.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanny Martins Salabert [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A.\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276100-73.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELITON FRANCISCO MACHADO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H.L.INDUSTRIA E COM.DE ROUPAS E COURO LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: HELIESER MAIA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELITON FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000015-92.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilcio Lourenço da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilcio Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi arquivado, por não atendido o requisito essencial do rito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-62.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ornilo Pereira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaserv Comércio e Serviços Ltda., Réu: Construtora União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ornilo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi arquivado, por não atendido o requisito essencial do rito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-02.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PROD PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: VALÉRIA CRISTINA PERES DOS SANTOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-22.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Ramos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Ramos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMADA, PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-82.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FIGUEIREDO CARDOSO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FIGUEIREDO CARDOSO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-68.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NETO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK DIS DE TIT E VALORES IMOBILIARIOS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: CITIBANK N A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CITIBANK DIS DE TIT E VALORES IMOBILIARIOS SA, Rcdo CITIBANK N A, Rcte JOSE ROBERTO NETO\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 365/366 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0156500-91.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Viana Queiroz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Tecnologia Serviços e Manutenção S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Tecnologia Serviços e Manutenção S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0000368-69.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ligia Overa Madeira da Conceição [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ligia Overa Madeira da Conceição\r\n\r\nVIR COM O COMPROVANTE DO PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICI\r\n\r\nAIS, FIXADOS EM R$ 2.500,00, EM 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0116500-98.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0006300-43.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Santa Cruz Posto de Servico Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ramos de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria Geral do Municipio) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ramos de Souza\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 130/131 , em 30 dias e a reclamada , devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0125400-65.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS CORREA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0081100-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herminio dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Herminio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 3ª re, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-80.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danila Fátima da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Palmares Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danila Fátima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-23.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA LIMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-68.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jail Gomes Rangel [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do do Edifício Guinle [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do do Edifício Guinle \r\n\r\nTomar ciencia dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0129900-04.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Araujo Quaresma [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052800-85.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS PINTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: DALCY COSTA DE SOUZA, Aut: DALVA JESUS, Aut: DALVANI SAFO, Aut: DILSON CORREIA, Aut: EDMILSON SANTA RITA, Aut: EDUARDO SILVA, Aut: CRISTIANE DE LIMA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)], Aut: CRISTIANE DOS SANTOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)], Aut: CRISTIANE RAMOS DOS SANTOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: M/FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE LIMA, Aut CRISTIANE DOS SANTOS PINTO, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu M/FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-97.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DO TIMBAU [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: UNIAO DAS ASSOCIACOES DO BAIRRO MARE UNIMAR [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação do Municipio do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0112900-25.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Villas Boas Galvao Palma [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Nixos Comercial Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Villas Boas Galvao Palma\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da re. \r\n\r\nProcesso: 0118300-25.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DAMIAO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda LTDA. ( Sucessor de Supermercado Decisão de Oswaldo Cruz LTDA.) [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda LTDA. ( Sucessor de Supermercado Decisão de Oswaldo Cruz LTDA.)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nId: 1095910"
                            ],
                            "1095908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0100600-02.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: DM JUCA EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados CLAUDIO DIAS MARTINS JUCÁ e ROSANA DE MEDEIROS CARVALHOSA, , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.022,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022600-90.2001.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: VANESSA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SAROMAL IND E COM DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m citados MARCELO AUAD GODOI, ANALIEIDE CRISTINA FUSCALDI , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.542,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-20.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUALDO SEVERIANO DE SALES\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA RODI LTDA,DIOTAIUTI VINCENZO e ANGELINA SANTORI DIOTAIUTI,MARIA TERESA EMILIA DIOTAIUTI,DIUSEPPA ROSSI,DONATO ROSSI,GRACILIANO ROSSI\r\n\r\nPelo presente fica m citados DIOTAITUTI VICENZO, MARIA TERESA EMILIA DIOTAITUTI, ANGELINA SANTORI DIOTAITUTI, GIUSEPPA ROSSI, DONATO ROSSI e GRACIANO ROSSI, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.032,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095908"
                            ],
                            "1095909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0145800-32.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA BARROS\r\n\r\nRéu: CONSULBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CONSULBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora, acolhendo a atualização do crédito do exequente já efetuada pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0120600-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Soares Pereira\r\n\r\nRéu: Master Car Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Car Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. C. R$ 140,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0006400-13.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FARHUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FARHUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCO COSTA E SILVA\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA-N/P FABRIZIO BRANDAO\r\n\r\nPelo presente fica m SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA-N/P FABRIZIO BRANDAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herminio dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 3ª re, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria Geral do Municipio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 13/131 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095909"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105700-27.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Folha de Carvalho [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Reis Príncipe Ltda [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Reis Príncipe Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0148900-16.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu: Rede Globo de Televisão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Alves\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 33 .\r\n\r\nProcesso: 0019700-58.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Martins dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Servico de Seguranca Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito (fls. 345/366), em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0088700-19.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROL EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 121: \"Nada a deferir eis que já apurada às fls. 120. Int. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0159000-30.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Neris Santos [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Neris Santos \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos . \r\n\r\nProcesso: 0143500-60.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Cunha e Outros [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jonas Silva Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonas Silva Nunes, Aut Jorge Roberto da Cunha e Outros\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 362: \"J. Face à concordância do Rte, julgo procedentes os embargos a execução. Intimem-se e após o trânsito em julgado, expeçam-se os alvarás aos Rtes, patrono e Faz. Nacional, bem como ofício ao Bco do Brasil para transferência dos valores do FGTS para as contas vinculadas dos Rtes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000820-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alfredo Breyer [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniel Domingos Miranda (OAB: RJ 176925 - E)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut João Alfredo Breyer , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 449/451: \"...Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - CPC, art. 269, IV, condenando-se o reclamante, JOÃO ALFREDO BREYER, nas custas processuais de R$ 410,00, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor atribuído à causa, nos termos do art. 789, II da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000900-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pacheco [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Mauro Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 405/408: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, a pagar ao reclamante, MAURO PACHECO, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0144600-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Wagner da Silva de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nCumprir o item 06 do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0034100-77.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alvarez Baruque [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alvarez Baruque\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000960-13.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Maia de Brito Ferreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Maia de Brito Ferreira \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0100400-55.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Felix Monteiro [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: SF BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0102000-19.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BAPTISTA DE FRANCA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0144100-18.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO MANOEL RAMOS [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO MANOEL RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela segunda reclamada. Intimem-se, sendo a segunda ré com encaminhamento dos autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0135700-49.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LEITAO DOS SANTOS [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREANO COOP PROF EMPREEND AREA NAV OFF LTDA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LEITAO DOS SANTOS, Réu COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO, Réu COOPREANO COOP PROF EMPREEND AREA NAV OFF LTDA\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0254000-34.1984.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001134-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Gomes Marques [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Jesus Porto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Gomes Marques \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0014900-84.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivanildo Telis de Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 255 .\r\n\r\nProcesso: 0052600-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA QUEIROZ [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CLEBER JÚLIO RIGAUT, Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 172: \" Indefere-se tendo em vista o entendimento pacificado pela súmula 3 deste regional. Not. Após, ative-se o Renajud com relação aos sócios incluídos no pólo passivo - fls. 128v. \"\r\n\r\nProcesso: 0000445-75.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Soares Filho [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Soares Filho\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 107: \"Venha o autor com mais elementos de convicção, comprovando-os. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0014200-06.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Campos Carvalho [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - \"em recuperação judicial\" [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - \"em recuperação judicial\", Aut Rita de Cassia dos Santos Campos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 38: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000165-70.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio de Andrade Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0002600-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: geraldo reis de mendonça [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut geraldo reis de mendonça\r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0006900-08.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO FERREIRA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: ELSO ALMEIDA, Réu: MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0110000-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Felicio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest-Service Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Felicio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35: \"Tendo em vista o constante de fls. 32/34, submisso ao art. 852-B, da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 137,84, calculadas sobre o valor de R$ 6.892,99 pela parte autora dispensadas. intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000610-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly fraga Araújo Aguiar [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Beatriz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly fraga Araújo Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17: \"Tendo em vista o constante de fls. 14/16, deixou a parte autora transcorrer in albis o prazo de fls. 14v. em cumprimento ao art. 267,III c/c art. 295 II, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, submisso aos arts. 267,I, do CPC e 769, da CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 660,00, calculadas sobre o valor de R$ 33.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0061100-81.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Dantas Cardoso [Adv. Edivaldo Alves da Silva (OAB: RJ 72544 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza de Buen Gusto Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dantas Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45: \" Tendo em vista o constante de fls. 43/44, submisso ao art. 852-B, da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 82,66, calculadas sobre o valor de R$ 4.130,66 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0053900-91.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Gori Cortez [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinase Complementacao Diagnostico Laboratorio Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Casa de Saude Bonsucesso Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gori Cortez\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80. Decorridos este prazo, será expedida certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa no. 06/2006 publicada no Diário Oficial em 26.04.06, observado o art. 3o. do mesmo dispositivo legal, sendo os autos arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0043700-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tobias de Araujo [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tobias de Araujo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 185/195 .\r\n\r\nProcesso: 0050400-12.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Sebastião Portugal [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Nova Era \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sebastião Portugal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13: \"Tendo em vista que a inicial não preenche os requisitos do art. 852-B, da CLT, julga esta Vara extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 114,80 calculadas sobre o valor de R$ 5.740,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000886-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Carneiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Carneiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 377/378 .\r\n\r\nProcesso: 0007800-49.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO XAVIER DE ANDRADE [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: DO DE PIABETA CONSTR MANUTENCAO E REPAROS LTDA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Réu: CONCREJATO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO ENGENHARIA LTDA, Aut SERGIO XAVIER DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 548: \"Homologo os cálculos de fls. 547, no valor de R$ 2.349,61, equivalentes a 192.804,65 TRs, para todos os efeitos legais + R$ 63, 26 ou 5.190,99 TRs ref. FGTS a ser depositado na conta vinculada. Not a 2a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0064200-30.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NUNES MOUTA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKDOWN COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NUNES MOUTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0159300-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mello de Lima Pereira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais ( valor: R$ 2.000,00) .\r\n\r\nProcesso: 0154300-16.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio dos Reis [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Jorge Claudio dos Reis\r\n\r\nTer vista dos honorários estimados (fls. 126/127) .\r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulogio dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulogio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Crato Ferreira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Crato Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073800-94.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Mendonca da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRAANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Mendonca da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163600-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Lindesay Junior [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rien Servicos Nefrologicos Coop. Trabalho Auxiliares Servicos Saude [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Lindesay Junior, Réu Rien Servicos Nefrologicos Coop. Trabalho Auxiliares Servicos Saude\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 267) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0209800-63.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE PENTEADO STEVENSON [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ALDA GUERRA DE VASCONCELOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ALMERINDA FERREIRA VAZ [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: DARIO DOMINGOS GONCALVES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JASUB MANHAES RODRIGUES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ELIANA TABORDA GARCIA SANTOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ELOÍZA FERNANDES TAVARES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: EUGENIA MARIA DE ANDRADE CARDOSO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ILTON JOSE SIQUEIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: IVONETE MATIAS DE SOUZA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUIZ CARLOS HORTENCIO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARISE CARDOSO DA ROCHA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARCELO JORGE GENOVESE [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PEDRO HENRIQUES DE SOUZA FILHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PEDRO PIRES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: REGINA CÉLIA CORREA FERREIRA DE SANTANA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SUEJI TAKIYA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: VERA LUCIA DE MELO SANTOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ZILDA RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE PENTEADO STEVENSON\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 619v.: \"Julgo extinta a execução. Decorrido o prazo in albis, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0035700-70.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ramos Gianotti [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda (atual denominação de MacDonalds Comercio de Alimentos Ltda) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ramos Gianotti\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 308/312 .\r\n\r\nProcesso: 0000945-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane Pereira Gomes [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 759/760 .\r\n\r\nProcesso: 0046400-03.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Matos Bueno [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: DRRK Administração Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRRK Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Toscano de Britto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Toscano de Britto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80. Decorridos este prazo, será expedida certidão de crédito, sendo os autos arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0111400-23.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO PEDRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO PEDRO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 181: \"Nada a deferir quanto à petição de fls. 169, por não comprovada a inclusão do autor naquele processo. Ante a certidão de fls. 168 verso, not. o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0110000-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Felicio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest-Service Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Felicio\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 297/302 .\r\n\r\nProcesso: 0122700-40.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano da Costa Alverca [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroflex Industria e Comercio S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureano da Costa Alverca\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0080000-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Carvalho Malheiros\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 583 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0091100-35.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alissandra de Almeida Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Convencoes Feiras Exposicoes e Congressos RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alissandra de Almeida Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-65.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA AMANCIO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 525 .\r\n\r\nProcesso: 0158800-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Dias Camilo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: Castrol do Brasil [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol do Brasil, Aut Edmilson Dias Camilo\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 102: \"Homologo os cálculos de fls. 98 para os efeitos legais. Expeça-se alvará ao Rte e sindicato assistente. Int. as partes, sendo a 2a. Rda ao recolhimento das custas, em 05 dias. Pagas, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0007700-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Assis Cordeiro de Abreu Ximenes [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Talita de Assis Cordeiro de Abreu Ximenes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 326: \"Homologo os cálculos de fls. 325, no valor de R$ 6.061,11, equivalentes a 497.186,82 TRs, para todos os efeitos legais. Not a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000126-73.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Temático 2003 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Claudio Rodrigues Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Temático 2003 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000130-13.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Coutinho Francisco [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Coutinho Francisco \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029600-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quiaos Pedrosa [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support , Réu: INFRAERO - EMPRESA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Quiaos Pedrosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17: \"Tendo em vista o constante de fls. 14/16, deixou a parte autora transcorrer in albis o prazo de fls. 15, em cumprimento ao art. 267, III, c/c art. 295, II, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC, e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 420,00, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0016600-90.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Sá da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20: \"Tendo em vista o constante de fls. 18/19, submisso aos arts. 267, III, do CPC E 769, da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Isto posto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 4,18, calculadas sobre o valor de R$ 209,60, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nId: 1104038"
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                            "1104036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0077600-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria do Nascimento\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., GIULIO CESARE MANZOLILLO, DELMARIO ALVES DO BRASIL, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DELMARIO ALVES DO BRASIL, GIULIO CESARE MANZOLILLO, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Star Assistance Emergências Médicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos;1) Declaração judicial da rescisão indireta do contrato de trabalho; 2) Declaração de nulidade do pedido de aviso previo; 3) Baixa na CTPS; 4) Pagto de horas extras de todo período; 5) Pagto de 8/12 de férias proporcionais de forma simples; 6) Pagto 1/12 de férias relativa a projeção do aviso previo; 7) Pagto de 5/12 de 13o. salário proporcional do ano de 2008; 8) Pagto 1/12 de 13o. salário relativo a projeção do aviso previo; 9) Pagto do aviso previo com as integrações devidas; 10) Indenização do FGTS; 11) Multa de 40% do FGTS; 12) Pagto da multa do art. 477 da CLT; 13) Pagto da multa prevista na Lei 10.272/2001; 14) Pagto de 8% do FGTS s/ as verbas rescisórias e indenizatórias; 15) Tradição do TRCT no código 01; 16) Tradição da guia do seguro desemprego; 17) Comprovação do recolhimento da previdência social; 18) Todos os valores deverão ser apurados em liquidação de sentença; 19) Condenação ao pagto dos honorários advocatícios na base de 20%; 20) Ofícios do DRT, CEF, INSS e demais órgãos fiscalizadores.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104036"
                            ],
                            "1104037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0144100-18.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO MANOEL RAMOS\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA, INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela segunda reclamada. Intimem-se, sendo a segunda ré com encaminhamento dos autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0181900-17.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, FUNDACAO INST DE GEOTECNICA DO MRJ - GEO-RIO, CLAUDIA VIDAL LEITE, CLEA VIDAL DO VAL, MARCOS LUIS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA VIDAL LEITE, CLEA VIDAL DO VAL, MARCOS LUIS ARAUJO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento devido (285.163,03 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulogio dos Santos\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110000-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Felicio\r\n\r\nRéu: L e C Prest-Service Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m L e C Prest-Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 297/302 .\r\n\r\nProcesso: 0024400-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Farias de Lima\r\n\r\nRéu: Engpav Construcoes Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG, TECDER DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Engpav Construcoes Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 107/111: \"Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos em face da segunda e terceira reclamadas, CEG-COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO e TECDER DO BRASIL S/A, e PROCEDENTE EM PARTE em relação à primeira reclamada, ENGPAV - CONSTRUÇÕES BRASIL LTDA, condenando-a a pagar ao reclamante, JAIRO FARIAS DE LIMA, no prazo legal e conforme se apurar em liquiidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104037"
                            ]
                        }
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0121400-33.2004.5.01.0019 – Rte. CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA CASTRO (Adv. Marcelo dos Santos Borges - OAB/RJ: 114883/D) Rdo SANTOS E ARAUJO TÉCNICOS E CONSTRUTORES LTDA E OUTRO (Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva – OAB/RJ: 096353/D) - Bem(ns): 1) Dois microcomputadores modelo Dakpro EUD D31, UM/P18/40K/128C BRZL, com cabos, manuais, softwares, teclado, CPU, monitor, completo, no estado em que se encontram, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 107, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia da Ribeira, 160, Ribeira, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0213300-83.1993.5.01.0019 – Rte. CARLOS ALBERTO MAYERHOFER CONCEIÇÃO (Adv. Leena Maria Cunha Prudente - OAB/RJ: 040217/D) Rdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha – OAB/RJ: 002683/A) - Bem(ns): 1) Um servidor de e-mail Arquimedes, acabamento preto, patrimônio 00815824, em estado de uso, avaliado em R$ 10.000,00; 2) Um servidor anti-vírus SMTP, acabamento bege, altos G510, patrimônio 00815895, em estado de uso, avaliado em R$ 15.000,00. Total da Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 283, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Usina/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0124500-20.2009.5.01.0019 – Exte. RAPHAEL DA FONSECA ROSA PIVATO Exdo TRAVEL ROUPAS LTDA - SANDPIPER - Bem(ns): 1) Um automóvel marca/modelo I M. Benz 311CDI Sprinter, placa LUE-0542, chassi 8AC9036624A919497, RENAVAM 838072321, ano/modelo 2004/2004, diesel, cor branca, espécie-carga, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sacadura Cabral, 221/223, Saúde/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0095800-78.2002.5.01.0019 – Agte. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez - OAB/RJ: 053640/D) Agdo AUSU ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Jose Perez de Rezende – OAB/RJ: 022019/D) - Bem(ns): 1) Um elevador Atlas, de passageiro, capacidade para 18 passageiros ou 1260Kg, com 12 paradas, cabine em aço inox, n. 34246, em regular estado, avaliado em R$ 46.000,00; 2) Um elevador Atlas, de passageiro, capacidade para 18 passageiros ou 1260Kg, com 12 paradas, cabine em aço inox, n. 34247, em regular estado, avaliado em R$ 36.000,00; 3) Dois elevadores Atlas, de passageiro, capacidade para 18 passageiros ou 1260Kg, com 11 paradas, cabine em aço inox, serie n. 34244 e 34245, em regular estado, avaliados em R$ 84.000,00; 4) Um microscópio invertido, alemão, marca Teiss, modelo Axiovert 5100, serie n. 609166, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 48.000,00. Total da Avaliação: R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 156, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Prédio VI, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000453-37.2010.5.01.0019 – Exte. GIOVANI ROBERTO DA SILVA Exdo AUDIOCOMPANY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo da marca Honda Civic LXS Flex, ano fabricação 2007, modelo 2008, cor preta, placa KZG-1064, RENAVAM 949278270, álcool/gasolina, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alfredo Ceschiatti, 150, apt. 1110, bloco 1, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1103192"
                            ],
                            "1103193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0135400-63.1989.5.01.0019 – Rte. REYNALDO LEVI AGRIA (Adv. Eugenio Correa dos Santos – OAB/RJ: 051996/D) Rdo. PROMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa – OAB/RJ: 057138/D) - Bem(ns): 1) Uma peça de madeira maciça, tipo coluna entalhada á mão, inteiriça, medindo aproximadamente 1,60m de altura, em bom estado, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 333, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Itiquira, 78, Leblon/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1103193"
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                            "1103194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RAIMUNDO DA SILVA MARTINS (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan – OAB/RJ: 030539/D) move a CONFEITARIA VINDOBONA LTDA N/P SÓCIO ANTONIO LUIZ DE SALDANHA DE VASCONCELOS E HORTA (Adv. Sergio Ribeiro Cazzola – OAB/RJ: 099458/D), Proc n. RTOrd 0206800-59.1997.5.01.0019, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17.05.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 291, designado como: IMÓVEL: 50% (cinqüenta por cento) do imóvel situado na Rua General Glicério, nº 15, apartamento 801 e respectiva fração ideal de 0,04674 do domínio útil do terreno, foreiro do município, com numeração suplementar pela Rua das Laranjeiras, nº 487, com uma vaga de garagem, na freguesia da Glória, inscrição no FRE nº 795.586-7, CL 7257-9. Características e Confrontações: terreno mede: 13,16m de frente para Rua das Laranjeiras, 21,75m pela Rua General Glicério, 15,70m em curva de concordância subordinada a um raio de 10,00m, 31,76m á direita e 13,16m nos fundos, confronta á direita com o nº 481 da Rua das Laranjeiras e nos fundos com o nº 35 da Rua General Glicério, matrícula nº 180.485 do Registro de Imóveis do 9º Ofício, estado regular de conservação, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 291. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1103194"
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                            "1103195": [
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0043000-68.2005.5.01.0019 – Exte. QUERINO TIMOTEO MARINHO Exdo. CAMPING CLUB DO BRASIL - Bem(ns): 1) Trailer modelo Tangará (KC330), ano 1986/1986, placa AX-9078, chassi KC330089186, RENAVAM 307860027, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 99, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Pontal, 5900, Recreio dos Bandeirantes/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SOFIA FONTES REGUEIRA, MM. Juíza Substituta em Exercício na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1103195"
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                        "Atos": {
                            "1108259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111900-42.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA INES DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA INES DE ARAUJO\r\n\r\nAdequar seus cálculos excluindo os reajustes mencionados no item 1 da promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0001168-76.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almari Viegas Martins [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almari Viegas Martins , Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-42.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Bezerra Lopes [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Souza Gonçalves (Espoio de) [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Souza Gonçalves (Espoio de)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 91, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0115300-79.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA SIMOES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes, Bares e Serviços de Buffet Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio de Restaurantes, Bares e Serviços de Buffet Ltda, Aut REINALDO DA SILVA SIMOES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0110800-08.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cleo Gonçalves Brito [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cleo Gonçalves Brito , Réu Wis Brasil Inventários\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0128800-08.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO H A SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO H A SANTOS, Aut PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da atualização do crédito remanescente e de que o depósito recursal foi convolado em penhora. ABerto prazo de 5 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0129300-59.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores históricos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-95.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes Tavares [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-38.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES DE SALLES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liquidacao) [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liquidacao), Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DE SALLES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0229100-41.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA EMILIA SALOMAO CASTRO [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO AMBIENTE COMUNICACAO LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: CLAUDIO SOARES MOTTA, Réu: CHRISTINA SOARES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA EMILIA SALOMAO CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, devendo indicar meios de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0257800-76.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE LOPES BENEVENUTO [Adv. Hugo Aurelio Klafke (OAB: RS 7158 - D)], Aut: AMELIA PIERINA GHELLER (Espolio de) [Adv. Hugo Aurelio Klafke (OAB: RS 7158 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA PIERINA GHELLER (Espolio de), Aut DULCE LOPES BENEVENUTO\r\n\r\nApresentar novos cálculos em cumprimento ao acórdão do agravo de petição, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-12.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Creusa Nascimento de Brito [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Wadih Jorge Bedran (Espólio de) [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creusa Nascimento de Brito , Réu Wadih Jorge Bedran (Espólio de)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 48, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 36,45. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000167-22.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Chaves de Oliveira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Chaves de Oliveira\r\n\r\nIndicar o valor da liquidação do julgado a fim de que possa ser apreciado o pedido de bloqueio de crédito em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0037600-31.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Irapuã Miranda dos Santos [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Irapuã Miranda dos Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 64, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0050700-58.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Diana Ribeiro [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Personnalite Estetica Integrada Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Diana Ribeiro, Réu Personnalite Estetica Integrada Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 117, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00 . O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0064100-86.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO FURTADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NOVA ONDA DO MEIER LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE NOVA ONDA DO MEIER LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como para tomar ciência da extinção da execução previdenciária e da extração do alvará de fls. 339 no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Oliveira da Silva Pires [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda.( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Oliveira da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência da extração da certidão de fls,43 \r\n\r\nProcesso: 0031400-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jussara da Silva [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, inclusive parte do empregador, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000565-03.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Couto Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Assessoria Empresarial , Réu: Gafisa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Couto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1108259"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Tafuri Duarte [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-32.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nDiga o autor sobre petição de folhas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-92.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ramos de O.Sales, Rebecca Oliveira Sales e Stephanie O.Sales [Adv. Jackson Perdigao Freire (OAB: RJ 2406 - A)]\r\n\r\nRéu: SEAPAR NAVEGACAO MARITIMA LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEAPAR NAVEGACAO MARITIMA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa de Oliveira Gomes [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa de Oliveira Gomes\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0065600-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Gimenez Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marilsa Gimenez Moura \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 393/395: Procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-50.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.148, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-50.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial do termo de acordo de fls.147. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-47.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Neto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rogerio dos Santos Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0145400-86.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuza Maria Rodrigues Carreiro [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-16.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Freire [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo de fls.231/232. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-82.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINTO MADUREIRA [Adv. Maria Clenice de Mattos Carvalho (OAB: RJ 58852 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PINTO MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva de Oliveira [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva de Oliveira , Réu Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nTomar ciência que a Reclamada peticiou às fls.45/46 para ajuste de dia e hora de comparecimento à Secretaria da Vara para entrega de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0086300-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Alves [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cristiane de Oliveira Alves, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.250/254: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-64.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO COUTO DOS SANTOS AZEREDO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO COUTO DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da sócia da Reclamada ALICE GATTO BEIRÃO, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-54.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Machado [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 64/65, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. - UNIMED RIO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Tecnocoop Sistema Cooperativa de Trabalho dosProf. de Proc. de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. - UNIMED RIO, Réu Tecnocoop Sistema Cooperativa de Trabalho dosProf. de Proc. de Dados Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-51.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOICE MARY RODRIGUES DE MELO ARAUJO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Natasha Sharon Cohen (OAB: RJ 121643 - D)], Réu: CENTRAL DE ATENDIMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: TEMPEROS CARIOCA REFEICOES IND.LTDA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DE ATENDIMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Cardoso Carrilho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Castle Air Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Cardoso Carrilho \r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 02 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0226700-51.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOICE MARY RODRIGUES DE MELO ARAUJO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Natasha Sharon Cohen (OAB: RJ 121643 - D)], Réu: CENTRAL DE ATENDIMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: TEMPEROS CARIOCA REFEICOES IND.LTDA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOICE MARY RODRIGUES DE MELO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.252, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-38.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Souza Barbosa [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Machado Leao [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Machado Leao, Aut Antonia de Souza Barbosa\r\n\r\nVenham as partes a esta Secretaria da Vara, em dia e hora de audiência para apreciação do acordo mencionado às fls.94 e 100. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO DUTRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, Aut CARLOS FREDERICO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.220. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-83.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DORNELAS DOS SANTOS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DORNELAS DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-94.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS REIS ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS REIS ALMEIDA, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme sentença de fls.151. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-04.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Costa Afonso [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Campo Grande\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-60.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ESTRADA GONCALVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIANCA IMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.248. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-35.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BRITO COSTA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BRITO COSTA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-33.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCIO RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0035800-33.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urano Oliveira da Silva Pinto [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Recnal Rio Veiculos Ltda. [Adv. Jomar Cerqueira D Avila (OAB: RJ 89689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recnal Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-15.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ferreira [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nDIga a Reclamada, em 10 dias preclsuivos.(art.879, §2º CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0066200-64.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dantas Borges [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nDiga a Reclamada, em 10 dias. preclusivos (art.879, §2º CLT). \r\n\r\nProcesso: 0132600-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: HELENA GUEDES RODRIGUES, Réu: LUIZ FERNANDO RODRIGUES [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci dos Santos, Réu LUIZ FERNANDO RODRIGUES, Réu Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0153400-51.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-11.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MARTINS CARVALHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) SUCEDIDA POR CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) SUCEDIDA POR CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL , Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDiga o Reclamado, em 10 dias preclusivos.(art.879, §2º CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0114000-98.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ANTONIO GONCALVES GUIMARAES [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI ANTONIO GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço completo do terceiro para viabilizar a penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-37.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Araújo do Nascimento [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Araújo do Nascimento , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-34.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO COSTA FERREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Menezes Mello [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-70.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX VENTURA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: H A CASTRO REFORMA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: GERALDO JORGE MAIA GOMES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VENTURA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-11.2004.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELIAS SILVA VAZ [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: BARREIRA ARAUJO IND COM MARMORE GRANITOS LTDA, Exdo: FERNANDA MESQUITA, Exdo: JOSÉ AUGUSTO MESQUITA BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELIAS SILVA VAZ \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Ludmila da Silva Pereira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Cavalcanti Vianna [Adv. Wilson de Azevedo Silva (OAB: RJ 17195 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Cavalcanti Vianna\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0082000-06.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MICHELE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0227600-34.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miecio da Silva Lucas [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Ayrton Jose de Barros [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Joao Carlos Thomaz [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Maria Lucia Lamboglia Ventura [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Maria Pereira dos Santos [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Marlene Pina [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Priscila Borges Siqueira [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Odette Costa [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Zilda Carneiro Leal N/P DO INVENTARIANTE JOSE LEAL BARBOSA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Jose de Barros, Aut Joao Carlos Thomaz, Aut Maria Lucia Lamboglia Ventura, Aut Maria Pereira dos Santos, Aut Marlene Pina, Aut Miecio da Silva Lucas, Aut Odette Costa, Aut Priscila Borges Siqueira, Aut Zilda Carneiro Leal N/P DO INVENTARIANTE JOSE LEAL BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0152400-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Silva de Santana [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Silva de Santana \r\n\r\nVenha o Reclamante com a cópia da liquidação do pedido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165900-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Saloto [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Servicos S/S Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Saloto, Réu Super BCG Servicos S/S Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0134200-92.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO GONCALVES GARCIA [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nVista da petição de fls.276/277, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-23.1997.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB\r\n\r\nCgto: MILTON MUNIZ DE ARAUJO [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MILTON MUNIZ DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.159, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-95.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA SILVA DE SENA [Adv. Renato Gomes Filho (OAB: RJ 34508 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDiga o Reclamado, em 10 dias preclusivos (art.879, §2º CLT) \r\n\r\nProcesso: 0186500-41.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARTINS DE OLIVEIRA FRAZAO [Adv. Leonardo Ferraro de Souza (OAB: RJ 114057 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARTINS DE OLIVEIRA FRAZAO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-32.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DIAS YAMAMOTO [Adv. Ivaldo Pacheco Araujo (OAB: RJ 67199 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DIAS YAMAMOTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-23.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓPIO DE DÉLCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Nildo de Melo (OAB: RJ 73615 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Coutinho de Lima [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Son s of God Assessoria Administrativa Ltda., Réu: ROGERIO RIBEIRO CARNEIRO, Réu: GILDA DE AZEREDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Jesus Coutinho de Lima\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-95.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Reis de Faria Cardoso [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0112100-17.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Lima [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Lima\r\n\r\nDiga o Reclamante, em 10 dias preclusivos. (art.879, §2º CLT) \r\n\r\nProcesso: 0108500-41.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Ferreira [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Hand Designer Comercio e Industria de Bijouterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Ferreira\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-60.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Araujo Rosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. - Farmacia Vita [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia. Ltda. - Farmacia Vita\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-39.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Prata Pinheiro [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Prata Pinheiro \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Henriques Xavier [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Aut: ESPOLIO DE RONALDO GUIMARAES DE CASTRO N/P INVENTARIANTE MARIA HELENA COCELO GOMES [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)], Aut: Fernando Luiz de Azevedo Tiuba [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Henriques Xavier, Aut ESPOLIO DE RONALDO GUIMARAES DE CASTRO N/P INVENTARIANTE MARIA HELENA COCELO GOMES, Aut Fernando Luiz de Azevedo Tiuba \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0040500-43.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARCOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MARCOS DA SILVA, Réu PAES MENDONCA S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.221/231, para todos os efeitos legais. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132200-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Campos [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eletrobrás [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira Campos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA AMENDOLA MAIA [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Jorge Haroldo Monteiro (OAB: RJ 52536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls.153/154. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-80.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Oliveira Mariano da Silva [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Oliveira Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias para manifestação do laudo pericial. \r\n\r\nId: 1108479"
                            ],
                            "1108482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0206800-82.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ATANASIO\r\n\r\nRéu: FIRME VIG ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m FIRME VIG ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-39.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gilly de Miranda\r\n\r\nRéu: Songbook Almir Chediak Producoes Ltda. ME - Lumiar Editora\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Songbook Almir Chediak Producoes Ltda. ME - Lumiar Editora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-95.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE SANTANA\r\n\r\nRéu: JACOMO RAIMUNDO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m JACOMO RAIMUNDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108482"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008900-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dene Souza de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.), Aut Dene Souza de Oliveira , Réu Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da primeira e segunda Reclamadas foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e os do Reclamante foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-57.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LOPES DA SILVA [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias, para ciência e manifestação acerca da petição do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0044200-48.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GUIMARES PACHECO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar, em 5 dias, trazendo aos autos os documentos requeridos pelo perito, sob pena de realização da perícia cm arbitramento dos valores que o perito entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0050200-49.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Bezerra Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Bezerra Monteiro\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-97.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenize Rosa Jorge [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurescan Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-18.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CADAR DE OLIVEIRA [Adv. Myrna de Moura Machado Freire (OAB: RJ 125539 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 511 COIFFEUR E BOUTIQUE LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM CADAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061900-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesario do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesario do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064800-37.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ROCHA DE ASSIS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSEL VINHOS FINOS LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: EXPAND IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: CONFRARIA DO VINHO IMPORTADORA LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ROCHA DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0070200-36.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Freitas de Faria [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Freitas de Faria \r\n\r\nDiga o reclamante, em 05 dias, se aceita a proposta de pagamento oferecida pela reclamada, presumindo-se o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0082000-27.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Cardoso [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Cardoso \r\n\r\nDiga o reclamante sobre o valor sacado e a conta zerada, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073100-02.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nInforme, no prazo de 05 dias, o valor sacado sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0083000-38.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDIR FRANCISCO MARTINS DUARTE [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE REIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA, Réu: VALDEILTON ALVES CONCEIÇÃO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDIR FRANCISCO MARTINS DUARTE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0092500-94.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sant Ana da Silva [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento das parcelas subsequentes, até a presente data, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-38.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LUIZ DOS SANTOS [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nInformar ao Juízo se os alimentados indicados nos ofícios de fls. 165 e 194 ainda são beneficiários de pensão e em que proporção, bem como para que informe quem deve receber pelos benefícios. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-59.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MANHAES DE OLIVEIRA [Adv. Gerson Ferreira do Rego (OAB: RJ 54525 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MANHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo ser comprovado o valor sacado para apuração do remanescente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-21.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moraes Carneiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Frank Biscoito e Pães Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Moraes Carneiro\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098200-85.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: LAIS BEZERRA CAVALCANTE [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nApresentar o NIT/PIS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-16.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga o reclamante, em 05 dias, se aceita a proposta de pagamento oferecida pela reclamada, presumindo-se o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0098900-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Oliveira Lourenço Marques [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda SA [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0114700-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto da Silva Pinheiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto da Silva Pinheiro, Réu Nova Samar S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-15.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira Amancio [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Um Restaurante e Atracoes Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinte Mil e Um Restaurante e Atracoes Musicais Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o valor devido da primeira parcela em 48h, sob pena de posterior execução pelo sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001298-60.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Rezende [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Eutizio d Ottavio (Espólio de), Réu: Carmem Lucia d Ottavio Bottino, Réu: Ottavio Luiz Tambasco d Ottavio, Réu: Valeria Cristina Tambasco d Ottavio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Rezende\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, para ciência e providências acerca do retorno das notificações remetidas aos 3º, 4º e 5º reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0001400-82.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane Santos de Carvalho [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilar Real Construção e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Santos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência inicial: 09/05/2011 às 09:30 horas, bem como informe, no prazo de 05 dias, o correto endereço da Reclamada e de seu sonstituinte, sob as penas do art. 39, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140500-38.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE BUFFET CARIOCA TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: LEONARDO LOPES DAIHA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152800-13.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RICARDO ALMEIDA BRAGA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santanedr (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santanedr (Brasil) S.A., Aut FRANCISCO RICARDO ALMEIDA BRAGA\r\n\r\nHomologo os cálculos do i. expert, para fixar o valor bruto devido ao Reclamante e R$ 89.580,84 e valor do IR em R$ 23.941,95.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-34.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Magno Coelho da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro e Silva 2000 Comércio e Roupas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loureiro e Silva 2000 Comércio e Roupas Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-65.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA GUEDES [Adv. Dila Doris Tavares Gaviao (OAB: RJ 48099 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Maria Juliana Moraes de Araujo (OAB: RJ 70985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, bem como cumprir a obrigação acessória de preenchimento da guia de recolhimento do FGTS e GFIP. \r\n\r\nId: 1108168"
                            ],
                            "1108240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000251-51.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenira Madalena Muzi [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenira Madalena Muzi , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-41.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves da Fonseca [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves da Fonseca , Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-16.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Florencio Barbosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Florencio Barbosa, Réu Eletrosena Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 05 dias, com quesitos, assim como demais peças necessárias para expedição de carta precatória inquiritória, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0051400-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Alves dos Santos [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Alves dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-64.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Allevatto Magalhães [Adv. Aline Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 126689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Center Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Allevatto Magalhães \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço correto ou meios para localizar a reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-29.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Granjão da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Granjão da Silva , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que foi deferida a sua suspensão por um ano, devendo a parte interessada manifestar-se para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0060300-25.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEANDRO SILVA NOVAES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: JOAO CESAR FERREIRA VIANA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: HENRIQUE MENDES TORRES [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: IRENE SARMET MOREIRA CARVALHO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: CARLOS ALEXANDRE PATRICIO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: LEILA VELHO DE CASTRO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA GOMES YUKIZAKI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: PETRUS FERRAZ E SILVA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS, Aut CARLOS ALEXANDRE PATRICIO, Aut EDUARDO LEANDRO SILVA NOVAES, Aut HENRIQUE MENDES TORRES, Aut IRENE SARMET MOREIRA CARVALHO, Aut JOAO CESAR FERREIRA VIANA, Aut LEILA VELHO DE CASTRO, Aut MARIA DE FATIMA GOMES YUKIZAKI, Aut PETRUS FERRAZ E SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0024500-13.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nId: 1108240"
                            ],
                            "1108485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nAo reclamado para tomar ciencia das notificações devolvidas e requerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de não intimação das testemunhas. \r\n\r\nId: 1108485"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003300-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Romeu Pinto [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Conservação e Manutenção Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Romeu Pinto\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019900-66.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecilda Velasco de Souza [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecilda Velasco de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000213-30.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleane Machado Pinheiro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Cleane Machado Pinheiro \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 785/796 e 804/820. \r\n\r\nProcesso: 0025000-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Soares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Carvalho Soares\r\n\r\nComplementar seus cálculos, em 10 dias, atentando para o seguinte parâmetro: 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0048600-18.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pires Fernandes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ely Carneiro Dias - Fabrica de Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pires Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certdão da fl. 104, em 10 dias, e indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000414-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Mesquita Farias [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pes Feliz Comércio e Serviços Ortopédicos Ltda. [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Mesquita Farias\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0074700-83.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça, fls. 212 e 214, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Silva Chalis [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Serviços Logisticos e Suprimentos Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Silva Chalis\r\n\r\nNada de edital, por ora, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144400-35.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 438, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-76.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERIO RUY MANCANO FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERIO RUY MANCANO FILHO\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 189, em virtude do que consta nos despachos das fls. 181 e 187. Suspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154700-26.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0164500-25.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GALDINO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPLAN AG DE PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GALDINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0224800-36.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERNESTO ROCCO NETO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERNESTO ROCCO NETO\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 980 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0046200-94.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano da Silva Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculano da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000138-54.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Costa Ramos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JMPS Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Costa Ramos\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Del Penho de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: WDM Serviços de Captação e Promoção Ltda. , Réu: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Del Penho de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 320/343, e no mesmo prazo, tomar ciência acerca da devolução da notificação da fl. 345-v. \r\n\r\nProcesso: 0033200-66.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FILIPERSON IND DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nInformar o endereço do patrono da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-37.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Carneiro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 3.400,00, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-77.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE CRISTINA FARIAS FERREIRA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária realtiva ao empregador, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-19.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL DA SILVA MACHADO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK ESPRESS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA [Adv. Jonas Gouveia Figueiredo (OAB: RJ 64715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000800-52.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Joaquim da Cunha Junior [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 111 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0128500-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Severino Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominiio Edificio Alzilia [Adv. Luiz Branco do Valle (OAB: RJ 62794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Severino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 293, em 10 dias, e no mesmo prazo, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Severino Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominiio Edificio Alzilia [Adv. Luiz Branco do Valle (OAB: RJ 62794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominiio Edificio Alzilia \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0114400-85.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Faria [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Martel Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Douglas Silveira da Rocha (OAB: SP 119996 - B)], Réu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda a/c Dener Pioli, Réu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda a/c Jose Augusto Roberto, Réu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda a/c Celso Antonio Ortiz, Réu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda a/c Alexandre Martins Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos de Faria\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0109200-73.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PATROCINIO DA SILVA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PATROCINIO DA SILVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nRte: Manifestar-se acerca da petição de fls. 351, em 5 dias. Rda: Tomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001525-41.2010.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Centro de Treinamento Resgate Plus Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gerson Bezerra Monteiro [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Centro de Treinamento Resgate Plus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0066900-57.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Moreno Vieira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Moreno Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Pacheco de Oliveira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Pacheco de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 174/178. \r\n\r\nProcesso: 0045600-30.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer, em 10 dias, à Secretaria da Vara, e providenciar as cópias dos documentos que deseja, sendo certo que todas as cópias solicitadas encontram-se nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0006200-81.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Florentino da Costa [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)], Réu: Lojas Americanas - Shopping Rio Sul [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Tecnodata Cooperativa de Trabalho [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Atende Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviço da Área de Vendas Eventos Promoções e Afins [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Florentino da Costa, Réu Lojas Americanas - Shopping Rio Sul\r\n\r\nRda: Tomar ciência de que foi expedido alvará. Rte: Promova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0006500-58.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON ALVES TENORIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA, Réu: JOAO NOGUEIRA, Réu: JOSE CARLOS MEDEIROS, Réu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON ALVES TENORIO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1108215"
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                                "Expediente do dia 28/03/2011 - doc 63\r\n\r\nProcesso: 0001508-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Titoneli Assad [Adv. Cassio Castro Resende (OAB: RJ 138428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Titoneli Assad\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-68.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Falcão da Silva [Adv. Ismênia Cavalcanti Rosa (OAB: RJ 138631 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Falcão da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida na RPS. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-03.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA LOPES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista fora do cartório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-12.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GONCALVES DIAS [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139600-04.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA FERNANDES ALVES DE MATTOS [Adv. Iranyra Moura Fernandes Molina (OAB: RJ 14483 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA FERNANDES ALVES DE MATTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0061700-66.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cardoso de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cardoso de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-67.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Jeronimo de Oliveira Vitor [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Catro Reformas e Pinturas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Jeronimo de Oliveira Vitor \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-52.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Oliveira [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectrosol Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectrosol Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Barbosa Mendonça [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Barbosa Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-73.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniflavio Diogo Barros [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochas do Campo Café e Bar Ltda. - O Amigão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniflavio Diogo Barros \r\n\r\nFornecer o contrato social da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EFECTUS PIZZA LTDA ME, Réu: Eduardo Jorge Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 127: \"Explique-se, pois o requerido já foi feito, sem sucesso.\" \r\n\r\nProcesso: 0002700-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Barreto Lessa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Barreto Lessa, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTer ciência da designação de data para perícia (Dia 03/05/2011, às 14:00 horas, na Avenida Treze de Maio, 47, sala 1004, centro, Rio de Janeiro). \r\n\r\nProcesso: 0000067-83.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Borges Ferreira [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Medica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Medica Espirita Cristã , Aut Sandro Borges Ferreira \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148700-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Werneck [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Schneider Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários , Réu Schneider Advogados Associados \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0159400-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Batista Leal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Batista Leal \r\n\r\nTrazer o valor dos honorários periciais de forma parcelada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-12.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pires de Almeida [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pires de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-91.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NONATO GODINHO [Adv. Macia Maria Bastos Ferreira (OAB: RJ 55970 - D)]\r\n\r\nRéu: TINDIBA SERRALHERIA LTDA ME [Adv. Viviane Coutinho Moreira (OAB: RJ 123177 - D)], Réu: Eduardo Oliva, Réu: Camila Martins Oliva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NONATO GODINHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 474: \"Reporto-me à fl. 469.\" \r\n\r\nProcesso: 0001057-74.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Oliveira dos Santos [Adv. Jose Ricardo de Araujo Costa (OAB: RS 48258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)], Réu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Oliveira dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-22.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Montagem e Projetos Especiais [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTE Montagem e Projetos Especiais \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-68.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARBUDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARBUDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-16.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES SODRE [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: MANCHETE LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Paulo Albert Weyland Vieira, Réu: Fábio Saboya Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES SODRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0079400-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Pontes ( Espólio de) [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Pontes ( Espólio de)\r\n\r\nDiga o exequente se assumirá o encargo de depositário dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0000831-69.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Graças da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Service Refeições Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastro Service Refeições Ltda.\r\n\r\nVir com a 2ª parcela , no valor de R$ 500,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira da Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut João Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-73.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Guimarães Monteiro [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Guimarães Monteiro, Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barros Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barros Pereira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-49.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN`S INTERNACIONAL LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELLEN`S INTERNACIONAL LTDA, Aut ROBERTO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barros Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barros Pereira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-75.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos , Aut Raimundo Nonato de Sousa, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Larcky Sociedade de Créditio imobiliário S.A. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Paulo César Pessoa de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larcky Sociedade de Créditio imobiliário S.A. , Réu Paulo César Pessoa de Barros , Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-72.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-56.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS e Outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA ISABEL DE CARVALHO ARAUJO, Aut: MARIA LUCIA HORTA DE ALMEIDA, Aut: MARIA MADALENA DIEGUES QUINTELA, Aut: MARIA NILCE HENRIQUES, Aut: MARIA TERESA FALCAO SIMPSON, Aut: MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM, Aut: MAURO MACHADO DA COSTA, Aut: MONICA SAMPAIO KRUEL RODRIGUES, Aut: NELSON CARDOSO CHAVES, Aut: NEUSA MARIA ALVES DOS SANTOS REIS, Aut: PAULO CESAR MORAIS BRITTO, Aut: PALMIRA MARIA CAMINHA MORICONI VALERIO, Aut: PLACIDO VIEIRA MOURA, Aut: RENATO AUGUSTO DA MATTA, Aut: RENATO SILVA DANTAS, Aut: REYNALDO BARBOSA DA SILVA, Aut: ROSANGELA IZIDORO CABRAL, Aut: SERGIO MURILO ARCHANJO DA SILVA, Aut: SERGIO TASSO DE OLIVEIRA, Aut: SELMA MARIA AGUIAR DA SILVA, Aut: SELMA REGINA PINTO SIMOES, Aut: SILVANA MICELI DE ARAUJO, Aut: SUELI DE FARIA FERREIRA, Aut: SUELI FERNANDES DA COSTA BIANCHINI, Aut: SOLANGE NASCIMENTO SOARES, Aut: SONIA HENSCHEL MARTINS ALVES DE ASSIS, Aut: SONIA QUINTELLA LOBAO, Aut: TERESINHA DE JESUS VIEIRA DERENUSSON, Aut: TEREZINHA KIRK ANDRADE, Aut: VANIA AMORIM ALVES, Aut: VERA LUCIA MEDEIROS DE LA CERDA, Aut: OCTAVIO ESPINDOLA, Aut: SHEILA FIGUEIRA COELHO, Aut: SHIRLEY BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS e Outros, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-72.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Costa Nunes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Costa Nunes , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson João Rodrigues da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilson João Rodrigues da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-35.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR ALFREDO BECKER E OUTROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR ALFREDO BECKER E OUTROS, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação de credor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-68.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Estruc Moniz de Aragão Dáquer [Adv. Paulo Roberto de Barros Amorim (OAB: RJ 48270 - D)]\r\n\r\nRéu: villemor Trigueiro , Sauer e Advogados Associados [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Estruc Moniz de Aragão Dáquer\r\n\r\nEQue o autor venha retirar as guias para saque do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-89.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Carvalho dos Santos [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Carvalho dos Santos, Réu Tac Franquia Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1107569"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Célia Sales Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Célia Sales Ferreira \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118200-15.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla dos Santos Rocha [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-24.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alexandra Mendonça de Carvalho Valle [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: SD-Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Lira [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 180/183. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-68.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: NAIDE ROSINA PONSO CRUZ [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: NORMA TURBIO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREG DO BNH PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias, bem como manifestar-se sobre petição de fls. 1109 .\r\n\r\nProcesso: 0121500-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Mendes Castro [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: MVD Eventos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVD Eventos \r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-16.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência da decisão quanto à IMPUGNAÇÃO ao exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0123200-93.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nereu Faria Fonseca [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereu Faria Fonseca \r\n\r\nIntimado o autor a manifestar-se nos autos, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001241-24.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Salustiano Luiz dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salustiano Luiz dos Santos, Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0008000-43.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lino de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Paulo Rolf Feil, Réu: Mauricio Costa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Lino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000094-60.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Ribeiro [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-10.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Caetano da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Caetano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-62.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alexandre da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Divisória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alexandre da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058600-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenir Bila dos Santos [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecia de Moura Soares [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzenir Bila dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000590-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Quirino Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Quirino Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-24.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0085900-97.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique da Silva Siqueira [Adv. Felipe Ramos Campana (OAB: RJ 128809 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu: Propem Proteção Particular Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique da Silva Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-80.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Lanteuil [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Lanteuil , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A. Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0028600-22.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.252/256. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ruffier [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S.A., Aut Marcelo dos Santos Ruffier\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-04.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Rangel Francisco [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina Conde Kelle [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Rangel Francisco\r\n\r\nIntimado o autor para que informe se houve pagamento integral do valor acordado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-10.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petroleo - Anp \r\n\r\nAgdo: Gabriel Dimas Junqueira Carvalho [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriel Dimas Junqueira Carvalho \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0158900-33.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA E TONI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva de Souza, Réu IZA E TONI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0161300-20.2009.5.01.0028 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gilson da Silva Batista [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Tècnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson da Silva Batista \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000375-16.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Guimarães [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão do Povo Ótica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Guimarães, Réu Visão do Povo Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001313-11.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Gomes [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Passaredo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Passaredo , Aut Francisco das Chagas Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0143500-53.1984.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SALLEM PINHEIRO E OUTROS [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)], Aut: JAVEH BISPO DOS REIS [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)], Aut: INSS [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)], Aut: MARIALCIEDES GEREMIAS GOMES [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)], Aut: MARCO ANTONIO G. RIBEIRO [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)], Aut: SERGIO RUSSO DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nRéu: GTB - GUIAS TELEFONICOS DO BRASIL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SALLEM PINHEIRO E OUTROS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155200-59.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: PAMAR [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 460/463. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Leite [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Linhares da Silva [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.75/77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: R e A Call Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060400-34.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Drumond [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Polide Confeccoes Ltda. [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Polide Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nId: 1103422"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000492-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Brito \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC); 5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 6) AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108307"
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                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0157900-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Junior Cassiano Martins\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reb Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/04/2011 às 15 horas para anotação da CTPS do autor conforme ficou decidido nas fls. 104/108 e 118. No caso de recusa tácita ou expressa, a Secretaria deverá proceder à anotação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108309"
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                            "1108308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 30/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/05/2011, a partir das 13:00, o 2º Leilão no dia 24/05/2011, mesmo horário, no local situado à Rua do Lavradio, 132/ 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0049700-79.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMALHO DA SILVA e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: CASA DAS NOVIDADES DE LEGUMES E FRUTAS LTDA e Outros. Adv.: Jose Manuel Rodrigues Lopez OAB.: RJ 49611 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: situado na Rua Turiana, nº 33, apartamento 104 e a fração de ¼ do respectivo terreno, que mede na totalidade: 60,00m de frente para a Rua Turiana, 61,00m de fundos; 25,00m de ambos os lados, tudo conforme certidão do 8º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula 21.515/2-AS/75, ind. Real Lo 6-AE, fls 245, nº 94.415, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e direito a uma vaga de garagem no condomínio, avaliado em R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal, bem como da improcedência dos Embargos de Terceiros nos autos da Ação AP 0110400-35.2006.5.01.0029, ciência ainda quanto ao disposto no artigo 1499 VI do C Civil . avaliado em 36.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Turiana, nº 33/apto 104, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\n.Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 280. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIM\\A, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DE MEDEIROS CAVALCANTE, MM. Juíza Titular na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108308"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Lopes , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-20.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aricela Gonçalves da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Accetato Desing e Comércio Optico Ltda. [Adv. Regine Zucker Kirzner (OAB: RJ 80718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accetato Desing e Comércio Optico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Saboya Barbosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 459 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA ROSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut CLAUDIO COSTA ROSA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ramos Rego [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-11.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gil da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Press e Get Comercial Ltda. ME [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gil da Silva\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-10.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Regina da Silva [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Regina da Silva\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO COM BASE NO ART. 852-B, II, DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-43.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Icaro Cheff Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nCgto: Caroline de Souza Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Icaro Cheff Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAO CONSIGNANTE PARA INFORMAR, EM DEZ DIAS, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO CONSIGNADO. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-79.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Cunha [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Audio Visual - Escola de Cinema Darcy Ribeiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos da Cunha, Réu Instituto Brasileiro de Audio Visual - Escola de Cinema Darcy Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 275. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-05.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Quintanilha [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Medeiros dos Santos [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Lais Penfold Muniz Marinho [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Medeiros dos Santos\r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ INFORMAR O NUMERO CORRETO DO SEU PIS ou NIT, EM CINCO DIAS, TENDO EM VISTA QUE O INFORMADO TEM 13 DIGITOS E O NUMERO CORRETO DEVE TER APENAS 11 DIGITOS. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Marins [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Julimir da Vila Ltda. ME, Réu: DIEGO DA SILVA ROSA-Sócio, Réu: MARINA DE CARVALHO FREITAS-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Marins\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 65. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-63.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Araujo Freitas [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-88.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO LIMA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: R A CONCRETO PROJETADO OBRAS SERVS TEC LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ARLINDO ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: JOSE CANDIDO MAIA DE LIMA, Réu: CONSTANTINO MELHEM HAQUIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 434, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0000082-37.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair Gualberto [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Euromecanica Metalúrgica Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Loma Eximport Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejair Gualberto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0008300-98.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MONTECHIARE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MONTECHIARE\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-70.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supply Marine Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Daniel Silva Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supply Marine Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda., Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS. Em relação às rés a ordem será aquela da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lourenço Di Carlantonio Cantalice [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksabor Trankilo Ltda. [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ksabor Trankilo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR VILAR [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA FAMILIAS IRAJA LTDA, Réu: JOSE BARROSO PEREIRA [Adv. Manuel Jose Sil de Souza (OAB: RJ 43899 - D)], Réu: NELSON GONÇALVES CARNEIRO-Socio [Adv. Manuel Jose Sil de Souza (OAB: RJ 43899 - D)], Réu: ANTONIO DIAS DA CUNHA-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR VILAR\r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ PROMOVER A HABILITAÇÃO DA SRA.SÔNIA PINTO VILAR NA FORMA DA LEI 6858/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-72.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Ferreira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0011300-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Moreira Benaion [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpote e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Moreira Benaion\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000117-60.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Adilson de Oliveira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-52.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA MARQUES MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ITAUA LTDA [Adv. Maria Izabel da Silva Saraiva (OAB: RJ 75176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA MARQUES MARTINS\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-81.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: 3 Cafés Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 3 Cafés Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Damiano de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Damiano de Oliveira, Réu Clínica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2011.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO ANTONIO DE CASTRO [Adv. Antonio Wanis Filho (OAB: RJ 26449 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUDINER SUPR DE INFORMATICA RECICLAGEM LTDA ME, Egdo: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Egdo: KUNTZ AMARAL [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Egdo: ROSEMBERG AMARAL [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE AUGUSTO DA SILVA, Egdo KUNTZ AMARAL, Egdo ROSEMBERG AMARAL\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0014200-19.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA CAMPAGNANI [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS TRONCO LTDA. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)], Réu: GILBERTO JACK ORENSZTEJN [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Miriam Zyngier Orensztejn [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Renato Orensztejn [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA CAMPAGNANI\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE ANTE O SOLICITADO NA CPE DEVOLVIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-41.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Belarmino Pacheco [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: M2M Comercio e Industria Ltda. [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Belarmino Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0051000-94.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE INDEPENDENCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAO AUTOR PARA DILIGENCIAR JUNTO A 7a.VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES A FIM DE TRAZER AOS AUTOS INFORMAÇÕES QUANTO AO PEDIDO DE RESERVA DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Rodrigues [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Rodrigues, Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 1100263"
                            ],
                            "1100265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000084-07.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adilson Barbosa\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Novo Leblon, Furnas Centrais Elétricas S.A., Fundação Nacional do Indio - FUNAI A/C Procuradoria Regional Federal, Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100265"
                            ],
                            "1100271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0006100-79.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Cunha\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Instituto Brasileiro de Audio Visual - Escola de Cinema Darcy Ribeiro, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 275. ,\r\n\r\nProcesso: 0010000-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Magalhaes\r\n\r\nRéu: Globo Fire Equipamentos e Materiais contra Incendio Ltda., Sérgio Luiz Moraes Pereira, Marina Monteiro Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Globo Fire Equipamentos e Materiais contra Incendio Ltda., Marina Monteiro Moreira, Sérgio Luiz Moraes Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100271"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232600-25.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUIT E CONSTRUCOES IND E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Jacques Catran (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, aguardando iniciativa da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0239401-49.1992.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANTONIO GIUDICE [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Exte: Adilson de Pinho Chibante [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Exte: João Benedito dos Santos [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Exte: Marlene de Oliveira Netto [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Exte: Jorge de Mattos dos Anjos [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nExdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Exdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Benedito dos Santos \r\n\r\nDeferida vista pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-46.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SOUZA [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDINHA OLHO D AGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0225100-87.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA MAIA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG MOVEIS LTDA - Edital (fls.648)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA SILVA MAIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-65.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1103518"
                            ],
                            "1103519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001083-48.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Mendes [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria e Editora Renovar Ltda.\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da juntada de documentos, bem como para retirá-los na Secretaria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desirre Grillo Franco [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nRéu: XGYM Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirre Grillo Franco , Réu XGYM Educação e Cultura Física Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, conforme despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000128-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Oliveira Dias [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Felipe [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Felipe\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de fls. 107/108, bem como para apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0008800-82.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maia dos Santos [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0000627-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues de Almeida \r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários periciais no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-30.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Nascimento Mozer [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Nascimento Mozer \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000035-20.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Santana da Silva [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Barbierie, Réu: Carlos Heleno de Souza Filho, Réu: Michele Barbieirie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Santana da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000381-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermicio Amancio dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. José Fernan do Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda.(Em Recuperação Judicial), Aut Ermicio Amancio dos Santos, Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela primeira ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nId: 1103519"
                            ],
                            "1103520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000273-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Gomes \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Wagner Justino de Barros ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001162-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celly Maria Arruda Pereira da Silva [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Único Ltda., Réu: Colégio Guanabara Ltda. (Sucessora de Colégio Único Ltda.), Réu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda. ME (Sucessora de Colégio Guanabara Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celly Maria Arruda Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-28.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda Barros [Adv. Telma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda Barros\r\n\r\nPromover a liquidacao de todo o pedido, em 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito, considerando-se que a presente ação segue o Rito Sumaríssimo, e que não foram obedecidos os termos do art. 852-B, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000196-30.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Arthur Reis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Alves de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Kabra s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do pedido, nos termos do art.852-B, I, da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida á ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000212-81.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Mara Machado de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000210-14.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícera Vitorino [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Viana de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Vitorino\r\n\r\nPromover a liquidação do pedido, nos termos do art.852-B, I, da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida á ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006600-68.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Fátima Campos Dantas [Adv. Laercio Costa Moreira (OAB: RJ 144636 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Films S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Films S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 170,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar Franca Peixoto [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar Franca Peixoto, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acostados aos autos pela Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nId: 1103520"
                            ],
                            "1103521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Nascimento Barbosa [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Engenharia e Construções Ltda., Réu: ENSEG - Engenharia e Construções Ltda., Réu: ENSEG - Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Nascimento Barbosa\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000142-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Barros [Adv. Bianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda., Réu: Basitec Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Alusa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0028100-35.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara Lapa de Miranda Augusto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiara Lapa de Miranda Augusto, Réu Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.228 para fixar o principal devido ao reclamante, em 4.557.179,30 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0007800-86.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nContestar embargos a execucao ajuizados. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinho Brandão [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinho Brandão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 240,00 pela ré, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000909-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Martins de Souza dos Santos [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi e Santoro Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Martins de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Ribeiro [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mantovani [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu: Icatu Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mantovani\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-13.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto Tavares dos Santos [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Tavares dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do presente feito, nos termos do art. 852-B, II, c/c §1, da CLT. .\r\n\r\nId: 1103521"
                            ],
                            "1103522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000262-10.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Geane de Souza Império \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006700-48.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DAS NEVES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA ASSESSORIA E COORD TEC DE SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)], Réu: Antonio Rochester Bonfim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DAS NEVES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 200, bem como manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0007800-81.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da diferença de cota previdenciária apurada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0001059-20.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Dezan [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Saul Dezan \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 540,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 27.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000056-93.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Santos [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Ateliê \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Santos\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000230-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Moreira Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. , Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Moreira Gomes \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0028700-90.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE ASSIS [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID CHREEM TECIDOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVA DE ASSIS\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso interposto pela reclamada no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022500-33.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fidelis Moura [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop - Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Antonio Carlos Procópio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fidelis Moura\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beatriz de Oliveira Ramos [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beatriz de Oliveira Ramos\r\n\r\nInformar o endereço para onde pretende a expedição do mandado de penhora requerido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1103522"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferraz Alvim [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferraz Alvim , Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação ao Estado do Rio de Janeiro, e procedente em parte quanto a primeira reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-16.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Nunes Henrique [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Semco Consutoria Imobiliária Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Semco Consutoria Imobiliária Ltda., Aut Renata Nunes Henrique\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação trabalhista foi arquivada, na forma do art. 844 da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Leandro Matias Bento [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Emtel Empresa de Transporte Apoteose Ltda., Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Leandro Matias Bento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-83.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. N/P SÓCIO ALCEU R. SIMÕES, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: (S) Alceu R. Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Liberato Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zena Imagens e Artes Sacras Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Liberato Sales , Réu Zena Imagens e Artes Sacras Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-10.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida Machado Medeiros [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetária Turismo Hoteleiro Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida Machado Medeiros , Réu Planetária Turismo Hoteleiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-08.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Manuel de Lima [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Manuel de Lima , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1108332"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108710": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0108100-16.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pereira da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jailson Pereira da Silva\r\n\r\nDigam as partes, em 10 (dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.357 .\r\n\r\nProcesso: 0099700-13.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Pimenta [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Pimenta, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.239 .\r\n\r\nProcesso: 0165200-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Pedrosa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Pedrosa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do i. perito, em 15(quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0148600-61.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSURE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-75.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTUR KNUPP DE CARVALHO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo .\r\n\r\nId: 1108710"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001213-29.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Trindade Barros [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Trindade Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-15.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON MADEIRA XIMENES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AIRTON MADEIRA XIMENES, Réu OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.157 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes de Mello [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-25.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ines da Silva [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Rio Transportes e Locacao Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ines da Silva, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido, sendo o autor para contestar os embargos `a execução de f. 298. \r\n\r\nProcesso: 0065100-17.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO DE PAULA DIAS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários apresentados . Ante o pagamento , julgada extinta a execução, na forma do art. 789, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134600-77.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Condé Pereira Lehmann [Adv. Marcelo Souza de Carvalho Borges (OAB: RJ 129410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Condé Pereira Lehmann\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-70.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA GASPAR SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRNA GASPAR SOARES\r\n\r\nAdequar seus cálculos em conformidade com a decisão de f. 414/415. \r\n\r\nId: 1107899"
                            ],
                            "1107900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001565-84.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passaredo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogéria Vidal da Silva Moreira [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogéria Vidal da Silva Moreira\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso prinicipal a teor da Lei 9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0007400-87.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonçalves [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-20.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DE AZEVEDO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO SERVICOS DE ENTREGA LTDA ME [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar outros bens do devedor passíveis de pénhora, visando à integral garantia da execução. Prazo 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-47.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Brandão Surgek [Adv. Luzia da Costa Mota (OAB: RJ 80869 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Marcelo de Jesus Galvão (OAB: SP 242628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Wanderson Brandão Surgek\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.100/111 , ATUALIZADOS A F.114 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 179.403,15, EQUIVALENTE A 14.716.262,05 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.53 (SEM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS). FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 174.045,90, EQUIVALENTE A 14.276.812,16931 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiapina Trindade Ltda., Réu: M2 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000315-79.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Della Belezza Salão de Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0042900-20.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Gomes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0047300-77.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pereira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-75.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Victorino Barbosa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Victorino Barbosa\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1584/2010. \r\n\r\nProcesso: 0046700-32.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.161/162 , ATUALIZADOS A F.207/208 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 164.762,50, EQUIVALENTE A 13.506.429,31 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.209/210 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 151.850,55, EQUIVALENTE A 12.447.970,38 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0165400-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Benevides [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: EPR Construção e Recuperação Predial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Benevides \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 533,13, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001027-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Adolfo Page Chamorro [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: DDB Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDB Brasil Publicidade Ltda. , Aut Ramon Adolfo Page Chamorro \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000541-21.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Mendes Santos [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Wesley Mendes Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-66.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Magalhães Barreto [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Todos os Santos - VI Pan [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Magalhães Barreto , Réu Condomínio Todos os Santos - VI Pan\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-29.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Marchini [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Marchini, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Correa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Correa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1107900"
                            ],
                            "1107901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-68.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Porto Pinheiro [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste SA Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Paulo Porto Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-83.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 231/232. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" e adoção de outras medidas constritivas ao alcance deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0032400-89.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves Carneiro [Adv. Carlos Henrique Moreira (OAB: RJ 1939 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA SEGUNDA PARCELA DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000294-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Botelho Ferreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Botelho Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0089200-79.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR, EM 15 DIAS, OS CÁLCULOS DA COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DA UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Parreira Oliva [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, Aut Fernanda Parreira Oliva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.174/175 , ATUALIZADOS A F.178 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 4.396,23, EQUIVALENTE A 360.381,58 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062100-13.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Miranda Meneses [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Miranda Meneses\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062400-72.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Chagas da Silvia\r\n\r\nRéu: Wise Cooper - Cooperativa de Serviços Logísticos Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wise Cooper - Cooperativa de Serviços Logísticos Ltda.\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se tem interesse em prosseguir com a execução, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0119500-87.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Colegio Leopoldinense Ltda [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Leopoldinense Ltda\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 117/185. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" e adoções de outras medidas constritivas ao alcance deste Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0136800-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menezes Maciel [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Menezes Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 131/133, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-90.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER SANTANA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 526, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE COSMO DA SILVA ROLIN [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY THE GIRL COIFFEUR LTDA ME [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE COSMO DA SILVA ROLIN\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes de garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-38.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Jose Vidal Cerveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM A MEMÓRIA DOS CÁLCULOS DA COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE REJEIÇÃO DO VALOR APONTADO A F. 386. \r\n\r\nProcesso: 0145500-27.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Santana Filho [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Sport Marketing Esportivo Ltda N/P SOCIO Luiz Antonio V. Vicente [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Santana Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001068-70.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naila Cremilda Passos Bandeira [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. (Ouro Market) [Adv. Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouro Market Ltda. (Ouro Market)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1107901"
                            ],
                            "1107902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001120-66.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Magalhães Barreto \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Condomínio Todos os Santos - VI Pan\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000541-21.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Mendes Santos\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 420,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0130600-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de souza Garcia\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior Ltda., Construtora Modelo Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Inocêncio Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0048100-91.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MORAES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, PROFORTE S A TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Alves da Conceição \r\n\r\nRéu: Cláudia Beatriz Guberman \r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Beatriz Guberman , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0145500-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manoel Dias Vieira \r\n\r\nRéu: Pontuals Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pontuals Distribuidora de Jornais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 340,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174900-91.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nRéu: PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana luiza Klingelhoefer Judice, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142500-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vital Melo \r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MECB Artesanato e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.45/49 , ATUALIZADOS A F.69 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 16.122,00, EQUIVALENTE A 1.324.720,98 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034900-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Correa de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081000-50.1986.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNIR SINEDIR SILVA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Marquina Mascarenas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123700-69.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: BRCA Bar e Restaurante Ltda. - Point Bar \r\n\r\nPelo presente fica m BRCA Bar e Restaurante Ltda. - Point Bar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 11.04.2011, às 11:00h para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0132100-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcelos Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Maxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores e Pneus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores e Pneus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 08.04.2011, às 10:30h para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0153600-10.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GALDINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DIGIMIDIA SERVICOS DE IMAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Assis Repetto Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158900-40.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., THISENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLÂNTICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m THISENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLÂNTICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 89, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0270800-58.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: APOIO ESTRUTURAS TUBULARES e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AMARO HENRIQUE DE SOUZA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162500-16.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA LIMA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, ANTONIO CELSO CIPRIANI, TARGET TAXI AEREO LTDA, TARGET AVIAÇÃO LTDA, WAYTEC TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, ALEXANDRITA MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WAYTEC TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.383 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156200-96.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Fernandes de Araujo\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Vig Express Servicos Ltda., Master Vig Express Servicos Ltda N/P Socio CARLOS EDUARDO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO, Master Vig Express Servicos Ltda N/P Socio LUCIO FLAVIO MOURA RAMALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO À PLANILHA DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APRESENTADA PELA PGF, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000505-76.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto com Assessoria comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto com Assessoria comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 420,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Ibiapina Trindade Ltda., M2 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ibiapina Trindade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107902"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086200-29.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade, Réu Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 118 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0036600-44.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo Pinto Martins [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo Pinto Martins\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0062700-02.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Goncalves Rezende [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenese Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebenese Curso de Idiomas Ltda. ME, Aut Elisangela Goncalves Rezende\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.132 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e art 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0106700-87.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 213 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060800-38.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA TAVARES DE CARVALHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI LIBERADA A PENHORA DE FLS. 309. \r\n\r\nProcesso: 0000736-03.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes Mourão [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRILARM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nunes Mourão \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0156200-98.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE DA SILVA SAMPAIO [Adv. Maria de Fatima de Sousa Oliveira Teixeira (OAB: RJ 108157 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: MARISA HELENA GOMES DA SILVA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISA HELENA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DAS COTAS PREVIDENCIÁRIAS, NO CÓDIGO 1708, INFORMADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0071100-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cezar Peixoto Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lauro Cezar Peixoto Mesquita, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nREJEITADO AMBOS OS CÁLCULOS, CONFORME DECISÃO DE FLS. 520/521. VENHA A PARTE AUTORA REFAZER SUAS CONTAS, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055300-10.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CLESIO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASERG MANUTENCAO ADM E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOÃO DA SILVA RAMOS, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESIO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0151900-83.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antal da Silva Varga [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antal da Silva Varga, Réu Banco Arbi S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 283 DOS AUTOS. AS PARTES PODERÃO, QUERENDO, JUNTAR QUESITOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000368-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cristina Maria da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000316-95.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Magalhães Araújo [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Virtual Motors Serviços de Classificados Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virtual Motors Serviços de Classificados Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR SUA INSCRIÇÃO COM OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, BEM COMO APRESENTAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DO EMPREGADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO PELO TOTAL DEVIDO À PREVIDÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0026800-21.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Moraes Vieira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A (EX-AÉREO TRANSPORTES AÉREOS S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO RUBEM BERTA , Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A , Aut Isabella de Moraes Vieira, Réu NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu VARIG LOGÍSTICA S/A , Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A (EX-AÉREO TRANSPORTES AÉREOS S/A)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0143500-17.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 218 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0151900-20.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Silva Santana [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia e Comercio e Empreendimentos Ltda, Aut Ivaldo Silva Santana\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001268-74.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maísa Arcanjo dos Santos de Carvalho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: CARITAS COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maísa Arcanjo dos Santos de Carvalho , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0118800-50.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL OLIVEIRA MACEDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0209500-82.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CELES SILVA MONNERAT [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096500-89.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Farias Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Procuradoria Geral do Estadao RJ, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Farias Ferreira\r\n\r\nAO EMBARGADO (EMBARGOS À EXECUÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0158900-08.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCTION KM 01 MODULADOS E INTERIORES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ORDINÁRIO). \r\n\r\nProcesso: 0015700-84.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON LIMA DA SILVA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046300-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cesar Pertence Inda [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Engetecnica Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Construtora Zadar Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Rioplan Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda., Réu Engetecnica Servicos e Construcoes Ltda., Réu Limpatech Servicos e Construcoes Ltda., Réu Rioplan Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda., Aut Vinicius Cesar Pertence Inda\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMADOS POR 5 DIAS,, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0002300-22.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licerio Jose Munzlinger [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licerio Jose Munzlinger\r\n\r\nÀ VISTA DOS CÁLCULOS DE FLS. 231/233, CONSTATA-SE QUE OS VALORES JÁ DEPOSITADOS ÀS FLS. 187,225,227/228/229 E 230 SUPERAM O TOTAL DEVIDO. VENHA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 180/181. \r\n\r\nProcesso: 0061400-39.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sa Barreto Pimentel [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Padre Leonel Franca [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Geocoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras ELETROBRAS, Réu Fundacao Padre Leonel Franca, Réu Geocoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\ndiga a ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-28.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimaraes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirizacao Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Transportadora Boas Novas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Assessoria e Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0042200-61.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BEYER [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SERGIO BEYER\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 720, SENDO QUE A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000314-28.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niceu Fantasia de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097200-36.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160100-94.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL NUNES DE FREITAS [Adv. Sergio Araujo Nunes (OAB: RJ 64925 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILPAX INFORMATICA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: JONES GRACIA, Réu: LIUBA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL NUNES DE FREITAS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0078900-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Baby Hospital Materno Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0167600-70.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Vieira [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Comercio e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Vieira\r\n\r\nAO EMBARGADO (EMBARGOS À EXECUÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0021400-31.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Augusto de Oliveira Lima [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000175-42.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Auto Escola Rafaela 166 Ltda(nome de fantasia Auto Escola Caserna) [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hunaldo Santos Oliveira [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hunaldo Santos Oliveira \r\n\r\nAO EMBARGADO (EMBARGOS DE TERCEIRO). \r\n\r\nProcesso: 0185400-92.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCIANE VIEIRA DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Vicemar Viana Barbosa Sobrinho (OAB: RJ 42386 - D)], Réu: Juracy Gomes CArneiro [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Jose Luiz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCIANE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO (EMBARGOS Á PENHORA). \r\n\r\nId: 1104235"
                            ],
                            "1105582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175500-17.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR LOPES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: OBSON CHAGAS MARTINS, Aut: EDILSON TELLES DE MENEZES, Aut: NELSON DE OLIVEIRA VALE FILHO, Aut: MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR LOPES\r\n\r\nMANTIDO O DESPACHO DE FLS. 426. AINDA QUE HAJA A INDICAÇÃO DE BENS PELO AUTOR, A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA CONFIRMA SUA INDISPONIBILIDADE POR DECISÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001032-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Ferreira Martins [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Ferreira Martins, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ VISTA DO DESPACHO DE FLS 755, VENHAM AS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS AOS RECURSOS ORDINÁRIOS, EM PRAZOS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, COMEÇANDO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0134600-45.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Malta Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Malta Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000610-50.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Nunes Vieira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. (Sucessora de Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.) [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramigos Supermercados Ltda. (Sucessora de Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA da expedição do alvará e comprovar, em 10 dias, o recolhimento do inss \r\n\r\nProcesso: 0151000-91.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SABINO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELA MONTEIRO AUTOMOVEIS LTDA, Réu: JOSE ANTONIO DA VEIGA COELHO LIMA, Réu: MARCIA CRISTINA COSTA GUIMARAES, Réu: MIRIAM AMARAL MONTEIRO COELHO LIMA, Réu: PAULO ROBERTO PEREIRA, Réu: JOSÉ GOMES MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SABINO\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR A CERTIDÃO QUE PRETENDE QUE SEJA EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0086600-39.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLETO DELGADO DE SOUZA FILHO E OUTRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROBERTO GONCALVES DE MATOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLETO DELGADO DE SOUZA FILHO E OUTRO, Aut ROBERTO GONCALVES DE MATOS\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 478/481 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0058100-98.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Fernandes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos Fernandes \r\n\r\nINDEFERIDO POR FALTA AMPARO LEGAL: OS INDICADOS NÃO SÓCIOS DA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0042500-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Braga de Oliveira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000979-44.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Alves de Sousa [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves de Sousa \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0006900-23.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Porfirio Bezerra [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Vivo S.A\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011300-56.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: TAIS DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ROSICARLA MONTEIRO FERREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICARLA MONTEIRO FERREIRA, Aut TAIS DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0088700-15.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURO MAZELIAH DE OLIVEIRA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO MAZELIAH DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS SOBRE A JUNTADA DA CP. \r\n\r\nProcesso: 0040300-33.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS HENKEL MELLO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GILNEI RENEU REUPERT [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS HENKEL MELLO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL E TENDO EM VISTA AS CERTIDÕES DE FLS. 141 E 153, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000148-93.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dalvi de Souza [Adv. Eliane Otaviano Ramos (OAB: RJ 141961 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em recuperação judicial, Aut Luciana Dalvi de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0011600-42.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Nogueira de Alvarenga [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Nogueira de Alvarenga\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0078400-86.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvania Candida da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIAN CAMPOS BOECHAT, Réu: Lavander Blue Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvania Candida da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL E CONSIDERANDO QUE RESTARAM INFRUTÍFERAS AS TENTATIVAS DE PENHORA VIA DETRAN E RECEITA FEDERAL, INCLUSIVE EM NOE DOS SÓCIOS, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0158500-57.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie de Araujo Mota [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: B28 Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: Nelson Fernandes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie de Araujo Mota\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL E CONSIDERANDO TAMBÉM O QUE CONSTA DE FLS. 66/69 (DETRAN) E 70/74 (RECEITA FEDERAL), AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0011800-64.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO THEODORO ROMBAUER [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARANDIR CANTO MOREIRA CAMPOS [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: PAN GRILL GASTRONOMIA A QUILO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO THEODORO ROMBAUER\r\n\r\nVENHA FORNECER O ANDAMENTO DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO INVENTÁRIO DOS BENS DO RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0001228-92.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice de Castro Rocha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanice de Castro Rocha \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0163400-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lino [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P PRESIDENTE HELOISA CRUZ DA SILVA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lino\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001282-58.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Vieira de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Vieira de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000310-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Angelino Ribeiro [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Angelino Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000310-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Angelino Ribeiro [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Angelino Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Maria da Silva Peixoto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Aero Transporte Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Transporte Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A., Aut Elenice Maria da Silva Peixoto, Réu S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) , Réu Varilog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000279-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Amaral Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Tecnho Service Sessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Janilda Amaral Barbosa , Réu Tecnho Service Sessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1105582"
                            ],
                            "1107518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000381-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Lima dos Santos \r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2011 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107518"
                            ],
                            "1105583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001228-92.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice de Castro Rocha \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001282-58.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Vieira de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0163400-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lino\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P PRESIDENTE HELOISA CRUZ DA SILVA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P PRESIDENTE HELOISA CRUZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000310-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Angelino Ribeiro \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0000310-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Angelino Ribeiro \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105583"
                            ],
                            "1104233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000368-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001268-74.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maísa Arcanjo dos Santos de Carvalho \r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência , CARITAS COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARITAS COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104233"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-59.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirléa de Freitas Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda. , Réu Banco GE Capital S.A. , Aut Cirléa de Freitas Souza , Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - GE Money\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-17.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira Meirelles [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-80.2005.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind. Manipulacao Est. Carnes Deriv. MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nJuntar a relação dos funcionários que estavam laborando na empresa no período de 01/12/2004 a 30/01/2005. \r\n\r\nProcesso: 0129700-39.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Laurentino Gomes [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO que negou seguimento ao recurso ordinário por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-06.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Araújo Bastos da Fonseca [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Moldenox Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048700-90.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE SIQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.195, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018700-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE JESUS MARQUES SOARES [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE JESUS MARQUES SOARES\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 163/165, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-62.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Flávio Pontes Costa \r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010700-79.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Ribeiro [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 95, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-56.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE APARECIDA DA SILVA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE - N/P SR Luiz Augusto G Pinto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Luiz Augusto Guedes Pinto e Lindalva Cravo Guedes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000077-82.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Rosa Venna [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Rosa Venna\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 1001700-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GUIMARAES DUTRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 48 horas, para vir com o depósito ou a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000700-35.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS SANTOS BELARMINO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Geisa Maria do Amaral Gomes, Réu: Adriana dos Santos Teixeira, Réu: Sérgio Maurício Fabri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR DOS SANTOS BELARMINO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, por um ano, devendo o autor, no decurso do aludido prazo, manifestar-se quanto à loclaização de bens da reclamada a serem penhorados, nos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000557-60.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Pereira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-77.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GOMES DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-66.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Engenharia Urbanizacao e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira, Réu Efumc Engenharia Urbanizacao e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 149. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0021000-52.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON CARVALHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUCAO SA, Réu: PAULO JOSE SANTOS LUZ, Réu: RENATO FLORES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da reclamada, em 05 dias, viabilizando a citação destes para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0023000-83.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA TAVARES ALVES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVir com a regularização da petição de fls.321/324, em 5 dias, posto que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0011600-09.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: GENES CAMPOS BATISTA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: AM REIS METALURGICA LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENES CAMPOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 91/93, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014700-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON PECANHA NOVAES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-32.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernando Cassiano Chaves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernando Cassiano Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Alves Fontes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Alves Fontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Dê-se vista ao autor por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0030500-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Alcione dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Saude Laranjeiras Academia de Ginastica [Adv. Heraldo Roque da Silva (OAB: RJ 29344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Saude Laranjeiras Academia de Ginastica\r\n\r\nManifestar-se sobre aS petições de fls. 58 e 61. \r\n\r\nProcesso: 0010000-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-41.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BRASILEIRO DE CASTRO MORAIS [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)], Réu: Sônia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BRASILEIRO DE CASTRO MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0007500-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Paixao de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1039400-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercindo Borges da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-73.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salomão Lopes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Aut: Rodrigo Pimentel Lopes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnus Atos Insulfilme e Acessórios Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Lourenco (OAB: RJ 110593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnus Atos Insulfilme e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que negou seguimento ao recurso ordinário por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-40.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ROSA [Adv. Sonia Cristina Vieira (OAB: RJ 79922 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ROSA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162000-54.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Pastor [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Pastor, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1039300-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dison Rosa Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1039900-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordelino Baptista Monteiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordelino Baptista Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 100 e vir com o depósito das custas. \r\n\r\nProcesso: 1039600-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Batista de Medeiros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1040500-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1040000-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Monteiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 1040100-29.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Monteiro Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1040200-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Itamar Avelino de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1044000-20.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045200-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares de Sena [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 1045600-76.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Brasil de Oliveria J [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045400-69.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045500-24.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1105589"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0010700-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia da Silva \r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. , A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda NP José Avelino Fernandes dos Santos, A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda NP Laurinda de Souza Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. , A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda NP José Avelino Fernandes dos Santos, A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda NP Laurinda de Souza Azevedo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105590"
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-62.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Krícia de Freitas Sacramento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Ocean Vestuários e Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krícia de Freitas Sacramento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias , permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do artigo 879 da CLT, observados os critérios do despacho de folhas 33. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-95.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE SILVA PASSOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTendo em vista a diferença apurada pela contadoria de R$ 2112,88 conforme folhas 471, deverão as rés efetuarem o pagamento em 48 horas, sob as penas do artigo 475 j da CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Correa Brochado [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDeverá a ré se manifestar conforme folhas 151. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Araujo Quitete [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Araujo Quitete\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-76.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Ventura [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré se manifestar sobre a petição de folhas 67. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-50.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Raposo Ramos [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 182, devendo a ré depositar o respectivo valor, sob pena de execução forçada, com a multa do 475J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira de Santana Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira de Santana Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-38.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de folhas 87. \r\n\r\nProcesso: 0088500-51.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Lisboa de Carvalho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Informatica Ltda. em liquidação extrajudicial [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Tecnocoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Informatica Ltda. em liquidação extrajudicial, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltdfa.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao na forma do artigo 879 da CLT.Prazo 20 dias sucessivos permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-39.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alexandre da Costa [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jose Fernandes Santa Rosa ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Alexandre da Costa\r\n\r\nDeverá o autor dar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089700-25.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Mol de Sousa Gama Pimentel [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Mol de Sousa Gama Pimentel, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095700-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Magda Melo Huguenin [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.Deverá a primeira reclamada tomar ciência da deserção aplicada as folhas 699. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-18.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciária , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-89.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Henrique [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré vir com as custas de folhas 108. \r\n\r\nProcesso: 0094600-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Barros Passanha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jorge Andre Barros Passanha\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de folhas 338 e 325, no prazo de 8 (oito)dias . .\r\n\r\nProcesso: 0000748-02.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-21.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY ASSUMPCAO MARTINS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-18.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MOREIRA PINTO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ MOREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento dos honorários periciais, devendo vir com a primeira parcela em 10 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-51.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldir de Santana Gonzaga [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir de Santana Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito na forma do artigo 852BII e §1º da CLT c/c artigo 267 III do CPC, conforme folhas 34, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos mantida a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000233-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elson Leite dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elson Leite dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme sentença de folhas 14. \r\n\r\nProcesso: 0131400-93.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGENOR MOTTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGENOR MOTTA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 599. \r\n\r\nProcesso: 0001022-63.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Janina Cardoso Teixeira [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janina Cardoso Teixeira \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme sentença de folhas 63. \r\n\r\nProcesso: 0072800-98.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leticia Andrade da Silva [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leticia Andrade da Silva, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de folhas 105 foi convolado em penhora que somado ao depósito de folhas 158 garante o juízo da execução.Cientes as partes que garantido o juízo , inicia-se o prazo para a oposição de embargos e impugnação, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175400-47.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDYCK MAGALHAES MOITA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut VANDYCK MAGALHAES MOITA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 917. \r\n\r\nProcesso: 0000887-51.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranship Transportes Maritimos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Carmo Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito conforme folhas 11. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-03.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDA ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILDA ALVES DOS SANTOS, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 381 verso a qual determina a expedição de precatório do calculo de folhas 379. \r\n\r\nProcesso: 0102100-08.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Euzebio Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com cópia legível do documento de folhas 91. \r\n\r\nProcesso: 0101600-39.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lima da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, sob pena de arquivamento. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Elvira Becker [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Elvira Becker\r\n\r\nDeverá o reclamante ao depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0152900-11.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Jannuzzi [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda., Aut Janaina de Carvalho Jannuzzi\r\n\r\nTomar ciência da homologação da conta apresentada as folhas 205, devendo a ré ao depósito, sob pena de execução forçada, acrescida da multa do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135100-62.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rocha dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto Rede Comercial de Colchões Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rocha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido as folhas 78. \r\n\r\nProcesso: 0135900-90.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jefferson dos Santos [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-64.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER ALBANEZ RANGEL [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER ALBANEZ RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao mandado de penhora na renda. \r\n\r\nProcesso: 0156300-28.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves Moreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alves Moreira \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158700-69.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MEDEIROS FERNANDES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MEDEIROS FERNANDES\r\n\r\nVenha o autor com calculos de modo a ser possível seu manuseio sem receio de ter os papéis colados se separando, devendo inclusive apresentar planilha do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0178900-68.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CASTRO REIS FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J J MARQUES COMERCIO DE PESCADOS LTDA [Adv. Murilo de Lima Neto (OAB: RJ 27751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE CASTRO REIS FILHO\r\n\r\nDeverá o autor se manifestar sobre a devolução do mandado de folhas 263. \r\n\r\nProcesso: 0166600-59.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SOUZA PINHEIRO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nDeverá o autor se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça conforme folhas 174. \r\n\r\nProcesso: 0000154-85.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilailson da Silva Coelho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDeverá a ré comprovar o cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-22.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mendes Antonio [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mendes Antonio\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de folhas 158, devendo a parte comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0088700-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes da Rosa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional Ltda. [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nacional Ltda. \r\n\r\nDeverá a ré comprovar que se encontra enquadrada no sistema SIMPLES, em relação ao ano de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0096000-76.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA BAUDOUIN [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: SUIPA SOC UNIAO INTERNAC PROTETORA DOS ANIMAIS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA BAUDOUIN, Réu SUIPA SOC UNIAO INTERNAC PROTETORA DOS ANIMAIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folhas 252/256, devendo a ré ao pagamento, sob pena de execução forçada, com a multa do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100400-65.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes Freitas [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nDeverá a reclamada se manifestar sobre a impugnação no prazo legal conforme folhas 348. \r\n\r\nProcesso: 0091500-98.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o exequente se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de folhas 179. \r\n\r\nProcesso: 0084700-88.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA CONCEICAO GONCALVES [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: NADPIL NUCLEO APREND DESENV PSICO INF LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nDeverá o reclamante se manifestar sobre a certidão de folhas 162 verso. \r\n\r\nProcesso: 0078200-64.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Claudia Cristovam Trindade Lima [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Claudia Cristovam Trindade Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-28.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eralton Siervi Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eralton Siervi Junior\r\n\r\nDeverá o autor se manifestar sobre as folhas 130. \r\n\r\nProcesso: 0084500-76.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY DA LUZ ARAUJO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, na forma do artigo 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Filho\r\n\r\nDeverá o autor esclarecer a que planilhas se refere as folhas 408. \r\n\r\nProcesso: 0037100-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silveira Lanza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nDeverá o réu contra arrazoar o recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-20.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARIA GAZINEU MARINHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-24.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BAPTISTA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BAPTISTA DA SILVA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-89.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendrel Albuquerque do Nascimento [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendrel Albuquerque do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 25, devendo o autor vir com a cópia conforme folhas 25. \r\n\r\nProcesso: 0001359-52.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Barcelos [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Barcelos\r\n\r\nDeverá o reclamante vir com o endereço atualizado da reclamada em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0130600-26.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDeverá o exequente se manifestar sobre a certidão de folhas 104. \r\n\r\nProcesso: 0152700-04.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para se manifestar sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0138200-64.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LIMA XAVIER DIAS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 351. \r\n\r\nId: 1101217"
                            ],
                            "1101233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial N/P Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE BEZERRA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ERITRIM COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA, Rosimary de Jesus da Cunha Netto, Adilson Cotrim de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Rosimary de Jesus da Cunha Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONLIDADE JURIDICA DA EMPRESA EXECUTADA PARA INCLUI-LA NO POLO PASSIVO DA AÇÃO, PASSANDO A RESPONDER PESSOALMENTE PELA MESMA QUE MONTA EM R$ -9.136.83 EQUIVALENTES A 753.608,93 TRS PRO RATA DIE E CUJIO DEPÓSITO DEVERÁ VIR EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101233"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-35.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Neira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Companhia Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Maurício Assumpção [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Réu Companhia Botafogo S.A., Réu Maurício Assumpção, Aut Washington Luiz Neira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (FLS. 158/159)\r\n\r\nProcesso: 0039000-18.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AYRES DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO AYRES DOS SANTOS, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (FLS.459/460)\r\n\r\nProcesso: 0156300-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Farias de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Farias de Souza, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (FLS. 220/221).\r\n\r\nProcesso: 0000437-08.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Nunes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Nunes , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (FLS.471/472). À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 432/455.\r\n\r\nProcesso: 0159300-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Soares Correia [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Soares Correia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (FLS.33/34)\r\n\r\nProcesso: 0000262-14.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Batista dos Santos [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Igor Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (FLS. 67/69)\r\n\r\nProcesso: 0000875-20.2010.5.01.0081 - Exibic\r\n\r\nSpte: Anderson Pinto Guia [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nSpdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Anderson Pinto Guia, Spdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 49/50)\r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Barbosa de Magalhães Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Barbosa de Magalhães Ferreira, Réu S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos de declaração de fls. 464/466: embargos declaratorios das partes acolhidos, sendo os da reclamante parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-64.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Gimenez Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000491-71.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Filomeno Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-02.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Silva Vieira [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LUIZ ANTONIO NUNES GONZAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg da Silva Vieira\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 5/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000566-13.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Robert Teixeira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079200-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira de Oliveira Fonseca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira de Oliveira Fonseca, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. No mesmo prazo, a reclamante deverá comprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0080200-97.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes [Adv. Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes (OAB: RJ 100661 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Adilson Torres Vicente (OAB: RJ 20641 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamante, devendo manifestar-se acerca da diferença de cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-72.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Henrique Teixeira da Paz [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098000-07.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronerio da Silva Ferreira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ronerio da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 141/153 do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-10.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernando Moraes\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0058600-93.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR SOARES VICTOR [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR SOARES VICTOR\r\n\r\nO reclamante para tomar ciência e cumprimento do despacho de fls. 109. \r\n\r\nId: 1106899"
                            ],
                            "1106897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0070000-17.1995.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULA RENATA ELEONE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nExecutado: Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Pereira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.220,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106897"
                            ],
                            "1106898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0159300-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Soares Correia \r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (FLS.33/34)\r\n\r\nProcesso: 0031300-15.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Encarnacao\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda., BSC Shopping Center S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106898"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062900-33.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOURENCO DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TEC DE VIGIL S/A [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: REDE GLOBO DE TELEVISAO [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000026-50.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-47.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos Costa [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 -D)]\r\n\r\nRéu: Siviero Comércio e Representação de Telecomunicação e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santos Costa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-50.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRA PEIXOTO HENRIQUE [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ILZA CESARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIRA PEIXOTO HENRIQUE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-37.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Verta de Miranda, Aut: Jeniffer Silva dos Santos (representada por Maria Irene Silva dos Santos), Aut: Suzana Verta dos Santos (representada por Flavia Verta de Miranda) [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Jhonatan Henrique Silva dos Santos (representado por Maria Irene Silva dos Santos)\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Verta dos Santos (representada por Flavia Verta de Miranda)\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015900-51.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Edmar Venancio Silva [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vouzalense Ltda., Réu: Gertulio Monteiro, Réu: Silvino Oliveira Marques [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmar Venancio Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103000-73.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Eduardo Lizondo [Adv. Renato B. Brandao (OAB: RJ 140487 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessolar Artefatos de Gesso Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gessolar Artefatos de Gesso Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento da contribuição previdenciária devida, conforme petição de fls 159/171, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS (SOCIO), Réu: NEITON MARTINS ALVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Infante de Sagres [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 200/203. \r\n\r\nProcesso: 0083400-76.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MIRANDA PORTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise (sócio), Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MIRANDA PORTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 153/155. \r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Clotilde Chagas dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Clotilde Chagas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 66/70. \r\n\r\nProcesso: 0057800-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0177700-59.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA DA SILVA GOMES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FLAVIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 913. \r\n\r\nProcesso: 0077000-46.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACEDO BRAVO [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MACEDO BRAVO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 646: \"Indefiro o requerido, pois não trará efetividade a presente execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0023800-90.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEDSON TEIXEIRA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANON INDUSTRIA COM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: WALTER ALEXANDRE MAIA, Réu: WANDERLEI FRANCISCO CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146: \"Indefiro o requerido, tendo em vista a certidão de fls 92.\" \r\n\r\nProcesso: 0001364-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Vasconcellos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Societe Air France\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 452: \" Venha o autor com o depósito ou requerimento de parcelamento em 15 dias, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0102500-36.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos da Fonseca [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos da Fonseca , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do seguro desemprego e do FGTS, com a respectiva chave de conectividade e para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 11.04.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0021700-94.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIR EPELMAN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA 340 DE AGUA EXPRESS LTDA [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)], Réu: ARON AREZA, Réu: JOSE DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIR EPELMAN\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 11.04.2011, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0121900-07.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceicao Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceicao Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0028300-34.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AEC TRANSPORTES LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0127800-73.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FERREIRA DE SALES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FERREIRA DE SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0060800-27.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONZALO ALBERTO PRINIDAD SANCHEZ TEJADA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: JB Comercial S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONZALO ALBERTO PRINIDAD SANCHEZ TEJADA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0141200-57.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMMILDA MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA RIO INDUSTRIA COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Ana Meire Fereira Lima, Réu: Artur Zanderer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMMILDA MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0189400-03.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ANDRADE DE JESUS [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Maria Moraes da Silva, Réu: Mauro César Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ANDRADE DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-20.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR FREITAS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CEZAR FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0135900-27.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BOTELHO BARBOZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRACTUM FARMACIA ETICA E DERMATOLOGICA LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BOTELHO BARBOZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0097000-38.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Araujo Barros [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: Sonia Lucia Seabra de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Araujo Barros, Aut Sonia Lucia Seabra de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-52.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE POSSAS MACEDO E SILVA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles, Réu: Elisandra Granês Rodrigues , Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE POSSAS MACEDO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 118/121. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos David [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: Sazao Grafica e Editora [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Helio Fernandes, Réu: Hélio Fernandes Filho, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Olidio Ferreira Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos David\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356: \" Indefiro, uma vez que o presente requerimento não trará efetividade a esta execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0063100-15.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pereira de Souza Neto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0124500-98.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Conceicao Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Conceicao Filho\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0080400-24.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0153800-47.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAES BARRETTO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAES BARRETTO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0000310-24.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho Pinto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Abdon Manutenção e Comércio de Peças e Máquinas Ltda., Réu: Yasing Manutenção de Serviços Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carvalho Pinto \r\n\r\nVir com o endereço atual da ré, em 10 dias, sob as penas do art 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177700-35.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS SILVA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINS SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 3059. \r\n\r\nId: 1106097"
                            ],
                            "1106096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0057800-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar de Souza \r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CANITELLO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Claudio do Couto Freitas, Joselio Azevedo Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0024500-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Cruz Paulo\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EM Saber Campos Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106096"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160700-09.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕESLTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: Wilson José Benali, Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento do feito, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000711-54.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Teixeira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000925-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itanacir da Silva Leopoldo [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 320, que defere a devolução de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0001117-75.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Miranda Santos [Adv. Fabio da Costa Ribeiro (OAB: RJ 129099 - D)]\r\n\r\nRéu: ART em Serviços de Reforma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miranda Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, haja vista a audiência já designada, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000860-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Magalhães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Lima Magalhães \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 382, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-52.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Magneide da Silva Santos Machado [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prático para Motorista Fontenelle Ltda. ME [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prático para Motorista Fontenelle Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 71, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Correa [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 124/5, fixando o principal no valor equivalente a 694.271,25TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 35.024,70TRs + custas, no valor de R$ 399,78. Isento de IR. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-83.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Lindomar Vergilio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002300-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino da Silva Peixe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino da Silva Peixe, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-08.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correia Neto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 225, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ADAIL MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIPPER LTDA, Réu: MARCOS VINÍCIUS HORÁCIO FIGUEIRA, Réu: CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ADAIL MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148 .\r\n\r\nProcesso: 0000320-65.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Machado Tricarico [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trans Sampaio Transportes Ltda. [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Trans Sampaio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lema Roris Bugarin [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Bone Servicos de Inspecoes Ltda. [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bone Servicos de Inspecoes Ltda., Réu Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-38.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR CINE OPERA LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Constantino Besada Giraldez, Réu: Manuel Benigno Mayo Tunas, Réu: Manuel Pena Bouzon, Réu: Maria Siera Gonzalez, Réu: Simon Garcia Freire, Réu: Vicente Coiradas Mayo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da contadoria, de fls. 290, bem como do depósito de fls. 299, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130300-56.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PECANHA CARDOSO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 904, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-84.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE SOUZA SERPA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICO RESTAURANTE LUCAS LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTICO RESTAURANTE LUCAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95, que deixa de receber a petição de fls. 487, como embargos à execução, eis que intempestiva e não garantido o Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0092100-62.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paiva Rocha [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Mulmeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Mulmeios Ltda. - MULTIRIO, Aut Wagner Paiva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação aos cálculos foi julgada procedente .\r\n\r\nProcesso: 0001003-39.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rufino de Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 148, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: Tribunal REgional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda., Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0003200-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Morais Guedes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Morais Guedes, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 332/3, fixando o principal no valor equivalente a 11.575.961,45Trs, o equivalente a 11.352.979,22 TR's para o reclamante e o equivalente a 222.982,22 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.008.800,85TRs + custas, no valor de R$ 938,46 .\r\n\r\nProcesso: 0017000-53.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA VITORIA CASTILHO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: FATIMA REGINA CARVALHO DOS PASSOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO VIANA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE SIEPIERSKI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GERMANO SILVA FREITAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GILDA SANCHES SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GILNEI VENTURA MOREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDSON ESTEVAM DO CARMO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EVERTON ALVES DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA VITORIA CASTILHO DA SILVA, Aut EDSON ESTEVAM DO CARMO, Aut EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO, Aut EVERTON ALVES DOS SANTOS, Aut FATIMA REGINA CARVALHO DOS PASSOS, Aut FRANCISCO ANTONIO VIANA DE CARVALHO, Aut FRANCISCO JOSE SIEPIERSKI, Aut GERMANO SILVA FREITAS, Aut GILDA SANCHES SANTOS, Aut GILNEI VENTURA MOREIRA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 4024/35, fixando o principal no valor equivalente a 8.038.523,93Trs, referente ao crédito dos dez reclamantes ali mencionados + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 3.234.864,30TRs + custas, no valor de R$ 1.302,33. Isento de IR. Depositar a diferença devida para o Reclamante Francisco José, no valor equivalente a 2.420.586,37TRs e para o reclamante Germano, o valor de R$ 36.670,75 + INSS dos 10 reclamantes e Reclamada, no valor equivalente 3.234.864,30 + custas no valor de R$ 1.302,33. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0181200-33.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA ALVES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0218000-07.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS ABASTECIMENTO DO ESTADO RJ SA [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRAIS ABASTECIMENTO DO ESTADO RJ SA, Aut ELIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-21.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Xavier Canijo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Xavier Canijo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 735, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-72.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Figueiredo Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Figueiredo Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-74.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE REIS PEREIRA LINS [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE REIS PEREIRA LINS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0051700-74.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEIA FERNANDES RIBEIRO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEIA FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 376 .\r\n\r\nProcesso: 0007500-40.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Henrique de Andrade Pereira [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comercio de Moveis Colchoes e Decoracoes Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Henrique de Andrade Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1108615"
                            ],
                            "1108616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2011\r\n\r\n0012300-77.2009.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Cristina da Silva Correa\r\n\r\nExecutado: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.893,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108616"
                            ],
                            "1108617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0135000-55.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Terezinha Groncoski\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108617"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000289-67.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Seg. e Vig. Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Seg. e Vig. Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é devido no importe de R$ 16.363,42, correspondente a 1.341.393,68 trs. São devidos honorários advocatícios no importe de R$ 2.454,51, correspondente a 201.208,80 trs. São devidas custas no importe de R$ 362,68. TOTAL:R$ 19.180,61, correspondente a 1.572.333,23 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 19.180,61, correspondente a 1.572.333,23 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0048900-27.2005.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento Sol da Lagoa Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANO MENESES DA SILVA [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Abastecimento Sol da Lagoa Ltda.\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, comprove nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará 1096/2010, com o fim de possibilitar a apuração do crédito remanescente do autor. \r\n\r\nProcesso: 0068300-56.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Macedo de Lucena [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.630,20, correspondente a 133.635,88 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 348,93, correspondente a 28.603,59 trs. TOTAL:R$ 1.979,13, correspondente a 162.239,46 trs. Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.979,13, correspondente a 162.239,46 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 2.177,04, correspondente a 178.463,41 trs.\r\n\r\nIntime-se a 2ª reclamada, devedora subsidiária, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, da homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0118400-49.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 29.790,25, correspondente a 2.442.059,97 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.515,74, correspondente a 452.153,57 trs. TOTAL:R$ 35.305,99, correspondente a 2.893.976,30 trs. Intimem-se a 2ª e 3ª reclamadas, devedoras solidárias, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 35.305,99, correspondente a 2.893.976,30 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0068100-15.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Mendonça Sampaio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 43.259,29, correspondente a 3.546.186,43 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 18.329,29, correspondente a 1.502.546,15 trs. Custas processuais devidas no importe de R$ 202,45. TOTAL: R$ 61.790,75, correspondente a 5.065.305,50 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 61.790,75, correspondente a 5.065.305,50 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0025200-22.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu DTS Latin America Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 52.659,39, correspondente a 4.316.760,96 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 953,49, correspondente a 78.162,48 trs. TOTAL: R$ 53.612,88, correspondente a 4.394.923,44 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 53.612,88, correspondente a 4.394.923,44 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, na forma do art. 880 da CLT, para o pagamento, acrescida da multa de 10%, do crédito devido no importe de R$ 58.974,17, correspondente a 4.834.415,79 trs.\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação.\"\r\n\r\nProcesso: 0001237-09.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Nogueira Coutinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Felisberto Nogueira Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1108413"
                            ],
                            "1108412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2011\r\n\r\n0056600-49.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Alves de Amorim \r\n\r\nExecutado: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.,Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.778,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108412"
                            ]
                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216700-19.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JESUS DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que indeferido seu requerimento, devendo diligenciar pessoalmente acerca de meios eficazes para prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-03.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PEREZ DOMINGUES URIBBE [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA E COM MOVEIS DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Sousa Neto, Réu: Scaner Decorações Ltda., Réu: Scaner Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PEREZ DOMINGUES URIBBE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0181900-62.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA DIAS [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE OFICIO DA DRF ACAUTELADO NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0158700-16.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros da Fonseca Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida ás fl.445. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Oliveira de Figueiredo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Oliveira de Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0177200-14.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA\r\n\r\nPor já decorrido o prazo solicitado pelas partes (fl.823), manifestem-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-38.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero Fagundes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)], Réu: Luiz Antonio de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero Fagundes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.135 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0136200-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes Rodrigues [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirização S/C Ltda. \r\n\r\nCmprovar o pagamento das parcelas do acordo no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125100-67.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia dos Santos Rocha Cardoso [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasta Ativa Confecção Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Swimex Confecções Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginasta Ativa Confecção Ltda., Réu Swimex Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0126000-50.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silas Ferreira da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nCmprovar corretamente o pagamento das custas de acordo com o Ato Conjunto 21/2010 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001513-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Santos da Silva de Almeida [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores dos Motoristas Autônomos de Taxi Yellow Coop Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileia Santos da Silva de Almeida\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001510-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes Alves Jardim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lopes Alves Jardim\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.293 (not test Joana D'arc Assis de Araujo. \r\n\r\nProcesso: 0124500-12.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaías da Silva Barbosa [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda sucessora de Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda sucessora de Vairo Gestão de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001485-69.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Athayde [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A., Réu: Translemar Express Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Athayde\r\n\r\nInformar o endereço da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124400-72.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM SILVANA LIMA GONCALVES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM SILVANA LIMA GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-73.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Almeida Paiva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Almeida Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.263 .\r\n\r\nProcesso: 0001221-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Mello [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda, Réu: Senior e Navegação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Mello\r\n\r\nInformar o endereço da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106100-81.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques Falcão [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gabriela Gomes Juliano (OAB: RJ 144811 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Gabriela Gomes Juliano (OAB: RJ 144811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marques Falcão, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito (fls.1034) .\r\n\r\nProcesso: 0046400-14.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Campos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ - Massa Falida de, Réu: Securitas AB, Réu: Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.263 e receber certidão de habilitação na massa falida, devendo providenciar as cópia necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bastos Nogueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bastos Nogueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-25.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Orlando Torres [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nCgto: Aércio Júnior dos Santos [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Orlando Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.41 .\r\n\r\nProcesso: 0017200-98.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FARIAS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE CHAPEU MANGUEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FARIAS\r\n\r\nManifeste-se, em dez dias, por infrutífera a pesquisa junto ao sistema RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0047200-42.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Souza da Silva [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.- Massa Falida de [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Souza da Silva\r\n\r\nReceber Certidão para Habilitação na Massa Falida e providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-34.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Campos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Campos\r\n\r\nReceber Certidão para Habilitação na Massa Falida e providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nId: 1097485"
                            ],
                            "1108087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001297-76.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias da Costa \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Especiais Ltda., Prime Work Sistema de Serviços Ltda., Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Serviços Especiais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:1)Gratuidade de justiça;2)Citação das rdas para apresentação de defesa;3)Que seja julgada procedente a presente ação;a)4 férias;b)Multa do art.137 da CLT;c)13o salário;d)Aviso prévio;e)Multa art.477,8o da CLT;f)FGTS;g)Pgto da multa fundiária de 40% sobre FGTS;h)Horas do intervalo intrajornada;i)Horas extras;j)Reflexos de horas extras sobre o FGTS;l)Reflexos das horas do intervalo intrajornada no FGTS.;4)Pgto das diferenças dos depósitos fundiários de todo o contrato de trabalho corrigido monetariamente;5)Pgto das verbas rescisórias incontroversas na 1a audiência, sob pena de pgto com acréscimo de 50%;6)Pgto das contribuições previdenciárias;7)Honorários advocatícios de 20% do valor da causa;8)Expedição de ofícioas à DRT, RF;CEF, INSS e Ministério Público Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108087"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que NILZA CRISTINA DIOGO SILVA (Adv.: Leo Richard Darmont - OAB/RJ: 087776/D) move a EVALDO HOCHWART (Adv. Lucio Jose do Paco Borges - OAB/RJ: 080465/D), Proc n. RTSum 0018700-68.2004.5.01.0054, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA KÁTIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.04.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 177, designado como: IMÓVEL: Rua Senador Bernardo Monteiro, nº 179, apartamento 202, e a fração ideal de 1/8 do respectivo terreno, na freguesia do Engenho Novo,devidamente registrado na ficha 01, matrícula 5278, livro 2-A, do Primeiro Serviço Registral de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 177. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KÁTIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1097486"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AP 0034000-41.2002.5.01.0054 - Agte. YOKO WAKABARA (Adv. Andre Silva Marques - OAB/RJ: 103176/D) e UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) Agdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Jose Perez de Rezende - OAB/RJ: 022019/D) - Bem(ns): 1) Quinze longarinas, assento e encosto estofados revestidos em tecido azul, com apoio para escrita móvel, em madeira, com três lugares, em regular estado, avaliadas em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 196, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KÁTIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1097487"
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094500-31.2006.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rodrigo Franco Ferreira Dias [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Uni Saude Assistencia Medica Ltda., Exdo: Joao Batista da Costa Junior, Exdo: Jose Antonio Pereira Mayo, Exdo: Ridilei Stutz Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo Franco Ferreira Dias\r\n\r\nDiligencia o autor junto ao registro civil de pessoas jurídicas. Segundo certidão de fl. 66 trata-se de sociedade simples limitada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-77.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eleotério dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Eleotério dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001011-95.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Calpe Construções , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves da Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001469-15.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Ricardo de Souza Veiga [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Ricardo de Souza Veiga\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133600-90.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0106/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-94.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA PLACIDO DAS NEVES [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZONIA NATURAL PRESENTES LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Mauricio Brandão Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA PLACIDO DAS NEVES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098900-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Batista da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Batista da Silva \r\n\r\nVista ao autor de fl. 43. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Leal Reiff [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Leal Reiff\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 76, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SERP [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0157/2011 (CEF). O autor deverá comprovar o valor sacado no prazo de 05 dias a fim de apurar os créditos remanescentes. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-43.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BOSIGNOLI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA BOSIGNOLI\r\n\r\nContestar embargos `a execução. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-94.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Elias da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: Celia Maria da Costa Portella, Réu: Jose Carlos de Araujo Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Elias da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096000-98.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Carlos Cidri Neto [Adv. Vanessa Marques da Silva (OAB: RJ 145478 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Réu: Rogério Machado [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Carlos Cidri Neto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-52.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente de Jesus [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-45.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA E SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CHRISTINA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-96.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MITTARAGIS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Carlos Eduardo Goncalves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MITTARAGIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-50.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLEY DE MATTOS MARTINS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRLEY DE MATTOS MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização dos calculos de fls. 219 e seguintes. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-91.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ROQUE SEVERINO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE SEVERINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-37.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Fernandes Portugal [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Securitas AB, Réu: Securitas Seguridad Holding\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes Portugal\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-83.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lucena Avila [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 - Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lucena Avila\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-78.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alana de Oliveira Crashley [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana de Oliveira Crashley\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074500-78.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REIS MENDONCA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REIS MENDONCA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101900-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cerqueira Guimaraes [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cerqueira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-10.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Povoas [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de ) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Povoas\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 178, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0095000-44.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDE GAIATO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Andreia Nogueira de Carvalho [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDE GAIATO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-81.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angelica do Amaral Faria [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Antonio Carlos Marques Barbosa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Iris Perdigao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ronaldo Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angelica do Amaral Faria, Aut Antonio Carlos Marques Barbosa, Aut Maria Iris Perdigao, Aut Ronaldo Pinto\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a data do restabelecimento de seu benefício (auxílio alimentação). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-82.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TOME APOSTOLO [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TOME APOSTOLO\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando-se os termos da decisão de fls. 180. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-54.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Michele Veloso Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Michele Veloso Barbosa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 116. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-17.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Venceslau dos Santos [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 186/187 e comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-18.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Macedo Anunciação [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpet Industria Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpet Industria Têxtil Ltda., Aut Robson de Macedo Anunciação \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 52 e seguintes. Prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111001-75.1997.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCO ANTONIO GUIMARAES ESTELITA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: CAIXA PREVID DOS FUNC SISTEMA BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Itau S.A., Exdo CAIXA PREVID DOS FUNC SISTEMA BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUDICIAL, Exte MARCO ANTONIO GUIMARAES ESTELITA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-30.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE ALVES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viana Maciel [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Nous Pensão Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chez Nous Pensão Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-48.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Brandao Correa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Sergio Roberto Brandao Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370: \"Homologo os cálculos de fls. 367/369, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 32.671,77, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.163,15 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária, exceto no que tange às custas. \r\n\r\nProcesso: 0005600-04.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricemar Santos de Luna [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-35.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLAUCIO SANTOS NUNES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GLAUCIO SANTOS NUNES, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 325/328, os quais foram homologados por ajustados à coisa julgada, fixando o total remanescente devido pela ré em R$ 1.427,51, para todos os efeitos legais. Venha a ré, em 48 horas, com o depósito do remanescente devido, sob pena de execução e penhora online via Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANT ANNA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-31.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Assis Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Assis Fernandes, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 344: \"Homologo os cálculos de fls. 342/343, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.904,98, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.001,70 e FGTS a depositar na conta vinculada no valor de R$ 858,05, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0052200-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-34.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Guimarães [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Rabaiolli Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o Agravo de Petição foi recebido como Embargos à Execução, o qual liminarmente foi extinto sem julgamento do mérito por não garantido o juízo da execução, pressuposto fundamental de admissibilidade. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fatima da Conceição [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélio Figueiredo [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nélio Figueiredo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-36.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A, Réu: ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0247/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jónatas Santos da Silva [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Horizonte Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Horizonte Ltda., Aut Jónatas Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119: \"Homologo os cálculos de fls. 118/118 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.011,79, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 275,84 e das custas no valor de R$ 70,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0108600-59.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA NAVARRO CARNEIRO GARCIA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARIA AMELIA NAVARRO CARNEIRO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408: \"Homologo os cálculos de fls. 402/407, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.793,15, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 22.086,30 e dos honorários advocatícios remanescentes no valor de R$ 939,66, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0156200-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Araújo da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Thathiana Faria Motta (OAB: RJ 162126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Justino Capossoli [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Solange Maria Justino Capossoli \r\n\r\nTomar ciencia de que, face à complexidade da matéria objeto da perícia, bem como as alegações do Ilustre Expert, foram fixados os honorários em R$ 3.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-71.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Rodrigues Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução, assim como deve cumprir o despacho de fl. 317. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-70.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILENE DE FATIMA SENA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BRANCA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILENE DE FATIMA SENA, Réu PADARIA E CONFEITARIA BRANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 468: \"Homologo os cálculos de fls. 465/467, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.938,88, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.801,04, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0130400-46.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO MAGALHAES VEIGA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sergio Seiti Kurita (OAB: SP 93287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposto, por inexistente. Não há procuraçao e nem substabelecimento nos autos em favor de seu subscritor. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos da Silva [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda., Aut Jaqueline Ramos da Silva, Réu OPL Campanati Artigos Vestuário Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123300-11.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DE SANTANA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 800,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, referente ao ressarcimento ao autor, pela sucumbencia no objeto da perícia, dos honorários adiantados pelo mesmo. .\r\n\r\nId: 1100268"
                            ],
                            "1108472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000052-27.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000803-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Alves Pereira [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bananeira de Inhaúma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Silva Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000612-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cícera dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Marceli de Oliveira Nascimento [Adv. Marvia Caterina Correa de Melo (OAB: RJ 108007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marceli de Oliveira Nascimento, Aut Maria Cícera dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 10,64, pelo autor, isento, calculadas sobre R$ 500,00, valor ora fixado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000815-28.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela de Azevedo Moura [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Azevedo Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 120,00 calculadas sobre R$ 6.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0113800-08.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Adman Gráfica e Editora Ltda. (Sucessora de Grifar Gráfica e Editora Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Barbosa \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000719-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advaldo Lourenço de Oliveira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 ATRAÇÕES MUSICAIS LTDA [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 ATRAÇÕES MUSICAIS LTDA, Aut Advaldo Lourenço de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 10,64, pelo autor, isento, calculadas sobre R$ 500,00, valor ora fixado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0097200-77.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Bela de Lima Sarmento Vilela [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Tecnologia Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Smart Solution Cooperativa de Profissionais e Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Bela de Lima Sarmento Vilela, Réu RT Tecnologia Ltda., Réu Smart Solution Cooperativa de Profissionais e Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda. Me. , Réu: Francisco Alves Pessoa, Réu: Marliete da Silva Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cândido de Sousa \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000220-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Bastos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Bastos , Réu Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-37.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caxero da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda., Réu: Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Caxero da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0166700-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Xanchão [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacaré Grilleti Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacaré Grilleti Ltda. , Aut Rogério Pereira Xanchão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 10,64, pelo autor, isento, calculadas sobre R$ 500,00, valor ora fixado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000400-79.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aremithas José de Lima [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)], Réu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dinamite de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-41.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa Duarte [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Cosméticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Duarte \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001441-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Corrêa da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Const. Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Corrêa da Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001137-48.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Farias [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Blás Engenharia E EMP. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Farias \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Portella [Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Portella \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-74.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Aut MARCELO ANDRADE DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-49.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001466-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Maria Carneiro Carlos [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane Maria Carneiro Carlos\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001428-48.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mario Pimentel [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Z. World do Brasil Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Engenharia Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Pimentel \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001326-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Maquinez da Cruz [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Aut: Vicente Tosta Esposito [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora Educacional Durães S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Maquinez da Cruz, Aut Vicente Tosta Esposito\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0209000-62.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE VENTURA CORREA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados liminarmente, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1108472"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0011000-33.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erica Cindalva de Souza\r\n\r\nExecutado: Juliana Vigário da Silva,Tres Fios Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.,Lissandra Carla Vigario,Marcos de Souza Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Vigário da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.613,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119900-76.2008.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José Alves Lima\r\n\r\nExecutado: Verdun Comércio de Massas e Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Verdun Comércio de Massas e Lanches Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.040,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100266"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0015700-81.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Cardoso de Queiroz\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda., Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MMR Montagens do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 12:44 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-96.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Aparecida de Azevedo Ferreira \r\n\r\nRéu: Empresa Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108471"
                            ],
                            "1100267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0074400-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Damazio, Cleber do Rosario Peixoto, Luiz Claudio Esteves da Silva, Maria do Carmo Dias Fernandes, Marco Antonio de Mendonca\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME, Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-27.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA ELETRO E HIDRAULICA BRAGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FORNECEDORA ELETRO E HIDRAULICA BRAGA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 68,98 e o datado de 14/02/2011 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-84.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe dos Santos de Farias\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Geraldo Lemos, José Geraldo Lemos, Thiago Pensabem Lemos, Vera Lucia Pensabem Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100267"
                            ],
                            "1106064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.06.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0146700-78.2007.5.01.0055 - Rte. ALEXANDRE DOS SANTOS AMARO (Adv. Gladys Anunciata de Aragão Schmidt - OAB/RJ: 104052/D) Rdo. ITAVERDE RIO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um quadro óleo sobre tela, autor Parodi 89 (verso da tela), 0,54x0,73, “Flores”, no estado, avaliado em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 223, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Cesar de Andrade, 168, apt. 208, Leblon/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0021600-89.2002.5.01.0055 - Agte. VIDAL DOS SANTOS RALHA (Adv. Luiz Gonçalves Marques - OAB/RJ: 042131/D) Agdo. CATARINA APARECIDA CARVALINI (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ: 041069/D) - Bem(ns): 1) Uma estante em madeira, maciça escura, em mogno, com aproximadamente 3,00m de altura e 4,00m de largura e duas estantes com 3 prateleiras e 5 portas superiores e 5 portas inferiores e na lateral 1 porta de aprox. 0,90m, no estado, avaliada em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 287, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Coutinho Froes, 304, apt. 201, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0067500-22.2007.5.01.0055 - Rte. CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA (Adv. Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - Cod: 0000094) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL LEOPOLDINA - Bem(ns): 1) Quatrocentas carteiras escolares, no estado de uso, já desgastadas pelo tempo, avaliadas em R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aymoré, 239, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0135900-88.2007.5.01.0055 - Rte. VERA LUCIA DA SILVA FONSECA (Adv. UERJ Universidade do Estado do RJ - Escola Modelo - OAB: EM 000007/D Rdo. GREEN HOUSE VÍDEO LOCADORA LTDA - ME (Adv. Elisabete Miranda da Rosa Krawczuk - OAB/RJ: 055669/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado da marca Electrolux, 18.000 Btus, no estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um televisor da marca Goldstar, 14 polegadas, no estado de uso, avaliado em R$ 200,00; 3) Um bebedouro da marca Advanced, com garrafão de água acoplado, avaliado em R$ 200,00; 4) 100 DVDs de filmes diversos, com mais 2 seriados “Lost”, um seriado “Heroes” e outro “Smalville”, avaliados em R$ 1.800,00. Total da Avaliação: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 113, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Comandante Aristides Garnier, 350, Vila da Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0049100-23.2008.5.01.0055 - Rte. RILDA LUCIA BEZERRA LOPES (Adv. Paulo Vieira de Abreu - OAB/RJ: 132941/D) Rdo. JOSÉ ARNOLDO DE SOUZA LIMA - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Eletrolux, 10.000 Btus, em uso, avaliado em R$ 1.100,00; 2) Um ar condicionado Eletrolux, 10.000 Btus, em uso, avaliado em R$ 1.100,00; 3) Uma máquina de lavar roupa, marca Eletrolux, 8Kg, em uso, avaliada em R$ 1.000,00; 4) Um freezer Brastemp, 280 litros, em uso, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Uma geladeira marca Eletrolux, 440 litros, avaliada em R$ 1.100,00. Total da Avaliação: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 114, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua dos Poemas, 34, Freguesia/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0018400-06.2004.5.01.0055 - Rte. CARLOS PEREIRA VILAÇA LOBO (Adv. Sindicato dos Engenheiros ERJ - Sind: 0000054) Rdo. TREU S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Bem(ns): 1) Um moinho de esferas para laboratório, fabricação própria, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais) Penhorados e avaliados as fls. 168, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21000, Fazenda Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0013200-18.2004.5.01.0055 - Rte. FRANCISCO MENDES SOARES Rdo. ANTONIO JOSE MAYHE RAUNHEITTI - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Dodge, modelo Dakota RT, ano de fabricação 2000, modelo 2000, placa KMO-6710, chassi 937GL26Y2Y3503863, em nome de Antonio Jose Mayhe Raunheitti, cor preta, em aparente bom estado de uso, avaliada em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Sernambetiba, 2320, apt. 201, Posto 3, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0041600-08.2005.5.01.0055 - Rte. DANIELE DE ANDRADE SILVA (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade - OAB/RJ: 105526/D) Rdo. SHOPPING DAS PEÇAS REFRIGERAÇÃO LTDA (Adv. Fabio Alves Maroja Garro - OAB/RJ: 113315/D), Terceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria; Advocacia Geral da União) - Bem(ns): 1) Oito fornos de microondas, cor branca, sendo 5 da marca Eletrolux e 3 da marca GE, no estado, avaliados em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 211, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Mal. Fontinelle, 3790, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0024200-73.2008.5.01.0055 - Rte. LETICIA GOMES FERREIRA (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ: 057634/D) Rdo. FREE LANCE CONSULTORIA DE SAÚDE LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Quatro computadores AMD Athlon 1,0Ghz, sendo o primeiro com HD de 37,2Gb, com memória RAM de 736Mb, o segundo com HD de 38,2Gb e memória RAM de 736Mb, o terceiro com HD de 149Gb e memória RAM de 480Mb e o quarto com HD de 74,5Gb e memória Ram de 480Mb, os três primeiros com monitores Samsung e o último com monitor Braview de LCD, teclados e mouses, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 2.850,00; 2) Dois microcomputadores AMD Sempron 2200+1,5Ghz, sendo um com HD de 37,2Gb, e memória RAM de 992Mb e o outro com HD de 149Gb e memória RAM de 736Mb, com monitores, com cd-rom, teclados e mouses, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.750,00; 3) Três microcomputadores AMD Athlon 900Mhz, com HDs de 37,2Gb, sendo dois com memória Ram de 480Mb e outro com meória Ram de 736Mb, sendo dois com monitores comuns e um com monitor LCD, teclados e mouses, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.250,00; 4) Dois scanners da HP Scanjet, um do modelo 4890 e o outro do modelo 3770, funcionando, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 700,00; 5) Uma impressora HP Laserjet 1020, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 380,00; 6) Um aparelho de Fax Panasonic, modelo KXFT932, na cor preta, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 7) Duas impressoras HP Laserjet PI005, funcionando, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 660,00; 8) Quatro microcomputadores AMD Sempron 2800+1,60Ghz, sendo o primeiro com HD de 34,1Gb e memória RAM de 480Mb, o segundo com HD de 74,5Gb de memória RAM de 480Mb e o último com HD de 38,2Gb e memória RAM de 736Mb, o primeiro com monitor comum e os outros com monitores de LCD, teclados e mouses, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 3.550,00; 9) Um aparelho de Fax Panasonic, modelo KX-FT931, na cor preta, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 10) Quatro máquinas multifuncionais da HP, modelos F4480, F4280, PSC1315 e Photosmart C4780, funcionando, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 1.070,00; 11) Três microcomputadores AMD Sempron, 2,71Ghz, sendo o primeiro com HD de 78,1Gb e memória Ram de 1,87Gb, o segundo com HD de 97,6Gb e memória RAM de 960Mb e o terceiro com HD de 97,6gb e memória RAM de 896 com monitores de LCD, com cd-rom, teclados e mouses, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 3.300,00; 12) Um microcomputador AMD Athlon XP 2800 1,6Ghz, com HD de 74,5Gb, com memória RAM de 480Mb, com monitor AOC de LCD, com cd-rom, teclado e mouse, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 13) Um microcomputador Intel Celeron 2,66Ghz, com HDs de 38,3Gb, um com memória RAM de 240Mb e outro com memória RAM de 0,98Gb, com monitores AOC de LCD, teclado e mouse, funcionando em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.100,00; 14) Um microcomputador AMD Sempron 2,10Ghz, com HD de 149Gb e memória RAM de 896Mb, com monitor AOC de LCD, teclado e mouse, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.100,00; 15) Um microcomputador Intel celeron 2,80Ghz, com HD de 465Gb de memória RAM de 3,39Gb, com monitor Samsung, cd-rom, teclado e mouse, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.150,00; 16) Um microcomputador AMD Sempron 2,11Ghz, com HD de 74,5Gb com memória RAM de 1,93Gb, com monitor de LCD, teclado e mouse, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 950,00; 17) Uma baia em curva com 5 lugares, com acabamento em madeira e vidro, revestidos em melanina nas cores marfim e telha, medindo aprox. 5,00mx0,65mx0,75m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 1.500,00; 18) Uma mesa de escritório em “L” com 2 gavetas, revestida em melanina na cor marfim, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 350,00; 19) Um aparelho de ar condicionado Cônsul Air Máster, na cor grafite, com 10.000 Btus, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 20) Dois aparelhos de ar condicionado Springer Mundial, na cor marrom, com 30.000 Btus, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 2.200,00; 21) Um aparelho de ar condicionado Hitachi PT Cond/Evap, tipo split, na cor branca, de 24.000 Btus, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.300,00; 22) Uma mesa de escritório em madeira, com acabamento em melanina, na cor preta, medindo aprox. 1,50mx0,70mx0,75m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 120,00; 23) Uma mesa de escritório em madeira, com acabamento em melanina, na cor preta, medindo aprox. 1,20mx0,70mx0,75m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 100,00; 24) Um arquivo com 4 gavetões, em madeira revestidos em melanina na cor marfim, medindo aprox. 1,60mx0,50mx0,60m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 250,00; 25) Um armário com duas portas, em madeira revestidas em melanina na cor marfim, medindo aprox. 0,80mx0,60m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 26) Um armário em madeira com acabamento em melanina na cor marfim, medindo aprox. 1,90mx0,35m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 250,00; 27) Cinco mesas em madeira, com acabamento em melanina na cor azul, medindo aprox. 1,20mx0,70mx0,75m, com duas gavetas, no estado, avaliado em R$ 600,00; 28) Cinco mesas em madeira, com acabamento em melanina na cor creme, medindo aprox. 1,00mx0,60m, com duas gavetas, no estado, avaliado em R$ 485,00; 29) Uma máquina para protocolar documentos (Prot), funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 300,00; 30) Um armário em madeira, com acabamento em melanina na cor preta, com duas portas, medindo aprox. 1,00mx0,30mx1,70m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 160,00; 31) Quatro armários em ferro, com 16 portas pequenas, na cor creme, medindo aprox. 1,20mx0,40mx1,80m, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.100,00; 32) Uma baia com 2 lugares, com acabamento em madeira e vidro, revestidos em melanina nas cores marfim e telha, medindo aprox. 2,00mx0,65mx0,75m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 450,00; 33) Uma mesa em curva com revestimento em melanina na cor marfim, medindo aprox. 1,50mx1,50mx0,50m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 300,00; 34) Dois arquivos de madeira com acabamento em melanina, com quatro gavetões, na cor cinza claro, medindo aprox. 0,40mx0,80mx1,60m, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 220,00; 35) Um arquivo de ferro, com quatro gavetões, na cor cinza, medindo aprox. 0,80mx0,40mx1,60m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 110,00; 36) Um cofre em aço, medindo aprox. 0,30mx0,30mx0,60m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 110,00; 37) Um aparelho de televisão de 29”, Philips, na cor preta, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 550,00; 38) Uma mesa em madeira, com acabamento em melanina na cor creme, medindo aprox. 1,20mx0,60m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 100,00; 39) Um armário em madeira, com acabamento em melanina na cor creme, com uma porta e duas gavetas, medindo aprox. 0,85mx0,45m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 130,00; 40) Uma mesa com tampo em vidro e pés em aço inox, medindo aprox. 1,25mx0,75mx0,70m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 300,00; 41) Duas poltronas com estofamento em curvim preto, medindo aprox. 0,60m, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 220,00; 42) Três mesas de escritório em madeira, com acabamento em melanina, na cor preta, com duas gavetas, medindo aprox. 1,00mx0,60m, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 300,00; 43) Quatro armários em madeira com acabamento em melanina na cor preta, com uma porta e duas gavetas, medindo aprox. 0,90mx0,45m, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 520,00; 44) Uma mesa com tampo em granito, com pés de ferro, com duas gavetas, medindo aprox. 1,60mx0,80mx0,75m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 400,00; 45) Uma mesa com tampo em granito, com pés de ferro, medindo aprox. 1,00mx0,35m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 300,00; 46) Um bebedouro elétrico da Masterfrio, em aço inox, medindo aprox. 0,20mx0,15mx1,20m, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 250,00; 47) Uma geladeira Cônsul Practice 230, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 350,00; 48) Um aparelho de microondas LG, na cor branca, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 150,00; 49) Cem aparelhos telefônicos de teclas, de diversos fabricantes e cores, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.500,00; 50) Uma geladeira Electrolux, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 240,00; 51) Uma cafeteira em aço inox, com duas saídas funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 110,00; 52) Um aparelho de ar condicionado Eletrolux, na cor gelo, de 18.000 Btus, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00.; 53) Um aparelho de ar condicionado Springer, na cor gelo, aparentando ser de 10.000 Btus, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 550,00; 54) Um aparelho de ar condicionado Springer Admiral, aparentando ser de 10.000 Btus, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 450,00; 55) Sete mesas de escritório, sem gaveta, com revestimento em melanina na cor cinza, medindo aprox. 1,00mx0,60mx0,75m, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 875,00; 56) Um arquivo em aço com quatro gavetões, na cor cinza, em uso e no estado, avaliado em R$ 200,00; 57) Seis estantes vazadas, em aço, com seis prateleiras cada uma, na cor cinza, medindo aprox. 2,00mx0,30mx0,95m, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 1.200,00; 58) Um aparelho de microondas LG, na cor branca, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 150,00; 59) Cem aparelhos telefônicos de teclas, de diversos fabricantes e cores, funcionando, em regular estado, avaliados em R$ 1.500,00; 60) Uma geladeira Electrolux, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 240,00; 61) Uma cafeteira em aço inox, com duas saídas funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 110,00; 62) Um aparelho de ar condicionado Eletrolux, na cor gelo, de 18.000 Btus, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00.; 63) Um aparelho de ar condicionado Springer, na cor gelo, aparentando ser de 10.000 Btus, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 550,00; 64) Um aparelho de ar condicionado Springer Admiral, aparentando ser de 10.000 Btus, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 450,00; 65) Sete mesas de escritório, sem gaveta, com revestimento em melanina na cor cinza, medindo aprox. 1,00mx0,60mx0,75m, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 875,00; 66) Um arquivo em aço com quatro gavetões, na cor cinza, em uso e no estado, avaliado em R$ 200,00; 67) Seis estantes vazadas, em aço, com seis prateleiras cada uma, na cor cinza, medindo aprox. 2,00mx0,30mx0,95m, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 1.200,00; 68) Uma mesa com estrutura em aço e tampo em vidro, medindo aprox. 1,50mx0,66mx0,75m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 450,00; 69) Uma mesa de escritório em ferro e madeira, com duas gavetas, revestida em melanina na cor telha, medindo aprox. 1,20mx0,60mx0,75m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 250,00; 70) Um armário com duas prtaeleiras e duas portas, revestidas em melanina na cor preta e telha, medindo aprox. 1,50mx0,80mx0,35m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 350,00; 71) Noventa e cinco baias em madeira com revestimento em melanina na cor cinza, medindo aprox. 0,75mx0,70m cada, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 3.325,00; 72) Um aparelho de ar condicionado Eletrolux, na cor branca, de 18.000 Btus, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 73) Quatro aparelhos de ar condicionado York, tipo split, três aparentando capacidade de 30.000 Btus e um aparentando ser de 24.000 Btus, funcionando, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 12.300,00; 74) Três longarinas de três lugares cada, sendo duas com o estofamento em curvim na cor azul e a outra com estofamento em tecido na cor grafite, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 470,00; 75) Cento e vinte e quatro cadeiras fixas, com base em ferro, com estofamento na cor preta e cor azul, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 4.960,00; 76) Dez cadeiras de diretor, com rodízios, giratórias, com estofamento em curvim na cor preta e na cor azul, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 1.200,00; 77) Quinze cadeiras tipo secretária, com rodízios, giratórias, com estofamento em curvim na cor preta e na cor azul, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 825,00; 78) Uma cadeira tipo presidente´, com rodízios, giratórias, com estofamento em curvim na cor preta, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 180,00; 79) Um sofá de 2 lugares, com estofamento em curvim na cor preta, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 400,00; 80) Uma mesa de recepção oval em madeira e aço, revestida em melanina na cor marfim, medindo aprox. 1,10m de altura, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 850,00; 81) Seis armários em aço, com 4 portas cada, medindo aprox. 0,90mx0,20mx0,40m, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 900,00; 82) Três poltronas com estofamento em curvim na cor preta, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 540,00; 83) Um ventilador de parede, da marca Arge Twister, na cor preta, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 120,00; 84) Um arquivo de madeira com acabamento em melanina, com quatro gavetões, na cor marfim, medindo aproximadamente 1,20mx0,45mx0,45m, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 220,00; 85) Uma central telefônica digital, aparentando capacidade de 60 ,linhas e 120 ramais, e equipamentos, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 9.000,00; 86) Uma máquina copiadora Gestetner, modelo DSM715, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 2.800,00. Total da Avaliação: R$ 89.045,00 (oitenta e nove mil e quarenta e cinco reais). Penhorados e avaliados as fls. 249/260, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 131, 20º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1106064"
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-86.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE SOUSA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 712/726, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-49.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIEKEN DE LEAO BASTOS [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTANIFERA DO BRASIL-CESBRA S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIEKEN DE LEAO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 349 e 350/2011. \r\n\r\nProcesso: 0156800-28.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut SEBASTIAO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo o autor informar, em 10 dias, o valor efetivamente recebido, com planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0018900-95.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aguiar Ramires [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Aguiar Ramires\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-76.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Carlos Rosa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Carlos Rosa, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo o o autor, no prazo de 10 dias, comprovar o valor efetivamente recebido, apresentando planilha de cálculo da diferença que entender devida. \r\n\r\nProcesso: 0143200-47.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARUSO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut JOAO CARUSO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-36.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vasconcellos Brasil Carmo [Adv. Rose Leila de Almeida Cavalcante Brasil Carmo (OAB: RJ 125980 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Esther Nunes de Almeida Grego (OAB: RJ 23189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Victor Vasconcellos Brasil Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane dos Santos Terra Gabi [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Apsa [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apsa, Aut Elisane dos Santos Terra Gabi\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, iniciando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0067100-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-05.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda dos Santos Soares Freitas [Adv. Harley Ramos Siquara (OAB: RJ 123505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massambaba Alimentos Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massambaba Alimentos Ltda., Aut Raimunda dos Santos Soares Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-61.2009.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Clarice da Silva Maia [Adv. Luiz Fernando Mesquita da Silva (OAB: RJ 152744 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice da Silva Maia, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo as partes, querendo, apresentar manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Cavalcanti Antonio [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A., Aut Isis Cavalcanti Antonio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo as partes requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro da Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Aesse Metal Mecanica Ltda., Réu: ERNESTO AUGUSTO TEIXEIRA KROPF [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: SEBASTIÃO DOS REIS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amaro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138201-70.2005.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Alves Roncato [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nExdo: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Alves Roncato\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-60.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE BARROS DA CUNHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLB SERVICOS INTERATIVOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLB SERVICOS INTERATIVOS SA, Aut ROBERTO DE BARROS DA CUNHA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa Pinto Barros [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Costa Pinto Barros , Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. A reclamada, em igual prazo, deverá manifestar-se sobre a petição de folha 82. \r\n\r\nProcesso: 0035500-65.2004.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: PAN EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA HELENA SANTOS MENDES [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA HELENA SANTOS MENDES, Cgte PAN EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s) à consignante, devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. A consignatária, em igual prazo, deverá tomar ciência do recolhimento previdenciário comprovado às fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0105400-38.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU DA HORA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU DA HORA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-09.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE SOUZA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA N/P RONALDO DE, Réu: JOARI MARTINS PIMENTA BUENO, Réu: LEDA ROSADAS SILVA DE A NEVES, Réu: MANOELITO MARCELLO PIMENTA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 285 (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0216800-09.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO NOVOA QUINTAS ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ACCACIO JOSE LAZARO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANDREA RODRIGUES MAIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AURELIO VINICIUS ROSCOE VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DJALMA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DENISE REIS MARQUES PIRES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOMAR SOLON GARCIA DE MORAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE HORACIO BRITO FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIANA MITIKO SAWAZACHI HAUS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MAGALHAES BASTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACCACIO JOSE LAZARO\r\n\r\nTomar ciência da determinação de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0021300-87.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER VILSON LIOY ALCANTELADO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA SA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKIO MARINE SEGURADORA SA, Aut WANDER VILSON LIOY ALCANTELADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Reis Jacobina [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses dos Reis Jacobina\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-45.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Goncalves de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Ramos Gfeller [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Goncalves de Souza, Réu Maria Cristina Ramos Gfeller\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA PINTO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO SINO DE OURO [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: JOSÉ SEVERINO DE BRITO, Réu: FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo a autora informar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-12.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA LOPES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut REGINA CELIA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-76.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Miguel [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luciana Pinheiro Miguel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-41.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-57.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUZA DE LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SOUZA DE LIMA, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-19.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO PAULO DE MATOS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-27.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA LUZ COUTO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut RICARDO DA LUZ COUTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-43.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moura Saraiva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-95.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, Aut Vitor Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-27.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LEAO MANHAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA LEAO MANHAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Tavares Salles Junior [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oeste Goias Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Tavares Salles Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo o autor apresentar planilha de cálculo com a diferença que lhe é devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-35.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Sampaio Passos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocis Administracao de Imoveis Ltda. [Adv. Robson Dias de Aquino (OAB: RJ 78440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocis Administracao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-64.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MONTEIRO DA MOTTA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MONTEIRO DA MOTTA, Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-62.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELMIRES COSTA JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELMIRES COSTA JUNIOR, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. Fica a autora ciente, outrossim, dos recolhimentos previdenciário e fiscal comprovados pela ré às fls. 476/484. \r\n\r\nProcesso: 0153000-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Rezende [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Rezende\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-78.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones dos Santos Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Extrajudicial Bureau de Servicos Ltda. [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)], Réu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo o autor informar o valor efetivamente recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-48.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Cavalheiro [Adv. Emygdio Alves Costa Neto (OAB: RJ 148213 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Cavalheiro, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Chateaubriand da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Chateaubriand da Silva, Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-78.2011.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA DAS DORES DOMINGOS DA SILVA MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A(NOVA DEN DA TELERJ) [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A(NOVA DEN DA TELERJ)\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-89.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA STOUPA [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: GIARDO EMPREENDIMENTOS COM LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SÉRGIO SERRA MARTINS OEST, Réu: JOEL LEANDRO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA STOUPA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a autora informar o valor efetivamente recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-65.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE CHAMARELLI SANTOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS SA [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS SA, Aut ROSIMERE CHAMARELLI SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 15 dias. A ré, em igual prazo, deverá comprovar o recolhimento previdenciário, tendo em vista que os depósitos recursais já foram liberados ao autor, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1106178"
                            ],
                            "1106186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174000-87.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA SOARES [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: JANE SILVEIRA GUINANCIO , Réu: ANTONIO CARLOS CORREA GUINANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0172200-58.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DOS SANTOS [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CONSERVADORA BRASILEIRA LTDA, Réu: MONTEVERDE ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: TRANSBRACAL PRESTADORA SERVICOS IND E COM LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Crazy Duck Lanchonete Restaurante e Mercearia Ltda. ME [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crazy Duck Lanchonete Restaurante e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, com planilha demonstrativa, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125500-43.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aurelio Mendes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0146700-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Azevedo Sampaio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0008000-24.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO ALVES MEDEIROS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO CRISTAL DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Joao de Lucena Pessoa (OAB: RJ 45304 - D)], Réu: JORGE DA SILVA SANTOS, Réu: CLAUDIO DA SILVA SANTOS, Réu: ROGERIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ALVES MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0171700-45.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Varsovia [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Varsovia\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário, em 10 dias, conforme cálculos constantes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006700-66.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: NEWTON DA COSTA LIMA, Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026100-95.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR SOARES DE MORAIS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: JANINY E MESQUITA COMERCIAL LTDA, Réu: MARLENE ALVES MOURA DAVID, Réu: DAVID CARVALHO ROLDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR SOARES DE MORAIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0144200-96.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Augusto Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clendeson de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidor S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clendeson de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-82.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar da Silva Semitela [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar da Silva Semitela\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Honis Moura [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Recreio da Praca Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Recreio da Praca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do autor, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0086500-07.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON JORGE LEITE NETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JORGE LEITE NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 20 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0083100-24.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LIMA DE SOUZA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0046000-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construções e Instalações Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Cil Construções e Instalações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Goulart de Paiva [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Mota Rodrigues [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)], Réu: Marcio Pereira Rodrigues [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Mota Rodrigues, Aut Creuza Goulart de Paiva, Réu Marcio Pereira Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor fls. 72/77, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0053200-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Carvalho de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S. A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063500-51.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FLAVIO FERREIRA FIGUEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ESPOLIO DE FLAVIO FERREIRA FIGUEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Nicanor do Nascimento (OAB: RJ 86944 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Anderson Ferreira Moraes (OAB: RJ 87297 - D)], Réu: BRUNO FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159100-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LIMA DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREAU RIBEIRO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL LIMA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017900-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sorrentino Vieira Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sorrentino Vieira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0012700-77.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SANTOS [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)], Réu: FERNANDO AUGUSTO PHEBO, Réu: PLASTICOS HIPER PACK INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: FERNANDO AUGUSTO PHEBO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0012900-79.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo Nogueira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Figueiredo Nogueira, Réu Paulicea Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor de fls. 209/210, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0065200-18.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165700-68.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CUNHA TRINQUIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA CUNHA TRINQUIER\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 260/265, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA DE PAIVA BATISTA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUISA DE PAIVA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0064200-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA RAMOS GUERREIRO AMORIM [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA RAMOS GUERREIRO AMORIM\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 39/2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-07.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juaeles Xavier da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhar Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, de fls. 37, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo das Gracas Brito [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo das Gracas Brito, Réu Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A., Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Sinaf Previdencial Cia. de Seguros, Réu Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0207500-13.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BATISTA DE LIMA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vita Bebidas S.A\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo referente à sua impugnação de fls. 222/224 \r\n\r\nProcesso: 0088500-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO EBC, Aut LEILA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Procedentes em Parte. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0167500-44.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO MOURA SALES [Adv. Vanda Lucia Silva Pereira (OAB: SP 109030 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL, Aut ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO MOURA SALES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Considerando-se que o reclamante concorda com os cálculos da ré, os embargos à execução perderam seu objeto. Assim, homologo os cálculos apresentados pela reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0153100-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marques da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Wilson Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001039-57.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Alves de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves de Oliveira, Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002400-46.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbalat [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Ted de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbalat \r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 121, uma vez que, conforme consta da ata de fls. 120, o autor se comprometeu em trazer suas testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova. Assim, ratifico o definido em ata, devendo o autor trazer suas testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0161500-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Mendonça Sampaio [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Diogo Mendonça Sampaio , Aut: José Maria Fernandes Samapio Júnior \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Mendonça Sampaio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0093600-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso da Costa [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Carlos Cardoso da Costa\r\n\r\nConsiderando que a prescrição total não está vinculada a todo o processo, mas somente a um pedido, remeto a análise da mesma quando do encerramento da fase de conhecimento. Indiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 5 dias. Pretendendo ouvir testemunhas, deverão as partes arrolar no mesmo prazo, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000274-86.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella de Lima Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella de Lima Vieira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da intimação da testemunha, devendo a autora observar o item 3A das instruções para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0110600-84.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio de Jesus e Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Márcio de Jesus e Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista e IMPROCEDENTE a ação de consignação em pagamento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-59.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Merli de Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Eventos e Gastronomia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Merli de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação das testemunhas, devendo o autor observar o item 3A das instruções para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0194800-73.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR MORAES DE PAIVA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR MORAES DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 232/418, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Flávio Santos [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Entulhos Transportes Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Flávio Santos , Réu Real Entulhos Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001080-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Michel Benjamin [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Michel Benjamin\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001129-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Takeo Magalhães Barcelos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Finasa S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Takeo Magalhães Barcelos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação da testemunha, devendo o autor observar o item 3A das intruções para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FALCAO NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: GLB SERVICOS INTERATIVOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLB SERVICOS INTERATIVOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Afonso [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Grangeiro 127 Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grangeiro 127 Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de folha 78 em penhora, devendo manifestar-se, inclusive, sobre sua liberação ao autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-10.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para comprovação do recolhimento fiscal, sob pena de liberação do depósito recursal à Fazenda Nacional e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0085000-76.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA MANHAES [Adv. Nilton Gomes de Oliveira (OAB: RJ 60912 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DO ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO DO ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 443/447, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-86.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Camelo [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Mills Brasil Ltda., Aut Luciana do Nascimento Camelo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, iniciando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0153100-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sa dos Santos Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Sa dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gaviao da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gaviao da Silva, Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/07/2011, às 15:45 horas, para audiência de oitiva de testemunha, no Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, nos autos do processo nº 00752-2011-670-09-00-2. \r\n\r\nProcesso: 0130700-36.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LALA DO CATETE LTDA ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR LALA DO CATETE LTDA ME, Aut JOSE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 125/128, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0015500-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenor Varela da Silva [Adv. Marco Barbosa de Souza Kanitz (OAB: RJ 84937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCumprir o despacho de folha 235, no prazo de 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0055500-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira de Lacerda [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: ALCOA ALUMINIO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: DANCOR INDUSTRIA MECANICA S/A [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira de Lacerda\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suhellen Rodrigues Marçal [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Samba Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nConsiderando a certidão da Secretaria, venha a ré com a contestação e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001231-87.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci dos Santos Samora [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci dos Santos Samora \r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, venha a autora com o endereço atualizado da 1ª ré, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001181-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Batista do Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Batista do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação das testemunhas arroladas, ante o teor do item 3A das instruções para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001357-40.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paulino Gonçalves [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Paulino Gonçalves \r\n\r\nIndefiro a intimação das testemunhas arroladas pelo autor, ante os termos do item 3A das instruções para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0103100-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Lemos Crisanto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTCIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA, Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSP. VAL. E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Lemos Crisanto, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 318. \r\n\r\nId: 1106186"
                            ],
                            "1106735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0142200-94.2006.5.01.0057 RTSum\r\n\r\nExequente: Hebert de Souza Martins\r\n\r\nExecutado: GIOVANI RAMOS VIEIRA,Top Shop Realengo\r\n\r\nPelo presente fica citado GIOVANI RAMOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.984,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106735"
                            ],
                            "1106736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001181-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Batista do Nascimento \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\nRéu: Volcom Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Volcom Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106736"
                            ],
                            "1106734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES\r\n\r\nRéu: QG DAS PECAS LTDA, GILBERTO LEMOS DE SOUZA, MANOEL DA LAPA FERREIRA DOS REIS JUNIOR, Otávio Santos Normando, Nélia de Lourdes Brasil do Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Nélia de Lourdes Brasil do Couto, Otávio Santos Normando, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000298-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Chistina de Souza\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. M.E., Julio Cesar Gonçalves Carlos\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Gonçalves Carlos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0145700-71.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda., Vânia Márcia Farias Lopez, Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Lygia Leoconnyl Pimentel, Vânia Márcia Farias Lopez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0066800-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Souza Surcin\r\n\r\nRéu: 1 Help Comercio de Informatica Ltda., FERNANDO ANTONIO CHAVES DE CASTRO, Jorge Zacarias Lopes, Luiz Eduardo Chaves de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Zacarias Lopes, Luiz Eduardo Chaves de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUZINETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: GUARAI ALIMENTOS LTDA, JUAREZ GOMES DA SILVA, CIRLANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CIRLANE SANTOS DA SILVA, JUAREZ GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0217600-32.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: MAGIKE BAR E DANCETERIA LTDA, Solemar Rosa dos Santos, Luiz Antonio da Silva Afonso\r\n\r\nPelo presente fica m Solemar Rosa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de folha 207 em penhora, devendo a sócia manifestar-se sobre sua liberação ao reclamante, em 5 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141200-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Livania Tavares Clementino\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Symon de Sousa Coury\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Symon de Sousa Coury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 73/74, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 5 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0160000-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Silva Macedo\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Jorge de Almeida Serrao\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Thamar Therezinha Crim Câmara, Laís Cléa do Amaral Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Laís Cléa do Amaral Leite, Thamar Therezinha Crim Câmara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0040900-94.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Francisco Barbosa Franca, José Carlos Santos Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Barbosa Franca, José Carlos Santos Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinheiro Vilela\r\n\r\nRéu: W e D Vídeo de Foto Ltda., Regina Célia Guerra Rodrigues Fonseca, Joice Cristina Guerra Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Joice Cristina Guerra Rodrigues, Regina Célia Guerra Rodrigues Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-38.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Manuel Nunes Ferreira\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda., Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, Mônica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-58.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacinto Rodrigues Inacio\r\n\r\nRéu: Sky Oliver Empreendimentos Alimenticios Ltda., Luciano Pollarini, Melania Servadel, Jorge Ramos Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ramos Pires, Luciano Pollarini, Melania Servadel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Pinto Vieira\r\n\r\nRéu: Garagem Gotemburgo Ltda., Adriana Padron Moutinho, Carla Padron Moutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Padron Moutinho, Carla Padron Moutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-67.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU ROCHA DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: DFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Easton Arrighi, Carmem Demolinari Arrighi\r\n\r\nPelo presente fica m Carmem Demolinari Arrighi, Easton Arrighi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106734"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097500-80.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA LUZARDO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAnte o resultado infrutífero da penhora online, indicar meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000899-02.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gonçalves [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Fuji FlF do Brasil [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Gonçalves \r\n\r\nVenha a parte autora com o recolhimento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000346-18.2011.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: NEYDE DE PAULA MATTOS MAIA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO CARLOS BRAGA [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO CARLOS BRAGA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Mendes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: CEMSA Const. Eng. e Montagens S/A., Réu: Enesa Engenharia S/A, Réu: Marte Engenharia Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e assistencia social. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Muniz Mendes\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 3ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000130-57.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriely Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Réu: Banco BRADESCO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriely Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da segunda reclamada Banco Bradesco S.A, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000241-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Ramos Pereira [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepérs Recuperadora de Crédito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Ramos Pereira\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000182-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Souza da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Souza da Silva\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099400-35.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA D ARC DOS SANTOS BERNARDINO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa falida) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA D ARC DOS SANTOS BERNARDINO, Réu SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa falida)\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 08/04/2011 às 14:30 hs para entrega das guias do Seguro Desemprego, sendo a ré sob pena de multa de R$ 2.500,00 e sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000886-15.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Aparecido Corrêa [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Aparecido Corrêa \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001058-42.2010.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Adriana C. da Silva Cabeleireiros Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nCgto: João Ricardo Baptista Pereira [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Ricardo Baptista Pereira\r\n\r\nTomar ciência que os pedidos formulados pela parte autora em face da parte ré foram acolhidos em parte, conforme sentença de fls. 23/25. \r\n\r\nProcesso: 0001219-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantina Saladim Ltda. ME [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidinei da Silva Fagundes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cantina Saladim Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001443-87.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Eliane Bragger Sabino [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nEgdo: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Egdo: ADRIANA PEREIRA DIAS NASCIMENTO [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Egdo: Álvaro Fernandes Sabino\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANA PEREIRA DIAS NASCIMENTO, Egte Eliane Bragger Sabino, Egdo SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram extintos os embargos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0197600-48.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA LUCIA COSTA LEVASSEUR ROCHA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT - Centro de Integração Social Através do Trabalho, Réu: FUNDACAO PRO-UNI-RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PRO-UNI-RIO, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Aut RENATA LUCIA COSTA LEVASSEUR ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-78.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LOPES VALENTE [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR LOPES VALENTE\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1108329"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-85.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Waknin Wanderley [Adv. Leonardo Antunes Campos (OAB: RJ 95167 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eliane Waknin Wanderley\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0101600-74.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SWISSAIR SA SUISSE POUR LA NAVIGATION AERIENNE A/C OLTEN AYRES DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 165, devendo fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa, conforme resolução administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0143900-75.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes de Souza [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mendes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parametros\r\n\r\nde fl. 27, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082800-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Nunes Rodrigues [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro Nunes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-20.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Angela Maria Gomes do Espirito Santo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Igor Gomes do Espirito Santo (Menor) [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Manoel Thomaz de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Nacim Chaul Cascum [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Tania Santana Magdalena [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Vera Maria Gomes Bastos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 767, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-84.2011.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Silvio Leonardo Pinto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diacontec Serviços Contabeis Ltda - CNPJ:27157080/0001-40 [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diacontec Serviços Contabeis Ltda - CNPJ:27157080/0001-40\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206700-18.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA PECANHA FERREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: IMA INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: Rinaldo Barreto Mayer, Réu: Terezita Petrelli Toledo\r\n\r\nTI: Jose Rosemberg Cardoso e Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA PECANHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 322, negando seguimento ao AP. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lima dos Santos [Adv. Christianne Mellxe Pinheiro Diniz Farias (OAB: RJ 83765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Condomínio Village Marapendi [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lima dos Santos , Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/04/2011 às 10:00 horas para que seja entregue à autora o TRCT devidamente preenchido .\r\n\r\nProcesso: 0001102-52.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Soares da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Elve Monteiro de Castro [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Soares da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-74.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Costa de Sa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS no importe de R$ 1.599,66. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0103800-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construção [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Barbosa \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o ddspacho de fl 138, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-41.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:03025836/0001-39 [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-64.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Eufrasio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condominio do Conjunto Arquitetonico Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Arquitetonico Downtown\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 29.906,94 ( 2.466.793,66 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.699,50 (222.661,03 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 4.806,04 ( 396.413,54 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 844,26 , via GRU, código 18740-2. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0041700-87.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso de Oliveira Dantas [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRODOCUMENT Serv.Organ.Prep.Dados Ltda n/p socio Nelson Giusti, Réu: Prodocumento Ltda n/pessoa sócio Nelson Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram EXINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanuzi Thomaz de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanuzi Thomaz de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 392, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Luiza dos Santos [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda - CNPJ:06.107.505/0001-36 [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda - CNPJ:06.107.505/0001-36\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso adesivo, tendo em vista o recolhimento equivocado das custas. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-22.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY ALBINO ABREU [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Réu: Cilea Pacheco Coelho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Réu: Maria Luiza Miranda Carneiro de Albuquerque, Réu: Rosina Pacheco Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY ALBINO ABREU\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 288, devendo fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007800-11.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Santos da Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebe Santos da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o desdpacho de fl 131, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-71.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, conforme o item 02 de fl. 81. \r\n\r\nId: 1107466"
                            ],
                            "1106672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-65.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rangel da Motta [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeclima do Brasil Comércio e Serviço de Refrigeração - CNPJ: 04622501/0001-60 [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rangel da Motta \r\n\r\nInformar se a obrigação de fazer de fl. 105 foi cumprida. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas \r\n\r\nProcesso: 0158300-12.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALOR VILELLA BASTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CAIXA PREVI FUNC BANERJ PREVI-BANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALOR VILELLA BASTOS\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 582. \r\n\r\nProcesso: 0001065-25.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Costa [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Costa \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Florencio da Hora Leal [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Jaime Santos Xavier, Réu: Maira Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Florencio da Hora Leal\r\n\r\nTomar ciência do certificado pelo oficial de justiça à fl. 171 verso, devendo, ainda, fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001048-86.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André Domingos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes Ltda - CNPJ:60691250/0012-08 [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo André Domingos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Azevedo Oliveira [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Azevedo Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0168200-04.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Aguiar Francisco [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Maria da Tijuca Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Aguiar Francisco\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria de fl. 135, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047400-93.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ABREU [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: LASTRO PLANEJAMENTO MARKETING E VENDAS LTDA., Réu: Aurino de Queiroz, Réu: Floriano Ignacio de Oliveira, Réu: Maria Angelica Kairalla Caraccio, Réu: Ronaldo Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 270 e 276, devendo o autor para indicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. \r\n\r\nProcesso: 0080900-04.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osaias Germano de Souza [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osaias Germano de Souza\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 19/04/2011 às 10:20 horas, devendo dar ciência a seu mandatário, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Diga que outras provas pretende produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0127300-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA CONCEICAO [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo apresentar impugnações no prazo de 05 dias, querendo, na forma do art 1º B da Lei 9494/97 \r\n\r\nProcesso: 0141600-19.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0197700-04.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLANE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURUS PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLANE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0153700-98.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Aut PAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0145500-05.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LEONARDO LESSA FONTAN [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LEONARDO LESSA FONTAN, Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0158200-71.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Rodrigues [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A, Aut Paulo Cesar Martins Rodrigues , Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0190000-35.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIETE MARCOS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIETE MARCOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo apresentar impugnação, querendo, no prazo de 05 dias, na forma do art 1º B da Lei 9494/97. \r\n\r\nProcesso: 0105200-25.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Moreira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan Domingos de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipark Serviços Ltda. [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan Domingos de Castro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar as guias do FGTS e Seguro Desemprego presos à contracapa, bem como atualizar seus cálculos de liquidação e, se for o caso, retificá-los, com observância dos parâmetros de fl. 109, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0091500-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Charre de Almeida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-42.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Lucia Ferreira da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Lucia Ferreira da Costa \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 232, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Mariano [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorentur Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)], Réu: Decio Bernardes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Mariano\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 265, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1106672"
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                            "1106671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000921-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor de Castro Peixoto \r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda, Semp Toshiba Informática Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106671"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-42.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: New Harmony Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA\r\n\r\nTer ciência da devolução das Cartas Precartórias cumpridas, e manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Vieira de Paiva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervinos Sud America Importados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evando Vieira de Paiva Santos\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 35 e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0136700-42.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Martins Costa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Martins Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA SIMOES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TEC SISTEMA E SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Amaral Leonardo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Amaral Leonardo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-69.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Ferreira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu Empresa Folha da Manha S.A., Aut Luiz Cesar Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-83.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemilene de Oliveira da Silva [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Freitas MInardi (OAB: RJ 22790 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Freitas MInardi (OAB: RJ 22790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemilene de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82 - prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Antunes Melo de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Express Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Antunes Melo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 78/81. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cezario [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cezario\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0128300-97.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Santana de Melo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santana de Melo\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-11.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci dos Santos de Jesus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Aut: Jailton Santos de Jesus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Aut: Josias Santos de Jesus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Aut: Altair Santos de Jesus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Aut: Israel de Jesus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FE ENGENHARIA SA [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FE ENGENHARIA SA\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-03.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozenira do Nascimento Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda., Aut Ozenira do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-85.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Prazeres Santana [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Prazeres Santana\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. 17/171. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-08.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Magno Marinho da Silva [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Magno Marinho da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.210. \r\n\r\nProcesso: 0000842-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Jesukewixe [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Gurme Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Jesukewixe\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.57. \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO SILVEIRA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de folhas 100 no valor de R$ 67.267,89. \r\n\r\nProcesso: 0108300-76.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: NELIA RODRIGUES SILVA FONSECA [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nEgdo: COLEGIO FONTAINHA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Egdo: IVONE FONSECA DE MORAES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NELIA RODRIGUES SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade Borges [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Andrade Borges , Réu Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-80.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMEDES DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUIMEDES DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.1123. \r\n\r\nProcesso: 0096400-72.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DO PATROCINIO BASTOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1 REGIAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1 REGIAO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0166000-88.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ABCARAN SAADI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0186900-34.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CALIXTO DA SILVA FILHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC CONCRERIO IND E COM DE CONCRETO LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CALIXTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão negativa de fls. 139. Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017600-79.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIOS [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RIOS, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 86.114,46 no valor de 7.061.271,04 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMENICA POLITO FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COM LTDA N/P JOSE JULIO P GOMES, Réu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA, Réu: Nelson Ricardo Inchauste Gindri, Réu: Ronaldo de Barros Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMENICA POLITO FERREIRA\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão negativa de fls. 200Vº e 201vº.\r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000206-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Patrício da Costa Silva [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Patrício da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000140-83.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Jorge Barbosa [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Jorge Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000140-83.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Jorge Barbosa [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Jorge Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0070600-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sergio Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito no prazo de cinco dias, sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rutowitsch Carvalho [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rutowitsch Carvalho \r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão negativa de fls. 100. Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galvão Lordello [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármore Stilo Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galvão Lordello\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 27.632,71. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-58.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcele Pacheco de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves de Menezes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 230/247, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-06.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Clean Serviços Ltda. EPP [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Filipi Wendel Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Clean Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Boa Vista Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Boa Vista Ltda., Aut Marco Antônio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Conceição Oddone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Elisa Esteves de Mello Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célio Roberto Coutinho Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauro Carvalho da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Flávio José Powell Rossiter \r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto Coutinho Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e com permeio de 5 (cinco) dias, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar RO em 8 (oito) dias. Findo o prazo do autor e com novo permeio de 5 (cicno) dias, poderá a primeira ré contra-arrazoar o Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-92.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARQUES MEISCO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut RENATA MARQUES MEISCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e com permeio de 5 (cinco) dias deverá, querendo, o autor contra-arrazoar RO em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto Coutinho Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vivaldo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alexandre Bernardo da Cruz Lobo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Carlos da Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Moises de Oliveira Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bernardo da Cruz Lobo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Jose de Santana [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Eloina [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Eloina, Aut Lourival Jose de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Humbero Barbosa [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Desida Souvenirs e Presente Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desida Souvenirs e Presente Ltda. , Aut Jorge Humbero Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thees Rodrigues [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Thees Rodrigues, Réu Type Account Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000747-33.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Martiniano [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Martiniano \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.31, bem como vir xom o endereço atual da reclamada em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-95.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurizo Augusto de Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurizo Augusto de Souza\r\n\r\nFls. 267 - Apenas junte-se e cumpra-se o já determinado às fls. 266, eis que precluso o momento oportuno para a discussão pretendida. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-72.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Azeredo Rocha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Azeredo Rocha , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0089300-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Rocha [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 359/360, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-65.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE PAES DO NASCIMENTO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Sergio Burguer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE PAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício ao Detran. Observe o autor que o bloqueio efetivado inclui a chamada “restrição de circulação” o que equivale a dizer que, quando de eventual apresentação do veículo para vistoria anual, haverá a apreensão do veículo. Indique meios objetivos para prosseguimento com a execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000926-64.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Rodrigues Pereira [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, e informar o atual endereço da reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-84.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PACHECO DO AMARAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA LUCIA BASTOS KLEM LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAQUIM AROUCA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LAURA MARIA MARTINS BARRETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA CANDIDA MARTINS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NELSON ANTUNES CORDEIRO FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEY PEREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NILDA TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSANY MARIA DE AZEVEDO ACHCAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SIVIRINO LEITE DA ROCHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAQUIM AROUCA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação da Ré foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Paula [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Topografia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Paula , Réu Top Line Topografia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 15.684,12.\r\n\r\nProcesso: 0000042-98.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lambi Distribuidora de Doces e Miudezas Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Ribeiro de Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lambi Distribuidora de Doces e Miudezas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 34 .Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson de Araújo Ribeiro [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte América Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte América Ltda\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 80. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000106-45.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Twar Confeitaria Ltda. [Adv. Gilson Alves da Cruz (OAB: RJ 71134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Salles Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda. , Aut Moacyr Salles Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151600-30.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pinto Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pinto Machado\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 536/538. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jones Torres Teixeira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Aut Luciano Jones Torres Teixeira , Réu Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 6.182,39.\r\n\r\nProcesso: 0147900-17.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVA PESSOA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SILVA PESSOA\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.320/321. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivania Sampaio Marques [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivania Sampaio Marques , Réu Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 1.158,59.\r\n\r\nId: 1103765"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo no valor de R$ 67.267,89.\r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galvão Lordello\r\n\r\nRéu: Mármore Stilo Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mármore Stilo Granitos e Mármores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 27.632,71.\r\n\r\nProcesso: 0001158-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Nascimento \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2011 às 14:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103766"
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                            "1108442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA DE ABREU LIMA PISCO, JUÍZA DA 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27/ABRIL/2011 a partir das 16h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11/MAIO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefones: (21) 2223-3862, 9899-5452, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001039-06.2010.5.01.0074(CARTPREC): RTE: FLAVIO APARECIDO RODRIGUES - RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. BENS: 05(CINCO) CONDICIONADORES DE AR MARCA SPRINGER MUNDIAL, COM 30.000 BTU'S DE POTÊNCIA CADA UM, CADA APARELHO AVALIADO EM R$ 1.800,00, NO ESTADO, FORA DE USO, AVALIADOS EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CASTELO BRANCO, 50, PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ERASMO SEVERINO PINTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001077-18.2010.5.01.0074(CARTPREC): RTE: ALESSANDRA CATARINA DE FREITAS (ADV: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES - OAB/RJ: 65437) - RDO: PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; TANGENTE OCEANICA LTDA ME (BOB'S) (ADV: RICARDO RODRIGUES NEVES - OAB/RJ: 53288). BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL COR GELO, 18.000 BTU'S, EM FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.300,00 - (02) - 01(UMA) COPIADORA HP LASERJET P4014 COR GELO, EM FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.000,00 - (03) - 08(OITO) CADEIRAS ESCOLARES MODELO UNIVERSITÁRIO, FORRAÇÃO EM TECIDO VERMELHO, ESTRUTURA METÁLICA, EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 800,00 - (04) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA LG - MODELO GOLD, COR CINZA, 18.000 BTU'S, EM FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.300,00 - (05) - 02(DOIS) ARQUIVOS METÁLICOS, COM QUATRO GAVETAS, MARCA ARTMÓVEIS, EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 400,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA URUGUAIANA, 10, SALA 2206, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: OSWALDO R FILHO, ADMINISTRADOR DE PESSOAL.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista pago pelo Arrematante, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA DUARTE GONELI, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de março de 2011.\r\n\r\nCLÁUDIA DE ABREU LIMA PISCO - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1108442"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 30/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/04/2011 e 2º Leilão Público marcado para o dia 11/05/2011, a partir das 16:00, no auditório do leiloeiro Oferes Nacif, situado à Avenida Venezuela, 03 - salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20081-311 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Rodrigues Dosa Santos Adv.: Rosinete de Oliveira Clemente OAB.: RJ 92167 D\r\n\r\nRéu: Manoel Gonçalves da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n-01(uma) TV CCE 20 polegadas, em bom estado, avaliada em R$ 3.000,00;\r\n\r\n-01(um) DVD marca SVA MP3, valor R$ 300,00;\r\n\r\n-01(uma) TV Toshiba Lumina 29 polegadas, modelo antigo avaliada em R$ 480,00;\r\n\r\n-01(um) video cassete Panasonic Super Drive NV MV40, avaliado em R$ 150,00. avaliado em 1.230,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Hanibal Porto, 702 - bloco 26 - apto 303, Irajá, Rio de Janeiro, 21230-330 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.230,00\r\n\r\nProcesso: 0001215-79.2010.5.01.0075 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Botelho Soares \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n-04 (quatro) máquinas classificadoras de cheques da marca Unisys (equipamentos completos), no estado fora de uso e funcionando. Cada equipamento avaliado em R$ 40.000,00. avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Bras de Pina, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nAA arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nId: 1108690"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036600-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fabiano, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-61.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediney Martir Ferreira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)], Réu: Coopcintel Coop. Prof. Cine Tele Prod. Agenc. de Satelites Lab. Afins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Telecinagem Ltda., Aut Ediney Martir Ferreira\r\n\r\nComparecer ao juízo em dia e hora de audiência a fim de homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001306-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bueno Ferreira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bueno Ferreira , Réu Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-58.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Justino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Engenharia Com. e Ind. S.A. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Justino da Silva , Réu Monteverde Engenharia Com. e Ind. S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-18.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Caetano Filho [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Antonio dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Edson Luiz Gandra [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Henrique Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Ismael dos Santos Sebastião [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Maria de Fatima Martins dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Paulo Santos Wang [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Ronaldo de Freitas Goulard [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Sandra Helena Santos Cadilho [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Wilderlan Maia da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Caetano Filho , Aut Antonio dos Santos, Aut Edson Luiz Gandra , Aut Ismael dos Santos Sebastião , Aut Maria de Fatima Martins dos Santos, Aut Paulo Santos Wang, Aut Sandra Helena Santos Cadilho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Alves [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação à Odontologia Integrada Ltda. [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Implantação à Odontologia Integrada Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela autora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uorllen Dias do Carmo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Uorllen Dias do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-49.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição , Aut Ronaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-36.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Veruska Coêlho de Souza [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Karla Veruska Coêlho de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A., Aut Valdir Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos por seu ex adverso. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-64.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 194/197, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vicente da Silva [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Edvaldo Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-79.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-94.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pena da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pena da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000127-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ferreira Brandão [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsom Geraldo Cunha Junior [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elsom Geraldo Cunha Junior\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-07.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Bernardo Farias [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Álvaro da Costa Melo [Adv. Manoel Teixeira Lopes (OAB: RJ 29504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Álvaro da Costa Melo\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS, IR e custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ribeiro Maltez\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clice de Miranda Lima de Lira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clice de Miranda Lima de Lira \r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios da 4ª ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001147-26.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Queiroz Coelho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Barra Com. Serv. e Instalações de Móveis Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Queiroz Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-38.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samoel Monte Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samoel Monte Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-24.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vianna Pereira da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036700-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dias Rodrigues [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dias Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação apresentadas pelas rés. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-91.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Neris da Cunha [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMCOOP SOCIEDADE COOPERTATIVA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO E ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA LTDA. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMCOOP SOCIEDADE COOPERTATIVA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO E ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da União de fls. 347/356. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-34.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adernil da Rosa [Adv. Ilana de Lima Ferreira (OAB: RJ 155550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marques Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adernil da Rosa , Réu Ribeiro Marques Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio de Alcântara Alves [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Car de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucio Car de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS e IR, em 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 227-v. \r\n\r\nProcesso: 0106600-78.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Silva Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique da Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-14.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilso Penedo Vieira [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilso Penedo Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fl. 164, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069000-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Coelho da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1108666"
                            ],
                            "1108667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001147-26.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108667"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108771": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000784-36.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamara Soares Alo [Adv. Waldyr Figueiredo Motta da Silva Junior (OAB: RJ 119501 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydee Figueiredo da Camara [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haydee Figueiredo da Camara\r\n\r\nFornecer os endereços das instituições constantes do quarto parágrafo de fls. 74 dos autos para expedição de ofícios, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-71.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Mendes da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda, Réu: Higimed Ltda n/p dp sócio Rodney de Figueiredo, Réu: Higimed Ltda n/p do sócio Roberto Viana Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Mendes da Silva \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0049100-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Benedito Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Benedito Pereira , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 537/540 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0137900-55.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Henrique da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001455-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cordeiro Detommaso [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cordeiro Detommaso\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-41.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Jeronimo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)], Réu: Odilon Deusdará Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Jeronimo\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0076300-67.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Romcy Lourenco Pereira [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Alencar e Durao Comunicacao Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Romcy Lourenco Pereira\r\n\r\nIndeferido, por ora, a expedição de Alvará.\r\n\r\nProcesso: 0140100-69.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlei Rocha da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlei Rocha da Silva\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103700-22.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Alcione Mariana de Souza [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Alcione Mariana de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000122-38.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares de Matos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Soares de Matos\r\n\r\nPrejudicado o Recurso Ordinário de fls. 41/42 . Deferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-82.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Oliveira Azevedo [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)], Aut: INSS RDA, Aut: INSS RTE, Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Oliveira Azevedo\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142700-63.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tostes de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Ltda., Réu: Adeilton José dos Santos, Réu: Veronica Menezes Barreto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Tostes de Lima\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000505-50.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paiva Campos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0076700-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Arinos Mergulhão de Menezes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Arinos Mergulhão de Menezes\r\n\r\nManifestações acerca do parecer do assistente técnico da ré, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0148400-20.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Mello [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda., Réu: Feital Transporte e Turismo Ltda. n/p do sócio Alfredo Monteiro Machado, Réu: Feital Transporte e Turismo Ltda.n/p do sócio Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa Mello\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000540-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique [Adv. Joel Fiuza de Lima (OAB: RJ 60300 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 321 dos autos, considerando-se o contido às fls. 318 e 319 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Anne Neves Sá [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Anne Neves Sá , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0161100-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierri de Souza Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierri de Souza Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074400-15.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Anastácio Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁSi [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Anastácio Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁSi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431/438 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalienes Ambrussezi [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Moritz [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saint Moritz , Aut Dalienes Ambrussezi \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-58.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Villas Boas Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Victor Villas Boas Almeida \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0046300-50.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Conceição dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Cosntruções [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Cosntruções\r\n\r\nComprovar a renúncia noticiada, nos termos do Art. 45 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Maldonado Belo [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Maldonado Belo\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 205 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001310-71.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lima das Neves Neto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração Iluminação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Travertino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Nove Materiais de Construção Ltda., Réu Rhodes 116 Artigos para Decoração Iluminação Ltda., Réu Travertino Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante do segundo parágrafo de fls. 80 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0105000-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dutra dos Santos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda. [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda., Aut Simone Dutra dos Santos\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente às partes. \r\n\r\nProcesso: 0072700-04.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonir Domingos Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonir Domingos Rodrigues , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0051400-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Eugênia da Silva Fernandes [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Eugênia da Silva Fernandes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega da Barra Bar Mercearia e Laticínios Ltda., Réu: Marilsa de Almeida Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060700-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Leal de Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Leal de Lima \r\n\r\nConsiderando-se o acordo celebrado às fls. 73dos autos e o contido às fls. 101, esclarecer a petição de fls. 108, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-54.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Rodrigues Barbosa [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 118/123, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000081-71.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Maria Orozimbo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-07.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira da Silva , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/49 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-33.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Arruda Brandão [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Arruda Brandão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leal Trica [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Ricardo Leal Trica \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0088300-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Elias [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Reformas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Elias\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145600-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a ressalva de fls. 215 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0090300-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 88 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0044200-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Barbosa [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Posto de Lubrificação Barreiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré , no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024700-36.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes do Nascimento [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Santa Cruz Ltda. [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes do Nascimento \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000150-06.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Tavares [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Tavares \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 86/155 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0095600-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fenelon Lutfi Pedra [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fenelon Lutfi Pedra\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0032000-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Lins dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Comercial e Importadora Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazão Comercial e Importadora Ltda., Aut Valdemar Lins dos Santos\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000652-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Menezes Gomes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0132400-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Januario da Cunha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Zoraia Januario da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141/148 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Fatima Pães Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Giria Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Fatima Pães Ferreira, Réu Giria Modas Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0023300-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Campos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Campos da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mauro Guilherme [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de São João Batista da Lagoa [Adv. Leonardo da Costa (OAB: RJ 133608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de São João Batista da Lagoa , Aut Francisco Mauro Guilherme \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0063400-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Villela Leandro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Villela Leandro \r\n\r\nManifestações, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 83 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0030600-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira do Nascimento [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifix Formas e Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panifix Formas e Andaimes e Escoramentos Ltda., Aut Waldir Vieira do Nascimento\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0030400-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Lima (Espolio de) [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: A Borges e Borges Ltda. [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Borges e Borges Ltda., Aut José Ferreira de Lima (Espolio de)\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides Antonio da Silva Filho [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonides Antonio da Silva Filho , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0025200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geeny Mychella Gonzaga Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informaçãoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informaçãoes Ltda., Aut Geeny Mychella Gonzaga Marques \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001126-47.2010.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiane dos Santos Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kleber Bernardes da Silva [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)], Agdo: Frank Bernardes da Silva [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)], Agdo: Centro Odontológico Nilópolis Ltda. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)], Agdo: Infordigit Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)], Agdo: Centro Odontológico Nilo Peçanha Ltda. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)], Agdo: Assistência Dentária Grande Rio Ltda. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)], Agdo: Assistência Dentária Presidente Kennedy Ltda. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)], Agdo: Odonto Vida Participações Ltda. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Assistência Dentária Grande Rio Ltda., Agdo Assistência Dentária Presidente Kennedy Ltda., Agdo Centro Odontológico Nilo Peçanha Ltda., Agdo Centro Odontológico Nilópolis Ltda., Agdo Frank Bernardes da Silva, Agdo Infordigit Serviços Empresariais Ltda., Agdo Kleber Bernardes da Silva, Agdo Odonto Vida Participações Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Guimarães Peixoto Nogueira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Guimarães Peixoto Nogueira , Réu Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nId: 1108771"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001258-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Lorenzoni de Andrade [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: PZL Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Lorenzoni de Andrade\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 27 \r\n\r\nProcesso: 0001158-40.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Marques Mendes [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos, Aut Marcia Cristina Marques Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-51.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Antunes Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antunes Barbosa , Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente dos atos de fls 97 a 100, inclusive verso, e do bloqueio judicial de fls 102, no valor de R$ 6.109,55, em 5 dias sucessivos, permeados por outros 5, art 884, CLT, iniciando-se pela executada. O rte deverá manifestar-se sobre eventuais considerações da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000137-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Turite de Sá Belfer [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: AZS Assessoria e Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Turite de Sá Belfer\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0102400-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Peixer da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 238/240, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000184-66.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Elias Arbese\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da devolução do prazo, sem nova prorrogação. \r\n\r\nProcesso: 0000010-57.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Egidio Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119000-12.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud, inclusive quanto aos sócios, foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031400-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Almeida Hora Bastos [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Almeida Hora Bastos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 229, art 897,\"a\", CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000131-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Nunes Ferreira [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Nunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 29 \r\n\r\nProcesso: 0000859-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvailza Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Amigos Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvailza Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.21 \r\n\r\nProcesso: 0000825-88.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Tomaz da Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Tomaz da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, I, e 295,I, parágrafo único, I e II, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 61 \r\n\r\nProcesso: 0001425-12.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Albuquerque [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: JTM Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Souza Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 13 \r\n\r\nProcesso: 0001268-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Luiza dos Santos [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rocha Lustosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Luiza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 39 \r\n\r\nId: 1107971"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000859-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvailza Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Amigos Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvailza Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV,CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0017300-61.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Frazao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME, Réu: Loizete Lúcia Grassi Dornelles, Réu: Emerson de Oliveira Herzog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Frazao\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do ofício de fls 203/204, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0001268-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Luiza dos Santos [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rocha Lustosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Luiza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV,CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0028400-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caldas Nunes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rodrigo Caldas Nunes\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente, no prazo comum de 10 dias, da devolução do depósito recursal ao RDO e da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000184-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pires [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pires , Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Staacks Bravo Barbosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Aut Renata Staacks Bravo Barbosa, Réu Volkswagen Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-98.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Freire [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcelo Marques Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte no prazo de 8 dias. Neste mesmo prazo, ao rte, ainda, para contra-arrazoar o RO de fls 1461/1471. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-23.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gomes da Costa [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)], Réu: Consorcio Barra da Tijuca [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emetal Montagem Industrial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-60.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Filho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marques Filho\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do ofício de fls 323/344, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0001321-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Chagas de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda., Réu: Mister Nit Transportes Rod. de Cargas e Logística Ltda., Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Chagas de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, tendo em vista terem sido devolvidas notificação de 2 rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000048-69.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria da Matriz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro da Silva \r\n\r\nJuntar a cópia, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1108653"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000282-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia dos Santos Vinhas\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contra-arrazoar o RO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107970"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000742-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Rocha Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: Delbras Soluções Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Delbras Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108652"
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                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000722-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADL ANGRA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADL ANGRA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108386"
                            ]
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                "Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-18.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Pinho [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Pinho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da testemunha de fls 67, vez que o mandado foi devolvido negativamente, ,\r\n\r\nProcesso: 0000767-68.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto José de Brito [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: I. R. Pessanha Móveis - ME [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto José de Brito, Réu I. R. Pessanha Móveis - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente e procedente a acao de consignacao em pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 150,38, pelo autor/consigando, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0011200-73.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moinhos [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Clube de Araruama [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moinhos, Réu Praia Clube de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, tendo sido o autor condenado em R$ 6.000,00 por litigancia de ma fe e R$ 600,00 de custas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-38.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Moreira Oliveira [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda [Adv. Priscila Baptista do Amaral de Carvalho (OAB: RJ 157801 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moreira Oliveira, Réu Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolucao do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200, pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0137300-68.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Costa de Moura [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Costa de Moura, Réu Sky Brasil Serviços Ltda, Réu Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 107,02 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0001176-44.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Valladares Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Sonho de Vida [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Sonho de Vida , Aut Maria Julia de Valladares Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela re.\r\n\r\nProcesso: 0074600-56.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Sogal BMG Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira da Silva, Réu Sogal BMG Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolucao do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela autora, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000159-36.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira da Silva [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Banho de Espuma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pelo reu.\r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológias Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Paulo Sérgio de Oliveira Souza, Réu Provider Soluções Tecnológias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/04/2011, as 14:00 horas. No ensejo deverão as partes darem ciência a seus respectivos assistentes tecnicos se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000104-85.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Mafra dos Santos [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Mafra dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 245,51 pela re.\r\n\r\nProcesso: 0130000-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marinho Rodrigues [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprofissional - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprofissional - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 300 Realizar o deposito nos termos da peitçlão de fls 298;\r\n\r\nProcesso: 0001109-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Tuzzi Flores Gomes\r\n\r\nRéu: Rafael Pinto Pinheiro Academia de Ginástica [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Pinto Pinheiro Academia de Ginástica\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte nos termos da sentenca de fls. 71/73. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela re. \r\n\r\nProcesso: 0028300-41.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ludgero da Silva [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: Santfill Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda.ME [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Alexandre Martins Fogaça , Réu: Paulo Eduardo de Azevedo Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ludgero da Silva, Réu Paulo Eduardo de Azevedo Silva, Réu Santfill Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda.ME\r\n\r\nTer ciencia de que o julgamento do feito foi convertido em diligencia, devendo a Secretaria obter informacoes junto a JUCERJA sobre a formacao do quadro societario e respectivos enderecos da 1ª Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-97.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Giovanni Knapp [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condominios Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo dos Condominios Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar, Aut Otto Giovanni Knapp\r\n\r\nTer ciencia de que o julgamento do feito foi convertido em diligencia conforme decisão de fls. 280/281. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA NAZARETH [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Jobi Ltda. [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Jobi Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 148; ;\r\n\r\nId: 1107110"
                            ],
                            "1107116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001564-81.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Pimentel Andrade [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Andrade ME. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. S. Andrade ME., Aut Maria Antonieta Pimentel Andrade \r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 17/05/2011 as 12:00 horas, mantidas as determinaçoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Pinho [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Pinho, Réu Frigodario Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 17/05/2011 as 12:15 horas, devendo as partes se manifestarem quanto as provas que pretendam produzir. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0052000-46.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Ferreira de Souza [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumigas de Marica Comercio e Transportes Ltda [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumigas de Marica Comercio e Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 122. .\r\n\r\nId: 1107116"
                            ],
                            "1107121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062600-24.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira de Farias Cartaxo [Adv. Laura Maria Santos de Brito Silva (OAB: RJ 130525 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumas Administração de Pessoal Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: UNIBANCO - União dos Bancos Brasileiros [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Dumas Administração de Pessoal Ltda\r\n\r\nTer ciencia da audiência designada para o dia 05/05/2011 às 11:15 horas, no ensejo deverá a patrona da ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nId: 1107121"
                            ],
                            "1107818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085100-02.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Pires de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Aut: ALCEBIADES ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Aut: Marcelle Roberta da Silva Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Aut: Rodrigo Roberto da Silva Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO SERRA E MAR, Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 6.712,33, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-88.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DE ALMEIDA CARVALHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 5.194,21. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-52.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES XAVIER [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, No valor de R$ 2.835,22, em 10 dias, sob as penas da lei, .,\r\n\r\nProcesso: 0000064-40.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyssandro Camilo Mota [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda - Bacaxá [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 90 parte final. .....diga se mantem o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000373-61.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mabelle Correa da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bira Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabelle Correa da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 129. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-63.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA COSTA CARVALHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA COSTA CARVALHO\r\n\r\nVistas ao autor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA QUINTANILHA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA QUINTANILHA\r\n\r\nTer ciência do recolhimento do IR,. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-21.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeão da Costa [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeão da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 66 da REceita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Angelo dos Santos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama (Auto Posto Lagos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Angelo dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-97.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Izidio [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Izidio, Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se da promoção do setor de cálculos em 10 dias sucessivos permeados por 5 iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144000-60.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Alves da Silveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação da Vila de Saquarema Ltda - ME (nome fantasia: Pizzaria e Restaurante Lamore) [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Alves da Silveira\r\n\r\nTer vista por 30 dias da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0007600-44.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Vieira dos Santos [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Vieira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 81. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-75.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Adiel Louzada de Souza, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: TRANSCAF INTERLAGOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 215; ;\r\n\r\nProcesso: 0061600-43.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAN PEREIRA GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HIRAN PEREIRA GOMES\r\n\r\nTer ciencia de despacho/promoção da Contadoria de fls 268; ;\r\n\r\nProcesso: 0000845-62.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Peixe de Araruama Restaurante Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Oficio de Seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-14.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Simoes da Rocha [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Midiam Servicos Temporarios LTDA [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)], Réu: Jacunda Agro Patoril Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Simoes da Rocha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 148; ;\r\n\r\nId: 1107818"
                            ],
                            "1107104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0005100-73.2004.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: CASA CEREAIS PRISMA LTDA,UNICA PREST DE SERV E LOCAD DE MAO DE OBRA LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA CEREAIS PRISMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 903,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UNICA PREST DE SERV E LOCAD DE MAO DE OBRA LTD,UNICA PREST DE SERV E LOCAD DE MAO DE OBRA LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado UNICA PREST DE SERV E LOCAD DE MAO DE OBRA LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 903,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107104"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1105639": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0284100-45.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDepositar os valores apurados pela Contadoria em 10 dias, sob pena de se bloquearem seus créditos junto à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0253200-50.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SENA DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LILIA ALVES JACQUES DA SILVA n/p Márcio Antônio Jacques Duarte Romano [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE LILIA ALVES JACQUES DA SILVA n/p Márcio Antônio Jacques Duarte Romano, Aut SUELI SENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes para todos os fins legais, estando as parcelas devidas a títulos de imposto de renda, cota previdenciária e custas evidentemente excluídas da vontade das partes, pois decorrentes de normas de ordem pública, devendo as partes informar nos autos o integral cumprimento. Custas de R$ 339,07, pro rata, dispensada a autora, devendo o pólo passivo comprovar o recolhimento das custas, INSS e IR, ao final, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221100-66.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Pagliares da Cunha [Adv. Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 - D)]\r\n\r\nRéu: KS Industria Comercial de Madeiras Ltda.-ME [Adv. Jorge Luís Morra Pereira (OAB: RJ 114779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS Industria Comercial de Madeiras Ltda.-ME\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito remanescente apurado pela Contadoria no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Manso [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. ME [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Manso\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-54.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Ramalho de Queiroz Mercearia e Sacolão - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 69/70 (pesquisa via JUCERJA). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-41.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Leal [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 118/120. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-32.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO FELICIANO ESTEVES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: C H S CONSTRUCOES LTDA - A/C do Cartório da 8ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C H S CONSTRUCOES LTDA - A/C do Cartório da 8ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar valor referente à INSS apurado pela contadoria no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-12.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR JORGE DE BRITO ROCHA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-93.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuaria S.A. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 379, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-67.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Serafim Leopoldo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinas Itamarati S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Serafim Leopoldo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 89 e verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-04.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ramom do Nascimento Fabiano [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Bazar Princezinha Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ramom do Nascimento Fabiano\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 131/133. \r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Silva [Adv. Maria Lúcia Alves de Oliveira (OAB: RJ 146427 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbp Networking Corporation Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbp Networking Corporation Ltda, Aut Valcir da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 251, devendo o reclamante comprovar pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Curvelo de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Curvelo de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 526, devendo o reclamante comprovar pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-81.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Araújo Pereira [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araújo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 486 no prazo de 48 horas, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0056100-68.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SANTA ANASTACIA [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA, Réu SITIO SANTA ANASTACIA\r\n\r\nComparecer em Juízo, em dia de audiências, independentemente de marcação de designação de pauta, para homologação da avença proposta. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0048400-89.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA PINTO [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA DE MISER CIDADE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE STA CASA DE MISER CIDADE VASSOURAS\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos bloqueados \"on line\" , bem como os demais recolhimentos subsequentes comprovados nos autos, foram convolados em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0038100-05.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: AMARILDO MARQUES BRAS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AMARILDO MARQUES BRAS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 101, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-78.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Daniel Martins [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Costa Rodrigues [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0045200-11.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA BRINCO DOS SANTOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: ORFANATO LAR DE TEREZINHA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA BRINCO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 197 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-82.2009.5.01.0421 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nSpdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nApresentar todas as condições especiais e/ou particulares que vieram a ser estipuladas relativo à apólice 8299, sobretudo as condições particulares de nos. 08 a 13, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0036600-88.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Costa Rodrigues [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento, à exceção da procuração. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0034400-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena do Carmo [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recanto da Serra Ltda. - Restaurante Do Re Mi [Adv. Daniel Furtado Alves (OAB: RJ 152809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Recanto da Serra Ltda. - Restaurante Do Re Mi\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS, conforme apurado pela contadoria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-04.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS GABRIEL CUNHA MORAES (MENOR) [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Joao Jose Cardoso [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GABRIEL CUNHA MORAES (MENOR), Réu Joao Jose Cardoso\r\n\r\nIndicar depositário no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-06.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDAS TADEU FAJARDO VALENCA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDAS TADEU FAJARDO VALENCA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 377. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-47.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VELOSO NETO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A(SUCESSORA DE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VELOSO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 377 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-98.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Ora [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: R P Barra ME (Benfica Mareriais de Construcao) [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R P Barra ME (Benfica Mareriais de Construcao)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0014000-74.1988.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITALINO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA CHACRINHA DE VALENCA LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Sergio Ronaldo Sahione Fadel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROPECUARIA CHACRINHA DE VALENCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente no prazo de 48 horas, sob pena de não recebimento, de plano, do Agravo de Petição de fls. 664/667. \r\n\r\nId: 1105639"
                            ],
                            "1105638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0139400-10.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Francisca Soares\r\n\r\nRéu: ANA FLAVIA ANTUNES BRAGA, JANINE NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA FLAVIA ANTUNES BRAGA, JANINE NASCIMENTO E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 55 e verso. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105638"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1107999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015000-77.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Sodre [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Sodre\r\n\r\nTomar ciência que foi designada primeiro leilão para o dia 08/04/2011 e segundo para o dia 29/04/2011 na vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0154200-70.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Moraes [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Sao Cristovao Ltda., Aut Viviane Moraes\r\n\r\nTomar ciência que foi designada primeiro leilão para o dia 08/04/2011 e segundo para o dia 29/04/2011 na vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0198900-63.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Diana Barreto de Oliveira\r\n\r\nRqdo: Fabrica de Doces Opcao Ltda [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fabrica de Doces Opcao Ltda\r\n\r\nDeverá comprovar o valor devodo ao INSS Obs a promoção de folha 73. \r\n\r\nProcesso: 0069400-71.1989.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE CAMPOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Hildenício Gomes de Alvarenga e Outros [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: Nelio Ribeiro Barcelos e Outros [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Roberto Rodrigues Braga e Outros [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Aut: Marinete Ribeiro Fernandes e Outro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)], Aut: João Bosco Freire Bruno [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Aut: ODILON PEREIRA DE CASTRO SOUZA (ESPÓLIO DE), Aut: ELIO ULLIAN CALDAS [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO ULLIAN CALDAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargo de folha 20429. \r\n\r\nProcesso: 0231500-55.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO MENDES ALFENA FILHO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MENDES CORDEIRO [Adv. Carlos Augusto da Costa Melo (OAB: RJ 34412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO MENDES CORDEIRO\r\n\r\nDeverá indicar bens de sua propriedade passíveis de penhor e avaliação, em 05 dias, sob pena de aplicação da disposto no art 600 IV, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0087000-41.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Clemente Maciel [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: RHBrasil Serviços Temporários Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Clemente Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 28 \r\n\r\nProcesso: 0231400-17.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosélia Leal de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Leal de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0091500-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Monteiro [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Cáritas Cooperativa de Enfermagem Ltda [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cáritas Cooperativa de Enfermagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 263/274. \r\n\r\nProcesso: 0267800-30.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Eloiza Peixoto Souza [Adv. Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 151884 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ascer Serviços Temporários e Tercerizados Ltda, Rqdo: Supermercado ABC S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eloiza Peixoto Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida.. \r\n\r\nProcesso: 0086900-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Menezes de Barros [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria Sao Joao Bosco - Instituto Dom Bosco - \"Colegio Salesiano\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Menezes de Barros\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0158200-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia de Abreu Aires [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do municipio.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-82.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Almeida [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Almeida Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paulo Francisco de Almeida Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão no verso da folha 148. \r\n\r\nProcesso: 0003356-35.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosa Primo dos Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrex Empresa de Serviços LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Primo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0116600-11.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GAMA MARIANO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GAMA MARIANO\r\n\r\nDetermino a suspensão da execução, pelo prazo de um ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT da 1º Região,devendo o exequente neste prazo indicar meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-94.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Bernardino da Silva de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: H.W.S. Batista Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Bernardino da Silva de Oliveira\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0002759-66.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginéria da Costa Motta Sousa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Simplifcado de Empregadores, Réu: Usina Canabrava Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginéria da Costa Motta Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 21. \r\n\r\nProcesso: 0003368-49.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardino da Silva [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, Réu: A.O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0120300-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense/Faculdade de Tecnologia do Norte-Noroeste Fluminense [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense/Faculdade de Tecnologia do Norte-Noroeste Fluminense, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense, Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 332. \r\n\r\nProcesso: 0041600-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augustus Correa Pery Porto [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Naiara Administracao e Corretagem de Seguros Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augustus Correa Pery Porto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 110. \r\n\r\nProcesso: 0003324-30.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraíma Ribeiro de Azevedo Aguiar [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares - Colégio Santos Dumont-Anglo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraíma Ribeiro de Azevedo Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0113400-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Medeiros Ribeiro [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Brasileira de Açucar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Brasileira de Açucar e Álcool, Aut Sergio Medeiros Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 106. \r\n\r\nId: 1107999"
                            ],
                            "1108000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0195700-48.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bessa Cardoso\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda, Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 321/324. \r\n\r\nProcesso: 0195500-41.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda, Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 326/329. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108000"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1107064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002346-50.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderlei de Almeida Ferreira [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderlei de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002772-62.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felipe M. Ventura [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felipe M. Ventura\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002773-47.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Camilo [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Camilo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002467-78.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilso Pereira das Dores [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilso Pereira das Dores\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0002288-47.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Rodrigues [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002805-52.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Márcia Flor Inácio [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto Jose Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Márcia Flor Inácio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002639-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiani Silva dos Santos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiani Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0002140-36.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hedy Lamarr Boldes de Castro [Adv. Edna Queiroz de Sousa (OAB: RJ 174838 - E)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedy Lamarr Boldes de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0002938-94.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelaine de Fátima de Oliveira Dias [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelaine de Fátima de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002383-77.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Vieira Freitas [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto Jose Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Vieira Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002575-10.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Monteiro da Silva Nascimento [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Monteiro da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002573-40.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilceia Correa Rangel Soares [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilceia Correa Rangel Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001870-12.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro Viana [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cordeiro Viana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001871-94.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes Gomes de Souza [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fernandes Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002692-98.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Pessanha Corrêa [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pessanha Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002211-38.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santana de Azeredo [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santana de Azeredo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002215-75.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro da Silva [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002214-90.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pessanha Ribeiro [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pessanha Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002208-83.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Pessanha Azeredo [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Pessanha Azeredo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002209-68.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gonçalves Monteiro [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gonçalves Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001821-68.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Tavares [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002210-53.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira Belo de Oliveira [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Pereira Belo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002694-68.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Karin Dias Campos [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Dias Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002682-54.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Aurelio Muniz Tavares [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aurelio Muniz Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0002687-76.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Batista França [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Batista França\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002691-16.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leda da Silva Mendes Sá [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda da Silva Mendes Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002689-46.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Assis Gomes da Silva Neto [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Gomes da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0001827-75.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Jeronimo da Silva [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Jeronimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0001858-95.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo Cavalheire [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Azevedo Cavalheire \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0002339-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Costa de Brito [Adv. Humberto Martins dos Santos (OAB: RJ 101013 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Costa de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0002939-79.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eloisa de Souza Melila Gonçalves [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eloisa de Souza Melila Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0001916-98.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina da Silva Tavares [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001994-92.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Espirito Santo Martins [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Espirito Santo Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0002233-96.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayaara Valadares Gonçalves [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayaara Valadares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0002436-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airê Katúscia de Souza Vieira [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airê Katúscia de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0002706-82.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes Caetano [Adv. Karina Crespo Alvarenga (OAB: RJ 129579 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fernandes Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002695-53.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edevania Pessanha Fidelis [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevania Pessanha Fidelis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0002963-10.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima da Cunha [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001662-28.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Henrique Leandro [Adv. Luana Seabra de Sousa (OAB: RJ 160313 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Henrique Leandro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002616-74.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Maria [Adv. Lívia Bellan Gaspar (OAB: RJ 142347 - D)]\r\n\r\nRéu: Instiuto José Pelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Maria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002615-89.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins de Melo [Adv. Lívia Bellan Gaspar (OAB: RJ 142347 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002864-40.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira Felisberto [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ferreira Felisberto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002542-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton de Souza Neto [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001853-73.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovan da Silva Monteiro [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovan da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001863-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Saldnha Teixeira [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Saldnha Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001852-88.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Ribeiro Azevedo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Ribeiro Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0001855-43.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Arueira [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Arueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001850-21.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Gonçalves de Souza [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001854-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Souza Rodrigues [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002617-59.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Valente [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Valente \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001743-74.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gaudêncio Pereira Neves [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gaudêncio Pereira Neves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002442-65.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jozimar dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozimar dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002553-49.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalto Soares de Carvalho [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalto Soares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002862-70.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro de Azeredo [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0001915-16.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa de Azeredo [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa de Azeredo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0002440-95.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Antunes Nogueira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Antunes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0002590-76.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Belem [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Belem \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002586-39.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudina da Silva Ribeiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudina da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0002515-37.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro de Souza Paes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro de Souza Paes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002869-62.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides da Silva Rocha [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002868-77.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Gomes Heitor de Santana [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Gomes Heitor de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002024-30.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeiza da Conceição Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeiza da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002959-70.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Bastos Neto [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Bastos Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0002619-29.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sciammarella Maia Sampaio [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sciammarella Maia Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0016000-75.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Guimaraes [Adv. Luciano Fovorete Alves (OAB: RJ 144447 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Alvaro Moreira Vargas [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Alvaro Moreira Vargas\r\n\r\nComprovar o pagamento das verbas devidas conforme fls. 81/82 \r\n\r\nProcesso: 0011500-29.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Rafael da Conceição [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Dr. Beda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Rafael da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0020700-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira Cabral [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Rocha Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira Cabral\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003100-02.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA COSTA FONSECA ARTILES [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA COSTA FONSECA ARTILES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0008100-12.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Carlos Vinicius de Andrade Holder (OAB: RJ 115954 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Faria de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto \r\n\r\nProcesso: 0009100-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rangel da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rangel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.66/72 . \r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lisboa Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lisboa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.99 . \r\n\r\nId: 1107064"
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                            "1107065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002906-89.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Chagas de Souza [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Chagas de Souza\r\n\r\nVistas ao autor pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001866-72.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Barreto Silva Berenger [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozana Barreto Silva Berenger\r\n\r\nVenha o autor no prazo de 30 dias, de posse de sua CTPS em horário de funcionamento da vara, a fim de ser efetuada a regularização pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002899-97.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uyara Cordeiro Sales Portal [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uyara Cordeiro Sales Portal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002605-45.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilce da Silva Gama Cesário [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilce da Silva Gama Cesário\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002636-65.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Aparecida Fonseca da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelucio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Aparecida Fonseca da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002806-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Nogueira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio ), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002712-89.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Venãncio [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Venãncio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002736-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Alves de Abreu [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriã Alves de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002348-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Conceição Matias [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Conceição Matias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1107065"
                            ],
                            "1107066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076600-43.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA AMERICA RIBEIRO ESTEVES DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA- Massa Falida\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA AMERICA RIBEIRO ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.510 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0060200-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gomes Machado [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Gomes Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 58 \r\n\r\nProcesso: 0260500-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva de Almeida [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 67/74. \r\n\r\nProcesso: 0282400-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Bensi [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Ind. Energia Eletrica do Norte Noroeste Fluminense [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Ind. Energia Eletrica do Norte Noroeste Fluminense\r\n\r\nVenha a rda com o recolhimento das verbas devidas conforme promoção da contadoria de fls. 80 \r\n\r\nProcesso: 0207000-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Adalgiza Rangel Manhães de Andrade [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Adalgiza Rangel Manhães de Andrade\r\n\r\nVenha o rte com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fls. 77, ciente de que no silêncio importará em arquivamento dos autos sem baixa \r\n\r\nId: 1107066"
                            ],
                            "1107067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206900-78.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Santiago Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Santiago Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO impetrado pela reclamada. . \r\n\r\nProcesso: 0235900-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fontão Pereira Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Freitas Mota - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fontão Pereira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.61/68 . \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Mota [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Rocha Gamboa ( Lava Jato San Juan ) [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Mota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.63 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0101700-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Nascimento Pessanha dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Nascimento Pessanha dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0111900-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Caminha Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Caminha Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.48 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0118000-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Porfirio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar as verbas devidas conforme promoção da contadoria, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0144600-80.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pró-Clinicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila de Azevedo Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pró-Clinicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação das verbas devidas conforme promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0203400-09.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Barbosa Monteiro Marins [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Barbosa Monteiro Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 115 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nId: 1107067"
                            ],
                            "1107068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039600-96.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Santo Amaro [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Santo Amaro\r\n\r\nTendo em vista a petição da União no sentido de afirmar persistir débito em relação a cota previdenciária, veha a rda com o recolhimento fiscal no valor de R$ 137,57, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0216900-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rocha Pereira da Silva [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rocha Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar seus quesitos em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0042800-77.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Soares Domingos [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda. [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Soares Domingos\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0065700-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Alvarenga [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocimara da Silva Barreto dos Santos [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocimara da Silva Barreto dos Santos\r\n\r\nVenha a rda com a comprovação do pagamento das verbas devidas em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0073400-52.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Viana Pacheco [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundacao Dr. Joao Barcelos Martins [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Viana Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 229 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0082900-74.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Oliveira Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: U.M.R Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Oliveira Gomes\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, inclusive quanto ao devido a titulo de quota previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0091600-88.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RIBEIRO FILHO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Aut SILVIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia as partes de decisão de fls. 217 e 218/219 \r\n\r\nProcesso: 0027100-95.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Virginio [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Felix Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felix e Felix Ltda\r\n\r\nEfetuar em 10 dias o pagamento dos valores apontados pela contadoria, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1107068"
                            ],
                            "1107069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123800-70.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Manhaes Campos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Manhaes Campos\r\n\r\nVenha o autor a esta Vara do Trabalho em horario de atendimento portando sua CTPS, devendo a secretaria proceder a devida anotação, tendo em vista a devolução da notificação da ré. Fica ciente o autor que deverá deverá apresentar seus cálculos discriminados e totalizados e endereço atual da 1 ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039500-15.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA MANHAES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 370 \r\n\r\nProcesso: 0055800-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rangel Rosa [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Reginaldo Rangel Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário apresentado pelo reclamante por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-03.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Junia Silva Codeco [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Portina do Ceu Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junia Silva Codeco\r\n\r\nVistas ao exequente da Certidão do Ilustre Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0024100-63.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: BEATRIZ HELENA HENRIQUES MOREIRA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 5484 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL HENRIQUES HAUTE COIFFER [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Réu: Raquel Barros Carlos Moreira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAQUEL HENRIQUES HAUTE COIFFER\r\n\r\nVenha a Rda com o recolhimento da quota previdenciaria devida no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024500-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Vieria da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Vieria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.56/61 . \r\n\r\nProcesso: 0024600-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Velasco Ribeiro [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Velasco Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.137/142 . \r\n\r\nProcesso: 0020800-83.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Ribeiro Netto [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Ribeiro Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0139500-81.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Martins de Matos Carvalho [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Martins de Matos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.363 . \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Neto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. T. Industria de Roupas Ltda [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)], Réu: I T V RANGEL CONFECCOES [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Réu: Ojuara Confeccoes Ltda [Adv. Maria Luiza Petrucci Nasser (OAB: RJ 76280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 173 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0084900-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Manhaes da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Manhaes da Silva\r\n\r\nDiga sobre quais parcelas do acordo de fls. 23/24 entende devida multa \r\n\r\nProcesso: 0098600-95.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON DAMIAO DE SA INACIO [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON DAMIAO DE SA INACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça fls 173 \r\n\r\nProcesso: 0101500-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Costa e Silva [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Costa e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ROs interpostos pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0112700-50.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Rocha Ribeiro [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Rocha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.114 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nId: 1107069"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1108563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193300-27.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Duarte da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Duarte da Silva\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 65. \r\n\r\nProcesso: 0130100-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Alves de Souza [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BSI do Brasil Ltda (a/c Administrador Clorival Florindo da Silva), Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos Alves de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA PRIMEIRA RECLAMADA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Mauricio da Rocha [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda, Réu: LYDIO PEREIRA, Réu: SILVIO ANTÔNIO FRANCIO, Réu: CLARE JOSÉ FORLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Mauricio da Rocha\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO COMO PROSSEGUIR COM OS ATOS EXPROPRIATÓRIOS, O PROCESSO FICARÁ SUSPENSO PELO PRAZO DE 01 ANO, QUANDO, ENTÃO SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO E OS AUTOS ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0089400-14.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE PAULA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO, Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE PAULA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS BENS OFERECIDOS À PENHORA PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0076800-77.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Junqueira Medeiros [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Junqueira Medeiros\r\n\r\nFORNECER MEIOS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 176. \r\n\r\nProcesso: 0060300-04.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO SALES DE FRANCA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO SALES DE FRANCA\r\n\r\nNOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 135, APRESENTAR MANIFESTAÇÕES DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, COM BASE NAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS NA SECRETARIA E NO MANDADO DEVOLVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000270-90.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah Soares de Assis [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Clin Care Ltda. [Adv. Maria Amelia de Souza Machado (OAB: RJ 73229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Clin Care Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA FOI MANTIDA EIS QUE HÁ TEMPO HÁBIL PARA O DESLOCAMENTO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E PETRÓPOLIS. \r\n\r\nProcesso: 0008700-02.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Rodrigues da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Rodrigues da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174900-24.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MENDES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TECTUB TECNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA, Réu: LUIS NUNES DIAS, Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA MENDES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166700-03.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Concer, Réu Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0226700-71.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Neto [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-88.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Torres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Torres, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.494 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 35.665,98, REFERENTES A 2.923.723,77 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CIÊNCIA À SEGUNDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0157800-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Candido [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Candido, Réu CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 246/247, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0155800-73.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares da Conceição [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Soares da Conceição \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.180/200 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 201/209, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000161-76.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Garcia Bonfim [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Garcia Bonfim \r\n\r\nDEFERIDO DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO DEFINITIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001070-21.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Marcos José da Silva Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva Ferreira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.164/184, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000956-82.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Moreira da Silva Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moreira da Silva Junior\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.156/176, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098400-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos, inclusive quanto ao imposto de rendas e contribuição previdenciária incidentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-97.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Rogério Romualdo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rogério Romualdo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.157/177, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136500-13.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aguiar Xavier [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo Educacional de Duque de Caxias Feuduc\r\n\r\nPROMOVER A RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DE SÉRIE DA CTPS DO AUTOR NO SISTEMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001315-32.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanir Machado Vieira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS.237/244 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joanir Machado Vieira.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO PRIMEIRO RÉU DE FLS.245/274 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aut Joanir Machado Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RÉU DE FLS.275/297, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116700-62.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Costa Moreira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Costa Moreira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107700-77.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira do Nascimento\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.625/633, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001074-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Augusto Cesar Monte de Castro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Monte de Castro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.159/179, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000228-07.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Guimarães Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 16, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS DE R$ 20,00, PELA CONSIGNANTE, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0000133-74.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tomaz da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A., Réu: Quattor Petroquimica S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tomaz da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011100-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Silva de Andrade [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Silva de Andrade.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU DE FLS. 276/284, EM 08 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS.266/275 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvaldo Oliveira Inácio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.28 , QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DESONERAR A CONSIGNATE DO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 425,91, NOS TERMOS DO ART. 897, § ÚNICO, DO CPC. CUSTAS DE R$ 10,54 , PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0085300-21.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VELOSO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: MARCELO PIRES DE CARVALHO [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR VELOSO, Réu MARCELO PIRES DE CARVALHO, Réu SOLDATEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000538-47.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Camargo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Veríssimo Serv de Fundações Eng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chaves Camargo\r\n\r\nFORNECER NÚMERO CORRENTO DO CNPJ DA RECLAMADA, VEZ QUE O NÚMERO FORNECIDO FALTA UM DÍGITO. INDEFERIDA, POR ORA A CITAÇÃO POR RDITAL, POIS AINDA NÃO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000113-20.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Simplicio [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 173,21, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083900-78.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Costa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Costa\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048700-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Gonçalves [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Gonçalves\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000260-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Felício Falcão da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Felício Falcão da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000272-60.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivaldo Moreira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 54, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INCIAL PARA DESONERAR A CONSIGANTE DO PAGAMENTO DE R$ 117,46, NOS TERMOS DO ART. 897, § ÚNICO DO CPC. CUSTAS DE R$ 10,54, PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0007500-96.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UP CONTROL ENG. E SISTEMAS LTDA N/P SINDICO DATIVO [Adv. Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: SP 45666 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULA SILVA\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM A COMPROVAÇÃO DE QUE FOI ENCERRADA A FALÊNCIA DE UP CONTROL (1ª RÉ) E QUE NÃO HOUVE VALORES SUFICIENTES PARA SATISFAZER O CRÉDITO AUTORAL. \r\n\r\nProcesso: 0000055-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Chagas de Barros [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Chaves Empreiteira de Obras Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Chagas de Barros\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMAD, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104200-32.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Amorim dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: MARCIO NASSAR\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu: MARCIO NASSAR , Réu: JOSE MÁRCIO NASSAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Amorim dos Santos\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 96. \r\n\r\nProcesso: 0134000-18.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: VITORINO DOS ANJOS DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORINO DOS ANJOS DA SILVA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 246. \r\n\r\nProcesso: 0133900-87.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Neves de Lima [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Auto Bezerra Ltda [Adv. Cristiane Vilar de Jesus (OAB: RJ 114508 - D)], Réu: ANTÔNIO BEZERRA DE SOUZA, Réu: MARCELO DO NASCIMENTO SOUZA, Réu: VALÉRIA RAMOS RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Neves de Lima\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 150. \r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Macena do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Macena do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.333 . \r\n\r\nProcesso: 0001840-14.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Valongo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187400-05.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Amaral dos Santos [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FÉLIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Amaral dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA - PASTA 07, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 124. \r\n\r\nId: 1108563"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2011\r\n\r\n0215300-31.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ISAC LEMOS DA FONECA,FICET INDUSTRIA E COMERCIO CIGARROS IMP EXP L,ROMILDA DE OLIVEIRA GRINBERG,MARCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAC LEMOS DA FONECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.206,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA,FICET INDUSTRIA E COMERCIO CIGARROS IMP EXP L,ROMILDA DE OLIVEIRA GRINBERG,MARCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.206,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROMILDA DE OLIVEIRA GRINBERG,FICET INDUSTRIA E COMERCIO CIGARROS IMP EXP L,ROMILDA DE OLIVEIRA GRINBERG,MARCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMILDA DE OLIVEIRA GRINBERG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.206,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156200-43.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Muniz Praxedes\r\n\r\nExecutado: Carp Transportes LTDA ME,Carrefour Comercio e Industria LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carp Transportes LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.546,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.636.193,37 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 200,00\r\n\r\n0074700-18.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Roberto Vaz da Silva\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Absoluta Servicos Tecnicos Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.312,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 739.109,41 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 300,00\r\n\r\n0053000-15.2009.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Silva Angeleti\r\n\r\nExecutado: Titu s Transporte de Caxias Ltda,Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Titu s Transporte de Caxias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.073,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 170.035,90 IDTRS\r\n\r\n0143400-56.2001.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR MALAMAN\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO GONÇALVES DA CRUZ,JANETE OLIVEIRA DA CRUZ,TRANSPORTES GONCALVES LTDA,ALEXANDRO RAFAEL OLIVEIRA,JACQUELINE GLAUCIA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO GONÇALVES DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.748,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 623.047,94 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 150,58\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRO RAFAEL OLIVEIRA,JANETE OLIVEIRA DA CRUZ,TRANSPORTES GONCALVES LTDA,ALEXANDRO RAFAEL OLIVEIRA,JACQUELINE GLAUCIA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRO RAFAEL OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.748,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 623.047,94 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 150,58\r\n\r\n0051300-04.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo Santana dos Santos\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.500,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 282.795,37 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 52,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108564"
                            ],
                            "1108562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000343-62.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: V.A. da Silva Sub Empreiteira Me , Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora)\r\n\r\nPelo presente fica m V.A. da Silva Sub Empreiteira Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 58, QUE JULGOU O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 420,00, PELA RECLAMANTE, ISENTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108562"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1108535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000904-80.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Cardoso [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Cardoso, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.327, ter ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 30/06/2011, às 9h40, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001613-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Guimarães Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Guimarães Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 341/348, que julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, condenar a 1.ª ré, e, SOLIDARIAMENTE, a 2.ª ré.\r\n\r\nCustas de R$ 1.600,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000286-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista de Oliveira Junior [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - em recuperação judicial, Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Batista de Oliveira Junior \r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0136000-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0134000-31.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ayres de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ayres de Souza\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000424-05.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Jesus [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Jesus\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0204500-25.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Farias Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamérica de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Farias Ferreira \r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0008100-43.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vicente Ramos Mesquita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vicente Ramos Mesquita\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0115600-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo Couto [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsan Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Figueiredo Couto\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0069300-46.2009.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando Zacarias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Zacarias da Silva\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001276-29.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ernesto da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ernesto da Silva\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000254-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcilio Mendes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Logistica e Transportes Ltda [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marcilio Mendes \r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0206700-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Carmo Lopes Filho [Adv. Caroline de Oliveira Bonine da Silva Santos (OAB: RJ 131303 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair do Carmo Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72 que negou seguimento ao recurso ordinário, por incabível, nos termos do art. 799, § 2º c/c art. 895, I, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024400-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Joaquim da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0055700-60.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorges Fernandes de Araujo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0146100-52.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Braz [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Braz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício nº 0215/2011 para o Município de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-02.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Santos de Souza [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias preclusivos, planilha demonstrativa dos cálculos, mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0001119-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Souza Junior [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18/21, que julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, declarar a existência da relação empregatícia, no período de 04/05/2010 a 12/07/2010,e condenar a ré.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jose Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Jose Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 407, que CONHECEU dos Embargos de Declaração apresentados, para acolher parcialmente os provimentos requeridos, sanando as omissões de honorários advocatícios, juros e honorário periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000151-26.2010.5.01.0207 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Damião Domingos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda., Exdo: Robson Raymundo Canelhas, Exdo: Milva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Damião Domingos Pereira\r\n\r\nTer ciência da certidão NEGATIVA exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, referente ao mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0016000-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lucas da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Cesar Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/71, que EXTINGUIU A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação, na forma do art. 791, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189500-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cunha de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista, no prazo de 10 dias, do extrato da conta vinculada de fls. 121/129 e, informar como apurou o valor de R$ 4.090,81 depositado no mês de julho/08 na conta vinculada da autora, devendo juntar os recibos de pagamento do período de fevereiro/07 a julho/08 indicando o valor a ser recolhido do FGTS, considerando o valor do benefício pago pelo INSS, já que os juntados às fls. 68/85, não indicam o valor pago pelo INSS e tampouco informam o valor do FGTS a ser recolhido, desta forma, não há como se verificar se o valor de R$ 4.090,81 correspondente aos depósitos do período de fevereiro/07 a julho/08. \r\n\r\nProcesso: 0000179-91.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Varsilia dos Santos Vagias [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: ID do Brasil Logística Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varsilia dos Santos Vagias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0369/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0019300-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ferreira do Nascimento [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0272/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilda de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Réu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Réu: Teresinha Cherpincki Representações Ltda, Réu: Avos Cooperativa [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Maria Zilda de Jesus\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 5.ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª ré: Contra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos pelo autor e pela 5.ª ré.\r\n\r\n5.ª ré: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resoluto Marcenaria e Design Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87, que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0040000-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huga Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os documento referentes ao recolhimento de FGTS no período de 1989 a 1991, observando promoção de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0041900-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rhodes de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Boa Direção Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rhodes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que nada mais é devido ao autor, nos termos da promoção de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0137900-90.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mangano Barreiros [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fin Tel Representacao Comercial Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fin Tel Representacao Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0339/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0132400-43.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Egidio de Lima [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Tereza [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC2 Sucatas em Geral Ltda [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCC2 Sucatas em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.677, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000817-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othoniel Fonseca Emiliano [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othoniel Fonseca Emiliano\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.827, comprovar o depósito da 1.ª parcelado parcelamento requerido em petição protocolizada em 21/03/2011, ficando ciente de que a perícia será iniciada após a integralização do pagamento dos honorários periciais. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-24.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.99, efetuar o pagamento das custas e dos honorários advocatícios no prazo de 10 (dez) dias sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1108535"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000132-20.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nCgto: Rodrigo da Silva Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo da Silva Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente Ação de Consignação e dizer, em 05 dias, se concorda com o valor, dando quitação apenas, e tão só, quanto às verbas discriminadas na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000987-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Bezerra Gouveia Filho \r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Paulicéia Comércio e Representações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE nos termos da decisão de fl. 30. Custas no importe de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090300-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria James Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que homologou os cálculos de fls. 91, no valor de R$ 25.372,35 (equivalentes a 2.081.268,59 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 140,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 3.359,70, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 27.909,59 (2.289.395,44 trs). \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Luciano\r\n\r\nRéu: Rpx Transportadora\r\n\r\nPelo presente fica m Rpx Transportadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000961-98.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nCgto: Fernando Medeiros Festas \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Medeiros Festas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente Ação de Consignação e dizer, em 05 dias, se concorda com o valor, dando quitação apenas, e tão só, quanto às verbas discriminadas na inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108537"
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                            "1108202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000562-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Magalhães Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Saulo Magalhães Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001006-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Bairral Rodrigues [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio de Pádua Cartório do 1o Oficio de Notas [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Bairral Rodrigues, Réu Santo Antonio de Pádua Cartório do 1o Oficio de Notas\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001243-23.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Roseira Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls.180, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001157-52.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Homem da Costa [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Homem da Costa\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls.30, que determina a extinção do processo, sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001144-53.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulmira de Paula Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.173, que julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001241-53.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Rodrigues de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.172, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000753-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Souza Sanches da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Eucimar de Oliveira Faria de Oliveira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Edna Domingues Camacho [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Verônica de Souza Pimenta [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Cilene Maria Mathias [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Rita Costa de Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Raposo Lima [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Raposo Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000667-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Mota Lanes [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Mota Lanes\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 73/74 .\r\n\r\nProcesso: 0000670-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Pereira [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 71/72 .\r\n\r\nProcesso: 0113600-34.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINS PAULO DA SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARTINS PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e a Impugnação aos Cálcuos de Liquidação foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0108500-49.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval Antonio de Rezende [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição(Município de Bom Jesus de Itabapoana), Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Réu: Associacao e Amigos Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao e Amigos Castro Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0016500-69.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SALES FORTUNATO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos da União de fls. 439/462, exceto a parcela \"terceiros\", fixando o quantum debeatur em R$ 10.317,75, atualizado até 31/07/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016600-14.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Avelino [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev, Réu Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229, que homologou os cálculos de fls. 209/222, fixando o quantum debeatur em R$ 61.148,82 (líq. ao Rte), R$ 15984,58 (INSS - Guia GPS), atualizado até, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018600-31.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIMALDO ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERV TEMPORARIOS LTDA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TECBAM CONST MET DE ITAP LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESERV SERV TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170, que homologou os cálculos de fls. 165/169, fixando o quantum debeatur em R$ 8.072,27 (líq. ao Rte), R$ 1.327,82 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/10/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 80,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019700-74.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Sampaio de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Xavier de Oliveira - Barbaros Lanchonete [Adv. Diogo Monteiro da Silveira (OAB: RJ 118848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Sampaio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição e documentos de fls. 74/83 .\r\n\r\nProcesso: 0000205-73.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz artevelle Gonçalves Perissé [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Consórcio Regional Way Ltda [Adv. Antonio Carlos Linhares Junior (OAB: RJ 157661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Consórcio Regional Way Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217, que homologou os cálculos de fls. 212/216, fixando o quantum debeatur em R$ 7.587,89 (líq. ao Rte), R$ 2.685,09 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/01/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000214-35.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vianna Lobo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000226-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Camacho [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Camacho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000233-41.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Batalha [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Linhares Junior (OAB: RJ 157661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0024800-49.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Ferreira de Paulo [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Ferreira de Paulo\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, do valor de R$ 200,00, referente ao ressarcimento de custas à parte reclamada, ficando ciente, ainda, de que em caso de depósito, este deverá ser realizado por meio de guia de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0025200-34.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA AMORIM FERREIRA [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Darcy da Conceicao Mello (OAB: RJ 39246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA AMORIM FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist Planej e Entregas S/C Ltda, Réu: João Febrônio de Oliveira Neto, Réu: Luiz Claudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, acerca das declarações obtidas junto ao sistema INFOJUD, observando-se que os veículos a que a que se refere estão todos com restrição anterior .\r\n\r\nProcesso: 0027500-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vitória José da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Regina Vitória José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo, ainda, a Reclamada, manifestar-se acerca dos documentos juntados às fls. 129/144. \r\n\r\nProcesso: 0000316-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Mattos Ferreira Vicente [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0134700-88.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy da Silva (Espólio de) [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 41, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0034600-33.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Medeiros Ribeiro [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilson Goncalves de Almeida [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Medeiros Ribeiro\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0033200-81.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Santos Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelma da Silva Almeida - ME [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Adelma da Silva Almeida [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Alcimar Honorato da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Tamara Venancio da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: T.V. Silva - ME [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcimar Honorato da Silva, Réu T.V. Silva - ME, Réu Tamara Venancio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 78/83, fixando o quantum debeatur em R$ 439,42 (INSS - Guia GPS), atualizado até 30/04/2008, além de custas judiciais no importe de R$ 153,18 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035900-26.1989.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MANHAES FILHO [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: ANETE BARROSO DE ANDRADE REZENDE [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: ARY RODRIGUES MARIA [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: DEBORA DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: FRANCISCO FERREIRA COTTS [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: JOAO ANEZIO PIMENTEL [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: JOAO BATISTA CHAVES MAGALHAES [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: JOSE DE ARAUJO NAVARRO [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: JOSE GABRIEL PEREIRA DE FRITAS [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: JOSE CARLOS TEIXEIRA DO AMARAL [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: GLAUCIA FONSECA BRASIL BARTOLAZZI [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: EDSON BARTOLLAZI [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: HELOISA CRISTINA ARAUJO DA SILVA [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: MARGESSI TEIXEIRA TUPINI [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DE SOUZA [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA PADILHA LINHARES TEIXEIRA [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: MARIA IZA DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: MARIA LUIZA MARTINS MARQUES JACOMINO [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: NADIA DUTRA PONTES [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: PAULITA BARRETO ALVES DE BRITO [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: PAULO CEZAR AMBROSINO [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: SERGIO MAYA ALVES DE BRITO [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: TANIA DE PAULA MACHADO [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: UGAIR ARRUDA DE OLIVEIRA [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: VEIDER JOAO DA CRUZ FERREIRA [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)], Aut: OLINDA DE ASSIS MELLO [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MANHAES FILHO e OUTROS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição e documentos de fls. 1458/1471 .\r\n\r\nProcesso: 0039100-40.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Cunha Figueiredo [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Cunha Figueiredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0037000-88.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO DA SILVA LEITE [Adv. Leandro Muniz da Silva Pereira (OAB: RJ 115855 - D)]\r\n\r\nRéu: PADUANO ESPORTE CLUBE [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADUANO ESPORTE CLUBE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oduvaldo Braga de Souza [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino) [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171,verso, que homologou os cálculos de fls. 164/171, fixando o quantum debeatur em R$ 39.120,66 (líq. ao Rte), R$ 3.486,58 (INSS - Guia GPS), atualizado até 30/06/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 622,12 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041000-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veruska Oliveira de Almeida [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veruska Oliveira de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000407-50.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Teles Antônio [Adv. Raphael de Souza (OAB: RJ 159598 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Soares de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christiane Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição de fls. 17/27 .\r\n\r\nProcesso: 0040800-51.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely da Rocha Cruz [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely da Rocha Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-13.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislau Frias Leal [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislau Frias Leal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041400-72.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Barcellos Pereira Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Barcellos Pereira Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1108202"
                            ],
                            "1108200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0032500-37.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicério Tardoque dos Reis\r\n\r\nRéu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda, CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda, Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda, Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda, Mário Luiz Oliveira Brum, Mário Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0035100-07.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR RIBEIRO DO PRADO\r\n\r\nRéu: ROGIL CONSTRUTORA LTDA M E\r\n\r\nPelo presente fica m ROGIL CONSTRUTORA LTDA M E, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108200"
                            ],
                            "1108201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0083700-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Portes Poeys\r\n\r\nRéu: Vitória Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vitória Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 772/774, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000841-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma Tavares Moisés de Oliveira\r\n\r\nRéu: Emerson Tinoco de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Emerson Tinoco de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.36/37, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 60,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108201"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1101756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189900-19.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIRIO INACIO DA SILVA - SOCIO FLS 168 [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA BARROS\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137800-82.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO BRUVY S/C LTDA-ME N/P DOS SOCIOS [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-89.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS MENDES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKAN AUTO CENTER LTDA ME [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS MENDES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0242100-80.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma da Conceicao Cunha [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazare dos Santos Teixeira [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma da Conceicao Cunha\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 95. \r\n\r\nProcesso: 0209600-24.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Menezes Pais [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002170-97.2010.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: ESPOLIO CESAR A.MOREIRA N/P ALEIR VALE NOGUEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277400-94.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA ANDRADE [Adv. Luis Carlos Martins Lino (OAB: RJ 71732 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO TOLPIAKOW [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-25.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauri de Souza Lopes [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Universidade Federal Fluminense - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauri de Souza Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0350600-51.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ESPIRITO SANTO, Réu: CLEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Agapito [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Juliana S.A. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Silva Agapito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0002116-34.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO NÓBREGA DE MELO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao com calculos do substituido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-85.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina dos Anjos Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina dos Anjos Oliveira \r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais. R$ 2000,00.\r\n\r\nProcesso: 0168300-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lima Pereira [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lima Pereira \r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 285 \r\n\r\nProcesso: 0192700-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Secundino [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliária [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções , Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu Pendotiba Imobiliária\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ADESIVO DO AUTOR e RECURSO ORDINARIO da 3a RDA, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0155900-75.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: TECHNE ENGA. LTDA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053900-65.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PEREIRA ALVES [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA, Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PEREIRA ALVES, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo de 10 dias suc c/permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0097700-70.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lemos Rodrigues [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lemos Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0158700-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane da Silva Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane da Silva Santos \r\n\r\n/RETIRAR DOCUMENTOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030300-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Victorio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Victorio\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-81.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXUEL GOULART DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED SERVICE ENCOMENDAS S/C LTDA, Réu: Socio: Fernando Narciso Sampaio Marcelino (fl 35), Réu: Socia: Sandra Maria Ferreira Marcelino (fl 36)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXUEL GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0228300-97.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEIXEIRA GUANABARINO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK WAY ENSINO DE INFORMATICA LTDA, Réu: Erasmo José Dias Chippetta (socio fls 178), Réu: Maria Cândida Altíssimo Chiappetta (socia fl 178), Réu: Roberto Barboza de Barbosa (socio fl 66), Réu: Ricardo de Assis Brasil Sassi (socio fl 66)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TEIXEIRA GUANABARINO\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 334 \r\n\r\nProcesso: 0278400-56.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FERREIRA LEMOS [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0392000-84.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALVES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL CHACON ECHEBARRENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALVES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0221300-31.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francidalva de Carvalho Ferreira Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Viva a Vida, Réu: CLEIA LUCIA ROSDRIGUES FERNANDES, Réu: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francidalva de Carvalho Ferreira Gomes\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0229200-70.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0093700-47.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SOARES PRAZERES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DA TERRA RESTAURANTES LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: GUILHERME AUGUSTO LEITE COSTA, Réu: SANDRA MARIA MENEZES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SOARES PRAZERES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000380-78.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Rangel Luna da Silva [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construções e Reparos Ltda., Réu: Estaleiro Mauá Jurong S.A., Réu: Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Rangel Luna da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): DRF. \r\n\r\nProcesso: 0044600-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Costa Marques [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO AMARILDO RINALDI PACINELLO [Adv. Edesio Vieira Porto (OAB: RJ 61651 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO AMARILDO RINALDI PACINELLO, Réu Transpetro Petrobras Transporte SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0099400-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fabrizio dos Santos Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Central de Itaipu Ltda ME [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Central de Itaipu Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0030000-29.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RIBEIRO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IKODOMUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: SEBASTIAO LIMA DO NASCIMENTO, Réu: PAULO MARINHO MOREIRA, Réu: RICARDO LUIZ RAPOSO, Réu: JOSE ROBERTO BARBOSA PECANHA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RIBEIRO SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Maria e Souza Pereira [Adv. Jose Jaures Viana (OAB: RJ 71402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0067400-62.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Machado [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL-PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do RDO, com indicação de IR, valendo o silencio como CONCORDANCIA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267900-23.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CARIOLY BONIN [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO CARLOS PEREIRA LIMA DE SA, Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA, Réu: ZRENATO DE SA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CARIOLY BONIN\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-30.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARDOSO DE SOUZA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: IMG INTERNACIONAL MARMORES E GRANITOS [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 30 DIAS. FLS... 257 \r\n\r\nProcesso: 0201000-87.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: THEREZINHA YORIKO FUETA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-54.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DUARTE CASEMIRO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO DUARTE CASEMIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0018000-79.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mota [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio G de Araujo Com Art Tutti Presenti [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Mota\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-61.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES JANUARIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL TEC. EM CALDERARIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Cota do Alamo (OAB: RJ 70252 - D)], Réu: GERALDO EVARISTO MONTEIRO (socio fl 301), Réu: LUIZ SERGIO FAGUNDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES JANUARIO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-45.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Vasconcelos da Silva [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Vasconcelos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0059700-30.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fazol da Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0178400-62.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Helena Pereira [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge de Marco Ferreira Santos [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Helena Pereira \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0194600-81.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Quindere Junnior [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Quindere Junnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0132800-33.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA PERPETO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES KARICIA LTDA, Réu: ANTONIO CARDOSO DA MOTA (socio fl 25), Réu: Adelino Cardoso da Mota (socio fl 25), Réu: Edith Martins da Silva Mota (socia fl 25)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA PERPETO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175600-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIR DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIR DE SOUZA\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 30 DIAS. FLS... 194 \r\n\r\nProcesso: 0198000-11.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIA SILVA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUC TRABALHO DE NITEROI LTD [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FARIA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0222400-89.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLANE BURICHE COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER, Réu VERZANI & SANDRINI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0024200-54.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MARINHO DA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: A M B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ADAUTO MAIA BELMONT [Adv. Antonio Gilson de Oliveira (OAB: RJ 64450 - D)], Réu: ARNALDO DE CARVALHO, Réu: JOSE PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): AMPLA. \r\n\r\nProcesso: 0291000-65.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS LIMA CORTES [Adv. Vanessa Maria Laura Evaristo Dantas (OAB: RJ 119160 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS LIMA CORTES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-53.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecrim Niteroi Congelados Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alecrim Niteroi Congelados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0112300-04.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA MORAES DA CRUZ [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA PORTES ABKARAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MORAES DA CRUZ\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1101756"
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                                "Processo: 0199500-39.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR SILVA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE RENDAS ARP S/A [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE RENDAS ARP S/A, Aut WALTAIR SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os embargos declaratorios do reclamante e acolhidos parcialmente os opostos pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-69.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SILVEIRA ALVES [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPA E VASCONCELLOS IMOVEIS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nTer vista da petição do INSS de fls. 246 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-10.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleuterio de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Amorim Pedra e Materiais de Construcao [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleuterio de Oliveira, Réu J. Amorim Pedra e Materiais de Construcao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183500-37.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VALERIA DE ALMEIDA AZEVEDO GOMES [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SANDRA VALERIA DE ALMEIDA AZEVEDO GOMES\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 572/573, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-51.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HERDY SANCHES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO HERDY SANCHES\r\n\r\nInformar o valor e a data em que foi efetivamente recebido o alvará nº 1402/2010, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Montel Filho [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 140, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar L. Leal Confeccoes Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 144. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-31.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Saioron de Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Saioron de Mello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0219300-24.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Corty Rigues [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Corty Rigues, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer vista do cálculo de fls. 555/557, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-54.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUBER CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUBER CARNEIRO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista do cálculo de fls. 339 e 339-verso, bem como da Promoção de fls. 340, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235700-60.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYKO SOARES DOS SANTOS [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação do Exequente (INSS), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249100-44.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RABELO DE SOUZA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RABELO DE SOUZA, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos de fls. 500/501, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lima Lopes [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Victorela de Friburgo Ltda. [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lima Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0192600-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE MELLO ROIFFE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: MG Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo requerida a fl. 524. \r\n\r\nProcesso: 0209000-03.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junira Oliveira Cunha Santos [Adv. Lazaro Santos Filho (OAB: RJ 35960 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junira Oliveira Cunha Santos\r\n\r\nVista da petição de fls. 471/479, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-32.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Berçot [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda. - FAOL [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Onibus Ltda. - FAOL, Aut Lucimar Berçot\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172400-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Araujo [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Araujo, Réu Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 141 e do ofício de fls. 142/152. \r\n\r\nProcesso: 0173500-85.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MARIZETE DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0177000-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Thomaz Lontra [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Thomaz Lontra\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-87.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nilson Soares [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio P. M. Carneiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Soares\r\n\r\nDeferida a expedição de certidão de crédito. Venha o autor com os documentos necessários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-03.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER FERREIRA MORAIS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER FERREIRA MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0219000-62.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Ellis [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Klipp Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Ellis\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-08.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Custodio de Souza [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Aut Davi Custodio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0221500-09.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUAITH AISENRAL DE SOUZA [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls.202 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0189400-35.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIOBRAS PAVIMENTACAO E OBRAS DE ARTE LTDA., Réu: AFRANIO DOS SANTOS RODRIGUES , Réu: NÚBIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVA\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, requerendo o que entender cabível,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-43.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Costa Cavalcante [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Costa Cavalcante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0229300-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiata Anderson Debossan [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.- Relacom [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.- Relacom, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls.422, no prazo da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Braga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente de fls 183/195 .\r\n\r\nProcesso: 0181800-70.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAUTE ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONAUTE ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nVista da petição do sr. perito de fls. 1215/1233, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-87.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO RAMOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRA - COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RAMOS\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fl. 63: \"...primeiramente, apresente a parte autora, certidão de dependentes junto ao INSS e regularize sua representação nos autos. Int. Torna-se sem efeito a decisão homologatória de fls. 26, pela razão acima exposta, e indefere-se, por ora, a expedição de certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0175900-91.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida Correia [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Almeida Correia\r\n\r\nVista da carta precatória devolvida por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-25.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Valadares Ferreira [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.55. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0083700-27.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR LIMA [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: ADALTON LUIZ DE SOUZA BARROS [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Aut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ASSUNCAO [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: AURELIO GARCEL BASTOS BELLO [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: DELCA MARIA VIANA RIBEIRO [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: FATIMA DE LOURDES REIS [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: FRANCISCO OSWALDO FONTOURA ALVES [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: JOSE CARLOS JAEGGER [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: ELCIO PIETROBOM [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: ISA DIAS PORTUGAL [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: KATIA CANELLA CABRAL [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: LENILCE GOUVEIA [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: MARIO CESAR KNUPP DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: MARLENE STANIZIO DAHER [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: MARCIA REGINA GONCALVES CASTRO SILVA [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: NELY DE ANDRADE GONGALVES [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: NILZA GOMES HENRIQUE KNUPP [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: REGINALDO ANTONIO DE NOVAES [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: RENATO FERNANDES GONCALVES [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: ROBSON PACHECO BREDER [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: SANDRA HELENA ARAUJO DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: SIMONE APARECIDA ALMEIDA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Aut: SUZANA MULLER DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: WILSON OMAR KNUPP [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: ORLANDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Aut: SHEILA AUXILIADORA MONTEIRO SANTOS [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR LIMA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 2257/2258, pelo prazo dde 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-38.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO WATANABE [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M.CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nCiência deferimento devolução do prazo para cumprimento da determinação do item \"d\", de fls. 105. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0155900-31.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilrleia Adolfo de Andrade [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPA - Comércio de Materiais de Cosntrução e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilrleia Adolfo de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001179-87.2010.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Conceição de Maria Gonçalves Coelho [Adv. Savio Jose Rodrigues (OAB: RJ 137683 - D)]\r\n\r\nRqdo: GS Plano Global Saúde Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo GS Plano Global Saúde Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: AQUIMARIO JACIR KNUPP [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUIMARIO JACIR KNUPP, Réu LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO\r\n\r\nCiência de que os embargos à penhora opostos não foram conhecidos .\r\n\r\nProcesso: 0118800-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Luiz Bayer [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Luiz Bayer\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao de fl. 112, no prazo de 10 dias. Fica ciente que será aguardada sua iniciativa por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0122000-43.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO PEREIRA [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Avelar Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, ficando ciente de que será aguardada sua iniciativa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0126900-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcenir Nilea Coelho Alves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Laura Mendes Freitas, Réu: Marcio Rogerio Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcenir Nilea Coelho Alves\r\n\r\nApresentar novos calculos observados os parâmetros para liquidação do Juízo\r\n\r\nProcesso: 0032900-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Duarte [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Claudiney Duarte, Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, com seus quesitos .\r\n\r\nProcesso: 0157400-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 486. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0168200-06.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULINA BATISTA DE PAULA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: Ana regina Correa Weidlich, Réu: Patricia Correa Weidlich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA BATISTA DE PAULA\r\n\r\nCiência despacho de fls. 377, em que indeferido o requerimento formulado. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0187500-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHANDREYNA GOMES PINTO [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHANDREYNA GOMES PINTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 101. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0170800-63.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL CLAUDIO DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0171200-38.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JERRY ADRIANY DE ARAÚJO SILVA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE - CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERTICE - CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0196700-09.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0212500-77.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Teixeira de Souza [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP 2001), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim Teixeira de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 133. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nId: 1105335"
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                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1108760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018200-29.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Pereira Silva [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26 de abril de 2011, às 13:00 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 10 de maio de 2011, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-30.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldemar de Souza Ismerio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /05 / 11, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000051-92.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Burgtur - Agência de Viagens Ltda [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Ferro Coldoeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Burgtur - Agência de Viagens Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /05 / 11, às 16:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000179-15.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Victorino Araujo de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /05 / 11, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000202-58.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Fátima Guimarães da Cruz [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda de Fátima Guimarães da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /05 / 11, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000206-95.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denecir Maria da Rosa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denecir Maria da Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /05 / 11, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000209-50.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lessa [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Alcantara Velho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /05 / 11, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000207-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coelho Moreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Coelho Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /05 / 11, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000205-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva de Matos Portela [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva de Matos Portela\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /05 / 11, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000204-28.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré de Lourdes Castro Nogueira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré de Lourdes Castro Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /05 / 11, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000180-97.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Roberti Wermelinger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /05 /11, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Jose Pagnuzzi Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /05 /11, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000181-82.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlio de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /05 /11, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000822-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Prindezis [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Recanto Belo Vale de Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Prindezis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 /05 /11, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0022000-36.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Silva do Vale [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertec - Servicos Tecnicos Centro Norte Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva do Vale\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento do feito. Prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0022300-95.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo de Araujo Lopes [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Dantas Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Dantas Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 174/188, fixando, em novembro de 2009, o valor da contribução previdenciária em R$ 626,77, devendo comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0022400-21.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Cunha [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Carvalho Cunha\r\n\r\nIndicar, no prazo de um ano, meios suficientes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0022600-28.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria Dias [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Katia Regina Rocha de Almeida (OAB: RJ 128910 - D)], Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 284/299, fixando, em outubro de 2010, o valor da contribuição previdenciária em R$ 30.411,53, devendo comprovar o recolhimento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0012100-29.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Ilanit Salgado da Costa Amaral [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União de fls.130/143 e sobre promoção do Calculista de fls. 144/146. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-25.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Carmona Nicolau [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Carmona Nicolau\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários apresentada pelo perito às fls. 381. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Luiz Gouveia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jader Luiz Gouveia\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários apresentada pelo perito às fls. 234. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0032200-68.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Gomes [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores homologados às fls. 168 da Execução Provisória 0000144-11.2010.5.01.0441. Prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0041100-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Sobrinho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Sobrinho, Réu Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários estimados pelo perito às fls. 564 dos autos. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nId: 1108760"
                            ],
                            "1108758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2011\r\n\r\n0045400-16.2006.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mozania Medeiros Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Poi Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Poi Servicos Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, o crédito do autor, na importância de R$ 13.272,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108758"
                            ],
                            "1108759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 30/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 13:00 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 10/05/2011, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Pereira Silva Adv.: Elias Antonio Ramos Barbas OAB.: RJ 77394 D\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine - ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) fogões industriais, marca Metalmaq, de 06 (seis) bocas, em funcionamento, avaliado cada um em R$ 800,00, totalizando R$ 1,600,00;\r\n\r\n- 01 (um) freezer, marca Electrolux/Prosdócimo, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n- 01 (uma) geladeira, vermelha, marca Consul, super luxo, em funcionamento, avaliada em R$ 300,00;\r\n\r\n- 01 (um) armário de cozinha, seis portas, em aço inox, avaliado em R$ 250,00 avaliado em 2.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Presidente Vargas, nº 109, Centro, CORDEIRO, 28540-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.450,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108759"
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                            "1108761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 30/03/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO move a BRASIL BETON S/A, Processo nº CartPrec 0000400-82.2010.5.01.0075, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR DERLY MAURO DA SILVA CAVALCANTE DA SILVA, MM. Juiz no Exercício da Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.05.2011, as 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls.07, designado como: IMOVEL: Uma área de terras medindo 2.312.196m2, denominado “Fazenda Saudade”, está localizada na zona rural do 3º distrito do município de Cantagalo, registrado no livro 2C, fls 79 sob o nº R6-CM648, INCRA 514.012.268.725-0, com as características, medições, confrontações, constantes na matrícula 648, com registro no livro nº 25, do cartório do 2º Ofício do RGI da cidade de Cantagalo, cuja certidão de inteiro teor foi expedida pelo 1º Ofício de Justiça de Cantagalo, em substituição ao anterior, posto que desativado. Avaliação: R$ 1.724.489,65 (um milhão setecentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Ficam cientes os interessados da ressalva do Oficial de Justiça ás fls. 07 – O bem indicado compreende tão somente o lote de terras acima descrito e não a edificação ali construída denominada “Fábrica de Cantagalo”. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 07. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VANIA DE MELLO RODRIGUES Diretora de Secretaria interina, mandei digitar e subscrevo. DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA, MM. Juiz do Trabalho no Exercício da Titularidade na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108761"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178300-94.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIELE VIEIRA VERDUGO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATRAZ MANIA CONVENIENCIAS LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIELE VIEIRA VERDUGO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-96.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES DE FREITAS GARCIA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-96.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES DE FREITAS GARCIA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201000-64.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CHAVES DE SOUZA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MECANICA CEL VEIGA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO MECANICA CEL VEIGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0159300-11.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: YESO SISTEMAS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: BAUHAUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: CONDOMINIO GRANJA BRASIL [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A, Réu BAUHAUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0159400-63.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO AMARAL PINHEIRO [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: YESO SISTEMAS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: BAUHAUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: CONDOMINIO GRANJA BRASIL [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A, Réu BAUHAUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0156400-55.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS CORREA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPATECH TECNOLOGIA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPATECH TECNOLOGIA DE LIMPEZA LTDA, Aut ROBERTO SANTOS CORREA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205400-53.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Melo Pires [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Melo Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0204900-84.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Luis Gama da Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Luis Gama da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0170500-78.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MAXIMO FREITAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA MAXIMO FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0192500-72.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELIO CONTABIL LTDA, Réu: Adila de Freitas Pomin [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0197400-35.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA KRONEMBERGER PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CYRO ELOY CONFECCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA KRONEMBERGER PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 513. \r\n\r\nProcesso: 0170700-85.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: BETANIA APARECIDA SOUZA GOMES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETANIA APARECIDA SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0196200-56.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIMAS MAIA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTEMBERG BORGES FRANCA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUTEMBERG BORGES FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0188900-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Albino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Albino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-75.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves dos Santos [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0171000-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Réu: Ana Cristina Matoso, Réu: Carlos André do Amaral, Réu: Marcos Alberto Gomes Matos, Réu: Suzana Lisboa Medeiros, Réu: Marcelo Moraes Cruz, Réu: Marcos Paulo Miranda, Réu: Felipe Ferro Leonardo, Réu: Sandro Bento Janiques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0185800-41.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cortacio [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nRéu: SS SAÚDE CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)], Réu: Laudison da Silva, Réu: Jesus Diego Nunez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cortacio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0155400-44.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marcos da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160300-07.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Castro Lima Manzini [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo de Castro Lima Manzini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235/236. \r\n\r\nProcesso: 0177000-58.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barros de Oliveira Zimbrao [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda., Aut Rosane Barros de Oliveira Zimbrao\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 171/172, bem como tomar ciência da desiganção da data para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0169100-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Volnei dos Santos [Adv. Gabriel Machado Silva Sa Borges (OAB: RJ 120671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volnei dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0169600-22.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Camargos Figueira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotratme Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0170100-88.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mendes de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nal e Gal Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mendes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0161200-19.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marinho dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Kazza 3 Móveis Ambientes Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0191100-33.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES FIGUEIRA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A[Massa Falida] [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0156900-97.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES [Adv. Vera Lucia Nogueira Carlos (OAB: RJ 41022 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A[Massa Falida] [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0173500-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza da Silva Heinen Antunes [Adv. Valber do Couto Alves (OAB: RJ 154336 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza da Silva Heinen Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1295. \r\n\r\nProcesso: 0187700-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Carvalho [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0205300-11.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI MARY MOLTER DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ON CORP CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: Denize Helena Simoes Torrao Aragao, Réu: Severino Luiz Aragao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ON CORP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0188300-56.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONIO DO CARMO RIBEIRO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONIO DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259/260. \r\n\r\nProcesso: 0219300-79.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MACHADO DE ALMEIDA CORREA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 913. \r\n\r\nProcesso: 0208400-37.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA MATOSO DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA MATOSO DA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0277800-27.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATHARINA LABOURE DE ARAUJO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATHARINA LABOURE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0215100-24.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE FATIMA ZAINOTTE [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN HOUSE ASSESSORIA PATRIMONIAL [Adv. Marcio de Sampaio Rocha (OAB: RJ 90496 - D)], Réu: Dentsply Industria e Comercio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE FATIMA ZAINOTTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica .\r\n\r\nProcesso: 0182300-16.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA LOOS DE BARROS a/c Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Município de Petrópolis\r\n\r\nRéu: WERNER FABRICA DE TECIDOS LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WERNER FABRICA DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90-verso. \r\n\r\nProcesso: 0164600-22.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA SANTANNA [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)], Réu: Marilda Simyss Moreira Manzolillo [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Aut LUCIA SANTANNA, Réu Marilda Simyss Moreira Manzolillo\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1102766"
                            ],
                            "1102767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-75.2002.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jose Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPREG TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica .\r\n\r\nProcesso: 0146300-75.2002.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jose Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Leila Rabello Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0115700-71.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFÉ SOLÚVEL S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR PAULO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0120100-31.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL MARTINS SALOMAO DA SILVA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCENG TERCEIRIZACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cláudio David Immediato, Réu: Célio de Oliveira Vidal, Réu: José Carlos Bandeira da Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MARTINS SALOMAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-11.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA LUZ CARREIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR CORREA GUEDES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA LUZ CARREIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0086600-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Janilson Pessoa Cabral (OAB: RJ 57803 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP-CIA DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP-CIA DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 133,18. \r\n\r\nProcesso: 0099800-14.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA PEREIRA DE MEDEIROS [Adv. Guilherme Ribeiro Moreira (OAB: RJ 99466 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKDAY UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, Réu: ALCIDEA DOROTHEA VONA, Réu: HELOISA HELENA SILVEIRA BACHARINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0090500-28.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCHIORI [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J J SILVA MATERIAIS DE CONSTR E TERRAPLEN LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: JOAQUIM SAMPAIO SILVA, Réu: JOSÉ ANIBAL SAMPAIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J J SILVA MATERIAIS DE CONSTR E TERRAPLEN LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0153600-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Honório dos Reis Filho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S/A, Aut João Honório dos Reis Filho\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/04/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108300-69.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANE FARIAS DE SA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bill´s Burger Comercial Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilberto de Paula Araujo, Réu: Cybelle Castilho Paula de Araujo [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE FARIAS DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0120300-04.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOARES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBBERFLEX PRODS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: JOAQUIM JORGE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0150800-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DO REGO BARROS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓPOLIS VEÍCULOS LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DO REGO BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0131200-46.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTOANI DOS SANTOS MENDES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C LTDA, Réu: Ana Maria Anders de Souza Lima Luna, Réu: ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA, Réu: Joao Batista Luna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTOANI DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-19.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvino Barbatti Sampaio [Adv. Adalberto Jose da Rocha (OAB: RJ 55383 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Industria e Comercio Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvino Barbatti Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1548-verso. \r\n\r\nProcesso: 0110600-33.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Assis Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. ME, Réu: Elliam Monteiro França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: Cristina Monteiro França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Assis Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-67.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nunes Neves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Swats Terceirizacao e Servicos S/C Ltda, Réu: Zapata Mexican Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: SIMONE DA SILVA FRANCISCO ROCHA, Réu: MARIA LÚCIA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Nunes Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-74.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Siqueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio da Serra Comercio e Servicos de Eletro-Eletronicos Ltda. ME [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: JORGE ANDRÉ BURLAMAQUI SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: GISELLE CAMARGO BERANGER TEIXEIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0146000-11.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Barbosa da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda., Réu: Mozes Kummer, Réu: Rebeca Kummer [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Barbosa da Costa, Réu Rebeca Kummer\r\n\r\nAutor, tomar ciência do despacho de fls. 95. Réu, tomar ciência do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0137100-10.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA VASCONCELLOS LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (N/P Sandra Leila Rabello) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Sandra Leila Rabello Araújo [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Réu: José Lista Mira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA VASCONCELLOS LIMA, Réu Sandra Leila Rabello Araújo\r\n\r\nAutor, tomar ciência do despacho de fls. 226 Réu, Tomar ciência do despacho de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0116700-38.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA REGINA DE ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANIA VALERIA CORREIA ME, Aut VERA REGINA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0137500-53.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro de Moura [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0152100-79.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ieda Ribeiro da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Antonio [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)], Réu: Valdenice Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0116500-31.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDIANA DA SILVA FREITAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIANA DA SILVA FREITAS, Réu VANIA VALERIA CORREIA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0093100-85.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO JORGE DUTRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114000-89.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA ROCHA LIMA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA BARCELLOS SPALLA [Adv. Carlos Geraldo Sepulveda de Castro (OAB: RJ 78906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA ROCHA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Tomaz Carlos [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj 2000 Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)], Réu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina Tomaz Carlos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0147800-40.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Furtado [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Furtado\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-54.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Andre Avila da Silva [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Moveis Ltda., Réu: Alessandro Bento da Silva, Réu: Carlos Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Avila da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0110500-44.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Artesao do Pao Ltda. ME [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio Artesao do Pao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0112000-48.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Ramos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Petitinha Sociedade de Tapecaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0104700-35.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Canto da Serra Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Kappaun [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0104100-14.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Alves Tomaz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0089600-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gouvea de Mattos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Amercindo Ltda. ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gouvea de Mattos, Réu Serralheria Amercindo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59-verso. \r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mencarelli de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mencarelli de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270-verso. \r\n\r\nProcesso: 0114800-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Canasta Bordados Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 806,51. \r\n\r\nProcesso: 0093300-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Luiz Pinheiro da Rosa [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Luiz Pinheiro da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157-verso. \r\n\r\nProcesso: 0148600-97.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Lucia de Carvalho [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: ATB Comércio e Indústria de Roupas Ltda (N/P SOCIO CARLOS HENRIQUE COUTINHO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0140200-31.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Fonseca [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Fonseca\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0121100-90.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Schober [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kurt Schober\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-84.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Coura [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Coura\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/07/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124000-75.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Lopes de Oliveira [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0146700-45.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0152900-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira Barão [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0137000-45.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Koslaowsky da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rocha Elias Com. e Confec. de Roupas e Tecidos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Koslaowsky da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0107900-45.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Silverio [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Cidade Imperial\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102600-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto Carlos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinto Carlos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0084000-33.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Moreira [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Washington Luiz Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53-verso. \r\n\r\nProcesso: 0144700-87.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA N/P SÓCIA MARIA G. RIBEIRO, Réu: MARIA GONZAGA RIBEIRO, Réu: MARIZE GONZAGA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0135000-19.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VALENTE SERRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO VALENTE SERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0097400-32.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0137100-73.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA AMAYA FLORES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA AMAYA FLORES\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-36.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO JORGE VARRICHIO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI PAZOS GONZALEZ, Réu: GERTRUDES ANNA SIXEL GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO JORGE VARRICHIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0133900-29.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA MOREIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0118800-10.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDMAN IMOVEIS S C LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-10.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDMAN IMOVEIS S C LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-49.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARRILHO [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S/A [Massa Falida] [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARRILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0155400-06.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MAGALHAES [Adv. Vanderlei Muniz da Silva (OAB: RJ 34555 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095500-24.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ROBERTO DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON GERALDO BORRE [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando José D´Angelo Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON GERALDO BORRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0086700-12.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 221,31. \r\n\r\nProcesso: 0132000-94.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL BENEVOLO BONORINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Marcos Oswaldo Parreiras Rodrigues Lima (OAB: RJ 13398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368-verso. \r\n\r\nProcesso: 0122400-92.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA MARIANO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA FAMA DE PROPAG.MARKETING,PUBLIC,PROM,ASSESSOR.TREINAM.S/C LTDA, Réu: Paulo Roberto Fortuna, Réu: José Robson Santos Adão, Réu: André Felipe da Costa Neves, Réu: Miriane de Melo Sophia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA MARIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0138100-45.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE FREITAS KLIPPEL [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS PETROPOLIS LTDA [Adv. Oswaldo Antonio de Medeiros (OAB: RJ 34090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE FREITAS KLIPPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-59.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO GOMES DO CARMO [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO ONE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: NILZA GOMES DE PINHO SALDANHA [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO GOMES DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0153600-83.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Vianna [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizacoes Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Hoelz (OAB: RJ 112935 - D)], Réu: Mario Lopes Ferreira Filho, Réu: Rosangela Maria Carius Braz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0117000-29.2006.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospital idade de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Capitolio Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospital idade de Petropolis \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-79.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Dutra de Jesus [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Paes Mc Ltda., Réu: Marcelo Albuquerque Rabello, Réu: Ana Claudia Kreischer Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Dutra de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0100200-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula dos Santos [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paula dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148300-24.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MERES LTDA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)], Réu: Diva Soares Meres, Réu: FARMACIA SHOPPING ITAIPAVA, Réu: FARMACIA SHOPPING VILAREJO, Réu: Gustavo de Carvalho Meres [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)], Réu: Yvone Moret de Carvalho, Réu: Laura Maria Meres Bastos, Réu: Laura Maria Soares Meres, Réu: Maria Lucia Carvalho Meres, Réu: SOMERES FILIAL 01 [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: SOMERES MATRIZ [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: Vania Maria Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 340/341. \r\n\r\nId: 1102767"
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                            "1102768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-76.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 527. \r\n\r\nProcesso: 0002100-38.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme Dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Cezar De Oliveira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cosme Dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0006900-12.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL MEC ... INF DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA RAEDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA RAEDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06 \r\n\r\nProcesso: 0083200-15.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERREIRA DO CARMO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SALSICHARIA SAO JORGE LTDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Amer Chehab, Réu: Leonan Horacio Chehab, Réu: Murilo Chehab, Réu: Paulo Cesar Chehab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0075400-33.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GOMES DA FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)], Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA, Réu: JOAO LUNA MEDICINA LABORATORIAL [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GOMES DA FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 89/90. \r\n\r\nProcesso: 0050500-83.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0041300-52.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)], Réu: IVETTE PINTO DUARTE, Réu: JULIO CESAR PINTO DUARTE, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CRISTINA PINTO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0040000-55.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDER DE SOUZA MENDES [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Adriana Paixao Bastos (OAB: RJ 86535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDER DE SOUZA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0042100-80.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENI DOS SANTOS FIDELIS [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENI DOS SANTOS FIDELIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0050300-76.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Celio do Prado Junior (OAB: RJ 116926 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS DOMICILIO LTDA, Réu: SENDAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à excução, no prazo preclusivo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMA DE SOUZA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0079800-90.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITORINO DE ARAUJO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: Antonio Vitorino, Réu: Ivana Barreto Alves, Réu: Rui Manoel dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VITORINO DE ARAUJO\r\n\r\nVIR, EM 30 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, CONFORME DESPACHO DE FLS. 127. \r\n\r\nProcesso: 0067900-13.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0065500-55.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Francino [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Luck Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Condominio do Polo Industrial Oswaldo Cruz [Adv. Onesio Mariano Henrichs (OAB: RJ 1870 - D)], Réu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis Francino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0008900-14.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rangel Marin [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldman Imoveis S/C Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Mendel Goldman Birman, Réu: Gilson Birman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel Marin\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0047000-38.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Conceicao de Jesus [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 61,06. \r\n\r\nProcesso: 0042500-26.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Geciliana Cordeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Washing Well Modas Ltda. ME (N/P Rosa Maria Felipe e Felipe e Vivien Elen Morais Lima Krausegg) [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Washing Well Modas Ltda. ME (N/P Rosa Maria Felipe e Felipe e Vivien Elen Morais Lima Krausegg)\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062300-40.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Neves [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Massa falida de]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência do decisão homologatória dos cálculos de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0051500-50.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Fernandes Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Feijao Restaurante Ltda (N/P ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Fernandes Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Medeiros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Medeiros\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-07.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE JESUS SANT ANNA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: APLUB ASSOCIACAO DOS PROF. LIB. UNIVERS DO BRASIL [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE JESUS SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0079200-35.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS POLONINI PEREIRA DAS NEVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS POLONINI PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0073000-46.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE BARBOSA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: APLUB ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERS. DO BRASIL [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0042500-60.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO TONELLI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO TONELLI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-50.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR CARLOS GRACIANO [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA [Adv. Carlos Geraldo Sepulveda de Castro (OAB: RJ 78906 - D)], Réu: KLACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)], Réu: Marylin Rosane Iost Theobald, Réu: Sergio Caetano de Castro Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR CARLOS GRACIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0048400-24.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI FRANCA SOARES [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO SARDINHA ARANHA DE ARAUJO, Réu: CATIA GOULART DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FRANCA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0017600-42.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Sant Anna [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso a Internet Rapido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0040000-50.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Kochem Miller [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Mundstein Ltda. ME (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Kochem Miller\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0034700-10.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Conforte [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Mundstein Ltda. ME (Massa Falida de) N/P NELSON JOSÉ JUSTEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Conforte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0070800-61.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Rolando de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bba Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)], Réu: Suennilda Antello Borsato, Réu: Celso Borsato, Réu: Sandro Borsato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bba Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0050800-40.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Pinheiro Correa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Cartonagem Imperial Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Pinheiro Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0018300-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fragoso Francisco [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Borsato Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta da Paz Pousada Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinta da Paz Pousada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 961. \r\n\r\nProcesso: 0063100-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0077700-26.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Wolter [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: I. V. 33 Confeccoes Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Wolter\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0015600-35.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adhemar Augusto Rebello Neto [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Augusto Rebello Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0052600-69.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina de Souza [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Simantol Birman [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Simantol Birman\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0026500-77.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Francisco da Conceicao [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Benicio Pacheco de Assis [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Francisco da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0031600-13.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Carlos Amorim Alcantara [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.P. Filho ME [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A.P. Filho ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva, Réu Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77/78, bem como de que designada data para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0014200-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Barbosa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Log Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda-ME [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Log Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda-ME, Aut Luciano da Silva Barbosa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/07/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ramos Monari [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ramos Monari\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-58.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-84.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Braz Ribeiro [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola da Motta Alves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Braz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0021100-14.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Gastardelli [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054300-12.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Souza Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Consenso Consultoria Contabil Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consenso Consultoria Contabil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0016400-78.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECTUS CONSULTORIA,COMUNICACAO E EVENTOS, Réu: ZELIA CORDEIRO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0010000-14.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GONCALVES DA SILVA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOV DE PET [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOV DE PET\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000387-81.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rufino Florêncio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. dos Santos Confecções [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. R. dos Santos Confecções\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001687-78.2010.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel da Silva Ignácio [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Egte: Jorge Luis Stephano [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Egte: Genilva Otoni Amorim Silva [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Egte: Espedito Lindolfo da Silva [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Egte: Monica Pereira Ignácio [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nEgdo: TANIA MARIA MARTINS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo TANIA MARIA MARTINS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-40.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida de Barros [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000473-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho da Fonseca [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GMO Brasil Pousada Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMO Brasil Pousada Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000238-85.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Menezes Dias [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Serviços Temporarios Ltda., Réu: Start Serviços Temporários Ltda (A/C Rodrigo Mudrovitsch)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Menezes Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-69.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Juliana Cintra Machado (OAB: RJ 154568 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000494-28.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Aragão Turl Raposo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Vida e Providência S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0070700-04.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Araújo Rosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOP - Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEOP - Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0014500-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseleia Maria de Oliveira Machado [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseleia Maria de Oliveira Machado, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76-verso. \r\n\r\nProcesso: 0023500-36.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS CHARTUNI BANDEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Industrial Santa Matilde [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Companhia Industrial Santa Matilde\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 53. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-30.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERNANDES MIRANDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.CONG.DE STA.CATARINA-HOSPITAL STA.TERESA [Adv. Sebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERNANDES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 830 \r\n\r\nProcesso: 0039700-50.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICE ARMANI MARCHI [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICE ARMANI MARCHI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0058500-24.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA [Adv. Alvaro Carvalho Teixeira (OAB: RJ 39967 - D)], Réu: KONT ARPAD KURANIY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-30.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS STULPEN [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 715/717. \r\n\r\nProcesso: 0020200-75.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES AMARAL [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RODRIGUES AMARAL\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-54.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE ABREU CORREA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER BED VESTUARIO LTDA [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)], Réu: FABIO ALMEIDA E SOUZA [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)], Réu: CLAUDIA APARECIDA SANTIAGO E SOUZA, Réu: José Santiago Neto, Réu: Simone Aparecida Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE ABREU CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-68.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Carlos Ferreira de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Center Prestacao de Servicos Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Sola Brasil Industria Optica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Carlos Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0001688-63.2010.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Associacao Sao Vicente de Paulo - Casa Providencia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabel Cristina Uria Alvaraes [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isabel Cristina Uria Alvaraes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-96.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Albino Francisco Geronymo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fratelli Vita Bebidas S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fratelli Vita Bebidas S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-80.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA TITO DA SILVA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRIS SOOK AHN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: GUSTAVO DE SOUZA COUTINHO, Réu: MARIA ODETE VEIGA DE S COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHRIS SOOK AHN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 161/174. \r\n\r\nProcesso: 0083600-97.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCISCO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARI CONFECCOES LTDA [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0003000-07.1992.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM TUR E HOSPITALIDADE EM PETROP [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: P C AMORIM HOTEIS LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P C AMORIM HOTEIS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000292-51.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Guimarães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto das Batatas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Souza Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em trinta dias. .\r\n\r\nId: 1102768"
                            ],
                            "1102769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2011\r\n\r\n0022800-93.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruna Roberta de Souza\r\n\r\nExecutado: Shirlei da Cunha Gervasio,Solicred Consultoria Ltda. ME,SHIRLEI DA CUNHA GERVASIO,AUGUSTO CARLOS DA CUNHA GERVASIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Shirlei da Cunha Gervasio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.863,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102769"
                            ],
                            "1102770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2011\r\n\r\n0207100-06.2001.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MEIRES ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.475,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078700-27.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Valentim\r\n\r\nExecutado: Nilza Pereira Silva,Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.385,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079600-44.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudemir Xavier Mendes\r\n\r\nExecutado: INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI,Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda,MARCIO LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.076,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO LUIZ DA CRUZ,Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda,MARCIO LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO LUIZ DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.076,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223100-81.2001.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ADILSON MENDES LEITE\r\n\r\nExecutado: PONTUAL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E PUBLICACOES LTDA,INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PONTUAL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E PUBLICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.959,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102770"
                            ],
                            "1102771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001401-03.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Casas Sendas S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/05/2011, ÀS 11:15 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001409-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga\r\n\r\nRéu: Biotecnology Indústria e Comércio Ltda, Onipla Artigos de Cabelereiro Ltda, Dicasbel Distribuidora Artigos Cosméticos para Salões de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Biotecnology Indústria e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/05/2011, ÀS 09:45 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102771"
                            ],
                            "1102772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0187600-73.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., ABC Barateiro - Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/06/2011, ÀS 11:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OBS: A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0184200-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MOURA SANTOS\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0045300-95.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETE MIGUEZ MONTEIRO\r\n\r\nRéu: PIKITOTA COMERCIO E INDUSTRIA DE MALHAS LTDA, Sergio Luiz Monteiro, Tania Maria Vanzan Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Luiz Monteiro, Tania Maria Vanzan Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0182200-51.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA CANDIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: AGENCIA FAMA PROPAGANDA MARKETING, PUBL.PROM. ASSESS. TREINAM.S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGENCIA FAMA PROPAGANDA MARKETING, PUBL.PROM. ASSESS. TREINAM.S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0145100-57.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mesquita Gomes\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Seldo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Gervasio Lino\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-79.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinei Pereira Pacheco\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-84.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Coura\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hora H Paes e Doces Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/07/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77/78, bem como de que designada data para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0018200-58.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-19.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA, ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-80.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA FLAVIA DE JESUS\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2011 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/05/2011, ÀS 12:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102772"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1108660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001878-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Nunes Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Comércio e Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Nunes Filho\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1108660"
                            ],
                            "1108661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181400-69.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Lyra Com. Ind. Conf. Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Amaral\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/04/2011, às 11 horas, na forma do despacho de fl. 38. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-47.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alanleide dos Santos Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Água das Agulhas Negras [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água das Agulhas Negras\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056900-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa Severino [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A., Réu: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barbosa Severino\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Castro Nogueira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A., Réu: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Castro Nogueira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001109-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita do Carmo Pereira Landim [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita do Carmo Pereira Landim\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1108661"
                            ],
                            "1108662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001216-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME, Réu: Águas das Agulhas Negras [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras\r\n\r\nVista dos autos, como reuqeurido. \r\n\r\nId: 1108662"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1108588": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0251600-81.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO LOPES DA COSTA [Adv. Paulo de Tarso Nascimento (OAB: RJ 31628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Maia Faria da Costa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard Intelligents Collection Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Maia Faria da Costa\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0201900-73.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIONAL CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: AMAURI CAETANO E MARIA DO SOCORRO DE A CAETANO, Réu: AURI JEANS CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0195500-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MIRANDA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIONAL CONFECCOES LTDA ( CLASSE JEANS ) [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MIRANDA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0199200-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Cavalcante [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. Me [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira Cavalcante\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0329800-73.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE LACERDA PEREIRA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA, Réu: ANDRE DA COSTA VERGETTE, Réu: VERA LUCIA AMARAL, Réu: PEDRO FARIA DE MENDONCA FILHO, Réu: Charlton de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE LACERDA PEREIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0232500-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ckallebe Oliveira Mendes [Adv. Jucivana Carvalho Rebelo (OAB: RJ 145108 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimentos e Desenvolvimento Assistencial - Oderj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ckallebe Oliveira Mendes\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0246800-15.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA SANTOS MENEZES [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT IND E COM DE ROUPAS E MATERIAL ESPORTIVO L [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)], Réu: Marcelo Peclat Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA SANTOS MENEZES\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0333800-48.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVANIA RAMOS DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Renato Vieira Pessanha, Réu: Fernando Vieira Pessanha, Réu: Graziela Vieira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0164700-03.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MEIRELLES MELLO TEIXEIRA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: J DADI MERCADO E ACOUGUE DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Manoel Pereira da Silva (OAB: RJ 74545 - D)], Réu: Gilson Antonio do Nascimento, Réu: Rene Azevedo Silva, Réu: Sandro Barbosa do Nascimento, Réu: Maria Antonieta Pedroza Henriques, Réu: Marilda da Silva Henriques, Réu: Terezinha Rocha Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MEIRELLES MELLO TEIXEIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0004300-39.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Rodomario Rodrigues Rangel R/P Edna de Assis Faria Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: Deise Santos de Almeida, Réu: Cristiane Ramos Araújo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Rodomario Rodrigues Rangel R/P Edna de Assis Faria Santos\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0283400-35.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CLEU COM ROUPAS ME N/P MARCOS NAZARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0311300-32.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON GOMES DA SILVA [Adv. Rodrigo Simão Sader (OAB: RJ 156921 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0007900-44.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SOFIA MATOS BELBUCHE [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOFIA MATOS BELBUCHE\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0121500-72.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL LUCIANO SILVA CASTELO BRANCO [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIA COM E REP DE CASA PRE FABRICADAS LTDA, Réu: Ronaldo Ribeiro, Réu: Ricardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL LUCIANO SILVA CASTELO BRANCO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001117-21.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Gomes Pereira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Gomes Pereira , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda.\r\n\r\nCiência da designação da audiência no Juízo Deprecado para oitiva da testemunha arrolada nos autos da CPI 0000169-05.2011.501.0242, no dia 23/05/2011 às 10:10 horas no Posto Avançado de Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0089100-68.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTEIR DA CONCEICAO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Dario Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Réu: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Espólio de Wilson Giusti, Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, Réu: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTEIR DA CONCEICAO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0197400-90.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Correia Folena [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Sérgio Pereira Siqueira, Réu: Sonia Fernandes Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correia Folena\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1108588"
                            ],
                            "1108589": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0368700-33.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANE DE SOUZA ROCHA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: TWIN SOCIEDADE INTEGRADA EM TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANE DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0367800-16.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DOS SANTOS MARCAL [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS ELISIOS PRESTACOES DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL DOS SANTOS MARCAL\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0008700-38.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FIGUEIRA [Adv. Getulio Coutinho Soares (OAB: RJ 3982 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMP DE SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA N/P SOCIO SEBASTIAO DA SILVA, Réu: USTE EMPR DE SANEAM E CONST LTDA N/P SOCIO WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA, Réu: Maria de Fátima de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE FIGUEIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0224500-54.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA NARCISO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFERSON JARDIM BRAGA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA NARCISO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000231-22.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Coutinho dos Santos [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde SG, Réu: Município de São Gonaçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Coutinho dos Santos \r\n\r\nCiência de que o feito foi convertido em diligência (fls. 64/65), devendo a autora emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000089-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lessa Carvalho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sergio Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lessa Carvalho, Réu Sociedade Educacional Sergio Couto e Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da designação de audiência em 23/05/2011, às 10:15hs, para oitiva da testemunha arrolada nos autos da CPI 000286-93.2011.501.0242, a ser realizada no d. Juízo do Posto Avançado de Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0010500-91.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos Almeida [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Super Fenix [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos Almeida, Réu Supermercado Super Fenix\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-92.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronald do Couto Porto [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda., Cgto Ronald do Couto Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Moraes Posto de Gas EPP. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos da Silva, Réu Pp Moraes Posto de Gas EPP.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-42.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Melo [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da reclamada. Devendo o reclamante fornecer o atual/correto endereco da mesma, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-23.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Goulart [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Angra dos Reis [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Angra dos Reis, Aut José Carlos da Conceição Goulart\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-40.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Guerreiro Velasco [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda., Aut Elaine Guerreiro Velasco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-20.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A. , Aut Ricardo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-84.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva Nascimento\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0082500-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sousa Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Sousa Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-69.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lima Farias [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Lima Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Francisco Thomaz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Francisco Thomaz\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.629,40, equivalentes a 297.716,07 TR's acumuladas, atualizadas até 31/01/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0083000-29.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco da Costa Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença relativa ao crédito autoral, em 48 horas, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0021500-54.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Augusto de Souza Melo [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Forte Macaé [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Augusto de Souza Melo\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 115, devendo o patrono de fls 11 regularizar seu cadastramento junto ao SAPweb. \r\n\r\nId: 1108589"
                            ],
                            "1108590": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0257400-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Xavier [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Mônica Maria Jarque Monteiro Chaves [Adv. Geani Maria da Silva Pontes (OAB: RJ 87002 - D)], Réu: Cláudio Avelino de Oliveira, Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Xavier\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0322300-14.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abdias da Silva [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora A e C Ltda. ME A/C Sócio Arthur Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Abdias da Silva\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0128400-61.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Couto de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Taina Couto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Souza [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira de Souza \r\n\r\nVistas ao reclamante dos documentos de fls. 42/50. \r\n\r\nProcesso: 0000822-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Barbosa de Aragão Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serv. de Engenharia Telecom Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Victor Hugo Barbosa de Aragão Junior \r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronildo Robson de Andrade Meira [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lat Veneza do Mutondo Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora e Lat Veneza do Mutondo Ltda. , Aut Veronildo Robson de Andrade Meira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-65.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Andrade Barbosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut José Carlos de Andrade Barbosa \r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Azevedo [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas , Aut Cristiane da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Sousa Matos [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Leonardo Rebeque de Oliveira, Réu: Fabia da Silva Barreiros Gianerini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Sousa Matos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-29.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Guimarães Alves Lessa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Guimarães Alves Lessa , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-81.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab nas Industria de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nacional do Alcantara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trab nas Industria de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0000818-44.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmir Indio Braga da Silva \r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflex Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflex Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme acordo de fls.29. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-87.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Simoes Ferreira [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil (Sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite, Réu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Simoes Ferreira\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. \r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Domingues Silva Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0083800-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ligia de Castro Soares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estelar Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais no valor de R$ 1.500,00, no prazo de 10 dias, ante os termos da ata de fls. 103. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-28.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves de Souza [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj de Alcântara Ótica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 35: \" (...) venham os valores correspondentes ao FGTS e Seguro Desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0084700-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oialagan de Oliveira Cardias [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0084300-36.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO MESQUITA DE PAIVA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MANS LANCHES LTDA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: FATIMA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO MESQUITA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-93.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lima de Rezende [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Casemiro Correa Araujo [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)], Réu: Clube Esportivo Mauá [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casemiro Correa Araujo, Réu Clube Esportivo Mauá\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0086500-06.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz da Silva Mesquita [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Panitri Ind e Com de Paes Ltda. ME A/C Socio Marcio Raphael, Réu: Panitri Ind e Com de Paes Ltda-Me A/C Socio Selmo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz da Silva Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1108590"
                            ],
                            "1108591": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0086900-30.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD, Réu: José Manoel Barbosa Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Rozario dos Santos [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: RODNEY SANTANA DE CARVALHO [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina Rozario dos Santos\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0087600-25.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Araujo Filho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0086700-18.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ALEXANDRE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUMERICO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO ALEXANDRE\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-52.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL MARINS DO NAZARE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL MARINS DO NAZARE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-29.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Ufa Comercio de Doces Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Benjamim Francisco Coelho de Matos, Réu: João Paulo Cardoso Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Pereira\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-97.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaildes Jesus Lima [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana dos Santos Brandão [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana dos Santos Brandão, Aut Idaildes Jesus Lima\r\n\r\nCiência de que o feito foi convertido em diligência, devendo o reclamante manifestar-se acerca do teor do documento de fls. 103, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343200-91.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES AUSREGESILO DA SILVA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM SERV E REPRES LTDA ME N/P SOCIOS, Réu: ANTONIO LUIZ FIGUEIRAS PENALBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES AUSREGESILO DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 10 dias, observada a Instrução Normativa 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0091000-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Angelo da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Pinto Rodrigues [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Angelo da Costa, Réu Jose Luiz Pinto Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.611,35, equivalentes a 870.438,47 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0091300-87.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALDO FERREIRA [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPPE CIA LTDA N/P DOS SOCIOS JUSSARA HOPPE E WINFRIED MICHAEL HOPPE [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pressidone Miranda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o demonstrativo do imposto de renda a ser pago pelo reclamante, bem como comprovar seu recolhimento, nos termos do art. 3º da resolução 1.127/11 da RFB. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-58.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE DOMINGOS TEIXEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEM ROSA FONSECA ALVES [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DOMINGOS TEIXEIRA\r\n\r\nCiência de foi indeferido o pedido do reclamante, com fulcro na resolução TSE 21.538/2003 - art. 29 . Deverá o reclamante fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-52.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Moreno Tavares Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Rosana Moreno Tavares Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 119: \"Reconsidero a determinação de expedição de alvará, uma vez que não existe depósito nos autos. Ante o acordo homologado, digam as partes acerca da liberação de depósito recursal, em 10 dias comuns.\" \r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2009.5.01.0261 - Alvará\r\n\r\nRqte: Flavio Antonio Costa de Mello [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRqdo: Porcina S Teixeira Confecções M. E.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flavio Antonio Costa de Mello\r\n\r\nVistas ao autor dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0089800-10.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan Jose do Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovan Jose do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 57.035,05, equivalentes a 4.678.528,33 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0000898-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu e Monteiro Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu e Monteiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-53.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Lopes do Nascimento [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Lopes do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.674,96, equivalentes a 137.446,71 TR's acumuladas, atualizadas até 31/01/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nId: 1108591"
                            ],
                            "1108587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0080400-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Francisco Thomaz\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.629,40, equivalentes a 297.716,07 TR's acumuladas, atualizadas até 31/01/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Sousa Matos\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Leonardo Rebeque de Oliveira, Fabia da Silva Barreiros Gianerini\r\n\r\nPelo presente fica m Suplynetwork Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-33.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Cls Empreiteira Ltda., Passareli Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cls Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno a 1ª reclamada no pagamento das verbas deferidas e a 2ª reclamada subsidiariamente, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 1.500,00, com custas no importe de R$ 30,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0090200-53.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Lopes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.674,96, equivalentes a 137.446,71 TR's acumuladas, atualizadas até 31/01/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108587"
                            ]
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1107135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017300-97.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Ferreira [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 169/173. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-35.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Monteiro [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: HUFI Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Monteiro , Réu HUFI Shopping Show Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70: Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça por ausentes os requisitos legais. Deixo de conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Antonio Tosta Leao [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Antonio Tosta Leao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 814/821 e o interposto pela 2ª Reclamada às fls. 822/842, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-48.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro dos Reis Barboza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmudancas Ltda. n/p Josildo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro dos Reis Barboza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58: Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000977-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Bento Leite [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda. - SJ Supermercado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Bento Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-21.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Caitano da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Silva Construtora , Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Caitano da Silva \r\n\r\nEsclareça o autor, em 10 (dez) dias, se pretende continuar a litigar em face da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0072300-82.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ventura Emiliano [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Rodrigues Santos [Adv. Rubens Pedreira Ribeiro (OAB: RJ 98030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ventura Emiliano\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 46, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Coutinho de Brito [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Camarão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Coutinho de Brito \r\n\r\nA autora deverá regularizar sua representação. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto da Mata Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto da Mata Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 112/115. \r\n\r\nProcesso: 0074200-32.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Alves de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Boa Massa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Alves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 67/76, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Xavier da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Macroaction Transporte e Terraplanagem Ltda. , Réu: Logshore Armazens Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Xavier da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29: Indefiro. Diligencie o autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rodrigues de Carvalho Filho [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 -D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rodrigues de Carvalho Filho, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 103/122 não foi conhecido por deserto, nos termos do despacho de fls. 103. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-60.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª e 3ª Reclamadas subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Soares Ribeiro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Soares Ribeiro\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 70. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides do Nascimento Nunes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda., Aut Leonides do Nascimento Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União às fls. 241/248, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reis Fonseca da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Kik Calçados Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Reis Fonseca da Silva , Réu Kik Calçados Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.27, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-31.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro Lopes [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Sao Goncalo Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Sao Goncalo Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda, Aut Jorge Luiz Monteiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173: Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça por ausentes os requisitos legais, reportando-me ao que consta na sentença. Deixo de conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-68.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Porto Pinheiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Porto Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 392/417, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fortes de Oliveira Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fortes de Oliveira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 227/243, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Sá Fernandes [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Knust de Abreu [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Sá Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares Correa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares Correa, Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi conhecido, por deserto. Ciência, ainda, do despacho de fls.285. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Neves da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jose Neves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 101/117, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delci dos Santos [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci dos Santos , Réu Electrovidro S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes que deverão se manifestar sobre o laudo do perito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1107135"
                            ],
                            "1107137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060000-20.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Di Cicco [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre a petição da União de fls. 56/58. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Ferreira da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Toner Comércio de Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Maria Claudeth Duarte Santos Barbosa (OAB: RJ 157028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Toner Comércio de Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nComprove a signatária da petição de fls. 35 ns termos do art. 45 do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-75.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro dos Santos Junior [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pao Feliz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu entendimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Cunha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Fabiano da Silva Cunha \r\n\r\nFicam cientes as partes que deverão apresentar seus quesitos, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, o autor deverá comprovar o pagamento relativo aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Batista da Silva Filho [Adv. Iara Maria Alves (OAB: RJ 125645 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas do Colubandê [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas do Colubandê\r\n\r\nDiga a ré, em 05 (cinco) dias, sobre a petição do autor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001382-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo Fernandes da Silva [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildo Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18 e dar andamento ao processo, conforme despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0140700-80.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Antonio da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Antonio da Silva, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0146000-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shellmaik Bernardo [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro José Teixeira Simão (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Augusto Simões Vieira de Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda., Aut Wagner Augusto Simões Vieira de Souza\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002165-06.2010.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Marinho Vargas [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nAgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-44.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Vieira Gomes [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora das neves Ltda. [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora das neves Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o pagamento das custas judiciais e do Imposto de Renda, sob pena de remessa dos autos à Fazenda Nacional. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-25.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Barboza [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S. A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Barboza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.11/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-56.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carvalho Machado [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carvalho Machado, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000520-09.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Cláudia Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cássia Alves Siqueira [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rita de Cássia Alves Siqueira \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho da Cunha [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Maj Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Carvalho da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0025800-84.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rosa Teixeira [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Acao Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Acao Marketing e Servicos Ltda., Aut Maria de Fatima Rosa Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresio Pinto Ferreira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresio Pinto Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000388-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Barboza de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andames e Esc. Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: H. S. M. Serviços de Engenharia [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Barboza de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. O autor deverá fornecer as peças necessárias para formação da CPI, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0042200-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rosa Barbosa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bb Canto Panificacao Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rosa Barbosa\r\n\r\nDiga o autor sobre o ofício de fls. 32/33, em 10 (dez) dias, ocasião em que deverá requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0058100-36.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Mattos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Mattos\r\n\r\nTer vistas de fls. 88/93. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vitalino Junior\r\n\r\nRéu: Academia de Educação Física Silueta Ltda ME [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Educação Física Silueta Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0072100-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado Barcellos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contabil e Tributária Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Machado Barcellos , Réu Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contabil e Tributária Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 109/115, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-86.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Azevedo Pereira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(Massa Falida de ) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A.(Massa Falida de ), Aut Paulo Cezar de Azevedo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela União às fls. 175/181, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-59.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Melo Lima Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Melo Lima Nascimento , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre os ofícios de fls. 152/167 e fls.173/179, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo da Silva Dantas [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo da Silva Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 200/209, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barreto de Carvalho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barreto de Carvalho, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 581/593, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-73.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guzzo dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 148/150, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0138700-44.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Pereira Gregorio [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Crianca [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Social de Apoio a Crianca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 134/135, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001337-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lourenço da Silva [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001392-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Campos dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonymar Reparos e Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares de Campos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18: Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo dos Santos Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda ME , Réu: Multmarketing \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0135100-49.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Martins Teixeira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas - Epp [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Mercearia Iris Suenia Ltda. Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Iris Suenia Ltda. Ltda, Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentar memoriais. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho Magalhães [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Sócios Marcos Cesar Pimentel e Marcio Luis Pimentel), Réu: Condomínio Mubar Bhoogocian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Carvalho Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141400-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar do Nascimento [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar do Nascimento \r\n\r\nDiga o autor sobre o ofício de fls. 136, em 10 (dez) dias, ocasião em que deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0147600-16.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Barros [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Med Saude Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Barros\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 66. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Amorim de Almeida [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. EPP [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0158000-55.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Pinto Aleixo [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Pinto Aleixo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar mandado de habilitação ao seguro desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-53.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Barreto [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto São Jorge Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 83/93, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Souza dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDiga a ré sobre petição do INSS, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucideria da Correte Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucideria da Correte Leite \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 87/96, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-76.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0206000-23.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Izidoro [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos França Marcenaria, Comércio e Representações Ltda - ME. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos França Marcenaria, Comércio e Representações Ltda - ME.\r\n\r\nDiga a ré, em 05 (cinco) dias, sobre a petição do autor de fls. 103/106, valendo o silêncio como confirmação.\r\n\r\nProcesso: 0214000-75.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Assis Marcilio [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Clínica Nefrologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Assis Marcilio\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224800-02.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dutra Mulinario [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telecomunicacoes Norte Leste S.A.-Telemar [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dutra Mulinario\r\n\r\nComprove o pagamento das custas judiciais no valor de R$ 20,00, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-95.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran de Souza Freitas [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran de Souza Freitas, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União às fls. 416/420, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-83.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Nunes de Melo Junior [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Solar das Amendoeiras [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Solar das Amendoeiras , Aut Josias Nunes de Melo Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-90.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Seixas [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Seixas , Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-49.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Farias [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ralha de Andrade Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthefania Ferreira da Silva Cunha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Sthefania Ferreira da Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-24.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luiz Clemente Pereira [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Alves de Melo Espólio de \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luiz Clemente Pereira \r\n\r\nDiga sobre o ofício de fls. 14/18. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0213500-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryland Lopes da Costa [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem para Idosos Doce Viver Ltda [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedagem para Idosos Doce Viver Ltda, Aut Maryland Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-43.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo Carvalho Secchim [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Lenildo Carvalho Secchim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen da Conceição [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem para Idosos Doce Viver Ltda [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen da Conceição, Réu Hospedagem para Idosos Doce Viver Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-52.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Elias Bernardo da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Elias Bernardo da Silva , Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-91.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Dias Araújo [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Planeta Genesis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Dias Araújo \r\n\r\nDiga o autor sobre os ofícios de fls. 44/45, em 10 (dez) dias, ocasião em que deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1107137"
                            ],
                            "1107134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0214900-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Neves da Silva \r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 101/117, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107134"
                            ],
                            "1107136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0096200-94.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Valin\r\n\r\nRéu: Gabi Danpyll Delicias Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gabi Danpyll Delicias Ltda.ME N/P do Sócio Isac Luiz Camara Esteves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Valor homologado R$ 14.258,76 equivalente a 1.171.621,29 TRS em Novembro/2010. Ciente, ainda, que se não houver pagamento poderá responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0103500-73.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guzzo dos Santos\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 148/150, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0154600-04.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Teixeira\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: sócio Rda. Leonardo José Rebeque de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 14/04/2011 às 16 horas para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nProcesso: 0180300-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues Francelino\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Gonçalense , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107136"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1108012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001794-65.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Lopes Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa, Réu Pereira Lopes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001805-94.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Mendonça [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Confecção e Comércio Ltda - ME [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelie Confecção e Comércio Ltda - ME, Aut Elaine da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1108012"
                            ]
                        }
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1106651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014600-60.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Cirino Caruzo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Paquequer LTDA. [Adv. Roberto Lippi Rodrigues (OAB: RJ 91920 - D)], Réu: Ana Lucia Tavares Monteiro [Adv. Anderson Ribeiro Munoz (OAB: RJ 151951 - D)], Réu: Ana Lúcia Gomes Monteiro [Adv. Anderson Ribeiro Munoz (OAB: RJ 151951 - D)], Réu: Guilherme Gomes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Paquequer LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Ramos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacao Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rosa de Oliveira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale dos Esquilos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vale dos Esquilos, Aut Sidnei Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.365, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008300-53.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: KIDS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIDS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no importe de R$ 21914,91, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0194100-52.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maura Calixto de Abreu [Adv. Jose Levy de Lima Delgado (OAB: RJ 142012 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Sistemas de Limpeza e Servicos Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maura Calixto de Abreu\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0120000-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silveira Amorim [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Tom Park [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silveira Amorim, Réu Estacionamento Tom Park\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0031800-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Charles da Silva [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: JFC - José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Charles da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nId: 1106651"
                            ],
                            "1106696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088500-13.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR HERNANDES DA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR HERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0044800-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Costa [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0118500-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair de Oliveira Macedo [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair de Oliveira Macedo\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0090800-79.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MAYUMI SHIMIZU [Adv. Mônica Coloneze Jorge de Oliveira (OAB: RJ 143826 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS JARDIM DE INFANCIA LTDA.-ME [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCO IRIS JARDIM DE INFANCIA LTDA.-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 122, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000407-64.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro Andrade [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Petto Comunicação Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Petto Comunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0069500-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javan Santos de Medeiros [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0077700-47.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152600-35.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Torres de Mello Fialho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Torres de Mello Fialho\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0061700-50.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANIL AZEVEDO VARGAS [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0090600-67.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Siqueira Soares [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands Teresopolis Restaurante Ltda. [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Siqueira Soares\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.119, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Raimundo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Horses & Horses Traning Facilites do Brasil S/A [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Raimundo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0053800-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Carvalho [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Melo Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 354 - \"...Ante o teor das sucessivas manifestações da parte autora e do I perito, entende este Juízo não haver mais necessidade de esclarecimentos à perícia realizada....digam as partes se há outras provas que pretendam produzir, especificando-as, no prazo comum de 15 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000163-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Lopes dos Passos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Lopes dos Passos\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 05 dias, excluindo a multa de quarenta porcento \r\n\r\nProcesso: 0001201-85.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Passos Durval [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000829-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide Pereira Cidade [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Neil´s Lanchonete e Bar Ltda - ME [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucide Pereira Cidade\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 90, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000453-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Serafim Barbosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Triunfo de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Triunfo de Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0011600-28.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO PIRES MACHADO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049800-31.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Quinteiro Rebelo [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marizete Maria Proenca da Costa (Centro Reforcado de Educacao e Arte ) [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marizete Maria Proenca da Costa (Centro Reforcado de Educacao e Arte )\r\n\r\nIndicar bens capazes de garantir o créidto exequendo, em 05 dias, sob pena de ser caracterizada a fraude de execução \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fernandes da Silva [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Kath e Selma Comercio de Roupas LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Fernandes da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0109300-38.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0012300-91.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Fragoso Camacho [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Fragoso Camacho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Freire de Carvalho Hillesheim [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Country Club [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Freire de Carvalho Hillesheim\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Lis da Cunha Luciano Rocha [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: NET - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda Lis da Cunha Luciano Rocha\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022600-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Palomo Cardenas [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Palomo Cardenas\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000286-36.2010.5.01.0531 - Alvará\r\n\r\nRqte: Nilton Carlos Mayerhofer [Adv. Claudio Antonio da Silva Dantas (OAB: RJ 105980 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rede Ferroviária Federal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilton Carlos Mayerhofer\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls, em 05 dias, devendo requerer o que entender cabível \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC - Silveira Engenharia e Consultoria Ltda. n/p dos sócios André Felipe Rocha da Silveira e/ou Antônio Ignácio da Silveira [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEC - Silveira Engenharia e Consultoria Ltda. n/p dos sócios André Felipe Rocha da Silveira e/ou Antônio Ignácio da Silveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0120900-07.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio de Oliveira Alves [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Chagas Lopes [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Chagas Lopes\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0055500-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Felipe Ramos Medeiros [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue do Bigode Ltda. [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue do Bigode Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000043-58.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimo da Tijuca Mercearia e Sacalão LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0039900-34.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DOS SANTOS [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls 297 verso - \"O valor depositado a maior, conform fls 284, no valor de R$ 501,62 foi devolvido ao sócio executado, conforme alvará judicial numero 0225/2010 expedido em 11/05/2010 \r\n\r\nProcesso: 0000397-20.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor D´Amato Diaz Gonçalves [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fachina´s 261 Material de Limpeza Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fachina´s 261 Material de Limpeza Ltda., Aut Victor D´Amato Diaz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls99, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047900-71.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Pereira Gomes [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Taveira Tavares [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Pereira Gomes\r\n\r\nComparecer, em 05 dias, a esta Secretaria, a fim de que se proceda a regularização de sua CTPS \r\n\r\nProcesso: 0079100-38.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Maria Figueiredo Cardoso de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao de Maria Figueiredo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0147700-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nId: 1106696"
                            ],
                            "1106812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-60.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Coutinho [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Coutinho Bonicontro [Adv. Sheila Paim Pimentel (OAB: RJ 136391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Coutinho\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001300-60.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jodenilson Theodoro Dias [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodenilson Theodoro Dias\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144800-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Leal [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom LTDA., Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p Dr. José Arlindo do Carmo, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nAssinar a petição em 48 horas, sob pena de torná-la juridicamente inexistente \r\n\r\nProcesso: 0125400-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vieira Marquetti Faria [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vieira Marquetti Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001070-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Resende [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - Hidráuica, Elétrica e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Resende\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080900-72.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO ADRIANO FERRAO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO ADRIANO FERRAO, Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-12.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Paula Marques [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Vale do Sol Ltda. n/p Sandra Barcellos Guimarães, A/C da sócia SANDRA BARCELLOS GUIMARÃES [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haras Vale do Sol Ltda. n/p Sandra Barcellos Guimarães, A/C da sócia SANDRA BARCELLOS GUIMARÃES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0075100-53.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Custódio Santana de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Pasta Comércio Indústria de alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Custódio Santana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0055800-57.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDSON CAIRO ZIMBRAO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SERALE COMERCIO DE SALGADOS E DOCES LTDA. n/p das sócias Maria Cáritas Brito Bastos e/ou Edine Bastos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDSON CAIRO ZIMBRAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-42.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Ferreira Pinheiro [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Ferreira Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0006100-15.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANITO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Réu: Estevam Pereira de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA -, Aut JOVANITO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho independentemente de inclusão em pauta para homolação do acordo, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-61.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Claudio da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Carvalho Saraiva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Claudio da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena aplicação RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0006800-88.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MENDES DE MAGALHAES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO, Aut IVAN MENDES DE MAGALHAES\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho independentemente de inclusão em pauta para homolação do acordo, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000480-36.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Gonçalves da Silva [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000416-26.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Quintanilha dos Santos [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Supermercado ABC) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A (Supermercado ABC)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 90, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0109100-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097300-88.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângelo Cesar Baptista Chaves Ribeiro Vieira [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula de Oliveira Pinto [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Cesar Baptista Chaves Ribeiro Vieira\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0040000-71.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurico Marques Cardoso [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria da Costa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Marques Cardoso\r\n\r\nPrejudicado ante a expedição dos alvarás de fls 54/55 \r\n\r\nProcesso: 0034100-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Firmino da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Firmino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000014-42.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidemar de Jesus Barbosa [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José, Aut Cleidemar de Jesus Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000227-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrateme - Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Ferreira\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0024600-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson Pimentel de Barros [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A ( Sucessor do Banco Boa Vista S/A ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A ( Sucessor do Banco Boa Vista S/A )\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls 360, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000350-46.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Sepolar de Souza [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121300-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Silva Quintanilha [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina, Aut Rosani da Silva Quintanilha\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir, especificando-as, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0139900-27.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Botelho da Silva Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Walter Botelho da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Bastos Candea [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenes Bastos Candea\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 1234/1243, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gbriela Santos Honorio da Cruz [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Padaria Oliveirão de Teresópolis Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gbriela Santos Honorio da Cruz\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-97.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0057100-78.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO COSTA [Adv. Jose Carlos Pacheco (OAB: RJ 22268 - D)]\r\n\r\nRéu: TRICO MODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO COSTA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada \r\n\r\nId: 1106812"
                            ],
                            "1108432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000221-07.2011.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sérgio Castanheira [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nCgto: Andriele Xavier Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sérgio Castanheira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante de recolhimento do valor consignado, sob pena de extinção da ação \r\n\r\nProcesso: 0001026-91.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Moacir Satil [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio de Oliveira Soares-ME [Adv. Guilherme Alves da Eira Filho (OAB: RJ 141872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio de Oliveira Soares-ME\r\n\r\nIndeferido, cabendo ao advogado dar ciência ao réu de sua renúncia \r\n\r\nProcesso: 0000686-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda, Aut Juliana Lopes Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1108432"
                            ],
                            "1106808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0040500-21.2000.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: VITOR D´AMATO DIAZ GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Carlos Antônio Garcia de Queiroz,TEC LAC LAQUEACOES LTDA ME,Alex Fabiani de Oliveira e/ou Rosália da Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antônio Garcia de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.573,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106808"
                            ],
                            "1108434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001199-18.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalter Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Socope Agência de Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Socope Agência de Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108434"
                            ],
                            "1106650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0014600-60.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Cirino Caruzo\r\n\r\nRéu: Farmacia Paquequer LTDA., Ana Lucia Tavares Monteiro, Ana Lúcia Gomes Monteiro, Guilherme Gomes Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Gomes Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106650"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1106150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001105-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins Bonfim [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. [Adv. Janaina Camargo Fernandes Monteiro (OAB: SP 210441 - D)], Réu: Seg-Sul Segurança Eletrônica LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito. Pz. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-39.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Colem [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Barros Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Colem \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 22 em 15 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000966-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Jesus Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Jesus Lima\r\n\r\nComprovar que se encontrava trabalhando em outra cidade no dia da audiência- fls. 33, sob pena de extinção pelo arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000865-63.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cristina da Silva [Adv. Idelmar Sodré Corrêa (OAB: RJ 145411 - D)], Aut: Alessandra Pereira de Souza [Adv. Idelmar Sodré Corrêa (OAB: RJ 145411 - D)], Aut: Gleyciele Pereira da Silva Germano\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira de Souza\r\n\r\nDizer se desiste do pedido em relação ao autor Alessandro ou se mantém a suspensão do feito. Pz. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Teixeira Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Nova Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Teixeira Passos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0076600-44.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cristina Honostorio [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar´se sobre petição de fls. 340 em 10 dias,sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Carvalho Nunes [Adv. Lucilene Pazolini (OAB: RJ 82104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Carvalho Nunes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES, PZ. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-11.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Martins Magalhaes [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Wilson Martins Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Ramos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Soares Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. Vir, Inclusive, com o saldo do FGTS atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0067300-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Saldanha da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Idiomas Ltda.a/c. Sócio Leonardo P. Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Saldanha da Silva\r\n\r\nManifestar sobre docs. de fls. 129 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-02.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Goncalves de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rubem Goncalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 305, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0055600-51.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Nogueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Sucessor de Banco Abn Amro Real S.A). [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Sucessor de Banco Abn Amro Real S.A)., Aut Claudia Aparecida Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do INSS em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047900-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aganete Leone [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Manoel Aganete Leone\r\n\r\nTer ciência de que o saldo do depósito recursal foi convolado em penhora. Pz. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-59.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Monteiro Lucchesi [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Monteiro Lucchesi\r\n\r\nTer ciência de que foram acolhidos os cálculos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0041200-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vicente do Nascimento [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Engemix S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Engemix S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do INSS apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santos Anjos da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santos Anjos da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão interlocutória às fls. 289 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-21.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fortes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pelo INSS, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena depreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues de Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues de Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0029800-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos\r\n\r\nVir con novos cálculos, com jutos na forma do art. 1 -f, da Lei 9494/97 com a redação dada pela Lei 11960/09. \r\n\r\nProcesso: 0026900-31.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bernardo de Campos Lopes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J & R Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bernardo de Campos Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-80.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Alves Barbosa [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Alves Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 320 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 177 em 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0000205-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Mario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Sul Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Mario\r\n\r\nFls. 74- (Novos cálculos)-Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0007700-09.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebio Martins de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebio Martins de Souza, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 548, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000178-52.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmor do Couto Teixeira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmor do Couto Teixeira \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito. Pz. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-37.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Osquelton de Carvalho Bento [Adv. Juliana Sampaio Fontes (OAB: RJ 165329 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Feres Vidros Ferragens e Alumínios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osquelton de Carvalho Bento\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito. Pz. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Caneschi Cardoso [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria dos Santos Garcia [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria dos Santos Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques Alvarenga [Adv. Fernanda Castro Alvarenga (OAB: RJ 130379 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-40.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Custódio da Silva [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Fulano de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Custódio da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito. Pz. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luis Mendonca da Encarnacao [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Luis Mendonca da Encarnacao, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 705, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000211-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Duarte dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-63.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Joaquim [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Retiro Comércio Produtos Eletrônicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Joaquim\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-72.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose das Gracas Lima [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Vidal Barboza [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Vidal Barboza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0075000-17.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ferreira Rodrigues , Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 40/44 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053700-33.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Fatima da Fonseca [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia e Guimaraes Construcoes Volta Redonda Servico e Comercio Ltda. ME [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Fatima da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. digo, ofício de fls. 143 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando Pinto\r\n\r\nTer ciência de que o saldo do depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar José dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adriano de Souza [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Liberdade Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Adriano de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. digo, documentos de fls. 101... em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063700-92.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Bastos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Bastos\r\n\r\nInformar o quantum recebido pelo alvará, em 5 dias, sob pena de os autos serem enviados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0059200-17.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Pamela Eliziario [Adv. Jose Fabio Fragoso (OAB: RJ 88953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz Pamela Eliziario\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 154 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043400-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Salvador Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Salvador Batista\r\n\r\nRequerer o que for de direito em relação a testemunha Valdines, em 10 dias,sob pena de somente ser ouvida neste juizo sem intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Roriz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Roriz\r\n\r\nTer ciencia da devolução postal de fs.62 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Alves Pimentel Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-33.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gerônimo Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gerônimo Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0039900-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Duarte [Adv. Leonardo Jose Ferreira Galito (OAB: RJ 141970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi devolvido o prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-92.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sionici do Socorro Maria [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sionici do Socorro Maria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinho Augusto dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurinho Augusto dos Santos\r\n\r\nVir com o solicitado no despacho de fls. 96 verso em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Iceair Ar condicionado e Refrigeração Ltda N/P SOCIA TANIA MARIA BATISTA [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: Geloar Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0027800-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Almeida de Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Almeida de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena depreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Medeiros [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J & R Pintura Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0022900-51.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Locy Dorneles Chaves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria do Frio Refrigeração Ltda. [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Mendonça e Araújo Ltda ME [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Locy Dorneles Chaves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0015000-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Nunes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Richard Nunes\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 502/511\r\n\r\nProcesso: 0010500-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neci Nunes dos Santos [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Guedes Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neci Nunes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 75\r\n\r\nProcesso: 0000098-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Dantas [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Jesus Dantas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morris Albert Honorio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. Prazo sucessivo às rés na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Chaves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson da Silva Chaves, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi extinto. (Acordo na 1ª VT/VR) \r\n\r\nId: 1106150"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1109043": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2011, MARIANA BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0923978-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/130074/2011.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA ALMARAZ LAURIA, matrícula nº 0969639-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Precatórios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eliane Marcos Macedo, matrícula nº 0952723-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-04/003241/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE MARCOS MACEDO, matrícula nº 0952723-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristine Leite Calil Petrus, matrícula nº 0946613-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Precatórios, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-04/003241/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de março de 2011, RAQUEL PANZERRA PEIXOTO, matrícula nº 969640-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3239/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA MORLEY DOS SANTOS, matrícula nº 0954455-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raquel Panzerra Peixoto, matrícula nº 969640-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 31 de março de 2011. Processo nº E-04/3239/2011.\r\n\r\nNOMEAR LARISSA SILVA CARVALHO, matrícula nº 0954634-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Administração Dívida Estadual, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Aires Caetano Pereira, matrícula nº 0963176-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operações de Créditos, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-04/003241/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS DA CUNHA LIMA, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0191615-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, do Departamento de Suprimentos, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Oscar Barros Pereira Neto, matrícula nº 6819487-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 11 de março de 2011. Processo nº E-04/3240/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de março de 2011, RICHELI LIMA AMORIM DE FIGUEIREDO, matrícula nº 0963146-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisões e Tomada de Contas, do Departamento de Administração Financeira, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3238/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de março de 2011, publicado no D.O. de 03/03/2011, que nomeou ANDREA JARDIM DE SÁ MELLO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edmilson da Mata Miranda, matrícula nº 0954468-5. Processo nº E-08/650162/2011.\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE DA CRUZ KALE DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edmilson da Mata Miranda, matrícula nº 0954468-5. Processo nº E-08/650162/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, ROBISNEY FERREIRA AVELAR, matrícula nº 0863806-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650193/2011.\r\n\r\nNOMEAR SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO, matrícula nº 01834795, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Sergio da Costa Freitas, matrícula nº 0263009-3. Processo nº E-08/650163/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, ELIZANGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 0915859-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650194/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, MARIA ELISABETH EVANGELISTA DA SILVA, matrícula nº 0944262-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650195/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, AGNALDO MESQUITA DE LIMA, matrícula nº 0924146-4, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650196/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, EMERSON DOS SANTOS SANT'ANNA, matrícula nº 0966283-4, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650197/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, CLAUDIO MOTA DA SILVA, matrícula nº 0966297-4, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650198/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, GERALDO JORGE DO AMARAL CRUZ, matrícula nº 0937286-3, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, PAULO DÉCIO DE ESCOBAR PAIVA, matrícula nº 0966311-3, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650199/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, FEDELE AUGUSTO D'ALESSANDRO, matrícula nº 0863730-8, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650201/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, ELIAS JOSUÉ RAMOS FILHO, matrícula nº 968527-2, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650202/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS FRANÇA ALVARENGA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rulian Emmerick. Processo nº E-23/699/2011. \r\n\r\nId: 1109043"
                    ],
                    "1109035": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/50080/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1109035"
                    ],
                    "1109012": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200876/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-200/876/2010, louvado nas razões expostas pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Associação Qualidade de Vida - QUALIVIDA e a SUDERJ, para continuação do projeto “Esporte para Todos” de ginástica artística.\r\n\r\nId: 1109012"
                    ],
                    "1108473": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/602293/2009 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007 publicada no D.O. de 17/01/2007, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.938,43 (quatro mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), a favor de PAULO ALBERTO MORETZSOHN MONTEIRO DE BARROS, matr.931.432-9, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nId: 1108473"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1108425": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/596648/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da CARVALHEIRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente ao aluguel do imóvel localizado à Rodovia Lúcio Meira - BR393, Km 233, nº 62.064, Vassouras/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/679789/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 785,57 (setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), a favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, referente ao período de janeiro a dezembro de 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1108425. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108427": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/1469/2011 de 15.03.2011, do servidor MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, matr. nº 24/003.260-7, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/419944/2010, Ato tornado público no D.O. de 16.02.2011, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/681202/2010 de 13.12.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/1810/2011 de 25.03.2011, da servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, matr. nº 24/003.396-9, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/420029/2010, Ato tornado público no D.O. de 24.02.2011, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1108427. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108426": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LAURA BENICIO CAMPOS, Registro nº 4274493362, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/495229/2008.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE PAULO CORTES, Registro nº 00411929007, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/502515/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DEBER ALVES PEREIRA, Registro nº 39450174, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/520832/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROGERIO FERNANDES HASTENREITER, Registro nº 02900427711 vinculado ao PGU nº 227930053, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/220311/2011.\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RICARDO MACHADO DE ABREU, Registro nº 0049018950 vinculado ao PGU nº 314262830, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412652/2010.\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE WANDERLEY DA SILVA, Registro nº 03657214628 vinculado ao PGU nº 305832913, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412804/2011.\r\n\r\nId: 1108426. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108916": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 15 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear Valéria Maria Souto Meira para, com validade a contar de janeiro de 2011, nos termos do processo nº IO/0346/2011, secretariar o Conselho de Administração desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 28 de março de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1108916"
                        ],
                        "1108403": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/660109/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa IBM Brasil Ltda, que tem como objeto, prestação de serviços de telesuporte, no valor de R$ 614.208,00, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-12/660109/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa IBM Brasil Ltda, que tem como objeto, prestação de serviços de suporte técnico especializado local e suporte técnico eventual por bolsão de hora, sob demanda, no valor de R$ 948.496,24, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1108403. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108369": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660843/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, que tem como objeto, prestação de serviços de Co-location na Regional do Serviço Federal de Processamento de Dados, no valor de R$ 1.080.000,00, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1108369. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107829": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA ALDA MARIA DA COSTA RAMOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 291.977-7, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-12/660.303/2011.\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA ADEMILDES FONSECA DE ALMEIDA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.430-6, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-12/660.362/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 18/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/03/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ:...ROSEANNA HUCKBERRY SIQUEIRA PERES...\r\n\r\nLeia se:...ROSEANNE HUCKLEBERRY SIQUEIRA PERES... \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/903.212/1986 - MARIA FERNANDA CARVALHO COSTA, Analista de Sistemas e Metodos, matrícula nº 291.893-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 29/01/2005 a 27/01/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 24/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/51.222/1991\r\n\r\nOnde se lê: ...08/12/2006 a 06/02/2011...\r\n\r\nLeia se: ...08/02/2006 a 06/02/2011... \r\n\r\nProc. nº E-04/50.534/1991\r\n\r\nOnde se lê: ...26/02/2005 a 24/04/2011...\r\n\r\nLeia se: ...26/02/2006 a 24/02/2011... \r\n\r\nProc. nº E-04/50.376/1991\r\n\r\nOnde se lê:...04/02/2005 a 26/04/2010...\r\n\r\nLeia se:...04/02/2006 a 19/03/2011... \r\n\r\nProc. nº E-01/902.875/2001\r\n\r\nOnde se lê: ...20/02/2005 a 18/02/2001...\r\n\r\nLeia se: ...20/02/2005 a 18/02/2010... \r\n\r\nId: 1107829. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1109000": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEH Nº 113\r\n\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE HABITAÇÃO, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEH CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Habitação - SEH, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEH responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SEH.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEH, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEH\r\n\r\n- Bruno Feitosa Barboza - mat. 949.448-5, Presidente da Comissão\r\n\r\n- Ana Maria Brites Barbosa Barifouse - mat. 963.239-9\r\n\r\nPela CEHAB\r\n\r\n- Jaqueline do Espírito Santo - mat. 1823\r\n\r\n- Luiz Carlos Maciel Bragança - mat. 0024\r\n\r\nPelo ITERJ\r\n\r\n- Pierre André da Rocha Andrade - mat.10/0281-5\r\n\r\n- Silvia Noemi Merani de Sprei - mat. 272.409-4\r\n\r\nPela SEPLAG \r\n\r\n- Francisco Filomeno de Abreu Neto - Identidade Funcional 43.780.199, Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Alberto Duarte Kovarik - Identidade Funcional 43.896.057\r\n\r\n- José Ricardo da Silva Viégas - Identidade Funcional 43.891.918\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nLEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1109000"
                    ],
                    "1108097": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 474 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28/04/80, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, Subsecretário de Administração de Pessoal, matrícula nº 932.245-4, Id. Funcional 04272325-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito desta Secretaria, a saber: \r\n\r\n- Autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos no período de 30 de março de 2011 a 07 de abril de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1108097"
                    ],
                    "1108334": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/805/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor JONIR GONÇALVES MARTINS, Médico, matrícula nº 1338-5, faz jus ao abono de permanência a partir de 11/04/2010.\r\n\r\nId: 1108334"
                    ],
                    "1108985": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/877/2011 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio relativa a trigésima-quarta parcela, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1108985"
                    ],
                    "1108440": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/3831/2010 - MARY SUELY TARANTO BELFORT DA SILVEIRA, matrícula nº 88046-8. INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1108440"
                    ],
                    "1108518": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SUBAP/SEPLAG Nº 52 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 109, DE 09 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SEPLAG, no uso das suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece a Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008,\r\n\r\n- que é competência do órgão de origem do servidor a alimentação dos assentamentos funcionais, aí incluída a situação de acumulação do servidor, \r\n\r\n- que, para tal, uma vez concluídos a análise e julgamento pela SUNOP/SUBAP/SEPLAG é a decisão publicada na imprensa oficial, dando plena publicidade ao ato, \r\n\r\n- que, após a publicação da decisão, é o processo de acumulação encaminhado ao órgão de origem do servidor, e\r\n\r\n- que as ações acima descritas concluem o processo de descentralização tratado na IN/API nº 02, de 31 de setembro de 1989,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Dê-se cumprimento, em especial, ao que estabelecem os itens 15.4 e 15.5 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008, a seguir transcritos:\r\n\r\n“15.4. Deferido o requerimento de acumulação de cargos, empregos ou funções, o processo administrativo será remetido, após a publicação da decisão, ao órgão ou entidade de origem, para adoção das seguintes providências:\r\n\r\na) anotação na pasta de assentamentos funcionais do servidor ou empregado quanto ao regime de acumulação, registrando a data de publicação do deferimento;\r\n\r\nb) apostilamento do ato de nomeação ou investidura; e\r\n\r\nc) arquivamento do processo, para posterior informação, inclusive quando do requerimento de aposentadoria.\r\n\r\n15.5. No caso de decisão indeferindo a acumulação por ilicitude, o processo administrativo será encaminhado ao órgão de origem, após a publicação da decisão, o qual deverá notificar o servidor ou empregado a efetuar, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, a opção entre os cargos, empregos ou funções, bem como quanto à remuneração a eles referente, na forma do Anexo 2 deste Manual.” \r\n\r\nArt. 2º- Na hipótese, devidamente comprovada, de impossibilidade de obtenção de informação sobre a situação de acumulação do servidor, o órgão setorial de Rh de origem do servidor poderá solicitar à SUNOP informações, encaminhando, para tal, o processo de aposentadoria devidamente instruído com a declaração atualizada do servidor quanto à acumulação e documentos comprobatórios de pesquisa de localização do respectivo processo de acumulação (sistema UPO, DO e outros).\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o servidor informe e se comprove que não há processo de acumulação instaurado, deverá, imediatamente ser aberto processo próprio (diverso do de aposentadoria), instruído na forma da Resolução nº 109, de 2008, e encaminhado à SUNOP/SUBAP/SEPLAG para análise e julgamento.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1108518"
                    ],
                    "1107735": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, EDUARDO FRANCISCO BERNARDO, matrícula 822176-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 29.01.2010. Proc. n° E-21/976091/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, CLEBER QUEIROZ MACHADO, matrícula 871377-8, Inspetor de Polícia, 5ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 20.04.2010. Proc. n° E-09/003430/1702/2010.\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, OTAVIO DE ALMEIDA PRADO XAVIER, matrícula 955875-0, Fiscal de Rendas, 3ª categoria, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 05.03.2010. Proc. n° E-04/002179/2010.\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, DANIEL COELHO DE CARVALHO MONTALVÃO, matrícula 939696-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. n° E-21/982012/2010.\r\n\r\nId: 1107735"
                    ],
                    "1108052": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29/03/2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, a servidora ANA MARIA DE FREITAS, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 293.481-8, por inobservar deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VII, e transgredir o art. 40, incisos XIII e XV, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/5.410.497/2008.\r\n\r\nId: 1108052"
                    ],
                    "1107734": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-03/10002826/2009 - LEONARDO REGO DE BARCELOS, matrícula 936594-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-08/601357/2010 - ANDRE LUIZ HATHERLY, matrícula 923785-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10001178/2009 - SILVIO NUNES, matrícula 920784-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10003520/2009 - FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, matrículas 927691-6 e 940220-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.07.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-03/8611784/2008 - ALDINETE GOMES MARINHO, matrícula 5009492-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-21/957149/2010 - JADESMAR DE ALMEIDA PIRES, matrícula 867888-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10005184/2009 - KEILA NUNES VALENTE, matrícula 940685-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10000915/2010 - FRANQUILIM LIMA DE CERQUEIRA, matrícula 933621-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-08/605718/2008 - RENATA DE SOUZA SANTOS, matrícula 863723-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1107734"
                    ],
                    "1107733": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-03/10104351/2008 - GEORGE LUIZ ALVES, matrícula 5003612-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.04.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11232/2010 - MARIA LUCIA MORAES ACCIOLY, matrícula 911946-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-08/605225/2009 - EDINETE FERREIRA FRANÇA, matrícula 184476-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-01/56571/2007 - SIMONE BAPTISTA DE OLIVEIRA, matrícula 864653-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.09.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-03/4510054/2010 - MARIO LUIZ RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, matrícula 961840-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10700257/2010 - ANTONIO MARCOS RODRIGUES, matrícula 837693-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10900950/2009 - JOSE CARLOS PADELA, matrícula 270291-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.11.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10011498/2008 - ALEXANDRE FINAMORE DE SOUZA, matrícula 921821-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-08/201604/2009 - FRANCISCO JORGE FERNANDES SILVESTRE, matrícula 8107285-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-21/976151/2010 - CARLOS ALBERTO FERREIRA, matrícula 835008-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-26/37120/2010 - DENNIS ALEXSANDER DE MENEZES PINTO, matrícula 221985-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-03/5410289/2009 - JAIR LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 926588-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11203475/2009 - KAREN SERPA DE ALMEIDA, matrícula 913287-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1107733"
                    ],
                    "1107732": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.03.2011\r\n\r\nProc. n° E-03/10000706/2011 - LUZIA DE JESUS ALVES DIAS, matrículas 00/0252600-2 (SEEDUC) e 00/0815239-9 (SEEDUC). Lícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1107732"
                    ],
                    "1108331": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.800/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor LUIZ CARLOS SOUZA DA INCARNAÇÃO, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº. 249.336-9, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1108331"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1108130": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ GP/Nº 8388 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar irregularidade objeto do processo nº E-01/504.726/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores Hellen Sarapu, Assistente I, Matr. 3501077-6, Jorge Felisberto, Advogado, Matr. 465-5 e Raquel Crespo de Moura de Oliveira, Prof. Doc. II, Matr. 4010059-6, para, sob a presidência do primeiro, em conformidade com art. 7º do mencionado Decreto, proceder à sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores ora designados terão o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1108130. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108131": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ GP/Nº 8384 DE 01 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE “ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CEAP XX”, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS, EM PARCERIA COM A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. \r\n\r\nPORTARIA CEPERJ GP/Nº 8386 DE 01 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE “ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CEAP XX”, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS, EM PARCERIA COM A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. \r\n\r\nId: 1108131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108438": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 10/03/2011, SANDRA REGINA TAVARES DE MELO RODRIGUES, TEC. PREV. NIVEL III, matrícula nº 2693-0, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/376010/2011.\r\n\r\nId: 1108438. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108410": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/01/2011 \r\n\r\nProc. nº E-02/2763/2010 - GLORIA GANIMI BRAZ - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 31/01/2011 \r\n\r\nProc. nº E-01/722704/1997 - ANTONIO JOAQUIM CARNEIRO - DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nDE 07/02/2011 \r\n\r\nProc. nº E-01/300983/2009 - VINICIO QUERINO PUPPIN - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08/02/2011 \r\n\r\nProc. nº E-01/706098/2006 - JOSE EDUARDO DE SA - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/707362/2007 - ANGELO BENVENUTO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/701134/2005 - LUIZ VICTOR CARREIRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-02/3440/2010 - OLIVEIRA DE ANDRADE LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-02/120/2011 - IRENE PAULA DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1108410. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108411": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/01/2011 \r\n\r\nProc. nº E-01/300581/2009 - ROGERIO BARBERINO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/02/2011 \r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/713489/2004 - LAURO NUNES PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/707111/2005 - CARLOS DANILO RESGALA.\r\n\r\nProc. nº E-01/708248/2005 - HUGO MORAES SPERLING.\r\n\r\nProc. nº E-01/708265/2007 - JONAS RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/301833/2008 - JULIO CESAR LUCIANO.\r\n\r\nProc. nº E-01/300116/2009 - ARCY DE QUEIROZ PACHECO.\r\n\r\nProc. nº E-03/13143/2009 - ALUISIO DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/309483/2010 - CESAR TAVARES DE ARAUJO.\r\n\r\nDEFIRO a compensação financeira nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/315332/2010 - DENISE PONCE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/315608/2010 - ROSA MARIA ABRUZZINI COSATI.\r\n\r\nProc. nº E-01/316162/2010 - CELI IGLEZIAS CORREA BIANCOVILLI.\r\n\r\nId: 1108411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108436": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nAUTORIZO a extinção das pensões os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/308917/1973 - MARIO JOSÉ DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/735203/1988 - SEBASTIÃO VIEIRA SOBRINHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/700255/1989 - DEODORO FERNANDES GENTIL.\r\n\r\nProc. nº E-01/708325/2000 - MANOEL EGYDIO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/717198/2000 - ARTHUR MORAES TINOCO.\r\n\r\nProc. nº E-01/711004/2001 - ANTONIO BRUCIO CARNEIRO.\r\n\r\nProc. nº.E-01/718180/2001 - ALOYSIO JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº.E-01/729418/1990 - ANDRELINO BELLO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº.E-01/734659/1993 - EMANOEL MACHADO LOPES FILHO.\r\n\r\nProc. nº.E-01/713557/1996 - MAGDA GOMES LOPES.\r\n\r\nProc. nº.E-01/701676/1997 - LINDAURO FERREIRA DO BOMFIM.\r\n\r\nProc. nº.E-01/702299/1998 - GASTÃO PINTO PIRES.\r\n\r\nProc. nº.E-01/720965/1999 - EDSON MARCELINO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº.E-01/701096/2001 - ALUIZIO MIRANDA BASTOS.\r\n\r\nProc. nº.E-01/302726/2008 - AMARO ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1108436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108437": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/704094/97 - JOSÉ VIEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/301568/08 - JOSÉ VIEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1108437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108435": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProc. nº.E03/10200901/03 - HOMOLOGO a Certidão nº. 516/10, referente a IVONE LOPES BATISTA.\r\n\r\nProc. nº.E03/006794/07 - HOMOLOGO a Certidão nº.201/09, referente a PATRICIA CRISTINA SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº.E03/003749/09 - HOMOLOGO a Certidão nº.352/09, referente a ANETE TIZUE TOKASHIKI ARITA.\r\n\r\nProc. nº.E03/007635/09 - HOMOLOGO a Certidão nº.26/10, referente a MARCOS AURÉLIO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº.E03/10500462/09 - HOMOLOGO a Certidão nº. 607/09, referente a MARCIA SAMPAIO DUARTE.\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nProc. nº.E03/10000752//03 - HOMOLOGO a Certidão nº. 03/08, referente a ARETUZA DUPHEIN FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº.E03/5410490/06 - HOMOLOGO a Certidão nº. 354/10, referente a NEIDE MARIA COELHO.\r\n\r\nProc. nº.E08/600376/09 - HOMOLOGO a Certidão nº. 188/10, referente a RILZA BEATRIZ GAYOSO DE AZEREDO COUTINHO.\r\n\r\nProc. nº.E08/601653/09 - HOMOLOGO a Certidão nº. 2337/10, referente a CELMA DA SILVA RUFINO.\r\n\r\nProc. nº.E26/31421/10 - HOMOLOGO a Certidão nº.31/10, referente a LUÍZ ANTONIO DE LEMOS FALCÃO.\r\n\r\nId: 1108435. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1108767": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 387 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDesigna os servidores representantes do Grupo de Trabalho do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - GEFE-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 4º do Decreto nº 26.023, de fevereiro de 2000, que instituiu o Programa de Educação Fiscal no Estado do Rio de Janeiro, e criou o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal - GEFE, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Fazenda, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/002.873/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, como representantes da Secretaria de Estado de Fazenda no Grupo de Trabalho de Educação Fiscal - GEFE/RJ:\r\n\r\nI- COORDENADORA GERAL: Valéria Maria de Paula Rezende, matrícula 0.969.961-5, Diretora da Escola Fazendária;\r\n\r\nII- COORDENADORA ADJUNTA: Valeria Carvalho Ferrari da Silva, matrícula 0.256.856-6, Agente de Fazenda “A” e Diretora da Divisão de Educação Fiscal e Intercâmbio;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1108767"
                    ],
                    "1108774": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 388 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 108 da Lei Complementar nº 69/90, e o que consta do processo administrativo nº E-04/001.507/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Conselho de Ética, criado pelo art. 107 da Lei Complementar nº 69/90, passa a ser integrado pelos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nPresidente do Conselho - OCTACÍLIO DE ALBUQUERQUE NETTO;\r\n\r\nMembro da Segunda instância administrativa de julgamento - RUBENS NORA CHAMMAS;\r\n\r\nRepresentantes do Sindicato dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ - LUIS OCTÁVIO MENDES DE ABREU e MARCO AURÉLIO CRUZ PLÁCIDO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1108774"
                    ],
                    "1108984": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 389 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDispõe sobre o sorteio das Turmas de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O sorteio a que alude o art. 1º do Decreto nº 33.069, de 29 de abril de 2003, será realizado no dia 13 de abril de 2011, às 11h, nas dependências da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, localizada na Rua Buenos Aires, 29, 1º andar, Centro. \r\n\r\nArt. 2º- Fica designado o Presidente da Junta de Revisão Fiscal para proceder ao sorteio da composição das Turmas de Julgamento.\r\n\r\nArt. 3º- A realização do sorteio e a definição das Turmas de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal serão feitas na forma do artigo 18 do Regimento Interno daquele órgão, aprovado pela Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELASecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1108984"
                    ],
                    "1108986": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 390 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A INCLUSÃO DA INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. NO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE CONCESSIONÁRIAS - SIPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/002.243/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o previsto no Decreto nº 35.670, de 09 de junho de 2004, que dispõe sobre o empenhamento, liquidação e pagamento dos créditos orçamentários para aquisição de serviços de concessionárias de serviços públicos,- o disposto na Resolução SEF nº 32, de 14 de junho de 2004, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema Integrado de Pagamento de Concessionárias - SIPC, e- o previsto no Decreto nº 40.613, de 15 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir a Intelig Telecomunicações Ltda, CNPJ 02.421.421/0001-11, no Anexo Único da Resolução SEF nº 32, de 14 de junho de 2004, a partir da competência de abril de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1108986"
                    ],
                    "1108995": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 391 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEF Nº 6.413/2002.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/002.511/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 12 da Resolução SEF nº 6.413, de 01 de abril de 2002, passa a vigorar com os seguintes acréscimos:\r\n\r\n“Art. 12\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - Nos casos de pagamentos feitos pelos Tabelionatos de Protesto do Estado, através de DARJ, em função da realização pelos devedores de depósito elisivo, os cheques a que se refere o caput deste artigo serão emitidos pelo Tabelionato e nominais ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 4º - Nos casos do parágrafo anterior em que o devedor tenha feito o depósito elisivo em cheque somente com o valor do débito, será possível ao Tabelionato de Protesto endossar o cheque do devedor ao Estado do Rio de Janeiro e utilizá-lo para o pagamento da receita Estadual através de DARJ.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nRENATO VILELLA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1108995"
                    ],
                    "1109006": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 392 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A INCLUSÃO DA TIM CELULAR S/A. NO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE CONCESSIONÁRIAS - SIPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/002.244/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o previsto no Decreto nº 35.670, de 09 de junho de 2004, que dispõe sobre o empenhamento, liquidação e pagamento dos créditos orçamentários para aquisição de serviços de concessionárias de serviços públicos,- o disposto na Resolução SEF nº 32, de 14 de junho de 2004, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema Integrado de Pagamento de Concessionárias - SIPC, e- o previsto no Decreto n.º 40.613, de 15 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir a Tim Celular S/A, CNPJ 04.206.050/0001-80, no Anexo Único da Resolução SEF nº 32, de 14 de junho de 2004, a partir da competência de abril de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1109006"
                    ],
                    "1108175": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.03.2011 - ITACI COSTA, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/002.308/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03.03.2011 - CELIA CAETANO DE ARAUJO, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/001.821/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.03.2011 - MAURO DE OLIVEIRA, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.323/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.03.2011 - SONIMAR GHAZI, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.766/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.03.2011 - NAYRA REGINA SILI ALVES, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/213.551/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.03.2011 - WALDYR DE SOUZA MOTTA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/001.325/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 1108175"
                    ],
                    "1108158": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProc. n° E-04/001.897/2011 - GERSON DUTRA LEITE - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1108158"
                    ],
                    "1108134": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.650/2010 - ORLANDO ALVES DA ROCHA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.542/2010 - MIGUEL DE ASSIS PEDRO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/210.830/2010 - VILMA AGOSTINHO GOMES JORGE - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/169.346/2009 - ARTUR PIRES JUNIOR - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1108134"
                    ],
                    "1108177": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.03.2011\r\n\r\nProc. n° E-04/002.308/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/03/2011, em nome da servidora ITACI COSTA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.181.960-6. \r\n\r\nProc. n° E-04/001.821/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 11/03/2011, em nome da servidora CELIA CAETANO DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 1.158.320-0. \r\n\r\nProc. n° E-04/000.323/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/03/2011, em nome do servidor MAURO DE OLIVEIRA, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.679.865-6. \r\n\r\nProc. n° E-04/000.766/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/03/2011, em nome da servidora SONIMAR GHAZI, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.999-2.\r\n\r\nProc. n° E-04/213.551/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/03/2011, em nome da servidora NAYRA REGINA SILI ALVES, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.181.993-7. \r\n\r\nProc. n° E-04/001.385/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 11/03/2011, em nome da servidora MARIA RISOLENE BARRETO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 0.176.797-9. \r\n\r\nProc. n° E-04/001.325/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/03/2011, em nome do servidor WALDYR DE SOUZA MOTTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.119.695-5. \r\n\r\nId: 1108177"
                    ],
                    "1108882": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 512 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 30 de março de 2011, às 14h, relativo ao dia 29 de março de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Angela Maria Lopes Dias, matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n512\r\n\r\nEA612781\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n512\r\n\r\nEA474281\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANGELA MARIA LOPES DIAS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1108882"
                    ],
                    "1107921": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 251ª SESSÃO \r\n\r\nAos 29 dias do mês de março do ano de dois mil e onze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua da Ajuda nº 5, 12º andar, sala 1203, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado: I) por unanimidade a manifestação do Assistente Doutor JOSÉ DE ALBUQUERQUE GUERREIRO, e bem assim a dos Assistentes Doutores MATHEUS DE OLIVEIRA CHAVES e TIAGO DA SILVA LOBACK, escoada nos autos do processo administrativo disciplinar n° E-04/134.446/2003 e após detido exame dos 28 (vinte e oito) processos administrativos disciplinares em trâmite na CTCE, aprovadas pelo Corregedor - Chefe, no sentido: a) do indiciamento na pena disciplinar de repreensão aos responsáveis, em tese, por negligência, e não por desídia, pela ocorrência de decadência de crédito tributário nos autos do predito processo administrativo disciplinar n° E-04/134.446/2003, e bem assim pela constatação de prescrição ou decadência de crédito tributário em casos de inadimplemento de parcelamento, de ausência de cumprimento de decisão definitiva na esfera administrativa ou judicial contrária ao contribuinte ou por não ter sido lavrada nota de lançamento no caso de decisão judicial suspendendo a exigibilidade de crédito tributário; b) seja aplicada a extinção de punibilidade aos casos em que já tenha ocorrido prazo superior a 2 (dois) anos, a contar da data da prescrição ou decadência do crédito tributário, desde que anterior à instauração de processo administrativo disciplinar pela CTCE, cabendo aos Presidentes das comissões processantes da CTCE encaminhar os respectivos processos ao Corregedor - Chefe; c) por economia processual, e em caráter normativo, sejam aplicadas as decisões referentes às alíneas “a” e “b” aos processos administrativos disciplinares em curso na CTCE e aos processos administrativos tributários que versem sobre os assuntos enfocados nas alíneas “a” e “b” e que porventura venham a ser submetidos ao exame e julgamento da Corregedoria Tributária de Controle Externo; II) por unanimidade, a aplicação pelo Corregedor - Chefe da pena de repreensão aos 2 (dois) Auditores Fiscais da Receita Estadual e ao Auxiliar de Fazenda indiciados nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/041.380/2009, consoante fundamentado relatório do Assistente Doutor GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS; III) por unanimidade, instauração de processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais responsabilidades pelo extravio de processo administrativo tributário e perda de crédito tributário, conforme fundamentada manifestação do Assistente Doutor DANIEL MARQUES FREDERICO nos autos do processo n° E-04/001.936/2009; IV) por unanimidade, o arquivamento do processo administrativo n° E-04/008.113/2010, consoante os fundamentos utilizados pelo Assistente Doutor Rodrigo Ribeiro de Faria. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMarcos Antonio de Mesquita Pinto Furtado\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLeonardo José Muniz de Almeida\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1107921"
                    ],
                    "1108317": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 859 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n\r\n92.012.662\r\n\r\n14.998.371/0045-30\r\n\r\nJ. Macêdo S.A.\r\n\r\nE-04/107210/11\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/04/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1108317"
                    ],
                    "1108445": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 860 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n\r\n92.012.573\r\n\r\n71.447.049/0001-35\r\n\r\nMASCELLA & Cia Ltda.\r\n\r\nE-04/071.197/11\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/04/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário- Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1108445"
                    ],
                    "1107856": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 269 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 143/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/006.722/2008;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro Rocha, ma trícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 122/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 143/2009, da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA..\r\n\r\nArt. 2º - Substituir Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.934.843-4, pelo servidor Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 189/2009, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 143/2009, da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1107856"
                    ],
                    "1107857": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 270 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2010.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/002.134//2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estipulada a substituição de Carlos Henrique Froes da Silva, matrícula 0.949.735-5, pelo servidor Maurício Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9 e Oscar Barros Pereira Neto, matrícula 6.819.487-7, pelo servidor Kaique Vieira de Andrade, matrícula 0.968.683-3, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 76 de 11/06/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 012/2010, da empresa PAWAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo E-04/002.134//2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1107857"
                    ],
                    "1108028": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 271 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 237 de 23 de fevereiro de 2011, constante do administrativo nº E-04/044.712/2003.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1108028"
                    ],
                    "1107879": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nREMOVE MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.816.203-4, da Contadoria Geral do Estado, para Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/002.897/2011.\r\n\r\nId: 1107879"
                    ],
                    "1108030": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.405 - Processo nº E-04/208.952/1990 - Recorrente: décima SEGUNDa TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CONFECÇÕES C E R LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.681 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão da Primeira Instância - PROCEDÊNCIA PARCIAL do Auto de Infração - pois, o contribuinte ao exceder o limite da receita bruta anual para enquadramento como microempresa fica sujeito ao regime normal de tributação, legitimando a exigência nos períodos relacionados do ICMS e da penalidade prevista na legislação. Desprovimento do recurso.\r\n\r\nId: 1108030"
                    ],
                    "1108031": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.995ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.265 - Processo nº E04/061.416/2008 - Recorrente: NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Recorrida: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Acórdão nº 8.782 - EMENTA: ICMS. INTEMPESTIVIDADE DE RECURSO. Pode o Presidente do Conselho decidir sobre tempestividade de recurso, tornando preclusa a matéria. BENS DO ATIVO FIXO TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL. Incide o ICMS nas remessas de bens do Ativo Fixo para outro estabelecimento do contribuinte, localizado neste ou em outro Estado.\r\n\r\nId: 1108031"
                    ],
                    "1108032": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.423 - Processo nº E-04/099.274/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: luís antonio machado - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.791 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1108032"
                    ],
                    "1108033": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.997ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.511 - Processo nº E-04/236.837/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: GEO 45 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MOTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.801 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1108033"
                    ],
                    "1108034": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.998ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.296, 40.297, 40.298, 40.299, 40.300, 40.301, 40.302, 40.303, 40.304, 40.305, 40.306 e 40.307. - Processos nºs E04/239.312/2010, E-04/239.313/2010, E-04/239.324/2010, E04/239.325/2010, E-04/239.698/2010, E-04/239.700/2010, E04/239.927/2010, E-04/239.991/2010, E-04/240.492/2010, E04/240.493/2010, E04/240.771/2010 e E04/240.773/2010. - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do conselheiro relator - Acórdãos nºs 8.802, 8.803, 8.804, 8.805, 8.806, 8.807, 8.808, 8.809, 8.810, 8.811, 8.812 e 8.813 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1108034"
                    ],
                    "1108035": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.998ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.525, 40.526, 40527 e 40528. - Processos nºs E04/237.703/2010, E04/237.704/2010, E04/237.824/2010 e E04/237.825/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do conselheiro relator - Acórdãos nºs 8.814, 8.815, 8.816 e 8.817 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1108035"
                    ],
                    "1108036": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.998ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.529, 40.530, 40.531, 40.532, 40.533, 40.534 e 40.535. - Processos nºs E04/238.192/2010, E04/240.485/2010, E04/240.486/2010, E04/241.302/2010, E04/241.303/2010, E04/244.294/2010 e E04/244.295/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do conselheiro relator - Acórdãos nºs 8.818, 8.819, 8.820, 8.821, 8.822, 8.823 e 8.824 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1108036"
                    ],
                    "1108037": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.998ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.229, 40.230, 40.231 e 40.232 - Processos nºs E04/144.494/2010, E04/144.496/2010, E04/144.497/2010, e E04/144.498/2010. - Recorrente: irf 64.12 - sul i - Interessada: universal telecom s/a - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do conselheiro relator. - Acórdãos nºs 8.826, 8.827, 8.828 e 8.829 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1108037"
                    ],
                    "1108038": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.161 - Processo nº E04/206.618/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO LOURENÇO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do conselheiro relator - Acórdão nº 8.835 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1108038"
                    ],
                    "1108039": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.000ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 38.685 e 38.686. - Processos nºs E04/042.235/2008 e E04/042.236/2008 - Recorrente: TRANSPORTADORA FROSSARD LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 8.847 e 8.848 - EMENTA: ICMS e FECP. NULIDADE DE DECISÃO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Não cabe falar em nulidade de decisão se não houve prejuízo ao direito de defesa, ou se o erro cometido foi material, mormente na ementa do acórdão. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA CTRC INIDONEIDADE. Considera-se inidôneo o CTRC emitido sem as prescrições legais, como a identidade do destinatário, não podendo, também, fazer prova que requer o Decreto nº 39.478/2006.\r\n\r\nId: 1108039"
                    ],
                    "1108040": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.000ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.799 - Processo nº E-04/050.201/2008 - Recorrente: IBI PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.849 - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO ENTRADA SIMBÓLICA. Desembaraçada a mercadoria, o importador poderá aliená-la sem que ela ingresse em seu estabelecimento, havendo então exigência do tributo não só pela importação como pela saída.\r\n\r\nId: 1108040"
                    ],
                    "1108041": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.002ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.896 - Processo nº E-04/669.418/1993 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SIMCAFÉ COMÉRCIO DE GRÃOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.858 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1108041"
                    ],
                    "1108042": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.002ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.271 e 40.272 - Processos nºs E04/235.373/2010 e E04/235.374/2010. - Interessada: ANTENAS BRUNBER COMERCIAL LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.859 e 8.860 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1108042"
                    ],
                    "1108043": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.003ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.939 - Processo nº E-04/061.017/2010 - Interessada: isdralit indústria e comércio ltda - Recorrente: nona TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.864 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1108043"
                    ],
                    "1108044": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.003ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.942 e 40.943 - Processos nºs E04/236.996/2010 e E04/236.997/2010. - Interessada: casa bahia comercial ltda - Recorrente: PRIMEIRA turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.867 e 8.868 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1108044"
                    ],
                    "1108045": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.006ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.968 e 40.969 - Processos nºs E04/235.068/2010 e E04/235.969/2010 - Interessada: lojas americanas s/a - Recorrente: quarts turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.876 e 8.877 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1108045"
                    ],
                    "1108046": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.006ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.027 - Processo nº E04/041.774/2008 - Interessada: PERPÉTUA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FICAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.879 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1108046"
                    ],
                    "1108047": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.006ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.587 e 40.588 - Processos nºs E04/240.061/2010 e E-04/240.064/2010 - Interessada: american banknote s/a - Recorrente: quinta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.881 e 8.882 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1108047"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1108388": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.425/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE, no valor de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1108388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108494": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1008 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nREVOGA PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Revogar a Portaria JUCERJA Nº 1001/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria JUCERJA nº 818/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1108494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108405": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º E-11/50.106/2010 - Programa de Trabalho: 2369100701.085, Código de Despesa: 3390.39.18, com base na Ata de Julgamento do Convite 001/2011, Adjudico a prestação do serviço objeto do presente Convite a empresa ARCHI 5 Arquitetos Associados Ltda, no valor de R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais). Homologo o resultado.\r\n\r\nId: 1108405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108406": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 23-2010/778.302-9. EMPRESA: MASTERFRIO INDÚSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2010/739.161-9. EMPRESA: CASCAIS DA GAVEA BAR E RESTAURANTE LTDA. Indeferido\r\n\r\nId: 1108406. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1108523": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 521 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2011, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E O CONSÓRCIO ANGRA MELHOR.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o art. nº 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.376/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar e a gerenciar a execução do Contrato nº 011/2011, referentes à conclusão de obras emergenciais de construção de 40 blocos habitacionais (800 unidades), sendo: 12 blocos (240 unidades) na Glória, 21 blocos (420 unidades) em Japuíba 2 e 07 blocos (140 unidades) em Japuíba 3, localizados no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - (SEOBRAS)- Matrícula nº 944.145-2\r\n\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - (EMOP)- Matrícula nº 354.071-3\r\n\r\nRaul Cerqueira de Rezende - (EMOP)- Matrícula nº 353.981-4\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nem Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 522 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2011, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o art. nº 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-23/301.366/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar e a gerenciar a execução do Contrato nº 015/2011, referentes à complementação da reforma do CICAPD Rego Barros, localizado no Município de Conceição de Macabu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nSuzane Erika Herschdorfer Pessoa de Assis - Matrícula n° 948.030-2 - SEOBRAS;\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - (SEOBRAS) - Matrícula nº 944.145-2\r\n\r\nCarlos Eduardo Lobo Machado, Matrícula nº 353.880-8\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no art. anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nem Exercício\r\n\r\nId: 1108523"
                    ],
                    "1109018": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.506/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO NOVOS TEMPOS, no valor de R$ 102.213,88 (cento e dois mil duzentos e treze reais e oitenta e oito centavos), referente a 29ª Medição dos serviços executados no período de 01.08.2010 a 31.08.2010, Elaboração de Projeto Executivo, execução de obras, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário regularização fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro -RJ , de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.825/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO NOVOS TEMPOS, no valor de R$ 1.768.022,28 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil vinte e dois reais, e vinte e oito centavos), referente a 31ª Medição dos serviços executados no período de 01.10.2010 a 31.10.2010, elaboração do projeto executivo, execução de obra e reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha, Contrato nº 001/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.437/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSÓRCIO NOVOS TEMPOS, no valor de R$ 10.191.489,38 (dez milhões, cento e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), referente a 28ª Medição dos serviços executados no período de 01 a 31.07.2010, elaboração do projeto executivo, execução de obra, e reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha II, Contrato nº 001/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.148/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 43.810,83 (quarenta e três mil oitocentos e dez reais e oitenta e três centavos), referente ao pagamento dos Serviços da 8ª Medição dos Serviços Executados no mês de dezembro/2010, Elaboração de Projeto Executivo, construção de pontes e muros, demolição e reconstrução de parte de residências, recuperação de partes de estruturas de prédios municipais, aterro e patolamento de estradas, rede de águas pluviais e terraplanagem, no Município de Varre Sai - RJ, de acordo com o Contrato nº 022/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.550/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa RABI CONSTRUTORA LTDA., no valor de R$ 2.064.867,62 (dois milhões, sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), referente ao pagamento dos Serviços da 3ª Medição dos Serviços Executados no mês de Agosto/2010, Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais localizadas na área rural, no Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, de acordo com o Contrato nº 052/2010.\r\n\r\nId: 1109018"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1107789": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.214/2008 - MARIA CRISTINA DE BEZERRIL EUGÊNIO, Arquiteto, Classe E, matrícula nº 25/360.771-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 24.07.2008, relativo aos períodos de 18.04.1966 a 17.01.1967, de 15.02.1967 a 30.04.1970 e de 12.08.1974 a 06.09.1974, totalizando 1.471 (mil quatrocentos e setenta e um) dias de Serviço. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.224/2009 - GUIDO GELLI, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 36/27.109-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 03.12.2008, relativo ao período de 01.01.1975 a 31.03.1978, totalizando 1.185 (mil cento e oitenta e cinco) dias de Serviço. \r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.038/2011 - ALVARO DE ARAUJO CASTELLAN, Geógrafo, Classe G, matrícula nº 285.260-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 06.10.2008, relativo ao período de 03.12.1976 a 16.06.1977, totalizando 194 (cento e noventa e quatro) dias de Serviço. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.087/2011 - ELMA SUZETE FLORENTINO MAIA, Arquiteto, Classe F, matrícula nº 285.271-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 25.01.2011, relativo aos períodos de 10.10.1975 a 16.01.1976, de 01.04.1976 a 30.09.1976 e de 01.04.1979 a 29.01.1980, totalizando 612 (seiscentos e doze) dias de Serviço. \r\n\r\nProcesso nº E-02/03.291/2008 - LUIZ KAWAE, Engenheiro Agrônomo, Classe C, matrícula nº 868.836-8. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 09.01.2007. \r\n\r\nId: 1107789. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107968": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.317/2011 - Reconheço a Dívida, no valor total de R$ 330.684,97 (trezentos e trinta mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), a favor da CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE CALL CENTER PARA A CEDAE”.\r\n\r\nId: 1107968. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1108581": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 47 \r\n\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03/01/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/090/0004/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Construção e implantação do Centro Integrado de Comando e Controle, consoante Termo de Convênio de Cooperação nº 003/925/2009, firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da publicação, até 31/12/2011.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro / EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 075100 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.1589 - Polícia Integrada - C4ISR.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 30.951.943,98 (trinta milhões, novecentos e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1108581"
                    ],
                    "1107671": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores Sérgio Maurício Tavares, Contador “c”, matr. 816.276-0, Antonio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “c”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar referente de 2010 e exercícios anteriores da Chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, conforme determina o art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1107671"
                    ],
                    "1107851": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nATO DE 13/12/2010 - DOUGLAS VASCONCELOS, matrícula 289.599-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/072/1712/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 13/12/2010, a inclusão de R$ 200,00 (duzentos reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, Decreto nº 25537/99, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nId: 1107851"
                    ],
                    "1107978": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/14850/1134/2011 - LEDILSON MACHADO LOPES, matrícula nº 267.714-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\n\r\nId: 1107978"
                    ],
                    "1107855": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/0054/87/1987 - Refixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ JÁCOME GURGEL, matrícula nº 088.347-0, Administrador de 1ª Categoria, com efeitos a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02971/1702/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IRACI DA SILVA, matrícula nº 1.144.989-9, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/072/1712/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DOUGLAS DE VASCONCELOS, matrícula nº 289.599-3, Oficial de cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 13/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4446/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VENCESLAU SILVEIRA BRITO, matrícula nº 266.567-7, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-09/5200/1928/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE DE CASTRO ACETI, matrícula nº 268.248-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7443/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA DE FÁTIMA LOPES COIMBRA, matrícula nº 289.869-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8017/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JEFFERSON DE GUSMÃO LINS, matrícula nº 264.075-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 02/02/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-09/10562/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO BELIZIO CABRAL, matrícula nº 2.484-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 28/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/159050/1916/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MAURÍCIO FERREIRA BRAGA, matrícula nº 266.466-2, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/165/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 178.385-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0771/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROGÉRIO MONTEIRO BARROSO, matrícula nº 264.658-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/02/2011.\r\n\r\nId: 1107855"
                    ],
                    "1107950": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/105371/1540/2010 - Ana Cristina Pereira Teixeira, matr. nº 859.648-8 - período base: 23/10/2005 a 21/10/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/338/1202/2011 - Angelo Abranches do Nascimento, matr. 889.236-6 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2670/1702/2011 - Alcebíades Duarte Rosa, matr. 269.915-5- período base: 10/12/90 a 04/12/2010= 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005862/1074/2011 - Altamiro Alves Collem, matr. 257.627-0 - período base: 10/02/96 a 06/02/2011 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0055/1702/2011 - Gilbert Uzêda Stivanello, matr. nº 889.668-0 - período base: 22/08/2005 a 20/08/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1501/1702/2010 - José Carlos de Lima Rodriguez, matr. 811.723-6 - período base: 28/05/95 a 23/05/2010 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/131/1212/2011 - José Raimundo Palma e Souza, matr. 891.600-8 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/020002/1908/2011 - Julio Cesar Moreira Daflon, matr. nº 266.423-3 - períodos base: 23/08/97 a 21/09/2002 e de 01/08/2003 a 29/07/2008 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/006186/1502/2010 - Kleber Jorge do Nascimento, matr. nº 269.405-7 período base: 06/03/2005 a 04/03/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/010608/1032/2011 - Luis Fernando de Castro, matr. 852.642-8 - período base: 08/08/2004 a 06/08/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00103/1111/2011 - Marcos Alves Rodrigues, matr. 265.998-5 - período base: 17/11/2001 a 15/11/2006 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/025373/1540/2011 - Margarida de Britto Pereira Bandeira de Mello, matr. 806.520-3 - período base: 16/02/2006 a 02/03/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/017496/1165/2008 - Rodrigo Oliveira Hoffman Kaizer, matr. 819.543-0 período base: 04/11/91 a 30/10/2006 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0157/1510/2011 - Sandra de Assis Machado, matr. 806.490-9 - período base: 15/02/2006 a 13/02/2011 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1107950"
                    ],
                    "1108407": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0658/1705-2010 - Jose da Costa Souza, mat. nº 199.055-5 - 2.856 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/6142/1126-10 - Alexandre Biancardine de Souza, matrícula 959.218-9.\r\n\r\nOnde se lê: ...1.045 dias...\r\n\r\nLeia-se: ...3.740 dias...\r\n\r\nId: 1108407"
                    ],
                    "1108453": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n\r\nLUCIMAR MACHADO DE OLIVEIRA e CLAUDIO MACHADO DE OLIVEIRA DA SILVA, companheira e filho do extinto SD PM RG 41.190 CLAUDIO PAIXÃO DA SILVA, falecido em 06.10.1990. Processo nº E-25/10.799/504/1992.\r\n\r\nJESSICA FIGUEREDO BRANDÃO, filha do extinto 3º SGT PM RG 24.043 AILTON SANTOS, falecido em 07.08.1988. Processo nº E-25/03.630/504/1988.\r\n\r\nANA CAROLINE MORAIS DA SILVA ABREU, filha do extinto CB PM RG 44.134 SERGIO PEREIRA DE ABREU, falecido em 10.10.1993. Processo nº E-25/7318/504/1993.\r\n\r\nMARIA DO CARMO ARAÚJO DA SILVA e ANA CRISTINA RAMOS DA SILVA, esposa e filha do extinto SD PM RG 15.081 VICENTE CARLOS DA SILVA, falecido em 27.02.1989. Processo nº E-09/06263/2504/2001.\r\n\r\nCRISTIANE DUARTE DOS SANTOS, companheira do extinto 2º SGT PM “POST' MORTEM” RG 55.291 LUIZ FERNANDES MARQUES DA SILVA, falecido em 28.07.2008. Processo nº E-09/7925/2504/2008.\r\n\r\nEDUARDA VICTORINO DA ROSA e RAPHAELLA VICTORIA SANTANA DA ROSA, filhas do extinto CB PM RG 74.512 DANIEL DA ROSA, falecido em 13.05.2010. Processo nº E-09/12443/2504/2010.\r\n\r\nVANESSA NUNES MIGUEL, companheira do extinto SD PM RG 82.644 THIAGO DE ALMEIDA NEVES, falecido em 04.06.2008. Processo nº E-09/9805/2504/2008.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NOBRE MACHADO, companheira do extinto SD PM RG 44.065 EVANDRO CASSIANO RODRIGUES, falecido em 21.10.1992. Processo nº E-25/3664/504/1993.\r\n\r\nISABEL DA SILVA COSTA, companheira do extinto CB PM RG 35.386 RENÉE DE ARAÚJO BARCELLOS, falecido em 09.02.1995. Processo nº E-25/06549/0504/1995.\r\n\r\nDALVA LEAL DA SILVA, companheira do extinto SD PM RG 34.380 CARLOS BARBOSA BERNARDO, falecido em 31.08.1988. Processo nº E-25/02571/02504/1995.\r\n\r\nREGINA DUARTE DA SILVA, companheira do extinto SD PM RG 58.511 MARCOS BARBOSA DOS SANTOS, falecido em 08.08.2002. Processo nº E-09/12.851/2504/2002.\r\n\r\nSIMONE BARROSO, companheira do extinto SD PM RG 40.752 RENE HERNANDEZ TAVARES DA SILVA, falecido em 22.08.1994. Processo nº E-25/13113/0504/1994.\r\n\r\nMARIA EDUARDA VILELA LOPES, filha do extinto CB PM RG 68.035 ANDRÉ LUIZ FERREIRA LOPES, falecido em 07.06.2010. Processo nº E-09/8192/2504/2010.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE JESUS DA SILVA, esposa do extinto 1º SGT PM “POST' MORTEM” RG 52.851 ANGELO CONCEIÇÃO DA SILVA, falecido em 22.01.2010. Processo nº E-09/1215/2504/2010.\r\n\r\nLORRANE DINIZ RODRIGUES, GIULIA SALES RODRIGUES e CLAUDIO SALES DA SILVA JUNIOR, companheira e filhos do extinto CB PM RG 70.832 CLAUDIO SALES DA SILVA, falecido em 12.03.2010. Processo nº E-09/4276/2504/2010.\r\n\r\nBIANCA MERLIM MARCHETE DOMINGUES, esposa do extinto SD PM RG 82.825 DEIVID DOMINGUES DOS SANTOS, falecido em 17.03.2010. Processo nº E-09/10734/2504/2010.\r\n\r\nMICHELE RODRIGUES DA SILVA BARCELOS, esposa do extinto CB PM RG 67.121 MARCIO BARCELOS, falecido em 15.01.2010. Processo nº E-09/2041/2504/2010.\r\n\r\nMONICA LOPES MORTONE, ROGGER WILLIAN CRUZ DE OLIVEIRA e MARCUS JEAN DA CRUZ OLIVEIRA, esposa e filhos do extinto 2º TEN PM RG 39.728 EDSON DE OLIVEIRA SILVA, falecido em 19.07.2010. Processo nº E-09/9869/2504/2010.\r\n\r\nDENISE DE LIMA RAMOS e TAYNAN RAMOS MAMEDE, companheira e filho do extinto 1º SGT PM “POST' MORTEM” RG 40.140 WLADIMIR GONÇALVES MAMEDE, falecido em 07.01.2010. Processo nº E-09/10082/2504/2010.\r\n\r\nHÉLIO DOS SANTOS BASTOS, pai sexagenário do extinto CB PM RG 73.394 RODRIGO DOS SANTOS BASTOS, falecido em 06.03.2010. Processo nº E-09/9980/2504/2010.\r\n\r\nId: 1108453"
                    ],
                    "1108454": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.03.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANTÔNIO JORGE RODRIGUES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 32.637, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0618/2565-2010.\r\n\r\nANTÔNIO MENDES DE LIMA NETO, Subtenente PM, RG 32.842, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/6092/2584-2010.\r\n\r\nCEZAR CANELLA DE LIMA FILHO, Subtenente PM, RG 37.960, do QPMP 0/Q-I praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2520-2011.\r\n\r\nCLEIR HENRIQUE MONTEIRO MARQUES, 1º Sargento PM, RG 36.620, do QPMP 0/Q-I praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2569-2010.\r\n\r\nÉLCIO DE SOUZA PEREIARA, Subtenente PM, RG 32.793, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.01.1980, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0078/2503-2011.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO SANTOS ARAÚJO, Subtenente PM, RG 31.180, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2595-2011.\r\n\r\nMARISA BAETA TEIXEIRA RANGEL, 1º Sargento PM, RG 36.220, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0176/2533-2010.\r\n\r\nMOISÉS FERREIRA ALVES, Subtenente PM, RG 31.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0103/2523-2011.\r\n\r\nPAULO DE AGUIAR CUNHA, 1º Sargento PM, RG 36.080, do QPMP 0/Q-I praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2509-2010.\r\n\r\nPAULO SÉRGIO MENEZES DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.988, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2572-2011.\r\n\r\nROGÉRIO THOMAZ DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1980, com 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2515-2011.\r\n\r\nId: 1108454"
                    ],
                    "1108455": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.03.2011\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nLUIZ CLAÚDIO ARAÚJO PIRES, 3º Sargento PM, RG 63.459, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1998, com 11 anos, 00 mês 23 dias de serviço. Proc. nº E-09/0283/2584-2010.\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA SALLES, Cabo PM, RG 75.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com 09 anos, 03 meses e 26 dias de serviço. Proc. nº E-09/0008/2569-2010.\r\n\r\nId: 1108455"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1107861": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP N° 396 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA O FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/900.221/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Constituir comissão composta pelos seguintes membros: MARCIO RONALDO VÃO CARNEIRO LARANJEIRA, Id funcional n° 243176242, Superintendente de Logística, MARCOS PEREIRA GONÇALVES, Id funcional n° 196705591, Diretor da Divisão de Transportes e pelo Coordenador de Segurança, JORGE DA SILVA PERROTE, Id funcional n° 20352743, para, sob a presidência do primeiro, elaborar minuta de resolução, instituindo rotina de procedimentos apuratório de natureza técnica, em face de acidentes com veículos próprios ou locados, a serviço desta Pasta.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1107861"
                    ],
                    "1107934": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nTORNA sem efeito o desligamento do candidato ALEXANDRE DA SILVA BARROS, classificado em 1535º lugar (concurso de 2006) referente ao Ato de 24.11.2010, publicado no Diário Oficial de 30.11.2010, conforme liminar concedida no Mandado de Segurança nº 0006059-19.2011.8.19.0000 da Décima Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e, considerá-lo habilitado, na condição de “sub judice”, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005. Processo nº E-21/976.165/2011.\r\n\r\nId: 1107934"
                    ],
                    "1107948": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/999.502/2011 - LUIZ CARLOS LOPES PEREIRA, ISAP, ID 19944616 - Autorizo, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\n\r\nId: 1107948"
                    ],
                    "1107928": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nREMOVE CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula 822.258-0, Id. Funcional nº 20099185, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento de Administração de Pessoal - Creche Janete Rocha Medeiros), com validade a contar de 18 de março de 2011. Proc. nº E-21/976.171/11.\r\n\r\nREMOVE ANA CLAUDIA DOS SANTOS JORGE, ISAP,Id. Funcional nº 50000683, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento de Administração de Pessoal - Creche Janete Rocha Medeiros), com validade a contar de 17 de março de 2011. Proc. nº E-21/976.171/11.\r\n\r\nREMOVE as servidoras, abaixo relacionadas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Instituto Penal Oscar Stevenson) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento de Administração de Pessoal - Creche Janete Rocha Medeiros), com validade a contar de 17 de março de 2011:\r\n\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES - ISAP - ID. 42569656\r\n\r\nCYNTHIA COELHO PEREIRA - ISAP - ID. 17043158 \r\n\r\nELIZABETH ROMANO - ISAP - ID. 5702984\r\n\r\nProc. nº E-21/976.171/11.\r\n\r\nREMOVE PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE, ISAP, matrícula 289.080-2, Id. Funcional nº 19730438, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital Penal de Niterói) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Instituto Penal Edgar Costa), com validade a contar de 18 de março de 2011. - Proc. nº E-21/976.169/11.\r\n\r\nREMOVE MARCUS VINICIUS HENRIQUE COSTA, ISAP, matrícula 899.383-4, Id. Funcional nº 41962486, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital Penal de Niterói) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Instituto Penal Edgar Costa), com validade a contar de 22 de março de 2011. Proc. nº E-21/976.168/11.\r\n\r\nREMOVE ELIANI DE FÁTIMA CAMARÁ, ISAP, matrícula 816.904-7, Id. Funcional nº 19635273, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Presídio Elizabeth Sá Rego) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento de Administração de Pessoal), com validade a contar de 11 de março de 2011. Proc. nº E-21/976.161/11.\r\n\r\nREMOVE os servidores, abaixo relacionados, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital Penal de Niterói) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Vieira Ferreira Neto), com validade a contar de 18 de março de 2011:\r\n\r\nJUAREZ ARAUJO DOS SANTOS - ISAP - ID. 19728620\r\n\r\nCARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA - ISAP - ID. 19967349\r\n\r\nProc. nº E-21/976.157/11.\r\n\r\nREMOVE os servidores, abaixo relacionados, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital Penal de Niterói) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro), com validade a contar de 18 de março de 2011:\r\n\r\nJORGE HENRIQUE F. DOS SANTOS - ISAP - ID. 41961420\r\n\r\nRODOLFO LATERÇA DE ALMEIDA - ISAP - ID. 20037660\r\n\r\nProc. nº E-21/976.155/11.\r\n\r\nREMOVE os servidores, abaixo relacionados, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital Penal de Niterói) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Casa do Albergado Cel.PM Francisco Spargoli Rocha), com validade a contar de 18 de março de 2011:\r\n\r\nEMILSON FRANCISCO DE MIRANDA - ISAP - ID. 20040946\r\n\r\nANDRÉ TELÉSFORO DA SILVA - ISAP - ID. 19733267\r\n\r\nGUSTAVO MORAIS BRASIL - ISAP - ID. 19736428\r\n\r\nProc. nº E-21/976.152/11.\r\n\r\nREMOVE os servidores, abaixo relacionados, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Coordenação de Segurança) para a Superintendência de Informática, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011:\r\n\r\nEMERSON PENHA DA SILVA - ISAP - ID. 43934374\r\n\r\nDENILSON FIGUEIREDO - ISAP - ID. 43928641\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO T. LYRIO - ISAP - ID. 43927815\r\n\r\nProc. nº E-21/976.153/11.\r\n\r\nId: 1107928"
                    ],
                    "1107949": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora Teresa Cristina Mattos de Almeida, Contratada Temporária na função pública de Agente Administrativo, mat. 4.904.965-3, licença amamentação, referente ao período de 16 de março de 2011 a 14 de abril de 2011.Proc. nº E-21/901.542/2010.\r\n\r\nId: 1107949"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1108100": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1555 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos ofi ciais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março 2011.\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/89/2011\r\n\r\nDistribuição e fornecimento de Alimentos\r\n\r\nRosana Pará Sena\r\n\r\nFrancilene Souza Almeida\r\n\r\nFabíola Caldeira Lago\r\n\r\n813.021-3\r\n\r\n813.003-1\r\n\r\n4914635-0\r\n\r\nId: 1108100"
                    ],
                    "1108101": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1556 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/5539/2010\r\n\r\nLocação de Tendas de Hidratação\r\n\r\nRosemary Mendes Rocha\r\n\r\nJurema Cristina Soraia Lyra\r\n\r\nAnalice Silva Martins\r\n\r\n866631-5\r\n\r\n931484-0\r\n\r\n946961-0\r\n\r\nId: 1108101"
                    ],
                    "1108223": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1557 DE 29 DE MARÇO 2011\r\n\r\nESTABELECE A TRANSFERÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS DE RECURSOS PARA CUSTEIO DO HOSPITAL MUNICIPAL MOACYR RODRIGUES DO CARMO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que é necessário ampliar a oferta no SUS, através do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, localizado no Município de Duque de Caxias, de serviços de Média e Alta Complexidade para a Região Metropolitana I;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Município de Duque de Caxias é gestor pleno do sistema municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que desde o ínicio de funcionamento da unidade não foram agregados recursos no teto financeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias e que os recursos mencionados viabilizam o funcionamento da unidade; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a unidade é uma das referências para o atendimento em Ortopedia de média complexidade na região Metropolitana I, conforme pactuado na 2ª Reunião Ordinária da CIB de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer que seja repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias, a importância mensal de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), no período de março de 2011 até dezembro de 2011, para o custeio do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo.\r\n\r\nParágrafo Único - O crédito deverá ocorrer em conta específica para tal fim.\r\n\r\nArt. 2° - O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência regular e automática do recurso ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 3º - A unidade deverá regularizar a apresentação da produção nos Sistemas oficiais de informação do SUS, ficando sujeita as sanções previstas na legislação vigente caso não o faça.\r\n\r\nArt. 4° - O Município de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde, deverá comprovar trimestralmente que os valores transferidos através da presente Resolução estão sendo utilizados exclusivamente no custeio do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, sob pena de suspensão dos repasses.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1108223"
                    ],
                    "1108464": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc nº E-08/008.045/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2011, para fins de registro de preços objetivando aquisição de medicamento excepcional (mesalazina e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 03, perfazendo o valor de R$ 328.999,20; MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R$ 28.704,00 e NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQUÍMICOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 170.812,80, perfazendo a licitação o valor total de R$ 528.516,00 (quinhentos e vinte e oito mil quinhentos e dezesseis reais).\r\n\r\nId: 1108464"
                    ],
                    "1108194": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3822/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 008/2010 do Pregão Eletrônico nº 188/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 09 (nove) meses e acréscimo de 16,08% das quantidades registradas, para aquisição de kits e reagentes, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/022/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE00148, para concessão de recursos da Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/021/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE00137, para concessão de recursos da Rede FES, em favor do HOSPITAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/041/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE00146, para concessão de recursos da Rede FES, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/10424/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de lâminas de processadores, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, gerenciado pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do RJ, em favor de RF2C2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3669/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°178-A/2010 até 178-C/2010, para aquisição de vários insumos médico - hospitalar, em favor de MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL, no valor de R$ 345.648,60 (trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3669/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°178-A/2010 até 178-C/2010, para aquisição de vários insumos médico - hospitalar, em favor de RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R$ 47.960,00 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4552/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 012/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°100/2010, para aquisição de vários tipos de bolsas de colostomia e urostomia, em favor de COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 196.030,00 (cento e noventa e seis mil e trinta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/70218/2011- APROVO a Anulação Total da NE nº 2011NE00866, para alteração do favorecido, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE S. J. DO V. DO RIO PRETO, no valor de R$ 362.997,05 (trezentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70218/2011- APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PR, no valor de R$ 362.997,05 (trezentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/12081/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 005/2010 do Pregão Eletrônico nº131/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de avental descartável, em favor de GRANDESC MAT. HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 112,50 (cento e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/12081/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 005/2010 do Pregão Eletrônico nº131/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de tubo sorológico, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 170,48 (cento e setenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1867/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0219/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°020-A/2011 até 020-C/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos para atender a pacientes cadastrados pela Central de Mandados Judiciais, em favor de ALEDAN COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS HO, no valor de R$ 47.916,00 (quarenta e sete mil novecentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1867/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0219/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°020-A/2011 até 020-C/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos para atender a pacientes cadastrados pela Central de Mandados Judiciais, em favor de CBS MEDICOS CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1867/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0219/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°020-A/2011 até 020-C/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos para atender a pacientes cadastrados pela Central de Mandados Judiciais, em favor de MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 6.045,00 (seis mil quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo, do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciado pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 7.900,35 (sete mil novecentos reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, Parágrafo 3º - Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo, do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciado pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 8.951,75 (oito mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo, do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciado pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo, do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciado pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 451,50 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo, do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciado pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 141,20 (cento e quarenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3646/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 214/2010, para aquisição de impressora multifuncional, em favor de BARANDRECHT & CIA LTDA, no valor de R$ 4.597,00 (quatro mil quinhentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3646/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 214/2010, para aquisição de computador completo, estabilizador de voltagem, impressora e projetor multimídia, em favor de MICROCIS - CONSULT. INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.099,00 (quatro mil noventa e nove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nProc. nº E-08/3646/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 214/2010, para aquisição de notebook, em favor de CARLOS BATISTA INFORMÁTICA ME, no valor de R$ 2.221,00 (dois mil duzentos e vinte e um reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6254/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 248/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 010-B/2010, para aquisição de longarina de 03 lugares, em favor de MARIA LUIZA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 126.344,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6254/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 248/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 010-A/2010, para aquisição de longarina de 02 lugares, em favor de ART BASE INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PA, no valor de R$ 55.732,00 (cinqüenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nId: 1108194"
                    ],
                    "1108205": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, ZILDA RAMOS DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.746-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222141/2009.\r\n\r\nId: 1108205"
                    ],
                    "1108081": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.03.2011\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 27.05.2010, publicado no D.O. de 31.05.2010, referente a candidata MÔNICA LINDGRI PESSANHA, Farmacêutico, classificação de nº 194, por não ter comparecido no prazo de 02 (dois) dias para apresentação de documentação conforme estabelecido no subitem 11.7 do item 11- disposições finais do edital.\r\n\r\nId: 1108081"
                    ],
                    "1108206": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603036/2010 - MARINA COELHO NOBREGA MARTINS, matr. nº 153.715-8, a partir de 05 de janeiro de 2007 até 06/05/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora acima relacionada faz jus ao abono permanência na data citada.\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601759/2009 - CILEIA COELHO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 915.851-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde na matrícula nº 1.003.979-0, correspondente ao período de 14/08/1978 a 31/08/1996, num total de 6.593 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-01/136312/2010 - DULCINEA LOPES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 230.095-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/05/1976 a 25/01/1977, de 27/07/1977 a 25/04/1978 e de 12/03/1979 a 26/05/1982, num total de 1.709 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/600958/2010 - JIÇARA VERGINIO LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 850.834-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Secretaria de Estado de Educação no cargo de Datilógrafo, correspondente ao período de 07/03/1994 a 24/08/1999, num total de 1.968 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/607231/2010 - JUVANETE DA SILVA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 299.036-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1981 a 06/09/1981 e de 01/02/1986 a 04/03/1991, num total de 2.015 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/602226/2010 - MOYSES MELLO CALAZANS DOS SANTOS, Fisioterapeuta “B”, matr. nº 850.313-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil como Auxiliar de Enfermagem na matrícula nº 287.597-9, correspondente ao período de 26/06/1990 a 10/08/1999, desprezando-se o período de 11/08/1999 a 22/07/2007, num total de 3.333 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606628/2009 - PAULO CESAR DUTRA BARROSO, Médico “A”, matr. nº 262.678-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/09/1976 a 05/09/1979, de 06/09/1979 a 30/04/1982, de 01/05/1982 a 15/02/1984 e de 12/12/1986 a 18/03/1987, desprezando-se os períodos de 01/11/1974 a 22/06/1976, por já ter sido averbado junto ao Ministério da Aeronáutica, conforme informado pelo servidor à fls. 06 do presente processo; 01/08/1978 a 05/09/1979 e de 01/05/1981 a 30/04/1982, já descontados na Certidão e 19/03/1987 a 31/07/1998, por concomitância, num total de 2.828 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1108206"
                    ],
                    "1108204": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/03/2011 \r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ELIZABETH BARBOSA DA SILVA, matr. nº 1.002.928-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600056/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ELIZABETH BARBOSA DA SILVA, matr. nº 1.002.928-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600056/2009.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ELIZABETH BARBOSA DA SILVA, matr. nº 1.002.928-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600056/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 28/10/2010 - JORGE CAFÉ DE SANT'ANA, matr. nº 190.021-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602015/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 28/10/2010 - JORGE CAFÉ DE SANT'ANA, matr. nº 190.021-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602015/2003.\r\n\r\nATO DE 28/10/2010 - JORGE CAFÉ DE SANT'ANA, matr. nº 190.021-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602015/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/09/2008 - MARIA APARECIDA DIAS, matr. nº 207.438-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152278/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/09/2008 - MARIA APARECIDA DIAS, matr. nº 207.438-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-01/152278/2006.\r\n\r\nATO DE 30/09/2008 - MARIA APARECIDA DIAS, matr. nº 207.438-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152278/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/09/2010 - MARIA APARECIDA GOMES PEGAS RAPOSO, matr. nº 161.998-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602733/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/09/2010 - MARIA APARECIDA GOMES PEGAS RAPOSO, matr. nº 161.998-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602733/2010.\r\n\r\nATO DE 17/09/2010 - MARIA APARECIDA GOMES PEGAS RAPOSO, matr. nº 161.998-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602733/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ESPINDOLA, matr. nº 165.338-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603255/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ESPINDOLA, matr. nº 165.338-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603255/2009.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ESPINDOLA, matr. nº 165.338-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603255/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - REGINA PETER CASTELLAR, matr. nº 160.658-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603370/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - REGINA PETER CASTELLAR, matr. nº 160.658-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603370/2009.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - REGINA PETER CASTELLAR, matr. nº 160.658-1- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603370/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600056/2009 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de ELIZABETH BARBOSA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.928-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/602015/2003 - Fixados, com validade a contar de 16/11/2010, os proventos de JORGE CAFÉ DE SANT'ANA, Técnico Equip. Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 190.021-6.\r\n\r\nProc. nº E-01/152278/2006 - Fixados, com validade a contar de 09/10/2008, os proventos de MARIA APARECIDA DIAS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 207.438-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/602733/2010 - Fixados, com validade a contar de 22/10/2010, os proventos de MARIA APARECIDA GOMES PEGAS RAPOSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 161.998-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/603255/2009 - Fixados, com validade a contar de 07/10/2010, os proventos de MARIA DAS GRAÇAS ESPINDOLA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.388-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/603370/2009 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de REGINA PETER CASTELLAR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 160.658-1.\r\n\r\nId: 1108204"
                    ],
                    "1108415": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAUDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Memo HEVMC/Dir. Adm n°42/11, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores: FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. n° 949633-2, OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. n° 0937332-5 e FEDELE AUGUSTO D' ALESSANDRO, Médico matr. n° 863730-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/1160/2011.\r\n\r\nId: 1108415"
                    ],
                    "1107697": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se Lê: \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nId: 1107697"
                    ],
                    "1108401": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProcesso nº. E-08/005/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de janeiro, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648/98.\r\n\r\nProcesso nº. E-08/006/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProcesso nº. E-08/007/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da ÁGUAS DE NITEROÍ, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProcesso nº. E-08/008/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProcesso nº. E-08/009/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da ÁGUAS DE JUTURNAIBA, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProcesso nº. E-08/010/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProcesso nº. E-08/011/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProcesso nº. E-08/012/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da Concessionária de Águas e Esgotos de Nova Friburgo - CAENF, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProcesso nº. E-08/013/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94\r\n\r\nProcesso nº. E-08/014/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da PROLAGOS S/A, Concessionária de Serviços Públicos de Águas e Esgotos, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº. E-08/017/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da SAAE CASEMIRO DE ABREU - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Casemiro de Abreu, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº. E-08/018/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da SAAE VOLTA REDONDA - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda, para contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n\r\nId: 1108401"
                    ],
                    "1108002": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para o serviço de telefonia fixa, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S/A., no valor de R$ 84.695,72 (oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para o serviço de telefonia móvel, em favor da T.N.L PCS S/A., no valor de R$ 98.614,18 (noventa e oito mil seiscentos e quatorze reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1108002"
                    ],
                    "1108213": [
                        "I - Apostila",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 03.07.1980 - Ficam alterados os proventos de inatividade de LUIZ MOREIRA FILHO, SD BM Reformado, RG: 3.890, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts 107, inciso IV; 108; 109, §§ 1º, 2º, alínea “c” e 6º, este último acrescido pela Lei nº 5124/2007; todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts, 65, incisos I, II e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986); 79, inciso IV e parágrafo único; 81, inciso II e § 4º; todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 16.11.2010, data do novo laudo médico. Processo nº E-08/2833/51182/2010.\r\n\r\nId: 1108213"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1107831": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProc nº E-08/200.256/2011 - MARIA CRISTINA DANTAS GREGORY DA SILVA, matr. 08/107.371-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 20.04.79 a 30.03.80 e de 01.04.80 a 09.08.82, no total de 1.205 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 10.08.82 a 01.04.83, por ser concomitante. \r\n\r\nId: 1107831. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1108203": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.773/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BERTO, mat. nº 1.206.318-6, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.305/2003 - SONIA MARIA DA SILVA ARAUJO, mat. nº 157.049-8, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.135/2009 - ANA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, mat. nº 1.166.315-0, Servente l. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.269/2010 - MARIA APARECIDA PEREIRA SCHUELER, mat. nº 154.749-6 Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.872/2010 - RACHEL SILVA MATOS LATINI, mat. nº 250.677-2, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.041/2011 - ADENIR MARIA FREIXO RIBEIRO, mat. nº 243.563-4, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.757/2010 - SUELY DE FATIMA BARBOSA DO NASCIMENTO, mat. nº 185.511-3, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.531/2010 - TELMA SUELI COUTO DE JESUS, mat. nº 1.167.039-5, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.145/2011 - DEILZA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, mat. nº 188.073-1, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/12.466/2010 - SUZANA MARIA RAMOS DE SÁ, mat. nº 46.361-2, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.987/2010 - JOSÉ CASIMIRO PINTO BAGAGEM, mat. nº 237.274-6, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.268/2011 - GLÓRIA JESUS DA SILVA, mat. nº 106.903-8, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.134/2010 - MARI ESTEBANEZ LEITE, mat. nº 236.719-1, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.600.216/96 - ENI FERRINE FLORES, mat. nº 74.389-8, Prof. A.A.E. l, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.697/2011 - MARGARIDA RODRIGUES LEMOS GUIMARÃES, mat. nº 250.234-2, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.101/2011 - JOSÉ AUGUSTO ABREU AGUIAR, mat. nº 139.351-1, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.175/2011 - EMOILDE ALVES FREITAS, mat. nº 500.788-5, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nId: 1108203"
                    ],
                    "1108366": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.534/2011 - ODMILSON DE SOUSA CASTRO, matrícula nº 1.001.774-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.027/2011 - IOLANDA DE QUEIROZ PEREIRA, matrícula nº 246.652-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.136/2010 - ONÉLIA MARISE DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 246.550-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.592/2010 - VALERIA MATTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 248.003-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.500.031/2010 - VILMA DE SOUZA FREITAS RODRIGUES, matrícula nº 245.921-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.837/2009 - MARCIA APARECIDA BARRETO GONÇALVES NOGUEIRA, matrícula nº 249.321-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.010.036/2010 - MARIA DE LOURDES MATTA GUEDES, matrícula nº 38.779-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.129/2011 - RENI ROSA MARINHO DA SILVA, matrícula nº 237.889-1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.128/2011 - MARIA HERMELINDA PEIXOTO DE SOUZA, matrícula nº 186.580-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.437/2010 - MARLENE BODJOLLE, matrícula nº 251.278-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.021/2011 - MARIA ROSANGELA WERNECK PEREIRA, matrícula nº 246.318-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.138/2011 - IRENE RIBAS MENDONÇA, matrícula nº 250.318-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.024/2006 - VERA LUCIA FIGUEIRA LOPES, matrícula nº 38.972-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.547/2011 - SANDRA MIRANDA MOREIRA, matrícula nº 1.165.915-8, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nId: 1108366"
                    ],
                    "1108239": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.135/2010 - MESSIAS DO ESPIRITO SANTO MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.563-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.002/2010 - CARLOTA MICHELLE GARCIA DE FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.258-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.330/2009 - BEATRIZ MATEUS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.610-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.043/2010 - CLAUDIA DE SOUZA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.963-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.009/2011 - SONIA MARIA FERNANDES DE FREITAS, Merendeira, mat. nº 5.001.877-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.643/2007 - EVANIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.506-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/01/2011 a 28/01/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.788/2008 - ROGÉRIO LUIS DA ROCHA SEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.457-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/02/2011 a 17/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.261/2008 - ANGELA MARIA FERREIRA REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.211-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/02/2011 a 17/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.811/2010 - ANDRÉ ROBERTO DE SOUZA MELO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.902-2. Concedo o afastamento para Estágio Experimental pelo período de 06 (seis) meses a contar de 30/09/2010 a 28/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.132/2010 - FABIANA GOMES DA SILVA, prof. Doc. I, mat. nº 933.063-0. Concedo o afastamento para Serviço Militar pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.816/2010 - WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.313-8. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo pelo período de 01/01/2009 a 31/12/2012.\r\n\r\nId: 1108239"
                    ],
                    "1108387": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.448/2010 - LILIANA DE LOURDES SOARES, mat. nº 291.000-8, Prof. Doc. II. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/08/2010 a 30/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.332/2010 - DEISE MARIA NUNES MOURA, mat. nº 803.684-0, Prof. Doc. II. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/04/2010 a 31/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.039/2009 - MONYQUE DE ANDRADE BIASI, mat. nº 917.142-2, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25/08/2009 a 24/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.683/2010 - KAREN ALVES BARROS, mat. nº 5.008.570-3, Prof. Doc. II. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08/04/2010 a 07/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.729/2010 - LILIANE BARROS OLIVEIRA DELORENZI, mat. nº 917.870-8, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/09/2010 a 28/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.228/2010 - NADIA DA SILVA BRITO PANAINO, mat. nº 831.995-6, Prof. Doc. II. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 23/09/2010 a 22/09/2012.\r\n\r\nProc. n E-03/11.301.967/2008 - SILVIA CRISTINA DE SOUZA CARNEIRO, mat. nº 804.842-3, Prof. Doc. II. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 18/07/2008 a 17/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.217/98 - LUCIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 272.126-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2010 a 31/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.362/2009 - FLAVIA GOMES FRANCISCO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 293.517-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/02/2011 a 03/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.126/2009 - VILZA CARLA ABDALLAH DA SILVA VARGAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.731-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/02/2011 a 01/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.105/2009 - DENISE DE SOUZA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.775-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/02/2011 a 11/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.134/2009 - VANISE GUIMARÃES GONÇALVES LAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.911-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/01/2011 a 28/01/2013.\r\n\r\nId: 1108387"
                    ],
                    "1108431": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dezessete dias do mês de março de dois mil e onze, às 14h, na sala do Conselho de Alimentação Escolar, sito à Rua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se os Conselheiros Titulares: Miriam Francisca da Silva, Neuza Caldas Maia, Luzia de Souza Afonso, Ana Cristina Ferreira Mirrha, tendo participado a Nutricionista da SEEDUC Elizabeth Tavares Correa, a Profª Sonia Maria Bernardo, Sra. Luceni Costa Barino, ambas da SUPOF/ASCOV, Sonia Maria Ramos Mayworm - Secretária Executiva do CAE e a funcionária de Apoio do Conselho Maria Aparecida do Amaral e Silva. Ao iniciar os trabalhos a Sra. Ana Mirrha apresentou a Sra. Daniela Mello Duarte que passa a ser a Coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e que a mesma já visitou algumas Unidades Escolares e que para as irregularidades encontradas orientou a respectiva direção quanto à necessidade de correção das mesmas para o bom andamento dos trabalhos. Informou ainda que esta sendo preparado um projeto para a Chamada Pública que contará com o apoio do setor de Comunicação da SEEDUC para divulgação do mesmo nas Coordenadorias e Unidades Escolares. A Sra. Presidente comentou sobre a reunião com o Sr. Secretário de Estado de Educação da SEEDUC no qual lhe foi esclarecido que o Conselho realiza seus trabalhos em parceria com o PNAE e as orientações do FNDE, de acordo com a Resolução nº 38 CD/FNDE de 16 de julho de 2009. Ao final da reunião a Profª. Sonia Bernardo junto com a Sra. Luceni esclareceram alguns pontos da Prestação de Contas do Programa de Alimentação Escolar. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, eu Sonia Maria Ramos Mayworm que a secretariei, encerro a presente ata, que após lida e aprovada por todos segue assinada por mim e pela Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1108431"
                    ],
                    "1108447": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/2.500.243/95 - ALINE CABRAL FEITEIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.871-2, período base de 17/07/98 a 16/07/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.394/96 - ERENILDA DIAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.973-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.078/2007 - NILZA KARLA FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.405-8, período base de 17/02/2004 a 11/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.710.002/2011 - JANICE MARTINS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.077-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.726/2010 - RADIJA ALEXANDRA PEREIRA BELÉM MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.720-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.969/95 - VALDENICE EMERICH PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.705-0, período base de 29/01/2006 a 28/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.034/2010 - RITA DE CÁSSIA ERTHAL CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.772-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.144/2000 - NILZA KARLA FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.505-6, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.838/95 - ALINE MONNERAT ROCHA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.977-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2500.243/95 - NELIAN FÁTIMA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.736-5, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.580/88 - SEBASTIÃO LUIZ DE SOUZA GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.921-3, período base de 01/04/87 a 31/03/2002.\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.401.296/95 - MARIA APARECIDA FEUCHARD DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.252-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/09/93 a 15/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.211/92 - TADEU DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.452-4, períodos base de 23/06/86 a 22/06/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.314/95 - ELIANA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.891-9, períodos base de 30/09/86 a 29/09/91 e de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.168/2002 - ROSANA BUSQUET NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.747-2, períodos base de 17/10/86 a 16/10/91 e de 17/09/93 a 16/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.601.287/94 - SIMONE FARIA FIGUEIRÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 280.602-4, período base de 10/03/88 a 09/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.828/93 - TADEU DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.521-4, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.620.046/97 - ANTONIO JOSÉ FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.870-2, períodos base de 21/05/84 a 20/05/89; de 17/09/93 a 16/09/98 e de 07/10/99 a 06/10/2009.\r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.147/2011 - JULIANE VILA NOVA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 951.530-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.164/2011 - DÉBORAH MARIA BRAGA PINAUD, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.227-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.010.018/2011 - MARIA CELESTE ARAÚJO GONÇALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.024-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.034/2001\r\n\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II...\r\n\r\nLeia-se:... Merendeira...\r\n\r\nD.O. DE 16.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/3.010.014/2011\r\n\r\nOnde se lê:... IDÉGMA CAMPARATI DE CARVALHO...\r\n\r\nLeia-se:... IDÉGMA CAMPANATI DE CARVALHO...\r\n\r\nId: 1108447"
                    ],
                    "1107875": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.002.974/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 233.179-1, VAGNER VALIM COUTINHO PEREIRA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.008.632-1, e EUFRASIA BASILIO DAMAZIO, Servente, mat. nº 5.010.020-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.002.719/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. l, mat. nº 233.552-9, MARCIA DE MELO DE SOUZA BASTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.503-3, e MARIA DA GLÓRIA DOS S. CARAVELOS, Prof. A.A.E. l, mat. nº 139.686-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.002.745/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 242.757-3, MARINALVA MOTA ANACLETO, Merendeira, mat. nº 5.000.715-2, e CARMEM JANE BITTENCOURT, Inspetor de Alunos ll, mat. nº 284.144-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1107875"
                    ],
                    "1107876": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL \r\n\r\nDE 21.03.2011 \r\n\r\nTORNA insubsistente o ato de 03/01/2011, publicado no D.O. de 02/03/2011, que designou Comissão de Sindicância objeto do proc. nº E-03/204.120/2010.\r\n\r\nId: 1107876"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1108521": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nPort. nº 190/2011 - APOSENTA ROSIANE BERNARDES DE LIMA SANTOS, matr. nº 3882-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1108521. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108450": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nPort. nº 188/2011 - NOMEIA, a contar de 02/05/2011, DANIELLE JENIFFER DE OLIVEIRA MARTINS LAMEIRA, matr. nº 35501-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 189/2011 - NOMEIA, a contar de 02/05/2011, RODRIGO MANFROI GUTSCHE, matr. nº 35500-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nId: 1108450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108452": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1834/2011 - ANA LÚCIA GAIA\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 2527-0...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 27097-5...\r\n\r\nId: 1108452. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108451": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nPort. nº 135/99 - NOEMI COSTA DOS SANTOS, matr. nº 33399-7 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 18095 à fl. 044 do Livro B-00052, da 12ª Circunscrição do Registro Civil de Pessoas Naturais, 6ª Zona - Rio de Janeiro/RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para NOEMI DOS SANTOS ROSA. \r\n\r\nId: 1108451. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108050": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProcesso nº 2101/2010 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Hosplog Com, de Produtos Hospitalares Ltda, para despesa no valor de R$ 55.671,84, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1108050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108483": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.414/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ANPOCS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação,autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.466/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, matrícula nº 00708-8, no período de 28 de março a 06 de abril de 2011, para participar de reuniões relativas ao Consórcio CAPES-FIPSE, do qual participam a UNISINOS e UENF, representantes do Brasil e a University of La Verne e Fairfield University, que serão realizadas nos EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1108483. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108277": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 319 DE 16 DE MARÇO DE 2001\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 4º, 11 E 12 DA PORTARIA PR/FAETEC Nº 121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, REFERENTE ÀS NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS CENTROS DE IDIOMAS DA REDE FAETEC.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 319 DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 4º, 11 E 12 DA PORTARIA PR/FAETEC Nº 121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, REFERENTE ÀS NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS CENTROS DE IDIOMAS DA REDE FAETEC.\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 29.08.2009, publicado no D.O. de 31.08.2009, que designou o servidor PAULO MARIO BOARDMAN DE OLIVEIRA matr. 620-5 - FAETEC, como responsável pela Assessoria de Planejamento e Gestão da FAETEC, para exercer as atribuições de Planejamento de Gestão Orçamentária, Institucional e de Recursos Humanos, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pela SEPLAG, conforme o Decreto nº 1.880 de 25/05/2009, a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora SONIA DE ASSIS NASCIMENTO, matr. 150-3 - FAETEC, como responsável pela Assessoria de Planejamento e Gestão da FAETEC, para exercer as atribuições de Planejamento de Gestão Orçamentária, Institucional e de Recursos Humanos, a contar de 01 de fevereiro de 2011, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pela SEPLAG, conforme o Decreto nº 1.880 de 25/05/2009. Processo nº E-26/ 31.644/2011.\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor WERNANGE DO AMARAL, matr. 220.530-0, como CO-GESTOR do CVT - SANTA CRUZ , em lugar da servidora MARIA DO CARMO DOS SANTOS, matr. 110.446-2. Processo nº E-26/31.420/2011.\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA MARIA FRANÇA PAVÃO, matrícula nº 00/223.235-3, cargo Professor Faetec, nível 110-7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/36.334/2010. \r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n\r\nJOÃO TERENCIO DIAS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.599-2/FAETEC, nível 110-7, com validade a contar de 21 de dezembro de 2010. Processo nº E-26/40.618/2010.\r\n\r\nLUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0221.954-1/FAETEC, nível 212-1, com validade a contar de 05 de janeiro de 2011. Processo nº E-26/30.084/2011.\r\n\r\nMARCIO LUIS DE FIGUEIREDO NACIF, cargo Operador de Micro, matrícula nº 00/0221.011-0/FAETEC, nível 607-2, com validade a contar de 11 de novembro de 2010. Processo nº E-26/39.170/2010.\r\n\r\nSIDNÉA MARIA DE OLIVEIRA, cargo Professor I - Org. e Seg. no Trabalho, matrícula nº 00/0222.383-2/FAETEC, nível 210-5, com validade a contar de 27 de dezembro de 2010. Processo nº E- 26/40.762/2010.\r\n\r\nId: 1108277. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108278": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24. 03. 2011\r\n\r\nProc. nº E-26/30.296/2011 - MARTA MARIA REIS LOPES, matrícula nº 00/0224.423-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 18.10.1993 a 31.10.1997 no total de 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 12.08.1981 a 18.04.1985 de 11.08.1988 a 19.10.1991 de 26.11.1991 a 31.01.1992 de 01.02.1992 a 31.10.1993 de 20.08.1999 a 17.01.2000 e de 01.11.2001 a 08.06.2003 no total de 4077 (quatro mil setenta e sete) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 18.10.1993 a 31.10.1993 de 01.04.1994 a 31.07.1995 de 01.08.1995 a 31.05.1997 e de 09.06.2003 a 16.10.2003, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.609/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 04 de outubro de 2008, os proventos de IVETE MARIA GODINHO LOPES, matr. nº 00/0220.038-4, Professor I - Língua Portuguesa, nível 111-5.\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.860/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 05 de março de 2008, os proventos de MARIA APARECIDA SECUNDINO DE ARAÚJO, matrícula nº 00/0221.356-9, Professor I - Inglês, nível 110-7.\r\n\r\nId: 1108278. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1108480": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/102.775/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 029/2010, à empresa PROGECON ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 2.527.184,51 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n\r\nId: 1108480. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1108402": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nReconheço a dívida, realizada no exercício de 2010, de despesa de exercício anterior, de acordo com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, no montante de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), a saber:\r\n\r\nCREDOR\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nHERALDO MAGIOLI MENESES\r\n\r\nE-10/301.723/2010\r\n\r\n2010\r\n\r\n176,00\r\n\r\nHERALDO MAGIOLI MENESES\r\n\r\nE-10/301.724/2010\r\n\r\n2010\r\n\r\n128,00\r\n\r\nHERALDO MAGIOLI MENESES\r\n\r\nE-10/301.725/2010\r\n\r\n2010\r\n\r\n128,00\r\n\r\nROSEMBERG DE O. FERNANDES\r\n\r\nE-10/301.741/2010\r\n\r\n2010\r\n\r\n128,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n560,00\r\n\r\nId: 1108402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108320": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/300.951/2010 - HOMOLOGO E ADJUDICO a licitação por Concorrência Pública nº 001/CENTRAL/2010, cujo objeto é a construção e reforma das estações ferroviárias de Vila Militar e Magalhães Bastos, no Município do Rio de Janeiro, à Construtora AUGUSTO VELLOSO S.A, no valor global de R$ 11.220.074,15 (onze milhões, duzentos e vinte mil setenta e quatro reais e quinze centavos), já incluído BDI de 16%, com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1108320. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1107772": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEA Nº 202 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 003/2011 PARAPRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.005/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores ANA MARIA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 818.696-7, CRISTIANO SANTOS DA CUNHA, matrícula nº 898.792-7, e CLAUDIO DE CASTRO, matrícula nº 932.528-3, como fiscais do Contrato nº. 003/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, autorizado através do processo nº E-07/000.005/2011, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente contrato.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28de março de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 29/03/2011.\r\n\r\nId: 1107772"
                    ],
                    "1108222": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12/05/2010\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.415/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC no montante de R$ 116.997,68 (cento e dezesseis mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2010.\r\n\r\nId: 1108222"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1108074": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134562\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMIGUEL FERNANDES IANEZ\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n007.473.458-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia de Araçatiba, s/nº - Ilha Grande \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 46, 62 e 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.292/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134676\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFAZENDA MORICANA LTDA\r\n\r\nCNPJ N:\r\n\r\n28.067.999/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFazenda Bananal\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 (quatrocentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.476/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134668\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOÃO CRUZ DE ASSIS LEAL\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n002.880.537-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Nelson Bastos, s/nº - Praia do Machado\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 (quatrocentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.401/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134662\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHIROKO ODAKA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n112.038.048-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCais de Santa Luzia nº 153\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.300/2011 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI / 00134647\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALOYSIO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPJF Nº:\r\n\r\n263.198.297-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Getúlio Vargas, nº 430 - Vila do Abraão\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.956/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134624\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ. FERNANDES CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n57.347.171/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Mario Covas, Km 516 - Lote A - Piraquara\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.886/2011\r\n\r\nId: 1108074. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107920": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/510.105/2010 - ANDRÉIA MORAES DA SILVA, Técnico em Laboratório, matrícula nº 390.476-0. Averbo o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, relativo ao período compreendido entre 13/10/2005 a 30/04/2009, no total de 1.294 (hum mil duzentos e noventa e quatro) dias, correspondendo a: 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 19 (dezenove) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, desprezando-se o período de 01/05/2009 a 04/03/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1107920. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1108066": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 067 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRESI Nº 082/2010.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir SÉRGIO DONATO FILIPPELLI, designado Presidente da Comissão instituída pela Portaria Presi nº 82/2010, de 29.07.2010, por JORGE AILTON DA SILVA CAMACHO, Assessor Técnico da Presidência, matrícula 30.158-0.\r\n\r\nArt. 2º - Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros da Comissão instituída pela Portaria Presi nº 82/2010, de 29.07.2010, visando apuração dos fatos narrados no processo administrativo nº E-02/400.341/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1108066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106842": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CASERJ/PRESI Nº 085 DE 23 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDispõe sobre a cessão de pessoal e dá outras providências.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o início de uma nova gestão na CASERJ, a necessidade de disciplinar os atos de cessão de pessoal, e \r\n\r\n- o controle da despesa decorrente, e\r\n\r\n- determinação expressa do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro na observância do disposto nos Decretos nº 32.532/2002, nº 40.489/2007, nº 40.893/2007 e nº 41.880/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os servidores da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, postos à disposição de outros órgãos ou Poderes do Estado, da União, de outros Estados e Municípios, mediante ato ou convênio, deverão retornar ao seu órgão de origem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria.\r\n\r\n§ 1º- O disposto no caput deste artigo não se aplica aos servidores cedidos cuja renovação de cessão, mediante solicitação formal do Órgão ou Entidade à Presidência da CASERJ, tenha situação regularizada no prazo estabelecido nesta Portaria, atendidos os requisitos legais.\r\n\r\n§ 2º- O disposto no caput deste artigo não se aplica aos servidores cedidos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (SEDRAP) e às suas vinculadas.\r\n\r\n§ 3º Não havendo o cumprimento do disposto neste artigo, fica determinado à Diretoria de Administração e Finanças da CASERJ a suspensão imediata do pagamento do servidor. \r\n\r\nArt. 2º - No caso de cessão de servidores para Órgãos e Entidades custeadas com recursos do Tesouro Estadual, não haverá ressarcimento (art. 7º, § 1º do Decreto nº 41.880/2009).\r\n\r\nArt. 3º - Quando o cessionário for Órgão estadual e custear as suas despesas com recursos próprios, será devido o ressarcimento da despesa com a remuneração, benefícios e encargos pela cessão do servidor ou empregado público, ficando a CASERJ obrigada a destinar estes recursos ao pagamento do pessoal cedido (art. 7º, caput, do Decreto nº 41.880/2009).\r\n\r\nArt. 4º - As cessões de servidores para outros Poderes do Estado, ou Órgãos e Poderes da União, de outros Estados e Municípios, serão sempre sem ônus para a CASERJ, cabendo ressarcimento das despesas com remuneração, benefícios e encargos, que correrá à conta do orçamento da unidade requisitante e será efetuado mediante a aprovação dos valores constantes do documento de cobrança e a efetivação dos procedimentos necessários para execução da despesa (art. 8º, caput, do Decreto nº 41.880/2009).\r\n\r\nArt. 5º - Os auxílios alimentação e transporte somente serão pagos aos servidores em efetivo exercício de suas funções na CASERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Somente haverá exceção ao disposto no caput deste artigo quando o servidor ou empregado for cedido para exercício na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (SEDRAP) ou nas suas vinculadas (art. 1º do Decreto nº 40.893/2007).\r\n\r\nArt. 6º- O empregado só poderá ser cedido para órgãos da administração direta e indireta federal, estadual e municipal pelo período de 2 (dois) anos, permitida a renovação (art. 4º do Decreto nº 32.532/2002).\r\n\r\nArt. 7º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1106842. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1108832": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 104\r\n\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.492/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: obras de reforma do Teatro Villa-Lobos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 611.278,63 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1108832"
                    ],
                    "1107716": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 394 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora RITA DE CÁSSIA CARINO, matrícula nº 946.590-7, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 703974/2009 - Programa Mais Cultura RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEC nº 329, de 06/08/2010, e as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1107716"
                    ],
                    "1109027": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.227/2011 - Nos termos da legislação vigente e com base nas informações constantes deste processo, reconheço a dívida referente ao exercício de 2010, no valor total de R$ 3.305,28, sendo:\r\n\r\n- R$ 2.489,23 (dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos) - pagamento de pessoal-3190;\r\n\r\n- R$ 816,05 (oitocentos e dezesseis reais e cinco centavos) - obrigação patronal, a favor do INSS.\r\n\r\nId: 1109027"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1108354": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28.03.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-23/302094/2002 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno/FIA-RJ, APROVO a prestação de contas parcial apresentada pela Ong Central de Oportunidades, considerada Regular.\r\n\r\nId: 1108354. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1107913": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 457 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NA FORMA DESCRITA NO DECRETO Nº 42.720 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei Estadual nº 5.773, de 29 de junho de 2010, o Decreto nº 42.720/2010 e a Portaria SUDERJ nº 453 de 22 de fevereiro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica constituída a Comissão de Adicional de Qualificação conforme expresso no art. 5º da Portaria SUDERJ nº 453 de 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores abaixo qualificados:\r\n\r\n-Departamento de Administração e Finanças\r\n\r\n- Titular - Mauro Lopes Guimarães, matrícula nº 100.664-2.\r\n\r\n- Substituto - Timóteo Rocha dos Santos, matrícula nº 101.237-6.\r\n\r\n- Assessoria Jurídica\r\n\r\n- Titular - Allana Paula Durand Pereira, matrícula nº 100.666-7.\r\n\r\n- Substituto - Ismael Silva Rodrigues, matrícula nº 101.233-5.\r\n\r\n- Divisão de Recursos Humanos\r\n\r\n- Titular - José Antônio Ribeiro, matrícula nº 100.504-1.\r\n\r\n- Substituto - Alice Carvalho, matrícula nº 100.986-9\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1107913. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107912": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA ROSINEA CERDEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo, Nível X, matrícula nº 101.026-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-30/200.101/2007.\r\n\r\nAPOSENTA EDMILDA CARVALHO FONTES, Recepcionista, Nível X, matrícula nº 100.993-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-30/200.249/2011.\r\n\r\nId: 1107912. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1108051": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA CRISTINA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO, Técnico Assistente de Procuradoria N.I, matrícula nº 264.402-9, de acordo com o disposto no art. 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-14/9.508/2010.\r\n\r\nId: 1108051"
                    ],
                    "1108487": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), das seguintes estagiárias, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/20945/2009 - LETÍCIA PALHANO ARNIZAUT DE MATTOS - PERÍODO: 90 dias - DATA: 24.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7321/2010 - RAQUEL GUERRA E SILVA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 15.03.2011\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio por conclusão do período (art. 26, incisos I e IV do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/3858/2009 - RAFAEL MÁRCIO MACIEL SERVIO - DATA: 02.03.2011\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inciso IV do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/11577/2009 - HUGO MENDES MARTINS - DATA: 01.03.2011\r\n\r\nDECLARO desligado do estágio por conclusão do período (art. 26, inciso I do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/3864/2009 - BIANCA RIBEIRO ROCHA FERREIRA - DATA: 02.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7247/2009 - GLAUBER JACKSON SILVA - DATA: 27.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/3853/2009 - JULIANE ALMEIDA BAIENSE DA SILVA - DATA: 02.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/3789/2009 - MAURO VINICIUS DA ROCHA MARQUES - DATA: 02.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/3808/2009 - MIRIà CORREA SOUZA ALVARENGA - DATA: 02.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/3850/2009 - OTAVIO DE OLIVEIRA DIAS - DATA: 02.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/3829/2009 - PEDRO HENRIQUE ANJOS DOS SANTOS - DATA: 02.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/3796/2009 - PRISCILA BARBOSA DE JESUS - DATA: 02.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/3819/2009 - RENNAN SILVA DE MORAIS - DATA: 02.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/3814/2009 - TADEU RODRIGUES MONTEIRO CEIA - DATA: 02.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/3843/2009 - TATIANA MENDES SOARES MACHADO - DATA: 02.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/3840/2009 - VANESSA ANTONIETO RABELO - DATA: 02.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/3816/2009 - VERA LUCIA COSTA NEVES IANNUZZI - DATA: 02.03.2011\r\n\r\nDESLIGUE-SE do estágio (art. 10, § 2º do Regulamento), o seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/18689/2010 - IBRAIM MARÇAL ASSUNÇÃO JUNIOR - DATA: 16.03.2011\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento por conclusão do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/4186/2009 - RAFAEL LIMA DE FIGUEIREDO - DATA: 06.03.2011\r\n\r\nProc. no E-14/5313/2009 - RAPHAEL MACHADO PACHECO - DATA: 20.03.2011\r\n\r\nId: 1108487"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1108844": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item II da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 28 de abril de 2011.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11h\r\n\r\n1.4 - Visitação: 25,26 e 27 de abril de 2011, das 10 às 16h na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no Anexo I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “on line”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “on line”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da Comissão do Leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo Arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15h. As retiradas ocorrerão única e exclusivamente por conta do comprador no horário de 9 às 12h e das 13 às 16h, nos dias úteis, de 05/05/2011 a 25/05/2011.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, art. 123, parágrafo único e com a Resolução nº 11/98, nos termos no artigo 1º, item IV e § 2º e nos termos no art. 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá obter a autorização/ cadastro para transitar com o veículo junto a o exército caso não haja 1º registro de veículo, ou DFPC, caso haja um 1º registro no Exército. Ressaltamos que este custo será de inteira responsabilidade do arrematante, que deverá também realizar a re- certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito e não poderá, o arrematante, ter antecedentes criminais. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais nos lotes no ato da retirada, o DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada Arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os \r\n\r\ntrabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o parágrafo 5ª do artigo 402, Provimento da CGJ nº 48 de 24/08/2010 publicado no Diário Oficial de 07/10/10, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“ Artigo 402...\r\n\r\n- Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida e nome do Arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O Arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada, na qual figurarão os Lotes Vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento de licitação, em especial os fatos relevantes.\r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 -A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Lici tação.\r\n\r\nId: 1108844"
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                        "1108845": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I- DDPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao art. 402 (Ant. art. 356 da Res. nº 01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\n4852/08\r\n\r\n34ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.007379-9 A\r\n\r\n6870/09\r\n\r\n10ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1997.001.088.728-0\r\n\r\n7247/10\r\n\r\n49ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0130078-2006.8.19.0001(2006.001.135952-3\r\n\r\n7419/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2008.209.027323-3\r\n\r\n7748/10\r\n\r\n26ª Vara Cível da capital\r\n\r\n2005.001.022956-3\r\n\r\n7751/10\r\n\r\n03ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.212644-8\r\n\r\n7755/10\r\n\r\n24ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.034667-8\r\n\r\n7798/10\r\n\r\n49ª Vara Cível Capital\r\n\r\n2004.001.010329-2A\r\n\r\n7809/10\r\n\r\n2ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n1999.408.011228-0\r\n\r\n7808/10\r\n\r\n18ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.140594-6\r\n\r\n7810/10\r\n\r\n31ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2001.001.072611-2\r\n\r\n7849/10\r\n\r\n50ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.053.219-3\r\n\r\n7851/10\r\n\r\n30ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.182908-9\r\n\r\n8013/10\r\n\r\n31ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1996.001.116926-1\r\n\r\n8040/10\r\n\r\n39ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2003.001.115434-7\r\n\r\n8260/10\r\n\r\n17ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.263455-7\r\n\r\n8263/10\r\n\r\n6ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2002.001.054432-2\r\n\r\n8264/10\r\n\r\n07ª Vara Cível de Méier\r\n\r\n2008.208.012830-3\r\n\r\n8266/10\r\n\r\n32ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.030140-4\r\n\r\n8324/10\r\n\r\n28ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1997.001.006168-7\r\n\r\n8332/10\r\n\r\n03ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n2008.208.002025-5\r\n\r\n8335/10\r\n\r\n19ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.104336-2\r\n\r\n8399/10\r\n\r\n15ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2009.001.124030-8\r\n\r\n7808/10\r\n\r\n18ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.003891-1\r\n\r\n8416/10\r\n\r\n18ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.003891-1\r\n\r\n8417/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2009.001.007704-9\r\n\r\n8428/10\r\n\r\n05ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n2007.002.019745-0\r\n\r\n8433/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Leopoldina\r\n\r\n2006.210.003071-2\r\n\r\n8434/10\r\n\r\n17ª Juizado Especial Cível de Bangu\r\n\r\n2007.204.016755-1\r\n\r\n8435/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Região Oceânica\r\n\r\n2007.212.001906-2\r\n\r\n8436/10\r\n\r\n03ª Vara Cível da Ilha do Governador\r\n\r\n2005.207.003418.4\r\n\r\n8461/10\r\n\r\n03ª Vara Cível de Madureira\r\n\r\n2008.202.023406-8\r\n\r\n8462/10\r\n\r\n11ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.426172-2\r\n\r\n8471/10\r\n\r\n06ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n0030483-85.2008.8.19.0209\r\n\r\n8472/10\r\n\r\n20ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.288090-0\r\n\r\n8473/10\r\n\r\nVara Única de Arraial do Cabo\r\n\r\n0000967-79.2010.8.19.0005\r\n\r\n8474/10\r\n\r\n43ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.100497-4\r\n\r\n8478/10\r\n\r\n01º Juizado Esp. Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\n2002.818.004914-3/2005.818.000601-1/2004.818.004783-7/2006.818.003798-8/2005.818.004429-2/2005.818.001651-0/2004.818.003909-9/2004.818.006360-0/2005.818.001568-1/2009.037.001890-0/2005.818004622-7/2005.818.001361-1/2008.037.012078-9/2005.818.000619-9\r\n\r\n8483/10\r\n\r\n15ª Juizado Esp.Cível de Madureira\r\n\r\n2009.202.030457-7\r\n\r\n8484/10\r\n\r\n05ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n2007.002.074470-8\r\n\r\n8494/10\r\n\r\n02ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n2009.208.013042-7\r\n\r\n8495/10\r\n\r\n06ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n2009.208.027384-6\r\n\r\n8498/10\r\n\r\n1ª Vara Cível da Leopoldina\r\n\r\n2008.210.025916-1\r\n\r\n8499/10\r\n\r\n48ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.188351-5\r\n\r\n8502/10\r\n\r\n8ª Vara Cível da Comarca da Capital\r\n\r\n2009.001.158782-5\r\n\r\n8507/10\r\n\r\n07ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2006.209.004218-8\r\n\r\n8508/10\r\n\r\n2ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2003.001.035161-3\r\n\r\n8510/10\r\n\r\n25ª Juizado Especial Cível Regional da Pavuna\r\n\r\n2008.211.006198-9\r\n\r\n8533/10\r\n\r\n1ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n2004.002.022145-5\r\n\r\n8537/10\r\n\r\n06ª Vara Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\n2009.038.016930-3\r\n\r\n8559/10\r\n\r\n2ª Vara Cível da Leopoldina\r\n\r\n2006.210.003447-0\r\n\r\n8561/10\r\n\r\n45ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2009.001.069143-8\r\n\r\n8562/10\r\n\r\n3ª Vara Cível da Madureira\r\n\r\n2008.202.030427-7\r\n\r\n8563/10\r\n\r\n35ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.121493-4\r\n\r\n8597/10\r\n\r\n3ª Vara Cível de Madureira\r\n\r\n2007.202.011174-6\r\n\r\n8610/10\r\n\r\n02ª Vara Civel de Niterói\r\n\r\n0058855-49.2009.8.19.0002\r\n\r\n8644/10\r\n\r\n3ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n2001.002.000103-5\r\n\r\n8645/10\r\n\r\n03ª Vara Cível de Madureira\r\n\r\n2008.202.006419-9\r\n\r\n8649/10\r\n\r\n40ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.213138-0\r\n\r\n8682/10\r\n\r\n1º Juizado Especial Cível de Niterói\r\n\r\n0028381-76.2001.8.19.0002(2001.812.002283-0)\r\n\r\n8681/10\r\n\r\n1º Juizado Especial Cível de Niterói\r\n\r\n0018660-56.2008.8.19.0002(2000.002.018474-2\r\n\r\n8683/10\r\n\r\n1ª Juizado Especial Cível de Niterói\r\n\r\n0065070-85.2002.8.19.0002(2002.812.006436-0)\r\n\r\n8684/10\r\n\r\n1º Juizado Especial Cível de Niterói\r\n\r\n0072897-16.2003.8.19.0002(2003.812.012490-4)\r\n\r\n8685/10\r\n\r\n1º Juizado Especial Cível de Niterói\r\n\r\n0084432-97.2007.8.19.0002(2007.812.007625-6)\r\n\r\n8686/10\r\n\r\n1º Juizado Especial Cível de Niterói\r\n\r\n0006276-61.2008.8.19.0002(2008.002.006208-9)\r\n\r\n8687/10\r\n\r\n1º Juizado Especial Cível de Niterói\r\n\r\n0007222-33.2008.8.19.0002(2008.002.007150-9)\r\n\r\n8700/10\r\n\r\n3ª Vara Cível da Comarca da Capital\r\n\r\n0268720-81.2010.8.19.0001\r\n\r\n8714/10\r\n\r\n2ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n2007.203.001535-3\r\n\r\n0022/11\r\n\r\n17ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.162824-9\r\n\r\n0054/11\r\n\r\n10ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n2008.002.027069-5\r\n\r\n0055/11\r\n\r\nDa Vara Cível do Magé/ Reg. Inhomirim\r\n\r\n2007.075.001952-1\r\n\r\n0073/11\r\n\r\n13ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2004.001.107213-8\r\n\r\n0108/11\r\n\r\n09ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2004.001.139793-3\r\n\r\n0109/11\r\n\r\n25ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2009.001.065506-9\r\n\r\nId: 1108845"
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                        "1108846": [
                            "I - Edital",
                            "Lote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n5649/98\r\n\r\n4ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0038868-16.1998.8.9.19.0001(1998.001.040680-2)\r\n\r\n3389/2010/OF\r\n\r\n5693/98\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0139227-71.1998.8.19.0001(1998.001.136863-8)\r\n\r\n4277/2010/OF\r\n\r\n7134/99\r\n\r\nVara Única de Pinheiral\r\n\r\n0000364-13.2003.8.19.0082(2003.082.000357-3)\r\n\r\n1007/2010/OF\r\n\r\n7201/99\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0078674-24.1998.8.19.0001(1999.001.073786-9)\r\n\r\n3586/2010/OF\r\n\r\n7326/99\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0184935-13.1999.8.19.0001(1999.001.174236-8)\r\n\r\n3782/2010/OF\r\n\r\n7495/99\r\n\r\n2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0118910-13.2002.8.19.0001(2002.001.118588-3)\r\n\r\n1794/2010/OF\r\n\r\n7577/99\r\n\r\n4ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0124997-48.2003.8.19.0001(2003.001.130481-3)\r\n\r\n91/2011/OF\r\n\r\n0627/00\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0072037-57.1999.8.0001.(19.001.067392-2)\r\n\r\n257/2011/OF\r\n\r\n0671/00\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0019316-94.2000.8.19.0001(2000.001.018592-5)\r\n\r\n4135/2010/OF\r\n\r\n1151/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n(2000.202.009085-4)\r\n\r\n3360/2010/OF\r\n\r\n1189/00\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0023494-84.2008.8.19.0008(2008.008.023457-9)\r\n\r\n3300/2010/OF\r\n\r\n1312/00\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0056098-03.2000.8.19.0001(2000.001.053477-4)\r\n\r\n3538/2010/OF\r\n\r\n1348/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0000042-26.2000.8.19.0202(2000.202.000040-4)\r\n\r\n3679/2010/OF\r\n\r\n2008/01\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0056098-03.2000.8.19.0001(2000.001.053477-4)\r\n\r\n3539/2010/OF\r\n\r\n2089/01\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0152112-49.2000.8.19.0001(2000.001.145289-3)\r\n\r\n2870/2010/OF\r\n\r\n2204/01\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\n1998.065.000254-3\r\n\r\n1423-2009/OF\r\n\r\n2206/01\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\n1999/065.000067-6\r\n\r\n1899/2005/OF\r\n\r\n2286/01\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0064781-92.2001.8.19.0001(2001.001.062783-3\r\n\r\n2728/2010/OF\r\n\r\n2298/01\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0000859-90.2000.8.19.0202(2000.202.000850-6)\r\n\r\n3680/2010/OF\r\n\r\n2546/01\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0099007-65.1997.8.19.0001(1997.001.094115-8)\r\n\r\n2802/01\r\n\r\n41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0001873-89.2003.8.19.0207(2003.207.002375-2)\r\n\r\n4915/2010/OF\r\n\r\n2875/01\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0118034-24.2003.001.120397-8)\r\n\r\n4766/2010/OF\r\n\r\n3118/02\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0123011-30.2001.8.19.0001(2001.001.119956-9\r\n\r\n65/2011/OF\r\n\r\n3195/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0001874-26.2002.8.19.0202(2002.202.001955-6)\r\n\r\n3022/2010/OF\r\n\r\n3328/02\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0088294-55.2002.8.19.0001(2002.001.086453-5)\r\n\r\n3815/2010/OF\r\n\r\n3391/02\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0094336-23.2002.8.19.0001(2002.001.092455-6)\r\n\r\n162/2011/OF\r\n\r\n3402/02\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0084886-90.2001.8.19.0001(2001.001.082638-6)\r\n\r\n393/2011/OF\r\n\r\n3598/02\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n(2002.202.003968-3)\r\n\r\n111/2011/OF\r\n\r\n3783/02\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0138472-08.2002.8.19.0001.(2002.001.138159-3)\r\n\r\n4134/2010/OF\r\n\r\n3784/02\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0138468-68.2002.8.19.0001(2002.001.138155-6\r\n\r\n2865/2010/OF\r\n\r\n3804/02\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0000703-67.1998.19.0204(1998.204.000678-2\r\n\r\n4915/2010/OF\r\n\r\n3806/02\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0004921-36.2001.8.19.0204(2001.204.004.004795-6)\r\n\r\n5304/2010/OF\r\n\r\n3821/02\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0009401-50.2002.8.19.0001(2002.001.009071-2)\r\n\r\n3607/2010/OF\r\n\r\n4156/02\r\n\r\nVara Única de Miguel Pereira\r\n\r\n0000141-47.2002.8.19.0033(2002.033.000339-6)\r\n\r\n28/2011/OF\r\n\r\n4180/02\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0078857-24.2001.8.19.0001(2001.001.076712-6)\r\n\r\n4592/2010/OF\r\n\r\n4233/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nSem n° de Oficio\r\n\r\n4269/02\r\n\r\n42ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0000154-15.2002.8.19.0205(2002.205.000386-1)\r\n\r\n1105/2010/OF\r\n\r\n4376/02\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0082446-87.2002.8.19.0001(2002.001.080582-8)\r\n\r\n4760/2010/OF\r\n\r\n4412/02\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0100660-29.2002.8.19.0001(2002.001.098801-7)\r\n\r\n4523/2010/OF\r\n\r\n4421/02\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2000.001.060643-8\r\n\r\n4801/2006/OF\r\n\r\n4487/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0009568-64.2002.8.19.0002(2002.002.009359-0)\r\n\r\n4015/2010/OF\r\n\r\n4679/03\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0105167-67.2001.8.19.0001(2001.001.102565-8)\r\n\r\n4208/2010/OF\r\n\r\n4743/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005969-36.2001.8.19.0202(2001.202.005912-6)\r\n\r\n3422/2010/OF\r\n\r\n4920/03\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0003602-24.2001.8.19.0207.003648-1)\r\n\r\n4862/2010/OF\r\n\r\n4946/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nilópolis\r\n\r\n0002821-59.2003.8.19.0036(2003.036.036.002954-7)\r\n\r\n4023/2010/OF\r\n\r\n4956/03\r\n\r\n1ª Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n99/1ºJECRIM/2010\r\n\r\n4963/03\r\n\r\n41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0004500-37.2001.8.190207(2001.207.004517-2\r\n\r\n5160/2010/OF\r\n\r\n4987/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0003233-74.2003.8.19.0202(2003.202.003266-6)\r\n\r\n3421/2010/OF\r\n\r\n4999/03\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0071657-29.2002.8.19.0001(2002.001.069871-4)\r\n\r\n3011/2010/OF\r\n\r\n5057/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0008290-39.2004.8.19.0202(2004.2002.008349-4)\r\n\r\n3753/2010/OF\r\n\r\n5137/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0001768-92.2001.8.19.0204(2001.204.001721-6)\r\n\r\n394/2011/OF\r\n\r\n5140/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0002809-26.2003.8.19.0204.002805-0)\r\n\r\n5265/2010/OF\r\n\r\n5162/03\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0112043-04.2002.8.19.0001(2002.001.111592-3\r\n\r\n2656/2010/OF\r\n\r\n5163/03\r\n\r\n5ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0153953-11.2002.8.19.0001(2002.001.153771-4)\r\n\r\n5296/2010/OF\r\n\r\n5277/03\r\n\r\n9ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0131331-06.2000.8.19.0001(2000.001.125247-8)\r\n\r\n4444/2010/OF\r\n\r\n5280/03\r\n\r\n5ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0135564-46.2000.8.19.0001(2000.001.129317-1)\r\n\r\n5240/2010/OF\r\n\r\n5471/03\r\n\r\n42ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0008424-62.2001.8.19.0205(2001.205.010529-1)\r\n\r\n1095/2010/OF\r\n\r\n5495/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0001983-73.1998.8.19.0204(1998.204.001904-1)\r\n\r\n62/2011/OF\r\n\r\n5528/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0012107-43.2006.8.19.0202(2006.202.011891-0)\r\n\r\n3353/2010/OF\r\n\r\n5604/03\r\n\r\n0143489-88.88.2003.8.19.0001(2003.001.149511-4)\r\n\r\n0143489-88.2003.001.149511-4\r\n\r\n4278/2010/OF\r\n\r\n5615/03\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0134882-13.2008.8.19.0001(2008.001.132646-8)\r\n\r\n230/2011/OF\r\n\r\n5745/03\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0090074-54.2007.8.19.0001(2007.001.088338-4\r\n\r\n4091/2010/OF\r\n\r\n5969/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0363844-62.2008.8.19.0001(2008.001.3621108-0\r\n\r\n5190/2010/OF\r\n\r\n6110/03\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0017057-58.2002.8.19.0001.(2002.001.016390-9)\r\n\r\n4214/2010/OF\r\n\r\n6133/03\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0018359-18.2009.8.19.0021(2009.021.018423-8)\r\n\r\n829/2011/OF\r\n\r\n6145/03\r\n\r\n43ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005923-67.2003.8.19.0205(2003.205.005995-9)\r\n\r\n2261/2010/OF\r\n\r\n6146/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n6049\r\n\r\n6147/03\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0152985-78.2002.8.19.0001(2002.001.152769-1)\r\n\r\n4383/2010/OF\r\n\r\n6155/03\r\n\r\n6ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\n0031966-37.2004.8.19.0001(2004.001.032706-6\r\n\r\n1657/2010/OF\r\n\r\n6159/03\r\n\r\n16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0144809-81.2000.8.19.0001(2000.001.138238-6)\r\n\r\n5932/2010/OF\r\n\r\n6221/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Três Rios\r\n\r\n0009348-43.2003.8.19.0063(2003.063.009313-7)\r\n\r\n3505/2010/OF\r\n\r\n6231/03\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0021055-94.2003.8.19.0002(2003.002.020685-3)\r\n\r\n5986/2010/OF\r\n\r\n6271/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nilópolis\r\n\r\n0005073-35.2003.8.19.0036(2003.036.0051160-7\r\n\r\n3785/2010/OF\r\n\r\n6344/04\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0000534-47.2002.8.19.0202(2002.202.202.000634-3)\r\n\r\n30/2011/OF\r\n\r\n6368/04\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0074818-37.2008.8.19.0001(2008.001.073700-0)\r\n\r\n4668/2010/OF\r\n\r\n6369/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0120445-11.2001.8.19.0001.(2001.001.117465-2)\r\n\r\n6398/04\r\n\r\n7ª Vara de Órfãos e Sucessores\r\n\r\n0320503-15.2010.8.19.0001\r\n\r\n135/2011/OF\r\n\r\n6430/04\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0002770-97.2001.8.19.0204(2001.204.002681-3)\r\n\r\n5253/2010/OF\r\n\r\n6436/04\r\n\r\n5ª Vara de Órfãos e Sucessores\r\n\r\n0112267-34.2005.8.19.0001(2005.001.113976-4)\r\n\r\n1999/2010/OF\r\n\r\n6480/04\r\n\r\n16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0092108-41.2003.8.19.0001(2003.001.093598-2)\r\n\r\n6273/2010/OF\r\n\r\n6481/04\r\n\r\n9ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0016439-36.1990.8.19.0001(1990.001.016858-2)\r\n\r\n4606/2010/OF\r\n\r\n6482/04\r\n\r\n4ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0250692-65.2010.8.19.0001\r\n\r\n3399/2010/OF\r\n\r\n6496/04\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2002.001.139229-3\r\n\r\n1613/2006/OF\r\n\r\n6546/04\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0048510-37.2003.8.19.0001(2003.001.049467-9)\r\n\r\n2797/2010/OF\r\n\r\n7598/04\r\n\r\nVara Única da Comarca de Magé\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n059/09\r\n\r\n7658/04\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da comarca da Capital\r\n\r\n0287491-88.2002.8.19.0001(2002.711.041425-9)\r\n\r\n11778/2010/OF\r\n\r\n7805/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0043156-94.2009.8.19.0203(2009.203.043549-8)\r\n\r\n6/2011/OF\r\n\r\n7959/05\r\n\r\n6ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0022625-70.2004.8.19.0038.(2004.038.022421-2)\r\n\r\n2316/2010/OF\r\n\r\n8023/05\r\n\r\nVara Única de Miguel Pereira\r\n\r\n0000918-61.2004.8.19.0033(2004.033.000912-3)\r\n\r\n2774/2010/OF\r\n\r\n8159/05\r\n\r\n5ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n1005.000162-5/2010\r\n\r\n8163/05\r\n\r\n27ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0039993-09.2004.8.19.0001(2004.001.040916-2)\r\n\r\n3492/2010/OF\r\n\r\n8164/05\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0126020-92.2004.8.19.0001(2004.001.127922-5)\r\n\r\n4084/2010/OF\r\n\r\n8172/05\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0209467-85.1998.8.19.0001(1998.001.203663-7)\r\n\r\n3934/2010/OF\r\n\r\n8251/05\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2004.001.008829-1\r\n\r\n653/2008/OF\r\n\r\n8298/05\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n(2008.001.198047-8)\r\n\r\n581/2011/OF\r\n\r\n8340/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n(2003.202.007756-0)\r\n\r\n3682/2010/OF\r\n\r\n8394/05\r\n\r\nVara Criminal de Itaguaí\r\n\r\n0001873-56.2003.8.19.0024(2003.024.002349-9)\r\n\r\n4631/2010/OF\r\n\r\n8424/05\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0003110-05.2000.8.19.0001(2000.001.002939-3)\r\n\r\n3858/2010/OF\r\n\r\n8435/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0013186-06.2005.8.19.0004(2005.004.013130-0)\r\n\r\n4070/2010/OF\r\n\r\n8754/05\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0021695-06.2004.8.19.0021(2004.021.021357-4)\r\n\r\n242/2011/OF\r\n\r\n8756/05\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e Idoso\r\n\r\n0058639-94.2010.8.19.0021\r\n\r\n3065/2010/OF\r\n\r\n8761/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0000893-19.2001.8.19.0206(2001.206.001031-8)\r\n\r\n139/2011/OF\r\n\r\n8770/05\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0022677-80.2004.8.19.0001(2004.001.023082-4)\r\n\r\n71/2011/OF\r\n\r\n8780/05\r\n\r\n4 Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0066007-56.2006.8.19.0002(2006.002.0.5522-9)\r\n\r\n185/2011/OF\r\n\r\n8796/05\r\n\r\n1ª Vara de Duque de Caxias\r\n\r\n0017174-62.1997.8.19.0021(1997.512.914368-1)\r\n\r\n4307/2010/OF\r\n\r\n8816/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nilópolis\r\n\r\n0002851-65.2001.8.19.0036(2001.036.00235-2)\r\n\r\n3871/2010/OF\r\n\r\n8818/05\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0037374-09.2004.8.19.0001(2004.001.038279-0)\r\n\r\n3837/2010/OF\r\n\r\n8819/05\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0078998-72.2003.8.19.0001(2003.001.080335-4)\r\n\r\n3764/2010/OF\r\n\r\n8842/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0001228-38.2001.8.19.0206(2001.206.001365-4)\r\n\r\n4782/2010/OF\r\n\r\n8843/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0004643-29.2001.8.19.0206(2001.206.004739-6)\r\n\r\n2449/2010/OF\r\n\r\n8851/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0005143-68.2005.8.19.0202(2005.202.005039-0)\r\n\r\n3565/2010/OF\r\n\r\n8852/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0006080-72.2005.8.19.0204 (2005.204.005990-6)\r\n\r\n4927/2010/OF\r\n\r\n8857/05\r\n\r\n42ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0006022-66.2005.8.19.0205 (2005.205.006215-0)\r\n\r\n1076/2010/OF\r\n\r\n8859/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n008965-96.2004.8.19.0203 (2004.203.008916-0)\r\n\r\n3256/2010/OF\r\n\r\n8889/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0101930-89.2003.8.19.0054 (2003.054.101986-2)\r\n\r\n3567/2010/OF\r\n\r\n8900/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0003197-54.2004.8.19.0054 (2004.054.003194-7)\r\n\r\n3895/2010/OF\r\n\r\n8903/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0004728-78.2004.8.19.0054 (2004.054.004716-5)\r\n\r\n3884/2010/OF\r\n\r\n8904/05\r\n\r\nComarca de São João de Meriti\r\n\r\n0005765-43.2004.8.19.0054 (2004.054.005742-0)\r\n\r\n225/2011/OF\r\n\r\n8922/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0010886-66.1999.8.19.0203 (1999.408.010182-3)\r\n\r\n5452/2010/OF\r\n\r\n8930/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0010262-80.2000.8.19.0203 (2000.203.011130-1)\r\n\r\n5103/2010/OF\r\n\r\n8951/05\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0155243-32.2000.8.19.0001 (2000.001.148253-8)\r\n\r\n4761/2010/OF\r\n\r\n8952/05\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0056204-23.2004.8.19.0001 (2004.001.057121-4)\r\n\r\n553/2011/OF\r\n\r\n8956/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0007345-86.2003.8.19.0202 (2003.202.007308-5)\r\n\r\n3357/2010/OF\r\n\r\n8988/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0034805-07.2003.8.19.0054 (2003.054.034869-2)\r\n\r\n212/2011/OF\r\n\r\n8991/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0000998-59.2004.8.19.054 (2004.054.000990-5)\r\n\r\n3894/2010/OF\r\n\r\n8992/05\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude e Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0000989-97.2004.8.19.0054 (2004.054.000981-4)\r\n\r\n226/2011/OF\r\n\r\n8994/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n001246-78.2011.8.19.0054\r\n\r\n232/2011/OF\r\n\r\n8999/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0005094-20.2004.8.19.0054 (2004.054.005076-0)\r\n\r\n3809/2010/OF\r\n\r\n9004/05\r\n\r\nJuizado da Infância e juventude e do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0009352-73.2004.8.19.0054 (2004.054.009307-2)\r\n\r\n239/2011/OF\r\n\r\n9006/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0001826-21.2005.8.19.0054 (2005.054.001886-6)\r\n\r\n3831/2010/OF\r\n\r\n9093/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0009059-83.2000.8.19.0203 (2000.203.009960-0)\r\n\r\n4671/2010/OF\r\n\r\n9114/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0000128-48.2001.8.19.0206 (2001.206.000127-5)\r\n\r\n2457/2010/OF\r\n\r\n9115/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0004052-67.2001.8.19.0206 (2001.206.004150-9)\r\n\r\n2027/2010/OF\r\n\r\n9117/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n006187-18.2002.8.19.0206 (2002.206.006419-6)\r\n\r\n2451/2010/OF\r\n\r\n9118/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n006536-21.2002.8.19.0206 (2002.206.006767-7)\r\n\r\n2376/2010/OF\r\n\r\n9121/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0002005-52.2003.8.19.0206 (2003.206.002144-8)\r\n\r\n2028/2010/OF\r\n\r\n9135/05\r\n\r\n37ª Vara da Capital\r\n\r\n0107480-30.2003.8.19.0001 (2003.001.109354-1)\r\n\r\n3236/2010/OF\r\n\r\n9139/05\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0045785-07.2005.8.19.0001 (2005.001.047107-6)\r\n\r\n3679/2010/OF\r\n\r\n9143/05\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0044706-61.2003.8.19.0001 (2003.001.045711-7)\r\n\r\n9/2011/OF\r\n\r\n9210/05\r\n\r\n3ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n2006.51.10.002723-4\r\n\r\nOCR.1003.001055-4/2010\r\n\r\n0370/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0006993-70.1999.8.19.0202 (1999.410.006897-4)\r\n\r\n187/2010/OF\r\n\r\n0499/06\r\n\r\n6ª Vara Federal Criminal da Capital\r\n\r\n99.0046337-4\r\n\r\nOFI.0043.000625-7/2011\r\n\r\n0554/06\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0146486-73.2005.8.19.0001 (2005.001.148440-6)\r\n\r\n2659/2010/OF\r\n\r\n0555/06\r\n\r\nVara Única de Seropedica\r\n\r\n0000083-67.2006.8.19.0077 (2006.077.000083-7)\r\n\r\n2888/2010/OF\r\n\r\n0556/06\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0007715-81.2006.8.19.0001 (2006.001.007668-2)\r\n\r\n91/2011/OF\r\n\r\n0731/06\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0107296-06.2005.8.19.0001 (2005.001.108985-2)\r\n\r\n295/2011/OF\r\n\r\n0776/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0002792-98.2000.8.19.0202 (2002.202.002770-7)\r\n\r\n2803/2010/OF\r\n\r\n0795/06\r\n\r\n8º Jecrim da Capital\r\n\r\nNão conta numero/processo\r\n\r\n04/EXP.\r\n\r\n0922/06\r\n\r\nVara Única de Japeri\r\n\r\n0001673-61.2006.8.19.0083 (2006.083.001693-5)\r\n\r\n2824/2010/OF\r\n\r\n0966/06\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0002633-09.2006.8.19.0021 (2006.021.002611-0)\r\n\r\n465/2010/OF\r\n\r\n2375/07\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0204763-24.2001.8.19.0001 (2001.711.031019-1)\r\n\r\n14888/2010/OF\r\n\r\n2649/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0000180-17.2001.8.19.0021 (2001.021.000176-0)\r\n\r\n1823/2010/OF\r\n\r\n2862/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0012606-61.2005.8.19.0202 (2005.202.012346-0)\r\n\r\n3948/2010/OF\r\n\r\n3194/08\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2006.001.147933-4\r\n\r\n1265/DPE/2011\r\n\r\n3289/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0001976-70.2001.8.19.0206 (2001.206.002105-5)\r\n\r\n471/2011/OF\r\n\r\n3422/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0005408-29.2003.8.19.0206 (2003.206.005491-0)\r\n\r\n341/2011/OF\r\n\r\n3623/08\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0045785-07.2005.8.19.0001 (2005.001.047107-6)\r\n\r\n3679/2010/OF\r\n\r\n3633/08\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0045785-07.2005.8.19.0001 (2005.001.047107-6)\r\n\r\n3679/2010/OF\r\n\r\n3637/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0025835-52.2002.8.19.0054 (2002.054.026941-8)\r\n\r\n3808/2010/OF\r\n\r\n3638/08\r\n\r\nJuizado da Infância e da Juventude e do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0019432-33.2003.8.19.0054 (2003.054.019520-6)\r\n\r\n224/2011/OF\r\n\r\n3652/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0015169-86.2005.8.19.0021 (2005.021.015015-3)\r\n\r\n6374/2010/OF\r\n\r\n3667/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0000018-75.2008.8.19.0021 (2008.021.000018-6)\r\n\r\n4441/2010/OF\r\n\r\n3672/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0010160-41.2008.8.19.0021 (2008.021.010138-0)\r\n\r\n6733/2010/OF\r\n\r\n3675/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0012903-24.2008.8.19.0021 (2008.021.012865-8)\r\n\r\n5169/2010/OF\r\n\r\n3688/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0011992-22.2006.8.19.0202 (2006.202.011777-1)\r\n\r\n3406/2010/OF\r\n\r\n3691/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0014995-82.2006.8.19.0202 (2006.202.014735-0)\r\n\r\n57/2011/OF\r\n\r\n3703/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0005359-51.2004.8.19.0206 (2004.206.005592-8)\r\n\r\n2029/2010/OF\r\n\r\n3758/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0000097-78.1994.8.19.0204 (1994.204.000093-0)\r\n\r\n4996/2010/OF\r\n\r\n3778/08\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0024075-57.2007.8.19.0001 (2007.001.023070-4)\r\n\r\n392/2011/OF\r\n\r\n3811/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0007052-18.2000.8.19.0204\r\n\r\n431/2011/OF\r\n\r\n3821/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0011947-08.2008.8.19.0021 (2008.021.011912-8)\r\n\r\n4830/2010/OF\r\n\r\n3829/08\r\n\r\n27 Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0088168-39.2001.8.19.0001 (2001.001.085836-3)\r\n\r\n4076/2010/OF\r\n\r\n3835/08\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0150978-55.1998.8.19.0001 (1998.001.147937-0)\r\n\r\n2862/2010/OF\r\n\r\n3836/08\r\n\r\n8º Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n0305266-19.2002.8.19.0001 (2002.800.036187-8)\r\n\r\n1912/2010/OF\r\n\r\n3952/08\r\n\r\n1ª Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\n160/2010-GB\r\n\r\n3967/08\r\n\r\n1ª Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\n160/2010-GB\r\n\r\n3968/08\r\n\r\n1ª Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\n160/2010-GB\r\n\r\n3978/08\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0269085-43.2007.8.19.0001 (2007.001.263407-7)\r\n\r\n249/2011/OF\r\n\r\n3979/08\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0010809-66.2008.8.19.0001 (2008.001.011143-2)\r\n\r\n4091/2010/OF\r\n\r\n4446/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0204607-75.1997.8.19.0001 (1997.711.007470-2)\r\n\r\n13962/2010/OF\r\n\r\n4475/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0292486-71.2007.8.19.0001 (2007.711.002929-6)\r\n\r\n13791/2010/OF\r\n\r\n4678/08\r\n\r\nVara Criminal de Queimados\r\n\r\n0002304-24.2004.8.19.0067 (2004.067.002281-8)\r\n\r\n1324/2010/OF\r\n\r\n4867/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0038975-48.2008.8.19.0021 (2008.021.038828-0)\r\n\r\n254/2011/OF\r\n\r\n5004/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0285664-81.1998.8.19.0001 (1998.711.016776-7)\r\n\r\n13961/2010/OF\r\n\r\n5095/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0050782-65.2008.8.19.0021 (2008.021.050659-8)\r\n\r\n61/2011/OF\r\n\r\n5375/09\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0001474-33.2002.8.19.0001 (2002.001.001398-5)\r\n\r\n3745/2010/OF\r\n\r\n5508/09\r\n\r\n26 Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0001474-33.2002.8.19.0001 (2002.001.001398-5)\r\n\r\n3745/2010/OF\r\n\r\n6048/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé- Regional de Inhomirim\r\n\r\n0002312-35.2008.8.19.0075 (2008.075.002335-6)\r\n\r\n1934/2010/OF\r\n\r\n6051/09\r\n\r\n43ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0015675-87.2008.8.19.0205 (2008.205.015750-7)\r\n\r\n2082/2010/OF\r\n\r\n6053/09\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0448815-77.2008.8.19.0001 (2008.711.001777-6)\r\n\r\n1176/2011/OF\r\n\r\n6058/09\r\n\r\n43ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0026006-31.2008.8.19.0205 (2008.205.026019-7)\r\n\r\n58/2011/OF\r\n\r\n6060/09\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0270155-61.2008.8.19.0001 (2008.001.267296-2)\r\n\r\n121/2011/OF\r\n\r\n6061/09\r\n\r\n42ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0032673-33.2008.8.19.0205 (2008.205.032680-9)\r\n\r\n1688/2010/OF\r\n\r\n6085/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0020049-24.2009.8.19.0202 (2009.202.020220-3)\r\n\r\n2902/2010/OF\r\n\r\n6092/09\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0020023-78.2008.8.19.0002 (2008.002.019830-3)\r\n\r\n178/2011/OF\r\n\r\n6094/09\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0127127-35.2008.8.19.0001 (2008.001.125017-8)\r\n\r\n3550/2010/OF\r\n\r\n6110/09\r\n\r\nVara Única de Pirai\r\n\r\n0000573-60.2007.8.19.0043 (2007.043.000571-7)\r\n\r\n3/2011/OF\r\n\r\n6170/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\nOfício sem número\r\n\r\n6172/09\r\n\r\n2ª Vara de Vassouras\r\n\r\n0000614-87.2009.8.0065 (2009.065.000621-1)\r\n\r\n2712/2010/OF\r\n\r\n6176/09\r\n\r\n2ª Vara de Vassouras\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\nOfício sem número\r\n\r\n6177/09\r\n\r\n2ª Vara de Vassouras\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\nOfício sem número\r\n\r\n6178/09\r\n\r\n2ª Vara de Vassouras\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\nOfício sem número\r\n\r\n6179/09\r\n\r\n2ª Vara de Vassouras\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\nOfício sem número\r\n\r\n6182/09\r\n\r\nVara da Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Maricá\r\n\r\n0003601-38.2008.8.19.0031 (2008.031.003646-4)\r\n\r\n2243/2010/OF\r\n\r\n6246/09\r\n\r\nVara Criminal Única de Itaborai\r\n\r\n0003452-32.2009.8.19.0023 (2009.023.003468-4)\r\n\r\n498/2011/OF\r\n\r\n6277/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0033497-25.2009.8.19.0021 (2009.021.033630-0)\r\n\r\n53/2011/OF\r\n\r\n6328/09\r\n\r\n2ª Vara de Maricá\r\n\r\n0003637-80.2008.8.19.0031 (2008.031.003682-8)\r\n\r\n3947/2010/OF\r\n\r\n6348/09\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0339550-43.2008.8.19.0001 (2008.001.337948-8)\r\n\r\n5340/2010/OF\r\n\r\n6352/09\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0009299-15.2009.8.19.0023 (2009.023.009483-8)\r\n\r\n198/2011/OF\r\n\r\n6377/09\r\n\r\nVara Criminal de Itaborai\r\n\r\n0016862-94.2008.8.19.0023 (2008.023.017067-0)\r\n\r\n4406/2010/OF\r\n\r\n6779/09\r\n\r\nVara Única de Pirai\r\n\r\n0001066-42.2004.8.19.0043 (2004.043.001044-5)\r\n\r\n2019/2010/OF\r\n\r\n6993/09\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0011285-84.2009.8.19.0061 (2009.061.011340-5)\r\n\r\n1852/2010/OF\r\n\r\n7518/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0006695-64.2009.8.19.0061 (2009.061.006741-9)\r\n\r\n1219/2010/OF\r\n\r\n7861/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0094314-49.2008.8.19.0002 (2008.002.093903-0)\r\n\r\n529/2011/OF\r\n\r\n8728/10\r\n\r\n1º Jecrim de Niterói\r\n\r\n0034586-58.2000.8.19.0002 (2000.812.009559-4)\r\n\r\n128/10-GAB\r\n\r\nId: 1108846"
                        ],
                        "1108847": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II - DDPE/NITERÓI\r\n\r\nLote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nN ºProcesso\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n3358/91\r\n\r\n4ª Vara Criminal São Gonçalo\r\n\r\n00211971-98.1998.8.19.0004\r\n\r\n3187/2010\r\n\r\n3530/92\r\n\r\n04ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0005118-77.1999.8.19.2004\r\n\r\n2802/2010\r\n\r\n3932/93\r\n\r\n04ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0009652-94.1999.8.19.0004\r\n\r\n303/2011\r\n\r\n4088/93\r\n\r\n4ª Vara Criminal São Gonçalo\r\n\r\n0005252-07.1999.8.19.0004\r\n\r\n3184/2010\r\n\r\n4189/94\r\n\r\n5ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0003500-97.1999.8.19.0004\r\n\r\n29/2011\r\n\r\n4268/1994\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0003139-23.1998.8.19.0002\r\n\r\n356/2011/OF\r\n\r\n4418/94\r\n\r\n02ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\n0026005-19.1998.8.19.0004\r\n\r\n49/2011/OF\r\n\r\n4756/95\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0003168-87.2000.8.19.0007\r\n\r\n4466/2010\r\n\r\n4865/95\r\n\r\nVara Única Conceição de Macabu\r\n\r\nN/C R.O.000299/93\r\n\r\n63/2011\r\n\r\n4868/95\r\n\r\n03ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2001.004.003818-0\r\n\r\n5746/2009\r\n\r\n7828/03\r\n\r\nVara Única Rio Bonito\r\n\r\n0008569-95.20.108.190046\r\n\r\nFls 39\r\n\r\n5022/96\r\n\r\nVara Criminal de Niterói\r\n\r\n0020727-77.1997.8.19.0002\r\n\r\n4463/2010\r\n\r\n5173/96\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0008278-24.1996.8.19.0002\r\n\r\n4372/2010\r\n\r\n5335/96\r\n\r\n4ª Vara Criminal São Gonçalo\r\n\r\n0011100-72.1999.8.19.0004\r\n\r\n2826/2010\r\n\r\n5470/97\r\n\r\nVara Criminal de Araruama\r\n\r\nN/C R.O.1229/95\r\n\r\n2587/2010\r\n\r\n5568/97\r\n\r\n1º JECRIM VD Niterói\r\n\r\n0023804-84.1997.8.19.0002\r\n\r\n3323/2010\r\n\r\n5618/97\r\n\r\nR.A 043375/96\r\n\r\n0001098.27.1996.8.19.0011\r\n\r\n4786/2010\r\n\r\n5618/97\r\n\r\n5ª Vara Cível Niterói\r\n\r\n0012512-78.1998.19.0002\r\n\r\n359/2011/OF\r\n\r\n5632/97\r\n\r\nVFJI Araruama\r\n\r\nN/C R.O. 424885/97\r\n\r\n71/VFJII/2010\r\n\r\n5733/97\r\n\r\n2ª V Rio Bonito\r\n\r\n0000520-22.1997.8.19.0046\r\n\r\n1278/2010\r\n\r\n6120/98\r\n\r\nJECRIM de Barra Mansa\r\n\r\n0007746-30.1999.8.19.0007\r\n\r\n44/2011/OF\r\n\r\n6279/98\r\n\r\nJECRIM São Gonçalo\r\n\r\nR.O.808010/98\r\n\r\n6279/00\r\n\r\n6445/99\r\n\r\n4ª Vara Criminal São Gonçalo\r\n\r\n00211996-14.1998.8.0004\r\n\r\n3188/2010\r\n\r\n6469/99\r\n\r\n1ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0004075-14.1999.8.19.0002\r\n\r\n170/2011\r\n\r\n6600/99\r\n\r\nVara Cível São Gonçalo\r\n\r\n0021356-74.1999.8.19.0004\r\n\r\n3189/2010\r\n\r\n6607/99\r\n\r\n2ª Vara Cível Barra Mansa\r\n\r\n0001441-30.1999.8.19.0007\r\n\r\n182/2011\r\n\r\n6614/99\r\n\r\n2ª Vara Cível Barra Mansa\r\n\r\n0006274-91.1999.8.19.0007\r\n\r\n661183/2011\r\n\r\n6661/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0002851-07.2000.8.19.0002\r\n\r\n4822/2010\r\n\r\n6716/00\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0170011-94.1999.8.19.0002\r\n\r\n4822/2010\r\n\r\n6718/00\r\n\r\n5ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0065558-48.1999.8.19.0001\r\n\r\n5285/2010\r\n\r\n6725/00\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0011814-38.1999.8.19.0002\r\n\r\n5171/2010\r\n\r\n6740/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n000591-10.1999.8.19.0002\r\n\r\n4773/2010\r\n\r\n6767/00\r\n\r\n4ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n0005280-44.2000.8.19.0002\r\n\r\n188/2011\r\n\r\n6762/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0051169-60.2000.8.19.0002\r\n\r\n4770/2010\r\n\r\n6848/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0012564-40.1999.8.19.0002\r\n\r\n4823/2010\r\n\r\n6853/00\r\n\r\n4ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n0022657-62.1999.8.19.0002\r\n\r\n172/2011\r\n\r\n6861/00\r\n\r\n9ª VFP da Capital\r\n\r\n0066967-11.1989.8.19.0001\r\n\r\n1562/2010\r\n\r\n6869/00\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0012395-81.1998.8.19.0004\r\n\r\n3191/2010\r\n\r\n6876/00\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0010223-06.1997.8.19.0004\r\n\r\n3185/2010\r\n\r\n6889/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0024254-66.1999.8.19.0002\r\n\r\n4826/2010\r\n\r\n6913/00\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0008463-23-2000.8.19.0002\r\n\r\n460/2011/OF\r\n\r\n7007/00\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0017778-75.2000.8.19.0002\r\n\r\n169/2011\r\n\r\n7073/00\r\n\r\n1º J. E. Cível de São Gonçalo\r\n\r\nR.O.000.318/99\r\n\r\n1070/2010-D\r\n\r\n7114/00\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0015429-36.1999.8.19.0002\r\n\r\n173/2011\r\n\r\n7129/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n2000.002.007902-2\r\n\r\n712/2011\r\n\r\n8002/04\r\n\r\nVara Criminal Teresópolis\r\n\r\n0006218-51.2003.8.19.0061\r\n\r\n7789/4823/2010\r\n\r\n8005/04\r\n\r\n1ª Vara Federal Três Rios\r\n\r\n2003.51.01.490154-6\r\n\r\nOCR0701000860-12010\r\n\r\n8010/04\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008131-68.2003.8.19.0061\r\n\r\n4441/2010\r\n\r\n8019/04\r\n\r\n1ª Vara Federal de Itaboraí\r\n\r\n2002.51.07.000465-7\r\n\r\n4239/2010\r\n\r\n8022/04\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000147-61.1997.8.19.0055\r\n\r\n4915/2010\r\n\r\n8025/04\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0002996-64.2001.8.19.00000055\r\n\r\n5173/2010\r\n\r\n9023/04\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0001339-23.1999.8.19.0002\r\n\r\n118/2011\r\n\r\n9036/04\r\n\r\nVara Federal de Teresópolis\r\n\r\n2002.51.15.000328-1\r\n\r\nOCR 1501000026-2/2011\r\n\r\n9050/04\r\n\r\nVara Criminal Única Teresópolis\r\n\r\n000681-40.2004.8.19.0061\r\n\r\n5284/2010\r\n\r\n9073/04\r\n\r\n1ª Vara Cível Barra Mansa\r\n\r\n0002382-43.2000.8.19.0007\r\n\r\n1301.000017-0\r\n\r\n9076/04\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0009030-10.2007.8.19.0002\r\n\r\n372/2011\r\n\r\n9609/05\r\n\r\nVIJI Teresópolis\r\n\r\n0003971-63.2004.8.19.0061\r\n\r\n5/2011\r\n\r\n9644/05\r\n\r\nVara Federal de Itaboraí\r\n\r\n2000.51.07.000046-1\r\n\r\nOCR 0701000719-1/2010\r\n\r\n9696/05\r\n\r\nVara Única de São Sebastião Alto\r\n\r\n000506-51.2010.8.19.0056\r\n\r\n66/2010/OF\r\n\r\n9704/05\r\n\r\nJEACRIM de Teresópolis\r\n\r\n0017239-53.2005.8.19.0061\r\n\r\n1928/2010\r\n\r\n9734/05\r\n\r\nJEACRIM VD Niterói\r\n\r\nN/C R.O. 2268/04\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n9751/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n005/2011-ADM\r\n\r\n9752/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n004/2011-ADM\r\n\r\n9793/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n002/2011-ADM\r\n\r\n9794/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n007/2011-ADM\r\n\r\n9755/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n003/2011-ADM\r\n\r\n9797/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n006/2011-ADM\r\n\r\n9817/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0009768-20.2004.8.19.0061\r\n\r\n4690/2010\r\n\r\n9828/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2005.061.002170-8\r\n\r\n750/2011\r\n\r\n9849/05\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0040722-90.2008.8.19.0002\r\n\r\n5077/2010\r\n\r\n9865/05\r\n\r\nJEACRIM de Rio das Ostras\r\n\r\n0006200-38.2005.8.19.0068\r\n\r\n1625/2010\r\n\r\n9869/05\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0015872-74.2005.8.19.0002\r\n\r\n4499/2010\r\n\r\n9875/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0024082-17.2005.8.19.0002\r\n\r\n4211/2010\r\n\r\n9892/05\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0023140-19.2004.8.19.0002\r\n\r\n5085/2010\r\n\r\n9895/05\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0008882-33.2006.8.19.0002\r\n\r\n4594/2010\r\n\r\n9897/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal\r\n\r\n0028377-58.2009.8.19.0002\r\n\r\n4308/2010\r\n\r\n0052/06\r\n\r\nVAR/ R.A\r\n\r\n0043098-98.1998.8.19.0002\r\n\r\n2482/2010/OF\r\n\r\n0054/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0226175-66.2005.8.19.0002\r\n\r\n2475/2010/2010/OF\r\n\r\n0057/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0226380-95.2005.8.19.0002\r\n\r\n2485/2010/OF\r\n\r\n0058/06\r\n\r\nVIJI NITERÓI\r\n\r\n0225948-76.2005.8.19.0002\r\n\r\n2488/2010/OF\r\n\r\n0060/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0059655-53.2004.8.19.0002\r\n\r\n2476/2010/OF\r\n\r\n0061/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0059414-79.2004.8.19.0002\r\n\r\n2486/2010/OF\r\n\r\n0064/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0057485-79.2002.8.19.0002\r\n\r\n2483/2010/OF\r\n\r\n0065/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0058487-84.2002.8.19.0002\r\n\r\n2491/2010/OF\r\n\r\n0068/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0058456-93.2004.8.19.0002\r\n\r\n2481/2010/OF\r\n\r\n0069/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0058722-80.2004.8.19.0002\r\n\r\n2490/2010/OF\r\n\r\n0070/06\r\n\r\nVara Inf.Juv.e Idoso de Niterói\r\n\r\n2004.712.000481-2\r\n\r\n227/2011\r\n\r\n0072/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0059649-91.2004.8.19.0002\r\n\r\n2479/2010/OF\r\n\r\n0073/06\r\n\r\nVIJI de Niterói\r\n\r\n0059699-72.2004.8.19.0002\r\n\r\n2489/2010/OF\r\n\r\n0076/06\r\n\r\nVara INF.JUV.Idoso\r\n\r\n0025073-32.2001.8.19.0002\r\n\r\n50/2011\r\n\r\n0077/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0057835-67.2002.2.19.0002\r\n\r\n2478/2010/OF\r\n\r\n0162/06\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002130-62.2006.8.19.0061\r\n\r\n228/2011\r\n\r\n0164/06\r\n\r\nVara Cível de Teresópolis\r\n\r\n0004356-40.2006.8.19.0061\r\n\r\n7482/2010\r\n\r\n0165/06\r\n\r\nVara Cível de Teresópolis\r\n\r\n0003388-10.2006.8.19.0061\r\n\r\n7339/2010\r\n\r\n0199/06\r\n\r\nVara Cível de Teresópolis\r\n\r\n0003989-16.2006.8.19.0061\r\n\r\n7421/2010\r\n\r\n0205/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0024697-07.2005.8.19.002\r\n\r\n5160/2010\r\n\r\n0287/06\r\n\r\nJEACRIM VD Niterói\r\n\r\nN/C R.O.4667/0076/06\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n0316/06\r\n\r\nJEACRIM de Niterói\r\n\r\nN/C R.O 3726/01\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n0353/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0012923-82.2002.8.19.0002\r\n\r\n522/2010\r\n\r\n0356/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0014226-34.2002.8.19.0002\r\n\r\n520/2011\r\n\r\n0370/06\r\n\r\nJEACRIM VD de Niterói\r\n\r\nN/C R.O.2574/06\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n0398/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0015588.13.1998.8.19.0002\r\n\r\n4784/2010/OF\r\n\r\n0404/06\r\n\r\n4ª Vara de Niterói\r\n\r\n0010606-14.2002.8.19.0002\r\n\r\n167/2011\r\n\r\n0441/06\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0019224-16.2000.8.19.0002\r\n\r\n357/2011\r\n\r\n0447/06\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0001101-85.2005.8.19.0004\r\n\r\n5640/2010/OF\r\n\r\n0448/06\r\n\r\n1º JECRIM de São Gonçalo\r\n\r\nR.O.424/05\r\n\r\n1070/2010-A\r\n\r\n0476/06\r\n\r\nJECRIM de São Gonçalo\r\n\r\nR.O. 2083/05\r\n\r\n1070/2010-G\r\n\r\n0588/06\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0012326-35.2010.8.19.0002\r\n\r\n146/2011/OF0\r\n\r\n0617/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0001677-60.2000.8.19.0002\r\n\r\n174/211/OF\r\n\r\n0621/06\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0020447-96.2003.8.19.0002\r\n\r\n355/2011\r\n\r\n0631/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n025979-27.1998.8.19.0002\r\n\r\n4371/2010/OF\r\n\r\n0634/06\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0000935-69.1999.8.19.0002\r\n\r\n358/2011\r\n\r\n0688/06\r\n\r\n2º JEACRIM de São Gonçalo\r\n\r\nR.O 251/04\r\n\r\n1070/2010\r\n\r\n0727/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0075184-44.2006.8.19.0002\r\n\r\n2477/2010\r\n\r\n0730/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0075910-18.2006.8.19.0002\r\n\r\n2480/2010\r\n\r\n0766/06\r\n\r\nVara Criminal Teresópolis\r\n\r\n2006.061.3846-2\r\n\r\n7821/2010\r\n\r\n0769A /06\r\n\r\nJEACRIM de Teresópolis\r\n\r\n0015073-14.2006.8.19.0061\r\n\r\n253/2011\r\n\r\n0770/06\r\n\r\nVara Única de Teresópolis\r\n\r\n20.060.613.623\r\n\r\n950-2011/OF\r\n\r\n0771/06\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003107-54.2006.8.19.0061\r\n\r\n7733/4783/201\r\n\r\n0772/06\r\n\r\nVara da Inf.Juv.de Teresópolis\r\n\r\n2006.061.003790-1\r\n\r\n111/2011\r\n\r\n0774/06\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002678-24.2005.8.19.0061\r\n\r\n200/2011/OF\r\n\r\n9929/06\r\n\r\n2ª Vara Rio Bonito\r\n\r\n0004422-02.2005.8.19.0046\r\n\r\n1280/2010/OF\r\n\r\n9945/06\r\n\r\n2ª Vara de Niterói\r\n\r\n0031244-5820088190002\r\n\r\n406/2011\r\n\r\n9949/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0013273-65.2005.8.19.0002\r\n\r\n4926/2010/OF\r\n\r\n9983/06\r\n\r\nVara Criminal Teresópolis\r\n\r\n0011863-13.2010.8.19.0061\r\n\r\n7425/2010\r\n\r\n0795/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Magé\r\n\r\n0070019-37.2003.8.19.0029\r\n\r\n1122/2010\r\n\r\n0810/07\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0071709-80.2006.8.19.0002\r\n\r\n1120/2010\r\n\r\n0821/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0006649-80.2006.8.19.0061\r\n\r\n7344/2010\r\n\r\n0822/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0010938.17.2010.8.19.0061\r\n\r\n12/2011\r\n\r\n0840/07\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n00011826-27.2006.8.19.0073\r\n\r\nSECRI 154/2011\r\n\r\n0851/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n00010220-91.2007.8.149.0061\r\n\r\n7660/2010\r\n\r\n0852/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001020-91.2007.8.19.0061\r\n\r\n7661/2010\r\n\r\n0857/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008516-11.2006.8.0061\r\n\r\n212/2011\r\n\r\n0860/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008299-65.2006.8.19.0061\r\n\r\n283/2011\r\n\r\n0861/07\r\n\r\nJEACRIM de Teresópolis\r\n\r\n0012210-51.2007.8.19.0061\r\n\r\n229/2011\r\n\r\n0878/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000751-52.2007.8.19.0061\r\n\r\n7966/4968/2010\r\n\r\n0879/07\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0007733-41.2002.19.0002\r\n\r\n81/2011\r\n\r\n0881/07\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n006477-88.2007.8.19.0002\r\n\r\n171/2011\r\n\r\n0885/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0000175.13.2005.8.19.0002\r\n\r\n4781/2010\r\n\r\n0896/07\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0016008-08.2004.8.19.0002\r\n\r\n4493/2010\r\n\r\n0910/07\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n000528-39.2007.8.19.0002\r\n\r\n6456/2010\r\n\r\n0912/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0005260-09.2007.8.19.0002\r\n\r\n261/2011\r\n\r\n0914/07\r\n\r\nJEACRIM VD Niterói\r\n\r\nN/C R.O 1076/07\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n0915/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0002172-60.2007.8.19.0002\r\n\r\n4823/2010\r\n\r\n0920-A /07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\nR.O1905/0076/07\r\n\r\n701/2011\r\n\r\n0923/07\r\n\r\n5ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0004477-17.2007.8.19.0002\r\n\r\n6335/2010\r\n\r\n0930/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal São Fidelis\r\n\r\n000596-16.2006.8.19.0051\r\n\r\n2216/2010\r\n\r\n0974/07\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0000854-57.2006.19.0073\r\n\r\n2167/2010\r\n\r\n0974/07\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0000854-57.2006.8.19.0073\r\n\r\n2167/2010\r\n\r\n0980/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001171-57.2007.8.19.0061\r\n\r\n284/2011\r\n\r\n0983/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007212-74.2006.8.19.0061\r\n\r\n282/2011\r\n\r\n0985/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000595-64.2007.8.19.0061\r\n\r\n7731/2010\r\n\r\n0987/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2007.061.1918-4\r\n\r\n023/2011\r\n\r\n1097/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal\r\n\r\n2ª Vara Federal Teresópolis\r\n\r\n2002.51.06.000645-5\r\n\r\n1102/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0010472-11.2007.8.19.0002\r\n\r\n567/2011/OF\r\n\r\n1107/07\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0011009-07.2007.8.19.0002\r\n\r\n82/2011\r\n\r\n1134/07\r\n\r\nJEACRIM de São Gonçalo\r\n\r\n0070283-32.2003.8.19.0004\r\n\r\n1077/2010\r\n\r\n1159/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003203-35.2007.8.19.0061\r\n\r\n39/2011\r\n\r\n1160/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003544-61.2007.8.19.0061\r\n\r\n7218/4301/2010\r\n\r\n1166/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0014422-16.2005.8.19.0061\r\n\r\n239/2011\r\n\r\n1169/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0005713-21.2007.8.19.0061\r\n\r\n7212/2010\r\n\r\n1192/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0005716-73.2007.8.19.0061\r\n\r\n92/2011\r\n\r\n1193/07\r\n\r\nVara Criminal Teresópolis\r\n\r\n0006831-32.2007.8.19.0061\r\n\r\n7338/4432/2010\r\n\r\n1211/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001020-91.2007.8.19.0061\r\n\r\n7659/2010\r\n\r\n1216/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2007.061.002381-3\r\n\r\n7342/2010\r\n\r\n1241/07\r\n\r\n1º VC Niterói\r\n\r\n0014221-02.2008.8.19.0002\r\n\r\n176/2011\r\n\r\n1253/07\r\n\r\n1º JEACRIM Niterói\r\n\r\nN/C R.O .2771/07\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n1288/07\r\n\r\nJEACRIM Niterói\r\n\r\nN/C R.O.7158/06\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n1331/07\r\n\r\nJEACRIM Rio Bonito\r\n\r\n0007590-41.2007.8.19.0046\r\n\r\n06/2011\r\n\r\n1338/07\r\n\r\nJEACRIM Rio Bonito\r\n\r\n0008597-68.2007.8.19.0046\r\n\r\n05/2011\r\n\r\n1373/08\r\n\r\nVara Única de Teresópolis\r\n\r\nR.O 001438/0110/07\r\n\r\n6809/2010\r\n\r\n1378/08\r\n\r\nVara Inf,Juv de Teresópolis\r\n\r\nN/C R.O 494/110/007\r\n\r\n7247/2010\r\n\r\n1383/08\r\n\r\nVara Inf,Juv de Teresópolis\r\n\r\n2008.061.003597-0\r\n\r\n113/2011\r\n\r\n1431/08\r\n\r\n2ª Varal Regional de Magé\r\n\r\n0003083-47.2007.8.19.0075\r\n\r\n1893/2010\r\n\r\n1434/08\r\n\r\nVara de Magé\r\n\r\n0001376-78.2006\r\n\r\n1893/2010\r\n\r\n1451/08\r\n\r\nVara Única Guapimirim\r\n\r\n0000864-33.2008.8.19.0073\r\n\r\n2301/2010\r\n\r\n1491/08\r\n\r\nJEACRIM de Niterói\r\n\r\nN/C R.O.7781/1076/007\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n1516/08\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n007654-69.2007.8.19.0002\r\n\r\n2487/2010\r\n\r\n1524/08\r\n\r\nV I Juventude Niterói\r\n\r\n0075642-27.2007.8.19.0002\r\n\r\n2458/2010/OF\r\n\r\n1667/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal\r\n\r\n0006000-30.2008.8.0002\r\n\r\n262/2011\r\n\r\n1708/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0001586-86.2008.8.19.0002\r\n\r\n5034/2010\r\n\r\n1728/08\r\n\r\nJEACRIM de Rio das Ostras\r\n\r\n0030379-65.2007.8.19.0068\r\n\r\n1633/2010\r\n\r\n1734/08\r\n\r\nJEACRIM de Rio das Ostras\r\n\r\n0002363-67.2008.8.19.0068\r\n\r\n115/2011\r\n\r\n1741/08\r\n\r\n2ª Vara Rio Bonito\r\n\r\n0005735-27.2007.8.19.0046\r\n\r\n1279/2010\r\n\r\n1747/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0035599-14.2008.8.19.0002\r\n\r\n4593/2010\r\n\r\n1748/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0025599-14.2008.8.19.0002\r\n\r\n4593/2010\r\n\r\n1838/08\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0003707-05.2007.8.19.0073\r\n\r\n2168/2010\r\n\r\n1842/08\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0003414-35.2007.8.19.0073\r\n\r\n2170/2010\r\n\r\n1981/08\r\n\r\nJECRIM Niterói\r\n\r\nN/C R.O07901942/07\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n2019/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0011491-44.2007.8.19.0037\r\n\r\n3126/2010\r\n\r\n2021/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal\r\n\r\n0007322-14.2007.8.190037\r\n\r\n3209/2010\r\n\r\n2027/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal Nova Friburgo\r\n\r\n0006914-23.2007.8.19.0037\r\n\r\n2975/2010\r\n\r\n2056/08\r\n\r\n2ª Vara de Miracema\r\n\r\n0002915-37.2008.8.19.0034\r\n\r\n32/2011\r\n\r\n2073/08\r\n\r\nJECRIM de Miracema\r\n\r\n0000407-21.2008.8.19.0034\r\n\r\n1692/2010\r\n\r\n2080/08\r\n\r\n2ª Vara Miracema\r\n\r\nN/C\r\n\r\n2363/2010\r\n\r\n2113/08\r\n\r\nJEACRIM de Nova Friburgo\r\n\r\n0019728-67.2007.8.19.0037\r\n\r\n252/2010/OF\r\n\r\n2131/08\r\n\r\nJEACRIM Nova Friburgo\r\n\r\n0001746/06.2008.8.19.0037\r\n\r\n298/2010\r\n\r\n2133/08\r\n\r\n1ª VFIJI Nova Friburgo\r\n\r\n0000689-50.2008.8.19.0037\r\n\r\nM 1999/2010\r\n\r\n2143/08\r\n\r\n5ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0030033-84.2008.8.19.0002\r\n\r\n5529/2010\r\n\r\n2184/08\r\n\r\n5ª Vara Criminal\r\n\r\n0003551-70.2006.8.19.0002\r\n\r\n5918/2010\r\n\r\n2187/08\r\n\r\nVara Inf,Juv de Niterói\r\n\r\n0075882-16.2007.8.19.0002\r\n\r\n1453/2010\r\n\r\n2188/08\r\n\r\nVara Inf,Juv de Niterói\r\n\r\n2007.712.000990-7\r\n\r\n228/2011\r\n\r\n2189/08\r\n\r\nVara da Inf,Juv Niterói\r\n\r\n0117597-04.2008.8.19.0002\r\n\r\n790/2010/OF\r\n\r\n2247/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0007731-87.2007.8.19.0037\r\n\r\n3199/2010\r\n\r\n2269/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0004912-46.2008.8.19.0037\r\n\r\n3270/2010\r\n\r\n0003/09\r\n\r\n5ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0090001-45.2008.8.19.0002\r\n\r\n352/2011\r\n\r\n0015/09\r\n\r\nJEACRIM São Gonçalo\r\n\r\n0019264-11.2008.8.19.0004\r\n\r\n406/2011\r\n\r\n0055/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Maricá\r\n\r\n2008.003.016665-7\r\n\r\n3206/2010\r\n\r\n0121/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000706-14.2008.8.19.0061\r\n\r\n7277/2010\r\n\r\n0122/09\r\n\r\nVara Criminal Teresópolis\r\n\r\nR.O 3977/110/08\r\n\r\n20/2011\r\n\r\n0129/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2008.061.006416-7\r\n\r\n016/2011\r\n\r\n0130/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0012498-28.2009.8.19.0061\r\n\r\n248/2011\r\n\r\n0133/09\r\n\r\nVara Criminal Niterói\r\n\r\n2008.061.6668-1\r\n\r\n21/2011\r\n\r\n0137/09\r\n\r\n5ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0093189-46.2008.8.19.0002\r\n\r\n185/2011\r\n\r\n0137/09\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0093189-46.2008.8.19.0002\r\n\r\n185/2011\r\n\r\n0246/09\r\n\r\nJEACRIM Miracema\r\n\r\n00009-73.2009.8.19.0034\r\n\r\n09/2011\r\n\r\n0251/09\r\n\r\nJEACRIM Miracema\r\n\r\n0000882-40.2009.8.19.0034\r\n\r\n13/2011\r\n\r\n0269/09\r\n\r\n1ª Vara de Miracema\r\n\r\n0001197-68.2009.8.19.0034\r\n\r\n1163/2010\r\n\r\n0302/09\r\n\r\nJEACRIM de Rio das Ostras\r\n\r\n0055904-83.2006.8.19.0068\r\n\r\n1402/2010\r\n\r\nN 0152/09\r\n\r\nVara Criminal de Araruama\r\n\r\n2008.052.11091-7\r\n\r\n609/2011\r\n\r\nN 153/09\r\n\r\nVara Criminal de Araruama\r\n\r\n0013341-54.2008.8.19.0052\r\n\r\n610/2011\r\n\r\nN 0223/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Maricá\r\n\r\n0012409-66.2007.19.0031\r\n\r\n633/2011\r\n\r\nId: 1108847"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116 da Lei 8.666/93. \r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, através do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Convênio para conjugação de esforços para a realização do I Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Quarta.\r\n\r\nDATA: 14/03/2011.\r\n\r\nId: 1108484"
                            ],
                            "1108385": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2011, assinado em 30.03.2011. PARTES: PRODERJ e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. OBJETO: Prestação de serviços de \"Colocation\", com destinação de área no centro de dados do SERPRO para abrigar os equipamentos de tecnologia da informação do PRODERJ com manutenção local em condições que permitam o perfeito funcionamento dos equipamentos abrigados. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. VALOR: R$ 1.080.000,00. Número do empenho: 2011NE00283 FUNDAMENTO: Art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-12/660843/2010.\r\n\r\nId: 1108385. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1107991": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 028/2011, assinado em 28.02.2011, ao Contrato nº 203004/2010. PARTES: PRODERJ e a União Interestadual dos Servidores Públicos - UISP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660327/2010.\r\n\r\nId: 1107991. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1108421": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 08/2010.\r\n\r\nASSINATURA: 04/10/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Escritório de Advocacia Mendes de Moraes Advogados Associados.\r\n\r\nOBJETO: Representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 04/10/10 a 03/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2234/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nId: 1108421"
                        ],
                        "1108114": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento ao disposto no art. 10, da Lei nº 3.2189, de 22 de fevereiro de 1999, com redação conferida pela Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008 e o Decreto nº 41.604/2008, CONVOCA os representantes dos Sindicatos e Associações de Classe dos servidores estatutários do Estado do Rio de janeiro e das Autarquias e Fundações, bem como de seus beneficiários, para que, em quinze (15) dias a contar da data de publicação deste edital, procedam a indicação de seus candidatos para o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro- RIOPREVIDÊNCIA, para o exercício de mandato de 1 (um) ano, cujo período poderá ser prorrogado por igual prazo, a critério do Excelentíssimo Governador, na forma abaixo:\r\n\r\n1 - Representantes legais dos Sindicatos e das Associações de Classe dos Servidores estatutários do Estado do Rio de Janeiro de suas Autarquias e Fundações, bem como seus beneficiários indicarão formalmente, por escrito:\r\n\r\nA) A qualificação completa do indicado, o endereço de residência e a qualificação profissional;\r\n\r\nB) Comprovação de que o indicado é servidor público ativo o inativo, ou pensionista do Estado do Rio de Janeiro ou de alguma de suas Autarquias ou Fundações;\r\n\r\nC) Declaração assinada pelo indicado, assumindo integral responsabilidade pela veracidade, na qual afirmará estar em dia com suas obrigações perante a Justiça Eleitoral e perante o Serviço militar (para indicados do sexo masculino), e, ainda, não responde, nem respondeu a processo criminal, que não sofreu qualquer penalidade, nem praticou atos desabonadores durante o exercício do cargo público ou de atividade pública ou privada;\r\n\r\nD) Comprovação de que o indicado tem formação acadêmica de nível superior em Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Economia, Ciências Atuariais ou Direito;\r\n\r\nE) Comprovação de que a entidade de classe está regularmente em funcionamento;\r\n\r\n2 - As indicações deverão ser encaminhadas ao Exmo Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em envelope fechado, identificado com o nome da entidade e com os dizeres “INDICAÇÃO PARA CONSELHO FISCAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, impreterivelmente até o dia 11 de abril de 2011, uma vez que a divulgação da composição do conselho ocorrerá no dia 26 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1108114"
                        ],
                        "1107666": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora SIMONE BRAGA GONÇALVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 912.882-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/10.202.949/2005, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, no período de 17.07.2009.\r\n\r\nId: 1107666"
                        ],
                        "1106301": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do inquérito administrativo de nº E-03/11.200.748/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1° do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, alterado pela Lei n° 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FREDERICO JOSE DE VAZ E PAIVA, Professor Docente I, matrícula nº 925.536-5, para ter vista dos autos, receber Citação e apresentar Defesa escrita na Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala-305, tel. 2333-1890, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 01/02/2010, caracterizando abandono de cargo.\r\n\r\nId: 1106301"
                        ],
                        "1106323": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-26/32.495/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER o servidor ROBERTO FRANCISCO GINNATTASIO, Professor Docente I, matrícula nº 225.096-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1106323"
                        ],
                        "1106370": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/004398/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora FERNANDA DA COSTA MESQUITA, Professor Docente II, matrícula nº 5.001.054-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1106370"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1108129": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da CEPERJ nº 003/2011 ao Contrato CASA CIVIL nº 27/2010, assinado em 21 de março de 2011. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO representado pela CASA CIVIL e a TIM CELULAR S.A. OBJETO: Adesão da CEPERJ ao Contrato CASA CIVIL Nº 27/2011 celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 22 + CN 24, nos quantitativos e valores previstos na Clausula Quinta. PRAZO: O mesmo de vigência do Contrato Casa Civil nº 27/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/2365/2010, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nId: 1108129. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1108465": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o contribuinte, abaixo mencionado, cientificado da EXTINÇÃO do Crédito Tributário pela Lei nº 3040/98, arts. 5º e 6º - Remissão até 2000 UFIRs e multa formal. O processo respectivo encontra-se à disposição na sede desta repartição fiscal situada na Av. Ayrton Senna, nº 2001 - BL “C”, sala 58 - Barra da Tijuca.\r\n\r\nProcesso nº E-04/117.889/1998 de 18/05/1998.\r\n\r\nEmpresa: REGINA SUELY MODAS E CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nInscrição nº 84.964.085\r\n\r\nA.I. nº 00.883.400-4.\r\n\r\nId: 1108465"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1108272": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 007/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Lógica Tecnologia Ltda. OBJETO: Acrescentar a locação de 02 impressoras, por um prazo de 08 (oito) meses e 13 (treze) dias. VALOR: R$ 5.892,84 (cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) ASSINATURA: 15 de março de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E11/000.313/2008.\r\n\r\nId: 1108272"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1108232": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 26/2010. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 25.801,85. ASSINATURA: 17/03/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/30.002/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 27/2010. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 22 + CN 24. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 58.316,68. ASSINATURA: 03/03/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/30.002/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2011.\r\n\r\nId: 1108232. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1108522": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 011/2011, firmado em 16/03/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ANGRA MELHOR.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão da execução de obras emergenciais da construção de 40 blocos habitacionais (800 unidades), no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - (processo administrativo nº E-17/000.376/2011). \r\n\r\nVALOR: R$ 39.551.685,58 (trinta e nove milhões, quinhentos e cinqüenta e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 015/2011, firmado em 30/03/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Complementação da reforma do CICAPD Rego Barros, no Município de Conceição de Macabu.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - (processo administrativo nº E-23/301.366/2009) \r\n\r\nVALOR: R$ 1.146.542,96 (um milhão, cento e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1108522"
                        ],
                        "1107714": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SPINS Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 11/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/600.068/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/CEL/UGPRF/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio ODEBRECHT- CARIOCA - MELLO AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 22/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.579/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Aditivo ao Contrato nº 056/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ENGRA Comércio e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 24/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/600.054/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2011.\r\n\r\nId: 1107714"
                        ],
                        "1109019": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 10/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/600.075/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2011.\r\n\r\nId: 1109019"
                        ],
                        "1109020": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 030/2008\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Metropolitana S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste referente às 2ª e 3ª anualidades. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.335.717,88 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil setecentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos) e R$ 3.393.646,62 (três milhões, trezentos e noventa e três mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001.901/2008.\r\n\r\nId: 1109020"
                        ],
                        "1108414": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 077/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 077/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1108414"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1108252": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 68/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Alteração dos prazos de vigência e entrega do objeto do contrato supra, previstos respectivamente em sua Cláusula Primeira e Quarta (letra”a”), passando ambos a ter seu terminal em 23/03/2011. PROCESSO Nº E-09/529/0004/2010.\r\n\r\nId: 1108252"
                        ],
                        "1108179": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas das dependências da PCERJ referente ao Lote “A”, no período de outubro a dezembro de 2009 e janeiro a maio de 2010. VALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 370.205,12 (trezentos e setenta mil duzentos e cinco reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/03/2011. PROCESSO Nº E-09/00416/1710-2010.\r\n\r\nId: 1108179"
                        ],
                        "1107670": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXI CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\nO Diretor- Geral do Departamento Geral de Administração Finanças da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia, Dr. Flávio Marcos Amaral de Brito, CONVOCA para realização do exame pré-admissional do candidato, abaixo, amparado por decisão judicial.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nAndré Luís Alves Uchôa \r\n\r\nId: 1107670"
                        ],
                        "1108009": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2011, processo n.º E-09/00.237/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 24 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de materiais para o setor de necropsia do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 905.423,27 (novecentos e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA LTDA-EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nId: 1108009"
                        ],
                        "1108010": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2011, processo n.º E-09/00.237/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 24 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de materiais para o setor de necropsia do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 905.423,27 (novecentos e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 29.03.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA LTDA-EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nId: 1108010"
                        ],
                        "1108011": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado dos recursos interpostos em face do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2011, processo n.º E-09/00.237/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 24 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de materiais para o setor de necropsia do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 905.423,27 (novecentos e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos). O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas decidiu, em despacho datado de 28/03/2011, ratificar a decisão da Comissão de Pregão Eletrônico, mantendo-se os atos até então praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, não acolhendo deste modo os recursos interpostos pelas empresas CROSS LTDA-ME e SISMATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. A resposta da Comissão de Pregão Eletrônico aos citados recursos encontram-se acostados aos autos, disponíveis neste órgão.\r\n\r\nId: 1108011"
                        ],
                        "1108075": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 004/2011- Dotação Orçamentária de prestação de serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves: PP-EMA: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 9351; PP-EPN: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 12053; e PR-IDR: AS 350 B3; MOTOR ARRIEL 2B1 S/N 4844. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves: PP-EMA: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 9351; PP-EPN: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 12053; e PR-IDR: AS 350 B3; MOTOR ARRIEL 2B1 S/N 4844, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/01/2011 a 31/12/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no processo administrativo nº E-09/000469/2508/2010.\r\n\r\nId: 1108075"
                        ],
                        "1107966": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 56/2011 de 29 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de medicamentos para as unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 46/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 29 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.132,94 (trinta e dois mil cento e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\nId: 1107966"
                        ],
                        "1107662": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.03.2001\r\n\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 25/2011 de 15 de março de 2011. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1107662"
                        ],
                        "1107777": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICACAO\r\n\r\nD.O. DE 09.03.2004\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços de lavagem, passagem, cosedura, higienização das roupas e manutenção técnica e preventiva e corretiva do conjunto de equipamento da lavanderia instalada no Hospital da Polícia Militar.\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nPRAZO: 01/04/2004 a 31/03/2005.\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nPRAZO: 03/04/2003 a 31/03/2004.\r\n\r\nId: 1107777"
                        ],
                        "1108433": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 21/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Milena Freire Matias.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.03.11 a 30.09.11.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1108433"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1108642": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº DL - 02/ISP/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa ULTRADIGITAL Comércio e Serviços para Escritório Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços para Locação de 01 (uma) Copiadora de Pequeno Porte. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/296/5000/2011.\r\n\r\nId: 1108642. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1108118": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRANSVETOR DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos tipo van.\r\n\r\nPRAZO: O prazo máximo de vigência do presente contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, podendo resolver-se automaticamente com a entrada em vigor de contrato que o substitua, oriundo de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.448.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 00986/2011, 00988/2011 e 00987/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1094/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, Parágrafo Único, ambos da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2011.\r\n\r\nId: 1108118"
                        ],
                        "1107720": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2334/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/03/2011.\r\n\r\nId: 1107720"
                        ],
                        "1108116": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da Cláusula Primeira e Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2009, Onde se lê: “O presente Contrato tem por objeto prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses a contar de 12/08/2010 a 11/02/2011 e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos materiais”, Leia-se: “O presente Termo Aditivo tem por finalidade o realinhamento de preços dos itens adjudicados, acréscimo aproximadamente de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) do valor total dos itens solicitados e a prorrogação por mais 06 (seis) meses, a contar de 10/09/2010 a 09/03/2011.” E Onde se lê: “O valor do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2009 corresponde a aproximadamente R$ 1.133.115,29 (um milhão, cento e trinta e três mil cento e quinze reais e vinte e nove centavos)”, Leia-se: “O valor do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2009 corresponde a aproximadamente R$ 996.286,50 (novecentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).”\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9952/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2010.\r\n\r\nId: 1108116"
                        ],
                        "1108117": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 044/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Exatech Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8206/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 072-E/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica 2002 Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (oito vinte e cinco por cento). \r\n\r\nVALOR: R$ 8.745,00 (oito mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7481/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2011.\r\n\r\nId: 1108117"
                        ],
                        "1108430": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 130/2010. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Barra Mansa, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.695.658/0001-84 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.507.127/0001-49.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.617/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Renato Bruno Carvalho, Prefeito do Município de Barra Mansa, CPF nº 622.507.367-15 e Sr. Wilton Néri Pereira, Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa, CPF nº 729.015.947-00.\r\n\r\nId: 1108430"
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                        "1108443": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Fluminense de Educação-UNIGRANRIO, CPNJ/MF n° 29.403.763/0001-65. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer as condições gerais para viabilizar a concessão de vagas de internato em Medicina nas Unidades Hospitalares da Rede Própria do Estado designadas no Edital de Chamamento Público no DOERJ nº 013, de 21 de janeiro de 2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/3060/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Arody Cordeiro Herdy, Reitor da Associação Fluminense de Educação-UNIGRANRIO. CPF nº 355.740.897-34.\r\n\r\nId: 1108443"
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                        "1107686": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 045/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fresenius Kabi Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, acréscimo de 25% e realinhamento de preços. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 153.300,00 (cento e cinquenta e três mil e trezentos reais)\r\n\r\nPROC. Nº E-08/596/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 045/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo de 25% \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 15.089,50 (quinze mil oitenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/596/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 045/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo de 25% \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 72.550,00 (setenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/596/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 045/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Cearense Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo de 25% \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 11.243,75 (onze mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/596/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 045/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, acréscimo de 25% e realinhamento de preços. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 154.002,99 (cento e cinquenta e quatro mil dois reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/596/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 045/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses\r\n\r\nPROC. Nº E-08/596/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2011.\r\n\r\nId: 1107686"
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                        "1108171": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas a contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 45.512/2010, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2010, tendo em vista o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2010 e o contido no processo nº E-08/650772/2008, deverão comparecer à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, 31 - Térreo - Praça Tiradentes, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, munidos de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (não será aceito justificativa de voto); PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou Carta Patente (para candidatos com sexo masculino); Comprovante de naturalização(para os estrangeiros), Diploma de conclusão de nível superior. Comprovante de pagamento da anuidade/2010.\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n494\r\n\r\n6133010\r\n\r\nHUGO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n497\r\n\r\n6145857\r\n\r\nLUCIENE CARNEIRO BARACAT\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n498\r\n\r\n6116891\r\n\r\nCRISTIANE DUTRA DE SOUZA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n499\r\n\r\n6116889\r\n\r\nCRISTIANE DUARTE BARBOSA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n500\r\n\r\n6170297\r\n\r\nSILVIA MARQUES LOPES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n501\r\n\r\n6142795\r\n\r\nLETICIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n502\r\n\r\n6142942\r\n\r\nLETIERY COSTA FONSECA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n503\r\n\r\n6103531\r\n\r\nALINE LUIZA DE LIMA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n504\r\n\r\n6173801\r\n\r\nTATIANE PEREIRA DE ALMEIDA NILSON\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n507\r\n\r\n6116365\r\n\r\nCLEYDSON ASSIS COELHO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n509\r\n\r\n6134279\r\n\r\nIVANIA LUIZA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n510\r\n\r\n6156582\r\n\r\nMONIQUE DE SOUSA FURTADO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n511\r\n\r\n6130046\r\n\r\nGABRIELLE PARRILHA VIEIRA LIMA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n512\r\n\r\n6143645\r\n\r\nLILIANE TEIXEIRA DE SÁ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n515\r\n\r\n6112542\r\n\r\nCARLA GRASIELE GUIMARÃES DE ABREU\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n516\r\n\r\n6148506\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ARAUJO DE LIMA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n517\r\n\r\n6126568\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n520\r\n\r\n6128508\r\n\r\nFERNANDA TELES MORAIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n521\r\n\r\n6152662\r\n\r\nMARIANA FERREIRA RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n522\r\n\r\n6118822\r\n\r\nDANIELLE COPELLO VAZ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n524\r\n\r\n6155429\r\n\r\nMIDIÃ ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n525\r\n\r\n6174307\r\n\r\nTHAIS BARRETO JARDIM\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n526\r\n\r\n6123219\r\n\r\nELIANE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n527\r\n\r\n6175474\r\n\r\nVAGNER MARINS BARCELOS\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n530\r\n\r\n6135665\r\n\r\nJANINE FERNANDES TORRES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n531\r\n\r\n6142930\r\n\r\nLETÍCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n534\r\n\r\n6121076\r\n\r\nDINA BEATRIZ DE SOUSA SILVA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n535\r\n\r\n6116848\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUSA SILVA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n536\r\n\r\n6140079\r\n\r\nKAREN BARBOSA COUTO PEREIRA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n538\r\n\r\n6147742\r\n\r\nMARCELA PIMENTA MUNIZ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n539\r\n\r\n6110771\r\n\r\nBIANCA GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n540\r\n\r\n6102791\r\n\r\nALEXSANDRA GOMES MAGALHÃES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n541\r\n\r\n6164841\r\n\r\nROBERTA BRUNA DE SOUZA COSTA VENTURA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n542\r\n\r\n6116909\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES MOUTINHO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n543\r\n\r\n6141091\r\n\r\nKELLY CRISTINE SALLES ALVARENGA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n544\r\n\r\n6126409\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA E SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n547\r\n\r\n6123276\r\n\r\nELIANE DE SOUZA BERNARDES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n548\r\n\r\n6119891\r\n\r\nDEBORA GONÇALVES ROCHA MARQUES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n552\r\n\r\n6152314\r\n\r\nMARIA REGINA DE PAULA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n554\r\n\r\n6161397\r\n\r\nPRISCILLA MORAES HOLANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n556\r\n\r\n6152499\r\n\r\nMARIANA ALVES VASCONCELLOS\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n557\r\n\r\n6104794\r\n\r\nANA CAROLINA DE ARAÚJO LEAL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n558\r\n\r\n6176599\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS BESERRA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n561\r\n\r\n6165850\r\n\r\nROGERIO NOVAIS DO ROSARIO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n563\r\n\r\n6155134\r\n\r\nMICHELLE BOGADO ALMEIDA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n564\r\n\r\n6168416\r\n\r\nSAMYRA GENEROSO DAVID\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n565\r\n\r\n6122527\r\n\r\nELAINE DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n568\r\n\r\n6141055\r\n\r\nKELLY CRISTINA FREIRE DORIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n571\r\n\r\n6117333\r\n\r\nCRISTINA RODRIGUES FELIX\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n572\r\n\r\n6106015\r\n\r\nANA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n573\r\n\r\n6107959\r\n\r\nANDREA PIMENTEL BRANCO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n574\r\n\r\n6113695\r\n\r\nCAROLINE LIMA DE MATTOS CANTO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n575\r\n\r\n6111648\r\n\r\nCAMILA CARVALHO PORTO NEVES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n576\r\n\r\n6115383\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n577\r\n\r\n6138527\r\n\r\nJOYCE DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n578\r\n\r\n6104801\r\n\r\nANA CAROLINA DE MELLO VALENTE\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n579\r\n\r\n6126212\r\n\r\nFABIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n580\r\n\r\n6165387\r\n\r\nROBSON QUINTELLA SIMÕES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n581\r\n\r\n6112700\r\n\r\nCARLA REGINA FURTADO DA COSTA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n584\r\n\r\n6117591\r\n\r\nCYNTHIA BRAZ MACHADO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n585\r\n\r\n6162560\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n586\r\n\r\n6113905\r\n\r\nCATHERINE RODRIGUES DE AZEVEDO BERNARDO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n588\r\n\r\n6116083\r\n\r\nCLÁUDIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n589\r\n\r\n6133502\r\n\r\nIOHANA CRISTINA SALLA DE ANDRADE\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n590\r\n\r\n6178950\r\n\r\nVIVIANNE DA CRUZ SIQUEIRA SALES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n591\r\n\r\n6109093\r\n\r\nANIELLE DE PINA COSTA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n592\r\n\r\n6102425\r\n\r\nALEXANDRA BISSOLI DOS SANTOS\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n594\r\n\r\n6111600\r\n\r\nCAMILA ANGELICA MACHADO PILATTI\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n595\r\n\r\n6152922\r\n\r\nMARIANNA ENCARNAÇÃO AZEVEDO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n598\r\n\r\n6106351\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n600\r\n\r\n6128077\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n602\r\n\r\n6174384\r\n\r\nTHAIS DE SOUZA MAIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n604\r\n\r\n6117424\r\n\r\nCRISTINA FIGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n605\r\n\r\n6124933\r\n\r\nEMANUEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n606\r\n\r\n6160716\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA TAVARES MENDES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n607\r\n\r\n6101192\r\n\r\nADRIANO VALADAO FLORES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n608\r\n\r\n6141563\r\n\r\nLARISSA CRUZ DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n610\r\n\r\n6143367\r\n\r\nLILIAN CASTRO PADELA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n611\r\n\r\n6127972\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n612\r\n\r\n6106846\r\n\r\nANA RAQUEL DA ROCHA ALVES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n615\r\n\r\n6161356\r\n\r\nPRISCILLA FLÁVIA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n619\r\n\r\n6104192\r\n\r\nAMANDA CUNHA SOARES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n620\r\n\r\n6111707\r\n\r\nCAMILA DE ANDRADE CARVALHO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n621\r\n\r\n6142682\r\n\r\nLEONARDO SIQUEIRA MOREIRA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n624\r\n\r\n6164878\r\n\r\nROBERTA CRISTINA ROSA DA SILVA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n625\r\n\r\n6126829\r\n\r\nFABIANO MIZAEL CAROLINDO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n626\r\n\r\n6173674\r\n\r\nTATIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n627\r\n\r\n6145047\r\n\r\nLUCIANA DE FARIA CARNEIRO FERREIRA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n630\r\n\r\n6101651\r\n\r\nALDILENE ABREU DE AZEVEDO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n631\r\n\r\n6164051\r\n\r\nRENATA RAQUEL RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n633\r\n\r\n6132708\r\n\r\nHELOISA PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n635\r\n\r\n6158687\r\n\r\nPABLO AUGUSTO DE QUEIROZ FARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n637\r\n\r\n6162785\r\n\r\nRAQUEL VIANNA SILVA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n638\r\n\r\n6111861\r\n\r\nCAMILA MARTINS DAVID\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n639\r\n\r\n6115678\r\n\r\nCLAUDIA MIRANDA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n640\r\n\r\n6102000\r\n\r\nALESSANDRA LARA LEITAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n641\r\n\r\n6169380\r\n\r\nSERGIO PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n643\r\n\r\n6145916\r\n\r\nLUCIENE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n645\r\n\r\n6138317\r\n\r\nJOSIANI FAUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n647\r\n\r\n6161026\r\n\r\nPRISCILA GRAMATA DA SILVA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n649\r\n\r\n6172755\r\n\r\nTALITA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n651\r\n\r\n6124992\r\n\r\nEMERSON RUBENS NANI CARDOSO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n652\r\n\r\n6170094\r\n\r\nSILVANA TEIXEIRA IZIDORO DOS SANTOS\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n654\r\n\r\n6138019\r\n\r\nJOSÉ WILSON MAXIMIANO DE AQUINO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n655\r\n\r\n6145179\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO DA COSTA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n657\r\n\r\n6125229\r\n\r\nÉRICA CRISTINA FONSECA NEVES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n658\r\n\r\n6159469\r\n\r\nPATRICIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n660\r\n\r\n6128776\r\n\r\nFLÁVIA CARLOS DA SILVA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n661\r\n\r\n6106757\r\n\r\nANA PAULA SANTOS MORATO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n662\r\n\r\n6148414\r\n\r\nMÁRCIA ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n664\r\n\r\n6179403\r\n\r\nWEENA COSTA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n667\r\n\r\n6102881\r\n\r\nALICE MARIA JULIÃO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n669\r\n\r\n6141775\r\n\r\nLAYLA PRISCILA DE OLIVEIRA CAMINHA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n670\r\n\r\n6168344\r\n\r\nSAMANTHA VELOSO BAIÃO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n671\r\n\r\n6168360\r\n\r\nSAMARA OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n672\r\n\r\n6122476\r\n\r\nELAINE CRISTINE DA CONCEIÇÃO VIANNA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n673\r\n\r\n6101842\r\n\r\nALESSANDRA DANTAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n676\r\n\r\n6117852\r\n\r\nDAIENE LOBO AGUIAR\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n677\r\n\r\n6169469\r\n\r\nSHARLA ANDREA WERNER YAMAGUCHI\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n679\r\n\r\n6119489\r\n\r\nDAYANA CARVALHO LEITE\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n680\r\n\r\n6159324\r\n\r\nPATRICIA DUQUE ESTRADA TENÓRIO C. FERNANDES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n682\r\n\r\n6161751\r\n\r\nRAFAEL FLAVIO DE MELLO GOMES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n684\r\n\r\n6131612\r\n\r\nGLAUCIMARA RIGUETE DE SOUZA SOARES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n685\r\n\r\n6112113\r\n\r\nCAREN FRANCISCA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n687\r\n\r\n6173852\r\n\r\nTATIANE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n688\r\n\r\n6132678\r\n\r\nHELOISA DIAS MUNIZ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n690\r\n\r\n6179498\r\n\r\nWENDEL MUNIZ DO CARMO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n693\r\n\r\n6129451\r\n\r\nFRANCINE FONSECA BRAGA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n694\r\n\r\n6170827\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA MOURA FERREIRA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n696\r\n\r\n6117687\r\n\r\nDAIANA DA PAIXÃO GOLLER\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n698\r\n\r\n6137165\r\n\r\nJOICE CALINOSK AZEVEDO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n699\r\n\r\n6127885\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DOMICIANO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n700\r\n\r\n6112296\r\n\r\nCARLA CASTILHO MARTINS\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n703\r\n\r\n6127863\r\n\r\nFERNANDA DA CUNHA FERRONI\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n704\r\n\r\n6160942\r\n\r\nPRISCILA DINUCCI\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n705\r\n\r\n6113417\r\n\r\nCAROLINA DIAS DA VEIGA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n706\r\n\r\n6175119\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DA SILVA LIMA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n707\r\n\r\n6117581\r\n\r\nCRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n708\r\n\r\n6167608\r\n\r\nROSILÉA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n709\r\n\r\n6164308\r\n\r\nRENATO RIBEIRO MIRANDA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n710\r\n\r\n6100290\r\n\r\nADRIANA ANDREA ALVES DE ASEVEDO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n713\r\n\r\n6110882\r\n\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n714\r\n\r\n6165287\r\n\r\nROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n715\r\n\r\n6168177\r\n\r\nSABRINA DE BRITO MELO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n716\r\n\r\n6105838\r\n\r\nANA LUISA DA SILVA PEIRAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n717\r\n\r\n6136294\r\n\r\nJENNIFER MARY RABELO RODRIGUES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n719\r\n\r\n6146870\r\n\r\nLUIZA ABREU MARQUES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n722\r\n\r\n6169754\r\n\r\nSHIRLEY CASTRO DA SILVA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n723\r\n\r\n6114821\r\n\r\nCÍNTIA CARLA DA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n725\r\n\r\n6108010\r\n\r\nANDRÉA SABINO FILGUEIRAS\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n726\r\n\r\n6143857\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA CÂMARA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n727\r\n\r\n6170899\r\n\r\nSIMONE RAMOS MAIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n728\r\n\r\n6146992\r\n\r\nLUZHELENE SILVA BERNARDO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n729\r\n\r\n6142776\r\n\r\nLETÍCIA CASARTELLI CREMONINI\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n730\r\n\r\n6174569\r\n\r\nTHAÍS TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n731\r\n\r\n6156641\r\n\r\nMONIQUE HEVELIN VALENTIM LINHARES MOREIRA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n732\r\n\r\n6118230\r\n\r\nDANIELA GOMES SOTELINO CASCAIS\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n733\r\n\r\n6135043\r\n\r\nJAMILE MACHADO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n735\r\n\r\n6100618\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS PAULINO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n736\r\n\r\n6160853\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n737\r\n\r\n6145719\r\n\r\nLUCIANNA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n738\r\n\r\n6152624\r\n\r\nMARIANA DO CARMO MENDES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n739\r\n\r\n6160863\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n740\r\n\r\n6103035\r\n\r\nALINE CAMILO LIMA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n741\r\n\r\n6176039\r\n\r\nVALLESKA MATURANO DE SOUZA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n742\r\n\r\n6109288\r\n\r\nANNELISE CARRIJO ROSETTE\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n743\r\n\r\n6137552\r\n\r\nJORGE PEREIRA DE SANT´ANNA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n744\r\n\r\n6115670\r\n\r\nCLAUDIA MENDONÇA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n745\r\n\r\n6134550\r\n\r\nIZABELA GOES SANTIAGO BRAVO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n747\r\n\r\n6100219\r\n\r\nADILSON VERÍSSIMO MORAES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n749\r\n\r\n6159586\r\n\r\nPATRICIA PASSARO DA SILVA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n750\r\n\r\n6120609\r\n\r\nDENISE ORTEGA FRÓES DOS PASSOS\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n751\r\n\r\n6112565\r\n\r\nCARLA LEAL ANDRADE DE ARAGÃO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n753\r\n\r\n6157787\r\n\r\nNEIZE LÚCIA DE ANDRADE\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n757\r\n\r\n6146380\r\n\r\nLUDMILA KURKA STEFE\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n758\r\n\r\n6111583\r\n\r\nCAMILA ALMEIDA CAETANO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n759\r\n\r\n6115064\r\n\r\nCLARA ANDREIA DA CUNHA CASTRO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n760\r\n\r\n6159555\r\n\r\nPATRICIA NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n762\r\n\r\n6158798\r\n\r\nPAMELA DA SILVA NEVES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n764\r\n\r\n6144406\r\n\r\nLUANA RODOVALHO CONSTANTINO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n765\r\n\r\n6156444\r\n\r\nMONIKE MARQUES D'ALENCAR ARARIPE COSTA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n770\r\n\r\n6151816\r\n\r\nMARIA ISABEL DIAS ROMANO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n772\r\n\r\n6143240\r\n\r\nLIDIANNA MENEZES DE MORAES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n773\r\n\r\n6154558\r\n\r\nMEIRE RAQUEL PAIVA VASCONCELOS DE SOUSA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n775\r\n\r\n6101354\r\n\r\nALAN ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n777\r\n\r\n6117840\r\n\r\nDAIANNY ARRAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n778\r\n\r\n6147922\r\n\r\nMARCELLE DE CÊA SANTOS\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n780\r\n\r\n6152689\r\n\r\nMARIANA HELENA SANTOS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n781\r\n\r\n6142773\r\n\r\nLETÍCIA CARDOSO DE LACERDA PEREIRA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n782\r\n\r\n6152683\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n783\r\n\r\n6119868\r\n\r\nDEBORA ESTEVES MONTEIRO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n784\r\n\r\n6152723\r\n\r\nMARIANA MARCOVISTZ LAUS\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n785\r\n\r\n6112087\r\n\r\nCAMILLE MELO BARRETO E SOUSA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n787\r\n\r\n6161117\r\n\r\nPRISCILA MOURA RIBEIRO BAHIENSE\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n788\r\n\r\n6156387\r\n\r\nMÔNICA SILVINA FRANÇA ADA SILVA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n789\r\n\r\n6154675\r\n\r\nMESSIANO DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n790\r\n\r\n6141065\r\n\r\nKELLY CRISTINA MOREIRA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n791\r\n\r\n6101043\r\n\r\nADRIANA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n794\r\n\r\n6164358\r\n\r\nRHIANY DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n795\r\n\r\n6159773\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA GUERRA FERREIRA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n796\r\n\r\n6147462\r\n\r\nMANUELE GUEDES PINTO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n797\r\n\r\n6105480\r\n\r\nANA CRISTINA WENSCHUTZ MEIRELES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n798\r\n\r\n6162666\r\n\r\nRAQUEL MEIRE PEREIRA DA SILVA LEAL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n799\r\n\r\n6160518\r\n\r\nPEDRO NARCIZO CAMBÃO SOUZA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n800\r\n\r\n6141921\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BOUMGRATZ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n801\r\n\r\n6115587\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n802\r\n\r\n6149012\r\n\r\nMARCIA MONTE MARQUES WISTENBERG\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n803\r\n\r\n6132324\r\n\r\nHANDERLLETTY MUNIZ BASTOS\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n804\r\n\r\n6114576\r\n\r\nCHRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n806\r\n\r\n6164315\r\n\r\nRENATO TONOLE\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n808\r\n\r\n6142465\r\n\r\nLEONARDO DA PENHA SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n810\r\n\r\n6173497\r\n\r\nTATIANA PIRES SILVÉRIO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n811\r\n\r\n6113652\r\n\r\nCAROLINE DISTÁSIO MAIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n813\r\n\r\n6124168\r\n\r\nELISANGELA PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n814\r\n\r\n6159506\r\n\r\nPATRICIA MENDES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n815\r\n\r\n6120310\r\n\r\nDELMA DE PAULA VIANA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n816\r\n\r\n6168325\r\n\r\nSAMANTHA ALMEIDA DE SENA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n818\r\n\r\n6165219\r\n\r\nROBERTO COSTA BARBOSA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n820\r\n\r\n6178941\r\n\r\nVIVIANI PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n821\r\n\r\n6113374\r\n\r\nCAROLINA CABRAL PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n822\r\n\r\n6142962\r\n\r\nLIA DE SIQUEIRA CAMPOS LOPES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n824\r\n\r\n6122884\r\n\r\nELEM SANTANA DE AZEVEDO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n825\r\n\r\n6102953\r\n\r\nALINE ALVES HESKETH GOMES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n826\r\n\r\n6103874\r\n\r\nALINE VAZ DE MESQUITA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n828\r\n\r\n6124716\r\n\r\nELLEN GUIMARÃES DA BOA HORA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n829\r\n\r\n6174234\r\n\r\nTHAIANE FREITAS DA SILVA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n830\r\n\r\n6111882\r\n\r\nCAMILA MOREIRA SERRA E SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n831\r\n\r\n6104583\r\n\r\nANA BARBARA CERFF DE ORNELAS\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n834\r\n\r\n6124291\r\n\r\nELIZABETE CAMACHO DE MELLO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n835\r\n\r\n6119323\r\n\r\nDANUZA GOMES DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n836\r\n\r\n6111909\r\n\r\nCAMILA PERRONI MAROUÇO DA COSTA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n837\r\n\r\n6105815\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n839\r\n\r\n6108814\r\n\r\nANGELA MARIA MEDEIROS SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n840\r\n\r\n6144565\r\n\r\nLUCIA CRISTINA GONÇALVES FERNANDES ANTUNES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n841\r\n\r\n6145996\r\n\r\nLUCIENE RIBEIRO GOMES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n843\r\n\r\n6126321\r\n\r\nFABIANA CRISTIANE PEREIRA SOARES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n844\r\n\r\n6108050\r\n\r\nANDRÉA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n845\r\n\r\n6143772\r\n\r\nLISSANDRA HERMOGENES DOS SANTOS\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n846\r\n\r\n6125700\r\n\r\nERIVELTO DA SILVA MACEDO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n850\r\n\r\n6108554\r\n\r\nANDRESSA PELISSARI DE MARCHI\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n851\r\n\r\n6140890\r\n\r\nKEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n852\r\n\r\n6161391\r\n\r\nPRISCILLA MAX\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n854\r\n\r\n6150009\r\n\r\nMARGARETE TIENGO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n855\r\n\r\n6157852\r\n\r\nNELMA DA SILVA COSTA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n856\r\n\r\n6106496\r\n\r\nANA PAULA FRANÇA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n857\r\n\r\n6117537\r\n\r\nCRISTINA SOARES GOMES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n858\r\n\r\n6171675\r\n\r\nSORAIA MARIANO PEPE\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n859\r\n\r\n6146145\r\n\r\nLUCIMAR DA ROCHA COTTA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n863\r\n\r\n6140430\r\n\r\nKARLA LUIZA RAMOS TAVARES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n864\r\n\r\n6148203\r\n\r\nMARCELO HIGOR MELONI ABELSON\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n865\r\n\r\n6108945\r\n\r\nANGÉLICA DA SILVA VITÓRIO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n866\r\n\r\n6103013\r\n\r\nALINE BITTENCOURT DE SOUZA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n867\r\n\r\n6161347\r\n\r\nPRISCILLA FALEIRO MARMELLO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n868\r\n\r\n6161837\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n869\r\n\r\n6143792\r\n\r\nLIVIA ALENCAR ALVES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n870\r\n\r\n6119515\r\n\r\nDAYANA MATTOS DE LIMA BARCELOS\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n871\r\n\r\n6134521\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MENESES BATISTA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n872\r\n\r\n6175368\r\n\r\nUBIRACELHA TEIXEIRA NUNES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n877\r\n\r\n6123960\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA ALVES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n880\r\n\r\n6105881\r\n\r\nANA LUIZA TOSTA NUNES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n881\r\n\r\n6178336\r\n\r\nVIVIAN GOMES MAZZONI\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n883\r\n\r\n6144338\r\n\r\nLUANA KELLY CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n884\r\n\r\n6152899\r\n\r\nMARIANGELA FIGUEIREDO TAVARES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n885\r\n\r\n6127781\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO AMARAL CUNHA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n886\r\n\r\n6173479\r\n\r\nTATIANA OTTILIA DE MORAES SILVA DE PAULA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n887\r\n\r\n6138785\r\n\r\nJÚLIA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n888\r\n\r\n6136675\r\n\r\nJOANA ANGÉLICA DA SILVA SOARES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n889\r\n\r\n6117992\r\n\r\nDANDARA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n890\r\n\r\n6134369\r\n\r\nIVONALDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n891\r\n\r\n6148053\r\n\r\nMARCELO B. NÁPOLE RODRIGUES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n892\r\n\r\n6178517\r\n\r\nVIVIANE DA COSTA SANT'ANNA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n893\r\n\r\n6141333\r\n\r\nKÍSSILA VERÔNICA DE ARAÚJO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n894\r\n\r\n6114139\r\n\r\nCECÍLIA CRISTINA VIEIRA MORETI\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n897\r\n\r\n6117543\r\n\r\nCRISTINA SPENA BRAGA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n901\r\n\r\n6154819\r\n\r\nMICHELE CRISTINA QUITETE DA SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n902\r\n\r\n6107085\r\n\r\nANDERSON DA SILVA NEVES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n903\r\n\r\n6121184\r\n\r\nDIÓRGINES DE SOUZA FAGUNDES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n905\r\n\r\n6162693\r\n\r\nRAQUEL PARREIRA GUTIERREZ EMERICK\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n906\r\n\r\n6110414\r\n\r\nBEATRIZ DE CASTRO MENEZES SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n908\r\n\r\n6120067\r\n\r\nDEBORAH FERREIRA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n909\r\n\r\n6131162\r\n\r\nGISELLA NATALLI RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n910\r\n\r\n6157918\r\n\r\nNEUBER MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n912\r\n\r\n6131325\r\n\r\nGISLAINE CRISTINE ALVES CAPINAM XIMENES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n913\r\n\r\n6158901\r\n\r\nPAOLA FRANCA SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n914\r\n\r\n6169673\r\n\r\nSHELINI SOARES NASCIMENTO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n915\r\n\r\n6178341\r\n\r\nVIVIAN LOUISE RODRIGUES DE SIQUEIRA LIMA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n916\r\n\r\n6165049\r\n\r\nROBERTA MACHADO DE PAULA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n917\r\n\r\n6171834\r\n\r\nSUELEN ANDRADE BERNARDO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n918\r\n\r\n6156611\r\n\r\nMONIQUE EVANS FERREIRA GOMES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n919\r\n\r\n6153548\r\n\r\nMARISA DE ANDRADE CAVATI\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n921\r\n\r\n6132450\r\n\r\nHELEN ROMÃO DE SOUZA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n922\r\n\r\n6115895\r\n\r\nCLAUDIA TOSTA TEIXEIRA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n924\r\n\r\n6120854\r\n\r\nDIECKSON DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n925\r\n\r\n6129273\r\n\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA MARINS\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n926\r\n\r\n6135772\r\n\r\nJAQUELINE COUTINHO SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n927\r\n\r\n6118799\r\n\r\nDANIELLE CARDOSO DE LIMA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n928\r\n\r\n6174419\r\n\r\nTHAÍS FERREIRA SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n929\r\n\r\n6115148\r\n\r\nCLARISSE BARROSO DO COUTO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n930\r\n\r\n6176575\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n931\r\n\r\n6174804\r\n\r\nTHATIANE GARCIA MOREIRA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n932\r\n\r\n6103755\r\n\r\nALINE RODRIGUES DE AGUIAR\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n933\r\n\r\n6154824\r\n\r\nMICHELE CURCINO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n935\r\n\r\n6176603\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS JULIASSE\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n936\r\n\r\n6144421\r\n\r\nLUANA SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n941\r\n\r\n6127756\r\n\r\nFERNANDA BEMFICA ALVES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n942\r\n\r\n6138984\r\n\r\nJULIANA CRISTINA BEZERRA VIEIRA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n943\r\n\r\n6133696\r\n\r\nIRIS DE QUEIROZ DIAS DA COSTA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n945\r\n\r\n6166022\r\n\r\nRONILSON GONÇALVES ROCHA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n946\r\n\r\n6125305\r\n\r\nERICA ELOIZA DA ROSA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n947\r\n\r\n6100498\r\n\r\nADRIANA DE BRITTO AZEVEDO SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n949\r\n\r\n6126079\r\n\r\nEVELINE SILVEIRA MACHADO GOMES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n950\r\n\r\n6108320\r\n\r\nANDREIA MACEDO GOMES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n951\r\n\r\n6126787\r\n\r\nFABIANNA OLMO FERREIRA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n952\r\n\r\n6119784\r\n\r\nDEBORA CRISTINA MENDONÇA DE ANDRADE\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n953\r\n\r\n6144211\r\n\r\nLUANA BERNARDO PINTO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n954\r\n\r\n6132626\r\n\r\nHELLEN COSSICH\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n955\r\n\r\n6114354\r\n\r\nCÉLIO VICTOR SANTOS FRANCO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n958\r\n\r\n6107947\r\n\r\nANDREA PEREIRA CABRAL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n960\r\n\r\n6102209\r\n\r\nALESSANDRA VANNUCCI DOS SANTOS\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n961\r\n\r\n6127580\r\n\r\nFELIPE DO CABO SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n962\r\n\r\n6110116\r\n\r\nBÁRBARA AMORIM SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n963\r\n\r\n6123827\r\n\r\nELISABETE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n965\r\n\r\n6110465\r\n\r\nBEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n968\r\n\r\n6105844\r\n\r\nANA LUÍSA PERES MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n969\r\n\r\n6155795\r\n\r\nMIRIAN VITORIA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n970\r\n\r\n6123597\r\n\r\nELIELMA DE FÁTIMA MELO SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n971\r\n\r\n6110001\r\n\r\nAUGUSTO SCARDAZAN HEEREN NETO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n972\r\n\r\n6141977\r\n\r\nLEANDRO LESSA LEAL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n973\r\n\r\n6159721\r\n\r\nPATRÍCIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n974\r\n\r\n6112456\r\n\r\nCARLA DOS REIS MANSO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n976\r\n\r\n6125635\r\n\r\nERIKA PEREIRA ESTEVAM\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n977\r\n\r\n6125238\r\n\r\nÉRICA DA CONCEIÇÃO ANDRADE\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n978\r\n\r\n6146955\r\n\r\nLUIZA TRIGUEIRO BEZERRA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n979\r\n\r\n6136441\r\n\r\nJÉSSICA DE LIRA RAIMUNDO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n980\r\n\r\n6140420\r\n\r\nKARLA JÉSSICA MEDEIROS SEABRA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n984\r\n\r\n6159326\r\n\r\nPATRICIA ELAINE DE OLIVEIRA PACHA E SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n985\r\n\r\n6162756\r\n\r\nRAQUEL SIQUEIRA CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n986\r\n\r\n6112791\r\n\r\nCARLA TERESA THOMAZ PINHEIRO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n987\r\n\r\n6103579\r\n\r\nALINE MAZZEI DE SOUZA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n989\r\n\r\n6164426\r\n\r\nRICARDO FAZOLI DANETRA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n990\r\n\r\n6165531\r\n\r\nRODRIGO DE MORAES BASTOS\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n991\r\n\r\n6127643\r\n\r\nFELIPE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n992\r\n\r\n6140891\r\n\r\nKEILA CRISTINA SANTANA SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n993\r\n\r\n6128172\r\n\r\nFERNANDA LACERDA DE SÁ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n995\r\n\r\n6128461\r\n\r\nFERNANDA SILVA MORAES BATISTA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n997\r\n\r\n6118527\r\n\r\nDANIELE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n999\r\n\r\n6153165\r\n\r\nMARILIA AMARAL PEPICON\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.002\r\n\r\n6111124\r\n\r\nBRUNA KELLY DE JESUS LEMOS\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.003\r\n\r\n6143989\r\n\r\nLIVIA TORRES CORREIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.004\r\n\r\n6152805\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.005\r\n\r\n6162580\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.007\r\n\r\n6111829\r\n\r\nCAMILA HENRIQUES NUNES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.008\r\n\r\n6136360\r\n\r\nJÉSSICA AZEVEDO MOTTA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.011\r\n\r\n6103311\r\n\r\nALINE DIAS GOMES GAMA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.012\r\n\r\n6106440\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.013\r\n\r\n6148367\r\n\r\nMARCIA ALESSANDRA SODRÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.014\r\n\r\n6170810\r\n\r\nSIMONE MARTINS ABREU MANHÃES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.015\r\n\r\n6178723\r\n\r\nVIVIANE LINS ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.016\r\n\r\n6106164\r\n\r\nANA PAULA BRUNO PENA DA SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.017\r\n\r\n6123747\r\n\r\nELIS VALERIO DA SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.019\r\n\r\n6171320\r\n\r\nSOLIMAR SATIL DE MATTOS\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.020\r\n\r\n6111228\r\n\r\nBRUNA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.023\r\n\r\n6126984\r\n\r\nFABIO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.025\r\n\r\n6150461\r\n\r\nMARIA CAROLINA MARINHO DE MATOS\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.026\r\n\r\n6117943\r\n\r\nDAMARIS VIEIRA BRAGA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.027\r\n\r\n6136195\r\n\r\nJEFFERSON DA FONSECA GUIMARAES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.028\r\n\r\n6138409\r\n\r\nJOSINEI FEIJÓ DA SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.029\r\n\r\n6158032\r\n\r\nNICOLE SHIMBA VAN HOREN\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.031\r\n\r\n6123448\r\n\r\nELIANE RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.032\r\n\r\n6122641\r\n\r\nELAINE MARIA DE JESUS NEVES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.034\r\n\r\n6113636\r\n\r\nCAROLINE DE FÁTIMA DE SOUZA PINTO FERREIRA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.036\r\n\r\n6153162\r\n\r\nMARILIA ALMEIDA ANTUNES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.038\r\n\r\n6159408\r\n\r\nPATRICIA GONDIM FRANCO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.039\r\n\r\n6108256\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS MALHEIROS MUNIZ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.042\r\n\r\n6129272\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.043\r\n\r\n6162227\r\n\r\nRAMONIKELLY DA SILVEIRA BERTY LIMA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.045\r\n\r\n6157516\r\n\r\nNATHALIA GRATIVOL DE SOUZA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.046\r\n\r\n6113904\r\n\r\nCATHERINE RAMOS SILVA FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.047\r\n\r\n6119085\r\n\r\nDANIELLE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.048\r\n\r\n6151343\r\n\r\nMARIA DE SALETE VILAGELIM PINTO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.050\r\n\r\n6170138\r\n\r\nSILVÂNIA GESIANE RUTKOWSKI\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.051\r\n\r\n6152043\r\n\r\nMARIA LÚCIA BARROS\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.052\r\n\r\n6147043\r\n\r\nLUZIANA FERNANDES SANTOS SILVA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.053\r\n\r\n6150282\r\n\r\nMARIA APARECIDA DO AMARAL MALTA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.055\r\n\r\n6100714\r\n\r\nADRIANA GONÇALVES DE ALCÂNTARA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.057\r\n\r\n6158340\r\n\r\nNOELLE RENATA CAMPOS ANTUNES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.058\r\n\r\n6143187\r\n\r\nLIDIANE MAGALHÃES PINHEIRO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.059\r\n\r\n6165299\r\n\r\nROBERTA DA COSTA VIEIRA DE GUSMÃO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.061\r\n\r\n6174633\r\n\r\nTHAIZA VIDAL DA CRUZ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.063\r\n\r\n6128515\r\n\r\nFERNANDA TRUBAT DOMINGUES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.064\r\n\r\n6152848\r\n\r\nMARIANA VAIRÃO BRUM\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.065\r\n\r\n6139334\r\n\r\nJULIANA MAXIMO DA COSTA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.066\r\n\r\n6157439\r\n\r\nNATHALIA BILLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.067\r\n\r\n6130657\r\n\r\nGILDA PARREIRAS HORTA VIEIRA LEAL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.068\r\n\r\n6167996\r\n\r\nROZIMERI APPARECIDA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.069\r\n\r\n6171027\r\n\r\nSIMONI FURTADO DA COSTA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.070\r\n\r\n6136084\r\n\r\nJEAN KELLY CORDEIRO FREITAS\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.072\r\n\r\n6178401\r\n\r\nVIVIANE ALBUQUERQUE DE FARIAS NUNES\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.074\r\n\r\n6147652\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS MOTA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.075\r\n\r\n6130722\r\n\r\nGILMARA SANT `ANA PINTO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.076\r\n\r\n6125663\r\n\r\nERIKA SOUZA SANTOS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.078\r\n\r\n6150480\r\n\r\nMARIA CECÍLIA PEIXOTO SANCHES VOLPE\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.079\r\n\r\n6139126\r\n\r\nJULIANA DIAS VIEIRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.080\r\n\r\n6160755\r\n\r\nPRISCILA BORGES DA MATA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.081\r\n\r\n6162147\r\n\r\nRAÍLA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.082\r\n\r\n6140123\r\n\r\nKAREN RAMOS BARIFOUSE RAMADA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.083\r\n\r\n6119782\r\n\r\nDEBORA CRISTINA LOUREIRO GONÇALVES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.084\r\n\r\n6143794\r\n\r\nLÍVIA ALVARENGA CÔRTES PEREIRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.085\r\n\r\n6114494\r\n\r\nCHARLIONE APARECIDA GOMES DA SILVA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.086\r\n\r\n6109772\r\n\r\nARIANE MARINHO MENDES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.088\r\n\r\n6156395\r\n\r\nMONICA SOUZA MENDES DE QUEIROZ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.089\r\n\r\n6150479\r\n\r\nMARIA CECILIA MOUTINHO CAMARGO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.094\r\n\r\n6165580\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES COSTA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.095\r\n\r\n6172623\r\n\r\nTAÍS BARROS BOTELHO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.096\r\n\r\n6147324\r\n\r\nMAÍRA DOMINGUES BERNARDES SILVA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.097\r\n\r\n6130984\r\n\r\nGISELE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.099\r\n\r\n6155189\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA MARTINS JOSÉ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.101\r\n\r\n6157306\r\n\r\nNATALIA OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.102\r\n\r\n6112785\r\n\r\nCARLA TATIANA GARCIA BARRETO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.103\r\n\r\n6172748\r\n\r\nTALITA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.104\r\n\r\n6111274\r\n\r\nBRUNA SUELLEN CORREA BARBOSA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.106\r\n\r\n6126736\r\n\r\nFABIANE GONÇALVES SOARES DE SOUZA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.107\r\n\r\n6132682\r\n\r\nHELOISA FERREIRA DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.109\r\n\r\n6140283\r\n\r\nKARINE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n8h\r\n\r\n1.110\r\n\r\n6165701\r\n\r\nRODRIGO SOUSA DE MIRANDA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.115\r\n\r\n6141508\r\n\r\nLALITA PAIVA SANTOS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.116\r\n\r\n6174790\r\n\r\nTHATIANA MACHADO DA COSTA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.117\r\n\r\n6104908\r\n\r\nANA CAROLINA RAEDER LA-CAVA TINOCO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.119\r\n\r\n6155126\r\n\r\nMICHELLE BARBOZA MONTEIRO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.120\r\n\r\n6104379\r\n\r\nAMANDA PEREIRA GOMES DE SÁ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.121\r\n\r\n6139633\r\n\r\nJULIANO RIBEIRO DE MEIRELLES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.122\r\n\r\n6172675\r\n\r\nTAÍSA COSTA MACHADO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.123\r\n\r\n6138401\r\n\r\nJOSIMARA SEVILHA MORAES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.124\r\n\r\n6102710\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DITTA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.125\r\n\r\n6113473\r\n\r\nCAROLINA MACHADO VALÉRIO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.126\r\n\r\n6147969\r\n\r\nMARCELLE MOREIRA CALDAS DA MOTA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.127\r\n\r\n6132683\r\n\r\nHELOISA GRIESE LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.130\r\n\r\n6112022\r\n\r\nCAMILLA FARIAS AMORIM CURVELLO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.132\r\n\r\n6113138\r\n\r\nCARLOS MAGNO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.133\r\n\r\n6127785\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO FIGUEIRA SANTA CLARA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.135\r\n\r\n6141878\r\n\r\nLEANDRO CEZAR MARQUES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.136\r\n\r\n6148501\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.138\r\n\r\n6140596\r\n\r\nKATIA CIRLENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.141\r\n\r\n6136153\r\n\r\nJEANNE SARAIVA DA SILVA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.142\r\n\r\n6179849\r\n\r\nZAYRA BARBARA DA SILVA FRAGA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.143\r\n\r\n6103340\r\n\r\nALINE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.144\r\n\r\n6105537\r\n\r\nANA JANE RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.145\r\n\r\n6105831\r\n\r\nANA LUCIA VIEIRA SOARES GASPAR\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.146\r\n\r\n6124602\r\n\r\nELIZANGELA GOMES DA SILVA E SILVA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9h\r\n\r\n1.147\r\n\r\n6178200\r\n\r\nVIRGINIA SANTOS DA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.149\r\n\r\n6133758\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA COSTA GONÇALVES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.150\r\n\r\n6117612\r\n\r\nCYNTHIA MEIRELLES VIEIRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.151\r\n\r\n6119024\r\n\r\nDANIELLE LEMOS DE SOUZA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.152\r\n\r\n6104091\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.154\r\n\r\n6178522\r\n\r\nVIVIANE DA ROCHA DUARTE\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.155\r\n\r\n6103417\r\n\r\nALINE FILGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.156\r\n\r\n6120867\r\n\r\nDIEGO BARROS DE ASSIS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.157\r\n\r\n6164765\r\n\r\nRITA PATRIZZI MENDONÇA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.158\r\n\r\n6126542\r\n\r\nFABIANA MATIAS E SILVA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.159\r\n\r\n6103264\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.160\r\n\r\n6119329\r\n\r\nDANYELLA NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.161\r\n\r\n6116672\r\n\r\nCRISTIANE CALDAS PORCINO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.162\r\n\r\n6128930\r\n\r\nFLÁVIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.163\r\n\r\n6103350\r\n\r\nALINE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.164\r\n\r\n6141201\r\n\r\nKELLY VIANA FRANCO CASTRO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.166\r\n\r\n6125634\r\n\r\nERIKA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.167\r\n\r\n6104298\r\n\r\nAMANDA FONSECA SOARES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.168\r\n\r\n6173789\r\n\r\nTATIANE OLIVEIRA DA ROCHA PADILHA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.170\r\n\r\n6152522\r\n\r\nMARIANA BRAUNE\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.171\r\n\r\n6110529\r\n\r\nBENISIA MARIA BARBOSA CORDEIRO ADELL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.172\r\n\r\n6164945\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA LEMOS VASQUES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.173\r\n\r\n6143745\r\n\r\nLIS OLIVEIRA DELOCCO ANTON\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.174\r\n\r\n6164968\r\n\r\nROBERTA ELIAS CHAGAS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.175\r\n\r\n6135022\r\n\r\nJAMEICA MUNALDI\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10h\r\n\r\n1.177\r\n\r\n6118352\r\n\r\nDANIELE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.178\r\n\r\n6157094\r\n\r\nNARA CRISTINA FRANÇA PEREIRA ELESBÃO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.180\r\n\r\n6118175\r\n\r\nDANIELA CRISTINA SODRE EDUARDO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.181\r\n\r\n6156342\r\n\r\nMONICA REGINA GOMES CIRINO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.182\r\n\r\n6118492\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.184\r\n\r\n6157840\r\n\r\nNELLY LUZ RODRIGUEZ FLORES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.185\r\n\r\n6142960\r\n\r\nLIA DA SILVA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.186\r\n\r\n6137176\r\n\r\nJOICE DA SILVA BASTOS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.188\r\n\r\n6142641\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.189\r\n\r\n6176770\r\n\r\nVANESSA MARQUES DE GÓES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.190\r\n\r\n6136913\r\n\r\nJOÃO REINALDO CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.191\r\n\r\n6104183\r\n\r\nAMANDA CRISTINA ROCHA QUITES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.193\r\n\r\n6125766\r\n\r\nESTELA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.194\r\n\r\n6168315\r\n\r\nSAMANTA DA SILVA RABAÇA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.196\r\n\r\n6133425\r\n\r\nINGRID DE SOUZA LEITE\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.198\r\n\r\n6107625\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS BARROS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.200\r\n\r\n6178409\r\n\r\nVIVIANE ALMEIDA PAVUNA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.202\r\n\r\n6101419\r\n\r\nALANA VASCONCELOS PITTA DE CASTRO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.203\r\n\r\n6159425\r\n\r\nPATRÍCIA ILANA LOPES DA SILVA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.205\r\n\r\n6134358\r\n\r\nIVISON VALVERDE FERNANDES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.210\r\n\r\n6128028\r\n\r\nFERNANDA DORNELLAS PINTO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.211\r\n\r\n6170736\r\n\r\nSIMONE INÊS DOS SANTOS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.212\r\n\r\n6109218\r\n\r\nANNA LUIZA DE SANTA ROSA PEREIRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.213\r\n\r\n6105845\r\n\r\nANA LUIZA AGUIAR PINTO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.214\r\n\r\n6153089\r\n\r\nMARILENE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11h\r\n\r\n1.215\r\n\r\n6148292\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO CHICÓ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.218\r\n\r\n6103903\r\n\r\nALISTER RAFAEL DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.220\r\n\r\n6165368\r\n\r\nROBSON MACIEL RIBEIRO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.221\r\n\r\n6140073\r\n\r\nKAREM PEÇANHA MELLO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.222\r\n\r\n6104724\r\n\r\nANA CAROLINA ALMEIDA CARVALHAL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.223\r\n\r\n6170822\r\n\r\nSIMONE MEIRELLES HANI\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.224\r\n\r\n6111085\r\n\r\nBRUNA FERNADES PIMENTA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.226\r\n\r\n6156443\r\n\r\nMONIKE LESSSA RODRIGUES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.227\r\n\r\n6115338\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA GUIMARÃES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.229\r\n\r\n6173377\r\n\r\nTATIANA FERNANDES DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.230\r\n\r\n6116574\r\n\r\nCRISTIANA FERRARI SIMÕES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.231\r\n\r\n6114774\r\n\r\nCINTHIA SILVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.233\r\n\r\n6132917\r\n\r\nHILTON FONTENELE LOPES NETO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.234\r\n\r\n6172984\r\n\r\nTANIA LUCIA CALASSARA GOMES REIS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.236\r\n\r\n6129346\r\n\r\nFRANÇA HELENA ELIAS PEREIRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.241\r\n\r\n6155481\r\n\r\nMILENA DA ROCHA DE ANDRADE\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.242\r\n\r\n6176630\r\n\r\nVANESSA FARIAS BARRETO VASCONCELOS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.243\r\n\r\n6173528\r\n\r\nTATIANA ROZA PAIVA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.244\r\n\r\n6134934\r\n\r\nJAIME CÉSAR DE SÃO SEVERINO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.247\r\n\r\n6178546\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.248\r\n\r\n6108506\r\n\r\nANDRESSA DE PAIVA DA SILVA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.249\r\n\r\n6113641\r\n\r\nCAROLINE DE MOURA MELO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.252\r\n\r\n6140504\r\n\r\nKAROLINE SIMÕES WENDLER\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.253\r\n\r\n6170658\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.254\r\n\r\n6171076\r\n\r\nSIRLEI LIMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.255\r\n\r\n6168046\r\n\r\nRUBIA DIOGO DUMAS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.257\r\n\r\n6128750\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.258\r\n\r\n6104002\r\n\r\nALUIZIO PATRICK RAMON\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.261\r\n\r\n6179594\r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.262\r\n\r\n6128951\r\n\r\nFLÁVIA FERREIRA PANOEIRO AZEVEDO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.263\r\n\r\n6127757\r\n\r\nFERNANDA BENEVIDES TRINDADE MAESTRELO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.264\r\n\r\n6111629\r\n\r\nCAMILA BRANCO SIMÕES BRAZ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.265\r\n\r\n6108422\r\n\r\nANDRÉIA SOARES LEAL GOULART\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.267\r\n\r\n6159253\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA DUTRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.269\r\n\r\n6133613\r\n\r\nIRANEIDE FERREIRA MAFRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.270\r\n\r\n6136907\r\n\r\nJOÃO PAULO RIBEIRO VILLELA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.272\r\n\r\n6124729\r\n\r\nELLEN SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.274\r\n\r\n6157346\r\n\r\nNATALIA VIEIRA LESSA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.275\r\n\r\n6131742\r\n\r\nGLEIDSON DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.276\r\n\r\n6165436\r\n\r\nRODOLFO RUSSO DE REZENDE\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.277\r\n\r\n6178197\r\n\r\nVIRGINIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.278\r\n\r\n6164005\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.279\r\n\r\n6155379\r\n\r\nMICHELLE VIEIRA MENEZES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.280\r\n\r\n6104913\r\n\r\nANA CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.281\r\n\r\n6112054\r\n\r\nCAMILLA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.282\r\n\r\n6118406\r\n\r\nDANIELE DA COSTA MARTINS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.283\r\n\r\n6164618\r\n\r\nRITA DE CASSIA FARIA TAVARES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.284\r\n\r\n6170989\r\n\r\nSIMONE TARDELI CARDOSO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.285\r\n\r\n6137128\r\n\r\nJOELMA SANTOS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.287\r\n\r\n6107828\r\n\r\nANDRÉA LEITE BASTOS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13h\r\n\r\n1.288\r\n\r\n6145664\r\n\r\nLUCIANE MARIA FRANÇA DA CRUZ DE AQUINO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.289\r\n\r\n6156432\r\n\r\nMONICK LEAL DA SILVA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.291\r\n\r\n6162458\r\n\r\nRAQUEL DA CONCEIÇÃO DE FREITAS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.292\r\n\r\n6140158\r\n\r\nKARINA BORGES LONGUINHOS NUNES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.293\r\n\r\n6161828\r\n\r\nRAFAEL PROCOPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.294\r\n\r\n6138170\r\n\r\nJOSELY DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.295\r\n\r\n6103105\r\n\r\nALINE CRISTINA COIMBRA DAS NEVES DOS ANJOS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.296\r\n\r\n6101124\r\n\r\nADRIANO CABOCO RIBEIRO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.297\r\n\r\n6118675\r\n\r\nDANIELE SILLER MACHADO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.298\r\n\r\n6129950\r\n\r\nGABRIELE DA CUNHA RAYMUNDO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.299\r\n\r\n6129897\r\n\r\nGABRIELA PALOQUINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.301\r\n\r\n6123452\r\n\r\nELIANE ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.303\r\n\r\n6164405\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA MANGABEIRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.304\r\n\r\n6127827\r\n\r\nFERNANDA COSTA DE MEIRELLES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.305\r\n\r\n6171874\r\n\r\nSUELEN DA SILVA ROMAN\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.306\r\n\r\n6103595\r\n\r\nALINE MESQUITA PINTO MANHÃES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.307\r\n\r\n6117764\r\n\r\nDAIANA SILVA LIMA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.308\r\n\r\n6169485\r\n\r\nSHAYLINI XAVIER PEREIRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.309\r\n\r\n6142999\r\n\r\nLIANE CARNEIRO MARETI VALENTE\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.310\r\n\r\n6111210\r\n\r\nBRUNA PELEGRINA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.311\r\n\r\n6123967\r\n\r\nELISÂNGELA ALVES DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.312\r\n\r\n6172053\r\n\r\nSUELI MEDEIROS DE ANDRADE PARAIZO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.313\r\n\r\n6115116\r\n\r\nCLARICE TEIXEIRA LEITÃO DE ARAÚJO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.314\r\n\r\n6111922\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.315\r\n\r\n6136768\r\n\r\nJOÃO AGRÍCOLA JÚNIOR\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14h\r\n\r\n1.316\r\n\r\n6172074\r\n\r\nSUELI RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.317\r\n\r\n6135431\r\n\r\nJANE CADOSO MACHADO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.318\r\n\r\n6178643\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.319\r\n\r\n6100311\r\n\r\nADRIANA BAHIENSE DA CUNHA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.320\r\n\r\n6142731\r\n\r\nLEONORA ADISSI CORDEIRO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.321\r\n\r\n6165097\r\n\r\nROBERTA NASCIMENTO VILARES SOARES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.322\r\n\r\n6117740\r\n\r\nDAIANA NATALI DE OLIVEIRA DEBORTOLI\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.324\r\n\r\n6150255\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.325\r\n\r\n6101101\r\n\r\nADRIANE ENRIQUEZ ALVES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.326\r\n\r\n6107842\r\n\r\nANDREA LOPES ORFAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.328\r\n\r\n6110417\r\n\r\nBEATRIZ DE LIMA BESSA BALLESTEROS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.333\r\n\r\n6146204\r\n\r\nLUCIMARY DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.334\r\n\r\n6139647\r\n\r\nJULIESSE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.335\r\n\r\n6143381\r\n\r\nLILIAN CRISTINA CLEMENTE DOS SANTOS ORGANISTA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.337\r\n\r\n6179026\r\n\r\nWAGNER LUIZ SILVA FONTELLES\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.338\r\n\r\n6122747\r\n\r\nELAINE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.340\r\n\r\n6113156\r\n\r\nCARLOS RAFAEL DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.342\r\n\r\n6113731\r\n\r\nCAROLINE PIRES MOREIRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.343\r\n\r\n6124970\r\n\r\nEMANUELLE VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.345\r\n\r\n6159028\r\n\r\nPATRICIA BRITTO RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.346\r\n\r\n6155887\r\n\r\nMONALISA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.347\r\n\r\n6161893\r\n\r\nRAFAELA CITRINITI ALVIM\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.348\r\n\r\n6130002\r\n\r\nGABRIELLA NOVAES DE ANDRADE\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.349\r\n\r\n6110025\r\n\r\nAUREA MARIA FERRARI DOS SANTOS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.350\r\n\r\n6103609\r\n\r\nALINE MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15h\r\n\r\n1.351\r\n\r\n6133056\r\n\r\nIANUSHA DE SOUZA DYSARZ\r\n\r\nId: 1108171"
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                        "1108127": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas a contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 45.512, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2010, tendo em vista o edital publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2010 e o contido no processo nº E-08/650772/2008, deverão comparecer à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, nº 31 - Térreo - Praça Tiradentes, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, munidos de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (não será aceito justificativa de voto); PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou Carta Patente (para candidatos com sexo masculino); Comprovante de naturalização(para os estrangeiros), Diploma e Certificado de Conclusão de Nível Médio e Certificado de curso específico para a função de Técnicos, Carteira do Conselho Regional de Classe, com o comprovante de pagamento da anuidade/2010.\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.041\r\n\r\n6158961\r\n\r\nPATRICIA ALVES PINTO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.043\r\n\r\n6151909\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE FRANÇA FILHA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.044\r\n\r\n6154336\r\n\r\nMAURÍCIO DA SILVA SALDANHA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.045\r\n\r\n6118417\r\n\r\nDANIELE DA SILVA BRAGA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.047\r\n\r\n6163786\r\n\r\nRENATA FERREIRA MELO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.048\r\n\r\n6101156\r\n\r\nADRIANO LENO DE FRANÇA NASCIMENTO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.049\r\n\r\n6161704\r\n\r\nRAFAEL DE LEMOS CARDOSO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.050\r\n\r\n6176307\r\n\r\nVANESSA BARCELLOS LADISLAU\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.051\r\n\r\n6117717\r\n\r\nDAIANA GONCALVES GOUVEIA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.052\r\n\r\n6156795\r\n\r\nMONIQUE TEODORO LUCENA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.053\r\n\r\n6173512\r\n\r\nTATIANA ROCHA ALVES\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.054\r\n\r\n6158448\r\n\r\nNÚBIA GRAZIELLE MOREIRA MATIAS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.055\r\n\r\n6118794\r\n\r\nDANIELLE CAIXO FERREIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.056\r\n\r\n6106999\r\n\r\nANANDA DE ARAUJO SIMÕES\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.057\r\n\r\n6108467\r\n\r\nANDRESSA ALINE BERNARDO BUENO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.058\r\n\r\n6128024\r\n\r\nFERNANDA DO ROSáRIO PEREIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.059\r\n\r\n6151838\r\n\r\nMARIA IVONILDA SANTOS VIEIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.060\r\n\r\n6136826\r\n\r\nJOAO EUDES SANTANA DA COSTA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.062\r\n\r\n6125009\r\n\r\nEMILIA CANDIDO RAMOS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.063\r\n\r\n6148884\r\n\r\nMÁRCIA HELENA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.065\r\n\r\n6124814\r\n\r\nELSANIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.066\r\n\r\n6105479\r\n\r\nANA CRISTINA WANDERMUREM RIBEIRO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.067\r\n\r\n6105144\r\n\r\nANA CLAUDIA FIGUEIREDO DE ARAUJO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.068\r\n\r\n6151521\r\n\r\nMARIA ELENI DE ALMEIDA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.069\r\n\r\n6132700\r\n\r\nHELOISA HELENA PINTO FERREIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.071\r\n\r\n6115192\r\n\r\nCLAUDETE DE OLIVEIRA FRANCISCO AGUIAR\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.074\r\n\r\n6168525\r\n\r\nSANDRA DO CARMO MACHADO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.076\r\n\r\n6121895\r\n\r\nEDMILSON JACINTHO APARICIO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.077\r\n\r\n6165406\r\n\r\nROBSON WYLLYANS DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.078\r\n\r\n6132377\r\n\r\nHEDICARLA DO ESPIRITO SANTO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.079\r\n\r\n6173585\r\n\r\nTATIANA VARGAS SARAIVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.080\r\n\r\n6152678\r\n\r\nMARIANA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.083\r\n\r\n6131327\r\n\r\nGISLAINE DA SILVA TORRES\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.084\r\n\r\n6174119\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.085\r\n\r\n6112203\r\n\r\nCARINE MARIA ROCHA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.086\r\n\r\n6154541\r\n\r\nMAYZA SILVA PEREIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.087\r\n\r\n6148075\r\n\r\nMARCELO CIRILO DE SOUZA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.088\r\n\r\n6141036\r\n\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA MIGUEL DUTRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.089\r\n\r\n6109773\r\n\r\nARIANE MARQUES DI RISIO TAVARES\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.090\r\n\r\n6100877\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.092\r\n\r\n6155857\r\n\r\nMOISES DA PURIFICAÇAO LUGAO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.093\r\n\r\n6165024\r\n\r\nROBERTA LAGE VIEIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.094\r\n\r\n6111508\r\n\r\nBRUNO ROCHA DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.096\r\n\r\n6157151\r\n\r\nNATALIA BEATRIZ LIMA PIMENTEL\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.099\r\n\r\n6160592\r\n\r\nPHELIPE DIEGO NUNES BARRETO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.100\r\n\r\n6129166\r\n\r\nFLAVIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.101\r\n\r\n6139111\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.102\r\n\r\n6158833\r\n\r\nPÂMELA RIBEIRO ALVES DA SIVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.103\r\n\r\n6113625\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA CONRADO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.105\r\n\r\n6141263\r\n\r\nKENYA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.107\r\n\r\n6140176\r\n\r\nKARINA DE LIMA SOARES NERI\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.108\r\n\r\n6122430\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE CASTRO DA NATIVIDADE\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.109\r\n\r\n6110967\r\n\r\nBRUNA ASSIS DA SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.110\r\n\r\n6174876\r\n\r\nTHAYNà RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.111\r\n\r\n6142317\r\n\r\nLEILANE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.112\r\n\r\n6113498\r\n\r\nCAROLINA NEPOMUCENO DA COSTA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.113\r\n\r\n6162794\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA MACHADO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.114\r\n\r\n6174311\r\n\r\nTHAIS BORGES WINCKLER\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.115\r\n\r\n6102973\r\n\r\nALINE ARAUJO NOGUEIRA LYRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.116\r\n\r\n6130517\r\n\r\nGESSY FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.117\r\n\r\n6133274\r\n\r\nILMA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.118\r\n\r\n6163044\r\n\r\nREGINA DA SILVA DUTRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.120\r\n\r\n6134488\r\n\r\nIZABEL CRISTINA BARCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.121\r\n\r\n6120586\r\n\r\nDENISE MENDONÇA CHAVES\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.122\r\n\r\n6145111\r\n\r\nLUCIANA DO AMARAL ARAUJO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.124\r\n\r\n6178028\r\n\r\nVILMA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.125\r\n\r\n6170543\r\n\r\nSIMONE DA SILVA CAVALCANTE BULHÕES\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.126\r\n\r\n6112300\r\n\r\nCARLA CIRLENE TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.128\r\n\r\n6178582\r\n\r\nVIVIANE DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.129\r\n\r\n6150761\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO MENDES\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.130\r\n\r\n6118720\r\n\r\nDANIELI LIRA COELHO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.132\r\n\r\n6175531\r\n\r\nVALDELI RODRIGUES MUNIZ\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.133\r\n\r\n6133184\r\n\r\nIGOR MARCUS CARDOSO SETTA SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.134\r\n\r\n6137221\r\n\r\nJOICE RODRIGUES SANCHES\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.136\r\n\r\n6171115\r\n\r\nSISLAINE BRITTO DE CRESCI\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.137\r\n\r\n6138602\r\n\r\nJOYS DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.140\r\n\r\n6174745\r\n\r\nTHAMIRIS RIBEIRO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.141\r\n\r\n6139608\r\n\r\nJULIANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.142\r\n\r\n6138498\r\n\r\nJOYCE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.143\r\n\r\n6109015\r\n\r\nANGELICA PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.144\r\n\r\n6134735\r\n\r\nJACQUELINE ALMEIDA STUTZ GOMES\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.145\r\n\r\n6174894\r\n\r\nTHAYS DA SILVA MARQUES\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.147\r\n\r\n6164660\r\n\r\nRITA DE CASSIA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.149\r\n\r\n6145831\r\n\r\nLUCIENE ANGELO DA CUNHA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.150\r\n\r\n6150625\r\n\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.152\r\n\r\n6108144\r\n\r\nANDREIA CIRINO ARGIMON\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.154\r\n\r\n6118878\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.155\r\n\r\n6120536\r\n\r\nDENISE FONSECA PEREIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.156\r\n\r\n6126613\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO MEDEIROS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.158\r\n\r\n6175166\r\n\r\nTHIAGO VERDAN DOS REIS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.159\r\n\r\n6118658\r\n\r\nDANIELE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.161\r\n\r\n6132867\r\n\r\nHEZIR GEFFERSON CASTILHO DE SOUZA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.163\r\n\r\n6123631\r\n\r\nELIETE BARBOSA SANTANA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.165\r\n\r\n6121955\r\n\r\nEDNA GLÓRIA DA SILVA BONFIM LEANDRO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.166\r\n\r\n6179144\r\n\r\nWALKIRIA MAIA DE LIMA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.167\r\n\r\n6122990\r\n\r\nELI REGINA DO NASCIMENTO RAMOS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.168\r\n\r\n6121623\r\n\r\nEDILENE BARBOSA QUIETO DA COSTA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.169\r\n\r\n6134666\r\n\r\nJACIARA SANTOS ROSA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.170\r\n\r\n6166750\r\n\r\nROSANGELA FERREIRA CACILHAS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.171\r\n\r\n6170114\r\n\r\nSILVANIA BARROS ROCHA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.174\r\n\r\n6149458\r\n\r\nMARCIO GREIK PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.176\r\n\r\n6114032\r\n\r\nCÁTIA MARIA DAMASCENO ALVES DA SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.179\r\n\r\n6124173\r\n\r\nELISÂNGELA RIBEIRO DE MACENA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.180\r\n\r\n6120768\r\n\r\nDEUZILENE REIS CAMPOS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.182\r\n\r\n6126224\r\n\r\nFÁBIA KERLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.183\r\n\r\n6128816\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA ALVES MARINHO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.184\r\n\r\n6102366\r\n\r\nALEX SANDRO MORENO DA SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.185\r\n\r\n6128234\r\n\r\nFERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.189\r\n\r\n6132676\r\n\r\nHELOISA DE SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.190\r\n\r\n6120652\r\n\r\nDENISE SANTOS DIAS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.191\r\n\r\n6124178\r\n\r\nELISANGELA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.192\r\n\r\n6154863\r\n\r\nMICHELE DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.194\r\n\r\n6144975\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.195\r\n\r\n6106664\r\n\r\nANA PAULA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.196\r\n\r\n6155769\r\n\r\nMIRIAN MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.197\r\n\r\n6170250\r\n\r\nSILVIA GOMES BEZERRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.199\r\n\r\n6167328\r\n\r\nROSEMEIRE LILANE CRISTINA MARCILIO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.200\r\n\r\n6134826\r\n\r\nJACQUELINE MARIA DA SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.201\r\n\r\n6147051\r\n\r\nLUZIANE DE SOUZA LAMEIRÃO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.202\r\n\r\n6114634\r\n\r\nCHRISTINE DA COSTA SOARES\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.203\r\n\r\n6109020\r\n\r\nANGÉLICA REGINA DA SILVA DIAS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.204\r\n\r\n6134798\r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.205\r\n\r\n6139661\r\n\r\nJULIO ALUSIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.207\r\n\r\n6110024\r\n\r\nAUREA MARIA FERNANDES DANTAS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.208\r\n\r\n6112823\r\n\r\nCARLENE MACHADO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.209\r\n\r\n6110516\r\n\r\nBENEDITA AMORIM COSTA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.210\r\n\r\n6151267\r\n\r\nMARIA DE LOURDE EUZÉBIO RANGEL NASCIMENTO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.211\r\n\r\n6135095\r\n\r\nJANAINA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.212\r\n\r\n6163101\r\n\r\nREGINA LÚCIA DAS NEVES DE SOUZA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.213\r\n\r\n6163089\r\n\r\nREGINA HELENA SEBASTIANA ANCHIETA BASTOS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.214\r\n\r\n6104060\r\n\r\nALZINETE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.215\r\n\r\n6151155\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.216\r\n\r\n6123068\r\n\r\nELIANA GOMES DE LIMA ALVES\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.218\r\n\r\n6166089\r\n\r\nROSA MARIA DANTAS SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.219\r\n\r\n6124440\r\n\r\nELIZABETH DUTRA SIPRIANO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.220\r\n\r\n6133501\r\n\r\nIOARA ALBINO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.222\r\n\r\n6166285\r\n\r\nROSANA FERRAZ DO CARMO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.223\r\n\r\n6150041\r\n\r\nMARGARETH FERREIRA SOARES DA SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.224\r\n\r\n6105756\r\n\r\nANA LÚCIA NOBRE CORRÊA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.227\r\n\r\n6132549\r\n\r\nHELENICE ROSA NASCIMENTO CORRÊA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.229\r\n\r\n6153225\r\n\r\nMARILIA PESSANHA BATISTA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.230\r\n\r\n6101481\r\n\r\nALBERTINA APARECIDA LOPES ROSA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.231\r\n\r\n6129010\r\n\r\nFLÁVIA LÚCIA CORRÊA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.232\r\n\r\n6123637\r\n\r\nELIETE CORDEIRO DE FREITAS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.234\r\n\r\n6121229\r\n\r\nDIVANA MARIA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.235\r\n\r\n6116289\r\n\r\nCLEONETE CAMPOS CONCEIÇAÕ\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.236\r\n\r\n6117659\r\n\r\nDAGMAR REGINA PONCIANO SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.237\r\n\r\n6142480\r\n\r\nLEONARDO BARBANY PEREIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.238\r\n\r\n6104146\r\n\r\nAMANDA CARVALHO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.239\r\n\r\n6135325\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.241\r\n\r\n6106276\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA MORAES\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.242\r\n\r\n6171020\r\n\r\nSIMONE XAVIER DA SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.243\r\n\r\n6132254\r\n\r\nGUSTAVO JUNGER DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.244\r\n\r\n6148986\r\n\r\nMARCIA MARIA TAVARES NUNES\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.245\r\n\r\n6146649\r\n\r\nLUIZ CARLOS NEVES DE ARAUJO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.248\r\n\r\n6101119\r\n\r\nADRIANO AUGUSTO INACIO TERRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.249\r\n\r\n6120154\r\n\r\nDEISE HELSISA DA SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.250\r\n\r\n6130053\r\n\r\nGABRIELLE QUINTANILHA DE LIMA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.251\r\n\r\n6114611\r\n\r\nCHRISTIANO MARCIANO SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.252\r\n\r\n6147298\r\n\r\nMAICON FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.253\r\n\r\n6154223\r\n\r\nMARY ELEN MACHADO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.254\r\n\r\n6135652\r\n\r\nJANINE ALVES FERREIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.255\r\n\r\n6163884\r\n\r\nRENATA LÚCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.256\r\n\r\n6119919\r\n\r\nDÉBORA LOPES DA SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.257\r\n\r\n6145845\r\n\r\nLUCIENE BELO DA ROSA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.258\r\n\r\n6149416\r\n\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.259\r\n\r\n6159465\r\n\r\nPATRICIA MARIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.261\r\n\r\n6169712\r\n\r\nSHIRLEI CRISTINA LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.262\r\n\r\n6173997\r\n\r\nTELMA DO SOCORRO LIMA E SILVA LOBO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.263\r\n\r\n6131095\r\n\r\nGISELE PEREIRA MOTA DA SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.264\r\n\r\n6165921\r\n\r\nRÔMULO LUIZ DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.266\r\n\r\n6119422\r\n\r\nDAVI GONÇALVES LIMA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.267\r\n\r\n6103172\r\n\r\nALINE DA SILVA BISPO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.271\r\n\r\n6103731\r\n\r\nALINE REGINA SANTOS DEARAUJO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.272\r\n\r\n6106249\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA ALVES\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.274\r\n\r\n6136810\r\n\r\nJOÃO CARLOS SILVA AUGUSTO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.275\r\n\r\n6114344\r\n\r\nCELINE PINHEIRO GORDO PRUDENCIO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.276\r\n\r\n6174589\r\n\r\nTHAISA KELLY RAMOS DA SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.279\r\n\r\n6108948\r\n\r\nANGÉLICA DAS NEVES IZIDORO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.281\r\n\r\n6129463\r\n\r\nFRANCINE VIEIRA FAVERO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.282\r\n\r\n6103069\r\n\r\nALINE CEZAR DA CRUZ\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.283\r\n\r\n6139148\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.284\r\n\r\n6136186\r\n\r\nJEFERSON TRIANI FREIRE\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.285\r\n\r\n6108130\r\n\r\nANDREIA CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.287\r\n\r\n6103791\r\n\r\nALINE SANTOS EVANGELISTA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.288\r\n\r\n6149908\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS CAMILLO BENTO PACHECO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.291\r\n\r\n6162430\r\n\r\nRAQUEL CASTRILLON NUNES\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.292\r\n\r\n6144395\r\n\r\nLUANA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.294\r\n\r\n6158872\r\n\r\nPÂMELLA SILVA NEVES DE SOUZA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.296\r\n\r\n6171901\r\n\r\nSUELEN FERNANDA DE SOUZA GAIO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.297\r\n\r\n6119665\r\n\r\nDAYSE FERREIRA FREDERICO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.298\r\n\r\n6177541\r\n\r\nVERA LUCIA NICOLAU GOMES DE ASSIS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.299\r\n\r\n6176145\r\n\r\nVANDA DE CARVALHO RICARDINO OLIVEIRA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.300\r\n\r\n6124502\r\n\r\nELIZABETH PENHA DE CARVALHO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.301\r\n\r\n6106850\r\n\r\nANA REGINA DUARTE DE ANDRADE ALCE\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.302\r\n\r\n6134283\r\n\r\nIVANIA REGINA DA SILVA\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.303\r\n\r\n6121172\r\n\r\nDIONEY ALHADEF\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.304\r\n\r\n6175916\r\n\r\nVALÉRIA MIRANDA SANTOS\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.305\r\n\r\n6135351\r\n\r\nJANAINA SOUZA DE BRITTO\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.307\r\n\r\n6168055\r\n\r\nRUBRIA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.309\r\n\r\n6100669\r\n\r\nADRIANA FIGUEIREDO TEIXEIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.310\r\n\r\n6149994\r\n\r\nMARGARETE GOMES DA COSTA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.311\r\n\r\n6148526\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DA CONÇEIÇÃO SILVA EVANGELISTA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.313\r\n\r\n6115346\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.314\r\n\r\n6120780\r\n\r\nDEYSE DA SILVA PADILHA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.315\r\n\r\n6142459\r\n\r\nLEODENIL DIAS DA COSTA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.317\r\n\r\n6170135\r\n\r\nSILVANIA FARIAS FLORES SOUZA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.319\r\n\r\n6173155\r\n\r\nTARCISO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.320\r\n\r\n6146238\r\n\r\nLUCINEIA DE JESUS DE SOUZA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.321\r\n\r\n6100872\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.322\r\n\r\n6123989\r\n\r\nELISANGELA BRANDAO DE ARAUJO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.326\r\n\r\n6175883\r\n\r\nVALÉRIA HONORIO SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.327\r\n\r\n6156484\r\n\r\nMONIQUE BARROS TEIXEIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.328\r\n\r\n6159359\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DE PONTES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.330\r\n\r\n6179466\r\n\r\nWELLINGTON HONORIO DE AZEVEDO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.333\r\n\r\n6176218\r\n\r\nVANDERSON DA CONCEIÇÃO MARCONDES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.334\r\n\r\n6128148\r\n\r\nFERNANDA GUIMARÃES NASCIMENTO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.335\r\n\r\n6156688\r\n\r\nMONIQUE NASCIMENTO GOMES RAMOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.337\r\n\r\n6112836\r\n\r\nCARLOS ALBÉRICO DE SOUZA FERRAZ JÚNIOR\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.338\r\n\r\n6105836\r\n\r\nANA LUDMILA DE ALMEIDA IZAURINO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.339\r\n\r\n6126774\r\n\r\nFABIANE SILVA SAMPAIO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.340\r\n\r\n6122208\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.341\r\n\r\n6119437\r\n\r\nDAVID BENJAMIN DE ASSIS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.342\r\n\r\n6110774\r\n\r\nBIANCA IZAIAS FERREIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.343\r\n\r\n6116582\r\n\r\nCRISTIANA LUIZ BATISTA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.344\r\n\r\n6154498\r\n\r\nMAYCON BATISTA CAVALCANTI\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.345\r\n\r\n6142777\r\n\r\nLETICIA CELESTINO DA COSTA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.346\r\n\r\n6139390\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DIOGO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.347\r\n\r\n6161687\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA CARRARO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.348\r\n\r\n6160903\r\n\r\nPRISCILA DE MELLO BARBOZA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.349\r\n\r\n6123307\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.350\r\n\r\n6161944\r\n\r\nRAFAELA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.351\r\n\r\n6113797\r\n\r\nCÁSSIA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.352\r\n\r\n6148350\r\n\r\nMARCELUS ALEIXO LEAL MIRANDA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.353\r\n\r\n6131777\r\n\r\nGLEYCIANE DE ABREU MARIANO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.354\r\n\r\n6176641\r\n\r\nVANESSA FERNANDES LUVIZE\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.355\r\n\r\n6104130\r\n\r\nAMANDA BISPO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.356\r\n\r\n6104924\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.357\r\n\r\n6104475\r\n\r\nAMANDA VICENTE CHUENG\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.358\r\n\r\n6165057\r\n\r\nROBERTA MANHAES DONATO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.359\r\n\r\n6113648\r\n\r\nCAROLINE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.360\r\n\r\n6164072\r\n\r\nRENATA RODRIGUES AMANTINO ALVES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.361\r\n\r\n6121352\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA PINTO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.362\r\n\r\n6154188\r\n\r\nMARTHA GOMES DA SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.363\r\n\r\n6161988\r\n\r\nRAFAELA JOSÉ DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.364\r\n\r\n6121286\r\n\r\nDOMINIQUE LOBIANCO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.365\r\n\r\n6176994\r\n\r\nVANESSA STEFANIE DA SILVA ALVES GUIMARÃES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.366\r\n\r\n6163356\r\n\r\nRENAN FERREIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.367\r\n\r\n6112687\r\n\r\nCARLA QUINTANILHA REIS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.368\r\n\r\n6163661\r\n\r\nRENATA DE LAURA PEREIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.369\r\n\r\n6135054\r\n\r\nJAMILLE SILVA DOS PRAZERES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.370\r\n\r\n6156667\r\n\r\nMONIQUE MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.371\r\n\r\n6111673\r\n\r\nCAMILA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.373\r\n\r\n6134139\r\n\r\nISMAILIA FERREIRA COSTA DA SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.374\r\n\r\n6149285\r\n\r\nMARCIACARDOSO MOREIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.375\r\n\r\n6175517\r\n\r\nVALDECI SOARES RAMOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.376\r\n\r\n6113783\r\n\r\nCASSIA AMARAL ROMANO DE SOUZA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.377\r\n\r\n6157667\r\n\r\nNAYRA COSTA FERREIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.380\r\n\r\n6121820\r\n\r\nEDIVAL DA SILVA BERALDI\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.382\r\n\r\n6119733\r\n\r\nDÉBORA BELMONTE BRAGA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.384\r\n\r\n6131723\r\n\r\nGLEICY DE AZEVEDO JESUS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.385\r\n\r\n6165177\r\n\r\nROBERTA THAIZ MOREIRA CHAGAS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.387\r\n\r\n6157585\r\n\r\nNATHÁLIA SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.388\r\n\r\n6163560\r\n\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO ALBINO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.389\r\n\r\n6134086\r\n\r\nISIS DE MEDEIROS VIDAL\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.391\r\n\r\n6120921\r\n\r\nDIEGO LEONARDO SANTOS DE MORAES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.392\r\n\r\n6129864\r\n\r\nGABRIELA GONZAGA GRACINDO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.393\r\n\r\n6134490\r\n\r\nIZABEL CRISTINA CAPISTRANO MARQUES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.394\r\n\r\n6141581\r\n\r\nLARISSA GODINHO ALVES ROSA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.395\r\n\r\n6153347\r\n\r\nMARINA DE OLIVEIRA NUNES BARBOSA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.397\r\n\r\n6133099\r\n\r\nIARA PEREIRA DÓRIA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.399\r\n\r\n6115046\r\n\r\nCIRLENE PINTO FERREIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.402\r\n\r\n6121452\r\n\r\nDULCINEA DUTRA CORDEIRO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.403\r\n\r\n6104719\r\n\r\nANA CARLAS DE SOUZA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.404\r\n\r\n6116145\r\n\r\nCLECIA SILVA PAULA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.405\r\n\r\n6149040\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA FEITOSA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.407\r\n\r\n6170848\r\n\r\nSIMONE NONATO DOS SANTOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.408\r\n\r\n6175850\r\n\r\nVALERIA ELANE DO NASCIMENTO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.409\r\n\r\n6153058\r\n\r\nMARILENE CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.410\r\n\r\n6153914\r\n\r\nMARLUCE SANTOS AGUIAR\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.411\r\n\r\n6135914\r\n\r\nJAQUELINE MARIA DE SOUZA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.412\r\n\r\n6153108\r\n\r\nMARILENE GOMES DA SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.413\r\n\r\n6147573\r\n\r\nMARCELA BENASSI DE ANDRADE FARIA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.414\r\n\r\n6141348\r\n\r\nKLEBER RODRIGUES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.415\r\n\r\n6156129\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.416\r\n\r\n6122878\r\n\r\nELEDEANE PEREIRA DE FIGUERÊDO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.418\r\n\r\n6159023\r\n\r\nPATRÍCIA BISPO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.419\r\n\r\n6118478\r\n\r\nDANIELE DIAS PITTA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.420\r\n\r\n6144200\r\n\r\nLUANA APARECIDA PINTO DA SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.421\r\n\r\n6154744\r\n\r\nMICHELE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.422\r\n\r\n6176593\r\n\r\nVANESSA DO ROZARIO DA SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.423\r\n\r\n6174334\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.424\r\n\r\n6141694\r\n\r\nLAURA DIAS AARÃO GUIMARÃES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.425\r\n\r\n6130538\r\n\r\nGIANE HELENA PEREIRA VERDAN\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.427\r\n\r\n6111952\r\n\r\nCAMILA SILVA FIDALGO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.428\r\n\r\n6178099\r\n\r\nVINICIUS FARIA CARUZO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.429\r\n\r\n6146968\r\n\r\nLUMA CORRÊA DE ALCÂNTARA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.430\r\n\r\n6152873\r\n\r\nMARIANE DO NASCIMENTO GUIA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.431\r\n\r\n6172143\r\n\r\nSUELLEN FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.432\r\n\r\n6151512\r\n\r\nMARIA ELAINE AVELINA DA ROCHA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.438\r\n\r\n6170400\r\n\r\nSIMONE AGUIAR MOTA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.439\r\n\r\n6150477\r\n\r\nMARIA CECILIA FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.440\r\n\r\n6145899\r\n\r\nLUCIENE DE JESUS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.442\r\n\r\n6142276\r\n\r\nLEILA MENDES DE SOUSA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.444\r\n\r\n6109607\r\n\r\nAPARECIDA CRISTINA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.445\r\n\r\n6146012\r\n\r\nLUCIENE TOBIAS VAZ\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.446\r\n\r\n6108856\r\n\r\nANGELA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.447\r\n\r\n6117458\r\n\r\nCRISTINA LÚCIA BRIGIDO CARVALHO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.448\r\n\r\n6172226\r\n\r\nSUELY NERES DE DEUS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.449\r\n\r\n6129502\r\n\r\nFRANCISCA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.452\r\n\r\n6100784\r\n\r\nADRIANA MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.453\r\n\r\n6116101\r\n\r\nCLAUDOMIRA MADALENA DOS SANTOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.454\r\n\r\n6177111\r\n\r\nVANIA DAS NEVES DE SOUSA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.455\r\n\r\n6145700\r\n\r\nLUCIANE SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.456\r\n\r\n6105694\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.457\r\n\r\n6123468\r\n\r\nELIANE SÃO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.458\r\n\r\n6121945\r\n\r\nEDNA DOS REIS PAIVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.459\r\n\r\n6135793\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA PAGEHÚ SANTOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.460\r\n\r\n6131454\r\n\r\nGLAUCE LOBÃO OLIVEIRA GROVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.461\r\n\r\n6121666\r\n\r\nEDILMA MOTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.462\r\n\r\n6119948\r\n\r\nDEBORA MOURA BRITO SALUCI\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.463\r\n\r\n6106128\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA POMBO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.464\r\n\r\n6166484\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS BRITES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.466\r\n\r\n6109001\r\n\r\nANGELICA MONTEIRO GUIMARAES MAGNO BACALHAO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.467\r\n\r\n6131555\r\n\r\nGLAUCIA NOGUEIRA NUNES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.469\r\n\r\n6119673\r\n\r\nDAYSE LUCID DA SILVA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.470\r\n\r\n6104567\r\n\r\nANA ANDREA MARTINS DE MEDEIROS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.471\r\n\r\n6177816\r\n\r\nVERÔNICA MARIA DE MAGALHÃES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.472\r\n\r\n6106480\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DE ASSIS.\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.473\r\n\r\n6149061\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.475\r\n\r\n6161455\r\n\r\nQUEILA DE LIRA FURTADO SANTOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.476\r\n\r\n6125386\r\n\r\nERICA PINTO CRESPO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.477\r\n\r\n6121435\r\n\r\nDULCILENE ALMENARA RODRIGUES DE MEDEIROS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.478\r\n\r\n6146087\r\n\r\nLUCILENE GOMES DA SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.479\r\n\r\n6175413\r\n\r\nULISSES DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.480\r\n\r\n6136960\r\n\r\nJOCELIA MOZER RODRIGUES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.482\r\n\r\n6148200\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.483\r\n\r\n6105808\r\n\r\nANA LUCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.484\r\n\r\n6151772\r\n\r\nMARIA INACIA SERAFIM BRITE GOMES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.485\r\n\r\n6126579\r\n\r\nFABIANA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.486\r\n\r\n6108413\r\n\r\nANDREIA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.488\r\n\r\n6178975\r\n\r\nWADSON RONDINELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.489\r\n\r\n6137120\r\n\r\nJOELMA PEREIRA AGRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.491\r\n\r\n6144196\r\n\r\nLUANA ANGÉLICA DO ROSÁRIO OLIVEIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.492\r\n\r\n6101697\r\n\r\nALESSANDER SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.493\r\n\r\n6169873\r\n\r\nSIDNEY SANTOS DA SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.494\r\n\r\n6126077\r\n\r\nEVELINE SALES DUTRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.495\r\n\r\n6135882\r\n\r\nJAQUELINE GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.496\r\n\r\n6149440\r\n\r\nMARCIO FERREIRA TORRES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.497\r\n\r\n6134480\r\n\r\nIZA NAZARETH QUINTAS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.499\r\n\r\n6112528\r\n\r\nCARLA GOMES VIEIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.501\r\n\r\n6164662\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA NOVAES SANTOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.502\r\n\r\n6119455\r\n\r\nDAVID HENRIQUE ALVES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.503\r\n\r\n6106395\r\n\r\nANA PAULA DIAS MOREIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.504\r\n\r\n6132038\r\n\r\nGRAZIELA SUELY MENDONÇA DE SANT´ANNA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.505\r\n\r\n6176052\r\n\r\nVALMIR MARCONDES JUNIOR\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.506\r\n\r\n6121373\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.507\r\n\r\n6134708\r\n\r\nJACKELINE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.508\r\n\r\n6160956\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS BAREL\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.509\r\n\r\n6163525\r\n\r\nRENATA CRISTINA DA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.510\r\n\r\n6104815\r\n\r\nANA CAROLINA DO ESPIRITO SANTO SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.511\r\n\r\n6127318\r\n\r\nFABRICIO ROSA MENDES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.512\r\n\r\n6135896\r\n\r\nJAQUELINE LIMA DA SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.514\r\n\r\n6161257\r\n\r\nPRISCILA SOUZA JANINY DE LIMA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.515\r\n\r\n6129874\r\n\r\nGABRIELA MACIEL PEREIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.516\r\n\r\n6125241\r\n\r\nERICA DA SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.517\r\n\r\n6177806\r\n\r\nVERONICA LUCIA SALGADO DOS SANTOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.518\r\n\r\n6172850\r\n\r\nTAMIRES DE AZEVEDO GRAVE\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.519\r\n\r\n6129144\r\n\r\nFLÁVIA RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.521\r\n\r\n6142153\r\n\r\nLEIDIANE BONFIM GRIPE\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.522\r\n\r\n6111117\r\n\r\nBRUNA HELEN DO COUTO MOREIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.523\r\n\r\n6127794\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTE SIMONINI\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.524\r\n\r\n6115865\r\n\r\nCLÁUDIA SANTOS PORTO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.525\r\n\r\n6172754\r\n\r\nTALITA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.526\r\n\r\n6131764\r\n\r\nGLENDA GUERRA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.527\r\n\r\n6154502\r\n\r\nMAYCON MATA HENRIQUES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.528\r\n\r\n6162194\r\n\r\nRAISA ROSSANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.529\r\n\r\n6131784\r\n\r\nGLEYSE GONÇALVES FEITOZA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.530\r\n\r\n6155285\r\n\r\nMICHELLE MAGE DÓRIA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.531\r\n\r\n6124757\r\n\r\nELOÁ PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.532\r\n\r\n6142226\r\n\r\nLEILA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.534\r\n\r\n6114181\r\n\r\nCEILDE LAURA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.535\r\n\r\n6150632\r\n\r\nMARIA CRISTINA DUQUE BASTOS\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.538\r\n\r\n6150756\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.540\r\n\r\n6114227\r\n\r\nCELIA DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.541\r\n\r\n6169430\r\n\r\nSEVERINA GOMES DE LEMOS LIMA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.542\r\n\r\n6120144\r\n\r\nDEISE DOS SANTOS DURÃES ALVES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.545\r\n\r\n6175984\r\n\r\nVALÉRIA VICENTE DA SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.546\r\n\r\n6179282\r\n\r\nWANDERLEY VERTELA VIANA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.547\r\n\r\n6138670\r\n\r\nJUÇARA GOMES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.548\r\n\r\n6151351\r\n\r\nMARIA DENISE DOS SANTOS DE BRITTO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.549\r\n\r\n6137853\r\n\r\nJOSÉ LUÍS DO CARMO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.551\r\n\r\n6134202\r\n\r\nIVALDO LOBATO ALVES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.552\r\n\r\n6115200\r\n\r\nCLAUDETE MARIA DA SILVA BUENO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.553\r\n\r\n6147059\r\n\r\nLUZIENE PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.554\r\n\r\n6146588\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.556\r\n\r\n6165845\r\n\r\nROGÉRIO MOREIRA REZENDE\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.557\r\n\r\n6112447\r\n\r\nCARLA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.559\r\n\r\n6122994\r\n\r\nELIALI LISBOA RIBEIRO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.561\r\n\r\n6105788\r\n\r\nANA LÚCIA SANTANA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.562\r\n\r\n6115440\r\n\r\nCLAUDIA DOMINGUES COSTA FONSECA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.564\r\n\r\n6148386\r\n\r\nMARCIA ANDRÉA PEREIRA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.565\r\n\r\n6123717\r\n\r\nELINIA MINISTHER GONÇALVES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.568\r\n\r\n6168306\r\n\r\nSALUS CARLOS FERNANDES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.569\r\n\r\n6179411\r\n\r\nWELINGTON GEREMIAS DA LUZ\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.570\r\n\r\n6164372\r\n\r\nRICARDO ALVES DA PAZ\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.571\r\n\r\n6126544\r\n\r\nFABIANA MEDEIROS DUARTE\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.573\r\n\r\n6137588\r\n\r\nJORGEA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.574\r\n\r\n6154856\r\n\r\nMICHELE DE CARVALHO ALBRECHT\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.577\r\n\r\n6130363\r\n\r\nGEOVANEA ALVES FERREIRA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.578\r\n\r\n6105608\r\n\r\nANA LUCIA CHOTE DE OLIVERIA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.579\r\n\r\n6104329\r\n\r\nAMANDA LOPES GOMES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.580\r\n\r\n6132513\r\n\r\nHELENA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.581\r\n\r\n6135498\r\n\r\nJANE REZENDE DOS SANTOS POVIL\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.582\r\n\r\n6142468\r\n\r\nLEONARDO ALBUQUERQUE DE SOUZA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.583\r\n\r\n6101193\r\n\r\nADRIANO VALENÇA DA SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.585\r\n\r\n6164993\r\n\r\nROBERTA GARRIDO FERNANDES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.586\r\n\r\n6117170\r\n\r\nCRISTIANE ROSA DA SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.587\r\n\r\n6122661\r\n\r\nELAINE MORAES CARDOSO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.588\r\n\r\n6102435\r\n\r\nALEXANDRA CLEMENTINO FERREIRA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.589\r\n\r\n6164473\r\n\r\nRICARDO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.590\r\n\r\n6150642\r\n\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.592\r\n\r\n6165486\r\n\r\nRODRIGO DA CONCEIÇÃO GASPAR\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.593\r\n\r\n6132953\r\n\r\nHOSANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.594\r\n\r\n6121554\r\n\r\nEDILANE ALVES NETO VIEIRA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.595\r\n\r\n6103379\r\n\r\nALINE FELICIANO DA SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.596\r\n\r\n6142633\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO DE LACERDA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.597\r\n\r\n6127240\r\n\r\nFABRICIA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.598\r\n\r\n6112412\r\n\r\nCARLA DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.599\r\n\r\n6148373\r\n\r\nMARCIA ALMEIDA GONZAGA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.600\r\n\r\n6125196\r\n\r\nERICA BARCELLOS MAIA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.601\r\n\r\n6165992\r\n\r\nRONAN VIEIRA BUARQUE\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.602\r\n\r\n6132806\r\n\r\nHERICA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.603\r\n\r\n6134236\r\n\r\nIVANA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.604\r\n\r\n6144186\r\n\r\nLUANA ALCANTARA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.606\r\n\r\n6142838\r\n\r\nLETÍCIA GODOY DOS SANTOS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.607\r\n\r\n6128100\r\n\r\nFERNANDA GAIA RETORO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.608\r\n\r\n6153343\r\n\r\nMARINA DE AMORIM GUIMARÃES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.609\r\n\r\n6178347\r\n\r\nVIVIAN MARIA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.611\r\n\r\n6119836\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.613\r\n\r\n6113772\r\n\r\nCAROLINY MÉRO GASPAR\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.614\r\n\r\n6129768\r\n\r\nGABRIEL PIMENTEL FILEME\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.616\r\n\r\n6120046\r\n\r\nDEBORAH CAIXÃO SILVEIRA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.617\r\n\r\n6168383\r\n\r\nSAMIRA DE SOUSA MILHEME\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.618\r\n\r\n6102130\r\n\r\nALESSANDRA REGINA PASSOS VALE\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.619\r\n\r\n6154526\r\n\r\nMAYRA TAIZE DE MEDEIROS COELHO DE SOUSA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.620\r\n\r\n6156744\r\n\r\nMONIQUE SANT'ANA PINHEIRO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.621\r\n\r\n6131363\r\n\r\nGIULIA REBELLO CHIAPPINI\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.622\r\n\r\n6119785\r\n\r\nDEBORA CRISTINA PIMENTA DE JESUS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.623\r\n\r\n6159979\r\n\r\nPAULA FREITAS MUSLERA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.624\r\n\r\n6173401\r\n\r\nTATIANA IRIS CORRÊA PIRES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.625\r\n\r\n6133905\r\n\r\nISABELA JUSTINO MORAES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.626\r\n\r\n6137122\r\n\r\nJOELMA RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.628\r\n\r\n6111560\r\n\r\nCAIO TAYLOR PALHARES TRUTA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.630\r\n\r\n6146376\r\n\r\nLUDMILA DE SOUZA FERNANDES AUGUSTO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.632\r\n\r\n6131287\r\n\r\nGISELLE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.633\r\n\r\n6113728\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.634\r\n\r\n6157653\r\n\r\nNAYARA DE AZEVEDO REIS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.635\r\n\r\n6152505\r\n\r\nMARIANA ARAUJO DO CARMO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.636\r\n\r\n6146975\r\n\r\nLÚRIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.637\r\n\r\n6142909\r\n\r\nLETICIA SANTA BRIGIDA COSTA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.638\r\n\r\n6158724\r\n\r\nPALLOMA VEIGA DE LIMA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.639\r\n\r\n6173535\r\n\r\nTATIANA SANTANA PINELO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.640\r\n\r\n6144112\r\n\r\nLORRANA SANTIAGO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.641\r\n\r\n6179793\r\n\r\nYASMIN PAULA MARCIAL LOPES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.642\r\n\r\n6133771\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE CASTRO TARTAU\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.644\r\n\r\n6136704\r\n\r\nJOANA DARC DIAS REIS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.645\r\n\r\n6164708\r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTOS SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.646\r\n\r\n6153837\r\n\r\nMARLI DUARTE DA SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.647\r\n\r\n6124409\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA PIRES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.648\r\n\r\n6127361\r\n\r\nFATIMA BARCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.649\r\n\r\n6106053\r\n\r\nANA NERI DA SILVA MARIANO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.651\r\n\r\n6148013\r\n\r\nMARCELLO LIMA MANTUANO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.652\r\n\r\n6159066\r\n\r\nPATRICIA CLARINDA DE MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.653\r\n\r\n6178381\r\n\r\nVIVIAN SENA RIBEIRO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.655\r\n\r\n6136319\r\n\r\nJERRI MARIA DE JESUS DE SOUZA LIANE\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.656\r\n\r\n6147578\r\n\r\nMARCELA BORZONI DE LACERDA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.658\r\n\r\n6169558\r\n\r\nSHEILA DE SOUZA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.660\r\n\r\n6167671\r\n\r\nROSILENE DIAS LUCAS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.661\r\n\r\n6135292\r\n\r\nJANAINA OLEGARIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.662\r\n\r\n6166413\r\n\r\nROSANE ANELOTE RODRIGUES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.663\r\n\r\n6149619\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DOS SANTOS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.665\r\n\r\n6179344\r\n\r\nWANESSA TATIANA ROCHA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.667\r\n\r\n6175601\r\n\r\nVALDICE DA ROCHA BENVINDO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.668\r\n\r\n6123043\r\n\r\nELIANA DE OLIVEIRA DA SILVA MELLO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.669\r\n\r\n6147659\r\n\r\nMARCELA FARIA DOS REIS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.670\r\n\r\n6155933\r\n\r\nMÔNICA ARTILHEIRO PORTELLA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.671\r\n\r\n6121567\r\n\r\nEDILAINE FATIMA DE SOUSA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.672\r\n\r\n6115941\r\n\r\nCLAUDINÉA CRISTINA TEIXEIRA BITENCOURT\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.673\r\n\r\n6158625\r\n\r\nOSVALDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.674\r\n\r\n6161031\r\n\r\nPRISCILA HELENA LOPES DA SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.675\r\n\r\n6121578\r\n\r\nEDILAINE TOSTA MARTINS REZENDE\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.676\r\n\r\n6147335\r\n\r\nMAÍRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.677\r\n\r\n6116090\r\n\r\nCLÁUDIO VINÍCIUS BRAGA CABRAL SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.678\r\n\r\n6112352\r\n\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA LIPORACE\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.679\r\n\r\n6124723\r\n\r\nELLEN OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.680\r\n\r\n6140097\r\n\r\nKAREN DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.682\r\n\r\n6131393\r\n\r\nGIZELIA PAIXAO SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.683\r\n\r\n6144423\r\n\r\nLUANA SARAIVA PINTO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.684\r\n\r\n6142628\r\n\r\nLEONARDO MEDEIROS CABRAL\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.685\r\n\r\n6104274\r\n\r\nAMANDA ELIS RAMOS MONTEIRO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.686\r\n\r\n6125275\r\n\r\nERICA DE OLIVEIRA MONÇORES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.687\r\n\r\n6161926\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA BARBOSA.\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.688\r\n\r\n6126847\r\n\r\nFABIANO SEBASTIÃO DO VAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.689\r\n\r\n6136544\r\n\r\nJÉSSICA MARTINS ELEOTÉRIO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.691\r\n\r\n6169972\r\n\r\nSILVANA CRISTINA MACHADO OLIVEIRA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.692\r\n\r\n6172697\r\n\r\nTAISSA CRESPO DE ARAUJO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.693\r\n\r\n6130029\r\n\r\nGABRIELLE CORDEIRO DE BRITES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.694\r\n\r\n6174418\r\n\r\nTHAÍS FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.695\r\n\r\n6136418\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.696\r\n\r\n6140071\r\n\r\nKAMYLLE SIQUEIRA ALONSO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.697\r\n\r\n6157539\r\n\r\nNATHALIA MAYRA BRUNO PESTANA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.698\r\n\r\n6101383\r\n\r\nALAN MELQUIADES DOS SANTOS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.700\r\n\r\n6137744\r\n\r\nJOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.701\r\n\r\n6171159\r\n\r\nSOLANGE CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.702\r\n\r\n6137446\r\n\r\nJORGE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.703\r\n\r\n6177729\r\n\r\nVERÔNICA DE LUNA CAVALCANTI\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.704\r\n\r\n6169240\r\n\r\nSELMA REGINA BARROS PEREIRA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.705\r\n\r\n6144434\r\n\r\nLUANA SOARES DE MORAES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.706\r\n\r\n6114872\r\n\r\nCINTIA DA SILVA MASCARENHAS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.707\r\n\r\n6105368\r\n\r\nANA CRISTINA FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.708\r\n\r\n6130751\r\n\r\nGILSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.709\r\n\r\n6141262\r\n\r\nKENNYA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.710\r\n\r\n6120480\r\n\r\nDENISE DE ASSIS DO COUTO SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.711\r\n\r\n6101517\r\n\r\nALCEDINA MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.712\r\n\r\n6108210\r\n\r\nANDRÉIA DE ANCHIETA SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.713\r\n\r\n6155132\r\n\r\nMICHELLE BERTINO UMBURANA DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.714\r\n\r\n6150940\r\n\r\nMARIA DAS DORES NEVES DA SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.715\r\n\r\n6101053\r\n\r\nADRIANA TEREZA DA SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.717\r\n\r\n6130042\r\n\r\nGABRIELLE MARIA BARBOSA REIS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.718\r\n\r\n6157559\r\n\r\nNATHALIA PAULA PINHEIRO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.719\r\n\r\n6169310\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.720\r\n\r\n6143037\r\n\r\nLIDIA CAMPOS DRUMMOND\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.721\r\n\r\n6175310\r\n\r\nTIONE DE MELO MACHADO PINTO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.722\r\n\r\n6171588\r\n\r\nSONIA REGINA LIMA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.723\r\n\r\n6149186\r\n\r\nMARCIA SALES DE PINHO DA SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.724\r\n\r\n6133255\r\n\r\nILKA MARIA MACIEL CASTELLAR\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.725\r\n\r\n6171437\r\n\r\nSONIA LUCIA LOPES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.726\r\n\r\n6148439\r\n\r\nMARCIA BORGES DA SILVEIRA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.727\r\n\r\n6139870\r\n\r\nJUREIDE FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.728\r\n\r\n6166925\r\n\r\nROSANGELA SILVA CARDOSO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.729\r\n\r\n6116084\r\n\r\nCLAUDIO TELES DOS SANTOS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.730\r\n\r\n6168716\r\n\r\nSANDRA MARIA VELOSO SOARES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.731\r\n\r\n6122949\r\n\r\nELENICE RODRIGUES VITOR SCHMIER\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.732\r\n\r\n6116043\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.733\r\n\r\n6137573\r\n\r\nJORGE SOARES DIAS JUNIOR\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.735\r\n\r\n6145598\r\n\r\nLUCIANE CIPRIANO DE CRAVALHO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.736\r\n\r\n6123383\r\n\r\nELIANE MARGARIDA DA SILVA ANDRES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.740\r\n\r\n6122002\r\n\r\nEDNA SARAIVA TAVARES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.741\r\n\r\n6107869\r\n\r\nANDRÉA MALAQUIAS DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.743\r\n\r\n6112770\r\n\r\nCARLA SOARES DA SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.744\r\n\r\n6124996\r\n\r\nEMERSON SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.745\r\n\r\n6116901\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES BASILIO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.747\r\n\r\n6108772\r\n\r\nANGELA MARIA BORGES DACRUZ\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.748\r\n\r\n6103584\r\n\r\nALINE MELO ROHAN\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.749\r\n\r\n6169024\r\n\r\nSARAH DE ANDRADE ALVES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.750\r\n\r\n6106562\r\n\r\nANA PAULA LOPES SABINO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.751\r\n\r\n6117116\r\n\r\nCRISTIANE PINHEIRO COSTA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.752\r\n\r\n6111361\r\n\r\nBRUNO DE JESUS GOMES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.753\r\n\r\n6119799\r\n\r\nDEBORA DA CONCEIÇÃO MENEZES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.754\r\n\r\n6160858\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.756\r\n\r\n6158887\r\n\r\nPAOLA CONCEIÇÃO PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.757\r\n\r\n6102683\r\n\r\nALEXANDRE PEÇANHA DA SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.758\r\n\r\n6177372\r\n\r\nVANUZA ANTUNES OLIVEIRA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.759\r\n\r\n6166456\r\n\r\nROSANE DE AMORIM GOMES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.760\r\n\r\n6106795\r\n\r\nANA PAULA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.761\r\n\r\n6130938\r\n\r\nGISELE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.762\r\n\r\n6111896\r\n\r\nCAMILA NUNES MENDONÇA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.763\r\n\r\n6130362\r\n\r\nGEOVANE ROZA FIGUEIREDO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.766\r\n\r\n6136469\r\n\r\nJÉSSICA DOS SANTOS MANSO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.767\r\n\r\n6179697\r\n\r\nWILSON MELO DOS SANTOS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.768\r\n\r\n6110973\r\n\r\nBRUNA BARROS DA SILVA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.769\r\n\r\n6174892\r\n\r\nTHAYS DA SILVA CABRAL\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.773\r\n\r\n6121006\r\n\r\nDILCÉA DOS SANTOS SILVA GODINHO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.774\r\n\r\n6150096\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ANDRADE SOUSA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.775\r\n\r\n6163252\r\n\r\nREJANE DA SILVA GUIMARAES DO NASCIMENTO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.776\r\n\r\n6153459\r\n\r\nMARINETE NASCIMENTO PENHA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.777\r\n\r\n6132891\r\n\r\nHILDA TEIXEIRA EVANGELISTA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.778\r\n\r\n6153760\r\n\r\nMARLENE BATISTA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.779\r\n\r\n6171977\r\n\r\nSUELI APARECIDA DUTRA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.780\r\n\r\n6153303\r\n\r\nMARILZA HELENA CLIME TOLEDO RAMOS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.782\r\n\r\n6122101\r\n\r\nEDSON LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.783\r\n\r\n6120098\r\n\r\nDEGMAR EDUARDO DE ANDRADE\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.784\r\n\r\n6148540\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA TORRES MIRANDA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.787\r\n\r\n6106918\r\n\r\nANA TEREZA DE SOUSA GOUVEIA CALDEIRA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.788\r\n\r\n6117869\r\n\r\nDAISE SILVA MIRANDA SANTOS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.789\r\n\r\n6165779\r\n\r\nROGERIA XAVIER SANTOS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.790\r\n\r\n6177807\r\n\r\nVERONICA LUIZ DE MATOS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.791\r\n\r\n6105652\r\n\r\nANA LUCIA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.792\r\n\r\n6154219\r\n\r\nMARY APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.795\r\n\r\n6109823\r\n\r\nARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES DE LIMA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.796\r\n\r\n6176020\r\n\r\nVALESKA BENTO NASCENTE\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.797\r\n\r\n6155978\r\n\r\nMONICA CONCEICAO ANTUNES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.798\r\n\r\n6144919\r\n\r\nLUCIANA CONCEIÇÃO DA FONSECA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.800\r\n\r\n6124744\r\n\r\nELMADIR FREITAS SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.801\r\n\r\n6108019\r\n\r\nANDRÉA SANTANA COELHO\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.802\r\n\r\n6147372\r\n\r\nMALONE BARBOSA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.803\r\n\r\n6103535\r\n\r\nALINE MACHADO ALVES ALVES\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.804\r\n\r\n6127809\r\n\r\nFERNANDA CONCEIÇAO DE SOUZA\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n2.805\r\n\r\n6110272\r\n\r\nBARBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.806\r\n\r\n6134842\r\n\r\nJACQUELINE PIRES DA GAMA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.808\r\n\r\n6126633\r\n\r\nFABIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.809\r\n\r\n6177817\r\n\r\nVERONICA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.810\r\n\r\n6138564\r\n\r\nJOYCE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.811\r\n\r\n6129738\r\n\r\nGABRIEL BARBOSA CAVALHEIRO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.812\r\n\r\n6161781\r\n\r\nRAFAEL LUIZ DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.813\r\n\r\n6106814\r\n\r\nANA PAULA VALERIANO DOS SANTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.814\r\n\r\n6126365\r\n\r\nFABIANA DA SILVA TELES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.815\r\n\r\n6154956\r\n\r\nMICHELE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.816\r\n\r\n6170908\r\n\r\nSIMONE REGINE BOAS PONCIANO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.819\r\n\r\n6109041\r\n\r\nANGELICA SOARES DA ROCHA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.820\r\n\r\n6174995\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.821\r\n\r\n6130101\r\n\r\nGÉCICA DOS SANTOS DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.822\r\n\r\n6128016\r\n\r\nFERNANDA DO ESPIRITO SANTO SIQUEIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.823\r\n\r\n6137705\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO DE ARAUJO FREIRE\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.824\r\n\r\n6133115\r\n\r\nICYMARA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.825\r\n\r\n6167436\r\n\r\nROSENI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.826\r\n\r\n6146794\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO COELHO FABRICIO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.829\r\n\r\n6177960\r\n\r\nVILANDER DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.830\r\n\r\n6152205\r\n\r\nMARIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.831\r\n\r\n6100484\r\n\r\nADRIANA DAMASCENO DE MATTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.833\r\n\r\n6112665\r\n\r\nCARLA PEREIRA BISPO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.834\r\n\r\n6175201\r\n\r\nTHUANNY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.835\r\n\r\n6104163\r\n\r\nAMANDA CORRÊA NUNES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2.836\r\n\r\n6113908\r\n\r\nCATHLEEN MARIAH DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.837\r\n\r\n6161850\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA FONSECA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.838\r\n\r\n6136280\r\n\r\nJENIFFER VILLASANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.839\r\n\r\n6104439\r\n\r\nAMANDA SANTOS MACÁRIO PINHEIRO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.840\r\n\r\n6131156\r\n\r\nGISÉLIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.841\r\n\r\n6109519\r\n\r\nANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.842\r\n\r\n6150967\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.843\r\n\r\n6124543\r\n\r\nELIZABETH TELLES MARTINS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.844\r\n\r\n6171602\r\n\r\nSONIA REGINA SANTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.846\r\n\r\n6142442\r\n\r\nLENITA SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.847\r\n\r\n6154679\r\n\r\nMESULEMETE DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.848\r\n\r\n6146178\r\n\r\nLUCIMAR GUIMARÃES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.851\r\n\r\n6171098\r\n\r\nSIRLENE FERREIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.852\r\n\r\n6153150\r\n\r\nMARILENE SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.853\r\n\r\n6120120\r\n\r\nDEISE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.854\r\n\r\n6102026\r\n\r\nALESSANDRA MARCIANO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.855\r\n\r\n6167614\r\n\r\nROSILÉIA LESSA DE CASTRO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.856\r\n\r\n6101951\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA COSTA PEREIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.857\r\n\r\n6105190\r\n\r\nANA CLAUDIA PIEDADE DOS SANTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.858\r\n\r\n6159290\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.859\r\n\r\n6170815\r\n\r\nSIMONE MARTINS MOREIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.860\r\n\r\n6143388\r\n\r\nLILIAN CRISTINA JUNGER PEDROSA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.861\r\n\r\n6145514\r\n\r\nLUCIANA SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.862\r\n\r\n6132948\r\n\r\nHOSANA DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.863\r\n\r\n6116552\r\n\r\nCRISTIANA ANDRADE AMARAL\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n2.864\r\n\r\n6126209\r\n\r\nFABIA BARROS ALMEIDA MENDONCA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.865\r\n\r\n6118431\r\n\r\nDANIELE DAMIÃO SANTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.866\r\n\r\n6170915\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO ROSA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.867\r\n\r\n6167776\r\n\r\nROSIMAR MENDONÇA FORTES DA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.868\r\n\r\n6143512\r\n\r\nLILIAN TEIXEIRA MAGALHÃES SELLERI DA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.869\r\n\r\n6131554\r\n\r\nGLAUCIA NASCIMNENTO DE PAULA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.870\r\n\r\n6178575\r\n\r\nVIVIANE DE ASSIS BARROS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.871\r\n\r\n6136100\r\n\r\nJEANE BITENCOURT GARCIA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.872\r\n\r\n6116449\r\n\r\nCONSUELO DOS SANTOS BARRETO GENTIL\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.873\r\n\r\n6158829\r\n\r\nPAMELA REIS CASSARÁ\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.874\r\n\r\n6103287\r\n\r\nALINE DE SOUZA ALVES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.875\r\n\r\n6159392\r\n\r\nPATRICIA GOMES FERREIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.876\r\n\r\n6168396\r\n\r\nSAMUEL ALVES JUNIOR\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.877\r\n\r\n6118341\r\n\r\nDANIELE CALDAS MONTEIRO SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.878\r\n\r\n6109272\r\n\r\nANNE DANIELLE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.879\r\n\r\n6174464\r\n\r\nTHAIS MANGUEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.880\r\n\r\n6100816\r\n\r\nADRIANA MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.882\r\n\r\n6132263\r\n\r\nGUSTAVO ONOFRE SEVERIANO XAVIER\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.883\r\n\r\n6104833\r\n\r\nANA CAROLINA GERMANO DA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.884\r\n\r\n6119532\r\n\r\nDAYANA SANTOS COSTA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.886\r\n\r\n6132130\r\n\r\nGREYCE KELLY DE OLIVEIRA GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.890\r\n\r\n6172853\r\n\r\nTAMIRES MARCOLINO GASPAR\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.891\r\n\r\n6119636\r\n\r\nDAYNA ESCOBAR DA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.893\r\n\r\n6104190\r\n\r\nAMANDA CRISTINE FERNANDES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.894\r\n\r\n6173919\r\n\r\nTAUANY LISNIK MACEDO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n2.895\r\n\r\n6110876\r\n\r\nBIANCA SILVA PIRES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.896\r\n\r\n6173928\r\n\r\nTAYANE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.897\r\n\r\n6173942\r\n\r\nTAYMAR MARQUES PEREIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.899\r\n\r\n6147913\r\n\r\nMARCELLE CRISTINE DE PAULA BARBOSA MORAES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.900\r\n\r\n6119545\r\n\r\nDAYANE ATANAZIO ALVES DE JESUS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.901\r\n\r\n6104874\r\n\r\nANA CAROLINA NERY DA PAIXÃO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.902\r\n\r\n6136613\r\n\r\nJÉSSIKA DA SILVA ALVES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.903\r\n\r\n6154620\r\n\r\nMELLINA FERNANDA SILVA DOS SANTOS GUALBERTO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.904\r\n\r\n6130141\r\n\r\nGEISA DIAS DE QUEIROZ\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.905\r\n\r\n6173918\r\n\r\nTAUANI LETICIA CORREA MONTEIRO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.906\r\n\r\n6134076\r\n\r\nISETE MARINHO DE BARROS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.907\r\n\r\n6167356\r\n\r\nROSEMERE DE SOUZA BRITO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.909\r\n\r\n6137501\r\n\r\nJORGE LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.910\r\n\r\n6100888\r\n\r\nADRIANA PATRICIA SANTOS SABINO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.911\r\n\r\n6175441\r\n\r\nÚRSULA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.912\r\n\r\n6119663\r\n\r\nDAYSE ESTER COSTA MIGUEIS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.913\r\n\r\n6167197\r\n\r\nROSELI PAIXAO DOS SANTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.914\r\n\r\n6104782\r\n\r\nANA CAROLINA DA GAMA GOMES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.915\r\n\r\n6128395\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES BATISTA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.917\r\n\r\n6141518\r\n\r\nLANA PRISCILA MENESES ARES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.918\r\n\r\n6101461\r\n\r\nALBA VALERIA SOUZA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.920\r\n\r\n6102043\r\n\r\nALESSANDRA MARTINS ESTEVES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.922\r\n\r\n6144003\r\n\r\nLIVYA MEIRELLES RODRIGUES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.923\r\n\r\n6136645\r\n\r\nJHON LENNON BARRETO DE BRITO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.924\r\n\r\n6142853\r\n\r\nLETÍCIA MACHADO SOUZA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n2.925\r\n\r\n6140132\r\n\r\nKAREN VITÓRIA VIVONE DE PAULA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.926\r\n\r\n6176138\r\n\r\nVANDA CESAR LIMA FILHA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.927\r\n\r\n6141840\r\n\r\nLEANDRO ALTINO NOGUEIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.928\r\n\r\n6117909\r\n\r\nDALVA BARBOSA BENITES DOS SANTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.930\r\n\r\n6121783\r\n\r\nEDINEUZA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.932\r\n\r\n6109860\r\n\r\nARLETE LIMA DA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.933\r\n\r\n6159321\r\n\r\nPATRICIA DUARTE DAS NEVES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.934\r\n\r\n6119984\r\n\r\nDEBORA QUELI DOS SANTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.935\r\n\r\n6149938\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS FRANCO MARTINS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.936\r\n\r\n6125516\r\n\r\nERIKA CALEGARO DE ALCANTARA IZIDORO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.937\r\n\r\n6101806\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.939\r\n\r\n6114756\r\n\r\nCINTHIA MARINA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.940\r\n\r\n6150388\r\n\r\nMARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.942\r\n\r\n6171017\r\n\r\nSIMONE VITOR DA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.943\r\n\r\n6123500\r\n\r\nELIANE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.945\r\n\r\n6123853\r\n\r\nELISABETE DOS SANTOS MONTEIRO DOMINGOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.946\r\n\r\n6100711\r\n\r\nADRIANA GONÇALVES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.947\r\n\r\n6149585\r\n\r\nMARCO ANTONIO FRUCTUOSO DAMASCENO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.948\r\n\r\n6175836\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.949\r\n\r\n6124124\r\n\r\nELISANGELA LUIZA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.950\r\n\r\n6118905\r\n\r\nDANIELLE DE MATOS SANTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.951\r\n\r\n6178380\r\n\r\nVIVIAN SANTANA DE LIMA ALVES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.952\r\n\r\n6156260\r\n\r\nMÔNICA MARIANO PAIVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.953\r\n\r\n6160237\r\n\r\nPAULO EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.954\r\n\r\n6114592\r\n\r\nCHRISTIANE SUAREZ DE QUEIROZ\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n2.955\r\n\r\n6113100\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.956\r\n\r\n6125163\r\n\r\nERIC COUTO SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.958\r\n\r\n6133559\r\n\r\nIONE SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.959\r\n\r\n6124837\r\n\r\nELUJA SOARES DE SOUZA ALVES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.960\r\n\r\n6125712\r\n\r\nERMELINA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.961\r\n\r\n6112643\r\n\r\nCARLA NÚBIA MATOS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.963\r\n\r\n6114875\r\n\r\nCINTIA DA SILVA SANTANA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.964\r\n\r\n6118521\r\n\r\nDANIELE FREIRE LAGES DA COSTA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.965\r\n\r\n6104641\r\n\r\nANA BEATRIZ SOUZA FERREIRA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.966\r\n\r\n6115138\r\n\r\nCLARISSA LIMA DE ALCÂNTARA ARARIPE\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.969\r\n\r\n6163797\r\n\r\nRENATA FRANCISCA DA SILVA PACHECO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.971\r\n\r\n6117606\r\n\r\nCYNTHIA GAYET VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.973\r\n\r\n6153018\r\n\r\nMARILEI FERNANDES SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.974\r\n\r\n6144963\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO DIAS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.977\r\n\r\n6129939\r\n\r\nGABRIELA SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.978\r\n\r\n6123949\r\n\r\nELISANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.979\r\n\r\n6162447\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA DE ASSIS PINTO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.980\r\n\r\n6161663\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.981\r\n\r\n6154484\r\n\r\nMAYARA LOPES RAPOSO DE GOUVEIA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.982\r\n\r\n6112014\r\n\r\nCAMILLA CORREA COUTO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.984\r\n\r\n6172903\r\n\r\nTAMYRIS GOMES SOARES DE SOUZA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.985\r\n\r\n6146950\r\n\r\nLUIZA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.986\r\n\r\n6117987\r\n\r\nDANDARA CARDOSO SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.988\r\n\r\n6166379\r\n\r\nROSANA SANTOS FIRMINO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.989\r\n\r\n6168941\r\n\r\nSANDY RODRIGUES DE SANTANA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n2.990\r\n\r\n6163019\r\n\r\nREGINA CÉLIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.991\r\n\r\n6114030\r\n\r\nCATIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.992\r\n\r\n6153102\r\n\r\nMARILENE FIRMINA RODRIGUES GOUVEA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.993\r\n\r\n6141240\r\n\r\nKELY SOUSA DA CUNHA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.994\r\n\r\n6179033\r\n\r\nWAGNER MOTA DA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.995\r\n\r\n6148790\r\n\r\nMARCIA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.996\r\n\r\n6104205\r\n\r\nAMANDA DA SILVA CANCIO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.997\r\n\r\n6117374\r\n\r\nCRISTINA DA COSTA RIBEIRO SOGAS DE CAMPOS.\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n2.998\r\n\r\n6100723\r\n\r\nADRIANA GUEDES DA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.000\r\n\r\n6113404\r\n\r\nCAROLINA DE JONGE IFF DE MATTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.001\r\n\r\n6119173\r\n\r\nDANIELLE SEBASTIANA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.002\r\n\r\n6173650\r\n\r\nTATIANE CRISTINA DE SOUSA ESTOLANO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.003\r\n\r\n6155319\r\n\r\nMICHELLE PEREIRA VIDAL CUNHA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.004\r\n\r\n6124963\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA BELMIRO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.005\r\n\r\n6128337\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.006\r\n\r\n6120865\r\n\r\nDIEGO BACAM VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.007\r\n\r\n6174537\r\n\r\nTHAIS RIBEIRO MAGALHAES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.008\r\n\r\n6138356\r\n\r\nJOSILÉA SANTOS ARAUJO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.009\r\n\r\n6110293\r\n\r\nBÁRBARA NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.010\r\n\r\n6162189\r\n\r\nRAISA GABRIELA PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.012\r\n\r\n6128594\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.013\r\n\r\n6172446\r\n\r\nSUZANY FERREIRA BASTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.014\r\n\r\n6140325\r\n\r\nKARINE RIBEIRO DE PAIVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.015\r\n\r\n6151340\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ PEREIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.016\r\n\r\n6124130\r\n\r\nELISANGELA MAGALHÃES SANTOS LIMA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.017\r\n\r\n6175242\r\n\r\nTIAGO DE PAULO CAMPOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.018\r\n\r\n6129998\r\n\r\nGABRIELLA MATHIAS DA FONSECA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.019\r\n\r\n6122914\r\n\r\nELEN ROSE PEREIRA REIS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.022\r\n\r\n6163273\r\n\r\nREJANE FEITOSA LIMA PACHECO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.023\r\n\r\n6145236\r\n\r\nLUCIANA JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.024\r\n\r\n6145348\r\n\r\nLUCIANA NUNES DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.025\r\n\r\n6144358\r\n\r\nLUANA MATHEUS DA SILVA BASTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.026\r\n\r\n6111261\r\n\r\nBRUNA SOUZA DE FARIAS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.027\r\n\r\n6110384\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.029\r\n\r\n6151185\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LUCAS DA SILVA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.031\r\n\r\n6179881\r\n\r\nZELUCID CORREA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.032\r\n\r\n6178997\r\n\r\nWAGNER DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.033\r\n\r\n6102395\r\n\r\nALEXANDER COELHO BUARQUE SANTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.034\r\n\r\n6151947\r\n\r\nMARIA JOSÉ GOMES RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.035\r\n\r\n6162057\r\n\r\nRAFAELA SOARES MANHAES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.036\r\n\r\n6118947\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.037\r\n\r\n6112015\r\n\r\nCAMILLA DAS CHAGAS TORRES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.038\r\n\r\n6158870\r\n\r\nPÂMELLA REGINA DE OLIVEIRA FLORIDO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.039\r\n\r\n6104063\r\n\r\nALZIRA ALVES VIANNA NETA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.040\r\n\r\n6167217\r\n\r\nROSELY ALVES BERGUES\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.041\r\n\r\n6153069\r\n\r\nMARILENE DE ALMEIDA GUARIZE\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.042\r\n\r\n6149358\r\n\r\nMARCIO ALVES ROCHA\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.043\r\n\r\n6115935\r\n\r\nCLAUDILENE FERREIRA MALHEIROS DA CRUZ\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.044\r\n\r\n6171660\r\n\r\nSORAIA DE CARVALHO BARCELOS SANTOS\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.045\r\n\r\n6161225\r\n\r\nPRISCILA SEVERIANO MARCOLINO\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.046\r\n\r\n6132066\r\n\r\nGRAZIELE ROCHA BARBOSA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.047\r\n\r\n6142670\r\n\r\nLEONARDO SANTOS SOBRAL\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.048\r\n\r\n6174242\r\n\r\nTHAIANE PROPHETA PIMENTA DOS SANTOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.049\r\n\r\n6131204\r\n\r\nGISELLE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.050\r\n\r\n6163341\r\n\r\nRENAH MENEZES DE MATOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.051\r\n\r\n6176244\r\n\r\nVANEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.053\r\n\r\n6139528\r\n\r\nJULIANA SILVA SILVÉRIO FREIRE\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.054\r\n\r\n6113630\r\n\r\nCAROLINE DAS NEVES PINTO TINOCO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.056\r\n\r\n6127568\r\n\r\nFELIPE DE CASTRO FELICIO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.057\r\n\r\n6130453\r\n\r\nGERSONITA REGIS DA SILVA LIMA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.058\r\n\r\n6134096\r\n\r\nISIS GOMES SOBRAL\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.060\r\n\r\n6147379\r\n\r\nMANANDREA LIMA DE EGIDIO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.061\r\n\r\n6133971\r\n\r\nISABELLA DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.063\r\n\r\n6109625\r\n\r\nAPARECIDA DE FÁTIMA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.064\r\n\r\n6114959\r\n\r\nCINTIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.065\r\n\r\n6102124\r\n\r\nALESSANDRA RAMALHO BARRETO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.067\r\n\r\n6161829\r\n\r\nRAFAEL RANGEL SOUSA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.068\r\n\r\n6108677\r\n\r\nANETE ESTANISLAU SILVA RIBEIRO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.070\r\n\r\n6101318\r\n\r\nAILTON SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.072\r\n\r\n6153990\r\n\r\nMARTA SALDANHA DE PAIVA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.073\r\n\r\n6135847\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.074\r\n\r\n6144755\r\n\r\nLUCIA ROMANA DE AZEVEDO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.075\r\n\r\n6135291\r\n\r\nJANAINA NUNES DE SALLES\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.077\r\n\r\n6130723\r\n\r\nGILMARA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.078\r\n\r\n6119139\r\n\r\nDANIELLE RANGEL MARCIEL\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.079\r\n\r\n6176901\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.082\r\n\r\n6130130\r\n\r\nGEISA ANA ROSA DE MATOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.083\r\n\r\n6140515\r\n\r\nKAROLYNE GONÇALVES MAIA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.084\r\n\r\n6166637\r\n\r\nROSANGELA CYPRIANO DE BARROS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.087\r\n\r\n6156226\r\n\r\nMONICA LIMA PAULINO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.088\r\n\r\n6105584\r\n\r\nANA LOURDES GOMES MACIEL\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.089\r\n\r\n6125117\r\n\r\nENILZA MOTA RIBEIRO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.090\r\n\r\n6127378\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DA CONCEIÇÃO DIAS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.091\r\n\r\n6121732\r\n\r\nÉDINA MARIA DA COSTA OSÓRIO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.092\r\n\r\n6154074\r\n\r\nMARTA DOS SANTOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.093\r\n\r\n6175958\r\n\r\nVALERIA SANTANA CARNOT BASTOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.094\r\n\r\n6166798\r\n\r\nROSANGELA LIMA DOS SANTOS FLORES\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.096\r\n\r\n6148005\r\n\r\nMARCELLIS BARRETO CORREA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.098\r\n\r\n6176906\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES BÀRBARA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.099\r\n\r\n6131165\r\n\r\nGISELLE ALESSANDRA TEIXEIRA PECENE RODRIGUES\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.101\r\n\r\n6141940\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.103\r\n\r\n6128746\r\n\r\nFLAVIA BANDEIRA GOMES\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.104\r\n\r\n6125681\r\n\r\nERIKA VIRGINIA RIBEIRO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.105\r\n\r\n6154240\r\n\r\nMARY JUDITH DE PAULA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.106\r\n\r\n6109277\r\n\r\nANNE IANFRA DOS SANTOS MATOLA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.107\r\n\r\n6100176\r\n\r\nADHAM DOS SANTOS NOBLAT SILVA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.108\r\n\r\n6179965\r\n\r\nZIZIANE SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.109\r\n\r\n6178190\r\n\r\nVIRGINIA LIMA GIANNINI\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.110\r\n\r\n6158218\r\n\r\nNILZA DOS SANTOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.111\r\n\r\n6121971\r\n\r\nEDNA MARIA BLIGGS GUTEMBERG\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.112\r\n\r\n6125095\r\n\r\nENI DE SOUSA GOMES\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.114\r\n\r\n6117884\r\n\r\nDALE VALVERDE LIMA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.115\r\n\r\n6104065\r\n\r\nALZIRA CLAUDIA SANT ANGELO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.117\r\n\r\n6170198\r\n\r\nSILVIA CONCEIÇÃO DA FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.118\r\n\r\n6169848\r\n\r\nSIDNEI DA SILVA CAMILO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.121\r\n\r\n6142400\r\n\r\nLENILDA SIPRIANO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.124\r\n\r\n6166464\r\n\r\nROSANE DE CARVALHO GAMA GOMES\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.126\r\n\r\n6154556\r\n\r\nMEIRE LÚCIA BRAGA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.128\r\n\r\n6159489\r\n\r\nPATRICIA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.130\r\n\r\n6108347\r\n\r\nANDREIA NEVES SANTANA DE MELLO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.131\r\n\r\n6135499\r\n\r\nJANE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.132\r\n\r\n6139439\r\n\r\nJULIANA REIS CLASSO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.133\r\n\r\n6102233\r\n\r\nALESSANDRO CASOTI\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.134\r\n\r\n6110450\r\n\r\nBEATRIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.135\r\n\r\n6163382\r\n\r\nRENATA ALVES BENEDITO DA SILVA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.136\r\n\r\n6100469\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PINTO CHAVES\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.137\r\n\r\n6174430\r\n\r\nTHAÍS GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.138\r\n\r\n6104158\r\n\r\nAMANDA CORDEIRO GOMES\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.140\r\n\r\n6164355\r\n\r\nRHANNA CRISTINA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.141\r\n\r\n6169553\r\n\r\nSHEILA DE CARVALHO RODRIGUES ALVINO DE SOUZA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.142\r\n\r\n6164868\r\n\r\nROBERTA CRISTIANE CORRÊA DE BARROS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.143\r\n\r\n6161077\r\n\r\nPRISCILA MARIA MARTINS PONTES\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.144\r\n\r\n6135233\r\n\r\nJANAINA GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.145\r\n\r\n6119563\r\n\r\nDAYANE DE LIMA GARCIA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.146\r\n\r\n6171540\r\n\r\nSONIA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.147\r\n\r\n6153796\r\n\r\nMARLENE NETTO MIRANDA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.150\r\n\r\n6120605\r\n\r\nDENISE NUNES MARTINS MAIA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.151\r\n\r\n6142395\r\n\r\nLENICE REGINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.152\r\n\r\n6153134\r\n\r\nMARILENE PEDRO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.153\r\n\r\n6150186\r\n\r\nMARIA ANGELICA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.154\r\n\r\n6114204\r\n\r\nCELI GERMINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.155\r\n\r\n6116089\r\n\r\nCLAUDIO VIEIRA MATTOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.156\r\n\r\n6164407\r\n\r\nRICARDO DE AZEVEDO MENEZES\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.157\r\n\r\n6141289\r\n\r\nKETLIN FELIPE DE ALMEIDA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.158\r\n\r\n6179970\r\n\r\nZORAIA JANUÁRIO DA CUNHA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.159\r\n\r\n6121602\r\n\r\nEDILANE NERIS SAMPAIO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.160\r\n\r\n6120391\r\n\r\nDENISE ALVARENGA SILVA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.161\r\n\r\n6145007\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA MELO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.162\r\n\r\n6170249\r\n\r\nSILVIA FRANCISCA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.163\r\n\r\n6142089\r\n\r\nLECIMARA DA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.164\r\n\r\n6138821\r\n\r\nJÚLIA PEREIRA MAGALHÃES DE PAULA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.165\r\n\r\n6142893\r\n\r\nLETÍCIA PESSOA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.166\r\n\r\n6124624\r\n\r\nELIZANGELA SANCHES LEAL\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.168\r\n\r\n6148343\r\n\r\nMARCELO VERLY RAGO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.170\r\n\r\n6127901\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA REGINALDO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.172\r\n\r\n6156602\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.173\r\n\r\n6119989\r\n\r\nDEBORA REGINA DAMASCENO COELHO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.174\r\n\r\n6156027\r\n\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.175\r\n\r\n6135361\r\n\r\nJANAINA VIANA FRANCISCO GOMES\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.176\r\n\r\n6135358\r\n\r\nJANAINA THOMAS DE AQUINO RIBEIRO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.177\r\n\r\n6176281\r\n\r\nVANESSA AMARAL DA SILVA MATTOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.178\r\n\r\n6113494\r\n\r\nCAROLINA MURGA FONSECA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.180\r\n\r\n6101767\r\n\r\nALESSANDRA CASANOVA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.181\r\n\r\n6118068\r\n\r\nDANIEL GUEDES SOUZA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.182\r\n\r\n6142369\r\n\r\nLENA MARIA DA CUNHA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.183\r\n\r\n6106891\r\n\r\nANA ROSA LOYOLA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.184\r\n\r\n6151066\r\n\r\nMARIA DAS NEVES DUARTE FERREIRA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.185\r\n\r\n6100436\r\n\r\nADRIANA DA SILVA ALPERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.187\r\n\r\n6124861\r\n\r\nELYS FATIMA DE JESUS ROUVENALT\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.188\r\n\r\n6116167\r\n\r\nCLEICE VALE PAIXÃO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.189\r\n\r\n6164209\r\n\r\nRENATA VILA DO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.190\r\n\r\n6101528\r\n\r\nALCIDEA BARRETO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.191\r\n\r\n6138239\r\n\r\nJOSIANE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.192\r\n\r\n6164734\r\n\r\nRITA DE JESUS SANTOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.193\r\n\r\n6137048\r\n\r\nJOELMA ALVES FIGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.194\r\n\r\n6149854\r\n\r\nMARCOS TADEU CORREA REIS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.195\r\n\r\n6169959\r\n\r\nSILVANA BRITO CANTÃO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.197\r\n\r\n6164651\r\n\r\nRITA DE CASSIA MARQUES VENTURA FERREIRA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.198\r\n\r\n6155674\r\n\r\nMIRIAM GOMES DIAS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.199\r\n\r\n6149073\r\n\r\nMARCIA PIRES DA COSTA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.200\r\n\r\n6117123\r\n\r\nCRISTIANE PIRES DA SILVA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.201\r\n\r\n6127531\r\n\r\nFELIPE ALEXANDRE SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.202\r\n\r\n6157773\r\n\r\nNEIVA DA FONSECA LIMA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.204\r\n\r\n6176942\r\n\r\nVANESSA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.206\r\n\r\n6124937\r\n\r\nEMANUELA CRISTINA MARTINS PEREIRA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.208\r\n\r\n6152322\r\n\r\nMARIA REGINA LOPES FERREIRA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.209\r\n\r\n6151241\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SOARES GALVAO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.210\r\n\r\n6124211\r\n\r\nELISETE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.211\r\n\r\n6150077\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DA SILVA CARLOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.212\r\n\r\n6177102\r\n\r\nVANIA DA CRUZ DE AZEVEDO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.213\r\n\r\n6106032\r\n\r\nANA MARIA SILVA MIRALHA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.214\r\n\r\n6149922\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE ARAUJO DIAS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.215\r\n\r\n6153117\r\n\r\nMARILENE LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.216\r\n\r\n6132376\r\n\r\nHEDDYLAMOR CARVALHO DA SILVA DIAS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.217\r\n\r\n6155981\r\n\r\nMONICA CONCEIÇÃO MORAES SILVA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.218\r\n\r\n6116491\r\n\r\nCREUSA APARECIDA BARNABÉ\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.219\r\n\r\n6151395\r\n\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA MILATO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.220\r\n\r\n6172031\r\n\r\nSUELI GOMES AUGUSTO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.221\r\n\r\n6122050\r\n\r\nEDNEUZA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.222\r\n\r\n6122046\r\n\r\nEDNEUSA FÉLIX DOS SANTOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.224\r\n\r\n6162412\r\n\r\nRAQUEL BASTOS MANSO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.225\r\n\r\n6148444\r\n\r\nMARCIA BUENO DE OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.226\r\n\r\n6100067\r\n\r\nADALBERTO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.229\r\n\r\n6166627\r\n\r\nROSANGELA CORREA DA SILVA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.230\r\n\r\n6120459\r\n\r\nDENISE DA SILVA DUARTE\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.231\r\n\r\n6105928\r\n\r\nANA MARIA DA FRANÇA FERREIRA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.232\r\n\r\n6144553\r\n\r\nLUCIA BRITO DE SOUZA MELLO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.233\r\n\r\n6107773\r\n\r\nANDRÉA FERNANDES SILVA SOUZA COUTO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.234\r\n\r\n6124600\r\n\r\nELIZANGELA FRANCISO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.235\r\n\r\n6176159\r\n\r\nVANDA MARIA DA ROCHA BRANCO BARBOSA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.236\r\n\r\n6133639\r\n\r\nIRANITA HELENA DA COSTA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.239\r\n\r\n6131627\r\n\r\nGLAUCO FERREIRA DANTAS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.241\r\n\r\n6117587\r\n\r\nCYNTHIA ALEXANDRINA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.242\r\n\r\n6122025\r\n\r\nEDNALVA SANTANA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.243\r\n\r\n6116096\r\n\r\nCLAUDIONEI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.244\r\n\r\n6117309\r\n\r\nCRISTIANO MOREIRA DINIZ\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.247\r\n\r\n6154365\r\n\r\nMAURICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.248\r\n\r\n6146374\r\n\r\nLUDMILA DE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.249\r\n\r\n6122558\r\n\r\nELAINE DIAS DA CRUZ\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.250\r\n\r\n6146994\r\n\r\nLUZIA AURELIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.251\r\n\r\n6145612\r\n\r\nLUCIANE DA COSTA QUINTANILHA TARANTO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.252\r\n\r\n6100604\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.253\r\n\r\n6149174\r\n\r\nMARCIA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.254\r\n\r\n6156204\r\n\r\nMÔNICA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.256\r\n\r\n6143722\r\n\r\nLINDONORA OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.258\r\n\r\n6114606\r\n\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.260\r\n\r\n6139973\r\n\r\nJUSSARA MACHADO ALVES\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.261\r\n\r\n6138316\r\n\r\nJOSIANI ALCANTARA FILGUEIRAS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.262\r\n\r\n6156195\r\n\r\nMONICA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.263\r\n\r\n6177007\r\n\r\nVANESSA TORRES\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.264\r\n\r\n6161975\r\n\r\nRAFAELA GOMES VIANNA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.266\r\n\r\n6103560\r\n\r\nALINE MARINHO DA SILVA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.268\r\n\r\n6160666\r\n\r\nPRICILA DE MENEZES RANGEL\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.269\r\n\r\n6175390\r\n\r\nUERICA TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.270\r\n\r\n6158704\r\n\r\nPABLO PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.271\r\n\r\n6135290\r\n\r\nJANAINA NUNES ALVES\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.272\r\n\r\n6131768\r\n\r\nGLEUSON LEONI CAETANO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.275\r\n\r\n6118712\r\n\r\nDANIELI CARVALHO CHAVES\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.276\r\n\r\n6139558\r\n\r\nJULIANA TORRES DA SILVA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.277\r\n\r\n6102333\r\n\r\nALEX MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.278\r\n\r\n6140122\r\n\r\nKAREN PRISCILA GANDRA GOMES\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.279\r\n\r\n6152849\r\n\r\nMARIANA VARGAS DA SILVA PORTES RONDÃO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.280\r\n\r\n6156563\r\n\r\nMONIQUE DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.281\r\n\r\n6101094\r\n\r\nADRIANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.283\r\n\r\n6111591\r\n\r\nCAMILA AMARAL SANTANA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.284\r\n\r\n6128667\r\n\r\nFILIPE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.285\r\n\r\n6110406\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA LOPES\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.286\r\n\r\n6174687\r\n\r\nTHALITA THIELE CANUTO\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.293\r\n\r\n6108737\r\n\r\nANGELA DOS SANTOS BARREIRA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.294\r\n\r\n6151015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREITAS DA SILVA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.295\r\n\r\n6150816\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.296\r\n\r\n6144762\r\n\r\nLUCIAHELENA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.297\r\n\r\n6168766\r\n\r\nSANDRA REGINA DE MELLO FERNANDES\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.298\r\n\r\n6115882\r\n\r\nCLAUDIA SOARES KNAPP\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.300\r\n\r\n6133348\r\n\r\nINES DAS VIRGENS SOUZA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.301\r\n\r\n6137620\r\n\r\nJORGINA GOMES LUCENA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.302\r\n\r\n6120557\r\n\r\nDENISE LINDALRA ALMEIDA DA ROCHA FONSECA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.303\r\n\r\n6135947\r\n\r\nJAQUELINE OLIVEIRA MADUREIRA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.304\r\n\r\n6167846\r\n\r\nROSIMERI MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.306\r\n\r\n6124293\r\n\r\nELIZABETE CARDOSO SANTANA\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.307\r\n\r\n6107820\r\n\r\nANDREA JORDANIA SILVA ROCHA BRAGA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.308\r\n\r\n6115243\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA DE MELO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.309\r\n\r\n6163282\r\n\r\nREJANE GOMES NUNES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.310\r\n\r\n6140666\r\n\r\nKATIA GOMES DA FONSECA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.311\r\n\r\n6176160\r\n\r\nVANDA MENEZES GONÇALVES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.312\r\n\r\n6107055\r\n\r\nANDERSON CESAR SILVA COELHO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.313\r\n\r\n6158270\r\n\r\nNÍRIA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.314\r\n\r\n6101018\r\n\r\nADRIANA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.316\r\n\r\n6114673\r\n\r\nCIDNEY FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.317\r\n\r\n6116940\r\n\r\nCRISTIANE GOMES DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.318\r\n\r\n6124258\r\n\r\nELIVALDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.321\r\n\r\n6162761\r\n\r\nRAQUEL SOARES DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.322\r\n\r\n6168826\r\n\r\nSANDRA REGINA SIMPLICIO LOURENÇO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.323\r\n\r\n6105135\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.324\r\n\r\n6122246\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.326\r\n\r\n6110164\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DA SILVA DANTAS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.327\r\n\r\n6122948\r\n\r\nELENICE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.328\r\n\r\n6138106\r\n\r\nJOSELENE DA SILVA PALUMBO PAIVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.329\r\n\r\n6146042\r\n\r\nLUCILÉA SOUSA SAMINEZ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.330\r\n\r\n6147341\r\n\r\nMAISA CARVALHO DA SILVA SIZENANDO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.331\r\n\r\n6109314\r\n\r\nANTONIA ALDENIR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.332\r\n\r\n6161376\r\n\r\nPRISCILLA ILARIO CRUZ SOUZA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.334\r\n\r\n6132802\r\n\r\nHERIC OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.335\r\n\r\n6145456\r\n\r\nLUCIANA RUAS AMADO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.336\r\n\r\n6146019\r\n\r\nLUCIENNE BATISTA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.337\r\n\r\n6101144\r\n\r\nADRIANO ESTARNECK TOLEDO BALTAZAR\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.338\r\n\r\n6126744\r\n\r\nFABIANE MACHADO DIAS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.339\r\n\r\n6167465\r\n\r\nROSIANA CARVALHO VELASCO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.341\r\n\r\n6103762\r\n\r\nALINE RODRIGUES FORTE\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.342\r\n\r\n6131263\r\n\r\nGISELLE MONTEIRO MARTINS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.343\r\n\r\n6140493\r\n\r\nKAROLINE DIAS DA FONSECA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.344\r\n\r\n6144334\r\n\r\nLUANA JATOBÁ GOMES DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.345\r\n\r\n6177801\r\n\r\nVERÔNICA LIMA FERNANDES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.346\r\n\r\n6124751\r\n\r\nELOÁ CANDIDO MOURA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.348\r\n\r\n6165602\r\n\r\nRODRIGO KELLY MATIAS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.349\r\n\r\n6172255\r\n\r\nSULA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.350\r\n\r\n6129908\r\n\r\nGABRIELA RAFAEL ELIAS RAMOS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.351\r\n\r\n6178757\r\n\r\nVIVIANE MENDES FERREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.352\r\n\r\n6161106\r\n\r\nPRISCILA MEZES DE FARIA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.353\r\n\r\n6161024\r\n\r\nPRISCILA GONÇALVES MATHEUS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.354\r\n\r\n6154195\r\n\r\nMARTHA NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.355\r\n\r\n6158957\r\n\r\nPATRICIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.356\r\n\r\n6142027\r\n\r\nLEANDRO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.357\r\n\r\n6153106\r\n\r\nMARILENE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.358\r\n\r\n6168972\r\n\r\nSARA DA SILVA BOURA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.359\r\n\r\n6131046\r\n\r\nGISELE LIMA CUNHA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.360\r\n\r\n6104910\r\n\r\nANA CAROLINA REBOUÇAS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.361\r\n\r\n6144122\r\n\r\nLOUISE BATISTA MENDES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.362\r\n\r\n6176640\r\n\r\nVANESSA FERNANDES DE AQUINO FONSECA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.364\r\n\r\n6125686\r\n\r\nERILAINE HENRIQUE DOS REIS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.366\r\n\r\n6178123\r\n\r\nVINICIUS MENDES MAGALHÃES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.367\r\n\r\n6142437\r\n\r\nLENITA DE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.368\r\n\r\n6119518\r\n\r\nDAYANA MORAIS SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.369\r\n\r\n6147776\r\n\r\nMARCELAINE DE ARAUJO SÓ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.370\r\n\r\n6117576\r\n\r\nCRIZIA THAISSA KODOS OLIVEIRA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.371\r\n\r\n6134355\r\n\r\nIVING CRISTINE DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.372\r\n\r\n6119485\r\n\r\nDAYANA ANDRESA GALLINDO DA CRUZ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.373\r\n\r\n6142123\r\n\r\nLEIA CAVALCANTE QUINTELA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.374\r\n\r\n6147540\r\n\r\nMARAÍSA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.375\r\n\r\n6138828\r\n\r\nJULIA REBELLO HNERIQUES DOS SANTOS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.376\r\n\r\n6174853\r\n\r\nTHAYANE SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.377\r\n\r\n6117323\r\n\r\nCRISTIELLEN ALESSANDRA CARLOTO BENEVIDES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.378\r\n\r\n6174225\r\n\r\nTHAIANE ANDRADE DE FARIAS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.379\r\n\r\n6136391\r\n\r\nJESSICA CRISTIANA GOES DOS SANTOS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.380\r\n\r\n6160773\r\n\r\nPRISCILA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.381\r\n\r\n6137798\r\n\r\nJOSE EDUARDO BAHIENSE PIMENTEL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.383\r\n\r\n6138763\r\n\r\nJULCEIA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.385\r\n\r\n6130212\r\n\r\nGENAIR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.386\r\n\r\n6179831\r\n\r\nYVONE GABRIEL DO ROSÁRIO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.387\r\n\r\n6150643\r\n\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.388\r\n\r\n6127444\r\n\r\nFATIMA FIRMINO DOS SANTOS GAMA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.389\r\n\r\n6167260\r\n\r\nROSEMARY CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.390\r\n\r\n6176185\r\n\r\nVANDERLÉA PELEGRINO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.393\r\n\r\n6162918\r\n\r\nREGILENE MARIA FERREIRA MARTINS FERNANDES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.394\r\n\r\n6166257\r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.395\r\n\r\n6150279\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA SODRE\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.396\r\n\r\n6151221\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES MACIEL DE LIMA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.397\r\n\r\n6144675\r\n\r\nLUCIA HELENA MERLIM\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.398\r\n\r\n6145388\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.399\r\n\r\n6119479\r\n\r\nDAVINA PEDRA CASTRO MENDES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.401\r\n\r\n6143314\r\n\r\nLILIA CRISTINA DE JESUS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.402\r\n\r\n6141990\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.403\r\n\r\n6131565\r\n\r\nGLAUCIA REGINA BISPO SOARES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.404\r\n\r\n6100967\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO PORTES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.405\r\n\r\n6107117\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA CURITYBA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.406\r\n\r\n6100633\r\n\r\nADRIANA EUGENIO NOVATO DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.409\r\n\r\n6157904\r\n\r\nNELVA JANE DUARTE NICKNIG\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.410\r\n\r\n6118907\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.412\r\n\r\n6122724\r\n\r\nELAINE RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.413\r\n\r\n6108193\r\n\r\nANDREIA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.415\r\n\r\n6122500\r\n\r\nELAINE DA SILVA BALTER MARTINEZ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.416\r\n\r\n6119258\r\n\r\nDANIELLY PAULA MIRANDA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.417\r\n\r\n6131382\r\n\r\nGIZELE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.418\r\n\r\n6164931\r\n\r\nROBERTA DE CASTRO RAMOS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.420\r\n\r\n6171673\r\n\r\nSORAIA MAGNA DE MOURA PACHECO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.422\r\n\r\n6156642\r\n\r\nMONIQUE ISRAEL PEREIRA ANDRADE\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.423\r\n\r\n6162475\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.424\r\n\r\n6139328\r\n\r\nJULIANA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.425\r\n\r\n6136393\r\n\r\nJESSICA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.426\r\n\r\n6104076\r\n\r\nALZIRA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.428\r\n\r\n6118183\r\n\r\nDANIELA DA SILVA BARROS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.429\r\n\r\n6174699\r\n\r\nTHAMARA MICELI DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.430\r\n\r\n6154699\r\n\r\nMICHAÉLIS NUCCI COSTA GOMES DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.431\r\n\r\n6132994\r\n\r\nHUGO LEONARDO DIAS LUZ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.432\r\n\r\n6130877\r\n\r\nGISELA MARIA BRAGA RODRIGUES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.434\r\n\r\n6151290\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE MAGALHÃES PEREIRA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.435\r\n\r\n6164330\r\n\r\nRENILDA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.437\r\n\r\n6145886\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.438\r\n\r\n6126779\r\n\r\nFABIANE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.439\r\n\r\n6127903\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.441\r\n\r\n6152973\r\n\r\nMARILANE DA COSTA LESSA JACOB\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.442\r\n\r\n6178812\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA LUCAS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.443\r\n\r\n6119916\r\n\r\nDÉBORA LINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.444\r\n\r\n6142321\r\n\r\nLEILANE DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.445\r\n\r\n6165852\r\n\r\nROGERIO PASSOS DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.446\r\n\r\n6107528\r\n\r\nANDRÉA ALVES DA COSTA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.447\r\n\r\n6104927\r\n\r\nANA CAROLINA SENA DAS NEVES ALVES DA COSTA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.448\r\n\r\n6119114\r\n\r\nDANIELLE PENEDO FONSECA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.449\r\n\r\n6162214\r\n\r\nRAMIREZ MACIEL DA LUZ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.450\r\n\r\n6151403\r\n\r\nMARIA DO CARMO MOREIRA LOPES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.451\r\n\r\n6114371\r\n\r\nCELSINA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.453\r\n\r\n6163149\r\n\r\nREGINA SELHA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.455\r\n\r\n6151302\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LIMA DE SOUZA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.456\r\n\r\n6168699\r\n\r\nSANDRA MARIA JESUS SANTOS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.457\r\n\r\n6134071\r\n\r\nISAURA MARIA QUINTILIANO DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.458\r\n\r\n6132567\r\n\r\nHÉLIA AYRES DA FONSECA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.459\r\n\r\n6115358\r\n\r\nCLAUDIA DA CUNHA COSTA FERREIRA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.460\r\n\r\n6115542\r\n\r\nCLAUDIA LOPES VERAS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.461\r\n\r\n6100959\r\n\r\nADRIANA REZENDE SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.462\r\n\r\n6107613\r\n\r\nANDREA CRISTINA DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.463\r\n\r\n6177571\r\n\r\nVERA LUCIA SOUZA NEPOMUCENO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.464\r\n\r\n6104539\r\n\r\nANA CRISTINA DIAS DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.466\r\n\r\n6151503\r\n\r\nMARIA EDINALVA DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.467\r\n\r\n6133233\r\n\r\nILDELANE RAMOS DE ALCANTARA SILVERIO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.468\r\n\r\n6120077\r\n\r\nDEBORAH PENNA CALASANS NUNES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.469\r\n\r\n6134492\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.471\r\n\r\n6124208\r\n\r\nELISENE NERI DOS SANTOS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.472\r\n\r\n6151216\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.473\r\n\r\n6124798\r\n\r\nELOISA SILVA MOURA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.475\r\n\r\n6121641\r\n\r\nEDILENE JACINTHO APARICIO NUNES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.476\r\n\r\n6126644\r\n\r\nFABIANA SILVA MENDES GOMES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.477\r\n\r\n6151592\r\n\r\nMARIA ESTER GOMES DE MELLO NEVES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.478\r\n\r\n6125535\r\n\r\nERIKA CRISTINA DO NASCIMENTO CORDEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.479\r\n\r\n6166954\r\n\r\nROSANI BRAGA DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.480\r\n\r\n6140454\r\n\r\nKARLA RODRIGUES MARCARINI\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.481\r\n\r\n6142483\r\n\r\nLEONARDO BARRETO DE BRITTES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.482\r\n\r\n6129137\r\n\r\nFLÁVIA REGINA RODRIGUES GONÇALVES FÉLIX\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.483\r\n\r\n6173408\r\n\r\nTATIANA LIMA DA CRUZ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.485\r\n\r\n6178760\r\n\r\nVIVIANE MENEZES DE LIMA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.486\r\n\r\n6121162\r\n\r\nDIONE CRISTINA DE SOUZA ESTEVAM\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.488\r\n\r\n6116362\r\n\r\nCLEYDE SOARES DE MELO LEITE\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.489\r\n\r\n6162455\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA PRADO ROCHA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.490\r\n\r\n6142695\r\n\r\nLEONARDO VALENTIM LEANDRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.491\r\n\r\n6106145\r\n\r\nANA PAULA BERTOLOTO LIMA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.492\r\n\r\n6176362\r\n\r\nVANESSA CARLA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.494\r\n\r\n6176518\r\n\r\nVANESSA DE CASTRO F DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.495\r\n\r\n6143841\r\n\r\nLIVIA DANIELE FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.496\r\n\r\n6100925\r\n\r\nADRIANA PINHEIRO CORRÊA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.498\r\n\r\n6145441\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.499\r\n\r\n6134675\r\n\r\nJACILENE JANE DA SILVA ANDRADE NUNES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.500\r\n\r\n6106676\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA DO ESPIRÍTO SANTO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.501\r\n\r\n6146960\r\n\r\nLUIZE ANA DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.502\r\n\r\n6130091\r\n\r\nGEANE PALMITO SENA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.504\r\n\r\n6135336\r\n\r\nJANAINA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.506\r\n\r\n6102930\r\n\r\nALINE ADÃO DA FONSECA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.507\r\n\r\n6111363\r\n\r\nBRUNO DE MELO MODESTO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.508\r\n\r\n6103921\r\n\r\nALLAN GONÇALVES REGIS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.511\r\n\r\n6130894\r\n\r\nGISELE AMORIM SILVA FERNANDES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.512\r\n\r\n6176409\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DOS REMEDIOS PEREIRA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.513\r\n\r\n6131111\r\n\r\nGISELE SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.514\r\n\r\n6162283\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA GARCIA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.515\r\n\r\n6135662\r\n\r\nJANINE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.516\r\n\r\n6104206\r\n\r\nAMANDA DA SILVA DE LIMA SANTOS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.517\r\n\r\n6136476\r\n\r\nJESSICA FARIAS BARBOSA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.518\r\n\r\n6136525\r\n\r\nJÉSSICA LIRANGE\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.519\r\n\r\n6155846\r\n\r\nMOEMA BARBOSA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.521\r\n\r\n6153673\r\n\r\nMARITZA SOARES OCTAVIANO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.522\r\n\r\n6169524\r\n\r\nSHEILA CRISTINA RIBEIRO NETTO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.524\r\n\r\n6179206\r\n\r\nWALMIR MURTA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.525\r\n\r\n6165250\r\n\r\nROBERTO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.528\r\n\r\n6105583\r\n\r\nANA LOURDES GAMA FIAES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.529\r\n\r\n6151500\r\n\r\nMARIA EDILÉA FREIRE DA SILVA CABRAL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.530\r\n\r\n6166315\r\n\r\nROSANA MARIA ANGELI\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.531\r\n\r\n6136736\r\n\r\nJOANA MARIA RIBEIRO DO PRADO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.532\r\n\r\n6167279\r\n\r\nROSEMARY FERREIRA MEJIDO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.534\r\n\r\n6143096\r\n\r\nLIDIA ROSA RAMOS FERREIRA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.536\r\n\r\n6132693\r\n\r\nHELOISA HELENA DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.538\r\n\r\n6167082\r\n\r\nROSEANE SAMPAIO FRANÇA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.540\r\n\r\n6112805\r\n\r\nCARLA VERONICA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.541\r\n\r\n6115495\r\n\r\nCLAUDIA GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.542\r\n\r\n6145806\r\n\r\nLUCIANY FERREIRA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.543\r\n\r\n6105074\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA AQUINO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.546\r\n\r\n6155965\r\n\r\nMÔNICA CASTRO DA SILVA LOPES\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.547\r\n\r\n6166449\r\n\r\nROSANE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.548\r\n\r\n6137270\r\n\r\nJONAS MARIANO DE ASSIS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.549\r\n\r\n6148806\r\n\r\nMÁRCIA DOS SANTOS CUNHA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.550\r\n\r\n6107886\r\n\r\nANDREA MARILIA SANTOS SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.551\r\n\r\n6138122\r\n\r\nJOSELI SOARES DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.552\r\n\r\n6102422\r\n\r\nALEXANDRA ANACLETO DOS SANTOS\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.553\r\n\r\n6167771\r\n\r\nROSIMAR JACINTO DA COSTA ROCHA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.555\r\n\r\n6108983\r\n\r\nANGÉLICA GUSMÃO DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.556\r\n\r\n6100960\r\n\r\nADRIANA REZENDE SIMÕES SOUZA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.557\r\n\r\n6168679\r\n\r\nSANDRA MARIA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.558\r\n\r\n6159544\r\n\r\nPATRICIA MOURA DE BRITO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.559\r\n\r\n6146647\r\n\r\nLUIZ CARLOS MONTEIRO PAMPOLHA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.560\r\n\r\n6177103\r\n\r\nVANIA DA CUNHA ARAUJO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.561\r\n\r\n6159155\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.563\r\n\r\n6139428\r\n\r\nJULIANA PINTOS GOFREDO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.564\r\n\r\n6116159\r\n\r\nCLEIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.566\r\n\r\n6117405\r\n\r\nCRISTINA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.571\r\n\r\n6178537\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.572\r\n\r\n6151341\r\n\r\nMARIA DE NAZARETH FERREIRA MOTTA DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.574\r\n\r\n6117351\r\n\r\nCRISTINA BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.575\r\n\r\n6139829\r\n\r\nJUPIARA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.576\r\n\r\n6101042\r\n\r\nADRIANA SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.577\r\n\r\n6104599\r\n\r\nANA BEATRIZ DAS CHAGAS BARCELOS E SILVA.\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.578\r\n\r\n6139634\r\n\r\nJULIANO SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.580\r\n\r\n6134690\r\n\r\nJACIRA LIMA GERSTNER\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.581\r\n\r\n6168742\r\n\r\nSANDRA RANA POGGIO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.582\r\n\r\n6141211\r\n\r\nKELY ALMEIDA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.584\r\n\r\n6151600\r\n\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.585\r\n\r\n6142216\r\n\r\nLEILA DE SOUZA ENEDINO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.586\r\n\r\n6112577\r\n\r\nCARLA LUIZA FRANÇA DE ALMEIDA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.587\r\n\r\n6152864\r\n\r\nMARIANE CORDEIRO CAITANO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.588\r\n\r\n6178441\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.589\r\n\r\n6158599\r\n\r\nOSANA FERREIRA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.590\r\n\r\n6118310\r\n\r\nDANIELE AMORIM DE ALMEIDA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.591\r\n\r\n6142422\r\n\r\nLENIR MARÇAL RANQUINE RIBEIRO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.592\r\n\r\n6130108\r\n\r\nGEDALVA SANTOS POLICARPO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.595\r\n\r\n6143149\r\n\r\nLIDIANE DAS GRAÇAS MOURA ALVES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.596\r\n\r\n6122401\r\n\r\nELAINE CORRÊA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.597\r\n\r\n6138441\r\n\r\nJOVANA CRISTINA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.598\r\n\r\n6116601\r\n\r\nCRISTIANA TORRES E SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.601\r\n\r\n6118810\r\n\r\nDANIELLE CASSIANO ROSA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.602\r\n\r\n6165699\r\n\r\nRODRIGO SOARES MELO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.603\r\n\r\n6112827\r\n\r\nCARLIANE MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.604\r\n\r\n6135784\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA CORREA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.605\r\n\r\n6103811\r\n\r\nALINE SILVA DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.606\r\n\r\n6127887\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.607\r\n\r\n6163643\r\n\r\nRENATA DE ARAUJO MAIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.608\r\n\r\n6128524\r\n\r\nFERNANDA VELASCO VALADÃO DE MOURA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.609\r\n\r\n6115875\r\n\r\nCLAUDIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.610\r\n\r\n6173743\r\n\r\nTATIANE GODINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.611\r\n\r\n6166797\r\n\r\nROSÂNGELA LIMA DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.613\r\n\r\n6115004\r\n\r\nCINTIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.614\r\n\r\n6120240\r\n\r\nDEISILENE SOARES DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.616\r\n\r\n6104602\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.617\r\n\r\n6137599\r\n\r\nJORGETE CRISTINA FERREIRA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.618\r\n\r\n6121485\r\n\r\nEDCARLOS DA SILVA ROMAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.619\r\n\r\n6179543\r\n\r\nWIARA COSTA DA PAIXÃO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.620\r\n\r\n6161682\r\n\r\nRAFAEL DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.621\r\n\r\n6102638\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.622\r\n\r\n6177124\r\n\r\nVANIA DE SOUSA MONTEIRO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.623\r\n\r\n6141181\r\n\r\nKELLY ROSA DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.624\r\n\r\n6176373\r\n\r\nVANESSA CIRINO DA ROCHA CANGUSSU\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.626\r\n\r\n6170978\r\n\r\nSIMONE SOARES ROMEU\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.627\r\n\r\n6108249\r\n\r\nANDREIA DELGADO RODRIGUES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.628\r\n\r\n6114141\r\n\r\nCECILIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.629\r\n\r\n6112080\r\n\r\nCAMILLE CRISTINA CORREA ARANHA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.630\r\n\r\n6146063\r\n\r\nLUCILENE DA CONCEIÇAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.631\r\n\r\n6133877\r\n\r\nISABELA CRISTINA SERAFIM RODRIGUES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.632\r\n\r\n6138301\r\n\r\nJOSIANE SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.633\r\n\r\n6116543\r\n\r\nCRISPINIANE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.634\r\n\r\n6176940\r\n\r\nVANESSA SANTOS DA LUZ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.635\r\n\r\n6131876\r\n\r\nGRACE DE SOUZA SANTOS LOBO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.636\r\n\r\n6125590\r\n\r\nERIKA GISELLE CABRAL QUEIROZ TEIXEIRA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.637\r\n\r\n6156782\r\n\r\nMONIQUE SOUZA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.638\r\n\r\n6113092\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARINHO DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.639\r\n\r\n6176427\r\n\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO FRAGOSO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.640\r\n\r\n6110415\r\n\r\nBEATRIZ DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.641\r\n\r\n6175122\r\n\r\nTHIAGO PIRES VIEIRA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.642\r\n\r\n6112418\r\n\r\nCARLA DE CARVALHO CABRAL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.643\r\n\r\n6139955\r\n\r\nJUSSARA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.644\r\n\r\n6149834\r\n\r\nMARCOS PAULO PEREIRA MATTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.645\r\n\r\n6142756\r\n\r\nLETÍCIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.646\r\n\r\n6144325\r\n\r\nLUANA GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.649\r\n\r\n6152593\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO RIBEIRO GUEDES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.650\r\n\r\n6129848\r\n\r\nGABRIELA ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.652\r\n\r\n6112016\r\n\r\nCAMILLA DE ALCANTARA SALES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.653\r\n\r\n6105002\r\n\r\nANA CELIA VENTURA DOS ANJOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.654\r\n\r\n6129951\r\n\r\nGABRIELE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.655\r\n\r\n6138586\r\n\r\nJOYCE RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.656\r\n\r\n6122907\r\n\r\nELEN PAULA DE SOUZA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.657\r\n\r\n6171757\r\n\r\nSTEPHANI CRISTINA DA FONSECA PORTUGAL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.658\r\n\r\n6136288\r\n\r\nJENNIFER DE MORAES MODESTO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.659\r\n\r\n6111104\r\n\r\nBRUNA GONÇALVES AGRA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.660\r\n\r\n6158877\r\n\r\nPAMELLA VIEIRA MELO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.661\r\n\r\n6118265\r\n\r\nDANIELA RAMOS DAMASCENO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.662\r\n\r\n6144941\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA DANIEL DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.663\r\n\r\n6128654\r\n\r\nFILIPE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.664\r\n\r\n6161303\r\n\r\nPRISCILLA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.665\r\n\r\n6135405\r\n\r\nJANDIRA DO NASCIMENTO COUTO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.666\r\n\r\n6108573\r\n\r\nANDRESSA VILANOVA MACHADO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.667\r\n\r\n6109299\r\n\r\nANNY CAROLINE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.668\r\n\r\n6156806\r\n\r\nMONYCKE DE OLIVEIRA SERRANO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.669\r\n\r\n6156749\r\n\r\nMONIQUE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.670\r\n\r\n6140072\r\n\r\nKAREEN MOREIRA DE LIMA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.671\r\n\r\n6174546\r\n\r\nTHAÍS SAMPAIO COSTA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.672\r\n\r\n6152046\r\n\r\nMARIA LUCIA BRAS QUARESMA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.673\r\n\r\n6174096\r\n\r\nTERESINHA XAVIER SOARES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.674\r\n\r\n6157942\r\n\r\nNEUSA MARIA DA SILVA MALTEZ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.676\r\n\r\n6144545\r\n\r\nLUCIA ANA DA SILVA VITAL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.677\r\n\r\n6160453\r\n\r\nPAULO VITORIANO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.678\r\n\r\n6157737\r\n\r\nNEIDE SOUSA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.679\r\n\r\n6142227\r\n\r\nLEILA DUARTE PINTO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.680\r\n\r\n6166630\r\n\r\nROSANGELA COSTA ALVES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.681\r\n\r\n6166626\r\n\r\nROSANGELA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.682\r\n\r\n6147192\r\n\r\nMAGÁLI REGINA GARCIA FONTES DA CRUZ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.684\r\n\r\n6123894\r\n\r\nELISABETE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.685\r\n\r\n6150162\r\n\r\nMARIA ANGELICA DE OLIVEIRA JACURU\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.688\r\n\r\n6101619\r\n\r\nALDA MARIA VIEIRA PINHEIRO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.689\r\n\r\n6150131\r\n\r\nMARIA ALICE RODRIGUES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.690\r\n\r\n6143715\r\n\r\nLINDINEIA MARIA DO SACRAMENTO DE SENNA G. CARVALHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.691\r\n\r\n6158043\r\n\r\nNIDIA SALGADO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.693\r\n\r\n6158644\r\n\r\nOTACILIO DE SOUSA MOTA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.695\r\n\r\n6136703\r\n\r\nJOANA DARC DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.696\r\n\r\n6166324\r\n\r\nROSANA MARIA SANTOS DA SILVA SOARES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.698\r\n\r\n6122786\r\n\r\nELANE CRISTINA OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.699\r\n\r\n6114267\r\n\r\nCELIA PAULA DE ASSIS SILVA PARENTE\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.700\r\n\r\n6124687\r\n\r\nELKE PETERSEN DE SA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.702\r\n\r\n6130105\r\n\r\nGECÍLIA VITORINO DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.703\r\n\r\n6164070\r\n\r\nRENATA ROBES AZEVEDO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.704\r\n\r\n6107786\r\n\r\nANDRÉA FERRERREIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.706\r\n\r\n6142207\r\n\r\nLEILA DA SILVA MELLO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.708\r\n\r\n6179978\r\n\r\nZULEICA LUCRECIA PECANHA MIRANDA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.710\r\n\r\n6155694\r\n\r\nMIRIAM OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.711\r\n\r\n6108184\r\n\r\nANDREIA DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.712\r\n\r\n6170712\r\n\r\nSIMONE GIANELLI DE CASTRO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.713\r\n\r\n6106310\r\n\r\nANA PAULA DE BARROS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.714\r\n\r\n6106326\r\n\r\nANA PAULA DE JESUS DE SOUZA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.715\r\n\r\n6163164\r\n\r\nREGINALDO DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.717\r\n\r\n6162479\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA NEGRAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.718\r\n\r\n6107359\r\n\r\nANDRE LUIS PROZENKO DE BRITO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.720\r\n\r\n6102399\r\n\r\nALEXANDER DE BARROS MORAES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.722\r\n\r\n6125012\r\n\r\nEMILIA CRISTINA MARQUES XAVIER\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.723\r\n\r\n6114970\r\n\r\nCINTIA PAULA LIRA DE ANDRADE\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.725\r\n\r\n6135355\r\n\r\nJANAINA TENÓRIO PEÇANHA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.727\r\n\r\n6113847\r\n\r\nCASSIA VALERIA FERREIRA SARAIVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.730\r\n\r\n6124833\r\n\r\nELTON SIMÃO DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.731\r\n\r\n6162379\r\n\r\nRAQUEL ABREU DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.732\r\n\r\n6140468\r\n\r\nKARLA VALÉRIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.733\r\n\r\n6145443\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DO COUTO TAVARES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.735\r\n\r\n6115240\r\n\r\nCLAUDIA ANGELICA DE SOUZA THOMAZ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.736\r\n\r\n6126558\r\n\r\nFABIANA MOREIRA DE FARIAS MACHADO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.737\r\n\r\n6149666\r\n\r\nMARCOS ALESSANDRO MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.738\r\n\r\n6135116\r\n\r\nJANAINA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.740\r\n\r\n6156931\r\n\r\nNÁDIA VITORIANO DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.741\r\n\r\n6119304\r\n\r\nDANÚBIA ELÍZIA BARRETO CORRÊA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.742\r\n\r\n6101523\r\n\r\nALCENI LIMA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.744\r\n\r\n6112574\r\n\r\nCARLA LOURENÇO FARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.745\r\n\r\n6112228\r\n\r\nCARLA ABREU DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.746\r\n\r\n6102320\r\n\r\nALEX FARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.747\r\n\r\n6160691\r\n\r\nPRISCILA ALVES DO AMARAL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.748\r\n\r\n6145135\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.749\r\n\r\n6124830\r\n\r\nELTON MARIANO DE JESUS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.751\r\n\r\n6120784\r\n\r\nDEYSIANE DA SILVA SOARES FERREIRA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.752\r\n\r\n6116933\r\n\r\nCRISTIANE GARCIA HONORIO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.753\r\n\r\n6160064\r\n\r\nPAULA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.754\r\n\r\n6128072\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES MARÇAL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.755\r\n\r\n6120642\r\n\r\nDENISE RUFINO SIQUEIRA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.756\r\n\r\n6111417\r\n\r\nBRUNO IRINEU OLIVEIRA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.758\r\n\r\n6132214\r\n\r\nGUILHERMEDOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.759\r\n\r\n6177861\r\n\r\nVERONICA RODRIGUES SANTANA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.760\r\n\r\n6116123\r\n\r\nCLEANE LIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.762\r\n\r\n6162075\r\n\r\nRAFAELE CRISTINE BARCELOS DOS SANTOS LUZ RIBEIRO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.763\r\n\r\n6109784\r\n\r\nARIANE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.764\r\n\r\n6132132\r\n\r\nGREYCE KELLY SOUZA MOTTA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.765\r\n\r\n6159252\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.766\r\n\r\n6179749\r\n\r\nWYLTON WALDYR MENDES DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.767\r\n\r\n6171781\r\n\r\nSTEPHANIE TORTELOTE FOLHA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.768\r\n\r\n6120940\r\n\r\nDIEGO MEDEIROS MATTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.769\r\n\r\n6131211\r\n\r\nGISELLE DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.770\r\n\r\n6155505\r\n\r\nMILENA LYRA DE SOUZA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.771\r\n\r\n6178937\r\n\r\nVIVIANI DE ABREU PEREIRA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.774\r\n\r\n6174755\r\n\r\nTHAMYRES CAVALCANTE XAVIER DA ROCHA F. DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.775\r\n\r\n6111887\r\n\r\nCAMILA NASCIMENTO ALEIXO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.776\r\n\r\n6136437\r\n\r\nJÉSSICA DE JESUS CARLOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.777\r\n\r\n6140121\r\n\r\nKAREN PINTO DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.779\r\n\r\n6157376\r\n\r\nNATAN BARROS GONZAGA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.780\r\n\r\n6110239\r\n\r\nBARBARA GOETENAUER DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.782\r\n\r\n6134037\r\n\r\nISADORA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.783\r\n\r\n6101789\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA LOPES ALVES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.784\r\n\r\n6161366\r\n\r\nPRISCILLA GOMES BARROSO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.785\r\n\r\n6174553\r\n\r\nTHAÍS SEIXAS DE SOUZA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.786\r\n\r\n6127132\r\n\r\nFABÍOLA CARVALHO FARIAS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.787\r\n\r\n6155800\r\n\r\nMIRILENE FERREIRA DO CABO SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.788\r\n\r\n6112194\r\n\r\nCARINE DA SILVA FERNANDES DE MATTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.789\r\n\r\n6163579\r\n\r\nRENATA DA SILVA BLANCO LA CRUZ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.790\r\n\r\n6127889\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.791\r\n\r\n6172896\r\n\r\nTAMYRES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.792\r\n\r\n6171764\r\n\r\nSTEPHANIE CAROLINE MORAIS SANTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.793\r\n\r\n6157626\r\n\r\nNATHÂNE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.794\r\n\r\n6165234\r\n\r\nROBERTO DO VALLE FINOTE\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.795\r\n\r\n6173956\r\n\r\nTAYNARA GARCIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.796\r\n\r\n6165421\r\n\r\nRODOLFO BELÉM INÁCIO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.797\r\n\r\n6141421\r\n\r\nLAÍS ALVES BENTES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.798\r\n\r\n6101322\r\n\r\nAINÁ DA CONCEIÇÃO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.799\r\n\r\n6119627\r\n\r\nDAYANNE RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.800\r\n\r\n6157586\r\n\r\nNATHALIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.801\r\n\r\n6157713\r\n\r\nNEIDE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n3.802\r\n\r\n6123497\r\n\r\nELIANE VIEIRA COELHO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.803\r\n\r\n6122777\r\n\r\nELANA SOARES NERY\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.805\r\n\r\n6171169\r\n\r\nSOLANGE DA CONCEIÇÃO VINHAS CARVALHO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.806\r\n\r\n6154309\r\n\r\nMAURENI NOGUEIRA VIANNA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.807\r\n\r\n6143062\r\n\r\nLIDIA DE SOUZA MENEZES AROUCA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.808\r\n\r\n6105252\r\n\r\nANA CRISTINA BAPTISTA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.809\r\n\r\n6167869\r\n\r\nROSINEA JASMIN FERREIRA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.810\r\n\r\n6120698\r\n\r\nDENIZE FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.811\r\n\r\n6127382\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.812\r\n\r\n6123142\r\n\r\nELIANE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.813\r\n\r\n6169327\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DE ARRUDA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.814\r\n\r\n6106244\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.815\r\n\r\n6122217\r\n\r\nEDUARDO JUSTINO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.816\r\n\r\n6129787\r\n\r\nGABRIELA BIONDE\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.817\r\n\r\n6144948\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA GOMES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.818\r\n\r\n6102205\r\n\r\nALESSANDRA TEIXEIRA DA COSTA SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.819\r\n\r\n6165695\r\n\r\nRODRIGO SIMÕES DE CASTRO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.821\r\n\r\n6103376\r\n\r\nALINE FARIA DA SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.822\r\n\r\n6120618\r\n\r\nDENISE PEREIRA GERHARDT\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.823\r\n\r\n6104087\r\n\r\nAMANDA AMARAL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.824\r\n\r\n6118049\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.825\r\n\r\n6140197\r\n\r\nKARINA GOMES BOUTH\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.826\r\n\r\n6131607\r\n\r\nGLAUCILENE DA SILVA DE MOURA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.827\r\n\r\n6121569\r\n\r\nEDILAINE LIMA DA SILVA DE BARROS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.828\r\n\r\n6113848\r\n\r\nCASSIA VIRTUOSO GOMES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3.829\r\n\r\n6142861\r\n\r\nLETICIA MATTOS DA SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.830\r\n\r\n6138487\r\n\r\nJOYCE CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.832\r\n\r\n6128378\r\n\r\nFERNANDA REGINA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.834\r\n\r\n6107127\r\n\r\nANDERSON FELIPE DE ALVARENGA AUGUSTINHO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.836\r\n\r\n6119582\r\n\r\nDAYANE MACHARETH NOGUEIRA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.837\r\n\r\n6174697\r\n\r\nTHAMARA LUZIA CORRÊA MEDEIROS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.838\r\n\r\n6143064\r\n\r\nLIDIA DE SOUZA TINTUREIRO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.839\r\n\r\n6106271\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA LAUDADIO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.840\r\n\r\n6139068\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.841\r\n\r\n6122136\r\n\r\nEDUARDA OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.843\r\n\r\n6124337\r\n\r\nELIZABETE VIEIRA LEMOS LIMA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.844\r\n\r\n6107668\r\n\r\nANDREA DA SILVA LOPES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.846\r\n\r\n6146913\r\n\r\nLUIZA HELENA MENDES DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.847\r\n\r\n6149831\r\n\r\nMARCOS PAULO ORNELLAS PIRES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.848\r\n\r\n6137938\r\n\r\nJOSÉ RIBAMAR MAGALHÃES DE SOUSA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.850\r\n\r\n6150337\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.854\r\n\r\n6159380\r\n\r\nPATRICIA GARCIA CHAFFIM MORENO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.855\r\n\r\n6163158\r\n\r\nREGINALDA ALVES LIMA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.856\r\n\r\n6106400\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.857\r\n\r\n6156090\r\n\r\nMONICA DE LUNA CAVALCANTI\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.858\r\n\r\n6110002\r\n\r\nAUGUSTO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.859\r\n\r\n6129019\r\n\r\nFLAVIA MAGALHÃES DE ANDRADE\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.860\r\n\r\n6109480\r\n\r\nANTONIO DE AZEVEDO FARIAS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.861\r\n\r\n6175774\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.862\r\n\r\n6170218\r\n\r\nSILVIA DA SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3.863\r\n\r\n6101684\r\n\r\nALENICE MARTINS SANTOS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.864\r\n\r\n6154969\r\n\r\nMICHELE MARA FARIAS DE SOUSA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.865\r\n\r\n6116963\r\n\r\nCRISTIANE HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.866\r\n\r\n6166548\r\n\r\nROSANE SANTOS NOLASCO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.867\r\n\r\n6179371\r\n\r\nWANNUSA DE MORAES SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.869\r\n\r\n6140297\r\n\r\nKARINE KAOANY DA SILVA ROCHA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.870\r\n\r\n6115513\r\n\r\nCLAUDIA HELENA PONCIANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.871\r\n\r\n6125437\r\n\r\nERICA VIANA ROCHA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.872\r\n\r\n6101154\r\n\r\nADRIANO JEREMIAS DOS SANTOS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.873\r\n\r\n6176729\r\n\r\nVANESSA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.874\r\n\r\n6118281\r\n\r\nDANIELA SOUZA DE LIMA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.875\r\n\r\n6123358\r\n\r\nELIANE LAURIANA DE JESUS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.876\r\n\r\n6158149\r\n\r\nNILSEN SEVERIANO DOS SANTOS ADRIAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.878\r\n\r\n6173356\r\n\r\nTATIANA DO NASCIMENTO TRINDADE\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.879\r\n\r\n6155036\r\n\r\nMICHELE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.880\r\n\r\n6175047\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.881\r\n\r\n6126496\r\n\r\nFABIANA GUEDES RONDON\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.882\r\n\r\n6127146\r\n\r\nFABIOLA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.883\r\n\r\n6154001\r\n\r\nMARTA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.884\r\n\r\n6158289\r\n\r\nNÍVEA CHRISTINI OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.885\r\n\r\n6172806\r\n\r\nTALLITA MARIA BRASIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.887\r\n\r\n6163120\r\n\r\nREGINA MARIA DUARTE NEVES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.888\r\n\r\n6151398\r\n\r\nMARIA DO CARMO GUIMARÃES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.890\r\n\r\n6142100\r\n\r\nLEDA DA COSTA CLEMENTE LINS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.891\r\n\r\n6126034\r\n\r\nEVANILDO ESTEVAO DE MORAES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3.892\r\n\r\n6139894\r\n\r\nJUREMA MOURA MAGALHAES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.893\r\n\r\n6168505\r\n\r\nSANDRA DE ASSUNÇÃO CUNHA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.894\r\n\r\n6149030\r\n\r\nMARCIA NUNES DA SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.895\r\n\r\n6110519\r\n\r\nBENEDITA SILVA MENDES CRUZ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.896\r\n\r\n6153289\r\n\r\nMARILZA ALEXANDRINA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.898\r\n\r\n6144595\r\n\r\nLUCIA EDNA CURTY DA SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.899\r\n\r\n6131385\r\n\r\nGIZELE RIBEIRO LAGE\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.900\r\n\r\n6137332\r\n\r\nJORCILEA DO CARMO E SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.901\r\n\r\n6152368\r\n\r\nMARIA ROSILENE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.902\r\n\r\n6125138\r\n\r\nERALDO FERNANDO DE ALMEIDA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.903\r\n\r\n6177498\r\n\r\nVERA LUCIA DUARTE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.904\r\n\r\n6135549\r\n\r\nJANETE DE LIMA SCHLUCKEBIER\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.905\r\n\r\n6175764\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA MUZZI NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.906\r\n\r\n6100692\r\n\r\nADRIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.907\r\n\r\n6146021\r\n\r\nLUCIENNE PEREIRA CABRAL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.908\r\n\r\n6129573\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE SOUSA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.909\r\n\r\n6105182\r\n\r\nANA CLAUDIA PAIVA DE OLIVEIRA DOMINGOS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.910\r\n\r\n6151558\r\n\r\nMARIA ELIZABETE FERREIRA MENOR DA SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.911\r\n\r\n6170289\r\n\r\nSILVIA MARIA GREGORIO SALES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.912\r\n\r\n6116976\r\n\r\nCRISTIANE LACERDA COSTA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.914\r\n\r\n6105292\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA CAMILLO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.915\r\n\r\n6116030\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.916\r\n\r\n6100833\r\n\r\nADRIANA MENDES FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.918\r\n\r\n6171012\r\n\r\nSIMONE VIANA PIMENTEL DE ALMEIDA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.921\r\n\r\n6174023\r\n\r\nTELMA VILAS BOAS BALTAZAR\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3.922\r\n\r\n6159305\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.923\r\n\r\n6155655\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.924\r\n\r\n6118612\r\n\r\nDANIELE NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.925\r\n\r\n6178713\r\n\r\nVIVIANE LIMA ARAUJO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.927\r\n\r\n6155609\r\n\r\nMIRELLA RODRIGUES CALAZANS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.928\r\n\r\n6126902\r\n\r\nFABIO CAITANO RODRIGUES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.931\r\n\r\n6126815\r\n\r\nFABIANO GLORIA PEREIRA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.932\r\n\r\n6148642\r\n\r\nMARCIA CRISTINA S.DA COSTA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.933\r\n\r\n6136093\r\n\r\nJEAN PIERRE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.934\r\n\r\n6107045\r\n\r\nANDERSON BENEDITO SANTANA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.935\r\n\r\n6120540\r\n\r\nDENISE FRANCISCA RAMOS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.936\r\n\r\n6167271\r\n\r\nROSEMARY DE SOUZA PINTO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.937\r\n\r\n6177265\r\n\r\nVANIA SCOPONO DE SOUZA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.938\r\n\r\n6157638\r\n\r\nNAYANA CATUNDA BALBINO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.939\r\n\r\n6129392\r\n\r\nFRANCIELE SANTOS DA BARRA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.940\r\n\r\n6169644\r\n\r\nSHEILA RIBEIRO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.941\r\n\r\n6103474\r\n\r\nALINE GRIMALDI DOS SANTOS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.942\r\n\r\n6160891\r\n\r\nPRISCILA DE FREITAS LIMA MARQUES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.943\r\n\r\n6148621\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PARADA BATISTA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.944\r\n\r\n6151585\r\n\r\nMARIA ESTELA DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.945\r\n\r\n6116367\r\n\r\nCLEYTON FRUCTUOSO RANGEL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.946\r\n\r\n6145211\r\n\r\nLUCIANA GOMES DE ABREU\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.947\r\n\r\n6114237\r\n\r\nCÉLIA LIMA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.948\r\n\r\n6157108\r\n\r\nNARA SANTANA DA SILVA LUCAS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.949\r\n\r\n6103138\r\n\r\nALINE CRISTINE FERREIRA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n3.950\r\n\r\n6121186\r\n\r\nDIOVANI DA SILVA DUARTE\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.951\r\n\r\n6163658\r\n\r\nRENATA DE JESUS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.952\r\n\r\n6123621\r\n\r\nELIENE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.953\r\n\r\n6173865\r\n\r\nTATIANE VICTOR DE ASSIS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.954\r\n\r\n6117798\r\n\r\nDAIANE DE AZEVEDO COELHO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.955\r\n\r\n6136986\r\n\r\nJOCILENE DA SILVA VITALINO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.956\r\n\r\n6179597\r\n\r\nWILLIAM DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.957\r\n\r\n6111976\r\n\r\nCAMILA THOME GARCIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.958\r\n\r\n6138314\r\n\r\nJOSIANE VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.960\r\n\r\n6110781\r\n\r\nBIANCA LIMA RODRIGUES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.961\r\n\r\n6116533\r\n\r\nCRISLAINE SILVA FERNANDES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.962\r\n\r\n6124701\r\n\r\nELLEN CRISTINA DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.963\r\n\r\n6144124\r\n\r\nLOUISE CARVALHO DA SILVA PAIM\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.964\r\n\r\n6143899\r\n\r\nLIVIA IZIDIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.965\r\n\r\n6174532\r\n\r\nTHAIS REIS DE ALMEIDA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.966\r\n\r\n6147303\r\n\r\nMAICON RESENDE SILVA LEAL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.968\r\n\r\n6152777\r\n\r\nMARIANA PEREIRA SOUZA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.969\r\n\r\n6156453\r\n\r\nMONIQUE ALCINA DOS SANTOS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.970\r\n\r\n6132709\r\n\r\nHELOISA QUEIROZ DE MELO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.971\r\n\r\n6141424\r\n\r\nLAIS BACELLAR RIBEIRO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.973\r\n\r\n6151298\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.975\r\n\r\n6116409\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MARIA SANTOS LIMA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.976\r\n\r\n6149704\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.977\r\n\r\n6142732\r\n\r\nLEONORA MARIA MAGALHAES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.978\r\n\r\n6119645\r\n\r\nDAYSE BARBOSA DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3.979\r\n\r\n6121836\r\n\r\nEDJANE DA SILVA COSTA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.980\r\n\r\n6157945\r\n\r\nNEUSA REGINA PEREIRA DUARTE\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.982\r\n\r\n6173111\r\n\r\nTANIA REGINA ESTEVES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.983\r\n\r\n6150244\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.984\r\n\r\n6175712\r\n\r\nVALÉRIA BRAGA DA SILVA.\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.985\r\n\r\n6158591\r\n\r\nORLITA MENDES BOTELHO DO AMARAL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.987\r\n\r\n6143274\r\n\r\nLIGIA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.988\r\n\r\n6130180\r\n\r\nGEIZA DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.989\r\n\r\n6142716\r\n\r\nLEONIDAS SIRINO DA SILVA FILHO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.990\r\n\r\n6121680\r\n\r\nEDILSON CAMPOS MENEZES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.991\r\n\r\n6150221\r\n\r\nMARIA APARECIDA CASTOR\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.992\r\n\r\n6152986\r\n\r\nMARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.993\r\n\r\n6170554\r\n\r\nSIMONE DA SILVA LEMOS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.994\r\n\r\n6123590\r\n\r\nELIEGE GEREMIAS GONÇALVES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.996\r\n\r\n6160265\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.997\r\n\r\n6126203\r\n\r\nEZEQUIEL FERRARI PATRICIO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.998\r\n\r\n6108372\r\n\r\nANDREIA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n3.999\r\n\r\n6112594\r\n\r\nCARLA MARIA DA CONCEIÇÃO CORRÊA PEREIRA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.002\r\n\r\n6104637\r\n\r\nANA BEATRIZ SANTOS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.003\r\n\r\n6107617\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE ARAÚJO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.004\r\n\r\n6108305\r\n\r\nANDREIA LINO CARDOSO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.005\r\n\r\n6113162\r\n\r\nCARLOS RENATO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.006\r\n\r\n6108021\r\n\r\nANDRÉA SANTANA FARIAS RODRIGUES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.007\r\n\r\n6152980\r\n\r\nMARILANE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.009\r\n\r\n6149601\r\n\r\nMARCO ANTONIO SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.010\r\n\r\n6160422\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA MARQUES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.012\r\n\r\n6158517\r\n\r\nODIMARIA LIMA TORRES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.013\r\n\r\n6124134\r\n\r\nELISANGELA MARIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.015\r\n\r\n6171042\r\n\r\nSINAI BAPTISTA RODRIGUES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.016\r\n\r\n6116694\r\n\r\nCRISTIANE CERQUEIRA LOPES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.018\r\n\r\n6161564\r\n\r\nRACHEL DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.019\r\n\r\n6172413\r\n\r\nSUZANA PEREIRA PINTO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.020\r\n\r\n6116762\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA MOUSA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.021\r\n\r\n6133292\r\n\r\nILVANDRO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.022\r\n\r\n6142713\r\n\r\nLEONÍCIA CHAVES DE ARAUJO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.023\r\n\r\n6128036\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS GUEIVARA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.024\r\n\r\n6163991\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.026\r\n\r\n6146091\r\n\r\nLUCILENE MAGALHÃES DE ALENCAR\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.027\r\n\r\n6100291\r\n\r\nADRIANA ANGÉLICA DA SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.028\r\n\r\n6110680\r\n\r\nBIANCA DA COSTA PEDRO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.029\r\n\r\n6130934\r\n\r\nGISELE DA CONCEIÇÃO SABINO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.030\r\n\r\n6156606\r\n\r\nMONIQUE DUARTE\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.031\r\n\r\n6175627\r\n\r\nVALDINEI DA SILVA MARIANO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.032\r\n\r\n6123677\r\n\r\nELIETE SANTOS SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.033\r\n\r\n6112662\r\n\r\nCARLA PATRICIA SANTANA SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.034\r\n\r\n6145501\r\n\r\nLUCIANA SILVA FERREIRA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.037\r\n\r\n6113000\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DUARTE NUNES\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.039\r\n\r\n6155348\r\n\r\nMICHELLE SANTANA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.040\r\n\r\n6127795\r\n\r\nFERNANDA CELLI CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.041\r\n\r\n6170401\r\n\r\nSIMONE AGUIAR TELES FONSECA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.042\r\n\r\n6131091\r\n\r\nGISELE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.043\r\n\r\n6106082\r\n\r\nANA PAULA ALEIXO OINHOS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.044\r\n\r\n6121130\r\n\r\nDIOGO LEANDRO DE JESUS VAZ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.045\r\n\r\n6111226\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.046\r\n\r\n6132828\r\n\r\nHERLANE SOARES DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.047\r\n\r\n6174627\r\n\r\nTHAIZA CRISTINA VIEIRA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.048\r\n\r\n6118181\r\n\r\nDANIELA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.049\r\n\r\n6176148\r\n\r\nVANDA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.050\r\n\r\n6102859\r\n\r\nALICE DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.051\r\n\r\n6144458\r\n\r\nLUANDA MARQUES LEAL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.053\r\n\r\n6143168\r\n\r\nLIDIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.054\r\n\r\n6103354\r\n\r\nALINE DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.055\r\n\r\n6122368\r\n\r\nELAINE BARBOSA PEREIRA VENANCIO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.056\r\n\r\n6138501\r\n\r\nJOYCE DE ALMEIDA CUFFARO DOS SANTOS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.057\r\n\r\n6125755\r\n\r\nESTEFANIA PAES DA SILVA NETA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.058\r\n\r\n6173727\r\n\r\nTATIANE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.059\r\n\r\n6132247\r\n\r\nGUSTAVO GANTOIS MIRANDA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.060\r\n\r\n6170933\r\n\r\nSIMONE SÁ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.061\r\n\r\n6131580\r\n\r\nGLAUCIA SOARES SALGADO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.062\r\n\r\n6160999\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.064\r\n\r\n6108204\r\n\r\nANDREIA DA SILVA SEIXAS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.065\r\n\r\n6156681\r\n\r\nMONIQUE MORAES DE OLIVEIRA.\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.066\r\n\r\n6131215\r\n\r\nGISELLE DE SANT'ANNA BARBOSA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.068\r\n\r\n6139621\r\n\r\nJULIANNA PEREIRA MADUREIRA DE MORAIS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.069\r\n\r\n6141361\r\n\r\nKLISSIA KELLER POZ DA ROCHA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.070\r\n\r\n6131645\r\n\r\nGLEICE AMARAL DE ABREU\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.071\r\n\r\n6157599\r\n\r\nNATHALIE FERNANDA VASCONCELOS DE LIMA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.072\r\n\r\n6125323\r\n\r\nÉRICA GIORI CUNHA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.073\r\n\r\n6119492\r\n\r\nDAYANA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.074\r\n\r\n6179830\r\n\r\nYVI CRISTINE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.075\r\n\r\n6130755\r\n\r\nGILSON FABIANO ALVES COELHO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.076\r\n\r\n6155172\r\n\r\nMICHELLE D'ALBUQUERQUE GUERREIRO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.077\r\n\r\n6140312\r\n\r\nKARINE MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.078\r\n\r\n6110007\r\n\r\nAUREA ANDRESSA BASTOS LUCAS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.079\r\n\r\n6162199\r\n\r\nRAISSA SANTOS FABER\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.080\r\n\r\n6154783\r\n\r\nMICHELE BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.081\r\n\r\n6136549\r\n\r\nJESSICA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.082\r\n\r\n6133693\r\n\r\nIRIS DA SILVA MEDINA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.083\r\n\r\n6139088\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA APOLINARIO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.084\r\n\r\n6103663\r\n\r\nALINE PASSOS DELGADO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.085\r\n\r\n6111030\r\n\r\nBRUNA DA SILVA LIMA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.086\r\n\r\n6144185\r\n\r\nLUANA ALBERNAZ CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.087\r\n\r\n6157187\r\n\r\nNATALIA DA SILVA BRITO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.088\r\n\r\n6162443\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA DA SILVA AMORIM\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.090\r\n\r\n6110154\r\n\r\nBÁRBARA COSTA DE SÁ BARRETO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.091\r\n\r\n6112161\r\n\r\nCARINA MALHEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.092\r\n\r\n6162275\r\n\r\nRAPHAEL DIAS DA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.093\r\n\r\n6114516\r\n\r\nCHEYENNE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.094\r\n\r\n6176907\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES COELHO DUTRA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.095\r\n\r\n6158805\r\n\r\nPÂMELA DE OLIVEIRA CALASANS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.096\r\n\r\n6109661\r\n\r\nAPARECIDA TORINI TEIXEIRA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.097\r\n\r\n6109022\r\n\r\nANGELICA RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.098\r\n\r\n6162200\r\n\r\nRAÍZA MARCELLE MACIEL DE MORAES\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.099\r\n\r\n6161005\r\n\r\nPRISCILA FONSECA STORK DA COSTA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.100\r\n\r\n6142086\r\n\r\nLECI RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.101\r\n\r\n6173064\r\n\r\nTANIA MARIA KEPPI\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.102\r\n\r\n6130150\r\n\r\nGEISA MEDEIROS LANGONI\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.103\r\n\r\n6171229\r\n\r\nSOLANGE FRANCISCA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.104\r\n\r\n6172241\r\n\r\nSUELY VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.105\r\n\r\n6105967\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA BRAGA RODRIGUES\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.106\r\n\r\n6106169\r\n\r\nANA PAULA CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.107\r\n\r\n6149050\r\n\r\nMARCIA PEDRINA RANGEL SCARPELLI\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.108\r\n\r\n6129516\r\n\r\nFRANCISCA DIONIZIA DE SOUSA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.109\r\n\r\n6148283\r\n\r\nMARCELO PINTO RODRIGUES\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.110\r\n\r\n6175585\r\n\r\nVALDETE OTAVIANO RIBEIRO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.111\r\n\r\n6131852\r\n\r\nGLORIA REGINA MORAES GEBER COSTA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.113\r\n\r\n6164559\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CARVALHAL MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.116\r\n\r\n6165801\r\n\r\nROGERIO DA SILVA AFONSO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.117\r\n\r\n6148656\r\n\r\nMARCIA CRISTINA VIDAL CARDOSO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.118\r\n\r\n6145641\r\n\r\nLUCIANE DOS REIS SOUZA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.119\r\n\r\n6122626\r\n\r\nELAINE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.120\r\n\r\n6179608\r\n\r\nWILLIAM GOMES FERREIRA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.121\r\n\r\n6157926\r\n\r\nNEUDA LUCIANA NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.122\r\n\r\n6137387\r\n\r\nJORGE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.123\r\n\r\n6127792\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.124\r\n\r\n6149626\r\n\r\nMARCO AURELIO INACIO DOS PRAZERES\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.125\r\n\r\n6159021\r\n\r\nPATRICIA BENICIO DA SILVA DE LAIA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.127\r\n\r\n6177130\r\n\r\nVÂNIA DOS SANTOS ALENCAR\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.128\r\n\r\n6178876\r\n\r\nVIVIANE SILVA ANTONIO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.129\r\n\r\n6138745\r\n\r\nJUCINEIDE MATOS DA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.131\r\n\r\n6175460\r\n\r\nVAGNER DE SOUZA FREIRE\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.132\r\n\r\n6112381\r\n\r\nCARLA DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.133\r\n\r\n6142607\r\n\r\nLEONARDO JORDÃO DA CRUZ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.134\r\n\r\n6178963\r\n\r\nVLADIMIR GARCIA FERREIRA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.136\r\n\r\n6179323\r\n\r\nWANESSA DE SOUZA PINTO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.138\r\n\r\n6170035\r\n\r\nSILVANA MARIA DA COSTA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.139\r\n\r\n6107037\r\n\r\nANDERSON ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.141\r\n\r\n6131679\r\n\r\nGLEICE KELY PESTANA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.142\r\n\r\n6178869\r\n\r\nVIVIANE SANTOS ISMAEL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.143\r\n\r\n6109021\r\n\r\nANGELICA RENATA MACHADO NORAT PINHEIRO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.144\r\n\r\n6174672\r\n\r\nTHALITA PORTO ROSA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.146\r\n\r\n6174511\r\n\r\nTHAIS PEREIRA SANTOS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.147\r\n\r\n6134855\r\n\r\nJACQUELINE RODRIGUES DI NAPOLI\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.148\r\n\r\n6139327\r\n\r\nJULIANA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.149\r\n\r\n6118902\r\n\r\nDANIELLE DE MATOS COELHO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.150\r\n\r\n6138910\r\n\r\nJULIANA BATALHA FERREIRA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.151\r\n\r\n6163357\r\n\r\nRENAN FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.152\r\n\r\n6145338\r\n\r\nLUCIANA NATÁLIA SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.153\r\n\r\n6110603\r\n\r\nBETHÂNIA MARIA CORREIA BORGES\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.154\r\n\r\n6159014\r\n\r\nPATRÍCIA BARROSO SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.156\r\n\r\n6170275\r\n\r\nSILVIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.157\r\n\r\n6111864\r\n\r\nCAMILA MATOS RODRIGUES\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.158\r\n\r\n6125166\r\n\r\nERIC DO NASCIMENTO NATIVIDADE\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.160\r\n\r\n6162779\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.161\r\n\r\n6175339\r\n\r\nTUANE MAIARA CAMPELLO KOCK\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.162\r\n\r\n6109489\r\n\r\nANTONIO FELIPE MOREIRA COMITRE MIRANDA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.163\r\n\r\n6111604\r\n\r\nCAMILA AREDE MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.164\r\n\r\n6120772\r\n\r\nDEVALDO DE SOUZA PINHO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.165\r\n\r\n6148473\r\n\r\nMARCIA CHRISTINA DE MELLO LEAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.166\r\n\r\n6164721\r\n\r\nRITA DE CASSIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.168\r\n\r\n6108048\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.169\r\n\r\n6163508\r\n\r\nRENATA CORDEIRO RIBEIRO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.171\r\n\r\n6170591\r\n\r\nSIMONE DE LIMA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.173\r\n\r\n6118619\r\n\r\nDANIELE PEREIRA BALMANT DE MELO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.174\r\n\r\n6119656\r\n\r\nDAYSE DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.176\r\n\r\n6126090\r\n\r\nEVELLYN DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.177\r\n\r\n6134039\r\n\r\nISADORA DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.179\r\n\r\n6110167\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DA SILVA SÃO PAULO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.181\r\n\r\n6162477\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA MELO TEIXEIRA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.182\r\n\r\n6101014\r\n\r\nADRIANA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.183\r\n\r\n6125438\r\n\r\nERICA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.186\r\n\r\n6101344\r\n\r\nALAINE MORAES FANELLI\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.187\r\n\r\n6108564\r\n\r\nANDRESSA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.188\r\n\r\n6137483\r\n\r\nJORGE LUIS SOARES\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.189\r\n\r\n6167244\r\n\r\nROSEMARI CABRAL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.190\r\n\r\n6158111\r\n\r\nNILDA PEIXOTO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.191\r\n\r\n6160575\r\n\r\nPERPETUA MANSO FAUSTO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.193\r\n\r\n6127355\r\n\r\nFATIMA APARECIDA PEREIRA ARRUDA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.194\r\n\r\n6112766\r\n\r\nCARLA SIMONE NASCIMENTO SALES\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.195\r\n\r\n6150068\r\n\r\nMARGARETT DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.196\r\n\r\n6109923\r\n\r\nAROLDO FERREIRA CABRAL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.197\r\n\r\n6165759\r\n\r\nROGÉRIA DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.199\r\n\r\n6176081\r\n\r\nVALQUIRIA DA SILVA SÁ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.202\r\n\r\n6134676\r\n\r\nJACILENE MARIA DE ARRUDA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.203\r\n\r\n6169656\r\n\r\nSHEILA SANTOS SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.204\r\n\r\n6143596\r\n\r\nLILIANE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.206\r\n\r\n6118479\r\n\r\nDANIELE DO COUTO MANHÃES\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.210\r\n\r\n6123977\r\n\r\nELISANGELA ARRUDA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.211\r\n\r\n6168200\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.212\r\n\r\n6127928\r\n\r\nFERNANDA DE BARROS PIRES DA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.213\r\n\r\n6126563\r\n\r\nFABIANA NASCIMENTO SIQUEIRA DO CARMO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.214\r\n\r\n6157744\r\n\r\nNEIDIMAR BARBOSA SOUZA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.215\r\n\r\n6147340\r\n\r\nMAISA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.216\r\n\r\n6145119\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.217\r\n\r\n6174473\r\n\r\nTHAÍS MELLO DA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.218\r\n\r\n6101477\r\n\r\nALBERICA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.219\r\n\r\n6126096\r\n\r\nEVELYN BARROS DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.220\r\n\r\n6131022\r\n\r\nGISELE GAMA CARDOSO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.221\r\n\r\n6143086\r\n\r\nLÍDIA QUEIROZ DE SOUSA MELO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.223\r\n\r\n6178224\r\n\r\nVITOR FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.224\r\n\r\n6117989\r\n\r\nDANDARA DE SOUZA AYRES MACHADO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.225\r\n\r\n6138651\r\n\r\nJUAREZ DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.226\r\n\r\n6154110\r\n\r\nMARTA MARIA COELHO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.227\r\n\r\n6136838\r\n\r\nJOÃO GILBERTO DA MOTTA PEREIRA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.229\r\n\r\n6137018\r\n\r\nJOCINEIA SOARES JULIÃO BOA MORTE\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.230\r\n\r\n6124902\r\n\r\nELZA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.231\r\n\r\n6121790\r\n\r\nEDIONE PORTELA DE ALMEIDA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.232\r\n\r\n6158604\r\n\r\nOSEAS BAPTISTA DE ANDRADE\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.233\r\n\r\n6167230\r\n\r\nROSEMAR DE PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.234\r\n\r\n6122023\r\n\r\nEDNALVA PEREIRA DE OLIVEIRA FONTENELLE\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.235\r\n\r\n6154105\r\n\r\nMARTA MACHADO DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.237\r\n\r\n6145056\r\n\r\nLUCIANA DE FIGUEIRÊDO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.238\r\n\r\n6170244\r\n\r\nSILVIA FERREIRA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.240\r\n\r\n6107816\r\n\r\nANDRÉA HERCULANO DE ARAÚJO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.241\r\n\r\n6166947\r\n\r\nROSÂNGELA VITOR AFONSO DE MEDEIROS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.242\r\n\r\n6110204\r\n\r\nBARBARA DE CARVALHO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.243\r\n\r\n6120535\r\n\r\nDENISE FONSECA MORAIS DA COSTA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.244\r\n\r\n6170901\r\n\r\nSIMONE RAPOSO LEAL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.245\r\n\r\n6124113\r\n\r\nELISANGELA JOSE CABRAL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.246\r\n\r\n6163886\r\n\r\nRENATA LUCIANA MOLINARO MARTINS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.247\r\n\r\n6142234\r\n\r\nLEILA GOIS DA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.248\r\n\r\n6105365\r\n\r\nANA CRISTINA FLORENTINO COSTA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.249\r\n\r\n6145964\r\n\r\nLUCIENE MACHADO SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.250\r\n\r\n6123577\r\n\r\nELIDE DO NASCIMENTO RANGEL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.251\r\n\r\n6110005\r\n\r\nAULENICE LIMA DA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.252\r\n\r\n6102025\r\n\r\nALESSANDRA MARCIA DE SOUZA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.254\r\n\r\n6165359\r\n\r\nROBSON LUIS BRANDÃO FELIPE DA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.255\r\n\r\n6142093\r\n\r\nLECY ALVES DE MACEDO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.257\r\n\r\n6130549\r\n\r\nGIANNI ORENGO VIEIRA CRACEL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.258\r\n\r\n6108870\r\n\r\nANGELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.259\r\n\r\n6164595\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.262\r\n\r\n6109716\r\n\r\nARIADNE FERREIRA PEIXOTO CESARIO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.263\r\n\r\n6138286\r\n\r\nJOSIANE MONSORES DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.264\r\n\r\n6127728\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.265\r\n\r\n6143164\r\n\r\nLIDIANE FAUSTINO DE LIMA MALTA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.266\r\n\r\n6165253\r\n\r\nROBERTO LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.267\r\n\r\n6141871\r\n\r\nLEANDRO CARRIÉE PINTO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.268\r\n\r\n6117012\r\n\r\nCRISTIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.269\r\n\r\n6173707\r\n\r\nTATIANE DE SOUSA GUIMARAES DE LIMA.\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.270\r\n\r\n6165622\r\n\r\nRODRIGO LUIZ MELO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.271\r\n\r\n6162526\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.272\r\n\r\n6160022\r\n\r\nPAULA MARQUES SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.273\r\n\r\n6126643\r\n\r\nFABIANA SILVA DE MOURA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.274\r\n\r\n6165582\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.278\r\n\r\n6142033\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO BRAGA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.279\r\n\r\n6118876\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA PORTO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.280\r\n\r\n6170441\r\n\r\nSIMONE BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.282\r\n\r\n6173412\r\n\r\nTATIANA LINHARES DA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.285\r\n\r\n6101796\r\n\r\nALESSANDRA CURIONE SANTOS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.286\r\n\r\n6144305\r\n\r\nLUANA FATIMA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n4.287\r\n\r\n6154333\r\n\r\nMAURICIO DA COSTA SIMÕES\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.288\r\n\r\n6136440\r\n\r\nJÉSSICA DE LIMA LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.289\r\n\r\n6159334\r\n\r\nPATRICIA EUGENIO ROSA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.290\r\n\r\n6129774\r\n\r\nGABRIELA ALBERTO LUCIO DA SILVA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.291\r\n\r\n6162010\r\n\r\nRAFAELA MOTA DA SILVA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.292\r\n\r\n6108965\r\n\r\nANGELICA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.293\r\n\r\n6162021\r\n\r\nRAFAELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.295\r\n\r\n6155516\r\n\r\nMILENA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.296\r\n\r\n6131371\r\n\r\nGIULIANE CEULI OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.298\r\n\r\n6168414\r\n\r\nSAMYRA CARLA MOURA LEMOS DE SOUZA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.299\r\n\r\n6136501\r\n\r\nJÉSSICA GOMES GUIMARÃES\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.300\r\n\r\n6111122\r\n\r\nBRUNA JOYCE DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.301\r\n\r\n6153031\r\n\r\nMARILEIDE SOARES DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.302\r\n\r\n6113304\r\n\r\nCARMEN LUCIA HILARIO GONÇALVES\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.304\r\n\r\n6177401\r\n\r\nVERA LUCIA SANTOS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.305\r\n\r\n6105465\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA SALLES\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.306\r\n\r\n6124756\r\n\r\nELOA MARIA PESSANHA QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.307\r\n\r\n6150384\r\n\r\nMARIA APARECIDA SILVA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.308\r\n\r\n6149144\r\n\r\nMARCIA REGINA SANTOS BARBOSA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.309\r\n\r\n6110203\r\n\r\nBARBARA DE BRISTO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.310\r\n\r\n6104645\r\n\r\nANA BERNADETE FRANÇA TIRRI\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.311\r\n\r\n6109556\r\n\r\nANTONIO MARCOS PESSOA MEDINA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.312\r\n\r\n6132138\r\n\r\nGUACIARA RODRIGUES DE MENDONÇA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.313\r\n\r\n6136315\r\n\r\nJERONIMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.314\r\n\r\n6148602\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MARTINS DA LUZ FREITAS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4.315\r\n\r\n6121950\r\n\r\nEDNA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.316\r\n\r\n6100608\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS LADEIRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.317\r\n\r\n6166172\r\n\r\nROSANA AGUIAR MARCIANO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.318\r\n\r\n6154949\r\n\r\nMICHELE LEITE DA SILVA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.319\r\n\r\n6145101\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA SAMU\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.320\r\n\r\n6107134\r\n\r\nANDERSON FRANÇA VARGAS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.322\r\n\r\n6158284\r\n\r\nNIVEA BATISTA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.323\r\n\r\n6118335\r\n\r\nDANIELE BRITO CERQUEIRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.324\r\n\r\n6177148\r\n\r\nVÂNIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.325\r\n\r\n6133223\r\n\r\nILCINARA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.326\r\n\r\n6116659\r\n\r\nCRISTIANE BERTOLOTO DA SILVA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.327\r\n\r\n6100297\r\n\r\nADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.329\r\n\r\n6145459\r\n\r\nLUCIANA SÁ DE LACERDA MOREIRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.330\r\n\r\n6108132\r\n\r\nANDREIA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.331\r\n\r\n6156587\r\n\r\nMONIQUE DO NASCIMENTO HORTA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.332\r\n\r\n6133465\r\n\r\nINGRID PEREIRA ARAUJO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.334\r\n\r\n6178862\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.335\r\n\r\n6123428\r\n\r\nELIANE PACHECO DE MORAES\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.336\r\n\r\n6171881\r\n\r\nSUÉLEN DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.337\r\n\r\n6110992\r\n\r\nBRUNA CARDOSO GONZAGA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.338\r\n\r\n6133086\r\n\r\nIARA GUERRA MOTTA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.339\r\n\r\n6124331\r\n\r\nELIZABETE SANTOS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.341\r\n\r\n6131259\r\n\r\nGISELLE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.342\r\n\r\n6122102\r\n\r\nEDSON LIMA DA SILVA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.343\r\n\r\n6175050\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA NUNES\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n4.344\r\n\r\n6141137\r\n\r\nKELLY FRANCINI OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.345\r\n\r\n6112044\r\n\r\nCAMILLA MONTEIRO DA ROCHA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.347\r\n\r\n6133194\r\n\r\nIGUACIARA DAS NEVES DUTRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.349\r\n\r\n6176548\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.350\r\n\r\n6117821\r\n\r\nDAIANE MESQUITA PEREIRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.351\r\n\r\n6110309\r\n\r\nBÁRBARA PRISCILA BAHIENSE PAZ CORREIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.352\r\n\r\n6148034\r\n\r\nMARCELLY VALADARES SOUZA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.353\r\n\r\n6174898\r\n\r\nTHAYS EUGENIO PINHEIRO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.354\r\n\r\n6139278\r\n\r\nJULIANA LIMA DE SOUSA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.355\r\n\r\n6118481\r\n\r\nDANIELE DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.356\r\n\r\n6161408\r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA DE MELO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.357\r\n\r\n6157406\r\n\r\nNATASHA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.358\r\n\r\n6130509\r\n\r\nGESSICA RODRIGUES BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.359\r\n\r\n6108989\r\n\r\nANGELICA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.360\r\n\r\n6174436\r\n\r\nTHAÍS GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.361\r\n\r\n6159480\r\n\r\nPATRICIA MARQUES RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.362\r\n\r\n6153353\r\n\r\nMARINA FARIA BRITO FERREIRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.363\r\n\r\n6130375\r\n\r\nGERALDA PORTILHO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.364\r\n\r\n6143345\r\n\r\nLILIAM BARRETO NASCIMENTO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.365\r\n\r\n6167008\r\n\r\nROSE DE LIMA PONTES NUNES\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.366\r\n\r\n6171376\r\n\r\nSONIA CRISTINA MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.367\r\n\r\n6107437\r\n\r\nANDRE LUIZ REIS DE LIMA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.368\r\n\r\n6168865\r\n\r\nSANDRA SILVA MARTINS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.369\r\n\r\n6150208\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.370\r\n\r\n6177054\r\n\r\nVANIA ANUNCIADA DE CARVALHO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.371\r\n\r\n6124941\r\n\r\nEMANUELA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.372\r\n\r\n6118610\r\n\r\nDANIELE NATIVIDADE FRANCA SANTANA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.373\r\n\r\n6124386\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA DA SILVA BRANDÃO DE SOUZA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.374\r\n\r\n6149403\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.375\r\n\r\n6160477\r\n\r\nPEDRO CABRAL ALVES GUEDES FILHO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.376\r\n\r\n6109675\r\n\r\nARACELE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.378\r\n\r\n6132880\r\n\r\nHILDA JACINTA FRANÇA LAURENTINO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.380\r\n\r\n6143927\r\n\r\nLIVIA MARIANA DA ROSA SALES\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.381\r\n\r\n6101412\r\n\r\nALANA PINTO PEIXOTO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.383\r\n\r\n6174447\r\n\r\nTHAIS KELLE DA SILVA FELIX\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.384\r\n\r\n6139422\r\n\r\nJULIANA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.385\r\n\r\n6140142\r\n\r\nKARIN CRISTINE MIRANDA GÓES\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.386\r\n\r\n6173540\r\n\r\nTATIANA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.387\r\n\r\n6111696\r\n\r\nCAMILA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.388\r\n\r\n6118093\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.389\r\n\r\n6153632\r\n\r\nMARISTELA COUTINHO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.390\r\n\r\n6128759\r\n\r\nFLAVIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.392\r\n\r\n6108119\r\n\r\nANDREIA MARIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.394\r\n\r\n6112659\r\n\r\nCARLA PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.395\r\n\r\n6144496\r\n\r\nLUCAS MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.397\r\n\r\n6143048\r\n\r\nLIDIA DA SILVA DUARTE\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.398\r\n\r\n6130334\r\n\r\nGEORGINA DA CONCEICAO FRAGA SILVA HONORIO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.399\r\n\r\n6135452\r\n\r\nJANE DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.401\r\n\r\n6112625\r\n\r\nCARLA MESQUITA PEREIRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.402\r\n\r\n6132394\r\n\r\nHELAINE FLORENTINO DE MORAES\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n4.404\r\n\r\n6111043\r\n\r\nBRUNA DE JESUS CLEMENTE DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.405\r\n\r\n6126630\r\n\r\nFABIANA SALLES NOGUEIRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.406\r\n\r\n6136335\r\n\r\nJESIANA CLEMENTINO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.407\r\n\r\n6170334\r\n\r\nSILVIA REGINA DA SILVA PRAZERES\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.409\r\n\r\n6173791\r\n\r\nTATIANE OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.410\r\n\r\n6104406\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO SOARES\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.411\r\n\r\n6101387\r\n\r\nALAN MOUTTA DAMIRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.412\r\n\r\n6139155\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.413\r\n\r\n6139785\r\n\r\nJULSA MARCIA SALES DA COSTA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.414\r\n\r\n6114499\r\n\r\nCHARMIANN DE BARROS CAMPOS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.415\r\n\r\n6170344\r\n\r\nSILVIA REGINA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.416\r\n\r\n6105412\r\n\r\nANA CRISTINA MENEZES SARAIVA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.417\r\n\r\n6171265\r\n\r\nSOLANGE MARTINS BRAGA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.418\r\n\r\n6107175\r\n\r\nANDERSON LUIZ GOMES\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.419\r\n\r\n6112799\r\n\r\nCARLA VANDERLANDES PINHEIRO BITTENCOURT\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.420\r\n\r\n6153583\r\n\r\nMARISE AMELIA CAMPOS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.422\r\n\r\n6171233\r\n\r\nSOLANGE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.425\r\n\r\n6103682\r\n\r\nALINE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.426\r\n\r\n6138278\r\n\r\nJOSIANE JORGE AGUIAR\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.427\r\n\r\n6165407\r\n\r\nROCELLE ARLLIANE MARTINS ALMEIDA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.428\r\n\r\n6109728\r\n\r\nARIANA DE MATOS DA SILVA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.429\r\n\r\n6154579\r\n\r\nMELANI JOSINA HERMANN\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.430\r\n\r\n6132064\r\n\r\nGRAZIELE PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.431\r\n\r\n6152661\r\n\r\nMARIANA FERREIRA RAMOS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.432\r\n\r\n6124768\r\n\r\nELOANA FERREIRA WERNECK\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n4.433\r\n\r\n6126465\r\n\r\nFABIANA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.435\r\n\r\n6104925\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.436\r\n\r\n6141175\r\n\r\nKELLY REGINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.437\r\n\r\n6121579\r\n\r\nEDILAINE VIEIRA LEMOS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.438\r\n\r\n6142919\r\n\r\nLETICIA SILVA DE LIMA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.439\r\n\r\n6174925\r\n\r\nTHAYSSA SILVA TEOTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.440\r\n\r\n6132657\r\n\r\nHELOAH CAROLINE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.441\r\n\r\n6172851\r\n\r\nTAMIRES LEITE DE LACERDA CORRÊA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.442\r\n\r\n6101429\r\n\r\nALAYDE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.443\r\n\r\n6116095\r\n\r\nCLAUDIOMIRA MARCELINO RIBEIRO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.444\r\n\r\n6120374\r\n\r\nDENILZA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.445\r\n\r\n6120173\r\n\r\nDEISE LUCI OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.446\r\n\r\n6122888\r\n\r\nELEN ARAUJO BATISTA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.448\r\n\r\n6155204\r\n\r\nMICHELLE DE JESUS SILVA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.449\r\n\r\n6135577\r\n\r\nJANETE QUINTANILHA GOMES\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.450\r\n\r\n6161501\r\n\r\nQUEREN RAMOS SANTOS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.451\r\n\r\n6143175\r\n\r\nLIDIANE GONÇALVES DIAS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.452\r\n\r\n6155494\r\n\r\nMILENA FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.453\r\n\r\n6123706\r\n\r\nELINALVA LARANJEIRA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.454\r\n\r\n6162564\r\n\r\nRAQUEL DUARTE DE SOUZA BORGES\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.455\r\n\r\n6136020\r\n\r\nJAQUELINE SOARES PEREIRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.456\r\n\r\n6150933\r\n\r\nMARIA DAS DORES DE AZEVEDO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.457\r\n\r\n6119002\r\n\r\nDANIELLE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.458\r\n\r\n6174363\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO VALERIANO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.459\r\n\r\n6167763\r\n\r\nROSIMAR DE OLIVEIRA NOBRE SANTOS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n4.461\r\n\r\n6156575\r\n\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA FONTES.\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.462\r\n\r\n6100971\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.463\r\n\r\n6113617\r\n\r\nCAROLINE CORREA DE AGUIAR\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.464\r\n\r\n6112139\r\n\r\nCARINA DA SILVA ALVES\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.465\r\n\r\n6119584\r\n\r\nDAYANE MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.466\r\n\r\n6148474\r\n\r\nMARCIA CHRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.467\r\n\r\n6146446\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.468\r\n\r\n6133270\r\n\r\nILMA NOGUEIRA GUERREIRO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.469\r\n\r\n6159117\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.470\r\n\r\n6111111\r\n\r\nBRUNA GRACIELE GONÇALVES SARDINHA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.471\r\n\r\n6172378\r\n\r\nSUZANA DOS SANTOS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n4.473\r\n\r\n6101995\r\n\r\nALESSANDRA KELLY RODRIGUES CANTO\r\n\r\nId: 1108127"
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                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÂO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÂO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os nomes citados abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nANA LUCIA RIBEIRO PINTO, matr nº 4903183-4, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601990/2008.\r\n\r\nCICERO PEREIRA DE ANDRADE, matr nº 4901816-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601192/2009.\r\n\r\nDANIELE MIRANDA DOS SANTOS, matr nº 4909643-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600547/2010.\r\n\r\nELIETE FRANCISCA DA SILVA, matr nº 4912732-7, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600582/2010.\r\n\r\nFABIANA CRISTINA LOTERIO FERREIRA matr nº 4909160-6, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/608626/2009.\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA OLIVEIRA, matr nº 4912601-4, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600523/2010.\r\n\r\nGEOMEIA PERCILIO DOS SANTOS FARIA, matr nº 4908789-3, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600700/2010.\r\n\r\nROSANGELA FERREIRA MARTINS, matr nº 4913795-3, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600549/2010.\r\n\r\nId: 1108382"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os nomes citados abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 as 17 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nANA DAS CANDEIAS RIBEIRO GOMES, matr nº 4906112-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/603143/2010.\r\n\r\nELAINE DE ANDRADE FRISSO, matr nº 4910326-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/605161/2009.\r\n\r\nFERNANDA DUTRA GOMES, matr nº 4906920-6, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/608869/2009.\r\n\r\nJOSEANE CORREA DA SILVA, matr nº 4908533-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600020/2010.\r\n\r\nJULIANA FONTANEZI DE MORAES FABRICA matr nº 4908259-7, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/603567/2009.\r\n\r\nSABRINA DE BRITO MELO, matr nº 4908058-3, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600537/2010.\r\n\r\nVIVIANE ARNO DI PALMA, matr nº 4913407-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600974/2010.\r\n\r\nId: 1108383"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
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                        "1108498": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009 pelas situações diversas.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baía da Ilha Grande\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLilian da Silva Pieczarka\r\n\r\nArtes\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSimone Rohr Madureira\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSara Possidônio Rosa\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nHellen Faustino Ramalho\r\n\r\nInglês\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClerio Vilhena dos Reis\r\n\r\nInglês\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeandro Farias Dias\r\n\r\nInglês\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Centro Sul I\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLucila Carneiro Guadelupe\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Centro Sul II\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSaulo Paschoaletto de Andrade\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba II\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBruno de Oliveira Chagas\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNatália Graciani Rodrigues\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMárcio Augusto da Rocha\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba III\r\n\r\nResende\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuis Artur Sansevero\r\n\r\nHistória\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKarla Marques de Lucena\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSérgio Luiz Junqueira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nWanderson Reis Henrique\r\n\r\nHistória\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo - Polo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuiz Corrêa da Silva Pinto\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n13º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMariana Aparecida Lima\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n8ª\r\n\r\nInabilitada\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nRio - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRenata Renovato Martins\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n8º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nJoão Roberto Oliveira Nunes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJorge Luiz Pereira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Lúcia Ferreira de Mattos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nArildo dos Santos\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMichel Loreto Edilberto Dias\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n8º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nSanta Cruz - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDiuliano Azeredo Gouvea\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCampo Grande - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRodrigo Rocha Barbosa\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMaria da Conceição Leira Octaviano\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n21º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nBangu - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndre Luiz da Conceição Martins\r\n\r\nHistória\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAnchieta - Pólo IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLilyanne Fonseca de Moraes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n13ª\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nVitor Alves Gomes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nCaxias - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJânio Cordeiro Moreira\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Maria Mello Valença\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFlávia Fernanda Neves Ferreira\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n14º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nBeatriz Costa de Lira do Carmo\r\n\r\nInglês\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLília Mára Paes de Mello\r\n\r\nInglês\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRaiane Oliveira Salles\r\n\r\nInglês\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMichelle Valadão Vermelho\r\n\r\nInglês\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarco Antonio Barbosa Moreira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n48º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nLilia Aparecida Meneghitti Maia\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n65º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCaxias - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarianna Veiga Tavares\r\n\r\nInglês\r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VI\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMelissa do Sacramento Herrera\r\n\r\nInglês\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAntonio Geraldo Ribeiro Guapiassu\r\n\r\nArtes\r\n\r\n49º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFlavia Russomano Lisbôa\r\n\r\nArtes\r\n\r\n77º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro Azevedo\r\n\r\nArtes\r\n\r\n75º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRicardo dos Santos Pereira\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJuliana Spiguel Coelho de Castro\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosé Carlos Angelo da Conceição\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLílian Pereira Coelho da Silva\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMárcia da Rocha Santos\r\n\r\nInglês\r\n\r\n28º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMaria José da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Gleice de Souza Rodrigues\r\n\r\nInglês\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJaqueline Queiroz de Souza\r\n\r\nInglês\r\n\r\n35º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJanine Maria Nunes Fernandes\r\n\r\nInglês\r\n\r\n36º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndréa Cristina Mattos da Silveira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n40º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda Santana Rabello de Castro\r\n\r\nHistória\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGabriel Valentim Peres\r\n\r\nHistória\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMelissa Campos Alves\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n16º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IX\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeonardo Silva de Sousa\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDanielle Abreu de Oliveira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\n\r\nRio - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDanielle Eveline de Quadros\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n16º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nWillians Palma Silva\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndréa Lopes dos Santos\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRio - Pólo IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda Pereira de Moura\r\n\r\nHistória\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarmen Adriana Gomes Ferreira \r\n\r\nArtes\r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nIvanise Alves dos Santos\r\n\r\nArtes\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDouglas de Jesus Pereira\r\n\r\nFísica\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSandro Silva do Rosario\r\n\r\nInglês\r\n\r\n13º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEdenir Silva de Carvalho\r\n\r\nInglês\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos José Gonçalves da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nErica Barros de Almeida Araujo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n55º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMonique Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n184º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense II\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAngelica Peron\r\n\r\nArtes\r\n\r\n2º\r\n\r\nInabilitado \r\n\r\nJanaína da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n4º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nFabrícia de Oliveira Vicente Moreira Pillar\r\n\r\nHistória\r\n\r\n17º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense I\r\n\r\nCampos - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGiselle Gomes Bezerra\r\n\r\nInglês\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nHenrique Leonardo Ribeiro\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDaniel Coelho Beliene\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense II\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria da Gloria Ribeiro Filgueiras Teixeira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltosa\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTirza de Moraes Antunes\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana I\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria José do Couto Cavalhero\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n4º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIzabelle Golineli Rego\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana II\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Maria Iecker Sancho\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n18º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana III\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Kyzzy Fachetti\r\n\r\nArtes\r\n\r\n4º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nAdriane Guimarães Lima\r\n\r\nArtes\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLouise Kayser Furio\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFelipe Cardoso Ponce Maranhão\r\n\r\nHistória\r\n\r\n21º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana IV\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLucideia Decothe Monteiro\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMagé\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Dolores Sampaio da Silva\r\n\r\nArtes\r\n\r\n6º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nFlavio da Silva Miranda\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRoberta Vicente de Oliveira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n41º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana V\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGabriel Jorge de Menezes Mello\r\n\r\nArtes\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIsabel Cristina Martins Costa\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nId: 1108498"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010 em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, .\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, nº 230 A Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMARIA ALICE IANINO DOS SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLÍVIA PEIXOTO GONÇALVES DE ABREU\r\n\r\n5\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nDAIANE NASCIMENTO FIGUEIREDO\r\n\r\n4\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nRua Bernardo Vasconcellos, nº 505 - Centro -Araruama - RJ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nDEBORAH CRISTINA DE MENEZES CORNELIO\r\n\r\n7\r\n\r\nJORGE SOARES DA SILVA FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARIA DO AMPARO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I \r\n\r\nRua Prefeito Joaquim José Ferreira (Antiga Rua Manoel Duarte), nº 81 \r\n\r\nCentro - Três Rios - RJ\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nRAQUEL DA SILVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nBRUNA XAVIER DE SOUSA KOPKE\r\n\r\n3\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVINICIUS LAURINDO DA FRAGA GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\nMARCELA CORRÊA DIAS RODRIGUÊS\r\n\r\n17\r\n\r\nGISSELLE PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nAvenida Presidente Getúlio Vargas, nº 397- Campos Elíseos\r\n\r\nResende - RJ\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ARAUJO MOREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGLAUCO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nELIEZER LISBOA SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROBERTO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARCELO DA COSTA NICOLAU\r\n\r\n16\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNELSON LUIZ MOREIRA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS VALPAÇOS\r\n\r\n18\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n9\r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n5\r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLENON FARIA TORRES BRAGA\r\n\r\n14\r\n\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIA CECILIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nALINE CASTILHO ENNES\r\n\r\n6\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nJARDEL DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n18\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n19\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA GARCIA SIMÕES\r\n\r\n20\r\n\r\nKARLA BUTTER LEAO GUZMAN\r\n\r\n21\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 229 - Centro - Itaguaí - RJ\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFOR ROXO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nVERENA THAÍZA COLAÇO DA SILVA\r\n\r\n86\r\n\r\nPRISCILA SOARES DE FREITAS\r\n\r\n87\r\n\r\nALBERTO DE SOUZA CRISOSTOMO\r\n\r\n88\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nROSANE DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n9\r\n\r\nUELITON TADEU TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\n10\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\n11\r\n\r\nRONALD CASTRO CORREA\r\n\r\n12\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PRIMO\r\n\r\n41\r\n\r\nTHAÍS REIS MARTINS\r\n\r\n42\r\n\r\nARLETE ALVES DE ARAUJO GEMMAL\r\n\r\n43\r\n\r\nELIZABETH NEVES DE MACEDO UCHOA\r\n\r\n44\r\n\r\nIGOR DE LIMA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\nJULIANA ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nHENRIQUE CAMPOS MONNERAT\r\n\r\n33\r\n\r\nSERGIO TUGUIO LADEIRA KITAGAWA\r\n\r\n34\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nRua Promotor Ciro Olympio da Mata, s/nº - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJULIANA HELENA DA SILVA BARROS\r\n\r\n4\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJULIANA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n19\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMARCIO ALBINO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n9\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPEDRO KRAUSE RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nRua Roberto Bedran, s/nº - Centro - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nALINE CARVALHO BATISTA\r\n\r\n38\r\n\r\nTHALLES YVSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nURSULA PAVÃO BONFIM\r\n\r\n23\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES ANTUNES\r\n\r\n24\r\n\r\nALLAN FERNANDES PINTO\r\n\r\n25\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA GONÇALVES DE ARAÚJO\r\n\r\n62\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\n‘\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCARMEN FERNANDES GRANJA DO ALMO\r\n\r\n6\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nELIETE TOLEDO FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Velho Campos, nº 479 - Centro - Macaé - RJ\r\n\r\n‘\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nELISANGELA LOPES GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIANA RUY BERDUEGA\r\n\r\n12\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nEDA HERINGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nJULIANA SILVESTRE DE ALCÂNTARA OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDAVID FELIX DE ANDRADE GORALSKI\r\n\r\n22\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nPraça da Bandeira, nº 308 - Centro - Magé - RJ\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nPAULA MEDEIROS BARROS VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\n5\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nRua João Carmo, nº 200 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nRENATA ANTUNES LOBO\r\n\r\n5\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA CALDAS\r\n\r\n17\r\n\r\nId: 1108499"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010 .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, nº 230 A Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nROSIMARA CONCEIÇÃO CARVALHO DOS SANTOS WALSH\r\n\r\n17\r\n\r\nCHRISTIANE DE CÁSSIA LINS GOMES PINHEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\nALINNE DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\n19\r\n\r\nELIAS GONÇALVES DORINO\r\n\r\n20\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROBERTO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\nFABIANO DA SILVA BASTOS\r\n\r\n26\r\n\r\nKARINA DE CARVALHO BROTHERHOOD\r\n\r\n27\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNILZA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nRua Prof. Ismar Gomes de Azevedo, nº 13 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLAIS DE PAULA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BILÓGICAS\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES SCHAEFER\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCOS DA SILVEIRA PUGIRÁ\r\n\r\n8\r\n\r\nADRIANE GARCIA DE FREITAS\r\n\r\n9\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BILÓGICAS\r\n\r\nDAIANE DA CRUZ ROSA\r\n\r\n6\r\n\r\nTANIA REGINA AMARAL DA CRUZ\r\n\r\n7\r\n\r\nROSEMEIRE AMARAL\r\n\r\n8\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nRua Bernardo Vasconcellos, nº 505 - Centro - Araruama - RJ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nCLARICE MARIA GONÇALVES LEIROS\r\n\r\n3\r\n\r\nADRIANA ANDRADE GODINHO LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nFRANCINE BRASIL VIANNA DE SÁ\r\n\r\n1\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n9\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H \r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCAROLINE BORGES DE ARAÚJO\r\n\r\n8\r\n\r\nMARIA JOSE GALDINO VIEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALESSANDRO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n11\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nBRUNO BARÇANTE LADVOCAT CINTRA\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I \r\n\r\nRua Prefeito Joaquim José Ferreira (Antiga Rua Manoel Duarte), nº81 \r\n\r\nCentro - Três Rios - RJ\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nPAULA APARECIDA SOARES RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAMANDA COLOMBO GOMES\r\n\r\n9\r\n\r\nMARIA CLAUDIA CAIRES COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\nCINTIA ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nHEBER SILAS PIRES\r\n\r\n1\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nTHIAGO NORTON SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nLUDMILA SANTANA FELICIANO\r\n\r\n6\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nSABRINA FONSECA PASCHOAL\r\n\r\n3\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLUCIANA FONSECA SOARES KRAUS\r\n\r\n4\r\n\r\nELIZA SARUBI MOREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nWILLIE LEONARDO DE SOUZA COELHO\r\n\r\n2\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nRua Antonio da Silva Brinco, nº 1068 - Oficinas Velhas \r\n\r\nBarra do Piraí - RJ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANDERSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nRAFAELE DA SILVA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\nLEANDRA LEAL SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMÁRCIA SANTOS DA COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nELISA MAGALHAES DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n1\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCRISTIANE ORSI DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nANDREA DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nAPARECIDA DE FÁTIMA FAGUNDES ESPINDOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLETICIA VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\nROSIANE DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\n11\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nGLEIDSON MAGNO ESPERANÇA\r\n\r\n5\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nURSULA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\nWALTER DE ASSIS ALVES\r\n\r\n26\r\n\r\nANA PAULA PINTO DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA FERNANDA DA SILVA PASSOS\r\n\r\n19\r\n\r\nGILDA DE FATIMA RIBEIRO CALDERON\r\n\r\n20\r\n\r\nCARLOS AFONSO LEMOS JUNIOR\r\n\r\n21\r\n\r\nTHAÍS DA SILVA LEMOS\r\n\r\n22\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCAROLINA SALLES DOMINGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNATÁLIA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nAvenida Presidente Getúlio Vargas, nº 397- Campos Elíseos\r\n\r\nResende - RJ\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMARGARETE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DA SILVA NEVES\r\n\r\n7\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nVALÉRIA ALBINO BALIEIRO NEVES\r\n\r\n8\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDANIELE DO SOUZA LOUZADA EVANGELISTA\r\n\r\n20\r\n\r\nDIOGO ROBERTO CALHEIROS FEIDMAN\r\n\r\n21\r\n\r\nELLEN ANDRADE LOPES\r\n\r\n22\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nADRIANA FERREIRA SAAR\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nUBYRAJARA PESSANHA MORAES\r\n\r\n3\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nFANNY DA SILA ALVES GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n17\r\n\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\nELISÂNGELA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n19\r\n\r\nTHAINA LAIZ MUGER DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIA TEREZA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLEANDRO COUTINHO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n14\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALAN CLAIR OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\n37\r\n\r\nRITA DE CASSIA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nFERNANDA DE LIMA CAMILO\r\n\r\n6\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALEXANDRE MAINENTI\r\n\r\n33\r\n\r\nEDIVAN LUIZ DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\nRODRIGO ZANI ALI\r\n\r\n35\r\n\r\nANDRÉ COSTA FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\nCAROLINA JUNQUEIRA ALLAGE\r\n\r\n37\r\n\r\nOLGA ALIÇAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\nMARIA APARECIDA BEZERRA\r\n\r\n39\r\n\r\nVIVIANE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\nARIANE LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\nLUCIANE POMPEO PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\nALINE NAVARRO MARTINS\r\n\r\n43\r\n\r\nMIRIAM LUIZ SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n44\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANDREIA DE LIMA MATTOSO\r\n\r\n37\r\n\r\nALINE DE SOUZA MANSO\r\n\r\n38\r\n\r\nDÊNISSON TABORDA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\nCRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\nPAULO VÍTOR DA ROZA CHAVES\r\n\r\n41\r\n\r\nLIVIA RIBEIRO BARBOZA DE ARAUJO BRAGA\r\n\r\n42\r\n\r\nELAINE BARRETO MARIANO\r\n\r\n43\r\n\r\nCARLOS DIEGO TINÉ SILVA PEREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\nEDUARDO LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\n45\r\n\r\nROBERTO EDUARDO CARNEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO GONÇALVES FIGUEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRAIMUNDA IZABEL DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\nENIO SILVA DE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n33\r\n\r\nROSANGELA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA MEDEIROS DE MORAIS AZEVEDO\r\n\r\n35\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\nHELINEUZA DE AGUIAR DANTAS CARALO\r\n\r\n37\r\n\r\nFERNANDA MARTINS CARNEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\nLUSSANDRA RIBEIRO CESÁRIO\r\n\r\n39\r\n\r\nERLAINE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIA SANT'ANNA CANALLI\r\n\r\n37\r\n\r\nVINICIUS MIRANDA GENTIL\r\n\r\n38\r\n\r\nGILCIMAR RIBEIRO RAMOS\r\n\r\n39\r\n\r\nRODRIGO ROSA HEREDIA DA CUNHA\r\n\r\n40\r\n\r\nMARCELO MENEZES LO BIANCO\r\n\r\n41\r\n\r\nDARLENE FERREIRA CAVALCANTE MAIA\r\n\r\n42\r\n\r\nADRIANA CHAGAS DE SANTANA\r\n\r\n43\r\n\r\nANGELO JOSE ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\nVANESSA VIVIANE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n45\r\n\r\nWILLIAM THEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDANIEL FRANCO DE MENDONÇA\r\n\r\n9\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANA PAULA DA COSTA TOMÁS\r\n\r\n33\r\n\r\nJOSIAS CELESTINO\r\n\r\n34\r\n\r\nROSANA VENANCIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n35\r\n\r\nELIZABETE MOURA BENTEMULLER\r\n\r\n36\r\n\r\nKARLA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\nKELI FABIANA SPERANDIO SALGADO\r\n\r\n38\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPEDRO LUIZ AMARAL PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\nCARLOS CARDOSO GABINO\r\n\r\n40\r\n\r\nEDMILSON ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\nMARIA LÚCIA DO NASCIMENTO BEZERRA\r\n\r\n42\r\n\r\nVICKING GONZAGA NUNES\r\n\r\n43\r\n\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n44\r\n\r\nSTEFANIE VIEIRA WANZELER\r\n\r\n45\r\n\r\nFLÁVIO ANTÔNIO DA COSTA GALDINO\r\n\r\n46\r\n\r\nEDSON SOUZA DE LIMA\r\n\r\n47\r\n\r\nFELIPE MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nDILENE PINTO RAMOS\r\n\r\n18\r\n\r\nNÁDIA REGINA QUEIROZ RESTUM\r\n\r\n19\r\n\r\nMONNIK LODI POUBEL\r\n\r\n20\r\n\r\nKARINA DUARTE MACEDO\r\n\r\n21\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nANA CAROLINA GOIABEIRA SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\nLIDIANE SILVA DE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nWILSON FERREIRA MENDES\r\n\r\n20\r\n\r\nLAIRA DE AZEVEDO PINHEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n22\r\n\r\nOTAVIA CAROLINA SILVA GARUBA\r\n\r\n23\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO OLIVEIRA VELASCO\r\n\r\n24\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nLEANDRO BENTO FERRAZ\r\n\r\n11\r\n\r\nPRISCILA VIEIRA FARIA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\nGISELI GLAUCIANE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n13\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nROSANA REBELLO BARROSO\r\n\r\n20\r\n\r\nERICA FARIAS LARANGEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\nGLAUCE GAJO DOMÁS\r\n\r\n22\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA DE SOUSA\r\n\r\n23\r\n\r\nPRISCILA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\nLAYRA KENNYA MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\nROSANA GONÇALVES DIAS PAIVA\r\n\r\n26\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\nELIANE MARINS DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOÃO FELIPE FOGAGEIRO OLIVAL\r\n\r\n14\r\n\r\nBRUNA COUTINHO GONÇALVES BELCHIOR\r\n\r\n15\r\n\r\nROGERIO LIBERATO DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA CUNHA\r\n\r\n17\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA PARENTE\r\n\r\n18\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPABLO FERNANDES LEMOS\r\n\r\n24\r\n\r\nRONALDO LUIZ RODRIGUES LEITE\r\n\r\n25\r\n\r\nVERNON CHAVES BARROS\r\n\r\n26\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n27\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO DO AMARAL PORTELLA\r\n\r\n28\r\n\r\nLUCIANO PALMARES DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJULIANA LIMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\nANGELA CRISTINA CRISTOVÃO AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\nVIVIANE DE MENDONCA SOARES\r\n\r\n23\r\n\r\nLEONARDO TMBÓ DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\nSIRLEI ALVES NETO DE ARAUJO\r\n\r\n25\r\n\r\nVANESSA CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\nREJANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nANA CAROLINE RIBEIRO BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\nVIVIANNY POUBEL DE SOUSA ASSUMPÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMÀRCIO ROGÉRIO DA CUNHA\r\n\r\n19\r\n\r\nHANDERSON FÁBIO FERNANDES MACEDO\r\n\r\n20\r\n\r\nFELIPE VIEIRA SOARES\r\n\r\n21\r\n\r\nISABELLE IZEQUIEL VIEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\nNATÁLIA BATISTA PEÇANHA\r\n\r\n23\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCARLA DA COSTA SANTOS NOVAES\r\n\r\n15\r\n\r\nCRISTINA CARVALHAL PINTO\r\n\r\n16\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\nJENAK ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRENATA BRITTO HERNANDES\r\n\r\n20\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\n21\r\n\r\nDEBORA SIMOES DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\nFABIANO FELIPE\r\n\r\n23\r\n\r\nJACELIA MARIA MONTEIRO TORRES LIMA\r\n\r\n24\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\nYACI PIRATATA MARIA MARCONDES FARIAS\r\n\r\n15\r\n\r\nVALÉRIA VIANNA SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS CORRÊA DE ALMEIDA\r\n\r\n17\r\n\r\nSUÉLLIN GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\nMARIA DOS REMÉDIOS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nGISELLE CIARLA CONSTÂNCIO\r\n\r\n20\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nFLÁVIO JOVENIL DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nFATIMA BORGES LEITÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRODRIGO BRUNO DE ARAÚJO BEZERRA\r\n\r\n21\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\n22\r\n\r\nSIMONE BARBOSA GOMES\r\n\r\n23\r\n\r\nLILLIAN DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n24\r\n\r\nLILIAN DE BRITO KOPLIN\r\n\r\n25\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVERÔNICA CAVALCANTE BOMFIM\r\n\r\n17\r\n\r\nVINICIUS LIORDE PONTES\r\n\r\n18\r\n\r\nJORWAN GAMA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n19\r\n\r\nARLINDO JOSÉ REIS DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFELIPE OLAVO SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\nSUELEN CRISTINA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\nCRISTIANE DUARTE EVENCIO\r\n\r\n16\r\n\r\nELBA ARAGÃO BARBOSA\r\n\r\n17\r\n\r\nANA CAROLINA SAORES VIOLA\r\n\r\n18\r\n\r\nROBSON LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nSUENI DE SOUZA AROUCA\r\n\r\n20\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n21\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE NOGUEIRA E SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\nAMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DIOGO REIS\r\n\r\n24\r\n\r\nCAROLINE ALVES DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\nSANDRA RODRIGUES DE SÁ\r\n\r\n26\r\n\r\nLUCIANA CARDOSO NÓBREGA DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\nGABRIELA MARIA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n29\r\n\r\nADILSON COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOÃO BERNARDO MÜLLER DE MESQUITA\r\n\r\n19\r\n\r\nPRISCILA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\nMARCOS MACHADO TORRES\r\n\r\n21\r\n\r\nLUIZA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n22\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALMIR SILVA ROMUALDO\r\n\r\n14\r\n\r\nMAIRA FERREIRA LIMA\r\n\r\n15\r\n\r\nRIO - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJULIANA BORGES COSTA\r\n\r\n13\r\n\r\nAMANDA MARTINS DE BRITO\r\n\r\n14\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA DALTRO BOSISIO\r\n\r\n15\r\n\r\nFÁBIO LAURANDI COELHO\r\n\r\n16\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nVITOR ANDREY DUARTE DE ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIA APARECIDA COELHO VASCONCELLOS\r\n\r\n13\r\n\r\nELAINE MARIA MENDES SENA\r\n\r\n14\r\n\r\nNANCY RODRIGUES BELETTE\r\n\r\n15\r\n\r\nLEONARDO SILVA DIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIELE VIDAL DE AGUIAR\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMILA GUERRA DOS REIS\r\n\r\n11\r\n\r\nJAYME BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\nRAMIRO MARINS\r\n\r\n13\r\n\r\nHENRIQUE LONGO MORAES\r\n\r\n14\r\n\r\nRODOLFO SANTOS GRECO\r\n\r\n15\r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nADRIANA MOREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nRAQUEL TELES DE VILELA\r\n\r\n6\r\n\r\nNELMA LUCIA DE SOUZA MACIEL\r\n\r\n7\r\n\r\nANDERSON LOPES ARAÚJO\r\n\r\n8\r\n\r\nFLAVIA REGINA DE ARAUJO DE ALENCAR\r\n\r\n9\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLUCIANA ANTUNES DE MATTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVEIMAR FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\nVITOR BEMVINDO VIEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\nCARLA REGINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\nSONIA MARIA ALVES LINHARES\r\n\r\n17\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABRICIO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\nDAVID AMERICO JUNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\nRAMON SILVA DE FREITAS\r\n\r\n10\r\n\r\nALINE TAVARES DE LIMA\r\n\r\n11\r\n\r\nCAMILA CARVALHO MATOS\r\n\r\n12\r\n\r\nMÍRIAN DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\n13\r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nANA ANGÉLICA FONSECA LOPES PONTES\r\n\r\n8\r\n\r\nCAMILLA TENORIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n9\r\n\r\nFERNANDO BRAZUNA GUIMARÃES\r\n\r\n10\r\n\r\nDEBORA REGINA FERREIRA BESERRA MARTINS\r\n\r\n11\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA MARQUES\r\n\r\n12\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARIANA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALMIR BAUER\r\n\r\n15\r\n\r\nGISELLE GOUVEA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRITA DE CASSIA FURTADO\r\n\r\n11\r\n\r\nADRIANO ALVES BEZERRA\r\n\r\n12\r\n\r\nFERNANDA DE SANTANA ALVES DE ORNELAS\r\n\r\n13\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n14\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\nANDERSON MEDEIROS DA ROCHA\r\n\r\n16\r\n\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DA FONSECA COVAS\r\n\r\n3\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\nSIMONE DE CARVALHO MOUTINHO\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCELO CARDOSO MENDONÇA\r\n\r\n19\r\n\r\nVIVIAN DE OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n20\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nVANESSA GOMES SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nFERNANDA SANTA ROZA AYALA MARTINS\r\n\r\n55\r\n\r\nMARINA GERASSO\r\n\r\n56\r\n\r\nLUCIANA JESUS DE SOUZA\r\n\r\n57\r\n\r\nFABRICIO BENTO DA COSTA\r\n\r\n58\r\n\r\nANDRE ALEXANDER FORTUNA GUEDES\r\n\r\n59\r\n\r\nANDRÉA CAMILA DE FARIA\r\n\r\n60\r\n\r\nALYNE MENDES FABRO SELANO\r\n\r\n61\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nSILVIA IGLESIAS GOMES DE MATTOS\r\n\r\n22\r\n\r\nPRISCILA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\nBEATRIZ BASTOS RODRIGUES\r\n\r\n24\r\n\r\nNADILENE NERY DE MELO\r\n\r\n25\r\n\r\nVALÉRIA COSTA QUEIROZ\r\n\r\n26\r\n\r\nHELEN DA ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES MANHÃES\r\n\r\n28\r\n\r\nGRAZIELLE DOS SANTOS BARBOSA DE JESUS\r\n\r\n29\r\n\r\nADRIANA RITA GOMES SAO JOAO PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\nMARCELLA DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n31\r\n\r\nWALKIRIA DOS SANTOS LOURENÇO\r\n\r\n32\r\n\r\nRAFAEL FELIPE PAIS TINOCO\r\n\r\n33\r\n\r\nMARLUCI ESQUIVEL VIEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\nRENATA LUZ DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\nPÂMELLA BERREDO SOARES\r\n\r\n36\r\n\r\nVALÉRIA GUEDES FONTES\r\n\r\n37\r\n\r\nALINE LOPES ANTUNES LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\nMAURICEA DE ALBUQUERQUE GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nTATIANE CRISTINA VILELA SICA\r\n\r\n4\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRONALDO ELÓI DA SILVA SANT'ANA\r\n\r\n58\r\n\r\nEVERALDO ATANASIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\nROSÉLIA PUGLIESE VARELLA\r\n\r\n60\r\n\r\nRODRIGO ALCÂNTARA DE SOUZA\r\n\r\n61\r\n\r\nALDEMA MELO DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\nLUIZ RENATO GOMES BANHARO DA SILVA.\r\n\r\n63\r\n\r\nALLAN ERDY DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCAIO FARO\r\n\r\n6\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nWELLINGTON FIALHO GOMES\r\n\r\n19\r\n\r\nLEAÚDES PATRICK FRANCISCO DE CAMPOS\r\n\r\n20\r\n\r\nDARLA DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\nDARDA COSTA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\nBENEDITO DA SILVA GABRIEL - DEF\r\n\r\n23\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n24\r\n\r\nLUIZ CARLOS RICARDO DE SOUSA\r\n\r\n25\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 229 - Centro - Itaguaí - RJ\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nVIVIANE REIS DA CRUZ\r\n\r\n4\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nJULIANA FRAGA ARRUDA\r\n\r\n7\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCELO BRITO DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNANCI DE FRANÇA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nROSANE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLEONARDO MITRANO NEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nRAQUEL LAMES DE ARAUJO\r\n\r\n5\r\n\r\nVIRGINIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nGLAUCE HELENA VICENTE BARBOSA\r\n\r\n7\r\n\r\nSIDINEIA MOREIRA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDIOGO MENDES DAINEZE\r\n\r\n23\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DA TRINDADE\r\n\r\n24\r\n\r\nVINICIUS TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n25\r\n\r\nJONATAS MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n26\r\n\r\nREINALDO AMORIM TUNALA\r\n\r\n27\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nWAGNER SOUTO SOBRAL\r\n\r\n4\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nAURELIO COSTA PINTO\r\n\r\n89\r\n\r\nARTHUR BATISTA CORDEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\nMARCIO COSTA BALTAZAR\r\n\r\n91\r\n\r\nELISANGELA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n92\r\n\r\nPAULO SERGIO RANGEL DE AVELLAR\r\n\r\n93\r\n\r\nMARIA DE LOURDES COSTA BARROS\r\n\r\n94\r\n\r\nCHRISTIANE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n95\r\n\r\nFABIANO LEMOS PEREIRA\r\n\r\n96\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n97\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLEANDRO AZEREDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nVANESSA SODRÉ PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\nALINE SANTANA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n13\r\n\r\nRODOLFO MIRANDA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nBRUNA LUZIA DOS SANTOS WASCHENSHIKY\r\n\r\n13\r\n\r\nIRIS DELMAR RANGEL DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\nROSANGELA LOPES DE SANTANA\r\n\r\n15\r\n\r\nKÁTIA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n16\r\n\r\nFABIANA RORIGUES DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\nELLEN DOS SANTOS ABOUD DO NASCIMENTO MATTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nELISÂNGELA DA SILVA ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\nALESSANDRA COHE DE ARAUJO SALLES\r\n\r\n48\r\n\r\nANDRE LUIZ MENEZES DA PAIXÃO\r\n\r\n49\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nAURIMAR BAUNILHA DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\nMICHELLE DE FREITAS SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nMÁXIMO HELENO RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nKARINA PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\n35\r\n\r\nANA PAULA SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n36\r\n\r\nCARLOS EDUARDO REBUA OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\nRAQUEL DINIZ BENTES\r\n\r\n38\r\n\r\nLUIZA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\nRONALDO GOMES DE FREITAS\r\n\r\n40\r\n\r\nPALOMA FERREIRA DA HORA SIAS\r\n\r\n41\r\n\r\nISADORA TAVARES MALEVAL\r\n\r\n42\r\n\r\nSORMANI DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\nJACQUELINE PINTO FERNANDES\r\n\r\n44\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nRua Promotor Ciro Olympio da Mata, s/nº - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOZIANE BARCELOS DELPHINO\r\n\r\n20\r\n\r\nLILIANE DE SOUZA SIMOES\r\n\r\n21\r\n\r\nGIBRAM AMORIM SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\nCARLOS GILBERTO DE SOUSA MARTINS\r\n\r\n23\r\n\r\nLUCIANA VALERIO NUNES\r\n\r\n24\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARCELO MARTINS GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCENTRO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nDIEGO DA SILVA VARGAS\r\n\r\n1\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEDREIRA CAMPOS\r\n\r\n5\r\n\r\nGUILHERME PORCIÚNCULA BRESCIANI CERQUEIRA LINHARES\r\n\r\n6\r\n\r\nADRIANA CONCEIÇÃO DE SOUSA\r\n\r\n7\r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nELIANE MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDEBORA VIEIRA DE MORAES\r\n\r\n18\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO PARADELLA\r\n\r\n19\r\n\r\nPAULO CESAR GONÇALVES HENRIQUES\r\n\r\n20\r\n\r\nRUBEMAR GUERRA BARROS\r\n\r\n21\r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELAINE CRISTINA CORDEIRO DA SILVA DE BRITO\r\n\r\n18\r\n\r\nMARISTELA ISOLANI TAVARES\r\n\r\n19\r\n\r\nVALÉRIA PAIVA MARINHO\r\n\r\n20\r\n\r\nPRISCILA LEITE BORGES\r\n\r\n21\r\n\r\nRAQUEL DE LIMA SOUSA\r\n\r\n22\r\n\r\nMARIO JORGE SIMÕES PINTO\r\n\r\n23\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nBERNARDO GOMES RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\n7\r\n\r\nEVANDRO CYRILLO MARQUES\r\n\r\n8\r\n\r\nJONATHAN DA SILVA MARCELINO\r\n\r\n9\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU\r\n\r\n10\r\n\r\nBRUNO GABRIEL ALVES LEITE BORGES\r\n\r\n11\r\n\r\nRICARDO BARROSO GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\nAMANDA OLIVEIRA RODRIGUEZ FERNANDEZ\r\n\r\n13\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARCO LIVIO MAGALHÃES GERBASE\r\n\r\n9\r\n\r\nMARIANA BRUCE GANEM BAPTISTA\r\n\r\n10\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELAINE DEV OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\nPATRICIA FRAGA BORGES\r\n\r\n32\r\n\r\nLUCIENE MARIA BAPTISTA VENTURA\r\n\r\n33\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n34\r\n\r\nELIETY TAVARES DOS SANTOS CAMARGO\r\n\r\n35\r\n\r\nROSANGELA DELFINA ESTEVES\r\n\r\n36\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE DOS REIS SOUTO\r\n\r\n37\r\n\r\nBRUNO SANTOS BARRADAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\nLIANA LIMA GUEDES\r\n\r\n9\r\n\r\nFABRICIO RIBEIRO MIGON\r\n\r\n10\r\n\r\nMARCIO LUIZ VILELA PINTO\r\n\r\n11\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nRua Roberto Bedran, s/nº - Centro - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nFERNANDA CORRÊA AFFONSO\r\n\r\n40\r\n\r\nMARCELO FALEIRO DE BARROS\r\n\r\n41\r\n\r\nIRANI SOARES SILVESTRE\r\n\r\n42\r\n\r\nLUCIANE CHIO MAGALHÃES\r\n\r\n43\r\n\r\nLEILA PAULA FERREIRA DOS SANTOS PALMEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\nDENISE LUIZ DA SILVA VIANNA\r\n\r\n45\r\n\r\nELIZELMA GARCIA PÉRIS\r\n\r\n46\r\n\r\nTHAISA DE ALMEIDA ALVES COSTA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\nMARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n48\r\n\r\nFATIMA DE ARAUJO MELLO CASTRO\r\n\r\n49\r\n\r\nDAICE MAGGI DE MAGGI\r\n\r\n50\r\n\r\nCARLA REGINA BUARQUE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n51\r\n\r\nREJANE RIBEIRO DAS VIRGENS\r\n\r\n52\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nFERNANDA DE FARIAS\r\n\r\n4\r\n\r\nADRIANA MERIELLE SANTOS DA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\nREBECA GRAÇA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nAMANDA DA TRINDADE BITENCOURT\r\n\r\n8\r\n\r\nTATIANE BOGEA\r\n\r\n9\r\n\r\nANGÉLICA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDO DURÁN FERREIRA\r\n\r\n63\r\n\r\nDIEGO NAZARETH CHAVES SÃO BENTO\r\n\r\n64\r\n\r\nDANIELE DA SILVA CABRAL\r\n\r\n65\r\n\r\nSUELLEN MAYARA PÉRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO OLIVEIRA\r\n\r\n67\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n68\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO CRESPO\r\n\r\n69\r\n\r\nANA PAULA AFONSO DE BORBOREMA\r\n\r\n70\r\n\r\nLIDIANE MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n71\r\n\r\nZIZELIA DA SILVA BORGES\r\n\r\n72\r\n\r\nRODRIGO COSTA DA SILVA\r\n\r\n73\r\n\r\nALINE AMOEDO CORREA\r\n\r\n74\r\n\r\nCLEYCE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\nJACQUELINE SOARES QUEIROZ\r\n\r\n77\r\n\r\nJORGE GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n78\r\n\r\nRIVALDO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n79\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nTATIANA CARNEIRO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\nSUELLEN COSTA DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\nSONIA MARIA AMARAL DE MENEZES REGIS\r\n\r\n28\r\n\r\nJORGE NELSON D'ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA SOARES\r\n\r\n30\r\n\r\nTATIANA BARBOSA LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BORGES COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\nFERNANDO LUIZ FARINHA ROCHA\r\n\r\n33\r\n\r\nFLAVIA SALGADO\r\n\r\n34\r\n\r\nADENILSON PEREIRA RAMOS\r\n\r\n35\r\n\r\nALINE MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\nLUCIANA ENCARNAÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\nKEISE PEGORARO ROSA\r\n\r\n38\r\n\r\nELISABETH SABINO DA CUNHA\r\n\r\n39\r\n\r\nMARCIO VIEIRA BARBOSA\r\n\r\n40\r\n\r\nJUPIRA GOMES MACIEIRA PAES\r\n\r\n41\r\n\r\nSILVIA PIRES CHAGAS BORGES\r\n\r\n42\r\n\r\nAKELLY MARTINS MATHIAS DE ARAÚJO\r\n\r\n43\r\n\r\nALEXANDRE ESTEVES VILLAVERDE REY\r\n\r\n44\r\n\r\nSHIRLENE PEREIRA MENDES DE JESUS\r\n\r\n45\r\n\r\nRAQUEL SILVA BARROS\r\n\r\n46\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n47\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, nº 578 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\nLIVIA DA SILVA ALBERONI\r\n\r\n16\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAOLA VICENTE NUNES\r\n\r\n3\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nVIVIANE NOVAES MEIRELLES\r\n\r\n4\r\n\r\nVALQUÍRIA AREAL CARRIZO\r\n\r\n5\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nADILSON RIBEIRO SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMPOS POLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMARCELLE DE OLIVEIRA MANHÃES\r\n\r\n7\r\n\r\nCAMPOS POLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJOÃO CLÁUDIO DAMASCENO DE SÁ\r\n\r\n5\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIELLY SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\nMARIA RAQUEL FRANÇA PENNA\r\n\r\n18\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS ALVES ALMEIDA\r\n\r\n19\r\n\r\nGUSTAVO ROCHA VALERIANO\r\n\r\n20\r\n\r\nNATHÁLYA TRIPARI VIANA HENRIQUE\r\n\r\n21\r\n\r\nTATIANA MANHÃES DA COSTA\r\n\r\n22\r\n\r\nJOSIMAR SOARES ARÊAS\r\n\r\n23\r\n\r\nCAMPOS POLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLUANA PAULA MAUAD\r\n\r\n4\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVANESSA PEGORARO GONÇALVES\r\n\r\n22\r\n\r\nCARMELITA FREITAS DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n23\r\n\r\nHELOÍSA FELÍCIO PERES\r\n\r\n24\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS LACERDA GOMES\r\n\r\n25\r\n\r\nLÍVIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n26\r\n\r\nANA PAULA MOTA FARIA\r\n\r\n27\r\n\r\nPHILLIPI LEONARDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Velho Campos, nº 479 - Centro - Macaé - RJ\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCÉLIA MARIA COLETA SALVADOR\r\n\r\n5\r\n\r\nLARA XIMENES GIDALTE\r\n\r\n6\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nALEXANDRE DE JESUS SALES\r\n\r\n8\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJEFERSON DA CONCEIÇÃO AMARAL\r\n\r\n18\r\n\r\nANDRÉA MIRANDA PRESTES\r\n\r\n19\r\n\r\nWENDELL DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\nLEONARDO QUAGLIO SERRÃO\r\n\r\n21\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nTIAGO SIQUEIRA DE ABREU\r\n\r\n6\r\n\r\nJOICE CABRAL COELHO TAVARES\r\n\r\n7\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLEONARDO NUNES COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE MENESES FIUZA\r\n\r\n4\r\n\r\nMONIQUE AMORIM PIMENTA\r\n\r\n5\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELAINE SILVA WERNECK\r\n\r\n13\r\n\r\nLEANDRO MAX CORREA DE BARROS\r\n\r\n14\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nAv. Gov. Roberto Silveira - nº 237 - Barão de Macaúbas - São Fidélis - RJ\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE MELO SANTANA\r\n\r\n8\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARINA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n6\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nELIANA MARIA POLEY GOMES GUSMÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMONICA VIEIRA SOARES\r\n\r\n4\r\n\r\nRENAN LUBANCO ASSIS\r\n\r\n5\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, nº 197 - Centro - Cordeiro - RJ\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nFABÍOLA DO NASCIMENTO MELO SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nLÍVIA TEIXEIRA DA SILVA ROBADEY\r\n\r\n1\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA MARINELLE\r\n\r\n4\r\n\r\nLENICE BISCÁCIO QUEIROZ\r\n\r\n5\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nARTES\r\n\r\nLANÚZIA INÁCIO PIMENTEL\r\n\r\n7\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nKÊNIA BOM DE BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLUIZ FELIPPE FRANCO\r\n\r\n20\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nESTHER FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRODRIGO MAIA SANTAROSSA\r\n\r\n6\r\n\r\nSUELAINE MARQUES FIGUEIRA BOHRER\r\n\r\n7\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSILVIA BRAGA NOGINO\r\n\r\n23\r\n\r\nROGER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n25\r\n\r\nFERNANDA MOUTINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n26\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nWAGNER SANT'ANNA DO VALLE CARREIRO\r\n\r\n12\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MELO\r\n\r\n13\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nPraça da Bandeira, nº 308 - Centro - Magé - RJ\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRENATA ROBERTA DE AGUIAR\r\n\r\n6\r\n\r\nERICKHEINZ PIMENTEL LIEDTKE\r\n\r\n7\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nWILLIANA CORREIA LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO SALAROLI\r\n\r\n6\r\n\r\nROSIMERE DE ARAUJO\r\n\r\n7\r\n\r\nJOYCE PALHA COLAÇA\r\n\r\n8\r\n\r\nELISANGELA VIDAL DE PAIVA\r\n\r\n9\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nIOLANDA GONCALVES LOPES\r\n\r\n42\r\n\r\nMARCOS SOUZA FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\nNELZA BORBA\r\n\r\n44\r\n\r\nSILVANIA PEREIRA DA SILVA MARINS\r\n\r\n45\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nRua João Carmo, nº 200 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nKÁTIA FARIA PIMENTEL\r\n\r\n18\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNATÁLIA HERDY NICOLAU\r\n\r\n8\r\n\r\nALAN DE PAIVA FARIAS\r\n\r\n9\r\n\r\nDIOGO PEIXOTO PINHEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nCIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJOSUEL PEREIRA LESSA JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DAS UNIDADES PRISIONAIS E SOCIO-EDUCATIVAS \r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05, 5º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nHUGO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n5/4/2011 às 10:00H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nDANIELA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n6\r\n\r\nId: 1108500"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nMarcia Souza Gomes de Aguiar - 1980\r\n\r\n2-COLÉGIO CENECISTA FRANÇA JUNIOR - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCelina Maria Moura Wanzeler - 1980\r\n\r\n3-COLÉGIO SANTA RITA DE CASSIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nIlma Silva - 1984\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElaine Feitoza Ramos - 1985 \r\n\r\n5-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMonica Gomes Azevedo - 2000 \r\n\r\n6-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nIsabel Cristina Barbosa de Almeida - 2001\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDiego Raphael Gaspar da Silva - 2005\r\n\r\n7-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaula de Lima Carvalho - 2003\r\n\r\n8-COLÉGIO CUNHA MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHugo Duarte Braz - 2004\r\n\r\n9-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAudir Castricini Biscacio - 2005\r\n\r\nJauber Soares Iglesias - 2005\r\n\r\nClovis de Abreu Correia - 2006\r\n\r\n10-CENTRO EDUCATIVO JARDIM CRISTINA - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlexsandra de Souza Ferreira - 1999\r\n\r\n11-EXTERNATO CRUZEIRO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFlavia Roberta Baptista do Nascimento - 2000\r\n\r\n12-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRonne Telles dos Santos - 2005\r\n\r\n13-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaicon Douglas de Souza Menezes - 2003\r\n\r\nLeonardo da Silva Almeida - 2006\r\n\r\nPaula Cristina Barbosa - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeandro Martins dos Santos - 2008\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAlvaro Montalvão Soares - 1999 \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaulo Roberto de Mello Junior - 2007\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL KLUBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Alberto Gonzaga Borges - 2006\r\n\r\nThiago de Oliveira dos Santos - 2008\r\n\r\nGuilherme Ferreira Pinto - 2008\r\n\r\nAline Gomes Adriano - 2008\r\n\r\nDaiane Izabel dos Santos - 2009\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLidia Marcia de Souza Alves - 1989\r\n\r\nMonica Christina Ayres - 1992\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRomulo Resende Dias Martins - 2004\r\n\r\n18-COLÉGIO GENESIS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIriane da Rocha Pereira - 2006\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA - Comendador Levy Gasparian \r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRoberta Timoteo da Silva - 1996\r\n\r\n20-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE- São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMayara Thereza Paula dos Anjos - 2005\r\n\r\nId: 1108115"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO ROBERTO\r\n\r\nDUARTE DE MENDONÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONÇA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Silvia Carla Peixoto Florêncio Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kelly Pereira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Roberto Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTURMA: 300 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Gomes Machado Lima\r\n\r\n02-Antonio Carlos Ramos da Silva\r\n\r\n03-Carlos Henrique Lima Rocha\r\n\r\n04-Ralf Pacheco de Araujo\r\n\r\n05-Thiago Santana dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla França dos Santos\r\n\r\n02-Daniel da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Edina Paula da Silva Ramos\r\n\r\n04-Gessica Rodrigues de Souza\r\n\r\n05-Jeane dos Reis Marrecos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 470 - CELSO MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 470 - CELSO MARTINS CORDEIRO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a re lação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriela Manhães Carvalho\r\n\r\n02-Itálla Karlla Barreto Moço\r\n\r\n03-Jerison da Silva Souza\r\n\r\n04-Ronald Pessanha Azeredo da Silva\r\n\r\n05-Sabriny Monção Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Vieira dos Santos\r\n\r\n02-Marciély Viana da Penha\r\n\r\n03-Maycon Barcelos Ritter Pinto\r\n\r\n04-Monique dos Santos Justo\r\n\r\n05-Wesley de Oliveira Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 470 - CELSO MARTINS CORDEIRO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Beatriz Gomes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA MARINA PINTO SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA MARINA PINTO SILVA, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Almeida dos Santos\r\n\r\n02-Ana Gabriela Medeiros Cosme\r\n\r\n03-Annelise Dias Azevedo\r\n\r\n04-Antonio José de Souza Grativol Júnior\r\n\r\n05-Arian Conde de Oliveira\r\n\r\n06-Eloíse Marini Campos Botelho da Silva\r\n\r\n07-Germano Machado Mangia\r\n\r\n08-José Augusto Fazoli Junior\r\n\r\n09-Licier da Silva Dias Flôr\r\n\r\n10-Maria Janaína dos Santos\r\n\r\n11-Milton Cézar Pizzo Pinheiro\r\n\r\n12-Rafaela de Moraes Bonifacio\r\n\r\n13-Samanta Monteiro Carvalho\r\n\r\n14-Stéphanie Campos Rueda\r\n\r\n15-Taiani Pereira dos Santos\r\n\r\n16-Yago Loureiro da Rocha Baldas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline dos Santos Elias\r\n\r\n02-Allana Lage Ferraz de Oliveira Soares\r\n\r\n03-Bárbara Campos Machado Danetra\r\n\r\n04-Bethânia Campos Machado Danetra\r\n\r\n05-Carolina André da Costa\r\n\r\n06-Danilo de Souza Louza\r\n\r\n07-João José Mendes\r\n\r\n08-Lilia Gonçalves Viana Ramalho\r\n\r\n09-Linimar Gonçalves Viana da Silva\r\n\r\n10-Lorena de Souza Pinto Ramalho\r\n\r\n11-Lucas Ferro Neves\r\n\r\n12-Rafael Bonifácio de Moraes\r\n\r\n13-Renan André de Sá\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA MARINA PINTO SILVA, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vera Lúcia Mezzavilla Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Márcio Paquini Campos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 279 - PROFESSORA GUIOMAR \r\n\r\nGONÇALVES NEVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 279 - PROFESSORA GUIOMAR GONÇALVES NEVES, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aderson Neves da Cunha\r\n\r\n02-Aline Ernesto Doruteu\r\n\r\n03-Carina Faustino da Costa\r\n\r\n04-Cleide da Costa Pimentel\r\n\r\n05-Crissielle Viana Lopes\r\n\r\n06-Daniel da Silveira Dalta\r\n\r\n07-Diego Viana Silva\r\n\r\n08-Hilla Vidal de Souza\r\n\r\n09-Jaqueline Ouverney da Costa\r\n\r\n10-Karina Ribeiro Berguerand\r\n\r\n11-Leandro Wanderosfhy Machado\r\n\r\n12-Leonardo Klen Rangel\r\n\r\n13-Leticia de Oliveira Mafort\r\n\r\n14-Monica Tavares da Mota\r\n\r\n15-Neiva Cândido Ribeiro Camolezi\r\n\r\n16-Pedro Victor Lage Poubel\r\n\r\n17-Renato Malavazi Figueira\r\n\r\n18-Romário de Oliveira Tonassi\r\n\r\n19-Rosineia da Silva Diniz\r\n\r\n20-Vanessa Roupa Junger\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Freitas Carino Ribeiro\r\n\r\n02-Aline Ribeiro e Monteiro\r\n\r\n03-Carina Macharett dos Santos\r\n\r\n04-Daniel Knupp de Carvalho\r\n\r\n05-Dayane dos Santos Leite\r\n\r\n06-Ilcilane de Medeiros Jorge\r\n\r\n07-Jaciara Campanaro da Silva Machado\r\n\r\n08-Jefferson Manoel Gomes\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Diniz\r\n\r\n10-Joelma Almeida Alves\r\n\r\n11-Kelly Faustino Grativol\r\n\r\n12-Leonardo de Aguiar Grativol\r\n\r\n13-Lidiana Augusto Soares\r\n\r\n14-Luana Daudt Tomaz\r\n\r\n15-Luciana Fernandes Rocha Fonseca\r\n\r\n16-Luzimara Pizzo Pinheiro\r\n\r\n17-Lydia Klen de Oliveira\r\n\r\n18-Marilaine de Aguiar Viana\r\n\r\n19-Natane Fernandes Serafim\r\n\r\n20-Priscila Ribeiro\r\n\r\n21-Rosimeri da Costa Barbosa\r\n\r\n22-Sara Alves dos Santos\r\n\r\n23-Suzane Carbone Monteiro\r\n\r\n24-Thais Muzi\r\n\r\n25-Vanessa da Costa Leite\r\n\r\n26-Washington Magalhães Neto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL WASHINGTON LUÍS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLéGIO ESTADUAL WASHINGTON LUÍS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Francisca Lopes Marins\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 74 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 02-Adriana Valerio\r\n\r\nLeia-se: 02-Adriana Valerio da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jobson Andrade Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Patrícia Mendes de Andrade Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosimere Silva dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luide de Oliveira Garnier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Cabral Morais\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Fernandes de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2003\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 17-Quélen Euclides de Oliveira\r\n\r\nLeia - se: 17-Quélen Euclides Teixeira\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Alves de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josefa Tavares da Silva\r\n\r\n02-Juliana de Freitas Alves\r\n\r\n03-Suellen Pereira Tudesco\r\n\r\nTURMA: 4011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rayssa Tayná Almeida Matheus\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rejane Santos da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Neander Guilherme da Silva\r\n\r\n02-Rosilene dos Santos Paulino\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Medeiros Leite\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe de Jesus Tavares\r\n\r\n02-Lidiane Silva Bretas\r\n\r\nTURMA: 4007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela Cristina dos Santos Bastos\r\n\r\nTURMA: 4008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcele Souza Soares\r\n\r\n02-Marcelle dos Santos Minervino\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1409 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Silvana Azevedo de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávia Mello Amorim\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NÍVEL DE 2º GRAU PARA O MAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Erica de Oliveira da Fonte\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL COM HABILITAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PRIMÁRIO.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1969\r\n\r\n01-Maria Luisa de Sousa Batista\r\n\r\n02-Maria Paula Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4007 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Daniela da Silva Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 01-Daniela Silva Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Joab Mateus Luiz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jaqueline da Silva Ovidio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Alves Verdan\r\n\r\n02-Jéssica Araujo de Carvalho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Claudia de Oliveira Matos Franco\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria do Carmo Alves de Moura Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Allan Souza da Silva\r\n\r\n02- Patricia de Moura Santos Damião\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Yris Felix dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Deiselene Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Mike Douglas Dias Santana\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Sheila Araujo de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Aline França da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sander Guedes de Souza Costa\r\n\r\n02-Aline Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Ana Paula Silva de Souza\r\n\r\n04-Ana Paula Souza de Oliveira\r\n\r\n05-André de Oliveira Simas\r\n\r\n06-Andreia Ferreira\r\n\r\n07-André Santos Pinto\r\n\r\n08-Antonio Jeremias\r\n\r\n09-Bruno Ribeiro de Alcantara Barreto\r\n\r\n10-Cleiton Oliveira Silva Bandeira\r\n\r\n11-Cristiano Salvadori da Silva\r\n\r\n12-Daiane Souza da Silva\r\n\r\n13-Daniele dos Santos Almeida\r\n\r\n14-Denilson Rangel de Moura\r\n\r\n15-Ednaldo Gomes de Sousa\r\n\r\n16-Elias da Silva Lima\r\n\r\n17-Hosana Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Jonas de Oliveira Martins\r\n\r\n19-Leonardo do Nascimento Ferreira\r\n\r\n20-Marcelo Rodrigues Santana\r\n\r\n21-Mary Viviane Ribeiro da Silva\r\n\r\n22-Renato Gomes Vieira\r\n\r\n23-Ronaldo Vieira Pessôa\r\n\r\n24-Sandra da Silva Souza Crisanto\r\n\r\n25-Sandra Regina Jesus da Silva Freitas\r\n\r\n26-Tatiana da Silva Dantas\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2001\r\n\r\nPÁGINA 63 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 07-Elisangela de Oliveira Souza\r\n\r\nLeia-se: 07-Elisângela de Oliveira Souza\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 05-Cássia Freitas de Assis\r\n\r\nLeia-se: 05-Cassia Freitas de Assis\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS MADUREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS MADUREIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Fábio Aurelio Pereira Linhares\r\n\r\n02-Simoni Branco Gonçalves\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Nicelma Zozimo da Silva\r\n\r\n02-Maria da Aparecida Araujo Ferreira\r\n\r\n03-Rosanea Maria Villa Lobos Teixeira\r\n\r\n04-Vanessa de Souza Manoel\r\n\r\n05-Daniel Simões Francisco de Oliveira\r\n\r\n06-Roberta Cabral Cândido\r\n\r\n07-Welington Bispo dos Santos\r\n\r\n08-Márcia Regina Reis\r\n\r\n09-Wagner Santos Barbosa\r\n\r\n10-Ivani Martins dos Santos\r\n\r\n11-Maria da Conceição Quintarelli de Souza\r\n\r\n12-Marcia Lacerda dos Santos\r\n\r\n13-Jonas Rodrigues de Paula\r\n\r\n14-Rosemary Fatima da Silva Brasil\r\n\r\n15-Carlos José Pinho Sizino\r\n\r\n16-Lídia da Cunha Pedrosa\r\n\r\n17-Edson Camara da Costa\r\n\r\n18-Adriano Joaquim de Lima\r\n\r\n19-Vinicius Martins Correa Ferreira\r\n\r\n20-Valter dos Santos Felizardo de Moura Filho\r\n\r\n21-Arlindo de Freitas Cavalcanti\r\n\r\n22-Samuel Davi Benícia de Sá Silva\r\n\r\n23-Mauricio Luiz da Cruz\r\n\r\n24-Felipe Vinicius Pereira de Oliveira Alves\r\n\r\n25-Nahíla Alves da Costa\r\n\r\n26-Mariliza Ferreira Cosentino\r\n\r\n27-Gilmara Moreira de Azambuja\r\n\r\n28-João Batista Neves\r\n\r\n29-Lindauréa Maria Ottone Chaves\r\n\r\n30-Welber Guimarães Tavares\r\n\r\n31-Andrei Gonçalves Berger Lima\r\n\r\n32-Célia Cristina Lopes Alves\r\n\r\n33-Felipe Silva dos Santos Gomes\r\n\r\n34-Priscila Rocha Breia\r\n\r\n35-Amanda Duarte\r\n\r\n36-Sergio Henrique Rios Bellotti\r\n\r\n37-Paulo Cezar da Silva Junior\r\n\r\n38-Daniela Coelho de Oliveira\r\n\r\n39-Vanessa Mateus Ribeiro\r\n\r\n40-Sonia Mara dos Santos Hecht\r\n\r\n41-Leonardo do Nascimento Curvelo\r\n\r\n42-Ariane Domingos da Silva\r\n\r\n43-Thiago Sebastião Neves de Oliveira\r\n\r\n44-Erica Fabri Peixoto\r\n\r\n45-Raphael Romano dos Passos\r\n\r\n46-Luciano Arruda dos Santos\r\n\r\n47-Rafael Afonso Porto\r\n\r\n48-Edivelton Cordeiro Soares\r\n\r\n49-Gilceia da Silva Alves\r\n\r\n50-Maria Raimunda Oliveira Silva\r\n\r\n51-Willian Geraldo Fernandes\r\n\r\n52-Josilene Cabizieri dos Santos\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Jorge Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\n02-William Fernandes da Cunha\r\n\r\n03-Bruna Ignacio Griese\r\n\r\n04-Leandro da Cruz\r\n\r\n05-Marcelle Nascimento Barbosa\r\n\r\n06-Ana Luiza dos Santos Costa Ribeiro\r\n\r\n07-Rubens Marcelino Gomes Filho\r\n\r\n08-Débora Cristina Nunes Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS MADUREIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 1999\r\n\r\n01-Fábio Aurelio Pereira Linhares\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Marcos Aurelio Caldeira Ferreira\r\n\r\n02-Carlos Alberto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Eny de Oliveira Lopes\r\n\r\n02-Yara Silva da Cruz\r\n\r\n03-Paloma Estefane dos Santos\r\n\r\n04-Maria Ediane Pereira Duarte\r\n\r\n05-Karine de Jesus Feitosa de Oliveira\r\n\r\n06-Elizama Belo Marques e Silva\r\n\r\n07-Bruna Carolina Gonçalves Pereira\r\n\r\n08-Fabiano Silva dos Santos\r\n\r\n09-Ingrid Lima Gomes\r\n\r\n10-Jessica dos Reis Lima\r\n\r\n11-Lívia da Silva Costa\r\n\r\n12-Lucimar da Silva de Mello\r\n\r\n13-Maria Aparecida Jerônimo Barbosa\r\n\r\n14-Patrícia Gonçalves Pereira da Silva\r\n\r\n15-Tatiane Priscila de Castro Vaz de Albuquerque\r\n\r\n16-Ighor Teixeira Lannes Bernardes\r\n\r\n17-Rogério de Souza Prazeres\r\n\r\n18-Renato Aranha da Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Maisa Tavares da Silva\r\n\r\n02-Raquel Brandão Garcez\r\n\r\n03-Marcio da Costa Pereira\r\n\r\n04-Clemilde de Fraga\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.07.2003\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 38-Lucio Eduardo de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 38-Lucio Duarte de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 19-Viviane Soares Borges Cordeiro de Souza\r\n\r\nLeia-se: 19-Viviane Soares Borges\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 54-Suzana de Fátima Souza Silva\r\n\r\nLeia-se: 54-Suzana de Fátima de Souza Silva\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Amada Camila de Araújo dos Santos\r\n\r\n14-Leila dos Santos Lee, de Souza\r\n\r\nLeia-se: 03-Amanda Camila de Araújo dos Santos\r\n\r\n14-Leila dos Santos Lee de Souza\r\n\r\nId: 1108372"
                        ],
                        "1108886": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 03/2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota, caso solicitado, no Brasil e no exterior, e demais serviços correlatos.\r\n\r\nPRAZO: 22/03/11 a 21/03/12.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-01/401.709/2010 e E-03/90.747/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 15, inciso II.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/03/2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 29.03.2011.\r\n\r\nId: 1108886"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1108365": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ e a UERJ. OBJETO: Colaborar com o desenvolvimento de projetos integrantes do Programa de Atividades aprovado pela Comissão Luso-brasileira para Salvaguarda e Divulgação do patrimônio Documental. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir de 11/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5994/UERJ/2001.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo 04 ao Termo de Cooperação 0050.0042220.08.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A e a UERJ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 01/05/2011, passando seu término para 28/10/2011. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5062/UERJ/2008.\r\n\r\nId: 1108365. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1107936": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna pública a desistência da candidata Beatriz Sancovschi, 1ª classificada, do concurso para Professor, do Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e Institucional, Área Psicologia Social e Institucional, e convoca a candidata Alexandra Cleopatre Tsallis, 2ª colocada, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 202/2010.\r\n\r\nId: 1107936. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1108363": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 079/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/04/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Empresa Especializada em LOCAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS para o Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, no valor total estimado de R$ 52.800,00. Processo UERJ nº 10922/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1108363. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1107925": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo UERJ n.º 10853/2009...\r\n\r\nLeia-se: ... Processo UERJ n.º 10131/2009...\r\n\r\nOs demais itens permanecem inalterados.\r\n\r\nD.O. DE 03.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº 10853/2009 - Área de Atuação: Acadêmica...\r\n\r\nLeia-se: ... Processo 10131/2009 - Área de Atuação: Acadêmica...\r\n\r\nOs demais itens permanecem inalterados.\r\n\r\nId: 1107925. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1107816": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 011/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Associação Técnico Científica Paul Erlich. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 14.03.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.207/2011.\r\n\r\nId: 1107816. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1107404": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nE PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS\r\n\r\nDO CONCURSO VESTIBULAR DO CONSÓRCIO CEDERJ.\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CECIERJ / Consórcio CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estarão abertas nos dias 01 a 11 de abril de 2011 as inscrições para requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Vestibular 2011/2 do Consórcio CEDERJ (UENF - UERJ - UFF - UFRJ - UFRRJ - UNIRIO), para ingresso nos Cursos de Administração, Administração Pública, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo e Tecnologia em Sistemas de Computação e para a pré-inscrição no sistema de cotas, apenas para os cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Pedagogia e Licenciatura em Química, oferecidos, respectivamente, pela UERJ e pela UENF. Todos os cursos terão início no segundo período letivo de 2011, na modalidade de Educação a Distância, em regime semipresencial.\r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - O presente Edital trata das normas para as inscrições, visando à obtenção de isenção de pagamento da taxa de inscrição e pré-inscrição no sistema de cotas, referente ao Concurso Vestibular 2011/2 do Consórcio CEDERJ.\r\n\r\n2 - DAS INFORMAÇÕES GERAIS\r\n\r\n2.1 - O objeto deste edital traduz benefício concedido aos que atenderem aos critérios estabelecidos e comprovarem insuficiência de recursos financeiros, sendo definida como renda per capita mensal bruta quantia igual ou inferior a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) das pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas.\r\n\r\n2.1.1 - A renda mencionada no item 2.1 será o resultado da divisão do somatório dos valores da renda mensal bruta de todas as pessoas do grupo familiar, pelo número de pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas, inclusive as crianças e o próprio candidato.\r\n\r\n2.2 - Os candidatos que forem participar do sistema de cotas (Lei Estadual nº 5346/2008) deverão, obrigatoriamente, participar do processo de isenção da taxa de inscrição, apresentando a documentação citada na referida Lei.\r\n\r\n2.3 - Somente poderá solicitar o benefício, objeto deste Edital, aquele que já concluiu o curso de Ensino Médio ou equivalente ou for concluir até a data da matrícula.\r\n\r\n2.4 - O requerente terá sua solicitação negada se apresentar mais de uma inscrição e/ou documentação incompatível ou insuficiente para a avaliação socioeconômica.\r\n\r\n3 - DA SOLICITAÇÃO\r\n\r\n3.1 - A solicitação para o pedido de isenção da taxa de pagamento da inscrição do Vestibular e a Pré-Inscrição no Sistema de Cotas será feita nos dias 01 a 11 de abril de 2011, na página www.cederj.edu.br/vestibular.\r\n\r\n3.2 - O candidato deverá preencher o requerimento disponível na página, imprimir este documento e enviar, através das agências dos Correios, para Fundação CECIERJ, Rua da Ajuda, nº 5 - Centro - RJ - CEP 20.040-000, 16º andar, sala 20, juntamente com a documentação relacionada no item 4 deste edital, em envelope lacrado contendo seu nome e número de inscrição, impreterivelmente até o dia 11 de abril de 2011, valendo a data da postagem. O candidato poderá também entregar a referida documentação em um Polo do Consórcio CEDERJ, entre os dias 01 a 09 de abril 2011, obedecendo ao horário de funcionamento do mesmo: de terça a sexta-feira, das 13 às 19 horas, e aos sábados, das 9 às 17 horas.\r\n\r\n3.3 - Na parte externa do envelope contendo a documentação deverá constar o texto: “VESTIBULAR CEDERJ 2011/2 - PEDIDO DE ISENÇÃO, NOME E NÚMERO DE REQUERIMENTO” para uma rápida identificação do conteúdo, visando análise do pedido.\r\n\r\n3.4 - O preenchimento do Requerimento de Isenção e Pré-inscrição para Cotas é de inteira responsabilidade do candidato, não sendo admitida, em hipótese alguma, inclusão de documentos ou alterações de informações após o envio pelo correio ou a entrega nos Polos.\r\n\r\n3.5 - Não serão aceitas documentações entregues FORA DO PRAZO.\r\n\r\n4 - DA DOCUMENTAÇÂO\r\n\r\n4.1 - PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, todos os documentos entregues pelos candidatos deverão ser em FOTOCÓPIA, pois não serão devolvidos e terão como finalidade comprovar as informações fornecidas no requerimento de Isenção e da Pré-inscrição no sistema de cotas.\r\n\r\n4.1.1 - Documentos do requerente:\r\n\r\na) Fotocópia do documento de identificação;\r\n\r\nb) Fotocópia do CPF - Cadastro de Pessoa Física;\r\n\r\nc) Fotocópia do Certificado ou Histórico Escolar ou original da declaração de conclusão do Ensino Médio ou da declaração que assegure a conclusão da última série do Ensino Médio até julho de 2011.\r\n\r\n4.1.2 - Para comprovação da identificação do candidato e de todas as pessoas relacionadas no requerimento de Isenção e da Pré-inscrição no sistema de cotas, o requerente deverá encaminhar, de acordo com a faixa etária, a seguinte documentação:\r\n\r\na) para menores de 18 anos: fotocópia da certidão de nascimento ou do documento de identificação ou, se for o caso, fotocópia de certidão ou outros documentos expedidos por juiz referentes à tutela, termo de guarda e responsabilidade;\r\n\r\nb) para maiores de 18 anos: fotocópia do documento de identificação oficial e do CPF.\r\n\r\n4.1.3 - Para comprovação de renda do candidato e de todas as pessoas relacionadas nos requerimento de Isenção de pagamento de taxa de inscrição e de Pré-inscrição no sistema de cotas, o requerente deverá encaminhar a seguinte documentação:\r\n\r\na) para trabalhadores do mercado formal (celetistas, servidores públicos civis e militares): fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada, (páginas referentes a identificação, contratos de trabalho, alteração salarial e demais anotações) e do contracheque, recibo de pagamento ou ainda declaração do empregador, se for o caso;\r\n\r\nb) para trabalhadores do mercado informal e autônomos: fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada, (páginas referentes à identificação, contratos de trabalho, alteração salarial e demais anotações) e declaração, individualizada, assinada pela(s) pessoa(s) que executa(m) a atividade remunerada, contendo as seguintes informações: nome, detalhamento da atividade que desenvolve, endereço, telefone, tempo em que a exerce e renda média mensal. Para os autônomos, além desses documentos, anexar, também, fotocópia da guia de recolhimento;\r\n\r\nc) para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença: fotocópia do comprovante de rendimento fornecido pelo INSS ou detalhamento de crédito de benefício, emitido pelo INSS no endereço www.previdenciasocial.gov.br, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão; na falta destes, extrato bancário atualizado e identificado, referente ao benefício recebido.\r\n\r\nd) para os desempregados: fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada, (páginas referentes à identificação, contratos de trabalho, alteração salarial e demais anotações, com a página seguinte em branco), fotocópia do comprovante da rescisão do último contrato de trabalho, recibo do seguro desemprego e recebimento doFundo de Garantia (FGTS), se demitido nos últimos 12 meses;\r\n\r\ne) outros:\r\n\r\nI - fotocópia do comprovante de rendimento de trabalho cooperativado ou declaração do sindicado de classe;\r\n\r\nII - fotocópia do comprovante do recebimento de comissões, aluguéis, pró-labore e outros;\r\n\r\nIII - fotocópia do contrato de constituição de sociedade ou de firma comercial, industrial ou de serviços;\r\n\r\nIV - fotocópia do contracheque dos três últimos meses ou outro documento atualizado que comprove o valor da pensão alimentícia (extrato bancário ou declaração de quem a concede, especificando o valor). Na falta deste, uma declaração de próprio punho contendo o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos não pertencentes á família, com fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF das duas testemunhas;\r\n\r\nV - fotocópia do comprovante de recebimento de benefícios sociais, como bolsa família etc.;\r\n\r\nVI - declaração da pessoa que lhe concede ajuda financeira, pagamento de despesas com escola e outras, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade;\r\n\r\n.\r\n\r\nVII - comprovante de todas as páginas da Declaração do Imposto de Renda de 2010 - ano base 2009, de pessoa física, jurídica, espólio ou proprietário rural;\r\n\r\nVIII - comprovante de propriedade de bens: imóveis (casa, apartamento, loja, sítio etc.) e móveis (veículos para passeio, táxi, carreto etc.).\r\n\r\n4.1.4 - Comprovantes de despesas (pagas ou a pagar, devidamente identificadas, relativas aos meses de fevereiro e março de 2011):\r\n\r\na) moradia: fotocópia do recibo do financiamento do imóvel ou do aluguel da casa, vaga ou pensionato, conforme o caso, contas de consumo de energia elétrica, telefone (convencional e/ou celular) e condomínio;\r\n\r\nb) educação: fotocópia do comprovante do pagamento da mensalidade escolar e declaração de bolsa de estudo, fornecida pelo estabelecimento de ensino, informando tipo de bolsa concedida (integral ou parcial). No caso de bolsa parcial, informar o percentual e/ou valor da mesma. Esta declaração deverá ser relativa ao ano letivo de 2010;\r\n\r\nc) saúde: fotocópia do comprovante de pagamento de Plano de Saúde, serviços odontológicos, médicos e outros;\r\n\r\nd) outras despesas: (que onerem o orçamento familiar);\r\n\r\ne)outros:\r\n\r\nI - declaração, informando outras formas de moradia (herança, posse, cessão, doação);\r\n\r\nII - atestado médico, atualizado, referente a doenças crônicas;\r\n\r\nIII - fotocópia da certidão de óbito no caso de pais falecidos;\r\n\r\nIV - fotocópia da sentença de separação judicial /divórcio ou certidão de averbação;\r\n\r\nV - fotocópia do comprovante de inscrição no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.\r\n\r\n4.2 - PARA A PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS, além dos documentos solicitados para isenção, o candidato deverá apresentar também os seguintes documentos, de acordo com a categoria de cotas em que se enquadre:\r\n\r\na) candidato oriundo de escolas públicas: Histórico Escolar completo do Ensino Fundamental e Médio;\r\n\r\nb)candidato negro ou pertencente a povos indígenas: autodeclaração;\r\n\r\n.\r\n\r\nc) pessoas portadoras de deficiência física: Laudo ou atestado médico fornecido por uma instituição pública, em que conste a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente ao Cadastro Internacional de Doenças (CID) vigente;\r\n\r\nd) filho de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapazes em razão do serviço: certidão de óbito juntamente com decisão administrativa que reconheceu a morte ou incapacidade em razão do serviço.\r\n\r\n5 - DA AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA\r\n\r\n5.1 - As solicitações serão avaliadas por assistentes sociais que analisarão a situação socioeconômica com base nos dados constantes no requerimento e documentos apresentados, cujo resultado poderá ser o deferimento ou indeferimento do pedido.\r\n\r\n6 - DO RESULTADO E DA INSCRIÇÃO NO VESTIBULAR DO CONSÓRCIO CEDERJ\r\n\r\n6.1 - O resultado da análise das solicitações dos interessados será divulgado dia 12 de maio de 2011, na página: www.cederj.edu.br/vestibular e nos Polos Regionais.\r\n\r\n6.2 - O candidato que tenha sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, retornar à página www.cederj.edu.br/vestibular e realizar sua inscrição no processo seletivo, até 21 de maio de 2011.\r\n\r\n6.3 - O candidato que NÃO tenha sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, concretizar sua inscrição, até o dia 21 de maio de 2011, no Vestibular CEDERJ 2011/2, através da página www.cederj.edu.br/vestibular, e pagar o boleto até o dia 23 de maio de 2011.\r\n\r\n7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 - Os requerentes têm garantia de sigilo das informações fornecidas.\r\n\r\n7.2 - Os casos omissos e situações não previstas neste edital serão decididos pela Fundação CECIERJ.\r\n\r\n7.3 - As disposições e instruções contidas no Manual do Candidato, no requerimento de inscrição e no endereço www.cederj.edu.br/vestibular constituem normas que passam a integrar o presente edital.\r\n\r\nId: 1107404. A faturar por empenho"
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                            "1108279": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diploma, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA- ANO: 1991\r\n\r\nRODOLFO GOMES CALDAS \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1998\r\n\r\nLUCIENE ALVES MARTINS PAVONI \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2007\r\n\r\nESTER MUNIZ SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008 \r\n\r\nARIANE CORRÊA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nMARCELLE PIRES FERREIRA TOSTES\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO - ANO: 2008 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009 \r\n\r\nELTON LEVI ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009 \r\n\r\nANTONIO MACIEL DA ROCHA NETO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009 \r\n\r\nABNER DE SOUSA PACHECO\r\n\r\nELIENAI DOMINGOS MONTOVANI\r\n\r\nISABELLE CRISTINE DA SILVA\r\n\r\nMARILIA VOLPASSO DOS REIS\r\n\r\nMORGANA MEDEIROS CUNHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nDAVID RODRIGUES PARRINE\r\n\r\nMARCELE LOURENÇA LAMI\r\n\r\nMARIANA DE JESUS GUERRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO - ANO: 2010 \r\n\r\nJÉSSICA FERREIRA COIMBRA\r\n\r\nMATEUS FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nTHAIS CRISTINA COSTA SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTHAÍS MENDONÇA MARQUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nCAROLINE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO \r\n\r\nMONIQUE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nPRISCILA SILVA DE PAULA \r\n\r\nTHUANY REI SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nDANIEL VICTOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nDÉBORA CRISTINI TEIXEIRA DE OLIVEIRA VASQUES\r\n\r\nDENNIS SOARES FLOR\r\n\r\nGERMAINE GRÉCIA DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010 \r\n\r\nDIEGO FARIAS RODRIGUES MAGALHÃES\r\n\r\nJORGE LEANDRO SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nMARCELO EMMANUEL AMORY ROCHA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2007\r\n\r\nMARCIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO - ANO: 2009\r\n\r\nMÔNICA MARTINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nMARCO ANTONIO PIRES DE SANT'ANNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nALEXANDRE CASULA PEREIRA \r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DA SILVA MORAES\r\n\r\nRICHARD CAMILO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nPHELIPE GOMES BARBOSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nRICARDO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010 \r\n\r\nRICARDO AUGUSTO DE LEMOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nPAMELLA KESSELER DE CAMPOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nJOHN LENNON MORANGO DA SILVA\r\n\r\nJHONATAN DA SILVA DE OLIVEIRA CALDEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nJEAN RICARDO DE ARAUJO LIBERATO\r\n\r\nJESSICA APARECIDA RAPOSO SEIBERT\r\n\r\nJESSICA DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nJOELI MAYRA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nJONATHAN GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nJULIANA LINS BARBOZA\r\n\r\nPATRICK CARVALHAIS DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nPATRICK MIRANDA VIDAL\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRISCILLA MIRANDA\r\n\r\nROSANA SANTOS FIRMINO\r\n\r\nTHUANY GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nJEISON REIS DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.11.2010 \r\n\r\nPÁGINA 71 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nNATALIE FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nNATALIE FIRMINO DOS ANJOS\r\n\r\nId: 1108279. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1108381": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 002/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa UNIVERSAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: Correção de erro material ocorrido no preâmbulo do instrumento primitivo, relativo ao CNPJ da Contratada, referente às obras/serviços de recuperação do Conjunto Flores do Campo, localizado em Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.767/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 29/03/2011. REGISTRO INTERNO Nº 030/2011.\r\n\r\nId: 1108381. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1108352": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação: \r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 006/2011\r\n\r\nObjeto: execução de obras de recuperação dos 12 blocos do Conjunto Habitacional Cristóvão Colombo, compreendendo: administração local, mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, aluguel de veículo (exclusive motorista), recuperação de revestimentos e pintura das fachadas de 12 blocos, recuperação estrutural, recuperação de cobertura e proteções de 12 blocos, recuperação de reservatórios (12 caixas d´água, 01 castelo d´água e barriletes), recuperação de esgoto no térreo e serviços complementares - Guadalupe - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico aprovado.\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.605/2011.\r\n\r\nData e horário: 15/04/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.155.168,20.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 14/04/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação: \r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 008/2011\r\n\r\nObjeto: execução de obras de recuperação de 21 blocos do Conjunto Habitacional Horto Botânico (Jornalista Moacir Padilha), localizado na Rua Cel. Veiga, nº 1.130, município de Petrópolis - RJ, compreendendo: mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, aluguel de veículo (exclusive motorista), recuperação de revestimentos e pintura das fachadas de 21 blocos, recuperação estrutural, recuperação de cobertura e proteções de 21 blocos, recuperação de reservatórios (24 caixas d´água, 12 cisternas e barriletes), recuperação de esgoto no térreo e serviços complementares - muros e administração local, conforme detalhamento no Projeto Básico aprovado.\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.656/2011.\r\n\r\nData e horário: 15/04/2011, às 15 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.224.894,39.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 14/04/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação: \r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 007/2011\r\n\r\nObjeto: execução de obras de recuperação dos 34 blocos do Conjunto Habitacional Vila Pinheiros, localizado na Av. Bento Ribeiro Dantas, s/nº, Bairro Da Maré, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, compreendendo: mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, aluguel de veículo (exclusive motorista), recuperação de pintura das fachadas de 34 blocos, recuperação estrutual, recuperação de reservatórios, 68 caixas d´água, 34 cisternas e barriletes, recuperação de cobertura e proteções de 34 blocos, recuperação de esgotos no térreo, serviços complementares - muros, recueração de área de lazer e construção de quadra poliesportiva coberta e administração local, conforme detalhamento no Projeto Básico aprovado.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /100.565/2011.\r\n\r\nData e horário: 02/05/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 6.301.548,17.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 29/04/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1108352. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1108324": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 001/2011. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2011. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e Município de São João de Meriti. OBJETO: Ocupação do trecho Pavuna São Matheus, pelo Município de São João de Meriti. VALOR: Sem honorários. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) meses, a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. PROCESSO Nº E-0/300.009/2011.\r\n\r\nId: 1108324. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1107805": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 017/2009. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Locanty Com. Serviços Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2009 por mais 02 (dois) meses, contados a partir do dia 11 de março de 2011, passando então a ter seu termo final em 11 de maio de 2011. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.005/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2011.\r\n\r\nId: 1107805"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1108424": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 01. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Norma Ambiental Serviços de Informática Ltda. OBJETO: O fornecimento gratuito ao INEA do produto denominado “LegisAmbiental”. PRAZO: Inicia-se a partir da data da assinatura do Termo de Convênio. VALIDADE: Válido pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período, mediante termo aditivo, segundo interesse de ambas as partes. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E07/512257/2010.\r\n\r\nId: 1108424. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1108503": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que por razões administrativas a Concorrência Nacional CN Nº. 01/2010 para “ADEQUAÇÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA TELEMÉTRICA DO INEA E IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE DADOS HIDROLÓGICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, anteriormente marcado para o dia 04/11/2010, foi revogada.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2011.\r\n\r\nId: 1108503. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1108495": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 12/04/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos (luva/box, cartilha, revista, boletim, folder, bloco, galhardete e cartaz).\r\n\r\nCLASSE: 0105.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho: 1301.2060700371.625 - Código de Despesa: 3390.39.07 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003269/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 356839.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 12/04/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática (notebook, monitor, microcomputador, há, externo e impressoras).\r\n\r\nCLASSES: 7450, 7010 e 7025.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho: 1301.2060700371.625 - Código de Despesa: 4490.52.16 - Fonte: 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003029/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 356855.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 31/03/2011, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1108495"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1107954": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS n° 055/2010, CELEBRADO EM 08/10/2010. PARTES: PESAGRO-RIO E LAY OUT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo do mesmo por mais 45 (quarenta e cinco) dias úteis a contar de 02.12.2010. PRAZO: 02.12.2010 a 03.02.2011. DATA DA ASSINATURA: 01.12.2010. N° DE REGISTRO: 089/10. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.149/2010. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 20.12.2010.\r\n\r\nId: 1107954. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1107838": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS n° 030/10, CELEBRADO EM 12/08/2010. PARTES: PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo do mesmo por mais 30 (trinta) dias úteis a contar de 07.01.2011. PRAZO: de 07.01.2011 a 17.02.2011. DATA DA ASSINATURA: 05.01.2011. N° DE REGISTRO: 04/11. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.150/2010. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 25.01.2011.\r\n\r\nId: 1107838. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1107768": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS n° 006/10 CELEBRADO EM 31/08/2010. PARTES: PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇOES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo do mesmo por mais 04 (quatro) meses a contar de 21.01.2011. PRAZO: de 21.01.2011 a 20.05.2011. DATA DA ASSINATURA: 20.01.2011. N° DE REGISTRO: 06/11. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.163/2010. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 08.02.2011.\r\n\r\nId: 1107768. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1108196": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS n° 064/10, CELEBRADO EM 19/10/2010. PARTES: PESAGRO-RIO E BRITPER CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Prorrogar o prazo do mesmo por mais 30 (trinta) dias úteis a contar de 03.02.2011. PRAZO: 03.02.2011 a 21.03.2011 DATA DA ASSINATURA: 27.01.2011. N° DE REGISTRO: 014/11 FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.148/2010. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 16.02.2011.\r\n\r\nId: 1108196. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1108497": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ e o MUNICÍPIO DE PARATY. \r\n\r\nOBJETO: Envidar a conjugação de esforços no sentido de dar sustentação e técnica ao desenvolvimento das atividades de:\r\n\r\nI-Utilização racional dos recursos vivos aquáticos; \r\n\r\nII- Proteção aos ecossistemas, envolvidos de forma harmônica e integrada nas políticas sócio-econômicas municipal e estadual;\r\n\r\nIII - Pesquisa, extensão e capacitação de pescadores, aqüicultores, técnicos municipais e indivíduos oriundos de diversos seguimentos sociais do Município de Paraty no que concerne as ações de estatísticas pesqueiras, censo pesqueiro e aqüícola, elaboração de plano de Desenvolvimento de Pesca e Desenvolvimento de atividades de Educação ambiental.\r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) meses a partir da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-02/100067/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/03/2011.\r\n\r\nId: 1108497. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1108217": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC CN 22 + CN 24).\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A adesão da SETRAB ao Contrato Casa Civil nº 27/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 22 + CN 24, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta deste Termo.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 27/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 104.098,50 (cento e quatro mil noventa e oito reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo n° E-12/2365/2010, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, e alterações, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/0181/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2011.\r\n\r\nId: 1108217"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1108147": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 85/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Belford Roxo. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2011. PROCESSO Nº E-18/000.990/2010.\r\n\r\nId: 1108147"
                        ],
                        "1108418": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 42.292/2010, que foram aprovados pela CAP com base no deferimento dos recursos administrativos interpostos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056599\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaminhos das Pedras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nUtopia Produções Artísticas e Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.634.152/0001-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 295.505,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 236.404,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056200\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Sócio-Cultural Meninos da Lapa \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 499.235,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 399.388,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas \r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055909\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nÀ Primeira Vista\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMachenka Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.719.707/0001-64\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de recursos indeferidos pela CAP.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056249\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGrande Evento da Temporada 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSociedade Orquestra Filarmônica do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.529.062/0001-77\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055916\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Música \"Lapa - A Cara do Rio\"\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056683\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Rock & Balão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIntermidia.Biz Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.131.146/0001-90\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056206\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Voz da Avenida - Premiação do Samba Brasileiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMega Night Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.185.258/0001-59\r\n\r\nId: 1108418"
                        ],
                        "1108274": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 19/2010\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NA ÁREA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS (PROJETOS INICIADOS EM MAIO) \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado dos recursos referentes à etapa de habilitação apresentados pelos projetos culturais inscritos na Chamada Pública Nº 19/2010 - Seleção Pública de Projetos na Área de Produção de Eventos (projetos iniciados em maio), de acordo com o Edital publicado em 06/10/2010:\r\n\r\nDeliberação\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do evento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n12500501\r\n\r\nFesta de Santa Cruz - Tarituba\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n12500388\r\n\r\nFestival Cultura na Roça - Bom Jardim\r\n\r\nJefferson Luiz da Silva Miranda\r\n\r\nId: 1108274"
                        ],
                        "1108275": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 19/2010\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NA ÁREA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS (PROJETOS INICIADOS EM JUNHO) \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e suplentes da etapa de seleção da Chamada Pública nº 19/2010 - Seleção de Projetos na Área de Produção de Eventos, conforme Edital publicado em 06/10/2010.\r\n\r\nOs projetos selecionados estão ordenados por número de inscrição. Os proponentes dos projetos selecionados devem entrar em contato imediatamente com a Secretaria de Estado de Cultura para conferir o valor do apoio financeiro definido pela comissão de seleção.\r\n\r\nProjetos Selecionados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nApoio\r\n\r\n12500527\r\n\r\nFestão Caipira\r\n\r\nLucia Ferreira Privatti\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12500544\r\n\r\nDias de Dança em Nova Friburgo\r\n\r\nAssociação Cultural Panorama\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n12500547\r\n\r\n1º Prêmio Cultura da Dança de Salão\r\n\r\nVALDECI VIDEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n12500555\r\n\r\nII Festival de Teatro Aberto de Campos\r\n\r\nCentro de Preservação do Centro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12500578\r\n\r\nCordel com a Corda Toda - Festival de Cultura Popular\r\n\r\nComunidade Assistencial Chico Mendes\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nProjetos Suplentes\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n12500483\r\n\r\n1º Festival Multicultural de Nova Friburgo\r\n\r\nEDUCARI\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n12500559\r\n\r\n13ª Convenção Brasileira de Malabarismo e Circo\r\n\r\nEugenio Javier Rosales Miguel\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n12500560\r\n\r\n8 Olhares Sobre o Rio das Pedras\r\n\r\nOrganização Eu Penso No Futuro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12500564\r\n\r\nAMÚSICA DO POEMA\r\n\r\nCentro de Ações Culturais, Ecológicas, Sociais do Subúrbio Carioca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12500583\r\n\r\nArte Garagem\r\n\r\nRosângela de Nazaré Batista Damasceno\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nTodos os projetos selecionados, para prosseguir na etapa de habilitação, deverão encaminhar à SEC, por deliberação da comissão de seleção, e conforme o previsto no edital de seleção item 5.4.1, os seguintes documentos:\r\n\r\nTODOS OS PROPONENTES\r\n\r\n1). Planilha Orçamentária (considerando novo valor do apoio);\r\n\r\n2). Termo de compromisso de realização (conforme modelo disponibilizado pela SEC);\r\n\r\n3). Novo Cronograma de Atividades (conforme modelo disponibilizado pela SEC);\r\n\r\n4). Cópia do Formulário e Protocolo de inscrição;\r\n\r\n5). Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado com firma reconhecida; \r\n\r\n6). Extrato zerado de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura; e\r\n\r\n7). Declaração de adimplência original. \r\n\r\nPROPONENTES - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n1) Cópia de RG e CPF da pessoa física; \r\n\r\n2) Cópia do Comprovante de residência (emitido nos últimos três meses);\r\n\r\nPROPONENTES - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1) Cópia do estatuto social atualizado da instituição; \r\n\r\n2) Cópia do original da Ata de Posse da última eleição da diretoria, registrada em cartório; \r\n\r\n3) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal; \r\n\r\n4) Cópia do Comprovante de residência do representante legal (emitido nos últimos três meses); \r\n\r\n5) Cópia do CNPJ da instituição ou emitida através do site da Receita Federal; \r\n\r\n6) Certidão Negativa de Débito para com o INSS; \r\n\r\n7) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS; \r\n\r\n8) Certidão Negativa Conjunta da União; \r\n\r\n9) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n10) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\nO prazo para apresentação dos documentos solicitados é de 5 dias úteis contados a partir da data desta publicação, os proponentes que não o fizerem serão inabilitados ao repasse dos recursos.\r\n\r\nOs telefones para entrar em contato com a Secretaria de Estado de Cultura são 2333-4105 e 2333-4106.\r\n\r\nOs interessados em produzir eventos a serem realizados no mês de julho de 2011 podem inscrever projetos até o próximo dia 20 de abril, no site www.sec.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1108275"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1108481": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/015/2011. PARTES: FUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do espetáculo teatral “A Visita”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.130/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/014/2011. PARTES: FUNARJ e Laura Fraguito Esteves de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo teatral “Terça Converso no Café. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.133/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2011.\r\n\r\nId: 1108481. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1108398": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 074/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nDATA: 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.113/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 017/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Teresópolis.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.060/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 041/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.077/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1108398"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1107048": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna pública a errata referente ao edital do Pregão Eletrônico nº 001/2011, cujo o objeto é a Compra de Material de Consumo - Cartuchos Originais para Impressoras para atender as necessidades da SUDERJ.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nItem 03: Cartucho Tinta /tinteiro impressora, tipo: original, volume 40 ml, cor: preto, capacidade impressão: N/A. Referencia: C/9351AL;\r\n\r\nItem 04: Cartucho Tinta/tinteiro impressora, tipo: original, volume: 40 ml, cor: colorido, capacidade impressão: 450 páginas.Referencia C9352AL.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nItem 03: Cartucho Tinta/tinteiro impressora, tipo: original, volume 05 ml, cor: preto, capacidade impressão: 170 páginas. Referencia: C9351AL, ID31952.\r\n\r\nItem 04: Cartucho Tinta/tinteiro impressora, tipo: original, volume: 05ml, cor: tricolor, capacidade impressão:165 páginas. Referencia C9352AL, ID 53089.\r\n\r\nId: 1107048. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1107820": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 09/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (Lote Único)\r\n\r\nOBJETO: Locação de Máquinas Copiadoras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/028.248/2010 \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 13/04/2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 13/04/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nO edital está disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, nº 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1107820"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1108295": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n29.03.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2011, DEBORA DE PINHO NALDONI, matrícula 944.132-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11051/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de março de 2011, ANA LÚCIA PEREIRA LEMOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DÉBORA DE PINHO NALDONI, matrícula 944.132-0. Processo n° E-20/11051/2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2011, WAGNER WALTER DE SOUZA MOUTINHO, matrícula 968.792-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11051/2011\r\n\r\nId: 1108295"
                    ],
                    "1108333": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08/02/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.031/2010 - Bianca de Abreu Simões \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.104/2003 - Luis Felipe Drummond P. da Cunha \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nProc. nº-20/10.996/1999 - Maria Luiza de Luna Borges Saraiva \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1108333"
                    ],
                    "1108359": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 29/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.348/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 31.201,24, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, quitação despesa com serviços postais período dez/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.316/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.470,68, em favor de Waldea Guida de Carvalho, devolução de depósito indevido na conta CEJUR em set/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.371/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 36.047,08, em favor de Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira, gratificação de acumulação período maio a dez/2008.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.391/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 42.764,86, em favor de Mariângela Benedetto Giusti, abono permanência período set/2007 a dez/2008.\r\n\r\nId: 1108359"
                    ],
                    "1108344": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.959/2011 - DIOGO CORREA MATTA, Técnico Médio, matrícula 969.527-1. Indefiro. \r\n\r\nId: 1108344"
                    ],
                    "1108328": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.808/2011 - Filipe Matos Monteiro de Castro \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.866/2011 - Vanessa Gripp Guimarães\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.807/2011 - Marcella Bara Fereira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.886/2011 - Gilda Bastos de Menezes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.889/2011 - Paula Formoso Portilho de Carvalho Lago\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.812/2011 - Juliana Bastos Lintz Vasconcelos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.876/2011 - Isaura Gomes de Pinho Filha \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.877/2011 - Alessandra Lima da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.796/2011 - Daniel dos Santos Borges \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.896/2011 - Andrea Carius de Sá \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.025/2011 - Flávio Alexandre Barbosa Cabral \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.921/2011 - Antonio José Sampaio Santos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.928/2011 - Carla do Amaral Teixeira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.238/2011 - Maria Elizabeth Ricco de Carvalho\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.117/2011 - Mabel Neves Arce \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.567/2011 - Elias Toledo de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.514/2011 - Simone Haddad Lopes de Carvalho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.566/2011 - Leonardo Acioly Novaes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.059/2011 - Reidric Victor da Silveira Conde Neiva e Silva\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.944/2011 - João Francisco Nascimento Colnago\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.939/2011 - Marcelo da Silveira Coelho \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.947/2011 - Daniela Pinho da Soledade Lima \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.950/2011 - Alessandra Fonseca Pinto\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.927/2011 - Eduardo Januario Newton\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.948/2011 - Ricardo André de Souza \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.949/2011 - Geraldo Resende Junior\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.952/2011 - Patrícia Teixeira Alves\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.923/2011 - Lucio Machado Campinho \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.397/2011 - Lyvia Elias Consendey \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.207/2011 - Thais de Moura Souza e Lima\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nDE 24/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.865/2011 - Marcia Regina Teixeira Ribeiro\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.849/2011 - Aline Elisabeth Velho Wuillaume \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.887/2011 - Marília Correa Pinto de Farias \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.076/2011 - Juliana de Albuquerque França dos Anjos Vesselizza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.538/2011 - Eduardo Chow de Martino Tostes\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nId: 1108328"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1109036": [
                        "DOCG - Lei Complementar",
                        "Lei nº 8.217, de 24 de março de 2011.\r\n\r\nInstitui o Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - COMUDES e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nCapítulo I - Dos Princípios e Diretrizes\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - COMUDES, de caráter consultivo, com a missão de desenvolver reflexões e discutir processos e procedimentos participativos com a sociedade campista, possibilitando o acesso à informação e conhecimento em prol da construção coletiva do desenvolvimento municipal.\r\n\r\nParágrafo Único - O COMUDES se constituirá em um espaço permanente, sem prazo determinado, aberto às questões relacionadas a promoção integrada das forças humanas e materiais do Município de Campos dos Goytacazes, envolvendo organizações governamentais, não governamentais, entidades públicas e privadas e pessoas físicas comprometidas com a temática do Desenvolvimento Sustentável.\r\n\r\nArt. 2º - Visando ser referência estadual em estratégias de excelência na mobilização social e gestão da informação para construção de condições de desenvolvimento sustentável através de ampla participação, o COMUDES tem como objetivos: \r\n\r\nI - implantar e manter banco de dados atualizado com noticias, conteúdos, obras e guias de fontes referentes à temática;\r\n\r\nII - facilitar o acesso à rede de informações técnicas, procedendo ao mapeamento e atualização permanente dos dados referentes aos programas, serviços e profissionais respectivos em andamento ou previstos no município, a fim de subsidiar ações específicas para a definição de políticas públicas para o efetivo planejamento participativo;\r\n\r\nIII - desenvolver estratégias de comunicação permanentes, de intercâmbio e dos vínculos de apoio e solidariedade mútuos entre integrantes, entidades e pessoas que prestam ou tenham prestado serviços visando o desenvolvimento do município;\r\n\r\nIV - produzir de materiais informativos, pedagógicos e de apoio referentes à temática, subsidiando o desenvolvimento das suas atividades e a formação de opinião e de setores não-técnicos da população; \r\n\r\nV - promover anualmente campanhas e ações permanentes voltadas para mobilização da opinião pública e a conscientização da sociedade sobre o fato do desenvolvimento de uma comunidade ser responsabilidade de todos;\r\n\r\nVI - fomentar e monitorar a implantação e execução dos Planos Municipais, Estaduais e Nacionais de forma integrada e eficaz; \r\n\r\nVII - viabilizar a facilitação de denúncias, tais como podas em árvores de forma irregular, lixos depositados em vias públicas dentre outras ações que acarretem em riscos de comprometimento dos tratos orientadores de procedimento sugeridos pelo COMUDES; \r\n\r\nVIII - estimular congressos, jornadas, seminários, painéis, conferências, debates, cursos e estudos sobre questões referentes à temática, promovendo a formação e aperfeiçoamento de seus integrantes, educadores, profissionais e pessoas que de qualquer forma prestem serviços visando a concretização dos objetivos desenvolvimentistas;\r\n\r\nIX - atuar respeitando todo o regramento jurídico, de todos os níveis, em vigor no país.\r\n\r\nArt. 3º - O COMUDES, inspirado nos princípios dos Direitos Humanos, não admitirá, no cumprimento de suas finalidades, qualquer discriminação de gênero, étnica, bem como quanto à condição social, opção política ou credo religioso, tendo como valores: \r\n\r\nI - compromisso com a defesa dos interesses do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nII - ética nas relações interpessoais e interinstitucionais;\r\n\r\nIII - respeito à diferença de opinião;\r\n\r\nIV - participação e co-responsabilidade;\r\n\r\nV - desenvolvimento pessoal e técnico. \r\n\r\nCapítulo II - Da Composição, Coordenação e Normas de funcionamento\r\n\r\nArt. 4º - Para composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - COMUDES observar-se-ão as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - farão parte do Conselho as organizações, originalmente convidadas, que participarão da fundação da Entidade e subscreverão a ata respectiva no dia 31 de março de 2011;\r\n\r\nII - as organizações podem ser governamentais e/ou não-governamentais, entidades públicas e/ou privadas, que aderirem formalmente, mediante requisição por escrito e declaração de aquiescência com os objetivos e finalidades do COMUDES;\r\n\r\nIII - integrará o Conselho as pessoas físicas voluntárias que aderirem formalmente mediante requisição por escrito e declaração de aquiescência com os objetivos e finalidades.\r\n\r\nParágrafo único - O mandato dos membros indicados para constituição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - COMUDES será de 01 (um) ano, tendo um terço de sua composição renovada por via eleitoral, nos termos do capítulo IV desta lei.\r\n\r\nArt. 5º - Poderá ser excluído do COMUDES o integrante que praticar ato que resulte em seu desprestígio, prejuízo de seus interesses, ou que afronte seus objetivos e finalidades. \r\n\r\nParágrafo único - A aplicação da penalidade é de competência dos integrantes, em reunião extraordinária especialmente convocada para esse fim, assegurada a ampla defesa.\r\n\r\nArt. 6º - São membros permanentes do Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - COMUDES: \r\n\r\nI - o Prefeito Municipal, ao qual caberá a Presidência do COMUDES;\r\n\r\nII - o Vice-Prefeito Municipal;\r\n\r\nIII - o Presidente da Câmara Municipal;\r\n\r\nIV - o Procurador Geral do Município;\r\n\r\nV - os Parlamentares Estaduais e Federais com domicílio eleitoral no Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nParágrafo único - Nos casos de impedimentos e ausências do Prefeito Municipal, de que trata o art. 65 da Lei Orgânica do Município, caberá ao Vice-Prefeito do Município substituí-lo, ocupando a Presidência do COMUDES. \r\n\r\nArt. 7º - O Fórum Campista para Desenvolvimento Sustentável de que trata esta Lei, terá até 35 entidades ou instituições de base local como membros titulares e 05 suplentes a serem definidos na 1º reunião do COMUDES, compreendendo as seguintes instituições: \r\n\r\nI - Um representante do Conselho Municipal de Segurança;\r\n\r\nII - Um representante do Conselho Municipal de Gestão do FUNDECAM;\r\n\r\nIII - Um representante do Conselho Municipal dos Direitos Difusos (PROCON);\r\n\r\nIV - Um representante do Conselho Municipal de Educação;\r\n\r\nV - Um representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo;\r\n\r\nVI - Um representante do Conselho Municipal de Trabalho e Renda;\r\n\r\nVII - Um representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;\r\n\r\nVIII - Um representante do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso;\r\n\r\nIX - Um representante do Conselho Municipal Tutelar dos Direitos das Crianças e Adolescentes;\r\n\r\nX - Um representante do Conselho Municipal de Assistência Social;\r\n\r\nXI - Um representante do Conselho Municipal de Cultura;\r\n\r\nXII - Um representante do Conselho Municipal de Habitação;\r\n\r\nXIII - Um representante do Conselho Municipal de Transporte;\r\n\r\nXIV - O Secretário Municipal de Governo;\r\n\r\nXV - Um representante do representante do Fórum Interinstitucional dos Direitos de Ensino Superior de Campos - FIDESC;\r\n\r\nXVI - Um representante da Cooperativa dos Plantonistas de Cana do Norte Fluminense - COOPLANTA - Coagro;\r\n\r\nXVII - Um representante da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE;\r\n\r\nXVIII - Um representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN;\r\n\r\nXIX - Um representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL;\r\n\r\nXX - Um representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais - APOBRAL;\r\n\r\nXXI - Um representante da Associação Evangélica de Campos - AEC;\r\n\r\nXXII - Um representante do BISPADO;\r\n\r\nXXIII - Um representante da MAÇONARIA;\r\n\r\nXXIV - Um representante da Associação Comercial e Industrial de Campos - ACIC;\r\n\r\nXXV - Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;\r\n\r\nXXVI - Um representante da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA;\r\n\r\nXXVII - Um representante do LIONS Club de Campos; \r\n\r\nXXVIII - Um representante do ROTARY Club de Campos;\r\n\r\nXXIX - Um representante da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF;\r\n\r\nXXX - Um representante da Universidade Federal Fluminense - UFF;\r\n\r\nXXXI - Um representante da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ;\r\n\r\nXXXII - Um representante da Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR;\r\n\r\nXXXIII - Um representante da DEFESA CIVIL;\r\n\r\nXXXIV - Um representante da GUARDA MUNICIPAL;\r\n\r\nXXXV - Um representante da POLÍCIA CIVIL;\r\n\r\nXXXVI - Um representante do 56º BATALHÃO DE INFANTARIA;\r\n\r\nXXXVII - Um representante da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA; \r\n\r\nXXXVIII - Um representante da AMPLA;\r\n\r\nXXXIX - Um representante do Corpo de Bombeiros; \r\n\r\nXL - Um representante do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campos - SETRANSPAS;\r\n\r\nXLI - O Coordenador de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nXLII - Um representante do Conselho Municipal de Saúde; \r\n\r\nXLIII- Um representante do 8º Batalhão de Polícia Militar.\r\n\r\n§1º - A participação no Fórum não gera em nenhuma hipótese vínculo empregatício, possibilidade de remuneração ou ressarcimento de nenhuma espécie.\r\n\r\n§2º - As entidades de que trata este artigo que não aceitarem participar do COMUDES deverão enviar, por escrito, sua decisão, protolocando-a junto a Secretaria Municipal de Governo.\r\n\r\nArt. 8º - Com o objetivo de programar as ações previstas pelo COMUDES, poderão ser formadas as seguintes Comissões:\r\n\r\nI - Comissão de Campanhas;\r\n\r\nII - Comissão de Projetos;\r\n\r\nIII - Comissão de Captação de Recursos (humanos ou materiais);\r\n\r\nIV - Comissão Editorial de Estudos.\r\n\r\n§ 1º - Outras comissões poderão ser constituídas a partir de necessidades identificadas por qualquer membro do Conselho.\r\n\r\n§ 2º - Cada comissão elegerá um coordenador, um vice-coordenador e um secretário.\r\n\r\n§ 3º - As comissões se reunirão de acordo com a necessidade.\r\n\r\nArt. 9º - As deliberações do COMUDES serão tomadas por maioria simples, em Reunião Ordinária, com a presença mínima de metade dos seus integrantes em primeira convocação; e, em segunda convocação, meia hora após a primeira, com qualquer número.\r\n\r\n§1º - As Reuniões Ordinárias deverão ser realizadas de preferência na última segunda-feira de cada mês.\r\n\r\n§2º - O COMUDES poderá se reunir extraordinariamente quando necessário.\r\n\r\nArt. 10 - Serão deliberadas em Reunião Ordinária: \r\n\r\nI - convite a novos membros e substituição dos membros indicados originalmente;\r\n\r\nII - reforma do Regimento Interno;\r\n\r\nIII aplicação de penalidades aos integrantes;\r\n\r\nIV - aprovação do planejamento e avaliação das atividades;\r\n\r\nV - extinção do COMUDES.\r\n\r\nArt. 11 A Reunião Ordinária será convocada pelo presidente do COMUDES, por meio de circular, aviso pela imprensa ou publicação em site, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§ 1º - O COMUDES poderá reunir-se extraordinariamente, quando convocado por maioria absoluta de seus membros, para fins previamente especificados no aviso de convocação, exigindo-se a maioria simples para as deliberações. \r\n\r\n§ 2º - As reuniões extraordinárias serão preferencialmente realizadas na cidade sede do COMUDES e quando fique impossibilitada a presidência pelo Prefeito e Vice-Prefeito sucessivamente poderão ser presididas por qualquer integrante efetivo, à escolha do plenário. \r\n\r\nCapítulo III - Das Atribuições\r\n\r\nArt. 12 - Compete ao presidente do COMUDES:\r\n\r\nI - convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias;\r\n\r\nII - convocar reuniões das comissões;\r\n\r\nIII - elaborar a pauta de reuniões;\r\n\r\nIV - representar o COMUDES em solenidades, eventos ou contatos com a imprensa ou delegar tais competências;\r\n\r\nV - apresentar relatório anual das atividades desenvolvidas.\r\n\r\nArt. 13 - Compete aos demais integrantes do COMUDES: \r\n\r\nI - auxiliar diretamente a presidência na execução das finalidades do Conselho;\r\n\r\nII - programar as deliberações e ações definidas pelo Fórum e fomentar a sua implementação nas formas respectivas;\r\n\r\nIII - participar de todos os eventos e reuniões promovidas pelo COMUDES no âmbito de sua representação, e em qualquer âmbito, salvo motivo de força maior, mediante designação de substituto;\r\n\r\nIV - convocar reuniões com as autoridades Municipais, Estaduais e Federais, executando as deliberações da entidade na área de abrangência respectiva.\r\n\r\nCapítulo IV - Da Renovação dos membros\r\n\r\nArt. 14 - A renovação dos membros do COMUDES de que trata o parágrafo único do art. 4º desta lei, será precedida de registro dos candidatos, em local e período a ser determinado pelo Conselho, através de edital divulgado por meio de circular, aviso pela imprensa ou publicação em site.\r\n\r\nArt. 15 - A eleição será efetivada em votação aberta na Reunião Ordinária.\r\n\r\nParágrafo único - Os eleitos serão considerados automaticamente empossados tão logo sejam proclamados os resultados da respectiva eleição.\r\n\r\nArt. 16 - Durante reunião ordinária, será constituída Comissão Eleitoral composta por três integrantes, para os fins previstos no parágrafo único do artigo 4º desta lei.\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Comissão Eleitoral: \r\n\r\nI - coordenar o pleito; \r\n\r\nII - receber e processar os pedidos de inscrição dos candidatos; \r\n\r\nIII - apurar os votos do pleito, resolvendo as questões que surgirem.\r\n\r\nCapítulo V - Das Disposições Finais\r\n\r\nArt. 17 - No caso de vacância de algum cargo, será convocada Reunião Extraordinária para realização de nova eleição.\r\n\r\nArt. 18 - Os casos omissos serão resolvidos pela plenária em reunião ordinária.\r\n\r\nArt. 19 - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, inclusive as contidas na Lei nº. 7.297/02.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1109036"
                    ],
                    "1108489": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°274/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 307/2009, que nomeou Alberto Luiz da Silva Júnior, para exercer na Fundação Municipal Zumbi dos Palmares o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Biblioteca, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°275/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Leandro Lima Cordeiro, para exercer na Fundação Municipal Zumbi dos Palmares , o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Biblioteca, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°276/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Patrícia da Silva Alvarenga, para exercer na Fundação Municipal Zumbi dos Palmares , o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°304/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 632/2010, que no meou Natália Pessanha Muniz, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Hotelaria, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1108489"
                    ],
                    "1108968": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Coordenadoria de \r\n\r\nPlanejamento e Gestão\r\n\r\nSecretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000005-8-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 013/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a prestação de serviços de aluguel de caminhão com equipamento de sucção de alta potência (limpa fossa) à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à licitante forte construções e serviços ltda me com o valor total de R$ 77.650,32 (setenta e sete mil, seiscentos e cinqüenta reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 23 de março de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1108968"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1108939": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nsA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - RJ, situada à Rua Voluntários da Pátria nº. 875, representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Se cretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original R$ 2.680,30 (dois mil, seiscentos e oitenta reais e trinta centavos), devidos ao Resgate Médico Consultoria e Serviços Médicos Sociedade Simples, inscrito no CNPJ nº. 08.379.290/0001-38, referente ao Resgate com Equipe Médica do paciente Gabriel Azevedo Barbosa, que foi transferido do Hospital Beneficência Portuguesa de Campos dos Goytacazes-RJ par o Hospital dos Servidores do Estado - Rio de Janeiro no dia 21 de setembro de 2009, conforme mandado judicial e de acordo com apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1108939"
                        ],
                        "1108940": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - RJ, situada à Rua Voluntários da Pátria nº. 875, representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original R$ 3.794,40 (três mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), devidos a FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 05.650.047/0001-14, referente a materiais de limpeza para atender as Unidades Básicas de Saúde, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1108940"
                        ],
                        "1108941": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - RJ, situada à Rua Voluntários da Pátria nº. 875, representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original R$ 4.871,10 (quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e dez centavos), devidos ao Resgate Médico Consultoria e Serviços Médicos Sociedade Simples, inscrito no CNPJ nº. 08.379.290/0001-38, referente ao Resgate com Equipe Médica da paciente Lourdes Angélica Brandão Martins, que foi a uma consulta na Santa Casa de São Paulo na Cidade de São Paulo no dia 02 de Dezembro de 2009, conforme mandado judicial e de acordo com apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1108941"
                        ],
                        "1108942": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 58.234,38 (Cinquenta mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), devidos a CENTROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 39.685.912/0001-80, referente à fatura de internações dos pacientes Valdinéia Silva de Lima, João Batista Rocha, Salvador Alves Filza, Hilda Chagas dos Santos, Maria da Silva Mendes, e Marta Barreto Rocha. Realizados no ano de 2009, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1108942"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1108883": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "DELIBERAÇÃO N° 0102/2011\r\n\r\n1. Considerando orientação da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento contida no ofício n.º 223/2011 recebido por este Conselho no dia 25/03/2011 com sugestão para que o CMPDCA adequasse os valores dos projetos à Lei Orçamentária. \r\n\r\n2. Considerando que os projetos de atendimento à Criança e ao Adolescente possuem ação de natureza continuada e que estão com suas atividades já consideravelmente prejudicadas, com graves prejuízos aos assistidos.\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na reunião ordinária iniciada no dia 18 de março de 2011, com continuação no dia 29/03/2011, a plenária do Conselho, por unanimidade, resolveu que as entidades com projetos aprovados terão suas metas reduzidas para adequação ao orçamento municipal, com início da execução e assinatura dos respectivos convênios nos seguintes valores:\r\n\r\nEntidades\r\n\r\nProjetos\r\n\r\nValor\r\n\r\nASS. DE PROT.E ORIENT. DE CAMPOS - APOE\r\n\r\nINCLUSÃO PROFISSIONAL\r\n\r\n300.151,88\r\n\r\nASS. MIN. PASTOS VERDEJANTES - AMPAV\r\n\r\nREINTEGRAÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\n225.706,08\r\n\r\nASSOCIAÇÃO VIDAMOR\r\n\r\nTRATAMENTO RESIDENCIAL PARA ADOLESCENTES ABUSADORES E DEPENDENTES DE SUBSTANCIAS PSICO-ATIVAS\r\n\r\n404.962,80\r\n\r\nCASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nPRECISO DE VOCÊ\r\n\r\n227.304,43\r\n\r\nCASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO E ARTE\r\n\r\n330.559,19\r\n\r\nFED. DAS ASS. DE MORADORES E AMIGOS DE CAMPOS - FAMAC\r\n\r\nPROFISSIONALIZ-ARTE\r\n\r\n499.223,17\r\n\r\nSTA. CASA DE MIS. DE CAMPOS - INST. PROF. NOSSA SRA. DA LAPA\r\n\r\nABRINDO PORTAS\r\n\r\n248.621,87\r\n\r\nASS. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE\r\n\r\nAPRENDER SABER FAZER\r\n\r\n144.797,10\r\n\r\nGRUPO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nESPAÇO CRIANÇA FELIZ\r\n\r\n180.854,00\r\n\r\nINST. DOM BOSCO - CENTRO JUVENIL\r\n\r\nREDE DE OPORTUNIDADES\r\n\r\n193.442,95\r\n\r\nINST. DOM BOSCO - CENTRO JUVENIL\r\n\r\nARARIBÁ\r\n\r\n113.454,63\r\n\r\nINSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSE\r\n\r\nAMPLIANDO OS HORIZONTES\r\n\r\n420.641,47\r\n\r\nINSTTUTO PROFISSIONAL SÃO JOSE\r\n\r\nVEM E SER\r\n\r\n312.206,70\r\n\r\nLAR FABIANO DE CRISTO\r\n\r\nLAOBRATÓRIO DE IDEIAS\r\n\r\n167.152,84\r\n\r\nOBRA DO SALVADOR\r\n\r\nCONSTRUINDO O CIDADÃO DO AMANHA\r\n\r\n330.629,86\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n4.099.708,97\r\n\r\nNa mesma reunião ficou decidido pela plenária do CMPDCA que o Conselho, através de seus representantes continuará buscando entendimento com o Governo Municipal para suplementação orçamentária visando possibilitar a execução integral das metas e valores previamente aprovados pelo CMPDCA, conforme consta na Deliberação n.º 0101/2011, publicada em 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA/Gestor do FMIA\r\n\r\nId: 1108883"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1108798": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 133/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância VIVIANA LADEIRA DO CARMO, matrícula 18741, por ter faltado ao plantão, na CASA DA MULHER BENTA PEREIRA, no dia 25/07/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 134/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância VIVIANA LADEIRA DO CARMO, matrícula 18741, por ter faltado ao plantão, na CASA DA MULHER BENTA PEREIRA, no dia 02/08/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 135/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância VIVIANA LADEIRA DO CARMO, matrícula 18741, por ter faltado ao plantão, na CASA DA MULHER BENTA PEREIRA, no dia 14/08/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 136/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância VIVIANA LADEIRA DO CARMO, matrícula 18741, por ter faltado ao plantão, na CASA DA MULHER BENTA PEREIRA, no dia 18/08/10 e ao ser ouvida a respeito, apresentou atestado médico não homologado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 137/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância VIVIANA LADEIRA DO CARMO, matrícula 18741, por ter faltado ao plantão, na CASA DA MULHER BENTA PEREIRA, no dia 22/08/10 e ao ser ouvida a respeito, apresentou atestado médico não homologado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 138/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância VIVIANA LADEIRA DO CARMO, matrícula 18741, por ter faltado ao plantão, na CASA DA MULHER BENTA PEREIRA, no dia 26/08/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 139/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância VIVIANA LADEIRA DO CARMO, matrícula 18741, por ter faltado ao plantão, na CASA DA MULHER BENTA PEREIRA, no dia 30/08/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 140/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBERT DE SOUZA GONÇALVES, matrícula 18518, por ter faltado ao plantão, no CRTM, no dia 15/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 141/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no SETOR DE OSTOMIZADOS, no dia 25/09/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 142/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANUEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao plantão, na EMUT, no dia 09/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 143/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANUEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao plantão, na EMUT, no dia 17/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 144/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANUEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao plantão, na EMUT, no dia 25/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 145/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANUEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 10/09/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 146/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANUEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 26/09/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 147/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANUEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 04/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 148/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOSÉ MAURICIO DA SILVA COSTA, matrícula 14784, por ter abandonado o plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 26/09/10 e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 149/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MANOEL MENDES, matrícula 2355, por ter faltado ao plantão, no ESPAÇO DO TRABALHO, no dia 26/09/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 150/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MANOEL MENDES, matrícula 2355, por ter faltado ao plantão, no ESPAÇO DO TRABALHO, no dia 02/10/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 151/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MANOEL MENDES, matrícula 2355, por ter faltado ao plantão, no CIDAC, no dia 04/10/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 152/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância FELIPE MANHÃES BARBOSA, matrícula 18649, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM , no dia 01/10/10, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou documentação médica que comprovasse sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 153/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância CLEIDE MARIA NUNES ANDRADE, matrícula 20127, por ter faltado ao plantão, no CRTCA II, no dia 26/07/10 e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 154/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CLEIDE MARIA NUNES ANDRADE, matrícula 20127, por ter faltado ao plantão, na CRTCA II, no dia 02/08/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 155/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância CLEIDE MARIA NUNES ANDRADE, matrícula 20127, por ter faltado ao plantão nas Eleições, no dia 03/10/10 e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 156/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FLÁVIO FIAUX, matrícula 14479, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 10/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 157/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por não ter assinado a folha de entrada de serviço, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, na parte da manhã, no Posto 24, e nem na parte da tarde, no Posto 04, no dia 19/07/10, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou nenhum atestado médico que justificasse a falta . Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 158/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por não ter assinado a folha de entrada de serviço, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, na parte da manhã, no Posto 24, e nem na parte da tarde, no Posto 04, no dia 15/07/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 159/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SANDRO CHERENE DA SILVA, matrícula 13929, por ter faltado ao plantão, no SETOR PROFISSIONALIZ-ARTE, no dia 26/07/10, e ao ser ouvido a respeito, verificou-se que seu argumento não procede. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 160/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ANTÔNIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por não ter assinado a folha de entrada de serviço e por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, na parte da manhã, no Posto 09, no dia 21/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 161/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ANTÔNIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, na parte da manhã, no dia 22/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 162/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ANTÔNIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por não ter assinado a folha de entrada de serviço e por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, na parte da manhã, no Posto 09, no dia 29/07/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 163/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ANTÔNIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por ter faltado ao plantão, na parte da manhã, no TERMINAL RODOVIÁRIO, no dia 30/07/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 164/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTÔNIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por ter faltado ao plantão, no Posto 09, na parte da manhã, no dia 06/09/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 165/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTÔNIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por não ter assinado a folha de entrada de serviço e por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, na parte da manhã, no Posto 09, no dia 09/09/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.166/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear a Guarda Civil Municipal PRISCILLA RIBEIRO, matrícula 13101, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente a fato ocorrido, no dia 05/03/11, na localidade de FAROL DE SÃO THOMÉ, que envolveu Guarda Civil em suposta agressão. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1108798"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1108188": [
                            "I - Edital",
                            "MANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, nomeado pela Portaria nº 0380/2009, publicada no Jornal “Monitor Campista”, em sua edição do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2009, tendo em vista o que dispõe o art. 181, da Lei Municipal nº 5247/91, promove, pelo presente edital, a citação de MARCO ANTONIO DE ABREU DOS SANTOS, brasileiro, nascido em Campos dos Goytacazes a 04/07/1976, filho de Luiz Antonio Martins dos Santos e Ilza de Abreu dos Santos, portadora da C.I. nº 101460533 - IFP, inscrito no CPF sob o nº 039.387.567-99, servidor público, matrícula 21509, nomeado através da Portaria nº 2130, publicada em 15/11/08, residente e domiciliado, consoante os assentamentos funcionais, na Rua Silvio Cardoso Tavares, 69, Pq. Santa Helena, nesta Cidade e Estado, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, a contar da ultima publicação deste, comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado nº 47, Pq. Santo Amaro, a fim de apresentar defesa escrita, sob pena de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde e adotar as providencias que entender cabíveis em sua defesa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2011.\r\n\r\nLICINIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1108188"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1108967": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 264/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000200-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: MENEZES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Luiz Monteiro Barbosa, situada na Rua Principal, s/nº em São Luiz de Mutuca - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 33.738,69 (trinta e três mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 209/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000182-5-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 015/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: conserma construção serviço e manutenção ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Walter Dias Terra, Dr. Pinto Filho, Noêmia Barros Fernandes, Antônio Fernandes Nascimento, Nelson Rebel, Ayer Campos, Edmundo Vais de Araújo (Rua D), Manoel Ribeiro, Maestro Lourenço Soares, Dr. Jaime M. Farias e Marcílio Martins - Parque Doutor Beda,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 149.036,19 (cento e quarenta e nove mil, trinta e seis reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 285/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/2676-X\r\n\r\nTomada de Preços nº 009/09\r\n\r\nCONTRATADA gecoplan engenharia ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de urbanização sob o viaduto - construção de praça de alimentação e quadra de basquete - Avenida Helion Póvoa - Centro .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 115.625,21 (cento e quinze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 060 (sessenta ) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011\r\n\r\nId: 1108967"
                            ],
                            "1108959": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 010/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de abril de 2011 às 9h. (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 014/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação empresa especializada em solução tecnológica integrada para Gestão Administrativa/Educacional compreendendo: licença do programa por prazo indeterminado, configuração e instalação, implantação, customização, inserção e/ou migração de dados e manutenção corretiva dos sistemas, bem como capacitação de 40 horas pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de abril de 2011 às 15h. (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1108959"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1108969": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO\r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2011.019.000214-7-PR\r\n\r\nPREGÃO nº. 004/2011\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº 088.004/2011 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, INDEFIRO a impugnação formulada pela empresa FAÇA PRODUÇÕES LTDA, através do processo nº 2011.005.008944-7-PA, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2011.019.000199-5-PR\r\n\r\nPREGÃO nº. 002/2011\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº 088.004/2011 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, INDEFIRO a impugnação formulada pela empresa FAÇA PRODUÇÕES LTDA, através do processo nº 2011.005.008942-2-PA, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2011.019.000201-8-PR\r\n\r\nPREGÃO nº. 001/2011\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº 088.004/2011 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, INDEFIRO a impugnação formulada pela empresa FAÇA PRODUÇÕES LTDA, através do processo nº 2011.005.008941-5-PA, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nId: 1108969"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1108913": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 05 de abril de 2011 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1-Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2-Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n- Ciência do Processo / TCE 201.400-0/10\r\n\r\n2.2-Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n- Gestão Plena\r\n\r\nAlteração da Tabela Municipal;\r\n\r\nPrestação de Contas das Contratualizações e Chamamentos Públicos;\r\n\r\nCredenciamento junto ao Ministérios da Saúde das unidades que aderiam ao Chamamentos;\r\n\r\nConvenio com Associação Filantrópica Nova Esperança;\r\n\r\nParticipa SUS\r\n\r\n2.3-Comissão Permanente de Orçamento e Finanças\r\n\r\n3-Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n3.1- PSF\r\n\r\n1-14ª. Conferência Nacional de Saúde\r\n\r\n2-Curso de Capacitação para os Conselheiros\r\n\r\n3-Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1108913"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1108839": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 014/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás para atender às Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 39.403,00 (Trinta e nove mil quatrocentos e três reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de Abril de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Março de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1108839"
                                ],
                                "1108840": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 018/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e materiais de reposição para equipamentos médicos do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 264.888,15 (Duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de Abril de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Março de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1108840"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1106112": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 01/04/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Miguel Ramalho - IFF - Instituto Federal Fluminense Campus - Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. Dr. Siqueira, 273, Parque Dom Bosco com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura de ata.\r\n\r\n02 - Deliberação sobre as pendências do demonstrativo financeiro 2009. \r\n\r\n03 - Apresentação dos projetos: Restaurante popular e Cozinha comunitária.\r\n\r\n04 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1106112"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1108592": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Lourival Martins Beda, nº 200, Baixa Grande, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Maria da Conceição dos Santos Tavares.\r\n\r\nPartes: Tânia Márcia da Silva Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\n\r\nValor: R$ 678,75(seiscentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) mensais.\r\n\r\nData:04/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1108592"
                            ],
                            "1109001": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO: 01347/2010\r\n\r\nOBJETO: Comodato do imóvel localizado na Rua Visconde do Itaboraí, 208, Bairro, Parque Rosário, Campos dos Goytacazes, para dar continuidade ao funcionamento da Escola Municipal Sagrada, destinada a Pré-escola e ao Ensino fundamental.\r\n\r\nCOMODANTE: Congregação Redentorista.\r\n\r\nCOMODATÁRIO: Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 anos\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1109001"
                            ],
                            "1108593": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua C Gleba, nº 10, Novo Jockey, para instalação da Escola Municipal Sebastião Ribeiro de Deus.\r\n\r\nPartes: Valmirian Ferreira Polidorio dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\n\r\nValor: R$ 366,74(Trezentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) mensais.\r\n\r\nData:23/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1108593"
                            ],
                            "1108594": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Gleba, nº 10, Novo Jockey, para instalação da Escola Municipal Sebastião Ribeiro de Deus.\r\n\r\nPartes: Valmirian Ferreira Polidorio dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\n\r\nValor: R$ 789,05(Setecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos) mensais.\r\n\r\nData:23/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1108594"
                            ],
                            "1108595": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Antônio Moacir Batista, nº 39, para instalação da Creche Escola Donana.\r\n\r\nPartes: Edvar Batista e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\n\r\nValor: R$ 748,88(Setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) mensais.\r\n\r\nData: 07/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1108595"
                            ]
                        }
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                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1108583": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que para o regular funcionamento da Administração Pública, o administrador público tem a obrigação dever de editar os atos e prover os meios para que esse cuidado e zelo sejam efetivamente realizados; \r\n\r\nConsiderando que a Lei de Licitações autoriza a prorrogação dos contratos já licitados pelo prazo de até 60 (sessenta) meses, em seu artigo 57, inciso II;\r\n\r\nConsiderando que a prorrogação anterior não foi suficiente para a conclusão de novo processo licitatório, que se encontra em andamento sob o nº 003/11 - Concorrência, para a contratação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, que, conforme já dito, tem natureza de continuidade;\r\n\r\nConsiderando a imprescindibilidade e a indispensabilidade do serviço referido que, por isso, não pode ser interrompido, sob pena de impedir a continuidade dos serviços e, consequentemente, o regular funcionamento desta Casa de Leis, forçoso adotar a providência de nova prorrogação até a conclusão do processo licitatório, não excedendo a 30 (trinta) dias, a contar do dia 01 de abril de 2011, que fica desde já determinado como providência inafastáveis pelos órgãos competentes do legislativo;\r\n\r\nConsiderando finalmente a urgência, necessidade, indispensabilidade da prestação de serviços que são de natureza contínua;\r\n\r\nConsiderando que a Presidência da Câmara sempre pugnou pelo respeito à constituição e as leis vigentes no País;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nprorrogar o processo Licitatório de nº. 006/2009 - TP 001/09, que teve como firma ganhadora, Rota Serviços de Vigilância Ltda., até a conclusão do processo licitatório, não excedendo a 30 (trinta) dias, a contar do dia 01 de abril de 2011, tempo hábil para o desfecho do processo licitatório correspondente, que fica desde já determinado como providências inafastáveis pelos órgãos competentes do legislativo;\r\n\r\nCumpra-se e publique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2011. \r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que para o regular funcionamento da Administração Pública, o administrador público tem a obrigação dever de editar os atos e prover os meios para que esse cuidado e zelo sejam efetivamente realizados; \r\n\r\nConsiderando que a Lei de Licitações autoriza a prorrogação dos contratos já licitados pelo prazo de até 60 (sessenta) meses, em seu artigo 57, inciso II;\r\n\r\nConsiderando que a prorrogação anterior não foi suficiente para a conclusão de novo processo licitatório, que se encontra em andamento sob o nº 002/11 - Concorrência, para a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, que, conforme já dito, tem natureza de continuidade;\r\n\r\nConsiderando a imprescindibilidade e a indispensabilidade do serviço referido que, por isso, não pode ser interrompido, sob pena de impedir a continuidade dos serviços e, consequentemente, o regular funcionamento desta Casa de Leis, forçoso adotar a providência de nova prorrogação até a conclusão do processo licitatório, não excedendo a 30 (trinta) dias, a contar do dia 01 de abril de 2011, que fica desde já determinado como providência inafastáveis pelos órgãos competentes do legislativo;\r\n\r\nConsiderando finalmente a urgência, necessidade, indispensabilidade da prestação de serviços que são de natureza contínua;\r\n\r\nConsiderando que a Presidência da Câmara sempre pugnou pelo respeito à constituição e as leis vigentes no País;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nprorrogar o processo Licitatório de nº. 010/2009 - TP 002/09, que teve como firma ganhadora, E. M. de Lima & Cia Ltda., até a conclusão do processo licitatório, não excedendo a 30 (trinta) dias, a contar do dia 01 de abril de 2011, tempo hábil para o desfecho do processo licitatório correspondente, que fica desde já determinado como providências inafastáveis pelos órgãos competentes do legislativo;\r\n\r\nCumpra-se e publique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que para o regular funcionamento da Administração Pública, o administrador público tem a obrigação dever de editar os atos e prover os meios para que esse cuidado e zelo sejam efetivamente realizados; \r\n\r\nConsiderando que a Lei de Licitações autoriza a prorrogação dos contratos já licitados pelo prazo de até 60 (sessenta) meses, em seu artigo 57, inciso II;\r\n\r\nConsiderando que a prorrogação anterior não foi suficiente para a conclusão de novo processo licitatório, que se encontra em andamento, para a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, que, conforme já dito, tem natureza de continuidade;\r\n\r\nConsiderando a imprescindibilidade e a indispensabilidade do serviço referido que, por isso, não pode ser interrompido, sob pena de impedir a continuidade dos serviços e, consequentemente, o regular funcionamento desta Casa de Leis, forçoso adotar a providência de nova prorrogação até a conclusão do processo licitatório, não excedendo a 30 (trinta) dias, a contar do dia 01 de abril de 2011, que fica desde já determinado como providência inafastáveis pelos órgãos competentes do legislativo;\r\n\r\nConsiderando finalmente a urgência, necessidade, indispensabilidade da prestação de serviços que são de natureza contínua;\r\n\r\nConsiderando que a Presidência da Câmara sempre pugnou pelo respeito à constituição e as leis vigentes no País;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nprorrogar o processo Licitatório de nº. 016/2009 - CONVITE 011/09, que teve como firma ganhadora, Fernandes & Guedes Comércio, Serviços e Representações Ltda., até a conclusão do processo licitatório, não excedendo a 30 (trinta) dias, a contar do dia 01 de abril de 2011, tempo hábil para o desfecho do processo licitatório correspondente, que fica desde já determinado como providências inafastáveis pelos órgãos competentes do legislativo;\r\n\r\nCumpra-se e publique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 581 DE 30 DE MARÇO DE 2011.-\r\n\r\nMantém o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 8.202.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 8.202.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de março de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1108583"
                    ],
                    "1108584": [
                        "I - Edital",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA AO EDITAL DA CONCORRENCIA Nº 002/2011:\r\n\r\nO edital de licitação acima mencionado apresenta os seguintes itens para correção quanto a erro de publicação, a saber:\r\n\r\n- No Item 4.1.3 - onde se lê letra,”c”,“(...) a cem mil UFFIR (...)” fica acrescentado e retificado para “(...) 10 % do valor estimando para licitação(...) \r\n\r\nEsclarece por oportuno, que as alterações acima por não estar de forma alguma interferindo no objeto do EDITAL, uma vez que não altera a formulação das propostas, ficam mantidos o dia e hora designado na CONCORRÊNCIA Nº002/2011 PROCESSO Nº 005/2011 a ser realizado na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Estevão Pessanha Costa\r\n\r\nPresidente da C.P.L.\r\n\r\nId: 1108584"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1109063": [
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