{
    "2011-03-23": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1104528": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Procuradores de Justiça em exercício nas Câmaras e na Seção Criminal do TJRJ para reunião de trabalho, a realizar-se no dia 25 de março, sexta-feira, às 11 horas, no auditório do 9º andar do Edifício-Sede, a fim de tratar de assuntos relativos à implantação do processo eletrônico.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça de Investigação Penal junto à 1ª Central de Inquéritos para participarem da Reunião a realizar-se no dia 28 de março de 2011, às 14h00, na Av. Nilo Peçanha, 12 - 2º andar - Centro.\r\n\r\nId: 1104528"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1104527": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nDesigna, no período de 18 de março de 2011 a 01 de abril de 2011, o servidor RAPHAEL LIMA LOURENÇO, Técnico Administrativo, matrícula nº 4895, para ter exercício na Secretaria da Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã, ficando afastado de sua lotação.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 21 de março de 2011, a servidora SHEILA ALVES SANTOS PINHEIRO, Auxiliar Especializado - Serviço de Apoio, matrícula nº 2005, para posterior lotação (Processo nº MPRJ - 2011.00293199).\r\n\r\nRemove a servidora GABRIELLA NERY BARROS, matrícula nº 4531, da Assessoria de Relações Institucionais e Assuntos Parlamentares para o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1104527"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1104529": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n28/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\n29/03\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1104529"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1104295": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 68/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/04/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.848-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.649-6/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por SILVIO ABREU DAFLON.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.885-1/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por ROBERTO FÁBIO PESSOA FRAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.076-5/2001 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Embargos de Declaração interposto por NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.963-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Imputação de Débito a PAULO ROBERTO RAMOS LOBO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.984-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Imputação de Débito a MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nId: 1104295"
                    ],
                    "1104296": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 69/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/04/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.325-9/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.179-7/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE VASSOURAS/Embargos de Declaração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.422-6/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE NILÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por ADILSON FARIAS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.841-8/2007 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/CÂMARA DE RIO BONITO/Embargos de Declaração interposto por CARLOS CORDEIRO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.218-4/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE APERIBÉ/Imputação de Débito a ALFREDO GOMES TELLES, SILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL, CONNIE RINK TEPEDINO E WILLYAN NOGUEIRA DE MEDEIROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 262.698-1/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Imputação de Débito a HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO.\r\n\r\nId: 1104296"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1103845": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n100158-0/02\r\n\r\nALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n531/2011 \r\n\r\n206071-5/04\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n881/2011 \r\n\r\n100186-7/02\r\n\r\nALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1038/2011 \r\n\r\n100837-2/09\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1151/2011 \r\n\r\n222600-0/05\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n2659/2011 \r\n\r\n219005-5/07\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n2886/2011 \r\n\r\n230605-2/07\r\n\r\nALESSANDRA DIAS PACHECO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n3579/2011 \r\n\r\n208945-4/04\r\n\r\nMARIA APARECIDA PARAÍSO ALVES\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n3803/2011 \r\n\r\n212867-6/09\r\n\r\nCLAUDEMIR MENDONÇA DE ANDRADE\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n41037/2010\r\n\r\n218120-4/07\r\n\r\nIGOR DA SILVA SÁ\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n41951/2010\r\n\r\n225956-0/06\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n42881/2010\r\n\r\n271569-5/01\r\n\r\nADAÍLTON JORGE DA SILVA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43983/2010\r\n\r\n224663-4/09\r\n\r\nMARISTELA CORRÊA NAZÁRIO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n44598/2010\r\n\r\n250920-0/00\r\n\r\nGERALDO SILVA DE FREITAS\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n44674/2010\r\n\r\n250920-0/00\r\n\r\nJOSÉ LUIS SOUZA BASTOS\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n44681/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n104992-1/10\r\n\r\nANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n1147/2011 \r\n\r\n104586-9/07\r\n\r\nJOSÉ MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n1786/2011 \r\n\r\n224031-1/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n2859/2011 \r\n\r\n116618-6/08\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE VIANA\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n3550/2011 \r\n\r\n241196-2/08\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n4247/2011 \r\n\r\n210574-1/06\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n4255/2011 \r\n\r\n230424-4/06\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n4267/2011 \r\n\r\n209397-6/08\r\n\r\nMARCO ANTONIO FRANÇA FARIA\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n37319/2010\r\n\r\n219837-4/06\r\n\r\nPAULO RAPOZO\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n38347/2010\r\n\r\n102371-0/08\r\n\r\nJOSÉ MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n41988/2010\r\n\r\n102374-2/08\r\n\r\nJOSÉ MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n41989/2010\r\n\r\n250872-9/01\r\n\r\nDENISE DE LIMA TINOCO\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n42230/2010\r\n\r\n100645-5/08\r\n\r\nJOSENILDO PEREIRA JUSTINO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n43094/2010\r\n\r\n100647-3/08\r\n\r\nJOSENILDO PEREIRA JUSTINO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n43161/2010\r\n\r\n102322-9/08\r\n\r\nJOSENILDO PEREIRA JUSTINO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n43163/2010\r\n\r\n112759-4/06\r\n\r\nJOSÉ MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43220/2010\r\n\r\n100869-3/08\r\n\r\nJOSÉ MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n43222/2010\r\n\r\n104767-9/09\r\n\r\nGLEISSON LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n43815/2010\r\n\r\n230346-8/07\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43899/2010\r\n\r\n230346-8/07\r\n\r\nDELMO RODRIGUES AFFONSO\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n43907/2010\r\n\r\n113336-1/09\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS\r\n\r\n17/11/2009\r\n\r\n30 \r\n\r\n44419/2009\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n240431-0/10\r\n\r\nCRISTIAN ÁVILA DA SILVA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n1998/2011 \r\n\r\n272267-6/01\r\n\r\nALMINO FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n2330/2011 \r\n\r\n222212-7/09\r\n\r\nFLÁVIA NEVES RIBEIRO MATHIAS\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n2486/2011 \r\n\r\n219898-0/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n2658/2011 \r\n\r\n210810-5/02\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n4263/2011 \r\n\r\n221973-6/09\r\n\r\nMARIO FERNANDO NICOLINI\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n35393/2010\r\n\r\n224310-9/09\r\n\r\nELISETE DO ESPÍRITO SANTO MARTINS FRANKLIN\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n41909/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n219005-5/07\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n2884/2011 \r\n\r\n225956-0/06\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n42879/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n116333-6/02\r\n\r\nALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1126/2011 \r\n\r\n203012-8/04\r\n\r\nMARCELLINO TOSTES PICANÇO\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n1449/2011 \r\n\r\n100409-5/06\r\n\r\nEDUARDO PIRES GAMELEIRO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1643/2011 \r\n\r\n238765-6/08\r\n\r\nRONALDO BARCELLOS FRÓES\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n1773/2011 \r\n\r\n108302-9/07\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n2191/2011 \r\n\r\n107511-5/07\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n3350/2011 \r\n\r\n225561-7/09\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4244/2011 \r\n\r\n235586-5/07\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4251/2011 \r\n\r\n224552-9/09\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4259/2011 \r\n\r\n225956-0/06\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n42883/2010\r\n\r\n222610-3/09\r\n\r\nMARISTELA CORRÊA NAZÁRIO\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n42957/2010\r\n\r\n202414-1/08\r\n\r\nWALTER SANTOS DOS ANJOS SILVA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43619/2010\r\n\r\n106619-0/09\r\n\r\nANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n44050/2010\r\n\r\n234808-4/07\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n44411/2010\r\n\r\n234808-4/07\r\n\r\nVINGLE NEVES MARTINS\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n44438/2010\r\n\r\n218973-3/09\r\n\r\nRICARDO PEREIRA YUNES\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n44468/2010\r\n\r\nId: 1103845"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1104416": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 303.152-2/2010 - consoante o disposto no artigo 23 do Ato Normativo TCE-RJ n.º 85/2006, de 02/08/2006, REVOGO a fase externa do procedimento licitatório instaurado sob a modalidade Pregão Presencial, de nº 72/2010, tendo em vista os fatos relatados no processo em referência. \r\n\r\nId: 1104416"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1104302": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.966-2/2011 - Nelson Cerqueira Carvalho Filho, matr. 02/2564/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.04.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.963-0/2011 - Paulo Cezar da Silva Nunes, matr. 02/1775/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.04.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.990-3/2011 - Nei Marques Viveiros, matr. 02/1724/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.04.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.983-0/2011 - João Carlos Eiras Manso da Costa Reis, matr. 02/3065/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 04.04.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.984-4/2011 - Cinira Eugenia Rocha de Assis, matr. 02/3591/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 14.04.2011.\r\n\r\nId: 1104302"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1104534": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, deputado Paulo Melo, convida para:\r\n\r\nCIDADES SUSTENTÁVEIS E SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTE\r\n\r\nSegunda-feira, 28 de março de 2011\r\n\r\ndas 9h às 13h\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Palácio Tiradentes - Alerj\r\n\r\nRua Primeiro de Março, s/nº - Centro - RJ\r\n\r\nId: 1104534"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1104535": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de março de 2011, do Projeto de Resolução nº. 41, de 2011, de autoria do Deputado Edson Albertassi, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 47,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. RONALDO DE ASSIS MOREIRA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Ronaldo de Assis Moreira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de março de 2011, do Projeto de Resolução nº. 43, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 48,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNALISTA E RADIALISTA ADELZON ALVES, O AMIGO DA MADRUGADA.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao jornalista e radialista Adelzon Alves, o Amigo da Madrugada.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1069, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA 1º VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE MADUREIRA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CRIANDO A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MADUREIRA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCRIA A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - VIJ DA COMARCA DE MADUREIRA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica criada a Vara da Infância e da Juventude - VIJ, da Comarca da Madureira, no Município do Rio de Janeiro, a ser desmembrada da 1º Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Madureira, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° As despesas provenientes da aplicação desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 22 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1104535"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1104536": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 189/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 11/2011)\r\n\r\nINSTITUI PISOS SALARIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Turismo; de Minas e Energia; de Saúde; de Transportes; de Educação; de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 18.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de:\r\n\r\nI - R$ 591,28 (quinhentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais;\r\n\r\nII - R$ 621,81 (seiscentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos) - Para empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não espe cializados, contínuo e mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, empregados do comércio não especializados, auxiliares de garçom e barboy;\r\n\r\nIII - R$ 644,71 (seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, vendedores, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys;\r\n\r\nIV - R$ 667,60 (seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) - Para trabalhadores da construção civil, despachantes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, e garçons;\r\n\r\nV - R$ 690,46 (seiscentos e noventa reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores, capatazes de explorações agropecuárias, florestais, trabalhadores de usinagem de metais, encanadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas, trabalhadores de artes gráficas, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares, trabalhadores de derivados de minerais não metálicos, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais, operadores de máquinas da construção civil e mineração, telegrafistas e barman, trabalhadores de edifícios e condomínios, atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nVI - R$ 711,45 (setecentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de processamento automático de dados, secretários, datilógrafos e estenógrafos, chefes de serviços de transportes e comunicações, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleatendentes, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações, supervisores de compras e de vendas, compradores, agentes técnicos de venda e representantes comerciais, mordomos e governantas, trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros), agentes de mestria, mestre, contramestres, supervisor de produção e manutenção industrial, trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, operadores de instalações de processamento químico, trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros, operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica, operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares, sommeliers e maitres de hotel, ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumento de precisão, eletricistas, eletrônicos, joalheiros e ourives, marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira, supervisores de produção e manutenção industrial, frentistas e lubrificadores, bombeiros civis e auxiliar de enfermagem;\r\n\r\nVII - R$ 836,66 (oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico e técnico em enfermagem;\r\n\r\nVIII - R$ 1.155,76 (um mil cento e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações;\r\n\r\nIX - R$ 1.586,46 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados e contadores empregados.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto no inciso VI deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam excetuados dos efeitos desta lei os empregados que tem piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo e os excluídos pelo inciso II do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Complementar n°103, de 14 de julho de 2000.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011, revogadas as disposições da Lei nº 5.627, de 28 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011 \r\n\r\nMENSAGEM Nº 11/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011 \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me submeter à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que “INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEm decorrência da autorização dada pela Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, o Estado do Rio de Janeiro instituiu, pela primeira vez, através da Lei nº 3.496, de 28 de novembro de 2000, o Piso Salarial Regional do Estado. Evidente é o amplo alcance social da medida, que já beneficia cerca de dois milhões de trabalhadores, que não tinham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.\r\n\r\nDando continuidade, mais uma vez, a esta ação pioneira, é que o Estado do Rio de janeiro vem fixar, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011, os novos valores do piso regional.\r\n\r\nVale salientar, neste entendimento, que os valores ora propostos decorrem da aplicação do percentual de 6,8627% sobre os valores atualmente em vigor, o mesmo considerado no cálculo do aumento do salário mínimo federal para 2011. \r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, deflagro o processo legislativo tendente a alcançar a providência almejada e solicito seja atribuída a sua tramitação o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 190/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE CAPOEIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Cultura .\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica reconhecida a prática da Capoeira como profissão, na sua manifestação como dança, competição ou luta.\r\n\r\nArt. 2º- É considerado atleta profissional nos termos do capítulo V da Lei Federal nº 9.615 de 24 de março de 1998, o capoeirista cuja atividade consista na participação de eventos públicos ou privados de capoeira mediante remuneração.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de março de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSurgida das entranhas da luta pela liberdade dos escravos, instrumento poderoso na cruel batalha que se desenvolveu, das senzalas às matas do Brasil colonial, a luta disfarçada em dança se tornou uma \"arte marcial\".\r\n\r\nApesar da polêmica, por vezes acadêmica, quanto ao seu surgimento e origem, os argumentos cada vez mais fortes e incontestavéis surgem a favor daqueles, que como eu, defendem que ela, embora tenha sido gestada na África, foi aqui que nasceu e ganhou vida. Jovem ainda, sofreu mudanças e alterações que ocorreriam ao longo de sua trajetória até os dias de hoje.\r\n\r\nProduto da luta contra a opressão racial foi se adaptando e se tornando contemporânea e não podia ser diferente. Considerou o tipo fisico de quem a praticava, as condições onde se desenvolvia e os perigos existentes em cada região. Assim como as influências de outras culturas que habitaram e habitam o nosso vasto país. Foi poderosa a sua participação na luta abolicionista. Jogou papel de destaque nas manifestações que atecederam a Lei Áurea e as que a ela se seguiram. \r\n\r\nAo final, ludribiada pelos que propagandeavam que a liberdade dos escravos tinha sido obra da bondade monárquica personificada pela Princesa Isabel, defendeu a Monarquia na peleja desta, com a nascente e progressista República.\r\n\r\nA República, embora avançada em relação ao regime anterior, trouxe em suas entranhas aspectos do velho sistema e vingando-se das escaramuças protagonizadas pela velha e forte Capoeira, transformou-a em crime, e mais, colocou o Capoeirista Sampaio Ferraz, Delegado de Policia Federal, no encalço dos então \"criminosos\" que, como delito, tinham no seu curriculum a arte dos seus ancestrais. A luta foi ferrenha. \r\n\r\nClaro que a utilização da Capoeira como instrumento, quase que como milicia nas temivéis maltas e nas disputas políticas no Rio de Janeiro e em Recife, não foi só o fenômeno social subjetivo, também foi fruto da necessidade dos negros libertos, sem condições de sobrevivência, buscarem formas de se manter. A ocupação dos capoeiristas na defesa deste ou daquele grupo político era, para quem nada recebia por morrer de trabalhar, vantajoso do ponto de vista financeiro.\r\n\r\nMas, perseguida, criminalizada e caluniada, não foi extinta. Pelo contrário, espalhou-se mais uma vez pelo Brasil subindo para a Bahia onde nesta época se fortaleceu e muito. E foi de lá que veio forte, como movimento esportivo encabeçada pelos capoeiristas baianos, tendo à frente o Mestre Bimba e seus universitários alunos. Getúlio Vargas, seduzido pelo balanço e ginga desta arte, combinando com sua visão de Nação colocou-a como esporte \"genuinamente brasileiro\", segundo palavras a ele atribuídas.\r\n\r\nE foi nesta forma (esportiva) que ela ganhou o Brasil e se espalhou pelo mundo. Claro que este avanço também abriu portas para os defensores do estilo tradicional, aquele um pouco diferente do aperfeiçoado por \"Bimba\".\r\n\r\nMas esta polêmica, se interessa a alguns, não interessa à Capoeira que sempre foi e será viva, mutante, evoluída e adaptável. Como esporte, ganhou academias, escolas e clubes e tudo isso sem sair das ruas onde é \"jogada\", praticada em cada canto deste imenso país e em mais de 113 países no mundo.\r\n\r\nNa década de 70 foi \"aprisionada\" em uma Confederação Brasileira de Pugilismo (Boxe). Mas isso foi por pouco tempo. Logo, guerreira, procurou suas próprias formas de organizar, fundou suas entidades e associações, grupos e ligas e massificou-se extraordinariamente, a despeito de todo racismo e preconceito que ainda grassa as suas atividades país afora. \r\n\r\nEnfrentou uma luta contra a ingerência indevida do sistema CREF/CONFEF. Buscou sua emancipação e madura foi dialogar com o poder público. Neste período, começou a enfrentar e ainda enfrenta, seu mais forte inimigo, mais temivel adversário e este ela não conseguiu vencer ainda, que é a sua divisão. Com seus derivados teimam em rondar as suas vitórias como um espectro tenta eliminar as perspesctivas de sucesso.\r\n\r\nA conquista da capoeira como profissão é um passo importante, talvez definitivo, para este avanço. Ela permitirá de forma consistente a entrada desta prática na escola como parte integrante do apredizado da história africana e sua influência em nossa cultura e vida. Permitirá que os milhões que vivem de sua prática tenham assistência e fiscalização do estado para as suas atividades, separando o joio do trigo que é fundamental para a depuração necessária na vida de qualquer ser vivo. Permitirá que tenhamos conselhos gestores, que desenvolvamos caminhos e mecanismos de sua maior difusão e de sua responsabilidade.\r\n\r\nDesta forma, peço o apoio de meus nobres pares a fim de aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 191/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS EXAMES A SEREM REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça . de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica disponibilizado a todo cidadão com idade igual ou superior a 20 (vinte) anos a rede pública estadual de saúde ou clínicas particulares conveniadas ao SUS - Sistema único de Saúde os exames que passa a expor, com indicação médica:\r\n\r\nI - Sangue;\r\n\r\nII - Verificação de sódio, potássio, cálcio ionizado, magnésio e fósforo;\r\n\r\nIII - Uréia e Creatina;\r\n\r\nIV - Urina Tipo 1 (EAS);\r\n\r\nV - TGO ( Transaminase Glutâmico Oxalacética) e TGP ( Transaminase Glutâmico Pirúvica);\r\n\r\nVI - Ácido Úrico;\r\n\r\nVII - Colesterol total e frações;\r\n\r\nVIII - Triglicérides;\r\n\r\nIX - Glicemia pós-prandial;\r\n\r\nX - Glicemia de Jejum;\r\n\r\nXI - Sorologia;\r\n\r\nXII - Proteína C Reativa (PCR);\r\n\r\nXIII - Raios-X de Tórax;\r\n\r\nXIV - Hemocisteína;\r\n\r\nXV - Teste Ergométrico (teste de esforço);\r\n\r\nXVI - Endoscopia ou Colonoscopia;\r\n\r\nXVII - Exame de fezes.\r\n\r\nArt. 2º- Quando em caráter meramente preventivo, o cidadão poderá realizar até duas vezes o mesmo exame por ano.\r\n\r\nArt. 3º- Quando constatado pelo profissional médico alguma anomalia no exame, o mesmo fará o encaminhamento ao médico especialista, para complementação dos exames e iniciar o respectivo tratamento.\r\n\r\nArt. 4º - A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil deverá acompanhar e fiscalizar o cumprimento desta lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de março de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs exames de laboratório são poderosas armas da medicina para prevenir ou detectar doenças. Apesar de serem lembrados apenas quando algum problema de saúde aparece, uma série deles deve ser realizada anualmente para nos manter saudáveis ao longo da vida.\r\n\r\nO estado fornecendo esses exames de forma gratuita, com a possibilidade de fazer parcerias com entidades privadas, estará ajudando na prevenção de doenças graves, o que contribuirá com a diminuição das longas filas de atendimento na rede pública de saúde.\r\n\r\nExames de sangue\r\n\r\nTêm a função de verificar se os compostos e nutrientes que formam o sangue estão regulares. Como existem centenas deles no organismo, nem sempre o médico precisa de tanta informação para saber sobre sua saúde.\r\n\r\nPor isso, o clínico geral listou abaixo apenas os exames de sangue de rotina que são recomendados para homens e mulheres a partir dos 30 anos. Pessoas com infecções, baixa imunidade ou histórico familiar de doenças podem fazê-los quando mais jovens, desde que apresentem o pedido médico.\r\n\r\nVerificação de sódio, potássio, cálcio ionizado, magnésio e fósforo: esses exames analisam os índices de cada nutriente no sangue. Valores muito altos ou muito baixos podem indicar risco de doenças ou até a morte, em casos extremos. A falta ou excesso de sódio no sangue pode provocar sonolência e desequilíbrio de líquidos; a de potássio, câimbras; de cálcio, o hipoparatireoidismo (quantidades insuficientes do hormônio da paratireóide); do magnésio, hipertensão e queda da resistência; do fósforo, lesões ósseas. O exame pode ser feito anualmente a partir dos 30 anos.\r\n\r\nUreia e creatinina: o exame avalia a função dos rins e detecta possíveis alterações, como insuficiência renal. Pode ser feito anualmente a partir dos 30 anos.\r\n\r\nUrina Tipo 1 (EAS): o exame detecta infecções urinárias e doenças renais ocultas. Pode ser feito anualmente a partir dos 30 anos.\r\n\r\nTGO (Transaminase Glutâmico Oxalacética) e TGP (Transaminase Glutâmico Pirúvica): ambos os exames detectam disfunções no fígado. Valores elevados indicam lesões nas células hepáticas e algum tipo de hepatite. Pode ser feito anualmente a partir dos 30 anos.\r\n\r\nÁcido úrico: o ácido é o responsável pela metabolização de algumas proteínas pelo organismo. Níveis alterados podem detectar cálculo renal, gota, hipertensão e doenças cardiovasculares. Pode ser feito anualmente a partir dos 30 anos.\r\n\r\nColesterol total e frações: o exame mede o nível de colesterol no sangue. Pode ser feito todo ano, a partir dos 30 anos. Mas pode ser pedido antes, dependendo de fatores de risco como obesidade ou histórico familiar.\r\n\r\nTriglicérides: moléculas compostas de colesterol e glicerol (tipos de gorduras), as triglicérides podem ser produzidas pelo organismo ou ingeridas por meio de alimentos. O exame detecta os valores presentes no sangue, que podem ser normais, altos ou baixos. Se o nível estiver alterado, aumenta o risco de doenças cardiovasculares. Pode ser feito anualmente a partir dos 30 anos. Mas pode ser pedido antes, caso o paciente apresente fatores de risco como obesidade ou histórico familiar.\r\n\r\nGlicemia de jejum: o exame previne e detecta o diabetes (deficiência de produção ou ação da insulina que causa o aumento anormal de glicose no sangue). Deve ser feito após jejum mínimo de oito horas. É indicado para ser realizado uma vez por ano, a partir dos 30 anos. Mas a solicitação pode ser feita pelo médico antes, caso o paciente seja obeso ou tiver histórico familiar da doença. É importante que seja feito todos os anos, a partir dos 60 anos.\r\n\r\nGlicemia pós-prandial: o exame previne e detecta o diabetes. Deve ser feito de uma a duas horas após a refeição. O objetivo é avaliar a concentração de glicose no sangue depois da ingestão de alimentos. O nível de glicose no sangue, que normalmente sobe depois de comer, volta ao normal de duas a três horas após a refeição, se a pessoa for saudável. No diabético, o nível se apresenta mais elevado e permanece por mais tempo no sangue. O exame pode ser feito anualmente a partir dos 30 anos. É importante que seja feito todos os anos a partir dos 60.\r\n\r\nSorologia: exames sorológicos verificam se existem anticorpos ou determinados vírus no sangue como os da hepatite B e C, HIV, toxoplasmose (infecção causada por contato com dejetos de animais, em especial gatos), mononucleose e citomegalovírus (herpes). Todos devem ser feitos anualmente após os 20 anos ou a partir do início da atividade sexual e por usuários de drogas injetáveis.\r\n\r\nPara prevenir e detectar problemas cardiovasculares e câncer:\r\n\r\nO clínico geral também prioriza os exames que têm a função de prevenir ou detectar problemas cardiovasculares e tipos de câncer em homens e mulheres. Podem ser realizados uma vez por ano por pessoas saudáveis, de acordo com a faixa etária indicada.\r\n\r\nProteína C Reativa (PCR): tipo especial de proteína produzida pelo fígado, que só aparece quando há infecções. Por isso, o exame é importante para detectá-la, diferenciando infecções virais das bacterianas. Índices altos e baixos de PCR indicam doenças autoimunes como artrite reumatóide (PCR alta) e lúpus (PCR baixa). É recomendável fazer o exame anualmente a partir dos 30 anos, ou antes, em casos de fatores de risco.\r\n\r\nRaio X de tórax: geralmente é realizado quando o paciente apresenta tosse persistente, expectoração com sangue e dor ou lesão torácica. A análise previne ou detecta câncer de pulmão e tuberculose, fibrose pulmonar (cicatrização do pulmão que causa falta de ar) e enfisema pulmonar. É indicado fazer uma vez por ano a partir dos 40 anos. Para fumantes e não-fumantes.\r\n\r\nHomocisteína: é um aminoácido produzido pelo organismo depois da ingestão de carnes e laticínios. Se ingerido em excesso, aumenta o risco de criação de coágulos e entupimento das artérias, provocando a formação de depósitos de gordura nas paredes dos vasos sanguíneos. O exame que detecta a quantidade de homocisteína no sangue pode prevenir o diagnóstico de doenças cardiovasculares. É indicado fazer uma vez ao ano a partir dos 30 anos.\r\n\r\nTeste ergométrico (ou de esforço): o exame mede a capacidade cardíaca e possíveis doenças cardiovasculares, como aterosclerose e hipertensão, por meio de exercícios físicos na esteira ou na bicicleta ergométrica. É indicado fazer uma vez ao ano a partir dos 30 anos.\r\n\r\nEndoscopia e colonoscopia: a introdução de um tubo flexível nas regiões oral (endo) e anal (colo) investiga doenças no esôfago, estômago, intestinos e ânus e previne ou detecta cânceres nessas regiões. É indicado fazer uma vez ao ano a partir dos 30 anos. Depois dos 50, é essencial para prevenir ou detectar cânceres. Ambos podem ser realizados antes em casos de suspeita de gastrite, refluxo, câncer de esôfago, de estômago e de intestinos.\r\n\r\nExame de fezes (protoparasitológico de fezes): é realizado para identificar a presença de parasitas, ovos, larvas e protozoários no organismo. Também pode detectar câncer no intestino. Pode ser feito anualmente desde a infância. A partir dos 30 anos, recomenda-se fazê-lo anualmente.\r\n\r\nSendo assim, peço aos nobres pares a aprovação deste relevante projeto de lei, que visa somente a cuidar da saúde de nossa população.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 192/2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5636/2010, DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Lei nº 5636, de 06 de janeiro de 2011, passa vigorar acrescido da seguinte redação:\r\n\r\n§ 8º - Em caso de emergência ou de calamidade pública homologada ou declarada por Decreto do Poder Executivo Estadual, a Administração Pública Estadual incluirá o Município afetado na opção do regime especial de tributação que trata essa Lei, pelo prazo a ser estipulado por Decreto Estadual.\r\n\r\n§ 9º - Na aplicação do parágrafo 8º desta Lei, ficam estendidos os benefícios do regime especial de tributação, as indústrias instaladas no município declarado de emergência ou de calamidade pública.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por finalidade acrescentar a Lei nº 5636, de 06 de janeiro de 2011, que trata da recuperação econômica industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro, os municípios acometidos por enchentes ou grandes catástrofes que possam atingir a economia do Município, enfraquecendo a capacidade de circulação de bens e serviços, bem como, diminuindo a oferta de trabalho.\r\n\r\nPara ter direito a inclusão no rol dos municípios do artigo 7º da mencionada Lei, é necessário que o Poder Executivo Estadual, por decreto, seja declarada ou homologada a situação de emergência ou de calamidade pública.\r\n\r\nCabe ressaltar que em caso de situação de emergência ou de calamidade pública, o regime especial de tributação também será estendido às empresas já instaladas no município, como forma de recuperação econômica e garantia da manutenção da empresa no local.\r\n\r\nAssim, é justo e oportuno a presente alteração a legislação vigente, por ter o município sofrido com grandes catástrofes, conforme acontece no início deste ano na região serrana do Estado.\r\n\r\nNos últimos 10 anos, as catástrofes naturais fizeram mais de 600 mil mortos e afetaram mais de 2,4 bilhões de pessoas, sobretudo nos países em desenvolvimento. Perderam-se, assim, anos de esforços em prol do desenvolvimento, o que agravou a pobreza milhões de pessoas, deixando-as ainda mais vulneráveis face aos riscos naturais. Mais do que nunca, devemos reforçar os nossos esforços para reduzir essa vulnerabilidade.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 193/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.199, DE 17 DE OUTUBRO DE 2003 QUE INSTITUI O FUNDO DE FOMENTO AO TRABALHO, OCUPAÇÃO, RENDA E CRÉDITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNRIO.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio ; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira ; de Esporte e Lazer; de Turismo ; de Cultura; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 4º, II da Lei nº 4.199, de 17 de outubro de 2003 passa a vigorar acrescido das seguintes alíneas:\r\n\r\n“Art. 4º - (. . .)\r\n\r\nI - (. . .)\r\n\r\nII - (. . .)\r\n\r\nj) os programas de inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho, bem como seus filhos;\r\n\r\nk) os empreendimentos e programas que incentivem a agricultura familiar e o direito humano a alimentação adequada;\r\n\r\nl) os programas e projetos que se instalarem no Estado do Rio de Janeiro que contribuam com a realização do V Jogos Mundiais Militares de 2011, Copa das Confederações FIFA 2013, Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, incentivando a mão-de-obra qualificada, o esporte e o turismo;\r\n\r\nm) os empreendimentos que potencializarem as oportunidades existentes para o desenvolvimento do setor artesanal, gerando garantias de trabalho e renda, estimulando o aproveitamento das vocações regionais, preservando e valorizando as culturas locais e à formação de empreendedores, por meio das organizações e de seus artesãos para o mercado competitivo.”\r\n\r\nArt. 2º - A alínea “d” do inciso II do artigo 4º da Lei nº 4.199, de 17 de outubro de 2003 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - (. . .)\r\n\r\nI - (. . .)\r\n\r\nII - (. . .)\r\n\r\nd) ao programa de incremento dos níveis de emprego e renda em atividades pesqueiras, através do financiamento de empreendedores da pesca, em especial as cooperativas de pesca e colônias de pescadores devidamente constituídas no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nArt. 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDe acordo com dados do SEBRAE, as micro e pequenas empresas são 99,2% das empresas brasileiras e representam aproximadamente 28% do PIB nacional. Sendo assim, buscar a efetivação de uma política de fomento, com sinergia entre os diversos gestores e as comunidades, amparados por uma política pública que desenvolva os pequenos negócios é de extrema importância para do desenvolvimento econômico do país e do Estado do Rio de Janeiro. Portanto, a Lei Geral deve ser instrumento de orientação ao micro e pequeno empresário, criando oportunidades e estimulando o empreendedor.\r\n\r\nCabe destacar que no Estado do rio de Janeiro existe o Fundo de Fomento ao Trabalho, Renda e Crédito - FUNRIO, vinculado a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, que tem por finalidade captar, gerir e aplicar recursos financeiros para a implantação e o desenvolvimento da Política Estadual de Fomento ao Pequeno Empreendedor, ou seja, ao trabalhador que queira sair da informalidade, e nas ações de suporte e investimentos necessários ao gerenciamento, manutenção e monitoramento do setor, planejar a utilização dos recursos e desse modo fortalecer o setor, bem como experimentar, cada vez mais, a implementação de atividades que estão intrinsecamente ligadas aos instrumentos de gestão.\r\n\r\nAssim, é necessário a inclusão no rol dos beneficiados com o serviços ofertados pelo Fundo de Fomento ao Trabalho, Renda e Crédito, incluindo aqueles que desejam investir nos grandes empreendimentos que se instalaram no nosso Estado, bem como outros elencados no presente projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 194/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4182, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS INDÚSTRIAS DO SETOR TÊXTIL, AVIAMENTOS E DE CONFECÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutores: Deputados ROGERIO CABRAL, SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional ; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Lei nº 4182, de 29 de setembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o regime especial de benefícios fiscais, pelo período de 240 (duzentos e quarenta) meses, para os estabelecimentos industriais dos setores de têxtil, fabricação de artigos de tecidos, confecção de roupas e acessórios de vestuário, além dos aviamentos para costura, cuja sede esteja estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, nas condições especificadas na presente Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO , ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei tem por finalidade ampliar o prazo de 120 (cento e vinte) meses para o prazo de 240 (duzentos e quarenta) meses dos benefícios fiscais para os estabelecimentos industriais dos setores de têxtil, fabricação de artigos de tecidos, confecção de roupas e acessórios de vestuário, além dos aviamentos para costura, cuja sede esteja estabelecida no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCabe destacar que desde a sanção da lei, o prazo de vigência da concessão expira nos próximos anos. A mencionada lei é muito importante para os Municípios que tem fortemente a indústria têxtil, vestuário ou aviamento como podemos citar: Valença, Petrópolis, Paracambi, Bom Jardim, Maricá, Teresópolis, Nova Friburgo, etc.\r\n\r\nOs benefícios a atividade industrial naturalmente por si só gera mais empregos e desenvolvimento de base para o Estado. Podemos citar, neste caso específico, benefícios regionais, proporcionando um aquecimento da economia dos mencionados municípios.\r\n\r\nUm dos Municípios citado no ordenamento legal citado é Nova Friburgo, que neste momento, passa por sérias dificuldades devido às enchentes do dia 11 e 12 de janeiro do corrente ano, assim, sendo justo e oportuno a manutenção do benefício fiscal, independente do prazo estipulado pelo Poder Executivo à época.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 195/2011\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Cultura; de Defesa do Meio Ambiente ; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei estabelece a Política Estadual de Valorização do Artesanato, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento sustentável, fortalecer as tradições culturais e locais, incentivar o processo artesanal e a manutenção da geração de trabalho e renda no Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Para fins desta lei, considera-se:\r\n\r\nI - artesão: aquele que detém o conhecimento do processo produtivo, sendo capaz de transformar a matéria-prima, criando ou produzindo obras que tenham uma dimensão cultural, exercendo atividade predominantemente manual, principalmente na fase de formação do produto, podendo contar com o auxílio de equipamentos, desde que não sejam automáticos ou duplicadores de peças.\r\n\r\nII - artesanato: é o objeto ou conjunto de objetos utilitários e decorativos para o cotidiano do homem, produzidos de maneira independente, usando matéria-prima em seu estado natural e/ou processados industrialmente, mas cuja destreza manual do homem seja imprescindível e fundamental para imprimir ao objeto características próprias, que reflitam a personalidade e a técnica do artesão, sendo comercializados através de entidade incentivadora da atividade, ou diretamente ao consumidor final sem intermediários.\r\n\r\n§ 1° - Não será considerado artesão:\r\n\r\nI - aquele que trabalhar de forma industrial, com predomínio de máquinas, utilizar trabalho assalariado ou de produção em série industrial;\r\n\r\nII - aquele que realizar somente uma parte do processo da produção artesanal, sem conhecimento técnico ou participação do restante, até seu acabamento final.\r\n\r\n§ 2° - Não será considerado artesanato o objeto que seja:\r\n\r\nI - resultado de simples montagem com matéria industrializada e/ou produzidas por outras pessoas;\r\n\r\nII - produto alimentício;\r\n\r\nIII - produto da chamada “pesca artesanal”;\r\n\r\nIV - produto de lapidação de pedras preciosas e semipreciosas e da ourivesaria, com exceção da prata;\r\n\r\nV- a reprodução em papel, madeira, tecido e outras matérias-primas de produtos industrializados, bem como a mera reprodução de desenhos de terceiros ou protegidos por direitos autorais;\r\n\r\nVI - a pintura enquanto matéria-prima, exceto quando for técnica principal e enquadrar-se no inciso II do “caput”.\r\n\r\nArt. 3º. São diretrizes da Política Estadual de Valorização do Artesanato:\r\n\r\nI - valorização da identidade e cultura fluminense, através da expansão e renovação da técnica do artesanato e do incentivo das entidades de apoio;\r\n\r\nII - integração da atividade artesanal com outros setores e programas de desenvolvimento sustentável;\r\n\r\nIII - qualificação permanente dos artesãos e estímulo ao aperfeiçoamento dos métodos e processos de produção;\r\n\r\nIV - definição dos requisitos para que os artesãos possam se beneficiar das políticas e incentivos públicos ao setor;\r\n\r\nV - identificar os artesãos e as atividades artesanais, conferindo-lhes maior visibilidade e valorização social;\r\n\r\nVI - certificar a qualidade do artesanato, valorizando os produtos e as técnicas artesanais.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - O artesanato Fluminense desde que, atendidos os critérios definidos no art. 2º desta lei, será assim classificado para fins de certificação:\r\n\r\nI - Artesanato indígena: Entendido como o resultado do trabalho de uma comunidade indígena, onde se identifica o valor de uso e a relação social da correspondente comunidade;\r\n\r\nII - Artesanato tradicional: Entendido como a manifestação popular que conserva determinados costumes e a cultura de um determinado povo e/ou região;\r\n\r\nIII- Artesanato típico regional étnico: Entendido como aquela manifestação popular específica, identificada pela relação e manutenção dos costumes e cultura, resultado da ocupação, povoação e colonização do Estado;\r\n\r\nIV - Artesanato contemporâneo: Identificado pela habilidade manual que incorpore elementos de diversas culturas urbanas ou pela inovação tecnológica através do uso de novos materiais.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO REGISTRO\r\n\r\nArt.5º - Para fins dessa Lei, a atividade do artesão deverá ser registrada junto ao órgão do Estado responsável pelo seu controle, inclusive quanto à matéria prima que utiliza.\r\n\r\nArt.6º - Todos os Artesãos terão Carteira de Identificação e Registro, com validade de 12 meses, renovável ao final do período.\r\n\r\nArt.7º - Será permitido o registro de até três tipos de matérias-primas para a atividade do artesão.\r\n\r\nParágrafo Único: O artesão que solicitar inclusão de nova matéria-prima, além das três já registradas, deverá indicar qual deverá ser excluída.\r\n\r\nArt.8º - Para registro ou inclusão de matéria-prima, o artesão deverá demonstrar conhecimento e domínio prático da atividade artesanal.\r\n\r\nArt.9º - A avaliação para o registro do artesão deverá ser objetiva, e orientada pelos seguintes critérios:\r\n\r\nI - conhecimento da matéria-prima e da sua aplicação no artesanato;\r\n\r\nII - capacitação e domínio técnico completo;\r\n\r\nIII - estética e acabamento da peça\r\n\r\nArt. 10 - O interessado deverá, em todos os casos, demonstrar que realiza o trabalho de elaboração da peça do princípio ao fim da mesma, apresentando amostras do artesanato.\r\n\r\nParágrafo único - O artesanato que alcançar padrões de qualidade e desing especificados em regulamento será certificado, através de “selo de qualidade”, que lhe ateste tais padrões.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente PL tem com objetivo instituir a Política Estadual de Valorização ao Artesanato no Estado, como forma de expressão cultural e como atividade econômica.\r\n\r\nO fomento e a valorização ao artesanato e seu produtor é fundamental para a construção de uma política pública voltada à manutenção da identidade histórica e das tradições culturais, regionais e típicas da sociedade, sendo também um importante meio para a geração de trabalho e renda.\r\n\r\nEstas iniciativas são fundamentais para que os artesãos busquem seu espaço na formalidade contemporânea.\r\n\r\nNesse sentido, o presente projeto pretende, através de instrumento legal, consolidar o conceito, classificação, bem como demais critérios que envolvem o artesão e o artesanato, com vistas a valorizar e protegê-los de eventuais critérios subjetivos, evitando, com isto, desvirtuar a atividade por simples cópia de objetos, em prejuízo da riqueza do valor intrínseco da habilidade manual nos produtos do artesanato.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 196/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5749, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DAS ISENÇÕES DISPOSTAS NA LEI Nº 3686, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.\r\n\r\nAutor: Deputado INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 4º da Lei 5749/ 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4º - Faz jus à isenção de que trata a presente lei os imóveis que sejam de propriedade, locados, cedidos em comodato, doados ou comprovadamente de posse de entidades religiosas cuja personalidade jurídica seja igual ou superior a 50 (cinquenta) anos.\"\r\n\r\nArt. 2º - A Lei 5749/2010, em seu artigo 5º, item seis, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"6. No caso dos imóveis que estejam de posse ou tenham sido doados ou deixados por pessoas físicas ou jurídicas para as entidades, poderá a mesma, em substituição ao previsto no item cinco, apresentar declaração substanciada da forma pela qual o imóvel passou a pertencer ou ser utilizado pela referida instituição.\"\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Decreto Nº 7107, de 11 de fevereiro de 2010, oriundo de um acordo firmado entre o governo brasileiro e a Santa Sé, em seu artigo 15, reconhece e garante às pessoas jurídicas eclesiásticas imunidade tributária, consoante ao disposto no artigo 150, inciso VI, alínea b, da Constituição Federal.\r\n\r\nNo entanto, muitas instituições religiosas tem encontrado dificuldade em obter a isenção de taxa de incêndio, visto que, não raro, os imóveis são antigos e estiveram de posse da entidade por anos sem que a situação tenha sido juridicamente regularizada. A documentação precária torna o processo complexo, moroso e o ônus recai sobre as instituições, que não conseguem realizar o direito que constitucionalmente lhes é assegurado.\r\n\r\nNeste sentido, esta proposição tem o escopo de modificar a Lei Nº 5749, de 14 de junho de 2010, de modo a abranger e simplificar a comprovação nos casos em que a posse de boa fé é evidente, exercida por entidades religiosas cuja personalidade jurídica seja igual ou superior a 50 anos. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 197/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE TELE-MARKETING NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Economia, Indústria e Comércio; e de Defesa do Consumidor .\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibido no território do Estado do Rio de Janeiro, que empresas que operam com o serviço de TELE-MARKETING promovam seus contatos fora do horário comercial.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se como horário comercial:\r\n\r\na - Segunda a Sexta Feira das 08:00 às 18:00 horas\r\n\r\nb - Sábados de 08:00 às 12:00 horas\r\n\r\nArt. 2º A presente Lei não sendo observada acarretará em multa de 1.000 (mil) Ufir's.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação sendo revogada as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 22 de Março de 2011\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste Projeto de Lei tem como finalidade proibir que nossos cidadãos sejam incomodados em seus períodos de descanso, em horários inoportunos, por empresas que passam do limite com seus oferecimentos.\r\n\r\nEntendemos que no horário comercial todos que se utilizam desta prática podem fazer ligações, buscarem aumentar suas clientelas e vender seus produtos, agora, depois das 18:00 horas nos dias de semana e aos sábados após as 12:00 horas, consideramos momentos de descanso, de laser, de extremo caráter familiar. Temos conhecimento de pessoas inescrupulosas que repassam arquivos com telefones de seus clientes para outras empresas e estas ficam acionando os telefones oferecendo seus produtos, que em algumas ocasiões chegam ao cúmulo de tira o cidadão do sério. Evidentemente não estamos falando das pessoas que executam as ligações, até porque estas na maioria das vezes são irmãos que por absoluta necessidade trabalham para atender suas necessidades básicas, são remunerados de forma que contraria os princípios constitucionais.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 198/2011\r\n\r\nINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA TEIXEIRA E SOUZA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Cultura; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional .\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana Teixeira e Souza”, do município de Cabo Frio, que se realiza anualmente, entre os dias 21 e 28 de março, na referida cidade.\r\n\r\nArt. 2º - Fica a cargo do Poder Público Estadual, através da Secretária de Estado de Cultura - SEC em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura do mu nicípio de Cabo Frio, nos termos da lei, a organização da Semana Teixeira e Souza nos seguintes aspectos:\r\n\r\nI - Organização de encontros literários, palestras e debates durante o evento;\r\n\r\nII - Confecção de materiais de promoção e divulgação;\r\n\r\nIII - Divulgação da obra literária do escritor Teixeira e Souza\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAntônio Gonçalves Teixeira e Souza nasceu na cidade fluminense de Cabo Frio em 28 de março de 1812. Filho do comerciante português Manuel Gonçalves e da negra Ana Teixeira de Jesus. De família pobre, foi obrigado a abandonar os estudos ainda no início, aos 10 anos de idade, tornando-se carpinteiro. Mudou-se para o Rio de Janeiro em maio de 1825, para aperfeiçoar-se no ofício. Nesse ano começou a sentir os sintomas da tuberculose.\r\n\r\nEm 1830 voltou à cidade natal para tratar-se da doença, retomando os estudos com o cirurgião Inácio Cardoso da Silva, professor em Cabo Frio e poeta.\r\n\r\nA inclinação literária manifestou-se cedo em Teixeira e Souza, apesar de sua precária experiência cultural: aos 18 anos fez a sua inserção na literatura, escrevendo a tragédia \"Cornélia\", jamais representada nos palcos e só publicada dez anos depois.\r\n\r\nTeixeira e Souza é autor do primeiro romance brasileiro \"O Filho do Pescador\" escrito em 1843.\r\n\r\nAutor popular, ele escrevia para os menos favorecidos. Numa época onde a sociedade era dividida entre os que podiam e os que não podiam frequentar a universidade, o escritor apresentava uma literatura simples e de baixo-custo, o que gerou uma profunda identificação entre autor-leitor.\r\n\r\nTeixeira e Souza faleceu no dia 01 de dezembro de 1861, deixando 17 obras e um importante legado para a literatura brasileira.\r\n\r\nAlvo de pesquisas de renomados estudiosos da literatura nacional, tais como Sérgio Caldieri, José Veríssimo, Demócrito Jonathas de Azevedo, Leodegário Amarante de Azevedo Filho e José Correia Baptista, além do poeta Manoel Justino, o escritor tem sua bibliografia revisitada durante a Semana Teixeira e Souza.\r\n\r\nA Semana Teixeira e Souza acontece anualmente na cidade de Cabo Frio, entre os dias 21 de março - Dia Internacional da Luta Pela Eliminação da Discriminação Racial e 28 de março - Dia do nascimento de Teixeira e Souza, desde o ano de sua criação em 1991. Um evento marcado por palestras, apresentações musicais, teatro, encontros literários, contação de histórias, e muita cultura. \r\n\r\nDurante sua realização há uma intensa movimentação cultural na cidade, com a vinda de importantes escritores e músicos nacionais. Os festejos acontecem nas escolas públicas e em pontos turísticos do município.\r\n\r\nPela sua importância cultural, a Semana Teixeira e Souza merece figurar no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 199/2011\r\n\r\nCONSIDERA HERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ESCRITOR CABOFRIENSE ANTÔNIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUZA.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; e de Cultura.\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado Herói do Estado do Rio de Janeiro, o escritor cabofriense Antônio Gonçalves Teixeira e Souza.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto visa à inclusão do nome do escritor Antônio Gonçalves Teixeira e Souza, no \"Livro dos Heróis do Estado do Rio de Janeiro\", instituído pela lei nº 5808, de 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nAntônio Gonçalves Teixeira e Souza nasceu na cidade fluminense de Cabo Frio em 28 de março de 1812. Filho do comerciante português Manuel Gonçalves e da negra Ana Teixeira de Jesus. De família pobre, foi obrigado a abandonar os estudos ainda no início, aos 10 anos de idade, tornando-se carpinteiro. Mudou-se para o Rio de Janeiro em maio de 1825, para aperfeiçoar-se no ofício. Nesse ano começou a sentir os sintomas da tuberculose.\r\n\r\nEm 1830 voltou à cidade natal para tratar-se da doença, retomando os estudos com o cirurgião Inácio Cardoso da Silva, professor em Cabo Frio e poeta.\r\n\r\nA inclinação literária manifestou-se cedo em Teixeira e Souza, apesar de sua precária experiência cultural: aos 18 anos fez a sua inserção na literatura, escrevendo a tragédia \"Cornélia\", jamais representada nos palcos e só publicada dez anos depois.\r\n\r\nTeixeira e Souza é autor do primeiro romance brasileiro \"O Filho do Pescador\" escrito em 1843.\r\n\r\nAutor popular, ele escrevia para os menos favorecidos. Numa época onde a sociedade era dividida entre os que podiam e os que não podiam frequentar a universidade, o escritor apresentava uma literatura simples e de baixo-custo, o que gerou uma profunda identificação entre autor-leitor.\r\n\r\nTeixeira e Souza faleceu no dia 01 de dezembro de 1861, deixando 17 obras e um importante legado para a literatura brasileira.\r\n\r\nPela carreira vitoriosa, pela dedicação às letras, pela observação aguda da realidade brasileira, pelo pioneirismo no romance em nossas letras, pela sensibilidade de ver nas manifestações populares, como a capoeira, representação da cultura brasileira, Teixeira e Sousa deve ser reconhecido como um grande brasileiro, tanto como escritor, como por sua personalidade, reconhecido por quem com ele conviveu - por exemplo, Paula Brito e Joaquim Manoel de Macedo - como sendo exemplo de um brasileiro honesto em todos os sentidos.\r\n\r\nNesse sentido, entendemos que o escritor Antônio Gonçalves Teixeira e Souza cumpre as exigências e atende aos requisitos da referida lei. Não há dúvidas, diante de seu histórico, que contribuiu para o progresso ou desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil, marcando seu nome com ineditismo na história da literatura nacional. Como a principal voz do interior do Rio de Janeiro no século XIX, defendemos o pleno mérito do escritor Antônio Gonçalves Teixeira e Souza em receber a honra de participar do \"Livro dos Heróis do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 200/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DO TRABALHADOR RURAL, DO PESCADOR E DO AQUICULTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Saúde; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira ; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor, com a finalidade de prevenir e combater doenças associadas à exposição à radiação solar. \r\n\r\nArt. 2º - São diretrizes desta Lei:\r\n\r\nI - o estabelecimento de ações permanentes e articuladas entre entes públicos e privados voltadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de doenças associadas à exposição solar no ambiente de trabalho; \r\n\r\nII - a implantação de medidas que reduzam a exposição ao sol, nos períodos do dia com maior incidência de irradiação;\r\n\r\nIII - o estabelecimento de parcerias com empresas e entidades para pesquisa, produção e fornecimento de meios protetivos.\r\n\r\nArt. 3º - Para o fiel cumprimento desta Lei, serão observados os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - dotar a rede de saúde e demais serviços públicos dos meios necessários para acompanhar a exposição da população a fatores de risco, para realizar a prevenção, o controle e o tratamento de doenças decorrentes da exposição solar;\r\n\r\nII - contribuir para a existência de uma cultura de utilização de protetores solares;\r\n\r\nIII - estimular a população a realizar exames especializados para detecção de câncer e de outras enfermidades de pele; e\r\n\r\nIV - promover campanhas educativas sobre os cuidados e procedimentos a serem adotados em atividades expostas ao sol. \r\n\r\nArt. 4° - Os demais órgãos públicos, especialmente da área de assistência técnica e extensão rural, poderão dotar-se dos princípios, dos objetivos, das ações e dos serviços previstos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei será regulamentada.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem como objetivo principal criar mecanismos de prevenção aos danos causados à saúde dos trabalhadores rurais, pescadores e aquicultores decorrentes da exposição excessiva ao sol. Tais danos, muitos irreversíveis, aumentam a possibilidade do desenvolvimento do câncer de pele.\r\n\r\nAo considerar que as atividades dos trabalhadores rurais, pescadores e aquicultores são desenvolvidas essencialmente ao ar livre, estou propondo a adoção de medidas para a sua efetiva proteção.\r\n\r\nCabe destacar que o Ministério do Trabalho já considera o protetor solar como EPI - Equipamento de Proteção Individual e diversas empresas o fornecem, gratuitamente, aos seus colaboradores, juntamente com os demais equipamentos de Proteção. \r\n\r\nAlguns municípios brasileiros, como Campinas-SP, Capivari-SC, Barueri-SP, Diadema-SP, Foz do Iguaçu-PR, Campo Grande-MS, Mauá-SP e Estrela Velha-RS, já contam - ou estão em fase de aprovação - com legislação que regula a distribuição de protetor solar (seja incluindo o item como medicamento ou como EPI), tanto para empresas públicas como privadas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 201/2011\r\n\r\nFICA PROIBIDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, MENSAGENS PROMOCIONAIS DE TEXTO OU DE CORREIO DE VOZ, DAS OPERADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, SALVO PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO USUÁRIO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibido, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o envio aos usuários do serviço de telefonia móvel, mensagens promocionais de texto ou de correio de voz, das operadoras de serviço de telefonia móvel, salvo prévia autorização do usuário.\r\n\r\nArt. 2º- Em caso de descumprimento do disposto no artigo 1º, o usuário do serviço fica isento do pagamento da conta referente ao mês da infração, ou receberá da operadora, bônus equivalente a sua última recarga mensal. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHá registros nos órgãos de proteção do consumidor de reclamações dos usuários do sistema de telefonia móvel, sobre o abuso no envio de mensagens de texto e de correio de voz pelas operadoras no mercado de telefonia móvel no âmbito do Estado do Rio de janeiro.\r\n\r\nEntendemos que há diversas outras formas de divulgação promocional que não perturbem o usuário de maneira excessiva ou em horários inconvenientes, sem a sua prévia autorização.\r\n\r\nAs empresas destinatárias da norma não sofrerão prejuízo, visto que o projeto prevê a possibilidade de ressalva expressa para que a operadora continue a enviar as mensagens aos usuários que assim autorizar.\r\n\r\nA propositura encontra fundamento constitucional nos incisos V e VIII do artigo 24 da Constituição Federal.\r\n\r\nDiante do exposto, submeto ao plenário dessa egrégia Casa de Leis, o presente projeto, afim que o mesmo seja aprovado pelos meus ilustres pares, tornando-se lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 202/2011\r\n\r\nFICAM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTINUADOS, OBRIGADAS A ASSEGURAR AOS CONSUMIDORES A FACULDADE DE SOLICITAR O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO, PELOS MESMOS MEIOS E FACILIDADES COM OS QUAIS FOI SOLICITADO, QUANDO NA AQUISIÇÃO DO MESMO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as empresas prestadoras de serviços continuados, obrigadas a assegurar aos consumidores a faculdade de solicitar o cancelamento do serviço prestado, pelos mesmos meios e facilidades com os quais foi solicitado, quando na aquisição do mesmo.\r\n\r\nArt. 2º- Obrigam-se, ainda, a facilitar o cancelamento do serviço por meio do telefone, da Rede Mundial de Computadores - Internet ou do correio.\r\n\r\nArt. 3º- Considera-se, para os efeitos desta lei, como prestação de serviços continuados, sem prejuízos de outros similares:\r\n\r\nI - assinaturas de jornais e revistas e outros periódicos;\r\n\r\nII - televisão por assinatura, provedores de Internet, linha telefônica fixa ou móvel, transmissão de dados e serviços acrescidos;\r\n\r\nIII - academias de ginástica e cursos livres;\r\n\r\nIV - títulos de capitalização e seguros;\r\n\r\nV - cartões de crédito e cartões de desconto.\r\n\r\nArt. 4º. Os infratores ficam sujeitos às penalidades previstas no artigo 56 da Lei Federal nº 8078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 21 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ dever do Estado, segundo a Constituição Federal, o bem-estar social, bem como a prestação de serviços da melhor maneira possível à população.\r\n\r\nVale justificar ainda que incumbe ao Poder Legislativo o dever e a legitimidade de propor o presente projeto de lei com o objetivo de garantir aos cidadãos que os seus direitos sejam respeitados e a sua relação de consumo seja sempre de forma transparente e isenta.\r\n\r\nO presente projeto visa assegurar ao consumidor as mesmas facilidades encontradas quando da aquisição / contratação de serviços de natureza continuada, quando de sua desistência.\r\n\r\nTemos observado as grandes dificuldades enfrentadas pelas pessoas em solicitarem o cancelamento ou a cessação de serviços contratados. As facilidades da aquisição costumam ser inversamente proporcionais quando da finalização dos serviços.\r\n\r\nQuando os serviços forem contratados por tele-fone, internet ou correio deverão permitir que o cancela-mento se dê da mesma maneira.\r\n\r\nDiante do exposto, submeto ao plenário dessa egrégia Casa de Leis, o presente projeto, afim que o mesmo seja aprovado pelos meus ilustres pares, tornando-se lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 203/2011\r\n\r\nFICAM OBRIGADAS, AS FARMÁCIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTER A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, EM CARACTERES BRAILE.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Economia Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas, as farmácias localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a manter a disposição do público, para consulta, lista de medicamentos genéricos, em caracteres braile.\r\n\r\nArt. 2º- O descumprimento ao disposto na presente lei sujeitará o infrator às seguintes penas: \r\n\r\na) Advertência, na 1ª infração;\r\n\r\nb) Multa de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), na reincidência; \r\n\r\nc) 200 (duzentas) UFIR, suspensão do alvará de funcionamento e fechamento do estabelecimento até o cumprimento dos dispositivos legais, na 3ª infração.\r\n\r\nArt. 3º- O Poder Executivo regulamentará a presente Lei em 90 (dias) após a sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 22 de março de 2011\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVisando assegurar a integração da pessoa portadora de necessidade especial, assim como assegurar o pleno exercício dos direitos sociais e individuais dessa pessoas, assegurando-lhes autonomia, é que proponho o presente projeto.\r\n\r\nSomente a partir da participação efetiva do Estado, é que tal direito poderá se concretizar.\r\n\r\nSeguindo ainda, uma linha da conscientização mundial, sobre a importância de políticas públicas que visem à integração social de milhares de cidadãos do nosso Estado que possuem deficiência visual.\r\n\r\nDiante disso, o direito à igualdade surge como regra de equilíbrio dos direitos das pessoas portadoras de deficiência e somente entendendo-se esse princípio é possível compreender-se o tema da proteção excepcional devida às mesmas, garantindo-lhes autonomia.\r\n\r\nLevando em consideração ainda que o número de pessoas com deficiência visual constitui uma parcela significativa da população, fazendo com que seja necessário o preenchimento desta lacuna que excluía este segmento, e os obrigava a depender de informações de terceiros na hora de comprar seus medicamentos genéricos, é que proponho o presente projeto de lei a certeza de sua aprovação por essa Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 204/2011\r\n\r\nFICAM OBRIGADOS, OS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES, AMBULANTES E SIMILARES LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UTILIZAREM GUARDANAPOS E CANUDOS DE PLÁSTICO INDIVIDUALMENTE E HERMETICAMENTE EMBALADOS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Segurança Alimentar; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigados, os restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, ambulantes e similares localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a utilizarem guardanapos e canudos de plástico individualmente e hermeticamente embalados.\r\n\r\nParágrafo Único. O material a ser empregado nas embalagens herméticas, deverá ser obrigatoriamente, oxibiodegradável.\r\n\r\nArt. 2º- O descumprimento ao disposto na presente lei sujeitará os infratores às seguintes penas:\r\n\r\na) 60 (sessenta) UFIR, na 1ª infração;\r\n\r\nb) 120 (cento e vinte) UFIR, na reincidência;\r\n\r\nc) 200 (duzentas) UFIR, suspensão do alvará de funcionamento e fechamento do estabelecimento até o cumprimento dos dispositivos legais, na 3ª infração.\r\n\r\nArt. 3º- O Poder Executivo regulamentará a presente Lei em 90 (dias) após a sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAo serem embalados, canudos e guardanapos ficam livres de contaminações por manipulação humana e exposição inapropriada. “É notório e sabido que as condições de manipulação de guardanapos e canudos plásticos que vão à mesa ou ao encontro dos consumidores estão suscetíveis a contaminações por manipulação, tanto humana quanto em exposição inapropriada”.\r\n\r\nAlém da higienização, o presente projeto também prevê embalagens ecologicamente apropriadas, de material oxibiodegradável o que, segundo especialistas, evita a poluição do meio ambiente.\r\n\r\nEm pouco tempo, a compostagem, resultante da oxibiodegradação do material utilizado nas embalagens, atingiria índices próximos a zero na escala da poluição ambiental, o que não seria possível com as embalagens comuns.\r\n\r\nRessalto ainda que o Estado do Paraná foi pioneiro na implantação da presente lei, e atualmente conta com números bem reduzidos de contaminação através dos alimentos.\r\n\r\nApresento aos meus pares o presente projeto, contando com a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 205/2011\r\n\r\nFICA INSTITUÍDA A MEIA ENTRADA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS TEATRAIS REALIZADOS EM TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS DE PROMOÇÃO DA CULTURA, NAS CASAS DE DIVERSÕES, ESPETÁCULOS, PRAÇAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a meia entrada para portadores de necessidades especiais, nos eventos teatrais realizados em todos os locais públicos de promoção da Cultura, nas Casas de diversões, Espetáculos, Praças e similares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A meia entrada corresponde a 50% (cinqüenta por cento) do valor cobrado pelo ingresso, sem restrição de datas e horários.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVisando assegurar a integração da pessoa portadora de necessidade especial, assim como assegurar o pleno exercício dos direitos sociais e individuais dessas pessoas, assegurando-lhes autonomia, é que proponho o presente projeto.\r\n\r\nSomente a partir da participação efetiva do Estado, é que tal direito poderá se concretizar.\r\n\r\nSeguindo ainda, uma linha da conscientização mundial, sobre a importância de políticas públicas que visem à integração social de milhares de cidadãos do nosso Estado que possuem algum tipo de necessidade especial.\r\n\r\nDiante disso, o direito à igualdade surge como regra de equilíbrio dos direitos das pessoas portadoras de deficiência e somente entendendo-se esse princípio é possível compreender-se o tema da proteção excepcional devida às mesmas, garantindo-lhes autonomia.\r\n\r\nLevando em consideração ainda que muitas dessas pessoas portadoras de necessidade especial têm reduzida a sua capacidade de produção e trabalho, o que compromete a sua renda, assegurar-lhes meia entrada nas peças teatrais do nosso Estado, é garantir de uma certa forma que esse segmento da sociedade participe mais ativamente de uma das formas mais importantes de expressão cultural, que são as peças teatrais.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 206/2011\r\n\r\nOBRIGA AS COMPANHIAS DE TELEFONIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ENVIAR UMA CARTA AOS ACIONISTAS ATIVOS E INATIVOS, INFORMANDO A TODOS COMO PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DAS AÇÕES DA ANTIGA TELERJ E TELEBRÁS.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º Obriga as \"COMPANHIAS DE TELEFONIA\", informar aos antigos assinantes por intermédio de cartas registradas, nos limites territoriais do Estado do Rio de Janeiro, os direitos adquiridos com a compra de linha telefônica, antes das privatizações;\r\n\r\nArt. 2º às empresas que oferecem o serviço aqui referido, é facultado informar todos os direitos dos acionistas, inclusive aquele que por erro de cadastro, não se encontram ativos, assim sendo, obriga a fornecer a quantidade e valores das referidas ações da TELERJ e TELEBRÁS, através de cartas registradas;\r\n\r\nArt. 3º As empresas tem o prazo máximo de 90(noventa dias) para implementarem o aqui disposto;\r\n\r\nArt. 4º Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNossa proposta objetiva as pessoas Físicas e Jurídicas que compraram um linha telefônica entre o final da década de 70 e o ano de 1995 que receberam, junto com a linha, ações da Telebrás, antiga holding de telefonia brasileira, cujos papéis, diante da perspectiva de reativação da empresa anunciada pelo governo (para operar banda larga de internet a preços populares), já subiu, só este ano, mais de 200%. Naquela época, quem comprava linhas de telefone fixo, tinha direito a ações da estatal. Muitos que receberam ações da Telebrás já venderam os papéis, mas ainda há aqueles que mantêm o direito sobre as ações - e até nem sabe que as detêm.\r\n\r\nTELEBRÁS E A PRIVATIZAÇÃO: Entendendo mais sobre o assunto:\r\n\r\nA Telebrás tem hoje 886.959.131.950 de ações ordinárias e 210.029.997.060 de preferenciais, o que no total significa mais de um trilhão de papéis. Em Maio de 1998, a Telebrás foi dividida em 12 empresas, cada uma delas responsável por algumas das participações acionárias da holding. Em Julho de 1998, no leilão de privatização, a União vendeu sua participação em cada uma destas companhias.\r\n\r\nQuem era acionista da Telebrás passou a ser acionista também de cada uma dessas 12 empresas com exatamente a mesma quantidade de ações que detinha da Telebrás. Por exemplo, quem tinha 1000 ações da Telebrás, passou a ter 1000 ações da Embratel Participações , 1000 ações da Telesp Participações, 1000 da Tele Norte Leste Participações, 1000 ações da Telemar e assim sucessivamente para as 12 empresas (fonte: RI TELEBRÁS).\r\n\r\nCom a especulação, a ação da Telebrás, já teve uma valorização de mais de 35000%. Para ter uma idéia do que isso significa, se o investidor colocasse R$ 10 mil na empresa no dia 31 de Dezembro de 2002, teria em Março de 2010, aproximadamente R$ 3,5 milhões. Com um investimento de R$ 100 mil, ele teria R$ 35 milhões.\r\n\r\nA Telebrás foi vendida para grupos privados (nacionais e estrangeiros) em Maio de 1998e se dividiu em 13 empresas, sendo 12 privadas e uma que permaneceu estatal, a Telebrás residual. Para cada ação da Telebrás, o acionista teve direito a 12 ações da mesma espécie, ordinária (que tem direito a voto).\r\n\r\nDe acordo com a bolsa de valores de São Paulo, em Novembro de 2009 a Telebrás tinha cerca de 886 bilhões de ações ordinárias e mais de 210 bilhões de ações preferenciais. Isso significa que , hoje, mais de 1 milhão de pessoas podem ser acionistas.\r\n\r\nOs consumidores que compraram linhas telefônicas da antiga Telerj (atual Telefônica) entre Janeiro de 1975 a Dezembro de 1995, ainda são acionistas da Telebrás e podem lucrar com esses papéis. Como já disse, isso porque, naquela época, quem comprava uma linha de telefone era obrigado a adquirir as ações da empresa estatal.\r\n\r\nPara saber se você tem alguma dessas ações, você deve entrar em contato com a operadora de telefonia que sucedeu a Telebrás no seu Estado para saber se o plano de expansão adquirido dava direito a ações e de qual companhia. A partir daí, o acionista deve atualizar seus dados cadastrais na empresa de telecomunicação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 207/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A COBRANÇA DA GRATIFICAÇÃO A GARÇOM E MAITRE DIRETAMENTE NA NOTA FISCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Defesa do Consumidor ; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam os bares, hotéis, restaurantes, lanchonetes, clubes e similares que contam com o serviço de garçom e maitre, obrigados a apresentarem ao consumidor, o valor discriminado referente a gratificação destinada ao garçom e maitre, na nota fiscal da prestação do serviço, sendo vedada a cobrança em separado do valor discriminado da nota fiscal.\r\n\r\nI - Como serviços de garçom estão aqueles relacionados a servir alimentos e bebidas em bares, hotéis, restaurantes, lanchonetes, clubes e outros estabelecimentos similares, anotando os pedidos;\r\n\r\nII - Como serviços de maitre estão aqueles relacionados a destinar clientes às mesas, no estabelecimento, sejam bares, hotéis, restaurantes, lanchonetes, clubes e outros estabelecimentos similares, e dividir a área de atendimento em áreas da responsabilidade dos garçons a serviço.\r\n\r\nArt. 2º A não observância do que dispõe o caput do artigo 1º, sujeitará o infrator a pena de multa correspondente a vinte vezes o valor da conta final da prestação do serviço, dobrando no caso de reincidência.\r\n\r\nArt.3º Esta lei entra em vigor no prazo de sessenta dias, a partir da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição legislativa possui objetivos específicos.\r\n\r\nInicialmente a proposta visa conter a sonegação de impostos aos cofres públicos, quando não se fornece a nota fiscal ao consumidor, e quando o emitente não discrimina o valor destinado a gratificação de garçons e maitres.\r\n\r\nPosteriormente, o projeto de lei também objetiva evitar a injustiça para com os prestadores de serviços de garçom e maitre. Estes profissionais muitas vezes não recebem o valor da gratificação, por conta da sonegação ou do desrespeito de estabelecimentos que não repassam o valor devido aqueles.\r\n\r\nPara que os estabelecimentos sejam compelidos a realizar suas atividade corretamente, a proposta estabelece vacância de sessenta dias, e assim todos tomarão conhecimento e se programarão a cumprir os efeitos legais.\r\n\r\nNestes termos, conto com o apoio de meus pares na aprovação da presente proposta.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 182/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.\r\n\r\nAutor(es): Deputada CLAISE MARIA ZITO, LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; de Educação; de Saúde; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 17.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescido ao Art. 1º da Lei Nº 4510, de 13 de janeiro de 2005, o parágrafo 5º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 5º - Para efeitos da gratuidade contida o caput deste artigo, considera-se como convencional o serviço de transporte coletivo rodoviário prestado por ônibus tipo urbano, com duas portas, climatizado ou não, e com roleta.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada todas as disposições em contrario.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados CLAISE MARIA ZITO, LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa tem por objetivo adequar à atual realidade a Lei n° 4.510/ 2005, no sentido de assegurar a gratuidade nela prevista junto ao transporte rodoviário realizado por ônibus do tipo urbano com duas portas e que contenham sistema de ar- condicionado.\r\n\r\nIsso porque as empresas de ônibus têm restringindo a gratuidade proposta pela Lei nº 4510/2005 nesses tipos de ônibus, sob o argumento de que esses veículos não seriam convencionais. Além disso, algumas empresas vêm utilizando esse subterfúgio como modo de fraudar a Lei em epígrafe, à medida que é público e notório que em determinadas linhas são colocados à disposição dos usuários somente veículos climatizados.\r\n\r\nOra, o conceito de convencional ou não, deve ser aplicado para diferenciar os ônibus considerados comuns, os quais possuem roleta e duas portas, daqueles conhecidos como “frescões”, que possuem apenas uma porta e se diferenciam por oferecerem um pouco mais de conforto e possuírem um público alvo específico.\r\n\r\nPor isso, entendemos que não é cabível o entendimento no sentido de enquadrar o ônibus comum, com roleta e duas portas, na mesma categoria dos ônibus de luxo somente pelo simples fato daqueles estarem equipados com sistema de ar- condicionado.\r\n\r\nPensar o contrário, além de ir contra princípio da razoabilidade, é prestigiar uma ação abusiva, e até mesmo desumana, praticada pelas empresas de ônibus, em detrimento de determinadas categorias que a Lei procurou beneficiar com a gratuidade, de modo a favorecer a inclusão social de classes desfavorecidas da população.\r\n\r\nConto com o apoio e com a fidedigna análise do referido projeto por parte dos parlamentares desta egrégia Assembléia.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 67/2011\r\n\r\nCRIA O PRÊMIO ANA NERY. \r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 22.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Fica instituído, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE, destinada a premiar anualmente pessoas físicas e jurídicas que reconhecidamente hajam prestado meritória e destacada contribuição ao desenvolvimento da SAÚDE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. - O Deputado que propuser a concessão do PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE o fará através de Projeto de Resolução, devidamente justificado e acompanhado de currículo do nome proposto, no caso de pessoa física.\r\n\r\nArt. 3º. - Aprovada a concessão será confeccionado um Diploma onde terá a figura do busto de ANNA NERY, estilizada, bem como a legenda da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e a inscrição “PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE”, circundado pelo contorno geográfico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º. - O Diploma deverá ser assinado pelo Presidente da ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e pelo(s) deputado(s) autor(es) do Projeto de Resolução\r\n\r\nArt. 5º. - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 22 de março de 2011. \r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJustifica-se o presente Projeto de Resolução, em razão da enorme importância da SAÚDE PÚBLICA, na vida de todos nós e ninguém melhor para representá-la do que a Enfermeira ANNA NERY.\r\n\r\nAnna Justina Ferreira, a primeira enfermeira do Brasil, nasceu em 13 de dezembro de 1814, na vila Cachoeira do Paraguaçu, interior da Bahia. Casou-se aos 23 anos com Isidoro Antônio Nery. Ele era capitão-de-fragata da Marinha e estava sempre no mar. Dessa forma, Anna acostumou-se a ter a casa sob sua responsabilidade. Ficou viúva aos 29 anos, com os filhos Justiniano, Isidoro e Pedro Antônio para cuidar. Os dois primeiros tornaram-se médicos e o último, militar. Em 1865, o Brasil entrou na Tríplice Aliança, começou a Guerra do Paraguai e os filhos de Anna foram convocados. Sensibilizada com a dor da separação, no dia 8 de agosto ela escreveu ao presidente da província oferecendo-se para cuidar dos feridos de guerra enquanto o conflito durasse. Logo partiu para o Rio Grande do Sul, onde aprendeu noções de enfermagem com as irmãs de caridade de São Vicente de Paulo. Apesar das faltas de condições, como falta de higiene e de materiais e excesso de doentes, Anna chamou a atenção por seu trabalho como enfermeira por várias regiões por onde passou. Com recursos próprios, herdados de família, Anna montou uma enfermaria-modelo em Assunção, capital Paraguaia sitiada pelo exército brasileiro. No final da guerra, em 1870, Anna voltou ao Brasil, quando foi homenageada por D. Pedro II, através de decreto, lhe concedendo uma medalha e uma pensão vitalícia, que a propiciou educar seis meninas órfãs brasileiras, que recolhera no Paraguai. Faleceu no Rio de Janeiro em 20 de maio de 1880. Carlos Chagas batizou com o nome de Anna Nery a primeira escola oficial brasileira de enfermagem de alto padrão. Sendo denominada Escola de Enfermeiras D. ANNA NERY, pelo Decreto nº. 17.268 de 31 de março de 1926, implantando a carreira de Enfermagem em nível nacional.\r\n\r\nAssim, é extremamente justo que possamos homenagear os profissionais da SAÚDE, que constituem um exemplo positivo e dignificante do Estado do Rio de Janeiro. São estas as razões que nos levam a solicitar a aprovação desta proposição, que ora a submetemos para apreciação dos nobres colegas.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 68/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR WALTER FERNANDO RAMOS, TENENTE CORONEL DENTISTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Autor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Doutor Walter Fernando Ramos, Tenente Coronel Dentista da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL DO GORDO, Bebeto, Coronel Jairo, Dica, Flávio Bolsonaro, Gustavo Tutuca, João Peixoto, Luiz Martins, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Rogério Cabral, Sabino.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Dr. Walter Fernando Ramos é natural da cidade de São Gonçalo, Rio de Janeiro, formado em Odontologia pela Universidade de Valença e Pós Graduado em Prótese e Ortodontia.\r\n\r\nIngressou na carreira militar em 1987, como Primeiro Tenente Dentista da Marinha do Brasil.\r\n\r\nEm 1990, ingressou na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no curso de Formação de Oficiais de Saúde, após assumiu o posto de Primeiro Tenente Dentista.\r\n\r\nEm 2001, foi promovido a Capitão Dentista da Polícia Militar.\r\n\r\nEm 2003, foi promovido a Major Dentista da Polícia Militar.\r\n\r\nEm 2010, foi promovido a Tenente Coronel da Polícia militar.\r\n\r\nAtualmente é Chefe do Setor de Odontologia do Posto de Saúde de Oswaldo Cruz - Amendoeira, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nTambém participou do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais em 2002 e do Curso Superior de Polícia em 2005, pela Escola Superior de Polícia.\r\n\r\nDiante do trabalho e a dedicação com que o Dr. Walter desenvolve suas atividades profissionais e dos relevantes serviços prestados aos cidadãos Gonçalenses, decidimos homenageá-lo com a comenda máxima deste Parlamento. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 69/2011\r\n\r\nMODIFICA O ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - O art. 17 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, Resolução nº 810/97, passa a viger com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 17 - À Mesa Diretora, órgão colegiado, na qualidade de comissão diretora incumbe a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembleia.\r\n\r\n§ 1º - A Mesa Diretora se compõe de um Presidente, quatro Vice-Presidentes, quatro Secretários e quatro Vogais.\r\n\r\n§ 2º - Em caso de ausência ou impedimento de membro da Mesa Diretora, suas atribuições serão exercidas, em ordem sucessiva e ordinal, pelos demais membros.\r\n\r\n§ 3º - A Mesa se reunirá, ordinariamente, uma vez por semana, em dia e hora prefixados e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente ou por cinco de seus membros, sendo vedado ficar em reunião permanente, exceto quando decidido pela maioria.\r\n\r\n§ 4º - Perderá o lugar o membro da Mesa Diretora que deixar de comparecer a cinco reuniões consecutivas sem causa justificada.\r\n\r\n§ 5º - Os membros da Mesa Diretora não poderão fazer parte de liderança nem de comissões permanentes.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDesde o começo do processo de reorganização democrática da Assembleia Legislativa, inaugurado pelo atual Governador Sérgio Cabral, os antigos Suplentes da Mesa Diretora foram, com justiça, equiparados aos demais Membros, ampliando-se assim o universo democrático de decisão colegiada. A presente Proposição tem por único propósito formalizar essa antiga e consolidada vitória política de nosso Povo.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011-03-22\r\n\r\nSOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2011 DE MINHA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. Deferido. \r\n\r\nEm 22.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental desta Casa, a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 174/2011 de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nOFÍCIO GLPTN Nº 002/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da bancada do PTN, venho INDICAR meu nome para fazer parte da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL, como membro efetivo.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LP Nº 19/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da bancada do PSDB, indico a Vossa Excelência o nome da Deputada Claise Maria Zito, como suplente, para compor a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, instituída pela Resolução nº 09/2011.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LP Nº 23/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da bancada do PSDB, indico a Vossa Excelência o nome da Deputada Lucinha, como membro efetivo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA DEFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE. (requerimento nº 50/2011)\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LP Nº 24/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da bancada do PSDB, indico a Vossa Excelência o nome da Deputada Claise Maria Zito, como membro efetivo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA DEFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE. (requerimento nº 50/2011)\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº LPSDB 24/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. \r\n\r\nEm 22.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da bancada do PSDB, venho pelo presente indicar meu nome para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL, requerimento nº 49/2011.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Líder do PSDB\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDPA Nº 025/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente para comunicar a V. Exa. o meu desligamento da presidência da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional.\r\n\r\nTomo esta decisão depois de constatar a total precariedade no funcionamento da Comissão que, não possui sequer, um local apropriado para a realização da sua rotina de trabalho e, muito menos, para receber as pessoas quer a procuram para resolver as suas demandas. E, por entender que para o bom andamento dos trabalhos se faz necessário ter um conjunto de medidas afetivas e, por não vislumbrar a concretização destas condições em curto prazo, é que abro mão da sua presidência.\r\n\r\nNa certeza da sua compreensão, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos da mais alta estima e admiração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nAo Excelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 029/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome do Deputado Zaqueu Teixeira para compor a Comissão Especial para Acompanhar o cumprimento da Lei da Transparência nos Gastos Públicos no Estado e Municípios do Rio de Janeiro, conforme Requerimento nº 47/2011.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Líder da Bancada do PT\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 030/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico meu próprio nome para compor a Comissão Especial para Acompanhar o cumprimento da Lei nº 2673/2007, em tramitação na Câmara dos Deputados, conforme Requerimento nº 51/2011.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Líder da Bancada do PT\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 031/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico meu próprio nome para compor a Comissão Especial para Acompanhar os Trabalhos da Comissão da Reforma Política Instituída no Âmbito do Senado Federal, conforme Requerimento nº 49/2011.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Líder da Bancada do PT\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 032/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico os nomes dos Deputados Zaqueu Teixeira, como titular, e do Deputado André Ceciliano, como suplente, para comporem a Comissão Especial para Tratar da Deficiência do Abastecimento de Água na Baixada Fluminense, conforme Requerimento nº 50/2011.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Líder da Bancada do PT\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 033/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome do Deputado André Ceciliano para compor a Comissão Especial para Apurar possíveis Irregularidades e Imprevidências do Governo do Estado e do Instituto Estadual de Ambiente - INEA, no Processo de Concessão de Licenciamento Ambiental referente à Implantação da Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA, situada em Santa Cruz no Município do Rio de Janeiro, conforme Requerimento nº 48/2011.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Líder da Bancada do PT\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDGB Nº 36/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 22.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que sejam abonados os dias 15, 16 e 17 de março do corrente ano, que, por motivos de saúde, fiquei impedido de comparecer às sessões plenárias, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GAB/CGE N° 053/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos, em anexo, os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta Consolidado, relativos ao mês de janeiro de 2011, publicados no Diário Oficial n° 047, de 15 de março de 2011.\r\n\r\nRespeitosamente\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, Contador-Geral do Estado\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº LP 53/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 22.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito que seja retirado os Requerimentos de criação das CPIs abaixo relacionadas:\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS DO INCÊNDIO DO HOSPITAL PEDRO II EM SANTA CRUZ, AS RAZÕES DE SUA TRANSFERÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, AS CONSEQUÊNCIAS PARA O CORPO FUNCIONAL DO HOSPITAL, A EXISTÊNCIA DE COMPROMISSO DO ESTADO DE REPASSEDE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO E A DATA EM QUE O HOSPITAL VOTARÁ A FUNCIONAR.\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE - INEA, NO PROCESSOS DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 75/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 22.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho a Vossa Excelência, cópia do manifesto da Diocese de Petrópolis, assinado pelo bispo diocesano Dom Filippo Santoro, a cerca da tragédia de janeiro que se abateu sobre nossa cidade e ainda outros seis municípios da Região Serrana.\r\n\r\nO manifesto tem meu apoio, como cidadão, e como deputado estadual do PMDB que representa Petrópolis e a Região Serrana nesta Casa. A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro está atenta à grave situação social, econômica e emocional que se instalou na região em função das chuvas de 11 e 12 de janeiro. Deputados e a Casa prestaram, de imediato, solidariedade aos irmãos desta região e, mais: arregaçaram mangas para estudar medidas preventivas que assegurem a vida e nos livrem de catástrofes como essa e apurar - na forma de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - responsabilidade de agentes públicos e políticos no episódio.\r\n\r\nEsta e outras iniciativas, na forma de projetos de lei, de minha autoria e de autoria de mais deputados já estão em curso nesta Casa como medidas de prevenção e socorro às vítimas e ao empresariado.\r\n\r\nRessalto que tais iniciativas estão sendo divulgadas na Região Serrana e temos obtido apoio da sociedade nas investigações e propostas de soluções.\r\n\r\nCabe, no entanto, a essa Casa se associar às palavras do bispo Dom Filippo em prol de nossa cidade. O manifesto segue em anexo e solicito que seja divulgado aos nossos pares e que seja considerado em nossas ações.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAPELO PARA A RECONSTRUÇÃO URBANÍSTICA E HUMANA DE PETRÓPOLlS\r\n\r\nPassaram-se dois meses das grandes chuvas que devastaram a Região Serrana do Rio de Janeiro e a nossa Petrópolis, chegando a causar cerca de 900 mortos sem contar os desaparecidos. Estamos diante de um dos maiores desastres naturais do Brasil. No meio de tanta dor, grande foi a solidariedade de muitas pessoas de todo o País e do exterior, que trouxe conforto e esperança.\r\n\r\nEstamos na fase de reconstrução que procede lentamente enquanto muitas famílias permanecem nos abrigos e diminui a presença dos voluntários. Como era previsível, os holofotes deixaram a Região Serrana e as feridas da chuva foram encobertas sem ser curadas. O pior mal que pode acontecer à nossa Cidade é a perda da memória.\r\n\r\nAcusou-se como uma das causas das mortes a ocupação irresponsável de muitas áreas de risco; mas sinceramente quem a favoreceu? E por acaso os pobres gostam de viver em zonas de risco? Era esta a única possibilidade de uma moradia acessível, mesmo que precária.\r\n\r\nÉ necessário um grande movimento popular que tenha os pobres e desabrigados como sujeitos para impedir que o desastre aconteça de novo nestas proporções e que novas tragédias se repitam.\r\n\r\nExistem estudos de qualidade, feitos depois das inundações dos anos passados, que, porém não foram aproveitados. É hora de recuperá-Ios e de atualizá-Ios para responder aos desafios deste momento. Isso é urgente porque nos encontramos diante de dois perigos que nos ameaçam. De um lado os desabrigados urgem para uma solução apenas imediatista dos problemas. De outro lado o perigo maior é a perda de memória da maioria da população, que poderia chorar amargamente na próxima desgraça. As chuvas do primeiro de março já nos deram um alerta.\r\n\r\nAs autoridades públicas estão fazendo a sua parte, embora fosse desejável uma maior celeridade e mais clareza nos objetivos. Mas o problema real é a urgência de uma urbanística diferente que providencie de forma ágil a desocupação das áreas de risco e a construção igualmente ágil de novas moradias em terrenos seguros e possivelmente não distantes das antigas casas abandonadas. Isso porque não é suficiente construir casas; é necessária uma dimensão humana da casa, como lugar de relacionamentos, serviços e perspectivas educativas que favoreçam o convívio social, a busca da dignidade e do sentido pleno da vida.\r\n\r\nA Igreja, junto com pessoas de várias religiões, esteve na primeira fila na hora do drama e da emergência. Diante da dor e do sofrimento se ajuda o ser humano qualquer que seja o seu credo. A Campanha da Fraternidade, promovida pela CNBB este ano com o tema \"Fraternidade e vida no Planeta\", alerta-nos sobre a necessidade de respeitar a natureza contra uma certa cultura do consumismo desenfreado e da exploração predatória dos recursos naturais. É tempo de conversão para que a ganância não produza um irreparável prejuízo para toda a humanidade.\r\n\r\nAgora, a todos é pedido um passo novo: manter viva a memória em vista de uma reconstrução urbanista atenta às várias áreas de risco e às características peculiares da nossa Cidade. Por isso em cooperação com o trabalho realizado pelo Governo, Estado e Município, convocamos as várias entidades civis da nossa Cidade a fim de incrementar um movimento do nosso povo para uma reconstrução ágil, firme e de ampla visão para o futuro.\r\n\r\nA situação é grave; o dever que temos é urgente. Várias pessoas já aderiram ao nosso apelo; entre eles, personalidades do mundo jurídico, da cultura, da imprensa, da indústria e, sobretudo, muita gente simples que está sofrendo com as conseqüências deste desastre que atingiu a nossa região. A colaboração de todos neste momento é urgente para que se concretize a nossa esperança.\r\n\r\nDom FILIPPO SANTORO, Bispo de Petrópolis\r\n\r\n*OFÍCIO GG/PL N° 303/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3375, de 2010, oriundo da Mensagem nº 16/10, de autoria do Poder Judiciário que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.905, de 28 de fevereiro de 2011, que “ALTERA A LEI Nº 4620, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n119 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a recuperação de 05 Km da Estrada que liga o Distrito de Lumiar ao Distrito de São Pedro da Serra, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n120 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a implantação do 6º Grupamento de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n121 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a implantação de um Posto de Policiamento Comunitário na Sede do 6º Distrito - Conselheiro Paulino, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n122 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a desbastação do barranco a beira da RJ 116 no acesso a Rua Pedro Franco - Loteamento Jardim Marajói - Conselho Paulino, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n123 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a reforma do Conjunto Condomínio Residencial Marechal Deodoro, situado na Av. Ayrton Senna, 214, Centro, no Município de Paraíba do Sul.\r\n\r\n124 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a reforma e ampliação das Estações de Tratamento de Água (ETA) Amazonas e São Sebastião, no Município de Areal.\r\n\r\n125 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Vila Adelaide, no Município de Areal.\r\n\r\n126 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a recuperação da antiga Ponte Ferroviária (recuperação estrutural e construção de tabuleiro em concreto armado transformando a antiga ponte da RFFSA, sobre o Rio Piabanha, em ponte rodoviária, ordenando fluxo de veículos do Centro para os Bairros Periféricos), no Município de Areal.\r\n\r\n127 - SOLICITA a Empresa Vivo, providências necessárias, para que seja instalada torre de recepção de sinal no Bairro Santa Rita de Cássia, no Município de Volta Redonda.\r\n\r\n128 - SOLICITA a Empresa Vivo, providências necessárias, para que seja instalada torre de recepção de sinal no Bairro São José do Turvo, no Município de Barra do Piraí.\r\n\r\n129 - SOLICITA ao Ilmo Presidente da ANATEL, Sr. Ronaldo Mota Sandemberg, providências necessárias, junto as Operadoras de Telefonia Celular para que seja instalada torre de recepção de sinal no Bairro São José do Turvo, no Município de Barra do Piraí.\r\n\r\n130 - SOLICITA ao Ilmo Presidente da ANATEL, Sr. Ronaldo Mota Sandemberg, providências necessárias, junto as Operadoras de Telefonia Celular para que seja instalada torre de recepção de sinal no Bairro Santa Rita de Cássia, no Município de Volta Redonda.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n10 - DE CONGRATULAÇÕES ao PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, na pessoa de seu Presidente, Vereador MARLON ABREU GOMES e de todos os seus pares, pelo 59º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.\r\n\r\n11 - DE CONGRATULAÇÕES ao PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, na pessoa da Sra. Prefeita LIDIA MERCEDES SOARES VELOSO (Têdi) e seu Vice-Prefeito REGINALDO RANGEL, pelo 59º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Industrial e Comércio de Bens e Serviços\r\n\r\nData: 31 de março de 2011 \r\n\r\nHora: 15h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - Centro - 9º andar - Auditório\r\n\r\nAssunto: Apresentação do estudo sobre ICMS realizado pela Fecomércio.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho. \r\n\r\nId: 1104536"
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PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nSR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, peço a consideração de V.Exa. para que suspenda a Sessão por cinco minutos até a chegada de todos os Deputados ao plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. \r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h40min.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 14h45min.)\r\n\r\n(SOB A PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, É REABERTA A SESSÃO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está reaberta a Sessão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A Comissão de Constituição e Justiça está reunida, presidida pelo Deputado Rafael Picciani, com a presença do Deputado Zaqueu Teixeira, da Deputada Inês Pandeló, do Deputado Sabino e deste que lhe fala. Então, são cinco parlamentares, na verdade, garantindo o quórum desta Casa, além dos que estão aqui. Ah, e o nobre Deputado, sempre presente, Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, eu acho que o Deputado Luiz Paulo chegou meio ofegante porque veio descendo a escada. Eu pedi apenas que V. Exa. suspendesse a Sessão por cinco minutos para dar o verdadeiro quórum mínimo. Não justifica que o Deputado esteja em qualquer Comissão. O importante é que na hora da abertura haja o quórum mínimo, é só isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência informa que acabou a questão de ordem. \r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, enquanto o Deputado se dirige à tribuna, lembro que o Regimento é claro: 15 minutos, de 14h30 a 14h45. Não são cinco minutos.\r\n\r\nSr. Presidente, está chovendo no plenário, já recebi aqui algumas gotas... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Abrindo mão da palavra...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, recomendo que peça à Manutenção que veja o que acontece aqui, pois está chovendo no plenário. Como o prédio foi reformado, daqui a pouco a infiltração vai contaminar as belíssimas pinturas. Olha aí, é mais um pingo, Sr. Presidente. Está chovendo bem, torrencialmente já.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa). Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Robson Leite. (Pausa). Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, superada a estranha euforia pela presença, ainda pouco explicada, em território nacional de S. Exa. o Presidente dos Estados Unidos da América do Norte, Barack Obama, já é possível alguma interpretação e possíveis são também algumas indagações. A primeira indagação, sobre algo que ainda não foi explicado, foi a troca de local. Por que não na Cinelândia, a céu aberto e sim o uso indevido do Theatro Municipal? Aliás, o Theatro Municipal vem se transformando em palco para atividades, as mais diversas, todas distantes de sua finalidade, sendo completamente descaracterizado. Mais uma vez o foi. \r\n\r\nMas, qual a razão da mudança do local? Com todo o aparato organizado para promover a segurança do Presidente dos Estados Unidos da América do Norte, a insegurança ou o receio prevaleceu porque ao que tudo indica - eu tive a oportunidade de presenciar a reunião das organizações sociais incluindo partidos políticos e o Sindicato dos Petroleiros - que haveria paralelamente uma expressiva manifestação de repúdio, não a presença em si, mas àquilo que representa o imperialismo americano através do seu Presidente da República.\r\n\r\nTalvez ou certamente com receio da contundente manifestação contrária resolveram colocar a manifestação do presidente no interior do Theatro Municipal com uma claque porque os convidados, adredemente selecionados, estavam lá única e exclusivamente para aplaudir; o dever era aplaudir. Aliás, um espetáculo até de difícil compreensão. \r\n\r\nO Presidente Barack Obama mais parecia um animador de auditório, quando não aplaudido, quando procurava frase de efeito e que a galera não acompanhava com rapidez de raciocínio e, portanto, não aplaudia, o Presidente aguardava. Chegou inclusive a se comportar como o Miguel Falabella naquele programa de domingo quando ele pedia, com os braços, para que os assistentes aplaudissem com mais veemência. Em vários momentos isso aconteceu.\r\n\r\nMas, qual a razão da vinda então aqui? Um périplo muito mais turístico do que político. Quais os acordos expressivos que foram feitos? Eu cheguei a pensar assim: resolveram acentuar a expressão somos iguais. Tratamento igual. Como igual? Como? O Presidente dos Estados Unidos não é um igual porque ele preside a maior potência mundial imperialista que não se recusa sequer a se utilizar do seu aparato bélico para afirmar seus interesses.\r\n\r\nQuero registrar, Sr. Presidente, que considerei um acinte à soberania nacional. O Sr. Barack Obama em estando em território brasileiro determinar o ataque ao povo líbio. Já estão com o argumento de ataques cirúrgicos. Já estão querendo dizer que o Presidente da Líbia, Muammar Kadafi, está colocando escudos humanos. Eles querem atacar, querem matar civis e ainda querem atribuir a culpa ao Presidente. Mas no Brasil, ele não poderia jamais dar a ordem que deu porque o nosso País, na ONU, não apoiou o ataque. \r\n\r\nSe respeitasse minimamente a Soberania Nacional, pelo menos se recolheria à embaixada do seu país em Brasília e, de lá da embaixada, determinaria o ataque. \r\n\r\nMas nunca ter um gabinete de crise em um hotel em Copacabana ou em Brasília, algo que merece repúdio; um repúdio igual à repressão àqueles que ainda se atreveram a fazer uma manifestação diante do consulado dos EUA, e que não teriam acesso ao palco principal. Manifestavam a rejeição de parcela do povo brasileiro. \r\n\r\nEles não falam em democracia? A democracia deles consiste em reunir aqueles que apoiam, permitindo uma expressão de mão única. Mas os que se opõem têm que ser presos e enclausurados como foram. \r\n\r\nSó foram libertados ontem. O desembargador entendeu que era um excesso. Mas só foram libertados após a saída do Sr. Presidente Barack Obama do solo brasileiro. \r\n\r\nEles não aceitam manifestações contrárias; são autoritários, arbitrários e não são democratas.\r\n\r\nMas há, Sr. Presidente, ainda outras reflexões, algo que ainda não foi explicado: qual a razão da ausência do Sr. Presidente Lula? Porque ele não compareceu àquele 'beija-mão'?\r\n\r\nAliás, ex-presidente. Inclusive, o Sr. Collor de Melo, que sofreu um impeachment por corrupção, lá estava. Somente no Brasil um presidente que perde o mandato através de um impeachment por corrupção ocupa uma vaga no Senado. Senador da República. \r\n\r\nMas lá, participando do almoço, talvez ali, sim, fosse um almoço entre iguais. A presença do ex-Presidente Collor talvez demonstre isso. \r\n\r\nMas qual a razão do Sr. Presidente Lula não ter comparecido? Será que era para demonstrar preocupação diante da possibilidade de uma reorientação de nossa política externa? Será que o Brasil vai agora se alinhar ao dominador de sempre?\r\n\r\nJá não acredito, pois a Sra. Presidenta do Brasil já propôs um cessar fogo, ratificando o fato de o Brasil não ter apoiado a 'decisão do lobo' na ONU. \r\n\r\nAgora, ele está cumprindo a decisão da ONU. Mas quando invadiu o Iraque, naquele assalto a mão armada, o fez contrariando a decisão da ONU, que não o havia autorizado e, mesmo assim, invadiu o Iraque. \r\n\r\nMas queria saber: por que o Sr. Presidente Lula não compareceu?\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, acompanhamos assim... Não sei se com muita preocupação, a tentativa de legitimar o Sr. Presidente dos EUA, como se fosse uma demons tração de ascensão étnica: “Agora, nos EUA há um negro no poder... Agora, no Brasil, há uma mulher no poder.”\r\n\r\nMuito bem. Ao determinar o ataque ao povo líbio, sem nenhuma dúvida o Sr. Presidente Barack Obama se iguala ao Bush último; ele se iguala àquele que determinou o assalto a mão armada ao Iraque, ao Afeganistão e a outros países. \r\n\r\nPorque, na verdade, não é a cor da pele, não é o sexo, o que move o presidente dos EUA, é o interesse norte-americano; é para afirmar seu interesse. \r\n\r\nPor que Kadafi na Líbia? Por que atacar a Líbia, se outros países do Oriente Médio estão também em ebulição?\r\n\r\nPorque Kadafi ousou libertar povo líbio, colocando-se frontalmente contra os EUA, assim como Ahmadinejad no Irã. Qual a razão? Eles estão selecionando os alvos de acordo com os seus interesses.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, eu quero aqui, em primeiro lugar, manifestar a minha solidariedade ao Presidente Lula, que não compareceu ao beija- mão; manifestar o meu apreço ao grupo de jovens e outras pessoas que ousaram fazer uma manifestação em frente ao Consulado Americano repudiando o imperialismo americano. Quero também mandar um abraço para aqueles que lavaram ontem a Cinelândia. Ali, aquele solo, aquele espaço democrático, sem nenhuma dúvida, foi conspurcado pela presença de um representante de um país imperialista que não respeita os interesses brasileiros, que tudo faz para afirmar seus próprios interesses. Venho lamentar que alguns sabujos tenham ido ao Theatro Municipal como bajuladores, aplaudindo sem vontade, sorrindo envergonhados. Foi o que se viu naquela manifestação sem nenhum calor humano, bem artificial. As barreiras aos produtos brasileiros vão continuar. Vai tentar abocanhar o nosso petróleo e, possivelmente, vai alcançar esse objetivo. \r\n\r\nNada foi tratado! Nada! Veio aqui fazer turismo e de solo pátrio determinar a invasão de um país soberano. \r\n\r\nEis o nosso repúdio, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Samuel Malafaia, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Se quiser me elevar à Presidência da Casa, pode falar Paulo Ramos Presidente, quando o Deputado Paulo Melo não estiver aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado.\r\n\r\nRegistramos a presença do Sind-Degase, Sindicato dos Servidores do Degase, que já se fazem presentes à Casa do Povo, o Parlamento fluminense, a Assembleia Legislativa. \r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia, a palavra é sua.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, meus amigos que nos assistem no nosso canal de TV da Alerj. Quero saudar a todos com uma boa semana e uma boa tarde. Quero saudar também o Vereador Marcelo Amendoim, de São Gonçalo, que está ali na tribuna nos assistindo.\r\n\r\nO jornal O Globo traz uma matéria sobre o Dia Mundial da Água, que é comemorado hoje e há declarações ali do Sr. Presidente da ANA - Agência Nacional de Águas - o Dr. Vicente Andreu. \r\n\r\nO Dr. Vicente Andreu é funcionário de carreira da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - ex-Presidente da Sanasa, de Campinas, concessionária municipal de tratamento de água e esgotamento sanitário do município, ex-Vice-Presidente do consórcio dos municípios integrantes da bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, embrião dos comitês federal e estadual de mesmo nome, que eu tive o prazer de visitar recentemente.\r\n\r\nEle também foi Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Meio Ambiente, na gestão do Sr. Ministro de Estado e Deputado Estadual, licenciado da Alerj, o Dr. Carlos Minc. Então, é uma autoridade quando se refere ao assunto de água, trata-se de um homem que tem uma palavra abalizada pela sua grande experiência nesse setor.\r\n\r\nE sendo comemorado o Dia Mundial da Água, eu quero trazer o comentário desse técnico extremamente preparado e atualizado na gestão dos recursos hídricos nacionais, nas questões operacionais, disputas políticas e amarras legais do processo. \r\n\r\nRecentemente, em cerimônia de posse da diretoria dos comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, que se realizou na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em Seropédica, o Dr. Andreu se mostrou muito preocupado com a posição estratégica do Sistema de Produção e Tratamento de Água nosso aqui, do Rio Guandu, que é o maior do mundo, segundo o Guinness World Records. O Rio Guandu abastece aproximadamente nove milhões de habitantes, da Baixada Fluminense e da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA falência momentânea desse sistema unitário, sem grandes reservações de médio prazo, durante grandes eventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, seria mais que um problema de saúde pública, pois traria prejuízos inestimáveis à imagem do Brasil e do Rio em todo o mundo.\r\n\r\nÉ nesse rumo que temos que pensar e discutir uma solução, conscientizando diretores, aqueles que têm mando, aqueles que estão no governo, para tomarem uma solução enquanto há tempo. Nós não queremos o pior para o nosso Estado. Haverá, senhores e senhoras, Sr. Presidente, durante os grandes eventos que estão para acontecer, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, uma população suplementar na cidade na casa de milhões de pessoas. Não é como no caso da visita do Presidente dos Estados Unidos, que veio com uma comitiva e todo mundo ficou afastado. Aqui não. Muita gente de fora estará circulando na cidade e precisando de mais água. \r\n\r\nHoje já existe deficiência no calor forte do verão. Eu recebo reclamações de cidades próximas, de Niterói, de São Gonçalo e de outras localidades do Rio em que há falta de água. Imaginem o que vai acontecer no futuro, quando esta cidade tiver uma população de não sei quantos milhões, somados já à nossa população. \r\n\r\nO Guandu, apesar de seus recordes, é um “velho atleta” de 55 anos de idade. Foi inaugurado pelos Governadores Carlos Lacerda e Negrão de Lima e mais tarde foi ampliado pelo Governador Chagas Freitas. Mais nada se fez. Srs. Deputados, a mais recente grande intervenção invasiva nesse sistema de 55 anos foi feita há aproximadamente 30 anos. Não é difícil comprovar que nesse período a Região Metropolitana do Rio de Janeiro se desconfigurou, houve até a fusão de dois estados da Federação. \r\n\r\nAqueles estimados 42.000 litros/segundo continuam lá. Continuam sendo produzidos 42.000 litros/segundo, sem mudança, abastecendo todos - evidentemente, mais a uns e bem menos a outros. Nesse intervalo de tempo também surgiu e explodiu a região da Barra da Tijuca, do Recreio dos Bandeirantes e de Jacarepaguá, com comunidades habitadas por populações bem maiores do que a maioria das cidades brasileiras. \r\n\r\nTemos que pensar em produzir mais água, diminuir as perdas macro e micromedir esse fluxo de água potável que trafega 24 horas embaixo dos nossos pés em qualquer lugar em que estejamos. Trocando em miúdos, produzir mais e perder menos com isso. Assim teremos o mesmo nível de qualidade de abastecimento na Av. Vieira Souto ou em Vila Cava, em Nova Iguaçu.\r\n\r\nLembro que a água produzida, além de servir para consumo humano, tem a finalidade importantíssima de movimentar a imensa massa de esgotos sanitários produzidos para chegarem às estações de tratamento, aos emissários submarinos e outras designações. Como Deputado Estadual, espero que sejam adequados e previstos em leis sistemas para dar maior capacitação, maior capacidade de tratamento e armazenamento de água do Guandu.\r\n\r\nNo momento em que a Sra. Presidente da República Dilma Rousseff faz a designação do Dr. Henrique Meirelles para a Autoridade Pública Olímpica - APO, certamente este assunto deverá ser tratado e devidamente solucionado. Pode ser também assunto importante da pauta da Comissão de Saneamento desta Casa, que é dirigida pela Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nO General-de-Exército comandante do Batalhão de Paraquedistas, que chefiou as Forças de Segurança Nacional por ocasião da visita do Sr. Presidente da República dos Estados Unidos da América, esse respeitável oficial superior do Exército Brasileiro, disse em uma entrevista que nossa cidade estaria preparada para eventos internacionais de grande monta. \r\n\r\nEle quer dizer que o Exército está preparado. O Exército está preparado. Acredito que sim. As Forças Armadas estão achando seu papel nesse novo caminhar do nosso País, onde apoiam as iniciativas de proteção das cidades e outras iniciativas, como construção em locais de falência, construção de pontes, reforma de estradas. Temos que botar essa gente para trabalhar; gente capacitada que não pode ficar só esperando por uma guerra; tem que trabalhar em período de paz para evitar a guerra. Mas ele disse que a cidade está preparada, e a cidade não está preparada. \r\n\r\nOra, nós recebemos a visita do Presidente Barack Obama, sua família e algumas centenas de forças especiais de segurança, em ambientes controlados, com trajetos previamente estabelecidos. Temos que nos preparar para as centenas de milhares de pessoas, circulando com extrema mobilidade em eventos para multidões, que consomem água e utilizam as instalações sanitárias. Para isso, nós temos que nos preparar.\r\n\r\nEstou aproveitando o Dia Mundial da Água para dar este alerta, para não dizerem depois: “Ah, nem ali naquela Casa Legislativa alguém falou sobre o assunto”. Estamos falando porque precisa ser melhorada a capacitação de tratamento de água do Guandu ou de outro sistema que venha a fortalecer a armazenagem de água potável na nossa cidade.\r\n\r\nO tema, Sr. Presidente, do Dia Mundial da Água de 2011 - “Água para as Cidades” - tem a ver com esse assunto. Já vou terminar, Sr. Presidente, só peço a V.Exa. que me permita concluir.\r\n\r\n“Água para as Cidades: Responder ao desafio urbano” é o tema; é disso que estamos tratando. Esse tema visa a incentivar os governos, as organizações, as comunidades e os indivíduos a participarem ativamente na resolução do desafio da gestão das águas urbanas, concentrando a atenção internacional sobre o impacto da rápida industrialização, o crescimento urbano da população e as incertezas provocadas pelas mudanças climáticas e as catástrofes naturais em sistemas urbanos de águas.\r\n\r\nPortanto, Srs. Deputados, com a experiência que adquiri ao longo de mais de 30 anos como engenheiro mecânico, trabalhando com equipamentos e sistemas de recalque de líquidos e fluidos de viscosidades diferentes, reconheço a necessidade de melhorias nos sistemas de tratamento e reserva de água potável para o Rio de Janeiro.\r\n\r\nSugiro, portanto, que a Alerj se adiante e convide o Dr. Vicente Andreu para uma palestra esclarecedora, dentro de sua reconhecida competência, que complemente as impressões e conclusões sobre o assunto neste foro privilegiado que é a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, e que neste Dia da Água possamos contribuir também economizando um pouco para que ela fique mais barata, para que haja investimento e para que haja capacidade de reserva na nossa cidade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nDentro do tema do Dia Mundial da Água, a Deputada Aspásia Camargo remeteu à Presidência a seguinte correspondência:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje comemoramos o Dia Mundial da Água e, como todos os anos, programamos um evento significativo para tão importante data.\r\n\r\nPara este ano, agendamos uma incursão ao Rio Meriti, que merece toda a nossa atenção. Em virtude dos movimentos das marés, a visita só poderá acontecer a partir das 15 horas, motivo pelo qual não estarei presente à |Sessão Plenária de hoje.\r\n\r\nDesde já, agradeço a atenção destinada, e manifesto meus votos de estima e apreço. Cordialmente, Deputada Aspásia Camargo”.\r\n\r\nA correspondência é enviada ao Exmo. Sr. Deputado Paulo Melo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, e todos aos que nos assistem pela TV Alerj, venho a esta tribuna para falar um pouco também do que tratou aqui meu antecessor, Deputado Samuel Malafaia: sobre a questão da água e dos desafios do governo Sérgio Cabral. Mais do que isso, porque esse desafio não é só do governo Sérgio Cabral, é de todos os governos estaduais, uma vez que a realidade, hoje, no Brasil, ou melhor, no mundo inteiro, é de total escassez desse bem que já foi abundante, que já foi fonte de riqueza e de desperdício. Hoje não é mais assim, a realidade é a da poluição de um meio ambiente que sofre degradação pela ação humana com relação à utilização da água.\r\n\r\nSr. Presidente, apresentei, há duas semanas, um projeto de lei que visa viabilizar a captação da água da chuva nas casas, prédios e edifícios. Isso é importante por dois motivos: em primeiro lugar, porque esse sistema de captação de água, simples e barato, pode inclusive salvar vidas. Há estudos realizados em diversos Estados do Brasil que demonstram que uma das questões que influencia diretamente as enchentes é a ocupação do solo urbano, a impermeabilidade de meio, a impermeabilidade em função das construções, da pavimentação, fazendo com que a água, antes era absorvida pelo solo, pelo menos em parte, antes de chegar às galerias e naturalmente ao leito dos rios, essa água vai diretamente para o leito dos rios. A absorção é nula. \r\n\r\nAs chuvas fortes, mas curtas, causam grandes prejuízos à população fluminense, grandes prejuízos ao Estado do Rio de Janeiro e grandes prejuízos ao cidadão, que luta e sofre, porque todo ano tem problema com a chuva. Só as autoridades locais, municipais e o governo estadual que relutam em não avançar nesse tema.\r\n\r\nO nosso projeto de lei não só normatiza, mas obriga as novas construções - isso é importante - a captar água da chuva através de uma rede de coleta ao redor dos telhados, que joga para uma cisterna. Inclusive o projeto prevê um cálculo para o tamanho mínimo dessa cisterna em função do volume de chuvas. Ela vai captar essa água e segurá-la. Essa água pode inclusive, esse é o ponto central da minha fala, ser utilizada para fins não potáveis - nos banheiros, nas descargas, para lavar as plantas. Mas o mais importante é reter essa água, porque assim se impede que no momento da chuva forte, quando a água desce pelas galerias e chega ao leito dos rios. No Rio de Janeiro temos o caso clássico do Rio Maracanã, que todo ano enche e a gente fica se perguntando por que isso acontece.\r\n\r\nEsse projeto é barato, é simples, é viável e, além de evitar as enchentes, uma vez que você segura água no período da chuva, você pode, inclusive, descartar a água depois, esvaziar a cisterna, passadas duas horas do fim da chuva, evitando as enchentes. Tem mais, Sr. Presidente: vai gerar economia na conta de água, ponto central, porque eu entendo que a Cedae não é uma empresa que tem que visar ao lucro, mas uma empresa que precisa estar a serviço do interesse público. \r\n\r\nO Rio de Janeiro vem sofrendo há muitos anos o problema da água, não é de agora. O Estado do Rio de Janeiro - aliás, a reportagem, hoje, do jornal O Globo fala sobre isso - nos últimos 25 anos tem problemas graves na área de abastecimento de água, problemas sérios. E eu quero trazer aqui a questão do Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal, um programa importante porque é o primeiro programa de habitação depois do BNH. Ou seja, entre o BNH, no final da década de '70, e o Minha Casa, Minha Vida temos aí quase 30 anos de vácuo na ausência do poder público em uma política habitacional. Mas o Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado do Rio de Janeiro está sofrendo, Sr. Presidente, porque a Cedae tem se recusado sistematicamente a ir às comunidades que não estão pacificadas para instalar o sistema de água e esgoto, atrapalhando o projeto. \r\n\r\nHá um déficit habitacional no Brasil de mais de sete milhões de moradias, quer dizer, o cidadão recebe a sua casa, tem a oportunidade de construir o seu sonho, mas não tem água porque a Cedae se recusa ir a comunidades não pacificadas. \r\n\r\nO Governo do Estado acerta na construção de uma política de segurança pública que respeita o cidadão, que é a UPP - citada até pelo Presidente Barack Obama aqui no Brasil - erra na medida em que a Cedae se ausenta e se omite na possibilidade de ser parceira em um programa tão bonito e tão importante para o povo brasileiro, para o povo fluminense. Esse é o desafio que a Cedae tem hoje.\r\n\r\nQuero fazer essa denúncia, mas na convicção de que a Cedae vai rever a sua posição. Na minha responsabilidade, enquanto parlamentar de fiscalizar o Poder Executivo, uso essa prerrogativa para denunciar, mas na esperança e na certeza de que essa questão será resolvida, porque o nosso objetivo aqui, Sr. Presidente, é buscarmos alternativas, buscarmos construções visando sempre o bem-estar da população fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nEnquanto se desloca do fundo do plenário até a tribuna, devo dizer que percorri 518 km nesse final de semana, enquanto parlamentar, e pude, em nome de todos os Deputados da Casa me solidarizar com os prefeitos da Região do Norte Noroeste fluminense, onde existem vário pleitos.\r\n\r\nAcaba de chegar à tribuna o Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nDentre eles a recuperação das estradas, a região de São Fidélis que foi muito castigada, que precisa da recuperação do asfalto dentro da cidade, bem como da RJ que cruza aquela região; bem como a RJ que nasce na 356 e vai até Porciúncula, que está em situação dificílima de tráfego, prejudicando na atividade, prejudicando Porciúncula e prejudicando também Varre e Sai; bem como a estrada de Cambuci até o Município de Itaocara.\r\n\r\nEntão, eu me solidarizei em nome de todos os colegas Deputados, e pedimos aqui providências para que sejam restauradas essas estradas.\r\n\r\nCom a palavra o Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero voltar aqui a um assunto que aconteceu no Brasil e que as pessoas estão estarrecidas, que é a máfia das multas e lombadas eletrônicas. O Programa Fantástico, da Rede Globo, apresentou no domingo retrasado, há dez dias, e agora, no domingo passado a continuidade da reportagem que realmente chocou o Brasil. \r\n\r\nEu, depois de fazer aqui os pronunciamentos que fiz na semana passada, tenho recebido telefonemas. Durante o final de semana passada eu estive em São Gonçalo e Itaboraí e as pessoas me perguntando se a CPI que pedimos aqui seria instalada. As pessoas revoltadas querem que essa situação seja apurada, porque todos os brasileiros que possuem um veículo, principalmente todos os cariocas, nas cidades onde esta possível máfia atua, no Estado do Rio de Janeiro, o motorista sofre no próprio bolso e as famílias ficam prejudicadas por isso.\r\n\r\nHá dez dias a matéria dizia: “Máfia das multas e lambadas eletrônicas faturam dois bilhões por ano”. Esta é a matéria do Fantástico há dez dias.\r\n\r\nUm trecho da matéria que já tive oportunidade de falar aqui diz: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A investigação segue no rastro das fraudes praticadas pelas empresas que fabricam radares, uma delas é a Perkons de Pinhais na Região Metropolitana de Curitiba que têm contratos no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul.”\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nNeste último domingo o titulo da matéria é: “Prefeituras investigam e cancelam contratos de radares. CPI's foram abertas ou pedidas em vários Estados para investigar as denúncias do Fantástico.”\r\n\r\nEntão, em vários Estados do Brasil foram pedidas, em alguns já foram abertas CPI's para investigar este assunto, principalmente essas empresas que estão envolvidas nesta questão.\r\n\r\nVou ler um trecho que diz:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Existem funcionários com acesso ao registro de expedição de multas. É o caso do Departamento de Estradas do Rio Grande do Sul. No setor que controla lombadas eletrônicas e pardais instalados nas estradas gaúchas, trabalham funcionárias pagas por empresas que mantêm contratos com o Departamento de Estradas de Rodagem (DAER). Elas são responsáveis por digitar as multas e fazer o lançamento delas no sistema.”\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro também é a mesma coisa.\r\n\r\nCita aqui um fato que me chama muito a atenção que diz:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“São seis funcionárias da Perkons, Splice e Eliseu Kopp. Juntas estas empresas faturaram 110 milhões em contratos com o governo gaúcho nos últimos sete anos, segundo o Tribunal de Contas.”\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nA Perkons é uma empresa que fornece os equipamentos de radares eletrônicos e atua aqui no Rio de Janeiro.\r\n\r\nVeja bem, uma empresa é a Perkons, a outra a Splice e a Eliseu Kopp, três empresas que, juntas, faturaram 110 milhões de reais nos últimos sete anos no Rio Grande do Sul.\r\n\r\nVários municípios e Estados estão cancelando os contratos com essas empresas. Aqui está:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“No Rio Grande do Sul o governo cancelou licitações no valor de R$ 60 milhões e a Assembleia discute a instalação de uma CPI. Já o Tribunal de Contas anunciou uma devassa em todos os contratos de radares e lombadas.\r\n\r\nCPI's foram abertas ou pedidas também em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Em Campinas, no Estado de São Paulo, e em Manaus, no Amazonas, as licitações também serão investigadas. Contratos foram suspensos pela prefeitura de Curitiba e pelo governo do Acre.\r\n\r\nOs municípios de Sorocaba em São Paulo; Aracaju em Sergipe; Rio do Sul, em Santa Catarina; Erechim e Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, também suspenderam os contratos com as empresas.”'\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nDiversos Estados, em capitais e em municípios, estão investigando e outros já suspenderam os contratos.\r\n\r\nVou direto ao ponto porque o Governo do Rio Grande do Sul, nos últimos sete anos, pagou a três empresas R$ 110 milhões. \r\n\r\nAcho que tudo deve ser investigado porque no Estado do Rio de Janeiro a empresa Perkons, a empresa em questão neste momento, fornece equipamentos que estão multando milhares e milhares de cariocas. \r\n\r\nSe esta empresa está envolvida e está tendo seus contratos cancelados em outros municípios e estados, o que será feito aqui no Rio de Janeiro? Foi dito no Fantástico: “os pedidos de CPIs foram feitos, no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Minas, em diversos locais”. Qual será a posição do Estado do Rio de Janeiro? Qual será a posição da Assembleia Legislativa? Eu dei entrada no pedido de CPI e recolhi aqui as assinaturas necessárias. Qual o Deputado que não tem esse tipo de problema no seu município? Está aqui presidindo a nossa Sessão, o meu amigo, Deputado Roberto Henriques, que trabalha pelo Município de Campos, pela Região Noroeste. Em qualquer município que o Deputado Roberto Henriques atua; que tenha radar eletrônico, se uma pessoa for questionada se deve ou não aprovar uma investigação sobre essa questão, de 10 pessoas todas vão achar que ele tem que investigar. O Deputado Janio Mendes, de Cabo Frio, da Região dos Lagos, da mesma forma eu garanto que naquela região, como em todo o Estado do Rio de Janeiro, todo mundo é a favor da investigação, porque esta fraude aconteceu em outros estados do Brasil, em outros municípios do Brasil. Os estados estão investigando; instalando suas CPIs. Os estados e municípios estão cancelando os contratos, e aqui no Rio de Janeiro, como vai ficar?\r\n\r\nEntão, Presidente, eu fiz um levantamento desde o ano de 2002. Essa questão não é uma questão de governo, do Governo atual. Essa questão é desta empresa e das empresas que estão envolvidas nessa questão de lombadas, de multas desse setor. Vocês sabem quanto o Estado do Rio de Janeiro pagou à empresa Perkons? Só à empresa Perkons: cento e quatorze milhões de reais aproximadamente. O Estado tem contrato com a empresa atualmente. Ele pagou 114 milhões de reais a esta empresa que fraudou em diversos estados, em diversos municípios, possivelmente; a esta empresa que faturou, junto com outras duas empresas, 110 milhões no Governo do Rio Grande do Sul, e os seus contratos estão sendo suspensos. Aqui, somente esta empresa, de 2002 até agora, foram 114 milhões de reais. O que me deixa indignado é que... Na realidade, essa investigação é excelente para a população do Rio de Janeiro. Uma CPI na Assembleia Legislativa é composta por membros de diversos partidos. Os partidos indicam os Deputados e, junto com a presidência, estes são indicados para a CPI. Não porque eu fiz o pedido da CPI ou que essa CPI é a que o Altineu propôs, de jeito nenhum. Esse assunto é tão grave que essa CPI deveria ter a maior quantidade de Deputados possível. Qual a resposta que o Estado do Rio de Janeiro vai dar a esta questão? Uma empresa, a Perkons, citada, gravada e filmada pelo 'Fantástico', que é um programa de grande audiência, que está sendo investigada em vários municípios em vários estados, só ela, tem contratos assinados aqui no Estado do Rio de Janeiro de 114 milhões de reais.\r\n\r\nPara finalizar, Sr. Presidente, fico indignado porque, citando o Município de Itaboraí, existe em Itaboraí um local de recreação - onde tem campo de futebol, tem o restaurante, tem piscina, muito conhecido, chamado Vera Gol -, que tem os radares da Perkons. Não tem placa e as pessoas são multadas. Portanto, esse pessoal está fazendo o que quer. Os que eles querem fazer aqui no Rio de Janeiro, fazem. Por exemplo, no cruzamento do Jardim Catarina, depois de Alcântara - quem vai do Rio de Janeiro para São Gonçalo, passou de Alcântara, tem um cruzamento ali - tem um radar de 50 km/h e a placa é em cima do radar. Enfim, manifesto aqui também a minha desconfiança, hoje, sobre essa questão da legitimidade e a qualidade desses radares. Será que esses radares estão tecnicamente funcionando ou será que é tudo uma fraude como parece? Quem não deve não teme. Essa empresa tem que ser investigada aqui. Semana que vem, provavelmente vai ter outra matéria no Fantástico, e aí vão dizer: “Será que o Rio de Janeiro investigou? Os outros estados já investigaram”.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Concedo o aparte ao Sr. Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sr. Presidente, eu sou o próximo orador inscrito?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo é o Deputado Janio Mendes, depois V. Exa.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Eu que abrir mão da minha fala e só fazer o aparte. Vamos ganhar pelo menos oito minutos, pois vou usar apenas dois minutos do tempo do orador.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Então, associando-me a V. Exa., Deputado Altineu Côrtes, nós fizemos em conjunto o Requerimento de Informação ao DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, e fizemos outro requerimento à Prefeitura do Rio de Janeiro, solicitando as informações para saber como essas empresas foram contratadas. Cono tivemos oportunidade de acompanhar no Fantástico, o principal esquema em relação a essas empresas era em relação à montagem do edital, fabricar um edital que, após pronto, só poderia atender a essas empresas. \r\n\r\nNão estamos fazendo um pré-julgamento, mas em todas as entrevistas, em todas as investigações que o Fantástico fez, tinham sempre 10%, 15% no meio. Não podemos pré-julgar e dizer que o DER fez da mesma forma e que a Prefeitura do Rio tenha feito dessa forma, mas por isso estamos querendo investigar, porque se aqui no Estado do Rio de Janeiro eles usaram a mesma artimanha vão ter que pagar por isso, que ter seus contratos cancelados. Se não usaram esse tipo de artifício, parabéns para os gestores do Rio de Janeiro que não compactuaram com esse tipo de situação. Mas nós temos que saber. \r\n\r\nE quando tiver aprovada essa CPI ou pelo menos respondidos os nossos Requerimentos de Informação, vamos ter acesso aos editais, e aí vamos ter condição de analisar se na hora de fazer o edital botaram um equipamento que só a Perkons tinha, ou que só a outra empresa tinha, caracterizando fraude ao processo licitatório.\r\n\r\nEstamos juntos nessa briga. Vamos continuar firmes. Vamos solicitar ao Presidente a implementação da CPI. E que, assim que o nosso Requerimento de Informação caia na Mesa Diretora, seja despachado imediatamente para os órgãos competentes para que possamos dar nossa parcela de contribuição na investigação dessa situação.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Obrigado, Sr. Deputado Alessandro Calazans. Quero agradecer ao Presidente, porque nos estendemos no tempo, mas voltaremos a falar nesse assunto esta semana, provavelmente ainda hoje. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Altineu Côrtes. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, hoje se comemora o Dia Mundial da Água. A água cai lá fora. Por aqui passaram os Deputados Samuel Malafaia e Robson Leite, que também explanaram sobre o assunto. Fica nossa saudação à água neste dia, um dia de luta, de conscientização e de adesão a esta causa que há de ser uma preocupação de todos os governos, com foco na gestão, o que cada um de nós pode fazer no âmbito particular para que a preservação do meio ambiente, das matas ciliares, dos mananciais, para que seja garantido abastecimento presente e futuro. Não basta cobrar políticas públicas, é preciso que haja uma adesão, um engajamento pessoal de cada um, nesse processo de conscientização. \r\n\r\nSr. Presidente, o que me traz à tribuna neste Expediente Inicial é a questão da Saúde pública. Estamos vendo, nos dias de hoje, a autoestima do povo do Rio de Janeiro sendo elevada em cada ato, em cada instante, em cada ação. Temos observado que o Governo do Município do Rio de Janeiro tem acompanhado, passo a passo, as ações do Governo do Estado, as ações de intervenção positiva que têm contribuído para o resgate da imagem e a retomada do desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. Temos sentido, particularmente, que na Saúde, depois de anos e anos de abandono e sucateamento da rede pública de Saúde do Estado, o governo do Estado, na gestão do Secretário Sérgio Côrtes, tem realizado intervenções significativas que têm dado ao equipamento público, aos hospitais públicos do Estado do Rio de Janeiro, uma melhoria significativa, uma humanização ao atendimento à população. Muito além das UPAs, a política de Saúde do Estado tem tido um esforço, um empenho, na concentração de investimento em equipamentos que modernizam os hospitais públicos, em reformas que humanizam o atendimento à população, e na contratação, pela via do credenciamento, de exames, na rede privada, que garante uma melhoria significativa na atenção à saúde da população. Os ventos que sopram na direção do Rio de Janeiro têm soprado na direção da Saúde pública do Estado do Rio de Janeiro e quando o Estado melhora a porta de entrada da Saúde, através das UPAs, que são mais de 40 espalhadas no Estado do Rio de Janeiro, há um aumento na demanda. Temos acompanhado e observado que, em muitos municípios fluminenses, não estamos tendo um acompanhamento, por parte dos governos municipais, desse desenvolvimento que tem dado o Governo do Estado. Falo particularmente do meu município, o Município de Cabo Frio. Recebemos uma UPA e para recebermos a UPA, a emergência do Hospital Municipal de São Cristóvão, o HCE, foi transferida, fechada e todo atendimento levado para a UPA. É esse o objeto da política pública: o Estado presente dando o primeiro atendimento. Mas, o município não pode descuidar, porque a porta de entrada é a UPA e, a partir dela, é necessário que haja uma atenção nas especialidades ao cidadão. Hoje, quem vai a Cabo Frio e recebe o primeiro atendimento na UPA e é transferido para o Hospital São José Operário, ou para o HCE, recebe um atendimento, Deputado Luiz Nanci - V.Exa., que é médico, sabe disso -, o indivíduo recebe um atendimento da pior qualidade possível. Com todo o esforço do material humano, do profissional de saúde ali lotado, não tem ele condição alguma de fazer qualquer intervenção no paciente. \r\n\r\nCom as condições péssimas do estabelecimento, dos móveis, das roupas de cama, das salas com ambientes tomados de mofo, com sujeira pelo chão, nos corredores, o indivíduo que recebe o primeiro atendimento na UPA e necessita de uma internação ou de uma intervenção cirúrgica para tratamento mais aprofundado, naturalmente, é uma porta aberta de entrada para as mais variadas infecções possíveis que se adquirir num ambiente hospitalar tratado, preparado, higienizado. A situação se agrava a partir do momento em que aquele ambiente, que deveria ser higienizado, que deveria estar vistoriado por um programa de saúde pública, não está. \r\n\r\nLamentavelmente para mim, é muito doloroso ter que ocupar a tribuna desta Casa para fazer este registro. Estou fazendo contato com a Secretaria de Estado de Saúde para solicitar uma visita da Vigilância Sanitária para inspecionar as condições sanitárias do Hospital São José Operário e do HCE, no Município de Cabo Frio. Lamentavelmente, este registro é feito como um apelo à autoridade pública municipal, o Prefeito Marcos Mendes, que é médico, que mais do que eu tem autoridade para falar do assunto, para falar e tratar, porque não adiante falar, não adianta dizer que a saúde de Cabo Frio vai bem, obrigado, se quando o indivíduo entra no hospital, o hospital vai mal. Por isso este nosso apelo, em nome do povo de Cabo Frio, que sofre e agoniza nesses momentos. \r\n\r\nJá tive a oportunidade de, em conversa com o Secretário de Estado de Saúde, comprovar isso: hoje, referência em cirurgia cardíaca neste Estado é Cabo Frio, com a Clínica Santa Helena, credenciada pelo Estado, realizando cirurgias de pacientes de todo o Estado do Rio de Janeiro. Das cirurgias realizadas na Cidade de Cabo Frio, 25% vêm do Grande Rio. Hoje o OnkoSol realiza lá um tratamento referenciado, inclusive atendendo parte da demanda do Hospital Antônio Pedro, fechado recentemente, atendendo a clientela de São Gonçalo e Niterói excedente do Hospital Antônio Pedro, que foi interditado por insuficiência no atendimento à saúde da população. \r\n\r\nNessa mesma cidade, infelizmente, nós vivemos, ilustre Presidente Deputado Roberto Henriques, esse contraditório, pela falta de prioridade na política pública de saúde, pela falta de investimento. Falamos de um município que tem recursos. Temos um orçamento de 400 milhões de reais e podemos bem investir e melhorar o Hospital Municipal São José Operário e o HCE. \r\n\r\nFica o nosso apelo à sensibilidade do prefeito municipal e o nosso pedido ao Secretário Estadual de Saúde e à Comissão de Saúde desta Casa, que façam uma visita e que juntos possamos, como bem diz o slogan do Governo do Estado, somar forças para que o povo de Cabo Frio tenha condições de saúde e de vida dignas no atendimento e na política pública de saúde.\r\n\r\nÉ o que temos a dizer neste Expediente Inicial. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados presentes, trabalhadores do Sind-Degase que estão hoje na Casa. Aliás, registrar que o Sind-Degase tem vindo aqui bastante, um exemplo para as outras categorias. (Palmas)\r\n\r\nÉ importante que as categorias se mobilizem, mas que também estejam presentes no Parlamento, porque afinal é aqui onde se decide a política salarial, as questões dos trabalhadores. É importante, não o lobby porque lobby não é bem o nosso termo. Não é o termo entre os trabalhadores, mas a legítima pressão que tem que ser feita. Na verdade, constitucionalmente, cabem ao Governo Estadual, ao Executivo, as proposições iniciais acerca das questões salariais dos seus funcionários. Mas o Parlamento, a despeito de não ser o primeiro proponente, pode ter um papel decisivo no sentido de se chegar àquilo que é a reivindicação dos trabalhadores. Eu não digo nem se chegar às reivindicações, mas o Parlamento agir como um ponderador de interesses. Os interesses dos trabalhadores do setor público, os interesses da população e os interesses do Estado, também. É importante ver os interesses do Estado - aqueles de boa fé, de boa índole. Mas o Parlamento pode, sim, cumprir um papel ponderador de interesses bastante importante. \r\n\r\nNão somos reprodutores das pautas dos trabalhadores, mas também não somos reprodutores das ordens do Executivo nesta Casa. Somos um poder próprio, autônomo, que deve ter a dignidade de estabelecer o seu papel nas demandas que existem entre os trabalhadores.\r\n\r\nAcho que, para esse papel ponderador de interesses, é muito importante que nós, Deputados, como um dos Poderes, possamos cumprir também esse papel. No que diz respeito a esse papel, me coloco à disposição. \r\n\r\nRecebi uma equipe do Sind-Degase com um conjunto de propostas de planos. Mas, enfim, estamos juntos, não só como Deputada, mas enquanto trabalhadora também. (Palmas)\r\n\r\nO que me traz à tribuna é uma pequena e singela reflexão acerca da presença, no território nacional, do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e os episódios que aconteceram, particularmente no Estado do Rio de Janeiro, com a vinda dele ao nosso Estado.\r\n\r\nPrimeiro, digamos assim, não é surpresa para ninguém o que o presidente americano veio fazer em nosso país, particularmente no Rio de Janeiro, que se coloca neste momento como um Estado, como uma Capital que vem sendo articulada como uma Capital de ponta, no sentido do recebimento de uma série de empreendimentos gestada para o próximo período, o Rio de Janeiro vem sendo pensado como uma megalópole, uma cidade a receber vários investimentos capitalistas. Estão aí os jogos, os mega eventos e os megas empreendimentos que estarão acontecendo. Então, a lógica da administração tanto no Executivo Estadual, quanto Municipal, tem sido a lógica de preparar o Estado para esse papel que ele se propõe a cumprir.\r\n\r\nEntão, a vinda de Obama ao Brasil, particularmente ao Rio de Janeiro, ao contrário do que a grande imprensa e várias pessoas tentam demonstrar como sendo a vinda de quase um herói, na verdade é a vinda do chefe de uma delegação comercial. É a vinda de uma pessoa que veio aqui fazer negócios. Esse é o papel que Obama veio cumprir no nosso País. São vários negócios e mais particularmente os negócios que dizem respeito ao pré-sal. Ele já está querendo desde agora definir o mercado, com um controle norte-americano sobre o mercado do pré-sal. \r\n\r\nA despeito de que vamos levar ainda vários anos para transformar o pré-sal objetivamente em petróleo, em produto que possa se transformar em riqueza circulante, eles vêm agora porque, já que existe uma crise política de grande monta no Oriente Médio, que questiona o mercado norte-americano naquela região; já que os Estados Unidos não são mais auto-sustentáveis no esquema das suas próprias fontes energéticas; para eles é muito importante buscar mercados que possam, estrategicamente, suprir a sua capacidade de consumo nessa área. Então, o eixo ordenador dos negócios que Obama veio fazer no Brasil refere-se ao fechamento de acordos com o governo brasileiro, principalmente na área do pré-sal. \r\n\r\nE, obviamente, como o nosso País - e particularmente o Rio de Janeiro - vai receber uma série de investimentos, meganegócios estão colocados em pauta, sendo articulados. Pois bem, esse negociante, esse chefe de delegação de mascates, esteve no nosso País e veio ao nosso Estado e, em função disso, tivemos o nosso espaço aéreo fechado. Fecharam ruas e avenidas, da mesma maneira como as milícias fazem, e o tráfico fazia, em algumas favelas. Em função da comitiva do Obama podia-se circular por uma rua, por outra não, fosse de carro, fosse a pé.\r\n\r\nOs caras vieram lá dos Estados Unidos, chegaram ao nosso País, à nossa cidade, e determinaram quem podia voar sobre o País, em quais áreas se podia voar, quem podia ou não andar pelas ruas, o que estaria aberto e fechado. Mais do que isso, Ministros como Guido Mantega, da Economia; como Aloizio Mercadante e outros se retiraram do jantar que foi oferecido ao Obama. Quero parabenizar o ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva por não ter se submetido a estar presente a esse jantar. Se ele tivesse ido, teria que se submeter à revista, feita de maneira muito grosseira, fazendo com que vários ministros se retirassem, em sinal de protesto, dada a virulência com que foram tratados pela Segurança norte-americana, durante o processo de revista para que eles pudessem participar do jantar.\r\n\r\nPois bem, vieram aqui, fizeram o que bem quiseram não só com o nosso espaço aéreo, nossas ruas, mas também com os nossos Ministros de Estado, com os nossos secretários, com as autoridades do Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Infelizmente, muitas autoridades não tiveram a dignidade de se retirar como fizeram alguns ministros, e se submeteram a esse tipo de postura de pessoas que vêm de fora do nosso País bater na nossa soberania nacional. \r\n\r\nNa nossa casa, quem deve determinar as regras somos nós. Na nossa casa, quem deve determinar o funcionamento somos nós. É muito ruim olhar para o nosso Executivo, nacional ou estadual, e ver que na prática se submetem a esse tipo de coisa! Os americanos proibiram o governador do Estado e o prefeito da Cidade de acompanhar Obama na Cidade de Deus. Nem prefeito nem governador poderiam ir à Cidade de Deus ou ao Cristo Redentor.\r\n\r\nEsse tipo de regra, imposta, demonstra a baixa estima dos nossos governantes, a baixa estima dos nossos Poderes constituídos. Isso precisa ser dito aqui. Outra questão é que sou radicalmente contra, inclusive isso foi noticiado na imprensa, às manifestações que aconteceram em frente ao Consulado norte-americano, onde jogaram um coquetel molotov que chegou a ferir um segurança do Consulado, um trabalhador. Eu me solidarizo com o rapaz ferido e com sua família, pois atos de vandalismo como este não podem ser tolerados; pessoas que jogam bombas em prédios públicos estão erradas e devem ser punidas com o rigor da lei. Prenderam 13 pessoas, de forma completamente irregular, acusando-as de terem jogado o coquetel, quando já estão na internet vídeos que comprovam que elas não estavam no local - filmaram tais pessoas em outro lugar, e foi por isso, inclusive, que o juiz lhes deu liberdade. Foram tratadas como bandidos, houve uma prisão irregular, foram recolhidas aos presídios de Água Santa e de Bangu 8 e tiveram suas cabeças raspadas. Estive na delegacia como parlamentar, porque fui chamada pelos companheiros da Central Sindical e Popular Conlutas, juntamente com o advogado da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, no momento em que foi feita a revista das bolsas de todos os presos, e não havia qualquer material explosivo na bolsa deles que pudesse justificar um flagrante, e eles não estavam no local onde a bomba explodiu.\r\n\r\nAcontece que nossa Polícia precisava - e, obviamente, ela não faz nada sem a ordem do Poder Executivo - demonstrar para os americanos que somos 'linha-dura': prendem trabalhadores, raspam suas cabeças, desmoralizando-os, para soltá-los na segunda-feira, porque não há provas de que eles realmente estavam envolvidos nesses ilícitos. É muito fácil trazer o rigor da lei para os trabalhadores; é muito fácil impedir manifestação de trabalhadores na rua; é muito fácil botar o Batalhão de Choque para jogar bombas, para usar fuzis e dar tiros de balas de borracha nos trabalhadores. Mas não é fácil dizer para o Obama que quem manda no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil somos nós; não é fácil dizer para o Obama que quem manda no território e no espaço aéreo brasileiro é o Governo brasileiro. (Palmas) Não é fácil dizer para o Obama que quem delimita quem passa ou não em nossas ruas somos nós. Não é fácil dizer para o Obama que ele tem que respeitar os Ministros de Estado, os Secretários, os parlamentares e que eles não podem fazer revistas provocativas como fizeram. Isso não é fácil, mas é fácil botar a Polícia para bater no trabalhador que está lá na rua se manifestando e expondo sua indignação com esse mascate norte-americano que veio aqui já fazer os contratos de pré-sal e garantir que sua economia continue crescendo, enquanto a nossa é tratada como economia de país subdesenvolvido. \r\n\r\nEstou aqui para demonstrar minha revolta. Acompanhei o processo de prisão daquelas pessoas, vi as ilegalidades cometidas nessas prisões. Vim aqui demonstrar minha insatisfação e minha indignação com o tratamento dado a esses trabalhadores. \r\n\r\nMesmo tendo sido oposição durante todo o Governo do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quero aqui honestamente concordar com seu posicionamento quando da visita do Presidente norte-americano ao Brasil. Diga-se de passagem, esse presidente não é nem mais aceito em seu próprio país, é minoria no Congresso Nacional americano e estava sendo questionado por estar fazendo turismo com sua família aqui, enquanto há um processo de crise na Líbia. E mais: veio em nosso solo sagrado mandar bombardear a população civil da Líbia, onde várias pessoas estão sendo mortas. Ele diz que está fazendo isso para tirar o outro ditador, o Khadafi - que tem que sair realmente -, mas tanto este quanto os norte-americanos e a coligação européia estão jogando bombas na cabeça do povo trabalhador na Líbia, daqueles que estavam se manifestando para se livrar daquele governo ditador que lá está.\r\n\r\nEssas reflexões têm que ser feitas por nós. Não podemos ter uma autoestima tão baixa a ponto de ficar aplaudindo o Presidente da República e tratar como herói um mascate que vem aqui atrás do nosso pré-sal. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputada Janira Rocha. A Presidência a parabeniza pelo patriótico discurso que se faz necessário neste momento, quando da visita do Presidente Obama ao nosso País. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência... O Deputado Dr. José Luiz Nanci não estava inscrito, mas pediu para fazer uso da palavra. S. Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Obrigado. \r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores servidores do Degase presentes, companheiro Vereador de São Gonçalo Marcelo Amendoim, tenho a impressão de que eu me inscrevi no livro errado. Desculpe-me e obrigado pela gentileza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Os últimos poderão ser os primeiros.\r\n\r\nDeputado Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO que me traz a esta tribuna é o Dia Mundial da Água, esse líquido tão precioso e abundante em nossa terra e ao mesmo tempo com carências. Nós, cidadãos, devemos respeitar esse recurso e não agredi-lo. Devemos conservar, não desperdiçar, proteger e não maltratar esse líquido tão importante para a nossa vida. Água é vida. \r\n\r\nFaço um pedido às autoridades responsáveis pela distribuição e tratamento da água no sentido de terem mais respeito com o cidadão do Rio de Janeiro. Que saibam distribuir, manter, tratar e conservar a água. Existem muitas dificuldades e a Cedae, realmente, não vem fazendo seu papel importante de respeitar esse líquido.\r\n\r\nSr. Presidente, venho aqui também para falar sobre a Autopista Fluminense, concessionária responsável pela BR-101 no trecho da Avenida do Contorno até o Estado do Espírito Santo. Essa estrada está sendo maltratada, os pontos de ônibus que gonçalenses e itaboraienses usam não estão sendo respeitados. Não há segurança, não há nenhum tipo de iluminação, não há um abrigo. A população está largada, infelizmente.\r\n\r\nEngarrafamentos vêm acontecendo dia a dia, cada vez mais, entre a Contorno até o trecho de Manilha e Itaboraí, o que demonstra um desrespeito muito grande para com os trabalhadores, com aqueles que acordam às 5h, às 6h para chegar ao trabalho. Então, pedimos às autoridades e aos responsáveis pela Autopista Fluminense que respeitem a população. Esta não é a primeira nem a segunda nem a terceira vez que venho aqui falar sobre este assunto, mas não temos obtido nenhuma resposta. Tentamos entrar em contato com eles, mas eles não estão nem aí. Precisamos resolver isso com a máxima urgência, porque as pessoas não podem ser tão desumanas como estão sendo os responsáveis pela Autopista Fluminense.\r\n\r\nEra só isso, Sr. Presidente. Agradeço a sua gentileza. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h05min.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Flavio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Paneló, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcos Abrahão, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rosangela Gomes, Wagner Montes, Waguinho.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(REABRE-SE A SESSÃO ÀS 16h30min.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A ata registra a presença 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1609/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA - DECRADI\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Pela manutenção do veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para emitir voto em separado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, eu voto contrário ao veto e V.Exa. vai votar comigo ao ouvir a minha justificativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, deixe-me justificar o meu voto.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral presidia essa Casa; V.Exa. era o líder do Governo; era o quadriênio 95/98 e o então Presidente, Deputado Sérgio Cabral, criou a delegacia do idoso. E o projeto foi sancionado. V.Exa. lembra. Por via de consequência, não poderia, o ex-deputado e hoje governador, vetar um projeto que ele já fez similar e a constituição não mudou, é a mesma de 1988.\r\n\r\nPor isso, o meu voto é pela derrubada do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi votou pela manutenção do veto.\r\n\r\nDeputado Rafael Picciani, o parecer de V.Exa.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir voto em separado) - Pela manutenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Luiz Paulo já votou. \r\n\r\nDeputado Marcus Vinícius. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Pela manutenção do veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir voto em separado) - Pela manutenção do veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela manutenção do veto, 4 a 1.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, antes, porém, a Presidência, adotando um critério, não vai debater com Deputado em plenário. Eu até gostaria de solicitar, em respeito àquilo tudo que sempre foi criticado, que quem usasse o microfone não induzisse a Presidência a entrar num debate que não é dela. À Presidência cabe presidir os trabalhos e fazer a participação de magistrado; o debate das matérias cabe ao líder do governo e aos líderes partidários. \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, a criação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância tem importância fundamental dentro do Estado do Rio de Janeiro, haja vista que, curiosamente, os maiores casos de discriminação racial, de intolerância, de preconceito têm acontecido, no Brasil inteiro, justamente no Rio de Janeiro, uma cidade que é conhecida por sua alegria, por seu povo amável. Apesar de tudo, no Estado do Rio de Janeiro temos os registros mais dramáticos de preconceito e de discriminação.\r\n\r\nEssa discriminação se aplica às etnias, às raças, às condições sociais, sócio-econômicas, religiosas. Todos os matizes que envolvem a questão do preconceito estão presentes, lamentavelmente, no Estado do Rio de Janeiro. Não existe uma semana em que não somos surpreendidos com notícias, nos jornais, na televisão, no rádio, de atos de absoluta discriminação e preconceito.\r\n\r\nAlém da discriminação racial, da discriminação por etnia, por cor, religião, condição social, agora surge um novo tipo de preconceito, contra obesos e através do chamado cyberbullying, através das redes sociais, onde o bullying vem sendo expandido. No fundo, nós estamos falando de uma delegacia fundamental que funcione no Estado do Rio de Janeiro e aonde possam se dirigir pessoas que sejam vítimas de preconceito de raça, de cor, sócio-econômico, de origem nacional, de procedência de Estado, de origem religiosa. Que todos esses casos de preconceitos sejam tratados, a exemplo da Delegacia da Mulher, em Delegacias próprias, ocupadas por policiais especializados no assunto.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, os casos de registro de discriminação racial, religiosa ou de condição sócio-econômica vêm sendo tratados pelas delegacias de maneira absolutamente dramática. Se alguém se apresenta em uma delegacia queixando-se de ter sido vítima de discriminação ou preconceito, normalmente o registro é feito relutantemente, diga-se de passagem, como se fosse uma briga de vizinhos. Alguém que é chamado de negro, alguém que é chamado de Paraíba ou é ofendido de alguma maneira por alguma característica, na delegacia, recebe tratamento como se tivesse sido uma briga de vizinho. Por isso, Sr. Presidente, a minha defesa enfática da criação da delegacia contra os crimes de discriminação racial e intolerância.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Deputado Luiz Paulo, vai discutir? É verdade. Deputado Luiz Paulo, V.Exa., apesar da rispidez dócil com a Presidência, o que discute um e tem um contraditório a favor ou contra, é destaque. No veto, pode-se discutir, masV. Exa., pelos argumentos, gostaria que V.Exa. dispensasse a discussão para que déssemos curso à votação ouvindo o primeiro líder do Governo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero parabenizar o Deputado Bernardo Rossi porque, claramente, essa matéria em que pese a relevância e o mérito do autor - e do ponto de vista do mérito tem com certeza o apoio dos 70 Deputados - há o problema de vício de iniciativa. Esta Casa é uma casa política e, em vários momentos, avança a partir de procedimentos como esse.\r\n\r\nSr. Presidente, sensível e parabenizando o Deputado Átila Nunes, vamos recomendar a derrubada do veto, mas deixando bem claro, na condição de líder do Governo, que isso não significa que em momentos futuros, não tenhamos posições diferentes. Isso aqui não é uma jurisprudência de posição. Acredito que muitas vezes o processo histórico mostra isso, é um tema relevante e nem o Governo assume o compromisso de implantar. É um processo de avanço, portanto, quero deixar aqui registrado e em cima desse sentimento majoritário da Casa, recomendamos a derrubada do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O processo se encontra em votação. Para encaminhar, tem a palavra oDeputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, gostaria de aproveitar as palavras do líder do Governo e dizer que o sentimento é o mesmo, orientando a bancada do PMDB pela derrubada do veto para que possamos realmente mostrar que esta Casa é plural e política.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência solicita a abertura do processo da votação, antes porém, a Presidência pede aos Deputados que ainda não deram a presença, que no dispositivo eletrônico, deem a presença. A votação dar-se-á só após a presença do Deputado ser registrada no dispositivo eletrônico.\r\n\r\nPara encaminhar pela bancada do PSDB, o Deputado Luiz Paulo; sem seguida, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, fico feliz que a liderança do Governo e a liderança da bancada do PMDB tenham se sensibilizado com o projeto do Deputado Átila Nunes, no mérito, porque na forma a Casa já tem jurisprudência firmada no projeto de lei de autoria do Deputado Sérgio Cabral que criou a Delegacia do Idoso, lei que foi sancionada. Então, se na forma já há precedentes e no mérito ninguém discute, encaminho pela bancada do PSDB pela derrubada do veto.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Flávio Bolsonaro; em seguida, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para em caminhar a votação) - Sr. Presidente, entendo a boa intenção do autor do projeto, Deputado Átila Nunes, mas até para manter a coerência, eu tomo a postura de ser totalmente contrário a instituirmos na legislação um acirramento da discriminação. Não podemos agora separar, distinguir o atendimento numa delegacia em função da cor da pele também. Os crimes por racismo, que são repugnantes; que são abomináveis; que são tratados com grande peso pela nossa legislação, têm que ser atendidos prontamente, de forma exemplar, em todas as delegacias. Eu confesso que não sei nem se estatisticamente há a existência de crimes por racismo que provoque a criação de uma delegacia especificamente para isso.\r\n\r\nEntão, no sentido de manter aqui a minha coerência, o meu entendimento e o meu lamento de estarmos institucionalizando a discriminação racial, fazendo a distinção em função da cor da pele entre cidadãos iguais, que sofrem muito mais discriminação em função da condição econômica do que em função da cor da pele, eu voto pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado, antes porém a Presidência esclarece que 'Sim' aprova o Projeto e rejeita o Veto, 'Não' rejeita o Projeto e aprova o Veto.\r\n\r\nSr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Só para recomendar o voto 'Sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sra. Deputada Inês Pandeló, para encaminhamento de votação.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, a bancada do Partido dos Trabalhadores fica feliz com a orientação do líder para derrubada do Veto. Acho muito importante existirem na nossa sociedade delegacias especializadas, como a Delegacia da Mulher, por exemplo, e a Delegacia de Combate ao Racismo. Aliás, ontem, foi Dia Internacional de Combate ao Racismo. Vem em boa hora essa discussão aqui na Assembleia.\r\n\r\nOriento a bancada do PT para votar 'Sim' e derrubar o veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Pela liderança do PDT, encaminho o voto 'Sim', para derrubada do veto.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Sra. Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, boa tarde. Boa tarde a todos. Pela liderança do Partido Republicano Brasileiro, iremos votar 'Sim'. Parabenizo o Sr. Deputado Átila Nunes pela iniciativa brilhante, porque sabemos da herança que a nossa população sofre hoje no nosso Estado, no nosso país. Vou votar 'Sim', e o Partido Republicano acompanha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Sra. Deputada.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, a bancada acompanha, 'Sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos em processo de votação.\r\n\r\nSolicito aos Srs. Deputados que ocupem suas bancadas para votar. Antes, porém, é necessário que a presença seja assinalada no dispositivo eletrônico acoplado em cada mesa de bancada.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Declaração de voto só após o encerramento do processo de votação. A Presidência terá imenso prazer em concede-lhe a palavra.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Aguardarei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência encerrará, dentro de um minuto, a votação. \r\n\r\nA Presidência agradece à assessoria do Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEncerrado o processo de votação, a Presidência procederá à chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Flávio Bolsonaro, Samuel Malafaia.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 45; votos “não”, 2 votos “abstenção”, 0. Total de votos: 47\r\n\r\nO veto está derrubado e retorna ao Governador.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, chefiei a Polícia Civil e nunca fui favorável à ampliação excessiva do número de delegacias especializadas.\r\n\r\nEntretanto, esse é um tema sensível e que precisa ser cuidado sob uma ótica muito especial pelo Poder Executivo. O fato de este Parlamento ter a iniciativa de um Deputado que, entendendo a necessidade de fazer uma delegacia especializada para cuidar desse tema, já que não está sendo tratado de forma adequada nas delegacias distritais. O tema não está sendo tratado com a criação de núcleos nas delegacias normais; o tema não está sendo tratado de forma adequado, criando até mesmo em uma das delegacias especializadas esse núcleo especial para atender aos casos de crimes de intolerância religiosa e de intolerância racial. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, votei favoravelmente à derrubada do veto, para que o Poder Executivo atenda este Parlamento, atenda à vontade do povo criando uma delegacia que cuide do tema intolerância religiosa e dos crimes raciais. É assim que voto.\r\n\r\nAgradeço a V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado. \r\n\r\nDeputado Átila Nunes, estava na ordem o Deputado Zaqueu, agora é a ordem de V. Exa. Depois será a vez da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sr. Presidente, eu até cederia, mas a Deputada Inês vai me permitir compartilhar comigo de minha alegria.\r\n\r\nMinhas primeiras palavras, Deputado Paulo Melo, são dirigidas a V. Exa. Assisti aqui, várias vezes, a V. Exa. ir de encontro ao desejo do governo para, de alguma forma, nas teses justas, prestigiar um colega. A seu exemplo, hoje, as lideranças da Casa lhe brindaram, talvez, com o maior presente de 2011, que foi justamente a criação da Delegacia Contra os Crimes Raciais e de Intolerância.\r\n\r\nOs meus agradecimentos, extensivos ao querido André Corrêa, líder do governo; ao querido André Lazaroni, líder do PMDB; à liderança do PDT, do PSC, do PMN, do PT, de todos os partidos que votaram esmagadoramente pela criação da Delegacia de Crimes Raciais. Tenho certeza de que milhares e milhares de pessoas que são discriminadas por raça, por etnia, por sua condição social, por sua religião serão eternamente gratas a esta Assembleia Legislativa. Muito obrigado, meus colegas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Na verdade, quero falar pela ordem, Sr. Presidente, primeiro, para justificar a ausência do Deputado Robson Leite, que foi chamado ao gabinete do Governador para uma audiência. Foi antecipada essa audiência e ele não conseguiu chegar a tempo.\r\n\r\nEm segundo lugar, registro, nesta Casa, que hoje é comemorado o Dia Mundial da Água e o Dia Estadual da Defesa do Rio Paraíba do Sul. Completa hoje também 15 anos o Ceivap, Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que foi criado pelo Decreto Federal nº 1.842, de 22 de março de 1996. É ele o parlamento no qual ocorrem os debates e as decisões descentralizadas sobre questões relacionadas ao uso das águas da bacia do Rio Paraíba do Sul, incluindo entidades civis, governamentais e não-governamentais, e cuja presidente é atualmente a ex-Secretária Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos. Portanto, enalteço o Dia Mundial das Águas, o Dia Estadual da Bacia do Rio Paraíba e os 15 anos do Ceivap.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, é só para justificar a ausência da Deputada Myrian Rios, que se encontra numa agenda externa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em Madri?\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Não, aqui no Rio mesmo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2323/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DAS ISENÇÕES DISPOSTAS NA LEI 3686/2001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dionísio Lins, que comemora seu aniversário hoje e se encontra no gabinete, receba o abraço da Presidência e, com certeza, de todos os deputados. Convido o Deputado Bernardo Rossi para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do veto parcial. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, para encaminhamento de bancada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB vota pela manutenção do veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa para encaminhamento da votação. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, é no sentido de orientar a votação da base do governo pela manutenção do veto, haja vista a inconstitucionalidade dessa isenção. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins, para encaminhamento da votação. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, para encaminhar a bancada do PDT pelo voto 'não'. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece: votando 'não' mantém-se o veto e rejeita-se o projeto; votando 'sim' rejeita-se o veto e aprova-se o projeto. Está aberto o processo de votação. Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSB encaminha pela manutenção. Não! \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSB encaminha pela manutenção do veto. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para encaminhar a votação) - O PSC encaminha pelo voto 'não'. \r\n\r\n(INICIA-SE O PROCESSO DE VOTAÇÃO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados presentes em plenário que procedam à votação, por gentileza.\r\n\r\n(CONTINUA O PROCESSO DE VOTAÇÃO.)\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, a Deputada Aspásia Camargo está num ato da Comissão de Saneamento no Rio Meriti, por isso, ela não se faz presente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado André Ceciliano.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Lazaroni, V.Exa. tem que votar no painel. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Gerson Bergher licenciado por problemas de saúde.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Pedro Fernandes, V.Exa. pode trocar o voto, repetindo o processo de votação com a sua senha.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andréia B usatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janio dos Santos Mendes, Janira Rocha, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcio Panisset, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes. \r\n\r\nTotais: votos “Sim: 5; votos Não”: 42; “Abstenção”:0.\r\n\r\nTotal de votos: 47.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de chamar a atenção do líder do Governo, André Corrêa, que eu votei “sim”, diferente do restante da minha bancada, o que foi combinado, porque eu gostaria de chamar a atenção sobre esse projeto. Qual foi o interesse do Deputado Nelson Gonçalves? \r\n\r\nFoi uma situação que ainda hoje persiste, porque as igrejas possuem isenção da taxa de incêndio. Só que na hora de ter a isenção, essas igrejas precisam apresentar toda uma documentação de posse do terreno. E muitas vezes essas documentações não existem, porque são terrenos históricos, antigos, que foram repassados para a Igreja como herança, e ela tem o direito de posse deles - são igrejas antigas. \r\n\r\nO projeto foi vetado porque houve uma indexação dessa isenção com o IPTU, e o Governador Sergio Cabral, com razão, disse que IPTU é uma coisa, taxa de incêndio é outra. As isenções do IPTU são por vários motivos, e a taxa de incêndio responde a outra legislação. Deputado André Corrêa e demais Deputados, apresentei outra emenda hoje, nesta Casa, para a qual gostaria que V.Exas. dessem uma atenção especial de forma a resolvermos esse problema. Senão todas as igrejas vão cair na cobrança de Dívida Ativa, seus terrenos serão penhorados e isso não terá solução. \r\n\r\nNa emenda que apresentei coloquei os termos 'posse' e 'para entidades jurídicas com mais de cinquenta anos', para resguardar as igrejas. Foi uma solicitação do bispo e da comissão financeira da Diocese de Barra do Piraí e Volta Redonda, mas creio que seja um problema de todas as igrejas do nosso Estado. Muito obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2386-A/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO QUE CRIA O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PORTADORES DE DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA - DPOC - NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi, vice-presidente.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Pela manutenção do Veto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, o projeto da Deputada Sula do Carmo cria o programa de diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça desde a legislatura passada firmou - entre aspas - “jurisprudência”: que os Parlamentares podem legislar sobre programas. E aqui se trata de um programa de mérito indiscutível, razão pela qual meu voto é pela derrubada do Veto, ou seja, meu voto é “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir voto em separado) - Pela manutenção do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Pela manutenção do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado André Lazaroni. (Pausa) Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir voto em separado) - Pela manutenção do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quatro a um. Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, mesmo levando em conta a atitude meritória da autora, estamos recomendando, pela liderança do governo, o voto pela manutenção do Veto. Portanto, o voto 'não'.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pela liderança do PSDB encaminho o voto 'Sim' pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Pedro Fernandes pela liderança do PMDB.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, a liderança do PMDB encaminha o voto 'Não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Solicito aos Srs. Deputados que acessem o dispositivo eletrônico para votar. Estamos em processo de votação. 'Sim' aprova o Projeto e rejeita o Veto; 'Não' aprova o Veto e rejeita o Projeto.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pela liderança do PSB encaminho o voto 'Não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Sr.Deputado Rafael do Gordo encaminha o voto 'Não'.\r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pela liderança do PCdoB encaminho o voto 'Não', porque no Projeto existem vários vícios, inclusive o que diz que somente o profissional médico é que terá competência para fazer o treinamento para este projeto. Então, este Projeto tem vários vícios; não contempla os outros trabalhadores da área da Saúde e, além disso, entra na área do Executivo. Quem trabalha na área da Saúde sabe que não é assim que funciona.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pela liderança do PSC encaminho o voto 'Não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pela liderança do PDT tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto 'Não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Liderança do PDT encaminha o voto. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela liderança do PMDB já foi encaminhado, Deputado André Lazaroni, pelo seu vice-líder, Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nA Presidência roga aos Srs. Deputados que procedam à votação.\r\n\r\nDeputado Pedro Augusto, por favor, vote. Deputado Sabino, por gentileza, vote. Deputado Marcos Soares presente, por gentileza, dê a presença e vote. Deputado Wagner Montes, digníssimo companheiro e honrado 1º Secretário, por gentileza, proceda ao voto. \r\n\r\nJá votou? \r\n\r\nÉ que a Presidência se fixou na tela. Perdoe-me, Deputado.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sem problema nenhum Sr. Presidente, sei que foi o seu coração que me chamou. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sempre. Continuamos em processo de votação. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência gostaria de dizer que a ausência não quer dizer ausência da Sessão. A Deputada Andreia Busatto votou em duas votações.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Deputada Lucinha está com a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, ela e a Deputada Aspásia Camargo, em missão externa.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Robson Leite, tem ausência justificada pela liderança do PT.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rosângela Gomes, Sabino, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcos Soares, Miguel Joevani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 13. Votos “Não”: 33. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 46. O Veto está mantido.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 89/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 02/2011), QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; MARCUS VINICIUS; COMTE BITTENCOURT; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO E DE ROÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o nobre Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, tendo em vista que o parecer para essa proposta foi discutido na reunião de líderes e houve um acordo do qual eu não participei, eu designei como Relator o nobre Deputado líder do Governo, André Corrêa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o nosso parecer é favorável com Subemendas às Emendas nºs 04 e 08; contrário às demais Emendas e concluindo por Substitutivo.\r\n\r\nLembrar, Sr. Presidente, que nesse parecer, após a reunião do Colégio de Líderes, atendendo às demandas de diversos líderes como o Deputado Luiz Martins, o Deputado Luiz Paulo, a Deputada Inês Pandeló, o Deputado Marcelo Freixo, a Deputada Enfermeira Rejane, enfim, diversos líderes - houve um acordo e esse aumento foi retroativo a janeiro, o que implica, na verdade, que ele seja feito não em seis vezes. Ou seja, do ponto de vista efetivo, será feito em três vezes, porque o pagamento de janeiro, fevereiro e março será feito em folha suplementar, de uma vez só. Então, foi esse o acordo que - em números gerais - é como se a parcela, em vez de ser feita em seis vezes, seja feita em três vezes. E não há possibilidade de se acatar as outras emendas, em função do que foi decidido também no colégio de Líderes por acordo - haja vista que foi o mesmo percentual dado aos servidores e também da Uerj. \r\n\r\nPortanto, este é o parecer, Sr. Presidente. Peço forma de Redação Final com base no parágrafo 2º do art. 162.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2011 QUE “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado Comte Bittencourt (nºs 01 e 02)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (nºs 03 e 04)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 05 a 07)\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques (nº 08)\r\n\r\nDeputado Sabino (nº 09)\r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 04 E 08\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(Concluindo por Substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 09 (nove) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas concluiu-se pela aprovação das emendas nºs 04 e 08 com as seguintes subemendas:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 04\r\n\r\nO Artigo 1º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Ficam majorados, a partir do mês de referência janeiro de 2011, na forma desta Lei, os vencimentos-base dos servidores públicos titulares de cargos públicos de provimento efetivo de Professor Associado e de Professor Titular integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a que se refere a Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nParágrafo Único - A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas, da ordem de 3,37% (três inteiros e trinta e sete centésimos por cento) sobre o vencimento-base referente ao mês imediatamente anterior, perfazendo o total de 22% (vinte e dois por cento).”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 08\r\n\r\nO artigo 4º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação com efeitos retroativos a contar de janeiro de 2011.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer às emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 89/2011 é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÁS EMENDAS NºS 04 e 08 E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação\r\n\r\nSUBSTITUTIVO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 89/2011\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam majorados, a partir do mês de referência janeiro de 2011, na forma desta Lei, os vencimentos-base dos servidores públicos titulares de cargos públicos de provimento efetivo de Professor Associado e de Professor Titular integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a que se refere a Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nParágrafo Único - A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas, da ordem de 3,37% (três inteiros e trinta e sete centésimos por cento) sobre o vencimento-base referente ao mês imediatamente anterior, perfazendo o total de 22% (vinte e dois por cento).”\r\n\r\nArt. 2° Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação com efeitos retroativos a contar de janeiro de 2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado André Corrêa\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, Sr. Presidente, pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - V.Exa., Sr. Relator, apresentou um Substitutivo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quer que eu suspenda a Sessão, Deputado?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Veja só, eu entendi que V.Exa. retroagiu a data e diminuiu o parcelamento de seis para três vezes.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Não, não, não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Assim eu entendi. Então, se faz necessário que eu leia o Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não existe debate em microfone de aparte. A Presidência suspenderá a Sessão por cinco minutos, para que o Relator converse com o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu só quero conhecer o Substitutivo.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Pela ordem, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Sra. Presidente, vou fazer a leitura na íntegra. Já conversamos com a Deputada Clarissa, com os Deputados Luiz Paulo, Roberto Henriques, Marcelo Freixo e farei a leitura na íntegra, do Substitutivo. \r\n\r\n(Lendo) “Art. 1º - Ficam majorados, a partir do mês de referência janeiro...” \r\n\r\n(Interrompe a leitura) Que é a modificação para serem pagas as três parcelas de uma vez só agora, em folha suplementar.\r\n\r\n(Continua a leitura) “...na forma dessa lei, os vencimentos base dos servidores públicos titulares de cargos públicos de provimento efetivo, de Professor Associado e de Professor Titular e integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense - Uenf, a que se refere a Lei 4.800, de 29 de junho. A implementação do acréscimo de remuneração, decorrente da presente lei, será efetivada em seis parcelas.” Mas financeiramente em quatro, porque uma vai englobar as três primeiras; \r\n\r\n3) Com aumento de 3.37 sobre o vencimento base referente ao mês imediatamente anterior, perfazendo um total de 22%. \r\n\r\nEstende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40 e respectivos parágrafos da Constituição da República bem como nas Emendas constitucionais nº 41, de 19 de dezembro de 2003:\r\n\r\n1) Aos servidores públicos, - ou seja, tem sido essa a tônica, nenhuma mensagem sem estender o que determina aos inativos -, aos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º dessa Lei.\r\n\r\nAos pensionistas, da mesma forma, servidores públicos integrantes das categorias funcionais.\r\n\r\nArtigo 3º: as despesas resultantes da aplicação dessa Lei serão atendidas por dotações próprias.”\r\n\r\nE por último: “Esta lei entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a contar de janeiro de 2011.”\r\n\r\nA pedido foram aprovadas com subemendas as Emendas de nº 4, de autoria de Deputado Luiz Paulo, e nº 8, do Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, reafirmo o pedido de forma de Redação Final com base no § 2º do art. 162.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - 164.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - 164. Desculpa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo. V. Exa. está de acordo?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - De acordo, Sr. Presidente.\r\n\r\nE de antemão retiro o meu Destaque à Emenda nº 3.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão...\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Após colher os pareceres a Presidência concede a palavra a V.Exa. com imenso prazer.\r\n\r\nDeputado Marcus Vinícius, pela Comissão de Servidores Públicos.\r\n\r\nO Deputado Marcus Vinícius está licenciado.\r\n\r\nSeu vice-presidente, Deputado Chiquinho da Mangueira. Não se encontrando presente... Chiquinho da Mangueira. Perdão, Deputado.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - Eu acompanho o parecer do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Educação, Deputado Comte Bittencourt. Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Andreia Busatto. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Voto com o relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, salvo os Destaques.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não. Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Apresentei destaque à Emenda nº 9, porque houve um compromisso no ano passado do Governo com os delegados de polícia, de fazer equiparação do teto dos delegados com os procuradores de estado e defensores públicos. Entendendo que este destaque e esta emenda fogem ao objeto da discussão, o do aumento da UENF. Portanto, retiro o destaque para que possamos discutir depois com V.Exa. e com o Governo essa equiparação remuneratória, conforme acordado desde o ano passado com o ex-Presidente desta Casa, o Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. retira o destaque. A matéria principal já foi votada.\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo. Considerada a forma Final de Redação proposta pelo relator, de acordo com o art. 164, § 2º.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques com a palavra, já que V.Exa. havia solicitado durante o colhimento de pareceres.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Presidente, nós estamos aqui para defender os interesses dos funcionários profissionais da Educação lotados na Universidade Norte Fluminense, porque são profissionais que têm dedicação exclusiva. Eles não trabalham em outra escola, sequer dão aula em suas próprias residências. Portanto, valem todos os esforços. Parabenizo a categoria que aqui se faz presente, bem como a todos os Deputados que aqui lutaram para melhorar toda a proposta, que vem do Poder Executivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Freixo, sobre a matéria.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, primeiro, caracterizo a importância nesta Casa do Colégio de Líderes. Evidentemente, a universidade vivia uma situação de greve já por quatro meses de muita luta - há uma tradição de luta nessa universidade - e o Colégio de Líderes, com a presença dos representantes do sindicato, fez o acordo possível no momento. Não é o que é justo - sabemos que esse reajuste sequer paga a perdas salariais do tempo do Governo Cabral, que são superiores a 22% -, mas, enfim, foi o acordado. É um instrumento democrático desta Casa e tem que ser valorizado o Colégio de Líderes. Já conseguimos alguns avanços aqui.\r\n\r\nÉ importante dizer aos Deputados que todas as conquistas, todas, dessa universidade não foram feitas pelo bom entendimento do governo sobre o papel estratégico que tem as universidades, e sim pela luta de professores e funcionários. Esse é o instrumento que trouxe historicamente conquista para a Universidade do Norte Fluminense.\r\n\r\nVou dar alguns exemplos muito rapidamente, Sr. Presidente. Por exemplo, em 2001, a Uenf não tinha sequer CPNJ. Imaginem uma universidade que não tem sequer CNPJ. Não tinha, em 2001. Foi com muita luta, com greve, com mobilização de alunos, professores e funcionários que conquistaram isso. Em 2006, houve a conquista do plano de cargos e salários, mais uma vez com enorme mobilização de professores, alunos e funcionários. \r\n\r\nAgora, mais uma vez, esses 22%, que deveriam ter sido pagos em agosto do ano passado, conforme nós defendemos aqui - fomos derrotados pela base do governo -, estão sendo pagos agora. Por quê? Porque tem quatro meses a luta desses profissionais. Então, é evidente que é importante, esta Casa avança, mas há um histórico de luta. \r\n\r\nMesmo assim, para quem defende a universidade pública verdadeiramente, é importante lembrar que os professores da Uenf - todos doutores, todos com dedicação exclusiva - têm salário de 5.500,00 reais, o que significa metade do salário dos professores da Universidade Estadual da Paraíba. É metade do salário da Universidade Estadual da Paraíba. \r\n\r\nNão há condições econômicas de comparação entre o Estado da Paraíba e o Estado do Rio de Janeiro. Lá o professor universitário ganha o dobro do que ganha aqui. O que falta é um olhar de responsabilidade política sobre o papel das universidades. Professores, alunos e funcionários já demonstraram que têm, falta o governo cumprir a sua parte.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, estou pedindo a palavra pela ordem antes de V. Exa. anunciar a matéria seguinte.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, antes de eu anunciar a matéria dou o pela ordem a V. Exa., ok, Deputado?\r\n\r\nPara declaração de voto, têm a palavra o Deputado Sabino e, em seguida, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para declaração de voto) - Deputado Paulo Melo, V. Exa. sabe o quanto no ano passado nós lutamos nesta Casa para que a Uenf fosse atendida nas suas reivindicações, não apenas nessa que hoje a Assembleia Legislativa vota e aprova, mas também em muitas reivindicações da Uenf.\r\n\r\nSr. Presidente, esta Casa aprovou ano passado a possibilidade de a Uenf ter extensão no Município de Italva, para atender a população mais pobre, os municípios mais pobres e carentes do Estado do Rio de Janeiro. Nós esperamos que o Governo do Estado viabilize a realização do compromisso de levar um campus avançado da Uenf, uma das melhores e mais importantes universidades brasileiras, para o interior mais pobre, para Italva, no Noroeste Fluminense.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Sabino. \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho, por gentileza. Em seguida, passaremos à próxima matéria, antes, porém, concederei a palavra ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - - Sr. Presidente, eu não tinha como votar contra essa matéria. É evidente que a Casa avança, mas, no meu entendimento, avança muito pouco, porque o aumento concedido pelo Governador Sérgio Cabral não corrige sequer a inflação no período do governo dele. Ou seja, é uma medida para tapar o sol com a peneira, como se diz por aí.\r\n\r\nReferendo as palavras do Deputado Marcelo Freixo quando ele fala das péssimas condições de trabalho dos professores da Uenf que trabalham em dedicação exclusiva. A Uenf foi uma das primeiras universidades estaduais do País a ter regime de dedicação exclusiva, e os professores recebem menos da metade. Com esse aumento que será concedido, eles passarão a receber, então, metade do que recebe um professor da Universidade Estadual da Paraíba. Isso é um absurdo.\r\n\r\nAlém disso, quero deixar meu protesto porque precisamos iniciar nesta Casa um processo de discussão para garantir a autonomia financeira da Universidade Estadual do Norte Fluminense, nos mesmos moldes da USP, que está entre as 200 melhores universidades públicas do mundo.\r\n\r\nEu não poderia manifestar meu voto contrário, no entanto, esta Casa avançou muito pouco numa tentativa de tapar o sol com a peneira, não resolvendo concretamente o problema da Universidade Estadual do Norte Fluminense. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, V.Exa. se prepara para anunciar a próxima matéria incluída na Ordem do Dia, que trata dos interesses do pessoal do Degase.\r\n\r\nJá tive a oportunidade de manifestar preocupação com o papel que vem desempenhando em nosso Estado a Procuradoria Geral, que tem praticamente governado o Estado através de seus enunciados. \r\n\r\nAtravés do Enunciado no 3, a Procuradoria Geral do Estado se arroga o direito de manifestar-se sobre a constitucionalidade das leis, determinando o seu não cumprimento, isto é, já assumiu o papel de Supremo Tribunal Federal e de Tribunal de Justiça extrapolando, obviamente, a sua competência.\r\n\r\nO pessoal do Degase tem sido vítima dessa manifestação da Procuradoria Geral do Estado, que vem sendo obedecida pelo Secretário Estadual de Educação em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários.\r\n\r\nAgora, nesta matéria, a Comissão de Constituição e Justiça está optando por um substitutivo, aglutinando várias emendas. E aí, Sr. Presidente, cuidamos - o Sindicato nos trouxe a informação - de fazer uma comparação com aquilo que consta da Lei no 4.720, de 13 de março de 2006, que dispõe sobre o Cargo Permanente de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado. E na lei que contempla os servidores da Procuradoria Geral do Estado, explicitamente tem as mesmas preocupações que manifestam os servidores do Degase.\r\n\r\nPor que, então, já que é a Procuradoria que governa, não conferir ao pessoal do Degase iguais dispositivos aos que estão conferidos ao pessoal da Procuradoria Geral? Porque se porventura isso não acontecer, amanhã, a própria Procuradoria poderá interpretar de maneira diversa, e aí penalizar o pessoal do Degase.\r\n\r\nPeço a palavra pela ordem e peço a V.Exa. que suspensa a Sessão para que possamos demonstrar, ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, à liderança do Governo e até a V.Exa., como está constando da lei que contempla o pessoal da Procuradoria Geral, o mesmo pleito que vem sendo defendido pelos servidores do Degase. Aí, daremos tratamento igual e amanhã não haverá, por parte da Procuradoria, nenhuma objeção em relação àquilo que contempla o pessoal do Degase. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, com o devido respeito, não suspenderá a Sessão tendo em vista que discutiu no Colégio de Líderes.\r\n\r\nA Presidência, atendendo ao chamamento de V.Exa. numa reunião da Mesa Diretora, informa que estão sendo tomadas as providências pela Procuradoria da Assembleia Legislativa e, se necessário for, na qualidade de representante do Parlamento, ingressarei na Justiça com uma arguição de injuridicidade do decreto e do parecer da Procuradoria, para defender o legítimo direito e a soberania do Parlamento fluminense. (Palmas)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero parabenizar V.Exa. pelas suas últimas palavras porque, realmente, é uma situação que está, vamos dizer assim, agoniando a categoria, porque é uma interpretação, no meu entendimento, bastante sem sentido em que certamente a Procuradoria da Casa pode, sim, dar uma contribuição para que esses direitos deles sejam garantidos.\r\n\r\nSr. Presidente, quero só reforçar o que foi pelo Deputado Paulo Ramos porque, na nossa reunião de líderes, com a presença do Secretário do Planejamento e do Diretor do Degase, não sei se por falta de comunicação, não estavam presentes representantes da própria categoria, da Associação. Acho que foi desinformação, realmente, falta de comunicação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Flávio Bolsonaro, foi falha da Presidência. A Presidência pede desculpas, assume a responsabilidade pelo erro. O erro foi da Presidência, um ato falho da Presidência e eu me desculpo com a categoria. (Palmas)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, para concluir, teve um ponto que eu acho que foi acordado na reunião de líderes e que todos estão interpretando de forma equivocada, que não só não atende a categoria, como na prática prejudica, que é o dispositivo atendido pelo Substitutivo, que estende ou garante os benefícios da Lei do Carreirão também nessa situação que estamos votando aqui hoje; porque segundo entendimento da própria categoria, eles me procuraram aqui, hoje, tiveram acesso ao Substitutivo só agora, esse dispositivo estaria prejudicando, em alguns pontos, essa intenção da lei que estamos votando.\r\n\r\nNão sei se seria prudente, Sr. Presidente, pelo menos que pudéssemos explicar melhor isso ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça ou para V.Exa., para que não possamos votar a matéria e daqui a pouco temos que votar novamente uma alteração, se podemos corrigir agora. É questão de prudência, Sr. Presidente. Fica a critério de V.Exa., mas acho válida essa suspensão por alguns minutos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente....\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só um minuto, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem, uma vez que foram violadas as precedências regimentais, tendo em vista que votamos uma matéria antes da Redação Final anunciada. Pedimos, então, a aquiescência do Plenário para votar a matéria da Redação Final.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final assim emendada:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3182/2010 (MENSAGEM 03/2010), DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO. 05, DE 24 DE MARÇO DE 1977 - LIVRO III, QUE APROVA NORMAS COMPLEMENTARES AO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS; E DA LEI 5.358, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, AMPLIANDO E PADRONIZANDO OS PRAZOS DAS DISTRIBUIÇÕES DOS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM GERAL, BEM COMO ATUALIZA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nEm votação a matéria emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nVai a Autógrafo.\r\n\r\nA Presidência, antes de passar à próxima matéria, vai suspender a Sessão por cinco minutos e solicitar ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça ou à Líder do Governo que use a Sala da Presidência para que, se possível for, dirimir as dúvidas em relação ao acordo pactuado com a Presidência da Assembleia, e solicita a presença de dois membros da representação sindical. (Palmas)\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 17h50min)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 18h10min)\r\n\r\n(SOB A PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, É REABERTA A SESSÃO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 132/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 07/2011), QUE ALTERA A LEI 4.802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; MARCUS VINICIUS; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINICIUS; ANDREIA BUSSATO; PEDRO FERNANDES; ROBSON LEITE; MARCELO FREIXO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, previamente já havia sido definido o Deputado André Corrêa como relator. Antes de submeter a palavra ao Deputado para que ele apresente o parecer, quero parabenizar o Sindicato e o empenho de todos os Deputados que se reuniram agora porque da forma mais democrática, que é através do diálogo, buscaram encontrar uma solução que atendesse tanto ao pleito da categoria, como a posição do Governo. (Palmas) Tenho certeza de que o parecer do nosso nobre Relator deixará clara essa intenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência gostaria de dar uma explicação. A Presidência conduziu o processo no Colégio de Líderes. Nessa questão houve uma dúvida suscitada por um Deputado. A Presidência achou de bom senso não participar da reunião para que os Deputados, com mais tranquilidade, ouvissem as explicações dos representantes dos funcionários do Degase e dos Deputados que levantaram a questão a ser suscitada.\r\n\r\nEntão, Deputado André Corrêa para emitir parecer.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, primeiramente agradeço a sensibilidade de V. Exa. que mais uma vez interveio com prudência. Queria aqui, em nome do Governo, dizer que esta Mensagem é mais um avanço dentro das demandas requisitadas por esses valorosos servidores que passam por uma pressão institucional das maiores, pessoas que vêm contribuindo, e o Governo Sergio Cabral, sensível a essa questão, envia para esta Casa, aumentando consideravelmente o número de cargos, ou seja, funções para que se possa recompor e, com certeza, fazer novos concursos públicos para trazer e cada vez mais oxigenar esse setor.\r\n\r\nO Governo acatou aqui diversas Emendas. Quero registrar o empenho, sobretudo dos Deputados Paulo Ramos, Flávio Bolsonaro, dos líderes André Lazaroni, Zaqueu Teixeira, Luiz Martins, sobretudo do Deputado Luiz Paulo que sempre nos momentos de negociação, com serenidade, apresenta posições lúcidas. \r\n\r\nPara destacar algumas, quero dizer que estamos incorporando nesse Substitutivo, por dever de Justiça, da mesma forma que a Polícia Civil e a Polícia Militar, por sugestão do Deputado Flávio Bolsonaro, que a contagem do tempo de serviço seja desde o início da capacitação, da mesma forma que os policiais têm a contagem do tempo de serviço a partir da Academia - foi uma demanda do Sindicato incorporada pelo Deputado Flávio Bolsonaro. (Palmas)\r\n\r\nÉ preciso deixar bem claro, dentro da transparência e do rege o trato parlamentar da palavra empenhada, qual foi o acordo que assumimos agora. Para que fique bem claro, estamos acolhendo a Emenda nº 3, tornando as outras emendas, que tinham preocupação relativa a direitos adquiridos, prejudicadas pela Emenda nº 3, isso para garantir tratamento igualitário de cargos em extinção que foram para o carreirão e daqueles que permanecem no quadro da ativa. \r\n\r\nEm nome da transparência, em nome da forma como se vai trabalhar essa liderança, deixo claro que não temos o compromisso da sanção - isso com relação à Emenda 3, com subemenda, aposentados e pensionistas, e com subemenda à Emenda 20 -, mas vamos todos nos empenhar para isso. Agradeço a confiança do jovem Deputado Rafael Picciani, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que articulou esse acordo. Vamos trabalhar juntos nesse sentido, mas deixo claro que esta liderança não tem o compromisso da sanção. Vamos nos empenhar, mas deixo claro esse compromisso. As duas estão sendo apresentadas, uma como emenda aditiva, a outra como um inciso aditivo, ou seja, um inciso separado, do ponto de vista da técnica legislativa.\r\n\r\nPraticamente 100% das emendas da categoria foram acolhidas. Parabenizo a categoria, parabenizo o sindicato, parabenizo o Governador Sérgio Cabral por ser sensível a uma carreira tão importante para o serviço público do Estado. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO meu parecer, Sr. Presidente, é favorável à Emenda nº 8 e à Emenda nº 3 - considero prejudicadas as Emendas 3, 4, 7, 13, 14, 16, 17, 18 e 21, prejudicadas pela Emenda nº 3 -, favorável com subemenda às Emendas 6, 19 e 20, que foi objeto do acordo, e contrário às demais emendas. Portanto, Sr. Presidente, concluímos por substitutivo e solicitamos a V. Exa. que dê forma de redação final com base no §2º do artigo 162.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - 164\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Deputado Paulo Melo, ainda vou aprender com V. Exa. Estou me esforçando.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Artigo 2º...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - §2º, artigo 164.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Comecei tão bem e acabei mal. Deputado, § 2º, artigo 162.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa, V. Exa. está indo muito bem, afinal de contas, levei quatro anos para aprender o primeiro artigo do Regimento. V. Exa. está se saindo muito bem na liderança do governo, tendo paciência, ouvindo os companheiros. Em homenagem a esse esforço de V. Exa., a Presidência irá se empenhar ao máximo para tentar convencer os técnicos do governo a acatarem a emenda proposta no acordo feito na Presidência com os líderes do Parlamento.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Para encerrar, Sr. Presidente, peço forma de redação final.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Forma final de redação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Forma de redação final, §2º, artigo 164.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 132/2011 QUE “ALTERA A LEI Nº 4.802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Paulo Ramos (nºs 01, 02 e 03); Deputado Luiz Paulo (nºs 04, 05 e 06); Deputado Geraldo Moreira (nº 07); Deputado Flávio Bolsonaro (nºs 08 e 09); Deputado Marcelo Freixo (nºs 10 a 13); Deputada Inês Pandeló (nºs 14 e 15); Deputada Enfermeira Rejane (nºs 16 a 21).\r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 03 E 08; \r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS: 16, 17, 18 E 21; \r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 06, 19 E 20; \r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 05, 09, 11, 12 E 15; \r\n\r\nPREJUDICADAS AS EMENDAS NºS: 10 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 08; 04, 07, 13 E 14 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 03\r\n\r\n(Concluindo por Substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 21 (vinte e uma) emendas ao projeto de lei que “ALTERA A LEI Nº 4.802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas à presente proposição, concluiu-se que:\r\n\r\n- as emendas nºs 03 e 08 representam aprimoramento para a proposta com a redação através da qual foi apresentada; \r\n\r\n- as emendas nºs 06, 19 e 20 contribuem para o aprimoramento, devendo, no entanto, serem modificadas através de subemendas;\r\n\r\n- as emendas nºs 16, 17, 18 e 21 devem ser aglutinadas através de nova redação para que sejam aprovadas;\r\n\r\n- a emenda nº 10 encontra-se prejudicada diante da aprovação da emenda nº 08 e as emendas nºs 04, 07, 13 e 14 pela aprovação da emenda nº 03, com fundamento no artigo 142 do Regimento Interno;\r\n\r\n- as emendas nºs 01, 02, 05, 09, 11, 12 e 15 não contribuem para o aperfeiçoamento da matéria devendo ser rejeitadas.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 16, 17, 18 e 21\r\n\r\nO Anexo III, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível Superior, Categoria Sócioeducador I, Cargo: Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho da proposição, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nCARGO: ENFERMEIRO, ENFERMEIRO DO TRABALHO \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Organização e direção dos serviços de enfermagem;\r\n\r\n2. Realizar supervisão dos serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas Unidades do DEGASE;\r\n\r\n3. Planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem;\r\n\r\n4. Planejamento e organização de campanhas de imunização nas unidades de internação e internação provisória do DEGASE;\r\n\r\n5. Participar do planejamento, execução e avaliação da programação de saúde.\r\n\r\n6. Participar na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde.\r\n\r\n7. Consulta de enfermagem e prescrição da assistência de enfermagem;\r\n\r\n8. Prestar assistência de enfermagem à gestante, de acordo com o disposto na Lei Federal de Exercício de Enfermagem;\r\n\r\n9. Acompanhar adolescente sobre investigação epidemiológica/ sorológica.\r\n\r\n10. Participação nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada;\r\n\r\n11. Participação nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;\r\n\r\n12. Participação na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra-referência dos adolescentes nos diferentes níveis de atenção à saúde;\r\n\r\n13. Elaborar pareceres e relatórios para subsidiar projetos de construção ou reforma de unidades de internação\r\n\r\n14. Participar na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões;\r\n\r\n15. Integrar equipe multiprofissional responsável pelas medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem;\r\n\r\n16. Participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica;\r\n\r\n17. Participar nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco. \r\n\r\n18. Participar em programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo.\r\n\r\n16. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Enfermagem no DEGASE;\r\n\r\n17. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n18. Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n19. Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\n20. Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n21. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n22. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n23. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível Superior completo em Enfermagem com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor, e registro no órgão de classe. \r\n\r\nCarga Horária: 30 horas semanais”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o Anexo I do QUADRO DE PESSOAL DEGASE - GRUPO OCUPACIONAL I - SUBGRUPO I - NÍVEL SUPERIOR, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nGRUPO OCUPACIONAL I\r\n\r\nSUBGRUPO I\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCATEGORIA SÓCIOEDUCADOR I\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nEXISTENTE\r\n\r\nCRIADOS\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nARQUIVOLOGISTA\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n90\r\n\r\n120\r\n\r\n30\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nESTATÍSTICO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\nENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\nMÉDICO PSIQUIATRA\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n57\r\n\r\n82\r\n\r\n25\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n60\r\n\r\n110\r\n\r\n50\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 19\r\n\r\nO Anexo III, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível Médio, Categoria Sócioeducador II, Cargo: Técnico em Enfermagem da proposição, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Integrar a equipe de saúde no atendimento aos adolescentes sob a responsabilidade dom DEGASE;\r\n\r\n2. Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas ao nível de sua qualificação, solicitando atendimento médico e/ou odontólogo quando identificada a necessidade;\r\n\r\n3. Orientar os adolescentes na pós-consulta quanto ao cumprimento das prescrições médicas;\r\n\r\n4. Ministrar medicamentos e aplicar nebulização conforme prescrição médica;\r\n\r\n5. Realizar curativos com técnica asséptica;\r\n\r\n6. Executar tratamento especificamente prescrito ou de rotina; \r\n\r\n7. Acompanhar os adolescentes nos casos necessitados e atendimento na rede hospitalar;\r\n\r\n8. Coletar material e/ou acompanhar o adolescente para exames laboratoriais;\r\n\r\n9. Prestar os primeiros socorros quando da ausência de médicos na Unidade do DEGASE, encaminhando os casos mais graves para o hospital mais próximo;\r\n\r\n10. Solicitar medicamento e insumos de saúde a farmácia, controlando de forma eficaz o estoque reserva;\r\n\r\n11. Controlar a data de validade dos medicamentos e insumos de saúde;\r\n\r\n12. Realizar controle de medicamentos psicotrópicos;\r\n\r\n13. Prestar cuidados de higiene corporal ao adolescente incapaz de fazê-lo por conta própria e auxiliá-lo durante a alimentação;\r\n\r\n14. Elaborar mapa mensal de atendimentos realizados;\r\n\r\n15. Registrar a evolução diária do paciente em livro próprio e/ou ficha própria;\r\n\r\n16. Participar de atividades de educação em saúde;\r\n\r\n17. Executar atividades de desinfecção e esterilização;\r\n\r\n18. Encaminhar ao serviço de nutrição as prescrições médicas de alimentação diferenciada;\r\n\r\n19. Zelar pelos materiais e equipamentos do setor, solicitando manutenção e reparo quando necessário.\r\n\r\n20. Participar de reuniões quando convocado;\r\n\r\n21. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n22. Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema; \r\n\r\n23. Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n24. Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n25. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta.\r\n\r\n26. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n27. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisito: Nível médio completo, com certificado registrado no MEC habilitação legal para o exercício da profissão de Técnico em Enfermagem, na forma da legislação em vigor, e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 30 horas semanais.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 20\r\n\r\nO artigo 1º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (.....)\r\n\r\n“Art. 2º - (....)\r\n\r\nII - PARTE SUPLEMENTAR - composta de cargos em extinção objetivando abrigar os servidores que não apresentem os requisitos e as condições exigidas para ingresso na parte permanente, conforme Anexo V desta Lei.\r\n\r\na) Aos funcionários integrantes da PARTE SUPLEMENTAR ficam garantidos os mesmos direitos conferidos aos funcionários integrantes da PARTE PERMANENTE.\r\n\r\nb) Os profissionais Técnicos de Enfermagem ficam obrigados a apresentar comprovação válida de Registro no COREN-RJ - Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 132/2011 é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 08; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS: 03, 04, 07, 13 E 14; 16, 17, 18 E 21; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 06, 19 E 20; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 05, 09, 11, 12 E 15 e PREJUDICADA A EMENDA Nº 10 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 08 do Projeto de Lei nº 132/2011, concluindo por Substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 132/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os arts. 2º, 3º e 5º da Lei nº 4.802, de 29 de junho de 2006, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° O Quadro Permanente de Pessoal do DEGASE fica alterado e organizado nas seguintes partes:\r\n\r\nI - PARTE PERMANENTE - integrada por Grupos Ocupacionais, divididos em subgrupos compostos por cargos efetivos, organizados em:\r\n\r\nA) GRUPO OCUPACIONAL I:\r\n\r\n1) Subgrupo I - Nível Superior - Categoria Socioeducador I\r\n\r\n2) Subgrupo II - Nível Médio - Categoria Socioeducador II\r\n\r\nB) GRUPO OCUPACIONAL II:\r\n\r\n1) Subgrupo I - Nível Superior - Categoria Socioeducador I\r\n\r\n2) Subgrupo II - Nível Médio - Categoria Socioeducador II\r\n\r\nII - PARTE SUPLEMENTAR - composta de cargos em extinção objetivando abrigar os servidores que não apresentem os requisitos e as condições exigidas para ingresso na parte permanente, conforme Anexo V desta Lei.\r\n\r\na) Aos funcionários integrantes da PARTE SUPLEMENTAR ficam garantidos os mesmos direitos conferidos aos funcionários integrantes da PARTE PERMANENTE.\r\n\r\nb) Os profissionais Técnicos de Enfermagem ficam obrigados a apresentar comprovação válida de Registro no COREN-RJ - Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro.\r\n\r\n“Art. 3° Os Grupos Ocupacionais e os respectivos subgrupos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do DEGASE são integrados por cargos isolados, organizados segundo o nível de escolaridade, as especificidades de atribuições, os quantitativos e as condições de acesso definidos nos Anexos I, II e III desta Lei.” \r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 5° São requisitos de escolaridade para investidura nos cargos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do DEGASE:\r\n\r\nI - Nível Superior - diploma de curso superior, de acordo com a área, para os cargos do grupo Ocupacional I, subgrupo I - Categoria Socioeducador I, e Grupo Ocupacional II, subgrupo I - Categoria Socioeducador I;\r\n\r\nII - Nível Médio: ensino médio completo e especialização na área, para os cargos do Grupo Ocupacional I, subgrupo II - Categoria Socioeducador II;\r\n\r\nIII - Nível Médio Normal: ensino médio na modalidade normal, completo, e especialização na área, quando requerida, para os cargos do Grupo Ocupacional II, subgrupo II - Categoria Socioeducador II.”\r\n\r\nParágrafo Único. Os anexos I, II e III da Lei n° 4.802, de 2006, passam a vigorar com a redação dada por esta Lei.\r\n\r\nArt. 2º A Lei nº 4.802, de 2006, passa a vigorar acrescida do Anexo V, da seguinte forma:\r\n\r\n“ANEXO V\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR”\r\n\r\nCARGOS EM EXTINÇÃO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\n34\r\n\r\nCOZINHEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\nDIGITADOR\r\n\r\n34\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n14\r\n\r\nTELEFONISTA\r\n\r\n02\r\n\r\nArt. 3° O preenchimento dos cargos do Anexo I dar-se-á de forma progressiva, priorizando a substituição de pessoal não efetivo e atendendo às necessidades do serviço em razão da entrada em operação dos novos Centros de Atendimento Intensivo, considerando, também, as disponibilidades orçamentárias e financeiras.\r\n\r\nArt. 4° Ficam alteradas as denominações dos cargos abaixo discriminados, preservadas as especialidades e atribuições atuais:\r\n\r\na) Técnico de Processamento de Dados para Técnico em Suporte e Comunicação em TI;\r\n\r\nb) Agente Educacional para Agente Socioeducativo;\r\n\r\nc) Agente de Disciplina para Agente Socioeducativo;\r\n\r\nd) Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.\r\n\r\nArt. 5° Ficam criados os cargos públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do DEGASE, Parte Permanente, do Grupo Ocupacional I, subgrupo I e subgrupo II, passando os cargos, quantidade, distribuição pelas diversas especialidades e atribuições a serem os constantes dos anexos I, II e III desta Lei.\r\n\r\nArt. 6° Os cargos vagos existentes no Quadro Permanente de Pessoal do DE GASE, antes da vigência da Lei 4802/2006, e aqueles que vagarem na forma do inciso II do art. 2º alterado pelo art. 1º desta Lei, ficarão automaticamente extintos, até que seja alcançado o quantitativo ideal previsto no anexo I.\r\n\r\nArt.7º As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 8º - O Art. 10, § 3°, da Lei 4.802/06 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10. (...)\r\n\r\n§ 3°. A progressão dar-se-á a cada 5 (cinco) anos de efetivo exercício do servidor no Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, a contar do início do estágio probatório do servidor e da data do enquadramento dos atuais servidores, na forma do Art. 4°,II, desta Lei.”\r\n\r\nArt. 9º - Os profissionais Técnicos de Enfermagem ficam obrigados a apresentar comprovação válida de Registro no COREN-RJ - Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 10° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO DE PESSOAL DEGASE\r\n\r\nGRUPO OCUPACIONAL I\r\n\r\nSUBGRUPO I\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCATEGORIA SÓCIOEDUCADOR I\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nEXISTENTE\r\n\r\nIDEAL\r\n\r\nCRIADOS\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nARQUIVOLOGISTA\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n90\r\n\r\n120\r\n\r\n30\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nESTATÍSTICO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\nENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\nMÉDICO PSIQUIATRA\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n57\r\n\r\n82\r\n\r\n25\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n60\r\n\r\n110\r\n\r\n50\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nGRUPO OCUPACIONAL I\r\n\r\nSUBGRUPO II\r\n\r\nNível MÉDIO\r\n\r\nCATEGORIA SOCIOEDUCADOR II\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nCARGOS EFETIVOS\r\n\r\nEXISTENTEIDEALCRIADOS\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n62179117\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\n8701660790\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\n8012949\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\n132\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n267145\r\n\r\nTÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\n11514\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n088\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQUADRO DE PESSOAL DEGASE\r\n\r\nGRUPO OCUPACIONAL II\r\n\r\nSUBGRUPO I\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nCATEGORIA SOCIOEDUCADOR IQUANTITATIVO\r\n\r\nCARGOS EXISTENTE /IDEAL\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE EDUCAÇÃO FÍSICA14\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE ARTES PLÁSTICAS02\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE ARTES CÊNICAS05\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE MATEMÁTICA03\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE PORTUGUÊS04\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE GEOGRAFIA03\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE CIÊNCIAS03\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE HISTÓRIA03\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE MÚSICA05\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE INGLÊS04\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE I07\r\n\r\nGRUPO OCUPACIONAL II\r\n\r\nSUBGRUPO II\r\n\r\nNível MÉDIO NORMAL\r\n\r\nCATEGORIA SOCIOEDUCADOR IIQUANTITATIVO\r\n\r\nCARGOS EXISTENTE/ IDEAL\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE II31\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO DEGASE\r\n\r\nGRUPO OCUPACIONAL I - SUBGRUPO I (NÍVEL SUPERIOR) CATEGORIA SOCIOEDUCADOR I\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Levantar as rotinas de procedimentos operacionais do DEGASE;\r\n\r\n2. Identificar os processos a serem informatizados, submetendo-os a apreciação da Direção Geral para estabelecer prioridades no seu desenvolvimento;\r\n\r\n3. Documentar fluxos dos procedimentos operacionais para transformação em processos informatizados no DEGASE;\r\n\r\n4. Elaborar o Projeto Lógico dos processos para informatização;\r\n\r\n5. Detalhar os componentes dos Projetos em desenvolvimento: Estrutura dos Dados, Modelagem das Interfaces entre os usuários e os sistemas e demais características dos projetos;\r\n\r\n6. Criar os manuais operacionais dos processos informatizados, visando a sua correta utilização;\r\n\r\n7. Elaborar Especificação Funcional, dos processos cuja informatização seja feita por terceiros, contratados com esse objetivo;\r\n\r\n8. Acompanhar o desenvolvimento dos processos em desenvolvimento por terceiros, visando certificar a qualidade do produto final;\r\n\r\n9. Treinar e/ou Acompanhar o treinamento das áreas operacionais, em fase de implantação dos processos informatizados, visando garantir a correta e eficiente utilização dos processos;\r\n\r\n10. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Informática no DEGASE;\r\n\r\n11. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente; \r\n\r\n12. Monitorar permanentemente os processos já informatizados, identificando as necessidades de mudança decorrentes de modificações nos procedimentos operacionais e rotinas do DEGASE;\r\n\r\n13. Manter contrato com Órgão de Informática do Serviço Público Estadual, bem como de outras esferas, visando acompanhar as modernizações, avaliando a adequação dos mesmos aos processos informatizados no DEGASE;\r\n\r\n14. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n15. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional.\r\n\r\n16. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo na área de Informática, ou qualquer outra graduação em 3º grau com especialização em informática, e registro, quando couber, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.\r\n\r\nCarga horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: ARQUIVOLOGISTA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Planejar, orientar e organizar serviços de arquivo ou centro de documentação e informação.\r\n\r\n2. Fazer revisões freqüentes quanto à disposição, à ordem e à atualização de informações do material arquivado, providenciando as alterações, as correções, a conservação e restauração necessárias.\r\n\r\n3. Orientar no registro e classificação da documentação recebida.\r\n\r\n4. Atender por ordem superior, a requisições de documentos arquivados bem como informar sobre a localização dos mesmos.\r\n\r\n5. Fazer análise completa dos documentos determinando o valor dos mesmos.\r\n\r\n6. Dirigir as atividades de identificação das espécies documentais bem como participar do planejamento de novos documentos e controle de multicópias.\r\n\r\n7. Organizar serviços ou centro de documentação e informação constituídos de acervos arquivísticos e mistos.\r\n\r\n8. Supervisionar serviços de microfilmagem aplicada aos arquivos.\r\n\r\n9. Orientar na avaliação e seleção de documentos para fins de preservação.\r\n\r\n10. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Arquivologia no DEGASE;\r\n\r\n11. Elaborar pareceres e trabalhos de complexidade sobre assuntos arquivísticos.\r\n\r\n12. Assessorar os trabalhos de pesquisa científica ou técnico-administrativa.\r\n\r\n13. Verificar quais documentos devem ser preservados ou não.\r\n\r\n14. Executar quaisquer outros encargos semelhantes, pertinentes à categoria funcional, estabelecidos na legislação que regulamentou o exercício da profissão.\r\n\r\n15. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente; \r\n\r\n16. Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n17. Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\n18. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n19. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n20. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível Superior completo em Arquivologia, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga Horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Intervir em matéria e situações pertinentes ao Serviço Social nas Unidades de atendimento socioeducativo do DEGASE;\r\n\r\n2. Definir, em parceria com a Divisão Técnica de Serviço Social, as referências teórico-metodológicas, instrumentos e técnicas adequadas e necessárias à intervenção do assistente social no DEGASE; \r\n\r\n3. Definir o espaço adequado ao atendimento técnico, a fim de que seja garantido o sigilo profissional e de acordo com o que preconiza a lei estadual nº 5261/08.\r\n\r\n4. Atender e prestar acompanhamento técnico-social aos adolescentes, familiares e responsáveis durante o aguardo de decisão judicial bem como durante o cumprimento de medida socioeducativa.\r\n\r\n5. Definir o conteúdo dos registros e apontamentos relativos à sua atividade profissional, bem como preservar o material técnico referente aos adolescentes, de modo a garantir o sigilo de seu conteúdo;\r\n\r\n6. Participar, juntamente com os demais profissionais técnicos, da elaboração de critérios de visita aos adolescentes, respeitando a garantia de direitos e os diversos arranjos familiares presentes na realidade brasileira contemporânea;\r\n\r\n7. Investigar e produzir estudos, documentação e sistematização de informações que tragam subsídios a projetos e ações do Serviço Social no DEGASE;\r\n\r\n8. Elaborar, coordenar, executar e constituir comissões e grupos de trabalho para avaliar planos, programas e projetos, em matéria pertinente ao Serviço Social;\r\n\r\n9. Integrar equipe interprofissional para realizar estudos de caso, reuniões e congêneres sobre adolescentes, famílias e suas referências comunitárias, a fim de subsidiar intervenções e documentos técnicos;\r\n\r\n10. Elaborar pareceres e relatórios sociais para subsidiar o judiciário, projetos de intervenção e de outra natureza pertinentes ao Serviço Social e de caráter multidisciplinar e interdisciplinar;\r\n\r\n11. Elaborar projetos de intervenção técnica e de outras naturezas, pertinentes ao Serviço Social e de caráter multidisciplinar e interdisciplinar;\r\n\r\n12. Democratizar informações aos usuários do Serviço Social, que sejam pertinentes ao acompanhamento técnico realizado, de forma que sejam utilizadas para o fortalecimento de seus interesses e direitos.\r\n\r\n13. Identificar, mobilizar e articular recursos, serviços e direitos propiciados por órgãos públicos e da sociedade civil que favoreçam adolescentes, familiares e responsáveis atendidos pelo DEGASE;\r\n\r\n14. Avaliar, juntamente com os demais profissionais técnicos, o acesso ao espaço institucional de candidatos a ações de voluntariado e ações diversas da sociedade civil, com base nas garantias legais definidas no Estatuto da Criança e do Adolescente; \r\n\r\n15. Participar de projetos que contribuam para melhoria das condições de trabalho no DEGASE;\r\n\r\n16. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Serviço Social no DEGASE;\r\n\r\n17. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n18. Acompanhar o adolescente no processo de (re)avaliação das medidas socioeducativas no Juizado da Infância e da Juventude, quando avaliada a necessidade técnica,\r\n\r\n19. Participar de ações de promoção social voltadas para o adolescente egresso do sistema socioeducativo, bem como suas famílias e responsáveis;\r\n\r\n20. Organizar eventos e atividades acadêmicas, com a parceria da Divisão Técnica de Serviço Social e setores afins, no sentido de garantir o aprimoramento profissional em serviço; \r\n\r\n21. Atuar na construção de ações do campo socioeducativo pertinentes a questão racial, de gênero, geracional, da família, da seguridade social, da religião, do trabalho, emprego e geração de renda, respeitando a diversidade e os grupos socialmente discriminados;\r\n\r\n22. Democratizar informações referentes à dinâmica institucional junto aos usuários e responsáveis, com base na legislação vigente, facilitando o seu acesso aos direitos e serviços existentes na rede intra e extra institucional;\r\n\r\n23. Contribuir para viabilizar a participação efetiva dos usuários em geral, na elaboração dos programas e projetos a eles destinados;\r\n\r\n24. Participar, sempre que necessário, do processo de avaliação das medidas socioeducativas no Estado;\r\n\r\n25. Produzir estudos de caso, pareceres, relatórios, projetos de intervenção e de outra natureza, pertinentes ao Serviço Social, relacionados ao adolescente e à sua família, de forma a subsidiar o cumprimento das medidas socioeducativas;\r\n\r\n26. Atender e prestar acompanhamento técnico aos servidores, no campo da saúde do trabalhador;\r\n\r\n27. Prestar orientação social, identificar recursos e esclarecer os familiares, amigos e responsáveis, a respeito dos benefícios e direitos referentes à situação de óbito, tais como os relacionados à Previdência Social, ao mundo do trabalho (licenças) e a seguros sociais (DPVAT).\r\n\r\n28. Prestar esclarecimentos e assessoramento a outros profissionais, no que se refere ao Exercício Profissional do Assistente Social.\r\n\r\n29. Participar dos espaços de discussão que sejam pertinentes à sua prática profissional, e que fortaleçam o Projeto Ético Político do Serviço Social.\r\n\r\n30. Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n31. Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\n32. Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n33. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n34. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n35. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível Superior completo em Serviço Social, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga Horária: 24 horas semanais\r\n\r\nCARGO: BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Administrar e dirigir Bibliotecas; \r\n\r\n2. Organizar e dirigir os serviços de documentação; \r\n\r\n3. Executar os serviços de classificação e catalogação de manuscritos e de livros raros ou preciosos, de mapotecas, de publicações oficiais e seriadas, de bibliografia e referência. \r\n\r\n4. Disseminar as práticas e as teorias da técnica biblioteconômica nas unidades do DEGASE e m outras instituições, sempre que se fizer necessário;\r\n\r\n5 Inspecionar, sob o ponto de vista de incentivar e orientar os trabalhos de recenseamento, estatística e cadastro das bibliotecas; \r\n\r\n6. Dar publicidade sobre material bibliográfico e atividades da biblioteca;\r\n\r\n7. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Biblioteconomia no DEGASE;\r\n\r\n8. Planejar a difusão cultural, na parte que se refere a serviços de biblioteca;\r\n\r\n9. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente; \r\n\r\n10. Organizar congressos, seminários, concursos e exposições nacionais e estrangeiras, relativas à Biblioteconomia e a Documentação ou representação oficiais em tais certames. \r\n\r\n11. Realizar o cadastramento e inclusão de informações da área onde esteja executando suas atividades no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n12. Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\n13. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n14. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n15. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível Superior completo em Biblioteconomia, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga Horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: CONTADOR\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; \r\n\r\n2. Elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação, acertos e conciliação de contas; \r\n\r\n3. Participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno; \r\n\r\n4. Elaborar e acompanhar a execução do orçamento; \r\n\r\n5. Elaborar demonstrações contábeis e a prestação de contas anual do DEGASE; \r\n\r\n6. Atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia. \r\n\r\n7. Executar, sob supervisão superior, trabalhos relativos à administração financeira e patrimonial, contabilidade e auditoria,\r\n\r\n8. Controlar, avaliar e realizar o estudo da gestão econômica, financeira e patrimonial; \r\n\r\n9. Realizar análise de custos; de balanços; análise do comportamento das receitas; organização dos processos de prestação de contas das entidades e órgãos da administração pública estadual a serem julgadas pelos Tribunais de Contas ou similares; auditoria interna e operacional; e exame ou interpretação de peças de qualquer natureza, envolvendo análise, registro e perícias, balanços, balancetes e demonstrações contábeis.\r\n\r\n10. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Serviço Social no DEGASE;\r\n\r\n11. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente;\r\n\r\n12. Realizar o cadastramento e inclusão de informações da área onde esteja executando suas atividades no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n13. Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\n14. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n15. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n16. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível Superior completo em Ciências Contábeis, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga Horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: ENFERMEIRO, ENFERMEIRO DO TRABALHO \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1 Organização e direção dos serviços de enfermagem;\r\n\r\n2 Realizar supervisão dos serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas Unidades do DEGASE;\r\n\r\n3 Planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem;\r\n\r\n4 Planejamento e organização de campanhas de imunização nas unidades de internação e internação provisória do DEGASE;\r\n\r\n5 Participar do planejamento, execução e avaliação da programação de saúde.\r\n\r\n6 Participar na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde.\r\n\r\n7 Consulta de enfermagem e prescrição da assistência de enfermagem;\r\n\r\n8 Prestar assistência de enfermagem à gestante, de acordo com o disposto na Lei Federal de Exercício de Enfermagem;\r\n\r\n9 Acompanhar adolescente sobre investigação epidemiológica/ sorológica.\r\n\r\n10 Participação nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada;\r\n\r\n11 Participação nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;\r\n\r\n12 Participação na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra-referência dos adolescentes nos diferentes níveis de atenção à saúde;\r\n\r\n13 Elaborar pareceres e relatórios para subsidiar projetos de construção ou reforma de unidades de internação\r\n\r\n14 Participar na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões;\r\n\r\n15 Integrar equipe multiprofissional responsável pelas medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem;\r\n\r\n16 Participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica;\r\n\r\n17 Participar nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco. \r\n\r\n18 Participar em programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo.\r\n\r\n16 Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Enfermagem no DEGASE;\r\n\r\n17 Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n18 Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n19 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\n20 Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n21 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n22 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n23 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível Superior completo em Enfermagem com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor, e registro no órgão de classe. \r\n\r\nCarga Horária: 30 horas semanais\r\n\r\nCARGO: ESTATÍSTICO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Responder pela formulação metodológica, pela supervisão e pela gerência da operacionalização das atividades do Levantamento de Informações Estatísticas do DEGASE, (LIED), com base em critérios técnico-científicos; incluindo o registro, a classificação, o controle e estudo;\r\n\r\n2. Elaborar as estatísticas de: entradas, saídas, evasões e efetivo de adolescentes atendidos nas unidades socioeducativas do DEGASE;\r\n\r\n3. Elaborar as estatísticas de: quantitativo de funcionários no sistema socioeducativo, segundo categoria profissional e origem institucional;\r\n\r\n4. Elaborar as estatísticas de: quantitativo de adolescentes atendidos nas unidades socioeducativas do DEGASE pelos profissionais da área técnico-científica;\r\n\r\n5. Elaborar as estatísticas de: quantitativo de famílias atendidas no sistema socioeducativo pelos profissionais da área técnico-científica;\r\n\r\n6. Elaborar as estatísticas de: quantitativo de visitas a adolescentes atendidos no sistema socioeducativo do DEGASE; bem como dos egressos que cumpriram medida socioeducativa; \r\n\r\n7. Elaborar as estatísticas de: número de adolescentes recambiados e apresentados ao juiz nas unidades socioeducativas do DEGASE;\r\n\r\n8. Elaborar as estatísticas de: idade, sexo, grau de reincidência no cometimento de ato infracional, bairro onde mora, comarca da infração cometida, ato infracional cometido pelos adolescentes atendidos no sistema socioeducativo DEGASE;\r\n\r\n9. O estatístico poderá também elaborar e/ou supervisionar e/ou gerenciar a operacionalização de metodologias científicas para levantamentos especiais e suplementares de interesse da Direção Geral do DEGASE;\r\n\r\n10. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Estatística no DEGASE;\r\n\r\n11. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, \r\n\r\n12. Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n13. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n14. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n15. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Estatística, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: FARMACÊUTICO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1 Exercer a assistência farmacêutica e fornecer informações aos colegas profissionais de Saúde e ao usuário dos serviços;\r\n\r\n2 Realizar procedimentos administrativos, para a providência de medicamentos e insumos necessários ao abastecimento da farmácia viabilizando o atendimento do usuário dos serviços;\r\n\r\n3 Guardar sigilo de fatos que tenha conhecimento no exercício da profissão, excetuando-se os de dever legal, amparados pela legislação vigente, os quais exijam comunicação, denúncia ou relato a quem de direito;\r\n\r\n4 Respeitar a vida humana, jamais cooperando com atos que intencionalmente atentem contra ela ou que coloque em risco sua integridade física ou psíquica;\r\n\r\n5 Assumir, com responsabilidade social, sanitária, política e educativa, sua função na determinação de padrões desejáveis do ensino e do exercício da Farmácia;\r\n\r\n6 Contribuir para a promoção da saúde individual e coletiva, principalmente no campo da prevenção, sobretudo quando, nessa área, desempenhar cargo ou função pública; \r\n\r\n7 Selecionar, nos limites da lei, os auxiliares para o exercício de sua atividade;\r\n\r\n8 Receber e conferir todo medicamento que, ao chegar a Farmácia esteja acompanhado de Nota Fiscal ou documento de igual valor, observando sua data de validade e lacres;\r\n\r\n9 Supervisionar o auxiliar de Farmácia no aviar de medicamentos, segundo solicitação por prescrição ou grade mensal de pedidos das Unidades; \r\n\r\n10 Garantir e conferir que o acondicionamento dos medicamentos está adequado com o que exigem as “RDC's” (ao abrigo da luz, em local fresco e arejado, livre de umidades significativas e longe do calor, com a ordem de vencimento crescente em sua disposição na armazenagem, etc.);\r\n\r\n11 Observar, periodicamente as anotações referentes à temperatura e umidade da geladeira e sala de armazenagem dos medicamentos;\r\n\r\n12 Aviar medicamentos constantes da Portaria 344, segundo a normatização da instituição; \r\n\r\n13 Cumprir as disposições legais que disciplinam a prática profissional no País.\r\n\r\n14 Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Farmácia no DEGASE;\r\n\r\n15 Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente; \r\n\r\n16 Realizar o cadastramento e inclusão de informações da área de Farmácia no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n17 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\n18 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n19 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n20 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo Farmácia com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe,\r\n\r\nCarga horária: 30 horas semanais\r\n\r\nCARGOS: MÉDICO e MÉDICO PSIQUIATRA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Atuar de forma interdisciplinar com os diversos técnicos do DEGASE, implementando, coordenando e acompanhando programas, projetos e atividades educacionais desenvolvidas aos adolescentes em conflito com a lei “e seus familiares” baseadas nos princípios fundamentais do código de ética profissional em consonância com o ECA;\r\n\r\n2. Executar atividades que envolvam criatividade, planejamento, supervisão, no estudo para diagnóstico e tratamento de doenças;\r\n\r\n3. Promover e assegurar o bem-estar físico, mental e social na área da saúde;\r\n\r\n4. Promover palestras visando medidas de educação, prevenção e tratamento da saúde;\r\n\r\n5. Acompanhar os casos patológicos no âmbito da entidade administrativa encaminhando às emergências, e os casos mais graves aos setores públicos mais indicados;\r\n\r\n6. Interagir com outros profissionais da área de saúde, visando à defesa, preservação e recuperação da saúde;\r\n\r\n7. Planejar, supervisionar, coordenar, programar, orientar, executar em caráter especializado ou sob supervisão superior, diagnóstico, tratamento de doenças, visando à defesa, preservação e a recuperação da saúde; \r\n\r\n8. Executar programas destinados à preservação da saúde dos servidores, tai como: exames médicos clínicos, pré-admissionais, periódicos e demissionais, \r\n\r\n9. Participar juntamente com outros profissionais da elaboração de Programas de controle e saúde ocupacional (PCMSO);\r\n\r\n10 Analisar situações relacionadas a riscos ambientais e à segurança do trabalho, à ergonomia, a fatores de insalubridade, fadiga e outros; \r\n\r\n11 Responder pela notificação de doenças ocupacionais ao Órgão Previdenciário e relatórios estatísticos relativos à Medicina do Trabalho; \r\n\r\n12 Realizar, acompanhar e orientar atividades referentes à Medicina, Higiene e Segurança do trabalho;\r\n\r\n13 Atender os funcionários, fazendo diagnósticos e tratamentos, quando possível e/ou encaminhar para tratamento externo; \r\n\r\n14 Atuar visando à prevenção de doenças e à promoção e preservação da saúde, conhecendo, para tanto, os ambientes e condições de trabalho dos funcionários do DEGASE;\r\n\r\n15 Comunicar, formalmente, quando houver suspeita ou comprovação de transtornos da saúde atribuíveis ao trabalho, bem como recomendar a adoção dos procedimentos cabíveis, independentemente da necessidade de afastar o funcionário do trabalho;\r\n\r\n16 Compatibilizar a aptidão do candidato, no exame admissional, do ponto de vista médico\r\n\r\ncom o local de trabalho, e com as atribuições pertinentes ao cargo; \r\n\r\n17 Analisar e validar atestados médicos, visando manter controle sobre os casos de faltas ao trabalho por motivos relacionados com a medicina do trabalho;\r\n\r\n18 Funcionar como assistente em processos judiciais; \r\n\r\n19 Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Medicina no DEGASE;\r\n\r\n20 Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n21 Proceder a levantamentos e pesquisas com a finalidade de aperfeiçoar os serviços de saúde e o atendimento aos adolescentes;\r\n\r\n22 Orientar no âmbito de sua competência acerca de materiais e utilização adequada de ambientes onde se dará o seu exercício profissional;\r\n\r\n23 Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n24 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n25 Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n26 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n27 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n28 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Medicina com especialização na área de atuação de acordo com a legislação pertinente e de registro no órgão de classe, \r\n\r\nCarga horária: 20 horas semanais\r\n\r\nCARGO: MUSICOTERAPEUTA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Prestar atendimento ao adolescente, individualmente ou em grupo, segundo critérios do setor;\r\n\r\n2. Desenvolver trabalho junto às famílias visando melhoria da relação e reintegração no núcleo familiar;\r\n\r\n3. Participar de reuniões da equipe técnica e de estudos de caso;\r\n\r\n4. Participar na elaboração, juntamente com a equipe técnica, de relatórios para subsidiar os juízes;\r\n\r\n5. Participar de grupos para realização de projetos de implementação e realização das MSE;\r\n\r\n6. Participar na elaboração junto à equipe e/ou setores de treinamento e reciclagem de pessoal;\r\n\r\n7. Realizar reuniões inter e intra-setoriais com os profissionais do setor de musicoterapia;\r\n\r\n8. Participar de eventos, atividades recreativas, sociais e culturais promovidas pelas Unidades;\r\n\r\n9. Realizar atendimento musicoterápico em nível de recepção, triagem dentro de procedimentos específicos, avaliação musicoterápico e ficha musicoterápico entre outras atividades pertinentes;\r\n\r\n10. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Musicoterapia no DEGASE;\r\n\r\n11. Supervisionar estagiários de musicoterapia que estejam atuando em Regime de Co-terapia na Instituição;\r\n\r\n12. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n13. Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n14. Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n15 Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n15. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n16. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n17. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Musicoterapia, com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no órgão de classe. \r\n\r\nCarga horária: 30 horas semanais\r\n\r\nCARGO: NUTRICIONISTA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Assessoramento técnico-científico à Direção do DEGASE, com emissão de pareceres, sempre que solicitado;\r\n\r\n2. Integrar a Equipe de Saúde, cooperando em todas as atribuições próprias a esse setor, participando nas ações desenvolvidas pela equipe multidisciplinar;\r\n\r\n3. Elaborar os cardápios a serem aplicados nas Unidades suprindo as necessidades calórico-protéicas da clientela, de acordo com as recomendações do PRONAN (Programa Nacional de Alimentação e Nutrição);\r\n\r\n4. Planejar as necessidades totais de gêneros alimentícios a fim de serem licitados por um período determinado;\r\n\r\n5. Elaborar a requisição de gêneros alimentícios a serem entregues nas Unidades, pelos fornecedores, sendo os perecíveis semanalmente e os estocáveis mensalmente;\r\n\r\n6. Controlar o abastecimento dos gêneros entregues, diretamente com as Unidades, articulando-se com o Setor responsável pelas compras, em caso de necessidade;\r\n\r\n7. Controlar o saldo do Planejamento do Processo, durante o período vigente, fazendo as devidas alterações se necessárias;\r\n\r\n8. Supervisionar as Unidades referentes às atividades de nutrição, em todas as suas fases, propondo medidas para o atendimento eficaz do serviço;\r\n\r\n9. Apresentar relatórios das visitas realizadas às Unidades à Direção, através das vias existentes;\r\n\r\n10. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Nutrição no DEGASE;\r\n\r\n11. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n12. Encaminhar as solicitações das Unidades aos setores competentes para possíveis providências;\r\n\r\n13. Orientar às Unidades, tecnicamente, a forma de se estruturarem na organização do Serviço de Nutrição;\r\n\r\n14. Atender aos adolescentes necessitados de atendimento dietoterápico quando solicitado pelas Unidades;\r\n\r\n15. Promover, em articulação com as Equipes Técnicas das Unidades, palestras sobre Educação Alimentar para adolescentes e pais ou responsáveis;\r\n\r\n16 Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n17 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n18 Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n19 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n20 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n21 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Nutrição, habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 32 horas e 30 minutos semanais\r\n\r\nCARGO: ODONTÓLOGO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Executar atividades que envolvam criatividade, planejamento, supervisão, no estudo para diagnóstico e tratamento de patologias odontológicas;\r\n\r\n2. Promover e assegurar o bem-estar físico, mental e social na área da saúde;\r\n\r\n3. Promover palestras visando medidas educacionais, prevenção e tratamento da saúde buco-dento-maxilo-facial;\r\n\r\n4. Acompanhar os casos patológicos no âmbito da entidade administrativa, encaminhando se for o caso, às emergências e os casos mais graves para os setores públicos mais indicados;\r\n\r\n5. Interagir com outros profissionais na área da saúde, visando à defesa, preservação e recuperação da saúde buco-dento-maxilo-facial;\r\n\r\n6. Planejar, supervisionar, coordenar, programar, orientar, executar em caráter especializado ou sob supervisão superior, diagnóstico, tratamento de doenças, visando à defesa, preservação e recuperação da saúde na área odontológica, abrangendo, inclusive áreas especializadas e perícias;\r\n\r\n7. Executar programas destinados à preservação da saúde dos servidores;\r\n\r\n8. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Odontologia no DEGASE;\r\n\r\n9. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n10. Proceder a levantamentos específicos na área odontológica, com finalidade de aperfeiçoar os serviços de saúde e atendimento aos adolescentes;\r\n\r\n11. Orientar no âmbito de sua competência a cerca de materiais e utilização adequadas de instalações e ambientes onde se dará seu exercício profissional;\r\n\r\n12 Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n13 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n14 Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n15 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n16 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n17. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Odontologia, habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 20 horas semanais\r\n\r\nCARGO: PEDAGOGO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Colaborar com o Diretor da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, na promoção do processo integrador e articulador das ações pedagógicas desenvolvidas na Unidade Escolar, respeitada a legislação em vigor;\r\n\r\n2. Participar, com a Direção da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, da elaboração e avaliação de projetos educacionais da Unidade, observando o aspecto atual da necessidade breve, excepcional e limitadora da institucionalização;\r\n\r\n3. Assessorar o Diretor da Unidade Sócio-Educativa em todas as ações pedagógicas;\r\n\r\n4. Estabelecer linhas de comunicação, de forma que o corpo docente escolar tome conhecimento do andamento de todas as atividades das Unidades Sócio-Educativas, com vistas à sistematização de toda a ação Sócio-Educativa;\r\n\r\n5. Participar da elaboração do currículo da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, na integração do adolescente, desenvolvendo, quando necessário, trabalhos junto às famílias;\r\n\r\n6. Acompanhar, apoiar e orientar, sempre que solicitado, a execução do currículo;\r\n\r\n7. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Pedagogia no DEGASE;\r\n\r\n8. Participar do processo de orientação para o trabalho, nos casos em que este se realizar dentro ou fora das Unidades;\r\n\r\n9. Viabilizar o processo de integração e interação entre a Unidade Escolar e a Unidade Sócio-Educativa, a fim de criar espaço comum de troca e crescimento recíproco;\r\n\r\n10. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n11. Produzir e analisar, em conjunto com a Direção da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, gráficos ou qualquer outro instrumento que possam traduzir o desempenho individual e coletivo, no que concerne à sua área de atuação;\r\n\r\n12. Promover, junto com a Direção da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, a articulação das disciplinas que compõem o conjunto de conhecimentos de cada uma das oficinas profissionalizantes;\r\n\r\n13. Manter registro atualizado das ofertas de oficinas profissionalizantes, freqüência e desempenho dos adolescentes matriculados;\r\n\r\n14. Matricular todos os adolescentes na Escola Regular e nas oficinas profissionalizantes, conforme orientação das Coordenadorias;\r\n\r\n15. Solicitar comprovante da vida escolar do adolescente, encaminhando-o à Escola Regular;\r\n\r\n16. Elaborar e participar de treinamentos e capacitação de pessoal, no âmbito de sua competência;\r\n\r\n17. Organizar, em conjunto com a Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, a grade curricular e os horários das oficinas profissionalizantes;\r\n\r\n18. Participar das reuniões interdisciplinares;\r\n\r\n19. Registrar por meio de relatórios, pareceres ou outro instrumento o quanto a Escola Regular tem sido propiciadora da estruturação do adolescente, remetendo-a ao Juiz no momento da avaliação da medida;\r\n\r\n20. Observar o disposto no art. 56 da Lei 8069/90, encaminhando os casos ao Diretor Adjunto;\r\n\r\n21 Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n22 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n23 Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n24 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n25 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n26 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Pedagogia, habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 30 horas semanais\r\n\r\nCARGO: PSICÓLOGO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Acolher o adolescente desde seu ingresso em qualquer unidade do DEGASE, bem como orientá-lo, assisti-lo e acompanhá-lo no decorrer do período do cumprimento de sua medida socioeducativa, mantendo o foco na promoção da Saúde Mental e na garantia de direitos fundamentais da pessoa humana;\r\n\r\n2. Acolher, orientar e acompanhar os familiares dos adolescentes durante o período em que este estiver cumprindo medida socioeducativa, providenciando os encaminhamentos para atendimento, apoio psicológico e de prevenção no campo da Saúde Mental;\r\n\r\n3. Realizar atendimento psicológico individual e em grupo com os adolescentes, bem como às famílias, efetuando os devidos registros nos respectivos prontuários;\r\n\r\n4. Manter postura ética, assegurando o devido sigilo profissional, em relação à medida socioeducativa e aos procedimentos previstos para sua avaliação, acompanhamento e tratamento;\r\n\r\n5. Participar da implementação do Plano Político Pedagógico; \r\n\r\n6. Elaborar e implementar o Plano Individual de Atendimento do adolescente em conflito com a lei;\r\n\r\n7. Sensibilizar e incentivar o adolescente a refletir sobre sua trajetória de vida, como forma de visualizar possibilidades de acordo com os pilares da educação socioeducativa para construção de seu projeto futuro;\r\n\r\n8. Elaborar e participar de Reunião de Estudo de Caso Supervisionado, para ampliar a compreensão do contexto familiar, social e comunitário, considerando a singularidade do adolescente em foco, as condições do ato infracional praticado e as perspectivas de intervenção e encaminhamentos, visando seu retorno ao convívio familiar e comunitário;\r\n\r\n9. Participar das Reuniões Gerais dos Psicólogos, Reuniões de Estudo de Caso e Supervisão;\r\n\r\n10. Realizar diagnósticos psicológicos procedendo às indicações terapêuticas adequadas a cada caso;\r\n\r\n11. Elaborar Relatórios Técnicos Avaliativos, segundo a Resolução do Conselho Federal de Psicologia Nº 007/2003, sinalizando como o adolescente tem enfrentado o período de permanência no sistema socioeducativo, seu compromisso com o cumprimento da medida, encaminhamentos propostos e perspectivas para o futuro, preparando-os para a progressão, manutenção ou regressão das Medidas Sócio-Educativas;\r\n\r\n12. Orientar educadores sociais, demais funcionários da instituição e parceiros, quanto aos procedimentos e abordagens junto aos adolescentes e seus familiares, no período em que são atendidos pelo DEGASE;\r\n\r\n13. Participar da elaboração, desenvolvimento e implementação de programas e projetos, de comum acordo com a Divisão de Psicologia e Escola de Gestão Socioeducativa - EGSE, para a melhoria das condições, de metodologia de trabalho e do aten dimento aos adolescentes e familiares, com a devida fundamentação técnico-metodológica em consonância com o SINASE;\r\n\r\n14. Participar de equipes interdisciplinares, grupos de trabalho, reuniões técnicas, fóruns, cursos, palestras, seminários, para atualização, aperfeiçoamento teórico, aprimoramento constante de suas práticas cotidianas e intercâmbio de experiências, (em razão das diferentes percepções e abordagens de cada categoria), constituindo uma rede interna e externa de parcerias, em razão da incompletude profissional e institucional;\r\n\r\n15. Orientar e supervisionar estagiários, contribuindo para a formação dos estudantes dos Cursos de Psicologia (graduação, especialização, mestrado, doutorado) que demonstrem interesse em conhecer ou atuar no campo da Psicologia Jurídica ou da aplicação das medidas socioeducativas;\r\n\r\n16. Tratar os adolescentes com demanda relativa ao uso e abuso de álcool de álcool e drogas, incluindo a orientação aos seus familiares;\r\n\r\n17. Elaborar planos de intervenção para o desenvolvimento da ação socioeducativa, visando o protagonismo juvenil, a educação pelos valores e a cultura da trabalhabilidade, segundo os princípios da orientação vocacional;\r\n\r\n18. Acolher, orientar e encaminhar os servidores do DEGASE, com demandas relativas à saúde no trabalho, inclusive, nos casos de readaptação funcional (NUPST);\r\n\r\n19. Representar o DEGASE e/ou a categoria profissional dos Psicólogos em eventos externos, quando designado pela Direção Geral do DEGASE, pela Coordenação de Saúde Integral e Reinserção Social ou pela Divisão de Psicologia, para debater assuntos pertinentes as Medidas Socioeducativas e/ou a atuação do profissional de Psicologia no atendimento aos adolescentes e seus familiares;\r\n\r\n20. Acolher o adolescente egresso promovendo a orientação psicológica melhor indicada;\r\n\r\n21. Desenvolver estudos, pesquisas e produções técnicas relativas às práticas cotidianas, tanto no aspecto quantitativo quanto qualitativo, divulgando as experiências e propiciando maior visibilidade da atuação do psicólogo no âmbito do DEGASE,\r\n\r\n22. Manter a Divisão de Psicologia informada sobre as ações desenvolvidas nas unidades e serviços referentes à psicologia. \r\n\r\n23 Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Psicologia no DEGASE;\r\n\r\n24 Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n25 Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n26 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n27 Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n28 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n29 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n30 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Psicologia, habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas semanais\r\n\r\nCARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1 Supervisionar, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referente a trabalhos relativos à utilização de métodos e técnicas terapêuticas e recreacionais, para a reabilitação física e mental do indivíduo.\r\n\r\n2 Preparar programas ocupacionais destinados aos adolescentes propiciando uma terapêutica que possa desenvolver e aproveitar o interesse por determinados trabalhos;\r\n\r\n3 Planejar trabalhos individuais e em pequenos grupos, como trabalhos criativos, manuais, de mecanografia, horticultura e outros, estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições médicas e psicológicas para possibilitar o restabelecimento da saúde biopsicossocial dos adolescentes;\r\n\r\n4 Promover palestras visando medidas de educação, prevenção da saúde biospsicossocial;\r\n\r\n5 Desenvolver atividades correlatas e afins.\r\n\r\n6 Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Terapia Ocupacional no DEGASE;\r\n\r\n7 Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n8 Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n9 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n10 Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n11 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n12 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n13 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Terapia Ocupacional com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 30 horas semanais\r\n\r\nGRUPO OCUPACIONAL I - SUBGRUPO II (NÍVEL MÉDIO) - CATEGORIA SOCIOEDUCADOR II\r\n\r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Organizar e manter atualizado o arquivo de legislação e normas de interesse do DEGASE;\r\n\r\n2. Receber, registrar, distribuir e controlar o fluxo de processos e da correspondência oficiais observadas as determinações do chefe imediato;\r\n\r\n3. Organizar e manter atualizados os cadastros de funcionários e adolescentes;\r\n\r\n4. Manter a escrituração e os arquivos de forma a permitir a verificação, sempre que necessário;\r\n\r\n5. Prestar informações e esclarecimentos, no âmbito de sua competência;\r\n\r\n6. Manter arquivados e atualizados os documentos de funcionários e adolescentes;\r\n\r\n7. Registrar no cadastro dos funcionários e dos adolescentes quaisquer alterações ocorridas;\r\n\r\n8. Providenciar a entrega, mediante registro, de qualquer solicitação funcional;\r\n\r\n9. Pesquisar dados nos arquivos e informar sempre que solicitado;\r\n\r\n10. Solicitar, com antecedência, os materiais a serem utilizados;\r\n\r\n11. Numerar e fazer circular informações quanto a atos, ofícios e demais documentos, ressalvado o sigilo legal;\r\n\r\n12. Receber, registrar em livro próprio, distribuir por assunto e encaminhar ao setor competente, arquivando processos, ofícios e demais expedientes;\r\n\r\n13. Elaborar e digitar documentos solicitados;\r\n\r\n14. Reproduzir documentos necessários ao funcionamento das Unidades;\r\n\r\n15. Elaborar, enviar e arquivar correspondências;\r\n\r\n16. Executar tarefas referentes à instrução processual;\r\n\r\n17. Expedir carteira de identificação funcional;\r\n\r\n18. Informar, sempre que for solicitado, acerca da tramitação de qualquer documentação;\r\n\r\n19. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente;\r\n\r\n20 Realizar o cadastramento e inclusão de informações administrativas da área onde esteja executando suas atividades no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n21 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n22 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta.\r\n\r\n23 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n24 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível médio completo, com certificado registrado no MEC\r\n\r\nCarga horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: AGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Recolher os pertences pessoais dos adolescentes em sua entrada no DEGASE, registrando-os no SIAD (Sistema de Identificação de Adolescentes) e no prontuário único móvel e fornecendo os devidos recibos, devolvendo os mesmos, aos respectivos adolescentes, quando de sua saída das Unidades, mediante recibo de entrega; \r\n\r\n2. Desenvolver atividades do cotidiano junto aos adolescentes; incluindo-se o despertar, as refeições, verificação da higiene corporal e banho, dando as orientações necessárias e estimulando e promovendo a troca de roupa pessoal, de cama e de banho, distribuição de escovas de dente e outros objetos, \r\n\r\n3. Prestar assistência aos adolescentes nos horários das refeições, visando atitudes aceitas socialmente e servindo alimentação àqueles que não têm condição de fazê-lo sozinho, se não houver absolutamente, auxiliar de enfermagem para o cumprimento da função;\r\n\r\n4. Planejar e executar, sob supervisão, em conformidade com a proposta pedagógica do programa, atividades educativas, esportivas e sócio-culturais em articulação com a equipe técnica; \r\n\r\n5. Zelar pelo cumprimento de horários e programações reunindo os adolescentes para entrada e saída da sala de atividades, oficinas, alojamentos, recreação e outros locais afins;\r\n\r\n6. Observar o comportamento dos adolescentes, dialogando com os mesmos ou providenciando encaminhamento às áreas especializadas;\r\n\r\n7. Estimular e promover o encaminhamento de alunos à assistência médica e odontológica em atendimento ao direito à vida e à saúde;\r\n\r\n8. Desenvolver tarefas, junto com as equipes técnicas que preservem a integridade física e psicológica dos adolescentes e dos funcionários no exercício das atividades internas e externas;\r\n\r\n9. Realizar serviços de escoltas e acompanhamento nas tarefas internas e externas;\r\n\r\n10. Executar determinações judiciais e/ou administrativas;\r\n\r\n11. Conduzir veículos automotores terrestres oficiais;\r\n\r\n12. Fazer cumprir a lei, os deveres e direitos do adolescente nas Unidades de execução de medida socioeducativa;\r\n\r\n13. Cuidar, planejar, executar ou melhorar as medidas de segurança do estabelecimento;\r\n\r\n14. Encaminhar, acompanhar e monitorar os adolescentes nas atividades internas e externas, tais como: transferências para Unidades da capital e outras Comarcas e Estados, pronto-socorros, hospitais, fóruns da capital e do interior e atividades sociais autorizadas, conforme previstas na agenda sócio-educacional.\r\n\r\n15. Realizar efetivamente a revista da Unidade e junto ao(a)s adolescentes, a prevenção e a contenção do(a)s adolescentes internado(a)s, nos movimentos iniciais de rebelião, na tentativa de fuga e evasão, de modo a garantir a segurança e contribuir para o processo de desenvolvimento socioeducativo; \r\n\r\n16. Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema; \r\n\r\n17. Portar o equipamento não letal autorizado, de uso pessoal e intransferível, quando devidamente capacitado para tal fim;\r\n\r\n18. Utilizar de forma adequada o equipamento não letal em situações restritas a eventos de grave perturbação da ordem quando representar risco concreto à integridade física dos envolvidos e após esgotadas todas as tentativas de negociação.\r\n\r\n19. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n20. Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n21. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n22. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n23. Participar de reuniões ou programas para estudo, em situações comuns ou específicas, referentes aos adolescentes;\r\n\r\n24. Zelar pelo companheiro da equipe, interagindo com fins de evitar qualquer violência ou agressões;\r\n\r\n25. Excepcionalmente, realizar atividades integradas a setores afins à Equipe Técnica;\r\n\r\n26. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos; Nível médio completo, com certificado registra no MEC\r\n\r\nCarga horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Assessorar o Coordenador Administrativo e Financeiro e Diretor da Unidade, no âmbito de sua competência; \r\n\r\n2. Coordenar a forma de melhor desempenho administrativo e contábil, apresentar planos e metas condizentes com a necessidade administrativa;\r\n\r\n3. Dirigir técnica e administrativamente os Setores a ele subordinados; \r\n\r\n4. Coordenar a organização dos cadastros de funcionários e a escrituração dos arquivos além das planilhas contábeis;\r\n\r\n5. Informar e esclarecer sobre qualquer assunto no âmbito de sua competência, dando ciência ao Coordenador Administrativo e Financeiro e Diretor da Unidade, de irregularidades que porventura vier a conhecer;\r\n\r\n6. Coordenar o fornecimento dos materiais a serem utilizados;\r\n\r\n7. Coordenar a preservação de bens patrimoniais e bens em almoxarifado, e as devidas prestações de contas;\r\n\r\n8. Articular-se com os demais setores de forma a obter o melhor resultado inerente a cada setor ou serviço;\r\n\r\n9. Organizar a execução dos serviços subordinados, providenciando o suporte necessário;\r\n\r\n10. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente;\r\n\r\n11 Realizar o cadastramento e inclusão de informações administrativas da área onde esteja executando suas atividades no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n12 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n13 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta.\r\n\r\n14 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n15 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível médio completo, com certificado registrado no MEC e habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nCarga horária: 40 horas semanais\r\n\r\n“CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1 Integrar a equipe de saúde no atendimento aos adolescentes sob a responsabilidade dom DEGASE;\r\n\r\n2 Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas ao nível de sua qualificação, solicitando atendimento médico e/ou odontólogo quando identificada a necessidade;\r\n\r\n3 Orientar os adolescentes na pós-consulta quanto ao cumprimento das prescrições médicas;\r\n\r\n4 Ministrar medicamentos e aplicar nebulização conforme prescrição médica;\r\n\r\n5 Realizar curativos com técnica asséptica;\r\n\r\n6 Executar tratamento especificamente prescrito ou de rotina; \r\n\r\n7 Acompanhar os adolescentes nos casos necessitados e atendimento na rede hospitalar;\r\n\r\n8 Coletar material e/ou acompanhar o adolescente para exames laboratoriais;\r\n\r\n9 Prestar os primeiros socorros quando da ausência de médicos na Unidade do DEGASE, encaminhando os casos mais graves para o hospital mais próximo;\r\n\r\n10 Solicitar medicamento e insumos de saúde a farmácia, controlando de forma eficaz o estoque reserva;\r\n\r\n11 Controlar a data de validade dos medicamentos e insumos de saúde;\r\n\r\n12 Realizar controle de medicamentos psicotrópicos;\r\n\r\n13 Prestar cuidados de higiene corporal ao adolescente incapaz de fazê-lo por conta própria e auxiliá-lo durante a alimentação;\r\n\r\n14 Elaborar mapa mensal de atendimentos realizados;\r\n\r\n15 Registrar a evolução diária do paciente em livro próprio e/ou ficha própria;\r\n\r\n16 Participar de atividades de educação em saúde;\r\n\r\n17 Executar atividades de desinfecção e esterilização;\r\n\r\n18 Encaminhar ao serviço de nutrição as prescrições médicas de alimentação diferenciada;\r\n\r\n19 Zelar pelos materiais e equipamentos do setor, solicitando manutenção e reparo quando necessário.\r\n\r\n20 Participar de reuniões quando convocado;\r\n\r\n21 Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n22 Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema; \r\n\r\n23 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n24. Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n25 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta.\r\n\r\n26 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n27 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisito: Nível médio completo, com certificado registrado no MEC habilitação legal para o exercício da profissão de Técnico em Enfermagem, na forma da legislação em vigor, e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 30 horas semanais.\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1 Informar o empregador, através de parecer técnico, sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-los sobre as medidas de eliminação e neutralização;\r\n\r\n2 Informar os trabalhadores sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminação e neutralização;\r\n\r\n3 Analisar os métodos e os processos de trabalho e identificar os fatores de riscos de acidentes de trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação ou seu controle;\r\n\r\n4 Executar os procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultados alcançados, adequando-os às estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação, beneficiando o trabalhador;\r\n\r\n5 Executar programas de prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho nos ambientes de trabalho, com a participação dos trabalhadores, acompanhando e avaliando seus resultados, bem como sugerindo constante atualização dos mesmos e estabelecendo procedimentos a serem seguidos;\r\n\r\n6 Promover debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos, e utilizar outros recursos de ordem didática e pedagógica com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, assuntos técnicos, administrativos e prevencionista, visando evitar acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho;\r\n\r\n7 Executar as normas de segurança referentes a projetos de construção, ampliação, reforma, arranjos físicos e de fluxos, com vistas à observância das medidas de segurança e higiene do trabalho, inclusive por terceiros;\r\n\r\n8 Encaminhar aos setores e áreas competentes normas, regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações, matérias de apoio técnico, educacional e outros de divulgação para conhecimento e auto desenvolvimento do trabalhador;\r\n\r\n9 Indicar, solicitar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio recursos audiovisuais e didáticos e outras matérias considerados indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas recomendadas, avaliando seu desempenho;\r\n\r\n10 Cooperar com as atividades do meio ambiente orientando quanto ao tratamento e destinação dos resíduos industriais, incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para a vida;\r\n\r\n11 Orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos de segurança e higiene do trabalho previstos na legislação ou constantes em contratos de prestação de serviço;\r\n\r\n12 Executar as atividades ligadas à segurança e higiene do trabalho utilizando métodos e técnicas cientificas, observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade física e mental dos trabalhadores;\r\n\r\n13 Levantar e estudar os dados estatísticos de acidentes do trabalho doenças profissionais e do trabalho, calcular a freqüência e a gravidade destes para ajustes das ações prevencionistas, normas, regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica que permitam a proteção coletiva e individual;\r\n\r\n14 Articular-se e colaborar com os setores responsáveis pelos recursos humanos, fornecendo-lhes resultados de levantamentos técnicos de riscos das áreas e atividades para subsidiar a adoção de medidas de prevenção em nível pessoal;\r\n\r\n15 Informar os trabalhadores e o empregador sobre as atividades insalubres, perigosas e penosas existentes na empresa, seus riscos específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos;\r\n\r\n16 Avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador;\r\n\r\n17 Articular-se e colaborar com os órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho;\r\n\r\n18 Participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o intercambio e o aperfeiçoamento profissional;\r\n\r\n19 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições; \r\n\r\n20 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n21 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n22 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisito: Nível médio completo, com certificado registrado no MEC com habilitação legal para o exercício da profissão de Técnico de Segurança no Trabalho, na forma da legislação em vigor e registro no Ministério do Trabalho.\r\n\r\nCarga horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1 Acompanhar os processamentos em execução, interpretando as mensagens enviadas pelos sistemas;\r\n\r\n2 Identificar erros nos processamentos, registrando e reportando ocorrências;\r\n\r\n3 Codificar e implantar comandos de máquina, necessários à execução dos serviços previstos na documentação operacional;\r\n\r\n5 Transcrever e atualizar dados contidos em documentos, através de uso de equipamentos de informática, verificando a exatidão das informações;\r\n\r\n6 Instalar, configurar e dar manutenção em software e hardware em qualquer ambiente de informática;\r\n\r\n8 Executar tarefas administrativas necessárias ao desempenho das suas atividades;\r\n\r\n9 Vistoriar e instalar redes de microcomputadores, cabeamento estruturado, saber operar com aparelhos de medição com multímetros, testadores de cabo, instalação de hubs, roteadores etc;\r\n\r\n10 Analisar e testar equipamentos e o desempenho de hardware e software;\r\n\r\n11 Acompanhar processamento em execução, observando erros e mensagens ocorridas e providenciar de imediato as soluções cabíveis;\r\n\r\n15 Administração e suporte de Rede LAN/WAN, sob orientação;\r\n\r\n16 Suporte a clientes e instalação de software específico de rede e servidores;\r\n\r\n17 Sob orientação, executar tarefas relativas à conectividade dos órgãos através da implementação e configuração de roteadores;\r\n\r\n18 Elaborar controles para a segurança e monitoramento dos sistemas dentro das redes;\r\n\r\n19 Acompanhar a execução de programas e sistemas, sob orientação;\r\n\r\n20 Atender clientes, prestando esclarecimentos, aplicando treinamentos e sugerindo melhorias aos serviços;\r\n\r\n21 Atuar como disseminador nos treinamentos;\r\n\r\n23 Utilizar ferramentas de informática adequadas a sua área de atuação;\r\n\r\n24 Executar outras atividades necessárias à consecução dos serviços técnicos, inerentes à sua área de atuação\r\n\r\n25 Realizar o cadastramento e inclusão de informações da área onde esteja executando suas atividades no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n26 Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n27 Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta.\r\n\r\n28 Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n29 Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível médio completo, com certificado registrado no MEC com habilitação em informática, e registro, quando couber, para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.\r\n\r\nCarga horária: 40 horas semanais\r\n\r\nGRUPO OCUPACIONAL II - SUBGRUPOS I E II (NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO) CATEGORIA SOCIOEDUCADOR I E II\r\n\r\nCARGO: PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1-Executar determinações administrativas, bem como, todas as normas emanadas pelo DEGASE;\r\n\r\n2-Participar na elaboração do projeto educacional da Unidade Escolar;\r\n\r\n3-Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo, no âmbito da sua atuação;\r\n\r\n4-Propor, discutir, apreciar e coordenar projetos para sua ação pedagógica conforme organograma prévio estabelecido pela diretoria ou coordenadorias;\r\n\r\n5-Proceder continuamente à avaliação do aproveitamento escolar, replanejando o trabalho quando necessário;\r\n\r\n6-Registrar, em documento próprio, a freqüência dos alunos, o conteúdo programático e o resultado da avaliação do processo ensino-aprendizagem;\r\n\r\n7-Integrar os conselhos de classe;\r\n\r\n8-Participar das reuniões administrativo-pedagógicas, conforme prévia convocação das Unidades Escolares;\r\n\r\n9-Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente;\r\n\r\n10-Fundamentar sua prática docente em trocas de experiências estabelecidas entre professores e alunos;\r\n\r\n11-Privilegiar uma metodologia que seja garantidora do processo de apropriação, construção, reconstrução e ampliação do conhecimento do educando;\r\n\r\n12-Informar, ao Diretor da Unidade, quando da infringência do Art. 56 da Lei 8069/90;\r\n\r\n13-Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n14-Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n15-Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo ou nível médio, conforme o cargo a ser ocupado e o disposto na legislação pertinente.\r\n\r\nCarga horária: 20 horas semanais para Professor de Nível Superior e 30 horas semanais para professor de Nível Médio.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo e, em seguida, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Rafael Picciani e Deputado André Corrêa, é só para lembrar que se faz necessário também, no substitutivo, adaptar o anexo 3, que trata das especificações das categorias, às emendas aprovadas, porque algumas categorias foram suprimidas, então, é só adicionar essa questão. \r\n\r\nParabenizo V. Exa., Deputado Paulo Melo, e os Deputados Rafael Picciani e André Corrêa, que souberam, com sensibilidade, sob a sua orientação, entender os pleitos da categoria. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado Luiz Paulo. Vamos homenagear a categoria votando o projeto.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nVamos colher os demais pareceres.\r\n\r\nO Deputado Marcus Vinícius está licenciado. Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. Esclareço que a Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer concluindo por substitutivo.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o relator. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Acompanha o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, quero elogiar a sensibilidade do líder do Governo. Estivemos presentes à reunião que tratou desse tema e, pela forma como está sendo apresentado o relatório, incluindo as emendas que clareiam o texto, tenho certeza que o Governo não irá vetar, porque o próprio Governo dizia: “Isso já pode ser contemplado na lei anterior e não tem problema.” \r\n\r\nEntão o nosso parecer é favorável, com o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O parecer é favorável, com o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, Deputado Márcio Panisset. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PANISSET (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. acompanha o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. A Presidência entendeu. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO (Para emitir parecer) - Voto favorável ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para emitir parecer) - Acompanho o Substitutivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Voto com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência comunica que deferiu o pedido de Redação Final do nobre Deputado André Corrêa, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 164 do Regimento Interno. \r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos. Em seguida, o Deputado Wagner Montes. Logo após, o Deputado Márcio Pacheco. E, após, o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, nunca pensei que elogiaria V. Exa. tão convictamente. É pela forma serena, competente e pela sensibilidade com que V. Exa. conduziu essa votação, compreendendo o que o momento exigia. Cumprimento a liderança do Governo, na pessoa do Deputado André Corrêa, e também o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Rafael Picciani. E cumprimento os que apresentaram emendas: Deputado Flávio Bolsonaro, Deputado Luiz Paulo, a Deputada Enfermeira Rejane, bem como todos aqueles que estiveram na reunião. A preocupação do líder do Governo, acolhendo as emendas. As emendas não apenas contemplam as reivindicações da categoria; as emendas incorporam, ao texto, dispositivos que já estão contemplando outras categorias. Citei aqui os servidores da Procuradoria Geral do Estado. As emendas foram ao encontro daquilo que o Governo anunciou ser o seu propósito. Mas apenas as emendas traquilizam a categoria porque explicitam aquilo que é o propósito do Governo ao encaminhar a Mensagem. \r\n\r\nEntão, quero cumprimentar a todos. Dizer que o Deputado Luiz Paulo, com aquele conhecimento que tem e que, às vezes, em momentos delicados, encontra saída. \r\n\r\nA expectativa é de o Governo sancionar. Não é razoável imaginar que o Governo não vá sancionar aquilo que explicita o seu propósito. Então, a categoria contribuiu porque, inclusive, ajudou o Parlamento a elaborar uma norma, que caminha para fazer com que a categoria seja reconhecida e possa continuar prestando os relevantes serviços que a categoria já presta as nossas crianças com desvio de conduta.\r\n\r\nParabéns a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado. Antes de passar a palavra ao Deputado Wagner Montes. Há sobre a mesa o seguinte requerimento:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, na forma regimental, prorrogação da Sessão pelo prazo de 30 minutos.”\r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada a prorrogação por 30 minutos.\r\n\r\nDeputado Wagner Montes, 1º Secretário.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizar V.Exa. pela condução deste Projeto. Parabenizo o Deputado Rafael Picciani, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a todos que apresentaram emendas; a serenidade do Deputado Luiz Paulo, como sempre; a todos os que participaram da discussão. Parabenizo o Presidente e a direção do Sindicato que briga há mais de 20 anos ou quase 20 anos.\r\n\r\nVejo aqui uma coisa que me chama a atenção, por isso fiz questão de declarar o meu voto, Clarissa. \r\n\r\nO líder do Governo com toda a tranquilidade, com toda transparência disse o seguinte, por duas vezes, como é da estirpe do Deputado André Corrêa: “quero deixar claro que isso não garante a sanção do Governador”. Disse muito bem, com transparência, com demonstração de caráter, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO meu querido Deputado Zaqueu Teixeira vai ao microfone e diz: “espero que o Governador não vete, até porque já se comprometia, há pouco tempo, sobre esse assunto”.\r\n\r\nVeio o Deputado Paulo Ramos, do meu partido, e disse: “não tem por que o Governador vetar”.\r\n\r\nEu aprendi que se eu quero a paz, tenho que me preparar para a guerra. Até agora tudo foi dito. O que eu espero, também, e tenho certeza de que vou ter isso dos meus pares, aos quais me referi e a todos que estão aqui, é o seguinte: todo mundo conta que o Governador não vetará. Mas se ele vetar, nós temos que estar aqui para derrubar o Veto do Governador.\r\n\r\nAgora é a hora de todos nós nos unirmos pela classe. A classe que se movimentou e, junto com o Parlamento, ofereceram até ideias; conseguiram mudar alguma coisa e coisas importantes.\r\n\r\nAqui, o líder do Governo disse com toda a dignidade que lhe é peculiar, faço questão de dizer ao Deputado André Corrêa: “não garante a sanção”. Todo mundo acha que ele não vai vetar. Eu também quero crer que o Governador não vete, não há motivos para ele vetar, mas se ele vetar, nós voltaremos aqui, com o mesmo pessoal nas galerias e vamos dizer 'Sim' derruba o veto; e vamos derrubar o veto do Governador.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero em primeiro lugar dizer que tive o interesse de acompanhar esse debate na sala da Presidência. Quero, mais uma vez, reiterar o elogio que já foi feito ao nobre Deputado André Corrêa, líder do Governo; ao esmero do Deputado Rafael Picciani que, de fato, demonstra uma capacidade muito grande para estar à frente dessa Comissão e aos demais.\r\n\r\nDeputado André Corrêa, as palavras são de todos aqueles que fizeram parte e deram os elogios que, reconhecidamente, dá importância a este Projeto. \r\n\r\nMas eu quero destacar, Sr. Presidente, que quando o Deputado André Corrêa fala da importância desse acordo e que nós, como Casa Legislativa, não podemos nos comprometer com a sanção, pois essa é uma ação concreta do Governador. Mas nos cabe também falar sobre o mérito da questão. \r\n\r\nQuero parabenizar o Sindicato, porque de fato houve um diálogo muito importante nessa matéria. Mas quero destacar alguns avanços, os quais foram realizados pelo Sindicato, pelos servidores. Avanços que foram realizados pelo hoje Diretor Presidente do Degase, Alexandre Azevedo, e a sensibilidade do Governo, para dizer o seguinte: não é possível, depois de tantos avanços, imaginar que o Governador não sancione uma matéria como essa, porque quem conheceu o Degase, Sr. Presidente, precisa ir lá ver como o Departamento está hoje. (Palmas) Eu estive no Degase numa oportunidade e fui entrevistado pelos jovens da TV Degase, junto com o grande educador Arnaldo Niskier, e ficamos surpresos com o que é o órgão hoje - ouvi uma mãe me perguntar o que ela devia fazer para colocar o filho dela ali. (Palmas) O que para muitos era uma instituição repressora, hoje é uma instituição sócio-educativa e, portanto, seus servidores merecem uma atenção especial.\r\n\r\nSr. Presidente, solicito a V.Exa., se eu puder, encaminho para a Taquigrafia, a publicação de um discurso meu onde há alguns destaques, como, por exemplo, o fato de o Degase ter passado a ser da alçada da Secretaria de Educação; de construir em nome do Sinase; de ter reformado o Centro de Tratamento de Dependência Química; de estar em fase final a construção de módulos de internação; de fazer exposições na Casa de Cultura Laura Alvim; de produzir a terceirização da higienização de uniformes; de fornecer Carteiras de Identidade e promover audiências do Juizado; e de ter inaugurado a primeira TV sócio-educativa. \r\n\r\nA propósito, Sr. Presidente, deixo aqui registrado um pedido formal porque há, hoje, uma necessidade de que alguns programas da TV Degase sejam transmitidos pela nossa TV Alerj. (Palmas) Faço minhas as palavras do Deputado Wagner Montes. O interesse desta Casa é que o que foi aprovado hoje seja sancionado pelo Governador Sergio Cabral. Parabéns aos servidores do Degase! Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. para a publicação nos Anais da Casa.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Obrigado, Presidente.\r\n\r\n“DISCURSO DE MÁRCIO PACHECO SOBRE O DEGASE\r\n\r\nPlenário da ALERJ - 22.03.2011.\r\n\r\nPor Vitelio Brustolin\r\n\r\nVisitei o Degase (DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS) há poucos dias, quando tive a oportunidade de ser entrevistado pelos internos para a TV DEGASE, ao lado do ilustre educador Arnaldo Niskier.\r\n\r\nNo ano passado ciceroneei a inauguração da TV Novo Degase, agraciei o Degase com a Medalha Pedro Ernesto e conheci o diretor geral Alexandre Azevedo, a quem terei a honra de conceder a Medalha Tiradentes.\r\n\r\nFiquei animado com o rumo que o Degase tomou. Acompanho a trajetória dessa instituição há mais de 10 anos, quando fiz trabalho voluntário nas unidades.\r\n\r\nOs avanços são tão positivos que estou propondo a esta Casa, a inclusão da programação da TV Degase na grade da TV ALERJ, para que a sociedade tenha consciência dos projetos que estão em andamento em prol dos adolescentes. em conflito com a lei no Estado o Rio de Janeiro.\r\n\r\nSou favorável ao Projeto de Lei do Executivo que altera o Plano de Cargos e Salários do Degase, por ter debatido com o diretor geral do Degase e concordar com o fato que o Degase precisa realizar concurso público o quanto antes, para continuar no caminho correto que está sendo trilhado.\r\n\r\nTambém acredito que os servidores do Degase precisam ser reconhecidos com salários dignos e que é necessário termos pessoas bem-formadas para, efetivamente, ressocializar esses adolescentes, muitos dos quais, tiveram poucas ou nenhuma oportunidade na vida até ingressarem no Degase.\r\n\r\nÉ claro que precisamos sempre acompanhar as ações que ocorrem no Degase, inclusive fiscalizando e avaliando se continuam no caminho correto, corrigindo even,tuais tropeços.\r\n\r\nDestaco os seguintes avanços do Degase:\r\n\r\n1. Passou para a alçada da Secretaria de Educação;\r\n\r\n2. Conseguiu Autonomia financeira;\r\n\r\n3. Constrói, seguindo as normas do SINASE, o CENSE GCA para receber. os adolescentes e desativa o antigo CTR que não tinha a menor condição de socioeducar;\r\n\r\n4. Reforma do Centro de tratamento de dependência química;\r\n\r\n5. Está em fase final de construção dos módulos de Internação provisória no CAI e EJLA;\r\n\r\n6. Expõe na Casa de cultura Laura Alvin o Projeto \"Sonhos Velados\";\r\n\r\n7. Produz a terceirização da higienização dos uniformes;\r\n\r\n8. Fornece Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Título de Eleitor aos adolescentes;\r\n\r\n9. Promove audiências do Juizado. nas unidades\r\n\r\n10. Produziu recentemente Nova logo e Cartilha em parceria com o Instituto Mauricio de Sousa\r\n\r\n11. Inaugura a primeira TV socioeducativa a Tv Novo Degase\r\n\r\n12. Construiu uma nova Escola de Gestão\r\n\r\n13. Estabeleceu parceria com o CREDEQ para dependentes químicos\r\n\r\n14. Ganhou Prêmio Responsabilidade Social\r\n\r\n15. Reforma de 6 CRIAADS e mais 4 até fim do ano\r\n\r\n16. Construção do Cense (Centro de SócioEducação) de Campos que atenderá 25 municípios até julho\r\n\r\n17. Construção do Cense de Volta redonda, que atenderá 25 municípios dezembro\r\n\r\n18. Adequação ao SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) de todas as unidades de internação\r\n\r\n19. Reforma das piscinas e desenvolvimento de aulas de natação\r\n\r\n20. Criação do Seminário de religiosidade\r\n\r\n21. CONCURSOS PÚBLICOS\r\n\r\n22. Atividades culturais das mais diversas\r\n\r\n23. Construção, em parceria com a Secretaria de Tecnologia de dois Centro Vocacional Tecnológicos (CRIAAD ilha e CRIAAD Bangu)\r\n\r\n24. Capacitação continuada de todo o quadro de servidores\r\n\r\n25. Mostra de boas práticas para todas as unidades\r\n\r\n26. Parceria com o CIEE para o programa de estágios\r\n\r\n27. Aplicação do ENEM adolescentes atendidos\r\n\r\n28. Criação do SIAD (Sistema Identificação de Adolescentes)\r\n\r\n29. Parceria com a Firjan para cursos para os filhos de servidores\r\n\r\n30. Planejamento estratégico\r\n\r\n31. Confecção do Plano de Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n32. Conquista a Medalha Pedro Ernesto\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, vou ser redundante, mas breve. Não poderia deixar de parabenizar publicamente a sabedoria de V.Exa., do líder do governo Deputado André Corrêa e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Rafael Picciani, que souberam, neste momento, ter bom senso, coisa que muitas vezes falta aos secretários de Estado. Os avanços que foram possíveis agora, sem falar nos que já haviam sido obtidos anteriormente, numa rodada na mesa de Líderes, hoje, tenho a convicção de que o Governador Sergio Cabral não irá vetar porque estão completamente de acordo com o que ele diz sobre tratamento igualitário a inativos e pensionistas em relação aos ativos. Também estão garantidos no texto da lei os dois principais avanços de agora: de que não ocorra o que ocorreu em 2009, como informado pelo sindicato, que servidores presentes nos quadros da mesma lei, porém uma parte no quadro permanente e outra no suplementar, por ocasião de reajustes não sejam contemplados aqueles do quadro suplementar. Eu sequer sabia que era legalmente possível mais, para mim foi uma surpresa. \r\n\r\nO avanço costurado anteriormente permite que tenhamos no texto da lei a proibição de que isso aconteça. Então, parabéns ao governo por esses avanços. Tenho a convicção de que o Governador Sergio Cabral também entende dessa forma e não vai vetar. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Flávio Bolsonaro, a Presidência agradece ao conjunto dos Deputados que buscaram o entendimento, mas também parabeniza a delegação do Degase, com quem tem uma longa relação, pela cordialidade, pelo respeito e pela maneira pacífica como se porta em todos os momentos em que se discute, nesta Casa de Leis, matéria de interesse da categoria. Parabéns a todos, porque sabem construir também um relacionamento. (Palmas) \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Marcelo Freixo. Em seguida, Deputados Zaqueu Teixeira e Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizar a Casa pela capacidade de entendimento, mas principalmente a capacidade de mobilização da categoria, que esteve presente em todo o processo. Boa parte das emendas que nós Deputados apresentamos quase todas foram sugeridas pelo sindicato. Então, o sindicato não apareceu somente nesse momento, ele está discutindo essa matéria há bastante tempo. Houve uma falha de forma meritória reconhecida pela Presidência, da falta de comunicação para que o sindicato viesse ao Colégio de Líderes. Sendo assim Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. muito justamente homenageia a delegação do Degase, o que foi um fator preponderante no entendimento da Casa.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, quero solicitar que possamos quebrar um pouco o protocolo desta Casa no que diz respeito ao Colégio de Líderes. O Colégio de Líderes tradicionalmente, e eu elogiei o Colégio de Líderes hoje neste plenário, se reúne antes da matéria votada. Como nós vivemos agora uma especificidade, nós temos duas emendas que evidentemente a base do governo não se comprometeu porque o Governo não pode se comprometer com a aprovação, mas que possamos reunir de novo, depois de votado esse projeto, o Colégio de Líderes com a presença do governo e com a presença do sindicato, a fim de fazermos o debate específico dessas emendas, ou seja, que o debate sobre a validade ou não do que empenhamos aqui em fazer possa ser feito nessa Casa. \r\n\r\nE que esta Casa não venha perder sua capacidade de mediação. Que nós não discutamos apenas o Veto, que possamos nos antecipar a ele e fazer no Colégio de Líderes, com a presença do sindicato, o debate sobre essa específica matéria, sobre o que nós avançamos hoje. É uma sugestão. Evidentemente a Casa, óbvio, acata se quiser. Estou levando essa sugestão sobre o papel que entendo esta Casa ainda pode exercer nesse debate, o que seria muito mais interessante do que qualquer conflito que venha a acontecer no momento da votação de um Veto. Acho uma medida pedagógica, interessante - é uma sugestão apenas.\r\n\r\nE quero me dirigir ao Deputado Márcio Pacheco - não sei se ele ainda está aqui - mas não tenho como ouvir a fala do Deputado e não me manifestar. Com todo respeito à opinião do Deputado, é um Deputado muito empolgado com sua função, mas ele dizer que conhece mães que sonham e perguntam “como eu faço para botar meu filho aqui?” talvez ele não conheça bem essas mães, porque provavelmente se uma mãe sonha em colocar seu filho no Degase é porque essa mãe não teve para seu filho acesso a uma escola de qualidade, a uma saúde de qualidade para seu filho, a uma política de moradia. \r\n\r\nÉ impossível imaginar que numa situação normal qualquer mãe queira seu filho no Degase, porque nem as mães funcionárias do Degase sonham com isso. Então, que tenhamos um pé na realidade e que não tenhamos uma fala também que possa aviltar essas mães que vivem numa situação tão difícil. Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência registra a sugestão de V. Exa. Para fazer uso da palavra, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, fiquei muito à vontade quando votei hoje pela aprovação do projeto encaminhado pelo governo, projeto que foi aperfeiçoado nesta Casa. Nós só conseguimos aperfeiçoá-lo graças ao trabalho do Sindicato, da categoria e de todos que estão aqui hoje. Foi essa mobilização, foi o sindicato bater de gabinete em gabinete para que apresentássemos as emendas, que esse projeto sofreu mais de 20 emendas. Foi esse processo que hoje permitiu que V. Exa. sabiamente suspendesse a Sessão para nos reunirmos, as principais lideranças do Parlamento com a categoria, e produzirmos o Substitutivo que garante direitos e permite o avanço da instituição Degase.\r\n\r\nEu trabalhei no Ministério da |Justiça na construção do Sinase e conseguimos encaminhar recursos para os governos estaduais. O overno do Estado foi contemplado e por isso estamos vendo cada vez mais o aperfeiçoamento do Degase. A categoria não pode esmorecer. Quero parabenizar cada um dos servidores que aqui estão, que vieram brigar pelos seus direitos, e nós estamos respondendo positivamente a sua demanda. Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, primeiro, na mesma linha do Deputado Marcelo Freixo, quero parabenizar o Sindicato do Degase. Existem alguns sindicatos que estão aprendendo com muita rapidez o caminho das pedras, afinal, sindicato não tem que ser dominado por nenhum partido político - alguns poucos ainda o são. O Sindicato do Degase sabe disso, que é importante que o projeto que beneficia a categoria seja entendido pela base do governo e pelos parlamentares de oposição, porque esta é uma Casa onde ninguém nada sozinho, tudo é uma decisão coletiva. O sindicato teve a sabedoria de propor as emendas a diversos líderes partidários para que o tema pudesse ser levado a consenso. Com relação a esse equilíbrio, ao entender o que é uma Casa Legislativa, nós temos que dar o mérito ao Sindicato do Degase.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nSegundo, Sr. Presidente, para a conclusão do presente projeto se necessitou de duas reuniões de Colégio de Líderes. Na primeira V. Exa. teve oportunidade de pedir desculpas públicas, o que é um mérito, porque na marcação do Colégio de Líderes a pauta não era essa nem os representantes do sindicato estavam presentes. Hoje V. Exa. suspendeu a Sessão e voltou a reunir o Colégio de Líderes, com a presença dos representantes sindicais. Chegamos a consenso sobre mais duas emendas aditivas, a Emenda 3 e a Emenda 20. \r\n\r\nEu não tenho nenhuma dúvida de que, em se tratando de um acordo feito na Casa, mesmo sabendo que não houve o compromisso da sanção do Governador, o Governador não fará a sanção, porque, implicitamente, V. Exas. que representam a base do governo acordaram com as propostas das emendas que se adicionaram às já acordadas. \r\n\r\nHá dias - às vezes, dias, semanas, meses - em que trabalhamos na Casa mas não vemos nenhum resultado concreto. O trabalho do Parlamento é muito lento e as compensações custam muito a chegar. Mas eu acho que hoje foi dia de uma grande conquista para o Parlamento fluminense, porque legislou, serviu de elo de intermediação entre a demanda sindical e o Poder Executivo, deu comparecimento e quórum às Sessões e, ainda mais, mostrou um processo de maturidade, o que fortalece a nossa democracia e a nossa República.\r\n\r\nSr. Presidente, parabenizo V. Exa. pela condução e a base do governo pela sensatez, em nome de todos aqueles que não pertencem à base do governo, são minoritários mas reconhecem o comportamento democrático que teve toda a base do governo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. Fui citado na declaração do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Eu ouvi o Deputado Marcelo Freixo e queria corrigir, apenas por causa da celeridade com que falei, exatamente o conceito da minha fala. Quando eu disse que ouvi uma mãe dizendo que gostaria de ver seu filho no Degase, eu não disse que era uma mãe dizendo que queria ver seu filho numa instituição de recuperação sócio-educativa. Eu disse que uma mãe - repito porque falei rápido e talvez não me tenha feito entender - que tem o seu filho em risco, olhando o Degase como ele era, sequer ela gostaria de tê-lo lá, naquela época, porque era sim um local onde mesmo aqueles em risco, continuavam ainda em risco. \r\n\r\nO que eu quis dizer é que uma mãe que tem o seu filho em risco, seja ele uma criança ou um jovem envolvido em situação de risco, hoje vê o Degase como um bom local para ser socializado. Agora, chamo a atenção da importância dos avanços: que, a cada vez, avance mais. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, nós estamos num processo de término de pauta de votação. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, era isso. Se não me fiz entender, gostaria de me fazer compreender.\r\n\r\nQuis dizer que o Degase avançou e que hoje as mães, aquelas que têm seus filhos em situação de risco, veem o Degase como um bom local para recuperá-los. \r\n\r\nFoi isso que quis dizer. Muito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência apenas gostaria de esclarecer: é uma questão litúrgica; falamos com liturgia. \r\n\r\nQuando os Deputados usarem o microfone de apartes, que o façam na forma regimental permitida, isto é, usem o microfone de apartes para a Mesa. É só uma questão de liturgia e isso é importante dentro do processo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Se V.Exa. me permite, Sr. Presidente, também é uma questão de disciplina. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Acolhido, Sr. Presidente. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 16/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 4.901, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Sr. Presidente, apenas gostaria esclarecer do que trata o Projeto. \r\n\r\nTenho me dedicado em relação às nossas concessionárias de serviços públicos ao sistema de medição. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Projeto aplica um prazo; determina um prazo e multa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sim, um prazo para a colocação do medidor em local que seja acessível ao consumidor, de modo a que possa verificar o que é medido. \r\n\r\nEntão, como na Lei anterior, de minha própria autoria, o prazo que dei foi muito pequeno, e eu corrigi dando agora um prazo de dois anos para que as concessionárias possam cumprir a Lei em homenagem aos consumidores. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência se cumplicia na iniciativa de V.Exa., Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 683/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO “BULLYING” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, SULA DO CARMO, LUIZ PAULO, NELSON GONÇALVES, WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação as Emendas de Plenário com os pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, de maneira muito rápida, quero felicitar o Deputado Chiquinho da Mangueira, pois temos aqui já aprovado, já Lei; um Projeto que, dentro desta mesma linha, de combate ao bullying - que é uma questão realmente muito presente hoje no Sistema Educacional e em outras questões - que obriga as escolas a notificar o Conselho Estadual da Criança sobre esses casos. \r\n\r\nPortanto, essa já é uma Lei e precisamos trabalhar. A Secretaria de Estado de Educação está normatizando uma Lei de nossa autoria e quero então felicitar o Deputado Chiquinho da Mangueira e aproveitar, Deputado Paulo Melo, para fazer um registro a respeito da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nAo longo dos debates em relação a esta matéria do Degase, aprovamos e acolhemos várias Emendas de iniciativa da Deputada Enfermeira Rejane, regulando uma demanda antiga de carga horária para os enfermeiros e estabelecendo uma série de providências que aprimoraram, e muito, o Projeto no tocante à área de Saúde e, em especial, à Enfermagem. \r\n\r\nPortanto, aqui, em nome do Governo e da sua liderança, quero agradecer as contribuições da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, também quero parabenizar a iniciativa do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nEsta semana, assisti um documentário relacionado ao bullying. É um problema constante e crescente que vemos a cada dia se instalar de forma mais danosa aos nossos jovens, seja na escola, seja no ciclo de convivência e até mesmo na internet. Eu inclusive apresente emenda a esse projeto, relacionando também o cyber-bullying, um problema com constantes histórias que chegam ao nosso conhecimento. \r\n\r\nEntão, quero parabenizar, e fica o meu alerta aos pais, aos professores, aos funcionários de escola, que não deixem de estar atentos às nossas crianças para que possamos superar esse problema de forma a não traumatizá-las e que elas possam se desenvolver de maneira sociável.\r\n\r\nParabéns, Deputado Chiquinho da Mangueira, pela iniciativa.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 908/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DR. WILSON CABRAL; MÁRIO MARQUES; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Arquivo.\r\n\r\nPela ordem o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Na verdade, Presidente, eu apenas ia solicitar a V. Exa., porque não foi colhido o parecer da Comissão da Pessoa com Deficiência. E essa matéria é de fundamental importância que seja também colhido o parecer dessa Comissão para que haja melhor entendimento da matéria. Quero solicitar isso a V. Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. está coberto de razão. É matéria vencida e se ela tivesse tido emendas a Presidência acataria.\r\n\r\nA Presidência determinará à Mesa Diretora maior zelo na filtragem nos encaminhamentos às Comissões. E apresenta, em nome da Mesa, as desculpas a V.Exa. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 41/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. RONALDO DE ASSIS MOREIRA \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 43/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNALISTA E RADIALISTA ADELZON ALVES, \"O AMIGO DA MADRUGADA\"\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1069/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE MADUREIRA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CRIANDO A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MADUREIRA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nHá sobre a mesa um Requerimento s/nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução 10/2011, que revigora a Resolução 379/08, que cria a Frente Parlamentar Pela Luta Contra o HIV/AIDS e a Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro” \r\n\r\nAutor: Deputado Gilberto Palmares.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Incluído.\r\n\r\nHá sobre a mesa um Requerimento s/nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 3002/2010, de autoria do Deputado Sabino, que declara o Município de Rio das Ostras 'Capital do Jazz & Blues no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2011, às 14h30min, a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1348/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3065/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OFERTA E/OU APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS EM IDIOMA DIVERSO DA LÍNGUA PORTUGUESA. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3218/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CORREA E CHRISTINO AUREO QUE ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 5.703, DE 26 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2407-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUICIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2537/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 62/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E PAULO MELO QUE ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 1954/92 PREVENDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE INCENTIVO CULTURAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 157/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE REVOGA A LEI N° 4.001/2002, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO DA ANTIGA FÁBRICA DA BRAHMA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 177/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PANISSET QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DE HIPERPLASIA BENIGNA OU CÂNCER DE PRÓSTATA À MEDICAÇÃO DE PRESCRIÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DR. WILSON CABRAL; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 193/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) POR PARTE DOS HOSPITAIS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE E DOS SHOPPINGS CENTERS EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DOMINGOS BRAZÃO; AUDIR SANTANA; ANDRÉ CORREA; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2225/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE INCLUI NA GRADE COMPLEMENTAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DISCIPLINA RELATIVA À \"DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS (RELATOR ORIGINAL); DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; DE SAÚDE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO); ALESSANDRO MOLON; PAULO MELO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 44/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO DEPUTADO FEDERAL RUBENS BEYRODT PAIVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR PM DOUGLAS DE CASTRO CAMARGO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1066/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO. CRIANDO A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 19 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nId: 1104537"
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Lei disporá sobre a organização e funcionamento do Tribunal de Contas, podendo dividi-lo em Câmaras e criar delegações ou órgãos destinados a auxiliá-lo no exercício de suas funções e na descentralização dos seus trabalhos, incluindo-se entre as atribuições de seus membros a participação nesses órgãos, quando designados pelo Tribunal”.\r\n\r\nEm continuidade, lembremos que determina a Lei Complementar Federal nº 95/1998, em seu artigo 9°, que: “A cláusula de revogação deverá enumerar, expressamente, as leis ou disposições legais revogadas.” Não havendo legislação específica a ser revogada, a proposta deve abster-se de mencioná-la de forma genérica.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com o aperfeiçoamento do projeto, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO artigo 3º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais e financeiros a contar de 01 de janeiro de 2011.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se Parágrafo único ao artigo 3° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º -...\r\n\r\nParágrafo único - Fica inalterado o Anexo I da Lei 4.787/2006, que 'Dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de carreiras do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro'”.\r\n\r\nDiante do exposto, considerando que a matéria coaduna-se com a competência atribuída ao Tribunal de Contas, bem como, através da emenda apresentada, passa a atender à regular técnica legislativa definida pela Lei Complementar Federal nº 95/1998, a mesma não encontra qualquer óbice constitucional ou legal à sua tramitação, devendo, o Projeto de Lei nº 3363/2010 (Mensagem nº 1/2010) receber parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1° de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3363/2010 (Mensagem n° 1/2010), concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, BERNARDO ROSSI, SABINO e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3377/2010 (MENSAGEM N° 18/2010), QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que altera dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise, de iniciativa do colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, não implica qualquer inconstitucionalidade, quer formal, quer material.\r\n\r\nIsso porque prevê o artigo 96, inciso I, “a”, da CF/88 que compete privativamente ao Tribunal dispor sobre a competência e funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e, ainda, porque os artigos 125, §1°, da CF/88 e 158, I, “b” da Constituição Estadual determinam que confere ao Tribunal de Justiça a iniciativa da lei de organização judiciária.\r\n\r\nVejamos o disposto nos artigos 96, I, alíneas “a” e “b” e 125, §1° da Constituição Federal:\r\n\r\n“Compete, privativamente, aos Tribunais:\r\n\r\na) elaborar seus regimentos internos, com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos;\r\n\r\nb) organizar suas secretarias e serviços auxiliares e dos juízos que lhes forem vinculados, velando pelo exercício da atividade correcional respectiva”.\r\n\r\n“Art. 125. Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos nesta Constituição.\r\n\r\n§ 1º - A competência dos tribunais será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do Tribunal de Justiça”.\r\n\r\nEm continuidade, lembremos que determina a Lei Complementar Federal nº 95/1998, em seu artigo 9º, que: “A cláusula de revogação deverá enumerar, expressamente, as leis ou disposições legais revogadas.” Assim, em não havendo legislação específica a ser revogada, a proposta deve abster-se de mencioná-la de forma genérica, razão pela qual se faz necessária a apresentação da seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO artigo 4º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nDiante do exposto, considerando que o limite constante do artigo 169 da Constituição Federal mostrou-se devidamente respeitado, que a matéria coaduna-se com a competência atribuída ao Poder Judiciário, bem como, através da emenda apresentada, passa a atender à regular técnica legislativa definida pela Lei Complementar Federal nº 95/1998, a mesma não encontra nenhum óbice constitucional ou legal à sua tramitação, devendo, o Projeto de Lei nº 3377/2010 (Mensagem nº 18/2010), receber parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1° de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3377/2010 (Mensagem n° 18/2010), concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, BERNARDO ROSSI, SABINO e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3183/2010 (MENSAGEM N° 4/2010), QUE “REVOGA O ART. 47 DA LEI ESTADUAL Nº. 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999”.\r\n\r\nAutor: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que revoga o art. 47 da Lei Estadual nº 3.350, de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei, de iniciativa do colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, não ostenta qualquer tipo de inconstitucionalidade, quer formal, quer material, tendo, aliás, o precípuo objetivo de afastar situação prejudicial aos ofícios únicos (serventias extrajudiciais) quanto ao reembolso dos atos gratuitos no âmbito do registro civil de pessoas naturais.\r\n\r\nO que se vê na presente proposta é a perfeita consonância com as atribuições privativas conferidas ao Poder Judiciário através do disposto no artigo 96, I, alíneas “a” e “b”, da Constituição Federal, que assim dispõe:\r\n\r\n“Compete, privativamente, aos Tribunais:\r\n\r\na) elaborar seus regimentos internos, com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos;\r\n\r\nb) organizar suas secretarias e serviços auxiliares e dos juízos que lhes forem vinculados, velando pelo exercício da atividade correcional respectiva”.\r\n\r\nVale lembrar, ainda, que a redação constante do artigo supramencionado está reproduzida na Carta Estadual, através do artigo 158, I, “b”, e II, alínea “a”, estabelecendo, da mesma forma, a competência do Tribunal para organizar os órgãos jurisdicionais e administrativos.\r\n\r\nPor fim, imprescindível destacar que determina a Lei Complementar Federal nº 95/1998, em seu artigo 9º que: “A cláusula de revogação deverá enumerar, expressamente, as leis ou disposições legais revogadas.” Assim, em não havendo legislação específica a ser revogada, a proposta deve abster-se de mencioná-la de forma genérica, razão pela qual se faz necessária a apresentação da seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO artigo 2º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nDiante do exposto, considerando que a matéria coaduna-se com a competência atribuída ao Poder Judiciário bem como, através da emenda apresentada, passa a atender à regular técnica legislativa definida pela Lei Complementar Federal nº 95/1998, a mesma não encontra nenhum óbice constitucional ou legal à sua tramitação, devendo, o Projeto de Lei nº 3183/2010 (Mensagem nº 04/2010), receber parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3183/2010 (Mensagem n° 4/2010), concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, BERNARDO ROSSI, SABINO e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1/2011, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5636/2010, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS, NILTON SALOMÃO e FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Sabino, Bernardo Rossi, Marcus Vinícius, Nilton Salomão e Flávio Bolsonaro, que dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5.636/2010, incluindo o município de Nova Friburgo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei tem o escopo de incluir o município de Nova Friburgo na política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Lei nº 5.636/2010.\r\n\r\nAs chuvas foram o estopim da desgraça que se abateu sobre a Região Serrana do Rio de Janeiro, causando devastação nos municípios de Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis. Com o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei em análise, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto:\r\n\r\n“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º INCLUINDO O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E INCLUI PARÁGRAFO E INCISO AO ARTIGO 7° DA LEI Nº 5636/2010”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo 4° e inciso ao artigo 7° do projeto com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7°-...\r\n\r\n§4° Fica o município de Nova Friburgo, temporariamente, até 31 de dezembro de 2021, incluído na opção pelo regime especial de tributação de que trata esta Lei, consoante a prescrição do caput do artigo 7° em função dos desastres ocorridos na Região Serrana, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011, para que usufruam do benefício fiscal previsto no artigo 3°.\r\n\r\nI - Ficam, também, as indústrias já instaladas no município de Nova Friburgo, por força do desastre, beneficiadas, temporariamente, até 31 de dezembro de 2012, incluídas na opção pelo regime especial de tributação de que trata a presente Lei”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS DO PROJETO DE LEI N° 1/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, BERNARDO ROSSI, SABINO E ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2/2011, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5636/2010, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS, NILTON SALOMÃO e FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Sabino, Bernardo Rossi, Marcus Vinícius, Nilton Salomão e Flávio Bolsonaro, que dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5.636/2010, incluindo o município de Petrópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei tem o escopo de incluir o município de Petrópolis na política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Lei nº 5.636/2010.\r\n\r\nAs chuvas foram o estopim da desgraça que se abateu sobre a Região Serrana do Rio de Janeiro, causando devastação nos municípios de Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis. Com o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei em análise, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto:\r\n\r\n“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º INCLUINDO O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E INCLUI PARÁGRAFO E INCISO AO ARTIGO 7° DA LEI Nº 5636/2010”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo 4° e inciso ao artigo 7° do projeto com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7°-...\r\n\r\n§4° Fica o município de Petrópolis, temporariamente, até 31 de dezembro de 2021, incluído na opção pelo regime especial de tributação de que trata esta Lei, consoante a prescrição do caput do artigo 7° em função dos desastres ocorridos na Região Serrana, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011, para que usufruam do benefício fiscal previsto no artigo 3°.\r\n\r\nI - Ficam, também, as indústrias já instaladas no município de Petrópolis, por força do desastre, beneficiadas, temporariamente, até 31 de dezembro de 2012, incluídas na opção pelo regime especial de tributação de que trata a presente Lei”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS DO PROJETO DE LEI N° 2/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, BERNARDO ROSSI, SABINO E ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3/2011, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5636/2010, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS, NILTON SALOMÃO e FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Sabino, Bernardo Rossi, Marcus Vinícius, Nilton Salomão e Flávio Bolsonaro, que dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5.636/2010, incluindo o município de Teresópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei tem o escopo de incluir o município de Teresópolis na política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Lei nº 5.636/2010.\r\n\r\nAs chuvas foram o estopim da desgraça que se abateu sobre a Região Serrana do Rio de Janeiro, causando devastação nos municípios de Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis. Com o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei em análise, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto:\r\n\r\n“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º INCLUINDO O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E INCLUI PARÁGRAFO E INCISO AO ARTIGO 7° DA LEI Nº 5636/2010”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo 4° e inciso ao artigo 7° do projeto com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7°-...\r\n\r\n§4° Fica o município de Teresópolis, temporariamente, até 31 de dezembro de 2021, incluído na opção pelo regime especial de tributação de que trata esta Lei, consoante a prescrição do caput do artigo 7° em função dos desastres ocorridos na Região Serrana, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011, para que usufruam do benefício fiscal previsto no artigo 3°.\r\n\r\nI - Ficam, também, as indústrias já instaladas no município de Teresópolis, por força do desastre, beneficiadas, temporariamente, até 31 de dezembro de 2012, incluídas na opção pelo regime especial de tributação de que trata a presente Lei”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS DO PROJETO DE LEI N° 3/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, BERNARDO ROSSI, SABINO e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 145/2011 (MSG. N° 8/2011), QUE “ESTABELECE NORMAS SOBRE A COLABORAÇÃO ESPONTÂNEA NAS INVESTIGAÇÕES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES APLICÁVEIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que estabelece normas sobre a colaboração espontânea nas investigações e processos administrativos disciplinares aplicáveis aos servidores da administração direta e indireta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe imediato destaque-se que o objeto da proposição é meritório e oportuno, já que legisla sobre matéria relativa a servidor público do Estado, obedecendo ao disposto no artigo 112, §1°, inciso II, alínea “c”, da Constituição Estadual, embasado no artigo 61, §1°, inciso II, alínea “c”, da Constituição Federal, face ao princípio da simetria, que atribuem tal competência ao Chefe do Poder Executivo, senão vejamos:\r\n\r\n“Art. 112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembléia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nI - Fixem ou alterem os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar;\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica do Poder Executivo ou aumento de sua remuneração;\r\n\r\nb) servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares para a inatividade;\r\n\r\nc) organização do Ministério Público, sem prejuízo da faculdade contida no artigo 172 desta Constituição, da Procuradoria Geral do Estado e da Defensoria Pública;\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo.\r\n\r\nAssim, por interpretação inequívoca, os dispositivos constantes do projeto de lei em questão configuram manifesta manifestação de exercício de competência constitucionalmente garantido, lembrando que este dispositivo reflete o teor do art. 61, §1º, II, “e”, da Constituição da República, em obediência ao Princípio da Simetria:\r\n\r\n“Art. 61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§ 1º - São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que:\r\n\r\nI - fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas;\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\n..............\r\n\r\n*e) criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública, observado o disposto no art. 84, VI”;\r\n\r\n* “Nova redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 32, de 11.9.2001”.\r\n\r\nAssim, o Projeto de Lei nº 145/2011 em exame, não encontra nenhum óbice constitucional à sua tramitação, devendo, no entanto, receber as seguintes emendas para seu aperfeiçoamento:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO caput do artigo 1º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os servidores e militares da Administração Direta ou Indireta do Estado do Rio de Janeiro, acusados ou indiciados, que voluntariamente colaborarem nas investigações e processos administrativos disciplinares serão beneficiados na forma desta lei”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO §3º do artigo 1º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§3º - Nos casos em que a Comissão Processante entender necessária dilação probatória própria para apurar os novos fatos noticiados pelo acusado, o processo terá seu prazo de instrução devolvido por 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período”.\r\n\r\nAssim, o parecer deste relator é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 145/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 145/2011 (Msg. n° 8/2011), concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, BERNARDO ROSSI, SABINO e ZAQUEU TEIXEIRA (voto - Pela Inconstitucionalidade), suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 3054/2010, QUE “INSTITUI O 'DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutores: Deputados GRAÇA PEREIRA, INÊS PANDELÓ, SABINO e SULA DO CARMO\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame o Projeto de Lei nº 3054/2010, que institui o “Dia Estadual de Luta contra o Assédio Moral” e dá outras providências, para receber parecer desta Comissão.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em tela é louvável e merece total apoio para a sua tramitação e aprovação\r\n\r\nPortanto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3054/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3054/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da Comissão.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e onze, às onze horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em dezoito de março de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e distribuído para o Deputado Robson Leite, em 23/02/2011, o Projeto de Lei n° 3054/2010, de autoria dos Deputados Graça Pereira, Inês Pandeló, Sabino e Sula do Carmo. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente designou o Deputado Flávio Bolsonaro, para que lesse o parecer emitido pelo Deputado Robson Leite: 01- Projeto de Lei nº 3054/2010, dos Deputados Graça Pereira, Inês Pandeló, Sabino e Sula do Carmo: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Deputado Marcelo Freixo, Presidente desta Comissão, colocou em votação as deliberações das seguintes audiências públicas: 1 - Violação de Direitos Humanos em casos de remoções e despejos; 2 - Revisão do Sistema de Proteção no Estado do Rio de Janeiro; 3 - Violação de Direitos Humanos junto às populações locais do entorno dos megaempreendimentos; 4 - Morte por Gás Nunca Mais; 5 - Levantamento da situação do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro após seis meses de ocupação militar; 6 - Conflitos entre agentes culturais populares e órgãos de segurança pública; 7 - O fim das carceragens da Polinter e o Sistema Prisional. Postas em votação e discussão, as Audiências foram aprovadas. Logo após, o Presidente anunciou que a primeira Audiência a ser realizada será “O fim das carceragens da Polinter e o Sistema Prisional”, e pôs em votação os convites à Secretaria Estadual de Obras Públicas, à Polícia Civil e à Secretaria de Administração Penitenciária, que foram aprovados. Para finalizar, o Senhor Presidente pôs em discussão e votação, a realização de diligências às carceragens da Polícia Civil e às Casa de Custódia do Estado do Rio de Janeiro. Em votação, as diligências foram aprovadas. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em vinte e dois de março de dois mil e onze. (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente; (a)Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nNo primeiro dia do mês de março de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 01.03.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 28.02.2011, os Projetos de Resolução nºs.: 1618/2010; da Deputada Sula do Carmo; 22/2011; do Deputado Altineu Cortes; 23/2011; do Deputado Alessandro Calazans; 24/2011 e 25/2011, do Deputado Robson Leite; 26/2011, do Deputado André Lazaroni; 27/2011 e 31/2011, do Deputado Domingos Brazão; 32/2011, do Deputado Ricardo Abrão e 38/2011, do Deputado Dionísio Lins. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar seus pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº. 1618/2010; da Deputada Sula do Carmo: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 22/2011; do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 23/2011; do Deputado Alessandro Calazans: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 24/2011, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 25/2011, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 26/2011, do Deputado André Lazaroni: parecer AVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 27/2011, do Deputado Domingos Brazão: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 31/2011, do Deputado Domingos Brazão: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 32/2011, do Deputado Ricardo Abrão: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 38/2011, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, primeiro de março de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de agosto de dois mil e dez, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS - Presidente deste Órgão Técnico. I - ABERTURA: O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e comunicou que de acordo com o edital publicado, a presente reunião destina-se a deliberar a audiência sobre as Habitações do Par. Após a votação a realização da audiência foi aprovada. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306 748-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. . Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em doze de agosto de dois mil e dez. Angélica Ferrante, Secretária ad hoc - Deputado PAULO RAMOS, Presidente. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de março de dois mil e onze, às nove horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 09/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, ROGÉRIO CABRAL e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e dos Senhores Deputados ROBSON LEITE e JANIRA ROCHA, membros suplentes da Comissão e do Senhor Deputado ROBERTO HENRIQUES, membro da Mesa Diretora da ALERJ. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos justificando as ausências dos Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS, membro efetivo e BERNARDO ROSSI, membro suplente, que telefonaram avisando que chegariam atrasados pelo motivo de ter havido um grave acidente na BR 040 na altura da Serra de Petrópolis e a rodovia estava bloqueada. Continuando, anunciou a presença do Senhor FLÁVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL, Presidente Departamento de Recursos Minerais - RJ, convidado por esta Comissão para fazer uma exposição técnica sobre o desastre ocorrido nos Municípios da Região Serrana decorrente das fortes chuvas ocorridas no período de onze e doze de janeiro de dois mil e onze. Passada a palavra ao convidado, o mesmo discorreu sobre a atuação do DRM no Estado e em seguida explanou acerca dos seguintes tópicos: o plano de emergência frente a escorregamentos generalizados; fatores Predisponentes - geologia, geomorfologia, hidrologia de superfície, hidrogeologia e o clima; fatores Efetivos - uso e ocupação do solo, chuvas antecedentes e erosão fluvial e pluvial; fator Deflagrador - chuvas tipo “grande intensidade” em quinze minutos e horárias; entre outros. Durante a exposição, o Senhor Presidente anunciou a chegada dos Senhores Deputados Marcus Vinícius e Bernardo Rossi. Terminada a exposição do Senhor Flávio Erthal, os membros fizeram perguntas ao convidado que foram prontamente esclarecidas. A seguir, o Senhor Presidente anunciou a pauta das próximas reuniões e sugeriu aos seus pares que fossem intensificadas as oitivas das quintas-feiras, realizando mais uma na parte da tarde, deixando para as sextas-feiras e os sábados disponíveis para visitas técnicas aos municípios atingidos pelas chuvas. Em seguida, os Senhores Deputados Nilton Salomão e Rogério Cabral, sugeriram visitas aos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo, respectivamente, nos dias onze e doze de março. Colocadas as propostas em votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidade. Continuando os trabalhos, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor Flávio Erthal e convidou para iniciar sua exposição, o Senhor JOÃO CARLOS GOMES, Superintendente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, convidado pela Comissão para fazer uma apresentação sobre a pesquisa que levou a Fecomércio a produzir um trabalho em que estima as perdas econômicas no comércio dos municípios atingidos pelas chuvas, na ordem de quatrocentos e sessenta milhões de reais, e que se fez acompanhar do Senhor MARCOS NEVES, Superintendente de Relações Institucionais. Após a apresentação do Senhor João Gomes, foram os Superintendentes perguntados pelos Senhores Deputados que, ao final, se comprometeram a enviar documentação solicitada pela Comissão. A seguir, o Senhor Deputado Marcus Vinícius sugeriu à presidência, fazer uma visita ao Vale do Cuiabá e São José, em Petrópolis, no dia vinte de março do corrente ano. Antes de colocar a proposta em votação, o Senhor Presidente sugeriu convidar a Senhora Yara Valverde, Bióloga Chefe da Área de Proteção Ambiental de Petrópolis, por ter recebido da parte dela um excelente trabalho sobre o Vale do Cuiabá que foi produzido para o Instituto Superior do Ministério Público e, convidar, ainda, o General de Brigada Fernando José Lavaquial Sardenberg, Comandante da Brigada de Infantaria Paraquedista, que comandou a operação das forças de defesa civil brasileira no desastre que causou o terremoto no Haiti. Colocadas as propostas em votação, foram as mesmas aprovadas por todos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 03 de março de 2011. (a)Orlando de S. S. Ju nior - Secretário; (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente. \r\n\r\nId: 1104538"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2717/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8476/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.908-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Primeira Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de EVANDRO LUIZ MIRA SIQUEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2718/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8326/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OSWALDO SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 415.907-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PRP - Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO N/MD/Nº 560/2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIAS NA FORMA DO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Delegar à Segunda Vice-Presidência a superintendência e administração, bem como a autorização de despesas e consequente pagamento, da Escola do Legislativo, no mesmo limite fixado, pela Mesa Diretora, para o Primeiro Secretário, na forma do artigo 228, § 1º, III.\r\n\r\nArt. 2º Delegar à Segunda Secretaria a superintendência e administração, bem como a autorização de despesas e consequente pagamento, do Departamento de Transportes, no mesmo limite fixado, pela Mesa Diretora, para o Primeiro Secretário, na forma do artigo 228, § 1º, III.\r\n\r\nArt. 3º Delegar à Terceira Secretaria a superintendência, administração e finanças, bem como a autorização de despesas e consequente pagamento, do Departamento Gráfico, no mesmo limite fixado, pela Mesa Diretora, para o Primeiro Secretário, na forma do artigo 228, § 1º, III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente.\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2704/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7385/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO DE SOUSA LEAL, matrícula nº 415.900-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 21/03/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2707/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7400/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE NASCIMENTO DO CARMO, matrícula nº 415.830-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 21/03/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2711/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6913/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA TELLES DE OLIVEIRA, matrícula nº 201.393-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR , \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 22/03/2011\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2712/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TIANE LOPES DA SILVA, matrícula nº 415.259-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de FELIPE FELIX LIMA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 22/03/2011\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 16.03.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*8140/2011 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação emergencial solicitada no presente processo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO \"E\"/GP/Nº 054/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em substituição recíproca, como membro efetivo, o Senhor Deputado ANDRÉ LAZARONI - PMDB, e como membro suplente, o Senhor Deputado DIONÍSIO LINS - PP. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 22.03.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8525/2011 - DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8553/2011 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 22/03/2011\r\n\r\nATO “E”/ GS/ Nº 380/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no processo nº 8004/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER, na Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni, o servidor requisitado DERMEVAL CELESTINO TEIXEIRA, matrícula nº 303.257-0, na função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à liderança do PMDB - Deputada Aparecida Gama.\r\n\r\nATO “E”/ GS/ Nº 381/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no processo nº 8006/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER, na Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni, o servidor requisitado PAULO CEZAR DAMES PASSOS, matrícula nº 304.614-1, na função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à liderança do PMDB - Deputada Aparecida Gama.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 22.03.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1999/2011 - MIRIAM LIMA COUTINHO\r\n\r\n3446/2011 - ADRIANA DE SA LIRO MAIA\r\n\r\n4237/2011 - EDVALDO TIRRE RIBEIRO\r\n\r\n5020/2011 - DANIELLE FABRICIA DE MATOS SILVA\r\n\r\n5060/2011 - JOCELMA OLIVEIRA DOS SANTOS ESTEVES DE CARVALHO\r\n\r\n5074/2011 - MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5226/2011 - RUTE DA SILVA VARGAS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8736/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAprovo o Relatório Conclusivo da CPPA de fls. 105/110, aplicando a pena de SUSPENSÃO POR TRINTA DIAS, devendo a mesma constar de seus assentamentos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n931/2011 - JACQUELINE BON SOUZA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ, às fls. 08 e 09, DEFIRO.\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 26.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8693/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 30.\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 65/67 da C.P.P.A., que opinou pela isenção de culpa.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9045/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApreciada a defesa e com base no Relatório Conclusivo de fls. 81/85 da C.P.P.A., que opinou pela Pena de Advertência até que prescreva a penalidade administrativa. Cumpra-se. \r\n\r\nApreciada a defesa e com base no Relatório Conclusivo de fls. 35/36 da C.P.P.A., que opinou pela Pena de Advertência com anotação nos assentamentos funcionais. Cumpra-se. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13848/2010 - SIMONE PONTES DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nAutorizo, de acordo com o despacho da C.P.P.A de fls. 04.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8987/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApreciada a defesa e com base no Relatório Conclusivo de fls. 81/85 da C.P.P.A., que opinou pela Pena de Advertência. Cumpra-se. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8868/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApreciada a defesa e com base no Relatório Conclusivo de fls. 88/93 da C.P.P.A., que opinou pela falta administrativa e que conste em seus assentamentos funcionais. Cumpra-se. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9145/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApreciada a defesa e com base no Relatório Conclusivo de fls. 86/92 da C.P.P.A., que opinou pela Pena de Suspensão por trinta dias. Cumpra-se. \r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, às fls. 23/24, autorizo a instauração de inquérito administrativo.\r\n\r\nCom base na conclusão do inquérito administrativo de fls. 46 da C.P.P.A., que opinou pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 18/03/2011\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/ Nº 382/2011\r\n\r\nLOTANDO a servidora OLGANI DE ABREU RIBEIRO MARTINS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 200.903-3, no Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, com efeito a partir de 01 de março de 2011. (processo nº 7.765/2011).\r\n\r\nEm 21/03/2011\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/ Nº 396/2011\r\n\r\nLOTANDO a servidora requisitada CUSTÓDIA MATILDE FERNANDES, matrícula nº 303.386-7, no Departamento de Arquivo, com efeito a partir de 15 de março de 2011. (processo nº 8.203/2011).\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/ Nº 397/2011\r\n\r\nLOTANDO o servidor requisitado ANTÔNIO CARLOS ÉVORA CRESPO, matrícula nº 306.357-5, no Departamento de Atas e Publicações, com efeito a partir de 15 de março de 2011. (processo nº 8.204/2011).\r\n\r\nEm 21/03/2011.\r\n\r\nATO DECLARATÓRIO DG/Nº 001/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no Ato “E/MD/Nº 228/2011, declara o fim da situação constitucional - Art. 7º, XVIII, de Monica da Silva Conceição, matrícula nº 414.527-2, desde 19/03/2011.\r\n\r\nId: 1104539"
                    ]
                },
                "Corrigenda": {
                    "Atos": {
                        "1104540": [
                            "II - Errata",
                            "Na relação anexa ao Ofício SGMD N° 012/2011, que solicita, nos termos do Artigo 91 do Regimento Interno, o arquivamento das proposições que, ao término da 9ª Legislatura, ainda se encontravam em tramitação, ficam do incluídos os seguintes:\r\n\r\nPROJETOS DE LEI:\r\n\r\n2813/01,. 268/03, 1080/03,. 1139/03, 1238/04, 2412/05, 2632/05, 2653/05, 2853/05, 3192/06,. 3198/06,. 3592/06, 168/07,..688/07,.. 765/07,.. 817/07, ..1191/07,.. 1256/08, 1269/08, 1307/08,. 1626/08, ..1697/08,. 1702/08, 1709/08, 1712/08, 1795/08,. 1988/09, 2013/09, 2110/09, 2184/09, 2263/09, 2406/09, 2462/09, 2489/09, 2534/09, 2601/09, 2677/09, 2837/09, 2890/10,. 2903/10,. 2946/10,. 2973/10, 3069/10,3101/10.\r\n\r\nPROJETOS DE RESOLUÇÃO:\r\n\r\n118/03,296/03,586/04,1062/05,1276/05,1358/06,1396/06,1698/06,04/07,11/07,\r\n\r\n16/07,39/07,49/07,65/07,82/07,.88/07,114/07,125/07,133/07,167/07,185/07,198/07,199/07,\r\n\r\n211/07,443/07,508/08,535/08,750/08,810/09,824/09,1089/09,1542/10,1576/10.\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR\r\n\r\n22/04\r\n\r\nREQUERIMENTOS: \r\n\r\n281/08,594/10,660/10,681/10,684/10,685/10\r\n\r\nId: 1104540"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1104541": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 24 de março de 2011, 5ª feira, às 14 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, para DELIBERAR E APROVAR A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n1) Convocação do Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e do Presidente da FIA para prestar esclarecimentos acerca dos convênios de instituições ligadas às pessoas com deficiência com a rede SUAS;\r\n\r\n2) Evento de comemoração do Dia da Verdade Social, que estabelece uma grande rede de solidariedade em defesa dos direitos da população do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3) Análise da aplicabilidade e efetividade das leis estaduais referentes à Pessoa com Deficiência;\r\n\r\n4) Análise do documento \"Convenção da ONU\" e aplicação de legislação e políticas destinadas a dar cumprimento ao mesmo no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5) Política Ampliada da Pessoa com Deficiência: o papel transversal da Secretaria Municipal;\r\n\r\n6) Escola Especial versus Educação Inclusiva: um direito a ser atingido;\r\n\r\n7) Esporte Paraolímpico: Atualidade e perspectivas;\r\n\r\n8) Capacitação profissional e inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: desafios e possibilidades;\r\n\r\n9) Tecnologias adotadas para Olimpíadas poderão melhorar acessibilidade das pessoas com deficiência?\r\n\r\n10) Implementação do Decreto 5.296/05 - Para a construção de uma cidade acessível (Enfoque na mobilidade urbana, construção dos espaços e nos edifícios de uso público e legislação urbanística);\r\n\r\n11) O Passe Livre e a garantia de acesso gratuito a pessoas com deficiência no sistema de transporte rodoviário da cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\n12) Habitação Popular: Busca pela integração sócio-espacial das pessoas com deficiência que reduza as barreiras à acessibilidade no cotidiano.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, como membros titulares, ANDRÉ LAZARONI - PMDB, BERNARDO ROSSI - PMDB, RAFAEL PICCIANI - PMDB, MARCUS VINÍCIUS - PTB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados, LUIZ MARTINS - PDT, DIONÍSIO LINS - PP, CORONEL JAIRO - PSC, ZAQUEU TEIXEIRA - PT e RAFAEL DO GORDO - PSB, da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 24 de março de 2011, às 15 horas e trinta minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE;\r\n\r\nII - DESINGNAR RELATOR PARA PARECER SOBRE A ADMISSIBILIDADE DAS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL NºS 57/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO; 67/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO; 03/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA; 04/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BINTTENCOURT, JÂNIO MENDES, LUIZ MARTINS, ROBERTO HENRIQUES; 05/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO E ROBSON LEITE.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS \r\n\r\nE DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, WAGUINHO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 24 de março de 2011, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelatora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\na - PROJETO DE LEI Nº 2546/2009, dos Senhores Deputados DIONÍSIO LINS E AUDIR SANTANA que “Dispõe sobre a proibição da realização de festas raves (música eletrônica) e dá outras disposições”.\r\n\r\n2 -DISCUSSÃO DO POSICIONAMENTO DA COMISSÃO EM RELAÇÃO À LIBERAÇÃO DO USO DE DROGAS LEVES.\r\n\r\nEm 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados RICARDO ABRÃO, Vice-Presidente, ROBERTO DINAMITE, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de março de 2011, às 13:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1336/2010 da Deputada INÊS PANDELÓ que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente\r\n\r\nCOMITÊ ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À TORTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Membros do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro 2ª Reunião , a ser realizada no dia 24 de março de 2011 às 11:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. INFORME DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO REGIMENTO INTERNO;\r\n\r\n2. INFORME DO GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA;\r\n\r\n3. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO MECANISMO.\r\n\r\nEm 22 de março de 2011\r\n\r\n(a) Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 43/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - PDT, COMTE BITTENCOURT - PPS, FLAVIO BOLSONARO - PP e GILBERTO PALMARES - PT, membros titulares da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE FALÊNCIA DA VARIG E A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 24 DE MARÇO de 2011, às 13h30min, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 22 de março de 2011. \r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - PDT - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de abril de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Alerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; ,maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 a 27 de abril de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2)LIDERANÇA E GESTÃO DE EQUIPES \r\n\r\nEmenta: Identificação das características e desafios da liderança e da gestão de equipes no serviço público. Compreensão da relação entre as dimensões de poder e os estilos de liderança. A liderança situacional. A ausência e liderança. Formação e gestão de equipes. Equipes de alto desempenho. Conflitos individuais e grupais.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 a 27 de abril de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3)PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA II - Oficina\r\n\r\nEmenta: Processo Legislativo: conceito e princípios. Conceitos iniciais: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção; prazos e quorum. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); efeitos da declaração de inconstitucionalidade; ação de inconstitucionalidade por omissão; arguição de descumprimento de preceito fundamental. Técnica Legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de abril a 3 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nOBS: Este curso tem como pré-requisito o curso de Técnica Legislativa I\r\n\r\n4) PROTOCOLO E CERIMONIAL PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Protocolo e cerimonial: origem e tipificações; cerimonial; etiqueta, protocolo e cerimonial - conceitos e diferenças; competências do cerimonial; qualificação do profissional; recepção/apresentação/sala vip; cumprimentos; ordem de precedência; composição de mesas; posicionamento de bandeiras; linguagem protocolar; convites; hino nacional; mestre de cerimônias; noções de honraria; cerimonial inserido no evento; hábitos e costumes no relacionamento e convívio social e organizacional; cerimonial e protocolo organizacional x social e noções de etiqueta.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de abril a 3 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 29 de março de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 30 e 31 de março e 1º de abril, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de março de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 23 de março de 2011.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Res. 18/11) COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes, para a 2º Reunião Ordinária. (Edital DO. 21.03.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 4ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: - UNIVERSIDADE NORTE FLUMINENSE - UENF. (Edital DO. 18.03.2011)\r\n\r\n14h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, RAFAEL PICCIANI e XANDRINHO, suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I- Discussão e encaminhamento de propostas para a regulamentação do Decreto 42.875/2010, que regulariza o “bico” da Polícia Militar; II- Assuntos gerais. (Edital DO. 18.03.2011) \r\n\r\n14h30min\r\n\r\n(Req. 23/11) COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E CONSTRUIR A INTERLOCUÇÃO COM OS MUNICÍPIOS QUE SOFREM A INFLUÊNCIA DO COMPERJ, JUNTO À PETROBRÁS convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES - PR, ANDRÉ LAZARONI - PMDB, COMTE BITTENCOURT - PPS e JÂNIO MENDES - PDT, membros titulares e os Senhores Deputados RAFAEL DO GORDO - PSB, ROSÂNGELA GOMES - PRB, NILTON SALOMÃO - PT e ENFERMEIRA REJANE - PC do B, membros suplentes, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator. (Edital DO. 21.03.2011)\r\n\r\n14h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca, de acordo com o § 2° do art. 42 do Regimento Interno, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Relatório sobre vistoria realizada pelo Biólogo e Ambientalista Mario Moscatelli; 2) Agendamento de vistorias da Comissão e outras atividades; 3) Discussão sobre a criação da Comissão Especial para tratar da deficiência do abastecimento de água nos municípios da Baixada Fluminense. (Edital DO. 22.03.2011)\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI, Vice-Presidente; RAFAEL DO GORGO, ANDRE CECILIANO e GERALDO MOREIRA membros efetivos, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação do parecer à seguinte proposição: Projeto de Lei nª 2070/2009. II - Assuntos Gerais. (Edital DO. 22.03.2011)\r\n\r\nId: 1104541"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 28.542.017/0001-90\r\n\r\nNIRE/JUCERJA: 33 5 0000440-1\r\n\r\nREUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Aos 15 dias do mês de março de dois mil e onze, às 11:00 horas, no Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil, à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara - La ranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. II - COMPARECIMENTO: Dr. REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, Secretário de Estado da Casa Civil e Presidente do Conselho, Dr. HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO, Vice-Presidente do Conselho de Administração e Diretor-Presidente da Imprensa Oficial; ARTHUR VIEIRA BASTOS e CESAR FRANCISCO FERRAZ MASTRANGELO, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY, membros do Conselho de Administração. Ainda presente, Valéria Maria Souto Meira, que Secretariou os trabalhos. III - DELIBERAÇÃO: Após abertura da sessão pelo Senhor Presidente do Conselho de Ad ministração, Dr. REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, por unanimidade de votos os Conselheiros aprovaram a destituição de RENATO DE OLIVEIRA FREITAS, brasileiro, divorciado, administrador, portador do documento de identidade n°. 02354142-8 DIC-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n°. 269093837-53, residente e domiciliado na Av. Princesa Isabel, 500/304, Leme, Rio de Janeiro/RJ do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, para o qual foi eleito na reunião deste colegiado realizada em 30/07/10 Elegendo em substituição e complementação de mandato bienal, nos termos do artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, LUIZ SERGIO GUERRA DINIZ, brasileiro, solteiro, administrador, portador do documento de identidade n°. 02864151-2 IFP, inscrito no CPF/MF sob o n°. 363641777-00, residente e domiciliado na Estrada Bom Jardim s/n°., Condomínio Weekend Clube, casa 42, Parque do Imbui - Teresópolis, que toma posse nesta data, assinando o respectivo Termo de Posse. IV - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por suspensa a presente reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi a mesma lida, e aprovada, sendo devidamente assinada pelo Senhor Presidente do Conselho, Dr. Regis Velasco Fichtner Pereira, demais Conselheiros e por mim, Valéria Maria Souto Meira, secretária, que a lavrei e encerrei. Arquivada na JUCERJA em 18/03/11 sob o n° 2159934.\r\n\r\nId: 1103824"
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                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA REUNIÃO CONJUNTA DO CONSELHO\r\n\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL REALIZADA\r\n\r\nNO ESCRITÓRIO DE PORTO ALEGRE, RS, NA AV. FARRAPOS,\r\n\r\n1811, ÀS 18h00min DO DIA 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração sendo que os Conselheiros AFFONSO CELSO PASTORE, ANDRÉ PINHEIRO DE LARA RESENDE e OSCAR DE PAULA BERNARDES NETO, nos termos do Regimento In terno deste Conselho, participaram por meio eletrônico, e, ainda, com a presença da totalidade dos membros do Conselho Fiscal, tendo-se verificado, portanto, quorum de instalação e aprovação. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, nos termos do art. 6º, §3º, tendo em vista a autorização constante do art. 4º, §1º, do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, e sem quaisquer reservas: (a) Aprovar, dentro do limite do capital autorizado da Companhia, sem alteração da proporção atualmente existente entre as ações ordinárias e preferenciais atualmente emitidas, a emissão de (i) novas ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal (“Ações Ordinárias”), e (ii) novas ações preferenciais nominativas, escriturais e sem valor nominal (“Ações Preferenciais” ou, quando referidas em conjunto e indistintamente com as Ações Ordinárias, “Ações”), para subscrição pública no âmbito (x) de uma oferta de distribuição pública de ações no Brasil, em mercado de balcão não-organizado, em conformidade com a Instrução CVM nº. 400, de 29 de dezembro de 2003 (“Instrução CVM 400”), incluindo esforços de colocação das Ações para investidores estrangeiros no exterior, com base em isenções de registro previstos na Securities and Exchange Commission (“SEC”), segundo o U.S. Securities Act of 1933, conforme alterado (“Securities Act”), sendo nos Estados Unidos da América para investidores institucionais qualificados, conforme definidos na Regra 144A do Securities Act, e, nos demais países, exceto no Brasil e nos Estados Unidos da América, em conformidade com o Regulamento “S” editado pela SEC, que invistam no Brasil em conformidade com os mecanismos de investi mento da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, conforme alterada, da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2.689, de 26 de janeiro de 2000, conforme alterada, e da Instrução CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000, conforme alterada (“Oferta Brasileira”); e, simultaneamente, (y) de uma oferta de distribuição pública de Ações Preferenciais no exterior, sob a forma de American Depositary Shares (“ADSs”), representados por American Depositary Receipts (“ADRs”), registrada nos Estados Unidos da América de acordo com o Securities Act, respeitada a legislação aplicável no país de domicílio de cada investidor (“Oferta Internacional” ou, quando referida em conjunto e indistintamente com a Oferta Brasileira, “Oferta Global”), representando, cada ADS, 1 (uma) Ação Preferencial; (b) Registrar que o preço de emissão das Ações Preferenciais poderá ser distinto do preço de emissão das Ações Ordinárias objeto da Oferta Global, na medida em que serão fixados através de procedimentos separados de bookbuilding (ou coleta de intenções de investimento com investidores institucionais) a serem conduzidos no Brasil e no exterior pelos coordenadores da Oferta Global junto a investidores institucionais; (c) Permitir a emissão, em quantidade adicional e nas mesmas condições e preços inicialmente ofertados, sem considerar as Ações Suplementares (conforme abaixo definidas), de até 20% das Ações de cada espécie inicialmente ofertadas no âmbito da Oferta Global, conforme disposto no §2º do art. 14 da Instrução CVM 400, incluindo Ações Preferenciais sob a forma de ADSs; (d) Permitir a outorga de opção para distribuição de lote suplementar de ações, equivalente a até 15% das Ações de cada espécie inicialmente ofertadas no âmbito da Oferta Global, incluindo Ações Preferenciais sob a forma de ADS, a ser exercida, total ou parcialmente, em uma ou mais vezes, conforme os termos e condições dos documentos relacionados à Oferta Global a serem negociados (“Ações Suplementares”); (e) Estabelecer que as Ações terão as mesmas características e conferirão a seus titulares os mesmos direitos previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável às ações ordinárias e preferenciais, conforme o caso, de emissão da Companhia já existentes, participando em igualdade de condições com as mesmas ações dos dividendos e demais distribuições relativas às ações da Companhia que vierem a ser declarados a partir da data da liquidação física e financeira da Oferta Global; (f) As Ações objeto da Oferta Global serão emitidas pela Companhia com prioridade de subscrição para os seus acionistas, nos termos do art. 4º, §4º, do Estatuto Social da Companhia (“Oferta Prioritária”), não sendo permitida a cessão dos direitos de prioridade na subscrição das Ações a terceiros, acionistas da Companhia ou não. As sobras das Ações não subscritas no âmbito da Oferta Prioritária serão destinadas à colocação no âmbito da Oferta Global; (g) Aprovar a contratação, pela administração da Companhia, de instituições financeiras devidamente habilitadas para atuarem como coordenadores da Oferta Global; e (h) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas, incluindo, exemplificativamente, a representação da Companhia perante (i) a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, (ii) a BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, (iii) o Banco Central do Brasil e (iv) a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais - ANBIMA; bem como praticar todos os demais atos e providências necessários à formalização, efetivação e administração das deliberações objeto desta reunião, ratificando-se, ainda, todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia com vistas à realização da Oferta Global. 4. Conselho Fiscal. O Conselho Fiscal, tendo em vista o disposto no §2º, art. 166, da Lei nº 6.404/76, deliberou, por unanimidade dos presentes, e sem quaisquer reservas, opinar favoravelmente à realização da Oferta Global na forma proposta pelo Conselho de Administração da Companhia e, mais especificamente, ao aumento do capital social da Companhia que decorrerá de tal Oferta Global, expedindo o parecer respectivo que constitui anexo à ata que se refere à presente reunião. 5. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, 22 de março de 2011. (Ass.) Membros do Conselho de Administração: Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Membros do Conselho Fiscal: Egon Handel. Carlos Roberto Schroder. Maria das Graças Conceição Machado Costa. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas mencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário.\r\n\r\nId: 1104380"
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                    "PERFORMANCE CRUZEIRO EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nIMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 11.597.779/000190 NIRE: 33.3.00296603\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. (Lavrada sob a forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da LSA) I. Hora data, e local: Ás 10:00h do dia 05/01/2011, na sede da Performance Cruzeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”), na Rua Visconde de Pirajá, nº 433, sala 401 (pte), Ipanema, RJ/RJ. II. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas da Cia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Luis Oswaldo Lopes Leite; Secretário: Sr. Ricardo Ferreira Junqueira Ribeiro. IV. Ordem do dia: a) Deliberar sobre o aumento de capital social da Cia através da subscrição de 49 ações ordinárias e 1 ação preferencial; b) Deliberar sobre a inclusão de um novo § 2º no art. 15 do Estatuto Social para tratar das hipóteses que demandarão a assinatura conjunta de 2 Diretores; e c) Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social. V. Deliberações aprovadas: a) Aumento de capital social da Cia através da subscrição de 49 ações ordinárias e 1 ação preferencial, pelo valor de R$ 11.000.000,00, integralmente destinados a aumento de capital, o qual poderá ser integralizado em dinheiro, bens ou direitos, nos termos do Boletim de Subscrição. Face ao aumento de capital em tela, o caput do art. 5º do Estatuto Social passa a viger com a seguinte redação: “Art. 5º O capital social é de R$ 22.001.000,00, totalmente subscrito, parcialmente integralizado em moeda nacional e em direitos e representado por 100 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e 1 ação preferencial, devendo a totalidade do capital social ser integralizada em dinheiro, bens ou direitos até o dia 5/1/2014.” Permanecem inalterados os § do mencionado art. A acionista Ático Imobiliária S/A., neste ato, renuncia ao seu direito de preferência na subscrição ao presente aumento de capital, o qual é totalmente subscrito neste ato pela Performance Empreendimentos Imobiliários LTDA., sociedade limitada inscrita no CNPJ nº 05.445.611/000167, com sede na Rua Visconde de Pirajá, 433, sala 401, Ipanema, RJ/RJ, neste ato representada por seu Administrador o Sr. Luis Oswaldo Lopes Leite, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, CI nº 2433.010 (Detran/RJ), CPF nº 338.704.20782, residente e domiciliado na Av. Epitácio Pessoa, 2.800, aptº. 503, RJ/RJ; e b) Inclusão de um novo § 2º no art. 15 do Estatuto Social, com a consequente renumeração dos § posteriores, nos seguintes termos: “§ 2º - Os seguintes atos demandarão a assinatura conjunta de 2 Diretores: a) compra a venda de bens imóveis, independente do valor envolvido; b) contratos que impliquem a assunção de obrigações pela Cia de valor superior a R$ 100.000,00”; e c) Consolidação do Estatuto Social, que passa a vigorar nos termos do Anexo II da presente Ata. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeuse a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta Ata na forma de sumário, como autorizado pelo art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 05/01/2011. Mesa: Luis Oswaldo Lopes Leite (Presidente) e Ricardo Ferreira Junqueira Ribeiro (Secretário). Acionistas: Performance Empreendimentos Imobiliários LTDA. - Luis Oswaldo Lopes Leite e Ático Imobiliária S/A. Ricardo Ferreira Junqueira Ribeiro. Certificamos que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro. Luis Oswaldo Lopes Leite Presidente; Ricardo F. Junqueira Ribeiro Secretário. Jucerja registro nº 2146356 em 09/02/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEstatuto Social Capítulo I Nome, Objeto, Sede e Duração: Art. 1º A Cia tem a denominação de Performance Cruzeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. e regerseá pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º A Cia tem por objeto social: (i) promover a incorporação imobiliária de bens imóveis nos termos do que dispõe a lei nº 4.591/64, a partir do art. 28, de um ou mais pavimentos sob a forma de unidades isoladas entre si, ou não, destinadas a fins residenciais ou não residenciais, bem como a implantação e desenvolvimento de loteamentos, nos termos do que dispõe a Lei nº 6.766/79, de shopping centers, hotéis e complexos turísticos em geral; (ii) a realização e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários de qualquer natureza; (iii) a compra, venda, locação, oneração ou exploração de imóveis próprios; (iv) a administração de empreendimentos imobiliários de qualquer natureza; e (v) a participação em outras sociedades, na qualidade de acionista ou sócia. Art. 3º A Cia tem sede e foro na Rua Visconde de Pirajá nº 433, s/ 401 parte, RJ/RJ. Art. 4º A Cia terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II Do Capital Social: Art. 5º O capital social é de R$ 22.001.000,00, totalmente subscrito, parcialmente integralizado em moeda nacional e em direitos e representado por 100 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e 1 ação preferencial, devendo a totalidade do capital social ser integralizada em dinheiro, bens ou direitos até o dia 5/01/2014. § 1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas Assembleias Gerais. § 2º - A sociedade por deliberação da Assembleia Geral poderá emitir ações preferenciais até o limite de 50% das ações ordinárias. As ações preferenciais não conferirão direito de voto e farão jus, como classe, a um dividendo fixo e cumulativo, em cada exercício, no valor de R$ 2.400.000,00. Caso não haja lucro suficiente, esse dividendo poderá ser pago à conta das reservas de lucros ou de capital, conforme disposto no art. 17, § 6º da Lei nº 6.404/76. § 3º - As ações são indivisíveis em relação à Cia, não sendo reconhecido mais de um proprietário para cada ação. § 4º - Os aumentos de capital obedecerão às proporções das espécies e classes existentes. Capítulo III Da Assembleia Geral: Art. 6º A Assembleia Geral constitui órgão deliberativo da Cia, com poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto da Cia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Art. 7º A Assembleia Geral reunirseá na sede social: (I) ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social para: (a) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício findo, relatório dos administradores e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (c) eleger os administradores/diretores e fixar a sua remuneração global; e (II) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, convocada com observância dos preceitos legais: I) por qualquer dos Diretores, com a indicação da ordem do dia; II) pelo Conselho Fiscal ou pelos acionistas, nos casos previstos em lei. Art. 8º A Assembleia Geral será instalada e presidida por um dos presentes à Assembleia, desde que acionista, Diretor ou advogado da Cia, que convidará outro acionista, Diretor ou advogado para secretariar os trabalhos. Art. 9º Os acionistas poderão fazerse representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, Diretor da Cia ou advogado, nos termos do § 1º art. 126 da Lei nº 6.404/76. Art. 10 Somente poderão tomar parte da Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome, no livro próprio, até 3 dias antes da data da Assembleia Geral. Art. 11 As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos, não computados os votos em branco, ressalvadas as deliberações sobre matérias com relação às quais a lei preveja quorum qualificado e o disposto no art. 12, abaixo. Art. 12 - As deliberações a respeito das matérias abaixo relacionadas serão aprovadas mediante o voto favorável de 75% das ações com direito a voto da Cia, observandose, ainda, o disposto em acordo de acionistas, desde que devidamente arquivado na sede da Cia: a) alteração do objeto social da Cia; b) aprovação de projetos de incorporação ou de loteamento a ser protocolizado na Prefeitura e suas alterações; c) escolha da construtora a ser contratada e respectivo regime de construção, podendo ser ajustada a empreitada global ou permuta de serviço, conforme previsto em estudo de viabilidade do empreendimento; d) aprovação e alteração de política de bonificação e/ou de stock option, se houver; e) pedido voluntário de falência ou de recuperação judicial ou proposta de recuperação extrajudicial; f) cisão, fusão, incorporação e transformação da Cia; g) dissolução e/ou liquidação e/ou cessação do estado de liquidação da Cia; h) a contratação de quaisquer despesas extraordinárias não relacionadas diretamente com empreendimentos imobiliários ou a ele meramente acessórias; i) alteração na política de dividendos. § único. O Presidente da Assembleia, do Conselho de Administração (se vier a ser criado) ou do órgão colegiado de deliberação da Cia não computará o voto proferido com infração do Acordo de Acionistas devidamente arquivado. Qualquer dos Acionistas terá o direito de requerer ao Presidente da Assembleia Geral da Cia que declare a invalidade do voto proferido contra disposição expressa do Acordo de Acionistas e de requerer à Diretoria o cancelamento imediato de registro de transferência de Ações que tenha sido efetuado em desacordo com qualquer das restrições impostas neste Acordo de Acionistas, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial. Capítulo IV Da Administração: Art. 13 A Administração da Cia compete a uma Diretoria composta por 2 membros, ambos pessoas naturais residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral para o mandato de 2 anos, admitida a reeleição. § 1º Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no “Livro de Atas de Reuniões de Diretoria”, dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição. O prazo de gestão estenderseá até a investidura dos novos administradores eleitos. Art. 14 Em caso de vacância de cargo na Diretoria, a Assembleia Geral será convocada, nos 30 dias seguintes, para prover o cargo vago, observados os termos do § 1º do art. 13 deste Estatuto, e o substituto eleito exercerá o cargo pelo prazo remanescente do mandato do substituído. Art. 15 Observado o disposto no Art. 16, os membros da Diretoria têm amplos poderes de gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionem com o objeto da Cia. § 1º A Cia será obrigatoriamente representada, ativa e passivamente, em juízo e fora dele, por 1 Diretor, ou por procurador constituído na forma dos § 2º e 3º deste art. § 2º - Os seguintes atos demandarão a assinatura conjunta de 2 Diretores: compra a venda de bens imóveis, independente do valor envolvido; e contratos que impliquem a assunção de obrigações pela Cia de valor superior a R$ 100.000,00. § 3º Os mandatários “ad negotia” da Cia serão nomeados por procuração subscrita pelos dois Diretores, com prazo de validade não superior a um ano, na qual serão expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade do mandato. § 4º As procurações “ad judicia” da Cia serão subscritas pelos dois Diretores e outorgadas por prazo indeterminado. § 5º A representação ativa e passiva da Cia em juízo, para receber citação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou atos análogos, caberá a qualquer dos Diretores ou um procurador nomeado pela Cia em procuração subscrita pelos dois Diretores, atuando em conjunto. Art. 16 A Diretoria reunirseá sempre que convocada por qualquer de seus membros, e das reuniões será lavrada ata em Livro próprio, assinada pelos presentes. § 1º Os avisos de convocação indicarão a ordem do dia e deverão ser entregues aos membros da Diretoria com 7 dias, no mínimo, de antecedência, dispensada a observância dessa formalidade quando a reunião contar com a presença da totalidade dos membros da Diretoria. § 2º As deliberações da Diretoria serão tomadas por unanimidade. Em caso de empate submeterseá a decisão à Assembleia Geral. Art. 17 Compete à Diretoria: praticar os atos de sua competência conferida por lei ou pelo presente estatuto; fixar a orientação geral dos negócios da Cia; aprovar o orçamento anual da Cia; aprovar o rateio entre seus membros de remuneração global fixada pela Assembleia Geral, quando for o caso, e da participação da Diretoria nos lucros da Cia; convocar a Assembleia Geral; propor à Assembleia Geral Extraordinária a declaração de dividendos semestrais ou intermediários; contratar os auditores independentes da Cia; cumprir e fazer cumprir as deliberações dos acionistas tomadas em Assembleia Geral; orientar os acionistas sobre a emissão de debêntures, notas promissórias comerciais, bônus de subscrição ou quaisquer outros títulos e valores mobiliários previstos em lei, bem como sobre a negociação com ações de emissão da Cia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e res pectiva alienação; escolher agente (s) na colocação de ações, debêntures ou títulos no mercado; elaborar o relatório anual de atividades, a proposta de distribuição de dividendos e a aplicação do excedente, bem como decidir sobre as demonstrações financeiras a serem submetidas para exame e aprovação da Assembleia Geral Ordinária; determinar o preparo de projetos básicos e correspondentes estudos de viabilidade econômicofinanceira para a apreciação, fusão, cisão ou incorporação, expansão ou redução de atividades da Cia, a serem submetidos à apreciação e aprovação da Assembleia Geral; apresentar requerimentos diversos ou ajuizamento de medidas judiciais em face de entidades governamentais, excetuados aqueles relacionados a questões de rotina administrativa, bem como o término destes requerimentos ou ações; decidir sobre a celebração de contratos, convênios ou acordos, empréstimos e financiamentos no país, que independam de prestação de garantias reais; decidir quanto a abertura, o fechamento ou a transferência de filiais, no país ou exterior; elaborar o projeto de Estrutura Administrativa Básica da Cia e suas alterações a serem submetidas à aprovação da Assembleia geral; decidir quanto à contratação de pessoal; praticar todos os demais atos necessários ao regular funcionamento da Cia, sempre de boafé e no melhor interesse da mesma, exceto os que por lei ou por disposição deste Estatuto sejam de atribuição de outro órgão; e deliberar sobre os casos omissos neste Estatuto Social. Art. 18 É vedado aos Diretores e aos procuradores da Cia obrigála em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Cia. Capítulo V Do Conselho Fiscal: Art. 19 A Cia poderá instalar um Conselho Fiscal, que será integrado por 4 membros efetivos e igual número de suplentes, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. § 1º O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembleia Geral, a pedido de acionistas nos termos do art. 161 da Lei nº 6.404/76. § 2º O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. § 3º A Assembleia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixarlhes a remuneração, observado o limite estabelecido no art. 162, § 3º, da Lei nº 6.404/76. § 4º Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação. Capítulo VI Do Exercício Social, dos Lucros e sua Distribuição: Art. 20 O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, findo o qual a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício e as submeterá à Assembleia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. § 1º No dia 30 de junho de cada ano será levantado um balanço semestral, podendo a Diretoria, nos termos do art. 204 da Lei nº 6.404/76, declarar dividendo à conta do lucro nele apurado. § 2º A Cia poderá, por deliberação da Diretoria, levantar balanços intercalares, distribuir dividendos intermediários e pagar juros sobre o capital próprio, observadas as disposições legais. § 3º A Cia poderá, também, por deliberação da Assembleia Geral, adiantar o pagamento do dividendo fixo cumulativo previsto no art. 5º deste Estatuto Social. Art. 21 Dos resultados apurados, serão, inicialmente, deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o IR e para a CSLL; o lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o art. 182, § 1º, da Lei nº 6.404/76, exceder de 30% do capital social; (b) 25% do lucro líquido, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76, serão distribuídos aos acionistas a título de dividendo obrigatório; (c) o saldo ficará à disposição da Assembleia. Art. 22 Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, o dividendo será pago no prazo de 60 dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, sempre dentro do exercício social. Capítulo VII Liquidação: Art. 23 A Cia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixandolhes as respectivas remunerações. Capítulo VIII Arbitragem e Foro: Art. 24 Os conflitos de interesses originados neste Acordo de Acionistas serão solucionados por arbitragem, na forma da Lei nº 9.307/96, ficando eleita a Câmara FGV de Conciliação e arbitragem e realizado segundo o seu regulamento. § Único Para os efeitos do art. 109, § 3º, da Lei nº 6.404/76, considerarseão vinculados à cláusula arbitral todos os acionistas da Cia, sendo condição para a aquisição ou subscrição de ações da mesma a adesão, formalmente manifestada pelo interessado, à cláusula arbitral prevista neste artigo. Capítulo IX Acordo de Acionistas: Art. 25 A Sociedade regerseá também pelo disposto no acordo de acionistas celebrado entre os sócios, o qual encontrase arquivado na sede da Sociedade.\r\n\r\nId: 1104376"
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                    "V - Ata",
                    "RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ - 09.127.934/0001-63 - NIRE - 33.3.0028405-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Aos 15/09/2010, às 15:00hs, reuniram-se em AGO/E, os acionistas representando 100% do capital social da empresa, Riocard Tecnologia da Informação S/A, em sua sede social na Rua da Assembléia nº 10, 33º andar - parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Aberto os trabalhos assumiu a presidência, o Diretor Presidente da companhia Sr. Lelis Marcos Teixeira, que convidou a mim Francisco José Gavinho Geraldo, para exercer as funções de secretário. A presente Assembléia está reunida para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, e votar as Demonstrações financeiras; 2. Deliberar sobre a destinação do Lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; 3. Eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração. O Sr. presidente passou então a discutir o item 1 e 2 da ordem do dia e informou aos presentes que encontra-se sobre a mesa as contas da administração, a Demonstração Financeira e o Balanço Patrimonial do ano de 2009, publicados nos D.O. e D. Comercial de 14.09.2010, para quem desejasse examiná-lo. Após uma breve análise dos documentos apresentados, os mesmos foram aprovados por unanimidade, e ficou decidido que embora a companhia tenha apurado lucro no exercício não haverá distribuição de dividendos, ficando o valor para ser distribuído em outra oportunidade. O presidente pediu a palavra e passou-se então a discutir o item 3 da ordem do dia - Eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração. Após alguns debates, foi reeleita a seguinte Diretoria: para o cargo de Diretor Presidente LELIS MARCOS TEIXEIRA - para o cargo de Diretor Vice Presidente JOSÉ CARLOS REIS LAVOURAS, para o cargo de Diretor Financeiro FRANCISCO JOSÉ GAVINHO GERALDO, para o Cargo de Diretor Executivo HOMERO LUIZ QUINTAES, os quais presentes declararam-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis. Ficando ainda fixado o valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) mensais para remuneração de cada Diretor. Os Diretores José Carlos Reis Lavouras e Francisco José Gavinho Geraldo abrem mão de seus honorários tendo em vista já receberem por empresas do mesmo grupo. A assembléia por unanimidade, na forma do Parágrafo 3º do artigo 10 dos estatutos, aprovou o nome do Diretor Financeiro Sr. FRANCISCO JOSÉ GAVINHO GERALDO, acima qualificado, para a substituição do Diretor Presidente nas suas ausências e impedimentos. O presidente ofereceu a palavra aos presentes e como todos declararam que não havia nada mais a tratar, o presidente determinou a lavratura da Ata, que logo após lida, foi aprovada, em face do que o Presidente encerrou em definitivo esta AGO/E. Rio de Janeiro, 15/09/2010. Eu, Francisco José Gavinho Geraldo, secretário, lavrei a presente Ata assinando-a, juntamente com o Presidente Lelis Marcos Teixeira e os acionistas Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR e HLQ Processamento de Dados Ltda. Confere com o original lavrado no livro próprio. Lelis Marcos Teixeira - Presidente; Francisco José G. Geraldo - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o número 2.116.944 e data 23-11-2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1103931"
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                    "RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ 09.127.934/0001-63 NIRE 33.3.0028405-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 25/11/2009. Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, às 15:00h (quinze), reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, os acionistas representando 100% do capital social da empresa, Riocard Tecnologia da Informação S/A, em sua sede social na Rua da Assembléia nº 10 33º andar - parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ, não tendo sido necessária a prévia publicação de editais de convocação um vez que todos estavam presentes, consoantes assinaturas apostas no livro. \"Presença de Acionistas. Aberto os trabalhos assumiu a presidência, o Diretor Presidente da Companhia Sr Lelis Marcos Teixeira, que convidou a mim Francisco José Gavinha Geraldo, para exercer as funções de secretário. A presente Assembléia está reunida para deliberar sobre seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, e votar as Demonstrações financeiras; 2. Deliberar sobre a destinação do Lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; 3. Eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração; 4. Alterar o Capítulo IV - Administração - artigo 10 e artigo 16. O Sr presidente passou então a discutir o item 1 e 2 da ordem do dia e informou aos presentes que encontram-se sobre a mesa as contas de administração, as Demonstrações financeiras e o Balanço Patrimonial do ano de 2007 e 2008 para quem desejasse examiná-los. Após uma breve análise dos documentos apresentados, os mesmos foram aprovados por unanimidade, e ficou decidido que embora a Companhia tenha apurado lucro no exercício não haverá distribuição de dividendos, ficando o valor para ser distribuído em outra oportunidade. O presidente informou aos presentes da necessidade de se inverter a pauta, a passou-se então a discutir o item 4 da ordem do dia. O Sr presidente explicou das necessidades de aumentar o número de Diretores da Companhia para que a mesma possa ser melhor administrada e sugeriu que a Diretoria fosse composta de 4 Diretores, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice Presidente, um Diretor Financeiro e um Diretor Operacional. Após um longo e proveitoso debate os acionistas concordaram com a proposta feita pelo presidente e decidiram alterar o Capítulo IV - Administração em seus artigos 10 e 16, sendo assim a proposta foi aceita por unanimidade e os artigos alterados passarão a ter a seguinte redação: Capítulo IV - Administração - Artigo 10 - A sociedade será administrada por uma Diretoria Composta de 4 (quatro) membros residentes no país, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral para as funções de Diretor Presidente, Diretor Vice Presidente, Diretor Financeiro e Diretor Executivo. Parágrafo 1º - A eleição dos membros da diretoria será feita necessariamente por eleição direta, em turno único, sendo o mais votado eleito para o cargo de Diretor Presidente e os outros mais votados ocuparão os demais cargos. Parágrafo 2º - Em caso de vacância será imediatamente convocada à Assembléia Geral para a eleição dos substitutos que complementarão o tempo de mandato dos substituídos. Parágrafo 3º - Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais do Diretor Presidente, a Assembléia Geral de Acionistas designará o seu substituto para atuar nesse período. Parágrafo 4º - Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais de Diretores, a Diretoria determinará a forma de substituição ou transferência de funções. Parágrafo 5º - o mandato da Diretoria será de (um) ano, podendo haver reeleição, e será prorrogado automaticamente, até a data da realização da Assembléia Geral que eleger a nova Diretora. Parágrafo 6º - A investidura dos Diretores dar-se-á na própria Assembléia Geral que os eleger ou, se ausentes, mediante termo de posse lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\", dispensada, em ambos os casos, a prestação de caução. Parágrafo 7º - A Assembléia Geral fixará o valor e a forma de atualização da remuneração da Diretoria. Artigo 16 - Compete ao Diretor Presidente - a) coordenar e supervisionar as atividades da Diretoria; b) convocar e presidir as Assembléias Gerais e zelar pelo cumprimento de suas deliberações; c) convocar e presidir as reuniões da Diretoria e zelar pelo cumprimento de suas deliberações; d) zelar pelo cumprimento do Estatuto Social; e) delegar de comum acordo as atividades financeiras e técnicas; f) movimentar contas bancárias, assinar cheques, endossos, assinatura de contratos e compromissos. Compete ao Diretor Vice Presidente - a) zelar pelo comprimento do Estatuto Social; b) delegar de comum acordo as atividades financeiras e técnicas; c) praticar outro atos determinados pelo Diretor Presidente. Compete ao Diretor Financeiro - a) zelar pelo cumprimento do Estatuto Social; b) delegar de comum acordo as atividades financeiros; c) praticar outros atos determinados pelo Diretor Presidente; d) Coordenar a administração financeira da sociedade; e) movimentar contas bancárias, assinar cheques e endossos. Compete ao Diretor Executivo a) zelar pelo cumprimento do Estatuto Social; b) Delegar de comum acordo com o Diretor Presidente as atividades técnicas; c) praticar outros atos determinados pelo Diretor Presidente; d) coordenar a administração técnica da sociedade em comum acordo com o Diretor Presidente; e) admitir e demitir funcionários em comum acordo com o Diretor Presidente; f) movimentar contas bancárias, assinar cheques e endossos. Parágrafo Único - Compete isoladamente a qualquer Diretor: a) representar a Sociedade perante quaisquer repartições públicas, federais, municipais, autárquicas, e concessionárias, empresas públicas e sociedades de economia mista, Juntas de Conciliação e Julgamento, Sindicatos e Previdência Social. O Presidente pediu a palavra e passou-se então a discutir o item 3 da ordem do dia - Eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração. Após alguns debates, foi eleita a seguinte Diretoria: para o cargo de Diretor Presidente LELIS MARCOS TEIXEIRA - brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 2.519.766 expedida pelo IFP, inscrito no CPF nº 335.832.937/20, residente e domiciliado na Avenida Borges de Medeiros nº 3.371 aptº 302 - Lagoa - Rio de Janeiro; para o cargo de Diretor Vice Presidente JOSÉ CARLOS REIS LAVOURAS, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado Avenida Automóvel Club nº 990 - Centro - São João de Meriti - RJ, portador da Carteira de Identidade nº 03809501-4 IFP e CPF nº 410.806.537-91; para o cargo de Diretor Financeiro FRANCISCO JOSÉ GAVINHO GERALDO, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de Identidade nº 02196404-4 expedida pelo IFP, CPF nº 041.291.217/15, residente e domiciliado na Avenida do Contorno nº 996 aptº 402 Cabo Frio - RJ; para o cargo de Diretor Executivo HOMERO LUIZ QUINTAEZ, Brasileiro, divorciado, analista de sistemas, residente e domiciliado Avenida das Américas nº 2.300 B - casa 32 - Barra da Tijuca, portador da Carteira de Identidade nº 03.945.804 - 7 DETRAN/RJ e CPF nº 539.640.717/49. Ficando ainda fixado o valor de R$ 1.860,00 (hum mil oitocentos e sessenta reais) mensais para remuneração da Diretoria. Os diretores declaram que não se encontram impedidos legalmente de exercer atividades empresariais, nos termos do parágrafo único do artigo 1.011 do Código Civil brasileiro. A assembléia por unanimidade, na forma do Parágrafo 3º do artigo 10 dos estatutos, aprovou o nome do Sr FRANCISCO JOSÉ GAVINHO GERALDO, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de Identidade nº 02196404-4 expedida pelo IFP, CPF nº 041.291.217/15, residente e domiciliado na Avenida do contorno nº 996 aptº 402 - Cabo Frio - RJ, para a substituição do Diretor Presidente nas suas ausências e impedimentos. O presidente ofereceu a palavra aos presentes e como todos declararam que não havia nada mais a tratar, o presidente determinou a lavratura da Ata, que logo após lida, foi aprovada, em face do que o Presidente encerrou em definitivo esta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Eu, Francisco José Gavinho Geraldo, secretário, lavrei a presente Ata assinando-a, juntamente com o Presidente Lelis Marcos Teixeira e os acionistas da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR e HLQ Processamento de Dados Ltda. Confere com o original lavrado no livro próprio. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Riocard Tecnologia da Informação S.A. Certifico o deferimento em 10/12/2009, e o registro sob o número 1981484. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1103922"
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                    "UTILITAS PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ N° 09.356.480/0001-00\r\n\r\nNlRE: 33.300.285.482\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA UTILITAS PARTICIPAÇÕES S/A, REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 24 dias do mês de janeiro de 2011, às 14:00 horas, na Av. Rio Branco, n° 4, sala 804, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme lista de presença (Anexo I). 3. MESA: Presidente: Carlos Augusto Paulino da Costa - Secretário: David Silva Fernández y Fernández. 4. DELIBERAÇÕES: tomadas pela unanimidade dos acionistas. 4.1. Aprovar o aumento de capital da Companhia passando de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para R$ 8.214.000,00 (oito milhões, duzentos e quatorze mil reais), com a emissão de 8.190.000 (oito milhões, cento e noventa mil) novas ações ordinárias sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, subscritas e integralizadas neste ato pelos acionistas, na proporção de suas participações, conforme boletins de subscrição anexos (Anexos Il, III e lV). 4.2. Aprovar a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 130 da Lei 6.404/76. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata de Assembléia Geral Extraordinária, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas. 6. ASSINATURAS: Presidente da Assembléia: Carlos Augusto Paulino da Costa; Secretário da Assembléia: David Silva Fernández y Fernández; Acionistas: UTC Participações S/A (nova denominação da TEC Participações Ltda.); Lumina Resíduos Industriais S/A e EcoAqua Soluções S/A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011. Carlos Augusto Paulino da Costa - Presidente da Assembléia. David S. F. y Fernández - Secretário da Assembléia. Arquivada na Jucerja sob nº 00002153469 em 25/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1104339"
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                            "V - Ata",
                            "SERVATIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.697.008/0001-35 - NIRE 33300273808\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária: A SERVATIS S/A, com sede na cidade de Resende, na Rodovia Presidente Dutra, Km 300,5, s/nº, Resende, Estado do Rio de Janeiro, através de seu Conselho de Administração, CONVOCA pelo presente edital, todos os acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da SERVATIS S/A, às 9hs, do dia 31/03/2011, com a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: 1. Revisão e alteração do Estatuto Social (disponível para consulta as alterações propostas); (i) regras para aquisição de ações da empresa; 2. Destituição e Eleição dos novos Membros do Conselho de Administração; 3. Outros assuntos de interesse geral. Antonio Carlos Marques da Conceição - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1104395"
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                        "1103187": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.742.399/0001-47\r\n\r\nAVISO - ARTIGO 133 DA LEI 6.404/76 - A Diretoria da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A., comunica aos senhores acionistas que se encontra em sua sede social, na Rua Bernardino de Melo, nº 1465, Centro, Nova Iguaçu (RJ), de Segunda a Sexta-feira, no período compreendido entre quatorze e dezoito horas, os seguintes documentos relativos ao exercício social de 2010: a)Relatório da Diretoria; b) Demonstrações Financeiras; c) Parecer do Conselho Fiscal. Nova Iguaçu, 09 de março de 2011. Orlando Bottari Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1103187"
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                        "1103330": [
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                            "PORTFOLIO SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.130.744/0001-00 NIRE 33.3.0029383-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Portfolio Securitizadora S.A., companhia aberta, comunica que se encontram à disposição dos acionistas, a partir desta data, os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, (i) na sede social da companhia, na Avenida das Américas, nº 3.500, bloco 01, sala 501, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; (ii) na página eletrônica (website) da Comissão de Valores Mobiliários CVM (www.cvm.gov.br); e (iii) nos jornais Diário Mercantil RJ e Diário Oficial do Estado do RJ na data de 24 de março de 2011. Rio de Janeiro, 22 de março de 2011. Paulo Cesar Souza de Queiroz - Presidente do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nId: 1103330"
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                        "1101029": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, comunica que acham-se à disposição, na Sede Social da Empresa, localizada na rua Mena Barreto, nº 161 - 4º andar, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos de que trata o Artigo nº 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Março de 2011\r\n\r\nODAIR DIAS GONÇALVES\r\n\r\nId: 1101029"
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                        "1102760": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU - CODENI\r\n\r\nCNPJ/28.732.006/0001-72\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO-ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: De acordo com o art.124 §1º da Lei 6.404/76, e do seu Estatuto, ficam os Senhores Acionistas, convocados para a AGO e AGE a realizar-se no dia 25 de abril de 2011 , em sua sede, à Av. Coronel Tinoco, 361-A, Gerard Danon, N.Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às 18:00h e em 2ª convocação às 18:30h com qualquer número de Acionistas, para examinar discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:1) Apreciação e Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras do Exercício findo em 31/12/2010; 2) Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas do Exercício;3)Eleição para nomeação novos conselheiros de Adm/Fiscal, de acordo com o Art.18 do Estatuto Social e inciso III do Art.140 Lei 6.404/76, final desta gestão 28/04/2011;4) Assuntos Gerais: Ficam à disposição dos Acionistas na sede da Empresa, durante o horário comercial, até a realização da Assembléia, a documentação mencionada no art.133, da Lei 6.404/76, para quaisquer outros esclarecimentos. Nova Iguaçu,14 de março de 2011. A diretoria.\r\n\r\nJosé Rogério Bussinger Namen\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nAltamiro da Silva Alarcão\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1102760"
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                        "1104240": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Gerência de Contabilidade da Companhia, na Rua Major Ávila, 358, 1° andar - Tijuca, no Município do Rio de Janeiro, os documentos abaixo:\r\n\r\nRelatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo e Cópia das Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2010.\r\n\r\nId: 1104240. Por ofício"
                        ],
                        "1104054": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRINCA MOTOS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\n32.044.703/0005-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A TRINCA MOTOS E ACESSÓRIOS LTDA torna público que recebeu da Agencia do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo n° 26.560/2009, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO nº 05/2011, com validade até 10 de Março de 2015, que autoriza a OPERAR A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E LAVAGEM DE MOTOS E ACESSÓRIOS no endereço Rua do Rosário, nº 1356 - Manejo, no município de Resende-RJ.\r\n\r\nId: 1104054"
                        ],
                        "1096600": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0015-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015958, com validade até 01 de março de 2016, para realizar atividade de armazenamento temporário de resíduos industriais classes 1 e 2, na forma fracionada, na RUA EDGARD MOREIRA SOARES, S/N, LOTE 01 - QUADRA 02 - PARQUE INDUSTRIAL, município de RIO BONITO. (Processo n° E-07/506681/2010) \r\n\r\nId: 1096600"
                        ],
                        "1101509": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.310.839/0001-38\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nLLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB nº 001126 referente à LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN000491, com validade até 30 de julho de 2012, que altera a atividade licenciada para; realizar a dragagem de um volume de 700.000 m³ na bacia de atracação/evolução, a construção de um enrocamento para sustentação da estrutura da Ponte de acesso e supressão de vegetação em 1,8 ha de mangue e 5,74 ha de vegetação de terra firme na área da rodovia/ferrovia e em 0,12 ha de floresta ombrófila densa na área do desemboque do túnel, na RUA FELIX LOPES COELHO, 222 - ILHA DA MADEIRA, município de ITAGUAÍ. (Processo n°: E-07/501544/2009) \r\n\r\nId: 1101509"
                        ],
                        "1098957": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRIMHO - PARACAMBI INDÚSTRIA DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.988.930/0001-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPRIMHO - PARACAMBI INDÚSTRIA DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016011, com validade até 10 de março de 2014, aprovando a concepção, localização e instalação da atividade de fabricação de moveis hospitalares, na ESTRADA RJ-127, S/N, LOTE 12 - DISTRITO INDUSTRIAL, município de PARACAMBI. (Processo n° E-07/508690/2010) \r\n\r\nId: 1098957"
                        ],
                        "1094608": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 33.525.221/0001-32\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN015926, com validade até 25 de fevereiro de 2016, que aprova a concepção, localização e implantação de um Conjunto Habitacional com um total de 90 unidades, denominado Parque Mayra, com urbanização e infraestrutura básica, destinado a famílias de baixa renda, na RUA PADRE JÓSIMO, S/N, - PARQUE MAYRA, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/501279/2011) \r\n\r\nId: 1094608. Por ofício"
                        ],
                        "1102779": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS\r\n\r\nCNPJ Nº 30.240.238/0001-55\r\n\r\nNIRE/JUCERJA N. 33300152377\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS com sede na Rua Alberto Torres, nº 115, Centro, Petrópolis, RJ, para participarem da assembleia geral ordinária prevista para ocorrer no próximo dia 28 de abril de 2011, às 10h00, na sede da empresa, com a seguinte pauta: discussão da matéria prevista no art. 132 da Lei nº 6.404/76, tais como: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2010. 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do período; 3) Destituição e eleição dos membros do Conselho de Administração e Fiscal. 4) Aprovar a correção da expressão monetária do capital social. Acham-se a disposição dos senhores acionistas na sede da empresa supramencionada os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76 referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Petrópolis, 18/03/2011 - Antonio Carlos Pimentel - Presidente do Conselho de Administração da CPTRANS.\r\n\r\nId: 1102779"
                        ],
                        "1086585": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN015741, com validade até 10 de fevereiro de 2013, para o recebimento de 50 t/ano de óleo isolante biodegradável de capacitor (não passível de re-refino), provenientes da empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A, localizada na Rua do Lavapés nº 463, em São Paulo, Estado de São Paulo, para beneficiamento com vistas ao co-processamento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5 - VILA INCA, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/511259/2010) \r\n\r\nId: 1086585"
                        ],
                        "1102660": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.097.190/0001-78 - NIRE Nº 33.2.0452631-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os Srs. Sócios da RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraíso, Resende/RJ, às 16:00 horas do dia 01/04/2011, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2010 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 18 de março de 2011. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1102660"
                        ],
                        "1102802": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS\r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 00.389.526-0001/05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 28 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede da companhia, situada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 493, salas 910 e 911, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Exame do Relatório do liquidante, da Prestação de Contas, do Balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2010. 2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal. Em observância ao disposto no artigo 133 da Lei n.º.404/76 comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas na sede desta companhia os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, cujas cópias poderão ser obtidas naquela sede. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nANTONIO MARQUES FILHO\r\n\r\nLIQUIDANTE\r\n\r\nId: 1102802"
                        ],
                        "1104073": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETRÔ - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.890.294/0001-23\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Srs. Acionistas da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô - Em Liquidação, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede social, à Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 9o andar sala 912, RJ, no dia 28 do mês de abril de 2011, às 11:00 horas a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1) Exame, discussão e votação do Relatório do Liquidante, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2010; 2) Eleição dos membros para o Conselho Fiscal e fixação da remuneração dos membros efetivos. Em observância ao disposto no artigo 133 da Lei 6.404/76 comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa na sede social, à Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 9o andar sala 912, RJ, os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local no qual poderão ser obtidas suas cópias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO RESENDE\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1104073"
                        ],
                        "1103294": [
                            "V - Convocação",
                            "COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METÁLICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.471.664/0001-89\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nVimos através do presente edital, convocar os Sócios da empresa Cofix Moldes e Escoramentos Metálicos Ltda, para comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada na sede da empresa, à Estrada Macembú, 661 - parte / Taquara - RJ, no dia 31 de março de 2011, às 09:00h da manhã, para assunto referente à alteração do objeto social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nJoão Manuel Martins Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1103294"
                        ],
                        "1104493": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LONGDIS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF n.º 02.591.787/0001-39\r\n\r\nNIRE 3330016650-5\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nCom referência ao aumento do capital social de Longdis S.A. (“Companhia”) aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 3 de fevereiro de 2011 e conforme divulgado no comunicado ao mercado datado de 14 de março de 2011, a Companhia informa que foram subscritas no âmbito do referido aumento de capital 1.928.708 ações ordinárias, representando o montante de R$ 597.899,48. Tais valores já consideram o período de subscrição de sobras, encerrado em 21 de março de 2011.\r\n\r\nDessa forma, considerando que não foi atingido o valor máximo de subscrição aprovado na referida assembleia geral extraordinária (R$ 597.900,15, correspondentes a 1.928.710 ações ordinárias), os acionistas que exerceram parcial ou integralmente o direito de preferência que lhes cabia para a subscrição das ações a serem emitidas no âmbito do referido aumento de capital terão direito de rever seu investimento. O capital social da Companhia nesta data é de R$ 1.281.000,00, dividido em 2.121.000 ações ordinárias.\r\n\r\nTal direito poderá ser exercido entre os dias 23 de março e 12 de abril de 2011.\r\n\r\nOs subscritores que desejarem exercer o direito de arrependimento previsto neste aviso terão direito de:\r\n\r\n(i) cancelar a subscrição anteriormente realizada, fazendo jus à restituição total do valor pago a título de integralização das ações; ou\r\n\r\n(ii) reduzir o número de ações subscritas ao mínimo necessário à manutenção de sua participação percentual no capital social da Companhia, tendo como referência o montante subscrito após o período de subscrição de sobras de ações. Nesse caso, o acionista terá direito de receber restituição parcial do valor pago a título de integralização das ações, correspondente às ações que deixarão de ser por ele subscritas.\r\n\r\nOs subscritores interessados que exerceram o direito de preferência por meio do escriturador da Companhia deverão comparecer a uma das agências especializadas do Itaú Unibanco S.A., cuja relação de endereços segue abaixo. Os subscritores interessados que exerceram o direito de preferência por meio da CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia deverão procurar seus respectivos agentes de custódia.\r\n\r\nAgências Especializadas - Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nBrasília \r\n\r\nSCS Quadra 3 - Edifício D'Angela, 30, Bloco A, Sobreloja \r\n\r\nCEP 70300-500 \r\n\r\nCentro - Brasília/DF \r\n\r\n61 3316 4850\r\n\r\nBelo Horizonte \r\n\r\nAvenida João Pinheiro, 195, Subsolo \r\n\r\nCentro - Belo Horizonte/MG \r\n\r\nCEP 30130-180 \r\n\r\n31 3249 3524 \r\n\r\nCuritiba \r\n\r\nRua João Negrão, 65, Sobreloja \r\n\r\nCentro - Curitiba/PR \r\n\r\nCEP 80010-200 \r\n\r\n41 3320 4128 \r\n\r\nPorto Alegre \r\n\r\nRua Sete de Setembro, 746, Térreo \r\n\r\nCentro - Porto Alegre/RS \r\n\r\nCEP 90010-190 \r\n\r\n51 3210 9150 \r\n\r\nRio Janeiro \r\n\r\nRua Sete de Setembro, 99, Subsolo \r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nCEP 20050-005 \r\n\r\n21 2508 8086 \r\n\r\nSão Paulo \r\n\r\nRua Boa Vista, 176, 1º Subsolo \r\n\r\nCentro - São Paulo/SP \r\n\r\nCEP 01092-900 \r\n\r\n11 3247 3139 \r\n\r\nSalvador \r\n\r\nAvenida Estados Unidos, 50, 2º Andar - (Edifício Sesquicentenário) \r\n\r\nComércio - Salvador/BA \r\n\r\nCEP 40020-010 \r\n\r\n71 3319 8010\r\n\r\nEm ambos os casos, o subscritor interessado deverá fornecer ao Itaú Unibanco S.A. ou ao seu agente de custódia os seguintes dados para depósito dos valores que lhe serão devidos: (a) o banco, (b) a agência, (c) a conta corrente, (d) seu nome ou denominação social, (e) seu CPF ou CNPJ, (f) seu endereço e (g) telefone.\r\n\r\nO modelo de formulário a ser preenchido pelos subscritores que comparecerem às agências especializadas do Itaú Unibanco S.A. está reproduzido ao final deste aviso. Os subscritores interessados que residirem em localidades que não possuam agências especializadas do Itaú Unibanco S.A. deverão entrar em contato com a Central de Atendimento ao Acionista do Itaú Unibanco S.A. pelo telefone (11) 5029-7780 para obtenção de informações específicas acerca do exercício do direito de arrependimento.\r\n\r\nNão havendo manifestação inequívoca e tempestiva do acionista no sentido de exercer o referido direito de arrependimento, presumir-se-á firme a vontade do acionista de subscrever ações de emissão da Companhia no âmbito do aumento de capital, conforme indicado no respectivo boletim de subscrição. \r\n\r\nA Companhia esclarece que seus acionistas controladores exerceram integralmente o direito de preferência que lhes cabia para a subscrição de novas ações no âmbito do referido aumento de capital e não exercerão o direito de arrependimento de que trata este aviso.\r\n\r\nApós o encerramento do período de exercício do direito de arrependimento mencionado acima, a Companhia tomará as providências necessárias para a homologação parcial do referido aumento de capital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nLONGDIS S.A.\r\n\r\nId: 1104493"
                        ],
                        "1104306": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CTX PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ N.º 09.601.322/0001-6\r\n\r\nNIRE N.º 3330028691-8\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº. 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nPedro Jereissati\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1104306"
                        ],
                        "1104401": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NOVA ECIG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.784.690/0001-29\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na Sede Social, à Rua Miguel de Frias, 77, sala 1915, Niterói-RJ, os documentos referentes ao Art. 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1104401"
                        ],
                        "1104366": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se acham à sua disposição, em nossa Matriz, à Avenida Brasil, 8.141, Ramos, Rio de Janeiro, RJ, em nossa Filial Rio, à rua Lauro Muller, 116, cj. 4401, Torre Rio-Sul, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, em nossa Filial S. J. Barra, à Praça São João Batista, 12, São João da Barra, RJ, e em nossa Filial Campos, à rua Vinte e Um de Abril, 272, cjs.402 a 404, Centro, Campos dos Goitacazes, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, RJ, em 10 de março de 2011. Hugo Aquino Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1104366"
                        ],
                        "1104336": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ nº 33.448.150/0001-11 - NIRE nº 33.3.0015453.1\r\n\r\nDeclaração de Propósito - Lene Araújo de Lima, portador da cédula de identidade RG nº 20.537.948 - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 118.454.608-60, Declara sua intenção de exercer cargo de direção na empresa Azul Companhia de Seguros Gerais e que preenche as condições estabelecidas nos artigos 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. São Paulo, 21 de março de 2011. Lene Araújo de Lima. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - DIRAT - Diretoria de Autorizações - CGRAT - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - Avenida Presidente Vargas, 730 - Centro - Rio de Janeiro - CEP: 20071-900 - Tel: (21) 3233-4000.\r\n\r\nId: 1104336"
                        ],
                        "1103467": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEGURADORA LÍDER DOS\r\n\r\nCONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Marcus Vinícius Cataldo de Felippe, RG nº M-1.777.953 SSP/MG, CPF/MF nº 521.462.436-00, DECLARA sua intenção de exercer o cargo de diretor da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., com sede na Rua Senador Dantas, nº 74, 5º, 6º, 9º, 14 e 15 andares, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.248.608/0001-04, para o qual será eleito pelo Conselho de Administração da Companhia e que preenche todas as condições estabelecidas na legislação em vigor para exercício do cargo para o qual será eleito. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Endereço da SUSEP: Av. Presidente Vargas nº 730, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20071-900. Rio de Janeiro, 22 de março de 2011. Marcus Vinícius Cataldo de Felippe.\r\n\r\n(22 e 23/03/2011)\r\n\r\nId: 1103467"
                        ],
                        "1104470": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CAPITALPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.591.787/0001-39\r\n\r\nNIRE nº 3330026035-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nCom referência ao aumento do capital social de Capitalpart Participações S.A. (\"Companhia\") aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 3 de fevereiro de 2011 e conforme divulgado nos comunicados ao mercado datados de 11 e 14 de março de 2011, a Companhia informa que foram subscritas no âmbito do referido aumento de capital 5.282.540 ações ordinárias, representando o montante de R$ 1.796.063,60. Tais valores já consideram o período de subscrição de sobras, encerrado em 21 de março de 2011.\r\n\r\nDessa forma, considerando que não foi atingido o valor máximo de subscrição aprovado na referida assembleia geral extraordinária (R$ 1.796.080,11, correspondentes a 5.282.589 ações ordinárias), os acionistas que exerceram parcial ou integralmente o direito de preferência que lhes cabia para a subscrição das ações a serem emitidas no âmbito do referido aumento de capital terão direito de rever seu investimento. O capital social da Companhia nesta data é de R$ 3.245.453,04, dividido em 8.766.858 ações ordinárias.\r\n\r\nTal direito poderá ser exercido entre os dias 23 de março e 12 de abril de 2011.\r\n\r\nOs subscritores que desejarem exercer o direito de arrependimento previsto neste aviso terão direito de:\r\n\r\n(i) cancelar a subscrição anteriormente realizada, fazendo jus à restituição total do valor pago a título de integralização das ações; ou\r\n\r\n(ii) reduzir o número de ações subscritas ao mínimo necessário à manutenção de sua participação percentual no capital social da Companhia, tendo como referência o montante subscrito após o período de subscrição de sobras de ações. Nesse caso, o acionista terá direito de receber restituição parcial do valor pago a título de integralização das ações, correspondente às ações que deixarão de ser por ele subscritas.\r\n\r\nOs subscritores interessados que exerceram o direito de preferência por meio do escriturador da Companhia deverão comparecer a uma das agências especializadas do Itaú Unibanco S.A., cuja relação de endereços segue abaixo. Os subscritores interessados que exerceram o direito de preferência por meio da CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia deverão procurar seus respectivos agentes de custódia.\r\n\r\nAgências Especializadas - Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nBrasília \r\n\r\nSCS Quadra 3 - Edifício D'Angela, 30, Bloco A, Sobreloja \r\n\r\nCEP 70300-500 \r\n\r\nCentro - Brasília/DF \r\n\r\n61 3316 4850\r\n\r\nBelo Horizonte \r\n\r\nAvenida João Pinheiro, 195, Subsolo \r\n\r\nCentro - Belo Horizonte/MG \r\n\r\nCEP 30130-180 \r\n\r\n31 3249 3524 \r\n\r\nCuritiba \r\n\r\nRua João Negrão, 65, Sobreloja \r\n\r\nCentro - Curitiba/PR \r\n\r\nCEP 80010-200 \r\n\r\n41 3320 4128 \r\n\r\nPorto Alegre \r\n\r\nRua Sete de Setembro, 746, Térreo \r\n\r\nCentro - Porto Alegre/RS \r\n\r\nCEP 90010-190 \r\n\r\n51 3210 9150 \r\n\r\nRio Janeiro \r\n\r\nRua Sete de Setembro, 99, Subsolo \r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nCEP 20050-005 \r\n\r\n21 2508 8086 \r\n\r\nSão Paulo \r\n\r\nRua Boa Vista, 176, 1º Subsolo \r\n\r\nCentro - São Paulo/SP \r\n\r\nCEP 01092-900 \r\n\r\n11 3247 3139 \r\n\r\nSalvador \r\n\r\nAvenida Estados Unidos, 50, 2º Andar - (Edifício Sesquicentenário) \r\n\r\nComércio - Salvador/BA \r\n\r\nCEP 40020-010 \r\n\r\n71 3319 8010\r\n\r\nEm ambos os casos, o subscritor interessado deverá fornecer ao Itaú Unibanco S.A. ou ao seu agente de custódia os seguintes dados para depósito dos valores que lhe serão devidos: (a) o banco, (b) a agência, (c) a conta corrente, (d) seu nome ou denominação social, (e) seu CPF ou CNPJ, (f) seu endereço e (g) telefone.\r\n\r\nO modelo de formulário a ser preenchido pelos subscritores que comparecerem às agências especializadas do Itaú Unibanco S.A. está reproduzido ao final deste aviso. Os subscritores interessados que residirem em localidades que não possuam agências especializadas do Itaú Unibanco S.A. deverão entrar em contato com a Central de Atendimento ao Acionista do Itaú Unibanco S.A. pelo telefone (11) 5029-7780 para obtenção de informações específicas acerca do exercício do direito de arrependimento.\r\n\r\nNão havendo manifestação inequívoca e tempestiva do acionista no sentido de exercer o referido direito de arrependimento, presumir-se-á firme a vontade do acionista de subscrever ações de emissão da Companhia no âmbito do aumento de capital, conforme indicado no respectivo boletim de subscrição. \r\n\r\nA Companhia esclarece que seus acionistas controladores exerceram integralmente o direito de preferência que lhes cabia para a subscrição de novas ações no âmbito do referido aumento de capital e não exercerão o direito de arrependimento de que trata este aviso.\r\n\r\nApós o encerramento do período de exercício do direito de arrependimento mencionado acima, a Companhia tomará as providências necessárias para a homologação parcial do referido aumento de capital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nCAPITALPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1104470"
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                        "1099105": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOHAB-VR - C.N.P.J. 32.495.715/0001-59\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nNIRE: 33.3.0014718-7\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB-VR, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará, em sua Sede, no Edifício Plaza Business Center, sito Av. Paulo de Frontin, nº 590, 14º andar, Bairro Aterrado, Volta Redonda-RJ, às 09:00 horas, do dia 28 de abril de 2011, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame, discussão e votação do relatório anual da Diretoria, Balanço Patrimonial, demonstração do resultado e parecer do conselho fiscal, referente ao exercício findo em 31.12.2010; b) Eleição dos Conselhos de Administração e Fiscal e fixação dos respectivos honorários; c) assuntos de interesse geral. - AVISO - na sede social, encontram-se à disposição dos senhores acionistas os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404, de 15.12.76 e alterações posteriores. Volta Redonda - RJ, 18 de março de 2011. Almir Rodrigues de Souza - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1099105"
                        ],
                        "1104192": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSÓRCIO ARG - CIVILPORT - PORTO SUDESTE\r\n\r\nCNPJ 12.238.412/0002-24\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO ARG - CIVILPORT - PORTO SUDESTE torna público que requereu a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo Nº 13270/10 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI para construção do alojamento temporário do Porto Sudeste, na Rua Alencastro Guimarães, s/n - bairro Vila Geny - COROA GRANDE - RJ.\r\n\r\nId: 1104192"
                        ],
                        "1104102": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO, em sua sede social na Rua Dona Mariana, n.º 48 - 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ., os documentos de que trata o art.133 da Lei n.º 6404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 22/03/2011. CLAUDIA ANTUNES SECIN - Diretora-Presidente da CET-RIO.\r\n\r\nId: 1104102"
                        ],
                        "1104196": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX anuncia presença de hidrocarbonetos\r\n\r\nna seção albiana do poço OGX-36D -\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi identificada a presença de hidrocarbonetos na seção albiana do poço 3-OGX-36D-RJS, poço delimitatório da acumulação de Pipeline, descoberta pelo 1-OGX-2A. Este poço está localizado a 2,6 km do pioneiro 1-OGX-2A, no bloco BM-C-41, em águas rasas da parte sul da Bacia de Campos e a OGX detém 100% de participação neste bloco. \r\n\r\n“O resultado do OGX-36D confirmou a conexão com a acumulação descoberta pelo poço 1-OGX-2A (Pipeline) em reservatórios carbonáticos da seção albiana, conforme nossas expectativas”, comentou Paulo Mendonça, Diretor Geral da OGX. “Esse é mais um passo muito importante na fase de delimitação de nossas descobertas na bacia de Campos”, adicionou Sr. Mendonça.\r\n\r\nA coluna com hidrocarbonetos é de aproximadamente 135 metros, com net pay ao redor de 60 metros, conforme o previsto. Este poço direcional, perfurado até uma profundidade de 3.612 metros, é o piloto para o poço horizontal que será perfurado a seguir, no qual se fará um teste de formação para verificar a produtividade desta área, assim como se procedeu na acumulação de Waimea, que apresentou excepcionais resultados.\r\n\r\nO poço OGX-36D, localizado no bloco BM-C-41, se situa a 77 km da costa do estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 128 metros. A sonda Ocean Star iniciou as atividades de perfuração no dia 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um quadro de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 3,4 bilhões (em setembro de 2010) para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri\r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento. \r\n\r\nContatos OGX\r\n\r\nInvestidores:\r\n\r\nMarcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br\r\n\r\nLuiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br\r\n\r\nJuliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 6237\r\n\r\nMídia: \r\n\r\nCamila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 1104196"
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                        "1103886": [
                            "V - Convocação",
                            "MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.050.816/0001-89 - NIRE: 3330011219-7\r\n\r\nConvocação e Aviso. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no dia 25/04/2011, às 14:00 horas, na sede social na Av. Brasil, 7600, Ramos - RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referente ao exercício Social encerrado em 31/12/2010; b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários; d) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6.404/76, encontra-se a disposição dos senhores acionistas na sede da sociedade, Rio de Janeiro 18/03/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1103886"
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                        "1104280": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A\r\n\r\nCNPJ. (MF) Nº 29.330.594/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em AGO a realizar-se no dia 30/04/2011, às 10 hs, na Av. Presidente Kennedy, 540-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": a) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2010; b) Fixação da remuneração da diretoria; c) Destinação do resultado do Exercício; d) Assuntos Gerais. Outrossim, comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o Art. 133 da lei 6.404/76, relativo ao exercício social findo em 31/12/2010. Duque de Caxias, 25/03/2011. Ilidio Augusto Alves - Presidente.\r\n\r\nId: 1104280"
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                        "1104202": [
                            "V - Convocação",
                            "CEPAR S.A. GESTÃO E PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.272.177/0001-66\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar (pte) - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração, com fixação de sua remuneração e da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse social. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 21 de março de 2011. Carlo Cappellini - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1104202"
                        ],
                        "1103599": [
                            "V - Convocação",
                            "HIDROTERRA S.A. - ENGENHARIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.007.865/0001-39\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação: Hidroterra S.A. Engenharia e Comércio convidam os Srs. Acionistas, a se reunirem no dia 25/04/2011 às 08:00 hs na sede da empresa à Rua Pinto Coelho Junior, 22/101, Rio Bonito RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31/12/2010; 2) Aprovar o resultado dos exercícios e suas destinações; 3) Eleição da Diretoria para o triênio 2011/2013; 4) Fixação dos honorários para diretoria; 5) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da empresa, os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6.404/76, referente ao exercício encerrado em 31/12/2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1103599"
                        ],
                        "1104383": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembléia Geral Ordinária e Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados para as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no próximo dia 30 de abril de 2011, às 10:00h e às 14:00h, respectivamente, no Auditório Hugo Aquino, na Filial São João da Barra, à Praça São João Batista, 12, São João da Barra, RJ, com as seguintes Ordens do Dia: Assembléia Geral Ordinária: 1. Balanço e demais Demonstrativos Financeiros, Relatório da Diretoria, Manifestação do Conselho de Administração e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2. Não distribuição de dividendos; 3. Eleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2011, com preenchimento de vaga de suplente (por falecimento do sr. João Antunes de Faria) e fixação dos honorários de seus membros efetivos; 4. Eleição para preenchimento de vaga de membro efetivo do Conselho de Administração, por falecimento do dr. Geraldo Adib Hissa; 5. Outros assuntos de interesse social. Assembléia Geral Extraordinária: 1. Consolidação de nova redação do Capítulo Primeiro do Regimento Interno de Indústrias de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A.; Novo veículo de divulgação oficial da Empresa. Rio de Janeiro, RJ, 10 de março de 2011. Hugo Aquino Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1104383"
                        ],
                        "1103354": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33300002642\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (\"Companhia\"), convocados, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 31 de março 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Examinar e deliberar sobre o Relatório Anual da Diretoria relativo ao exercício findo em 31.12.2010; 2. Examinar, deliberar e votar as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e a destinação dos resultados apurados no Balanço do exercício encerrado em 31.12.2010; e 3. Eleger a Diretoria para o exercício de 2011 e fixar os respectivos honorários. 4. Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de março de 2011. FEDERICO BAROGLIO - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1103354"
                        ],
                        "1102837": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBALTECH CONSULTING S/A\r\n\r\nCNPJ nº 06.077.048/0001-84 - NIRE nº 33.3.0027299-2\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGO no dia 15/04/2011 às 10h, a ser realizada na sede social, na Rua Dr. Mattos, 348/210, Rio Bonito/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2008; 2) Destinação do Resultado do Exercício; e 3) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos mencionados no Art.133 da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na Sede Social e na Av. Rio Branco, 125, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 03/03/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1102837"
                        ],
                        "1104347": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 - NIRE nº 3330027486-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem no dia 31 de março de 2011, às 10 horas, na Rua Candelária, nº 60 - 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, que se realizarão cumulativamente, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: I - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (i) o relatório e as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) a eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) a fixação da remuneração dos administradores. II - EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (i) Aumento do Capital Social, mediante capitalização de parte da reserva legal e de parte da reserva estatutária, sem emissão de ações, com a consequente alteração do artigo 8º do seu Estatuto Social e consolidação do Estatuto Social. Ficarão suspensas as transferências de ações nos oito dias que antecederem à realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 22 de março de 2011. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1104347"
                        ],
                        "1104346": [
                            "V - Convocação",
                            "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.001.5453.1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convidamos os senhores acionistas da Companhia a se reunirem no dia 31 de março de 2011, às 12h30, no edifício da sede social, à Avenida Rio Branco, nº 80, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: Matéria Ordinária: a) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Destinação do resultado do exercício; c) Distribuição de dividendos aos acionistas; d) Ratificação das deliberações da Diretoria em reuniões realizadas em 27 de outubro e 10 de dezembro de 2010, referentes ao pagamento de juros sobre o capital próprio; e) Determinação da data para o pagamento dos dividendos aos acionistas; f) Eleição dos membros da Diretoria; g) Fixação da remuneração global mensal dos diretores; e, h) Alteração e ratificação dos diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Matéria Extraordinária: a) Alteração do endereço da sede social da Sociedade para exclusão do 13º e 15º andares de seu complemento, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social; b) Aumento do capital social da Sociedade no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), passando de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) para R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), mediante a incorporação de parte do saldo da reserva estatutária de lucros, sem emissão de novas ações, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; c) Modificação da composição da Diretoria para criação de dois novos cargos, com a conseqüente alteração do artigo 7º do Estatuto Social; d) Alteração na forma de representação da Sociedade para sua efetivação por apenas 1 (um) Diretor ou 1 (um) procurador em situações determinadas, com a consequente alteração do parágrafo 3º do artigo 10 do Estatuto Social; e, e) Consolidação do Estatuto Social. Informações Gerais: Conforme disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão comparecer à Assembleia mediante apresentação do documento hábil de sua identidade, podendo ser representado por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos. Rio de Janeiro, 23 de março de 2011. Jayme Brasil Garfinkel - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1104346"
                        ],
                        "1104274": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 29.336.674/0001-43\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em AGO realizar-se no dia 30/04/11, às 11hs, na Av. Presidente Kennedy, 559-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": a) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativo ao exercício findo em 31/12/10; b) Fixação da remuneração da diretoria; c) Destinação do Resultado do Exercício; d) Assuntos Gerais. Outrossim, comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere Art. 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício social findo em 31/12/10. Duque de Caxias, 25/03/11. Inocencio Rodrigues Mendes - Presidente.\r\n\r\nId: 1104274"
                        ],
                        "1102829": [
                            "V - Convocação",
                            "TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nCNPJ nº 07.689.641/0001-44\r\n\r\nConvocação e Aviso: Ficam convocados os Srs. Sócios Quotistas para se reunirem em AGO/E no dia 04/04/2011, às 18hs, a ser realizada na sede social, na Rua Maestro Felício Toledo, 500, salas 801 a 805, Centro, Niterói/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2009; 2) Destinação do Resultado do Exercício; 3) Saída de sócios; 4) Alteração da Sede social para reduzir o número de salas; 5) Consolidação do Contrato Social da Sociedade, para fazer constar as alterações no quadro societário e na sede; e 6) Assuntos Gerais. Gilberto da Silva Martins - Sócio-gerente.\r\n\r\nId: 1102829"
                        ],
                        "1103880": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S. A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.609.496/0001-54 - NIRE Nº 33 3 0000572-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO - Assembléia Geral Ordinária: Ficam os Srs acionistas convocados a comparecerem a AGO, que será realizada às 10 hs do dia 30/04/2011, na sede social na Rua Rego Barros, 103 - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Destinação do resultado do exercício; c) Fixação dos honorários da diretoria para o próximo exercício; e d) Assuntos de interesse geral. Outrossim, comunicamos que encontram-se a disposição dos Senhores Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social findo em 31/12/2010. RJ, 17/03/2011. Antonio Correia Barbosa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1103880"
                        ],
                        "1102308": [
                            "V - Convocação",
                            "ABRAE - Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional\r\n\r\nCNPJ - 31.836.117/0001-33\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária \r\n\r\nFicam os senhores associados da Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional-ABRAE, convocados na forma estatutária a se reunirem em AGO no próximo dia 31 de março do fluente, em sua sede a rua Dr. Nilo Peçanha n.º 151, Rodo, São Gonçalo as 11:30hs em 1ª convocação e, as 12:30hs em 2ª convocação, com qualquer número de associados presentes, com a seguinte ordem do dia: 1. Discussão e Aprovação das Contas do ano 2010; 2. Discussão e Aprovação da Previsão Orçamentária para 2011; 3. Assuntos Gerais. São Gonçalo, 17 de março de 2011. Maria das Graças Ferreira de Pinho - Presidente.\r\n\r\nId: 1102308"
                        ],
                        "1104313": [
                            "V - Convocação",
                            "FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ nº 33.064.262/0001-79 \r\n\r\nAGO/E - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. acionistas da Fabrimar S/A Indústria e Comércio (Cia.) a reunirem-se em AGO/E, a serem realizadas conjuntamente no dia 28/04/11, às 10hs, na sede social da Cia., localizada na Rod. Presidente Dutra,1362, Pavuna, na Cidade e Estado do RJ, a fim de deliberarem a respeito das matérias constantes da Ordem do Dia citada abaixo. I - Em AGO: 1. Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as contas da diretoria e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/10; e 3. Outros assuntos de interesse da Cia. II - Em AGE: 1. Alterar a redação do art. 2º do Estatuto Social da Cia; 2. Em virtude da deliberação referida no item 1 acima, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia. III - Informações Gerais: Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia. os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76. RJ, 23/03/2011. Fausto Martins - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1104313"
                        ],
                        "1104253": [
                            "V - Convocação",
                            "PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 50.142.223/0001-61\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, no escritório administrativo da sociedade, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração, com fixação de sua remuneração e da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse social. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, no escritório administrativo localizado no endereço acima mencionado, os documentos à que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, com alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 21 de março de 2011. Carlo Cappellini - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1104253"
                        ],
                        "1103840": [
                            "V - Convocação",
                            "A SERVIÇOS FOTOGRAMÉTRICOS CRUZEIRO DO SUL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.037.169/0001-75\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 04 de Abril de 2011 às 11 horas, na sede social, na Av. Almirante Frontin, 381 - Ramos, nesta capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) mudança de Estatutos para alteração da Razão Social pela qual a empresa voltará a se denominar AEROFOTO CRUZEIRO S/A. b) Mudança de Estatuto para alteração do objeto social, de forma a incluir as atividades referentes à prestação de serviços aéreos especializados, especificamente, nas áreas de aerofotogrametria e aerogeofísica. c) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 22/3/2011. Abílio Fernando Quelhas de Oliveira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1103840"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1104201": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEPIS BRASIL - CENTRO DE TECNOLOGIA \r\n\r\nEDUCACIONAL P. E INCLUSÃO SOCIAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.422.732/0001-19\r\n\r\nO Diretor do CETEPIS BRASIL, mantido por Centro de Tecnologia Educacional P. e Inclusão Social do Brasil Ltda, situado na Rua Deputado Romeu Natal nº 521 Lages, Município de Paracambi, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Jovens e Adultos, em Ensino a Distância (EAD). CONCLUINTES: Em Nível Médio ANO 2010: Adriana de Oliveira Carvalho Leite, Altino da Cruz Silva, Anderson Cândido da Costa, Anderson Pereira Domingues, Betânia Severina Barbosa, Bruno do Nascimento, Camilla Evangelista de Souza Leão, Cássio Francisco dos Santos, Cecília Jurema de Souza Oliveira, Claudio Carvalhaes Sales, Cristiano Alves de Oliveira (10/09/1980), Cristiano Alves de Oliveira (30/11/1973), Cristiano da Silva, Cristiano Rosa Gomes, Deivid da Silva Santos, Diana Gomes da Silva, Edivando Silva de Melo, Eduardo Julio de Pinho, Elaine da Mó Barbosa, Érica Abreu da Hóra, Fabiano do Espirito Santo Cirilo, Fabiano Francisco de Carvalho, Flavio Afonso dos Santos, Flavio Archanjo da Silva, Francilene Soares Rosa, Francisca Muniz da Silva, Guilherme de Azevedo, Henrique Cesar Vasconcelos Carvalho, Julio Cesar Germano, Leandro de Moraes, Leonardo Vinicio Affonso, Luiz Antonio Azevedo Rocha, Marcela Renata da Silva Detoni Oliveira, Marcelo Labarba Lainn, Marilene Severina Barbosa, Pablo de Assis Silva, Paolo Ramires Tourinho de Lourdes, Paulo Roberto de Macedo Borges Junior, Paulo Vitor dos Santos Figueiredo, Pedro Paulo Pereira de Souza Junior, Ricardo Costa Saar, Rodrigo Nascimento de Oliveira, Ronaldo César da Silva Cusumano, Ronaldo Marcelino de Mello, Sândrio Farias Aguiar, Sergio Washington Moura da Silva Martins, Thamiris Silva Santos, Thiago de Lima Silva, Virginia da Silva Nascimento, Vitor Hugo Uebe Morais, Washington Luiz de Jesus Pimentel. Em Nível Fundamental ANO 2011: Douglas Barbosa Dias, Felipe Quintanilha Jardim, Genivaldo Braz, Ingrid Pereira da Fonseca, Leonardo Ribeiro, Luana da Silva Batista, Lucas Valentim Pinheiro da Costa, Nathália de Oliveira Pio Lopes. Em Nível Médio ANO 2011: Abrahão Marcos Marinho Vieira, Alan Fernando de Souza Barbosa, Alan Neres Reis, Albaniza Fernanda da Silva, Alessandro Luiz Ferreira Bittencourt Lima, Alexandre Luiz da Silva, Alexandre Sarti, Allan Alves Dantas, Aminadabe Morais dos Santos, Anderson Dias de Castro, André Luiz Rodrigues Lima, André Ricardo da Silva Conrado, Andréa da Silva Melo, Andreicia dos Santos Gomes, Aparecida Maria Leite Moreira, Arilenio da Silva, Bruno de Carvalho da Rocha, Candy Enne Pinto Esteves, Carlos Fillipe Carvalho Pepino Ferreira, Carolina Amorim Santos Nascimento, Carolina Ferreira Marinho de Carvalho, Cláudia Emilia Santos Rodrigues Bento, Claudia Nascimento dos Santos Oliveira, Claudio Alexandre dos Santos Dantas, Claudio Manoel Francisco dos Santos, Cristiano Melo Carnaval, Débora Theodoro dos Santos, Deise Monique Nascimento Damião, Demétrio Sampaio Nunes, Diego Leal Dias Pena, Edgar Souza Gomes, Edivaldo Joaquim da Paz, Edson Martim da Silva, Emerson da Silva Xaviel, Everaldo Luiz Gomes da Costa, Fabiana Vincles da Silva, Fábio Duarte de Bastos, Felipe Silva Pinho da Conceição, Felipe Pinheiro Pereira Carvalho, Fernanda Lino Silva, Fernando Benvindo de Lima e Sousa, Fernando de Melo Anuda, Filipe Samuel de Barros Conceição, Geisa de Souza da Silva, Gizele Guimarães Vieira Souza, Herberth Farias Muniz, Ivoni Conceição Campos Santos, Jaqueline Daniel Moreira, Jefferson Pereira da Cunha, João Fidelis Machado Basílio, João Paulo Laurindo Ferreira, Joelma Lopes da Silva, Joelson Lopes Souza, Jorge Felipe Elias Filho, José Luiz Pereira Correia, José Marcos Chagas Rocha, Juarez Fernandes de Santana Neto, Juliano Meireles dos Anjos, Jucimára Affonso Cordeiro, Karoline de Paula Barros Loureiro Dias, Laercio Neves da Cruz, Leandro da Silva do Nascimento, Luciana Ferreira Barros, Luciano Lima Pedro, Luciano Quirino Alves, Luciene dos Santos Felipe de Paula Lopes, Luciene Freitas de Oliveira, Luiz Felix da Silva, Marcelo da Silva Brum, Marcelo Fabri, Marcelo Gomes Teixeira, Marcilio Barreto da Cruz, Marco Antonio Melo Cruz, Maria Carla Conceição Eleoterio, Maria do Socorro Gomes, Mariana Gomes Balbino, Mauricio de Souza Tonel, Melquizedeque dos Santos Silva, Monique Evelyn de Oliveira da Silva Costa, Paulo Cesar de Oliveira Leal, Paulo Cesar Pereira da Silva, Phelip Alves da Silva, Philipe de Araujo de Carvalho, Raíra Cristine Silva de Oliveira, Raul Benvindo Amorim, Rayane de Oliveira Batizaco, Renata Fonseca Güdde, Roberta Barreto Porto, Rodrigo de Azevedo Dórea, Ronaldo Bottoni dos Santos Melo, Rosana de Paula Zeferino, Stéfano Souza Pinho, Valdeci Bento de Oliveira, Vânia Marques da Costa, Vilma Marcelino de Lima, Wagner Hygor Kovags Pinto. Em Nível Fundamental ANO 2008 e em Nível Médio ANO 2010: Alex Sandro Menezes da Conceição, Fabrício da Silva, Leandro Henrique Vieira Galdino, Moisés Coimbra da Silva, Murilo Átila Pereira, Rosália da Silva Souza. Em Nível Fundamental ANO 2009 e em Nível Médio ANO 2010: Cicera Maria Barbosa, Diego Evandro da Costa, Dorivaldo Rodrigues Oliveira, Francisco Eduardo de Miranda, Gilson Ayres, Israel Francisco de Almeida, Julio Cesar Peres dos Santos, Katia da Silva Augusto de Oliveira Constant, Lina Maria Lemos Leite, Nelson da Silva Homem, Ruth Ferreira Abrantes, Sergio Madureira Machado, Thiago Gomes de Paiva. Em Nível Fundamental ANO 2009 e em Nível Médio ANO 2011: Adão Sílvio Moreira, Agarton Diego Montenegro Barboza Comiano, Aline Guimarães Paulo, Allan dos Santos Macêdo, Allan Machado dos Santos, Aluisio Luis Lima, Ana Paula da Silva Souza, Ana Paula Menendes dos Santos, Anderson Sobral da Silva, Augusto Campos Lima, Bruno de Medeiros de Souza, Celso Correa da Silva, Charles Fagundes da Silva, Cristiano do Espirito Santo Carvalho, Dimas de Albuquerque Antonio, Edmar Caetano de Lima, Edson Wander do Carmo, Elmo Guimarães Ferreira Junior, Fabiane Ventura de Deus, Fernanda da Penha da Silva, Fernando Cruz da Silva, Filip de Almeida Costa, Filipe Gonçalves de Oliveira, Flavio Augusto Pinto Valle, Flávio Luís Alves Júnior, Flávio Terra Carvalho, Genaro Rodrigues da Silva, Gustavo Gomes Cerqueira, Herisson Filippe Inocêncio da Conceição, Idimar do Nascimento, Irlane dos Santos Silva, Isaque Santos de Freitas, James Pereira Diniz, Jocie Pessanha Neves, Jorge Soares da Silva, Josimar Xavier Targino, Josué Nascimento, Karina Soares de Oliveira, Leonardo Carvalho Lira, Leticia Vasques Silva, Levi Marcolino Viana, Luciano de Almeida Nunes, Marcos Aurelio Pereira Quintalino, Marília Nunes de Souza, Mateus de Brito Cezário, Miguel Sobrinho do Nascimento, Milton Simões da Silva Junior, Mônica Regina Mesquita da Silva Souza, Odimar Barbalho Marinho, Pablo Peres, Patricia Ladeira Moreira Kobayashi, Paulo Roberto Pereira de Jesus, Paulo Sergio de Menezes, Rafael Santana da Silva, Renata Helen dos Santos, Roberval Rodrigues, Robson Ferraz da Silva, Rodrigo da Cunha Coelho, Sandra Maria Cunha dos Santos Etihataru, Selmara Silva Cruz Targino, Sidnei Lopes dos Santos, Vitor Moreira da Silva, Weber da Silva Paulo, Wildo João, Wilian Ferreira de Souza. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Industria com Habilitação Técnico em Mecânica Industrial (EAD) Ano 2010: Alan da Mota Branco, Aléssio Marins, Amilton Giovani Fioschi Junior, Duilio Henrique Milagres Carvalho, Elisabete Lugão, Elisane de Abreu Bitencourt Muniz da Silva, Fabiano Marques Monteiro, Moisés Borges da Silva Santos, Neurivaldo da Silva Souza, Pablo Hendrick Ramos de Castro, Vladimir Oliveira Pecene, Wagner Santos Koppe. Ano 2011: Alex de Almeida Silva, Ariel Leite de Morais, Carlos Maciel de Azevedo Gaspar da Silva, Claudio Augusto Pereira Gomes, Claudio Luiz dos Santos, Creomis Aloisio da Cruz, Dalila Mazetto dos Santos, Daniel Ferreira de Mendonça, Débora Russo Badoco Mello, Diego Rafael Brito Silva, Edivan Câmara Carvalho, Eduardo Marcelino da Silva, Elcio Ferreira de Oliveira, Felipe Soriano Mesquita Azevedo, Isis Costa Gerra, Ivan Figueiredo Pereira, Joelson Batista da Silva, José Hamilton da Silva Oliveira, José Luiz Rossi, José Simões dos Santos, Julio Cezar Silva, Leonardo Carvalho Mota, Luiz Matias Soares Ferreira, Paulo Henrique Silva de Castro, Paulo Oliveira Pedra, Paulo Vicente Miranda Júnior, Rodolfo Ribeiro Pessanha, Rodrigo Batista, Roziano dos Santos Crespo, Saint-Clair Gusmão Lamenza, Thiago Peixoto Silva Rocha, Ualisson Anchieta Areas, Vagner Marcelino da Silva. Secretária: Marinei Maria de Lima Farias, Reg. MEC. 09285, Diretor: Daniel Gomes Lopes, Reg. MEC. 1153. \r\n\r\nId: 1104201"
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                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO \r\n\r\nDA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS\r\n\r\nCNPJ: 03.108.082/0001-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2010: Ágatha da Silva Souza, Amanda da Silva Cozendey Sepulvida, Ana Luiza de Oliveira Corrêa, Augusto Sérgio Kreischer Martins Tonnel, Bianca Mauricio da Rocha, Bruna Neves de Souza da Cruz, Daniel da Silva Veiga, Daniel Henriques da Silva Gastaldel, Diogo Tavares de Souza Vasconcelos, Dominique de Castro, Dominique Kronemberger Pádua, Erika Dias de Araujo Soares, Estela de Oliveira Miranda, Fernanda Ribeiro Messores, Frederico Schmidt Taves, Jéssica de Souza da Silva, Jéssica Ramos Pereira, João Vítor de Moraes Noel, Juliana Coelho dos Santos, Letícia Medeiros Gomes Santos, Letícia Ribeiro Vieira, Louise Valerio Freund, Luiz Eduardo Conti Rezende, Luiza Maria Gnanni Brand, Maisa de Freitas Xavier Mesquita, Marcus Vinicius Duarte Gomes, Mariana Braga Costa, Mariana Evangelista Duque, Natália Ladvocat Monteiro Francisco, Pâmela Lima Bastos, Paula Rapozo Marotti, Pedro Peres Kronemberger, Semira Sattler dos Reis, Tarsila Rangel Mendes Pereira, Thaís Carneiro Guimarães, Tiago Peçanha Freixiela de Oliveira, Vinicius Leonardo Kneipp, Vítor Corrêa dos Santos de Paiva, Yuri Souza Paiva Teixeira. Diretora: Regina Celi dos Santos de Faria (Reg. 1621 - MEC), Secretária: Ana Regina Filgueiras (Reg. 1780/88 - SEEC/DAT), Inspetora Escolar: Maria Ignez Alqueres de Souza (Matr. 109279-0).\r\n\r\nId: 1102871"
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                    "1103127": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Casa Escola Pequeno Príncipe - Clube da Educação - Petrópolis/RJ\r\n\r\nCNPJ - 28.456.762/0001-16\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - 2004/1º semestre: Marcelo Franco Nunes. 2004/2º semestre: Tiago Christo Kreischer. 2006/2º semestre: Adriana Paula de Jesus da Silva, Leonardo Moreira de Oliveira Carvalho, Patrick Bon Cesario da Silva, Raquel de Lima Siqueira Gorges. 2007/1º semestre: Gleicielle Corrêa Avelar Ribeiro, Layon de Lira Rizzo. RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - 2005/2º semestre: Karine Saldanha Vieira, Lorran Cleffs. 2006/1º semestre: Anderson Oliveira de Melo, Diego José Botelho do Carmo, José de Araujo Neto. Diretor: Jurema Menezes dos Santos Mayer, Registro: 7050/MEC/RJ Secretária: Sandra Teixeira Bandeira, Registro: 1656/87 DAT/RJ Inspetora Escolar: Renata Cristina de Melo Leite Moreira, Matrícula 966981-3\r\n\r\nId: 1103127"
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                    "1097981": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "DINÂMICO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/S LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.028.907/0001-57\r\n\r\nRelação de alunos Concluintes - Curso Ensino Médio (EJA) 2º semestre/ 2003: Julio Cezar Siqueira da Silva Junior, Rafael Esposti Guerra; 2º semestre /2010: Alan Lorette de Lima Silva, Alexandre de Mello Souza, Bruno Machado da Silva, Conrado Bento Macedo, Daniel Oliveira de Freitas Castro, David Alves da Silva, Denize da Silva Roque, Diogo de Azevedo Silva, Edinaldo Batista da Silva, Erick de Lima Braun, Fausto Moura de Freitas, Felipe de Freitas Nunes, Gustavo Passos Guedes dos Santos, Jaqueline Portes de Mello, Jessica Pinheiro de Oliveira, Jose Alair Francisco de Paula Junior, Joana D'Arc Marcal Verdugo, Joseilton de Sousa Silva, Leonardo Lopes, Marcos Antonio Messetti, Michael Nunes, Natanael de Souza Sipriano, Pâmela de Carvalho Corrêa, Pedro Henrique Afonso Gonçalves, Renato de Oliveira Carvalho Ramos, Simone Soares Malinovski, Tiago Claveland do Valle, Thiago Stearns Reisen de Pinho, Thiago da Costa Oliveira, Willian Ferreira Baqueiro. Ensino Médio Regular 2003: Natalia Araujo de Oliveira; 2004: Flavia de Azevedo Silva; 2006: Graziela da Silva Bento; 2008: Eduardo Luz de Vasconcelos Ratto; 2010: Adriano Ribeiro da Silva, Beatriz de Oliveira Machado, Camila Fernandes Cunha, Carlos Eduardo Duncan Pacheco Braga Neves, Dayana Kelly Turquetti de Moraes, Erick Gastadel Pujol, Felipe Ramos Rabello Pitzer, Filipe de Souza Cunha Portugal, Guilherme Giardini Magalhães Gonçalves, Hanna Gonçalves Kling, Larissa Pujol Bitencourt, Mariana da Rosa de Oliveira, Naila Chianca Castro Alvarez, Pedro Henrique Senra Cabral, Rafael Magalhães Ribeiro da Silva, Renan Affonso da Silva, Sarkar de Andrade Jaber, Yara de Lima Araujo. Diretora Eneida Grandis Maldonado Reg. 22093, Secretária Shirlei da Cruz Fernandes Reg. 764/04, Inspetora Renata Cristina de M. L. Moreira Matr. 966981-3.\r\n\r\nId: 1097981"
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                    "1103849": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JAIR AVILLEZ\r\n\r\nCNPJ N.º 27.796.473/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional e Preparação Profissional Jair Avillez, mantido por Curso Jair Avillez LTDA, situado à Rua Marechal Abreu Lima, 291 Realengo no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos do ano: 2007/2º semestre: Jaqueline Alves da Costa. 2008/1ºsemestre: Felipe do Carmo Neves. 2008/2º semestre: Gabriel Pires de Paula. retifica a publicação feita no Diário Oficial de 05 de abril de 2000 página 20 parte V, onde Lê-se Cristina da Silva Fernandes, Leia-se Cristienne da Silva Fernandes. Diretora: Rejane Lucia M. da Silveira - Reg: 9802498 / DEMEC / RJ Secretária: Nevelita Julião da Silva - Reg: 628/91D.A.T. Professor Inspetor Escolar: Luciene Moura Rodrigues - SEEDUC. CRRM IV Matrícula 0942708-9.\r\n\r\nId: 1103849"
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                    "1103495": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Ivan Carlos Ronquim, Juliana Maria da Silva, Nelson José Falcão, Rafael Rodrigues, 2010: Cássia Rodrigues Assen, Claudio Gomes de Sousa, Diego Nery de Souza, José Francisco dos Santos, Naedja Maria Coelho, Patricia da Silva Machado, Sander Cavalare, Silvia de Oliveira, Virginia Teixeira da Silva Jesue, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Adriana Pedro Evaristo, Fernanda Fontes dos Santos, Luís Antonio da Mota Faustino, 2009: Alexandre Sampei, Danielle Ribeiro Neves, José Adaildo Pacheco Miranda, Livia Maria Monteiro Gomes, Maria José Viana Ferreira Pinel, Michelle Vitoriano Marinho, Tathiana de Almeida Bastos, Vania Garcia Furue, Wanderley Almeida Costa, 2010: Ademir Veschi, Adriana de Lourdes Gomes Carvalho, Adriano Elias Lopes, Adriano José Rodrigues, Adão Wesley Feliciano de Oliveira, Agatha Evaristo de Melo, Ailton Antero Avelino, Airton Morais Siqueira, Alcides Medeiros Magalhães, Alessandro Santos Nascimento, Alexandre Francisco Santiago Castanheira, Alexandre Tiba Schiolin, Alexsandra Fernandes Crispim, Aluisio Lopes de Oliveira, Amanda Neves de Andrade, Ana Carolina Moura de Lima, Anderson de Lima Marinho, Anderson Thiago Peres, André Luiz Ferreira dos Santos Silva, André Luiz Sodré Alves, Andréa Cristina Castelar Hespanhol, Andréia de Lima Rocha, Antonio Aparecido de Souza, Ari Roberto Muniz, Ariston Alves do Nascimento Júnior, Avelino Mendes da Silva, Bruna Rodrigues Alves Soares, Camila da Costa Santana, Carla da Silva Ferreira de Souza, Carla Rita Nardi Franco, Cibely Santos, Claudia Antonia Alegria Machuca Boscheiro, Claudio Guedes Diogo, Claudio Roberto Anastacio, Cleber Eduardo Rodrigues, Clesia Simone Monção, Cleypis Rodrigues do Nascimento, Cristiane Regina Bortolança, Daniela Patricia Gazoli Theodoro, Denis da Silva Gama, Denize Lima Lisboa, Diego Henrique Aleixo, Diogo Henrique Duni, Donizeti Aparecido Leati, Douglas Gomes Martins, Dunia Hassim Hamze, Edilson Cardoso, Éder Carlos de Britto, Edna Aparecida Merlotti, Eduardo Felippe Almeida Farabello, Edvanice Silva Lima Nascimento, Elaine Cristina Durante, Elenice de Moura José, Eliane Ferreira da Silva Rodrigues da Silveira, Elizabeti Maria Calherani, Elton Alessandro Calse, Ereni Antunes de Oliveira, Erivaldo Guedes de Moura, Estanislau Gaspar Firmino, Everton Rafael Silva, Fabiano da Silva Corrêa, Fellipe Panisi Arboleya, Fernanda Fernandes de Lima, Fernanda Santos Freitas, Fernando Granada Junior, Flávio Barbosa da Silva, Francisca Pereira Rufino, Francisco Lopes Neto, Franscisco Sapata Sepulvida, Geraldo Divino da Silva, Geraldo dos Santos, Gilvanete de Jesus Santos, Guilherme Borba dos Santos, Guilherme Novo Perina, Gustavo Miranda Queiroz, Helena Rosana de Mello Durante, Henrique Portes da Cunha, Hugo Leonardo da Silva, Igor Menezes Rodrigues, Inacio Pinto Filho, Isete de Freitas Carvalho, Ismael Lacerda, Izair de Souza Monteiro, Izilda Gomes da Silva Andrade, Janaina Bezerra Dias Vieira, Janio Morais Melo, Janiran Reis de Araujo, Jean Carlos Lourenço, Jean da Costa Barros Neto, Joabes de Andrade Freire, Joice da Silva Madoenho, Jorge Wilson Oliveira Duarte, Jose Aguiar e Silva, Jose Luiz Beserra, José Adilson de Souza, José André Alves, José Carlos de Moraes, João Carlos Pereira, João Valdenio Canuto Vieira, Jussara da Conceição Mendes, Kelli Patricia Barbosa Vilar, Kelly Luiza de Brito, Leandro Cesar Conceição Fernandes, Leandro de Oliveira Fernandes, Leandro Renan Camargo Gentil, Lindaci Gonçalves dos Santos, Luan dos Santos Joaquim, Luana Medeiros Arruda, Lucas Fernandes Quadrado, Lucia Maria Muniz Tanahashi, Lucia Rando Menta de Oliveira, Luciano Jean Camargo Gentil, Luciano Neri Bispo, Lucilene da Silva Souza, Lucimá dos Santos Vieira, Luiz Fernando de Lara, Manoel Arcanjo dos Santos, Marcelo Adalberto Viola Junior, Marcelo Alexandre Apolinário, Marcelo de Sousa Gomes, Marcelo Resende de Godoi, Marcelo Viana Dias, Marcio de Oliveira Ventura, Marco Antonio Corrêa, Maria Aparecida de Andrade, Maria Aparecida de Sousa, Maria Aparecida Monteiro Sebastião Oliveira, Maria Aparecida Moreira Gomes, Maria Bernadete Alves de Souza, Maria Claudia Aguilar, Maria Cláudia Fogaça dos Santos, Maria de Fatima Ferreira da Silva, Maria Ivete Dias Machado, Maria Nancy Tarquínio da Silva, Maria Rosenilda Sousa Lopes, Marlene Flavio de Oliveira, Marlí da Silva Bento, Michael Philipe Neles da Silva dos Santos, Milton Silva, Miriam Betania Braz Borges dos Reis, Miriam Matiko Shirabe, Márcio Belarmino dos Santos, Natalia Borges dos Santos, Natanael de Oliveira, Nelândia Cristina Fabio Negrão, Onivaldo Alves da Silva, Patricia Amabile Silva, Patricia Lico da Silva, Paulo Ernesto Gomes, Peterson William Aroca, Rafael Alencar Zanineli, Rafael Moraes Amaral, Raimunda de Souza Lima, Raphael de Souza Rabelo Costa, Reinaldo Duarte de Lima, Reinaldo Gonçalves dos Santos, Renato Emygdio de Gouvea Maia, Renato Silva Felix, Rivaldo da Silva, Roberto Cândido Corrêa, Rodolfo Carvalho Santiago de Souza, Rodrigo Belém Gentile, Rodrigo Gonçalves de Carvalho, Rodrigo Moreira de Lima, Roger Mathias da Silva, Rogélia Rutz de Faria de Moura, Rogério Carvalho Dessunte, Ronald de Jesus Cardoso, Rose Meire Brunelli, Rosemeire Garcia, Rubens Cesar Oliveira da Costa, Saulo César Fernando de Araujo, Silvana Alves Hayala Antunes, Silvia dos Santos Cesar, Simone Ferreira, Sirlene dos Santos Sousa, Sonia Maria Schoen, Sueli Rosa da Silva Matos, Telma Reis Andrade Ferreira Santana, Thiago Silva dos Santos, Thomas Maurício Tjabbes, Vagner Getulio Secário de Oliveira, Vanessa de Oliveira Ambrósio Ciangoli, Vera Lucia Mateus Scalfi, Verônica Aparecida Manoel, Vilma Santana dos Santos, Wagner Custodio Pereira, Yuri Maluf Napoleão, 2011: Renato Mello Marcondes. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1103495"
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                    "1101879": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL MARIA THEREZA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA \r\n\r\nE PROFISSIONAL S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ 04207598/0001-45\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: Ensino Médio Regular - em 30/12/2010: Amanda Carvalho Ferreira, Amanda da Silva Pinho, Andréa Alcântara da Costa Pinho, Caio Paiva Faria Fingola, Carolina Garcia da Silva, Daniel Lopes Franco Souza, Danielle Lima e Silva, Gabriel Ribeiro Trocado, Hadassa de Oliveira Carmo, Hebert da Conceição Ferraz, Karen Braga Valença Vianna, Leandro Gabriel Motta Falquer, Lucas Luz Carneiro, Matheus Barbosa Lima, Matheus Fernandes Gonçalves Boechat, Matheus Garrido Crispim Tavares, Nathália Lattanzi de Marcenes, Priscila Estrella Branco de Figueiredo, Raphaela Olinda Monteiro da Silva. Educação de Jovens e Adultos- Ensino Médio - em 31/01/2011: Adriano Veras de Senna, Amanda Gonzalez de Carvalho, André Batista Soares Vitalino, Bruno da Silva e Santos, Cesar Paysan Ludgero Amorim, Elizabete Sales Camargo, Isaura Maria Coentrão Marques, Jéssica Bernardes de Souza Pinheiro, Joice Kelly Medeiros de Sousa, Jonas Leon Policario Araujo, José Rubens Caldeira Santos Lima, Jucinea Alvarenga Costa, Larissa Kitzinger Ribeiro Soares, Marcia Francisca de Aguiar Oliveira, Marcos Vinicius Verbicaro Ribeiro, Matheus Bellardi Costa, Michelle Marrocos Santos, Pamela Lauriano Brito, Pedro Paulo Guimarães Monteiro, Rafaela de Araujo Costa, Ricardo Silva Castelo Branco, Rodrigo da Silva Gonçalves, Rodrigo Zambelli Godinho, Sonia Maria Moura dos Santos, Tallis Santos da Costa. Técnico de Contabilidade - 2º Semestre/1978: Anderson Cabezas Vieira. Diretor: Oswaldo Salles Lima Junior - RG/MEC 22845 -- Secretária: Tânia Regina Borges Simões - RG 704/FESP - Prof. Insp. Escolar: Maria de Lourdes Assis - Mat. 152571-6, Prof. Insp. Escolar: Edilma Guimarães de Mello - Matric. 1.37337-2.\r\n\r\nId: 1101879"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA ROCHA\r\n\r\nCNPJ 27.786.029/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pereira Rocha Ltda., situado na Estrada da Conceição, nº 1101 - Porto do Rosa, Município de São Gonçalo, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso ENSINO FUNDAMENTAL, modalidade EJA: 1º Semestre 2003: Maxwell Cunha Souza Silva, José Ricardo Cordeiro Monteiro; 2º Semestre 2003: Bruna Soares Pinto, Fabiano Costa Corrêa, Leonardo Felipe Chagas Ladeira; 1º Semestre 2004: Leonardo Gustavo Camelo, 2º Semestre 2004: André da Silva Amorim, Ricardo Junior Teixeira de Souza; 1º Semestre 2006: Barbara de Faria Paixão; 2º Semestre 2006: Elisângela da Conceição de Souza Marques, Patrícia Carvalhal Guimarães Santos; 1º Semestre 2007: Adriana de Oliveira da Silva; Glaucilene dos Santos Ribeiro; 2º Semestre 2007: Anne de Oliveira Costa, André Almeida da Silva, Andréa de Souza Pinto Lessa, Aryana Augusto, Cleber Costa e Silva, Edilva dos Santos Pereira, Enio Junior Martins Almeida, Jaqueline de Oliveira Silva, Jaqueline Gomes Paes de Mesquita, Jessica Amorim Silva, Luciana Carvalho Motta, Luiz Fernando Assis Neves, Maycon Ávila Pires da Conceição; 1º Semestre 2008: Ana Gabriela da Silva Teles, Daniela Gonçalves da Silva, Fabiano Abreu Gomes, Gilberto da Conceição Gomes, Lucimeri da Rocha Silva, Margareth Amaral Pedrosa, Selma da Conceição Gomes Guimarães, Tania Gomes dos Santos Silva, William Vieira Silva; 2º Semestre 2008: Adriana Marinho dos Santos, Ariana Mendes da Silva, Fabiane de Oliveira Azevedo Viana, Marlon Tavares Araujo, Reni Santos de Souza, Vivian Viana Ramalho Martins de Assis, Wendel Paiva Francisco Vieira; 1º Semestre 2009: Camila Antunes Pinto, Denner Ribeiro Franco Elias, Francine Tavares Reis, Gilson Antunes Filho, João Marcos Evangelista Fortunato, José Laercio Viana, Mary Hellen Oliveira de Carvalho, Rode Vieira Costa, Sergio Luis Antunes de Figueiredo, Thalles Alencar da Costa Augusto, Weverson Santos Lopes. Diretora: MERSE MARIA ROCHA PEREIRA. Secretário: EDMUNDO SOUZA SIQUEIRA. \r\n\r\nId: 1103104"
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                    "1101144": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOC. EDUC. SOARES ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ N°. 04.862.915.0001/67\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO Ano 2009 - Turma Única: Bianca Ritzmann Soneguetti, Carolinne Silva de Oliveira, Clarice das Chagas Cortes, Diogenes Medeiros Lemes Filho, Diogo Navarro Costa Guedes, Gabriel Guarino Sant'anna Lima de Almeida, João Pedro de Los Rios Alt, Lygia Yassuda de Mattos, Lucas Silva Araújo, Michel Stefani da Silva, Michelle Lage de Oliveira, Pâmela Mendonça Guimarães, Pedro de Aquino Barros Coelho, Ricardo Ayala Martins Junior, Túlio Roussouliéres Soares. SECRETÁRIO: Carlos Jorge A. O. de Los Rios, Registro nº. 2199/89/DAT. DIRETORA: Sonia Mª. S. de Almeida - Registro nº. 8595-MEC/RJ. INSPETOR ESCOLAR SEE/RJ: Marília de Sousa Castelo Branco, Mat. n°. 09564352. INSPETORA CONFERENCISTA: Gizelle Abreu Marques Soares Principe, Mat. 09564055.\r\n\r\nId: 1101144"
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                    "1093049": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SENHORA DA PENA\r\n\r\nCNPJ. 29748423/0001-76\r\n\r\nO Diretor do Colégio Senhora da Pena, mantido por Colégio Senhora da Pena Ltda, situado na Ladeira da Freguesia, 196 - Freguesia - CEP: 22760-090 /Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna público a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular: em 2005: Eduardo Pereira Cairo. Em 2007: Ana Thayane Rodrigues da Silva, Marcus Vinicius Santos Marchiori, Suellen da Silva Simões, Renan Costa Blaso. Em 2009: Caio Freire da Motta, Camila Balbino Andrade dos Reis, Carla Corsino Brasil, Geanne Regine Moura da Costa, Jessica Telles Ferreira de Souza, Lucas Ferreira Veras da Cunha, Mayara Rossi dos Santos Nascimento, Nathalia Dantas Machado Fernandes. Em 2010: Alex Ferreira de Souza, Danielle Medina Froes da Silva, Leticia Ferreira Veras da Cunha, Luiz Augusto Alves da Costa, Matheus Garcia Alves, Teophilo Rodrigues Limoeiro Lima. Técnico em Administração: em 2007: Suellen da Silva Simões, Renan Costa Blaso. Em 2009: Camila Balbino Andrade dos Reis. Em 2010: Leticia Ferreira Veras da Cunha.Técnico em Informática: em 2009: Geanne Regine Moura da Costa, Jessica Telles Ferreira de Souza. Em 2010: Alex Ferreira de Souza. Normal: em 2010: Danielle Medina Froes da Silva. Secretaria: Maria das Graças Bezerra de Andrade, Aut. DAT 259/89. Diretora: Judith Côrtes Teixeira Raposo, Reg.152/77 MEC. Professor Inspetor Escolar: Maria Xavier Dias - Matr. nº 0946424-9.\r\n\r\nId: 1093049"
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                    "1103511": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ANCHIETA\r\n\r\nCNPJ. 27.596.717-0001/02\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional José de Anchieta, mantido por Centro Educacional José de Anchieta Ltda, situado na Rua Fragata 67, Éden, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO, EM 2010. Ana Paula da Silva, Arthur Jorge Sousa Villas Boas, Bruno da Rocha Jacauna, Caroline Pires Calixto, Felipe Teixeira Martins,Ingrid Motta dos Santos, Jamilly Sousa de Carvalho, Jessica de Souza Mello, LetIcia dos Santos Coelho, Mariana Picolo da Silva, Michelle Oliveira da Costa, Midiã Cruz de Almeida, Moises Costa dos Santos Junior, Natiene Vieira Lourenço de Sant' Anna, Quézia da Costa Carreiro, Suevelyn Brenda Luiz Ferreira, Yasmin Paula Mota dos Santos. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EM 2010. Amanda Alcantara do Nascimento, Barbara Gomes dos Santos, Danielle Gomes de Melo Costa, Guilherme Sales da Rocha, Juliana de Oliveira Silva, Lívia Cristina da Natividade Silveira, Marilis Ferreira Castro da Silva, Rafaela de Sousa Pires, Rayanne da Silva Souza, Renan Medeiros Rodrigues, Silvane Carvalho da Silva Alves, Stefani Diniz de Paiva Santos. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM INFORMÁTICA, em 2010. Anderson Rodrigues Martins, Ariane Gabriela Chagas dos Santos, Beatriz Falbo da Rosa, Bruna Gama de Castro, Ester Santos de Lima, Gabriel Pereira Ferrari de Moraes, Hosana Jacinto da Silva, Izabelle Cardoso Rosa, Jessica Gonçalves de Sousa, Jonathan Agripino da Silveira, José Thiago Molteno de Oliveira, Leonardo Conceição de Assis, Letícia Ramos de Oliveira, Lucianna Santos Araruna Dedis, Luciano da Silva Ferreira, Luis Eduardo de Souza Paes, Mariana Leonardo dos Santos do Nascimento, Marlon Araujo do Nascimento, Mattheus Martins da Silva, Nathalia Castro de Souza, Rayane Oliveira Bezerra, Rodrigo Lima de Mattos Vieito de Sampaio, Rosiane Corrêa Ferreira, Thales David Guimarães, Vinicius das Neves de Mello, Vinícius dos Santos Gomes. ENSINO MEDIO, EM 2008. Paula de Oliveira Leite ENSINO MÉDIO EM 2009. Lohraine Cristine Freixo Córdova.Inspetora Escolar Ana Cristina Oliveira dos Santos, Matrícula 09422817: Secretária Escolar Denise Mendonça da Silva, Autorização 84/96 Deliberação 193-92/CEE e Diretora da Instituição de Ensino Dione Neves Gonçalves Kronemberger, Registro Geral 9601645. \r\n\r\nId: 1103511"
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                    "1103303": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.215.235/0001-57\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES, mantido por INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA., na Estrada Luiz Soares, 560, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, Torna Pública a Relação Nominal de Concluintes do Curso: De 2006: Ensino Médio: Cinthia Ferreira Lopes Teixeira. De 2009: Andressa Viegas Alves.De 2010: Maicon Silva de Oliveira. De 2007: Ensino Médio Concomitante - Curso Técnico de ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS:Caroline Ribeiro Almeida. De 2009: Carlos Eduardo Rosa de Souza. De 2008: Ensino Médio Concomitante - Curso Técnico de Informática: Igor Dantas de Aguiar. De 2009: Jose Lucas Acimo Neto, Kelvin da Silva Souza.De 2010: Felipe Pinheiro da Silva. Ensino Médio Concomitante ao Curso Técnico de Enfermagem: De 2007: Amanda Silva Lisbôa. De 2009:Talita Mendonça de Souza. Curso de Educação de Jovens e Adultos em Nível de Ensino Médio: Ano 2002/2º Semestre: Edilene Pereira da Fonseca. Ano 2010/1º Semestre: William de Souza Cunha. Secretário: Og Baptista Barboza - Reg. 831/91 DAT, Diretora: Maria Tereza Lauria Barboza - Reg. 9703539/DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1103303"
                    ],
                    "1103433": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GONÇALVES LÊDO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA : CURSO GONÇALVES LÊDO LTDA\r\n\r\nCNPJ 29851441/0001 - 89\r\n\r\nO Diretor do Curso Gonçalves Lêdo, mantido pelo Colégio Gonçalves Lêdo, situado na Rua Dr. Francisco Portela nº 2328 - Parada 40 - São Gonçalo-RJ, torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos - 2º Semestre/2010: Anderson da Silva Franco, André Fabrício Pereira, Antônia Leda Silva Eleutério, Antonio Jorge Pimentel da Silva Junior, Bárbara Moura Marques, Camilla Ramos de Azevedo, Erika Martins Pereira, Fernanda de Souza Simões, Handerson Monteiro Figueira, Indiana de Souza, Isete Regina Silva, Jaqueline Serra Matheus, Jessica Paz, Jeniffer Cristina Alves Pereira, Jonas Merenda Carvalho, Lenilza Donizia de Lima, Leonardo Vieira Santa Rosa, Lhorranna de Souza Santos, Luiz Carlos Rosa de Andrade, Madjer Alves Cordeiro, Myllena Rangel da Costa, Nathalia Cirne Freitas, Nathália Ferreira Goulart, Rhenan Ramos de Azevedo, Rogel Beraldo Cardoso Grassano, Vitor Martins Veloso Teixeira, Weverton da Rocha Sousa. Concluinte do Curso Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos - 1º Semestre/2009 - Alex da Costa Mariano. Concluinte do Curso Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos - 2º Semestre/ 2009 - Guilherme Turler Faria. 1º Semestre/2010 - Angelo Felício dos SantosConcluintes do Curso Ensino Médio - regular - Dezembro/2010-Bruno Emerich e Sousa, Claudio Antonio Maia de Sousa Junior, Jhonatan Dalles Nascimento, Jhonathan Soares dos Santos Souza, Leidiane do Nascimento Faria, Marcello Neves Faillace, Raphael Xavier de Toledo Raul Miranda Neto, Robson Brínner Dias Nascimento Franca, Wagner Nascimento Coutinho, Wellington da Silva Alves, Yolanda Rodrigues da Silva Valle. Diretor: Mario Heleno Machado - Reg. LP 4050/MEC. Secretária: Iramar Pereira Machado - Reg. 61/74-DAT/RJ.\r\n\r\nId: 1103433"
                    ],
                    "1103092": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2006/1º Eduardo Cesar Zacarias 2008/2º: Adriana Laurindo Ferreira , Raphael Borges de Lima 2009/1º Jibaneide Alves Besêrra Passos 2009/2º Jonathan Azevedo da Costa ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: 2009: Cristine Inácio Braga 2010: Lílian Pétris Ribeiro COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIAR PARA TECNICO EM ENFERMAGEM: 2005: Elisangela Apolinário dos Santos, Maria Rita dos Santos 2006: Eduardo Cesar Zacarias , 2010: Mônica da Rocha Oliveira de Morais TECNICO EM ENFERMAGEM MODULO II : 2007: Katia Pinheiro Pereira da Silva Carvalho, Rosania Santos da Silva, Selma Maria Ribeiro, 2009: Elisangela Souza Lima, Nilton Santos David TECNICO EM ENFERMAGEM: 2003: Elizangêla Vitalina de Jesus 2005: Fabiana da Silva Oliveira dos Santos 2007: Monica do Rozario da Silva dos Santos, Wevilin Luiz Inacio Casimiro de Oliveira, 2008: Daniele Andressa de Almeida Ribeiro, Flavia Regina Soares Pacheco, Iara da Silva Pinheiro, 2009: Aline Corrêa Baptista, Adriana Laurindo Ferreira, Ana Daniela dos Santos, Cristine Inácio Braga, Fernanda Andrade de Oliveira, Jéssica Almeida Farias, Jibaneide Alves Besêrra Passos, Natália Ribeiro de Sá, Ricardo Araujo do Nascimento, Rita de Cassia dos Santos Macedo, Thaiz Priscila dos Santos da Silva, 2010: Cintia da Silva Mascarenhas, Daise Mazzoni dos Santos Pereira, Isabela Rosana de Almeida, Itaciara Aparecida Pereira, Rosimere dos Santos Fernandes, Jaqueline de Miranda Lucio Lannes , Martha Ruth de Araujo Valques, Roselane dos Santos Moraes, TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2009: Alessandro Martins da Silva, Luiz Carlos Durval da Silva, Rafael dos Santos Menezes, Roberto Silva dos Santos, Tais Toyomi Souza Hamano ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2005: Claudia Leandro da Silva Adão. 2007: Márcio Freire Halzeman 2008: Paulo Sergio da Silva Rodrigues 2009: Elisa Oliveira Figueiredo 2010: Elisangela Souza Lima, Mônica da Conceição Alves Rodrigues, Roberta Maria de Pontes Silva, Silvana Santos da Cunha TECNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA: 2006: Marluce da Costa Timoteo 2008: Katia Pinheiro Pereira da Silva Carvalho TECNICO EM RADIOLOGIA: 2009: Rogerio de Brito Jurema, Vitor Henriques Batista 2010: Diulyene Barbio de Castro, Nívia Gomes da Silva Diretor Pedagógico - Fernando Cavalcanti Nóbrega reg. 06483 Secretária - Denise Almeida Henriques Monteiro Aut 167/93 DAT.SEE Professor Inspetor Escolar- Selma Maria de Souza Gusmão \r\n\r\nId: 1103092"
                    ],
                    "1101578": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA TEREZINHA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: EXTERNATO SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS LTDA.\r\n\r\nCNPJ.: 31.679.749/0001-30\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DO ANO LETIVO DE 2010. Ana Beatriz Monteiro Pereira, Ana Beatriz Seabra Veiga Melo, Ana Carolina Silva Vianna, Analice Barbosa Martins, Arthur Azeredo Cútalo Souza, Beatriz Brito de Mendonça, Beatriz Ísis Ferreira Maia, Bruna Martins Lima, Eduardo Marques de Sousa, Egon Athaydes da Silva Dias de Azevedo, Elena Claudio Britto, Emanoelle Ramalho Fonteneles, Estephânia Coutinho de Carvalho, Fernanda de Lima Fritsch Mendonça, Gustavo da Silva Andrade, Gustavo Maciel Pires, Igor Oliveira de Albuquerque Felix, Isabelle Coelho de Lima, Isabelle Oliveira Ferreira, Judson Max de Azevedo Santos, Júlia Luiza Pereira Mendonça, Livia Pimentel Rodrigues da Silva, Lorena Barros Cruz de Lima, Luan Vitor da Silva, Luciana Nazareth Ferreira Soares, Luciano de Brito Costa, Marcos Vinicius Menezes Bandeira Campos, Mariana Braga de Mendonça, Mateus Vidal Dias, Michelle Lygia Lima da Silveira, Narcisa Corrêa da Silva, Nickolas Laprovita Mota da Silva, Patrícia Soares de Souza, Pedro Augusto Lessa Oliveira, Raissa dos Santos Belchior, Ramon Rodrigues dos Santos, Rodrigo de Carvalho Antunes, Shana Monteiro dos Santos, Thais Rodrigues Thomaz, Thiago Luis Guimarães Dappes, Thiago Rodrigues da Silva, Vanessa Amorim Espiuca Falcão, Victor Hugo Velasque Cardozo, Ysla Lorraine da Silva Santana. Maria Aparecida Bastos Vieira de Souza - Diretora Pedagógica - Reg. E-03/10.101.133/99 E/COIE.E nº 1201 - SEE/RJ. Maria Bernadete Bastos Oliveira - Secretária - Reg. 462/85 - SEEC-RJ.\r\n\r\nId: 1101578"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1100429": [
                            "V - Extravio",
                            "EXPERT AUTOMAÇÃO & SISTEMAS\r\n\r\nCNPJ Nº 09.281.837/0001-20 E IE Nº 78.704.462\r\n\r\nEDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS(SEFAZ)\r\n\r\nA Empresa estabelecida a Est. Santa Maria, 950 , Campo Grande , Rio de Janeiro-RJ , declara para os devidos fins de direito que extraviou os seguintes livros : Registro de Entrada - Mod. 1-A, nº 1 - Ano 2007; Registro de Saídas - Mod. 2-A, nº 1 - Ano 2007; Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência , modelo 6 - nº 1-Ano 2007; Registro de Apuração do ICMS, modelo 9, nº 1 - Ano 2007; Registro de Inventario, modelo 7, nº 1 - Ano 2007.\r\n\r\nId: 1100429"
                        ],
                        "1104363": [
                            "V - Ata",
                            "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nSINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DOS\r\n\r\nMUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, SÃO JOÃO DE MERITI,\r\n\r\nNILÓPOLIS, BELFORD ROXO, QUEIMADOS,\r\n\r\nJAPERI E MESQUITA (INORGANIZADO SINDICALMENTE)\r\n\r\nCNPJ: 00.171.362/0001-45\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Os Sindicatos acima mencionados convidam todas as escolas (associadas ou não) para uma Assembleia Geral Ordinária no dia 29 de março de 2011, na sede da FENEN-BF, na rua Cel. Bernardino de Melo, 2761 -Nova Iguaçu , às 15 horas em 1ª e às 16 em 2ª e última convocação com qualquer número de presença para a seguinte ORDEM DO DIA: 1 -negociação de CCT ou contestação de Dissídio Coletivo; 2 - reinstalar Comissão de Conciliação Prévia para o biênio 2011/2012; 3 - consolidação de pisos salariais de empregados; 4 - valores a serem cobrados das escolas (associadas ou não) como contribuição à FENEN-BF. Nova Iguaçu, 23 de março de 2011. Ary Gomes dos Santos -Sinepe / Nilópolis - Acrísio Estevão Chiabai - Sinepe/S. J. Meriti - Og Barboza - Sinepe/Nova Iguaçu - Fernando Soares - Sinepe/Belford Roxo - Áurea Jaccoud Sinepe/Queimados - Ary Gomes dos Santos - FENEN-BF.\r\n\r\nId: 1104363"
                        ],
                        "1104135": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 077/2011 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e;Considerando o disposto no Inciso VI, do Art. 36, do Regimento Interno do COREN-RJ.Resolve:Art. 1° - DESIGNAR Luiz André Costa Gonçalves - Assessor Técnico para Assuntos Estratégicos e Cristiane de Souza Santos - Assessora Técnica Nível I - para a fiscalização do Contrato n° 04/2011, firmado entre o COREN-RJ e a empresa Gabarit Construções e Projetos Ltda, em 10 de março de 2011. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 21 de março de 2011 Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1104135. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1103762": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 004/2011-PMA\r\n\r\nObjeto :“AQUISIÇÃO DE MANILHAS”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia:07 /04 /11 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CDS, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 22 de março de 2011.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1103762. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1104116": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA ORTOPEDICA\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 13/04/2011 até 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 13/04/2011 das 10:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 13/04/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 029/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM SRP\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 13/04//2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 13/04/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 13/04/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 067/2010\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Lanceta, Seringa e Tira Reagente \r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 067/2010 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: SMS Farmácia Básica\r\n\r\nÓrgãos Participantes: SG TÉCNOLOGIA CLINICA LTDA, LAB-BRAX DIAGNOSTICA LTDA, RAM MARQUES ME\r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 22 de Março de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, que encontra-se aberto para o exercício de 2011, o CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Pinto Ribeiro, nº 65, Centro, em Barra Mansa/RJ, no horário de 08:00 às 16:00, para fins de prestação de serviços, fornecimento de materiais diversos,equipamentos, entre outros, de acordo com o parágrafo primeiro, do Art. 34 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE PUNIÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2010\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, face ao contido nos Processos Administrativos nº00701/2010,ata de SRP nº 038/2010, referente ao Pregão Eletrônico nº.041/09, decide por aplicar sanção, com base no artigo 87 inciso II e III da Lei Federal nº8.666/93,suspensão temporária de participar em licitação e impedimentos de contratar com Administração, pelo prazo de 02(dois) anos e multa de 20% sobre o valor do contrato, a contar da data desta publicação. Empresa punida: BARENBOIM E CIA LTDA.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2011 PARA CREDENCIAMENTO\r\n\r\nDE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DENOMINADO EMISSÕES OTOACUSTICAS EVOCADAS\r\n\r\nO Município de BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a realização de credenciamento para Cadastro reserva de profissionais da área de fonoaudiologia para realização de exame denominado emissões otoacústicas evocadas. O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido a Comissão Técnica, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado Junto a Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, até o dia 22 de abril de 2011, em horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado. O edital estará disponível no quadro de avisos do Fundo Municipal de saúde, sito a rua: Pinto Ribeiro nº65- 1º andar- Centro- Barra Mansa, para reprodução do edital, estará disponível no Setor de Protocolo das 08:00 às 14:00 hs.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Técnica, pelo telefax (0xx24)3322-9192, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nAlini Corrêa Abreu\r\n\r\nComissão técnica\r\n\r\nId: 1104116. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1103962": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVIDA A TODOS OS INTERESSADOS A PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2011\r\n\r\nDATA: 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nHORA: 15H\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL DEVERÁ SER DE 9 H A 12 H E SERÁ NECESSÁRIA UMA RESMA E UMA UNIDADE DE CD VIRGEM.\r\n\r\nAS EMPRESAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE CADASTRADAS.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000. \r\n\r\nId: 1103962. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103961": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE : TOMADA DE PREÇO Nº04/2011.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PARA APROVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE.\r\n\r\nDATA : 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nHORA:10\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000.\r\n\r\nId: 1103961. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1104242": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 011/2011\r\n\r\nProcesso nº. 1952/2011. Objeto: Aquisição de produtos químicos destinados às estações de tratamento de água dos bairros de Martins Costa, Vila Mariana e Complexo Herotildes Vitorino de Carvalho (Klabin), Captação do frigorífico e Captação do Bairro Jardim no município de Mendes, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do sistema de registro de preços. Recebimento de propostas e documentação: 07/04/2011, às 14h. Valor do edital: 02 (dois) cds rw. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-rj, 21 de março de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1104242. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1103550": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2011\r\n\r\nPROCESSOS Nº.: 00.997/2011 \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado a serem instalados nas dependências do Prédio da Antiga Estação Ferroviária onde funciona o Centro Cultural “Drº Edésio Barbosa da Silva”, conforme as especificações descritas no Plano de Trabalho do Convênio nº. 108/2010 - PADEC - (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Porciúncula - RJ, no processo administrativo nº. 00.997/2011 da Secretaria Municipal de Cultura e na proposta detalhe do ANEXO II, parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORA: Dia 05 de abril de 2011, às 14 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala da Comissão de Licitações, Rua César Vieira, nº. 105-Centro-Porciúncula/RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de licitações - das 9:00 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - Tel.: 22-3842-1221 - Ramal 227 ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br.\r\n\r\nADRIANA SILVA PILLO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1103550. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1104249": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.036/2011\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.015/2011\r\n\r\nFica remarcado o Pregão nº.015/2011, que tem por objeto o Registro de Preços de Materiais e Suprimentos para atendimento a Ordens Judiciais (entrega em 24 horas).\r\n\r\nPROCESSO: 4.761/2011.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel ofício 2, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 04/04/11 às 14:30 horas.\r\n\r\nId: 1104249"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1103714": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 31/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Portaria Nº 193, de 8 de julho de 2009, publicada no DOERJ de 9.7.2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDeterminar o retorno da Juíza GISELA ÁVILA LUTZ, titular da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, às atribuições de seu cargo e função, a partir do dia 28 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1103714"
                        ],
                        "1103715": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 32/2011\r\n\r\nFixa, para o exercício de 2011, os valores dos benefícios concedidos em decorrência de lei.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e\r\n\r\nCONSIDERANDO os valores que se acham estabelecidos no orçamento projetado para o exercício de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fixar, para o exercício financeiro de 2011, os valores dos benefícios concedidos, em decorrência de lei, aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região:\r\n\r\nI - Auxílio-Alimentação: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) por mês;\r\n\r\nII - Programa de Assistência Complementar à Saúde:\r\n\r\na) titulares - R$ 146,00 (cento e quarenta e seis reais);\r\n\r\nb) dependentes legais - R$ 73,00 (setenta e três reais);\r\n\r\nIII - Assistência Pré-Escolar: R$ 400,00 (quatrocentos reais) por mês.\r\n\r\nArt. 2º Fica delegada competência ao Ordenador de Despesas para execução, ao final do exercício, de eventuais saldos orçamentários, devidamente justificados, relativos aos programas a que se acha vinculado o custeio de cada um dos benefícios sociais, sem necessidade de alteração da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º Fica revogada a Portaria nº 122, de 10 de agosto de /2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1103715"
                        ],
                        "1103716": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 33/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDesignar a juíza convocada CLÁUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE e os servidores ROBERTO FERNANDO NÓBREGA, diretor-geral de coordenação administrativa, e LÚCIA HELENA SAMPAIO TICOM, diretora de secretaria da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância relativa ao processo TRT-RecAdm - 0011098-81-2010.5.01.0000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1103716"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1104093": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma.\r\n\r\nDesembargadora Corregedora \r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nProcesso: 0014856-68.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: União Federal \r\n\r\nRdo: Juiz Mucio Nascimento Borges \r\n\r\nTI: RGIS Serviços de Inventários Ltda e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte União Federal \r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisão proferida pelo Exmo. \r\n\r\nDesembargador no exercício da Vice -Corregedoria\r\n\r\nANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\nProcesso: 0000846-82.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\n[Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz José Saba Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - \r\n\r\nFrangos Rica\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nDanielle Ribeiro\r\n\r\nTéc. Judiciário \r\n\r\nId: 1104093"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1103945": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 22.3.2011, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-389/96, de LÚCIA DA MOTA E ALBUQUERQUE. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Prejudicado o pedido de revisão com vistas a averbar o período em que a servidora esteve de licença para tratamento de interesse particular, já que a averbação deste período está corretamente cadastrada. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 031/08 de 14.05.08, a fim de cientificá-la dos termos desta informação. Ademais, em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio, retificando-se a averbação de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, devendo passar a constar 4.100 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, bem como corrigindo o termo a quo relativo ao período de tempo de serviço público estadual, devendo constar o dia 19/10/1990.”;\r\n\r\nTRT-PA-11923-2010-000-01-00-1, de LEONARDO DO NASCIMENTO LOPES DOS SANTOS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 4358 dias de tempo de serviço vinculado ao serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90.”(a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da silva. Diretor da SGP. \r\n\r\nId: 1103945"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1103367": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0078200-44.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar da Silva Pinto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS (sob intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar da Silva Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094600-66.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Dalício Lopes de Paiva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Dalício Lopes de Paiva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066700-98.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Souza Diniz [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)], Rcte: SERMACOL Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERMACOL Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: Marcelo de Souza Diniz [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SERMACOL Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0234800-70.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele de Lima Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095700-18.2009.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simmec Serviços e Assessoria Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Ebgdo: Solange Queiroz Ferreira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060500-06.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurélio dos Santos Gonçalves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Rcdo: Marco Aurélio dos Santos Gonçalves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085600-63.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bergamini Mantau [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bergamini Mantau\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111800-20.1999.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: JOAO CAETANO DA COSTA NETO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215600-84.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: JOANA PEREIRA GONCALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRcdo: SINDICATO CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS MRJ [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOANA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079201-52.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Andrei Alves Cabral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andrei Alves Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222700-71.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zelio Muniz de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2003.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Mateus Nunes da Silva Filho [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Rcte: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Mateus Nunes da Silva Filho [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067600-54.2005.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Ivan da Cunha Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Ivan da Cunha Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109400-52.2004.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: SIND TRABALHADORES INDUSTRIAS METALURGICAS MRJ [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Rcdo: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086100-57.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO-FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Flávio Vanderlei Nepomuceno [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052000-91.1989.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA e outros [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA e outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-71.2004.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120800-96.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Jayme Henrique de Azevedo Rodrigues [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jayme Henrique de Azevedo Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116700-56.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Bastos Oliveira Moreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-97.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Eloir Vicente [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRcdo: Araujo Abreu Engenharia de Instalacoes LTDA [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eloir Vicente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1103367"
                        ],
                        "1103368": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edgard de Miranda Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Sonia dos Santos Felix da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: José Paulo de Alvarenga [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2008.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Ebgdo: Maria de Fátima de Oliveira Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF, Ebgte Maria de Fátima de Oliveira Pinto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0059300-33.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivaldo Antonio Santos Ribeiro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0128700-80.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Haron Crisostomo de Melo [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Paulo Carlos de Vasconcellos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Adalberto Pereira da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0076800-71.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Carlos Barel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora SA, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2008.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Ebgte: Marcelo Barreto Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Barreto Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal, Ebgte Marcelo Barreto Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo Barreto Teixeira. \r\n\r\nProcesso: 0150600-92.2005.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Neide Stambovsky Vieira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: Neide Stambovsky Vieira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neide Stambovsky Vieira, Rcdo Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Uniao dos Funcionarios do Estado do . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Neide Stambovsky Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0117000-51.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Icrólio Terra da Costa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A. , Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social . \r\n\r\nProcesso: 0082300-22.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiano Rodrigues Moura [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trishop Promoção Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A. , Ebgdo Trishop Promoção Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fabiano Rodrigues Moura . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Trishop Promoção Serviços Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0151000-21.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Roberta Nogueira Loures [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0093100-08.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Rcte: Roberto Pereira Antero [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Pereira Antero [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Rcdo: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Branco Alimentos S/A, Rcte Roberto Pereira Antero\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto Pereira Antero. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rio Branco Alimentos S/A. \r\n\r\nProcesso: 0137700-95.2007.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wellington Luis Pereira Moco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0268900-42.2007.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Cezar Reis dos Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mario Cezar Reis dos Santos, Ebgdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Uniao de Lojas Leader S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mario Cezar Reis dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0046700-37.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Tenorio de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Rcte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Vitor Tenorio de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA), Rcdo Service Clean Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Service Clean Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0140800-69.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Pereira de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Paulo Cesar Pereira de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Bahia Comercial Ltda., Rcte Paulo Cesar Pereira de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Cesar Pereira de Lima. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casas Bahia Comercial Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0126200-93.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabrício Flau da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A. , Rcdo Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. - Rio . \r\n\r\nProcesso: 0029300-88.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Arnaldo dos Santos [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Ebgdo: Adelmo Ferreira Lima [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Ebgdo: Edmilson Katsuo Shimabukuro [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Ebgdo: Joberto Nicida [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Ebgdo: Antonio Rodrigues do Prado [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Ebgdo: Israel Firmino [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Ebgdo: Arlei Avila França [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Ebgdo: Ennio Perez Junior [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Ebgdo: Cláudio Fábio Barsocchi [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Ebgdo: Gedair Mota [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nProcesso: 0117700-12.2006.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Luiz Roberto Bento dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Roberto Bento dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Roberto Bento dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Roberto Bento dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0033900-96.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Luis Henrique Antonio de Jesus [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Henrique Antonio de Jesus [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0090800-98.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lúcio dos Santos Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lúcio dos Santos Oliveira, Rcdo Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial), Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lúcio dos Santos Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0121500-05.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Irene Torres Ribeiro de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nId: 1103368"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0069300-19.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Ana Maria de Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Ana Maria de Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria de Medeiros, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0034500-60.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Silva Pinheiro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. e Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. (Empresa que incorporou a Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S/A) e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A. e Volo do Brasil S.A., Rcdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial), Rcdo VRG Linhas Aereas S.A. (Empresa que incorporou a Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S/A) e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sandra Silva Pinheiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0021800-31.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Recoforma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Verena de Brito Ribeiro [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Verena de Brito Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Recoforma Industria do Amazonas Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0018600-62.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Daniela Pinto Escobar Calvente [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jóia Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)], Rcdo: Construtora Jóia Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Jóia Ltda., Rcdo Jóia Incorporações e Construções Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Daniela Pinto Escobar Calvente . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0164900-16.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Verônica Soares Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A., Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Verônica Soares Fernandes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0059600-41.2000.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO MARIANO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERGIO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0098600-47.2004.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO ROBERTO COVIELLO [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PAULO ROBERTO COVIELLO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002900-08.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Ebgdo: Walfredo Melo [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Walfredo Melo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0139600-97.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Rcte: Claudia Lacerda Pinto Portella [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Lacerda Pinto Portella [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudia Lacerda Pinto Portella. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0071700-56.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Elizabeth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Elizabeth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0246200-46.2005.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Quintino Neto [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Quintino Neto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aloes Industria e Comercio Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igor Rachid Guimarães [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Igor Rachid Guimarães \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Clube de Regatas Vasco da Gama . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0124400-60.2005.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Lucilia Borges da Rosa [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucilia Borges da Rosa [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucilia Borges da Rosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000555-20.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Recreação Paradiso Clube S.A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Rodrigues Guterres [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joel Rodrigues Guterres \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Centro de Recreação Paradiso Clube S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0162600-56.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002100-69.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Vladimir Chaves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Vladimir Chaves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vladimir Chaves Fernandes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0254800-94.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Cardoso de Carvalho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Carlos Cardoso de Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0225900-49.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Lopes Viana [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edson Lopes Viana. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001800-42.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Produtos Alimentícios Bertani Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Rcte: Joelma Ulisses Malaquias [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joelma Ulisses Malaquias [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Rcdo: Produtos Alimentícios Bertani Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Produtos Alimentícios Bertani Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Joelma Ulisses Malaquias. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0025200-20.2007.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Bernardo Cardoso Filho [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Bernardo Cardoso Filho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1103369"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0096400-69.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéras Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Roger Amaral [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcte Roger Amaral , Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcte: Willian Rodrigues Palhão de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Willian Rodrigues Palhão de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Willian Rodrigues Palhão de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0079100-21.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Pamela Silva da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio Ltda., Rcte Pamela Silva da Fonseca\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0121800-17.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Gutemberg Fortunato Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gutemberg Fortunato Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Rcdo: Dover iIndústria e Comércio S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Rcdo: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dover iIndústria e Comércio S/A, Rcte Gutemberg Fortunato Alves, Rcdo SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0037900-48.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista Soares [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: João Batista Soares [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Batista Soares\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0120500-07.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano da Conceição Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano da Conceição Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0211500-80.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Rezende [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amalfi Hotel e Turismo Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Rezende \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Amalfi Hotel e Turismo Ltda . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0126300-20.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Luiz Felippe Santiago [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Geraldo Luiz Felippe Santiago [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo Luiz Felippe Santiago , Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0148000-83.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Cristina de Melo Nunes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Futura Servicos Empresariais Ltda., Rcdo União Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Cristina de Melo Nunes da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0046300-37.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Weber [Adv. Juvenal Jose Candido (OAB: RJ 94494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Weber\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carrefour Comercio e Industria Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0082400-94.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Laurentino da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Laurentino da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0071900-47.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eraldo Alves Corrêa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eraldo Alves Corrêa, Rcdo Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1103370"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0019400-58.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jardel Moreira Peixoto [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048900-43.2009.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilita Comércio e Indústria e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Moura da Silva Lopes [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mobilita Comércio e Indústria e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Michael Pablo Correia Barcellos [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-91.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Martins Alves da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059800-67.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Mário Sérgio de Souza Câmara [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRcdo: Divinorte Distribuidora de Material Ltda. [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mário Sérgio de Souza Câmara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142800-81.2007.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Midra Consultores Associados Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Fabiano Goulart de Sant Anna [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Midra Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ligiane Ferreira Alves [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)], Rcdo: NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ME [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-15.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Viviane Vieira de Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102500-34.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Ubirajara Fraga Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ubirajara Fraga Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156500-37.2008.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vandre Luis Francisco Marcolino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Theatro Municipal - FTM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Divino Barbosa [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Theatro Municipal - FTM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008800-85.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Alves da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185800-96.2000.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: HOTÉIS OTHON SA CASTRO ALVES [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HOTÉIS OTHON SA CASTRO ALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173800-78.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: QUATTOR PETROQUÍMICA S.A. (nova denominação da Suzano Petroquímica SA) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rcdo: Chest Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo QUATTOR PETROQUÍMICA S.A. (nova denominação da Suzano Petroquímica SA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112200-26.2006.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Regina de Franca Moraes [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Regina de Franca Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152300-02.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Miriam Lucia Rodrigues da Rocha [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Miriam Lucia Rodrigues da Rocha [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125400-55.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Lazer Cancun Ltda. ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Pinheiro Boaventura [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Lazer Cancun Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057000-53.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Joelson Domingos Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Joelson Domingos Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-30.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Puertas Villanueva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Puertas Villanueva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1103371"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Luis Vieira de Freitas [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRcdo: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021000-93.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Passos dos Santos [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ediouro Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116300-65.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosana Danuzia Silva Maia [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosana Danuzia Silva Maia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140900-08.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Helcio da Cruz Gomes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092500-02.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: José da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Ebgte: João Bosco Dornelas Chagas [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Ebgte: Éder Batista [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brascan Químicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093000-49.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Gomes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniele Gomes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072400-24.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Francisco Dyonisio [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Francisco Dyonisio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2007.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Marcos Cracel Simonsen (Espolio de) [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iesa Engenharia Equipamentos e Montagens Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcos Cracel Simonsen (Espolio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116300-48.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liliane Ramos Bastos da Mata [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Rcdo: Cláudia Gomes Ferreira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084300-08.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth da Silva Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079100-05.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Suely Mattos de Lima [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Ebgdo: Suely Mattos de Lima [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179900-28.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117200-86.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Veríssimo da Silva Castelo Branco [Adv. Jorge Ferraco (OAB: RJ 94181 - D)], Rcte: Cellofawrm Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cellofawrm Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Francisco Veríssimo da Silva Castelo Branco [Adv. Jorge Ferraco (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cellofawrm Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071300-54.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Fábio da Silva Wanderley [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio da Silva Wanderley [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029100-02.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Horácio Pastor Soares [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047200-09.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Miranda da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Rcte: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRcdo: Novahera Projetos e Construções Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião Miranda da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058400-19.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Jose da Silva Mariano [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133300-77.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Ricardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045800-65.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Dias da Costa Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcte: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Miguel Dias da Costa Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153200-43.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Maria de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013700-88.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurelio Cratiu de Souza [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1103373"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0103900-57.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Senior Taxi Aereo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clelio de Moura Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0304700-83.1996.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: BENTO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142900-85.2002.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: FININVEST SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUZI MARY DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054000-22.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concrejato Serviço Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsander Venancio Ribeiro [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102100-87.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandro de Oliveira Brito [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117200-66.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arlindo Santos de Freitas [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068100-61.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Roldao de Souza [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Agdo: Odebrecht Servicos no Exterior Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transporte S.A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Sabino de Oliveira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Agdo: Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletrica S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/P José Oswaldo Pereira de Carvalho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p Agildo Adami Barros Junior [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Eduardo Luiz Lacerda de Sousa Negreiros [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022401-35.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivian Gomes Pereira Zelenka [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149300-38.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nedi Lazarotto [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102800-91.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro da Silva Teixeira Filho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1103374"
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Antonio Carlos Monteiro Barbosa (OAB: MG 53116 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081400-02.1997.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERM.DANTAS & SOMA N/P REGINALDO CESAR DANTA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS BASTIANE [Adv. Rosana Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 122894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078200-46.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Rodrigues de Aguiar [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Conceicao Moreira Benaion [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195600-41.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Carlos Goncalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Agdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070000-33.2006.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Homero Cesar da Rosa Filho [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123000-54.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laerte Ribeiro Guimaraes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078000-64.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Jorge David [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Agdo: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Jair Hotz de Oliveira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047700-23.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Autoserv Prestadora de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Agdo: Lavozie Venacio Pereira [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143100-91.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião José Gomes Campos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172600-50.2002.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Ricardo dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Móveis Castelo Bandeirantes Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073200-24.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associacao dos Moradores do Morro do Timbau [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Roberto Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078000-41.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Leuver Ludolff [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leuver Ludolff [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127400-34.2004.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020500-24.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021000-35.2006.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amelia Maria Vasques Fernandes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2002.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: NICOLA RUSSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037600-57.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilltá Comercio Industria e Representacoes Ltda. - (em Recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luis de Oliveira Barros [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145800-37.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiano da SIlva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058400-77.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suamy da Cunha Nepomuceno [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Agdo: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1103375"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "TRIBUNAL PLENO": {
                    "Atos": {
                        "1104039": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 17 de março 2011, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes Titulares para provimento de cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora Doris Castro Neves:\r\n\r\n1º lugar - Márcia Leite Nery\r\n\r\n2º lugar - Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\n3º lugar - Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n2. APROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento:\r\n\r\nRogério Lucas Martins\r\n\r\n3. APROVAR, pelo critério de merecimento,a lista tríplice de Juízes Titulares para provimento de cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente do falecimento do Excelentíssimo Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim, com os remanescentes da 1ª lista de merecimento e\r\n\r\nBruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n4. APROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira:\r\n\r\nNúria de Andrade Peris\r\n\r\nSala de Sessões, 17 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 17 de março 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução Administrativa nº 22/2006 desta Corte estabelece normas gerais a serem observadas durante o processo de vitaliciamento de juízes do trabalho substitutos;\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão unânime da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em procedimento administrativo próprio;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDeclarar APTOS ao vitaliciamento os seguintes Juízes do Trabalho Substitutos:\r\n\r\n1) Raquel Fernandes Martins\r\n\r\n2) André Braga Barreto\r\n\r\n3) Simone Soares Bernardes\r\n\r\n4) Edgar Gurjão Wanderley Neto\r\n\r\n5) Glauco Rodrigues Becho\r\n\r\n6) Jerônimo Borges Pundeck\r\n\r\n7) Glaucio Guagliariello\r\n\r\n8) Luciana Muniz Vanoni\r\n\r\n9) Elisangela Figueiredo da Silva \r\n\r\nSala de Sessões, 17 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011. Fátima Loureiro - Secretária do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1104039"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1103929": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0015100-94.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos – CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTer ciência: \"Devolver os autos do processo AR 0015100-94.2010.5.01.0000, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB\".\r\n\r\nProcesso: 0015053-23.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jorge José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTer ciência: \"Devolver os autos do processo MS 0015053-23.2010.5.01.0000, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB\".\r\n\r\nId: 1103929"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1103611": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0541200-63.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Luiz Escaciota Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) atribuído à causa na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0015031-62.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí \r\n\r\nTI: ADRIANA MORAES MONSORES [Adv. Victor Augusto Lopes (OAB: RJ 157.418 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): ADRIANA MORAES MONSORES\r\n\r\npara o Dr. Victor Augusto Lopes, OAB/RJ 157.418, regularizar sua representação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1103611"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1103483": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000412-93.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Irene Guimarães Soares [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI-BANERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Guimarães Soares \r\n\r\nInformar o endereço atual da 2ª Ré (CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI-BANERJ). Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1103483"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1103807": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002007-30.2011.5.01.0000 - MS - Impetrante: Julio Cesar de Campos Loureiro [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D). Impetrado: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro interessado: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. Destinatário: Impetrante: Julio Cesar de Campos Loureiro. Tomar ciência do despacho de fl.54verso: \"Venha o impetrante com o endereço do terceiro interessado. Após, direi. Em, 21/02/2011. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Relatora.\" \r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1103807"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1103466": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0346400-35.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Araujo Ferreira [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Araujo Ferreira \r\n\r\n\"... julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, I c/c art. 295 VI, ambos do CPC. Condeno a Autora em custas de R$ 400,00, calculada sobre o valor da causa de R$ 20.000,0, ficando isenta.\"\r\n\r\nId: 1103466"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1104056": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0013086-40.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Menezes da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado , Aut Marcos Antônio Menezes da Silva\r\n\r\nInformem, de forma justificada, se pretendem produzir outras provas.\r\n\r\nId: 1104056"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1102756": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO \r\n\r\nProcesso: 0002003-90.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Kayla Mansor Durce Pinto e Outro (Representados por Keily Archanjo Mansor pinto) [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Jorge Machado Saldanha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Kayla Mansor Durce Pinto e Outro (Representados por Keily Archanjo Mansor pinto)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 477/478: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 210 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I do CPC, condenando os impetrantes nas custas dispensadas, por se tratar de menores de idade.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1102756"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1104080": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n9Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0007125-21.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sidney Vieira da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)] Ipdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário: Ipte Sidney Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 76/77, nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0012650-81.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] Ipdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Leonan Rocha da Silva \r\n\r\nDestinatário: Ipte União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1104080"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1104218": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0002083-54.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: João Nepomucemo Ubaldo de Souza [Adv. Joao Nepomuceno Ubaldo de Sousa (OAB: RJ 61411 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Maria Lucia Alves da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte João Nepomucemo Ubaldo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 46/47 que indeferiu a inicial: \"...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6o., da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor ora arbitrado, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1104218"
                            ],
                            "1104219": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002170-10.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e conservação de Nova iguaçu, Itaguai e Paracambi [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e conservação de Nova iguaçu, Itaguai e Paracambi\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.183/186: \"Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas no art. 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais),valor dado a causa na inicial, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 22 DE MARÇO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR”\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1104219"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1103832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158200-85.2008.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fabiano Carlos Rosa ( Denis William Rosa Azeredo RJ124991D ), Organização Funerária São João Batista Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Organização Funerária São João Batista Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Fabiano Carlos Rosa ( Denis William Rosa Azeredo RJ124991D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo para, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral e, quanto ao do reclamante, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pela Reclamada falou Dr. Marcelo Cardoso (OAB 87356).\r\n\r\nProcesso: 0136100-87.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cláudio Luiz Sant Ana da Silva ( Medson Coutinho Rodrigues Filho RJ145963D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE -CAC ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar arguida para, declarando a nulidade do feito a partir de fls. 59, determinar a baixa dos autos para que seja deferida a produção da prova oral pelo autor, facultando-se ao réu a produção, querendo, de contraprova.\r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : BBD Locadora de Veículos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Marcos Antonio Freitas de Souza ( Claudia Tostes de Sá RJ119271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão proferida e julgar IMPROCEDENTE, o pedido, na forma da fundamentação. Mantido o valor dado à causa. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ingrid Nogueira Pereira da Costa ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido. nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor fixado à causa. Observar a inversão do ônus de sucumbência. Custas pela reclamada. Deduções fiscais e previdenciárias na forma da Súmula nº 368 do C.TST. Pelo Autor compareceu Dr. Fernando Augusto da Silva (OAB 108877)\r\n\r\nProcesso: 0164500-15.2009.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Hermogenio Alberto Monteiro Filho ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Agravado : JORGE PAULO DE AZEVEDO ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159200-29.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Leonardo Pereira dos Santos ( Monica Araujo dos Santos RJ156667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0084100-64.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Thais Malina RJ134109D ), - Embargado : Juseni Gomes de Azevedo ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nilza Braga Batista ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. Pela Reclamada compareceu Dra. Olimpia Catarina (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0000874-60.2010.5.01.0202 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Wilson Belizario de Azevedo Junior ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001355-11.2010.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Manoel Marcos de Oliveira ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Vix Transportes e Logistica Ltda ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por intempestivo, nos termos da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Juliana dos Santos Casaes ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 2.000,00 (fl. 267), é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer do recurso voluntário para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142200-83.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paula dos Santos ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. ( Giselle Sobral de Carvalho RJ136844D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000776-51.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Bianca Pezzino Ribeiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), BANCO CITICARD S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informaticoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da r. sentença de 1º grau, por cerceamento de defesa, determinando a baixa dos autos ao MM. Juízo a quo para realização da perícia médica requerida pelo Recorrente, cujo encargo deverá ser de responsabilidade da União e o seu pagamento realizado na forma dos arts. 1º, 3º e 5º, da Resolução nº 35/70, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1103832"
                            ],
                            "1104050": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a. Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102000-65.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), André Luiz Jeovanio da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), André Luiz Jeovanio da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para arbitrar a indenização por danos morais em R$ 20.000,00 e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir os pleitos de diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária e da aplicação da maior remuneração no cálculo das verbas resilitórias, bem como a multa do art. 477 da CLT, conforme pedidos a, b e c, tudo acrescido de juros e correção monetária, conforme for apurado em regular liquidação de sentença, com as deduções fiscal e previdenciária, observando-se as Súmulas 368 e 381 do C.TST, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcos Palacio no que tange às diferenças salariais. Pelo Autor compareceu Dr. Henrique Lopes (OAB 115596) e, pela Ré, Dra Jaciara Oliveira (OAB 125325).\r\n\r\nProcesso: 0076500-44.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Cecilia da Cunha Marra ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Brandao Vieira Brito Marques RJ79945D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Brandao Vieira Brito Marques RJ79945D ), Maria Cecilia da Cunha Marra ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da ré para reformar a decisão recorrida e julgar IMPROCEDENTE o pedido. Mantido o valor dado à causa. Observem-se a inversão do ônus de sucumbência. Custas pelo autor. Prejudicado o exame do apelo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0155100-30.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), Lídia Maria Generoso Toledo ( Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva para, no mérito, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0008900-29.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Flavio Diniz da Silva ( Simone Pereira Nasser RJ101773D ), - Recorrido : Guedes do Campinho Pedras Decorativas Ltda. ( Fabio Santos Amaro RJ73100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126700-47.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : JH-FLASH ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-ME ( Marcelo Barbosa da Silva RJ107519D ), - Recorrido : Marcos Alexandre Mesquita Bento ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar Improcedente o pedido. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Evandro Lourenço ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento aos recursos. Pela Petrobrás falou Dr. Paulo César Cabral Filho (OAB 61746).\r\n\r\nProcesso: 0031100-23.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Wagner Wilson de Oliveira ( Tania Regina de Oliveira Aragao RJ69818D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento no que concerne ao tema dos recolhimentos previdenciários, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0091100-85.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Atmos Sistemas Ltda. ( Alvaro Trevisioli SP108491D ), Raphael Ferreira Tonassi ( Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D ), - Recorrido : Raphael Ferreira Tonassi ( Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D ), Atmos Sistemas Ltda. ( Alvaro Trevisioli SP108491D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos: negar provimento ao do autor e dar ao do réu para julgar IMPROCEDENTE o pedido. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0031300-35.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Bruno Victor Nascimento Corlett de Medeiros ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Bruno Victor Nascimento Corlett de Medeiros ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para pronunciar o enquadramento sindical do autor na categoria profissional de financiário, prevalecendo as normas coletivas colacionadas com a inicial como informativas do contrato de trabalho celebrado entre as partes, inclusive a jornada de 6 horas conforme orientação contida na Súmula nº 55 do C. TST, que remete à disciplina do art. 224 da CLT, na forma da fundamentação. Pelo Reclamante compareceu Dr. Ricardo Basile de Almeida (OAB 96352).\r\n\r\nProcesso: 0137700-14.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Obra de Assistência Terceira Idade - Marie Curie ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), - Recorrido : Sidnei Andrade das Virgens ( Barbara Maggessi Bebianno RJ152237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da adoção do piso salarial fixado pela Lei Estadual 3.512/00 e posteriores, bem como a multa fixada nos embargos de declaração, na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0017400-52.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Benedito Alcebir de Jesus Porto ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e acolher a preliminar de prejudicial de mérito, arguida em contrarrazões, para extinguir o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0012400-70.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Winner Soluções Logísticas Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Embargado : Jorge Sales dos Santos Filho ( Maurileno Lopes Rodrigues RJ66279D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000922-71.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rosilene da Conceição Francisco ( Aurelio Moraes Pelegrino RJ92551D ), - Recorrido : Jussara de Oliveira Glória ( João Octavio de Oliveira Gloria RJ147648D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguída e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165200-73.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Wilson Alberto Quintas ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : M2 Engenharia Ltda. ( Carlos Eduardo Bastos Dionisio RJ135677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153500-44.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Infrall Administração Ltda ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Diego Breno Ribeiro ( Katia Regina Barbosa de Arêa Leão RJ134189D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da primeira ré para, reformando a decisão primária afastar a condenação imposta na origem, e julgar IMPROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação. Em decorrência, resulta prejudicado o exame do recurso aviado pela segunda ré. Custas revertidas ao autor, dispensado do pagamento por ser beneficiário da justiça gratuita. Pela Infrall compareceu Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0075300-26.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : João José Laurindo ( Marcio Antonio Fernandes Figueira RJ99484D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras, mantida a condenação no que concerne à indenização pelo intervalo não usufruído, na forma da fundamentação, mantida a condenação no que concerne à indenização pelo intervalo não usufruído.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1104050"
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                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –22.03.11\r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2006.5.01.0036 - ED-Ebgte: Marcio Barros da Silva\r\n\r\nEbgdo: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.-A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do acórdão de fls.270/273: \" por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando os vicios decisórios apontados pelo reclamante, imprimir efeito modificativo no acórdão de fls. 253/261, para acrescer à condenação as diferenças salariais pela não observância dos reajustes salariais estabelecidos pelos acordos coletivos e os tíquetes refeição e cesta básica devidos, conforme preceituado nas cláusulas quinta e sexta do acordo coletivo celebrado entre a empregadora e o sindicato representativo da categoria profissional. Passa a fazer parte do decisum, ainda, que também são devidos os reflexos de horas extras para fins de apuração da multa de 40% do FGTS (letra \"b\" do dispositivo de fls.260), tudo na forma da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do acórdão embargado. Valor da condenação que se majora para R$ 25.000,00 e custas para R$ 500,00.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1104124"
                            ],
                            "1103964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133300-21.1993.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - Agravado : LUIZ CARLOS GONCALVES VIANA ( Luiz Carlos Alves RJ83230D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0109000-46.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Erika Izabela Maria Meduna Hajdu ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e quanto ao mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o reclamado a pagar à reclamante a diferença da indenização compensatória de 40% sobre as diferenças do FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários, incidindo correção monetária a partir da efetiva data do depósito dos expurgos inflacionários na conta vinculada do FGTS e juros de mora a partir do ajuizamento da presente ação trabalhista. Custas de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), pela ré, calculadas sobre R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), valor da atribuído à causa, ante a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0121000-83.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Felix Balassiano Neto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para, sanando o erro material apontado, condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças entre os níveis 441 e 825, vencidas e vincendas, até a efetiva a implantação na folha de pagamento. Correção monetária com índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Admite-se a dedução da parcela referente à participação do reclamante no custeio, conforme o previsto no Regulamento da PETROS. Ante à inversão da sucumbência, condenam-se as reclamadas ao reembolso das custas adiantadas pelo autor. Fica mantido o valor da condenação. passando, assim, a fazer parte integrante do julgado embargado, o que consta da fundamentação, imprimindo-lhe efeito modificativo, na forma prevista na Súmula n° 278 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0108900-63.1999.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA ( Antonio Sergio Neves de Medeiros RJ30523D ), - Recorrido : ROGERIO LOUSADA SOARES ( Antonio Sergio Neves de Medeiros RJ30523D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0051300-29.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, não conhecer do recurso adesivo da segunda ré por falta de interesse recursal, rejeitar as preliminares arguidas pela primeira reclamada em contrarrazões, rejeitar a preliminar de nulidade do processo por falta de apreciação das provas arguida pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças entre os níveis 774 e 825, vencidas e vincendas, até a efetiva a implantação na folha de pagamento. Correção monetária com índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Admite-se a dedução da parcela referente à participação do reclamante no custeio, conforme o previsto no Regulamento da PETROS. Ante à inversão da sucumbência, condenam-se as reclamadas ao reembolso das custas adiantadas pelo autor. Fica mantido o valor da condenação. Pela Petrobrás falou Dr Paulo Cesar Cabral Filho (OAB 61746).\r\n\r\nProcesso: 0072400-25.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Marilia Monteiro da Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada, rejeitar as preliminares de incompetência em razão da matéria e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0165800-90.2001.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CIA EBX EXPRESS BRASIL/FK COURIER E SISTEMAS ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ARAUJO ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à questão da dedução dos valores que já teriam sido depositados às fls. 241, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0176500-32.1998.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : VANDA MENESES DA COSTA ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), IVONE MARIA DA SILVA ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), GILDA DE QUEIROZ RAMALHO ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), ISRAEL DE LIMA FERNANDES ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), MARIA CONSTANCIA DE LELLES MENDONCA ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), HOMERO SANTOS ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), GENILSON PESSANHA SIGAIA ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), - Recorrido : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA - N/P SÍNDICO MAURICIO CAETANO NETTO ( Eliane Duraes Campos RJ63064D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para determinar a reinserção da segunda reclamada no polo passivo da demanda e declarar a sua a responsabilidade subsidiária pelos créditos deferidos aos reclamantes, na forma da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0160400-09.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luciara Jeane Moreira Lima ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, julgar procedente em parte o pedido condenando a reclamada (TNL CONTAX S/A) ao pagamento correspondente aos 30 minutos extras por dia efetivamente trabalhado, com o adicional de 50% e correspondentes reflexos das horas extras no cálculo das férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas e FGTS, incluindo a indenização adicional de 40% pela dispensa imotivada, observada a dedução das parcelas quitadas sob idênticos títulos, bem como a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia útil do mês subseqüente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho), conforme destacado na fundamentação. Custas revertidas à reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nProcesso: 0001734-95.2010.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Eduardo Drumond de Sousa ( Renata Leite de Oliveira RJ132896D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso ordinário cujo seguimento foi obstaculizado.\r\n\r\nProcesso: 0110200-87.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Rosangela de Castro Ferreira Coelho ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o pagamento dos juros de mora e correção monetária correspondentes ao período da data da elaboração dos cálculos homologados e a efetiva disponibilização do crédito (data da expedição do alvará), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0036500-30.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Tele Soluções Telemarketing Ltda. (... ), Weriton Alves Martins ( Wellington Machado de Souza RJ76812D ), - Recorrido : Weriton Alves Martins ( Wellington Machado de Souza RJ76812D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( ... ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para, na forma da fundamentação, excluir da condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT , mantendo íntegra a decisão de origem nos demais aspectos. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nProcesso: 0001500-06.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ariadne Paraguassú Caldas Carmo ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastando a prescrição total, julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar a reclamada a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação (inclusive o extraordinário) e pagar em espécie os valores já vencidos, observada a prescrição quinquenal, na forma da fundamentação. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho). Custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pela ré, ante a inversão do ônus da sucumbência, calculados sobre R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), valor ora arbitrado à condenação. Deverá a ré, ainda, reembolsar as custas adiantadas pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0100800-98.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Anderson Luis Paranhos da Silva ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0042700-12.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Paulo Francisco Mathias dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Miller Industrial Farmacêutica Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à indenização decenal, conhecer dos demais itens do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação, condenar a reclamada: a) a retificar a data de dispensa para 15/08/2008 na carteira de trabalho do reclamante; b) ao pagamento de férias simples do período aquisitivo 2005/2006, com o acréscimo do terço constitucional; e para excluir da condenação da reconvenção o pagamento em dobro das parcelas já quitadas - R$ 3.406,34 e a multa por litigância de má-fé - R$ 187,24. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e de R$ 100,00 (cem reais) pela reconvinte, calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), novos valores arbitrados à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0095400-75.2005.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carlos da Silva Machado ( Agenor Vianna Filho RJ38752D ), - Recorrido : Paloma Elles Dayan ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162800-67.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : TARCISO PEREIRA DOS SANTOS GOMES ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000718-41.2010.5.01.0471 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Wolmar Rocha Pereira ( Luiz Albino de Almeida Bastos RJ75507D ), - Agravado : Espólio de Olizete Ferreira dos Santos representada p/ inventariante Leni Maria Ferreira ( Flavio Silva Dias RJ114167D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas, intempestividade e impropriedade da medida interposta.\r\n\r\nProcesso: 0005600-30.2006.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de JaneiroAndre Coelho de Souza ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, imprimir efeito modificativo no acórdão de fls.232/234 para conhecer do recurso da segunda reclamada de fls.196/222, rejeitar as preliminares de litispendência/coisa julgada e nulidade por decisão ultra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, nos termos da fundamentação, determinar que na apuração das horas extraordinárias devidas seja observada a existência de folga quinzenal, bem como para que o imposto de renda seja calculado sobre o valor global da condenação, observando as parcelas isentas de tributação ou sujeitas à tributação exclusiva, em conformidade com o entendimento esposado na Súmula nº368 do Tribunal Superior do Trabalho, bem como, seja observado o entendimento esposado na Súmula nº 381 do Tribunal Superior do Trabalho no tocante a atualização monetária. Valor da causa inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0070700-44.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Egrina Vieira de Souza ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastando a prescrição total, julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar a reclamada a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e pagar em espécie os valores já vencidos, observada a prescrição quinquenal, na forma da fundamentação. Juros de 1% a.m., simples, a partir do ajuizamento da ação e correção monetária pelos índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Custas de R$ 300,00 calculadas sobre R$ 15.000,00,valor arbitrado à condenação, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1103964"
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                            "1104057": [
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                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001189-14.2010.5.01.0065 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CPM Braxis S.A. (Virginia de Lima Paiva RJ81408D),-Agravado: José Rivaldo de Araujo Santos (Flavio Branco Pereira RJ117616D),-por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por deficiência no traslado.\r\n\r\nProcesso: 0142500-30.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: S.A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor(Vanessa Ribeiro da Silva RJ135156D),-Embargado: Emerson Costa de Melo (Pamela Freire da Silva RJ102424D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0012600-48.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: João Fortes Engenharia S.A. (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D),-Embargado: José Suzek JuniorRealiza 2001 Empreiteira Ltda.Manoel Soares da Silva-Decta Engenharia Ltda.(Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D), Jose da Silva Filho (Antonio Camelo Irmao RJ16490D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) a que se refere o artigo 538 do CPC, a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107800-35.2007.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Auto Onibus Fagundes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D),-Embargado: Fabio Eliazar de Lima (Sergio Leite de Oliveira RJ63965D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Fundação Petrobras de Seguridade Social-PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D),-Embargado: João José Gabriel(Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Helio Doria(Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D),José Aloisio da Costa(Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D),Celso Pereira Motta(Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D),Angelica Coeli Santos da Silva(Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Carlos Alberto da Silva (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Evaristo Bispo dos Santos(Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Nilcemar José da Silva (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Carlos Alberto Gomes de Moura(Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D),Jorge Barbosa de Oliveira (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, não conhecer do recurso adesivo da segunda reclamada por falta de interesse recursal, contudo sem imprimir efeito modificativo no acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0125000-24.2004.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: JOAO LUCIO RABELO VASCONCELLOS (Davi Brito Goulart RJ40085D),-Embargado: TELEMAR NORTE LESTE S.A.(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, restando íntegro o julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Marcio Barros da Silva (Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D),- Embargado: SPF Engenharia Ltda.Telemar Norte Leste S.A.(Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ69863D),-colhido o voto de vista da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando os vícios decisórios apontados pelo reclamante, imprimir efeito modificativo no acórdão de fls.253/261, para acrescer à condenação as diferenças salariais pela não observância dos reajustes salariais estabelecidos pelos acordos coletivos e os tíquetes refeição e cesta básica devidos, conforme preceituado nas cláusulas quinta e sexta do acordo coletivos celebrado entre a empregadora e o sindicato representativo da categoria profissional. Passa a fazer parte do decisum, ainda, que também são devidos os reflexos de horas extras para fins de apuração da multa de 40% do FGTS (letra ¿b¿ do dispositivo de fls.260), tudo na forma da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do acórdão embargado. Valor da condenação que se majora para R$ 25.000,00 e custas para R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0130200-56.1997.5.01.0064 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: MARCIO AMORIM NASCIMENTO (Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D),- Agravado: ANTONIO PEDRO DA COSTADULCE MARIA FAGUNDES DA COSTATRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA (Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ100993D), MARIA NICE FAGUNDES COSTAJOSE LUIZ FAGUNDES DA COSTAPAULO ROBERTO FAGUNDES DA COSTAMARIA TERESA FAGUNDES DA COSTAANTONIO PEDRO DA COSTA FILHOMARCOS AURELIO FAGUNDES DA COSTA-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que na apuração do imposto de renda sejam excluídas as parcelas isentas de tributação e de tributação exclusiva na fonte, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0086400-61.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Infoglobo Comunicação e Participações S.A.(Fernando Barbalho Martins RJ88468D),-Embargado: Graziele Cristina da Costa Pinto(Allan Carlos Montes Martins RJ79967D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0194100-63.2007.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D),-Embargado: Sendas Distribuidora SA(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137700-35.1997.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: MUNICIPIO DE RIO CLARO(Jose Maria de Camargo Castro RJ49913D),-Recorrido: WAGNER CHRISTO DO ROSARIO(Celso Pinheiro da Silva RJ65424D),-por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento das indenizações equivalentes ao aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas de um terço, décimo terceiro salário proporcional de 97, valor equivalente a indenização de 40% sob o montante do FGTS e o valor equivalente ao seguro-desemprego em espécie. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0005200-65.2002.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: MATCH COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Renato Chimenti Filho RJ30915D),-Embargado: MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS (Vicente Wagner Costa Corteze RJ23416D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0069700-71.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Sul América Cia Nacional de Seguros (Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D), Saepar Serviços e Participações S.A. (Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D),-Embargado: Alexander Marques Merlim (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Laudiceia de Andrade Ferreira(Henrique Jose Machado RJ75703D),-Embargado: Clube Comary(Jefferson de Faria Soares RJ64889D),Manuel Rodrigues Carvalho Neto (Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, restando íntegro o julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1104057"
                            ],
                            "1104031": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171400-25.1996.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : EDSON THADEU MACEDO D ANGELO ( Vitor Mauro Galati RJ70641D ), UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105600-20.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Jorge Luis Gomes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento tão somente para consignar a natureza indenizatória da verba deferida (vale-transporte).\r\n\r\nProcesso: 0068000-87.1999.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : MAGNO DA SILVA SAURINE ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Embargado : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0074900-63.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Rinaldo Ferreira dos Santos ( Eliane dos Santos RJ81427D ), - Embargado : Brinks S/A Transporte de Valores ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076300-36.2006.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : BANCO ITAÚ S/A ( Simone Nobrega de Carvalho RJ107249D ), - Embargado : ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ( Simone Nobrega de Carvalho RJ107249D ), Edson Leonel Vital ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, indeferir a dedução dos valores pagos a título de comissões, contudo sem imprimir efeito modificativo no acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0125200-53.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Evandro Viana ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0118300-74.2002.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : JORGE LUIZ DE FREITAS SAMPAIO ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, imprimir efeito modificativo no acórdão de fls.248/250 para conhecer do recurso do reclamante de fls.229/235 e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, com base na fundamentação, deferir o pagamento de horas extraordinárias e reflexos integrativos nas verbas de natureza salarial e indenizatória, assim consideradas aquelas excedentes a oitava diária e quadragésima quarta semanal, observando-se o período não abrangido pela prescrição e os limites fixados na fundamentação. Quanto aos critérios estabelecidos para apuração das horas extras vale registrar que deverão ser observado os dias efetivamente trabalhados, o divisor de 220, o adicional de 50%, a evolução salarial do autor, autorizando-se, entretanto, a dedução dos valores pagos sob a mesma rubrica. manter íntegra a decisão de origem. Valor da condenação que se majora para R$ 18.000,00, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0132900-12.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Embargado : TMKT Serviço de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Tatiane França de Freitas ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000201-55.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : John Gavarrão de Oliveira ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000095-52.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : João de Paiva Leão ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Embargado : Clube dos Caiçaras ( Gustavo Gomes Silveira RJ89390D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Marcelo Salles ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0158500-93.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Francisco de Assis dos Santos Souza Junior ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando as embargantes a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nVânia E. Torres Tiago/Ass. de Gabinete\r\n\r\nId: 1104031"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0055800-73.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda., Paulo Nunes da Silva Pereira\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103806"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0065500-54.2003.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: ANDREIA RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nAgdo: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, COOPEMP COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL A/C Liquidante Sr. Daniel Silva Barbosa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEMP COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL A/C Liquidante Sr. Daniel Silva Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 12/04/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0180600-79.2000.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRcdo: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, JOADIR ALBERTO DE SOUZA SODRE\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 12/04/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0042100-97.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Jedair da Costa Barreto, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 12/04/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0023100-69.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A., Andre Ricardo Ribeiro Pinto\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A., Igorneto Servicos Ltda, Andre Ricardo Ribeiro Pinto\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Igorneto Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 12/04/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0101600-76.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 12/04/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0143600-15.2001.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, MARCELO JOSE DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 12/04/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0017100-17.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A., Renato Rabelo da Silva\r\n\r\nRcdo: Renato Rabelo da Silva, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda., HPE Serviços de Eletricidade Ltda. , Personal Service Serviços Temporários Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 12/04/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103930"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1104216": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089300-95.2006.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Edio Paz de Oliveira ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0140800-12.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109100-03.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Jose Carlos Coelho de Castro ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Embargado : Banco Santander S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1104216"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1103448": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Damir Vrcibradic\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0053900-92.1997.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: TARCISIO LANSANE DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)] e REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Rcdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifiquem-se as reclamadas para apresentarem peças para restauração no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0107000-69.1989.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao] \r\n\r\nAgdo: WALTER FRIEDRICKS VIGARIO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO FEDERAL (INAMPS), Agdo WALTER FRIEDRICKS VIGARIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Venham as partes com a homologação dos cálculos, da decisão proferida nos embargos à execução e, o reclamante, também, com a contraminuta. Prazo: 05 dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira – Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1103448"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1104210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032500-32.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Protex Seguranca Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Franklin Quintela Gomes ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : Protex Seguranca Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Franklin Quintela Gomes ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, de ofício, declarar a nulidade da sentença e das decisões de embargos de declaração, ante o julgamento citra e extra petita, remetendo os autos à Vara de origem, para que seja proferida nova sentença que abranja todos os pedidos da inicial, inclusive, os pedidos constantes na alínea \"n\" da petição inicial, observando-se, ainda, os limites da lide, como entender de direito. Prejudicado o exame dos recursos ordinários interpostos pelos recorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0000372-98.2010.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Almabem Ae Condicionado Ltda. ( Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva RJ117838D ), - Recorrido : Severino Isidro da Silva ( Carlos Roberto de Freitas Silva RJ73381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que na atualização monetária dos valores da condenação sejam as parcelas de natureza salariais atualizadas com base no quinto dia subsequente ao mês da prestação de serviço, vencida a Relatora que o provia também no tocante a multa do art.477 § 8º da CLT. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0076200-39.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nativa Engenharia S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Comparte Serviços e Participações Ltda. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Santa Adélia Participações Comércio e Engenharia Ltda. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Luiz Gonzaga Rennó Salomon ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Alexandre José Vilela Pinto ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Nativa Energia S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Sassafrás Serviços e Participações Ltda. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Marcelo Alvarez Rivas ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Santa Adélia Participações Comércio e Engenharia Ltda. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Luiz Eugênio Mello Salomon ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Alexandre José Vilela Pinto ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Nativa Energia S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Nativa Engenharia S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Comparte Serviços e Participações Ltda. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), César Ricotta Vilela Pinto ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Marcelo Alvarez Rivas ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Luiz Gonzaga Rennó Salomon ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Sassafrás Serviços e Participações Ltda. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar as preliminares de incompet¿ncia em razão do lugar e de ilegitimidade passiva, arguidas pelas reclamadas. No mérito, dar parcial provimento ao recurso das rés para excluir da condenação a multa do art.477 da CLT e dar provimento ao recurso adesivo do autor para declarar a prescrição trintenária concernente aos depósitos do FGTS e deferir o reajuste salarial previsto em norma coletiva, bem como multa pelo descumprimento do mesmo, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados ¿ fl.532 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0077500-91.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alessandro da Silva Lima ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alessandro da Silva Lima ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por deserto, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 184, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0113600-70.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Abc Barateiro ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Dirce Eugenia do Vale Passos ( Andrea Costalonga RJ84401D ), Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. ( Daiene Preissler RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes do pagamento de salário proporcional à jornada da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0141100-13.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : George Andrade de Barros ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso. A Juiza Leydir Kling do Lago Alves da Cruz não participou do julgamento face suspeicao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1104210"
                            ],
                            "1104015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0052300-25.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Feliciano Gonçalves Luciano, LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. a/c sócio Rogério Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. a/c sócio Rogério Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169/173:\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário à exceção do tópico da revelia e pena de confissão por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1104015"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1104119": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0217400-54.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda (lojas Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Deise Silva dos Santos [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Pontocred Negócios de Varejo Ltda (lojas Ponto Frio)\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos por DEISE DA SILVA DOS SANTOS, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1104119"
                            ],
                            "1104078": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000014-56.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ),André Pereira de Arruda Firme ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013100-56.2007.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Recorrido : Francisco Contage de Assis ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitrado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.800,00 ( hum mil e oitocentos reais ).\r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2007.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Therezinha Almeida de Albuquerque ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Dalva de Paulo Pereira ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), Paulo Cesar Maciel Franca ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Bequeman Barros ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas e não conhecer do recurso adesivo do reclamante apenas quanto ao pedido da multa prevista no art. 467 da CLT, conhecendo dos demais tópicos, rejeitar as preliminares suscitadas, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, consoante os termos da fundamentação do voto do Relator, vencida a Juiza Leydir Kling Lago Alves da Cruz que os proviam..\r\n\r\nProcesso: 0065600-21.2008.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Andréa Miranda Monteiro - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Andréa Miranda Monteiro ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela autora e pela 2ª ré e, no mérito, negar-lhes provimento; consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113200-26.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Adauto Neiva Liberalli ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Carlos Adauto Neiva Liberalli ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e conhecer dos recursos adesivos interpostos pelas rés, rejeitar as preliminares suscitadase, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante para julgar procedente a ação, condenando as reclamadas, de forma solidária, a pagar ao reclamante a diferença de reajustes devidos a partir de agosto de 2007, que serão calculados com base na nova tabela salarial prevista no acordo coletivo 2007/2009, observada a faixa salarial e nível do autor (do nível 754 para o nível 821), observado o critério de cálculo fixado no regulamento do plano de suplementação de aposentadoria, e negar provimento aos recursos adesivos das reclamadas, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos. Acresçam-se à condenação juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observando-se, quanto a esta, a súmula 381 do TST. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial deverão ser calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, sob pena de expedição de ofício ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial. Declaradas como de natureza salarial as parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT). Invertidos os ônus da sucumbência, incumbindo às reclamadas o recolhimento das custas de R$ 380,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 19.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0041100-31.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), Sergio Henriques Patusco ( Gerson Antonio A. de Oliveira RJ153143D ), - Recorrido : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), Sergio Henriques Patusco ( Gerson Antonio A. de Oliveira RJ153143D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para, nos períodos de 21.07.04 a 31.07.04, 01.10.04 a 20.10.04 e 16.05.2007 a 15.06.2007, ser considerada como jornada extraordinária as horas laboradas acima da oitava diária ou da quadragésima quarta semanal de acordo com a confissão expendida no depoimento pessoal do reclamante, qual seja, jornada das 08:00 às 18:00 horas, com uma hora de intervalo, de segunda à sexta-feira, folgando aos sábados, domingos e feriados, e quando havia viagens, das 05:00 às 20:00 horas, com uma hora de almoço, limitada esta última a vinte e duas viagens mensais, conforme fixado pelo Juízo de 1ª instância (as horas extras dos períodos em que não foram juntados os cartões e ponto deverão integrar RSR, aviso prévio, décimos terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS mais a multa de 40%); e a fim de determinar a integração das diárias de viagens nos descansos semanais remunerados, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitrado em R$ 10.000,00, (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Consorcio Alto Forno CSA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Alex Sandro Meireles ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por CONSÓRCIO ALTO FORNO CSA e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à ré a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no art. 538, parágrafo único, do CPC, em favor do autor, por oposição de embargos protelatórios, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000157-45.2010.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Samanta da Cunha da Silva ( Marcellus Ferreira Amorim RJ125553D ), - Agravado : Targino da Silva ( Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ49991D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso apenas quanto ao tópico atinente ao benefício da gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027000-55.2007.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Ronaldo Leite Amaral e Outro ( Alvaro Cardoso Filho RJ29651D ), - Agravado : Sonia Alves da Costa ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que a penhora efetuada sobre o imóvel localizado na Rua do Arroz, 90, sala 426, recaia somente sobre os 50% pertencentes ao executado.\r\n\r\nProcesso: 0041702-92.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : ROGERIO DE PAULA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101400-98.2007.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Antonio Marcio Figueira Cossich ( Paulo Roberto Nunes Cunha RJ90757D ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Antonio Marcio Figueira Cossich ( Paulo Roberto Nunes Cunha RJ90757D ), - por unanimidade, conhecer o recurso do autor e do reclamado, salvo quanto ao tópico \"indenização por danos materiais face à impossibilidade de aplicação de recursos do FGTS na compra de ações da Vale do Rio Doce\", por constituir inovação recursal, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para limitar o pagamento de diferenças da indenização prevista na Lei 9.013/95 às diferenças decorrentes das verbas deferidas em Juízo, mantendo-se o modo de cálculo adotado pela reclamada, a saber, média duodecimal da remuneração do autor, e dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais em razão da redução da carga horária, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 224,00.\r\n\r\nProcesso: 0108200-45.2004.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : EDUARDO COSTA FEIJO ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - Agravado : VIVIANE CORREA ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153600-32.2001.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : SERGIO CAMPINHO TORRES ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000031-18.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Tânia Blay da Rosa ( Luana Patrícia da Silva RJ146810D ), - Embargado : Tânia Blay da Rosa ( Luana Patrícia da Silva RJ146810D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS LTDA. e TÂNIA BLAY DA ROSA para, no mérito, rejeitá-los, consoante os fundamentos no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0020400-06.2008.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Associação o Atletica Banco do Brasil ( Marcos Tinoco Falcao RJ65757D ), - Agravado : Manoel Ferreira Baltareijo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094000-67.2006.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Renata da Castro Ribeiro ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a remessa dos presentes autos à Vara de origem para regular julgamento do feito, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132100-56.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Euro Colchões Ltda. ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Embargado : Sherman Rocha do Valle ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por EURO COLCHÕES LTDA. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0172500-42.2005.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Vivo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Mauricio Melo Cavalcante ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por VIVO S/A para, no mérito, acolhê-los para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada durante todo o período laboral, imprimindo efeito modificativo ao julgado, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0227802-58.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : IVONETE VIVIANE DE FRETIAS JACINTO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1104078"
                            ],
                            "1104103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nProcesso: 0000014-56.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRcdo: André Pereira de Arruda Firme, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão exarada às fls. 103/112, que: “... por unanimidade rejeitou as preliminares arguidas pela reclamada, conheceu do recurso ordinário interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0065600-21.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa Miranda Monteiro, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Andréa Miranda Monteiro, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 247/257, que: \"...por unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pela autora e pela 2ª ré e, no mérito, negou-lhes provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\" Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1104103"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1103640": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0027000-23.2008.5.01.0072 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: LOCADORA BRASAL LTDA (Adv. Maisa de Assis Botelho-OAB/RJ-159016) - RECORRIDO: CARLOS ALBERTO SILVA SILVEIRA: Despacho de fl. 353: ..., intime-se a advogada da reclamada, pelo Diário Oficial, para que providencie seu cadastramento junto ao Distribuidor dos Feitos deste Tribunal. (...). \r\n\r\nProcesso 0045200-93.2008.5.01.0261 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LIDIANE MARINHO BASTOS DO NASMENTO - RECORRIDO: TORTOSA ARTEFATOS DE COURO LTDA (Adv. Henrique Czamarka-OAB/RJ-12203): Despacho de fl. 219: J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso 0270300-08.1984.5.01.0035 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - RECORRENTE: ALZIRA PEREZ (Adv. Mauro Ortiz Lima-OAB/RJ-4410/B) - RECORRIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A: Despacho de fl. 1899: (...) Contudo, para que não se alegue qualquer vício, já que a petição acima referida foi protocolizada ainda no prazo de 30 dias antes concedido, defiro, pela última vez, a dilação requerida, devendo a parte regularizar sua representação no prazo de 30 dias...\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1103640"
                            ],
                            "1103643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000432-23.2010.5.01.0064 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: MW PONTO CHIC HORTIFRUTI LTDA (Adv. Felipe Garcia Inojosa-OAB/RJ-142252) - RECORRIDA: BEATRIZ MAMEDE AUGUSTO ANDRADE (Adv. Mario Gonçalves de Freitas-OAB/RJ-128942) : ...por unanimidade, não conhecer do recurso patronal, por deserto.\r\n\r\nProcesso 0000558-39.2010.5.01.0431 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: FELIPE FRANÇA RODRIGUES (Adv. Henrique Capita Dias-OAB/RJ-149344) - RECORRIDA: NEW TEMPER NOROESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA-ME (Adv. Adeilson Veiga-OAB/RJ-107035) : ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido da letra “b” do rol de fl. 06, fixando em R$ 1.000,00 (um mil reais) o valor da indenização por danos morais, com atualização monetária a partir da desta decisão. Custa de R$ 20,00 pela reclamada. Ante a natureza jurídica da parcela, não há que se cogitar em incidência da contribuição previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1103643"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1104025": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0015700-15.2009.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemeire Braz Santos [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Happy Confecções Ltda., Agte Rosemeire Braz Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls. 182/186: \" ...Fundado nas razões acima, nego seguimento ao agravo. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1104025"
                            ],
                            "1103439": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0135700-19.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarcelo Rocha Marques - Embargado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Marcelo Rocha Marques ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por MARCELO ROCHA MARQUES.\r\n\r\nProcesso: 0000957-64.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Fabio Machado da Silva ( Elizete Freitas Soares Matos RJ89519D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1103439"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1104092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2010.5.01.0205 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Roberto Junior Almeida Alves ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª ré (Petrobras) e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus de sucumbência, isentando o autor das custas, vencida a Exma. Sra. Relatora que improvia o apelo. Publicará a decisão o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1104092"
                            ],
                            "1104096": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119600-86.2009.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rodney Lopes de Souza ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em face do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Redator Designado Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, vencida a Des. Relatora Edith Maria Correa Tourinho que negava provimento ao recurso interposto pelo 2º réu (Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2003.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : GILMAR DE FREITAS HEREDIA ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), GILMAR DE FREITAS HEREDIA ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para: a) afastar a condenação ao pagamento de comissões e reflexos; b) afastar a condenação no que concerne ao sobreaviso e reflexos. Vencida a Exma. Sra. Relatora que negava provimento ao apelo da ré. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1104096"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1103475": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Antunes Telles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana Antunes Telles \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 116: \"Verifico que o pedido que a autora postulou nos embargos anexos (hora extra decorrente do intervalo intrajornada) foi deferido pelo acórdão de fls. 112/114. Assim, não lhe assiste qualquer interesse em ver novamente julgada essa questão. De qualquer modo, se quiser, poderá suscitar isso em sede de embargos de declaração após a publicação do acórdão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1103475"
                            ],
                            "1103917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JULIANA ANTUNES TELLES (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), -Recorrida: TRANSVIP RIO TRANSPORTES DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação horas extras e seus reflexos, assim como as obrigações patronais de entregar as guias do FGTS e de dar baixa na CTPS da empregada, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Custas mantidas, considerando o alto valor já arbitrado pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001732-88.2010.5.01.0203 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: - Agravada: TLW TRANSPORTE E LOGÍSTICA WEB LTDA. (Bernardino Pereira de Lima RJ57070D), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0174501-36.2001.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: VIAÇÃO PARAÍSO LTDA. (Simone Massessini da Silva RJ125588D) e AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. (Simone Massessini da Silva RJ125588D), - Agravado: CLEVERSON FIGUEIREDO DA COSTA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1103917"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1104098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0132300-26.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Tecnopac Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. (Eunice Marçal da Conceição RJ38587D)- Agravado: Denison Osmar Silva Ramos (Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D) - por unanimidade, não conhecer do agravo, por intempestivo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1104098"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1103216": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001261-69.2010.5.01.0010 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : - Agravado : Osvaldo Martins dos Santos ( Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader RJ63458D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001294-75.2010.5.01.0037 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de peça indispensável à sua admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001434-17.2010.5.01.0003 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Alaide Correia Maciel ( Renata Dabés Moreira de Carvalho RJ160584D ), - Agravado : Espaço Cultural Dom Pixote ( Fabiane Aparecida Zahra RJ125784D ), Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. ( Fabiane Aparecida Zahra RJ125784D ), - por unanimidade, conhecer do do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018300-94.2005.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Emilson Ribeiro da Conceicao ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, dando-lhe provimento, para acolher a preliminar de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja proferida nova decisão de embargos de declaração, apreciando os requerimentos veiculados na defesa da segunda reclamada, sob pena de se caracterizar supressão de instância\r\n\r\nProcesso: 0060300-14.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luiz Santos Silva ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando as omissões apontadas pela parte, fazer integrar ao acórdão que a gratificação devida ao reclamante ostenta natureza salarial e que o valor a ser observado para fins de pagamentos vencidos e vincendos será aquele que sempre foi pago pelo exercício do cargo de Agente de Inspeção de Posturas Municipais, a teor do Decreto Municipal 12.813/94.\r\n\r\nProcesso: 0123700-23.2008.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Recorrido : Paulo Sergio de Azevedo Brandão ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. Presente, pelo recorrente, Dra. Fabricia Guterman Lerner (OAB/RJ 98.914), que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido. Ausente o advogado da recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0144100-34.2008.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Braço Forte Locação de Mão de Obra Ltda.Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Claudio Costa da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0252900-64.2007.5.01.0264 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Cicero Laurindo da Silva Lins ( Andreia da Silva Martins de Carvalho RJ133545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento da multa de que trata o art. 467 da CLT e para declarar a incidência da prescrição quinquenal quanto às diferenças postuladas a título de FGTS, na forma da Súmula 206 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0284901-05.2007.5.01.0264 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Ernani Farias Gomes ( Bruno Farias RJ127705D ), - Agravado : Padaria e Mercadinho Quinta Dom Ricardo Ltda. - ME ( Jose Luiz da Silva Nogueira RJ75522D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1103216"
                            ],
                            "1103645": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0058000-64.2005.5.01.0066 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: DACIO JOSE RODRIGUES ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), SMP CONSULTORIA ESPORTIVA E REPRESENTACOES LTDA. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ) - Recorridos: SMP CONSULTORIA ESPORTIVA E REPRESENTACOES LTDA. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VOLEIBOL ( Renata Araújo Lopes Blauth RJ103610D ), DACIO JOSE RODRIGUES ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada (SMP Consultoria Esportiva e Representações Ltda.) e conhecer do recurso do reclamante. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para determinar a retificação do salário do autor, em sua CTPS, para constar o valor de R$ 2.000,00 mensais e condenar as rés ao pagamento de diferenças salariais e seus reflexos nas horas extras, férias, acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, FGTS e a correspondente indenização compensatória de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0120000-89.2001.5.01.0018 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: HAMILTON MARTINS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) - Embargado: BANCO BRADESCO S/A ( Celso S Miyoshi RJ2168A ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. Manifestamente protelatórios os presentes embargos, condeno o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0141800-30.2007.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ) - Recorrido: ALFREDO MONTOTO CARDAMA ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso relativamente à preliminar de validade do termo de conciliação firmado perante à CCP, conhecendo-o, nos demais aspectos; no mérito, dar-lhe parcial provimento para (I) excluir da condenação o pagamento das diferenças de vale refeição decorrentes da aplicação, ao contrato de trabalho do autor, das normas coletivas da segunda reclamada; (II) determinar que seja considerado, no pagamento dos vales refeição relativos aos sábados, domingos e feriados, o valor estipulado no Acordo Coletivo do Trabalho; (III) determinar seja observado, quando do cálculo das horas extras, os adicionais previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0149700-18.2008.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SÉRGIO LIMA ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ) - Recorrido: VIAÇÃO ACARI S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o pagamento da folga não concedida, após seis dias de trabalho em cada semana e do intervalo intrajornada e seus reflexos legais (na forma das alíneas “c” e “f”, de fl. 12), bem como a devolução dos valores descontados a título de “CONVENIO” e “ADIANT. DE SALÁRIO”. Custas, de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pela ré, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 12.000,00 (doze mil reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1103645"
                            ],
                            "1103650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0051300-07.2009.5.01.0204 - RO - Sumaríssimo - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ) - Recorrido: ANDRÉA CONCEIÇÃO DE ANDRADE ( Maria Liberata Barbosa RJ120709D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a contagem dos juros de mora à taxa de 6% ao ano (ou 0,5% ao mês) em relação a segunda reclamada (ECT).\r\n\r\nProcesso: 0120600-56.2009.5.01.0010 - RO - Sumaríssimo - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SANDRA MARA DO CARMO RIOS ( Zacarias de Souza Rosa Filho RJ89169D ) - Recorrido: SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. ( Luiz Floriano Pitanga Matos RJ92535D ) - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2008.5.01.0029 - RO - Sumaríssimo - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JARDINS DO FLAMENGO ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ) - Recorrido: ZENAIDE BARBOSA COELHO ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a análise da alegação feita em recurso no sentido de que tenha ocorrido julgamento extra ou ultra petita. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pela reclamante no valor fixado pela sentença - R$ 37,90 (trinta e sete reais e noventa centavos), o qual corresponde àquele dado à causa na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0224800-22.2009.5.01.0461 - RO - Sumaríssimo - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: DIEGO BASTOS CRUZ ( Regina Lopes Carlos Tompson RJ85236D ) - Recorrido: CRAFT ENGENHARIA LTDA ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1103650"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1103691": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0044200-15.2002.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: UNIÃO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal] \r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: DOMINGOS FERNANDES SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DOMINGOS FERNANDES SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 320/328, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008998-56.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Daniela Campos da Silva Martins [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniela Campos da Silva Martins, Rqdo Fundacao Ary Frauzino\r\n\r\nA Requerente, para manifestar-se sobre a documentação ora juntada, bem como regularizar a sua representação nos autos. A Requerida, para apresentar cópias da contestação, dos depoimentos, da decisão dos Embargos de Declaração em 1º Grau, bem como regularizar sua representação nos autos, sob pena de não serem conhecidos os Embargos de Declaração. Prazo: 10(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0085500-66.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hudson Senra Lima [Adv. Wagner Gusmão Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 213/223, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0144600-53.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: MARIA DE FÁTIMA BRUNETT SARTE (+ 2 FILHOS MENORES: JONATHAN BRUNETT SARTE E KAMILLA BRUNETT SARTE) - SUCESSORES DO DE CUJUS JOÃO SARTE SOBRINHO [Adv. Vanda Ferreira Leal (OAB: RJ 66294 - D)]\r\n\r\nRqdo: VIACAO RUBANIL LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo VIACAO RUBANIL LTDA.\r\n\r\nApresentar quaisquer documentos pertinentes à restauração ou justificar circunstanciadamente os motivos da sua não apresentação, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1103691"
                            ],
                            "1104070": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066400-25.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : JOAO BATISTA FERNANDESUnião Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para, reconhecendo a decadência do direito da autarquia previdenciária de exigir o tributo, declarar extinto o crédito previdenciário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000959-22.2010.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropédica ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Casas Bahia Comercial Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001134-34.2010.5.01.0204 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Agravado : Jenilson Medeiros de Matos ( Keli Cristina Bezerra Linhares RJ81312D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137600-81.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Gilson Ferreira ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - Embargado : Refrigerantes Pakera Ltda ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), Rio Mar - JLM Transportes e Serviços LtdaNardini Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Eliane Saldanha Brites RJ147318D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração do Recorrente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1104070"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1103893": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001453-51.2010.5.01.0026 – ED – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: Michael Page International do Brasil S/S Recrutamento Especializado Ltda. (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/ RJ 67115-D). Embargada: Tatiana Britto de Luna Freire (Dra. Adriane Pereira Nahar Barbosa OAB/RJ 162306-D). Destinatário: Embargada Tatiana Britto de Luna Freire. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 529/531. Em 5 (cinco) dias.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1103893"
                            ],
                            "1104120": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000141-05.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorrido : Luiz Carlos dos Santos Valente (Dr. José Antônio Serpa de Carvalho RJ5748D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR PROVIMENTO PARCIAL, para rejeitar a arguição da prescrição total e para julgar improcedentes os pedidos; inverter o ônus da prova; manter o valor da causa para efeito de alçada e rito.''\r\n\r\nProcesso: 0000600-16.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Francine Dionizio da Fonseca (Dra. Carmen Lucia Alverca Meyas OAB/RJ101281D). Recorrido : Eva Monteiro de Carvalho (Dr. Marcelo Figueiredo de Sá OAB/RJ92742D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000879-28.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Gilberto de Lima Bortolotti (Dr. José Guilherme Chiaratti Cabral OAB/RJ154222D). Recorrido : Transportes Campo Grande Ltda. (Dr. Carlos André Baptista de Castro OAB/RJ149399D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para anular a justa causa e condenar a Ré a pagar as verbas decorrentes da dispensa sem justa causa e horas extras; confirmar a condenação da Ré em custas no valor de R$ 440,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 22.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0039500-41.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Osório de Aguiar Borges (Dra. Adriana Victor Bravin OAB/RJ123892D), Trade Serviços e Administração Ltda. (Dra. Danielle Kahn Silva RJ96858D). Recorrido : Osório de Aguiar Borges (Dra. Adriana Victor Bravin OAB/RJ123892D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. Mario Antônio D O Couto OAB/RJ43497D), Trade Serviços e Administração Ltda. (Dra. Danielle Kahn Silva OAB/RJ96858D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos, exceto ao do 1º Reclamado quanto aos pedidos de multa do art. 477 da CLT e férias e no mérito, NEGAR provimento ao apelo do 1º Reclamado e DAR provimento ao do autor para condenar a Ré na multa do art. 477 da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0064600-68.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - RecorrenteS : Banco do Brasil S.A. (Dr. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro OAB/RJ147947), Raner Jogemias Soares da Silva (Dr. Arnaldo Francisco Neves Neto OAB/RJ77686D). Recorridos : Raner Jogemias Soares da Silva (Dr. Arnaldo Francisco Neves Neto OAB/RJ77686D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Dr. Ney Pataro Pacobahyba OAB/RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Dr. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e declarar PREJUDICADO o do Banco do Brasil S/A.''\r\n\r\nProcesso: 0070000-42.1989.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (Dra. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz OAB/RJ56668D), Banco Santander (Brasil) S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D). Agravado : JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (Dra. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz OAB/RJ56668D), Banco Santander (Brasil) S/A (Dra. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGANDO ao do autor e DANDO PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para declarar nulos de ofício os atos a partir do despacho de fl. 1451, determinando o cumprimento da coisa julgada em fls. fl.1374.''\r\n\r\nProcesso: 0084100-11.2006.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : New Chifon Modas Ltda. (Dra. Luciana Gato Placido OAB/RJ83374D). Recorrido : Kelly Cristina Valle de Souza (Dr. Marcos Chehab Maleson OAB/RJ100223D).''...por unanimidade, HOMOLOGAR a desistência do recurso da Ré e NÃO CONHECER o recurso adesivo do autor, conforme inciso III do art. 500 do CPC.''\r\n\r\nProcesso: 0087800-86.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jurandir do Prado Pinto (Dr. Rosimar Figueiredo Lessa OAB/RJ79384D). Recorrido : Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. (Dr. Alessandro Pereira Leite RJ78827D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0093900-07.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : De Millus (Dr. Paulo Roberto Fernandes do Amaral OAB/RJ67155D). Recorrida : Cristiane de Souza Gomes (Dra. Alessandra Silva de Moraes OAB/RJ132471D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos e desconsiderar a multa dos embargos de declaração; inverte-se o ônus da sucumbência; mantém-se o valor da causa para efeito de rito e alçada.''\r\n\r\nProcesso: 0104400-72.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Líder Serviços de Instalações e Comércio Ltda. (Dra. Izilda Maria de Moraes Garcia OAB/SP85277D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Dra. Aurea Di Giaimo Ceylão OAB/RJ25083D), Francisco Magalhães Furtado (Dr. Wanderlei Moreira da Costa OAB/RJ45281D). Recorrido : Líder Serviços de Instalações e Comércio Ltda. (Dra.0 Izilda Maria de Moraes Garcia OAB/SP85277D), Francisco Magalhães Furtado (Dr. Wanderlei Moreira da Costa OAB/RJ45281D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Dra. Aurea Di Giaimo Ceylão OAB/RJ25083D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos, salvo o do autor sobre art. 467 da CLT por falta de sucumbência, NEGAR provimento aos recursos das reclamadas e DAR PARCIAL provimento ao apelo do autor, para para condenar a Ré a pagar horas extras com acréscimos de 50% em face das trabalhadas além das 44h semanais, considerando nesta apuração uma hora do intervalo trabalhado (OJ 381), mais os reflexos pretendidos sobre aviso, férias+1/3, 13º, repouso e FGTS+40%; proceder ao pedido de dobras dos domingos e reflexos no FGTS+40%.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1104120"
                            ],
                            "1104095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000776-69.2010.5.01.0301 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Sendas Distribuidora S/A (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Agravado : Raquel Pires (Dr. Waldir J. R. de Oliveira OAB/RJ1441D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001116-65.2010.5.01.0025 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TELMA FERREIRA PINTO DOS SANTOS (Dr. Renato Morais Guimarães OAB/RJ108827D). Agravado : FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT (Dr. João Carlos Guerreiro de Souza OAB/RJ131376D).''...por unanimidade, acolher a preliminar suscitada e NÃO CONHECER o agravo.''\r\n\r\nProcesso: 0001225-41.2010.5.01.0264 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Pizzas Quelpa Indústria e Comércio Ltda - ME (Dr. Maurício Rodrigues Capela OAB/RJ73377D). Agravada : Josimara Pereira Barcelos (Dr. Leonardo Feitoza Velloso OAB/RJ90987D).''...por unanimidade, CONHECER o agravo e NEGAR provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001691-44.2009.5.01.0046 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Cláudio Ramos Correia (Dr. André de Souza Costa OAB/RJ108878D). Agravados : Telsul Serviços S.A. (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D), Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para determinar o destrancamento do recurso ordinário; após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0010800-91.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Emacel Empresa Auxiliar de Construção e Engenharia Ltda. (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D). Recorrido: : Liesse Basílio (Dr. Antônio Epifânio Neto OAB/RJ4704D).''...por unanimidade, CONHECER o recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar improcedentes os pedidos com causa de pedir em jornada de trabalho; inverter o ônus da sucumbência; mantendo o valor da causa para efeito de alçada e rito.''\r\n\r\nProcesso: 0016400-94.2007.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/RJ112436A). Recorrido : José Carlos Barboza (Dra. Cristiane Rose Machado de Lima OAB/RJ136894D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR PROVIMENTO PARCIAL para reformar a sentença quanto à obrigatoriedade de liquidação por arbitramento.''\r\n\r\nProcesso: 0046600-28.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Tatiana Rocha Silva (Dra. Fernanda Seara da Silva OAB/RJ119336D). Recorrido: Jardim de Infância Gatinha Sapeca Ltda. (Dra. Hilda Benamor Ferilles OAB/RJ50017D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2008.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Telemar Norte Leste (Dra. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Dr. Pedro Campelo de Oliveira OAB/RJ107345D). Recorrido: Júlio César de Freitas Caldas (Dr. Marcus Vinícius da Rocha Reis OAB/RJ122869D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos e DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para, acolhendo a arguição de julgamento extra pedido, manter apenas a condenação de responsabilidade subsidiária conforme pedido inicial, no lugar de responsabilidade solidária.''\r\n\r\nProcesso: 0168000-15.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ana Cristina de Sena (Dr. Gilberto César Ardisson OAB/RJ89882D). Recorrido: Nova Radar Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. (Dr. João Martins Duarte Netto OAB/RJ1728D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0238700-86.2005.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Amarildo de Araújo Rego (Dr. Rogério Rosa da Cruz OAB/RJ116426D). Recorrido: : Mauá Jurong S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE; inverte-se o ônus da sucumbência.; mantém-se o valor da causa para efeito de alçada e rito.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1104095"
                            ],
                            "1104221": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0063500-80.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Joyce Santos Lack (Dra. Monique Sobreira Soares de Lima OAB/RJ141397D). Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. (Dra. Olinda Maria Rebello OAB/RJ74145D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR PROVIMENTO PARCIAL, para julgar procedente em parte o pedido de estabilidade de gestante, indeferindo o pedido de reintegração por já ter transcorrido o prazo, e deferir em parte o pedido de indenização, limitando o pagamento dos salários até a data do aborto involuntário (3.9.2008).''\r\n\r\nProcesso: 0316100-16.2004.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : LUIZ CARLOS ONOFRIO (Dr. Fábio Arantes Salgado OAB/RJ82162D). Recorrido : FERNANDO DA SILVA (Dr. ...).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento, para anular a decisão da ata de fl. 43 e todos os atos posteriores; determinar a baixa para o regular processamento da ação, com a citação dos demais réus.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1104221"
                            ],
                            "1104214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nO DOUTOR IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, Juiz Convocado na 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado FERNANDO DA SILVA, encontrado em local incerto e não sabido, para tomar ciência do v. acórdão do Processo 0316100-16.2004.5.01.0243 ''...por unanimidade, conhecer o apelo e, dar-lhe provimento, para anular a decisão da ata de fls. 43 e todos os atos posteriores; determinar a baixa para o regular prosseguimento da ação, com a citação dos demais réus, nos termos do voto do juiz relator...''; no qual figura como Recorrido, sendo LUIZ CARLOS ONOFRIO, Recorrente. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III,e afixado no lugar de costume.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1104214"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1103218": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044000-55.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Estadual de Gas - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Gilson Belmont de Souza ( Ronaldo Pereira Lemos RJ69249D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0190500-43.1998.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Reinaldo Luiz Novo Guimaraes ( Celso Barbosa Pinheiro RJ56565D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preliminar de nulidade por ausência de fundamentação e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar o refazimento do cálculo das horas extras com a observância das parcelas salariais constantes das fichas financeiras de fls. 294/314 e os dias efetivamente trabalhados, conforme controles de frequência de fls. 315/359, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0195900-64.2001.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Rita de Cassia Santanna Cortez ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), Conselho Federal de Medicina ( Sergio Ferraz RJ10217D ), - Agravado : Conselho Federal de Medicina ( Sergio Ferraz RJ10217D ), Rita de Cassia Santanna Cortez ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099500-54.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : TV Ômega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Recorrido : Antonio de Padua Carvalho ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126400-36.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Silvio Rodrigues Granja ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda. (edital) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor, REJEITAR a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para tornar nula a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para a citação da Ré, como requerida pelo Autor, e instrução processual, decidindo-se a lide como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. ( Ladislau Domingues Porto Neto RJ137159D ), - Recorrido : Luiz Ribeiro Sardinha ( Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ154050D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que sejam observados os prazos de vigência fixados nos instrumentos normativos para pagamento do prêmio por tempo de serviço, 2ª parcela de abono e tíquete-refeição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114000-90.2007.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Coveli Industria e Comercio Ltda ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Recorrido : Rinaldo Oliveira da Silva ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129300-75.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ismael Lourenco da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0152300-23.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Transportes Aereos Portugueses - TAP ( Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D ), TAP Manutencao Engenharia Brasil S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Fernando Amim dos Santos ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Recorrido : Transportes Aereos Portugueses - TAP ( Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D ), Fernando Amim dos Santos ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), TAP Manutencao Engenharia Brasil S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário das Rés e do Adesivo do Autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao das Rés e DAR PROVIMENTO ao do Autor, para condenar as Rés ao acréscimo de 50%, previsto no artigo 467 da CLT, sobre a diferença da multa de 40% do FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Recorrido : Annamaria Fraga Fernandes Pigliasco ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000695-88.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Itaú Unibanco S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Jarbas Bonzi Benevides ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100200-41.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alfredo da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia de Energía de Transportes e Logística-CENTRAL ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144300-46.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Felipe de Castro Loureiro ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Vise Serviços Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0183200-70.1998.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Embargados : CELSO HERMIDA DOS SANTOS ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), JOAO FORTUNATO BARROSO ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), LUIZ REIS GONCALVES ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), SEBASTIAO FERNANDES M. FILHO ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), CARLOS ALBERTO M. CONCEICAO ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001900-13.2003.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : RICARDO CASTRO BARROS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO SA ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : BANCO BRADESCO SA ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), RICARDO CASTRO BARROS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu e DAR PROVIMENTO ao do Autor, para corrigir o erro material verificado na fundamentação, de modo que conste do último parágrafo de fl. 1571, a fixação da jornada até outubro de 2000, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035300-15.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Embargado : Carlos Alberto Martin ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144000-97.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Julio Cesar Silva Carvalho ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124400-17.2003.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - Embargado : FERNANDO PELLEGRINO GIL ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137200-14.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Solange Diuana Mussalem ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Associação Universitária Santa Úrsula ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000556-11.2010.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : S. J. M. O Amigão Bazar e Comércio Ltda - EPP ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Paula Ribeiro Pires RJ128408D ), - Embargado : Rafael da Rocha Fernandes ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001027-04.2010.5.01.0070 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Margarida Pereira de Barros (Remi Martins Ribeiro RJ 47151) - Embargado : MANOEL PINHEIRO DE PAIVA ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, imprimindo efeito modificativo, para conceder a gratuidade de Justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRO - Agravo\r\n\r\nProcesso: 0000224-95.2010.5.01.0013 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Heloisa Azevedo de Vasconcelos ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Agravado : Caixa Econõmica Federal -CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\n]Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1103218"
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                            "1103229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0126400-36.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Rodrigues Granja.Rcdo: Estado do Rio de Janeiro, Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda.O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Dr. Theocrito Borges dos Santos Filho, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia do acórdão de fls. 62/63 e verso. '....por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor, REJEITAR a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para tornar nula a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a citação da Ré, como requerida pelo Autor, e instrução processual, decidindo-se a lide como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTénico Judiciário\r\n\r\nId: 1103229"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173000-04.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marcelo Oliveira da Silva ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), Trade Building Engenharia Ltda. ( Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca RJ120196D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela União, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0157600-61.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarcelo Couto Machado - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação de Paralisia Cerebral do BrasilMarcelo Couto Machado ( Roberto Roseiro Di Fazio RJ17567D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pelo autor e pelo Município, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do autor, para esclarecer que na fundamentação do acórdão, no item ¿DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL¿, em sua conclusão, onde se lê ¿Diante das elucidações supra, nego provimento¿, leia-se ¿ ... dou provimento¿, e NEGAR PROVIMENTO ao do Município.\r\n\r\nProcesso: 0009700-64.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Aldir da Conceicao Leite ( Isaias Faria Calheiros RJ128574D ), Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1103867"
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                            "1103940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000284-61.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Edgar Wallace Dutra Marques ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela INFRAERO, REJEITAR as preliminares de suspensão do processo e de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1103940"
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                            "1104089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000149-42.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Recorrido : Luiz Fernando Reis Goes ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao mesmo, para fixar à ré a obrigação pelos recolhimentos previdenciários a serem descontados dos créditos do autor, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0116800-94.2005.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Shopping Via Lagos S/A ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado : Carlos Alberto Thadeu MartinsAdhemar Rocha Filho ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0074400-96.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), Angela Maria Carvalho de Andrade ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Recorrido : Município de Volta RedondaFundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), Angela Maria Carvalho de Andrade ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela autora e pela 1ª ré (FEVRE), INDEFERIR o requerimento do Ministério Público do Trabalho de retificação da autuação para que conste o recurso ex officio, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119300-48.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. ( Novilho de Ouro) ( Antonio Geraldo Cardoso Vieira RJ24708D ), - Recorrido : Edilson Silva da Conceição ( Carlos Gustavo Ribeiro Reis RJ139888D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida em contrarrazões e NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, por deserto, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000651-83.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Marcio Conceição de Abreu ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a omissão, sem efeito modificativo ao julgado, complementando o dispositivo, que passa a ter a seguinte redação: “Ante o exposto, CONHEÇO do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de horas extras, após a 8ª diária, com adicional de 50% e reflexos postulados, conforme o horário apontado na inicial -13:40 às 22:30 horas e feriados até 1 hora da madrugada, considerando o intervalo como usufruído, tendo em vista que não há prova da supressão, alegada pelo reclamante, mantendo inalterado o restante do julgado. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação supra, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado pelo Juízo de primeiro grau. Imposto de renda e quota previdenciária apurados na forma das leis 8.212/91, artigo 20 e 8.541/92, art. 46,§1º, I, II e III. Descontos de imposto de renda mês a mês, com base nas tabelas progressivas relativas a cada crédito, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ (REsp 505081/RS, DJ 31/05/2004; REsp 1075700/RS, DJ 05/11/2008; AgRg-REsp 641.531/SC, DJ 21/11/2008; REsp 901.945/PR, DJ 16/08/2007, entre outras). Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1104089"
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                            "1104176": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014000-26.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Lucilene dos Santos Souza ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria do Inpi ), Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos recurso ordinário interposto pela autora, REJEITAR a preliminar de suspensão do processo, arguida pelo INPI, em contrarrazões, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar o 2º réu (INPI) responsável subsidiário pelo adimplemento das verbas deferidas ao autor, bem como deferir o pagamento da indenização prevista no art. 467 da CLT e da indenização por dano moral, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0023400-96.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Carlos Alberto de Oliveira Torres ( Ronidei Guimarães Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0039700-60.2004.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : JORGE DOS SANTOS VASCONCELLOS ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Agravado : EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA ( Leonardo Camanho Camargo RJ88992D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e determinar que os cálculos sejam atualizados até a liberação do alvará 01/09/2010 (fls. 307), devendo ser deduzido do valor sacado pelo autor (fls. 314).\r\n\r\nProcesso: 0062400-33.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : João Maria Bezerra ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios para efeito de liquidação, o valor da indenização pelos danos morais deve ser corrigido monetariamente a partir da fixação judicial e acrescido de juros de mora, ressalvado entendimento em contrário, a partir do ajuizamento. Expeça-se ofício ao Ministério Público.\r\n\r\nProcesso: 0070500-05.2006.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Fabricio Soares da Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Fabricio Soares da Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, por maioria, rejeitar a preliminar de extinção por falta de interesse processual e, no mérito, negar provimento aos recursos interpostos, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Desembargador Relator, vez que acolhia a segunda preliminar suscitada e dava provimento ao recurso da ré, julgando extinto o feito sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual (art. 267,VI, do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0074800-07.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vanda Ferreira Lima ( Alice Carvalho RJ85609D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pelo Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0129600-49.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Credicard Banco S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Simone Assis da Conceição ( Ligia Magalhães Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pela 1ª ré, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, com efeito modificativo, para sanar o vício apontado, e assim, excluir da condenação o seguro desemprego, bem como deferir, dos créditos a receber, a dedução do valor pertinente ao aviso prévio, equivalente ao último salário mensal recebido.\r\n\r\nProcesso: 0147900-44.2008.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fausto Murillo Ribeiro Coelho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para declarar a natureza de reajuste salarial da nova tabela adotada pela PETROBRÁS, através do PCAC-2007, e condenar as rés, de forma solidária, ao pagamento das diferenças decorrentes da aplicação do percentual devido a título de diferença de suplementação de aposentadoria e pensão, considerando o percentual de 6,5% (seis por cento e cinquenta centésimos), a partir de 01-09-2007, e deduzido o aumento efetivamente praticado pelas rés, apurando-se em liquidação as diferenças daí derivadas, invertendo-se o ônus da sucumbência quanto as custas judiciais. O recolhimento do Imposto de Renda deverá ser calculado com base na legislação em vigor. A quota previdenciária do empregado deve ser por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20 e da Súmula nº 368, III do C.TST. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST). Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0219200-18.2000.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : JOSE VIEIRA LIMA FILHO ( Ricardo da Silva Camillo RJ56761D ), - Embargado : SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Alfredo Lopes Pinho RJ19882D ), BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Alfredo Lopes Pinho RJ19882D ), CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1104176"
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                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Zuleide Ramos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de acórdão de fls.162/167 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1103608"
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                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0000043-89.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Alves Fragoso MG 94370 D ) - Recorrido: Luiz Claudio da Silva Pinto ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n2 - 0000061-24.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: João Guilherme Silva Narciso ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Paranasa Engenharia e Comércio S.A.i ( Adv. Carlos Schirmer Cardoso MG 65738 D ).\r\n\r\n3 - 0000075-76.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Natilzo Jorge Rodrigues ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).(RETIRADO - VISTA MPT)\r\n\r\n4 - 0000124-64.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Weberton do Carmo Chagas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Soraya Ramos de Oliveira RJ 145914 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Soraya Ramos de Oliveira RJ 145914 D ), Weberton do Carmo Chagas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n5 - 0000148-71.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Ricardo do Amaral da Silva ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Construtora Elos Engenharia Ltda. ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Pro Dac Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Aloysio dos Santos Filho RJ 100459 D ).\r\n\r\n6 - 0000173-64.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Maricá - Recorrido: Ana Lucia Correia de Mendonça Gomes ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n7 - 0000190-39.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Condomínio Edifício Ipanema Guinle ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ) - Recorrido: Angela Maria Freitas ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n8 - 0000332-29.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ) - Recorrido: Angela Maria Souza do Carmo ( Adv. Jussara Pereira Guedes Victor RJ 76785 D ).\r\n\r\n9 - 0000385-97.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Helixandre Monteiro Teixeira ( Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol RJ 131672 D ) - Recorrido: Manoel Jorge Azevedo Produções Artísticas - Cia Teatral Artistando ( Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza RJ 135771 D ).\r\n\r\n10 - 0000523-84.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Denise Oliveira Medêros ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ).\r\n\r\n11 - 0000604-03.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lidia Martinho da Silva ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ).\r\n\r\n12 - 0000611-19.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Sinomar Leite Silva ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n13 - 0001048-75.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Listen Local Information System ( Adv. Adolfo Eustaquio Martins Dornellas MG 39471 D ) - Recorrido: Viviane da Fonseca Silva ( Adv. Rafael Martins de Aguiar RJ 124218 D ).\r\n\r\n14 - 0003000-70.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco BMG ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: Renata Cavalcante Pinheiro ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ).\r\n\r\n15 - 0007900-10.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Luciano Santana de Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ), UNIÃO (INSS).\r\n\r\n16 - 0008100-36.2006.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: INSS - Procuradoria Geral Federal - Agravado: Alexandro de Souza Calheiro ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n17 - 0008500-72.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE - Recorrido: Fernanda da Silva Lima ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n18 - 0016400-09.2007.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Nerecy Conceicao Mathias ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Nerecy Conceicao Mathias ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n19 - 0018600-82.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: João Batista José Rodrigues ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n20 - 0019800-17.2006.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Lydice Maria Brito Souza ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ) - Agravado: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET ( Adv. Diogo de Souza e Mello RJ 105445 D ).\r\n\r\n21 - 0021800-77.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: ADEMIR ANDRE DOS SANTOS ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ).\r\n\r\n22 - 0023300-57.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marcia Azeredo de Salvo Medeiros ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n23 - 0025900-59.2002.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: EDITORA JB S/A sucessora de JORNAL DO BRASIL SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: ROSANGELA DE OLIVEIRA SIMOES ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n24 - 0034900-50.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Douglas da Silva Martins ( Adv. Lubiany Reis da Silveira RJ 118206 D ) - Recorrido: Instituto Protetor dos Pobres e Criancas Abrigo Maria Imaculada ( Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves RJ 80821 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).(RETIRADO- P/EXAME DO MÉRITO)\r\n\r\n25 - 0038500-65.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rudnei Karam Morales ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rudnei Karam Morales ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n26 - 0038600-08.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mario Rodrigues Junior ( Adv. Fernando Silva Amaral RJ 100528 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Mario Rodrigues Junior ( Adv. Fernando Silva Amaral RJ 100528 D ).\r\n\r\n27 - 0039400-27.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ), Maria Rita Monteiro da Costa ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ), Maria Rita Monteiro da Costa ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n28 - 0040900-63.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Carla Alves dos Santos ( Adv. Ana Paula Machado Soares RJ 128738 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n29 - 0041800-92.2002.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: AZZURRA VEICULOS LTDA ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ).\r\n\r\n30 - 0043500-14.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Recorrido: José Picoli Filho ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ), Tec - Neves Ltda. ME.\r\n\r\n31 - 0046900-06.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Andre Alonso Valente dos Santos ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Fabrizio Boccolini, Cristian Seccia ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ), Andrea Fiorentino ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ).\r\n\r\n32 - 0047700-94.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n33 - 0049000-39.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: FABIANO SILVA COUTO ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n34 - 0050100-78.1996.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n35 - 0050700-88.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Wanderlina Mariza da Silva ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Wanderlina Mariza da Silva ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ).\r\n\r\n36 - 0054500-84.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Bárbara Cristiane da Cunha ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), Bárbara Cristiane da Cunha ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Rotativo Barra do Ltda ( Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas RJ 75500 D ).\r\n\r\n37 - 0055300-49.2003.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n38 - 0056000-40.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Jaime de Almeida ( Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida RJ 99079 D ), Ebte Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. ( Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ 59595 D ).\r\n\r\n39 - 0057100-90.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jorge Cid Lima ( Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ 59431 D ) - Recorrido: Associacao Medica de Nova Iguacu ( Adv. Jorge Luiz Moura Brasil RJ 79613 D ).\r\n\r\n40 - 0057500-25.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Leandro Borges Miranda ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Leandro Borges Miranda ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complelxo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n41 - 0060800-89.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Crispim Bezerra de LIma ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ) - Recorrido: Crispim Bezerra de LIma ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare .\r\n\r\n42 - 0061200-50.2002.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: ERIG TRANSPORTES LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: JOSE RICARDO DA SILVA ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ), MANOEL FRUTUOSO DA CUNHA ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ), ALONSO SIQUEIRA ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ), ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), WALMIR AGNEZ ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ), MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA ( Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais RJ 95624 D ), IRAN FELIZARDO DOS SANTOS ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ), JOSE PEDRO DA SILVA ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ), JORGE ANTONIO DA SILVA ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ), JOSE BANDEIRA ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n43 - 0061700-23.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Haroldo Barbosa Gurgel Nogueira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n44 - 0063300-89.2004.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: SYNAPSIS SOLUCIONOS Y SERVICIOS IT ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ), CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n45 - 0066300-36.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fernanda Santos Fernandes ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Ancora Servicos Empresariais Ltda., Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Fernanda Santos Fernandes ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n46 - 0068700-86.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA ( Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos RJ 134949 D ) - Agravado: VICBERJ VIGIL COMERC E BANCARIA DO E. RJ LTDA ( Adv. Enedison Batista Galeano Arco RJ 109312 D ), JOSE AUGUSTO GERMANDO ALONSO FERRON ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n47 - 0069800-87.2006.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Enivaldo de Campos Marins ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: Casa de Cerais Prisma Ltda ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ), Emporio Stock Center Ltda.\r\n\r\n48 - 0071300-41.2006.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Agravado: MARCOS GARCIA ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Ana Marcia dos Santos ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), DENISE DOS SANTOS FREITAS ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), HELENO FERREIRA DA ROCHA ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n49 - 0073000-81.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ) - Recorrido: America Serviços de Mantimentos Ltda, Marco Antonio de Paula da Silva ( Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira RJ 1542 B ).\r\n\r\n50 - 0075200-56.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fernando Marques Gimenez ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Bankamerica Comercial e Participacoes S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Fernando Marques Gimenez ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Bankamerica Comercial e Participacoes S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n51 - 0075400-59.2002.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n52 - 0078200-22.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcio Machado da Conceição ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networkz Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).(RETIRADO - P/EXAME DO MÉRITO) \r\n\r\n53 - 0079900-67.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Maria José Assis Souza ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n54 - 0081400-61.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n55 - 0082700-59.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Allann Delon Santos Dantas ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ) - Recorrido: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n56 - 0084800-33.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Alberto Martins da Costa ( Adv. Herminio Baur Salgado RJ 61427 D ).\r\n\r\n57 - 0085900-06.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Priscila Alves da Rocha ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Delfino e Leite Celulares Ltda. ( Adv. Andre Luis Vallone da Silva RJ 133293 D ).\r\n\r\n58 - 0087500-59.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cleomir de Sousa Cardoso ( Adv. Viviane Moreira de Figueiredo RJ 86030 D ) - Recorrido: Santa Cruz Melting S.A. ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), Manufatura Zona Oeste S.A. ( Adv. Wilson Rocha Meirelles RJ 22349 D ).\r\n\r\n59 - 0088100-80.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MONICA CRISTINA DA SILVA AMORIM ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n60 - 0092200-42.1995.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ALTANI SABINO DOS SANTOS ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Agravado: JOSE WEBER MOREIRA JUCA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), CENTRO IMOBILIARIO DA TIJUCA LTDA ( Adv. Raphael Marques Paixão RJ 133408 D ), ANA LUCIA JUCA MOREIRA DIAS ( Adv. Juliette Ferreira Stohler RJ 85445 D ), ANA MARIA MARTINS JUCA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n61 - 0094600-64.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: CASA DA MOEDA DO BRASIL (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D)) - Agravado: Virginia Maria Souto dos Santos Leite ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n62 - 0098300-03.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Antonio Jose Raimundo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda .\r\n\r\n63 - 0099300-15.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telma de Araujo Barboza ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrucao ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ).\r\n\r\n64 - 0100000-72.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: K2 Ground Handling Support Ltda., Enilsen Maria dos Santos Costa ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n65 - 0101000-26.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carmen Lucia Aguiar de Souza Belfort ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carmen Lucia Aguiar de Souza Belfort ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n66 - 0101600-69.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Kátia dos Santos da Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n67 - 0104600-77.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fundação Eletrobras de Seguridade Social -Eletros ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), Bradesco Vida e Previdência ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Luana Ramos Barbosa, sucessora causa mortis de Emerson Sena Ramos ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ).\r\n\r\n68 - 0106800-37.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Sonia Cortez Seixas Maia ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Sonia Cortez Seixas Maia ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n69 - 0107400-35.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: UNIÃO - Recorrido: Tatiana Claudio de Almeida Lopes ( Adv. Danielle da Silva RJ 132216 D ).\r\n\r\n70 - 0111700-17.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Fundacao Oswaldo Cruz ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: BRUNO ZACARIAS PEREIRA DA SILVA ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ).\r\n\r\n71 - 0111900-19.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Alberto Soares de Zarino ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n72 - 0113900-96.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora de Comestíveis S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fabio Silva de Aragão ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Apoio Conservação e Limpeza Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n73 - 0114100-16.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ) - Recorrido: Gilmar Veiga de Oliveira ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n74 - 0114200-29.2004.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: BIANCA ARAGUES PEREIRA MENDES ( Adv. Ayrton Prates de Paula RJ 52009 D ) - Recorrido: CSB SERVICOS LTDA., FLY SA LINHAS AEREAS ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ).\r\n\r\n75 - 0119800-53.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Edi Carlos Braz de Andrade ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Monsteiro de São Bento do Rio de Janeiro ( Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ 33750 D ).\r\n\r\n76 - 0119900-88.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luiz Roberto Romualdo ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n77 - 0120400-60.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Claudia dos Santos Lemos Leite ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), COBRAPI ENGENHARIA LTDA. ( Adv. Fernando Augusto Silveira Trindade MG 62129 D ), CBP Participacoes S.A. ( Adv. Helena Martins de Castro Franca RJ 117620 D ) - Recorrido: CBP Participacoes S.A. ( Adv. Helena Martins de Castro Franca RJ 117620 D ), Claudia dos Santos Lemos Leite ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Profabril Engenharia Ltda., COBRAPI ENGENHARIA LTDA. ( Adv. Fernando Augusto Silveira Trindade MG 62129 D ).\r\n\r\n78 - 0123600-34.1990.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: ULYSSES ARRUDA JUNIOR ( Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro RJ 9793 D ), PAULO BOUCAULT JUDICA ( Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro RJ 9793 D ), ALICE BRANDAO KLINGELHOEFER DA FONSECA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), BUFFALO GRILL RESTAURANTE LTDA ( Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro RJ 9793 D ).\r\n\r\n79 - 0126700-51.1999.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo RJ 53868 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n80 - 0130500-19.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), DARLING SILVA DE MEDEIROS ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n81 - 0131000-51.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ) - Agravado: Albino Jose do Canto Neto ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n82 - 0132600-69.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luciano Maurício Zanganelli ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO) ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ).\r\n\r\n83 - 0132800-71.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TV Globo Ltda. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Agravado: Renato Carvalho da Silva ( Adv. Georgina Macalao RJ 5140 D ), LTM Consultores Associados Ltda..\r\n\r\n84 - 0133700-35.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Neves da Silva ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Luiz Neves da Silva ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n85 - 0138400-86.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sagar Servicos Navais Ind. Ltda. ME ( Adv. Marcelo Martins de Souza RJ 90520 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Alan Silva Duque ( Adv. Sergio Duque RJ 128100 D ).\r\n\r\n86 - 0138500-87.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Gilberto da Rosa Camargo ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).(RETIRADO)\r\n\r\n87 - 0139300-49.2007.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TV Omega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: Joelma Mateus de Moura ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ).\r\n\r\n88 - 0141100-33.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cirleide Nascimento de Souza ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Especialidade do Centro Restaurante Ltda. ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ).\r\n\r\n89 - 0141200-30.1997.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Rachel Espirito Santo de Oliveira RJ 77184 D ) - Agravado: MARCO ANTONIO REIS ( Adv. Alexandre Bender de Frias RJ 77803 D ).\r\n\r\n90 - 0141500-93.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Antonia Lucilia de Castro Pereira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda..\r\n\r\n91 - 0141800-50.2004.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: OS IRMAOS TRIK TRIK AUTO MECANICA LTDA ME ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).(RETIRADO - P/EXAME DO MÉRITO)\r\n\r\n92 - 0146900-68.2005.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: UNIÃO (INSS).\r\n\r\n93 - 0148700-18.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Alvaro Augusto de Sant Anna ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n94 - 0150300-60.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: José Carlos Casemiro Júnior ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Condomínio Sajo ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).(REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n95 - 0150700-89.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Garantia Real Serviços Ltda. ( Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque RJ 85996 D ) - Recorrido: Cyntia Serravalle Corrêa ( Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ 40966 D ).\r\n\r\n96 - 0159300-18.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sérgio Luiz Esteves Ramos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Sérgio Luiz Esteves Ramos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n97 - 0160100-83.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Dival Cordeiro Lessa ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Dival Cordeiro Lessa ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n98 - 0160700-89.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\n99 - 0162200-37.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Kelfany Antonio Pereira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n100 - 0162700-41.1997.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: ALTERNEX S/A ( Adv. Fabio Gouthier Verdolin de Azevedo RJ 63919 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n101 - 0164000-46.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viação Pavunense S.A - CNPJ: 33.521.931/ 0001-94 ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Lucinei dos Santos ( Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza RJ 132055 D ).\r\n\r\n102 - 0164800-89.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Marcos Tarcísio Silveira de Lima ( Adv. Marcelo Martins de Souza RJ 90520 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n103 - 0165400-94.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fabio Dondoni Machado ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ) - Recorrido: Itau Seguros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n104 - 0171900-23.2002.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n105 - 0172200-88.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcos Ribeiro dos Santos ( Adv. Kermit Monteiro Filho RJ 49875 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - Sucedida p/CENTRA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n106 - 0174700-78.2004.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: SSB FISIOTERAPIA LTDA ( Adv. Pedro Augusto Soares Vieira RJ 57071 D ), CASA DE SAUDE BONSUCESSO LTDA ( Adv. Luis Henrique Nassarala RJ 59379 D ).\r\n\r\n107 - 0175400-20.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Robson Luis Figueira ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n108 - 0178600-87.2000.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Walter dos Santos Afonso(Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D) - Agravado: MARTA TEIXEIRA AREAS ( Adv. Claudio Felix de Rezende RJ 85633 D ).\r\n\r\n109 - 0180400-51.2005.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: C.M. Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Delfim Sousa Teixeira RJ 33014 D ).\r\n\r\n110 - 0182300-40.2002.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: UNIAO FEDERAL (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Agravado: FERNANDO PAULO RODRIGUES ( Adv. Luiz Paulo Rodrigues RJ 1616 B ), F P RODRIGUES ME (ATLAS VEICULOS) ( Adv. Luiz Paulo Rodrigues RJ 1616 B ).(REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n111 - 0183800-34.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Marcio Coutinho Santos ( Adv. Gilmar Barbosa Lemos RJ 143671 D ) - Recorrido: Jovic Comércio de Celulares Ltda ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n112 - 0192100-38.2003.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: WIVERSON SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n113 - 0205100-04.2001.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: LUIZ CARLOS VIEIRA FERNANDES ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n114 - 0206800-46.2000.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ), JULIO CESAR RAMOS ( Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro RJ 74575 D ).\r\n\r\n115 - 0207400-60.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n116 - 0217800-22.2000.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Agravado: CHARLES DA SILVA QUEIROZ ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n117 - 0247300-80.1991.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n118 - 0247900-96.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Carlos José Nogueira ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ), Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), Carlos José Nogueira ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ).\r\n\r\n119 - 0262800-49.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Rosemary Martins Santos ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n120 - 0269200-54.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Adv. Miriam C.G.Torres RJ 74871 D) - Recorrido: Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional ( Adv. Fernando Henrique P. Maia RJ 156932 D ), Eliane Menezes Costa de Souza(Adv. Renata Pessanha Timoteo RJ 157092 D).\r\n\r\n121 - 0288400-28.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Miliano Sanches Nakamura RJ 2496 D ) - Recorrido: Charles Giovani de Souza Benevenuto ( Adv. Dineia Esber Brahim RJ 54677 D ).\r\n\r\n122 - 0307700-73.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maria da Conceicao Francisco da Silva ( Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza RJ 61935 D ) - Recorrido: AMPLA Energia e Servicos Ltda ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Sitel do Brasil Ltda ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (30.03.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 22 de março de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1103986"
                        ],
                        "1103987": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0079900-67.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Maria José Assis Souza \r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia trinta de março do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-82.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: João Batista José Rodrigues, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia trinta de março do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-25.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Leandro Borges Miranda \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Leandro Borges Miranda , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complelxo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complelxo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia trinta de março do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-87.2006.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: Enivaldo de Campos Marins\r\n\r\nAgdo: Casa de Cerais Prisma Ltda, Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Emporio Stock Center Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia trinta de março do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio de Paula da Silva, America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia trinta de março do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-03.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Antonio Jose Raimundo , Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia trinta de março do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: K2 Ground Handling Support Ltda., Enilsen Maria dos Santos Costa\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia trinta de março do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia dos Santos Lemos Leite, COBRAPI ENGENHARIA LTDA., CBP Participacoes S.A.\r\n\r\nRcdo: Claudia dos Santos Lemos Leite, COBRAPI ENGENHARIA LTDA., CBP Participacoes S.A., Profabril Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Profabril Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia trinta de março do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-93.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Antonia Lucilia de Castro Pereira, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia trinta de março do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-71.2005.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: TV Globo Ltda.\r\n\r\nAgdo: Renato Carvalho da Silva, LTM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LTM Consultores Associados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia trinta de março do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Escola River Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Escola River Sociedade Educacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia trinta de março do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103987"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1103830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018900-93.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Peter Dumas Gonzales ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VIAÇÃO RUBANIL LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1103830"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1103494": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0015400-25.1993.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA LUCIA DA COSTA MARINNO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.1291 “Indefiro o requerimento de fls. 1289/1290, tendo em vista não existir erro material no v. Acórdão de fls. 1284/1286-verso, que, em sua parte dispositiva, fez constar expressamente a inclusão dos termos da fundamentação para todos os efeitos legais (o que inclui, por óbvio, os “acréscimos legais” a que alude a agravada).”\r\n\r\nProcesso: 0084900-81.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo Pereira de Paula Barros [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 174/175.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1103494"
                            ],
                            "1104159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139500-92.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : GILSON VALENTIM ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré para, suprindo a omissão apontada, complementar a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0141800-53.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vanusa Bezerra da Silva ( Adriana Maria Ribeiro Portes RJ82065D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0059300-30.2004.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : GATAO VEICULOS LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), MARCELO DA SILVA MELLO ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : MARCELO DA SILVA MELLO ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), GATAO VEICULOS LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para fixar, como início da jornada, aos sábados e nos dias de feirões, o horário das 8 horas. Mantém-se as custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), Roberto Araujo Siqueira ( Roberto Araujo Siqueira RJ12704D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da complementação de aposentadoria da parte autora a parcela denominada participação nos lucros.\r\n\r\nProcesso: 0101200-95.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Reinaldo dos Santos de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Andressa Logicargas Transportes e Servicos Ltda. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, rejeitar a objeção processual de não conhecimento do recurso arguida em contraminuta, e, no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0105400-51.2006.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ronaldo Francisco Conceicao Santana ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade conhecer e, por maioria, DAR provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para: 1) condenar as partes rés ao pagamento de diferenças salariais e diferenças reflexas nas seguintes parcelas: aviso prévio; 13º salário proporcional de 2002 e 2005 e integral de 2003 e 2004; diferenças de férias relativas aos biênios 2002/2003, 2003/2004 e 2004/2005, acrescidas do terço constitucional; diferenças de FGTS e da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS; e 2) determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas a partir da oitava diária ou da quadragésima semanal trabalhadas, tudo como for apurado em regular liquidação de sentença, com base nas convenções coletivas de trabalho juntadas aos autos pelo demandante. Custas de R$ 400,00, pelas demandadas, calculas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000242-48.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lúcia Lea Barreto da Silva ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Coopcare Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. ( Leonardo do Egito Coelho RJ75649D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, deferir os benefícios da gratuidade de justiça, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000233-47.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Daiane Souza Meireles da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0064700-19.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Recorrido : Luiz Claudio Ramos Nogueira Viana ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, acolher a preliminar de nulidade do julgado por vício de citação e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem a fim de possibilitar a designação de nova audiência, para que se proceda o regular processamento do feito. Falou o Dr. Bruno Rosenbaum. Presente o Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso.\r\n\r\nProcesso: 0171900-93.2005.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Eliana Marta Ribeiro da Silva ( Odilon da Silva Reis RJ59381D ), - Recorrido : Roberto Carlos da Silva Costa ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000464-89.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cesarina Amalia de Almeida Pinto ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, DAR PARCIAL provimento para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, condenar a parte ré ao pagamento de diferenças salariais refentes aos reajustes previstos nas cláusulas coletivas de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, bem como diferenças de férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, triênios, aviso-prévio, FGTS e multa de 40%, devendo ser observado, quando da apuração do quantum devido, o novo patamar salarial deferido nos autos da ação de cumprimento nº 1700-2004-016-01-40-8, os valores pagos nos recibos salariais e aqueles do termo de rescisão de contrato de trabalho (fls.54), as convenções coletivas de fls.55 (2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008) e o marco prescricional fixado às fls.99. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no que se refere à observância, quando da apuração do quantum devido, do novo patamar salarial deferido nos autos da ação de cumprimento nº 1700-2004-016-01-40-8, os valores pagos nos recibos salariais e aqueles do termo de rescisão de contrato de trabalho (fls.54), as convenções coletivas de fls.55 (2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008) e o marco prescricional fixado às fls.99.\r\n\r\nProcesso: 0055000-28.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Escola Santa Clara(sem advogado nos autos) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141900-29.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cristiane Moraes Antunes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Brasilveículos Cia. de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0183300-73.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fabíola Pereira Rodrigues Figueira ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré, para julgar improcedente o pedido de pagamento de horas extraordinárias, inclusive as relativas ao intervalo intrajornada, e reflexos decorrentes de sua integração na base remuneratória da ex-empregada. Invertem-se os ônus sucumbenciais. A parte autora está dispensada do recolhimento das custas processuais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça (v. fl. 66).\r\n\r\nProcesso: 0160300-30.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mario Jose Pinto Neto ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : FIDELITY NATIONAL Serviços de Tratamento de Decumentos r Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Lidgia de Moraes Matos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por Unanimidade, declarar de ofício a nulidade da sentença ante o cerceio de prova e determinar o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, para a oitiva da testemunha da parte autora. Presente a Dra. Denise Pinho dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0000772-05.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Monica Freitas Moura ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora para afastar a objeção de coisa julgada e determinar o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem, para prosseguimento do feito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000171-40.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gisele de Castro Martins ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0095900-44.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da parte ré, para julgar improcedente a pretensão autoral. Invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0001600-47.1995.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Elisa Grinsztejn RJ67500D ), - Agravado : PAULO PEREIRA DE FREITAS ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado, para determinar que sejam refeitos, pela contadoria do juízo, os calculados relativos aos juros de mora, utilizando-se o seguinte critério: as taxas de juros apuradas em cada período (ou seja, 1% a.m. de 09.01.1995 a 23.08.2001 e 0,5% de 24.08.2001 até a data do cálculo) deverão ser somadas e o resultado obtido aplicado sobre o valor histórico devidamente atualizado (igualmente até a data do cálculo).\r\n\r\nProcesso: 0021100-15.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luca Cadastros e Serviços Ltda. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Recorrido : Juliana dos Santos Silva ( Antônio Carlos Zózimo da Silva RJ131535D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso interposto pela parte ré e a ele negar provimento. Falou o Dr. João Carlos Gomes Barbalho\r\n\r\nProcesso: 0134400-07.2003.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Helder Franácio de Castro ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), João Carvalho Neto ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FINEP Finanaciadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Ieda Basile Soares Cabral ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Ieda Basile Soares Cabral ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Helder Franácio de Castro ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FINEP Finanaciadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), João Carvalho Neto ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, acolher a objeção processual de coisa julgada suscitada pela reclamada, julgando extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, V, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Silvio Rodrigues Nunes Azevedo Filho ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Silvio Rodrigues Nunes Azevedo Filho ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079600-56.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Ricardo da Silva Junior ( Mau ricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : José Ricardo da Silva Junior ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a argüição preliminar de não conhecimento do recurso da ré, e, no mérito negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Edmar Lemgruber da Silva, que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0074200-67.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : José Lourenço Campos ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0039800-48.2005.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré e negar provimento. Falou o Dr. Márico Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0099200-16.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : Judith Conceicao Coelho da Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré. Reputá-la, outrossim, como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nRio de janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nMirtz M da Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1104159"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0036200-65.2005.5.01.0070 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro (Daniela Casimiro Drummond RJ98631D) - Recorrido: Sindicato Estabelecimentos Ensino Livre ERJ - SINDELIVRE (Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D) -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Ana Michelle Barbosa de Melo.\r\n\r\nProcesso: 0027700-72.2009.5.01.0004 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Guaracy Rodrigues de Mendonça (Silas Jose de Almeida RJ99082D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (George Augusto Carvano RJ85014D) - Recorridos: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (George Augusto Carvano RJ85014D), Sindicato dos Correios e Telégrafos - SINTECT (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento. Determinada a retificação da autuação para fazer constar também o recurso ordinário de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\nProcesso: 0048500-98.2009.5.01.0044 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes/Recorridos: Nivaldino Costa Nascimento (Daniel Marinho Seraphim RJ127281D), For Security Vigilância e Segurança Ltda. (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2002.5.01.0036 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes?Recorridos: ALEX CESAR PEREIRA BARROSO (Elvio Bernardes RJ1704A), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos; no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para expungir da condenação as férias simples do período 2000/2001, e dar parcial provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0139200-86.2005.5.01.0036 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes/Recorridos: Claudia Marny Costa (Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D), Robata Restaurante Ltda. (Priscila Sotoma RJ114592D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto à natureza jurídica das horas extraordinárias decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, suscitada no apelo patronal e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao apelo autoral para determinar que a cota fiscal seja apurada com base no regime de competência. \r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2006.5.01.0343 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. (Luiz Fernando de Melo RJ5674D) - Agravado: Roberto Carlos Rodrigues Fernandes (Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, deixando de aplicar a multa requerida em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0010800-82.2009.5.01.0046 - RO - Relatora; Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. (Antonio Carlos Ferreira RJ15446D) - Recorrida: Aparecida da Silva Maia (Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144200-49.2005.5.01.0042 - AP - Relatora; Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Agravado: Jefferson Moreira de Oliveira (Leo Menezes Farrulla RJ68289D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao regime de cálculo do imposto de renda, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000564-45.2010.5.01.0011 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Caixa Econômica Federal (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D) - Recorrido: Aprigio Trindade dos Santos (Cesar Romero Vianna RJ33000D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116600-81.2007.5.01.0010 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Isabella de Oliveira da Silva (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ) - Recorrido: Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda. (Walter Pinheiro Neves RJ60816D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento dos depósitos do FGTS correspondentes aos meses de dezembro de 2004, janeiro de 2005 e sobre as natalinas do ano de 2004, além de diferenças da indenização compensatória de 40% sobre tal montante, isentando a trabalhadora do ônus de arcar com os honorários advocatícios, fixando-os em seu favor na base de 15%. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0166100-68.2008.5.01.0241 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Municipio de Maricá (Assistido pela Procuradoria do Município), Andréa Regina dos Santos (Elio Jose Pacheco RJ84190D) - Recorridos: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá (Procuradoria do Município), Andréa Regina dos Santos (Elio Jose Pacheco RJ84190D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto aos tópicos referentes à gratuidade de justiça e indenização do PIS no apelo obreiro; no mérito, negar provimento ao recurso do segundo réu e dar provimento ao da empregada para acrescer à condenação a indenização correspondente ao seguro-desemprego, além da multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1101817"
                            ],
                            "1102739": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rafaela das Chagas Santos José ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em Recuperação Judicial) ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar subsidiariamente a segunda ré nas obrigações impostas à primeira, exceto no que concerne à baixa da CTPS”.\r\n\r\nProcesso: 0014500-52.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Antonio da Silva Pereira ( Jose Antonio R. Botelho Filho RJ142340D ), - “Por Unanimidade, rejeitando a preliminar de não conhecimento arguida pelo autor, conhecer do recurso ordinário interposto; no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nEDITAIS DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Rafaela das Chagas Santos José\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em Recuperação Judicial), Sentry Assessoria de Empresas LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls. 176/177: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar subsidiariamente a segunda ré nas obrigações impostas à primeira, exceto no que concerne à baixa da CTPS”. \r\n\r\nProcesso: 0014500-52.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Antonio da Silva Pereira, Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls. 115/116, verso: \"por unanimidade, rejeitando a preliminar de não conhecimento arguida pelo autor, conhecer do recurso ordinário interposto; no mérito, negar-lhe provimento\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1102739"
                            ],
                            "1102761": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO - SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0000350-48.2010.5.01.0207 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Cintia Coutinho Barbosa ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), - “Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso apenas para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, tudo na conformidade da fundamentação do voto prevalente da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencido parcialmente o Relator que dava parcial provimento ao recurso ordinário, para afastar da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, horas extras e respectivos reflexos”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1102761"
                            ],
                            "1103069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0217800-80.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Edeilson Francisco da Costa Henrique ( Bruno Farias RJ127705D ), - Recorrido : Luciano Beite, Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.) (Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), Manoel Francisco de Paula - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, afastar a quitação geral pronunciada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e prolação de nova sentença. Os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha acompanharam a Relatora com fundamento diverso”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1103069"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0155800-41.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Adriano Palermo Ferreira (Dr. Renato Eccard OAB/RJ59761D). Embargado: : Auto Viação 1001 Ltda. (Dr. Fábio Lira da Silva OAB/RJ115211D).''...por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1104203"
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                            "1104099": [
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                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0038200-49.2005.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Manoel Henrique da Cruz (Dr. Sérgio Vladimir Rodrigues de Andrade OAB/RJ73448D). Embargados: Xerox Comércio e Indústria Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (Dr. Jorge dos Santos Rodrigues OAB/RJ70232D), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Dra. Marlene Boscariol OAB/SP114986D).''...por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0039600-02.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Manoel Carlos Mattos da Silva (Dr. Inácio José de Farias Neto OAB/RJ71450D). Embargado: : Victor Geammal (Dr. Inácio José de Farias Neto OAB/RJ71450D), Alexandre Novas de Oliveira (Dr. Francisco José Medina Maia OAB/RJ50835D).''...por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048800-03.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Hélio Fontana Kopke (Dr. Bruno Murat do Pillar OAB/RJ95245D). Embargado: : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D).''...por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0053400-04.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Carlos Eduardo Grangeiro da Silva (Dra. Gerlania Maria da Conceição OAB/RJ74711D). Embargado: : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Dr. Vinícius Machado Silva OAB/RJ153247D).''...por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e a eles dar PROVIMENTO PARCIAL para corrigir erro material sem alterar o julgado, e suprimir omissão, declarando improcedente o pedido de prêmio.''\r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Joarez da Silva Junior (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D). Embargado: : Transportes Barra Ltda. (Dra. Aline da Motta Loureiro OAB/RJ145048D).''...por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para suprir obscurantismo, esclarecendo que os reflexos das horas extras foram deferidos sobre o repouso, a gratificação natalina, o FGTS e as férias, e , ainda, para corrigir erro material, suprimindo do acórdão a expressão ''salvo as que ultrapassem a jornada de 10h (§ 2º do art. 59 da CLT)''.\r\n\r\nProcesso: 0155900-41.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Dalcir Machado (Dr. Alexandre Medeiros de Paiva OAB/RJ87367D). Embargado: : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Dr. Augusto Parente Martins dos Santos OAB/RJ103364D).''...por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0167300-82.1996.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dra. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB/RJ58248D). Embargado: : JÚLIO CÉSAR RIOS JURGIO (Dr. Rubeny Martins Sardinha OAB/RJ41082D).''...por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1104099"
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                            "1103790": [
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                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000615-75.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Condomínio do Edifício Monte Azul (Dr. Henrique Casimiro Farias OAB/RJ114408D). Embargado : Arnaldo Pinheiro Nascimento (Dr. Marcelo Barbosa da Silva OAB/RJ73337D).''...por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento, pelos fundamentos que se seguem:...''\r\n\r\nProcesso: 0097900-77.2009.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Dakota Empreendimentos e Participações Ltda. (Dr. Marcus Vinícius da Silva Costa OAB/RJ73980D). Embargados : Jurandir Emilio de Oliveira (Dr. Norival Luiz dos Santos OAB/RJ63639D), Alexandre Colonese (Dr. Marcus Vinícius da Silva Costa OAB/RJ73980D), José Amaro Beseira Dantas (Dr. Cláudio Alves Filho OAB/RJ48071D).''... por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento, pelos fundamentos que se seguem:...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1103790"
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                            "1104211": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000323-84.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Anderson Lamin (Dr. Andreia Cristina de Souza Mendes OAB/RJ 148506D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051D ), Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. (Dr. Marcio Correa de Castro OAB/RJ 95189D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor quanto ao intervalo inteOAB/RJ ornadas e repercussões, nos termos do voto da Relatora.”-\r\n\r\nProcesso: 0001100-25.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (Dr. Leticia Schneider OAB/RJ 55173D ), - Recorrido : Valney Ferreira Dias (Dr. Marcio Veron dos Santos OAB/RJ 99789D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Ré, para que a promoção do Autor ao cargo de inspetor seja efetuada a partir de junho de 2006. “-\r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Alberto Augusto da Silva (Dr. Marcia Cristina Elias Crevelar OAB/RJ 114911D ), - Recorrido : Djalma Ferreira da Silva, Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Sergio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ 75789D ), Paulo Cesar Venturieri, Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais, no valor de dois salários do autor, e para que a Segunda Ré, na condição de devedora subsidiária, também seja responsável pelo pagamento das multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Ficam mantidos os valores estimados da condenação e de custas, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil quanto à indenização por danos morais.”-\r\n\r\nProcesso: 0020300-42.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Arma Zen Produtos Naturais Ltda. (Dr. David Peixoto Manhaes OAB/RJ 43092D ), - Recorrido : Edson Luiz da Conceição Nogueira (Dr. Danilo da Silva OAB/RJ 69448D ), - “...por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para: a) reconhecer o vínculo de emprego somente a partir de 02 de junho de 2005, excluindo, proporcionalmente, as parcelas do período anterior; b) fixar o salário do Autor em R$ 998,00 para cálculo de todas as parcelas deferidas.”-\r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (Dr. Vivianne Silva de Souza Braga OAB/RJ 83858D ), - Recorrido : Paulo Roberto de Souza (Dr. Joao Batista Soares de Miranda OAB/RJ 70898D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da Ré para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, as férias de 2006-2007, a indenização por danos morais, os honorários advocatícios e, ainda, para reduzir a condenação ao pagamento de horas extras, nos termos do voto da Relatora, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil quanto à multa do art. 477 da CLT. O valor estimado da condenação é alterado para R$ 20.000,00 e as custas judiciais são fixadas em R$ 400,00.”-\r\n\r\nProcesso: 0032600-26.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Gilberto Gonçalves Leite (Dr. Claudio Nogueira Nunes OAB/RJ 102760D ), ‘... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município.”-\r\n\r\nProcesso: 0034900-83.2008.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. (Dr. Roberto de Mattos Rodrigues Gago OAB/RJ 41673D ), - Recorrido : Alcione da Silva Azevedo (Dr. Ana Lucia da Conceição Tiago OAB/RJ 82645D ), -“... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à contribuição assistencial. O Desembargador Alberto Fortes Gil declarou sua suspeição para funcionar neste julgamento.”-\r\n\r\nProcesso: 0046300-15.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Gerrisette Bettencourt de Souza Monteiro Gernovski (Dr. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz OAB/RJ 121314D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. “-\r\n\r\nProcesso: 0060500-35.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. (Dr. Fernando Morelli Alvarenga OAB/RJ 86424D ), - Recorrido : Rodrigo Barbosa dos Santos (Dr. Felippe Vieira Oliveira OAB/RJ 155232D ), RS Rio Segurança Ltda. - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré.”-\r\n\r\nProcesso: 0064800-20.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ronaldo da Silva Maciel (Dr. Renato Eccard OAB/RJ 59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820D ), - Recorrido : Ronaldo da Silva Maciel (Dr. Renato Eccard OAB/RJ 59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820D ), “... por unanimidade, conhecer o recurso da Ré e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para que,nos períodos em que não houver controles de ponto, seja adotada a jornada média praticada ao longo do contrato e para que não se compute como hora extra a redução do intervalo intra jornadas. Por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso do Autor e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para que seja computada uma hora extra relativa ao intervalo para refeição concedido parcialmente, isto é, sem a redução de 30 minutos determinada pela sentença..”-\r\n\r\nProcesso: 0067600-75.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu (A/C Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Vanderson Marcelino Maximiano (Dr. Magna Regina Rodrigues Paúra OAB/RJ 97910D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Dr. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola OAB/RJ 125065D ),”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município.”-\r\n\r\nProcesso: 0072000-52.2006.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Nova Iguacu (Dr. Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Antonio Jose Vieira Barros (Dr. Alice Carvalho OAB/RJ 85609D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguacu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Antonio Jose Vieira Barros (Dr. Alice Carvalho OAB/RJ 85609D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. “...por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante por falta de interesse em recorrer e, por unanimidade, conhecer do recurso do Município e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.”-\r\n\r\nProcesso: 0077000-31.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Diego Magaldi da Silva (Dr. Marcia Aparecida Pimenta OAB/RJ 73438D ), - Recorrido : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. (Dr. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ 78514D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor, para julgar procedentes os pedidos de aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional, FGTS, multa de 40% do FGTS e guias de seguro-desemprego, sob pena de indenização equivalente. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00.”-\r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2005.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Itaú Unibanco S/A (Dr. Karina Graca de Vasconcellos OAB/RJ 92896D ), - Embargado : Sandra Maria Pereira Soares da Silva (Dr. Carla Magna Almeida Jacques OAB/RJ 53101D ), “...por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos para prestar esclarecimentos quanto ao valor da causa, sem efeitos modificativos, e sanar o erro material quanto aos repousos, corrigindo a parte dispositiva e a certidão de julgamento, no sentido de excluir a repercussão dos repousos sobre outras parcelas salariais, nos termos do voto da Juíza Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0113400-26.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Wilson Fernandes de Souza (Dr. Milton Cesar de Paula Marques OAB/RJ 103900D ), - Recorrido : Capital Projeto Ltda. ME (Dr. Jacqueline Madureira Magalhães OAB/RJ 92943D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedentes em parte os pedidos de: a) Reconhecimento de vínculo de emprego no período de 01 de janeiro de 2008 (porque ninguém está impedido de contratar em feriados) e 27 de julho de 2009, no cargo de pintor, com salário de R$ 1.400,00, mensais; b) Pagamento de aviso prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, férias simples e proporcionais, ambas com um terço, décimos terceiros salários de 2008 ( integral) e 2009 ( integrais), multa do art. 477 da CLT e indenização equivalente ao seguro-desemprego; c) Indenização equivalente ao vale-transporte e ao salário-família. Os ônus de sucumbência ficam invertidos, sendo as custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor estimado da condenação.”-\r\n\r\nProcesso: 0139200-59.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva OAB/RJ 137710D ), - Embargado : Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR (Dr. Augusto Parente Martins dos Santos OAB/RJ 103364D ), Marcos Henrique Teixeira Bezerra (Dr. Marcia da Silva Soliva Couto Correa OAB/RJ 119211D ), Erlene Chaves Silva (Dr. Marcia da Silva Soliva Couto Correa OAB/RJ 119211D )”... por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos”.-\r\n\r\nProcesso: 0181900-31.2009.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : José Ricardo dos Santos (Dr. Humberto Ribeiro Bertolini OAB/RJ 81017D ), - Recorrido : Frutos da Terra de Piabetá Ltda. (Dr. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro OAB/RJ 75609D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedentes em parte os pedidos de: 1) integração do valor da refeição ao salário do Autor, arbitrando esta na razão de 5% de seu salário base, repercutindo, por consequência, sobre aviso prévio, férias, décimos terceiros salários, FGTS e multa de 40% do FGTS; 2) multa do art. 467 da CLT sobre o saldo de verbas resilitórias ainda pendente em favor do Autor ( saldo de salário, décimo terceiro salário proporcional, aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional, FGTS e multa de 40% do FGTS); 3) indenização correspondente a uma cota de seguro-desemprego; 4) honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação.”-\r\n\r\nProcesso: 0243600-74.2005.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA. (Dr. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ 60068D ), - Recorrido : AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA. (Dr. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418D ), Arildo Ribeiro dos Santos (Dr. Valda Silveira Kawahara OAB/RJ 64876D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ 60068D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente os recursos interpostos pelas Rés e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.”-\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTècnico Judiciario\r\n\r\nId: 1104211"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Gabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2009.5.01.0040 - RO - Rcte: Carlos Alberto Augusto da Silva Rcdo: Telemar Norte Leste S.A., Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri .O Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri, Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia da decisão: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais, no valor de dois salários do autor, e para que a Segunda Ré, na condição de devedora subsidiária, também seja responsável pelo pagamento das multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Ficam mantidos os valores estimados da condenação e de custas.\" .\r\n\r\nProcesso: 0060500-35.2009.5.01.0011 - RO - Rcte: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.Rcdo: Rodrigo Barbosa dos Santos , RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia da decisão:\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré.” .\r\n\r\nProcesso: 0072000-52.2006.5.01.0222 - RO Rcte: Antonio Jose Vieira Barros, Municipio de Nova Iguacu Rcdo: Municipio de Nova Iguacu, Antonio Jose Vieira Barros, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. O Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia da decisão: \"...por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante por falta de interesse em recorrer e, por unanimidade, conhecer do recurso do Município e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/03/2011\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1104213"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110200-82.2006.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Banco Santander (Brasil ) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Aline Duarte do Prado ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160700-56.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alexander Baptista Correia RJ102465D ), - Embargado : João Marcio Moulin Rocha ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001484-16.2010.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : - Agravado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Innova Rio Engenharia e Construções Ltda ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiente em sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0073700-92.2006.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOConsorcio Uniao Noroeste - Embargado : Ana Lucia Serafim de Oliveira ( Elizete Pimentel Soares RJ114404D ), Antonio Serafim de Oliveira ( Elizete Pimentel Soares RJ114404D ), Ana Claudia Serafim de Oliveira-(Rep. p/Ana Lucia Serafim de Oliveira) ( Elizete Pimentel Soares RJ114404D ), Flaviana Serafim de Oliveira ( Elizete Pimentel Soares RJ114404D ), Angelica Serafim de Oliveira ( Elizete Pimentel Soares RJ114404D ), Rogerio Serafim de Oliveira ( Elizete Pimentel Soares RJ114404D ), Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DERAna Lucia Serafim de Oliveira - (Rep. p/Ana Lucia Serafim de Oliveira) ( Elizete Pimentel Soares RJ114404D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0154500-10.2007.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - Embargado : Marcos Guimaraes de Souza ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para sanar omissão, determinando a dedução de valores pagos a título de horas extraordinárias, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037100-33.1999.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : INSS - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0014200-09.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Hilda Saraiva da Silva ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de) ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Alex Torres Vieira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para limitar a condenação relativa a diferenças salariais. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1102384"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0160100-44.2005.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Pedro Wilson Esteves, Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 207/221: por unanimidade, negar provimento ao recurso; mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1103816"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), - Embargado : CLOVIS BASTOS PIRES ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0084800-15.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.Abna Cristina da Cunha Vasconcellos ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029700-58.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Fernando Duarte ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0178800-48.2003.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União FederalLEONARDO DE OLIVEIRA GIANINI ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamada para, mantendo-se a taxa Selic, afastar a incidência da multa e dos juros de mora já que o valor das contribuições previdenciárias foi recolhido em 5/6/2009 - R$ 19.262,89 (fl. 781).\r\n\r\nProcesso: 0048500-92.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Adir Moniz Pereira Ferreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, para, atribuindo-lhes efeito modificativo, excluir da base de cálculo dos reflexos do intervalo intrajornada as \"horas extras\", que constam no item B do pedido de fl. 05, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109300-24.2002.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : ALEX DE JESUS COSTA ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), TERC LINE PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA -N/PCONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOBELLO ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131300-56.2004.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. ( Agenor de Lima Vianna Netto RJ82702D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamada para, mantendo-se a taxa Selic, afastar a incidência da multa e dos juros de mora sobre os valores já pagos, mantendo-se sobre o valor devido, descontados estes valores recolhidos.\r\n\r\nProcesso: 0034700-57.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), Daniele Pontes de Freitas ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamada para, mantendo-se a taxa Selic, afastar a incidência da multa e dos juros de mora já que o valor das contribuições previdenciárias foi recolhido em 11/12/2009 - R$ 3.135,47 (fl. 337).\r\n\r\nProcesso: 0014932-92.2010.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : Joao Cabral Neto ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, por estar o pedido liminar ao desabrigo da previsão do art. 273 do CPC, seja pela ausência de fumus boni juris seja pela inexistência de periculum in mora, negar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Relator).\r\n\r\nProcesso: 0017900-29.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Marcio Araujo Leitão ( Ademir Silva Almeida RJ115344D ), - Agravado : Reinaldo Pereira ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Marco Antonio Borges e Silva ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Embargado : Rubens Gomes CarneiroLuzinete Santos de Souza - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013900-81.2004.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : PAULO DE OLIVEIRA REIS ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114100-03.2008.5.01.0432 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Antonio Walter Lima Pinheiro ( Sonia Regina Ferreira Severiano RJ79474D ), MJM 5400 Imóveis Turismo e Administração Ltda. ME ( Katia Botelho Moraes da Costa RJ109446D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0033600-90.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Igor Mathias de Andrade ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - Recorrido : Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), UERJ - Universidade do Estado do Rio de JaneiroCompanhia Estadual de Agua e Esgoto - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para condenar as Reclamadas a pagarem ao Autor: aviso prévio, férias, terço constitucional de férias, natalinas e indenização compensatória de 40%, bem como a entrega das guias necessárias ao levantamento do FGTS e do seguro-desemprego. Deverá ser observada a projeção do aviso prévio (OJ's nºs 42 e 82, ambas da SDI-1). Também deverá ser procedida, pela primeira Reclamada, a correção da anotação da CTPS do Autor. Declarar, ainda, a responsabilidade subsidiária da segunda e terceira Reclamadas à exceção da anotação da CTPS. Esteve presente ao julgamento, pela COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE, o Dr. Márcio Morita Gonçalves e, fez uso da palavra, pela DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, o Dr. Renato da C. Barreto\r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : UNIAO FEDERAL A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - Embargado : Terceiriza Servicos Ltda.Alexsandro Bravo Oliveira ( Alberto Fabio de Andrade RJ139490D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101700-96.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Claudio Oliveira de Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Claudio Oliveira de Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), GP Soluction Serv. Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para conceder a gratuidade de justiça, condenar as Rés ao pagamento das horas extraordinárias decorrentes da supressão do intervalo intrajornada e condená-las ao pagamento dos feriados trabalhados e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085800-49.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria José da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Veronica de Mattos Lamarao RJ122996D ), Pontocred Negócio de Varejo Ltda. ( Renata Correia Lobosco RJ95780D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, tudo conforme voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Luciana Fonseca Figueiredo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1104052"
                            ],
                            "1104034": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075600-63.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edielcio Fraga da Silva ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - por unanimidade, rejeitar a prescrição arguida e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para: (a) esclarecer que as diferenças salariais deferidas são decorrentes do exercício do cargo de \"Técnico de Tratamento de Esgoto\"; e (b) excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0001457-80.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Acir Cleber Fernandes Hipolito ( Jonatas Loures RJ111179D ), - Agravado : Corpo Rosto e Cia. Ltda. ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Helio de Araujo Filho Tatuagens ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001771-62.2010.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Inacio Sarmento dos Santos Neto ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037401-05.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0220302-38.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transportes e Turismo Ltda. (Massa Falida de)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), LUIZ ANTONIO AVELINO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013100-67.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar omissão, mantida na íntegra a decisão embargada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161700-23.2002.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : DEBORA DO AMARAL FERRAZ ( Damaris do Amaral Ferraz RJ83942D ), - Agravado : CLINICA MARIO FIALDINI LTDAMARIO FIALDINI JUNIOR - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da exequente, para: a) conceder os benefícios da gratuidade de justiça; b) determinar que a execução prossiga em face da sócia CRISTINA BARROSO FIALDINI; e c) determinar que seja retificada a autuação para que a supracitada sócia conste do pólo passivo da ação.\r\n\r\nProcesso: 0055500-37.2003.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ADELAIDE MARIA RIO TINTO DE ARAUJO PINTO ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ADELAIDE MARIA RIO TINTO DE ARAUJO PINTO ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para determinar que: (a) no cálculo das horas extraordinárias seja observado o divisor 220, à exceção do período de vigência do ACT de 1999/2000, quando deve ser utilizado o divisor 202; e (b) as contribuições previdenciárias sejam calculadas e recolhidas de acordo com o disposto no Prov. nº 01/1996 da CG/TST e Súmula nº 368/TST, devendo ser abatidas do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para: (A) determinar que as parcelas \"anuênio\" e \"abono 92/93\" sejam incluídas na base de cálculo das horas extraordinárias; e (B) condenar a Reclamada ao pagamento de: a) diferenças de FGTS relativas aos seguintes períodos: fevereiro/94; julho a outubro/1998; junho a outubro/1999; e janeiro/2000; e b) diferenças de indenização compensatória de 40% calculadas sobre os valores deferidos no item \"a\". Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 21.000,00, com custas de R$ 420,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Embargado : Robison Ferreira Nunes ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0016400-81.2005.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria de Fatima Froufe Gomes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú - Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA, para: (a) condenar o Reclamado no pagamento da indenização pelos salários e benefícios do respectivo período, qual seja, de 12/11/2005 a 12/11/2006; (b) determinar a retificação da CTPS da autora para constar a data de rompimento do vínculo empregatício como sendo 12/11/2006, ou seja, a data em que findou o período estabilitário; e (c) deferir a dedução de valores quitados a idênticos títulos. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pelo Reclamado. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. André Henrique Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0200000-70.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : André Luiz Amaral Elias ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para sanar erro material, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083300-69.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - Recorrido : Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Adriano Cristiano da Silva ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156800-88.1994.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : VAGNER LIMA COELHO ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - Agravado : Eclê Noêmia de Carvalho FerreiraACADEMIA FORMA LIVRE LTDARaymundo Rodrigues Júnior ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Paulo Fernandes Rodrigues ( Jacques Nunes Attie RJ72403D ), Academia Forma Livre LTDA. - N/P sóc. Paulo Fernandes Rodrigues ( Jacques Nunes Attie RJ72403D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta, e NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Estiveram presentes ao julgamento, pelo agravante, o Dr. André Henrique Oliveira, e pelo agravado, a Dra. Rosiane de Azevedo Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0001466-22.2010.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Katia Leite de Oliveira ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de irregularidade de representação arguida ex officio e deixar de conhecer o recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Leo Gehm RJ133730D ), - Recorrido : Jorge Costa Pinto ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do tema relativo ao FGTS e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Reclamada para o fim de excluir a condenação em honorários advocatícios e para determinar que a correção monetária seja calculada com base no 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado.\r\n\r\nProcesso: 0029700-67.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Vinícius Gonzaga Filho ( Douglas Cunha Godinho RJ70363D ), Aeromil Táxi Aéreo Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Embargado : Vinícius Gonzaga Filho ( Douglas Cunha Godinho RJ70363D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios ajuizados pelo autor e, por unanimidade, ACOLHER os da reclamada para, sanando omissão, dar provimento ao recurso da reclamada, no tópico, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161200-42.1998.5.01.0031 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria dar provimento para deferir a contagem de juros até a data da liberação do alvará, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1104034"
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                            "1104051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0084800-15.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdos: Abna Cristina da Cunha Vasconcellos, Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 455/463: \"...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104051"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                        "1103319": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0142500-17.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Vinicius Bezerra [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)], Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Marcus Vinicius Bezerra [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus Vinicius Bezerra \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, conforme despacho de fls. 272-v .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1103319"
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113200-61.2006.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Atto Teleinformatica Ltda. ( Roberto Carlos Goldman PR20926D ), - Agravado : Rui Alexandre Nogueira da Cruz ( Paulo Roberto Marchiori RJ52617D ), Atto Teleinformática Ltda A/C Yara Ejczis Henquiques GoldmanCaixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para afastar a preclusão declarada e, em atendimento ao princípio do duplo grau de jurisdição, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, devendo o Juízo a quo apreciar e julgar a questão de fundo, ventilada em sede de embargos à execução, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130500-90.2007.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Joao Carlos de Paula Lima ( Joao Carlos de Paula Lima MG58417D ), Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Joao Carlos de Paula Lima ( Joao Carlos de Paula Lima MG58417D ), Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e negar provimento ao apelo da ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0053300-68.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), - Embargado : Fisiointer Fisioterapia Intensiva e Reabilitação Ltda. ( Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ62282D ), Almir Bahia da Silva ( Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003500-28.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Miguel Pereira Toledo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125900-93.2007.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Recorrido : Renato Alves Teixeira ( Denise Monteiro de Oliveira Martins RJ88413D ), Banco Itau S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda ( Asdrubal Montenegro Neto SP84072D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032300-90.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - Embargado : Allan Coelho de Morais ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060500-78.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Edson da Silva Gomes ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Recorrido : Banco ABN Amro Real S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pelo autor em razões recursais, para anular a decisão de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida outra decisão com enfrentamento das questões suscitadas pelo réu acerca do exercício da função de confiança, ficando prejudicado o exame do demais aspectos do recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157800-24.2007.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - Recorrido : Paulo Marcio Barbosa Menezes do Nascimento ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso na parte em que o recorrente se insurge em face da Participação nos Lucros e Resultados por ausência de dialeticidade, conhecendo-o, entretanto, quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2005.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. e Outro ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), - Recorrido : Eduardo Martins Turola ( Vania Lucia Batista Teixeira RJ31065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0209700-69.2004.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Recorrido : DOROTEIA MARIA DIAS ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças salariais em razão do não pagamento da hora normal e o adicional de 1/3 da férias relativas ao período aquisitivo de 01.08.2001 à 31.07.2002, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1103298"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020400-56.1998.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Embargado : RONALDO RAMON FRANCO ( Silvana de Vargas Silva RJ123813D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0062900-67.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda Fevre ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Recorrido : Ana Maria de Almeida ( Guilherme de Almeida Pessoa RJ135920D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação da alíquota de juros moratórios de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao mês, a partir de setembro/2001.\r\n\r\nProcesso: 0065501-69.1989.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO - ROSANGELA SOARES COUTINHO ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0093800-46.2000.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante : CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar que os juros incidentes sobre a cota previdenciária devem observar a data da sentença de fl. 151, que homologou os cálculos de liquidação em 22 de março de 2005.\r\n\r\nProcesso: 0104100-90.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente : João Roberto Amorim ( Abdias Gonzaga de Freitas Araujo RJ65336D ), - Recorrido : Solidez Segurança e Vigilânçia Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0125800-39.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Betânia Marta Domingues Quintanilha ( Nilberto Amorim RJ144392D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Raphael Calixto Cunha de Melo RJ126572D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128700-84.2006.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luciana Santos de Siqueira ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Recorrido : Venbo Comercio de Alimentos Ltda. ( Claudio Barcante Pires RJ61202D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151500-34.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Felipe Gregório Mariano ( Larissa Pimentel Gonçalves Villar RJ118552D ), Servseg de Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos reexames necessários, conhecer dos recursos voluntários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0155500-23.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Francisco Carlos de Aurora Braga ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Esteve presente a Dra. Flavia Rodrigues Correa, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0224000-88.1999.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : SANTANDER BR SA-CORRET DE CAMBIO E VALORES MOB ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : CARLOS SEBASTIAO MACHADO DOS SANTOS ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Estiveram presentes os Drs. Alberto Lucio Moraes Nogueira, representando o agravado e Barbara Rosa Moncosso de Aragão, representando o agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1103894"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025400-04.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido: Cesar Ribeiro da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043100-76.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Juliana Brandão de Albuquerque ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a contradição evidenciada no Acórdão Regional de fls. 518/529, declarar que a gratificação de função integra a base de cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0058800-81.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Priscila de Souza Vieira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0068100-42.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ADEMILSON RIBEIRO MACHADO ( Glauco Borges Montenegro RJ36571D ), - Recorrido : Marli Gomes de Lima da Silva ( Izabel Luna dos Santos RJ100707D ), Noemia da Conceição O.G. Silva ( Izabel Luna dos Santos RJ100707D ), Matheus Heredia de Souza ( Rodrigo Drumond Melo RJ156609D ), CONDOMINIO GUAIUBA I ( Andre Paulino RJ91690D ), Ricardo quintanilha de Castro ( Andre Paulino RJ91690D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100000-66.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Esther Hespanhol ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Claudir Martins Terra ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Tarcísio Lopes Cabral ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jobert Dias de Castro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jorge Cândido Duarte ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Jobert Dias de Castro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Claudir Martins Terra ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Tarcísio Lopes Cabral ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Jorge Cândido Duarte ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Esther Hespanhol ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da segunda reclamada, por falta de interesse de agir e, no mérito, negar provimento ao apelo dos autores.\r\n\r\nProcesso: 0154300-72.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. ( Julio Cesar Silva Alves RJ75675D ), - Recorrido : Eveline Maria Beraldo Goulart ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156200-23.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Jose Roberto Ferreira Alves ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), WILTON RODRIGUES COELHO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JOSE ANTONIO RODRIGUES PINTO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Robson Alves de Oliveira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), SPF Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Celso Silva de Oliveira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Ozana Narcisa dos Santos ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso do Município réu, não conhecer das contrarrazões da primeira ré e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1103822"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023300-46.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Light - Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: ANTONINHO FRANCISCO DOS SANTOS AMORA (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), Celson de Magalhaes (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), Edson Moreira Frias (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), Antônio Carlos Tavares (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), Maria Aparecida Magalhães Ferreira Nobre, sucessora de Flavio Roberto Capistrano Ferreira Nobre (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), Wadyr Peixoto de Carvalho (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), Abraão Nascimento (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), Claudia Cardoso dos Santos (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar que os juros incidentes sobre a cota previdenciária devem observar a data da sentença de homologação dos cálculos de liquidação de fls. 1266/1266-verso em 19/4/2010.\r\n\r\nProcesso: 0108900-15.2004.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravado: SERGIO FERREIRA DE ANDRADE (Edvan Borges Cardoso RJ77015D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053800-36.1997.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Tereza Cristina Nascimento dos Santos RJ59693D), - Agravado: SEBASTIAO JOSE FERREIRA FILHO (Ivo Braune RJ3791D), ANA MACEDO CERQUEIRA E OUTROS (+9) (Ivo Braune RJ3791D), JARY GOMES FARIA (Ivo Braune RJ3791D), MILTON JORGE DO NASCIMENTO (Ivo Braune RJ3791D), MARIA DE LOURDES RABELLO (Ivo Braune RJ3791D), RONALDO ACCIARI (Ivo Braune RJ3791D), HAILTON JOSE LOPES (Ivo Braune RJ3791D), CELSO SILVA CARVALHO (Ivo Braune RJ3791D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado agravante e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Ivo Braune, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Orlando Bueno Ferreira (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Agravado: Carrefour Comercio e Indústria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056800-96.1997.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO SANTANDER S/A (Andre Acker RJ35734D), - Agravado: LUIZ ALBERTO VERAS RODRIGUES (Jose Veras Rodrigues RJ24088D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009785-85.2010.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Ministério Publico do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo Regimental interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada de fls. 241/243. Apensem-se os presentes autos aos do processo TRT-ACP-0166100-70.2006.5.01.0069, que apresenta Recurso Ordinário pendente de julgamento nesta Egrégia Corte de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0167800-27.1998.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PROSPECTUS EMP.PART.LTDA A/CARLOS M.M.FARJOUN (Eduardo Pinto Martins RJ3855D), PROSPECTUS EMP E P LTDA A/C LUCIANA M FARJOUN (Eduardo Pinto Martins RJ3855D), - Agravado: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (Ana Lucia Paiva e Silva de Souza RJ82911D), MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), NATRON ENGENHARIA S/A (Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D), PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (Eduardo Pinto Martins RJ3855D), ADAILSON CORREIA AMOEDO (Sebastiao Fiorett RJ28675D), PROSPECTUS EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão agravada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168400-97.1995.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante: BANCO BRADESCO S/A (Vera Lucia Costa Bethencourt RJ59860D), - Embargado: FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, por não configurada a hipótese prevista no art. 535 do CPC, advertindo o reclamado que na hipótese de sua reiteração, ser-lhe-á aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 538, do mesmo Estatuto de Direito Processual.\r\n\r\nProcesso: 0182300-96.1997.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante: MANUEL BATISTA DE LUCENA NETO (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Embargado: BANCO BRADESCO S/A (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo exequente e, no mérito, acolhê-los, conferindo efeito modificativo ao v. julgado embargado e declarando que foi acrescida à condenação a multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da execução, com fulcro no art. 601 do CPC, por caracterizado ato atentatório à dignidade da Justiça praticado pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0038400-30.2007.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Jose Maria Albudane de Oliveira (Artur Coutinho Lameira RJ59018D), - Agravado: Curso General Sampaio Ltda. (Alvaro P Pinheiro RJ24532D), Catia Regina Espindola Costa (Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D), Valter Berlando dos Santos ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo e, no mérito, conceder-lhe provimento, para determinar a imediata liberação da conta corrente nº 20.477-3 da Agência 0087-6 do Banco do Brasil S/A, restituindo-lhe o valor de R$ 3.808,29 (três mil oitocentos e oito reais e vinte nove centavos), eis que já depositados à disposição do Juízo a quo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1104076"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0156200-23.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Celso Silva de Oliveira, WILTON RODRIGUES COELHO, JOSE ANTONIO RODRIGUES PINTO, SPF Engenharia Ltda., José Roberto Ferreira Alves, Robson Alves de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab. Des. José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSE ANTONIO RODRIGUES PINTO, JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES, ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, SPF ENGENHARIA LTDA., WILTON RODRIGUES COELHO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 281/284: “..., por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1103821"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0088100-90.2004.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: JULIO CESAR SANTANNA BAPTISTA\r\n\r\nRcdo: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nO Desembargador, José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 205/208 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para: a) conceder o benefício da gratuidade de Justiça; b) condenar a primeira ré ao pagamento das verbas trabalhistas, consistentes em aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de um terço constitucional, indenização do seguro desemprego e multas de 40% FGTS e do art. 477 da CLT, conforme pleiteadas nos itens “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g” e “h” e, c) condenar a segunda ré, de forma subsidiária, inclusive nas multas de 40% do FGTS e do art. 477 da CLT, no período de outubro de 2002 a junho de 2003. Invertem-se os ônus da sucumbência, custas pela ré. .E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho–Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1103852"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0099600-76.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: André Costa Nogueira, Hydra-Pro Comercio e Servicos Técnicos\r\n\r\nO Desembargador, José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hydra-Pro Comercio e Servicos Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 127/135 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento..” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho–Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1103853"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0151500-34.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nRcdo: Felipe Gregório Mariano , Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Servseg de Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. , Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg de Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 439/443: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator, não conhecer dos reexames necessários, conhecer dos recursos voluntários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1103895"
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                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0167800-27.1998.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: PROSPECTUS EMP.PART.LTDA A/CARLOS M.M.FARJOUN, PROSPECTUS EMP E P LTDA A/C LUCIANA M FARJOUN\r\n\r\nAgdo: ADAILSON CORREIA AMOEDO, NATRON ENGENHARIA S/A, NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, PROSPECTUS EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 959/966: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão agravada e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1104077"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138700-09.1998.5.01.0022 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : CONAB COMPANHIA NAC DE ABASTECIMENTO,SUCESS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : GERSON DOS SANTOS ( Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ49592D ), - colhido o voto da Juíza Dalva Amelia de Oliveira, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator e o Juiz Rogerio Lucas Martins que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0044700-83.2003.5.01.0008 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Vera Maria da Fonseca Ramos RJ42454D ), - Agravado : GABRIEL PINTO DE ROBERTS ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - colhido o voto da Juíza Dalva Amelia de Oliveira, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, concederam provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão, Restaram vencidos o Relator e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que negaram provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0526400-81.2003.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : MARCO AURELIO SANTANA RESENDE ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2005.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127201-61.1997.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Embargado : DEJAIR MARTINS DOS SANTOS ( Luiz Claudio Soares e Silva RJ79859D ), EDSON GOMES MOREIRA ( Luiz Claudio Soares e Silva RJ79859D ), EDGAR TEIXEIRA DOS SANTOS ( Luiz Claudio Soares e Silva RJ79859D ), ASSIS BARROS ( Luiz Claudio Soares e Silva RJ79859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036500-40.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Vanessa Fernandes Azevedo ( Paulete Ginzbarg RJ32098D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, conceder-lhes provimento, para sanar as omissões apontadas, no que concerne a critérios de liquidação da sentença, intervalos intrajornada e dedução de valores já pagos. Deverá ser observado o novo dispositivo, constante do item 04 da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0058600-76.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Alcebiades de Lima Barros ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077200-09.2006.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Acao Comunitaria do Brasil ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Embargado : Sonja de Carvalho Martinelli ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para sanar omissão apontada, complementando-se a sentença de fls. 155/164, no que concerne à multa prevista no art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0046500-62.2008.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Tourinter do Brasil S.A. Empreendimentos Turismo e Imobiliarios ( Pedro Henrique de Britto Cunha RJ103453D ), - Embargado : Marcos Antonio Pires ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071600-31.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Roberto Mesquita Maciel ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nMarilene K.Andrade Téc. Jud\r\n\r\nId: 1104090"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1103998": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051400-38.2006.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Genier Vieira Marques (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), Viacao Pinheiral Ltda. (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), Viação Agulhas Negras Ltda. (Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para conceder a responsabilidade solidária, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso. Sustentou oralmente o Dr. Maurício Michels Cortez, representante da segunda reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1103998"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1104009": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0071200-76.2005.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Goncalves de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.465: \"J. Nada a deferir, tendo em vista o erro grosseiro na apresentação de embargos em face de sentença, diretamente na vara de origem, quando os autos se encontram em tramitação perante a 2ª instância. Not. Em 22/03/11 Rogério Lucas Martins Juiz Relator\". \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1104009"
                            ],
                            "1104141": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2009.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauricio Santos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.175/176, em 5 dias. .\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1104141"
                            ],
                            "1103791": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0226900-66.2002.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : VIAÇÃO FORTALEZA LTDA. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1103791"
                            ],
                            "1103943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169300-59.2003.5.01.0047 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CTIS INFORMATICA LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : CLARA MARINA COELHO ESTACIO ( Gilberto Baptista da Silva RJ74756D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo para excluir da condenação a multa do artigo 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1103943"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1103878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0129200-63.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Fatima Diniz Lopes [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Fatima Diniz Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.221/223\r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2008.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos de Andrade Duarte [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos de Andrade Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.1158/1160\r\n\r\nProcesso: 0145600-83.2008.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasfels S.A\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Orlando [Adv. Wagner Grigorio de Lucena (OAB: RJ 119664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos Orlando\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.114/118\r\n\r\nProcesso: 0154100-02.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: CSB Drogarias S.A. - Farma Life [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clerton da Silva Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Ebgdo: JM Express Ltda. ME [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clerton da Silva Santos , Ebgdo JM Express Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.259/273\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1103878"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1103540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0035600-12.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)], Rcte: Valdivino Agostinho de França [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)], Rcdo: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)], Rcdo: Valdivino Agostinho de França [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sertenge Ltda., Rcdo Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda., Rcte Valdivino Agostinho de França\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 362-verso: \"Vistos, etc. Homologo a desistência do recurso manifestada à fls. 362, o que importa no não-conhecimento do recurso adesivo interposto pela primeira reclamada (CPC, art. 500, III). Notifiquem-se por publicação\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1103540"
                            ],
                            "1102018": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066300-82.2002.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Embargado : GILTEK TELECOMUNICATIONS LTDGILTEK SERVICOS LTDAGILTEK BRASIL LTDANEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0183000-77.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Maricá - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Tiago de Oliveira Diniz ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0167500-06.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Duque de CaxiasService Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Isaias da Silva Paz ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Municipio de Duque de Caxias - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao do 2º reclamado e dar parcial provimento ao da 1ª reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização a título de danos morais. Arbitrar à condenação o valor de R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0156100-54.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - Recorrido : Guacira Monteiro Criscione ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0047000-88.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Augusto Pereira de Souza ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065600-02.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Agencia Nacional de Petroleo , Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - Recorrido : Maiquel Roberto Martins Passos ( Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B ), Montana Soluções Corpotativas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente a Dra. Izabel Cristina Maciel Souza.///\r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Thiago Fernandes Souza ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0078200-25.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Municipal de Administração Portuária - COMAP ( Marcelo Carlos Castro RJ109428D ), - Recorrido : Empreendimentos Opus Dei Ltda.Marcelo da Silva Gomes ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar arguida, para declarar a nulidade da sentença, por ausência de citação da segunda reclamada, e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para o regular processamento do feito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0158600-88.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Sebastiao Galdino Pereira ( Luz Marina Ferreira Carlos RJ104325D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0014600-03.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Tiago Cezário da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Igorneto Servicos Ltda.Osvaldo Fernando da Paciencia ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as multas do art. 467 da CLT e por embargos protelatórios. Fixar a condenação em R$ 14.000,00 e as custas em R$ 280,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051800-16.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Lilian Tavares dos Santos ( Sueli Porto Alegre de Almeida RJ62395D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização a título de danos morais. Arbitrar à condenação o valor de R$ 6.000,00. Custas de R$ 120,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0012100-72.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Estado do Rio de JaneiroJorge Jose Gomes da Silva ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1102018"
                            ],
                            "1102020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0156100-54.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói\r\n\r\nRcdo: Guacira Monteiro Criscione , Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 159/160. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nRcdo: Osvaldo Fernando da Paciencia, Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 225/227. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Thiago Fernandes Souza , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 71/73. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078200-25.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Administração Portuária - COMAP\r\n\r\nRcdo: Empreendimentos Opus Dei Ltda., Marcelo da Silva Gomes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empreendimentos Opus Dei Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 77. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066300-82.2002.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO\r\n\r\nEbgdo: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, GILTEK SERVICOS LTDA, GILTEK BRASIL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GILTEK BRASIL LTDA, GILTEK SERVICOS LTDA, GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 447. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047000-88.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: José Augusto Pereira de Souza \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 298/299. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065600-02.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Agencia Nacional de Petroleo , Gás Natural e Biocombustíveis - ANP\r\n\r\nRcdo: Maiquel Roberto Martins Passos , Montana Soluções Corpotativas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corpotativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 706/709. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012100-72.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Jorge Jose Gomes da Silva, Estado do Rio de Janeiro, Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 105/106. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102020"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
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                        "Atos": {
                            "1098333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-28.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Neves [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceantrade Comercio e Fornecimento de Navios Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Neves, Réu Oceantrade Comercio e Fornecimento de Navios Ltda.\r\n\r\nVista fl283 \r\n\r\nProcesso: 0116400-94.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MOTA MESSIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOUTERIAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MOTA MESSIAS\r\n\r\nVista fl195/196 \r\n\r\nProcesso: 0137300-68.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Teixeira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0144700-22.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZELIA DE QUEIROZ PESTANA [Adv. Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ FAMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZELIA DE QUEIROZ PESTANA\r\n\r\nVista fl132 \r\n\r\nProcesso: 0001483-61.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Moreira Gomes [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Lima Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Moreira Gomes \r\n\r\nVista fl57 esclareça o autor seus pedidos indicando o valor correspondente na forma do art 852, b, I da CLT em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0099600-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Soares [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Soares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Alves Vilaça [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Alves Vilaça \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0101600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vieira da Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dez de Dezembro Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0105500-61.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA THEREZA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA TIJUCA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA THEREZA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVista fl84 \r\n\r\nProcesso: 0108000-32.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Loureiro Moreira [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Glasses Oculos Ltda. [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Loureiro Moreira\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0053800-75.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Diretiva Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\ncomprovar o pagamento das custas sob pena de execu7ção em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Clélia Dias [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clélia Dias , Aut Cosme Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0000704-09.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Hugo Fernando Feitosa da Silva [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hugo Fernando Feitosa da Silva \r\n\r\nmanifeste o autor em 10 dias sobre os documentos juntados de fls 64 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0128700-58.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Pereira de Alencar Júnior [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM RIO (representada pela PGM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Pereira de Alencar Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000816-75.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edilson Rocha [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edilson Rocha\r\n\r\nVista fl21 \r\n\r\nProcesso: 0000090-67.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Fernandes Marques Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Jacques de Araújo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Fernandes Marques Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0000182-79.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andef Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Marinácia de Castro Guedes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andef Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos \r\n\r\nDefiro 30 dias improrrogaveis \r\n\r\nProcesso: 0017400-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Oliveira, Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO, Réu Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo fl 800 \r\n\r\nProcesso: 0061000-02.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edison Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edison Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DB RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MIGUEL DAS DORES\r\n\r\nindique meios para prosseguir a execução , sob pena de suspensão do processo fl 164 \r\n\r\nProcesso: 0000091-52.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerardo Lima Ferreira [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Maxim s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Lima Ferreira \r\n\r\nesclareça o autor seus pedidos \r\n\r\nProcesso: 0016200-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARVALHO FONSECA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARVALHO FONSECA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme fl 209\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0100300-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Magalhaes de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Magalhaes de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0011000-95.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Marlene Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Bruna de Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: André Felippe de Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Caroline de Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0056000-80.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERBER BRANDAO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO C. BRAGA, Aut: CRESO PINHO GABETO, Aut: LAURO BARDE BEZZERRA, Aut: LEMIR PEREIRA DOS SANTOS, Aut: LINDAMIRA MELO SANTOS BERNARDINO, Aut: LEONIL VIEIRA DE MOURA, Aut: LUIZ GUILHERME SOARES BONFIM, Aut: LUIZ EUGENIO MONTEIRO DE BARROS BARBOSA, Aut: LUIZ CARLOS DE JESUS, Aut: LUIZ CARLOS JOAQUIM, Aut: LUIZ CARLOS GOMES PEDROTE, Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA, Aut: LUIZ MAURO SOUZA D ALMEIDA, Aut: LUIZ PEDRO FRANCO BICALHO, Aut: LUCENIL VIEIRA DA MOTTA, Aut: MANOEL MARCOLINO NETO, Aut: MARIA DA PENHA COUTINHO SOARES, Aut: MARIA ROSA DE JESUS, Aut: MARIA CELIA VINHAS ANTUNES, Aut: MARIA VIRGINIA RODRIGUES DA CONCEICAO, Aut: MARIO GONCALVES FILHO, Aut: MARILSA FELOMENA DA CONCEICAO, Aut: MARCO ANDRE DE BASTOS GODOY, Aut: MARCOS ANTONIO MENEZES, Aut: MAURICIO JOAQUIM VILLAS BOAS, Aut: MIROSLAW NOWICKI, Aut: MIROSLAW NOWICKI, Aut: NADIM CURI, Aut: NEYDE OLIVEIRA DE SOUZA, Aut: NELSON SANTIAGO RAMOS, Aut: NIVALDO GOMES GONCALVES, Aut: PAULO FRANCISCO PIMENTEL COUTO, Aut: PAULO EDUARDO ABREU AVELAR, Aut: PAULO SERGIO MARQUES SOARES, Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS, Aut: PEDRO DA SILVA SALOMAO, Aut: PEDRO PAULO CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Aut: PEDRO PAULO MENDES DA SILVA, Aut: PEDRO PEREIRA BRANDO, Aut: PERICLES SOARES LIMA, Aut: RADBOUD VAN RIEMSDIJK, Aut: RAILSON ARAUJO LISBOA, Aut: RAUL PARANHOS, Aut: RICARDO BARRADAS FRAGA, Aut: RIVALDO JOSE DOS SANTOS, Aut: ROBERTO BARROZO BARRETO, Aut: ROBERTO LEONI DA COSTA, Aut: ROBERTO PARANHOS, Aut: RUI PEREIRA DE ALMEIDA, Aut: SEBASTIAO CAMILO, Aut: SILAS FERREIRA DA COSTA, Aut: SERGIO MONTEIRO LOPES, Aut: SERGIO VASCONCELOS DE CARVALHO, Aut: SYLVIA CAMPOS TONINI, Aut: SILVIO ALBUQUERQUE DA SILVA REGO, Aut: VANDERLEI RANGEL FILHO, Aut: VALTER SZTAJNBOK, Aut: WALTER VIEIRA DE SOUZA, Aut: UBIRAJARA DE JESUS SILVEIRA RIBEIRO, Aut: ODILIO DE CASTRO DRUMOND, Aut: OLDEMAR ROBERTO JANDRE, Aut: WELLINGTON BAESSO DE LIMA, Aut: WELLINGTON BELLAS DE QUEIROZ, Aut: WILTON GUIMARAES, Aut: OLIVEIRA DE ALMEIDA, Aut: ORLANDO JOSE DOS SANTOS, Aut: ORLANDO VIRGOLINO DOS REIS, Aut: OSCAR KURT MARTI, Aut: OTAVIO LUIZ CAMINHA DA SILVA, Aut: ULTIMO CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut: OSORIO RIBEIRO DA SILVA, Aut: ZANONI DE DEUS REIS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS [Adv. Oswaldo Cupello (OAB: RJ 30989 - D)], Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERBER BRANDAO\r\n\r\nVista fl1427 \r\n\r\nId: 1098333"
                            ],
                            "1098335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130400-84.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA ANDRADE MOREIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMERICA DO SUL S/A [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO AMERICA DO SUL S/A, Aut VILMA ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nVista calculos da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio da Costa Lopes [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Antonio de Padua Grama [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Almir Jose da Silva [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Marcos Almeida da Silva [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Marcelo da Costa [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Nelson Carlos Santiago [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar os calculos em 15 dias sobpena de arcar c/ a pericia contabil e condenação do art 600,II do CPC \r\n\r\nProcesso: 0111000-69.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabinna Ramos Ribeiro Costa [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Helio Valadao Moreno (OAB: RJ 90629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nVenha reclamada em 15 dias com os calculos , sob pena de arcar c/ a pericia contabil e condenada nos termos do art 600, III CPC fl \r\n\r\nProcesso: 0112600-28.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Paulo Costa da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas Beirão de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Paulo Costa da Silva \r\n\r\nvenha com o CPF do reclamado \r\n\r\nProcesso: 0126500-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Araujo Nunes de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Happytoys Brinquedos Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Araujo Nunes de Lima\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0182000-18.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut JORGE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 57.654,22 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0161300-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEMOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut FABIO LEMOS DOS SANTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.337,12 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0147200-90.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MIRANDA PASSOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a demandada com recolhimento previdenciario em 48h ,sob pena de execucao fl \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Brutt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0134600-56.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Vicente [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Vicente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0020300-47.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. - Drogaria Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva\r\n\r\nDefiro fl \r\n\r\nProcesso: 0019800-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Márcia Rodrigues Oliva [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ribeiro Meyer [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ribeiro Meyer, Aut Tânia Márcia Rodrigues Oliva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) diasprazo sucessivo \r\n\r\nProcesso: 0000079-72.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Queiroz [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marilda Queiroz\r\n\r\nComprovar o deposito honorarios periciais em 05 dias depois da apresentação do laudo deduzindo o valor da cota fiscal '\r\n\r\nProcesso: 0015800-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBADIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBADIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVista fl332/347 \r\n\r\nProcesso: 0000700-06.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Azevedo Alves [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)], Réu: Fidelity National Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eduardo de Azevedo Alves, Réu Fidelity National Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0020400-12.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALVES GOUVEIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JUSSARA ALVES GOUVEIA\r\n\r\nVista fl680 \r\n\r\nProcesso: 0047800-21.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SEIDL MACHADO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SEIDL MACHADO\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0035500-60.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Almeida de Souza [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Rio Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: LM RAMOS MONTANGENS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Almeida de Souza \r\n\r\nVista fl54 \r\n\r\nProcesso: 0043000-32.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Réu: LUIZ CARLOS R. DE CARVALHO, Réu: JORGE PINHEIRO DE CARVALHO, Réu: SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0025000-71.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Sousa da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Aqualife [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Aqualife, Aut Daniela Sousa da Silva\r\n\r\nVista fl162, SENDO A RECLAMADA P/ VIR COM PAGAMENTO DA MULTA ESTIPULADA NO ACORDO DE FL 149 EM 05 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0060000-35.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Tomas Pereira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Tomas Pereira\r\n\r\nVista DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0049400-81.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Serrano Mello [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nVista fl340 \r\n\r\nProcesso: 0123900-55.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Guerreiro de Castro [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. PZ SUCESSIVO\r\n\r\nId: 1098335"
                            ],
                            "1098336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115900-61.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Geison de Souza Cunha [Adv. Geilson de Souza Cunha (OAB: RJ 135053 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Advocacia Santana e Sobral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison de Souza Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-31.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE IVAN FRANCISCO ROSA, representado por ZENY DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE IVAN FRANCISCO ROSA, representado por ZENY DE OLIVEIRA ROSA , Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nVista fl558 \r\n\r\nProcesso: 0120300-60.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Soares de Aragao [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista fl389 \r\n\r\nProcesso: 0037500-38.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araujo Costa [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Araujo Costa\r\n\r\nDefiro fl210 PZ SUCESSIVO DE 15D C/ PERMEIO DE 10 DIAS INICIANDO A 1a RDA \r\n\r\nProcesso: 0157300-46.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MACHADO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121500-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Conceição Martins [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. SUCESSIVO\r\n\r\nProcesso: 0073300-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Collares Schlemm [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Collares Schlemm, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) diasSUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0082400-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Juviniano Neto [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Juviniano Neto \r\n\r\nDefiro fl \r\n\r\nProcesso: 0057500-88.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annibal Sell Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annibal Sell Neto , Réu Banco Santander Banespa Ltda.\r\n\r\nAS PARTES 10 DIAS SUCESSIVOS \r\n\r\nProcesso: 0133400-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciene Queiroz Bonan [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Juciene Queiroz Bonan \r\n\r\nInformar que foi designada para o dia 02/06/2011 às 13H15, data para oitiva da TESTEMUNHA na 46 aVara de SAO PAULO \r\n\r\nProcesso: 0132800-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri de Castro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0095700-33.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimário da Conceição [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edimário da Conceição\r\n\r\nAS PARTES 10 DIAS SUCESSIVOS \r\n\r\nProcesso: 0064800-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aquino de Araújo [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Aquino de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0066800-65.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) diasPRAZO SUCESSIVO '\r\n\r\nProcesso: 0156800-48.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GONCALVES FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0115800-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura dos Santos Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura dos Santos Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0088700-50.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Roza Ferreira [Adv. Marcos Aurelio dos Santos Rossi (OAB: RJ 107021 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandao Consultoria Imobiliaria [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandao Consultoria Imobiliaria\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0115000-83.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Angelo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)], Réu: Rede Globo de Televisao [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Angelo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. '\r\n\r\nProcesso: 0170800-87.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TOVAL CONRADO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nVista A RDA DE QUE JAQ FOI EXPEDIDO O ALVARA DO DEPOSITO RECURSAL CONFORME FL 375 \r\n\r\nProcesso: 0019600-13.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERNANDES FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o PAGAMENTO, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-93.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz Pedro [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nVenha a demandada com recolhimento previdenciario em 48h ,sob pena de execucao fl61 \r\n\r\nProcesso: 0032900-76.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SILVEIRA CRUZ [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SILVEIRA CRUZ, Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.973,68 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0035800-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira Gomes [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Oliveira Gomes, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0000113-13.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Pinho [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Fugy Auto Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Pinho\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0003900-46.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN MARIA PATARO CALVAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS FUNC SISTEMA BANERJ PREVIBANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV DOS FUNC SISTEMA BANERJ PREVIBANERJ\r\n\r\nVista fl JÁ FOI EXPEDIDO ALVARA DO DEPOSITO RECURSAL \r\n\r\nProcesso: 0009700-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides de Andrade Filho [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides de Andrade Filho, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 39.452,08, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nId: 1098336"
                            ],
                            "1102798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Andrade Tavares [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Andrade Tavares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 144/147 (andamento da arrecadação - 121º colocado). \r\n\r\nProcesso: 0007600-78.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE ARAUJO DE BARROS [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: H EL MANN E CIA LTDA [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ARAUJO DE BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a carta de adjudicação, que se encontra afixada na contra capa. \r\n\r\nProcesso: 0020600-97.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MENDES DA ROCHA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(RM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(RM LIQ.EXTRA, Aut JOEL MENDES DA ROCHA\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito e seus quesitos no prazo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023100-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\nTendo em vista a divergência de valores apontados pelas partes, mantenho a determinação para a realização da perícia, com ônus para a reclamada. Intimem-se as partes para apresentação de quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000272-87.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Sales [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0046200-32.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Agripino Bezerra [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Agripino Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 490. \r\n\r\nProcesso: 0029100-30.2009.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ \r\n\r\nVista dos esclarecimentos periciais no prazo SUCESSIVO de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035200-65.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAQUIM VIANA GOMES [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Aut ESPOLIO DE JOAQUIM VIANA GOMES\r\n\r\nApresentar memoriais no prazo de 05 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo autor da ação de execução, conforme despacho de fls. 1059. \r\n\r\nProcesso: 0040600-16.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVA MONTEIRO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)], Aut: ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO A/C MARIA SILVA MONTEIRO, Aut: JORGE ANDRE SILVA MONTEIRO, Aut: MONICA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: HERMINIO FREITAS [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 279, 280, 281, 282 e, se for o caso, atualizar endereço dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000423-53.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Castro Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Rogerio Vasconcellos Gomez (OAB: SP 144334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. , Aut Lauro Castro Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 56/57.. \r\n\r\nProcesso: 0048100-70.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro fl 532. \r\n\r\nProcesso: 0070200-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neide s Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0048700-81.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONI DO NASCIMENTO FALHEIRO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONI DO NASCIMENTO FALHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 356, 358 e 359. \r\n\r\nProcesso: 0000817-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cosme dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cosme dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Argolo de Moraes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Reiem I Alta Técnica Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Argolo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva Antonio [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Silva Antonio \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luigi de Santana Berlini [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Miguel Pinto - Paciência Colorida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luigi de Santana Berlini\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-28.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Sousa do Nascimento (OAB: RJ 160808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Lourenço de Santa Cruz, Réu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza dos Santos Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-66.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY NOGUEIRA DE PAIVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY NOGUEIRA DE PAIVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.733,40 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silvestre Sampaio de Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nComprove a ré, em 05 dias, o depósito dos honorários periciais - R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0137000-43.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Cardoso de Lima [Adv. Joel Fiuza de Lima (OAB: RJ 60300 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Lucena Navais [Adv. Claudia Regina Alves de Souza (OAB: RJ 105310 - D)], Réu: Maria Bohemia Samico de Lucena Navais [Adv. Claudia Regina Alves de Souza (OAB: RJ 105310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cardoso de Lima\r\n\r\nIndefiro o pedido da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0225100-04.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA AZEVEDO DO NASCIMENTO E/O [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AMILCAR LOPES DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALMIR ALEXANDRE FIGUEIREDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JANE VIDAL PIRES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GILBERTO DRUMOND GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JURUCIARA RORIS PAIVA VASCONCELOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE DE CARVALHO CORREA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO ALVES MOREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSIAS ALVES DA SILVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDSON SALVADOR DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDUARDO MILTON RACHE DE ARAUJO MOREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIZABETH MARIA DE MENEZES GALVAO ROLAND [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EMILIA BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IVONE PEREIRA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA GUIMARAES COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDIA SENRA SILVA DIAS MARTINS DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LAUDELIA DE MOURA VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DAS DORES GONDIM SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DO CARMO DE BARROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA IDENE FREITAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA STELLA RAMALHO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CRISTINA CORREIA DE LIMA SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA MARGARIDA DE MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA REGINA MIRANDA LEMOS DE ABREU [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NADJA MARIA DIAS DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO MAURICIO BARROS DE ABREU REGO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO CESAR MARTINS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PEDRO EDSON FERNANDES ESTRELLA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RAQUEL ALVES NONATO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: REGINA CELIA PENSABEM CONTI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROBERTO RIBEIRO BAETA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO ALBERTO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELSO ANTUNES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CESAR ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SUZANE MADELEINE HARTLEY VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VERA MARIA SPERANZA BIANCHI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WILSON FORTINO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ORLANDO GOMES DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZUILA TERESA DE ALBUQUERQUE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTERIO DA MARINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALEXANDRE FIGUEIREDO, Aut ANGELA MARIA AZEVEDO DO NASCIMENTO E/O, Aut CELSO ANTUNES, Aut CESAR ROBERTO DOS SANTOS, Aut EDSON SALVADOR DO NASCIMENTO, Aut EDUARDO MILTON RACHE DE ARAUJO MOREIRA, Aut EMILIA BARBOSA DO NASCIMENTO, Aut ISABEL CRISTINA GUIMARAES COSTA, Aut IVONE PEREIRA SANTOS, Aut JANE VIDAL PIRES, Aut JOSE DE CARVALHO CORREA, Aut JOSE FRANCISCO ALVES MOREIRA, Aut JOSIAS ALVES DA SILVEIRA, Aut JURUCIARA RORIS PAIVA VASCONCELOS, Aut LAUDELIA DE MOURA VIEIRA, Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA, Aut MARIA IDENE FREITAS, Aut MARIA MARGARIDA DE MELO, Aut MARIA REGINA MIRANDA LEMOS DE ABREU, Aut MARIA STELLA RAMALHO DE OLIVEIRA ALVES, Aut NADJA MARIA DIAS DA COSTA, Aut PAULO CESAR MARTINS, Aut PAULO MAURICIO BARROS DE ABREU REGO, Aut RAQUEL ALVES NONATO, Aut REGINA CELIA PENSABEM CONTI, Aut ROBERTO RIBEIRO BAETA, Aut SERGIO ALBERTO NASCIMENTO, Aut SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA, Aut SUZANE MADELEINE HARTLEY VIEIRA, Aut WILSON FORTINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o início da perícia o dia 28/04/2011 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001146-72.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilario Alexandrino de Sales [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilario Alexandrino de Sales\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-85.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Dias Guimarães Filho [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Dias Guimarães Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-53.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Nossa Senhora de Sant Ana Ltda. EPP [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Silva Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Nossa Senhora de Sant Ana Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-15.2010.5.01.0002 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 (expedição de carta de vênia ao Juízo de Conciliação de Precatórios). \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CARLOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES E TUFVESSON MODAS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO CARLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 875. \r\n\r\nProcesso: 0145700-47.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA TRIGO FERREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA TRIGO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 1029/1031. \r\n\r\nProcesso: 0154700-32.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinheiro de Moura [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinheiro de Moura\r\n\r\nAtenda o reclamante à promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-14.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALVES DE MACEDO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF SA [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASF SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nId: 1102798"
                            ],
                            "1098334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0152900-47.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar sobre calculos fl121 \r\n\r\nProcesso: 0089600-04.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Medeiros da Silva\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Botanico Veiculos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.081,25 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0043000-32.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO\r\n\r\nRéu: AGUA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., LUIZ CARLOS R. DE CARVALHO, JORGE PINHEIRO DE CARVALHO, SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m AGUA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., JORGE PINHEIRO DE CARVALHO, LUIZ CARLOS R. DE CARVALHO, SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098334"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027000-46.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO JOSE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO SC LTDA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)], Réu: Heraldo Ribeiro de Paula, Réu: Ricardo de Souza Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO JOSE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA \r\n\r\nProcesso: 0144700-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Conceição [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias. Fls. 156/157.\r\n\r\nProcesso: 0048400-19.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS ARAUJO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 48 horas, no valor de R$ 1.967,67(guia GPS-2909), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000460-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belcker Jorge de Almeida [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001041-92.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Maria da Penha de Souza Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0003100-87.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira Torres [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000043-27.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030500-04.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OTTOBRINI PINHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO AMBRIEX S A [Adv. Rogerio Leonetti (OAB: SP 158423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO AMBRIEX S A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1032/1033 que dá por correto o valor recolhido pela ré a titulo de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0022400-40.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tenorio [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio Tenorio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.384, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 35.814,62(2.936.977,53 TR), o FGTS em R$ 2.865,17 (234.958,23 TR) e o INSS em R$ 6.480,35(531.421,03 TR), sob pena de execução\r\n\r\nO valor referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculado do autor .\r\n\r\nProcesso: 0050700-32.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAICK MAUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RAICK MAUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.391, que indefere requerimento de fls.385. \r\n\r\nProcesso: 0036300-61.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE MARQUES CASTRO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA DE ASSISTENCIA ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAARJ CAIXA DE ASSISTENCIA ADVOGADOS DO ERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciária de fls.317, em guia GPS, código 2909, em 5 dias, sob péna de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-35.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho Silva \r\n\r\nRéu: Braintec Sociedade de Administração e Participações Ltda. [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braintec Sociedade de Administração e Participações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de fls.45/64, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-58.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Fernandes Sobrinho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Fernandes Sobrinho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-80.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ramos de Azevedo [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPagar a cota previdenciária de fls.271/275, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154600-06.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Braga Fragelli [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Braga Fragelli\r\n\r\nAlterar os seus cálculos, em 5 dias, observando o II da promoção de fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0141500-86.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Inacio de Araujo [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabeth de Castro Maya [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabeth de Castro Maya\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de fls.80, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-33.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.761 \r\n\r\nId: 1103703"
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                                "Processo: 0124900-52.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSTA, Réu EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.327,48, correspondente a 2.034.598,43 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 13.672,68, equivalente a 1.121.649,25 IDTRs, atualizado até 28/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0047900-44.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL SOMAR [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO SOCIAL SOMAR\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0019800-69.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes da petição do Douto Perito, acostada às fls. 505/506, pelo prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0097700-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lian Victor Moreira Lomeu [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia\r\n\r\nAnte os termos do V. Acórdão e dada a possibilidade de efeito devolutivo, vista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0151700-78.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Linhares l [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Henrique Silva Linhares l\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 597/598, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141600-11.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NARCISO MARTINS ROSA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NARCISO MARTINS ROSA\r\n\r\nCumpra o patrono do autor o que foi determinado às fls. 295 (apresentar a qualificação de seu cliente, bem como comprovante de residência e procuração atualizados), certo que foi rejeitado o pedido de expedição de novo mandado de penhora e avaliação, ante o que consta na certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0100700-05.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO PEIXOTO GOMES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa econômica Federal - CEF, Aut FAUSTO PEIXOTO GOMES\r\n\r\nPrazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05, inciando-se pelo autor, para apresentação de Memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0101000-69.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Emanuel de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Clementino de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Clementino de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 171, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093900-58.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marcio de Paula [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcio de Paula, Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 232, que conheceu e acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada e conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104000-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Santos Portela [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Santos Portela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 76, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135000-61.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Costa de Souza [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Costa de Souza, Réu Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, das certidões da JUCERJA às fls. 99/101. \r\n\r\nProcesso: 0126500-11.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOS SANTOS FILHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONCESSIONARIA ROTA 116 SA [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: TRANSRIO VEICULOS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 266, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074300-85.2008.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: Amélia Simplício da Conceição, sucessora de Jose Carlos da Costa (Espólio de ) [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nExdo: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amélia Simplício da Conceição, sucessora de Jose Carlos da Costa (Espólio de )\r\n\r\nVista a parte autora da certidão de fls. 24, bem como para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-69.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes Pires da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 204, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049200-31.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Souza Tavares [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Seguranca e Vigilância Ltda. [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stic Gericó Seguranca e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barroso do Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Lop Ltda., Réu: Mônica Pereira Bevilaqua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barroso do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 812,77, calculadas sobre R$ 40.638,89, valor atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000553-34.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Conceição Vicente [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Conceição Vicente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 32, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-74.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CUNHA LOPES FERREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CUNHA LOPES FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 555 e da guia de fls. 554 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-23.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Mendes [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Municipais Estaduais e Federais do Rio de Janeiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Mendes\r\n\r\nCiência de que o pedido de remessa encontra-se prejudicado, uma vez que os autos do AI foram remetidos ao TRT em 17/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Soares Moraes [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Comercial Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Soares Moraes \r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-19.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Silva de Oliveira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: Leandro Silva Vicente [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nPrimeiramente, venha a reclamada com a procuração para atuar no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0065700-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Jose Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Wiliam Jose Lima Larangeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-57.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes da Costa [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-12.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder da Silva Sobrinho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0051600-23.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Lemos de Aquino [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Lemos de Aquino\r\n\r\nAnte a alegação da reclamada às fls. 262, vista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-44.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Treib [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Treib\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinto de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pinto de Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-60.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Machado Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Machado Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 319, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019500-15.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Luiz de Franca [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Freynex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Anna Paula Salgueiro Gazal Ribeiro, Réu: Fenny Bizinover Freihof\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freynex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0020400-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Moreno Fernandes da Silva [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comercio Exterior do Brasil [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Moreno Fernandes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-51.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000175-78.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Vasconcellos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-68.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bilheiro de Paula [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria do Gaucho [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria do Gaucho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal às fls. 33, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-91.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Correa [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: PREST SERVICE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 288, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-21.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freitas de Sant Ana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0049900-61.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAIOR TRANSPORTES LTDA, Réu: DIOGENES COSTA, Réu: RODRIGO DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nTer ciência das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer, em 10 dias, meios para prosseguimento da execução, sob as penas da Resolução 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-90.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Torres Jacob [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Torres Jacob \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de juntada de procuração e posterior prosseguimento do feito, ante a sentença de fls. 30, que extinguiu o presente processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033100-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lara Rocha Pessoa [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudio de Lara Rocha Pessoa\r\n\r\nCiência do deferimento de realização de prova pericial, a qual será adiantada pelo autor. Prazo sucessivo de 10 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0031400-58.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braga de Araujo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0022400-29.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Rosa [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Rosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Araujo Alves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Comercio e Transporte Ltda. EPP [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Comercio e Transporte Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar o original da Guia GPS, porquanto a cópia apresentada em 06/08/2010 não se vincula ao presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0000003-05.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderli Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000008-27.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Amorim e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014900-77.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calian [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Calian\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 308.390,74, correspondente a 25.306.451,12 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 186.018,38, equivalente a 15.264.612,16 IDTRs, atualizado até 31/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001470-53.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wellington Pessoa [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington Pessoa\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas de modo a permitir a análise perfunctória do novo valor da causa, nos termos do art. 852-B, CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147800-63.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido protocolizado em 31/08/2010, em razão das informações prestadas às fls. 449. \r\n\r\nId: 1104008"
                            ],
                            "1104013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2011\r\n\r\n0064900-57.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE DAMASO DE FARIA\r\n\r\nExecutado: BIOLAS CABELEIREIROS LTDA ME,LUIZ RICARDO MOREIRA,GETULIO TEIXEIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado BIOLAS CABELEIREIROS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.125,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ RICARDO MOREIRA,LUIZ RICARDO MOREIRA,GETULIO TEIXEIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ RICARDO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.125,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GETULIO TEIXEIRA LEITE,LUIZ RICARDO MOREIRA,GETULIO TEIXEIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado GETULIO TEIXEIRA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.125,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104013"
                            ],
                            "1104012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0035300-78.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Monteiro\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasispan Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Mecânica Brasispan Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0120000-50.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIRIA KOLSKY PEREIRA\r\n\r\nRéu: COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA., CONSÓRCIO ALTO FORNO CSA - CNPJ: 10.390.133/0001-75\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104012"
                            ],
                            "1104011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0054800-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Camilo\r\n\r\nRéu: Serauco S.A. Servicos de Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nPelo presente fica m Serauco S.A. Servicos de Vigilancia e Seguranca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0052400-12.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder da Silva Sobrinho \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104011"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03-03-2011\r\n\r\nProcesso: 0278100-64.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DO CARMO MOURA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DO CARMO MOURA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259100-10.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA RUIZ MAGALHAES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA RUIZ MAGALHAES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196000-66.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL JORDAO PEREIRA DIAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, socio de Educandario Thales Mileto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL JORDAO PEREIRA DIAS\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do RENAJUD de fls. 151 e 152, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-54.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEIZA RAMOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DULCE DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: D MAGALHAES CORDEIRO SERV. MEDICOS INTENSIVISTAS LTDA, Réu: ILHA COR CENTER SERV. MEDICOS INTENSIVISTAS LTDA, Réu: CONSULTORIO MEDICO DR JOAO ALBERTO M CORDEIRO [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nTI: João alverto de magalhaes cordeiro junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEIZA RAMOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179000-68.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RIBEIRO LEAL [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RIBEIRO LEAL\r\n\r\nManifestar sobre Ofício dde fls. 263, 264 e 265, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-97.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CUSTODIO DE MORAES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CUSTODIO DE MORAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-31.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO FABIANO DE ALMEIDA CHAVES GRIEBELER [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TUPI S/A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TUPI S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito referente aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-34.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gonçalves de Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Clube [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Gonçalves de Freitas \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 327, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-34.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gonçalves de Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Clube [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Gonçalves de Freitas \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.327, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-30.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibru Confeccoes Ltda. [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)], Réu: MOACYR ANTÔNIO FELIX, Réu: MARIZA GUILHERMINA FÉLIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Costa da Silva\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do RENAJUD de fls. 250 e 251 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160100-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Bernardo do Nascimento Oliveira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Liete Barbosa Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Bernardo do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45: \"J. Reporto-me aos termos do despacho de fls. 31. Intime-se para ciência.\"Em, 22/02/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Assis [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Assis\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 72 \r\n\r\nProcesso: 0147400-43.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA DO VALLE [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA DO VALLE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 159, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0145600-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Moreira Schumann [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educação - Escola Eliezer Max [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educação - Escola Eliezer Max\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-26.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Figueiró [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Figueiró\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 41, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO CALIXTO BATISTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: STEVIA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA, Réu: JORGE ARMANDO SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CALIXTO BATISTA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 107 \r\n\r\nProcesso: 0056100-87.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, Loal Engenharia Ltda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bitencourt de Matos [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bitencourt de Matos , Réu Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 126, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001253-04.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Queiroz de Souza Junior [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Queiroz de Souza Junior \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel de Araujo Almeida [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCS E INFORMACOES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCS E INFORMACOES LTDA, Aut Janiel de Araujo Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 824, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0088100-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Veiga [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbuio e Barbuio Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: K2 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbuio e Barbuio Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Erich Veiga, Réu K2 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 209, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Goncalves do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Goncalves do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-90.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeniffer Saldanha Nascimento [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Drops Confecções Ltda. [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Saldanha Nascimento \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 19, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-40.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Joaquim de Santana [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Consórcio Racional - Delta - Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Joaquim de Santana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Matias Felicio de Souza [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Matias Felicio de Souza\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-52.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Botafogo - Colegio Legrand\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 128, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-64.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Delgado Pinto [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Delgado Pinto\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 123 \r\n\r\nProcesso: 0071600-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Varoni Pereira [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Beneficiente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Beneficiente dos Sargentos da Marinha, Aut Patrícia Varoni Pereira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.61 \r\n\r\nProcesso: 0058600-78.1999.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMIMNIO DO EDIFICIO ALVORADA NA LAGOA [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE EVARISTO LOPES [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE EVARISTO LOPES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 405, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Vianna [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Vianna , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da Previdência Social de fls. 205 e 206, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moreira Miranda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Acemilde Gonçalves Barbosa Pinheiro [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acemilde Gonçalves Barbosa Pinheiro, Aut Elaine Moreira Miranda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 73, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0115500-03.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Freitas Fradao [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Regina Braz S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Freitas Fradao\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-78.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cidade [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Fabio Nogueira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Sandra Regina Lima de Azevedo Dominice [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-74.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincolnn da Silva Nery [Adv. Leila França de Oliveira Sales (OAB: RJ 141637 - D)]\r\n\r\nRéu: Esped Auto Center Ltda. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincolnn da Silva Nery\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 49, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis Tavares [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pré Fábricada Cesar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pré Fábricada Cesar Dias Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 94 \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 748, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0027000-44.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ROBERTO BUERI WAZEN [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: FELIPE GONÇALVES PEREIRA, Réu: MARIA HELENA REZENDE WAZEN, Réu: JAQUELINE MARIA MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, Aut EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA, Réu ROBERTO BUERI WAZEN\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.304 \r\n\r\nProcesso: 0000337-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adahyr Martins Silva Filho [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: METRÔ RIO OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRÔ RIO OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo França [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo França\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Souto de Freitas [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248, 48 horas pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000220-42.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Patricia Barbosa Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0013700-05.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS MACHADO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: FRUTARIA COMERCIAL EXPORTACAO E IMPORT LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: PESSINI E PESSINI FRUTAS LTDA, Réu: MARIA LUCI SIMÕES PESSINI - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRUTARIA COMERCIAL EXPORTACAO E IMPORT LTDA, Aut VANDERLEI DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.191 \r\n\r\nProcesso: 0013300-59.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LEAL FERREIRA MARRA [Adv. Marilania Ribeiro Rodrigues Barreto (OAB: RJ 54253 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO SOCIO, Réu: ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LEAL FERREIRA MARRA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da JUCERJA de fls. 271, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-18.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 377 \r\n\r\nProcesso: 0003900-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva do Nascimento [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva do Nascimento \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 169, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Teixeira Guerra [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Info 34 Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto Teixeira Guerra\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 133, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1097545"
                            ],
                            "1097548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03-03-2011\r\n\r\n0058800-75.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvan Raimundo de Lima\r\n\r\nExecutado: JOSE ROBERTO RIBEIRO ALVES,M Truck Engenharia Ltda.,FABIO LUIZ MARTINS E SANDRA PIRES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ROBERTO RIBEIRO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.403,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032800-04.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Alves Cabral\r\n\r\nExecutado: LUCIO DA ROCHA MATTOS - DEVEDOR SOLIDÁRIO, Interconection Informatica S.A.,PAULO ROBERTO BASTOS BARATTA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIO DA ROCHA MATTOS - DEVEDOR SOLIDÁRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.060,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097548"
                            ],
                            "1097547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03-03-2011\r\n\r\nProcesso: 0189900-95.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LAUDELINA PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 212 e 214, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-86.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton de Oliveira da Rocha\r\n\r\nRéu: Empresa Macaense de Engenharia de Qualidade Ltda., PND Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Macaense de Engenharia de Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.131 \r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO CALIXTO BATISTA\r\n\r\nRéu: STEVIA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA, JORGE ARMANDO SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA, JORGE ARMANDO SANTANA DE ALMEIDA, STEVIA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 107 \r\n\r\nProcesso: 0027000-44.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, ROBERTO BUERI WAZEN, FELIPE GONÇALVES PEREIRA, MARIA HELENA REZENDE WAZEN, JAQUELINE MARIA MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE GONÇALVES PEREIRA, JAQUELINE MARIA MARTINS , MARIA HELENA REZENDE WAZEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que convolado em penhora o depósito de fls. 304 e 305, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.131 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097547"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001316-20.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Priscila Marques Barreto \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0091600-11.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Mendeiros Barros\r\n\r\nRéu: NKB Rio S.A., Cooperativa Mista de Serviços e Motoristas Autônomos Ltda. -COOP-CAR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Mista de Serviços e Motoristas Autônomos Ltda. -COOP-CAR/RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000141-54.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pains \r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comercial Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000920-43.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura \r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000981-98.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliante Silva Lima\r\n\r\nRéu: GF e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001122-20.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emille Giseid Soares Oliveira\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda., CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito, Cobrança, Caixa e Telemarketing\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito, Cobrança, Caixa e Telemarketing, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Alves da Cunha \r\n\r\nRéu: Remar Comércio de Alimentos Ltda. ME , Remar Comércio de Alimentos Ltda. ME N/P Flávia Peña Gambini , Remar Comércio de Alimentos Ltda. ME N/P Mario de Castro Comba de Araújo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Remar Comércio de Alimentos Ltda. ME , Remar Comércio de Alimentos Ltda. ME N/P Flávia Peña Gambini , Remar Comércio de Alimentos Ltda. ME N/P Mario de Castro Comba de Araújo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rosa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P Francisco Cesar Mello dos Santos, Transportes Oriental Ltda. N/P Luis Antonio Nogueira Telles\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. N/P Francisco Cesar Mello dos Santos, Transportes Oriental Ltda. N/P Luis Antonio Nogueira Telles, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000960-25.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Nunes \r\n\r\nRéu: Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103108"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0262700-61.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GUERRA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Israel Beloch [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: MACROINVEST LTDA., Réu: ADALBERTO ITALIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GUERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 415 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0186200-36.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PASTUSIAK [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE ONZE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: ROMARIO DE SOUZA FARIA, Réu: Unitá Franchising, Consultoria e Participações Ltda., Réu: José Danilo Silvestre Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PASTUSIAK\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237 e que não há valor para atualizar. \r\n\r\nProcesso: 0209100-33.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI GONCALVES MACHADO [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Aut: NORION LUZ KURTZ [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Aut: RUBENS POGGI DE FIGUEIREDO SOBRINHO [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Aut: SERGIO FERREIRA COELHO, Aut: DIONE DI PUGLIA RODRIGUES [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut DIONE DI PUGLIA RODRIGUES, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, Aut NORION LUZ KURTZ, Aut RUBENS POGGI DE FIGUEIREDO SOBRINHO, Aut UBIRACI GONCALVES MACHADO\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre o paradeiro do reclamante Sergio para posterior para posterior cálculo e execução de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165800-83.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel Gomes [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065900-36.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: TOY VEICULOS E CARROCERIAS LTDA [Adv. Wilson Gomes Moreira (OAB: RJ 18627 - D)], Réu: Lucídio Quirino Simões Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, sob pena de aplicação do disposto no art. 40, §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066400-09.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ RIBEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-32.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Augusta Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Wallace Junio Gomes, Aut: Viviane Merces Gomes\r\n\r\nRéu: LE PLAT D OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA, Réu: CLUBE DOS CAICARAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS CAICARAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0067400-44.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO FILGUEIRAS [Adv. Fernando Osvaldo dos Santos Pires Filho (OAB: RJ 90934 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA, Réu: Marco Antonio Roque Brunet, Réu: Marco Aurélio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCISCO FILGUEIRAS\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062400-53.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Braga Barbosa [Adv. Maria de Fatima Reis Batista Berti (OAB: RJ 148775 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/ p sócio FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina Braga Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, sucessivamente pelo prazo legal com permeio de 05 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065900-74.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GAMEIRO COTA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Vittorio Medioli, Réu: Sada Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR GAMEIRO COTA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-45.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Campos Marcial [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab. de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000217-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Guerra da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056000-62.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny Ferreira de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0012100-58.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willys Nunes da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Willys Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 358. \r\n\r\nProcesso: 0024100-32.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA PERES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-22.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré.prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-60.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Leal Macedo [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos às fls. 343 e 392. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0050400-60.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rita Virmond Henot [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl. 212. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159600-80.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARINA SILVA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos em relação à 1ª reclamada, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DEBENEDITO SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 83178 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0151700-46.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUVENAL ALVES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: Antônio de Jesus Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUVENAL ALVES\r\n\r\nIndicar quem assumirá o encargo de fiel depositário, sob pena de aplicação do disposto no art. 40, §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134900-54.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Maria Lessa Gonçalves- 021.563.997-94 [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - CNPJ 33479965/0001-68 [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Maria Lessa Gonçalves- 021.563.997-94\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099000-78.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane Pereira Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONETE HILDA VICENTE DA SILVA [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 191 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114500-53.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Araujo Mesquita Galvao [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Araujo Mesquita Galvao\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0126900-02.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinitius Cavalcante [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda., Aut Marcus Vinitius Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0127900-13.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LOPES BALDEZ [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: STARCOAST ASSESSORIA REPRES INTERMEDIACAO LTDA [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000688-28.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária em guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-27.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Moraes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-64.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIED PORTUGUESA BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOCIED PORTUGUESA BENEF RJ\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0082100-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Michele da Silva Garritano [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividades Economico-Profissional [Adv. Leani de Botelho Lean (OAB: RJ 158600 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividades Economico-Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl 233. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Conceicao da Silva Martins [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Juraci Conceicao da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-87.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Venimar Campos Pereira Lima [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia. Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Ge Oil e Gas Nuovo Pignone SPA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº0293/2011, nos termos do despacho de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0007300-84.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graca de Fatima Petersen Correa [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial, Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu: TAP Manutençao e Engenharia Brasil S.A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graca de Fatima Petersen Correa, Réu TAP Manutençao e Engenharia Brasil S.A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nId: 1099040"
                            ],
                            "1099038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2011\r\n\r\n0112200-60.2003.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANAINA WALESCA NASCIMENTO GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: PAOLA DA QUINTA RODRIGUEZ,USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA,REGINA DA QUINTA RODRIGUEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado PAOLA DA QUINTA RODRIGUEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.783,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA DA QUINTA RODRIGUEZ,USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA,REGINA DA QUINTA RODRIGUEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA DA QUINTA RODRIGUEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.783,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099038"
                            ],
                            "1099039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0062400-53.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Braga Barbosa \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/ p sócio FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. n/ p sócio FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, sucessivamente pelo prazo legal com permeio de 05 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000132-26.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Macedo\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., União Federal - Ministério da Marinha \r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49/50. \r\n\r\nProcesso: 0070800-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Germano de Souza\r\n\r\nRéu: Academia Body Force Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Body Force Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 5 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099039"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202200-16.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ABRAMOFF [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ABRAMOFF\r\n\r\nComprovar a quitação dos débitos tributários como informado pelo Município às fls. 364 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0153200-08.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LEMOS MATOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOFARMA IND DO AMAZONAS LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LEMOS MATOS, Réu RECOFARMA IND DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 616 verso/617 .\r\n\r\nProcesso: 0139300-94.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ESPERANCA DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA, Réu: TANIA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO ESPERANCA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos, fornecendo meios para o seguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001480-76.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivania Cristina da Cruz Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0126100-15.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000705-61.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Rocha Francisco [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor total indicado em fl. 21 (R$ 48,50), em guia DARF .\r\n\r\nProcesso: 0000791-32.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Pereira da Silva [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca d Or Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Sinuca d Or Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor indicado à fl. 25, em guia DARF e INSS em guia GPS, com código 2909 .\r\n\r\nProcesso: 0039800-02.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.EMPR.TELEC.OPER.MESAS TELEF.MRJ [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.EMPR.TELEC.OPER.MESAS TELEF.MRJ, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos pela Procuradoria-Geral Federal, com manifestações sobre valores previdenciários a serem recolhidos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados de 05, para vistas dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0045600-20.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ADELINO JOSE DE MOURA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ANTONIO HAMILTON IMBIRIBA DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ANTONIO PAULO SA FREIRE DE PINHO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: FERNANDO RODRIGUES MARQUES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ERNANI LUIZ LACERDA DA FONSECA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S.A. [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)], Réu: Caixa Previdencia Assistencia Funcionarios Banco da Amazonia S.A-CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência dos novos bens indicados às fls. 832/833, devendo o advogado ficar ciente de que a notificação de destina a todos os autores .\r\n\r\nProcesso: 0022000-43.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CRUZ NETO ROCHA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda\r\n\r\nDeferido vista dos autos por novos 10 dias, devendo ainda vir com o depósito do valor homologado .\r\n\r\nProcesso: 0000181-64.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Neves Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comercio de Elevadores Ltda. [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comercio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-78.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceia de Paula da Silva [Adv. Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleuza Maria Machado Oviedo [Adv. Luiz Paulo Pereira Oviedo (OAB: RJ 86419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleuza Maria Machado Oviedo\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, no prazo adicional de 5 dias, sob pena de penhora on line, devendo também tomar ciência do despacho de fl. 148 .\r\n\r\nProcesso: 0098700-45.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Heitor Pennaforte de Campos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)], Réu: Varilog Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S/A.( Viação Aérea Riograndense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A. , Aut Ronald Heitor Pennaforte de Campos , Réu S/A.( Viação Aérea Riograndense) - Em Recuperação Judicial , Réu Varilog Varig Logística S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-31.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes Gonçalves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moraes Gonçalves\r\n\r\nTer vistas dos autos, ante a impugnação da ré .\r\n\r\nProcesso: 0000528-97.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000321-98.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda., Aut José Claudio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-32.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tertuliano dos Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Rodrigo Tertuliano dos Santos, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA NELMA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANGELA MAZZINI SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: IONE MARIA SILVEIRA DIAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: WILMA LUCIA CASSUNDE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MAZZINI SILVA, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut IONE MARIA SILVEIRA DIAS, Aut PAULA NELMA DA SILVA, Aut WILMA LUCIA CASSUNDE\r\n\r\nTomar ciência de decisão, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches do Meier em Prata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva, Réu Lanches do Meier em Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000379-04.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tavares Pumar [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Tavares Pumar, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-28.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos de Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)], Réu: Indutech Industria e Montagem Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda., Réu Indutech Industria e Montagem Ltda., Aut Jose Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Medela Soares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Globo Comunicações S.A. [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações S.A., Aut Ronny Medela Soares, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-84.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Franco Duarte Cruz [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Marcio Alexandre Franco Duarte Cruz, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-53.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira das Dores [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Aut Luciana Ferreira das Dores \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001231-28.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vianna Lopes [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alô Restaurante e Lanchonete Ltda. , Aut Paulo Roberto Vianna Lopes \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000964-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauana Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda., Aut Lauana Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000933-36.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logistica e Locação de Veiculos e Equipamentos Ltda. [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro , Réu Transpiratininga Logistica e Locação de Veiculos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1096003"
                            ],
                            "1096004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000975-85.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Silva do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Silva do Nascimento , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-40.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON FIGUEIREDO FARIAS [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: AMICO SAÚDE LTDA.- PLANO DE SAÚDE DIX [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA.- PLANO DE SAÚDE DIX, Aut CLEITON FIGUEIREDO FARIAS, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-23.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Machicao Cazeli [Adv. Paulo Leandro de Matos Campos (OAB: RJ 104439 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprocom Associação de Proteção ao Consumidor e Mutuário [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprocom Associação de Proteção ao Consumidor e Mutuário , Aut Herbert Machicao Cazeli \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000896-09.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Souza Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000674-41.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Pinto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rodrigo Lopes Pinto, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000349-66.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Hespanhol [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S.A. SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Hespanhol, Réu PROTEGE S.A. SERVIÇOS ESPECIAIS\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000444-96.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edir Frazão de Carvalho Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinitivo Promotora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Frazão de Carvalho Filho \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0067300-47.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Carvalho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pela perita, às fls. 177/179, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-30.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Braga Tenorio [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000743-73.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Silva Gomes Alberto [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Shr de Bangu Moveis de Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shr de Bangu Moveis de Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, às fls. 119/122, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Peranzzeta [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, por novos e improrrogáveis 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000945-50.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Ricardo da Silva [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: CBPF Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Aparecida Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0095700-71.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacyr Baptista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyr Baptista\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-38.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Machado de Andrade [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Machado de Andrade\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000872-78.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Sebastião da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação da diferença devida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000235-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes Stevens [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes Stevens\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103000-84.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Oliveira [Adv. Marvia Caterina Correa de Melo (OAB: RJ 99180 - E)]\r\n\r\nRéu: Tracker do Brasil Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0104000-22.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iedo Ramos Dutra Junior [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iedo Ramos Dutra Junior\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-93.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodolfo dos Santos Silveira [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Employer Organização de Recurso Humanos [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Golden Leaf Tabaco Ltda. [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Employer Organização de Recurso Humanos , Réu Golden Leaf Tabaco Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recruso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056400-05.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Farias Barros [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do autor por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-45.2008.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciana Lima Chaves [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A(Viação Aérea Riograndense)- Em recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Em Recuperação Judicial), Réu S/A(Viação Aérea Riograndense)- Em recuperação Judicial\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-84.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Clecio da Cruz Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167100-82.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupiara Avelino de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tupiara Avelino de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-75.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO IGLESIAS VALES [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: IBOPE INST BRASILEIRO OPINIAO PUB ESTATISTICA [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBOPE INST BRASILEIRO OPINIAO PUB ESTATISTICA\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-14.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALEANDRO DAS NEVES [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL GIRASSOL LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTEL GIRASSOL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado às fls. 110 (R$ 1.269,53). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190100-24.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA RODRIGUES PADRAO [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Murilo Azambuja Ribeiro (OAB: RJ 42876 - D)], Réu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 118894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000505-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Costa Garcia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Volt Serviços de Eletricidade [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Volt Serviços de Eletricidade\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0159500-15.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PERES GOMES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PERES GOMES\r\n\r\nTer vistas de fls. 469/472 e manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0148300-84.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: C E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nRecolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS .\r\n\r\nId: 1096004"
                            ],
                            "1096005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000896-09.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056400-05.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Farias Barros\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do autor por 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096005"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076800-60.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Veríssimo Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pintura e Polimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Veríssimo Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-56.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma da Silva Costa [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Shek nah [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Shek nah\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001013-88.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Alves da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME , Aut Zilda Alves da Silva \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0142700-63.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CHAGAS PERES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut DAVI CHAGAS PERES\r\n\r\nCiência de que decorrido o prazo de 5 dias serão expedidos alvarás conforme despacho de fls.349. \r\n\r\nProcesso: 0000980-98.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Araujo [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Araujo\r\n\r\nCiência despacho de fl.57: \"J. Intime-se o peticionante para regularizar sua representação processual deve considerar a sucessão processual, trazendo aos autos a certidão dos dependentes do Reclamante junto ao INSS, na forma da Lei 6.858/90. Pzo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000545-27.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Costa [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira da Costa , Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração opostos pela Ré foram acolhidos em parte às fls. 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0000606-82.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Fabiane do Nascimento Franco [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda, Aut Sara Fabiane do Nascimento Franco \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0057500-49.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneis Ferreira Barboza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Promoção e Divulgação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneis Ferreira Barboza, Réu Editora O Dia S.A., Réu Protec Promoção e Divulgação Ltda. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0041200-46.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyzandra Domingos Pessanha [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyzandra Domingos Pessanha, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0050400-09.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Avelino Barbosa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Avelino Barbosa, Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001420-94.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Costa [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda. , Réu Banco do Brasil S.A., Aut Renato Silva Costa \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nA parte ré trará suas testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000017-56.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo de Carvalho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Figueiredo de Carvalho \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nA parte ré trará suas testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000160-79.2010.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdir Leandro Bento de Castro [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda., Cgto Valdir Leandro Bento de Castro\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002400-75.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gilberto Carlos dos Santos \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0033100-30.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAKEN MAZZONI BRIGIDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAKEN MAZZONI BRIGIDO, Réu BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000718-51.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Padilha Franco [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Padilha Franco , Réu Hypermarcas S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0114700-14.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Venancio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Elkito Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elkito Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. , Aut Samuel Venancio da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer as testemunhas não arroladas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000712-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Marcia Cristina dos Santos , Réu Probank S.A. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Os réus trarão suas testemunhas independentemente de intimação, conforme ata de fl.419. \r\n\r\nProcesso: 0001065-84.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Couto Sardinha Melo [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A., Aut Silvana Couto Sardinha Melo\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer as testemunhas não arroladas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0077900-55.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemeru Centro Medico Rural Ltda [Adv. Lusimar da Costa Fernandes de Carvalho Freitas (OAB: RJ 106245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemeru Centro Medico Rural Ltda, Aut Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001052-85.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandão Simões [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ronaldo Brandão Simões \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração à fl. 380-vº. Deverá a Ré comprovar nos autos o cumprimento da obrigação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-45.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ABRUNHOSA GARCIA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - em Liquidacao Extrajudicial, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SEBASTIAO ABRUNHOSA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, fl. 390-vº. \r\n\r\nProcesso: 0000100-43.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony de Souza Rosa [Adv. Paulo Baptista dos Santos (OAB: RJ 150890 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Maria Macedo Lima [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Maria Macedo Lima, Aut Simony de Souza Rosa\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001372-38.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Thamires dos Santos Cabral da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Murillo dos Santos Cabral da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Helene dos Santos Cabral da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: João Cabral da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Leneida Machado da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Marinalva Cabral da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: José Almir Cabral da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Maria do Carmo Cabral de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Veríssimo de Figueiredo Engenharia Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helene dos Santos Cabral da Silva , Aut João Cabral da Silva , Aut José Almir Cabral da Silva , Aut Leneida Machado da Silva , Aut Maria do Carmo Cabral de Oliveira , Aut Marinalva Cabral da Silva, Aut Murillo dos Santos Cabral da Silva , Aut Sandra Helena dos Santos , Aut Thamires dos Santos Cabral da Silva , Réu Veríssimo de Figueiredo Engenharia Projetos e Instalações Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0007000-76.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lemos [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Rio Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lemos\r\n\r\nExpedido alvará nº 0316/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILTON DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EVANILTON DOS SANTOS\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0321/2011 - Banco do Brasil, ag. 2234 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0143700-98.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA, Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0306/2011 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090000-08.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tertuliano [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Jorge Luiz Tertuliano, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nExpedido alvará nº 0317/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0028100-53.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lourenço da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lourenço da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001455-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Translite Serviços Tecnologia Ltda. , Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais , Aut Rosa Maria Pinto \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer as testemunhas não arroladas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0031500-80.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Cordeiro da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0043600-33.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Maciel da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - CBB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - CBB\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, a iniciar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000504-70.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Andrade [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Elaine Silva de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000482-02.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Salba Agostinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Salba Agostinho, Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda., Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000575-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio Ferreira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Brasileira Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Brasileira Ltda., Aut Rodrigo Otávio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0132300-34.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINIZ DA SILVA [Adv. Raquel da Fonseca Baroni (OAB: RJ 75986 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (sucessora da FLUMITRENS) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (sucessora da FLUMITRENS), Aut DINIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001039-86.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Egito [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Baptista Alves - Espólio de [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Carlos Baptista Alves - Espólio de, Aut Sérgio da Silva Egito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0128500-75.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001472-90.2010.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Eduardo Barbosa de Sá [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Eduardo Barbosa de Sá , Egte MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAHYL DE ARAUJO SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ELETRICA FUSAMP LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS NOBREGA, Réu: VANIA REGINA ANDRADE CALDAS [Adv. Marcos Vicente Pereira da Silva (OAB: RJ 106881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAHYL DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-88.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Corrêa Tavares [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Corrêa Tavares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001172-31.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio), Réu: Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0096500-22.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barbosa de Sá [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE, Réu: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Barbosa de Sá , Réu MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi julgada improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0122000-95.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Oliveira de Araujo das Neves [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Segsys Informatica Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: VANESSA DO CARMO OLIVETTI, Réu: ROBSON RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e P Segsys Informatica Ltda., Aut Lana Oliveira de Araujo das Neves\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud. Ciência às partes da promoção de fl. 281. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-85.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Romana Carrozzino Naccaratti [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Romana Carrozzino Naccaratti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 542/544. \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lourenco Goulart [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lourenco Goulart\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 173. Decorrido o prazo de 5 dias será expedida certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0121600-13.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Orgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nCiência dos cálculos de liquidação juntados às fls. 192/195. Deverá a Ré comprovar, em 20 dias, o pagamento da contribuição sindical referente ao ano de 2008, conforme item 4, fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda -n/p MARCELO M.MIRANDA/MARCIO MIRANDA, Réu: Agenco Engenharia e Construções S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0145200-63.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Fontes [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001223-42.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Andrade [Adv. Leandro Gomes Netto (OAB: RJ 148549 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rennes Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001048-48.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Leonardo Freitas do Amaral [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Calibra 925 Comércio de Auto Peças Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calibra 925 Comércio de Auto Peças Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0142000-19.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Carvalho [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelyn Comercial de Veiculos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocelyn Comercial de Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0134100-77.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Dias Barreiro [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanamesa Massas [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tanamesa Massas \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0106400-29.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Feliciano [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Lider Materiais de Construção Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Lider Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0097800-19.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Almeida Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze Quinze Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze Quinze Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0097100-43.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Braga Sales de Souza [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ong Instituto Consuelo Pinheiro \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0127600-92.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Acilio Nascimento [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0116400-88.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Martins Zampier [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Nossa Senhora da Conceição Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0103800-35.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques de Almeida [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede IP Telecom Ltda. [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede IP Telecom Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0098600-47.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Salça da Silva Pinheiro [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0086500-70.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTANA ALVES DA SILVA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE DOS EUCALIPTOS - a/c sindico MARCOS ANTONIO C. LEITE [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE DOS EUCALIPTOS - a/c sindico MARCOS ANTONIO C. LEITE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0072600-10.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lopes da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0065300-94.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Bernardo [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Dias Credidio Schleder (OAB: RJ 99061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0064400-14.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Silva dos Santos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Sarraceno Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Sarraceno Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0088600-22.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ericélia Fernandes Silva [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Vinhaes de Salles [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha Vinhaes de Salles\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0139200-47.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Francisca Fonseca da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001180-08.2010.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila dos Santos Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0123400-42.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pinto Miranda [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0100000-67.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Avanilza Bento Vicente [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciencia e Flora Produtos Naturais Ltda. ME [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)], Réu: CARLOS ELEUTERIO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciencia e Flora Produtos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001451-17.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vianna Correa\r\n\r\nRéu: F.R.M. Auto Center Ltda. [Adv. Dayanne de Castro Coelho (OAB: RJ 153425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.R.M. Auto Center Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de pe nhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nId: 1103781"
                            ],
                            "1103779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001455-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pinto \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Translite Serviços Tecnologia Ltda. , Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Translite Serviços Tecnologia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103779"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0152700-83.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lino Baring\r\n\r\nRéu: Fox Car do Rio Comércio de Veículos Ltda. , RONY RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m RONY RODRIGUES BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0096500-22.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barbosa de Sá \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., FABRICIO ANDRADE JORGE, MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., FABRICIO ANDRADE JORGE, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi julgada improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001172-31.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio), Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio), Sania Mattos Almeida (sócia), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0163500-39.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria de Lima\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - a/c PROCURADORIA REG. FEDERAL 2ª Região\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, fls. 147: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda -n/p MARCELO M.MIRANDA/MARCIO MIRANDA, Agenco Engenharia e Construções S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda -n/p MARCELO M.MIRANDA/MARCIO MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103780"
                            ],
                            "1103911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0075700-41.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado depósito, fica a parte ciente de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103911"
                            ]
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                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-17.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO QUINTELLA MEDEIROS E OUTROS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça de fls. 637. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0107900-35.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Koschnitzki [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Koschnitzki\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.181 Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0118500-23.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0049100-14.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Machado [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Machado, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 05 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0018000-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gama da Mota [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Veiculos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gama da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.62. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0169500-91.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Rodrigues [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.90. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Pratica Ltda. ME\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA EXDA, EM 5 DIAS. PZ EM 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0125400-85.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DA LUZ OLIVEIRA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DA LUZ OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e vir com o CPF do autor e seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0136600-16.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Pereira de Souza [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Marfom LTDA [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001431-23.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: São Judas Tadeu Clínica Med. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0001317-84.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Andrade [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Revestimentos e Edificações Ltda. [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo de Andrade\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0122600-79.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-92.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Wancok da Cruz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Wancok da Cruz, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0133200-28.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Correa de Oliveira [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Correa de Oliveira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-52.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 206.\" Defiro o prazo adicional de 30 dias para comprovação da primeira parcela dos honorários periciais.\" \r\n\r\nProcesso: 0000294-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soriano Caetano [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Mais Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soriano Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001204-33.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Dias da Silva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Dias da Silva\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 04.04.2011 as 10 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0146400-68.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, cientificando-lh do defrimento do parcelamento de tal verba, conforme ata de fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0027300-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Januário Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Januário Silva \r\n\r\nTomar ci~encia do desp de fl. 469.\" Ante os termos da Sentença de fl. 466/467, nada a deferir. Venha o autor com o recurso cabível no prazo legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0101500-39.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Cunha Cabral [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Metro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Metro Ltda., Aut Renato Antonio Cunha Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes.PZ 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0012000-88.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Genesio Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Genesio Alves de Souza\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0158500-85.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação a sentença de liquidação.. Pz 05 dias| \r\n\r\nProcesso: 0153300-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Montezuma Roque Nolasco [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Marcelo Gomes de Aquino [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Transporte Passageiros Terminal Rodoviario Novo Rio Ltda. [Adv. Sergio Baalbaki (OAB: RJ 94376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Aquino, Aut Walter Montezuma Roque Nolasco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0159000-44.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO AONILA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAÚ SA., Aut CARLOS FERNANDO AONILA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0130600-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina Mendes Rodrigues [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firstime Comércio e Serviços Ltda., Aut Maria Natalina Mendes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-32.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Souza Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro de Souza Filho\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0063900-42.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo Rodrigues Vilela [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial) [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Associação de Moradores e Amigos de Pedra de Itaúna [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores e Amigos de Pedra de Itaúna, Réu COOPM - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), Aut José Leonardo Rodrigues Vilela\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Miranda Kilson [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização eTerceirização Ltda.q e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Miranda Kilson\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte os pedidos contra HIGITERC e improcedentes contra UFRJ. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisvaldo Marques de Jesus [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Marisvaldo Marques de Jesus , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut José Carlos Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-10.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caliari [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edson Caliari\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte os pedidos contra ARCA DA ALI9ANÇA e improcedente contra o MUBNICÍPIO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1103969"
                            ],
                            "1103977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2011\r\n\r\n0001399-18.2010.5.01.0016 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Seda Moderna S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Seda Moderna S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.927,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103977"
                            ],
                            "1103971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000443-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/06/2011 AS 09:00 HORAS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103971"
                            ],
                            "1103983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0064100-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Miranda Kilson\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização eTerceirização Ltda.q e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização eTerceirização Ltda.q, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte os pedidos contra HIGIRTEC e improcedne4tes contra o UFRJ. \r\n\r\nProcesso: 0086000-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Miranda Martins\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-20.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nobrega da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autonomos da Área de Motoristas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autonomos da Área de Motoristas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103983"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175400-51.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DE SOUZA BRAVO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANDU VEICULOS LTDA, Aut WILTON DE SOUZA BRAVO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 164/165 , devendo a ré comprovar o depósito, em (48 ) horas, sob pena de execução e penhora. Valor R$ 26.294,15 equivalente a 2.168.407,2463 IDTR. \r\n\r\nId: 1103921"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000403-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar demonstrativo, querendo, das diferenças que entende haver entre os horários contidos nas guias minesteriais e os horários alegados na inicial, levando-se em consideração as compensações de horário registradas nas próprias guias. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-04.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Araújo dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000469-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da 1ª reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0013900-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira Barbosa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-48.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CRISTINA RIOS CABRAL PINTO [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CRISTINA RIOS CABRAL PINTO\r\n\r\nMnanifestar sobre o laudo pericial, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-62.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Muzi [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontovit Laboratorios S.A. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontovit Laboratorios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de folhas 250, devendo vir com a cota previdenciária que entender devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-42.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS DE MELO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da petição de folhas 380/392, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-91.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOSK DONABELA ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado negativo, consoante folhas 150. \r\n\r\nProcesso: 0145900-02.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de folhas 141. \r\n\r\nProcesso: 0159700-82.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Sampaio [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miriam Tereza Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152300-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Almeida Gonzaga [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPagar as custas do acordo de folhas 261, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017800-14.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Fonseca de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI-COOPERATIVA DE PROFISSIONAS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Nascimento Vicente [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanc Assessoria Nacional de Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina da Nascimento Vicente\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000172-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13: indeferida a petição inicial. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-62.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. Procedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Machado Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Machado Moreira, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar R.O da 1ª ré em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Machado Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar RO da 1ª ré em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-72.2004.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: WALTENCIR DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEVERINO ANSELMO DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SEVERINO ANSELMO DA SILVA, Egte WALTENCIR DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. Não conhecido os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0142600-17.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinete Coutinho de Oliveira [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Coutinho de Oliveira , Réu Auto Diesel Ltda. , Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.: Procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1103000"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-61.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Alves da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 10 dias, sob pena do feito ser extinto sem resolução do mérito nos termos do Art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000100-85.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Jorge Teixeira Nogueira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Gondin ME , Réu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Jorge Teixeira Nogueira , Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-82.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022200-05.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Freitas de Andrade [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna Comida a Kilo Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruna Comida a Kilo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo devedor, no valor de R$ 800,00, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048200-28.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENDERSON BATISTA MALHADO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut HENDERSON BATISTA MALHADO\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 722 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-88.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Amorim [Adv. Marco Aurelio Figueiredo Estrella (OAB: RJ 102406 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Castelauto [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Amorim , Réu Oficina Mecânica Castelauto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/03/2011, às horas 10:00, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0079800-86.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Cassia Sarmento Oliveira [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos de fls. 161 e 182 foram convolados em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-89.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO ROBERTO CARDOSO DE CASTELLO BRANCO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO ROBERTO CARDOSO DE CASTELLO BRANCO\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066100-48.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE LATTO DE MORAES [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE LATTO DE MORAES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 274 e segs. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-59.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DA SILVA FREITAS [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB EMPR DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do I. Leiloeiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-47.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMPOS VINTER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE CARLOS CAMPOS VINTER\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-90.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO RUA AFONSO [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVista à Reclamada, em 10 dias, para ciência e providências acerca da manifestação de fls. 866/871. \r\n\r\nProcesso: 0120900-89.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DOS SANTOS SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut ROSEMARY DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 576 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-86.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAURI MOTA JACOB [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAURI MOTA JACOB\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162000-24.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, INCORPORADORA DE ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES\r\n\r\nVenha o Reclamante com documento comprobatório do valor recebido, conforme parecer da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0162600-40.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Vicari Martins [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lideranca em Servicos Ltda., Aut Ricardo Rodrigues Vicari Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/03/2011, às 11:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nId: 1103667"
                            ],
                            "1103701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027400-07.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Victo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar Restauranmte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Victo \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de suas testemunhas, as quais deverão comparecer na forma do Art. 825 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-81.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuxa Mendes Passos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-18.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Guimarães Junior [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Guimarães Junior\r\n\r\nVenha o reclamante com o novo endereço da testemunha ANDERSON DIAS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-40.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO BRAZ DE SOUZA [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO) [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO)\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 219 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-80.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha SHIRLEY ANDREA FERREIRA DA SILVA, a qual deverá comparecer na forma do Art. 825 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-89.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Machado de Lima [Adv. Marta da Silva Damasceno (OAB: RJ 86525 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda . \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Machado de Lima \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação dos efeitos da tutela, conforme decisão de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0133800-75.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BURLAMAQUI MENDES [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut LUIZ ANTONIO BURLAMAQUI MENDES\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 313, para fins do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-61.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Batista Lima [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cintra Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Cintra Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1103701"
                            ],
                            "1103668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0023400-81.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Gomes da Silva Beleza\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Edson Agra Batista, Colegio Pinheiro Ltda, Thereza Agra Lins\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Pinheiro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-90.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Machado Pinto\r\n\r\nRéu: Artmix, Coopstam Cooperativa Social dos Trabalhadores\r\n\r\nPelo presente fica m Coopstam Cooperativa Social dos Trabalhadores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ segunda Reclamada para regularizar sua representação processual no feito, em 15 dias, sob as penas da lei, bem como manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103668"
                            ],
                            "1103702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000192-63.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Ferreira \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Centro de Tecnologia Senai RJ, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda a/c do sócio Fabrício Andrade Jorge, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda a/c de Milton Monteiro e Oliveira, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda a/c de Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, PCMSO, PPRA e PPP, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0035400-45.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evang de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Eskabom 21 Lanches Ltda. , Eskabom 21 Lanches Ltda na pessoa do sócio Edi Félix da Costa, Eskabom 21 Lanches Ltda. na pessoa do sócio José Rafael Pinto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Eskabom 21 Lanches Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, PCMSO, PPRA e PPP, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103702"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101142": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0189300-36.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREVIG-VIGIL E SEG LTDA(SUCES DE SERPRO PROF) [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES\r\n\r\nPRECEDE A PENHORA A CITAÇÃO DO DEVEDOR. PORTANTO, O AUTOR DEVERÁ ADOTAR PROVIDÊNCIAS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. FLS. 287. \r\n\r\nProcesso: 0112700-90.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 301. \r\n\r\nProcesso: 0200100-55.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO SILVA MAY [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANTONIO SILVA MAY\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 946 E SS, EM 10 DIAS. FLS. 945. \r\n\r\nProcesso: 0156600-51.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Diniz Nunes(em substituicao a Jose Nunes) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Diniz Nunes(em substituicao a Jose Nunes)\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 876. \r\n\r\nProcesso: 0112900-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Figueiredo Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Figueiredo Cardoso \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS. 596. \r\n\r\nProcesso: 0097900-96.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSVANE COSME SOARES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSVANE COSME SOARES\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006. FLS. 326. \r\n\r\nProcesso: 0110500-08.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Saroldi [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Saroldi\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 06/06 DO TRT. FLS. 186. \r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS. 558. \r\n\r\nProcesso: 0071200-25.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Nilson Pereira Cabral (OAB: RJ 41808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE O NOME DOS SÓCIOS E SEUS ATUAIS ENDEREÇOS. FLS. 312. \r\n\r\nProcesso: 0074000-06.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Costa Clemente [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A., Aut Marcia Rodrigues da Costa Clemente\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. FLS. 263. \r\n\r\nProcesso: 0081300-82.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Vaz [Adv. Maria de Fatima Marciano Barbosa (OAB: RJ 58000 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibram Instituto Brasileiro Audiovisual Médico Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza Vaz\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO....CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 400,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO NA INICIAL, CONSOANTE O QUE DISPOSTO NO ART. 789, II DA CLT C/C ART. 259, II DO CPC C/C ART. 769 DA CLT, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO. FLS. 37. \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rufino Vieira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rufino Vieira, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 309. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Bernarda Muniz [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Corália Santos de Lima Costa a/c Jorge Ricardo Santos de Lima Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Bernarda Muniz \r\n\r\nATENDA O AUTOR O ORA SOLCITADO. FLS. 37. \r\n\r\nProcesso: 0035900-45.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes Silvestre [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes Silvestre\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM O ENDEREÇO DA PENSIONISTA ROSÂNGELA DA SILVA MENDES SILVESTRE. FLS. 529. \r\n\r\nProcesso: 0140200-05.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LIMA FERRAZ [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA A/C SOCIO MARIBERTO FRANCA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LIMA FERRAZ\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR, POR 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 220. \r\n\r\nProcesso: 0123600-93.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Aparecido de Oliveira Eiras [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Remocoes Ltda [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Remocoes Ltda\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIA, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 65. \r\n\r\nProcesso: 0175800-53.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nDEFERE-SE, COMO REQUER. FLS. 457. \r\n\r\nProcesso: 0128100-71.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tâmara Priscila de Araújo Maione [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Tele Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tâmara Priscila de Araújo Maione , Réu Telemar Tele Norte Leste S.A.\r\n\r\nJUNTE-SE AS PETIÇÕES PROTOCOLIZADADAS EM 24/07/2009, 12/08/2009. TRATA-SE DE HIPÓTESE DE AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS, REFERENTES AO PROCESSO Nº 01281-2008-023 (1) - 2º VOLUME DESTA 23 VT/RJ. OS AUTOR ORIGINAIS DADOS EM CARGA A RÉ EM AGOSTO DE 2009, NÃO FORAM DEVOLVIDOS E NEM LOCALIZADOS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA NA DILIGÊNCIA REALIZADA QUANDO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. POR ENTENDER QUE AS PEÇAS APRESENTADAS, NA FORMA PREVISTA NO ART. 1064 DO CPC, VIABILIZAM O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, JULGO RESTAURADOS OS AUTOS DO PROCESSO Nº 01281-2008-023-01-00-1. FLS. 337. \r\n\r\nProcesso: 0103100-69.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Francisco de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clinicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clinicas Ltda., Aut Claudemir Francisco de Oliveira \r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. FLS. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001498-64.2010.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hugo do Nascimento Coelho [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hugo do Nascimento Coelho\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS. 02. \r\n\r\nProcesso: 0106600-22.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINA GOMES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ EM 10 DIAS, COM O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 360. \r\n\r\nProcesso: 0151600-79.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 445. \r\n\r\nProcesso: 0101300-84.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE SOUZA SOARES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACON COMERCIO DE DROGAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nPRECEDE A PENHORA A CITAÇÃO DO DEVEDOR. PORTANTO, O AUTOR DEVERÁ ADOTAR PROVIDÊNCIAS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. FLS. 237. \r\n\r\nProcesso: 0170600-75.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTHIANE TEREZA DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard - Banco Multiplo S.A. (nova denominacao de Banco Credibanco) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTHIANE TEREZA DE SOUZA\r\n\r\nAO AUTOR PARA INDICAR ESPECIFICAMENTE O CNPJ DAS RÉS, SEM O QUAL RESTA IMPOSSÍVEL A PENHORA ON LINE. FLS. 456. \r\n\r\nProcesso: 0261500-17.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO TOBIAS LUCIANO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BASILIO EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO TOBIAS LUCIANO\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE O AUTOR A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - TRT Nº 06/2006. FLS. 263. \r\n\r\nProcesso: 0127200-45.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA RANGEL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA QUIMICA FARMAC SHERING PLOUGH LTDA [Adv. Andrea Ferreira Faria de Carvalho (OAB: RJ 92667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA QUIMICA FARMAC SHERING PLOUGH LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. FLS. 346. \r\n\r\nProcesso: 0000978-07.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia de Sabor Comestíveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 440,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO NA INCIAL, CONSOANTE O QUE DISPOSTO NO ART. 789, II DA CLT C/C O ART. 259, II DO CPC C/C ART. 769 DA CLT, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO. FLS. 18. \r\n\r\nProcesso: 0082700-05.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lourinda [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio e Castro Salleiro [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio e Castro Salleiro\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO REQUERIDO. FLS. 65. \r\n\r\nProcesso: 0132900-89.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia-Concessionaria de Transportes Ferroviarios(sucess Flumitrens) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO DA SILVA GIL\r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO DE FLS. 385. FLS. 389. \r\n\r\nProcesso: 0128000-87.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Oliveira\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 293. \r\n\r\nProcesso: 0127600-10.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Peixoto Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Peixoto Ribeiro\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO 06/06, DO TRT 1ª REGIÃO. FLS. 82. \r\n\r\nProcesso: 0108300-67.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CESAR DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CESAR DA SILVA\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR COM OS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT. FLS. 201. \r\n\r\nProcesso: 0102100-68.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE APRESENTE O CÁLCULO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS À TÍTULO DE FGTS. FLS. 77. \r\n\r\nProcesso: 0212400-83.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ANTONIO MONTEIRO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPLAN SERV PLANEJAMENTO SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nNADA A DEFERIR FACE AOS TERMOS DO ACORDÃO DE FLS. 104/106. CUMPRA O AUTOR O DETERMINADO ÀS FLS. 256. FLS. 261. \r\n\r\nProcesso: 0153100-73.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Sousa Brito [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Acazar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Sousa Brito \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 55. \r\n\r\nProcesso: 0096500-42.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIDE DA SILVA COTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Réu CONTAX SA, Aut DEISE LUCIDE DA SILVA COTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES, EM 05 DIAS SUCESSIVAS, PERMEADOS POR 05. FLS. 569. \r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA MARINHO [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO REQUERIDO. FLS. 163. \r\n\r\nProcesso: 0001497-79.2010.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DE BARROS SALDANHA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS DE BARROS SALDANHA\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS. 02. \r\n\r\nProcesso: 0151300-10.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL. FLS. 252. \r\n\r\nProcesso: 0153200-62.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Cardoso de Araujo [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravam Gravacao de Arte em Metais Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gravam Gravacao de Arte em Metais Ltda.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À RÉ DO OFÍCIO DE FLS. 188/227. FLS. 230. \r\n\r\nProcesso: 0112200-82.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Alves Moura do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 636V. \r\n\r\nId: 1101142"
                            ],
                            "1101789": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0118100-56.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO BARRETO BELTRAO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. FLS. 231. \r\n\r\nProcesso: 0222900-58.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NUNES DE ANDRADE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE MINAS GERAIS SA e Outros\r\n\r\nTI: PAULO CAETANO PINHEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA. SUSPENDA-SE FLS. 1114. FLS. 1123. \r\n\r\nId: 1101789"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075700-11.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Botelho dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 202, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-50.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Goncalves do Nascimento [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Goncalves do Nascimento\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0001377-30.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Oliveira dos Passos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: IMJ Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Michele Silvestre Lessa Melo (OAB: RJ 140342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMJ Instituto de Beleza Ltda. , Aut Raimunda Oliveira dos Passos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002327-89.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Bruniavel [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Barro Shop Comércio e Representação Ltda ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Bruniavel , Réu Barro Shop Comércio e Representação Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001158-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis da Silva [Adv. Angelica Gabriel dos Santos (OAB: RJ 150341 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Oklahoma Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis da Silva, Réu Motel Oklahoma Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063100-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itau Card S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Card S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Fabio Rodrigues Pereira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084900-08.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Faria Lourenço [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercarl Comércio de Ferro Ltda. ME [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fercarl Comércio de Ferro Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 134, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-53.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanati Logística Ltda [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-15.2004.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: TOTAL DRY LTDA\r\n\r\nCgto: ELIAS VICENTE DE ANDRADE [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELIAS VICENTE DE ANDRADE\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 118, pois a penhora ali requerida depende de prévia e válida citação. Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000933-94.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Rocha Bezerra [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construçôes e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Rocha Bezerra , Réu Valec Engenharia e Construçôes e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134800-57.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Andrade [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Santanna Equipamentos de Combate a incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva de Andrade\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fl. 111)\r\n\r\nProcesso: 0000988-45.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Endie de Carvalho Dutra Pitta [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Filosofia [Adv. Jose Antonio da Silva Leite (OAB: RJ 19503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Endie de Carvalho Dutra Pitta \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-38.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0145500-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emanuel da Silva Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emanuel da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0152600-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Torres Soares [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: JVBS Serviços de Controle em Trânsito Ltda., Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Torres Soares\r\n\r\nDefiro, desde já, o desentranhamento dos documentos juntados aos presentes autos, exceto procuração. Defiro, também, a Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000941-71.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pacheco Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Réu Conasa Construtora S.A., Réu Oito de Julho Subempreiteira Ltda., Aut Roque Pacheco Soares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002800-59.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nascimento da Silva [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Rafael da Mota Mendonca (OAB: RJ 131103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nascimento da Silva, Réu Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001464-83.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleilson Storch Motta [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleilson Storch Motta \r\n\r\nRegularizar a juntada de documentos na forma do provimento 12/1992, em 5 dias, pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001265-61.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Balbino Siqueira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Rocinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Balbino Siqueira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027400-47.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Torres Guaraná [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Torres Guaraná\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Trigueiro de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nQuanto à liberação do depósito recursal, observe a reclamada a decisão de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000328-51.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Batista [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da multa pelo atraso no pagamento da 4ª parcela do acordo de fls. 92, no valor de R$ 400,00, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-77.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Diniz de Andrade [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fernanda Soares Diniz de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Santos de Souza [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Heilborn Israel [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Santos de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: RJK Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-70.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORAH DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: BOSQUE FELIZ ESPACO CRIATIVIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINORAH DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053600-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Batista da Silva [Adv. Paulo Gustavo Loureiro Ouricuri (OAB: RJ 88063 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logística S.A.\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 802. O patrono indicado não está constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058600-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Justino [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serv. Tecn. e Cont. Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Justino \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-18.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves da Cruz Junior [Adv. Elisabete Alves (OAB: RJ 124293 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Mattos Areosa Hippert do Valle [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Fernando Duarte de Mattos Areosa [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves da Cruz Junior\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-32.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto Machado [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Windsor Palace Hotel Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto Machado\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-64.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União, Réu: FCA Ferrovia Centro Altântica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-90.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Coelho Garcia [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Coelho Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0149500-38.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Miranda Passos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Miranda Passos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-36.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE DA SILVA VOMMARO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JOSE DA SILVA VOMMARO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, na forma da decisão de fls. 258/259, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-03.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes Pedreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes Pedreira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando-se as decisões de fls. 434/435 e 507/509, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0229100-70.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTERO RODRIGUES SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTERO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-04.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Rodrigues Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0204000-35.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SERRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0124700-09.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegaria Luciana do Nascimento Silva Barros [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Comunidade Nova Semente - Associação dos Orientadores de Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegaria Luciana do Nascimento Silva Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113: \"Não conheco dos Embargos de Declaração das fls. 224/226, eis que intempestivos. Intime-se e cobre-se as custas\" (R$ 400,00)\r\n\r\nProcesso: 0000554-56.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacelar [Adv. Jorge Luiz Perdigao dos Santos (OAB: RJ 83249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Bacelar , Aut Tiago Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, mantendo-se, no entanto, o resultado da demanda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-88.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOPES CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Flema Consultoria de Mercados Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Utilidades do Lar Suprema Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Utilidades do Lar Suprema Ltda., Réu Flema Consultoria de Mercados Ltda., Aut Luiz Alberto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 643: \"Embargos de Declaração nas fls. 640/641. Tempestivos. Corrijo apenas o erro material na sentença, restando desnecessário o aviamento de Embargos de Declaração (CLT, artigo 833): onde se lê item “o”, leia-se item “p” (fl. 452). Tendo em vista a manifestação supra, CONSIDERO PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\" \r\n\r\nId: 1103663"
                            ],
                            "1103664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-55.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigues Moraes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos S/A, Aut Emerson Rodrigues Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224200-49.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA REGINA DE ARAUJO MADUREIRA E OUTRO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LANA REGINA DE ARAUJO MADUREIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA REGINA DE ARAUJO MADUREIRA, Aut LANA REGINA DE ARAUJO MADUREIRA E OUTRO, Aut SONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Mattos [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadhe Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Baptista Mattos , Réu Jadhe Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Quanto à petição de fls. 87/88, reporto-me à sentença de fls. 80/81.\r\n\r\nProcesso: 0000116-30.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mendes de Miranda [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Portela Faro [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mendes de Miranda , Réu Marcelo Portela Faro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-67.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Barbosa da Silva [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Barbosa Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1103664"
                            ],
                            "1103662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001265-61.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Balbino Siqueira \r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Rocinha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formação Profissional Rocinha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103662"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21/03/2011 - doc 57\r\n\r\nProcesso: 0114000-69.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GRILLO DE ABREU E OUTROS [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ALEXANDRE HERCULANO RODRIGUES [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ANA MARIA BARATA MEIRELES [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ANTONIO ANDRADE CAETANO DA SILVA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: FATIMA COSTA DE MOURA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARTINS PINTO GUEDES [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ELIANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ELIANE DE BARROS SILVA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: IRACI COUTINHO MORAES [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO LIMA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: PEDRO LUIZ MENDES PEREIRA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ROSANGELA MARIA NUNES TEIXEIRA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ROSE MARY SOUZA DEIRO [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: THALMA DA ROCHA CAVALCANTE [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HERCULANO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-21.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageo Bianor dos Passos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageo Bianor dos Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. fls 262/272 e 344/365. \r\n\r\nProcesso: 0153600-77.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DEL CARMEN MEZA GARATE [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor de R$ 3.705,51, conforme decisão de fls. 396/397, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Valerio Cardoso [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tops em Acao Agencia de Atores e Modelos Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Ieda Maria Ribeiro Santos da Silva, Réu: Katia Cristina Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Valerio Cardoso\r\n\r\nComprovar documentalmente o alegado, de preferência que não seja da Internet, cujo conteúdo não é confiável. \r\n\r\nProcesso: 0022600-71.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ARIMAR FABIANO FERREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: DAISY RUTH MARX PASSOS DE ANDRADE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IOLETE DE JESUS CUTRIM [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA HELENA TERRA DE AZEVEDO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MIRIA LARA DOMINGUES BENEVIDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA RAYMUNDA SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NEYDE RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: PATRICIA BOQUIMPANI QUEIROZ [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-10.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ROTENBERG [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ROTENBERG\r\n\r\nVir com cálculo do Imposto de Renda conforme decisão de fls. 316/318, observando-se os valores homologados a fls. 286/291. \r\n\r\nProcesso: 0000431-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Santana Quintiliano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Wilian de Santana Quintiliano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lúcia Macedo Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-33.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO GONCALVES MALHEIROS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROSAT SERV AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: Antônio Roberto Sardinha, Réu: José Roberto Panella Motta, Réu: Fábio Calloni, Réu: Álvaro Cardoso Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO GONCALVES MALHEIROS\r\n\r\nTer ciência de que a Carta Precatória foi distribuida para a 71a. Vara do Trabalho de São Paulo sob número 0130900-27.2010.5.02.0071. \r\n\r\nProcesso: 0081600-79.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE ESPAGNOLO [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ESTRELA DO SUL LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA ESTRELA DO SUL LTDA\r\n\r\nVir com comprovantes de pagamento da contribuição previdenciária referentes às parcelas de Janeiro e Fevereiro de 2011, sob pena de ser retomada a execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-52.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Silva [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000798-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Marcelo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nComparecer `a Sede da Ré no dia 05/04/2011 às 15:00h para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-50.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Camila do Vale Menezes [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz de Andrade E Silva Junior [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Camila do Vale Menezes \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-64.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Santos Mendes [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Santos Mendes\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0086200-65.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000018-08.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Felix dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Erotildes Felix dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-81.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Oliveira [Adv. Bruno Barreiro (OAB: RJ 145890 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 700,00, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0104100-03.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Borges Nascimento Junior [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Borges Nascimento Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Ferreira [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestige Car e Services Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Ferreira , Réu Prestige Car e Services Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-98.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 378: (...) no TST, houve provimento ao recurso de revista, isentando a ré de ambas as condenações (fls. 373/376). Assim, não subsistiu qualquer condenação, sendo revigorada a sentença original, não havendo o que executar. Devolva-se à ré o valor do depósito recursal de fl. 361. Após, ao arquivo, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-45.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rangel Pinto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Espaço dos Pães Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rangel Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 15: (...) defiro o prazo de 10 dias para que o autor comprove documentalmente ou por outro meio que o endereço informado a fl. 14 é efetivamente o da reclamada. O descumprimento ensejará a extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Nascimento Rocha [Adv. Betania Loubach Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan do Nascimento Rocha , Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A. , Réu Fai Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-11.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Araruama de Anchieta [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Joaquim Araruama de Anchieta \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Raimundo de Araújo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-97.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jairo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamda foram julgados improcedentes e os do autor, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-18.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turibio Diego de Matos Belem [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. [Adv. Sandro Sasse Guerreiro (OAB: RJ 103831 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Aut Turibio Diego de Matos Belem\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1103871"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1103625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GUILHERME DOS SANTOS (Adv. Wellington Basílio Costa – OAB/RJ: 025868/D) move a FALIDA DE ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA N/P SÓCIA MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL, Terceiro Interessado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF (Adv. Rachel Ormond Cordeiro Rego – OAB/RJ: 104569/RJ), Proc n. RTOrd 0106300-39.1989.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Substituto em Exercício na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17.05.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 331, designado como: IMÓVEL: Apartamento n. 903 situado na Avenida Canal de Marapendi, n. 2500, Bloco I, do Edifício Gardênia do Conjunto Riviera Dei Fiori, Barra da Tijuca/RJ, tudo conforme certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula n. 12482, avaliado em R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal – CEF (R-12), observados os termos do inciso VII do artigo 849 do Código Civil, bem como diversas penhoras registradas, conforme certidão encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 331. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, REGINA CELIA GONÇALVES GUIDORIZZI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Substituto em Exercício na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1103625"
                            ],
                            "1103562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0018900-93.2003.5.01.0027 - Rte. GENILZA DOS SANTOS AFONSO (Adv. Ana Cristina da Costa Macedo - OAB/RJ: 079307/D) Rdo. MOULIN ROUGE LAZER E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Um computador Intel Celeron, CPU 320Ghz, 480Mb memória, Windows XP versão 2002, com monitor de 17”, teclado e mouse, em funcionamento, avaliado em R$ 750,00; 2) Um computador AMD Athlon XP 2000, 1,66Gb, com monitor (modelo antigo) de 17”, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 268, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 61, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0045100-64.2008.5.01.0027 - Agte. ROSANGELA BARRETO SILVA (Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos - OAB/RJ: 065689/D) Agdo. APAE ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS (Adv. Fernando da Silva Andrade - OAB/RJ: 048342/D) - Bem(ns): 1) Um veículo microônibus marca/modelo M. Benz/LO 708, ano 1988/1988, placa LJT-9588, branco, gasolina, RENAVAM 314378987, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bom Pastor, 41, Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, REGINA CELIA GONÇALVES GUIDORIZZI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Substituto em Exercício na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1103562"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-67.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira da Silva Suarez [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ferreira da Silva Suarez\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça, negativa, de fls. 211v. \r\n\r\nId: 1104059"
                            ],
                            "1103838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJanio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198200-19.1997.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103838"
                            ],
                            "1103839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0116400-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Bezerra de Aquino\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda., Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi homologado acordo entre o reclamante e a 1ª reclamada nos autos do processo em epígrafe em 21/03/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103839"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-46.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA, Réu: Belmiro Fernandes Rodrigues, Réu: Manuel Fernandes Rodrigues, Réu: Manuel Rodrigues da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 205. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wendt dos Reis [Adv. Maria Helena Vilela de Carvalho (OAB: RJ 57670 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wendt dos Reis\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-86.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Clemente Dutra [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Roberto Alvarez de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Clemente Dutra\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-54.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRIDO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Aut: BARBARA DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO , Réu: Ederli Sebastião Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DA CONCEICAO BARBOSA, Aut INGRIDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0057900-69.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA BANHOS DOELL EICH [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PRAZO DE 20 DIAS PARA MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Almeida Xavier [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu VRG LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS. Em relação às rés a ordem será aquela da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0029600-09.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Multimídia Produção de Eventos e Art Final Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Joel Severino de Lima [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joel Severino de Lima, Cgte Multimídia Produção de Eventos e Art Final Ltda.\r\n\r\nAO CONSIGNANTE PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. AO CONSIGADO( AUTOR) PARA JUNTAR O ORIGINAL DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO. ,\r\n\r\nProcesso: 0023900-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Prazeres Baiao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Rio Comercio e Distribuição Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Prazeres Baiao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0042400-79.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CEZAR FERNANDES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR CEZAR FERNANDES\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0041600-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Amorim [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Amorim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0041700-26.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: D´COURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: MARIA IDALINA MONTEIRO DOS SANTOS GATTI, Réu: WALDEMAR GATTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO AUTOR PARA DILIGENCIAR JUNTO A 1a.VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES A FIM DE TRAZER AOS AUTOS INFORMAÇÕES QUANTO AO PEDIDO DE RESERVA DE CRÉDITO. ,\r\n\r\nProcesso: 0123000-82.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Silva [Adv. Marcia Maria Cukier (OAB: RJ 44375 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alzeir de Souza (OAB: RJ 23218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Never Industria e Comercio Ltda., Aut Rogerio de Lima Silva\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-54.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0156900-56.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S. A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Fabiana Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0094300-72.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dantas [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA SPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Severino da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tempo Real Ltda. [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tempo Real Ltda., Aut Ivanildo Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101800-24.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA, Réu: KERACASAM ENTRETENIMENTO LTDA, Réu: Manuel Jorge Keramidas, Réu: Solange Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0102400-07.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTOS DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBUM BEBADOS BOEMIOS UNIVERSITARIOS BAR LTDA [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)], Réu: EDMUNDO AMORIM LINS [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)], Réu: Regina Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBUM BEBADOS BOEMIOS UNIVERSITARIOS BAR LTDA, Réu EDMUNDO AMORIM LINS, Aut JORGE LUIZ SANTOS DE LIMA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DETERMINADO LEILAO PÚBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-78.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LESSA DE ALMEIDA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROLAV SERVICO DE LAVANDERIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: YASUSHI NITTA- Socio da Reclamada, Réu: YAEKA OKASAKI NITTA-Socia da Reclamada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS LESSA DE ALMEIDA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antoninho Francisco dos Santos Amora [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoninho Francisco dos Santos Amora \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0105500-32.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Campos , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 374/440, SEGUINDO ÀS FLS. 506/509 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/02/11.Com relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. OBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 447. \r\n\r\nProcesso: 0106400-83.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes Ourique [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nunes Ourique\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0107200-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Costa Medeiros [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Costa Medeiros , Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 106, SEGUINDO ÀS FLS. 178/179 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/02/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107800-16.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ANTONIO GUTIERREZ FUENTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Renato Coelho Sampaio (OAB: RJ 75861 - D)], Réu: ARLETTE PEREIRA CAMPOS (SOCIA) [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)], Réu: FABIANO PEREIRA CAMPOS ( SOCIO ), Réu: JOSE GUILHERME PEREIRA CAMPOS( SOCIO ), Réu: HELIO SOARES DE CAMPOS (SOCIO), Réu: TEREZA CRISTINA CAMPOS P. RIBEIRO ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ANTONIO GUTIERREZ FUENTES\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0160900-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco Netto [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Francisco Netto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0134100-34.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sousa da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao-de-Obra LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sousa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0160900-07.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO VILLELA [Adv. Edir da Silva Figueiredo (OAB: RJ 76497 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARCON ENGENHARIA SA [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLARCON ENGENHARIA SA\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-36.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Thelio Bogado Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ A Pereira Comercio Atacadista [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira, Réu DJ A Pereira Comercio Atacadista\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Seg Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design Seg Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramalheda de Freitas Leal [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Emerenciano dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Emerenciano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0149100-40.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Costa da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Alves Muniz [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Alves Muniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0043200-68.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza Filho [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Morada da Vila [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Morada da Vila, Aut Jose Ferreira de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 44, SEGUINDO ÀS FLS. 140/141 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/02/11. \r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052800-50.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda., Aut Emanuelle da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 279/349, SEGUINDO ÀS FLS. 419/422 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/02/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARAS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0109600-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derci Xavier da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derci Xavier da Costa , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 882 EM DEZ DIAS COMUNS. ,\r\n\r\nProcesso: 0139000-94.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gilvandro Soares de Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vagner Gilvandro Soares de Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152600-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos Bahiense [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carlos Bahiense\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0152600-13.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DALVA LOPES MATHUIY [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZELIA BRAGA FERREIRA VIANNA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DALVA LOPES MATHUIY, Aut ZELIA BRAGA FERREIRA VIANNA\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DO CONTADOR EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-70.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIONISIO PACHECO [Adv. Pierre Luiz Monteiro Vianna (OAB: RJ 71068 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIONISIO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0115300-84.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Almeida , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORG DE PEDAGOGIA INFANTIL LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CORREA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0160100-37.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0161500-18.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Silva [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial), Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO(SÚMULA 86, DO C.TST), MANTENDO NA ÍNTEGRA OS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADA. ;\r\n\r\nProcesso: 0114600-60.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE JESUS GONZAGA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Itamar Coelho Sirio (OAB: RJ 1480 - B)], Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL, Réu: PAULO CEZAR MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE JESUS GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 525 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0161000-83.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Amorim Pontual [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-56.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivane de Miranda [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudivane de Miranda \r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-19.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA BRAZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-20.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MELQUIADES DA SILVA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: MECA MAQUINAS E ABRASIVOS LTDA, Réu: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO, Réu: SONIA REGINA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA MELQUIADES DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 177, INDEFERINDO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE O SÓCIO RETIROU-SE DA SOCIEDADE EM DATA ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0223900-06.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: BOATE POLEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nId: 1099535"
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                            "1099539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Silva Leite \r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. , Planer Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Central Rio de Refrigeração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001000-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldea Mariano da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099539"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Almeida Xavier\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., VRG LINHAS AEREAS S/A, S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0162300-27.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSANAN MARIA SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SULAMI MODAS LTDA, NOEL SAYFMAN ( SOCIO ), SULAMI SZYFMAN (SÓCIO), NOEL SZYFMAN (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m NOEL SAYFMAN ( SOCIO ), SULAMI MODAS LTDA, SULAMI SZYFMAN (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099550"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091700-30.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira de Freitas [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Comercio e Alimentos Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à META2 do Conselho Nacional de Justiça, bem como atualizar o endereço da autora. \r\n\r\nId: 1103435"
                            ]
                        }
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                            "1102304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225000-95.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY CORREA FERNANDES [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY CORREA FERNANDES\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0261800-74.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA DA SILVA [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068400-12.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ALVES DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVID DOS EMPREGADOS BNH PREVIHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVID DOS EMPREGADOS BNH PREVIHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104900-96.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Brandão Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Araújo \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os nomes e endereços dos sócios, a fim de possibilitar suas intimações. \r\n\r\nProcesso: 0261800-74.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA DA SILVA [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149000-05.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Rio Nápolis Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Divaldo Claudino de Oliveira [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Rio Nápolis Ltda., Cgto Divaldo Claudino de Oliveira \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-91.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar Sousa Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-81.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA SALLES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Domingos dos Reis Fernandes, Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA SALLES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0087800-02.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Pereira Caetano [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Tata Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: (s) Namir Macedo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: (s) Nilson Telles da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Pereira Caetano\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088000-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves de França [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Faria Lemos Ferreira representada por Patricia Regina Ferreira [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves de França \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097700-19.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHS CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-72.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUINA FERNANDES DA SILVA [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUINA FERNANDES DA SILVA, Réu SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência da reconsideração do determinado constante das fls 307, uma vez que nada mais é devido ao autor nos presentes autos, sendo que a execução prossegue exclusivamente pelo devidos ao INSS,convolando-se em penhora, para fins do que trata o art 884, da CLT, os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MANOEL DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-97.2009.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Damião Moraes [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Cosme Damião Moraes \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267100-17.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO PARANHOS SIQUEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROCELI S MALHAS LTDA [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)], Réu: Ângela Medeiros Petroceli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO PARANHOS SIQUEIRA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0143800-51.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Carvalho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Carvalho\r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0072600-81.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Heuseler Ferreira Leite [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalfe Comércio de Extintores e Requalificadora de Cilindros Ltda. ME [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Heuseler Ferreira Leite\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-24.2005.5.01.0035 - IAFG\r\n\r\nRqte: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Acrizio Cruz [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Acrizio Cruz, Rqte Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que inquérito foi julgado PROCEDENTE, a reconvenção PROCEDENTE EM PARTE e a reclamação trabalhista foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-93.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Vilela [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Joaquim da Costa e Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Vilela\r\n\r\nTomar ciência de que foi prejudicado o requerimento do reclamante, face decisão já prolatada às fls 20.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-54.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bernardino da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Disa Catisa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardino da Silva , Réu Disa Catisa Construtora Ltda., Réu Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcdedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-07.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Freitas [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Mousse Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa de Freitas , Réu Miss Mousse Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Rodrigues Moreira da Cunha [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Fátima Regina Rodrigues Moreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-68.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRE DA SILVA CARDOSO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRE DA SILVA CARDOSO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-60.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza de Melo [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme decisão de fls 218/219, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: XEILA CAMILO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBMAAS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut XEILA CAMILO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000800-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Machado da Silva [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Machado da Silva\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-36.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDINA SANTOS DA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLINDINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001300-06.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FELIX DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: WILLIAN GONÇALVES RODRIGUES [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: MARLENE GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FELIX DA SILVA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-38.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Venancio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores 2 de Maio, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz Venancio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 166/170 que fixou o principal em R$ 34.629,08, equivalente a 2.840.588,94 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 6.566,91, equivalente a 538.677,09 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0019400-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Batista Silva [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Batista Silva , Réu Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0000221-74.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Santos Junior [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dardo Engenharia Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 930,00 , correspondente à alíquota de 31,8% incidente sobre o montante de verbas salariais, comprovar, em dez dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas judiciais (R$ 60,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000231-21.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Arruda de Alvarenga [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt Vupt Ltda. ME [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Vapt Vupt Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1102304"
                            ],
                            "1102305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117700-98.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA TERESA CASTILHO ARAUJO NUNES [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS SA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA TERESA CASTILHO ARAUJO NUNES\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141400-31.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB EM EMPR FERROVIARIAS DO RJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA, Aut: NEI DE SOUZA, Aut: João Maria de Almeida Cabral [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Almeida Cabral\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0168600-56.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO SANTOS [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO SANTOS\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0171300-97.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilda da Silva Soares [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-34.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA, Réu: Arthur Luiz Dias de Lameida Lemos, Réu: Fernanda Velloso de Camargo, Réu: Felipe Velloso de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-84.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA JACOPINELLI SOARES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Liége Inácio [Adv. Manoel Andrade (OAB: RJ 1434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA JACOPINELLI SOARES\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls 231, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-70.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARIANO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONSTR CIVIL AGROPEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0217300-34.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA, Réu: Arthur Luiz Dias de Lameida Lemos, Réu: Fernanda Velloso de Camargo, Réu: Felipe Velloso de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205300-70.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARIANO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONSTR CIVIL AGROPEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0201700-61.1986.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TOMASCO DE PAULA NETTO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apontado às fls 567, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166900-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon de Jesus Carvalho [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A., Aut Odilon de Jesus Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com relação a 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE com relação a 1ª reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-24.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Araujo de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Cleide Mare de Mello Castro, Réu: Sebastião Carlos Albano Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Araujo de Souza\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164700-26.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alves Cortez de Lyra [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Fernandes de Carvalho [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: BV AUTO MECANICA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Alves Cortez de Lyra\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-38.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE PEREIRA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA, Réu: (s) PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: (s) PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: (s) Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE PEREIRA FILHO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128700-56.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Fátima Luna [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Fátima Luna \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 66 da CEF, devendo ainda atender a promoção da contadoria de fls 57, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-20.2010.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glauciene Maria da Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glauciene Maria da Rocha, Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-36.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenildo Marcelino [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenildo Marcelino\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154300-16.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lucy Sena Cruz [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Motorista Bangu Taxi Service Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Motorista Bangu Taxi Service Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-92.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenir Teixeira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Coelho [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Coelho\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-22.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Almeida Coelho Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Almeida Coelho Ribeiro\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-59.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILTON DOS SANTOS [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERG VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA, Réu: VICBERG VIGILANCIA A/C Joamir da Silveira Maia, Réu: VICBERG VIGILANCIA A/C Maria Lucia Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067100-49.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL CALDERARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075600-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Gonçalves [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Gonçalves \r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela dos honorários periciais, uma vez que no total são 5 parcelas, condforme fls 221, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-86.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: ANDREA LUZ BARROSO, Réu: LUIS ANDRES GONZALES BARCIA, Réu: OLGA MACHADO, Réu: ZULEIKA SILVA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls 161, devendo requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-42.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Paes de Almeida [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Paes de Almeida\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em dez dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000981-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Matias de Medeiros [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Damil Distribuidora de Aguas Minerais Inhaúma Ltda [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damil Distribuidora de Aguas Minerais Inhaúma Ltda\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-32.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose da Silva\r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119300-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Helena Gouvea Lopes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-59.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE PACHECO LOMBA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)], Aut: HANNS ALEXANDER VON STUDNITZ [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ASSOC.BRAS.ENG.SANITARIA E AMBIENTAL - ABES [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANNS ALEXANDER VON STUDNITZ, Aut RENATO JOSE PACHECO LOMBA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de dez dias, acerca das alegações da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042700-53.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Silva [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Márcia Precioso Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052800-43.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES FEIJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: POVOA COMERERCIOSERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES FEIJO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045600-92.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR JOSE GOMES BARRETO [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR JOSE GOMES BARRETO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053000-74.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sandim [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sandim, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0029500-52.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MANUEL DESLANDES FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVA INDUSTRIAL SA, Aut EDUARDO MANUEL DESLANDES FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designada hasta pública nos autos, na 1ª VT/Sorocaba, para o dia 5/04/2011, às 13:45 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0031200-97.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO LOPES DA COSTA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA RAIO DE SOL [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO LOPES DA COSTA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-16.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco do Rosario Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Quality Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco do Rosario Gomes\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-96.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucilene Moreira Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchur Calcados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucilene Moreira Alves\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-11.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Alves Meira Cotrim [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Alves Meira Cotrim\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Henrique [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061200-70.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima de Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima de Carvalho, Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-42.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Paula da Costa Assis [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Paula da Costa Assis\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS, apurar as diferenças que entende devidas e refazer cálculos conforme promoção da contadoria de fls 179, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Cavalcanti da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Hortigil Hortifruti Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Cavalcanti da Silva \r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-75.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLIVIA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLIVIA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031500-59.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA ALVES RIBEIRO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA GUREG CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025000-35.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lidia Eleuterio [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Aut: KELLY LIDIA ELEUTERIO\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lidia Eleuterio\r\n\r\nDiante da certidão de fls 211,requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1102305"
                            ],
                            "1102306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , União Federal, PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, SANIA MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102306"
                            ],
                            "1102303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0112900-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Madeira Carrijo\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159700-16.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS RAMOS\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão, ressaltando-se que há agravo de instrumento pendente de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Seguranca Ltda , Município do Rio de Janeiro, MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P TEREZINHA YORIKO F. DE OLIVEIRA, MTA PLANEJAMENTO E SEGURANÇA LTDA, n/p sócio: ADEILTON ILDEFONSO DOS SANTOS , MTA PLANEJAMENTO E SEGURANÇA LTDA., na pessoa do sócio: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m MTA Planejamento e Seguranca Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132600-86.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA VANESSA FAUSTINO SANTOS\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA NOSSO SONHO LTDA, (S) Maria Luiza Couto Amaral, (S) Nilda Sophia Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Maria Luiza Couto Amaral, (S) Nilda Sophia Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-38.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Venancio dos Santos\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores 2 de Maio, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao de Moradores 2 de Maio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 166/170 que fixou o principal em R$ 34.629,08, equivalente a 2.840.588,94 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 6.566,91, equivalente a 538.677,09 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102303"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 22/03/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0064600-60.2006.5.01.0036 - Rte. FABIANA PALMA (Adv. Ronaldo Pereira Lemos - OAB/RJ: 069249/D) Rdo. JARRACHE DOCES FINOS LTDA - Bem(ns): 1) Um balcão revestido em fórmica nas cores branca e amarela, com frigorífico de 2 prateleiras, vitrines em vidro para exposição de doces, com 3 metros de comprimento, no estado de uso, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Um balcão revestido em fórmica, com vitrine, frigorífico com 2 prateleiras, com aproximadamente 1,20m de comprimento, no estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 34, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vicente de Carvalho, 909, Quiosque 9, Vicente de Carvalho/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0019300-17.2002.5.01.0036 - Rte. RITA DE CASSIA DE SÁ SILVA (Adv. Leila de Mello Miranda - OAB/RJ: 097642/D) Rdo. CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E REABILITAÇÃO JACAREPAGUÁ - Bem(ns): 1) Um veículo de passeio automóvel Renaut Clio RN 1.0 16V, a gasolina, ano 2001/2001, cat/pot/cil pás/68/999, categoria aluguel, cor predominante amarela, placa LNL-1204, RENAVAM 764141473, chassi 93YLB06151J279854, em bom estado, funcionando, ressaltando-se ainda que o referido bem é instrumento de trabalho (táxi) do executado, nos termos do art. 649 do CPC, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 134, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Frederico Santoni, 33-B, apt. 504, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0147300-84.1992.5.01.0036 - Rte. VALDIR TEODORO DE OLIVEIRA Rdo. FILIPERSON INDÚSTRIA DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) 987Kg de papel Filiset, de 180g/m2, em bobina, avaliado em R$ 31.278,03 (trinta e um mil duzentos e setenta e oito reais e três centavos). Penhorados e avaliados as fls. 332, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Canal do Rio Timbó, 760, Inhaúma/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1104007"
                            ],
                            "1104053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 22/03/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0021200-25.2008.5.01.0036 - Rte. DJANETE BARBOSA CAMPOS (Adv. Jadir Nascimento Luciano - OAB/RJ: 060363/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA MAIA E MARQUES LTDA - Bem(ns): 1) Uma climatizadora para 40 assadeiras de pães, marca Max Freezer, com 10 assadeiras, em estado de uso, em boa conservação, avaliada em R$ 8.000,00; 2) Um forno á gás para 10 assadeiras de pães, sem marca aparente, em estado de uso, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Uma assadeira com capacidade para um saco de 25Kg de trigo, sem marca aparente, em estado de uso. Avaliada em R$ 2.000,00; 4) Um cilindro de massa, em estado de uso, sem marca aparente, avaliado em R$ 3.000,00; 5) Uma modeladora, sem marca aparente, em estado de uso, avaliada em R$ 2.000,00; 6) Uma batedeira, em estado de uso, com capacidade para 20 litros, avaliada em R$ 500,00; 7) Uma máquina de cortar frios, marca Vicris, em estado de uso, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 54, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Bandeirantes, 5262, loja A, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0009100-38.2008.5.01.0036 - Rte. KAMILA PINHO DE FREITAS CRUZ (Adv. Sergio Gomes dos Santos - OAB/RJ: 062898/D) Rdo. FSC-75 LTDA (Adv. Roberto Fernandes Monteiro - OAB/RJ: 102508/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Consul, capacidade 18.000 Btus, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Boulevard 28 de Setembro, 417, sobrado, Vila Isabel/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÈ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1104053"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Jorgina Lopes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Jorgina Lopes da Silva\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0246800-54.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAN LOPES DA FONSECA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BARINI DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CELSO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGEMAR TRANSPORTE LTDA, Réu: ANA MARIA DIAS DELGADO, Réu: FRANCISCO MANOEL DELGADO, Réu: YARA RAMOS DELGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CARVALHO DA SILVA, Aut CELSO DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS BARINI DA SILVA, Aut VILMAN LOPES DA FONSECA\r\n\r\nVENHA O AUTOR, QUERENDO, COM O NOME E O ENDEREÇO DAS OPERADORAS DOS TELEFONES INDICADOS PARA FINS DE OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0164900-19.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira de Faria [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Jose dos Reis [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nA RÉ IMPUGNOU OS CALCULOS DO AUTOR, MAS JUNTOU SOMENTE O RESUMO CONSOLIDADE DE SUA PLANILHA (FLS. 239)//VENHA A RÉ COM OS CÁLCULOS COMPLETOS EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165300-87.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ROCHA DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA ATHAJAN LTDA [Adv. Flavio Honofre Paulino (OAB: RJ 23944 - D)], Réu: ATHAYDE PECLY DAFLON, Réu: JOSE RENATO LIMA DAFLON [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ROCHA DA SILVA\r\n\r\nÀ VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0152400-43.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 297: \"... PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, INDISPENSÁVEL A PENHORA E A AVALIAÇÃO DO BEM. \r\n\r\nProcesso: 0094100-39.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA GONCALVES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE SOBRE OFÍCIO E ALVARÁ EXPEDIDO A SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0194600-26.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CHAGAS DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: METROTEL CAMPO GRANDE TECNOLOGIA TELECOM LTDA [Adv. Manoel Jacinto Camara (OAB: RJ 60976 - D)], Réu: JACQUELINE LUZES DE ARAUJO ZITO, Réu: MARIO ZITO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DE FLS. 289: \"...A EXECUÇÃO EM CURSO ESTÁ RESTRITA AOS DÉBITOS DELA DECORRENTES...\" \r\n\r\nProcesso: 0172100-29.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DOS REIS [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nId: 1103754"
                            ],
                            "1103293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113500-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Branco Tosca [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. a/c do 1º Liquidante judicial , Réu: New Coop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Branco Tosca\r\n\r\nDEFERIDO POR 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1103293"
                            ],
                            "1103290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000725-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pessanha Carneiro\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103290"
                            ],
                            "1103755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0134700-49.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FURTADO GOULART, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BINDER COMERCIO DISTRIBUICAO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, RACHEL CHREEM URBINDER, RENATO URBINDER\r\n\r\nPelo presente fica m RACHEL CHREEM URBINDER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA AO SÓCIO DA RÉ DA CONVOLAÇÃO DE DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103755"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195000-03.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENICIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: GASPAR A CAVALCANTE [Adv. Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, vir com o endereço da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-35.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA BAPTISTA CABRAL [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATORE CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA BAPTISTA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-46.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo dos Santos Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-82.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARQUES FERNANDES [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARQUES FERNANDES\r\n\r\nvir retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0146700-63.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Silva dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-67.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Rodrigues Belo [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Rodrigues Belo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e ciencia da certidão de fls. 29 verso. \r\n\r\nProcesso: 0118700-87.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Travassos Siqueira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Travassos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220 que manda aguardar o prazo de 10 dias, face à impossibilidade de acessar o sistema Infojud \r\n\r\nProcesso: 0112100-84.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY LINS RODRIGUES [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ABI E ABI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERV LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY LINS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0107900-92.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Oliveira Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunrise Total Service Ltda., Réu: PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes [Adv. Paulo Cesar Antunes Macera (OAB: RJ 2192 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098000-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza dos Santos , Réu Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0089400-90.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PAULO DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MAURICIO PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 525/526 que julga improcedentes os Embargos à Execução e a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, pelo prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Alves da Silva [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (CÓDIGO 5936) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-88.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Belinato [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Belinato\r\n\r\nTomar ciência do despacho que manda aguardar por mais dez dias, face à impossibilidade de acesso ao sistema Infojud \r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Reis Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa Reis Cunha\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0063200-94.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva Pereira (Espólio de) [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Ipiranga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Silva Pereira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-63.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira da Cruz [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira da Cruz\r\n\r\nter ciência do despacho de fls. 149, que manda aguardar por mais 10 dias, face à impossibilidade de acesso ao sistema Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000319-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Matos Doria [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Matos Doria\r\n\r\nContra - arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0033700-08.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Joaquim de Sa Barbosa, Réu: Luis Alves Farias, Réu: Wilson Roberto Coutinho [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DOS SANTOS, Réu Wilson Roberto Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250/251 que julga improcedentes os embargos à Execução opostos pelo réu Wilson. \r\n\r\nProcesso: 0010400-02.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO VELASQUE FREITAS [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VELASQUE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-63.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUALBERTO DE FARIAS [Adv. Delson de Oliveira Manffrinato (OAB: RJ 55045 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUALBERTO DE FARIAS\r\n\r\npromover os registros competentes, conforme primeira parte do despacho de fls. 154. .\r\n\r\nId: 1102736"
                            ],
                            "1103617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013700-16.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE, Aut Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva), Réu SHV GAS BRASIL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-94.2002.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nExdo: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das respostas aos ofícios de fls 145/146, bem como indicar meios ao porsseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-71.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Duarte Cristiano [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Trans. Rodoviario Cargas Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Duarte Cristiano, Réu DVA Express Ltda., Réu Logiscooper Coop. Trab. Prof. Trans. Rodoviario Cargas Passageiros\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0018800-29.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Neves da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Central Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Central Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Freire de Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Freire de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-23.2010.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thales Marcelino do Val [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Estabelecimento de Ensino [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Marcelino do Val \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-24.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Ferreira Gomes [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Servicos de Esterilizacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Servicos de Esterilizacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI LOPES DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-36.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Menezes de Lima [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho na Infraestrutura Empresarial - Em Liquidação - Liquidante: Daniel Silva Barbosa [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Menezes de Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-42.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação aos veículos de fl 224. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-90.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza da Fonseca [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Soares de Souza [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Adshel Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adshel Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (cálculos de fl 192). .\r\n\r\nProcesso: 0085100-12.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PERSEKE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A, sucessora de Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajudicial) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A, sucessora de Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajudicial), Aut RENATO PERSEKE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 536/537 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Fatima Mota [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: UCI Ribeiro Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UCI Ribeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Valéria Dias Alcântara [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Pro-Imóvel Promotora Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Pro-Imóvel Promotora Ltda. , Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos opostos, tendo em vista o erro material apontado já ter sido sanado pela decisão de fl 156,verso. \r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceir Dias Cruz [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceir Dias Cruz\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 73. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-44.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Freire Raad (OAB: RJ 68733 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BEIRA MAR LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista recente decisão do STF, indeferido o requerimento da expedição de mandao de prisão. \r\n\r\nProcesso: 0117000-37.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Pereira da Silva [Adv. Yanelli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 Tabelionato de Notas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antônio Carlos de Souza Moreira (OAB: RJ 63340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes Pereira da Silva \r\n\r\nNada a deferir, teno em vista que não comprovado nos autos o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0129900-91.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pires Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pires Dantas , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0154600-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-23.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Volpini da Trindade [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Volpini da Trindade\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Paixao Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-38.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU VICENTE DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU VICENTE DA SILVA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl 158. Caso negativo, apontar meios ao prossegimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-34.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALVES FERNANDES [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ALVES FERNANDES\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl 139. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-76.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o calculo de fl 254 no que concerne à contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, nos termos do art, 879, § 2º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reiais atualizada do imóvel que prentende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0232200-44.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGNEZ DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IGNEZ DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 232, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-73.2004.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: FATIMA TEREZA DE PAULA SOARES BARBOSA [Adv. Luiz Sergio Guimaraes da Costa (OAB: RJ 94097 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE MAURICIO GOMES DE SOUZA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FATIMA TEREZA DE PAULA SOARES BARBOSA, Egdo JORGE MAURICIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 154, que informa que os autos da ação de usucapião nº 2003.001.150999-0 foram arquivados em 17.09.2010, devendo as partes requerem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anízio de Freitas [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Zelmar Ltda ME. [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Zelmar Ltda ME. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-48.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Prazeres [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia dos Prazeres \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 195, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-75.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Marques do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: OCB Oficina de Costura [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCB Oficina de Costura \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-25.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARRUDA NETO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MINAS PAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARRUDA NETO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à fl 65, devendoindicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-27.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Cassimiro Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Consvilager Construcoes Ltda. [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cassimiro Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-55.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio Almeida de Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Mendes Lara [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecio de Oliveira, Réu Leonardo Mendes Lara\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdênciária, no prazod e 5 dias, bem como que os dados solictados encontram-se às fls 06/07 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lucieri Alonso Rua [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Fabiana Lucieri Alonso Rua\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados, inclusive o de fl 670. \r\n\r\nProcesso: 0016000-67.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONICE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONICE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimentoda execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Riscado Maciel [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Riscado Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativo o bloqueio de ativos financeiros das rés, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-52.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrade Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativo o bloqueio de ativos finceiros das rés, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-59.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Kelmer de Jesus [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Kelmer de Jesus\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-87.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Soares Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjaria Santos e Santos Comercio de Frutas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Soares Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 81,verso, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-37.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Pereira Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Pereira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE HARRES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: NORLA COMERCIAL LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE HARRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 255, que reporta-se à decisão de fl 240, I, onde foi determianda a citação da sociedade ré na pessoa do sócio, e não a desconsidereção da personalidade jurídica, a fim de que a execução recaia sobre os bens deste. \r\n\r\nProcesso: 0032100-20.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHINHO DOS NAMORADOS LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO\r\n\r\nTomar ciência das fls 411/415, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nEm face da impossibilidade momentânea de acesso ao sistema INFOJUD, aguarde-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-37.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Regis da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadi Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda. [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadi Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ricardo Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Serviços Gerais Ltda. [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ricardo Monteiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, no prazo de 10 dias, so pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-89.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Natalino de Araujo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) NP do Administrador Judicial, Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Natalino de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Drumond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Drumond Alegria\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 94/9, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio de Assis Costa [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indochine Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscias, previdenciários e das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Rogério [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Clean Serviços Gerais e Comércio Ltda [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magic Clean Serviços Gerais e Comércio Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 91, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Silva [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Westfarma Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograria Westfarma Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos fisicais previdenciários, nos termos doa cordo realizado à fl 45, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-68.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Jose Soares [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Soares\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DO NASCIMENTO HYPPOLITO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB SA (Sucessora de Jornal do Brasil SA) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DO NASCIMENTO HYPPOLITO\r\n\r\nFornecer o endereço para o qual deverá ser dirigido o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0067600-54.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rufino Vieira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimus Vigilância Patrimonial Ltda., Aut Renato Rufino Vieira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moura Coelho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Moura Coelho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que ARQUIVOU O FEITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que ARQUIVOU O FEITO, bem como para desentranhar od documentos, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Fonseca da Costa [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 20 de Outubro [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Fonseca da Costa\r\n\r\nAtender ao solicitado no despacho de fl 100 com urgência quanto aos documentos de regularização dos dependentes da autora. \r\n\r\nProcesso: 0076200-64.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Fatima da Silva Pires [Adv. Jose Alves Braga (OAB: RJ 81020 - D)]\r\n\r\nRéu: Som Set Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Som Set Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos fiscais e previdenciários, e as custas, nos termos doa cordo realizado à fl 85, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva \r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-80.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias Figueira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dias Figueira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que ARQUIVOU O FEITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dionisio [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dionisio\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-84.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIUS OJEDA DA SILVA FORTES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUSERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIUS OJEDA DA SILVA FORTES\r\n\r\nEm face da impossibilidade momentânea de acesso ao sistema INFOJUD, aguarde-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-40.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivison de Jesus Bandeira [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Costa Confecção [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LS Costa Confecção \r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos do acordo realizado à fl 30, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126000-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail da Conceicao Silva Andrade [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotozar Foto e Bazar Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail da Conceicao Silva Andrade\r\n\r\nEm face da impossibilidade momentânea de acesso ao sistema INFOJUD, aguarde-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-51.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut NELSON FERREIRA FILHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 770, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141800-66.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Camilo de Lira Sobrinho [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Irmãos Produção do Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Camilo de Lira Sobrinho\r\n\r\nTer vista dos autos como solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0000017-81.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viação União Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correia Madeira Gontijo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Studio Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Correia Madeira Gontijo \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da ré ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Machado Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-66.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: WALINOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do indeferecimento da penhora portas a dentro e na renda diária solicitadas. \r\n\r\nProcesso: 0000058-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cabral Chaves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cabral Chaves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetrso de fls 82/83, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEG VIG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEG VIG MRJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 128, verso, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Silva de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 44, que indica a ordem cronológica para cumprimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000156-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Fernandes [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-61.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cabral da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - A.M.E.N. [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste - A.M.E.N., Aut Mauricio Cabral da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-93.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Abreu Machado [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Abreu Machado, Réu Venatto Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 199, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020600-05.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ESTRELA MORAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ESTRELA MORAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Francisca Magalhães Carvalho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Pereira Duarte [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Pereira Duarte \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-63.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL GOULART SZTEJNBERG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DE COMERCIO ITALIANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARA DE COMERCIO ITALIANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-72.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Pedrosa [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: Giotto Restaurante e Confeitaria Ltda A/C SOCIO DIMAS DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva Pedrosa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes de Goes [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Luciene Gomes de Goes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 140, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019400-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Mariz [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Lava Jato ( LAVAMAC ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Mariz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-91.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rafael Inacio [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - em recuperação judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - em recuperação judicial, Aut Fábio de Oliveira Sousa, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 882, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042700-12.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sena Araujo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Metodista de Acao Social [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sena Araujo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 91, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-39.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiete Lopes dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metta Serviços de Apoio Administrativo Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, nos termos do acordo realziado à fl 20, no rpazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-29.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassio Marques Coelho [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor Imóveis Torobay Ltda. [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infor Imóveis Torobay Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos fisciasi e previdenciários, e as custas, nos termos do acordo realizado à fl 20, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-83.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilka Marisa Mente Fernandes [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilka Marisa Mente Fernandes\r\n\r\nInformar, no prazod e 5 dias, se a ré cumpriu o acordo de fl 32 integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0041400-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Elói [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Elói\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-40.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Dugoni [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comercio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comercio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos fiscias e previdenciários, nos termos doa cordo realizado à fl 20, no rpazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-78.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DUARTE PINTO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Aut: DIANA MARIA PORTO GUIMARAES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Aut: MARIA SOLANGE MORAIS DE SOUZA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMI SERV DE ANALISES MEDICAS IMEDIATOS LTDA [Adv. Hercules Egidio Dias Aghiarian (OAB: RJ 50650 - D)], Réu: Luiz Lederman ( Espólio de), Réu: Regina Finkelmann [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nTI: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL(CÓD 5936)- CNPJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA DUARTE PINTO, Aut DIANA MARIA PORTO GUIMARAES, Aut MARIA SOLANGE MORAIS DE SOUZA, Réu SAMI SERV DE ANALISES MEDICAS IMEDIATOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Souza Machado [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.-NP do sócio André Luiz da Rocha Lopes, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000784-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Veiga Guadagnin Bittencourt [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079800-21.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Alves [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barbosa Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-30.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanic Metalúrgica Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tanic Metalúrgica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 24, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Aguiar Junior [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nery Aguiar Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-85.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Lins [Adv. Carlos Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 118787 - D)]\r\n\r\nRéu: A Machado Reparos Constr. Manutenção Hid. e Elétricas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lins \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a tentativa de penhoira eletrônica, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-88.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REIS PUMAR [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 349, comprovando o depósito, no prazo de 48 horas, já que comprovada a mora. \r\n\r\nProcesso: 0138700-16.2002.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: ZILMAR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ZILMAR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o endereço informado é o mesmo de fl 80, que retornou negativo, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-66.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LORENCO BASTOS [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ANA MARIA FROHNER [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ALTAMIR ALVES [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ALVES, Aut ANA LUCIA LORENCO BASTOS, Aut ANA MARIA FROHNER\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Gonçalves Nunes [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Equitrama Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Gonçalves Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-77.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE FREITAS NOGUEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária apurada pelo INSS à fl 661, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-53.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE FARIA DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELBI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 159, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antranik Kachvartanian [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Network Servicos de Redes Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acesso Network Servicos de Redes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Lourdes da Silva [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Lourdes da Silva\r\n\r\nInidicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-80.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Deivid Costa Alves [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Telemar Norte Leste - Oi [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Aut Mario Deivid Costa Alves , Réu Telemar Norte Leste - Oi\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000826-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Sales Souza [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar de Sales Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088300-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Souza Ferreira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sarandy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo de Souza Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre as fls 93 a 103, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-19.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transporte Rodoviário e Locação Ltda. [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)], Réu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Transportadora Agex Expresso Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperauto Cooperativa de Consumo Transporte Rodoviário e Locação Ltda. , Réu LSI Logística Ltda. , Aut Luis Eduardo Ferreira da Silva , Réu Transportadora Agex Expresso Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Mothé Vieira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Mothé Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 352/353, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-94.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Lacerda de Senna [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 117, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-97.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA BRITO [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nJuntar aos autos o Regulamento de Benefícios aplicável ao embargado, a fim de que sejam elaborados novos cálculos de liquidação referentes à suplementção de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0129800-73.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, observando-se a decisão de fls 402/403 e acórdão de fls 424/426. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luís da Luz [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luís da Luz \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 54/57, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AURELIO CIPRIANO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SEBASTIAO AURELIO CIPRIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 262 que susta o leilão e determina a expedição de carta de vênia ao Juízo Centralizador. \r\n\r\nProcesso: 0142200-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Paula de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-42.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROSENDO DOMINGOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROSENDO DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-12.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DILSON BRITO CRUZ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTIFICIO GOLLER LTDA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a prescrição intercorrente não se aplica ao processo do Trabalho, nos termos da Súmula 114 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0160700-63.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Azevedo [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos fiscias e previdenciários, nos termos do acordo realizado à fl 24, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-62.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: John José Golarte [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John José Golarte \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 152/153, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO RIBEIRO PINTO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI DELIVERY ENTREGAS E SERVICOS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI DELIVERY ENTREGAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-98.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Coelho [Adv. Betania Loubach Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho Coelho \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-15.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FILHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ALTAMIRA CARDOSO FEITOSA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DENISE DANIEL PEREGRINO DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DENISE MARIA DA SILVA SARRAF [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DOLORES DE JESUS RODRIGUES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ELIAS SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Espólio de HELIO DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LUCILIA MARIA CARNEIRO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARLENE MOREIRA LOPES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: NEUZELI VILLAR N. CALHEIROS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: NORMA BAPTISTA PEREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: CELIA BRITO LIMA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SINESIO COELHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SERLI VIEIRA JULIAO DE SOUZA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SUELI CORDEIRO VAZ [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SUELI MENDES DA CRUZ DAVILA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: THEREZINHA R. DE MELLO VIEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: TELMA REGINA RANGEL PEREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Denise Alves de Carvalho - sucessora de Hélio de Carvalho [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Aut: Solange Cardozo de Carvalho - sucessora de Hélio de Carvalho [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Aut: Eduardo Alves de Carvalho - sucessor de Hélio de Carvalho\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES FILHO\r\n\r\nO patrono dos autores Dr. Heitor Martins deverá apresentar nos autos o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0187500-46.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CARDOSO MARTINS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA MEAV DAS AMERICAS1701 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CARDOSO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-91.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DA SILVA BRAGA [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-11.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-56.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON KINSLEY DA SILVA MINEIRO [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON KINSLEY DA SILVA MINEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 191, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-79.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIVOLI S A ARTEF DE COUROS E PLAST -N/P SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 247, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-32.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE MORAES JOVIANO [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE MORAES JOVIANO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 330, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277700-80.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES GAROTO SA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu CHOCOLATES GAROTO SA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1103617"
                            ],
                            "1102737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2011\r\n\r\n0152100-78.1994.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: BERNABE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Rogério dos Santos Braga,O XENTE BAR E RESTAURANTE LTDA,Roberto dos Santos Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério dos Santos Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.520,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto dos Santos Braga,O XENTE BAR E RESTAURANTE LTDA,Roberto dos Santos Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto dos Santos Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.520,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169700-34.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDISON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Adisbeni de Abreu Martins,CONDOMINIO EDIF NOVO LEBLON MALL AND OFFICES,SHOPPING OPEN MALL,RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Decirlei Braga e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adisbeni de Abreu Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.618,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Decirlei Braga e Silva,CONDOMINIO EDIF NOVO LEBLON MALL AND OFFICES,SHOPPING OPEN MALL,RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Decirlei Braga e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Decirlei Braga e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.618,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-58.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozenildo Antonio Pires\r\n\r\nExecutado: Maria do Céu Carvalho Nunes,Potiguar Editora Grafica Ltda.,João Bosco Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Céu Carvalho Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.003,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Bosco Nunes,Potiguar Editora Grafica Ltda.,João Bosco Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado João Bosco Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.003,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139300-66.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Holien Nunes Lima,ADILAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA,Ezi Aurora Guimarães Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Holien Nunes Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.929,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ezi Aurora Guimarães Lima,ADILAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA,Ezi Aurora Guimarães Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ezi Aurora Guimarães Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.929,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123900-41.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lidiane Goncalves Bezerra\r\n\r\nExecutado: Núria Araújo Fuentes Mesquita,Leogus Bazar Ltda.,Marion Nery Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Núria Araújo Fuentes Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.146,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marion Nery Campos,Leogus Bazar Ltda.,Marion Nery Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marion Nery Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.146,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121200-68.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO HENRIQUE DA SILVA LOBO\r\n\r\nExecutado: José Maria Fonseca,PONTO VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA,Christianne Gabriel Fonseca,Caroline Gabriel Fonseca,Oneize Maria Gabriel Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.576,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christianne Gabriel Fonseca,PONTO VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA,Christianne Gabriel Fonseca,Caroline Gabriel Fonseca,Oneize Maria Gabriel Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Christianne Gabriel Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.576,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111000-65.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MACIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Eliana Alves Ristow,FTT STUDIO GRAFICO LTDA,AntOnio José da Silva Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana Alves Ristow, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.016,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AntOnio José da Silva Neto,FTT STUDIO GRAFICO LTDA,AntOnio José da Silva Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado AntOnio José da Silva Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.016,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097000-84.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Paz Rodrigues Severiano\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.756,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058400-62.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lecio Francisco Ramos\r\n\r\nExecutado: Glória Cristina Jupiara Machado,Escola Tecnica Dimensao Ltda.,Francisco de Assis Amazonas\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Cristina Jupiara Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.301,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco de Assis Amazonas,Escola Tecnica Dimensao Ltda.,Francisco de Assis Amazonas\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Assis Amazonas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.301,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088000-07.2000.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RIBAS\r\n\r\nExecutado: VALTER PELEGRINE JUNIOR,G M P SAUDE PRESTADORA SERVICOS MEDICOS LTDA,NEY SIMÕES \r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER PELEGRINE JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.210,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEY SIMÕES ,G M P SAUDE PRESTADORA SERVICOS MEDICOS LTDA,NEY SIMÕES \r\n\r\nPelo presente fica citado NEY SIMÕES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.210,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085400-76.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Omar Gonçalves Laburu,JAIRO BARBOSA BIHEL,SEMON SERV ENG E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Omar Gonçalves Laburu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051800-25.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isac de Alcantara Araujo\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.848,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.848,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023200-57.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio da Silva Pinto\r\n\r\nExecutado: Mário Manela,Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Manela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.532,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-19.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Silva Ouverney\r\n\r\nExecutado: Mauro de Freitas Monteiro,Riopalet Pecas e Servicos Ltda.,Milton Carlos de Freitas Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Freitas Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.907,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Carlos de Freitas Monteiro,Riopalet Pecas e Servicos Ltda.,Milton Carlos de Freitas Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Carlos de Freitas Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.907,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102737"
                            ],
                            "1103615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2011\r\n\r\n0000294-34.2010.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Evaldo Braga de Souza\r\n\r\nExecutado: Silveira Maria de Souza,JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.,Tecco,Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A.,R J Z Cyrella,Marcos Antoniel de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Silveira Maria de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antoniel de Oliveira,JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.,Tecco,Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A.,R J Z Cyrella,Marcos Antoniel de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antoniel de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074500-92.2005.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO Max da Silva\r\n\r\nExecutado: Irenildo Oliveira Silva,Exodo Sul Park Ltda.,Carrefour COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Bruno Jose Ramos Ferreira,Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Irenildo Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116500-10.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio de Aquino Coelho,Tamba Auto Posto Ltda.,Paulo Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio de Aquino Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.852,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187100-27.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GERALDO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Selma Macedo de Mattos,TRANS PS 202,Helen Cristina Nicolau Cesário\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Macedo de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.228,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009000-84.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAGALI SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Carla Cristina Andrade da Silva,CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA,Deilson Candido Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Cristina Andrade da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.973,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deilson Candido Pereira,CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA,Deilson Candido Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Deilson Candido Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.973,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065700-36.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Pontes Magalhães \r\n\r\nExecutado: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda.,Provider Prestação de Serviços Ltda.,Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.055,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda.,Provider Prestação de Serviços Ltda.,Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.055,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101400-73.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Lopes Nascimento\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.435,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.435,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.435,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135500-93.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Miranda Fontenele Caldas\r\n\r\nExecutado: José Carlos da Silva,Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda,Paulo Rodolfo Ehl,Oswaldo Pinto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.529,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Pinto de Oliveira,Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda,Paulo Rodolfo Ehl,Oswaldo Pinto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Pinto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.529,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171500-97.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS PEREIRA REIS\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Monteiro,Ediarte LTDA,Ezequiel França de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.572,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145300-73.1990.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO DE MACEDO\r\n\r\nExecutado: Luiz Camillo Soares de Moura,Vanderlucia Goncalves Costa da Silva,V.R. CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA,João Monteiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Camillo Soares de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.885,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-76.2001.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA,STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.624,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174200-22.1997.5.01.0039 CauInom\r\n\r\nExequente: EDILSON ALVES GASPAR\r\n\r\nExecutado: João Luiz de Almeida Sá ,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Edson Schueller de Carvalho,Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz de Almeida Sá , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 546,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103615"
                            ],
                            "1104100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-96.1988.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104100"
                            ],
                            "1103616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0069700-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergências - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Star Assistence Emergências - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103616"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094500-08.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Gomes de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso interposto pela UNIÃO, querendo, em prazo sucessivo de 08 dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0160800-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci da Silva Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci da Silva Sousa\r\n\r\nConsiderando que o procedimento via RENAJUD resultou em um veículo com valor que não garante o total da execução, indique, o autor, meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0212900-64.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO POGI VILLELA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Lopes de Oliveira [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Lopes de Oliveira \r\n\r\nEm face da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001479-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo George de Lima Chapetta [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: WT 2000 Informações Cadastrais e Investigações Ltda., Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo George de Lima Chapetta\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da primeira ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0154200-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra de Brito [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: Construtora Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bezerra de Brito\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da primeira ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da primeira ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001054-77.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzemir Gustavo Bayao Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nEm face da devolução da notificação do consignatário, concede-se ao consignante prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço do consignatário ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001474-82.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Miranda Silva Santos [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Miranda Silva Santos \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001480-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lourenço Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lourenço Pereira \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da primeira ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da primeira ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos.\r\n\r\nProcesso: 0001469-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Nunes Guerra [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda., Réu: Febraban Federação Brasileira de Bancos , Réu: Banco do Brasil S.A. , Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Nunes Guerra \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da primeira ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da primeira ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001467-90.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loraine Queiroz Affonso da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviço de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loraine Queiroz Affonso da Silva \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0145000-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instal de Gas Ltda. , Réu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda. , Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar da Silva \r\n\r\nEm face da devolução das notificações das rés, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer os corretos endereços das reclamadas ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001062-54.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge David \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nEm face da devolução da notificação do consignatário, concede-se ao consignante prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço do consignatário ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000048-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Borges da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Cleaning Serviços Profissionais Ltda., Réu: Pedra Azul Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Borges da Silva \r\n\r\nEm face da devolução da notificação das rés, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço das rés ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000114-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda. , Réu: Tenda Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Junior\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da segunda ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da segunda ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nyProcesso: 0000243-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cruz de Oliveira [Adv. Claudia Cardozo de Menezes (OAB: RJ 150350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Canal das Taxas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cruz de Oliveira \r\n\r\nEm face da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0080100-28.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nImplementar na folha de pagamento do autor a integração do auxílio-alimentação na complementação da aposentadoria, conforme v.acórdão de fls. 201/205, comprovado nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, devendo, após a comprovação, calcular os valores devidos de março de 2010 até a implementação em folha.\r\n\r\nProcesso: 0007800-63.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTendo em vista a notificação devolvida, venha a ré por meio de seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0003300-56.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0004400-85.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MACHADO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)], Réu: Claudio Marcio Oliveira Souto, Réu: Leontina Maria Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício, uma vez que é ônus da parte indicar precisamente o bem que pretende ver gravado. Venha o autor apresentar as certidões dos imóveis que pretende sejam penhorados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-30.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDNO HONORIO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SN DIAS METALURGICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDNO HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me à fl. 142. Venha o autor indicar, objetivamente, meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-40.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO DIAS SUZANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ recorrida para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-45.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-07.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ABREU DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ABREU DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Alves dos Santos [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Aut Dário Alves dos Santos \r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo sucessivo de oito dias, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1104144"
                            ],
                            "1104145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziane Matos Moreira de Souza [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matola de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Matola de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 363/364 - 412/418 foram homologados, no valor de R$ 11.043,78, correspondentes a 905.910,28 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nDo valor supra homologado, R$ 880,43, correspondente a 72.220,80IDTR, deverão ser depositados na conta vinculada do autor.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 12.148,16, correspondentes a 996.501,46 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000157-49.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz Rodrigues [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 128, sabendo, desde já, que este Juízo não conta com Peritos que recebam ao final.\r\n\r\nNomeio Perita a Dra. Ana Lucia Passos Peixoto.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor dos honorários periciais (R$ 1.500,00) ora fixados no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0016500-67.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIS GORDON MARTIN [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIS GORDON MARTIN\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Santos de Lima [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Santos de Lima \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 268, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017900-82.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DABUS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DABUS\r\n\r\nÀ vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de suspensão da execução e aplicação das resoluções administrativas ns. 06/2006 e 05/2011 do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0019300-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Ramos Gomes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho dos Pés Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonho dos Pés Ltda. \r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução via BACEN JUD com utilização da alíquota máxima (36,8%) sobre as verbas tributáveis. Deverá ainda comprovar o recolhimento das custas processuais, estas no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0019600-54.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely de Carvalho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036100-74.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut ELIAS SILVA, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 447, sendo as rés para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo... \r\n\r\nProcesso: 0022400-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Dias [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Elaine Gomes Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 69/71 - 98/100 foram homologados, no valor de R$ 36.513,23, correspondentes a 2.995.143,88 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 40.164,55, correspondentes a 3.294.658,03 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000202-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Arão Ohana (Espólio de) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazônia S.A., Réu Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF \r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões, querendo, em prazo sucessivo de oito dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0022500-78.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Cunha Sant Anna [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Cunha Sant Anna\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0025800-77.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Jeane Costa Albuquerque [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: SA Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu SA Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nÀs rés para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-74.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LEANDRO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCOLOR STUDIO GRAFICO LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Maria Rodrigues Carvalho, Réu: João Napoleão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCOLOR STUDIO GRAFICO LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares.\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0034900-03.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA CRISTOVAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA CRISTOVAO\r\n\r\nVista do valor a ser liberado por meio de Alvará, em 05 dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Jesus Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidor Darkel de Bananas Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidor Darkel de Bananas Ltda., Aut Joao de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 53/55 foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Benedicto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Benedicto\r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-31.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesly dos Santos Monteiro [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Uesly dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 975/997 - 1004/1006 foram homologados, no valor de R$ 175.123,37, correspondentes a 14.356.339,76 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 192.635,71, correspondentes a 15.791.973,98 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0038600-06.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Garcia [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0047800-08.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Correia de Andrade [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Porto Fino [Adv. Luiz Eduardo Pinheiro (OAB: RJ 85108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Porto Fino\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-78.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Soares [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária - Prosol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Soares \r\n\r\nTer vista de folha 64. \r\n\r\nProcesso: 0048900-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Dias [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Praça Nova Orleans Transporte Urbano Fretamento e Turismo [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Dias , Réu Cooper Praça Nova Orleans Transporte Urbano Fretamento e Turismo\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 65/68 - 73/76 foram homologados, no valor de R$ 16.298,88, correspondentes a 1.336.980,89 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 17.928,77, correspondentes a 1.470.679,14 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Texeira de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. de Seguro Saude S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. de Seguro Saude S.A.\r\n\r\nDevolva-se à reclamada o prazo de fl. 492. \r\n\r\nProcesso: 0000492-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Chaffim Marcelino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Thais Alves de Paiva (OAB: RJ 165015 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nizete Chaffim Marcelino , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela autora foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1104145"
                            ],
                            "1104142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Guimarães de Lira\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Construir Arquitetura Engenharia Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Nova Rio Serviços Gerais, Real Grandeza Fundação e Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2011, às 10h45min nesta 40ª VT/RJ.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104142"
                            ],
                            "1104143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0178200-91.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MECANICA G M M LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO GONÇALVES, PETRUCIO BATISTA DE SOUZA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0019700-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Rodrigues da Rocha\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE DE ALCÂNTARA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0022400-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Dias\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 69/71 - 98/100 foram homologados, no valor de R$ 36.513,23, correspondentes a 2.995.143,88 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 40.164,55, correspondentes a 3.294.658,03 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0034700-74.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASCOLOR STUDIO GRAFICO LTDA, Maria Rodrigues Carvalho, João Napoleão Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m João Napoleão Teixeira, Maria Rodrigues Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104143"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178100-41.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO BAPTISTA MISQUITA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: E B ALIMENTARES LTDA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Réu: STALLO PIZZARIA LTDA, Réu: E B ALIMENTARES LTDA N.P.: MAURO CIORNAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO BAPTISTA MISQUITA\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados com os alvarás expedidos nos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0178200-88.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Jaci Correa de Azevedo (OAB: RJ 45877 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: José Paulo Loureiro Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0179500-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS FERREIRA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento do saldo remanescente e do recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178200-49.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOMBARDI [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut ROBERTO LOMBARDI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-11.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SOARES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLIM RESTAURANTE DANCAS ATRACOES VIVO LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SOARES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fls.140. PRazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0178900-25.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA NOVIS FAZIO [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO Itau SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO Itau SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1041900-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Veira Rego [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1042200-54.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Andrade da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1042300-09.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Salomao [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1028600-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-95.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PASSOS DA SILVA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: CETENCO ENGENHARIA SA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETENCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052500-97.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA.EST.ENGENHARIA TRANSP.E LOGISTICA(SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA.EST.ENGENHARIA TRANSP.E LOGISTICA(SUCESSORA DA FLUMITRENS)\r\n\r\nDizer sobre fls.143 e seguintes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins Avelar Goulart [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: DR Markenting Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: DR. MARKETING SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR. MARKETING SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E COMÉRCIO LTDA., Réu DR Markenting Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131001-31.2003.5.01.0041 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExdo: TEKSTATION VIDEO AUDIO PROFISSIONAL LTDA. [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TEKSTATION VIDEO AUDIO PROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento integral das contribuições previdenciárias, ou o parcelamento obtido junto ao INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000371-37.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cassemiro de França [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-43.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Benedicto do Amaral Costa [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Bytec Projeto e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., Réu: Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A. [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)], Réu: Bytec Group Serviços Técnicos Ltda [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bytec Group Serviços Técnicos Ltda, Réu Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-74.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: KAIO JULIO CESAR DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA REVIVER LTDA, Réu: DURVAL DA SILVA COELHO, Réu: MARIA CRISTINA B DE LIMA, Réu: DARIO DA SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAIO JULIO CESAR DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDizer sobre fls.105/110 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-40.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Félix Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Félix Santos \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.81: \"Nego seguimento ao recurso da reclamante por intempestivo.\" Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000562-82.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raphael Melo de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146900-69.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-69.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alfredo do Nascimento [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme fls.382-verso. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0212400-87.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS LOPES [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGOS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)], Réu: ITÁU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARGOS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu ITÁU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165000-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Sarcia Rocha [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0104300-91.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia do Carmo Tomas [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Nadia do Carmo Tomas, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 977/980. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023300-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DA SILVA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut NILTON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias.Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0137200-50.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-27.2010.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Bóris Bloch [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEONILDES LAZARO DE ARAUJO [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espólio de Bóris Bloch, Egdo LEONILDES LAZARO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Terceiro. IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Viegas Lourenço Ferreira Rouxinol [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Viegas Lourenço Ferreira Rouxinol , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-05.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO D AGUIAR FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 1019800-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPAN FERREIRA LIMA FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUPAN FERREIRA LIMA FILHO\r\n\r\nDizer sobre o novo bem indicado à penhora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0064000-53.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves de Mattos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: MVJF Drogaria Ltda, Réu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.109. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0058300-48.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARVALHO SOTELLO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: IPE INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: Camping Club do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPE INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos e fls.213. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0117700-51.2002.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNION COBRANCA E RECUPERACAO DE BENS LTDA-N/P Sr Mauro C Reis\r\n\r\nCgto: LUDMILLA ROCHA DE SOUZA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUDMILLA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer extra-pauta para análise e homologação do acordo mencionado pelas partes. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0108800-40.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Motta [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: 20 de Abril Eventos Ltda. [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 20 de Abril Eventos Ltda., Aut Charles dos Santos Motta\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em cinco dias SUCESSIVOS, com permeio de cinco dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068500-36.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Pires Soares [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Americana Ltda. [Adv. Roberta de Paula Figueiredo (OAB: RJ 123299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Americana Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação referente ao recolhimento previdenciário, em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderley Lima de Franca (Espolio de) [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Ana Beatriz Maia de Franca [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderley Lima de Franca (Espolio de), Aut Ana Beatriz Maia de Franca\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-13.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, Aut MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-22.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA MENDES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA(N/P ANGELA MARIA DA S.TEBALDI, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de fls.320/321. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0116400-78.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos Lima, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.236. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1091850"
                            ],
                            "1103818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-25.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DE CASTRO FILHO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB LOCACAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Bartholomeu Pires Cantanhede (OAB: RJ 681 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB LOCACAO DE VEICULOS LTDA, Aut ORLANDO PEREIRA DE CASTRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para os dias 26/04/2011 e 03/05/2011, às 14horas, nos autos da carta precatória distribuída para a 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-28.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-29.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA, N/P SOC.PAULO DA COSTA PALMEIRA, Réu: CONCER CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA, Réu NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria e manifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001319-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Correa [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.46/48 e vir com o endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-80.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edmilson de Mendonça [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda., Réu: Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmilson de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.18/20 e vir com o endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.17/19 e vir com o endereço atualizado da reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-15.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Evaristo dos Santos Filho [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda., Réu: Drogaria Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Evaristo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.15/18 e vir com o endereço atualizado das reclamadas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-52.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Ferreira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.13/15 e vir com o endereço atualizado da reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-20.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Cabral de Siqueira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Yayá Transporte e Logística Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele Cabral de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.24/26 e vir com o endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-49.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Paulino Lucindo [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda., Réu: Metro Rio , Réu: C e C Casa e Construção Ltda., Réu: Norte Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paulino Lucindo \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.134/135 e vir com o endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen tda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.32/37 e vir com o endereço atualizado da reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-84.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Pereira Ribeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Silva Subempreiteira , Réu: Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.63/65 e vir com o endereço atualizado da 2ª reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1103818"
                            ],
                            "1091849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0134800-43.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Benedicto do Amaral Costa\r\n\r\nRéu: Bytec Projeto e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A., Bytec Group Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bytec Projeto e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0117700-51.2002.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNION COBRANCA E RECUPERACAO DE BENS LTDA-N/P Sr Mauro C Reis\r\n\r\nCgto: LUDMILLA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m UNION COBRANCA E RECUPERACAO DE BENS LTDA-N/P Sr Mauro C Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer extra-pauta para análise e homologação do acordo mencionado pelas partes. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiguara Teixeira Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Coupitex Rio Industria e Comercio Ltda., TERCIO TEXO DOS SANTOS, ALEXANDRE DE ANDRADE PINHEIRO, JOSE ARCANGELO NEVES COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m TERCIO TEXO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da guia de depósito/transferência juntada às fls.82. Prazo: 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091849"
                            ],
                            "1103819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0061500-29.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA, N/P SOC.PAULO DA COSTA PALMEIRA, CONCER CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA, NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nPelo presente fica m OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA, N/P SOC.PAULO DA COSTA PALMEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria e manifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103819"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000831-15.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 11º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alan dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0005800-10.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Graciliano dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda, Aut Vera Lucia Martins\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0113000-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Penido Xavier [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Penido Xavier\r\n\r\nVista à parte autora de fls 885. \r\n\r\nProcesso: 0101700-59.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira Almeida [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Saste Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ferreira Almeida, Réu Saste Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nAs partes para que, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias úteis, cumpram o determinado no despacho de fls 344. \r\n\r\nProcesso: 0112200-92.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA GUIMARAES PORTO DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ALTERNATIVA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ALTERNATIVA LTDA, Aut VANUZA GUIMARAES PORTO DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes para que, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias úteis, cumpram o determinado no despacho de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0116800-25.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA CARDOZO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO DE SOUZA CARDOZO\r\n\r\nAs partes para que, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias úteis, cumpram o determinado no despacho de fls 291. \r\n\r\nProcesso: 0094000-32.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Ferreira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Com. Rio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Ferreira, Réu Sociedade Civil Com. Rio, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nAs partes para que, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias úteis, cumpram o determinado no despacho de fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0123800-76.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOARES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOARES\r\n\r\nA parte autora para que adeque seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-64.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Jose Goncalves Mignac [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farley Jose Goncalves Mignac, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAs partes para que, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias úteis, cumpram o determinado no despacho de fls 367. \r\n\r\nId: 1103044"
                            ],
                            "1103043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2011\r\n\r\n0218400-12.1991.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sind. Trab. Ind. de Cervejas e Bebidas em Geral e Aguas Minerais do RJ e Outros\r\n\r\nExecutado: José Carlos Caetano Lopes,AGUAS NAZARETH IND E COM LTDA,Licínio Gomes Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Caetano Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.608,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Licínio Gomes Lopes,AGUAS NAZARETH IND E COM LTDA,Licínio Gomes Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Licínio Gomes Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.608,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103043"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127100-32.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Leandro de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Leandro de Lima\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155700-29.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoque Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nepomuceno [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nepomuceno\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em, 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa(fls.265) \r\n\r\nProcesso: 0161100-44.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA CECILIA RODRIGUES VIANA e outros [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PIRES, Aut ELIANI ARANTES DRUMOND COUTINHO, Aut ETILIA VELMOVITSKY, Aut ITALO BORGES PECANHA, Aut JOAO BENTO DE SOUZA, Aut MAURA CECILIA RODRIGUES VIANA, Aut MILTON RAMOS DA SILVA, Aut OSMAR LACORTE, Aut SONIA MARLI VANNUCI0, Aut WALTER DE SOUZA GONZAGA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000337-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Souza, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nInt. as partes a apresentar razões finais em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, sendo a autora, no seu prazo, indicar possível incorreção nos depósitos do FGTS. (fls.57)\r\n\r\nProcesso: 0194900-82.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE VINISSIUS DE SOUZA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut SIMONE VINISSIUS DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão:“...homologo os cálculos de fls.402/3 e acima, fixando a condenação em R$ 130.118,36 ou 10.698.182,80TRs, referentes ao principal, em 10/11/10; e R$ 10.869,54 ou 891.032,08TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.401, um crédito remanescente no importe de R$ 133.404,97 ou 10.935.891,34TRs, em 31/03/2011, sendo R$ 122.535,43 ou 10.044.859,55TRs referentes ao principal; e R$ 10.869,54 ou 891.032,08TRs a título de cota previdenciária.Int.as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total \r\n\r\ndepositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0000178-67.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Presidente [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Alexandre da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Presidente \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054500-81.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA BARBOZA MARQUES [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA C FERREIRA COMERCIO DE BIJOUTERIAS [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA BARBOZA MARQUES, Réu ROSANGELA C FERREIRA COMERCIO DE BIJOUTERIAS\r\n\r\nCiência da garantia do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0062900-26.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CUSTODIO GONCALVES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CUSTODIO GONCALVES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE MENDONCA ALBINO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIMAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE MENDONCA ALBINO\r\n\r\nDiligencie pessoalmente o autor, no prazo improrrogável de 10 dias, pela vinda do atual endereço da ré ou cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária, e a citação da ré para audiência inaugural, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0046700-26.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Francisco da Silva [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Francisco da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.\r\n\r\nProcesso: 0084000-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Rocha da Silva [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas S.A. - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Rocha da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.\r\n\r\nProcesso: 0000977-47.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Fabiano da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Fabiano da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para sua citação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Moraes de Sena [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Moraes de Sena, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.152. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091700-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maise Bueno dos Santos [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maise Bueno dos Santos\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0128700-59.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CONSTANTINO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CONSTANTINO FERREIRA\r\n\r\nAo embargado.\r\n\r\nProcesso: 0123100-86.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuino Siqueira Machado [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuino Siqueira Machado\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.\r\n\r\nProcesso: 0030000-48.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SIDINEI DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SIDINEI DA SILVA, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 297. Prazo 15 dias.Comprovar, no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0145100-12.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir de Araújo [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Araújo\r\n\r\nApresentar o atual endereço da Ré a possibilitar sua intimação da decisão, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0086500-32.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVANIA FARIAS RAMOS TEIXEIRA E JEFFERSON EUDES FARIAS TEIXEIRA (REP) [Adv. Sidnei Rodrigues de Oliveira (OAB: SP 87176 - D)]\r\n\r\nRéu: Nataliber Comercio de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ADD CONST.LTDA N/P SINDICO MARIO REIS XAVIER JUNIOR [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Ronald Emilio Mitre Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nataliber Comercio de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi-lhe devolvido o prazo de 10 dias, para que se manifeste sobre os cálculos de fls.546/549, devendo, em caso de impugnação, apresentar de forma fundamentada o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de não ser a impugnação conhecida, bem como para apresentar os percentuais que entende devidos a título de I.R. e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0071000-86.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Tecder do Brasil Ltda., Aut Venilson da Silva \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044400-77.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CUNHA BASTOS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da Cota Previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores apontados à fls.361, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000172-60.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cristina Duarte Mendes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Supermercado S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Cristina Duarte Mendes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 14: \"...Por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC, indefiro o requerimento de tutela antecipada...\" \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Franco Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mike Franco Lima\r\n\r\nInt o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.216) \r\n\r\nProcesso: 0036100-68.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELILTON MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSORIAL COMERCIO MATERIAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELILTON MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse , em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000904-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade de Oliveira [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Andrade de Oliveira \r\n\r\nApresentar o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.39) \r\n\r\nProcesso: 0000907-30.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Luciano Soares [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Luciano Soares \r\n\r\nApresentar o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.34) \r\n\r\nProcesso: 0034800-27.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ADEMAR DA SILVA LIMA [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVERNA DU BOCAGE LTDA, Réu: LUCIANO FERNANDES MENEZES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RITA DE CASSIA BALTHAZAR DE MENEZES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADEMAR DA SILVA LIMA\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.79) \r\n\r\nProcesso: 0034400-71.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Soares de Morais [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecel Barcellos Restauracoes Ltda A/C socio CELSO DA SILVA BARCELLOS, Réu: Studio G Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Soares de Morais\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.110).\r\n\r\nProcesso: 0138300-65.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Gomes da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. (fls.358).\r\n\r\nProcesso: 0219100-95.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES FILHO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES FILHO, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.674:”...homologo os cálculos de fls.672/3 e acima, fixando a condenação em R$ 184.242,80 ou 15.175.057,41TRs, referentes ao principal, em 10/09/10; restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.668/71, um crédito remanescente no importe de R$ 183.515,90 ou 15.031.777,20TRs, em 30/04/2011,referentes ao principal.Int. as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário, se cabível,em guia GPS (cód.:2909)...”.\r\n\r\nProcesso: 0199100-06.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRUTUOSO FERREIRA DA PENHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DO BETO LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR DO BETO LTDA, Aut FRUTUOSO FERREIRA DA PENHA\r\n\r\nInt. o AUTOR a apresentar cálculo de IR, para liberação dos valores de fls.245. Int. a RÈ a comprovar o recolhimento previdenciário , em 48 horas, sob pena de execução.(fls.245v).\r\n\r\nProcesso: 0000008-32.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Pessanha dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário no prazo comum de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0084100-02.1994.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.NAC.OFIC.DE NAUTICA E PRATICOS DA M.MERCT [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/A [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.NAC.OFIC.DE NAUTICA E PRATICOS DA M.MERCT\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0129100-68.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Campos dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Jefferson Campos dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.115:“..homologo os cálculos de fls.114 e acima, fixando a condenação em R$ 1.061,83 ou 87.254,89TRs, referentes ao principal, em 26/11/10; restando, com dedução do depósito de fls.112, um crédito remanescente no importe de R$ 451,99 ou 37.052,32TRs, em 31/03/2011, referentes ao principal. Int. as partes... sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0104100-66.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Licio de Jesus Neto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locacao e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Licio de Jesus Neto, Réu Pratex Rio Locacao e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.109:“Homologo os cálculos de fls.107/8, fixando a condenação em R$ 4.548,07 ou 372.828,68TRs; sendo R$ 4.333,57 ou 355.245,02TRs referentes ao principal, e R$ 214,50 ou 17.583,66TRs de cota previdenciária. Int. as partes sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%,na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0067600-98.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira Suzini [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Simone Valenca Sant Anna (OAB: RJ 118872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Wanderson de Oliveira Suzini\r\n\r\nCiência da decisão de fls.201:\"Homologo os cálculos de fls.199/200, fixando a condenação em R$ 33.614,03 ou 2.753.323,29TRs;sendo R$ 32.599,92 ou 2.670.257,60TRs referentes ao principal, e R$ 1.014,11 ou 83.065,69TRs de cota previdenciária. Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...\r\n\r\nDeverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 240,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0143500-53.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Conceição da Silva Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Conceição da Silva Lopes , Réu Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.106: “Homologo os cálculos de fls.105, fixando a condenação em R$ 1.277,60 ou 104.731,44TRs; referentes ao principal. Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 50,00...”\r\n\r\nProcesso: 0123100-04.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON FONTOURA DE OLIVEIRA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EDISON FONTOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.305:“...homologo os cálculos de fls.303/4 e acima, fixando a condenação em R$ 72.103,86 ou 5.928.296,94TRs,referentes ao principal, em 10/11/10; e R$ 3.006,21 ou 246.434,49TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.301/2, um crédito remanescente no importe de R$ 61.091,94 ou 5.008.020,44TRs, em 31/03/2011, sendo R$ 58.085,73 ou 4.761.586,25TRs referentes ao principal; e R$ 3.006,21 ou 246.434,49TRs a título de cota previdenciária.Int. as partes... sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0080300-72.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herick Porto Holzer [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: Inaiá Wanderley Carmo - espólio de, Réu: Carmo Reis Neto Carmo - espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herick Porto Holzer\r\n\r\nCiência da decisão de fls.133:“Homologo os cálculos de fls.127/32, fixando a condenação em R$ 91.378,93 ou 7.484.842,97TRs;sendo R$ 67.925,96 ou 5.563.811,53TRs referentes ao principal, e R$ 23.452,97 ou 1.921.031,44TRs de cota previdenciária. Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 600,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0092400-59.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Ramos [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Vinícius Ramos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.114:“Homologo os cálculos de fls.111/3, fixando a condenação em R$ 550,75 ou 45.111,90TRs; sendo R$ 353,01 ou 28.915,03TRs referentes ao principal, R$ 21,97 ou 1.799,56TRs de FGTS a ser depositado, e R$ 175,77 ou 14.397,31TRs de cota previdenciária. Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 10,64, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), o depósito do FGTS, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0044400-91.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Honorato Bezerra de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Silvana Honorato Bezerra de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.228: “Homologo os cálculos de fls.226/7, fixando a condenação em R$ 3.671,48 ou 300.970,09TRs; sendo R$ 3.228,08 ou 264.622,32TRs referentes ao principal, e R$ 443,40 ou 36.347,77TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909). ..” \r\n\r\nProcesso: 0108800-22.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Dias Damasceno Palhinhas [Adv. Sandra Mara da Rocha Peres (OAB: RJ 32274 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Dias Damasceno Palhinhas, Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nCiência da decisão de fls.143: “... homologo os cálculos de fls.141/2 e acima, fixando a condenação em R$ 17.206,32 ou 1.414.683,96TRs, referentes ao principal, em 10/11/10; e R$ 554,18 ou 45.392,85TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.139, um crédito remanescente no importe de R$ 12.594,39 ou 1.031.605,77TRs, em 30/04/2011, sendo R$ 12.040,21 ou 986.213,31TRs referentes ao principal; e R$ 554,18 ou 45.392,85TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0122800-32.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA JANUARIO FRANCO [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURA EDUCACAO CLOVIS BEVILACQUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA JANUARIO FRANCO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.170: “Homologo os cálculos de fls.165/8, fixando a condenação em R$ 53.814,67 ou 4.411.465,20TRs; sendo R$ 41.970,16 ou 3.440.509,82TRs referentes ao principal, e R$ 11.844,51 ou 970.955,38TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 300,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0169200-51.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARCELO MARTINS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TINGUY LTDA,N/P SOCIA AUREA T.FERNAND [Adv. Lair Scoralick (OAB: RJ 15980 - D)], Réu: ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: AUREA TEIXEIRA FERNANDES (DEVEDORA DERIVADA), Réu: HERCILIA DE SOUZA TEIXEIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CERAMICA TINGUI LTDA,N/P SOCIO:ANTONIO PADUA [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARCELO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência despacho fls.132: Indeferida a expedição dos ofícios requeridos, devendo inicialmente o autor indicar no seu requerimento o imóvel que pretende penhorar. Intimado o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução , em 15 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0078500-09.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Pereira da Fonseca [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Pereira da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.226)\r\n\r\nProcesso: 0001234-72.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Corrêa Miguel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda, Aut Rafaela Corrêa Miguel \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.58/63: Procedente em Parte. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0017500-96.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUERUBIM DURAND PINHEIRO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA AMAZONICA [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA AMAZONICA, Aut QUERUBIM DURAND PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.329 - embargos à execução procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0122900-94.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE OLIVEIRA DOS SANTOS NETO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: I A C DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE OLIVEIRA DOS SANTOS NETO\r\n\r\nCiência despacho fls.169 : ”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.”\r\n\r\nProcesso: 0168600-78.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Farias Torres [Adv. Vania B. Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Promult Coop. Mult. Tec. Art. Cienc. Educ. Cult. Infraestrutura Ltda. [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Réu: Casa de Oswaldo Cruz [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Farias Torres\r\n\r\nInt. a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. (fls.253)\r\n\r\nProcesso: 0001026-88.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Claudio Silva dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda., Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Claudio Silva dos Santos \r\n\r\nInt.a diligenciar pessoalmente quanto ao atual endereço da 1ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. (fls.50)\r\n\r\nProcesso: 0000989-61.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues da Silva, Réu New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisãofls.41/43: Procedente em Parte. Custas R$ 110,00 pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irailde Sousa de Lira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irailde Sousa de Lira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte em relação à 1ª ré e Improcedente em relação à 2ª ré.Custas de R$ 63,34 pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0000018-76.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Garcia Leal [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Meninos do Rio Produções Artísticas Ltda. [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meninos do Rio Produções Artísticas Ltda., Aut Paulo Garcia Leal \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.114: Embargos de declaração procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0052900-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Gomes Alves [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Procedimento em Nutricao Enteral e Parenteral Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Gomes Alves, Réu Pronep Procedimento em Nutricao Enteral e Parenteral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.185/187- Improcedente. Custas de R$ 110,00 pelo rte, isento.\r\n\r\nProcesso: 0049900-46.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pereira, Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 196/204: Procedente em Parte. Custas R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0060300-51.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Matos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serv. Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pier Maua [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serv. Tecnicos Ltda, Aut Leonardo Duarte Matos, Réu Pier Maua\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.158/159- Ext sem julgamento do mérito o pedido de adicional de periculosidade e Improcedentes os demais pedidos. Custas de R$ 110,00 pelo rte isento.\r\n\r\nProcesso: 0000806-90.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Fernandes Pereira Lemgruber Kroff [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Espaço Cultural Dom Pixote , Aut Luiza Fernandes Pereira Lemgruber Kroff\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.144: Embargos declaratórios procedentes em parte.\r\n\r\nProcesso: 0000837-13.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Bitencourt [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: RJZ Cyrella Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. , Réu RJZ Cyrella Ltda. , Aut Valmir da Silva Bitencourt \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.149/150- Improcedente. Custas de R$ 110,00 pelo rte, isento.\r\n\r\nId: 1103534"
                            ],
                            "1103537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2011\r\n\r\n0173400-33.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDGARD JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: BRAZ ANTONACCIO (DEVEDOR DERIVADO),ITALIANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRAZ ANTONACCIO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.736,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103537"
                            ],
                            "1103536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0054800-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gomes de Melo \r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos:a) deferimento do pedido de gratuidade de justiça; b)deferimento da tutela antecipada; c) condenação da 1ª e 2ª reclamada de forma solidária a responsabilidade subsidiária a 1ª reclamada; d)condenação da 3ª reclamada de forma subsidiária a responsabilidade da 1ª e 2ª reclamada; e) pagamento das horas extras no percentual de 50% para as prestadas de segunda a sexta-feira, e com o percentual de 70% para as prestadas aos sábados;f) condenação da reclamada a efetuar o pagamento do salário do mês de fevereiro e R$ 900,00 do mês de março de 2009, devendo estes serem pagos em primeira audiência, sob pena de dobra;g) integração do salário in natura nas verbas contratuais, bem como do saláriopago por hora; h)pagamento das diferenças dos 13º salários de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007; i) pagamentos dos 13º salários de 2008 e 2009; j)pagamentoda diferença das férias 1996/1997, 1997/1998, 1998/1999, 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006 + 1/3, conforme o exposto na causa de pedir; k) pagamento das férias 2006/2007 (em dobro), 2007/2008 (simples), 2008/2009 proporcionais + 1/3, conforme o exposto na causa de pedir; l) pagamento dasd verbas resilitórias; m) pagamento do aviso prévio; n) pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT; o) pagamento da multa do artigo 477 da CLT; p) pagamento do repouso semanal remunerado; q)pagamento da diferença do FGTS; r) pagamento da multa de 40% do FGTS; s) entrega das guias de seguro desemprego; t) pagamentos do dano moral causado ao reclamante no importe de 50 salários mínimos; u)pagamento dos honorários advocatícios; v) condenação da reclamada a efetuar o pagamento do imposto de renda.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103536"
                            ],
                            "1103535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0067600-98.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira Suzini\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.201:\"Homologo os cálculos de fls.199/200, fixando a condenação em R$ 33.614,03 ou 2.753.323,29TRs; sendo R$ 32.599,92 ou 2.670.257,60TRs referentes ao principal, e R$ 1.014,11 ou 83.065,69TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 240,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0080300-72.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herick Porto Holzer\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Inaiá Wanderley Carmo - espólio de, Carmo Reis Neto Carmo - espólio de\r\n\r\nPelo presente fica m Carmo Reis Neto Carmo - espólio de, Inaiá Wanderley Carmo - espólio de, Instituto Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.133: “Homologo os cálculos de fls.127/32, fixando a condenação em R$ 91.378,93 ou 7.484.842,97TRs; sendo R$ 67.925,96 ou 5.563.811,53TRs referentes ao principal, e R$ 23.452,97 ou 1.921.031,44TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 600,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103535"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-72.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Azevedo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0082900-29.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bairro Peixoto Ltda., Aut Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-45.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEfetuar pagamento da multa estipulada as fls 696 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nCumprir despacho de fls 566, conforme fls 696. \r\n\r\nProcesso: 0155900-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melania Portela Xavier [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor apurado às fls 124, em 15 dias, sob pena de execução com a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000842-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Sargo de Oliveira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Piscinas Ltda. EPP, Réu: Condomínio Suspencial - Residence Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Sargo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68-verso. \r\n\r\nProcesso: 0166500-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Guimarães Binot da Cunha [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)], Réu: Lucio Eugênio Binot da Cunha (Espolio de) [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)], Réu: Mariluci da Cunha Guberaman [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucio Eugênio Binot da Cunha (Espolio de), Aut Maria Jose dos Santos , Réu Mariluci da Cunha Guberaman , Réu Marina Guimarães Binot da Cunha\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 01.04.2011, às 10 horas.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência da devolução do prazo para manifestação sobre cálculos, conforme fls. 79. O prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0123500-49.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE MOURA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CACC CARREFOUR ADM DE CARTAO DE CREDITO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CACC CARREFOUR ADM DE CARTAO DE CREDITO, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 445 que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0016300-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH KOHLHASE DE CARVALHO [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Aut: JACIARA DE SOUZA BELMONTE [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nTI: Jornal do Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH KOHLHASE DE CARVALHO, Aut JACIARA DE SOUZA BELMONTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 471. \r\n\r\nProcesso: 0195700-20.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIZ FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação na forma do decisum de fls 1798-1801. \r\n\r\nProcesso: 0036300-72.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SELMA BARBOSA ARAUJO [Adv. Iara Lucia Teixeira Marques (OAB: RJ 63456 -D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVIC TECNICOS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPR SERVIC TECNICOS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi liberada a penhora sobre os bens de fls 228 e 268, conforme fls 295-v. \r\n\r\nProcesso: 0111900-84.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, Réu: André da Fonte Santos, Réu: Adriano da Fonte Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 112/115. \r\n\r\nProcesso: 0143500-16.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Vicente da Cunha [Adv. Emanuel de Souza Araujo Machado de Azevedo (OAB: RJ 123933 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Heloísa da Silva Santos, Réu: Luis Eduardo Torres Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Vicente da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 82/86. \r\n\r\nProcesso: 0101400-61.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DUARTE SANTOS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: PARISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Eiji Hayashi, Réu: Ruy Noricatu Katayama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DUARTE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 119/121. \r\n\r\nProcesso: 0044600-32.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Benigno [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Joias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Benigno\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 37-verso. \r\n\r\nProcesso: 0114200-58.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Barcellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciêncoa do ofício de fls 142/144. \r\n\r\nProcesso: 0102800-32.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Melo dos Santos [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Tecnologia em Optica Ltda., Réu: Leonel do Canto e Mello, Réu: Leonel Neves do Canto e Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 118/122. \r\n\r\nProcesso: 0159200-13.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AMORIM DE AZEVEDO [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AMORIM DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 163/168. \r\n\r\nProcesso: 0009000-86.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA STA CRUZ ALVARENGA LTDA, Réu: Fernando Alves do Amaral , Réu: Luiz Fernando Carvalho do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-46.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Peixes S.A. [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 119. \r\n\r\nProcesso: 0004400-08.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTUNES FAUSTINO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJETIVOS CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: Alaor Souza Vale, Réu: Roberto Pacheco Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTUNES FAUSTINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0203900-45.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMA PAULO ALVES [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: Flavio Tinoco Toledo de Martino [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Heloisa Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA PAULO ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-84.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ALVES DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-77.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 283/287. \r\n\r\nProcesso: 0137600-86.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ribeiro do Nascimento [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Dois Amigos Ltda. [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)], Réu: Jorgia Maria dos Santos Pimenta Pires, Réu: Silvia Maria Pimenta Zulato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-58.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO D AMICO [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Finoplastic Indústria de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO D AMICO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 413-verso. \r\n\r\nProcesso: 0139300-34.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Karyna Cristina Vilela [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldo de Cana Amazonas Ltda. ME [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)], Réu: Luiz Antônio Pinheiro Ghiggino (sócio), Réu: Carlos Glaucio Peixoto Junior (sócio), Réu: Luiz Cláudio Pinheiro Ghiggino (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karyna Cristina Vilela\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-64.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE ARAUJO GEREMIAS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E MATERNAL PEDACINHO DO CEU, Réu: Marise Leite Braga (Sócia), Réu: Sonia Cristina de Faria (Sócia), Réu: Kátia Cristina de Campos Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE ARAUJO GEREMIAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 131/134. \r\n\r\nProcesso: 0011800-14.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Aquino Borges [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Aquino Borges \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0224300-80.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VALERIO PINTO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SEMISA SERVICOS ELETRICOS E MATERIAS IND LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: SOLUCAO RECUROS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VALERIO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 735/741. \r\n\r\nProcesso: 0001427-84.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Freitas de Pontes [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 -D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Alfa Leonis [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Alfa Leonis , Aut João Batista Freitas de Pontes \r\n\r\nReclamante: Efetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nPartes: Apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queiram, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-36.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA, Réu: Siciliano Francisco , Réu: Luiza Siciliano Aieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls126/128. \r\n\r\nProcesso: 0113900-62.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO CAMPOS [Adv. Marco Antonio Lintz Leite (OAB: RJ 38135 - D)]\r\n\r\nRéu: FERGO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Réu: EDSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0169400-84.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA SIMAS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNODATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)], Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCELO ROCHA AMADO, Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA SIMAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 315/318. \r\n\r\nProcesso: 0054400-84.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Vicente [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: PJR Serra de Castro Materiais de Construções ME [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vicente \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cândido Maria [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cândido Maria \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1101791"
                            ],
                            "1101790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0073000-03.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA, SISAL HOTEIS TURISMO S.A., SISAL MAQUINAS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz de Castro Dodsworth Martins (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101790"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208300-41.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-74.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE COSTA DE AMORIM [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: ECC2000 DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE COSTA DE AMORIM\r\n\r\nProvidenciar, por conta própria, as informações junto aos RGIs, em 60 \r\n\r\nProcesso: 0000350-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mello Lima [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extractum Ética e Dermatológica Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0026200-74.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nJuntar, em 15 dias, a correta certidão de onus reais \r\n\r\nProcesso: 0000093-12.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Oliveira de Moraes [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Oliveira de Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000359-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Borges [Adv. Betania Loubach Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000413-62.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Barbosa [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-60.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dantas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dantas\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0047500-82.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Botelho de Souza [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Renato José Botelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, julgando procedente a impugnação \r\n\r\nProcesso: 0049900-69.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Marcos Ribeiro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: A. N. Sperle Comércio de Materiais de Construção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Marcos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000514-02.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Carmo Rangel [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: RNR Montagens Elétricas e Hidráulica Ltda. EPP [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Carmo Rangel \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053600-87.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melyssa Mary da Silva Bastos [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e TLMK [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creditcash Assessoria Empresarial Ltda., Aut Melyssa Mary da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 457, bem como da isenção de recolhimento do IR pelo autor, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000546-07.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000783-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Magalhães Anguiano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000823-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva Lima [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000830-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedro Silveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio JMB Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pedro Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0083100-67.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda., Aut José Carlos Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes, bem como foi julgada improcedente a impugnação. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001242-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Sales [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Jefferson da Silva Sales , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-56.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marcolino [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000946-21.2010.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre Rico\r\n\r\nEgdo: JOSE ROMEU COTA [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ROMEU COTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001085-70.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Souza [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0140200-19.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SALDANHA VALENTIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls 453 .\r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 604, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0038500-78.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 530, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-06.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Borges da Silva Modesto Pacheco [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Borges da Silva Modesto Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 644, que defere a dilação de prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-12.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Goncalves Leal\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 623. \r\n\r\nProcesso: 0029400-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARRETO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Mira Nesprido [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 225 e 226, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-98.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTHENES CORREA NETTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ADOLPHO JOSE FERNANDES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JULIO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDISON ROBERTO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ESPOLIO DE ABIGAIR ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARILEIDE SOUZA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALDECI DE SOUZA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1440, que defere a dilação de prazo á ré por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001500-78.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOULART [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, Réu: FELIX CHERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOULART\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-95.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pery Bevilaqua [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 195, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Batista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Engenharia Civil Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Guelli Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Ricardo Quintella João, Réu: Vera Cristina Guimarães Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício e documentos de fls. 147 e ss., em 05 dias, uma vez que o proprietário do imóvel não é parte nos autos. \r\n\r\nId: 1104064"
                            ],
                            "1104065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000220-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Pequeno Barbosa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104065"
                            ],
                            "1104066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000165-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Santos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104066"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-71.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sueth Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sueth Ribeiro, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência da data designada para realização do 1º leilão no dia 13/04/2011 e o 2º leilão no dia 27/04/2011, ambos às 16:00 horas, na Av. Venezuela nº 3 salas 517/518-Centro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderclay Trindade Leira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias, conforme determinado na ata de fls 618/624. \r\n\r\nProcesso: 0005800-60.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gas Luanda Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0013100-15.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCINELIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURGICOS DO ERJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAMERJ COOP TRAB METALURGICOS DO ERJ LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0030800-72.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA MENDEZ PAONI [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CHRISTINA MENDEZ PAONI\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-29.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela de Jesus da Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-82.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Pires Muniz [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda., Réu: Voce Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Pires Muniz \r\n\r\nTer vista do ofício de fls 63/102, juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044500-13.2004.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: ELETRONICA JM 3939 COM E ASSIST TECNICA LTDA [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nCgto: LEOMAR GONCALVES COLARES [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ELETRONICA JM 3939 COM E ASSIST TECNICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 375, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Noronha [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Luiz Henrique Noronha\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos documentos juntados aos autos, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0044700-49.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares de Oliveira\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl 149, no prazo de 10 dias, ciente que decorrido este prazo, in albis, os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-98.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN SUZY GOMES CORREA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTRICENTER BRASIL DIST PROD NAT MACROB LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA (Sócio) [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN SUZY GOMES CORREA\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Pereira Nunes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Pereira Nunes, Réu Santa Casa da Misericórdia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: JOAO BRITO INACIO DE SOUZA, Réu: EMIRACY DALTRO BARRETO, Réu: GILDA DAMASCENO DO ROSARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059600-66.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nCumprir a determinação de fl 628. \r\n\r\nProcesso: 0061900-06.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Diniz Domingues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-92.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lima de Oliveira [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0068600-95.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Madureira Goes Bonfim [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Madureira Goes Bonfim\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos de fls 247/261. \r\n\r\nProcesso: 0000692-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Teixeira Brandt [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BERTOLOSSI MOREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0075700-72.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MENDES BARBOSA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCARTENA LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: SUDERJ SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MENDES BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo conforme requerida. \r\n\r\nProcesso: 0077900-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Pereira Sampaio [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Pereira Sampaio \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Amorim da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Amorim da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, observando o V. Acórdão de fls 137/140. \r\n\r\nProcesso: 0095000-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade Peres [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andrade Peres\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-83.2009.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: GABRIEL GUIMARAES GASPAR [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERT RONALDO PONTES [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBERT RONALDO PONTES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-65.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CENTROSUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128500-67.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Soares Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Soares Alves, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Fraga da Silva [Adv. Cristiane Santos Araujo de Oliveira Costa (OAB: RJ 81223 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Fraga da Silva \r\n\r\nVir com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001028-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-52.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Ferreira da Fonseca Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Ferreira da Fonseca Filho \r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-22.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTANA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LESSY IND COMERCIO CONFECCOES ASSESSORIOS LTDA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTANA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fl 210. \r\n\r\nProcesso: 0152300-66.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Assis [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose de Assis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-34.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos \r\n\r\nTer ciencia do ofício de fl 61/2. \r\n\r\nProcesso: 0154300-58.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias Cordeiro [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-85.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MAURICIO AMARAL DE ALCANTARA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 200.238,69, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-97.2009.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Brito Ramos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Luiz Henrique de Brito Ramos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 47/8, para fixar o quantum debeatur em R$ 874,09, equivalentes a 71.653,82 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 20,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0160500-23.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Vergete Pizzo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vergete Pizzo , Réu Firstime Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência da data designada para realização do 1º leilão no dia 13/04/2011,e o 2º leilão no dia 27/04/2011, ambos às 16:00horas, na Av. Venezuela nº 3, salas 517/518-Centro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0230100-54.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAJLA NOSLIDA CONDOR JANICK [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAS E SERRATINE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAS E SERRATINE CABELEIREIROS LTDA, Aut NAJLA NOSLIDA CONDOR JANICK\r\n\r\nTer ciência da data designada para realização do 1º leilão no dia 13/04/2011 e o 2º leilão no dia 27/04/2011 , ambos às 16:00horas, na Av. Venezuela 3, salas 517/8 -Centro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Duarte dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Duarte dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0108700-97.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA HELENA DA SILVA PINTO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut DEBORA HELENA DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-44.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MENDES PEIXOTO [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 119,121 e 124. \r\n\r\nProcesso: 0120200-19.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinei Winston Lima da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elinei Winston Lima da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-22.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Faria de Almeida e Albuquerque [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 148. \r\n\r\nId: 1099615"
                            ],
                            "1099617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001025-94.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Finkielman \r\n\r\nRéu: Clínica Doutor Miguel Morone Ltda. , MIGUEL MORONE (SÓCIO), GUILERME MORONE (SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica Doutor Miguel Morone Ltda. , GUILERME MORONE (SÓCIO), MIGUEL MORONE (SÓCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. AUDIENCIA DIA 26/04/2011 ÀS 09:35 HORAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099617"
                            ],
                            "1099616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE ABRIL DE 2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE ABRIL DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO N° 0023300-71.2009.5.01.0050: RTE: MARCELO SUETH RIBEIRO (ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES - OAB/RJ: 68527) - RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S. A. (ADV: AURELINA CAVALCANTI FREIRE DOS SANTOS - OAB/RJ: 95122). BENS: 01(UM) VW/GOL 1.0 PLACA KYC0354, CHASSIS 9BWCA05W871027050, RENAVAM 896787079, ANO 2006, GASOLINA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO, AVALIADO EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV. SANTA CRUZ N° 11.120, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ATHOS SANTIAGO NETO, AUXILIAR JURÍDICO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0079000-03.2007.5.01.0050: RTE: KATIA MARIA DA CONCEIÇÃO (ADV: MOISES MENEZES DE AMORIM - OAB/RJ: 60734) - RDO: ABATEDOURO CARIOCA LTDA. BENS: 01(UMA) MÁQUINA DESOSSADORA DE FRANGO, MARCA HIGHTECH, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: EST. DA PORTELA N° 324, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LASSALETE DE PINHO BASTOS, CONTADORA.\r\n\r\nPROCESSO N° 0129500-73.2007.5.01.0050: RTE: WELINGTON DE JESUS RIBEIRO (ADV: WILSON LUIZ DA SILVA - OAB/RJ: 89850) - RDO: LIDER RIO COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, A/C IZILDA MARIA DE MORAES E OUTROS. BENS: 01(UMA) MÁQUINA DE FUSÃO MARCA JILOUJ, MODELO K2-280 FUSION SPLICER, N° 03972, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO JANUÁRIO, N° 829, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: EVERALDO DA CONCEIÇÃO, ANALISTA DE RH.\r\n\r\nPROCESSO N° 0120700-22.2008.5.01.0050: RTE: PEDRO BOA HORA VIEIRA (ADV: ELIANE NOGUEROL MONTEIRO - OAB/RJ: 53996) - RDO: LUA DA TIJUCA CONFEI TARIA LTDA (ADV: RICARDO ALVES DA CRUZ - OAB/RJ: 31047). BENS: (01) - 01(UM) BALCÃO PARA SALADAS REFRIGERADO, COM ESPAÇO PARA 20 BACIAS GRANDES E 9 PEQUENAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,20M, COM VITRINE, SEM AS PORTAS INTERNAS, COM GELADEIRA COM TRES PORTAS, TUDO EM AÇO INOX, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 - (02) - 01(UMA) MÁQUINA DE GELO MARCA EVEREST, EM AÇO INOX, MEDINDO APROXIMADAMENTE 60CM, COM CAPACIDADE PARA APROXIMADAMENTE 60L DE GELO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (03) - 12(DOZE) MESAS QUADRADAS, TAMPO DE MADEIRA, PÉS DE FERRO NA COR PRETA, COM BASE TAMBÉM NA COR PRETA, EM FORMA DE DISCO, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 50,00 CADA UMA, TOTAL R$ 600,00 - (04) - 02(DOIS) MICROONDAS, MARCA PANASONIC, COR BRANCA, PORTA EM VIDRO PRETO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 100,00 CADA UM, TOTAL R$ 200,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. MARACANÃ, N° 987, SHOPPING TIJUCA, 3° PISO, QUIOSQUE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: RENATA APARECIDA MEDEIROS PERES, COMERCIANTE - GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO N° 0116600-58.2007.5.01.0050: RTE: SANI FONSECA GUILHERME (ADV: SIDNEI BATISTA - OAB/RJ: 96618) - RDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR ENEAS ALVES PEREIRA (ADV: CARLOS ARTUR DE SOUSA GONÇALVES - OAB/RJ: 77331). BENS: (01) - 150(CENTO E CINQUENTA) CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS EM MADEIRA, RUIM ESTADO, ALGUMAS RISCADAS COM CANETA E CORRETIVO, AVALIADAS CADA EM R$ 15,00, TOTALIZANDO R$ 2.250,00 - (02) - 30(TRINTA) CONJUNTOS FORMADOS POR UMA CADEIRA EM FÓRMICA E MESA CADA, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 23,00, TOTALIZANDO R$ 690,00 - (03) - 03(TRES) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SENDO UM ELGIM, 10.000 BTU'S, PRETO; OUTRO SPRINGER, BRANCO, DE 7.500 BTU'S; OUTRO SPRINGER MARROM, 7.500 BTU'S, TODOS EM ESTADO REGULAR, AVALIADOS RESPECTIVAMENTE EM R$ 400,00; R$ 400,00; R$ 250,00; TOTALIZANDO R$ 1.050,00 - (04) - 01(UMA) MÁQUINA DE ESCREVER, IBM VERDE, REGULAR, AVALIADA EM R$ 150,00 - (05) - 21(VINTE E UM) ARQUIVOS COM 4 GAVETAS CADA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,70 X 0,46, ESTADO RUIM, AVALIADO CADA EM R$ 100,00, TOTALIZANDO R$ 2.100,00 - (06) - 01(UMA) IMPRESSORA SAMSUNG ML 1640, REGULAR, AVALIADA EM R$ 100,00 - (07) - 01(UMA) COPIADORA GESTETNER, DSM 715, REGULAR, AVALIADA EM R$ 2.000,00 - (08) - 01(UM) BEBEDOURO COM FONTE, MASTERFRIO, FOCOS DE FERRUGEM, CINZA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,94 X 0,72, RUIM, AVALIADO EM R$ 180,00 - (09) - 03(TRES) VENTILADORES DE PAREDE, SENDO DOIS DA MARCA ARGE E UM DA TRON, ESTADO RUIM, AVALIADO CADA EM R$ 50,00, TOTALIZANDO R$ 150,00 - (10) - 03(TRES) GELADEIRAS, SENDO DUAS CONSUL ESSENTIAL, BEGE, COM FOCOS DE FERRUGEM, SEM OS PÉS, E UMA DA MARCA BRASTEMP QUALITY 340, COM FOCOS DE FERRUGEM, SEM OS PÉS, TODAS EM RUIM ESTADO, AVALIADAS CADA EM R$ 350,00, TOTALIZANDO R$ 1.050,00 - (11) - 02(DOIS) FREEZERS HORIZONTAIS METALFRIO, SENDO UM COM QUATRO PORTAS, OUTRO COM DUAS PORTAS, RUIM ESTADO, FOCOS DE FERRUGEM, AVALIADOS CADA EM R$ 400,00, TOTALIZANDO R$ 800,00 - (12) - 01(UM) MOEDOR DE CARNE ELÉTRICO, BRASIACO, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (13) - 01(UM) CILINDRO DE MASSA MARCA LIEME, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (14) - 20(VINTE) MESAS DE BAR E CADEIRAS DOBRÁVEIS, CADA CONJUNTO É FORMADO POR UMA MESA E QUATRO CADEIRAS, RUIM ESTADO, COM FERRUGEM, AVALIADO CADA EM R$ 40,00, TOTALIZANDO R$ 900,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 12.220,00 (DOZE MIL DUZENTOS E VINTE REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV ISABEL, N° 343, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ELIUD CORREA PEREIRA, PROFESSORA - DIRETORA. \r\n\r\nPROCESSO N° 0007000-34.2009.5.01.0050: RTE: CARLOS ROBERTO PIMENTEL (ADV: CLAUDIA ELAINE DE MOURA VALLE - OAB/RJ: 111375) - RDO: JSM AUTO CENTER LTDA (ADV: PAULO ROBERTO BARREIROS DE FREITAS - OAB/RJ: 52195). BENS: 01(UM) ELEVADOR PARA CARRO DE PASSEIO MARCA ENGECASS, NÚMERO EE2500, SÉRIE 500, TENSÃO 220, DATA 12/96, CORES VERMELHA E AZUL, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FIGUEIRA DE MELO, N° 436, SÃO CRISTÓVAO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JORGE MARÇAL MENEZES, COMERCIANTE/SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0060700-22.2009.5.01.0050: RTE: RAFAEL FERRAZ DOS SANTOS (ADV: JORGE FIORAVANTI GOMES MARI - OAB/RJ: 64365) - RDO: RESTAURANTE E CHOPPERIA REFUGIO DO FRANGO LTDA (ADV: MONICA FELIZ DA SILVA - OAB/RJ: 129009).BENS: 04(QUATRO) FREEZERS COMERCIAIS VERTICAIS, DA METALFRIO, DOIS COM LOGOTIPO DA SKOL, UM DA BRAHMA E OUTRO DA ITAIPAVA, NO ESTADO, EM USO, AVALIADO O LOTE EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. MAR. FONTENELLE, N° 5497, LOJA A, SULACAP, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ALAN JOSE DE SOUZA MELLO, COMERCIANTE/SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0160500-23.2009.5.01.0050: RTE: EMERSON VERGETE PIZZO (ADV: CESAR ROBERTO VIEIRA GRUSMÃO - OAB/RJ: 62347) - RDO: FIRSTIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (ADV: RENATA ESTEVES HENRIQUE DE MELO - OAB/RJ: 122041). BENS: 03(TRES) LAVATÓRIOS COM CUBA, COM POLTRONA VERMELHA, COMPLETO, MARCA FERRANTE, EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BARÃO DE MESQUITA, N° 314, LOJA E, GALERIA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MONICA DE LUCENA, GERENTE E ESPOSA DO SÓCIO, SR. RIVALDO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0230100-54.1997.5.01.0050: RTE: NAJLA NOSLIDA CONDOR JANICK (ADV: FLAVIO DE CASTRO SOBRINHO - OAB/RJ: 84087) - RDO: DIAS E SERRATINE CABELEIREIROS LTDA (ADV: MARCELO TURI MORAES - OAB/RJ: 108795). BENS: (01) - 04(QUATRO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO LENNO + 5 TR'S VAPORIZADORES, COR BEGE, REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA APARELHO EM R$ 5.000,00, TOTALIZANDO R$ 20.000,00 - (02) - 03(TRES) LAVATÓRIOS FERRANTE, COM CUBA EM LOUÇA, REGULÁVEL, ESTRUTURA EM FERRO, BANCO REVESTIDO EM CURVIM PRETO, COM DESCANÇO DE BRAÇO, REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 3.000,00, TOTALIZANDO R$ 9.000,00 - (03) - 02(DOIS) LAVATÓRIOS FERRANTE, COM CUBA EM PLÁSTICO, REGULÁVEL, ESTRUTURA EM FERRO, BANCO REVESTIDO EM CURVIM PRETO, COM DESCANÇO DE BRAÇO, REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 2.000,00, TOTALIZANDO R$ 4.000,00 - (04) - 01(UM) LAVATÓRIO, ESTRUTURA ALUMÍNIO, CUBA EM LOUÇA REGULÁVEL, BANCO REVESTIDO EM CURVIM PRETO COM APOIO, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 4.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. DAS AMÉRICAS, N° 500, BLOCO 11, LOJA, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: GERALDO SEBASTIÃO VIANA DE RESENDE JUNIOR, ADMINISTRADOR.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, PAULO ROBERTO DA SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de março de 2011.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1099616"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131600-92.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Paixao Neves [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, Imposto de renda e as custas no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0132200-79.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza dos Santos Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Tarsis dos Santos, representado por Paulo Moreira dos Santos [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza dos Santos Rocha \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-68.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares de Mesquita [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares de Mesquita\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-69.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEZIO RODRIGUES GALVAO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: EDUARDO M MARTINS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JUJU E LULU DA LAGOA LTDA ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEZIO RODRIGUES GALVAO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-75.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA MARQUES [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: GOUACHE CONFECCOES LTDA (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Alberto Bergier Sócio de Gouache Confecções Ltda., Réu: Marcia Rogienfisz Sócia de Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOUACHE CONFECCOES LTDA (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-76.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos recibos salariais ou ficha financeira do autor, para que se proceda à verificação dos cálculos, em 10 dias, sob pena de arcar com o ônus da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0111000-16.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Ltda. [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Brasília Ltda., Aut Marcos Paulo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 167 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Lopes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-09.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IRH MÃO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)], Réu: ALDA XAVIER, Réu: JORGE GETHER COUTINHO, Réu: SILO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033600-09.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL JOSE PIMENTEL [Adv. Gloria Maria de Seixas Dovichi (OAB: RJ 67990 - D)], Aut: ABEL\r\n\r\nRéu: CLUBE 49 PIANO BAR E SINUCA LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: SOCIA ANA ELIZABETH BRAGA DE ALMEIDA, Réu: FLORENCIO DUARTE DE ALMEIDA Sócio de Clube 49 Piano Bar e Sinuca Ltda., Réu: CALIL CHUERI Sócio de Clube 49 Piano Bar e Sinuca Ltda., Réu: SOCIO ROBERTO DE GOUVEIA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL JOSE PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos autos, para manifestações em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048400-37.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA GARZON CAPARICA BITTON [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: STAFF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)], Réu: CABERJ CAIXA ASSIST FUNC SIST INTEGR BANERJ [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABERJ CAIXA ASSIST FUNC SIST INTEGR BANERJ, Réu STAFF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Godinho Castanheira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elza Maria Godinho Castanheira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-36.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA CARVALHO [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044300-24.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Edson Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.199 , sendo à RECLAMADA, para efetuar o depósito da diferença a executar equivalente a 1.671.526,97 IDTR ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0095100-27.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdiana Procopio de Melo [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdiana Procopio de Melo, Réu New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.151 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Recreio 2001 Ltda. - Padaria Rainha do Tangara, Réu: JOSE SEBASTIAO BERNARDO DA SILVA, Réu: MIRIAM PINHEIRO, Réu: RALPH WILLIANS SILVA SOBREIRA, Réu: CARLOS ALBERTO JUSTINIANO DE BARROS, Réu: CLEYTON GLAUCIO VENUTE VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132, bem como dizer se pretende impugnar os cálculos homologados, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000730-51.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailson Rodrigues [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Aut Nailson Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-86.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO VICENTE PEREIRA FICHER [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIMERE PEREIRA DOS SANTOS, SOCIA DA EXECUTADA [Adv. Giuseppe D´acri (OAB: RJ 31013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VICENTE PEREIRA FICHER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 330, bem como se manifestar sobre ofício de fl. 323, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-54.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barcellos de Freitas [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Joice Alves Araujo [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Josineide Eleuterio da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Ednea Badaro Barcellos [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\npara efetuar o depósito ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0026600-40.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes da Cruz [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Wallace Fernandes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-31.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Ponte Lemos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0012600-06.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MAGALHAES DA ROCHA [Adv. Ivo da Silva (OAB: RJ 52828 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Riograndense (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MAGALHAES DA ROCHA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 166, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias; .\r\n\r\nProcesso: 0000128-48.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janini Costa da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0003400-04.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nei Lial [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S.E. - Reformas Soldas e Equipamentos Ltda.-ME [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: Valdenir Pereira Lima Sócio de RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda - ME, Réu: Valdine Pereira Lima Sócia de RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nei Lial\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: SOCIA SRA. IMIRACY DALTRO BARRETO, Réu: SOCIO MARCIAL DA SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumpra-se o determinado à fl. 141, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa; \r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Marins [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Marins\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000274-04.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: George de Azevedo Braga [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Residencial Bosque da Mirataia [Adv. Mauricio Cocco Barcante (OAB: RJ 94768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. , Réu Condomínio do Conjunto Residencial Bosque da Mirataia\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000213-46.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Desiderio Fernandes [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pinto Duarte [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Rent a Car Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Ana Paula Alexandre Maurino (OAB: SP 181022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Rent a Car Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldino de Andrade Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-65.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO THADEU DE OLIVEIRA SARMENTO [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGALUX PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO THADEU DE OLIVEIRA SARMENTO\r\n\r\nDizer se pretende impugnar os cálculos, valendo o silêncio, como negação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-69.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Silva Nascimento [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipresel Piaui Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Morais (OAB: RJ 75360 - D)], Réu: Condominio do Edificio Epitacio Pessoa\r\n\r\nTI: INSS Órgão de Arrecadação da União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pipresel Piaui Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeusina Alves Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bents Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061000-32.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DURO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281. \" Observando que não é competência desta Especializada a concessão de parcelamento quanto aos débitos previdenciários, o peticionante deverá diligenciar, diretamente, junto á autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0139100-78.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Constantino Ayres Gonçales [Adv. Claudia Maria de Castro Ferreira (OAB: RJ 95872 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Constantino Ayres Gonçales \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121200-58.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINELSON DE JESUS CHAGAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: 380 AUTOMOVEIS LTDA, Réu: ELIANE RAFFUL DA SILVA BASTOS, Réu: WALDEMIR JERONIMO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINELSON DE JESUS CHAGAS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-27.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Correa da Cunha [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES SERAFIM DO NASCIMENTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 165/166. Prazo de 05 dias; .\r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Manoel Fláu [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroar S/C Ltda. [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletroar S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1097200"
                            ],
                            "1097201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131600-92.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Paixao Neves [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, Imposto de renda e as custas no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0132200-79.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza dos Santos Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Tarsis dos Santos, representado por Paulo Moreira dos Santos [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza dos Santos Rocha \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-68.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares de Mesquita [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares de Mesquita\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-69.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEZIO RODRIGUES GALVAO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: EDUARDO M MARTINS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JUJU E LULU DA LAGOA LTDA ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEZIO RODRIGUES GALVAO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-75.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA MARQUES [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: GOUACHE CONFECCOES LTDA (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Alberto Bergier Sócio de Gouache Confecções Ltda., Réu: Marcia Rogienfisz Sócia de Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOUACHE CONFECCOES LTDA (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-76.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos recibos salariais ou ficha financeira do autor, para que se proceda à verificação dos cálculos, em 10 dias, sob pena de arcar com o ônus da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0111000-16.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Ltda. [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Brasília Ltda., Aut Marcos Paulo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 167 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Lopes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-09.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IRH MÃO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)], Réu: ALDA XAVIER, Réu: JORGE GETHER COUTINHO, Réu: SILO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033600-09.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL JOSE PIMENTEL [Adv. Gloria Maria de Seixas Dovichi (OAB: RJ 67990 - D)], Aut: ABEL\r\n\r\nRéu: CLUBE 49 PIANO BAR E SINUCA LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: SOCIA ANA ELIZABETH BRAGA DE ALMEIDA, Réu: FLORENCIO DUARTE DE ALMEIDA Sócio de Clube 49 Piano Bar e Sinuca Ltda., Réu: CALIL CHUERI Sócio de Clube 49 Piano Bar e Sinuca Ltda., Réu: SOCIO ROBERTO DE GOUVEIA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL JOSE PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos autos, para manifestações em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048400-37.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA GARZON CAPARICA BITTON [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: STAFF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)], Réu: CABERJ CAIXA ASSIST FUNC SIST INTEGR BANERJ [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABERJ CAIXA ASSIST FUNC SIST INTEGR BANERJ, Réu STAFF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Godinho Castanheira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elza Maria Godinho Castanheira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-36.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA CARVALHO [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044300-24.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Edson Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.199 , sendo à RECLAMADA, para efetuar o depósito da diferença a executar equivalente a 1.671.526,97 IDTR ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0095100-27.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdiana Procopio de Melo [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdiana Procopio de Melo, Réu New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.151 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Recreio 2001 Ltda. - Padaria Rainha do Tangara, Réu: JOSE SEBASTIAO BERNARDO DA SILVA, Réu: MIRIAM PINHEIRO, Réu: RALPH WILLIANS SILVA SOBREIRA, Réu: CARLOS ALBERTO JUSTINIANO DE BARROS, Réu: CLEYTON GLAUCIO VENUTE VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132, bem como dizer se pretende impugnar os cálculos homologados, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000730-51.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailson Rodrigues [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Aut Nailson Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-86.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO VICENTE PEREIRA FICHER [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIMERE PEREIRA DOS SANTOS, SOCIA DA EXECUTADA [Adv. Giuseppe D´acri (OAB: RJ 31013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VICENTE PEREIRA FICHER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 330, bem como se manifestar sobre ofício de fl. 323, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-54.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barcellos de Freitas [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Joice Alves Araujo [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Josineide Eleuterio da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Ednea Badaro Barcellos [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\npara efetuar o depósito ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0026600-40.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes da Cruz [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Wallace Fernandes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-31.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Ponte Lemos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0012600-06.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MAGALHAES DA ROCHA [Adv. Ivo da Silva (OAB: RJ 52828 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Riograndense (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MAGALHAES DA ROCHA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 166, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias; .\r\n\r\nProcesso: 0000128-48.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janini Costa da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0003400-04.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nei Lial [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S.E. - Reformas Soldas e Equipamentos Ltda.-ME [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: Valdenir Pereira Lima Sócio de RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda - ME, Réu: Valdine Pereira Lima Sócia de RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nei Lial\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: SOCIA SRA. IMIRACY DALTRO BARRETO, Réu: SOCIO MARCIAL DA SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumpra-se o determinado à fl. 141, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa; \r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Marins [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Marins\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000274-04.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: George de Azevedo Braga [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Residencial Bosque da Mirataia [Adv. Mauricio Cocco Barcante (OAB: RJ 94768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. , Réu Condomínio do Conjunto Residencial Bosque da Mirataia\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000213-46.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Desiderio Fernandes [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pinto Duarte [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Rent a Car Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Ana Paula Alexandre Maurino (OAB: SP 181022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Rent a Car Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldino de Andrade Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-65.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO THADEU DE OLIVEIRA SARMENTO [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGALUX PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO THADEU DE OLIVEIRA SARMENTO\r\n\r\nDizer se pretende impugnar os cálculos, valendo o silêncio, como negação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-69.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Silva Nascimento [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipresel Piaui Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Morais (OAB: RJ 75360 - D)], Réu: Condominio do Edificio Epitacio Pessoa\r\n\r\nTI: INSS Órgão de Arrecadação da União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pipresel Piaui Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeusina Alves Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bents Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061000-32.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DURO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281. \" Observando que não é competência desta Especializada a concessão de parcelamento quanto aos débitos previdenciários, o peticionante deverá diligenciar, diretamente, junto á autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0139100-78.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Constantino Ayres Gonçales [Adv. Claudia Maria de Castro Ferreira (OAB: RJ 95872 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Constantino Ayres Gonçales \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121200-58.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINELSON DE JESUS CHAGAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: 380 AUTOMOVEIS LTDA, Réu: ELIANE RAFFUL DA SILVA BASTOS, Réu: WALDEMIR JERONIMO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINELSON DE JESUS CHAGAS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-27.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Correa da Cunha [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES SERAFIM DO NASCIMENTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 165/166. Prazo de 05 dias; .\r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Manoel Fláu [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroar S/C Ltda. [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletroar S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1097201"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2011\r\n\r\n0131100-31.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUSINETE FONTELA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TADEU DE BARROS GONCALVES,SERGIO LUCENA SILVA,OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado TADEU DE BARROS GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.217,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUCENA SILVA,SERGIO LUCENA SILVA,OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUCENA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.217,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018900-13.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Correia Marques\r\n\r\nExecutado: MÁRCIA REGINA BARBOSA DE CERQUEIRA,GERALDO GOMES DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIA REGINA BARBOSA DE CERQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.125,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027200-56.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nExecutado: R1000 Hortifruti e Distribuidor de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado R1000 Hortifruti e Distribuidor de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 191,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-72.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nExecutado: THIAGO PIEDADE E SILVA,THIAGO PIEDADE E SILVA BAR - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado THIAGO PIEDADE E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 367,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-15.2006.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Raquel de Souza da Luz\r\n\r\nExecutado: Pensao Social Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pensao Social Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.001,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-26.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO SANTA SOFIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.905,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-10.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Wendel Silva Silveira da Costa \r\n\r\nExecutado: Oceânica da Barra Piscinas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Oceânica da Barra Piscinas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 266,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141700-77.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Paladino Lopes Ferreira Filho\r\n\r\nExecutado: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.,Lojas Magal de Utilidades Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.213,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155600-25.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro da Silva e Silva\r\n\r\nExecutado: Alzira Tavares de Sá,Clínica das Amendoeiras Ltda.,Hyldette philomena Magno Camarão Colpo,Milton Colpo \r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Tavares de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.047,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097197"
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                            "1097198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0103000-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Muller\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-62.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Rocha \r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bandeirante Guanabara Emergências Médicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097198"
                            ],
                            "1097199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0130400-65.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO THADEU DE OLIVEIRA SARMENTO\r\n\r\nRéu: SAGALUX PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SAGALUX PUBLICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO(s) bloqueio(s) realizado(s) mediante o sistema BACEN não basta(m) para garantir integralmente a execução, o que não constitui óbice para o seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas sim, uma obrigação. \r\n\r\nManifestar-se o sócio da executada se pretende opor embargos à execução, no prazo de 05 dias, sob pena de reclusão, valendo o silêncio como negação, para que possa ser liberarado em favor do exequente, valor bloqueado já transferido a disposição do Juízo, \r\n\r\nProcesso: 0127500-94.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luciano Damasceno\r\n\r\nRéu: Comercial Lima e Santos da Ilha Ltda., MARILENE HELENA DE MORAIS, CLENES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLENES PEREIRA DOS SANTOS, MARILENE HELENA DE MORAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO(s) bloqueio(s) realizado(s) mediante o sistema BACEN não basta(m) para garantir integralmente a execução, o que não constitui óbice para o seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas sim, uma obrigação. \r\n\r\nManifestar-se o sócio da executada se pretende impugnar a sentença de liquidação, no prazo de 05 dias, sob pena de reclusão, valendo o silêncio como negação, para que possa ser liberarado em favor do exequente, valor bloqueado já transferido a disposição do Juízo, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097199"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-82.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA MARTINS NOGUEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 46.226,19, correspondente a 3.789.398,48 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 208,90, correspondente a 17.124,61 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 46.435,09, correspondente a 3.806.523,09 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0017700-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Farias de Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 27.034,12, correspondente a 2.216.125,82 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 27.034,12, correspondente a 2.216.125,82 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0124500-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 12.550,18, correspondente a trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.988,37, correspondente a 326.947,20 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 16.538,55, correspondente a 1.355.749,98 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0154700-73.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Aguiar Barbosa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Aguiar Barbosa\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0165700-12.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 5.107,98, correspondente a 418.727,38 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.613,41, correspondente a 132.259,51 trs. São devidas custas no importe de R$ 104,30. Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.825,69, correspondente a 559.536,91 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 7.508,26, correspondente a 615.490,60 trs. Intime-se a 2ª reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação\". \r\n\r\nProcesso: 0001342-83.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Novaes da Silva [Adv. Rosemere de Oliveira (OAB: RJ 156981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Novaes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0000648-17.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilda Lopes de Alencar [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilda Lopes de Alencar\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intime-se o autor para comprovar nos autos o valor recebido através do saque do Alvará nº1557/2010, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-72.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Mouty Faria Dutra [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 26.383,59, correspondente a 2.162.798,53 trs.\r\n\r\nSão devidos honorários advocatícios no importe de R$ 3.957,54, correspondentes a 324.419,78 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 30.341,13, correspondente a 2.487.218,31 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Maria do Nascimento Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Dona Bela Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Dona Bela Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 156,66, correspondente a 12.842,22 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 48,76, correspondente a 3.997,11 trs. São devidas custas no importe de R$ 31,07. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 236,49, correspondente a 19.386,30 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0060000-08.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Flohr e Erea Representacoes Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flohr e Erea Representacoes Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 9.124,82, correspondente a 748.008,41 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.341,36, correspondente a 191.933,32 trs. São devidos honorários advocatícios no importe de R$ 1.390,64, correspondentes a 113.997,91 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 64,28. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 12.921,10, correspondente a 1.059.209,00 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0054800-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE CARDOSO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANA COELHO LOPES [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUZANA COELHO LOPES\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 6.425,86, correspondente a 526.760,78 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 513,80, correspondente a 42.118,83 trs. São devidas custas no importe de R$ 135,09. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 7.074,75, correspondente a 579.953,63 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0055400-70.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Facundo Soares [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Colégio Gaudium Et Spes Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Gaudium Et Spes Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 20.407,23, correspondente a 1.672.885,57 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.949,38, correspondente a 241.775,84 trs. São devidas custas no importe de R$ 116,78. Intimem-se as reclamadas, devedoras solidárias, sendo a 1ª por edital e a 2ª por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 23.473,39, correspondente a 1.924.234,47 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0134200-49.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais é devido o seguinte: SUDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE LTDA. : o imposto de renda é devido no importe de R$ 289,18, correspondente a 23.705,57 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 51.471,45, correspondente a 4.219.379,41 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 17.682,15, correspondente à 1.449.496,75 trs. TOTAL: R$ 69.442,78, correspondente a 5.692.581,74 trs. BANCO ITAÚ S.A e BANCO BRADESCO S.A: o crédito líquido é devido no importe de R$ 25.492,71, correspondente a 2.089.768,52 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 12.090,86, correspondente a 991.149,96 trs.TOTAL: R$ 37.583,57, correspondente a 3.080.918,48 trs. BANCO ABN AMARO REAL S.A.: o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 14.243,51, correspondente a 1.167.613,75 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 7.019,19, correspondente a 575.399,09 trs. Intimem-se as demais reclamadas, BANCO ITAÚ S.A, BANCO BRADESCO S.A e BANCO ABN AMARO REAL S.A, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 37.583,57, correspondente a 3.080.918,48 trs e R$ 21.262,70, correspondente a 1.743.012,85 trs, conforme tópico anterior, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nId: 1104155"
                            ],
                            "1104153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2011\r\n\r\n0026600-03.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia da Silva Soares\r\n\r\nExecutado: Elegancy - Service Ltda,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegancy - Service Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.426,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055400-70.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Facundo Soares\r\n\r\nExecutado: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.,Colégio Gaudium Et Spes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.464,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134200-49.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Sudeste Segurança e Transporte Ltda ,Banco Itaú S.A. ,Banco Santander Brasil S.A,Banco Bradesco S.A. ,Sudeste Segurança e Transporte Ltda - N/P Sonia Aparecida de Lucca Navarro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sudeste Segurança e Transporte Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.128,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104153"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000040-82.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Garcia Gadelha \r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. , Geomecânica S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Worklife Consultoria Empresarial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104156"
                            ],
                            "1104154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0060200-49.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusmara Batalha Fiuza\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asca Equipamentos Industriais Ltda., Jusmara Batalha Fiuza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 527, datado de 09 de abril de 2010, para cobrança de dívida de R$ 351.457,89 (trezentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0060200.49.2006.5.01.0053 – RTE: JUSMARA BATALHA FIUZA (Adv. Francisca Vale Matteoni OAB/RJ87098-D) – RDO: ASCA EQUIPAMNETOS INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Flavia Nunes Tavares Machado OAB/RJ 100477-D). BENS: IMÓVEL SITO NA RUA FERNANDES DA CUNHA, 202, VIGARIO GERAL, MEDINDO O TERRENO 50M DE FRENTE E DE FUNDOS POR 67M DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS. EM ÁREA CONSTRUÍDA DE APROXIMADAMENTE 3800M2, CERCADA POR ALTOS MUROS DE ALVENARIA, POSSUI UM GRANDE GALPÃP DE DOIS ANDARES COM TELHADO EM ESTRUTURA METÁLICA, CENTRALIZANDO-SE UM ESPAÇO LIVRE PARA INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS. EM CADA UM DOS ANDARES EXISTEM 8 SALAS, HAVENDO 4 BANHEIROS COLETIVOS NO 2º PAVIMENTO, E UM VESTIÁRIO E UM BANHEIRO COLETIVO NO 1º ANDAR, POSSUI TAMBÉM 3 PORTÕES UM PARA ENTRADA DE PEDESTRES PROTEGIDO POR UMA GUARITA REFRIGERADA; UM AUTOMATIZADO PARA ENTRADA DE AUTOMÓVEIS, CUJO ESTACIONAMENTO ABRIGA 6 VEÍCULOS: OUTRO, TAMBÉM AUTOMATIZADO, PARA ACESSO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE. AVALIADO EM R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos reais). RGI – IMÓVEL: matrícula – 65451-A – FICHA Nº01 RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março 2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104154"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-70.2007.5.01.0054 - Pet\r\n\r\nRqte: Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - Fioprev [Adv. Flavio Martins Rodrigues (OAB: RJ 59051 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fabio Dias Cardoso [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Rqdo: Nominal Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fabio Dias Cardoso, Rqdo Nominal Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-10.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Airton Monteiro Barros [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siri Nova America Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siri Nova America Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0148500-18.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Erinaldo Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Fromar Servicos e Reformas Ltda., Réu: Magali Gomes Lacerda, Réu: Orlando de Souza Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Erinaldo Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001537-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes Machado [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes Machado \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada em virtude da devolução da notificação de fl.28. \r\n\r\nProcesso: 0000106-93.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Feitosa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação integrada Ltda. , Réu: IVAN RUBINO FERNANDES, Réu: MARLI ROTONDARO, Réu: EDESIO LOPES, Réu: IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA , Réu: ROTATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Feitosa\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada em virtude da devolução da notificação de fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0094400-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Castro Filho [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Castro Filho \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada em virtude da devolução da notificação de fl.187. \r\n\r\nProcesso: 0001477-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Ribeiro [Adv. R. Ribeiro (OAB: RJ 141051 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service Ltda. - Máster , Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Ribeiro \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada em virtude da devolução da notificação de fl.22. \r\n\r\nProcesso: 0001482-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Maria da Silva Oliveira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia S.A., Réu: Tradição Planejamento e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Maria da Silva Oliveira \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada em virtude da devolução da notificação de fl.43. \r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Barcelos [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ARAUJO SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA IND DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: JOAO BATISTA RESENDE, Réu: Henrique de Castro, Réu: HENRIQUE DE CASTRO, Réu: Carmo de S Siqueira, Réu: Marco A.Belsito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ARAUJO SILVA\r\n\r\nPor infrutífera a consulta no sistema Renajud, indique meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos de Souza [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos de Souza \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada em virtude da devolução da notificação de fl.32. \r\n\r\nProcesso: 0105300-73.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO MARINHO GONCALVES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIO MARINHO GONCALVES, Réu PEIXOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-02.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leander Brandao [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leander Brandao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-91.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Torres Simões [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Torres Simões\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, conforme Sentença de fl.45. \r\n\r\nProcesso: 0073300-10.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIMAR PEREIRA DE MACEDO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO ROSA VIVA [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIMAR PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nIndicar, nos termos do art. 2o da Resolução Administrativa 06/2006, meios efetivos ao prosseguimento da execução com relação a 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0060000-10.2004.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roseni Rodrigues de Paula [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nExdo: LBV Legiao da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roseni Rodrigues de Paula\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias, para manifestação. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0068600-15.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose Correa Vieira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jose Correa Vieira, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-78.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Olinda Rosa Coutinho maia da Costa\r\n\r\nEgdo: Luis Carlos Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luis Carlos Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-61.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Felix de Lima Filho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Amália Lanches e Bebidas Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Maria Paulino Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Felix de Lima Filho, Réu Recanto da Amália Lanches e Bebidas Ltda.\r\n\r\nAgendar junto à Secretaria data para homologação do acordo entabulado. \r\n\r\nProcesso: 0015600-18.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACIARA GRACA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACIARA GRACA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.182. \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cardoso da Silva Aragão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Suzana Cardoso da Silva Aragão , Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias sucessivos, iniciando-se pelo RTE. Deverá a primeira reclamada, em seu prazo, juntar cópia legível do depósito recursal . \r\n\r\nProcesso: 0017000-52.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Maria da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão acerca da IMPUGNAÇÃO aos cálculos homologados na Execução: \"Pelo exposto, rejeito a IMPUGNAÇÃO e declaro corretos os cálculos homologados na fl.119\" \r\n\r\nProcesso: 0056200-66.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-64.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ALBERTO GUIMARAES BELTRAO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ALBERTO GUIMARAES BELTRAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0054300-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Correia Júnior [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0141000-27.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-17.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José Gervásio [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José Gervásio\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos a penhora pela ré, fl.274. \r\n\r\nId: 1091353"
                            ],
                            "1091357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000130-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Paiva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1)O acolhimento da preliminar arguida com as anotações e baixa na CTPS;2)A aplicação das normas contidas no art.467 e 477 da CLT;3)Entrega das guias pertinentes à percepção do FGTS e Seguro Desemprego, ou indenização equivalente;4)Recebimento das horas extras trabalhadas e sua integração sob todas as verbas recebidas, inclusive as rescisórias;5)Aviso prévio;6)!13º salário proporcional;7)Férias proporcionais e acrescidas do 1/3 constitucional;8)Multa de 40% sob todo o depósito fundiário a que faz jus o rte durante o período compreendido entre 25.09.2006 a 11.01.2010; 9)Multa prevista no art.477 da CLT;10)Saldo de salário (11 dias);11)Aplicação dos acréscimos legais pertinentes;12)Seja a rda notificada para, querendo, oferecer a resposta que tiver sob pena de revelia;13)Seja o pedido julgado procedentte com a condenação da ré ao cumprimento e ao pagamento dos itens elencados acima tudo como se apurar em liquidação do julgado e acrescidos dos moratórios legais e varba honorária a teor do previsto no art.20 do cód. de Processo Civil;14)A produção de todas as provas em direito permitidas notadamente as documentais e testemunhais que comparecerão expontaneamente.\r\n\r\nProcesso: 0117000-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sergio de Lima\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)saldo de salário (14 dias);b)pgto da diferença salarial;c)pgto referente à 2/12 avos do 13o do ano de 2009;d)pgto referente às férias do período de 2008/2009, acrescida em 1/3 constitucional;e)pgto do triênio;f)Indenização equivalente aos depósitos de FGTS não comprovados;g)multa de 40%, incidindo também nos valores que não foram depositados e nas horas extras;h)Pgto da multa do art.477 da CLT;i)Pgto de multa com fulcro no art.467 da CLT;j)Hora extra de todo período e reflexos destas em todas as verbas;l)Pgto das verbas incontroversas em primeira audiência sob pena de seremacrescidas em 50%;m)Pgto do adicional de periculosidade;n)Ofício as autoridades competentes sobre as irregularidades cometidas em todo pacto laboral;o)Honorários advocatícios no valor de 20% da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001305-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia de Macedo \r\n\r\nRéu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)Deferimento da gratuidade de justiça;b)Citação por edital dos sócios da rda;c)Que se proceda à baixa na CTPS da rte, com data de 30/06/1996;d)Expedição de alvará para liberação dos saldo residual. \r\n\r\nProcesso: 0000556-36.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Meneses Peixoto \r\n\r\nRéu: Banco Finsvest S.A., DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: a)Deferimento da gratuidade requerida;b)Declaração de nulidade do contrato de trabalho firmado com a 2ª rda;c)Declaração de reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a 1a rda(FININVEST),;d)Retificação da CTPS para constar contrato de trabalho único com data de admissão em 08/10/2007 e baixa em 31/08/2008, no cargo de Pessoal de escritório, com salário mensal inicial de R$ 840,55 e evolução salarial de R$ 921,49;e)Declaração de responsabilidade solidária das 3 reclamadas, por terem participado de ato ilícito, com a condenação ao pagamento das seguintes parcelas contratuais e resilitórias;f)Salário retido do mês de Agosto de 2008;g)Aviso Prévio de 30 dias;h)Férias proporcionais de 11/12 (reflexo do aviso prévio), acrescidas de 1/3;i)13º salário proporcional de 9/12 (reflexo do aviso prévio), acrescidos da média de horas extras e repousos semanais remunerados;j)Pgto das horaas extras a partir da 6a horas diária e 30a semanal, considerando-se o percentual de 50%(p/ o labor de 2a à 6a feira) e de 100% (sábados - considerado como dia de repouso para o financiário e domingos e feriados laborados), com as devidas integrações ao salário para fins de pgto de repouso semanal remunerado, 13º salário, férias + 1/3, aviso prévio, depósitos do FGTS e multa de 40%; k)Caso declare que a rte não tenha direito aos benefícios da categoria dos financiários, requer sucessivamente, o pgto das horas extras com as devidas integrações ao salário para pgto de RSR, 13o salário, férias +1/3, aviso prévio, depósitos FGTS e multa de 40%;l)Diferenças salariais devidas;m)Auxilio refeição;n)Auxílio Cesta Alimentação;o)Indenização correspondente ao curso de requalificação profissional;p)Entraga das guias do FGTS;q)Entrega das guias do Seg. Desemprego;r)Recolhimentos prev.;s)Indenização por danos morais;t)Multa do art.477 da CLT;u)Honorários advocatícios;v)Expedição de ofícios à DRT, CEF, Receita Federal e ao INSS;x)Sejam condenadas a 1a e 3a rdas na qualidade de tomadoras do servi\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091357"
                            ],
                            "1091355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0169000-47.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS MOURA\r\n\r\nRéu: INSTALACOES COMERCIAIS CARIOCA LTDA, JOSE HENRIQUE PIMENTA DE OLIVEIRA, LUIZA GOMES DE OLIVEIRA, Sebastião Alves de Lima, Jorge Luiz Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Gomes, Sebastião Alves de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em suas contas corrente bem como dos depósitos de fls.194 e 195 já à disposição do juízo . \r\n\r\nProcesso: 0100500-89.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Raimundo Alves de Souza, Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Alves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente bem como dos depósitos de fls.214 e 217 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide Mendes Machado\r\n\r\nRéu: Spazio Bello Salão de Cabeleireiros Ltda. a/c sócia Anita Sérgio Rajão, Anita Sergio Rajão\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Boanada Mancino da Luz, Felipe Boanada Mancino da Luz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, pagamento ou garantia do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de serem incluídos no pólo passivo e responderem com seus bens pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0000186-57.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Braga de Souza\r\n\r\nRéu: Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda. Bora ME, Luiz Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda. Bora ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão presumida\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091355"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-80.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Desafio Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Desafio Ltda. , Aut Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga \r\n\r\nConforme ocorrência da ata de folha 57, digam as partes sobre o restabelecimento do contrato de trabalho, justificando em caso contrário. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-67.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CORREIA MADUREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA MOBILI IND COMERCIO MOVEIS EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR CORREIA MADUREIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 109/145, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0061000-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Parada Vinte e Nove Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aquino da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 38, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000733-88.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Baraúna dos Santos [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Unilever Brasil [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Baraúna dos Santos , Réu Unilever Brasil \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000892-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Maria Santos de Alcântara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedaço de Pano Confecções Ltda. [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Maria Santos de Alcântara , Réu Pedaço de Pano Confecções Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0210200-25.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: COPE CONSTRUCOES PROJETOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0015700-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA VASCONCELOS LOMEU [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SUBURBANA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA SUBURBANA, Aut MARTA MARIA VASCONCELOS LOMEU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 216. \r\n\r\nProcesso: 0109500-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ARANTES DE OLIVEIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ARANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Considerando-se que toda a atividade de transporte metroviário de passageiros desempenhada pelo METRÔ passou a ser desenvolvida pela OPPORTRANS, mediante utilização de estrutura operacional já existente, declaro a sucessão da ré pela OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A.\" \r\n\r\nProcesso: 0166300-31.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DOS ANJOS [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DOS ANJOS\r\n\r\nVenha o autor com o documento mencionado na petição protocolizada em 24/02/2011 (rol de quesitos), tendo em vista que o mesmo não acompanhou a petição. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Baptista de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Baptista de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença de falência da ré , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo da Silva Morais [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Kampai Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo da Silva Morais \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000357-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Araujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Nei de Araujo Pires\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000806-60.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Andrade Freitas [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Andrade Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000185-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Chaves [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Mult Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda., Réu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de pauta breve. \r\n\r\nProcesso: 0000092-03.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antunes Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Antunes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Considerando o requerimento formulado pela parte autora, extingo sem resolução do mérito os pedidos formulados na RT 96-40-2010-501-0057. Tomando-se por base a desistência formulada, prejudicada restou a apreciação das preliminares de litispendência, conexão e impossibilidade jurídica do pedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0010600-13.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxi Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000486-10.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lopes da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda., Réu: Condomínio Lake Buena Vista, Réu: Condomínio Acquabella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 84/2011, referente ao FGTS, devendo comparecer à Secretaria do Juízo para retirada do ofício de habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0031800-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CRISTINA AVELINO PEREIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 146/147, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0167900-09.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Serrano de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar os cálculos, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0073000-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TEIXEIRA RAPOSO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: CACI CENTRAL DE ADM CREDITOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)], Réu: JAYME DA SILVA MENEZES [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA TEIXEIRA RAPOSO\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057700-66.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANNA MARILAC DE MELO GOMES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANNA MARILAC DE MELO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Réu: FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Réu: VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087900-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira de Araújo [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULPAR.NET CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Jose Augusto de Toledo Neto (OAB: RJ 17955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULPAR.NET CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut Wagner Moreira de Araújo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147900-46.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Cargas Aéreas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Costa, Réu Proativa Cargas Aéreas Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000549-35.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves de Albuquerque [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves de Albuquerque, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000727-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Barbosa Portella Júnior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sílvio Barbosa Portella Júnior \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000278-26.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva dos Santos, Réu APF Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1103965"
                            ],
                            "1103966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-17.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rocha Soares [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Laboratorial Santos e Oliveira Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rocha Soares, Réu Centro Laboratorial Santos e Oliveira Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000702-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Soares de Lima [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Soares de Lima , Réu Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078800-43.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Molina [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Caixa Industria e Comercio Ltda., Réu: ANDRE LUIS AMORELLI DE FREITAS, Réu: NEUZA MUNIZ DA CRUZ [Adv. Joao Kleber dos Santos Alfradique (OAB: RJ 95552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEUZA MUNIZ DA CRUZ\r\n\r\nApresentar bens que possam garantir o crédito do reclamante, visto que a representada foi sócia à época do contrato de trabalho. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos Coelho da Silva [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermetik Industria e Comercio de Ferragens e Hidraulicos Ltda. [Adv. Virginia de Fátima Tito Onofre (OAB: RJ 82178 - D)], Réu: Arnaldo Escovedo Cerqueira [Adv. Virginia de Fátima Tito Onofre (OAB: RJ 82178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos Coelho da Silva, Réu Arnaldo Escovedo Cerqueira, Réu Hermetik Industria e Comercio de Ferragens e Hidraulicos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144600-76.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlei Ferreira Alves Pereira [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sidirlei Ferreira Alves Pereira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001010-07.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kaline Salles Aguiar Oliveira [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaline Salles Aguiar Oliveira , Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0127700-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos de Souza [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Wallace Santos de Souza \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000728-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ferreira Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. - Norte Shopping [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda. - Norte Shopping , Aut Ivone Ferreira Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113200-49.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Penedo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A., Aut Luiz Gonzaga Penedo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115200-17.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ivo Miranda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ivo Miranda , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0166200-61.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio da Silva Filho [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio da Silva Filho, Réu Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000547-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Andrade [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sebastião de Andrade \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000102-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Jesus Vieira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Jesus Vieira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000576-18.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Claudia dos Santos Anjos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Claudia dos Santos Anjos, Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034400-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Mattos Costa [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC , Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Aut Maria Alice de Mattos Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeitados os embargos declaratórios opostos pela Libera Cooperativa e acolhidos parcialmente os embargos declaratórios opostos pela FAETEC. \r\n\r\nProcesso: 0025800-31.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Itamar Camelo Medeiros [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)], Aut: BUFFET AMANDA LTDA [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET AMANDA LTDA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Clube dos Caicaras [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET AMANDA LTDA, Aut BUFFET AMANDA LTDA, Réu Clube dos Caicaras, Aut Jose Itamar Camelo Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, sendo o autor, inclusive, para ciência do recolhimento previdenciário de folha 314. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-39.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELGEN SANTOS BERNARDINO [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: ROP CONSERVACAO LTDA, Réu: ELCI JOSE DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS JOSE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELGEN SANTOS BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-10.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARIA DA SILVA BRITO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO DAS FLORES CRECHE MATERNAL LTADA., Réu: BEATRIZ DA COSTA, Réu: LINDA LISLANE ARAUJO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA DA SILVA BRITO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0121100-93.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA, Réu: ROBERTO NAKAZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167400-40.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley da Silva Padilha Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley da Silva Padilha Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, devendo as partes requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-89.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Andrade Miranda [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andrade Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, juntando planilha de cálculos da diferença acaso devida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-03.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Freitas da Cunha [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria Prod. de Eventos Ltda., Réu: Shopping La Playa, Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ROGÉRIO LUIZ DA SILVA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Freitas da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-44.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS DE CASTRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut GILBERTO MARTINS DE CASTRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, devendo as partes requerer o que for do interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sarmento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Sarmento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, devendo as partes requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo dos Santos [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Sergio Malamud (OAB: RJ 80736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceros Transportes Ltda., Aut Jose Arnaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 10 dias, devendo a ré, em igual prazo, comprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0080900-78.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OSORIO DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES EMPR IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL OSORIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-28.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Medina [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Flavia da Silva Medina, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, no prazo de 10 dias, devendo a ré, em igual prazo, comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0183500-80.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FARAH MONTENEGRO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ FERNANDO FARAH MONTENEGRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, no prazo de 10 dias, sendo a ré, inclusive, para comprovar o recolhimento previdenciário, em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILERSON SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jefferson Pereira Melo (OAB: RJ 96448 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu T M A CONSTRUTORA LTDA, Aut WILERSON SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1103966"
                            ],
                            "1103967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0124100-67.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CORREIA MADUREIRA\r\n\r\nRéu: LINEA MOBILI IND COMERCIO MOVEIS EM GERAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LINEA MOBILI IND COMERCIO MOVEIS EM GERAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 109/145, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0061000-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino da Silva \r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Parada Vinte e Nove Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Mecânica Parada Vinte e Nove Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 38, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0104000-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cicero Ferreira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0156100-86.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEDEIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: DROGARIA MAGALHAES BOULEVARD LTDA, José Geraldo Lemos, Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls. 107/112 e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e penhora \"on line\" de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0097800-58.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quintiliano\r\n\r\nRéu: Ilanes Reformas Ltda., Ivaldo Paulino de Araújo, Maria da Luz Barboza de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Ivaldo Paulino de Araújo, Maria da Luz Barboza de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls. 64/68 e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0207400-29.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, ANA PAULA LEMOS MACHADO, ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Toshiaki Koga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0028300-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento dos Santos\r\n\r\nRéu: CLINICA POPULAR DO JABOUR LTDA (Suces Casa de Saude Santa Helena), Valdenir Barbosa Santos, Dinéia da Conceição Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Valdenir Barbosa Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls. 122/124 e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0030200-93.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO LUIZ\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA COLIZEU LTDA, Marcelo Vieira Pinto, Vanderlei Couto Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Vieira Pinto, Vanderlei Couto Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls. 55/60 e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0049800-27.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriswaldo Algemiro Monteiro\r\n\r\nRéu: RJ Distribuicao e Logistica Ltda., Maria da Graça Coelho Costa, Aline do Prado Martins Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Aline do Prado Martins Carvalho, Maria da Graça Coelho Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls. 95/98 e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0100900-60.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES, DELMA PINTO FERREIRA, SANDRA PAUPERIO FREGOZO FERNANDES, REGINA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0103700-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda., André Luis da Silva Trindade, Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Nilson Fagundes Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Nilson Fagundes Neto, Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls. 19 e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0016700-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylene Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confeccoes Ltda., Regina Coeli de Matos Aragão, Adolpho Quixadá Aragão Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Adolpho Quixadá Aragão Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls. 121/124 e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e penhora on line dos ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0090900-59.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria da Silva\r\n\r\nRéu: L Or 106 Cabeleireiro Ltda., Sergio Luis de Freitas, Denilson Ramos Rosa, Irani Marques de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Denilson Ramos Rosa, Irani Marques de Oliveira, Sergio Luis de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls. 124/128 e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0091600-55.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR LEITAO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: LA CAVE AUX FORMAGES IMPORT E EXPORTACAO LTDA, Francisco Recarey Vilar, Pedro Gonzalez Mendez, Yasuto Tanaka\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Gonzalez Mendez, Yasuto Tanaka, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls. 131/137 e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103967"
                            ],
                            "1103970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 21/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/04/2011, a partir das 10:00, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, centro, Rio de Janeiro, 02000-000 RJ.or lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der.Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas para o imóvel, conforme certidão de ônus reais encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 97. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SILVIA MARLENE GOMES FERREIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 57ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0006600-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Jesus Sales e Outros. Adv.: Roberto Vinicius Villela Nunes OAB.: RJ 78323 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - medindo 22,00m de frente, igual largura nos fundos, de comprimento 53,90m, confrontando por um lado e outro com terreno da Sociedade Anônima do Gás do Rio de Janeiro e nos fundos com os do Conde D Eu, inscrito no 3º Oficio do RGI sob a matricula 41.208, Livro 2-X-8, fls. 12. avaliado em 1.874.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jornalista Orlando Dantas, n. 36 (, Freguesia da Lagoa, Rio de Janeiro, 22222-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.874.000,00\r\n\r\nProcesso: 0038700-90.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA e Outros. Adv.: Eliane Carneiro Santos OAB.: RJ 55828 D\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros. Adv.: Claudia Regina de Oliveira OAB.: RJ 102134 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - que mede: 16,00m de frente para a Av. Presidente Vargas, igual largura na linha dos fundos, onde confronta com o prédio 107 da Rua da Conceição, de Maria Filomena de Carvalho, 34,65m pelo lado esquerdo, por onde faz frente para a Rua da Conceição, lado ímpar, e 34,65m pelo lado direito de quem do terreno olha para a Av. Presidente Vargas, confrontando na extensão de 20,00m com o lote 9, da quadra 10C, da Prefeitura Municipal e na parte restante com área interna da mesma quadra. Inscrito no FRE sob o n. 0381652, CL 06064, matrícula n. 09709, conforme certidão do 2º Ofício de Registro de Imóveis avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Conceição, 105, Sala n. 206, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nProcesso: 0140000-17.2006.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Batista Alves e Outros. Adv.: Elisabete Moreira da Silva dos Santos OAB.: RJ 133876 D\r\n\r\nExdo: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - em uso e em bom estado avaliado em 4.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bonfim, 306, São Cirstovao, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103970"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146700-35.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.108 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-90.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubitan Cardoso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urubitan Cardoso\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-32.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Evaldo de Almeida Brito [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rosas de Valqueire Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Evaldo de Almeida Brito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.99 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-11.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Andrade Stelling Garcia [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidrogas Industria e Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)], Réu: Cifarma Cientifica Farmaceutica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Andrade Stelling Garcia\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls 336. \r\n\r\nProcesso: 0001236-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cassimiro de Freitas [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cassimiro de Freitas\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Sousa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuidora e Logistica, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo de Sousa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-13.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001141-76.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Viana de Paula Araujo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Diplomata Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Diplomata Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes sobre o acordo, sob pena de execucao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-62.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE AGUIAR VIEIRA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: GOODPIG ALIMENTOS LTDA [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Réu: ALMIR FERNANDES BATISTA, Réu: FERNANDO MARCONDES FERREIRA [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)], Réu: ROGERIO DE PAULA CAMPELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DE AGUIAR VIEIRA\r\n\r\nVista de ofício do Banco do Brasil, fls 288, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-31.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nIndefiro. Apresentar endereços dos sócios da ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-45.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Mesquita Alves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0263/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0092800-45.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Mesquita Alves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Mesquita Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-16.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dimitri Amaral [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Felizardo de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Felizardo de Freitas , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDizerem se têm mais provas a produzier, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Candido Brandao [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nCumprir o comando exequendo, enquadrando a rte na exata função exercida anteriormente à ruptura do contrato, com todas vantagens e pela mesma jornada diária, na conformidade do acórdão. Prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0048600-50.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Guimaraes de Oliveira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0162/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0043000-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelyn Ferreira Gitirana [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0171/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.. \r\n\r\nProcesso: 0056500-45.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Wirla da Silva Costa [Adv. Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos e Participações Penha Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wirla da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0101/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0029000-77.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVA [Adv. Annibal Mendonca Filho (OAB: RJ 102666 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada, sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-38.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Miranda dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Miranda dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.140 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Lima Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Basic Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Oliveira Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 174. \r\n\r\nProcesso: 0187600-75.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCO CORREA [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETIVA AUTO LOCADORA DE TRANSPORTE LTDA [Adv. Jorge do Nascimento (OAB: SP 70765 - D)], Réu: LAERCIO LUIZ GOMES, Réu: ROBERTO CORREA, Réu: SOLANGE APARECIDA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCO CORREA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182300-93.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR TITO BATISTA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: JOSETE GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR TITO BATISTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153600-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Abrigo Hayde, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 146, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-02.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO SERGIO MACIEL ROCHA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO SERGIO MACIEL ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-59.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 174/2011 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0155600-56.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS DANTAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1103418"
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                            "1103416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2011\r\n\r\n0097400-41.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Espindola S.A. Comercio de material de Limpeza e Manutencao Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Espindola S.A. Comercio de material de Limpeza e Manutencao Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.011,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103416"
                            ],
                            "1103417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Novaes Procaci\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc HIgieniazação e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz-Farmanguinhos\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da setença de fls 48/53 que julgou procedente os pedidos, custas de R$ 200,00 sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$ 10.000,00 pelas reclamadas ZL e Hirgiterc. A 3ª ré, FIOCRUZ, è isenta do pagamento de custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103417"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093165": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0098500-58.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HELENO PEDRO DE ARAUJO A/C DORALICE MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: LILIANE DA SILVA DE ARAUJO A/C DORALICE MARIA SILVA DE ARAUJO, Aut: IVONETE MARIA BARBOSA, Aut: EDILEUZA MARIA DO COUTO, Aut: SEVERINA DE ARAUJO DE SENA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Espólio de Heleno Pedro de Araujo A/C Doralice Maria da Silva e OUTRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE HELENO PEDRO DE ARAUJO A/C DORALICE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094400-94.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CELESTINO PIRES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA DE OLIVEIRA OZELIN [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CELESTINO PIRES\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036200-60.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA FREITAS LIMA [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: M FAL DE PLANO DE ASSISTENCIA MED MILLER LTDA, Réu: HOSPITAL CASA DE SAUDE NOSSA SRA DE NAZARETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA FREITAS LIMA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106800-38.2005.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ulisses de Campos Sant Anna [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nExdo: Apoio 2000 Beneficencia e Logistica Ltda., Exdo: Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda., Exdo: JORGE AUGUSTO FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ulisses de Campos Sant Anna\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060300-26.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LAURENTINO DE ALMEIDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LAURENTINO DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017200-21.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY CONCEICAO DOMINGOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA LUX ELETRICIDADE LTDA, Réu: LUCIANO FERNANDES DE MENEZES E RIITA DE CASSIA B DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY CONCEICAO DOMINGOS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049300-77.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Luiz Goncalves [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trancole Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Luiz Goncalves\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045400-91.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBSON RODRIGUES PINTO [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NARCISO IMOVEIS LTDA A/C JAIRO FACURY WIGG, Réu: Jairo Facury Wigg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBSON RODRIGUES PINTO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045200-79.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandy Amancio Sales [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandy Amancio Sales\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072500-84.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MORAES ROCHA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Pinto (OAB: RJ 77788 - D)]\r\n\r\nRéu: REPARO AUTOMOTIVO, Réu: ANTONIO GUEDES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MORAES ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017100-22.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MENEZES SANTOS [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MENEZES SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116100-87.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Santos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Santos\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133200-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Nascimento Silva [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Hair Desing Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Nascimento Silva, Réu Werner Hair Desing Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 42.995,02 (3.527.151,39 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 214,98. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0223200-19.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO LUIZ DE FRANCA COSTA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S A [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Gabriel de Assumpcao Pinto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO LUIZ DE FRANCA COSTA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164800-02.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO TARGINO DOS SANTOS [Adv. Alessandra Silva de Abreu (OAB: RJ 97638 - D)]\r\n\r\nRéu: OXER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO TARGINO DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora das informações prestadas pela DRF. \r\n\r\nProcesso: 0166100-33.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO PEREIRA SILVA [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: WT 2000 DE ALMEIDA INFORMATICA LTDA, Réu: WALDEMAR TIMOTHEO DE ALMEIDA FILHO, Réu: ROBISON GONÇALVES GRIPP, Réu: ROBERTA FÁTIMA MACHADO GRIPP, Réu: REGINA CÉLIA TIMOTHEO GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO PEREIRA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0141600-05.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE CARVALHO [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE CARVALHO\r\n\r\nVista à parte autora das informações prestadas pela DRF. \r\n\r\nProcesso: 0162900-13.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Willians Rodrigues Dias [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Willians Rodrigues Dias, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 21.113,62 (1.732.082,36 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 105,57. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0137900-45.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO DE SOUZA [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN CENTER [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN CENTER, Aut ERONILDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.419,85 (1.018.877,88 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 162,10. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0139500-72.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000322-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Freitas [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTRO A/C ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Freitas\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0155300-19.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DA CUNHA NETO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA DA CUNHA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges Machado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges Machado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maia [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-24.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisia Maria Mitterer [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Tex Design Industria e Distribuidora de Tecidos Ltda. A/C ADM JUDICIAL MARILIA BUENO FRANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisia Maria Mitterer\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-28.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Estrella Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Helcio Estrella Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 369.434,07 (30.306.993,60 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 1.847,17. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0146800-85.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO MAGALHAES PINHEIRO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO MAGALHAES PINHEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.939,14 (1.881.841,51 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 114,70. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0215700-57.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE FREITAS SODRE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0072100-36.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Besson Nascimento [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Muniz Manutencao e Instalacao de GNV Ltda. ME [Adv. Alvimar Alvim de Lima (OAB: RJ 60280 - D)], Réu: Evando Teixeira Manutencao e Instalacao GNV Ltda. [Adv. Alvimar Alvim de Lima (OAB: RJ 60280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evando Teixeira Manutencao e Instalacao GNV Ltda., Réu Shirley Muniz Manutencao e Instalacao de GNV Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0101900-85.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENALDO MOTA ALEXANDRE [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ENALDO MOTA ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 161.966,96 (13.287.165,88 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 809.83. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0084800-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Servicos e Propagandas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Servicos e Propagandas S.A., Aut Fernanda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 736,24 (60.398,47 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0135700-65.2004.5.01.0062 - Monito\r\n\r\nRqte: LUIZ CLAUDIO ANDRADE SILVEIRA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRqdo: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Rqdo: CENTRIA PEOPLE BUSINESS TECHNOLOGY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ CLAUDIO ANDRADE SILVEIRA\r\n\r\nVista à parte autora das informações prestadas pela DRF. \r\n\r\nProcesso: 0082200-11.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Freire Oliveira Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Freire Oliveira Silva , Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.639,43 (462.638,12 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 108,20. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0201300-38.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PEREIRA PINTO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-83.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite de Souza Vieira [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite de Souza Vieira, Réu Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.247,69 (184.392,41 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento das custas de R$ 11,24. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0057700-85.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIR VIEGA DE MELO [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)], Réu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIR VIEGA DE MELO\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-82.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro Lopes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro Lopes, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.327,97 (929.397,24 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 416,64. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0041900-41.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivirino Leite da Rocha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sivirino Leite da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.224,13 (592.640,61 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 36,12. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000534-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vieira de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vieira de Souza\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-93.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Bessa Lopes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Bessa Lopes, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 18.543,53 (1.521.233,64 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 92,72. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000717-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Kaufmann Gaspar Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Kaufmann Gaspar Ferreira, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-92.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES CAVALCANTE [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Aut SEBASTIAO ALVES CAVALCANTE, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 166,19 (13.635,17 TRs). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0140300-56.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Coutinho de Azevedo [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Julio Cezar Coutinho de Azevedo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-83.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Irias [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira Irias \r\n\r\nÀ parte autora para que, no prazo de 30 dias, proceda à juntada da inicial do processo informado, em cópia legível contendo a data de autuação, bem como cópia da ata de arquivamento que a isentou de custas ou o comprovante do pagamento correspondente, se for o caso. O não cumprimento do prazo assinado importa importará em acolhimento da prescrição extintiva. \r\n\r\nProcesso: 0047800-05.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Pitta Amorim [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SA Viacao Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de SA Viacao Aérea Rio Grandense, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em Recuperacao Judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. em Recuperacao Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 463/469.Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-19.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA TAVARES DE BRITO [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VESUVIO DAS MASSAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: DAVID HENRIQUES COUCEIRO, Réu: ROSANGELA BARBOSA COUCEIRO, Réu: JORGE LUIZ BARBOSA COUCEIRO, Réu: ANTONIO CARLOS BARBOSA COUCEIRO, Réu: LUCIA BARBOSA COUCEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA TAVARES DE BRITO\r\n\r\nÀ parte autora sobre as certidões de fls. 130/139. Indique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064800-81.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel dos Santos Garcia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel dos Santos Garcia, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-41.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ventura dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. A/C José Patricio Tavares Marcelino, Réu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. A/C Manoel Soares da Silva, Réu: Century Empreendimentos Imobiliários [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliários, Aut Humberto Ventura dos Santos, Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-57.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA UMBELINA DA SILVA [Adv. Ana Cristina Gonçalves Silva (OAB: RJ 147664 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA UMBELINA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, em razão do desarquivamento, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-82.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS MELLO DA SILVA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀ parte ré, em razão do desarquivamento, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-78.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: INSS/RTE, Aut: PARCELAS SALARIAIS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀ parte autora, em razão do desarquivamento, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, atentando para a expedição de alvará relativo aos depósitos recursais à fl. 244 e 264. \r\n\r\nProcesso: 0113100-16.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Cruz Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Cruz Gomes\r\n\r\nAo sindicato, para informar o seu CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0110400-09.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE PAIVA SANTOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DE PAIVA SANTOS\r\n\r\nAo Autor, para fornecer o seu CPF, de forma a possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000593-39.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes da Rocha [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., Aut Wagner Gomes da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-29.2010.5.01.0062 - Protes\r\n\r\nRqte: José Carlos Coelho de Souza [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRqdo: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, Rqdo: Fapes fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Carlos Coelho de Souza \r\n\r\nÀ Requerente, para receber os autos. \r\n\r\nProcesso: 0158200-91.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Souza Ventura [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Multimarkas Consultoria Financeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir de Souza Ventura\r\n\r\nÀ parte autora, sobre a certidão de fl. 53, devendo indicar meios para prosseguir com a execução, \r\n\r\nProcesso: 0146600-68.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire do Nascimento [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freire do Nascimento \r\n\r\nVista ao Autor das certidão de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0121000-45.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0175200-75.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONI DE ARAUJO FERNANDES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONI DE ARAUJO FERNANDES\r\n\r\nÀ parte autora sobre decisão de fl. 254. \r\n\r\nId: 1093165"
                            ],
                            "1093166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0059500-41.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ventura dos Santos\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , João Fortes Engenharia S.A. , Realiza 2001 Empreiteira Ltda. A/C José Patricio Tavares Marcelino, Realiza 2001 Empreiteira Ltda. A/C Manoel Soares da Silva, Century Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-41.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEA SERVICE MARITIMOS PORT E TERRESTRES LTDA, SILMAR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m SEA SERVICE MARITIMOS PORT E TERRESTRES LTDA, SILMAR SANTOS DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0053600-77.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardinot\r\n\r\nRéu: Farmácia Humaitá Center II Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Humaitá Center II Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093166"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122900-82.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseneide Fernandes de Sousa [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltida. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu SEI Engenharia Ltida. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0068800-55.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Romualdo Moura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a segunda reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049000-75.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Ribeiro Farias [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Evaldo Rocha Santos (OAB: RJ 140659 - D)], Réu: Nélia Rodrigues da Silva Fonseca, Réu: Maria da Conceição Santos Moreira Barreto, Réu: José Antonio de Oliveira, Réu: Alexandre Gomes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Ribeiro Farias\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000721-53.2010.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: COBRAPI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CLAUDIO ALVES RANGEL [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Agdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CLAUDIO ALVES RANGEL\r\n\r\nContraminutar o recurso de agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0092600-88.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DUTRA DA ROSA FILHO [Adv. Jose Roberto de Almeida Dias (OAB: RJ 10095 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Servicos de Eletricidade S.A.-LIGHT [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DUTRA DA ROSA FILHO\r\n\r\nVenha o reclamante para que apresente seus cálculos juntando documento comprobatório dos valores homologados a título de diferença no FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0066000-59.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moreira de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Brickell Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Moreira de Oliveira\r\n\r\nInicialmente, venha a reclamante com a certidão atualizada do RGI do bem imóvel que pretende ver penhorado, após eventual reconhecimento de alienação em fraude à execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101000-72.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nVenha a reclamada fornecer, em 10 dias, todos os documentos mencionados pelo perito na petição de fls. 600, visto que só foram fornecidas as tabelas salariais de maio/96, maio/95 e fevereiro/94 e não foram fornecidas as fichas financeiras, \r\n\r\nProcesso: 0000782-11.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Affonso dos Santos Mello [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renovaveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Affonso dos Santos Mello\r\n\r\nVenha o reclamante para indicar um novo endereço da primeira reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-78.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BACHIR JAWDAT DARDARI FILHO [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nFornecer cópias da sentença que decretou a falência da empresa e nomeou o Síndico da Massa Falida, fornecendo o endereço onde o mesmo poderá ser intimado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-76.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Santana de Souto [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, o crédito do reclamante e comprove o recolhimento do INSS, IR e custas. \r\n\r\nProcesso: 0124900-84.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Gildo Osorio da Costa Motta (OAB: RJ 30877 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL - OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora para que venha com o endereço atualizado das operadoras de cartões de crédito VISA e REDECARD, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090800-15.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milane da Silva Souza do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Marcio Noronha Andrade (OAB: RJ 128590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044300-32.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO DUARTE FILHO [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Alvaro Ramos Quintas, Réu: Fernando Albuquerque, Réu: Franz Josef Treu, Réu: Luis Bersou, Réu: Silvio Giusti, Réu: Toshiktsy Yamada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PINTO DUARTE FILHO\r\n\r\nAnte a devolução do mandado e carta precatória, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145300-65.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorran Bazílio Machado [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira GJM Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Bazílio Machado \r\n\r\nAnte a devolução da carta prcatória de fls. 63/68, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166800-61.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelino da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelino da Silva\r\n\r\nIndicar o exequente meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1103862"
                            ],
                            "1103884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-12.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lobato Bezerra de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lobato Bezerra de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 639:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 625/637, atualizados às fls.638, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 377.807,87 correspondentes a 30.970.853,55 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n-Crédito do Reclamante: R$ 277.258,79 equivalentes a 22.728.328,61 IDTRs.\r\n\r\n-IRRF Rte:R$ 47.549,06 equivalentes a 3.897.840,70 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n-INSS: R$ 53.000,02 equivalentes a 4.344.684,24 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da Parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n-Custas: recolhidas fls.537.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nId: 1103884"
                            ],
                            "1103932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-68.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Ferreti Pinheiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Aut Paulo Marcio Ferreti Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 353/363, excluindo o FGTS sobre o salário anotado na CTPS, vez que não houve deferimento, atualizados às fls. 366, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 383.507,85 correspondentes a 31.438.110,17 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n-Crédito do Reclamante: R$ 298.438,92 equivalentes a 24.464.572,67 IDTRs.\r\n\r\n-IRRF Rte: R$ 42.510,99 equivalentes a 3.484.844,19 IDTRs.(Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n-INSS: R$ 42.557,94 equivalentes a 3.488.693,32 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708,utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas fls.247.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação,inclusive para,querendo,impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nTendo em vista a responsabilidade solidária e que a Uniway encontra-se em local incerto e não sabido, intime-se a ré E-Dablio, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0040900-34.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Macedo de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Réu Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Aut Ubirajara Macedo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 244, com alteração no valor da multa de 40% do FGTS e recálculo da multa normativa que seria devida até a presente data, sem a incidência de juros sobre as mesmas, portanto, atualizados às fls. 257/259, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 55.170,30 correspondentes a 4.522.593,22 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante: R$ 47.586,85 equivalentes a 3.900.939,00 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte: Isento. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- Honorários Advocatícios:R$ 7.138,03 equivalentes a 585.140,85 IDTRs.\r\n\r\n- INSS: R$ 245,42 equivalentes a 20.118,34 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00, determinadas às fls.125. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nId: 1103932"
                            ],
                            "1104005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-71.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COSTANTINO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut LUIZ COSTANTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.313:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 308, atualizados às fls. 312, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 116.425,92 correspondentes a 9.544.031,02 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n-Crédito do Reclamante: R$ 84.175,50 equivalentes a 6.900.298,95 IDTRs.\r\n\r\n-IRRF Rte: R$ 6.183,64 equivalentes a 506.904,78 IDTRs.(Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n-Honorários Advocatícios:R$ 18.071,83 equivalentes a 1.481.440,75 IDTRs.(IRRF e valor líquido às fls. 12)\r\n\r\n-INSS: R$ 7.994,94 equivalentes a 655.386,55 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n-Custas:recolhidas fls.239.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0089200-81.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1203:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 987/991 ante a ausência da cálculos da ré e implementação da complementação de aposentadoria pela 2ª Ré, vez que as alegações da ré às fls. 1186/1190 são objeto de matéria já resolvida nos autos, conforme decisão de fls. 755/757, atualizados às fls. 1193/1202, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 748.754,07 correspondentes a 61.401.569,41 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 652.476,52 equivalentes a 53.506.329,56 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 96.277,56 equivalentes a 7.895.239,86 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS: Isento – complementação de aposentadoria. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas: já recolhidas.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo,impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a 2ª ré, Eletros, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, bem como para que comprove a implementação da completação de aposentadoria da reclamante, no mesmo prazo, sob pena de multa de R$ 5.000,00 ao mês.” \r\n\r\nProcesso: 0075400-39.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO BASTOS FIGUEIREDO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OTACILIO BASTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 231/251, atualizados às fls. 252/267, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 376.697,39 correspondentes a 30.879.821,59 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n-Crédito do Reclamante:R$ 247.142,33 equivalentes a 20.259.527,95 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte: R$ 43.900,65 equivalentes a 3.598.761,62 IDTRs.(Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- FGTS depósito conta vinculada: R$ 24.763,40 equivalentes a 2.029.983,23 IDTRs.\r\n\r\n- INSS: R$ 60.891,01 equivalentes a 4.991.548,79 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas: recolhidas fls.114.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0159100-63.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Ferreira dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Medeiros Moçali [Adv. Cristiane de Oliveira e Silva do Nascimento Pinto (OAB: RJ 146385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisete Ferreira dos Santos, Réu Ricardo Medeiros Moçali\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130:\r\n\r\n“A sentença de 75/82 é líquida, tendo transitado em julgado, acrescida da multa pela falta de entrega das guias de Seguro Desemprego, conforme fls. 104/105.\r\n\r\nA contadoria apenas efetuou a atualização dos valores indicados como devidos pela sentença.\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 6.279,86 equivalentes a 514.792,21 IDTRs, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 6.145,36 equivalentes a 503.767,10 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF RTE:Isento. (Em guia DARF–cód. 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 64,49 equivalentes a 5.286,85 IDTRs.. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré.)\r\n\r\n- Custas:R$ 70,00, determinadas às fls.82. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nTendo em vista que as partes tiveram ciência dos valores devidos na publicação da sentença e que a conta foi apenas atualizada, intimem-se as partes, sendo o autor para ciência e a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que, deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0022300-91.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Nunes Machado [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nunes Machado, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamada de fls. 212/217, atualizados às fls. 218, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 2.539,40 correspondentes a 208.167,77 IDTRs em 31/03/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 2.508,30 equivalentes a 205.618,08 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS: R$ 31,10 equivalentes a 2.549,69 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré.)\r\n\r\n- Custas :recolhidas fls.151.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela ré, às fls. 150, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito de fls. 150 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nId: 1104005"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1102331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0037000-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Alves\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJ 500 Engenharia e Construções Ltda., RJ 500 Engenharia e Construções Ltda. A/C BRUNO MENDES LOPES, RJ 500 Engenharia e Construções Ltda. a/c PAULO CÉSAR DE ARAÚJO LOPES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102331"
                            ],
                            "1102328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0050100-28.2008.5.01.0065 - Rte. ADRIANA FRANCISCA DOS SANTOS (Adv. Clarissa Costa - OAB/RJ: 097803/D) Rdo. REDE DE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv. Diego Alves de Carvalho - OAB/RJ: 114314/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de TV LCD 52 polegadas da marca LG, no estado, avaliado em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nossa Senhora de Copacabana, 605, salão 201, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0060700-11.2008.5.01.0065 - Rte. VALDIR SILVA E SOUZA (Adv. Mariano Beser Filho - OAB/RJ: 071115/D) Rdo. IMUNITEC DEDETIZAÇÃO TÉCNICA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Carla R. Esteves - OAB/RJ: 111180/D) - Bem(ns): 1) Um computador Intel Celeron 1,6Ghz, 448Mb de RAM, com teclado e monitor LG, avaliado em R$ 800,00; 2) Um computador AMD Sempron 2200, 1,5Ghz, 496Mb de RAM, com teclado, mouse e monitor LG 14”, avaliado em R$ 800,00; 3) Um computador AMD, 1,81hz, 0,98Mb de RAM, com teclado, mouse e monitor LG 14”, avaliado em R$ 800,00; 4) Uma impressora HP Laserjet 1020, em uso e regular estado de conservação, avaliada em R$ 500,00; 5) Uma impressora HP Deskjet 5940, avaliada em R$ 300,00; 6) Uma impressora HP laserjet M1005 MFP, avaliada em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 135, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Abílio Augusto Távora, 124, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086800-03.2008.5.01.0065 - Rte. JORGE MAURELLI (Adv. Romildo Borba Lima - OAB/RJ: 057098/D) Rdo. MUNDO DE LIVRO LTDA (Adv. Armando Soares dos Santos - OAB/RJ: 067516/D) - Bem(ns): 1) Penhora de aproximadamente 140 livros constantes na relação de fls 79/82 dos autos, com a mesma relação disponível no escritório do leiloeiro, avaliados em R$ 17.394,35 (dezessete mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). Penhorados e avaliados as fls. 78/82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria Freitas, 110, Lojas A e D Madureira/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1102328"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107300-84.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Roberto Motta de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0079500-86.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Jose Correa Filho [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 4 Oficio de Notas do Rio de Janeiro [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 4 Oficio de Notas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ambrósio Nogueira [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEDS - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CNPJ:02680126/0001-80 [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEDS - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CNPJ:02680126/0001-80, Aut Jurema Ambrósio Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/05/2011 às 13:00 horas para a oitiva da testemunha Viviane da Costa Lima de Freitas, na 1ª VT de Itaboraí. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista Espinelo [Adv. Jeronimo Valetr Pinto de Castro (OAB: RJ 155034 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Batista Espinelo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-43.2007.5.01.0067 – RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Soares Andrade [Adv. Vania Lucia Barbosa Gomes (OAB: RJ 76841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonictcha Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Carla Fernandes dos Santos Lima (OAB: RJ 102816 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Soares Andrade, Réu Sonictcha Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Silva Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Bentin Bistro Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DG Bentin Bistro Restaurante Ltda. ME , Aut Rosimar Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-91.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Oliveira Neves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Torres Ltda. [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Torres Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-22.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DORNELLES GOULART [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD TAXI AEREO LTDA [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAD TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Aguiar de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Aguiar de Souza, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Leite da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Condomínio Clube - CNPJ: [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Leite da Silva, Réu Santa Mônica Condomínio Clube - CNPJ: \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 240,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-69.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida da Silva Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Almeida Marinho [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida da Silva Moraes \r\n\r\nFicar ciente de que o Juízo não deferiu o requerimento, uma vez que a documentação necessária ao autor poderá ser obtida através de mera cópia de fls. 35 a 37, ficando os autos disponíveis a este fim. Apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000475-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Mendes da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda - CNPJ: 33.616.830/0001-05\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 260,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Costa de Oliveira [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nRéu: NC Recuperadora de Credito Ltda - CNPJ:06983863/0001-02 [Adv. Adriana Calache Alves (OAB: RJ 116638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Costa de Oliveira , Réu NC Recuperadora de Credito Ltda - CNPJ:06983863/0001-02\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.000,00, pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-94.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthya Costa Peral [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketig Ltda CNPJ:03790408/0005-26 [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthya Costa Peral, Réu Claro S.A, Réu TMKT Serviços de Marketig Ltda CNPJ:03790408/0005-26\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00, pela Autora, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-79.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM FERNANDES [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: LATAN COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Réu: Claudio Camelo de Araujo, Réu: Elias Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)], Réu: Fausto Moulin de Siqueira, Réu: JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA (Massa Falida de ) [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: ETRON COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: Jorge Cassar, Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: Pergentina Sylberblech, Réu: Roberto de Souza Nascimento, Réu: Simone Muzy Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM FERNANDES\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito.\r\n\r\nId: 1103045"
                            ],
                            "1103049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000692-91.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos Euzébio \r\n\r\nRéu: Estaleiro Transnave S.A. , Coopcel Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada Ltda - CNPJ: 00067908/0001-12, Transtur Aerobarcos Brasil Transportes Marítimos S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopcel Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada Ltda - CNPJ: 00067908/0001-12, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Evangelista de Almeida Jorge\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME - CNPJ:03044044/0001-01, Setim Construtora Ltda - CNPJ:08792169/0002-14, Klabim Segall S.A - CNPJ:00187032/0001-48\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME - CNPJ:03044044/0001-01, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-86.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Leão Lopes\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda - CNPJ:28993210/0001-47\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica do Rim Campo Grande Ltda - CNPJ:28993210/0001-47, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103049"
                            ],
                            "1103048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0025100-98.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE BERGIANTE SANTOS\r\n\r\nRéu: RIO 30 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Joelson Guilherme de Almeida, Valdinéia Marins Carvalho, Edson Franco de Azevedo, José Sousa Guilherme\r\n\r\nPelo presente fica m José Sousa Guilherme, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao depósito, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, do crédito exequendo no importe de R$ 63.298,61 (5.222.976,49\r\n\r\nTRs pro-rata). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103048"
                            ],
                            "1103046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000636-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Carvalho de Souza e Silva \r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda - CNPJ: 05860710/0001-05\r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda - CNPJ: 05860710/0001-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08 dias.\r\n\r\n08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Mendes da Silva \r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda - CNPJ: 33.616.830/0001-05\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda - CNPJ: 33.616.830/0001-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 260,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103046"
                            ],
                            "1103047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 21/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/04/2011, a partir das 11:01, no local situado à r, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0194000-49.1997.5.01.0067 – RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DOS SANTOS Adv.: Lygia Nobre Franco OAB.: RJ 65695 D\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Adv.: Luiz Carlos Violeta de Pinho OAB.: RJ 68693 D, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO , AURIMAR GERACO GARÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA GABRIELA CAMELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (dose) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 226, datado de 09 de dezembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 17.189,50 (dezessete mil cento e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0194000.49.1997.5.01.0067 – RTE: NILTON JOSE SANTOS (Adv. Ligia Nobre Franco OAB/RJ65695-D) – RDO: SEGMAR GUARDA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho OAB/RJ 68693-D). BENS: MATRÍCULA 87.864 - LOTE 1 DO P.A Nº 36.116, DE QUARTA CAREGORIA, COM FRENTE PARA A RUA SANTA EWCOLÁSTICA, NO JARDIM LUIZ CARPENTER, ILHA DO GOVERNADOR, FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA, MEDINDO 23,00M DE FRENTE PELA RUA SANTA ESCOLÁSTICA; 23,00M NOS FUNDOS, POR 30,00M DE AMBOS OS LADOS; CONFRONTANDO À DIREITA COM O LOTE NºS3 E 6. NÃO FIGURANDO NO PAL ACIMA DESCRITO, ÁREA DE RECUO OU INVESTIDURA. AVALIADO EM R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). RGI – IMÓVEL: MATRÍCULA – 87864 - MATRÍCULA 87.864 - LOTE 1 DO P.A Nº 36.116, DE QUARTA CAREGORIA, COM FRENTE PARA A RUA SANTA EWCOLÁSTICA, NO JARDIM LUIZ CARPENTER, ILHA DO GOVERNADOR, FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA, MEDINDO 23,00M DE FRENTE PELA RUA SANTA ESCOLÁSTICA; 23,00M NOS FUNDOS, POR 30,00M DE AMBOS OS LADOS; CONFRONTANDO À DIREITA COM O LOTE NºS3 E 6. NÃO FIGURANDO NO PAL ACIMA DESCRITO, ÁREA DE RECUO OU INVESTIDURA. RGI COMPLETO E ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao Cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUCILIA MARIA BARBOSA , DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de fevereiro 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/04/2011, a partir das 11:00, no local situado à R, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135800-05.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE ABREU DA SILVA Adv.: Margaret de Oliveira OAB.: RJ 79658 D\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D, Agnaldo de Alencar Coite \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA GABRIELA CAMELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente\r\n\r\nEdital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 93, datado de 25 de janeiro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 11.538,25 (onze mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), d́bito IPTU R$ 3.398,56 (três mil trezentos enoventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos) e CONDOMÍNIO R$ 110.507,97 (cento e dez mil quinhentos e sete reais e noventa e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0135800.05.2004.501.0067 – RTE: DANIELE ABERU DA SILVA (Adv. Margarete de Oliveira Filho OAB/RJ79658-D) – RDO: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA (Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ 31047-D). BENS: Imóvel: Sala 805 da Av. Cônego de Vasconcellos nº30, na Freguesia de Campo Grande, e a fração de 0,010299 do terreno designado por lote 1 da quadra 81 do PA 11506, sala de uso comercial, com vaga na garagem situado no 2º pavimento, imóvel registrado no 4º Ofício de Registro Geral de imóvel, sendo objeto da matrícula 96686, inscrição 401653, CL2175, AVALIADO EM R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). RGI – IMÓVEL: Matrícula – 96.686 Sala 805 da Av. Cônego de Vasconcellos nº30, na Freguesia de Campo Grande, e a fração de 0,010299 do terreno designado por lote 1 da quadra 81 do PA 11506, medindo o terreno no todo 16,00m de frente para Av. Santa Cruz, mais 9,425m em curva subordinada a um raio de 6,00m concordando com o alinhamento da Av. Cônego de Vasconcelos, por onde mede 27,00m, 22,00m de fundos, confrontando com parte do lote 2, e 32,90m à esquerda, confrontando com o lote 41, ambos e propriedade da Cia Progresso Industrial do Brasil ou sucessores, em uso comercial, com direito a uma vaga de garagem situada no 2º pavimento garagem do edifício a qual responderá a fração de 0,006712. Inscrição 401653. CL.2175PROPRIETÁRIA – CIAB COMPANHIA IMOBILIÁRIA ATLÂNTICA BRASILEIRA, com sede nesta cidade, CGC nº33430802/0001-90; Que adquiriu a fração do terreno por força de incorporação a seu patrimônio, feita por NCI-SOCIEDADE NACIONAL DE COEMRCIALIZAÇÃO INTEGRADA LTDA, conforme escritura do 12º Ofício, Lº2187, fls153, 27/7/1982, transcrito neste registro sob R-11 da matrícula 11636, fls. 290 do Lº2-B-6. RGI na integra nos autos do processo. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, o licitante vencedor deverá assumir todos os ônus e encargos que sobre o imóvel incidem, tais como exemplificativamente IPTU e cotas devidas ao CONDOMÍNIO. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5̊ do Art. 687 do CPC. Eu, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de fevereiro 2011.\r\n\r\navaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Cônego de Vasconcelos, 30, Bangu, Rio de Janeiro, 20001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103047"
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                                "Processo: 0160600-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Campos Nascimento [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: PCT Controle de Pragas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Campos Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-54.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Emidio da Silva [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Emidio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325: \"Nego seguimento ao RO de fl. 315/324, por intempestivo\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-19.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA DE OLIVEIRA PALIS [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA DE OLIVEIRA PALIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0161900-54.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bezerra Leite [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 e 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bezerra Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-55.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE DORIA COSTA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE DORIA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334, devendo indicar meios hábeis de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0201200-67.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MENDES DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut NELSON MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva de Abreu [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J e R Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Silva de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33: \"Indefiro, por ora, a citação por edital. Reporto-me ao despacho de fls. 30\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Rezende Motta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonato Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Rezende Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao INFOJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Jorge da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-38.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA AGRIPINO DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA AGRIPINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0205900-57.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSON FREIRE DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: RAIMUNDO JOSE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-72.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA VAZ DE ALMEIDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA VAZ DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0153900-94.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Figueiredo Falcao Junior [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Figueiredo Falcao Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fls. 98, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Duarte de Moura [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Designer Cabeleireiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Duarte de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-65.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newman Cavalcanti [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0156700-32.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paiva da Silva [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120: \"Defiro vista dos autos, devendo a executada cumprir o comando contido no item 3 de fl. 112, sob pena de penhora on line\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-69.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues de Freitas Saiago [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues de Freitas Saiago\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 300/301. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0150100-58.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Bernardo [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0205600-27.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PIRES MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (SUC DE BCO BANERJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PIRES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0191400-44.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157901-30.2004.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROSEMERY DA SILVA BARCELLOS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nExdo: NUTRICIA SA PRODUTOS DIETETICOS NUTRICIONAIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROSEMERY DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0131900-32.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Regina Silvia de Melo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 298/311. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0140200-22.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Goncalves Mendonca [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Promed Assistencia Medica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Goncalves Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136800-15.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE AZEVEDO NATALINO [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo previdenciário de fls. 355, ficando ciente que existe saldo nos autos para o seu pagamento (fls. 274). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewelyn Cristine da Silva Alves [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Cidadao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewelyn Cristine da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação de fls. 159. (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143600-54.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAPASIAN [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da diferença de IRRF de fls. 563, devendo comprovar o recolhimento da diferença devida equivalente a 238.111,62 TR pro rata, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-73.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FABIANA DA CRUZ [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 RR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FABIANA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-16.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-83.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Brilhante Filho [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo Brilhante Filho \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001512-07.2010.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nExdo: Qualitas Tecnologia e Servicos, Exdo: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Servicos de Eletricidade S/A, Exte Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da formação da Carta de Sentença, devendo a reclamante apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-02.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA MATHIAS GOMES [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária apresentados pelo INSS, devendo comprovar o valor devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Pinheiro da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das reclamadas aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0185500-51.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO NETTO RATTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A.(Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco do Estado do RJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.(Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco do Estado do RJ)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-73.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291-verso, devendo dizer quais os valores foram recebidos pelo reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-29.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Melo de Alcantara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Melo de Alcantara\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0025100-24.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRIMOVEIS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0025200-03.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Andrade Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-15.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudson Rocha de Carvalho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0045300-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maia da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maia da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CAMPOS NETO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos salariais do reclamante ÁLVARO CAMPOS NETO até a data da sua dispensa e os comprovantes de pagamento de mar/92 a dez/93 dos reclamantes ODONIS e REINALDO, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-80.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Lima dos Santos [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Lima dos Santos, Aut Maria de Fatima Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0059100-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Campos Gonçalo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Manuel Campos Gonçalo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0062300-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0062600-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes da Costa Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Mendes da Costa Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0064100-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Luiz Antonio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar recurso ordinário da 2ª reclamada. À 2ª reclamada para contra-arrazoar recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0071000-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa Medeiros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José de Brito [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0075100-81.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Santiago Ramos Lima Bento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora de Venda Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Santiago Ramos Lima Bento \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0088000-33.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amauri Carneiro [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Miguel dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Miguel dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0091900-87.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernandes Felicio Ferreira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Luis Fernandes Felicio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do cálculo da diferença devida de juros, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida de 6.761,74 TR pro rata, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-79.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Freitas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação S.A., Aut Renato do Nascimento Freitas\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0001039-21.2010.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valeria Mello da Silva [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valeria Mello da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0104000-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Carlos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º reclamado. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0107200-31.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Fernandes de Araujo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Fernandes de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, devendo indicar a conta-corrente na qual é efetuado o depósito das mensalidades. \r\n\r\nProcesso: 0104600-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joir Neves da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-07.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Nogueira [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luciano Gonçalves Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0120300-48.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Gonçalves dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Gonçalves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0118300-95.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALMEIDA DA COSTA [Adv. Eduardo Siqueira Campos de Barros (OAB: RJ 82928 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO EST RJ [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0120900-74.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Guimaraes Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ligia Guimaraes Fernandes\r\n\r\nÀ reclamante para contra-arrazoar recurso ordinário do reclamado.Ào reclamado para contra-arrazoar recurso ordinário da reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0136300-60.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Peres Magalhaes [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Freitas [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: LOULAIFER SALAO DE CABELEREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Freitas , Aut Felipe Peres Magalhaes\r\n\r\nApresentar manifestações recíprocas, conforme deferido às fls. 97/98. Prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0004300-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso Theotonio [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut Robson Cardoso Theotonio\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0053600-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Duarte Stefano [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comercio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Duarte Stefano, Réu PH Trading Comercio de Perucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-10.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Boeing [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sergio Roberto Boeing\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0010400-04.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Roem Barboza [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Costa e Moraes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Roem Barboza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0100000-41.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA PIRES DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MULTIPROFISSIONAL PREST SERV CONSULT LTDA [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)], Réu: STIELETRONICA LTDA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA PIRES DOS SANTOS, Réu STIELETRONICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line efetuada, para os efeitos do art. 884 § 3º da CLT, devendo a executada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de nova execução (fl. 325). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar de Sousa Abreu [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar de Sousa Abreu\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 48/52 na íntegra: \"... EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido alinhado no item 7, julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-89.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Hotz Monteiro [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Aut Wilson Hotz Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ramos da Silva [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro, Aut Sonia Maria Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1091468"
                            ],
                            "1091467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001512-07.2010.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva\r\n\r\nExdo: Qualitas Tecnologia e Servicos, Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0064100-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários do reclamante e da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José de Brito e Outros\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0100000-41.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOP MULTIPROFISSIONAL PREST SERV CONSULT LTDA, STIELETRONICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STIELETRONICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line efetuada, para os efeitos do art. 884 § 3º da CLT, devendo a executada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de nova execução (fl. 325). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar de Sousa Abreu\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Drogaria Decisão do Leblon Ltda NP/ Sócio: José Marcos da Silva Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Decisão do Leblon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 48/52 na íntegra: \"... EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido alinhado no item 7, julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091467"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-35.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: LUIS OTAVIO DOS SANTOS [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clube dos Cabos e Soldados da Policia Militar Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Medeiros Magalhaes (OAB: RJ 76656 - D)], Egdo: Jussara Oliveira de Brito [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUIS OTAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nVir o embargante com cópia da inicial e regularizar representação processual (procuração sem assinatura do outorgante). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-20.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair José dos Anjos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jair José dos Anjos\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0072100-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Bigdeli [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Bigdeli\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Freire [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Freire \r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Azevedo Pereira [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreams Hair Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Azevedo Pereira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0094200-87.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline Magalhaes da Silva [Adv. Rafael Bessa Magalhaes Franca (OAB: RJ 127077 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Magalhaes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0116000-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Almeida [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Almeida , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0105200-41.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANTOS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTAB DE CRED C C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. Vindo os cálculos, ao Contador. Decorrido in albis, retornem ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-77.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilton de Freitas Junior [Adv. José Affonso Filho (OAB: RJ 142606 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Graff Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton de Freitas Junior, Réu Golden Graff Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 683,92.\r\n\r\nProcesso: 0201700-28.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LOPES PEREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 548. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da R Decisão Homologatória de fls. 506, no valor equivalente 9.078.502,28 TR's pro-rata, cujo valor já está garantido pelo depósito judicial de fls. 415. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Sandis (Espólio de) [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Sandis (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.44: \"Antes da prolação da sentença, deverá a requerente vir com a certidão de habiltação expedida pelo INSS a fim de comprovar a condição de única herdeira do de cujus.\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-58.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALBER JUSTINO BARBOSA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALBER JUSTINO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 504. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Cabral do Amaral Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Cabral do Amaral Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-98.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINA MARIA DA SILVA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 128. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-91.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO ABREU [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO ABREU\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes à declaração de IR da ré. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-60.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DE FARIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETO PROJETADO RECUPERACAO ESTRUTURAL [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SILVA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa Jucerja. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-79.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Silva dos Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Valqueire [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: Estrela do Valqueire a/c Angelica Simone de Freitas Cerqueira de Castro , Réu: Estrela do Valqueire a/c Suk Hyung Cho, Réu: Estrela do Valqueire a/c Cristiane da Silva Ramos, Réu: ANGÉLICA APARECIDA AZEVEDO CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-39.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Pereira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Coop dos Profissionais Logistica e Movimentacao Cargas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDá-se vista á ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-02.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA PEIXOTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 469. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-94.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DA ROSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIAPOLIS MODAS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ALBANIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: NOTORIO MODAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: ROBERTO DUEK [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu MINIAPOLIS MODAS LTDA, Aut NILTON ANTONIO DA ROSA, Réu NOTORIO MODAS LTDA, Réu ROBERTO DUEK\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito. Prazo dez dias sucessivos, com permeio de cinco cada. \r\n\r\nProcesso: 0000092-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Shimmels da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Ltda., Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Shimmels da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianch Duarte da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianch Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-61.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARA BIAES DA COSTA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARA BIAES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: ADIR MARIA MAGALHAES OLIMPIO, Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVAO, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes à declaração de Ir da ré. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-13.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Pereira da Silva [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012800-66.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PEREIRA DA SILVA [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: MARCIO MARCONDES CONSULTORIA LTDA [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-54.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promocoes [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A., Réu Credicenter Empreendimentos Promocoes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0091900-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Freire de Azevedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Freire de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lopes da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Lopes da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão negativa de fls. 244vº. Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189600-41.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CACIPORE GOMES ROSAS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIPORE GOMES ROSAS\r\n\r\nPrimeiramente, comprove o autor suas alegações.Prazo dez dias. Decorrido in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133400-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE ALMEIDA MARRACHO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES EPHEURE LAB PESQUISA CLINICAS LTDA [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLES EPHEURE LAB PESQUISA CLINICAS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento da diferença devida, apurada as fls.198/200, relativa ao valor homologado as fls. 155, no montante equivalente a 1.350.532,53 TR's pro-rata. Fica ainda ciente de que o não pagamento, no prazo estipuado, implicará na aplicação das mesmas penas previstas na R. Decisão Homologatória de fls. 155, inclusive bloqueio on line das contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva Amaro [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva Amaro \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-70.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Costa Cabral [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-10.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Quadros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maternal e Jardim Cachinhos de Ouro Ltda. [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maternal e Jardim Cachinhos de Ouro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0167700-02.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURICIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifeste-se a ré acerca de interesse em realizar acordo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABBADE DA CRUZ [Adv. Gilson de Oliveira Pinto (OAB: RJ 64203 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES ACADEMICOS DA ROCINHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABBADE DA CRUZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Solange Piccolo dos Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda., Réu Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, com custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas e ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-84.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON SILVA DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: LR EXPRESS PINTURAS E REPAROS LTDA [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR EXPRESS PINTURAS E REPAROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência d despacho de fls. 203 e da manifestação do autor de fls. 209. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-49.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Soares [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Soares, Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 178.862,74.\r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Geraldo da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cusman Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Geraldo da Silva \r\n\r\nO autor requereu a expedição de CPI às fls. 307. No entanto, embora instado a fazê-lo, não cuidou de fornecer os elementos necessários à sua expedição. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0152900-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Ponciano da Cunha [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Posthura Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves Ponciano da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 44 vº. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-85.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DE FREITAS [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 79. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Barbosa Netto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0043600-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATOY POUBEL MATSOUKA [Adv. Erika Coutinho de Mattos Souza (OAB: RJ 122587 - D)]\r\n\r\nRéu: MTECNET SERVICOS DE ACESSO E INFORMACAO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SATOY POUBEL MATSOUKA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-34.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Vaz Moreira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Andrea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Vaz Moreira \r\n\r\nVir com uma cópia da inicial. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Coutinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares dos Santos , Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1099248"
                            ]
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                                "Processo: 0061800-46.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 208/214, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-17.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR MINELI ALMEIDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR MINELI ALMEIDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledeilson Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledeilson Ferreira da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0169600-41.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Ney Proenca Doyle (OAB: MG 5377 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000562-89.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Rogério da Hora Maranhão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Rogério da Hora Maranhão , Réu Expresso do Sul S.A. \r\n\r\nAcolho os presentes embargos, nos termos da fundamentação, para prestar os esclarecimentos supra relativamente ao pedido de honorários advocatícios que improcedem, sem efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0157600-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maia de Salles [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maia de Salles, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nRejeito os presentes embargos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0010800-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nRejeito os presentes embargos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000068-30.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves da Silva , Réu Ladri Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nEmbargos conhecidos e julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0162800-89.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Rezende [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda de Rezende , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEmbargos conhecidos e julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000126-33.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Luiz Felix da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Grão Nobre Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Grão Nobre Ltda., Aut Robison Luiz Felix da Silva \r\n\r\nEmbargos conhecidos e julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0196900-85.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALTINO CANDIDO DA SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA - Massa Falida [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALTINO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos ao reclamante, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-58.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Sousa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Sousa, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDefiro às partes prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, para apresentação de quesitos a serem respondidos pelas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000471-96.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Fernandes Pinto [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Fernandes Pinto\r\n\r\nJá indeferido o pedido de gratuidade de justiça na sentença de mérito, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0174200-86.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIS AUGUSTO CARLOS BIBIANE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-39.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva Simoes [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva Simoes\r\n\r\nDevolva o reclamante o original de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0006700-48.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Cunha de Souza [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-44.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0032300-37.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaci da Rocha Cardoso Junior [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaci da Rocha Cardoso Junior\r\n\r\nObserve o reclamante que o comprovante mencionado à fl. 207 não acompanhou a petição protocolizada em 15/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0134600-53.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERGILIO CESAR BRAGA MARTINS [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERGILIO CESAR BRAGA MARTINS\r\n\r\nInformar se a CTPS do reclamante foi anotada. \r\n\r\nProcesso: 0035300-26.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000164-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lopes de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lopes de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0125200-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Frazão [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Frazão \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0148400-75.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Sodre [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Construnova Locacoes e Construcoes Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Sodre\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-68.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCILENE MIRANDA [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE SPORT [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)], Réu: MICHELE AFONSO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENE MIRANDA\r\n\r\nDiga o reclamante se persiste em adjudicar os bens de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0167900-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wonder do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Wonder do Nascimento\r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 1011, tendo em vista os alvarás expedidos às fls. 1009/1010. Tomar ciência da expedição dos alvarás supramencionados. \r\n\r\nProcesso: 0056100-94.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Timoteo da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Timoteo da Silva, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de fl. 176. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Gonçalves de Oliveira [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmar Transportes Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0132800-77.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Ferraz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nVenha a segunda reclamada com cópia da sua petição protocolizada em 28/03/2008. \r\n\r\nProcesso: 0078100-88.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristiane Pinto Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Aut Penha Cristiane Pinto Viana\r\n\r\nTer vista do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-41.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 390. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-54.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uriel de Magalhaes [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0008700-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Alves da Cruz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalci Alves da Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 288/290, com a retificação de fl. 207v., ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000142-84.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira Duarte [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moreira Duarte \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0189200-24.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE GOMES MORAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GELLI MOVEIS SA\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 487 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Gil Janarella Arante [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Gil Janarella Arante, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 234/235, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071000-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GARCIA BARBOSA [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 487. \r\n\r\nProcesso: 0075300-82.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Branco da Costa Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Branco da Costa Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-80.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: RJM Santos Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos Numerica Ltda., Réu: Jose Americo Clementino dos Santos socio Distribuidora RJM Santos Ltda, Réu: Paulo Roberto Monteiro de Ramos socio Distribuidora RJM Santos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJM Santos Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTorno sem efeito os atos praticados às fls. 882/886 dos autos. Tomar ciência do despacho de fl. 881. \r\n\r\nProcesso: 0131700-92.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATIVIDADE CAMPOS PEREIRA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIFAX DO BRASIL LTDA [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIFAX DO BRASIL LTDA, Aut NATIVIDADE CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 218/222 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0064400-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON EDUARDO NEPOMUCENO CONDE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut NILTON EDUARDO NEPOMUCENO CONDE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 452/454, com o complemento de fl. 460v. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0205200-36.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MUCCIOLO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - Sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A - Sucessor do Banco Banerj S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com cópia do ofício mencionado à fl. 396. \r\n\r\nProcesso: 0141000-73.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Batista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Batista de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 271/273. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0054800-63.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Lopes da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A, Aut Walace Lopes da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 318/320 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0164800-67.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Gomes da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - OI Telefonia Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - OI Telefonia Celular, Aut Zenir Gomes da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 476/477. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0134800-16.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Rufino de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Rufino de Oliveira , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 270/287. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0122000-24.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Melo Silva [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Alimentar Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilibrio Alimentar Comercio de Alimentos Ltda., Aut Joao Carlos de Melo Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 241/243. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0038800-85.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Miranda Gil Mendes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Miranda Gil Mendes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 245/248. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0156800-10.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela de Souza Cordeiro [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dino Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME , Aut Pamela de Souza Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seian Marques Ishikawa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimentos, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Aut Seian Marques Ishikawa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 385/386. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0046300-47.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DO BANCO BCN S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DO BANCO BCN S/A, Aut LUIZ ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 443/444 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0031000-06.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roberto da Silva [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Roberto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 252/253. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0017000-06.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CASTRO NOGUEIRA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SERV DE TELEC E ELETRIC LTDA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CASTRO NOGUEIRA, Réu SETEL SERV DE TELEC E ELETRIC LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 109/110. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0101900-14.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Pires [Adv. Jamira Goncalves Limoeiro (OAB: RJ 78632 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnostico Especializado Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Celula Can Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Pires\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 151, vez que as reclamadas se encontram em recuperação judicial. Tomar ciência da expedição da certidão de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0112200-21.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SIQUEIRA ROCHA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: REST E DISCOTECA REINO DA FANTASIA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Adauto Miranda Neto socio Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia, Réu: Gabriel Aires socio Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda, Réu: REST E BAR NOVA CONSTITUINTE [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Jose Antonio Gomez Marquina socio Restaurante e Discoteca Reino da Fan, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina socia Restaurante e Discoteca Reino da \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SIQUEIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls. 445/455. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Cruz Oliveira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferias Card Clube [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Diretor Financeiro - Marcelo Coelho da Silva, Réu: Diretor Presidente - Jorge Abílio Canellas Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Cruz Oliveira\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121400-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda., Aut Ricardo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito. .\r\n\r\nId: 1097212"
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                            "1097213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000624-32.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097213"
                            ],
                            "1097211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0169200-32.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE FERREIRA\r\n\r\nRéu: PRODUTOS CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Joao Antonio de Carvalho socio Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda, Jorge Augusto Ferro socio Produtos Cristal Industria e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Antonio de Carvalho socio Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda, Jorge Augusto Ferro socio Produtos Cristal Industria e Comercio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040800-29.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Cardoso Soares\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME, Servitex Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Tadashi Okasaki Nitta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151700-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Reis de Oliveira\r\n\r\nRéu: La Monet Rio Buffet e Refeicoes Industriais Ltda., Edmundo de Souza Thome (sócio), Terezinha Trotta Thome (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Edmundo de Souza Thome (sócio), Terezinha Trotta Thome (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121500-84.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva \r\n\r\nRéu: MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construções Ltda., Consorcio Cidade da Musica 2, Empresa Municipal de Urbanizacao - Riourbe\r\n\r\nPelo presente fica m MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 160/170 .\r\n\r\nProcesso: 0208300-67.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ZULEMA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E RESTAURANTE ARARA LTDA ME, Emilio Varella socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME, Manuel de Araujo socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME, Aires Ribeiro Fernandes socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME, Francisco Antonio Pinto socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Manuel de Araujo socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097211"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000351-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Albino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda., Aut Vinicius de Souza Albino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Gonsales [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira Gonsales , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Reclamante foram julgados improcedentes, e procedentes em parte, os embargos declaratórios da Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-15.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciangela Mattos Galletti da Costa [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciangela Mattos Galletti da Costa , Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-37.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Braga [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Interligas Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Braga \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré (fl. 18), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001187-17.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nóbrega de Oliveira Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nóbrega de Oliveira Junior \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré (fl. 67), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001424-51.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilton Santos de Souza [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eilton Santos de Souza \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré (fl. 29), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014100-36.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erivelton Gomes Barbosa [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Cafe Expresso Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erivelton Gomes Barbosa, Réu Bar e Cafe Expresso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0032700-71.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Roberto de Franca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Servicos de Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Roberto de Franca, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-72.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Foly Helio [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Daniele Foly Helio , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 372,02 sobre R$ 18.601,00 pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001011-38.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Márcio de Vasconcelos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jerusa Barroso Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Everaldo de Carvalho Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Odete Rosalina Monteiro Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Carvalho Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jerusa Barroso Orsolon , Aut Márcio de Vasconcelos Calabria , Aut Ney Orsolon , Aut Odete Rosalina Monteiro Ferraz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000369-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José de Souza Rosa [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Técnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Nilton José de Souza Rosa , Réu Provider Soluções Técnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0143400-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Matos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Edson Santos de Matos , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0010100-56.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Portella Campos [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fernando Antonio Portella Campos, Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª Reclamada foram julgados improcedentes, e os embagos declaratorios do Reclamante procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-15.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rocha Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro - Unimed Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Prof. de processamento de Dados Ltda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro - Unimed Rio, Aut Reginaldo Rocha Lima , Réu TECNOCOOP SISTEMAS - Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Prof. de processamento de Dados Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A. , Aut Ivanildo Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000973-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miradalva Barbosa Gomes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miradalva Barbosa Gomes, Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00 sobre R$ 12.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000717-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery da Silva Marques [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C, Aut Rosimery da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000919-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clei da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Clei da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Mandado de Citação para inicial com certidão negativa, fls. 67, endereçada à ré, bem como, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000703-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lima [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lima, Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138300-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lúcia Farias Mesquita [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Tutti Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lúcia Farias Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 sobre R$ 8.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001134-36.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista ofício de fl. 45, requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000186-60.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Ferreira da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Suelen Dantas da Silva [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Suelen Dantas da Silva, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Batista [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Maria Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-77.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Josafá Gomes da Silva [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Aut Josafá Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-17.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreiro Pumar Seljan [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S.A., Aut Suely Ferreiro Pumar Seljan\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão homologatória foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Farroco Lazoski [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Cot Centro Ortopédico e Traumatologico [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cot Centro Ortopédico e Traumatologico \r\n\r\nManifestar-se acerca de petição da Reclamante de fls. 81/84. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-08.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Costa Santos Junior [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR4 Comercio de Ferramentas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR4 Comercio de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Frederico de Toledo Sanchez [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Roberto Frederico de Toledo Sanchez \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-25.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivania Luiza Teixeira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sr. Pao de Bangu Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Sr. Pao de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanylde Finamore Ivo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanylde Finamore Ivo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 665: \"Aprovo o valor dos honorários, fixando-os em R$ 3.600,00. Intime-se a parte autora ao depósito integral ou da 1ª parcela, no prazo de 05 dias, ciente de que, optando pelo parcelamento, as demais prestações deverão vir aos autos a cada 30 dias e a prova técnica somente terá início após a integralização. \r\n\r\nProcesso: 0036000-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Lemos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Redecard S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celestino [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade Ltda., Réu Vetor Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Crisrtina Martins de Oliveira [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Crisrtina Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Márcio Gomes Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista aos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-20.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nádia Costa Teixeira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FCJ Diversões Eletrônicas Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCJ Diversões Eletrônicas Ltda. , Aut Nádia Costa Teixeira \r\n\r\nComparecer a Reclamante à Secretaria desta Vara, em 05 dias, para retirar as guias juntadas pela Ré. Após o prazo da Reclamante, manifestar-se a Reclamada sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-02.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson André dos Santos [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson André dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 1103810"
                            ],
                            "1103811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164900-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos - Construções Civis LTDA. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: EVEN - Construtora S.A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira, Réu EVEN - Construtora S.A, Réu Hermínio e Santos - Construções Civis LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000942-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Florencio da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos apresentados pelo Reclamante, às fls. 146/178. \r\n\r\nProcesso: 0082900-19.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Angelo de Lima Filho [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Angelo de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0087100-69.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Angelo dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Angelo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca de ofício de fls. 143/151, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-73.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bernardes [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Bernardes \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094900-51.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmar de Freitas\r\n\r\nRetirar as guias do FGTS e do Seguro-Desemprego e promover a liquidação do julgado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-52.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Nogueira Dias [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Nogueira Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-37.2009.5.01.0074 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Ladrilho Hidraulico e Produtos de Cimento e de Mármores e de Granitos e da Construção de Estradas Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRqdo: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Rqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Ladrilho Hidraulico e Produtos de Cimento e de Mármores e de Granitos e da Construção de Estradas Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca de ofício de fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0119500-05.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Alves Pequeno [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula Alves Pequeno , Cgte Lanchonete Boomerang Mix Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/04/2011, às 14 horas, p/ que a Rda proceda a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como a Comunicação de Dispensa.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0140900-12.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Henrique Araujo [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Henrique Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-71.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Nunes Prata [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-67.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cleiton da Silva Cezar dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cleiton da Silva Cezar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castelpoggi Saliba [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., Réu: First Link Ltda., Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Castelpoggi Saliba\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fl. 142, informar o atual e correto endereço da 3ª reclamada, RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, possibilitando assim sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0140000-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Leite [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Atef Revestimento de Pisos e Paredes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gonçalves Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-90.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socorro Barbosa da Paixao [Adv. Leonardo Hack (OAB: RJ 137508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care - Empresa de Atendimento Geral Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Jamcoop Cooperativa Trabalho dos Profissionais Area Saude - Top Vida [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care - Empresa de Atendimento Geral Ltda\r\n\r\nComprovar a quitação do acordo e o recolhimento do INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-52.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Medeiros [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-80.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Morais [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Viviane Costa Morais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/04/2011, às 14 horas. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0158800-37.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cabral da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jonas Oberg Ferraz (OAB: RJ 4831 - B)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - Funcef, Aut Manoel Cabral da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fl. 338. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira dos Santos , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-70.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Doriel Marques Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000031-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Lima [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudanças Duquerne Ltda. [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mudanças Duquerne Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000066-51.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Carvalho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Construtora Madel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000137-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Akinalapa Lanchonete Restaurante Ltda. [Adv. Juths Costa dos Santos (OAB: RJ 79582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akinalapa Lanchonete Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Miranda [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009200-73.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bernardes Ferreira [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Abilio Alves [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000158-29.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Vasconcellos Mello [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000179-05.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Saraiva de Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Listamar Lista Telefônica Ltda. [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)], Réu: GERJ Guia de Endereços do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERJ Guia de Endereços do Rio de Janeiro Ltda. , Réu Listamar Lista Telefônica Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013800-06.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Carvalho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: Agenco Construções, Réu: Century Construções [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetra Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-89.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo André de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jemac Manutenção Reparos Navais e Construção Civil Ltda., Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo André de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 38, bem como informar o atual e correto endereço da 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0038400-91.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Inês da Silva [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000214-62.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Queiroz [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosipar Siderúrgica do Pará [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosipar Siderúrgica do Pará\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000315-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Felix de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlantico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000268-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Gomes [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ôinbus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ôinbus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000231-98.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Rosabella Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nCgto: Janio Francisco Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Rosabella Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1103811"
                            ],
                            "1103808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001262-56.2010.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Lada\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Barcas S.A., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\"CÓPIA DA EMENDA À INICIAL DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103808"
                            ],
                            "1103809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0138300-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lúcia Farias Mesquita \r\n\r\nRéu: Pane Tutti Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pane Tutti Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 sobre R$ 8.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110800-74.2007.5.01.0074 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clinica das Amendoeiras Ltda., Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Alzira Tavares de Sá, Raymundo Magno Camarão, Milton Colpo, Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos da decisão de fls. 53, tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da empresa Ré, bem como, comprovar o pagamento do débito, no prazo de 48 horas, sob pena de constrição de bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103809"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-78.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Diniz [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Graveto de Padre Miguel Madeiras Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Diniz , Réu Graveto de Padre Miguel Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-49.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americas S.A. - Americana Express Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0031700-95.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda N/P Marta Strecht Rangel e Homedon Lopes dos Santos [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0040600-62.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Santos de Alencar [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservatório Brasileiro de Música\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069100-41.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Domingos da Rocha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Almeida Ótica Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimarães Almeida Ótica Ltda., Aut Paulo André Domingos da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0071300-55.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Carvalho de Souza [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeiras Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeiras Americanas Itaú S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lourenço Garcia [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Oi Telefonia [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Oi Telefonia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096300-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o pagamento do complemento do valor da execução, em 05 dias, sob pena de expedição de novo mandado de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-96.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria do Nascimeto Fontes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria do Nascimeto Fontes\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-67.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenora Silva da Rocha [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pela perita. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Pereira Santiago [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Empreendimentos Culturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho Pereira Santiago, Réu R3 Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pela perita, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001198-37.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Raul Sá de Melo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Leão Construção Ltda. [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Raul Sá de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Carvalho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001325-84.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Dantas Eringer Ferreira [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Padllha de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Dantas Eringer Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, nos termos do art. 852-B, § 1º, da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-80.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Albuquerque Bezerra [Adv. Maria Lucia Diniz Braz (OAB: RJ 57068 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Albuquerque Bezerra\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146000-36.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 398, atualizado à fl. 507. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-49.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira de Albuquerque [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vicente Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferreira de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, nos termos do art. 852-B, § 1º, da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-53.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farms Restaurante e Leiteria Ltda. [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcele da Silva Guilherme \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farms Restaurante e Leiteria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-90.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Lopes de Castro [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Lopes de Castro \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, nos termos do art. 852-B, § 1º, da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-13.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Moraes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Moraes \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0160500-73.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Brito [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Brito\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001193-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Santos de Oliveira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-51.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Rozario [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas no acordo, no valor de R$ 100,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução, nos termos do despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0102400-28.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Menezes [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama - Futebol Profissional [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama - Futebol Profissional\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-84.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Correa da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, no valor de R$ 372,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001124-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Alvarenga Bomfim [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Consultoria Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Consultoria Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos da Silva [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000207-61.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Yasuda Miguelote [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Yasuda Miguelote, Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, a fim de inquirir a testemunha Antonio Celso, para o dia 05/05/2011, às 13:30h, na 61ª VT/ SP. \r\n\r\nProcesso: 0001195-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rodrigues Poçolo [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasy Magic Fesras e Fantasias Ltda. ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Cardume 93 Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardume 93 Artigos do Vestuário Ltda. ME, Réu Fantasy Magic Fesras e Fantasias Ltda. ME, Aut Paula Rodrigues Poçolo\r\n\r\nTomar ciência de que tanto os embargos de declaração opostos pela autora quanto os opostos pelas rés foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-20.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comercial e Bancária do Estado do Rio de Janeiro (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionir Vicente Ribeiro \r\n\r\nFornecer o endereço da ré na pessoa de seu atual administrador judicial, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001026-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Pereira da Costa [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Pereira da Costa , Réu Marcor Prestação de Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1103767"
                            ],
                            "1103774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2011\r\n\r\n0089300-06.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milson Rosa do Espírito Santo\r\n\r\nExecutado: L.M. Molina Construções e Serviços Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado L.M. Molina Construções e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.939,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119900-10.2008.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LRRIO 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.,Glockner Franchising Participações Ltda.,Jonas Hartuiq Miranda,Levi Hartuiq Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado LRRIO 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 707,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Levi Hartuiq Miranda,Glockner Franchising Participações Ltda.,Jonas Hartuiq Miranda,Levi Hartuiq Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Levi Hartuiq Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 707,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jonas Hartuiq Miranda,Glockner Franchising Participações Ltda.,Jonas Hartuiq Miranda,Levi Hartuiq Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonas Hartuiq Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 707,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103774"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/03/2011.\r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Branco [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A., Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial , Aut Rogério Branco , Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: de fls. 936, chamando o feito a ordem e tronando nulo os atos praticados às fls. 830 e seguintes. Ter ciência as rés dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0023300-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisup Manutencao a Motores Diesel e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forj Rio\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação de fls. 88, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-45.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Carlo Oliveto [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luigi Carlo Oliveto\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000285-15.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Paz [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Paz \r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069300-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelir Maria Carlini Macena [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelir Maria Carlini Macena \r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000802-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza de Pinho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Henrique de Souza de Pinho \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.272, sendo o reclamante para dizer se pretende produzir prova periciais, apresentando quesitos e assistente técnico, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Elvira de Sales Machado Freitas [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Elvira de Sales Machado Freitas \r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 835. \r\n\r\nProcesso: 0142500-19.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Braga Nogino [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Julio Cesar Braga Nogino\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 67, referento ao valor bloqueado. \r\n\r\nId: 1102508"
                            ],
                            "1102503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0023300-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Audisup Manutencao a Motores Diesel e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Audisup Manutencao a Motores Diesel e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré e seus sócios Luiz Claudio de Lima Sampaio e Carlos de Lima Sampaio, dos cálculos de liquidação de fls. 88, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-07.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos a Execução opostos pela 2ª ré foram julgados improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102503"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0158200-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira da Silva, Réu Zary Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT, devendo a reclamada apresentar o cálculo do imposto de renda que entende devido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Arlean Bar Ltda. - São Nunca [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-36.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Plattek [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecoômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Plattek \r\n\r\nIniciar, em querendo, a liquidação provisória, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Albert Taylor [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Albert Taylor \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Cruz Gonçalves [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Distririo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Cruz Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 88/95, fixando-se o quantum em R$ 5.982,56, equivalentes a 490.470,25 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093000-15.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendonca de Melo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Cohen Roupas, Aut Simone Mendonca de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.161,39, sendo R$ 20,34 a título de imposto de renda, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044000-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tatagiba Villaverde [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Ind. e Com. Exportacao Importacao Representacao Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Tatagiba Villaverde\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000285-12.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio de Oliveira Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000301-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Oliveira Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-63.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Braga Monteiro [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Pereira Lima do Monte [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Braga Monteiro, Réu Rejane Pereira Lima do Monte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106/107, fixando-se o quantum devido em R$ 804,87, equivalentes a 65.985,93 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000570-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Medeiros Mendonça [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Jesus [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: ÚTI L União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÚTI L União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Saldanha Costa [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Saldanha Costa \r\n\r\nTrazer aos autos, sob as penas do art. 284 do CPC, o CNPJ da 2a reclamada, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Americo Filippone [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Americo Filippone\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT, devendo a reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar o cálculo do imposto de renda que entende devido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Gomes da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 219 e 252. \r\n\r\nProcesso: 0101200-40.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques , Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Novaes Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 265, mantida a audiência já designada. Parte: test reclamada Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0001143-77.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001357-68.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Pinho Barbosa Filho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Italiano Torre de Pisa Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Pinho Barbosa Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-81.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Afonso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Duarte Afonso\r\n\r\nInformar, em cinco dias, se concorda com a proposta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001211-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Teixeira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Teixeira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0139000-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro , Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Renato Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 164/166, dos autos suplementares, fixando-se o quantum devido em R$ 21.251,92, equivalentes a 1.744.865,43 TRs PR, bem como de que convolado em penhora o depósito de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0147300-87.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marie [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marie\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Landon de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Magica Ltda. ME [Adv. Leonardo Silva Campos (OAB: RJ 127969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrelinha Magica Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Pessanha de Oliveira [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Pessanha de Oliveira\r\n\r\nRegularizar a petição de fl. 145, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0129000-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio Pereira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Sérgio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT, devendo a reclamada em cinco dias, apresentar o cálculo do imposto de renda que entende devido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-23.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Souza Araújo [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: GB de Souza Cabeleireiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Souza Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0146800-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nilo Caldeira Teixeira Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000840-63.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçana Zuzarte da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçana Zuzarte da Silva, Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 510,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0106900-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Cunha Silva Nemi [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Metrophone Card Comun. Import. Exp. Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma da Cunha Silva Nemi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-04.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regia Mendonça Torres [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regia Mendonça Torres , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 10/10/2011, às 13:15h, para realização da audiência de oitiva das testemunhas Marcus Vinicius da Silva Vidal e Renato Serigni, na 55ª VT/SP (Proc. nº 00003202020115020055). \r\n\r\nProcesso: 0092000-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista da Cunha [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferneda Qualymed Comércio e Representação Ltda. a/ Sócia Sra. Maria Celina Joppert Moacyr [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferneda Qualymed Comércio e Representação Ltda. a/ Sócia Sra. Maria Celina Joppert Moacyr, Aut Jorge Batista da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 27/04/2011, às 09:50h, para a realização da audiência de oitiva de testemunha, na 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS. \r\n\r\nProcesso: 0077200-44.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rotilio Manoel Pino Pousa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rotilio Manoel Pino Pousa\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0091900-88.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Dantas de Paula Nunes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neide Dantas de Paula Nunes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 668, que determinou fosse aguardada a decisão do agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendes da Cunha [Adv. Rodrigo Coutinho Kuster (OAB: RJ 150229 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelson Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Adelson Marge Filho [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Adelson Marge Filho Convertedora Automotiva A/C Adelson Marge Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelson Marge Filho, Réu Adelson Marge Filho Convertedora Automotiva\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 133 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0150900-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Nestor da Silva [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. - TEAM [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Nestor da Silva , Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. - TEAM\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Sobrinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Alfredo Vital da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Alfredo Vital da Silva , Réu Studio Milenio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 253/262, fixando-se o quantum devido em R$ 26.717,96, equivalentes a 2.190.427,60 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1104169"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2011\r\n\r\n0097800-52.2008.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Marta de Jesus Silva \r\n\r\nExecutado: Paulo Bottini - sóc. ,Bamba Conservação e Limpeza Ltda. ME,Bruno Bottini - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Bottini - sóc. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.401,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155000-51.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilucia Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Zulmar Rosete Fraga Pires - sóc.,ZH Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zulmar Rosete Fraga Pires - sóc., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.122,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104170"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000275-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Lustosa de Carvalho \r\n\r\nRéu: Vyllax Rioss Comercio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vyllax Rioss Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Retificação na CTPS quanto ao verdadeiro salário (R$ 800,00) e consequente baixa com data de 17/02/2010\r\n\r\nb) Pagamento da diferença do 13º salário de 2009\r\n\r\nc) Pagamento de 13º salário de 2010, 3/12, face à projeção do aviso prévio\r\n\r\nd) Pagamento das férias vencidas do período 13/01/2009 a 12/01/2010, com um terço constitucional\r\n\r\ne) Pagamento das férias proporcionais de 3/12, face à projeção do aviso prévio com um terço constitucional\r\n\r\nf) Pagamento das horas extras, sendo 47:30 horas por mês, durante todo o período, acrescidas de 50% da hora normal\r\n\r\ng) Pagamento do adicional noturno sobre a parcela paga por fora, durante o período\r\n\r\nh) Pagamento do salário referente ao mês de janeiro/2010, sob pena de, se não o fizer, ter de pagar com acréscimo de 50%, na forma do art. 467 da CLT\r\n\r\ni) Pagamento do aviso prévio indenizado, equivalente a 30 (trinta) dias da maior remuneração\r\n\r\nj) Pagamento de um salário no maior valor da remuneração, referente à multa legal prevista no §8º do art. 477 da CLT\r\n\r\nk) Pagamento do saldo de salário retido de 17 dias de 02/2010, sob pena de, se não o fizer, ter de pagar com acréscimo de 50%, na forma do art. 467 da CLT\r\n\r\nl) Pagamento do DRS refletidos nas horas durante todo o período trabalhado\r\n\r\nm) Pagamento da multa rescisória de 40% sobre o valor do montante dos depósitos do FGTS\r\n\r\nn) Entrega da guia de TRCT com código 01 para saque do FGTS, com apresentação das guias dos recolhimentos do FGTS\r\n\r\no) Pagamento equivalente à indenização substitutiva do seguro desemprego, por falta de entrega das guias de CD, referente a quatro parcelas devidas pelo reclamante\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104171"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0093100-33.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Nunes \r\n\r\nRéu: Imediata Express Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Alves de Mendonça - sóc., Sônia Maria Alves Chaves - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré livres e desembaraçados de molde a garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104173"
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                            "1104172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Cruz Gonçalves \r\n\r\nRéu: Distririo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Distririo Comércio de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 88/95, fixando-se o quantum em R$ 5.982,56, equivalentes a 490.470,25 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093100-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rogério Espírito Santos Ramos\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eliene da Silva Gonçalez - sócia da reclamada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica capazes de garantir a execução, no prazo de cinco dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104172"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cindra Hernandes Machado de Almeida [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cindra Hernandes Machado de Almeida \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0001125-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Igreja [Adv. Alcino Verissimo da Silva Neto (OAB: RJ 145504 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Rio Veículos Ltda\r\n\r\nVenha a RDaA com o documento relativo ao pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000985-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Jesus Rebelo Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137200-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Silva de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pedro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pedro da Silva , Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Réu Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo Rte para ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça ao rte. `As |Rdas para contra-razões ao RO do Rte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-64.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Luz Gomes [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Luz Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000885-61.2010.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Darci Gonçalves da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Gonçalves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000738-35.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Francisco Combate [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Francisco Combate, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000846-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Souza Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud, das 2 rdas, resultaram em bloqueio ínfimo. Informar meio para a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090900-47.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves Ferraz [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Center Esplanada Ltda. [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alves Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017200-38.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, conforme determinado às fls 444. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0042100-22.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ernesto Riedlinger Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Variglog Logistica S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Aut Luis Ernesto Riedlinger Nascimento, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Variglog Logistica S/A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vanderlei Barrozo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vanderlei Barrozo \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Santos Barros [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Santos Barros \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001382-75.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117100-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, de acordo com o determinado às fls 264. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000715-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Farmacia Santo Antonio de Lucas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Oliveira Botelho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000912-44.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Primos Unidos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente das certidões de fls 31,v, e 33,v. \r\n\r\nProcesso: 0001306-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Araújo Filho [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Araújo Filho\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, tendo em vista as certidões de fls 46,v e 47,v. \r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Batista da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar o pagamento da última parcela do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001152-33.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Cristina Barros da Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americana Express Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cristina Barros da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166800-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Barreto da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marques Magalhães Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065300-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Carvalho de Jesus [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Carvalho de Jesus\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-73.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Plampona [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Plampona\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-35.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gomes dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Gomes dos Santos , Réu Urpem Urgências Pediátricas do Méier \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência seu cliente do despacho de fls 109 e para comparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS e entrega das guias do FGTS, no próximo dia 01/04/2011, às 13 horas, quando a rda deverá, também, comprovar o pagamento dos cálculos homologados, no total de R$ 11.110,74, conforme discriminado às fls 109. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rosa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento organização e Pesquisa Ltda., Réu: Athenas participações S/A, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 120 \r\n\r\nProcesso: 0000901-15.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Silva [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls.178, no total de R$ 597,07 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 179. \r\n\r\nProcesso: 0000148-58.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha dos Santos Nilo [Adv. Rosana da Silva Santos (OAB: RJ 64614 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Teresinha dos Santos Nilo \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.103, no total de R$ 12.133,02 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0037900-69.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Holanda do Carmo [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Holanda do Carmo, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls272/274, no total de R$ 11.721,36, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls .275. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Rodrigues Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santa Rosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc, Aut Denilson Santa Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Pifani Lago da Silva [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Pifani Lago da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-23.2007.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Parque do Flamengo Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nCgto: Geirita de Souza Santana [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)], Cgto: Allezir Souza da Silva [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)], Cgto: Lavoisier Souza da Silva [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Allezir Souza da Silva, Cgte Auto Posto Parque do Flamengo Ltda., Cgto Geirita de Souza Santana, Cgto Lavoisier Souza da Silva\r\n\r\nVista às partes, em 5 dias, do ofício de fls 212/220. \r\n\r\nProcesso: 0053000-93.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Galvão dos Santos de Oliveira [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Galvão dos Santos de Oliveira , Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Meiler [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Domino Rio Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domino Rio Comercio e Representacoes Ltda., Aut Marcelo Meiler\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000764-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutgardis Miguel Thinnes Filho [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lutgardis Miguel Thinnes Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001301-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Santos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001317-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva de Santana [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115400-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Botner Bernardes [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Botner Bernardes, Réu Natan Jóias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência seu cliente de que as partes deverão comparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS, no próximo dia 01/04/2011, às 12:30 hora, devendo a re, ainda, trazer a original do TRCT e guia do Seguro Desemprego, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000260-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transoprtes Estrela Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 16 \r\n\r\nProcesso: 0000277-29.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 46/47 \r\n\r\nProcesso: 0075300-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Verde da Quinta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Verde da Quinta Ltda. , Réu Hospital Quinta d Or , Aut Rodrigo Queiroz de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-95.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Duarte Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Duarte Santos , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio José de Castro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Réu: Bertin S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin S.A., Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Aut Virgílio José de Castro\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls.336, no total de R$ 47.492,05, sendo as RDAs ao depósito de 50%, cada uma, em 3 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 346 . \r\n\r\nProcesso: 0016100-82.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadia Clara Mendonca Rodrigues [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Réu: REYNALDO GOULART MACHADO VELHO FILHO (presid), Réu: SERGIO MANSILHA MELLO (vice-presid), Réu: WALMIR OLIVA DE ALBUQUERQUE (diretor), Réu: MARCOS DE JESUS RIBEIRO (diretor), Réu: CLAUDIA MARIA DA CUNHA ALVES (diretora) [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: PAULO RODRIGUES DA SILVA (assessor), Réu: ANE ELISABET HORST (assessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadia Clara Mendonca Rodrigues, ASAGOL - Associação dos Aeronautas da Gol\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do inteiro teor do despacho de fls 489. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-38.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani Lemos Machado [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Montana Grill do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Montana Grill do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Martins Madeira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 159/165, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0119600-67.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duraes Capobiango [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda. [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)], Réu: Luiz Claudio Cesar Gonçalves, Réu: Alexandre Pamplona Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duraes Capobiango\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento, em 30 dias, à decisão de fls 127. \r\n\r\nProcesso: 0001440-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Ação Construção e Comércio Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126500-32.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Pereira de Andrade [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Raimundo Jose Bessa Fernandes (sócio), Réu: Milton Mendes Alcantara (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Pereira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e documentos juntados, e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução sob pena remessa ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000133-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. , Aut Rogério Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/04/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-71.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Carvalho da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton de Carvalho da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos opostos pela rda, tendo sido acolhidos e, ainda, considerando o erro material, tomar ciencia da decisão já retificada, de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz d Oliveira Ferreira [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz d Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da decisão de fls 299, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1104109"
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                            "1104107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001453-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fontes Corrrea\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sócio Paulo Márcio Gama Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Brookfield Incorporações S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104107"
                            ],
                            "1104108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0066100-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Xavier Mendes\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. n/p Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda. n/pMarcelo Henriques Pereira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, nos termos das fls 592/597. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104108"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1103653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000915-12.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEMOTHEO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRESTEEL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO TEMOTHEO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/11/2010, às 10:12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Rosa do Amaral [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel, Aut Samira Rosa do Amaral\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos Magalhães [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos Magalhães, Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-22.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SECUNDINO SILVA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PROSEV LTDA [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PROSEV LTDA, Aut PAULO CESAR SECUNDINO SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado pocedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-90.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIA DE FATIMA DE JESUS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE SANTOS [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIA DE FATIMA DE JESUS, Réu IATE CLUBE SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-75.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS ANTARES DE PARATY LTDA [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS TURISTICOS ANTARES DE PARATY LTDA, Aut MARCOS PAULO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rafael Pires [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Paulo Rafael Pires\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rafael Pires [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Paulo Rafael Pires\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente, em parte. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000679-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS ANTARES DE PARATY LTDA [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS ANTARES DE PARATY LTDA, Aut JEFFERSON BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-97.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rangel Matos [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A., Aut Vanessa Rangel Matos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro E Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-12.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Bento de Araujo [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Bento de Araujo, Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda., Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-31.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição Carvalho [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Marcos da Conceição Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados imporcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-21.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusiene Ferreira Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonidas Passos da Silva [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Imaginária Ltda, Réu Leonidas Passos da Silva, Aut Lusiene Ferreira Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva de Castro [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Marcus Vinicius Silva de Castro\r\n\r\nTer ciência de que os Embaregos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-83.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Pimenta [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa Pimenta, Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados imporcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pimenta Pereira [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Vinicius Pimenta Pereira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados imporcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-97.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Inácio da Costa Júnior [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Moacir Inácio da Costa Júnior\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados imporcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0091300-40.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Moreira Pires [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Moreira Pires, Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados imporcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1103653"
                            ],
                            "1103793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001573-36.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA MARTINS MOURA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA MARTINS MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/04/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001481-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/04/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001485-95.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/04/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001484-13.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARQUES COSTA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARQUES COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/04/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAN DIEGO DA SILVA SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAN DIEGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/04/2011, às 14:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001518-85.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRÍZIO DE FREITAS CARDOSO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A, Réu: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACRÍZIO DE FREITAS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 0/04/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001511-93.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE MEIRA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE A JOTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE MEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/04/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001515-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA REIS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A, Réu: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/04/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001510-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVAL REIS DE ARAUJO [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE A JOTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVAL REIS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/04/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001517-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A, Réu: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/04/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001105-72.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/04/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001521-40.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEI MOREIRA BASTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNI MARCO DE SEDIE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEI MOREIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001527-47.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA APARECIDA DE ABREU [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: AS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA APARECIDA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001577-73.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JÚNIO CARLOS DOS WSANTOS BARBOSA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÚNIO CARLOS DOS WSANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001401-94.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES FILHO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/04/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0114800-72.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Peres de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/06/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO SANTOS DA SILVA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL E AMBIENTE, Réu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001499-79.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINE RAMOS VAZ [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA SOUZA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE RAMOS VAZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001353-38.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da tutela.\r\n\r\nProcesso: 0001277-14.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 1103793"
                            ],
                            "1103795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-89.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Batista de Oliveira Souza [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Fortes Brito (OAB: RJ 135034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Luciana Batista de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1103795"
                            ],
                            "1103656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Machado [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Tiago de Oliveira Machado\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados imporcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nId: 1103656"
                            ],
                            "1102671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001119-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR JOSE GURGEL\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, TOP CHECK CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - ME, P.N.D. RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) P.N.D. RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102671"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1102972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018900-37.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens Zanin [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rubens Zanin\r\n\r\nTer vista da CP devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0054800-86.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 2.400,00 a título de honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução, conforme r. despacho de fl. 637. \r\n\r\nProcesso: 0056200-62.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Conceicao [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes e Marins Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Antunes e Marins Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moutinho Gonçalves [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Bacaxá) [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Bacaxá)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barros Gonzaga [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauwima - Centro Educacional Alberto Lamego [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kauwima - Centro Educacional Alberto Lamego\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-09.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CANDIDO FERREIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 248/256, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Januário [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços, Réu: Prefeitura de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Januário\r\n\r\nMManifestar-se sobre estimativa de honorários fl. 79, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-17.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemar Silva de Anchieta [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D Damas Pousada e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Silva de Anchieta\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-59.2004.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000493-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoní Oliveira de Amorim [Adv. Alexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK), Réu Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK), Aut Simoní Oliveira de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-16.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Dioney Almeida de Souza [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Dioney Almeida de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-06.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Porto Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Alexandre Quintino Ribeiro (OAB: GO 11747 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto e Porto Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 525,00, em 10 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-57.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SOARES DE CARVALHO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP RIO LESTE, Réu: Municipio de Araruama [Adv. Dany Fransois Eirds da Silva (OAB: RJ 138025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 158/159/ /\r\n\r\nProcesso: 0131700-81.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADENOR JULIO DOS SANTOS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAURI ANTONIO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADENOR JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias.. .\r\n\r\nId: 1102972"
                            ],
                            "1102973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000954-76.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Neves [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Escola Técnica [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Neves, Réu Wall Escola Técnica\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 670,17, pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0145500-94.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: ALEXANDRE GONCALVES DIEZ [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: AMILTON ANDRADE [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ANA LUCIA DA SILVA MORORO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ANA MARIA MONTEIRO PRINZ [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ANITA MARIA ESTEVES BALBI [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ANITA RAMOS PASSOS [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ANTONIO EURICO REZENDE CUNHA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ANTONIO CAIO DA SILVA FILHO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ACYR GUIMARAES [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ATILANO TAVARES DA SILVA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: BEATRIZ WHATELY MARTINS [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: DARCY PEREIRA CAIXETA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: DIJACI VASCO PEREIRA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: DEYSE TEREZINHA V M ALVES [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: FERNANDO JOSE SAMPAIO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: FERNANDO MARQUES LOPES [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS C VIANA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JADIR ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JUAREZ PINTO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JOAO LUIZ LEITE RABELO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JULIO CESAR IMENES DE MEDEIROS [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JULIO CESAR PAES COELHO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JULIO CESAR SAMPAIO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JORGE LUIZ CAMARGO DA SILVA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JORGE LUIZ NEVES [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JUSSARA DA SILVA JARDIM [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JOSE AMARILDO CASAGRANDE [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JOSE ANGELO GAMONAL BARRA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ROSA DE ALVARENGA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JOSE ALVES MASSON [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO BOECHAT TEIXEIRA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JOSE EDUARDO P DE MORAES [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JOSE ELIMAR KUNCSH [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JOSE ROBERTO PIVANI [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JESUS CHAIBUS [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: GLEDSON QUITO DA SILVA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: EDNO LOPES VIANA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: EDSON NASCIMENTO ALONSO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: EDILSON SIMIAO DUTRA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ELI TRINDADE DE O SANTOS [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ELIAS CATARINA PINTO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ELIANE ROSE DE V RODRIGUES [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ELIANE TARDIN WERNECK [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ELIASIBE MORAES DE ALMEIDA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ELIO BEDER RIBEIRO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ERENA MARIA BARROSO BUSI [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ERONILDES AGOSTINHO BEZERRA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ELDER BOLAIS FILGUEIRAS [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ELCIO DE OMENA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SIMOES JUNIOR [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MATOS [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: KATIA DONOSINO DA SILVA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: CLAUDIA MASTRANGELO S E AMARAL [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: CLAUDIO AUGUSTO TOLLENDAL PACHECO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: CLAUDIO GRECO LIMA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: CLEBER OLIVEIRA DE AGUIAR [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: CLEUMA CARVALHAES MAIA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: CRISTINA MANHAES GOMES DE ALMEIDA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: LAIS RAQUEL DE MEDEIROS [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: LAHIR MENDONCA PEREIRA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: LAYSE MARIA DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: LELIO RODRIGUES MEDEIROS [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: LINCOLN ROSA GOMIDE [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: LEONARDO FERREIRA RAMOS [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO GANDINI [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO FRANCO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ARAGAO FRAGA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES MAGNO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: LUCIANE FERREIRA TAVARES [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: MANOEL MARIA SAMPAIO ANTUNES [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: MARIA DE LOUDES DA S ALVES [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: MARIA IZABEL TAVERAS ANDRADE [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: MARIA LUCIA RIBEIRO ECKHARDT [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: MARIO MENDONCA DA COSTA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: MARIO SERGIO LOPES FONSECA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE PAULA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO R DE SOUZA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: MARCO AURELIO F A MENDONCA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: MARCUS HENRIQUE D AVILA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: MARCIO AZEVEDO SOARES [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: MAURO SOARES MARINHO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: MAURO TAMBEIRO GUIMARAES [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: MELQUISEDEK NUNES DA SILVA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: MOYSES BARRIOS [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: MONICA WILBERT FELIPPE [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: MUNIRA OLIVEIRA CIRNE [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: NADIA COELHO MILAGRES [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: PAULO AMILCAR GOENEZ [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: PAULO DZIEDICZ NETO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: PAULO FERNANDO MOTA CORREA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SINOTI [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: PAULO CESAR PELEGRINE CARUZI [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: PAULO CESAR PIRES CARNEIRO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: REINALDO AUGUSTO KOENIGKAN [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ROBELINO DA SILVA CORREA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: RUBENS DA SILVA BRITO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ROBERTO RESSURREICAO CARVALHO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ROGERIO RUBENS RODRIGUES [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: RONAN BARRETO ORNELAS [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: RONALDO CAVALCANTI GONDIM [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ROSALIA MELO MENDES [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ROSELI RICHOPO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: SEBASTIAO AZEVEDO PIMENTEL [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: SEBASTIAO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DE A GLORIA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: SERGIO BUCZYNSKI [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA GOMES [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: CECILIA MENDES GARCEZ SIQUEIRA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: CELSO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: CELSO GUSTAVO KLINKE [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: CELSO ERNESTO B PEREIRA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: SUELY RODRIGUES [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: SONIA MARIA RODRIGUES MACHADO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: SONIA REGINA LOPES DA ROSA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: TANIA FERRAZ DUARTE FELICIANO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: TANIA MARIA A DA F FELICIANO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: WALDOMIRO JOSE DE MOURA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: VALCINEI BASILIO DOS SANTOS [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: VALTER LOBAO COUTO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: WELLINGTON CORREA DE ANDRADE [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: VIRGINIA FERNANDES FERREIRA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: VICTORINO AGUIAR DE MEDEIROS [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: HUMBERTO FONSECA DANELLI [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ZENIR FELIPE [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcello Alvarenga Leite (OAB: RJ 84109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 2433 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-30.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LOPES DA COSTA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAF INTERLAGOS LTDA, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LOPES DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-79.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rerison Marins de Souza [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209; \"... prossiga-se com a execução em face do segundo reclamado...\" \r\n\r\nId: 1102973"
                            ],
                            "1103317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-05.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Messias Sampaio [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: MAM Moveis Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAM Moveis Ltda., Aut Marco Aurelio Messias Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000373-61.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mabelle Correa da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bira Hair [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabelle Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 97: dizer se pretende conciliar. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-79.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy de Souza [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Valdecy de Souza\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 03/05/2011 as 12:30 horas, observadas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000494-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Lima Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco - SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Lima Junior , Réu Itaú Unibanco - SA\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 03/05/2011 as 12:15, mantidas as determinacoes anteiores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000110-92.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Deizimar de Mello Moura Muniz da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizimar de Mello Moura Muniz da Silva\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 03/05/2011 as 11:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001519-40.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Vieira Farias [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernadete Maria Chaga Dassis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Vieira Farias\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 03/05/2011 as 10:45 horas, mantidas as determinações anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000588-37.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Neidimar Paz da Costa [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis) [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis), Aut Neidimar Paz da Costa\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 04/05/2011 as 12:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000480-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea da Conceição Martins Cordeiro [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Vicente [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Vicente, Aut Vanderlea da Conceição Martins Cordeiro\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de coinciliacao designada para o dia 04/05/2011 as 11:45 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0018600-75.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira Santorsula [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servico MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Servico MULTIPROF, Aut Sonia Pereira Santorsula\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao no dia 27/04/2011 as 09:50 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0029000-32.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA MARIA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WALESCA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WANIA HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANESSA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANUSA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Ana Maria Paes Louzada, Réu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: William Paes Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA, Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 13/04/2011 as 11:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1103317"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1101116": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0239300-97.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CAROLINA SALOMAO SANTOS [Adv. Flavio Vargas Fortes (OAB: RJ 81296 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CAROLINA SALOMAO SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-68.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZONETH GOMES DA SILVA DE SOUZA [Adv. Heraldo Santos Carvalho (OAB: RJ 132626 - D)]\r\n\r\nRéu: ROZEIRAL CAMPESTRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIZONETH GOMES DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 179/180. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-51.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Camargoda Cunha [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Valeria O Oliveira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Valeria O Oliveira\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor do INSS parceladamente, conforme requerido, devendo comprovar o depósito da 1a. parcela em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-85.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 297. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-12.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VAUTENCIR PEREIRA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora Rede Ferroviaria Federal S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VAUTENCIR PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-46.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: RUI INOCENCIO [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI INOCENCIO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 310. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-51.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediclei Santana Ignacio [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Ediclei Santana Ignacio\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais de fls. 116, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-32.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Teixeira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-62.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Dias Pacheco Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda, Aut Fábio Dias Pacheco Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0001800-97.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lediany Silva Viana [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 4 Irmãos Ltda ME [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria 4 Irmãos Ltda ME, Aut Lediany Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/05/2011, às 10:40 horas, para oitiva da testemunha na 1a. Vara do Trabalho de Volta Redonda (CPI 0000225-32.2011.5.01.0341). \r\n\r\nProcesso: 0053400-80.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE CORREA DA SILVA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal ( Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE CORREA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-96.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Jacinto [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Jacinto\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-82.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ramos de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem - Sistema de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigem - Sistema de Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MARIA NASCIMENTO PINTO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WANDA MARIA NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0041200-65.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ATANAZIO [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ATANAZIO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 292. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-96.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD QUIRINO [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD QUIRINO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 198. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-04.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira de Carvalho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Cantinho da Doca LTDA. - ME. [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Cantinho da Doca LTDA. - ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-61.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER JOSE DA SILVA [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 193. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda. e Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV (OAB: RJ 35.707)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (sucessora de Cervejaria Cintra Ltda.), Aut Fabio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Groetaers de Andrade [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Groetaers de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: MANOEL DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MANOEL DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 107. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-39.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mário de Deus Piassa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Carlos Terraplanagem Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mário de Deus Piassa\r\n\r\nInformar o número do PIS ou NIT do reclamante, ou providenciar sua inscrição junto ao INSS, a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000739-70.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria Jacintho Amaral da Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrosa Mercearia Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Jacintho Amaral da Silva, Réu Sabrosa Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-18.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luíza Caetano Gonçalves e Márcia Cristina Caetano Gonçalves [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Friedlim Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luíza Caetano Gonçalves e Márcia Cristina Caetano Gonçalves\r\n\r\nInformar o número do PIS ou NIT do reclamante Manoel Arlindo Gonçalves, ou promover sua inscrição junto ao INSS, a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0003000-38.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA, Aut WANDERLEI CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1101116"
                            ],
                            "1103697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-91.2002.5.01.0421 - RTSum - Carga: Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000278-98.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 D)\r\n\r\nRegina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214800-69.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 D)\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-91.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nCarlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-08.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 D)\r\n\r\nEdson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218800-34.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 D)\r\n\r\nLuis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-48.1994.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 D)\r\n\r\nNoe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200300-17.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Lívia Machado Gama (OAB: RJ 176788 E)\r\n\r\nAnderson Alves de Barros (OAB: RJ 129777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000410-58.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Anderson Alves de Barros (OAB: RJ 129777 D)\r\n\r\nAfonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-90.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 D)\r\n\r\nAndrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237600-57.1999.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-92.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 D)\r\n\r\nJosé Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-73.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 177477 E)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014100-28.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 D)\r\n\r\nAlex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-83.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 D)\r\n\r\nAlex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-20.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 D)\r\n\r\nAndrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-67.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 D)\r\n\r\nLuis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-64.1995.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 D)\r\n\r\nAlex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229700-76.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 D)\r\n\r\nMarcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231800-04.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 D)\r\n\r\nJose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-65.1979.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-23.1996.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-33.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nOrlando Barbosa (OAB: RJ 5230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-50.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nValquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-87.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 D)\r\n\r\nAfonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-02.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 D)\r\n\r\nBeatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-17.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 D)\r\n\r\nMarcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-37.2004.5.01.0421 - RTSum - Carga: Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 D)\r\n\r\nMarcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-51.2003.5.01.0421 - RTSum - Carga: Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 D)\r\n\r\nMarcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-43.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 D)\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-32.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103697"
                            ],
                            "1101115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (sucessora de Cervejaria Cintra Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101115"
                            ],
                            "1103184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 21/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 14:02 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 04/05/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0001600-56.2010.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fabriciano Rocha Fernandes e Outros. Adv.: Valesca Teixeira Paulino OAB.: RJ 102939 D\r\n\r\nRéu: J. Carlos Terraplanagem ME e Outros. Adv.: Jose Roberto Castro Ciminelli OAB.: RJ 63758 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 01 (uma) vassoura pneumática industrial que acopla em mini carregadeira da marca Sweepster, avaliada em R$ 10.000,00; 2 - 01 (uma) plantadeira pneumática com capacidade de 200 Kg, de semente e aduba que acopla um trator de pneu TATU, avaliada em R$ 10.000,00. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. César Lates, 523, Centro, MIGUEL PEREIRA, 26900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 14:09 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 04/05/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0063900-40.1999.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: UBYRAJARA PAIM ALVES e Outros. Adv.: Antonio Batista dos Santos OAB.: RJ 27978 D\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constante da matrícula 1156,Fl. 08, do Cartório do Segundo Ofício de Barra do Piraí, situado na Estrada Dr. Luiz Novaes, 1601, Ipiabas, Barra do Piraí - RJ, com área total de 21.659,00m2, com duas casas, a saber: 1 - casa I, com varanda, duas salas, dois quartos, banheiro, hal de circulação, cozinha e área de serviço, piso em taco e cerâmica, cobertura de laje; 2 - casa II, com varanda, sala, quartos, três banheiros, dois hall de circulação, copa-cozinha, acabamento de padrão médio. Área total de 21.659,00m2, medindo o conjunto 228m de frente para a Estrada Dr. Luiz Novaes, Ipiabas, Barra do Piraí, RJ. avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Dr. Luiz Novaes, 1601, Ipiabas, BARRA DO PIRAI, 27100-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 14:05 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 04/05/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0090100-06.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Tavares Eugenio e Outros. Adv.: Geraldo da Costa Leite Filho OAB.: RJ 108016 D\r\n\r\nRéu: Luciana de Carvalho Ferreira Tchian e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 01 (um) aparador de sala, com tampo de vidro e pés de metal, no estado em que se encontra, avaliado em R& 600,00; 2 - 01 (um) televisor marca Philco de 20' (vinte polegadas) com DVD acoplado, no estado em que se encontra, tela plana, avaliado em R$ 1.000,00; 3 - 01 (um) aparelho de som marca Aiwa NSX3350, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 500,00; 4 - 01 (uma) impressora Epson no estado em que se encontra, avaliada em R$ 300,00; 5 - 01 (um) aparelho de Karaokê com vídeo, marca RAF Eletronic, no estado em que se encontra, modelo VMP 3700, avaliado em R$ 500,00; 6 - 01 (um) aparelho de DVD marca Gradiente, modelo D10, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 300,00; 7 - 02 (dois) aparelhos de ar condicionado, marca Consul 7500, avaliado em R$ 2.000,00; 8 - 01 (um) aparelho de Fax Panasonic KX FT77, avaliado em R$ 500,00; 9 - 01 (um) aparelho de ar condicionado marca Consul, 7500 BTUs, avaliado em R$ 400,00; 10 - mesa de madeira, com revestimento lateral de couro, com 1,20m de comprimento, no estado em que se encontra, avaliada em R$ 1.000,00; 11 - 01 (um) aparador de madeira, com revestimento lateral de couro, com 1,20m de comprimento, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 500,00; 12 - 01 (uma) cadeira de madeira, com encosto de couro, no estado em que se encontra, avaliada em R$ 200,00; 13 - 01 (um) conjunto de mesa e 04 (quatro) cadeiras, com encosto de plástico, para jardim, avaliado em R$ 1.000,00; 14 - 01 (um) refrigerador Consul 280, no estado em que se encontra, avaliada em R$ 2.000,00, 15 - 01 (um) fogão Consul Bossa Nova automático, 04 bocas, avaliado em R$ 500,00; 16 - 01 (um) conjunto de sofá em couro sintético, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 1.200,00; 17 - 01 (um) conjunto de mesa de jantar com tampo de vidro e 04 (quatro) cadeiras, avaliado em R$ 2.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Moraes Barbosa, 59/101, Centro, BARRA DO PIRAI, 27120-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 14:00 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 04/05/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLEGARIO DE SOUZA e Outros. Adv.: Norberto Miguel de Souza OAB.: RJ 34705 D\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A. e Outros. Adv.: Janaina Siqueira Paes OAB.: RJ 59868 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"Área de Terra denominada Fazenda São Gerônimo, situada na zona rural de Parapeúna, distrito de Valença, RJ, com área de 49,73 alqueires, ou seja, 240 ha, conforme o que consta nos livros 2B e 2I e 76 verso, 3º Ofício de Notas de Valença - RJ, avaliado em R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais).\" \r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda São Gerônimo, 5º Distrito de Valença, Parapeuna, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 670.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 14:04 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 04/05/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0213100-92.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA BASTOS e Outros. Adv.: Janaina Siqueira Paes OAB.: RJ 59868 D\r\n\r\nRéu: A PANELINHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - (uma) moto Honda CG 125 Titam KSE, ano/modelo 2003, placa LOR 1614, Renavam 804550328, em regular estado de conservação. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Eneas Capato, 255, Santo Cristo, Santo Cristo, BARRA DO PIRAI, 27145-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 14:01 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 04/05/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0154000-31.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali de Oliveira Goncalves e Outros. Adv.: Jorge Luiz Sodre Maracaja OAB.: RJ 45544 D\r\n\r\nRéu: Souza Pereira e Pereira Ltda. e Outros. Adv.: Heraldo Lourenco Costa OAB.: RJ 68008 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 2 (dois) Fornos de pão Pro-Gás com termômetro, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00;, cada um, totalizando R$ 10.000,00; 2) 01 (uma) cortador de pão elétrico G Ponis, avaliado em R$ 1.500,00. Localização dos Bens: Praça João Nery, 05, Centro, MENDES, 26700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 14:12 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 04/05/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0162900-66.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luis da Silva Silveira e Outros. Adv.: Guilherme Luis da Silva Silveira OAB.: RJ 78743 D\r\n\r\nRéu: Churrascaria 393 Ltda.-ME e Outros. Adv.: Paulo Roberto da Silva OAB.: RJ 56923 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 5.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 393, Km 236, VASSOURAS, 27700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 14:10 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 04/05/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0071000-41.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO CAMPOS DE AGUIAR e Outros. Adv.: Sergio Eduardo de Azedias Pereira OAB.: MG 67538 D\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA e Outros. Adv.: Janaina Siqueira Paes OAB.: RJ 59868 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel denominado Fazenda São Fernando, situado na zona rural de Parapeúna, 5º Distrito do município de Valença-RJ, referente a área I, com 215,51 alqueires geométricos de área, ou seja, 968,06 ha, conforme certidão do RGI, Livro nº 2-B, folha 146, matrícula 245, do Cartório do 3º Ofício da Comarca de Valença, constante as fls. 90/94 dos autos, avaliado em R$ 4.000.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Coronel Cardoso, s/n, Fazenda São Fernando, Parapeúna, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 14:13 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 04/05/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0088700-54.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Aparecida Heleno de Oliveira e Outros. Adv.: Marcos Torres Fonseca OAB.: RJ 66777 D\r\n\r\nRéu: Wilson da Silveira Filho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Automóvel modelo GM/Kadett GL, placa KMR5167, ano/modelo 1997, em perfeito estado de funcionamento e em bom estado de conservação. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Joaquim Dutra, 36, Muqueca, BARRA DO PIRAI, 27140-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 14:11 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 04/05/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0156300-44.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LACERDA DA SILVA E FIGUEIREDO e Outros. Adv.: Jorge de Oliveira OAB.: RJ 62603 D\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA e Outros. Adv.: Jose Darcy Barros de Oliveira Neto OAB.: RJ 139709 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Lote de terreno, nº 14, Quadra A, da Rua Pina Leitão, Valença, RJ, foreiro à Prefeitura Municipal, com 12,00 metros de frente e fundos por 30,00 metros de extensão em cada lado, com 360,00 metros quadrados., registrado no Livro 2U, fls. 182, matrícula 7.485, do Cartório de Registro Civil de Imóveis, Cartório do 2º Ofício da Comarca de Valença-RJ. Terreno sem edificação, avaliado em R$ 54.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pina Leitão, 442, Centro, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 54.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 14:06 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 04/05/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0131400-16.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Baldochi Pinto Teixeira e Outros. Adv.: Marcos Torres Fonseca OAB.: RJ 66777 D\r\n\r\nRéu: P H Rodrigues - Arte Pecas e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo, marca Fiat Uno, Eletronic, placa KNV 0141 RJ, cor branca, à gasolina, ano 1993, em bom estado de conservação, avaliado em avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua F, nº 69, Loja A, Santo Antônio, BARRA DO PIRAI, 27115-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 14:07 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 04/05/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0017400-76.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA e Outros. Adv.: Jose Raimundo Vieira OAB.: RJ 67186 D\r\n\r\nRéu: CHS CONSTRUCOES LTDA e Outros. Adv.: Antonio Sergio Neves de Medeiros OAB.: RJ 30523 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel consistente do Lote nº 07 da Quadra \"D\", na Rua Edmar José Ferreira Chaves, no Loteamento Jardim Dona Angelina, Valença, RJ, matrícula 4.120, Livro 2-0, Cartório do Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Valença-RJ, medindo 12,00 metros de frente; 16,50 metros de fundos; 36;00 lado direito e 23,00 lado esquerdo, totalizando 354,00m2. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Loteamento Jardim Dona Angelina, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 14:08 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 04/05/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0031200-69.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Marcos Torres Fonseca OAB.: RJ 66777 D\r\n\r\nRéu: P H RODRIGUES ARTE PECAS e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo marca Fiat Uno, modelo UNO Mile Eletronic, de 04 portas, cor branca, placa KNV-0141, ano 1993, modelo 1994, em bom estado. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua F, nº 69, Loja A, Santo Antonio, BARRA DO PIRAI, 27120-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 14:03 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 04/05/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0189800-28.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO NASCIMENTO e Outros. Adv.: Norberto Miguel de Souza OAB.: RJ 34705 D\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A e Outros. Adv.: Janaina Siqueira Paes OAB.: RJ 59868 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Uma usina Hidroelétrica, instalada na propriedade da Fazenda São Fernando, na Estrada de Coronel Cardoso - Parapeúna - Valença - RJ, com capacidade de 500 KVA; composta de gerador principal da marca Thomson Honston; gerador auxiliar com capacidade de 40 KVA; marca Siemens; um painel auxiliar com disjuntores; um painel principal com disjuntores; bomba d'agua marca Arno - motor trifásico; barramentos de ligação elétrica (barras de cobre com isoladores); quatro transformadores de alta tensão e três chaves fusíveis - tipo cartucho, avaliadas em R$ 100.000,00. Obs.: Os equipamentos e máquinas utilizados nesta hidroelétrica são de uso específico nesta usina, preferencialmente, em razão do volume de vazão de água cachoeira, bem como da altura da queda d'água, segundo informações de dois engenheiros (elétrica e mecânica). O bem também está penhorado nos processos 1ª VT/BP RT 1667/01 e RT 2160/01.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Coronel Cardoso, Parapeúna, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103184"
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                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000351-03.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Eustaciano de Souza [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Eustaciano de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal, juntando peças necessárias para julgamento de ambos. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000841-59.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eustaciano de Souza [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. Branco Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-42.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Brandao de Melo Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: R C da Silva Mercado - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Brandao de Melo Santos\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0275600-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa Pinto [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locação de Equipamentos Ltda [Adv. José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 - D)], Réu: Santa Cabrini Locação de Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Barbosa Pinto\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido pela 2a. ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-72.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Luiz Rocha Barbosa [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundi Bar e Restaurante Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundi Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 98 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Moraes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Moraes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Conceição [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-26.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Santos [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Santos\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-44.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José João de Almeida (Espólio de) [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projeto e Construção em Engenharia Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, inclusive cumprindo o anteriormente determinado, em 15 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000880-56.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Ednea Rodrigues Sardinha [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Felipo Egino [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Felipo Egino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-75.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José dos Santos [Adv. Ana Carolina Escudeiro de Queiroz Pereira (OAB: RJ 156469 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-29.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fortin Horácio [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Eldorado Construtora Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fortin Horácio, Réu Lagos Eldorado Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/04/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 3 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A).\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001177-63.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Leite [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143400-10.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Carlos Campos da Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocimario Gomes Rezende [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocimario Gomes Rezende\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O CADASTRO DO CEI ou NIT/PIS PASEP, junto a agencia da previdencia social, em CINCO dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0276000-58.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Mara Fernandes dos Santos [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: W.V.W Material de Construção Ltda [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.V.W Material de Construção Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 43 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-21.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilza Fabricio da Silva [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Pinto de Mesquita [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilza Fabricio da Silva\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001178-48.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida dos Reis [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Almeida dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030200-25.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Simples Condominio do Atlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Silva\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0035300-92.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Barros de Oliveira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Barros de Oliveira\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0016300-72.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Mauricio Lopes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Mauricio Lopes\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de perda de oportunidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0075300-66.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Aguiar [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Cristina Barcellos [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Aguiar \r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0101900-27.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR GEVU CARDOSO [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR GEVU CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-28.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiel Machado [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Imobiliária Ltda, Réu: Sercon Serviço Especializado de Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Machado\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 2o. réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040000-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceição Dutra [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Xariff & Silveira Empreiteira Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Conceição Dutra, Réu Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio, Réu Xariff & Silveira Empreiteira Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/04/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107900-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Miranda Antunes [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Globus Networks Comércio e represenações Ltda - ME [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globus Networks Comércio e represenações Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar guia de depósito no valor de R$ 4.500,00, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000300-94.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Angelo Senra [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Angelo Senra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/04/2011 para realização de perícia, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes da referida data. Laudo em 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091300-15.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Carvalho Pereira [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 292/301, retificados e atualizados pela Contadoria, fixando o valor total da condenação em R$ 11.142,41, equivalente a 914.000,79 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo almeida da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo almeida da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. ,445 que homologou os cálculos apresentados pelo réu às fls. 433/439, atualizados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.882,90, equivalentes a 400.539,42 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIEDSON ESTARNECK FIGUEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIEDSON ESTARNECK FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 627, que homologou os cálculos apresentados pelo perito às fls. 603/625, fixando o valor total da condenação em R$ 752.030,63, equivalente a 61.793.248,38 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-65.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Lopes [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Rogério Luis Abdala Osório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Lopes\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0095600-49.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezarino Nilo Alves de Oliveira [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO PAULO ALVES DA ROCHA [Adv. Dinancy de Almeida Santos Junior (OAB: RJ 53678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezarino Nilo Alves de Oliveira, Réu MARIO PAULO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nAo Autor para fornacimento do NIT e à Ré para fornecer sua matrícula junto ao CEI. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gonçalves Bezerra [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF O1 Celurares Ltda (OK Celular) N/P DO SÓCIO EDER MAIA LIMA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF O1 Celurares Ltda (OK Celular) N/P DO SÓCIO EDER MAIA LIMA, Aut Rafael da Silva Gonçalves Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121-verso, devendo as partes informarem o andamento do inquérito ou ação penal, em 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000597-33.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth dos Santos Faria [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordão Ramos Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth dos Santos Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/04/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001329-14.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves dos Santos [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log Ltda - Itaipava [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves dos Santos, Réu Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log Ltda - Itaipava\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-58.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Conceicao [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento do IMPOSTO DE RENDA apurado às fls. 273, em 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0080000-56.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Albano da Silva [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida Hotel Ltda. [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Albano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-91.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Rodrigues [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Banco Itau S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Rodrigues\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, nos termos do despacho de fls.76, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131600-19.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarino de Souza Ramos [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Colinas do Pero [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarino de Souza Ramos\r\n\r\nAo autor para adequar seus cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo ao PRIMEIRO réu, de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-75.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Azevedo Silva [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Azevedo Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-38.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Almeida Albernaz [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fishbone - Aquaventus Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione de Almeida Albernaz \r\n\r\nFornecer, em 48 horas, cópia do aditamento a ser remetida a ré. \r\n\r\nProcesso: 0234700-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Jose do Espirito Santo Carneiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-19.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adamarcio Claudio de Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda-ME [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adamarcio Claudio de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-26.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Oliveira Caetano [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayler Goulart Neira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Oliveira Caetano\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson de Macedo Leal [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000024-92.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Vieira de Oliveira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: X-Press Entregas Rápidas, Réu: DHL Express (Brasil) Ltda [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express (Brasil) Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000985-33.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Conceição Porto [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço e Saúde Ltda , Réu: Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda , Aut Douglas da Conceição Porto \r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 3º réu e o 1º e 2º réus tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0104600-10.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ely Campos Vianna [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur & Mansur Advocacia e Consultoria S/C [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mansur & Mansur Advocacia e Consultoria S/C\r\n\r\nVenha a ré com os recibos de pagamento do paradigma, nos termos do despacho de fls. 563, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-70.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rodrigues Menezes Ltda n/p Sérgio da Mata Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hilton dos Santos\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010600-81.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlaci José dos Santos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Office Comércio e Serviços Ltda , Réu: Município de Cabo Frio [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlaci José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/05/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nProcesso: 0014000-74.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivelto Carvalho da Fonseca [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norivelto Carvalho da Fonseca\r\n\r\nComprove o alegado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina dos Santos Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-35.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Farias de Paula [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Farias de Paula \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-42.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valceni Ribeiro da Cruz [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda (So Ofertas Supermercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceni Ribeiro da Cruz \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-21.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Correia da Silva [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que homologou os cálculos apresentados pelo autor, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 51/53, fixando o valor total da condenação em R$ 7.693,34, equivalente a 631.077,02 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-69.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Siqueira [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanduba Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanduba Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000415-47.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Mesquita [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. - Sinal Construtora [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio Mesquita , Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. - Sinal Construtora \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/05/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A). \r\n\r\nProcesso: 0000200-71.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Barroso dos Santos [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo José Maia Gonçalves [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo José Maia Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1102605"
                            ],
                            "1102603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000139-16.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102603"
                            ],
                            "1102604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0288200-97.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacira Vieira Braga Caixeiro Pereira\r\n\r\nRqdo: CRV dos Lagos Empreendimentos e Serviços Ltda. ME N/P do sócio CLECIUS ROSA VAZ, Municipio de Armação de Búzios, CRV DOS LAGOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. N/P sócio PAULO CESAR DA SILVEIRA MELO\r\n\r\nPelo presente fica m CRV DOS LAGOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. N/P sócios PAULO CESAR DA SILVEIRA MELO e CLECIUS ROSA VAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1158/116, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar CRV DOS LAGOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA M.E. A satisfazer em favor da autora o valor de cinco reais, e julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000095-60.2011.5.01.0432 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Brasnec Empreendimentos e Participações Ltda Riviera de Búzios \r\n\r\nPelo presente fica m Brasnec Empreendimentos e Participações Ltda Riviera de Búzios , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Ação de Execução Fiscal da Dívida Ativa, interposta pela UNIÃO, no valor de R$ 4.546,76, conforme cálculos discriminados às fls. 05/09 dos autos em referência, devendo comprovar o pagamento ou indicar bens passíveis de penhora, em 5 dias, nos termos do art. 8º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102604"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1091509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201800-53.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bastos Pessanha [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bastos Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de folha 174. \r\n\r\nProcesso: 0246400-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro da Silva [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-07.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HAMILTON BAIAO VIEIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 334.880,00 conforme ofício do Banco do Brasil fls.861. \r\n\r\nProcesso: 0098500-12.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalene Ferreira dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar sobre a petição da reclamante de fls 380/82 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-53.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Azeredo Virgílio [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Petróleo Comercio Varejista e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Azeredo Virgílio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0180100-26.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE CARVALHO CUSTODIO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CARVALHO CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a penhora de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0147200-48.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gomes\r\n\r\nRetifique seus calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-23.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA FIRMINO MARTINS [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BATISTA FLUM JUNTA EDUC CONV BAT FLUM [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO BATISTA FLUM JUNTA EDUC CONV BAT FLUM, Aut MARIANA FIRMINO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0134000-76.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEILLA MARIA SOARES ROCHA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHEILLA MARIA SOARES ROCHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Aparecida Barros Ribeiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Prof Servidores Publicos Municipais de Campos Goytacazes [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Aparecida Barros Ribeiro, Réu Sindicato dos Prof Servidores Publicos Municipais de Campos Goytacazes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Rangel de Araújo [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Genilson Rangel de Araújo\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0128300-51.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Candido Francisco [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0037600-10.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CABRAL PESSANHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CABRAL PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-60.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonsen Brito Mangabeira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Distribuidora de Petroleo S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Distribuidora de Petroleo S/A, Aut Simonsen Brito Mangabeira\r\n\r\nTomar ciência de folha 275. \r\n\r\nProcesso: 0037400-03.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE MATOS SIQUEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nManifestar sobre o oficio de fl 961. \r\n\r\nProcesso: 0103200-26.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Barreto da Silva [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barreto da Silva, Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0186000-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Mendonca [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Mendonca\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0188000-26.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCIDO PESSANHA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCIDO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nDeverá adequa os cálculos á promoção da contadoria, fl 412, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-36.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Pedroza Magelo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A - Turismo Comercial e Industrial [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pedroza Magelo\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos apresentados pela Ré \r\n\r\nProcesso: 0100700-89.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Areas [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Clean RH e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Areas\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0202400-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Marcia da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nTomar ciência do recurso interpostopelo municipio.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira & Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira & Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da 1a parcela dos honorários periciais no valor de R$ 500,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-27.2011.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Melo Teixeira Arquitetura e Planejamento Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Ledenilson Barata Siqueira (Espólio de), Cgto: Leidiane Siqueira, Cgto: Jussara Rose Siqueira Custodio, Cgto: Sara Siqueira Custódio, Cgto: Lara Leidy Custódio Siqueira, Cgto: Letícia de Oliveira Castro Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Melo Teixeira Arquitetura e Planejamento Ltda\r\n\r\nVenha com o valor da depósito, em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026300-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena dos Santos\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0260000-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília da Silva, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E.TRT da 1a Região, observando-se o índice do mês subsequente, devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0227600-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Tavares Gonçalves [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Tavares Gonçalves, Réu Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0049400-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Santos Angelo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander Santos Angelo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-25.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bacelar Rebel Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bacelar Rebel Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Cassiano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida \r\n\r\nProcesso: 0060500-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: jose Rozevaldo dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut jose Rozevaldo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diomar Ferreira dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diomar Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0227700-33.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mírian da Costa Barreto Gonçalves [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mírian da Costa Barreto Gonçalves, Réu Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0013200-48.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo das Dores de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Construcoes Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo das Dores de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de folha 114/124. \r\n\r\nProcesso: 0209200-16.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Julia da Silva Ávila [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia da Silva Ávila\r\n\r\nVenha com a cópia de folhas 29,32/33 \r\n\r\nProcesso: 0160600-37.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIEK PEREIRA NUNES JUNIOR [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut EDIEK PEREIRA NUNES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0202100-78.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Simoes Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Simoes Leite\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0128600-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Carlos Gonçalves Guimarães [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (HPC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Carlos Gonçalves Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-58.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Reis [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Reis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Abreu Manhães Caldas [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: C P da Silva, Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Abreu Manhães Caldas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-90.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Fátima de Souza Rodrigues Peixoto [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carolina Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos LTDA, Réu: Industria de Massas Alimenticias Queops Ltda, Réu: FREDERICO SCARPINO CASSARO, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Carolina Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 06 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0247100-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Márcia Ricardo Pinto [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima (OAB: RJ 157748 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Márcia Ricardo Pinto, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0205000-68.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Pessanha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da certidão firmada em fls 426. \r\n\r\nProcesso: 0188500-97.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA CAETANO LIMA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO AIEX COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: JACQUELINE AIEX ABDU NEME DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA CAETANO LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056500-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia dos Santos Henriques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomasa-Sociedade Crista de Formacao Basica, Tecnica e Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia dos Santos Henriques\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0065500-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton da Silva Passos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Mola Shallon Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilton da Silva Passos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcondes Teixeira de Abreu Filho\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0013100-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Barbosa da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nRdo - Contra-arrazoar Recurso Ordinário da rte.\r\n\r\nProcesso: 0158300-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Faria Sá [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-34.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carolina Dos Santos Cunha (OAB: RJ 113636 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0021700-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Mota [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiki Pao Padaria e Mercearia Ltda. - ME [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiki Pao Padaria e Mercearia Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moço da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Inventariante da RFFS/A - Dr. Cácio Antônio Ramos, Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Aut Ricardo Moço da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0073700-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Dias de Souza Marques [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Genilda Gomes Rangel da Silva [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Gomes Rangel da Silva, Aut Vera Lúcia Dias de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0104100-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valéria da Silva Costa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Inbesps - Instittuto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Inbesps - Instittuto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde , Aut Marta Valéria da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 268/270. \r\n\r\nProcesso: 0103900-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino de Souza Junior [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino de Souza Junior, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 425/427. \r\n\r\nProcesso: 0132400-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eduardo Chagas Gomes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Inventariante da RFFS/A - Dr. Cacio Antonio Ramos, Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Eduardo Chagas Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0135900-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia da Conceição Fonseca Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Banco Panamericano S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia da Conceição Fonseca Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 91. \r\n\r\nProcesso: 0260600-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vieira Machado de Almeida [Adv. Sabrina Terra Carvalho Gomes (OAB: RJ 151248 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Mulheres Cooperadas de Guarus, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vieira Machado de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 60/62. \r\n\r\nProcesso: 0053600-36.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa Gama Manhaes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafic - Faculdade de Filosofia de Campos [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fafic - Faculdade de Filosofia de Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI LIBERADA A PENHORA DE FOLHA 66 \r\n\r\nProcesso: 0087500-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvecio Gonçalves da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade do Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, Aut Elvecio Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 356/363. \r\n\r\nId: 1091509"
                            ],
                            "1091508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2011\r\n\r\n0121800-66.2006.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal - Setor de Execução Fiscal Trabalhista\r\n\r\nExecutado: Braservis Ltda - N/P: GLAUCIO BIZZO MAIA,Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Braservis Ltda - N/P: GLAUCIO BIZZO MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.016,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091508"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1103569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 21/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:22 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça do dia 31/05/2011 às 14:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0224500-64.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LICASSALI DA SILVA e Outros. \r\n\r\nAdv.: Aluisio Tavares OAB.: RJ 26657 D\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A e Outros. \r\n\r\nAdv.: Geraldo Luiz Garcia Gomes OAB.: RJ 35785 D \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\n1 - 13 (treze) Toneladas de cana-de-açucar avaliado em 429,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Gonçalo, s/n, Centro\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 429,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:20 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça no dia 31/05/2011 às 14:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0102700-64.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE MACIEL DE SOUZA e Outros.\r\n\r\nAdv.: Reynaldo Tavares Pessanha OAB.: RJ 67354 D\r\n\r\nRéu: E M RANGEL ARTIGOS VESTUARIO ME e Outros. \r\n\r\n1 - Uma máquina de costura industrial, reta, marca Singer, com mesa e motor elétrico, avaliada em R$ 600,00;\r\n\r\n2 -Uma máquina de corte com oito polegadas avaliada em R$ 400,00, para a satisfação do crédito exequendo no valor de R$ 2.770,31 avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Primeiro de Abril, S/N, Centro\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA, 28200-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:21 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça no dia 31/05/2011 às 14:21 horas.\r\n\r\nProcesso: 0175700-92.2005.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo Sampaio e Outros. \r\n\r\nRéu: Chebabe Distribuidora de Petroleo S.A. e Outros. \r\n\r\n1 - Imóvel localizado as margens da BR 101, Campos-Vitória, 2431 e 3483, 7º distrito de Campos e registrado no cartório do 11º ofício deste município, no livro D-2 fls. 236, sob o número 1419., para a satisfação do crédito exequendo no valor de R$ 746.999,75 avaliado em 1.400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101 Campos x Vitória\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:19 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça no dia 31/05/2011 às 14:19 horas.\r\n\r\nProcesso: 0233900-05.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TAVARES GOMES e Outros. \r\n\r\nAdv.: Paulo de Sousa Maciel OAB.: RJ 39318 D\r\n\r\nRéu: MANOEL FRANCISCO CORDEIRO e Outros.\r\n\r\nAdv.: Marcelo de Souza Barreto OAB.: RJ 51557 D\r\n\r\n1 - Meação do imovel nº 06 da Rua Ricardo Colares Quitete de Moraes, em Barcelos, 6º Distrito de São João da Barra, RJ, medindo 199,05 metros quadrados, equivalente a 15,00 metros de largura por 13,27 metros de comprimento, confrontando-se pela frente com a dita rua, pelos fundos com Jose Alvarenga, por um lado com Canico de tal, e pelo outro lado com a Rua Projetada, com todas as benfeitorias e construções, reavaliado em R$ 15.000,00; \r\n\r\n2 - Um balcão frigorífico horizontal medindo cerca de 3 metros de comprimento, próprio para exposição de carnes, com estrutura em aço inox, sem nome de fabricante aparente, avaliado em R$ 1.850,00;\r\n\r\n3 - 01 (uma) máquina de moer carne, elétrica , marca Muller, cor branca (predominante) avaliada em R$ 150,00;\r\n\r\n4 - 01 (uma) balança eletrônica, marca C& F , modelo C-15, nº 34496103, de cor predominante branca, com painel de cores predominante azul e verde, capacidade máxima de 15 KG e mínima de 125 a, portaria 125/93 do Inmetro, avaliada em R$ 650,00. avaliado em 17.650,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: BOX 33 do Mercado Municipal -Centro\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - 28100-000 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.650,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:18 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça no dia 31/05/2011 às 14:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126300-22.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE SOUZA OLIVEIRA e Outros.\r\n\r\nAdv.: Adriana Gomes de Freitas Bastos OAB.: RJ 56431 D\r\n\r\nRéu: KIQ COSTURAS INDUSTRIAIS LTDA e Outros. \r\n\r\n1 - Um computador AMD SEMPRON (tna) 2.200, 1.50GHZ, 480 MB de RAM, c/ monitor spectrum 4 Vn; teclado; mouse; impressora HP DESKSET 3745; CD, disquete; em bom estado, funcionando. avaliado em 1.200,00;\r\n\r\n2 - Dois aparelhos de Ar Condicionado digitais SPRINGER de 10.000 BTu,s. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Miranda Pinto, 205, Parque Leopoldina , CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:16 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça no dia 31/05/2011 às 14:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060800-09.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES NOGUEIRA e Outros.\r\n\r\nAdv.: Luiz Antonio de Souza Rodrigues OAB.: RJ 5073 D\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A e Outros.\r\n\r\nAdv.: Geraldo Luiz Garcia Gomes OAB.: RJ 35785 D\r\n\r\n1 - Uma turbina a vapor Worthington, de 715 HP, ano 1978, bom estado, funcionando. avaliado em 130.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Gonçalo, 140 - Goitacazes\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:15 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça no dia 31/05/2011 às 14:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0135600-66.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER DA CHAGAS BARRETO e Outros.\r\n\r\nAdv.: Joao Manoel Pereira OAB.: RJ 24292 D\r\n\r\nRéu: CADM CONSULTORIA E ADMIN AGROINDUSTRIAL LTDA e Outros. Adv.: Geraldo Luiz Garcia Gomes OAB.: RJ 35785 D\r\n\r\n1 - 110 toneladas de cana-de-açúcar (considerado o valor líquido da tonelada, abatidas despesas de colheita - R$ 15,00). avaliado em 1.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Souto Maior, 140, 2º distrito\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.650,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:14 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça do dia 31/05/2011 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0109500-21.1996.5.01.0282 – RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA CRISTINA SEVERIANO DE O.AREAS e Outros. Adv.: Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB.: RJ 59009 D\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA e Outros. \r\n\r\n1 - Um Imóvel de nº 252 da Avenida XV de Novembro, Caju, nesta cidade, com área superficial de 1.527,00 m2, constituido de um centro educacional,composto, na parte da frente, de três salas (uma delas dividida internamente em 6 salinhas); pátio, grande parte da quadra; dois banheiros (fem/mas); casa das máquinas;corredor; três salas mais dois banheiros;playground na parte da frente; cantina; dezesseis salas de aula; auditório com palanque; biblioteca; despensa para material escolar; banheiro de professores (fem/masc). Area construida de 1.100m2; terreno todo murado e com cerca de ferro em todos os lados e frente e localizado em face de rua asfaltada (Av XV de Novembro); nove lojas construídas no mesmo terreno 252 da Avenida XV de Novembro, mais outras nove no pavimento superior áquelas; lojas essas com face para a referida avenida e com área total de cerca de 230 m2. Avaliação de todo o imóvel 252 da Avenida XV de Novembro: R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil reais), para a satisfação do credito exequendo no valor de R$ 9.829,42.\r\n\r\nOBS: Acrescidas benfeitorias : refeitório, mais 06 banheiros e palanque na quadra de esportes. Avaliação atual : R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais). avaliado em 1.500.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cora de Alvarenga, 94, Parque Leopoldina, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:13 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça do dia 31/05/2011 às 14:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0056400-68.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Clementina Rogerio e Outros.\r\n\r\nAdv.: Rodrigo Stellet Gentil OAB.: RJ 128561 D\r\n\r\nRéu: Jorge dos Santos e Outros. \r\n\r\n1 - Um computador marca Positivo, memória de 512 DDR2, Intel Celeron 430, 1,80 Ghz, 504 MB de RAM, com monitor Positivo LDC, mouse e teclado; Uma impressora HP Laser Jet, 1120 MFT; Uma Geladeira Consul Pratice 240. avaliado em 2.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Acir Belo de Campos, 139, Guarus\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 28083-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:17 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça no dia 31/05/2011 às 14:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001269-06.2010.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: EVANILDO RAMOS DE OLIVEIRA e Outros.\r\n\r\nAdv.: Mathildes Maria de Jesus Alim OAB.: RJ 106742 D\r\n\r\nRéu: R2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Outros.\r\n\r\nAdv.: Roberto Gomes Junca OAB.: RJ 55211 D\r\n\r\n1 - Uma máquina copiadora multifuncional marca Ricoh-SP 210 colorida, em bom estado. avaliado em 2.400,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Travessa Júlio Feydit, 21/23, Centro\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:12 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça do dia 31/05/2011 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0111100-28.2006.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Luiza Costa da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Fazenda Tomascar (Jose Cesar Caldas) e Outros. \r\n\r\n1 - Um automóvel Caravan Comodoro SL/E, cor vermelha, placa KTI-9210, ano 1991, chassi nº 9BEVP15FMMB106803, em bom estado de conservação. avaliado em 10.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pereira Nunes, 22, Centro\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 28030-430 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:11 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça no dia 31/05/2011 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0042000-88.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA e Outros\r\n\r\nAdv.: Aluisio Tavares OAB.: RJ 26657 D\r\n\r\nRéu: CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA e Outros. Adv.: Geraldo Luiz Garcia Gomes OAB.: RJ 35785 D\r\n\r\n1 - 300 toneladas de cana-de-açúcar (considerado o valor líquido da tonelada, abatidas despesas de colheita - R$ 15,00). avaliado em 4.500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Souto Maior, 140, 2º distrito, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:10 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça no dia 31/05/2011 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0115700-58.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Carlos dos Santos Alves e Outros. \r\n\r\nAdv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. e Outros. \r\n\r\nAdv.: Marcelo Valente Ricardo OAB.: RJ 97621 D\r\n\r\n1 - Uma prensa mecânica da marca \"Mecânica Jandiaí S.A.\", com capacidade de 15 t, com motor 2HP. avaliado em 9.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Macaé, 70, Parque Guarus\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 28073-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:09 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça no dia 31/05/2011 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003200-15.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Barroso Nogueira e Outros.\r\n\r\nAdv.: Amilton Bernardino da Cruz OAB.: RJ 86581 D\r\n\r\nRéu: Padaria Dois Irmaos e Outros.\r\n\r\nAdv.: Luiz Antonio de Souza Rodrigues OAB.: RJ 5073 D\r\n\r\n1 - 01 balcão expositor, marca Gelopar, sem refrigeração ou aquecimento (seco), com duas prateleiras, medindo aproximadamente 1,20m de largura por 1,10m de altura, em bom estado.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida São Fidélis, 580, Pecuária\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 28053-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:08 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça no dia 31/05/2011 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0105100-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Pessanha e Outros.\r\n\r\nAdv.: Luiz Fernando de Azevedo Pessanha OAB.: RJ 42785 D\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. e Outros. \r\n\r\n1 - Máquina automática de embalagem tipo flow-pack, modelo mini, marca GMG, número 2095, série 607, ano de fabricação 2007, com esteira V-3, multipack e destacadores para portifolho conforme NF nº 2835.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Baixa Grande, Sub distrito de Campos \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:07 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça ndo dia 31/05/2011 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0169200-49.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURICIO DA SILVA COELHO e Outros.\r\n\r\nAdv.: Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB.: RJ 59009 D\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Simoes de Siqueira e Outros. \r\n\r\nAdv.: Janaina Alves da Costa Fernandes OAB.: RJ 117615 D\r\n\r\n1 - Um caminhão ,PLaca KTQ 5621, cor amarela, ano/modelo 78, carroceria de madeira, diesel, avaliado em R$ 45.000,00, para a satisfação do crédito exequendo no valor total de R$ 18.399,35 correspondente a 1542976,882474211 Trs.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Projetada A, 52, Goytacazes\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 28001-000 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:06 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça no dia 31/05/2011 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Salles e Outros. \r\n\r\nAdv.: André Luis Vasconcelos OAB.: RJ 117210 D\r\n\r\nRéu: Pessanha Construcoes Ltda. e Outros. \r\n\r\nAdv.: Eduardo Soares Viana OAB.: RJ 32189 D\r\n\r\n1 - 01 (uma) serra circular, com motor elétrico, sem nome de fabricante aparente. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n2 - 01 (um) compressor de ar, marca Schulz, com motor elétrico, sem nº de série aparente, em bom estado de conservação. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Major Euclides Maciel, 173 - Jardim Flamboyant\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 28015-160 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:04 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça no dia 31/05/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0076100-35.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: THIERES HENRIQUES RIBEIRO DE AZEVEDO e Outros. \r\n\r\nAdv.: Reynaldo Tavares Pessanha OAB.: RJ 67354 D\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL LTDA e Outros.\r\n\r\nAdv.: Paulo de Salles Marcondes OAB.: RJ 3204 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS\r\n\r\n1 - Imóvel de nº 281 da Rua Marechal Floriano, nesta cidade, constituido de terrenos e prédios construídos, medindo aproximadamente 20 m (vinte metros) de largura por aproximadamente 84 m (oitenta e quatro metros de comprimento de ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Rua Marechal Floriano; por um lado com o prédio de nº 275 da Associação Beneficente SS. Salvador; pelo outro lado com imóveis de Alzira da Silva Peixoto, João Carlos Cruz Cordeiro e outros ou de quem de direito e, pelos fundos com a Rua Gilberto Siqueira, tudo conforme Escritura de Compra e Venda lavrada pelo Cartório do 9º ofício desta cidade. Referido imóvel possui construções, sendo constituído de 3 blocos de prédios. 1º bloco, localizado na parte frontal, há pavimento superior e inferior, constituindo-se o pavimento superior de 3 salas (utilizadas para aula), 1 sala de almoxarifado e dois banheiros; o inferior possui 2 salas de aula, 4 salas utilizadas pela administração do colégio, 2 banheiros, 1 cozinha e um espaço como pátio. 2º bloco, localizado na parte central do imóvel com pavimento superior e inferior, possuindo cada um 4 salas de aula e 2 banheiros e 1 pátio no pavimento inferior. 3º bloco que se localiza na parte dos fundos do imóvel com dois pavimentos, possui cada um deles 4 salas de aula cada uma delas com 1 banheiro e ainda 1 quadra de esportes no pavimento inferior.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Floriano, 281 , Centro\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 28013-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.100.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:05 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça no dia 31/05/2011 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0056400-73.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleone Machado de Castro e Outros. \r\n\r\nAdv.: Carlos Augusto Tardim Rozeira OAB.: RJ 27964 D\r\n\r\nRéu: BRAS PEREIRA e Outros. \r\n\r\nAdv.: Edson Fernandes Abud OAB.: RJ 56905 D\r\n\r\n1 - 01 (um) micro computador, com monitor marca POSITIVO, 17 polegadas, colorido, gabinete com leitor de DVD, teclado POSITIVO, funcionando, mouse óptico, em bom estado de conservação.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida da Lua, 40, Santa Maria - subdistrito de Campos \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:03 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça no dia 31/05/2011 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001369-58.2010.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: VALDECI SANTOS DE SOUZA e Outros. \r\n\r\nAdv.: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB.: RJ 47967 D\r\n\r\nRéu: PENSAO COVA DA ONCA LTDA e Outros.\r\n\r\nAdv.: Zacheo Brandao Neto OAB.: RJ 98723 D\r\n\r\n1 - Imóvel de nº 174 da Av. Pinheiro Machado (Rua do Meio), em Farol de São Tomé, com sala, 3 (três) quartos, banheiro, cozinha, área de serviço coberta com telhas Eternit, mais um pequeno banheiro. Na frente do imóvel há pequena varanda. O piso do imóvel é de cimento e a cobertura é de telhas coloniais, sem laje, com cerca de 80 metros quadrados de área construída. avaliado em 80.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Pinheiro Machado, 174 - Farol de São Tomé\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:02 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça no dia 31/05/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0274200-57.2009.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdomiro Batista da Silva e Outros. \r\n\r\nAdv.: Cicero Lourenco da Silva OAB.: RJ 64996 D\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. e Outros. \r\n\r\nAdv.: Marcelo Valente Ricardo OAB.: RJ 97621 D\r\n\r\n1 - Uma prensa mecânica importada inclinável, marca GUTMANN, com capacidade de 20 Toneladas, motorizada, motor de 2 HP.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Macaé , 42, Parque Guarus\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 28070-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:01 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça no dia 31/05/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116100-09.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson Freitas Neves e Outros.\r\n\r\nAdv.: Aluisio Tavares OAB.: RJ 26657 D\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos e Outros\r\n\r\nAdv.: Jose Scalfone Neto OAB.: RJ 73153 D]\r\n\r\n1 - 13 (treze) toneladas de cana de açúcar da Fazenda Maruí Almada, avaliada em R$ 59,96 a tonelada.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Campos-Atafona, Barcelos\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA, 28200-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 779,48\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:00 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça no dia 31/05/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0025900-92.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA CEZARIO DA SILVA e Outros. \r\n\r\nAdv.: Rodrigo Lima Klem OAB.: RJ 101625 D\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCAO INFANTIL LTDA - ME e Outros. \r\n\r\n- 01 (uma) máquina industrial de pregar botões \"Singer\", fabricação japonesa, nº 275 - E1 (na Rua Marechal Deodoro, 263, Centro, São Fidélis);\r\n\r\n- 01 (uma) máquina industrial de pespontar, 4 agulhas, \"Kansai Special\", indústria nacional, nº 1442164, modelo OFB14948 (na Rua Marechal Deodoro, 263, Centro, São Fidélis);\r\n\r\n- 03 (três) ventiladores de teto, 3 pás de madeira (na Rua Marechal Deodoro, 263, Centro, São Fidélis);\r\n\r\n- 01 (uma) máquina industrial de casear \"Brother\", fabricação japonesa, LH4 - B814/2 (na Rua Marechal Deodoro, 263, Centro, São Fidélis); \r\n\r\n- 01 (uma) máquina industrial de overlock, 3 fios, \"Jukipan\", ind Pan Costura da Amazônia, MO2304-EOD-4380F, nº de série 7890-A (na Rua Antonio Xavier Maia - Beco do Nelson, s/nº, São Fidélis - residência da ex-empregada Maria Nunes Silva);\r\n\r\n- 01 (uma) máquina industrial de overlock, 3 fios, \"Rinoldi\", ind Rockwell - Rinoldi da Amazônia, nº 527-00-1CD-07 (no Beco do Nelson, 40, Vila Dionéia, São Fidélis - residência da ex-empregada Alcilene França Carvalho);\r\n\r\n- 01 máquina industrial reta \"Sunstar\", KM 123B, indústria Korea Sewing Machine (na residência da Sra. Alcilene);\r\n\r\n- 01 máquina industrial Colaretti de bainha, \"Kansai Special\" - RX-9000, modelo RX 9303P, nº KS250799, fabricação japonesa (na Rua Central, 59, altos, Novo Divinéia, São Fidélis - residência da ex-empregada Josinete Vieira Codeço);\r\n\r\n- 01 máquina industrial para cortar malha para acabamento \"Cut King\", série 1070, classa 224, ind. nacional (na Rua Poeta Faria Jr., 134, Montese, São Fidélis - residência da ex-empregada Valdéia Gomes Peitudo);\r\n\r\n- 01 máquina industrial overlock Venus - M1 - série super high speed, modelo MI 1933-032 M504 (residência da Sra. Valdéia);\r\n\r\n- 01 máquina industrial Colaretti bainha \"Kansai Special\", 14866-B, modelo W 8103F, fab. japonesa (residência da Sra. Valdéia);\r\n\r\n- 01 máquina de costurar reta \"Sun Star\", KM 123A, indústria Korea Sewing Machine (na Rua Norival dos Santos Pereira, casa 1, Vila dos Coroados, São Fidélis - residência da ex-empregada Ruth Maria Guimarães Lima);\r\n\r\n- 01 máquina industrial reta \"Pan Special\", modelo 550-2, Pan Costura, indústria nacional (na Rua Antônio Azevedo, 76, Barão de Macaúbas, São Fidélis - residência da ex-empregada Pátrícia Silveira Rocha Assunção), \r\n\r\nBENS EM BOM ESTADO E FUNCIONANDO. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Conforme informação em cada um dos bens acima citados.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103569"
                            ],
                            "1103570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 21/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 10/05/2011 às 14:23 horas e, se não houver licitantes, \r\n\r\n2ª Praça do dia 31/05/2011 às 14:23 horas.\r\n\r\nProcesso: 0202900-79.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA IRIAS RANGEL e Outros. Adv.: Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida OAB.: RJ 1130 B\r\n\r\nRéu: CAMPOSTRIM CELULARES LTDA -N/P Socio Joao Victor Gomes Cardoso e Outros. Adv.: Andral Nunes Tavares Filho OAB.: RJ 49212 D \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 1200 cotas sociais da empresa JOVI SHOES COMÉRCIO LTDA pertencentes ao sócio Sr. Joadilson Rodrigues Cardoso;\r\n\r\n- 300 cotas sociais da empresa JOVI SHOES COMÉRCIO LTDA pertencentes ao sócio Sr. João Victor Gomes Cardoso. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Rio Branco, 10 - 9º andar (JUCERJA), Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103570"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003404-85.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Antunes Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antunes Nogueira, Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000449-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra da Conceição Francisco de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A - em recuperação judicial [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra da Conceição Francisco de Souza\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria desta vara , conforme determinado as fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João Freita [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Cia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João Freita \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000569-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Moura Cunha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Moura Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.154. \r\n\r\nId: 1103659"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1103904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-56.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliton Afonso da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliton Afonso da Silva, Réu Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031000-19.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO PEDRO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO PEDRO\r\n\r\nVenha o autor infrormar o nº de seu CPF para fions de expediçaõ de alvará , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0044000-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moreira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moreira da Silva, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049300-39.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRAGOSO SILVARES [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Arnaldo do Nascimento Muxfeldt, Réu: Carlos Alberto Araujo de Almeida, Réu: Manoel Cezar Araujo de Almeida, Réu: Pedro Muxfeldt Paim Benet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS FRAGOSO SILVARES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao requerido , posto que a empresa indicada não integra a execução . \r\n\r\nProcesso: 0049900-98.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Trintin Avelar [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Creuza dos Santos Correa da Silva Bazar Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Trintin Avelar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055100-96.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE MARINHO [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE COMBUSTIVEL MANINHO LTDA ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE COMBUSTIVEL MANINHO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por mais 05( cinco) dias improrrogáveis . \r\n\r\nProcesso: 0067200-78.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocacino Alves Correa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocacino Alves Correa, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda, Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Ricardo Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000736-96.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre de Souza [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alexandre de Souza \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao requerido , devendo o autor vir com endereço atual da ré em 30 dias sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0064700-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Jovino Ribeiro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Jovino Ribeiro , Réu Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000740-36.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Bittencourt [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda.\r\n\r\nConsidereando que o autor não comprova o alegado, venha a ré, em 05 dias, comprovar pagamento das parcelas do acordo valendo silêncio como concordância ao afirmado pelo autor . \r\n\r\nProcesso: 0079100-87.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira Torres [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Magarta Empreendimentos Esportivos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Oliveira Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão exarada na CPE ,em 30 dias, na forma da R.A 06/2006 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000814-90.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Taythson do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Crisleo Materiais Para Escritório [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Crisleo Materiais Para Escritório \r\n\r\nConsiderando que o autor não comprova o alegado , venha a ré em 05 dias, comprovar pagamento das parcelas do acordo , valendo silêncio como concordância a afirmativa do rte . \r\n\r\nProcesso: 0095500-45.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Correia dos Santos [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Limitada [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Correia dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Limitada, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001028-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância,Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância,Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias \r\n\r\nDigam as partes sobre ofício defls 160 em 10 dais sucessivos permaedos por 05 . \r\n\r\nProcesso: 0001018-37.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Martins da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medicina C E D L M Ltda [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins da Silva \r\n\r\nContra minutar agravo de instrumento em 08 ( oito)dias . \r\n\r\nProcesso: 0106000-73.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Lopes Pinto [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Small de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Lopes Pinto, Réu Small de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDigam as partes sobre a CPI em 05 dias sucessivos permaeados por 05 . \r\n\r\nProcesso: 0113100-12.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS VIANA DA SILVA [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Aut: Delisete Rosa de Oliveira, Aut: Cristiane Vianna Silva, Aut: Cecília de Souza Vianna\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInforme a ré quanto ao deferimento do parcelamento e em quantas parcelas foi deferido em 30 dias sob pena de prosseguimento nda execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-42.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernanda Cantanhêde Galvão [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Comércio e Eventos Ltda [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernanda Cantanhêde Galvão, Réu Mta Comércio e Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126800-64.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SANCHE DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS LTDA, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nContra minutar agravo de petição no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001297-23.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Fernando da Cunha Rocha [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Social da Indústria Sesi [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Fernando da Cunha Rocha , Réu Serviços Social da Indústria Sesi\r\n\r\nManifestar-se sobre informações prestadas pela CEF em 05 disa sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0132900-93.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Fernandes Quintanilha [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Aut Edmar Fernandes Quintanilha, Réu Transpetro Petrobrás Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001329-28.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Vieira de Medeiros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias sucessivos permeados por 05 . \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Teixeira dos Santos [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Propel Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: Masterpel Industria e Comercio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterpel Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho que Indeferiu o requerido quanto a nulidade por força do art. 245 CPC , por preclusa oportunidade de arguição da nulidade . \r\n\r\nProcesso: 0145800-84.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA FILIAL 1 [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios concretos que possibitem o prosseguimento da execução, posto que o bloqueio Bacen restou infrutífero, sob pena de aplicação do disposto na RA nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000039-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Cruz Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Nilson da Cruz Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 166 que tornou nulos os atos praticados as fls 147 a 165 , reabrindo as partes o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0160000-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Candido de Brito [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Candido de Brito\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-21.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execuçãqo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0218500-48.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rosa da Silva [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal previdenciário e custas em 05 dias , sob pena de execução e ofício ao orgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000300-74.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfson Rodrigues de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Devidamente observado benefício de ordem diante das tentativas infrutíferas de execuçaõ em face da 1ª re E a autorização da Sum. 12 do E-TRT de execução imediata do devedor solidário, e inexistencia de amparo legal paa execução previa dos sócios da 1ª ré . Venha a 2ª ré comprovar recolhimento do credito exequendoem 48 horas sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000262-28.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Gomes da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados Ltda. Villar Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Gomes da Silva\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0064100-47.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto de Sousa Rodrigues [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto de Sousa Rodrigues, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pelo 1º reu, em 08 ( oito dias sucessivos permeados por 05 ( cinco). \r\n\r\nProcesso: 0015600-52.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA CRUZ PESSANHA LEITE [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: DANMIC REVISTAS E JORNAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Aroldo Santos Baptista, Réu: Vinícius Mendes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA CRUZ PESSANHA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho que ineferiu o requerido , tendo em vista que aos sócios não tiveram lucros decorrentes do trabalho da autora. Venha a exequente com requerimentos pertinentes em 30 dias ,n.f da R. A 06/2006 deste E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000640-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amaral Leão [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amaral Leão\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário, em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0067800-94.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Lima de Souza [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar , Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso CArlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 201/2011 ao autor ao INSS E custas a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000731-56.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Moreira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Moreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de sobrestamento do feito por 60 dias . \r\n\r\nProcesso: 0086700-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro dos Santos Eliotério [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro dos Santos Eliotério, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra arrazoar Recursos Ordinários interpostos pelas rdas ,08( OITO ) dias no prazo COMUM de 08 dias . \r\n\r\n‘Processo: 0101700-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Alves [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Palmares Ltda [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotrange Transportes Ltda [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Fausto Zucchelli, Réu: Luiz Carlos Dinardi, Réu: Paulo Sisto Maschi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Alves, Réu Sotrange Transportes Ltda, Réu Transportes Palmares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de conhecer os Embargos a Execução por intempestivos. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0073400-97.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA CORTEZ DINIZ MONTEIRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO B P, Aut LAURA CORTEZ DINIZ MONTEIRO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do contador em 05 dias comuns . \r\n\r\nProcesso: 0000799-24.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra arrazoar recurso Ordinário no parazo comum de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0091800-66.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Thomaz da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC Montagens Industriais e Civis Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu MIC Montagens Industriais e Civis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expediçção dos alvarás nº 190/2011 ao autor , nbem como ao INSS e a Fazenda Nacional pelas custas . Prazo 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001093-76.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenor Batista de Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Caixa \"Vicente de Araújo\" do Grupo Mercantil do Brasil - CAVA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenor Batista de Brito, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A, Réu Caixa \"Vicente de Araújo\" do Grupo Mercantil do Brasil - CAVA\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 08( oito )dias \r\n\r\nProcesso: 0001176-92.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto Fernandes dos Anjos [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariberto Fernandes dos Anjos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 08( oito )dias \r\n\r\nProcesso: 0131000-75.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Barbosa [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Store Indústria e Comércio Ltda [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Barbosa, Réu Store Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDigam as as partes sobre laudo em 15 dias sucessivos com permeio de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0121600-42.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rogerio Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimitrans Transportes Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rogerio Silva\r\n\r\nContra minutar Agravo de Instrumento, em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001568-32.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Gomes Avelino [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda. [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Gomes Avelino \r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo de 08( oito )dias . \r\n\r\nProcesso: 0001534-57.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Borges dos Santos e Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandra Borges dos Santos e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos de Declaração interpostos pela 2ª ré . e negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela 1ª ré por irregularidade na representação . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0161400-43.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicio Alves Matos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicio Alves Matos, Réu Gutierrez Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nComparecam as partes a esta Secretaria, NO DIA 04/04/2011, ÀS 11:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante que decverá apresenta-la par esta finalidade . O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez)) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0175700-10.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Brasilino da Silva [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A., Aut Sandra Brasilino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor por deserto.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001626-35.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henriques de Souza [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Henriques de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário po deserto , face a incorreção no código do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0177800-06.2004.5.01.0201 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes de Petróleo e Rodoviários das Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes de Duque de Caxias e Magé/RJ [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: ADMINISTRACAO PARTICIPACOES IMOVEIS COATLLI LT [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: BR DISTRIBUIDORA SA [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)], Réu: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: LINA COIATELLI [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRACAO PARTICIPACOES IMOVEIS COATLLI LT, Réu BR DISTRIBUIDORA SA, Réu DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu LINA COIATELLI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001728-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinthia Sidélia de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Mega Dente [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Mega Dente \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190000-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Barbosa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208100-82.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER CLAYTON GOMES DA SILVA [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO os Embargos a execução interpostos a fls 309/310 . Dispensado das custas. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao de fls 346/349 foram julgados procedentes. Dispensado recolhimento de custas .Fica ciente a ré da expediçção dos alvarás 202/2011 e 203/2011 em seu favor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-46.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Barboza [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Barboza\r\n\r\nComprove o autor em 48 horas a negativa de plano de saúde em autorizar o procedimento. \r\n\r\nProcesso: 0001483-46.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Barboza [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TST Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 178 devendo manifestar-se sobre o contido na petição do autor de fls 162 a 177 , em 48 horas . \r\n\r\nId: 1103904"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1104193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001526-77.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Revis Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marques Silva, Réu Jornal Revis Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 24/03/2011 foi transferida para 18/04/2011, às 12:05h. \r\n\r\nId: 1104193"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1103772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000945-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nery de Abreu [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0024200-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Carlos Lopes da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Fernando Bassan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Martiliano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Martiliano\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda., Réu: Enfil S.A. Controle Ambiental [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Termo Rio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosme da Silva, Réu Enfil S.A. Controle Ambiental, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Termo Rio S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 339. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000472-73.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre da Mota Lopes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 47,44. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0069900-16.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Gonçalves Ferreira [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Gonçalves Ferreira, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 29.993,53 OU 2.458.723.82 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/03/2011 \r\n\r\nProcesso: 0067800-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Skardanas Phebo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Skardanas Phebo\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 570, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0010500-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Matheus Pequeno [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APONTADA Á FOLHA 1347. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0047500-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Pereira Moreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Pereira Moreira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls. 705, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001527-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Estilo Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Estilo Quadros Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 201,60. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0049600-96.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Rocha [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Souza Rocha\r\n\r\nDEVERÁ O AUTOR COMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR AS GUIAS DO TRCT. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0030800-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sulpino da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sulpino da Silva\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 72.047,04 OU 5.906.066,63 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001407-16.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pereira de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora [Adv. Rodrigo Gonçalves (OAB: RJ 150752 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nCite-se a executada, quanto à diferença de recolhimento previdenciário, no valor de R$ 47,16, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001539-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Parciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 27, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0026300-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes Correa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda ME [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda ME, Aut Vera Lucia Gomes Correa\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 10.751,36 OU 881.923,51 TR's ATUALIZADOS ATÉ 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001404-61.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rufino dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nCite-se a executada quanto à diferença de recolhimento previdenciário, no valor de R$ 47,16, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailde Moreira dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 -D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas Loja 69 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailde Moreira dos Santos\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 190, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001460-94.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco de Brito da Silva [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavic Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavic Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 28,00, cf despacho de fl. 24. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-85.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Gomes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 37,em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0003800-45.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésse Michael de Oliveira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésse Michael de Oliveira dos Santos\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 200, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton São Pedro de Carvalho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton São Pedro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 621,58 ou 50.987,59 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Julião de Angelo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Elvas Empreendimentos Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Ltda , Aut Samuel Julião de Angelo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE quanto ao pedido em face da segunda Ré e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao pedido em face da primeira Ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079500-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares Ferreira, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.412,90 ou 772.416,89 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0069500-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Gonçalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Gonçalves , Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 46.840,50 ou 3.839.757,02 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000800-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Aguiar [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: Gilvan Rodrigues da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: Severino Petronio Targino [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: José Dionisio da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: Márcio da Silva Santos [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Aguiar, Réu Construtora Mello Junior Ltda, Aut Gilvan Rodrigues da Silva, Aut José Dionisio da Silva , Aut Márcio da Silva Santos, Aut Severino Petronio Targino\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.112-v, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 42.906,16 ou 3.518.874,12 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001378-63.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Rangel da Silva Nascimento [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Rangel da Silva Nascimento, Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.518,99 ou 780.833,27 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000678-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha do Espirito Santo [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Abc da Alegria Ltda Me [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Abc da Alegria Ltda Me \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00. ..\r\n\r\nProcesso: 0000655-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Peixinho Pereira [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.181,em 05 dias, sob pena de execução. ..\r\n\r\nProcesso: 0049900-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins e Silva Mattos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins e Silva Mattos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ..\r\n\r\nProcesso: 0002600-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves Tertuliano [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neves Tertuliano\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ..\r\n\r\nProcesso: 0026200-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Delamar Tavares de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda, Réu: Quattor Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: OAS Engenharia e Participação Ltda [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 137913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Delamar Tavares de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ..\r\n\r\nProcesso: 0041000-86.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo Neto [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda Me [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Luciano Linhares Parreira, Réu: Pedro Paulo da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Neto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.74. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza dos Santos, Réu Lojas Americanas S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2.498,36 ou 204.803,63 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001834-13.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali Alves dos Santos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Alves dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000236-87.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Mello da Silva de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Mello da Silva de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001468-71.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Ataíde Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda a/c sócia LIANE ROQUETE ROSSE LUIZ CASTRO , Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Ataíde Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082600-73.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRLANIA PEREIRA PASSOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA (HOSPITAL DE CLINICAS S PAULO) [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: SILVIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO CUSTÓDIO MACIEL OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRLANIA PEREIRA PASSOS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0098300-40.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Teixeira de Souza [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Undustriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Teixeira de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039500-82.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Idinilson Francisco da Paixao [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Idinilson Francisco da Paixao, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0666/2011, em nome do Autor; 0667/2011, em nome do Sindicato e/ou advogado; 0669/2011, em nome da 2ª Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-80.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Campos da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Comercial S.A. [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0656/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-39.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Crespan Indústrias Químicas Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Luiz Veranio Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Crespan Indústrias Químicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0638/2011 e 0639/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveisl no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto; e Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, respectivamente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva de Jesus [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Réu: Priscila Pinheiro Prenda da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0662/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-60.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Sergio [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Canzone - Comércio de Produtos Descartáveis e Limpeza Ltda [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sergio , Réu Canzone - Comércio de Produtos Descartáveis e Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0613/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda devido, conforme item 5 do termo de conciliação de fl. 393, em 10 (dez) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0073400-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transporte Rodoviario Ltda, Aut Welson Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0621/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; e 0623/2011, em nome da Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvará nºs 0608/2011 e 0609/2011, em nome, e do Advogado, respectivamente, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-57.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Demani [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Meridional S.A., Aut Izaias da Silva Demani\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0610/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; e 0611/2011, em nome da Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Brandão de Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos, Réu Drogaria S S Miranda Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 269, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-74.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND. E COMERCIO LTDA, Réu: Aderito Gomes Galvao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0646/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-52.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE LOPES DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: EVELEO DISTRIB PRODUTO LIMPEZA LTDA ME E OUTRA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: RAKAF DISTRIBUIDORA DE AGUA SANITARIA LTDA ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Jorge Luiz Saraiva, Réu: Jomar Simões Saraiva , Réu: Jamir José Saraiva, Réu: Maria Zeina Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVELEO DISTRIB PRODUTO LIMPEZA LTDA ME E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0674/2011, em nome da Ré e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-20.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionízio Eduardo de Sousa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicaçaões S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionízio Eduardo de Sousa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicaçaões S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001239-14.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rafamar Com e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Maria do Ó de Sousa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rafamar Com e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0649/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-68.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Rocha da Silva [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Rocha da Silva , Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0630/2011 e 0631/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro; e 0634/2011 e 0635/2011, em nome da Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, e Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, respectivamente. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-24.2008.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jean Carlos Pinto Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: BG da Cunha Construções e Reformas Me, Exdo: BARTOLOMEU GOMES DA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jean Carlos Pinto Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 45: Dê-se vista ao exequente, por 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0080400-10.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leal Gomes Ramos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda (Di Santinni) , Aut Raquel Leal Gomes Ramos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0625/2011 e 0626/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, e Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, respectivamente; e 0629/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto Venancio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nInforme a Ré se o valor do crédito trabalhista foi objeto de negociação na ação de Recuperação Judicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos Pinheiro [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CÉLIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, Réu: DIOGO TEODORO RODRIGUES, Réu: MILENA TEODORO RODERIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ramos Pinheiro\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-09.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Gabi de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gabi de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao apresentada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-97.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador de Souza Neves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nCite-se a executada quanto a diferença de recolhimento previdenciário, no valor de R$ 37,84, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000295-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Machado de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda., Réu: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda ME, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Machado de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2 º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026000-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maia da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos , Réu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Réu: Teresinha Cherpincki Representações Ltda, Réu: Banco Citticard S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citticard S/A. , Aut Margarete Maia da Silva\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 20.438,78 OU 1.675,471,89 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0030300-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Alexandre Pereira Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Beelchor Ltda (ATRAVÉS DE EDITAL), Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alexandre Pereira Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nFICAM CITADAS AS RECLAMADAS, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEUS PATRONOS, SENDO A 2ª RÉ DE FORMA SUBSIDIÁRIA , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.522,27 OU 124.846,66 TR's , ATUALIZADOS ATÉ 14/03/2011 \r\n\r\nProcesso: 0098800-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Silvestre de Santana [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Silvestre de Santana \r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 274, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000256-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sena Araujo da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Catarina Belan Ltda [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Catarina Belan Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO NO VALOR DE R$ 4.747,54, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 288, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0035500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sardinha de Paiva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Aut Reinaldo Sardinha de Paiva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nFICAM CITADAS AS RECLAMADAS, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEUS PATRONOS, SENDO A 2ª RÉ DE FORMA SUBSIDIÁRIA , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 23.386.92 OU 1.917.146,44 TR's , ATUALIZADOS ATÉ 31/03/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simião Francisco Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 20,92.\r\n\r\nProcesso: 0080100-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Rodrigues Maia [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0087100-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: Grantec Tecnica de Construção Ltda [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grantec Tecnica de Construção Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0015500-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson José da Silva [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: Maurilio Lourenço Gomes, Réu: Fernando Cesar Santilli Gabaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson José da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nId: 1103772"
                            ],
                            "1103773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-93.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José Pimentel [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0158700-06.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, bem como da expedição do alvará nº 0397/2009 (fl. 359). .\r\n\r\nProcesso: 0140700-40.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza (Espolio de) repres. por Margarida Fortunato dos Santos [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandora Montagens Industriais Ltda [Adv. Afonso da Silva Jatoba (OAB: RJ 1623 - A)], Réu: Condal Construcoes Metalicas Ltda, Réu: José Ferran Solá, Réu: Eduardo José Ferran, Réu: Sabrina Almeida Ferran, Réu: Fernando Almeida Ferran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza (Espolio de) repres. por Margarida Fortunato dos Santos\r\n\r\nAO EXEQUENTE: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA E, EM 10 DIAS, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146900-92.2008.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Caitano [Adv. Wagner Henrique Oliveira de Moraes (OAB: RJ 146399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sidnei Caitano\r\n\r\nO réu deverá apresentar os cálculos de liquidação provisórios nos termos do despacho de fls276, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-92.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Bessa Gonçalves [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luis Sarpe Feital , Réu: Ana Ana Tur [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bessa Gonçalves \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ..\r\n\r\nProcesso: 0156600-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Brito [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Metazinco Indústria e Comércio e Serviços Ltda [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Francisco Plácido Paganello de Biaso, Réu: Elisa Maria da Costa de Biaso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco de Brito\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0119600-58.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Rosangela dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica de Jesus Castelo Branco [Adv. Arle Pires Victorino (OAB: RJ 62454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erica de Jesus Castelo Branco\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.23, em 05 dias, sob pena de execução. ..\r\n\r\nProcesso: 0100500-93.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL REYES BORZONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ..\r\n\r\nProcesso: 0131700-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Moreira Machado [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Motel Costa Blanca Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Motel Costa Blanca Ltda, Aut Marilene Moreira Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 4.129,06 ou 338.703,01 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0176700-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Miranda Ribeiro de Sá [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Miranda Ribeiro de Sá\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ..\r\n\r\nProcesso: 0114000-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Alves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: D8 Construtora Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Alves \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls125, em 60 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0250400-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rigueira e Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rigueira e Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ..\r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Oliveira Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Chacrinha Posto e Serviço [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacrinha Posto e Serviço, Réu Coopetraux\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0125200-60.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Rosa do Nascimento Oliveira [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nostalgia da Vila Móveis Ltda Me [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Rosa do Nascimento Oliveira, Réu Nostalgia da Vila Móveis Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.91, vez que foi designada audiência para oitiva da testemunha em 11.05.2001, as 12: 20 horas nos autos da CPI 0184700-40-2009-501-0262 .\r\n\r\nProcesso: 0101800-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Arcanjo [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Edson Luiz Arcanjo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0114800-50.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson José Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Sol Comércio de Óleos Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson José Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0637/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0265100-63.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: SERGIO DE BELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pereira Silva, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0661/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Simões de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Simões de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0657/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-22.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NUNES PEREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE NUNES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0616/2011 e 0617/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, e Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, respectivamente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-22.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NUNES PEREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais estipuladas no v. acórdão, no importe de R$ 44,26, em 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de alvará pelo depósito recursal, ora convolado .\r\n\r\nProcesso: 0219100-78.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA CUNHA DE MORAES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA CUNHA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0624/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira dos Santos [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Minerais Vale das Águas Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI, Réu: IOLANDA MARGHERITA FIERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas Minerais Vale das Águas Ltda., Aut Alex Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0665/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-92.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Bitencourt de Oliveira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Cargas Pesadas Sul Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Bitencourt de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0612/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bento de Souza [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda(em recuperação judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Bento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0664/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-95.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelia Adao Francisco [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: SÉRGIO DE BELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelia Adao Francisco, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0642/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-04.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Pimentel [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Marcio Fernandes Costa, Réu: Eduardo Lainetti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Sebastiao Ferreira Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0647/, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Aut Francisco Alves da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 45.651,26 ou 3.744.727,18 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0100500-88.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lino Brandao [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rite Engenharia Ltda, Réu: Luiz Tendler , Réu: Ricardo Tendler , Réu: Fany Karmiol Tendler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lino Brandao\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0650/2011, em nome do Autor, e 0651/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-45.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranir do Nascimento Casaes [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Bastos dos Santos(CPF 022.241.603-30), Réu: Gustavo Macedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir do Nascimento Casaes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0663/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-20.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Barreto [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: ERGO ENGENHARIA LTDA [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)], Réu: ADAO BONFIM SOUZA [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0681/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-38.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho do Amaral [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reforma Me, Réu: BARTOLOMEU GOMES DA CUNHA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho do Amaral\r\n\r\nAO EXEQUENTE: TOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, CF DESPACHO DE FL 107 E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO. ..\r\n\r\nProcesso: 0167100-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza Dias [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Souza Dias, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0672/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-43.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Souza da Hora Lima [Adv. Jose Paulo Serra (OAB: RJ 105391 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Neusa Souza da Hora Lima, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0659/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-68.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: MANUEL PAREDES SERRANO, Réu: MARIA GERPE PAREDES, Réu: VERA LÚCIA PAREDES GERPE, Réu: CARMEM LÚCIA ANDRADE GERPE, Réu: JOSÉ PAREDES GERPE, Réu: JOSÉ VARELA TORRADO, Réu: ESPÓLIO DE JOSÉ ANDRADE CUNDINES N/P SR JOSÉ CLÁUDIO ANDRADE GERPE, Réu: JOSÉ CLÁUDIO ANDRADE GERPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0677/2011 e 0678/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, e CEF, agência Brigadeiro, respectivamente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Antunes da Silva [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Hochtief do Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil, Réu Nova Veraton Comercio Assessoria de Empresas Ltda, Aut Silvio Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0654/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Calazans Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Calazans Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fl. 492 ..\r\n\r\nProcesso: 0155600-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Joaquim Coelho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 166: \"Nego seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. ..\r\n\r\nProcesso: 0137600-53.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA SENRA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTE E LOCACAO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Edson Vander Vieira de Campos, Réu: Marco Antonio Veira Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GETSEMANY TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 281 ..\r\n\r\nProcesso: 0106100-56.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Silva Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Marcio Nassar, Réu: FARMACIA ULTRAFARMA DO PILAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FOLHAS 77/82. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0150700-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA, INCLUSIVE PARA COMPLEMENTAR O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0187000-94.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: ABB LUMMUS GLOBAL LTDA - CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: CME Brasil Constr Inst e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LUMMUS GLOBAL LTDA - CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA NO VALOR DE R$ 31.733,33, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 225.\r\n\r\nProcesso: 0199000-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Augusto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Neto Gonçalves , Réu: Andrea Ferreira Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Augusto \r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 63, EM 60 DIAS.\r\n\r\nId: 1103773"
                            ],
                            "1103768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001854-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ\r\n\r\nRéu: Posto Comanche Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto Comanche Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiência Una\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103768"
                            ],
                            "1103769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-72.1992.5.01.0203 - RTOrd - Carga: João Paulo Fortes Perina (OAB: RJ 174462 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103769"
                            ],
                            "1103771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Germain Projetos e Construções Ltda., Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-59.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peixoto Gomes, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, CLÁUDIO LAVACCA, RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-39.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON HIGINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PAD.E CONF.FORLES LTDA,SUCESSORA DE PAD.VILA, ELI GONCALVES DA COSTA, ENEAS GONCALVES DA COSTA, MARISA MOTTA DE OLIVEIRA SANTOS, RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS, JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO, ADELINO SOARES MATOS \r\n\r\nPelo presente fica m ADELINO SOARES MATOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0030800-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sulpino da Silva\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transporte e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 72.047,04 OU 5.906.066,63 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Julião de Angelo\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Elvas Empreendimentos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Pilar Acabamentos e Revestimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE quanto ao pedido em face da segunda ré e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao pedido em face da primeira ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior, DEIVISON GONÇALVES DE AQUINO, DEJAVAN GONÇALVES DE AQUINO\r\n\r\nPelo presente fica m DEIVISON GONÇALVES DE AQUINO, DEJAVAN GONÇALVES DE AQUINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito,conforme despacho de fl. 136, executando-se os sócios supracitados, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Tobias Ribeiro\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda, Alexandre Costa Medeiros, Adriana da Silva Lopes, Sergio Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana da Silva Lopes, Sergio Pires da Fonseca Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, conforme despacho de fl. 207, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001072-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado Colabiangue\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda, FERNANDO JOSÉ BESSA FERNANDES, NILTON MENDES ALCÂNTARA \r\n\r\nPelo presente fica m NILTON MENDES ALCÂNTARA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, conforme despacho de fl. 22, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0072600-96.2007.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Tomaz Fernando de Bastos\r\n\r\nEgdo: Elenildo Pedro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Tomaz Fernando de Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 95: \"... apresentar sua contraminuta ao Agravo de Petição interposto\" Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025100-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Reginaldo\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda, Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-31.2010.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mauro Henrique de Lyra Filho\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, ROBSON RAYMUNDO CANELHAS , MILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m ROBSON RAYMUNDO CANELHAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, conforme despacho de fl. 70, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maia da Silva\r\n\r\nRéu: Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos , Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Teresinha Cherpincki Representações Ltda, Banco Citticard S/A. \r\n\r\nPelo presente fica m Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 20.438,78 OU 1.675,471,89 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/03/2011 \r\n\r\nProcesso: 0030300-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Alexandre Pereira Filho\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Beelchor Ltda (ATRAVÉS DE EDITAL), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Condabel Construtora Daud Beelchor Ltda (ATRAVÉS DE EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nFICAM CITADAS AS RECLAMADAS, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEUS PATRONOS, SENDO A 2ª RÉ DE FORMA SUBSIDIÁRIA , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.522,27 OU 124.846,66 TR's , ATUALIZADOS ATÉ 14/03/2011 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103771"
                            ],
                            "1103770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/03/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA STELLA FIUZA CANÇADO JUIZA SUBSTITUTA DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de abril de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Bairro: 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de abril de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 48, datado de 29 de março de 2010, para cobrança de dívida de R$ 216.600,95 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos reais, noventa e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0061400.24.2009.5.01.0203 - RTE: GILSON PAULINO CORDEIRO - RDO: AMERICAN VIRGINIA IND. COM. EXP. DE TABACOS LTDA. BENS: PRÉDIO S/Nº DA ESTRADA CAPIM MELADO CODIFICADO NA PMDC SOB Nº 2-4-535-004-000, CL Nº1809 SITUADO NA CHACARAS RIO-PETROPOLIS 1º LOTEAMENTO, 2º DISTRITO DESTE MUNICIPIO, NO PERÍMETRO URBANO, PRÓPRIO PARA RESIDENCIA, CONSTRUIDO EM ALVENARIA, COBERTO DE TELHAS FRANCESAS, CONTENDO SALA, DOIS QUATROS, COZINHA, WC E UMA VARANDA NA FRENTE E SEU RESPECTIVO TERRENO DESIGNADO POR LOTE Nº 19 DA QUADRA 10, MEDINDO: 40,50M DE FRENTE, IGUAL LARGURA NA LINHA DOS FUNDOS POR 130,00M DE EXTENSÃO DA FRENTE AOS FUNDOS E DE AMBOS OS LADOS, COM A ÁREA DE 5.200,00M2, CONFRONTANDO PELO LADO DIREITO COM O LOTE 18, PELO LADO ESQUERDO COM O LOTE 20 E NOS FUNDOS COM O LOTE 04 DA ESTRADA DE NITEROI, SITUADO DO LADO DIREITO DE QUEM DA ESTRADA DO ROSÁRIO, SEGUE EM DIREÇÃO A ESTRADA CAMBUATÁ, COMEÇANDO A MEDIÇÃO A 141,00M DA ESQUINA COM A ESTRADA DO ROSÁRIO, PELO LADO ESQUERDO AV. 5.12.030- DATA 17/09/1986. DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO S/Nº DA ESTRADA VENÁNCIO PEREIRA VELOSO, COM OS CARACTERÍSTICOS DESTA MATRÍCULA E AVERBAÇÃO DA CONSTRUÇAÕ DO PRÉDIO 658, DA ESTRADA VENÁCIO PEREIRA VELOSO, INDUSTRIAL, COM INSTALAÇÃO PRÓPRIA, COM A ÁREA CONSTRUIDA DE 2.236,00M2.. AVALIADO EM R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). IMÓVEL - MATRÍCULA - 12.030, RGI NA INTEGRA CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março 2011 \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA STELLA FIUZA CANÇADO JUIZA SUBSTITUTA DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de abril de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Bairro: 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de abril de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 36, datado de 27 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 16.405,88 (dezesseis mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001199.32.2010.5.01.0203 - RTE: PAULO CESAR CLEMENTE DOS SANTOS (Adv. Marcelo Gomes Cruz OAB/RJ-53720-D) - RDO: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO. BENS: UM TERRENO SITUADO NO LOTE 25, QUADRA 10, VILA SERRANA, 3 DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS. AVALIADO EM R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março 2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA STELLA FIUZA CANÇADO JUIZA SUBSTITUTA DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de abril de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Bairro: 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de abril de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 187, datado de 26 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 17.737,48 (dezesete mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0148400.04.2005.5.01.0203 - RTE: JOSE HAMILTON DA SILVA (Adv. Heleno de Souza Sardinha OAB/RJ-60086) - RDO: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA (Adv. Rafael dos Santos Monteiro OAB/RJ-117256). BENS: UM LOTE DE TERRENO, LOTE 52 DO QUADRO 04, SITUADO NA VILA SERRANA, 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS. AVALIADO EM R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março 2011.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA STELLA FIUZA CANÇADO JUIZA SUBSTITUTA DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de abril de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Bairro: 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de abril de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 190, datado de 04 de março de 2010, para cobrança de dívida de R$ 12.725,64 (doze mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0193700.86.2005.5.01.0203 - RTE: ROSILENE DE CASSIA PEREIRA (Adv. Carlos Claudionor Barrozo OAB/RJ-73973-D) - RDO: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS( Adv. Jose Soares de Souza Filho OAB/RJ47702-D). BENS: PENHORA DE 849 VESTIDOS DE LIGANETE, COM ESTAMPAS E TAMANHOS VARIADOS, NOVOS. AVALIADO EM R$ 12.735,00 (doze mil setecentos e trinta e cinco reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103770"
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                                "Edital de Leilão - 21/03/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.05.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000999-16.2010.5.01.0206 - Rte. RAQUEL JOSE DO NASCIMENTO (Adv. Fernando da Costa Pontes - OAB/RJ: 14088/D) Rdo. GLAMOUR FOTO STUDIO - Bem(ns): 1) Um gerador para eletricidade, marca Makita, japonês, modelo G1300R, 1000 Wats de potência, nº 1009149, á gasolina, em funcionamento, avaliado em R$ 5.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer, 12.000 Btus, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Uma máquina para prensar camisa, marca MOGK, modelo PTM4Z-3000W, em funcionamento, avaliada em R$ 3.000,00; 4) Uma máquina para prensar camisa, marca MOGK, modelo WK300, digital, em funcionamento, avaliada em R$ 5.000,00; 5) Um microcomputador com monitor de 15 polegadas, Core 2 Duo, C7500, HD 500, 2Gb memória, em funcionamento, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 48, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 1773, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.05.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0121000-06.2005.5.01.0206 - Rte. HUMBERTO DOMICIANO DE SOUZA (Adv. Mury Jará da Silva Monteiro - OAB/RJ: 03940/D) Rdo. FORMIGA CARBURADORES ME E OUTRO(S) (Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenço - OAB/RJ: 067490/D) - Bem(ns): 1) Penhora das cotas sociais do sócio executado Gilberto Moreira Perdigão, com valor estimado de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 128, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Porto Alegre, 466, Loja E, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.05.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001569-02.2010.5.01.0206 - Exte. ANDERSON DE OLIVEIRA PINTO Exdo. ERTEL ENGENHARIA LTDA - Bem(ns): 1) Uma caixa de calibração de relês para aferição de alta tensão, marca Multitest, 110 Volts, aferida, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Professor Venâncio Pereira Veloso, 1480, Duque de Caxias/RJ. Total da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103490"
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                                "Processo: 0140400-95.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.138, nada a deferir em relação a petição de fls.135/136. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0043900-98.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.352, contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fortunato Falcão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Motel Costa Blanca [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fortunato Falcão\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.39, ter ciência de que deverá comprovar caso não tenha havido recebimento da parcela a qual se refere a petição de fls.37/38, já que o extrato de fl.38 acusa o pagamento da referida em 10/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000001-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José de Moura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Empresa Insp Mont Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José de Moura\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.74, ter vista aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aurélio Felício Gonçalves [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: RBL Telecomunicações Ltda [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.552, ter vista aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Guerra [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Guerra\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.45, ter vista aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mesquita Soares [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mesquita Soares\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.149, efetuar o adiantamento de 50% dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-36.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Miguel de Araujo Gomes [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Natureza Flores Ltda , Réu: Ailton Mauro da Silva, Réu: Selma Torres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel de Araujo Gomes \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.42, ter vista aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo José Peixoto [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Campos Empreiteira de Prestação de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo José Peixoto\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.54, ter vista aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-38.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Cesar do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.224, ter ciência da decisão de fl.219, efetuando o pagamento da diferença não depositada. \r\n\r\nProcesso: 0003200-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Sa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Magaly de Oliveira Campos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magaly de Oliveira Campos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.114, tomar ciência da expedição do alvará 0246/2011 à fl.117. \r\n\r\nProcesso: 0000261-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexson Cabral de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.322, contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-20.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jandre Barbosa [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.139, ter ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 3.150,00, devendo proceder ao depósito no prazo de 10 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cléa Alves da Silva [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Rufino Chaves da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cléa Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. oficial de Justiça à fl.53, fornecendo meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0159900-84.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Sousa [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos CEDAE, Aut Jorge Silva de Sousa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.555, ter ciência da expedição dos alvarás 0243/2011 e 0244/2011 às fls.566/567. \r\n\r\nProcesso: 0001618-40.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Freitas Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.33, esclarecer os motivos pelos quais quer o desentranhamento de documentos conforme petição protocolizada em 28/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0200800-41.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Ramos [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Gramacho Energia Ambiental S.A, Aut Rafael Francisco Ramos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.96, ter ciência da expedição do alvará 0323/2011 à fl.97. \r\n\r\nProcesso: 0219200-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Anna Júlia Alexandre Guimarães [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Paulo César Alexandre Guimarães Neto, Aut: Daniella Santana Guimarães [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.344, fornecer a documentação requerida pelo autor no prazo de 10 dias conforme Ata de fl.246. \r\n\r\nProcesso: 0011700-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Ramos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig e Seg Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vig e Seg Ltda, Aut Marcos Oliveira Ramos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.196, Contestar embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157200-72.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Andrea Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 126555 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.208, ter ciência da devolução do prazo requerido na petição protocolizada em 18/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0162600-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A Tecnologia e Servicos de Manutencao, Aut Ricardo da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.284, contestar embargos à execução interpostos pela 2.ª reclamada às fls.257/263. \r\n\r\nProcesso: 0047700-66.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos Granja de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVII Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias, \r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0098700-13.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A., Aut Luiz Carlos de Assis\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.617, manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000378-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Ferreira [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000299-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Dantas dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo Dantas dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.110, efetuar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Cunha [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comércio Carneiro Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Industria e Comércio Carneiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0116900-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Ramos Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Ramos Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0180600-13.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Sampaio [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.458, contra-arrazoarem o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias, sendo a 2.ª ré inclusive para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1.ª .\r\n\r\nProcesso: 0000391-15.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonis de Lima de Araujo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda , Aut Leonis de Lima de Araujo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.292, verso, ter ciência do deferimento de prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, para manifestações acerca dos documentos de fls.238/289, afim de se evitar alegação de nulidade. \r\n\r\nProcesso: 0052800-36.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cabral [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gra Pet Comércio e Indústria de Plásticos Ltda [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gra Pet Comércio e Indústria de Plásticos Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.136, comprovar o recolhimento das custas e da Contribuição Previdenciária, esta conforme planilha do INSS (fls.132/135), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000971-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva de Lima [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Silva de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-47.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José das Neves Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José das Neves Neto, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª ré: Contra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos pelo autor e 2ª ré.\r\n\r\n2ª ré: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001335-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Balbino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severino Balbino da Silva\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n2ª ré: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000625-94.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Luis Paes dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Luis Paes dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 56 da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001405-34.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Emidio da Silva [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Indústria Química Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Emidio da Silva, Réu Resitec Indústria Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 900,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 45.000,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Aparecida Almeida Curto Durand [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Mônica Aparecida Almeida Curto Durand\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 336, que chamou o feito à ordem anulando todos os atos praticados a partir de fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0000900-43.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pinheiro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento devido ao INSS (fl. 26), em 10 dias, sob pena de continuidade da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-20.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lander Luis Moreira de Faria [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mattos do Parque Paulista Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mattos do Parque Paulista Ltda\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento das custas, do imposto de renda e da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-79.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leonardo Chagas dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC 2 Engenharia Manut Cons Log Assessoria Construcao Consultoria Ltda, Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANCISCO, Réu: MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Leonardo Chagas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0255/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0081600-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci da Silva Rosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0280/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0143000-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lopes Maciel [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Glauco Lopes Maciel\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0237/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nRÉ: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0240/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001332-62.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Souza Siqueira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis de Souza Siqueira, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª ré: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, bem como ter ciência do recurso ordinário interposto pela 2.ª ré.\r\n\r\n2ª ré: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0208600-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Miranda Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Gleyson Costa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Itamir Jose Hilário [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: João Carlos dos Navegantes Xavier [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Nilton de Paula [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Pascual Alberto Riveras Alvares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda a/c Paulo Sergio Pereira Vaz [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Miranda Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi extraída cópia da sentença devidamente autenticada. A mesma esta à disposição nesta vara, aguardando a retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001292-80.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Washington Barroso [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Trovão Azul Baterias Ltda. [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trovão Azul Baterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retificação do termo de acordo e da do despacho de fl. 28 com o seguinte teor:\r\n\r\n“Vistos etc.\r\n\r\nProcede a alegação de erro material na digitação do Termo de Conciliação de fl. 25.\r\n\r\nSana-se o ERRO MATERIAL cometido para que se passe a considerar WALMIR WASHINGTON BARROSO, parte autora, e TROVÃO AZUL BATERIAS LTDA., parte ré, em lugar de Fábio Teixeira Benvindo, parte autora, e Paranasa Engenharia e Comércio S/A, parte ré.”Assinado Juíza do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000406-47.2011.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Litonia Empreiteira Ltda, Exdo: Emop Empresa de Obras Públicas Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Emop Empresa de Obras Públicas Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0149700-18.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 196, que convolou o depósito de fls. 196 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001571-66.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Lemos da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070700-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira Simões [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira Simões\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 105/106, devendo manisfestar-se em 10 dias sobre o requerimento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000162-55.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Costa da Silveira [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0303/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000831-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Santana [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Santana \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/04/2011 às 10:30, a fim de que a ré proceda ás devidas anotações na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento.\r\n\r\nAUTOR: Fica desde já ciente de que após a data designada, deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001022-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira de Mapharol [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A.Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Ferreira de Mapharol\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lanna Bernardo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Lanna Bernardo\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for do interesse, tendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0181200-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Athayde de Freitas [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Athayde de Freitas\r\n\r\nEsclarecer o requerido, eis que a DRT já foi oficiada para habilitação ao benefício do seguro-desemprego, na forma do contido no próprio termo de conciliação de fl. 43.\r\n\r\nRessalta-se que o próprio autor informou que o prazo de 120 dias ainda não havia expirado.\r\n\r\nDeverá comprovar eventual negativa de habilitação do autor no benefício em razão de não observar o prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-30.2008.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luis Mariano da Silva Filho [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: Mlgn - Empresa Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Mariano da Silva Filho\r\n\r\nTer vista, em cartório, das informações obtidas junto à Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-98.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Conceicao da Cruz [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda, Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Conceicao da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/04/2011 às 10:30, a fim de que se proceda ás devidas anotações na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento. \r\n\r\nProcesso: 0017400-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Sales [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nascimento de Sales, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 12/04/2011 às 10:30 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0113300-68.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos do Nascimento Vidal [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir do Ferro Velho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos do Nascimento Vidal\r\n\r\nDar andamento a execução de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Igor de Lima Ferreira [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantech Comércio Assessoria e Serviços de Informática Ltda ME [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lantech Comércio Assessoria e Serviços de Informática Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 153, que convolou o depósito de fls. 150 em penhora. \r\n\r\nId: 1104220"
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                            "1104205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2011\r\n\r\n0002100-22.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa de Araujo Ferreira\r\n\r\nExecutado: Edese Simoes,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Hugo Silva Fontes,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Ligia De La Cotera Dorcich,José Eurípedes Salomão Camarano\r\n\r\nPelo presente fica citado Edese Simoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.237,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-38.2005.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo de Souza Oliveira\r\n\r\nExecutado: Joselito Félix da Silva ,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Melquíades dos Santos Filho,Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Félix da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.922,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena deexecução.\r\n\r\n0015600-97.2005.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pinheiro Silva\r\n\r\nExecutado: Joselito Feliz da Silva,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Agnaldo de Paula Sepúlveda,Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Feliz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.619,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011300-53.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos,Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda,José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.708,58, além de acréscimos devidos, bem como custas de R$ 600,0, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-13.2007.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Marco Túllio Centurione Scotto,Proncontex Projetos e Construcoes Ltda,Centurione Arquitetura e Engenharia Ltda,Consorcio Lummus Andromeda,Henrique Carracena Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Túllio Centurione Scotto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 825,66, além de acréscimos devidos, bem como custas no importe de R$ 12,00 e INSS de R$ 23,92, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071600-78.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Gomides do Carmo \r\n\r\nExecutado: Lígia De La Cotera Dorcich (por edital),Aorta Brasil Indústria e Comércio Ltda ,José Euripedes Salomão Caramano,Édese Simões,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Lígia De La Cotera Dorcich (por edital), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071600-78.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Gomides do Carmo \r\n\r\nExecutado: Édese Simões,Aorta Brasil Indústria e Comércio Ltda ,José Euripedes Salomão Caramano,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Lígia De La Cotera Dorcich (por edital),Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Édese Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-51.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: José dos Santos,Gamb Segurança e Vigilância Ltda,Condomínio dos Armazens do TRC RJ,Transportadora Ajofer Ltda,Claudio Bouças de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado José dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.723,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Bouças de Almeida,Gamb Segurança e Vigilância Ltda,Condomínio dos Armazens do TRC RJ,Transportadora Ajofer Ltda,Claudio Bouças de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Bouças de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.723,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021200-94.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Marinho Loura\r\n\r\nExecutado: Fernanda Salgado da Cunha,Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda,Esequiel Pedro da Silva,Marcos Monzelli Cacholi,Daniela Neves Sales da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Salgado da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.419,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniela Neves Sales da Cunha,Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda,Esequiel Pedro da Silva,Marcos Monzelli Cacholi,Daniela Neves Sales da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniela Neves Sales da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.419,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054200-22.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio do Prado Reentroe\r\n\r\nExecutado: Moacir Mitusuharu Umeda,Assahi Manutencao e Montagem Ltda.,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacir Mitusuharu Umeda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.937,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139400-26.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS \r\n\r\nExecutado: Djalma Jose Almeida de Oliveira,Realeza de Caxias Distribuidora de Produtos Perfumaria Ltda ,Djalma Jose Almeida de Oliveira Jr.\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Jose Almeida de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 228,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-17.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helton Borges Oliveira Carlos\r\n\r\nExecutado: Glicério Luis Schuster,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Glicério Luis Schuster, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.615,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilene Fernandes Henquer,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.615,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093600-09.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: José Antônio Marques da Silva,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.709,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-67.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Débora Ribeiro Lima\r\n\r\nExecutado: César de Araújo Soares,Bazar e Papelaria Tsunami Ltda,Bazar Eclipse Ltda,Carlos Augusto de Araújo Soares,Geralda Maria Araújo Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado César de Araújo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.424,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124100-58.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS\r\n\r\nExecutado: Maria Isabel mendes,Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda,Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Isabel mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 297,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211000-10.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Lo Giudice de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Elisabeth Barroso,Estilo de Caxias Comercio e Representação Ltda ,Graciene Ernesto Santos,Inacia de Farias Pedreiras,Alexandre Barroso Duarte,Adriano de Brito Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabeth Barroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 375,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Barroso Duarte,Estilo de Caxias Comercio e Representação Ltda ,Graciene Ernesto Santos,Inacia de Farias Pedreiras,Alexandre Barroso Duarte,Adriano de Brito Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Barroso Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 375,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriano de Brito Lacerda,Estilo de Caxias Comercio e Representação Ltda ,Graciene Ernesto Santos,Inacia de Farias Pedreiras,Alexandre Barroso Duarte,Adriano de Brito Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano de Brito Lacerda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 375,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104205"
                            ],
                            "1104204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000182-12.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins \r\n\r\nRéu: V A da Silva Serviços Empreiteira MF , Construtora Fractal Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V A da Silva Serviços Empreiteira MF , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-13.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Dutra da Conceição \r\n\r\nRéu: Construed Empreiteira e Serviços Ltda Me , Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construed Empreiteira e Serviços Ltda Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104204"
                            ],
                            "1104215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001434-84.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75/78, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a EMPRESA CONSTRUTORA DE CASAS LTDA (FRACTAL CONSTRUTORA) e subsidiariamente a CONSTRUTORA TENDA S/A.\r\n\r\nCustas de R$ 181,40, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 9.070,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Xavier de Oliveira\r\n\r\nRéu: Irmães Amélio Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmães Amélio Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 34/37 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 7.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art. 789, I, § 1º da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104215"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000160-35.2011.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge Alan Fajardo Rimes [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Ind. de Argamassa - LTDA [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguiar Cortes Ind. de Argamassa - LTDA, Aut Jorge Alan Fajardo Rimes\r\n\r\nTomar ciência da nova designação de audiência inquiritória da testemunha ROQUE SEDREIQUE CRAVINHO DA SILVA, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 14/06/2011, às 15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001982-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarlene de Oliveira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu: M J M construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarlene de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal da citação encaminhada à 2ª Reclamada, sendo mantida a pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000179-41.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Costa [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gomes da Silva Bazar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro desta. \r\n\r\nProcesso: 0001965-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ribeiro Machado [Adv. Marlene Soares Borges (OAB: RJ 161822 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ribeiro Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro desta. \r\n\r\nProcesso: 0000176-86.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Genifer Ecard Rocha [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Gráfica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genifer Ecard Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro desta. \r\n\r\nProcesso: 0002065-12.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correa\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro desta. \r\n\r\nProcesso: 0058100-07.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FLORENCO DA ROZA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002076-41.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Douglas Américo da Silva [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Douglas Américo da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-22.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Agustinho Andrade [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agustinho Andrade, Réu Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 64, à\r\n\r\nrealizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 02/05/2011, às 13\r\n\r\nhoras (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o\r\n\r\ncredor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de\r\n\r\nlicitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0145200-24.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda Alves de Souza [Adv. Ademir Ramos de Oliveira (OAB: RJ 117517 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Gontijo Staniscia [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Réu: Maristela Gontijo Horta, Réu: Martin Augusto Horta Staniscia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Gontijo Staniscia, Autor Romilda Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 67, à\r\n\r\nrealizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 02/05/2011, às 13\r\n\r\nhoras (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o\r\n\r\ncredor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de\r\n\r\nlicitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0121200-57.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pedro Geremias [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259, que homologou os cálculos de fls. 254/258, fixando o quantum debeatur em R$ 5.752,79 (líq. ao Rte), R$ 445,86 (INSS - Guia GPS), atualizado até 30/09/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001218-10.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-11.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailson da Silva Ribeiro [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimundo Filho [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edimundo Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, salientando-se que qualquer pedido de parcelamento deve ser diretamente dirigido à SRF .\r\n\r\nProcesso: 0106300-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Glória Bittencourt [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rachel Glória Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para inquirição da testemunha MARCOS HENRIQUE GOULART PECLY, a realizar-se no dia 22/06/2011, às 11h 20min, na 1ª VT de Nova Friburgo, situada à Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo - RJ .\r\n\r\nProcesso: 0116700-84.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILESIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKI INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)], Réu: Ana Luiza Boechat Leme [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)], Réu: Antonio Carlos Anzolin Boechat e Outro [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Luiza Boechat Leme, Réu Antonio Carlos Anzolin Boechat e Outro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ (líq. ao Rte), R$ (INSS - Guia GPS), atualizado até , além de custas judiciais no importe de R$ (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123100-07.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Augusta dos Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Augusta dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000542-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roriz de Freitas [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001696-18.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Janir Tavares Lavor [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliandro Espindola Frez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Tavares Lavor\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 30, que julgou EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC, ficando defeido, desde já, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0173200-29.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervina Tirado Vieira [Adv. Graziella Ferreira Peixoto (OAB: RJ 130320 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapua Clube Campo Esportes e Nautica [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapua Clube Campo Esportes e Nautica \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição da Reclamante de fls. 72/73 .\r\n\r\nProcesso: 0001291-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialice Martins de Almeida [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marialice Martins de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-39.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer .\r\n\r\nProcesso: 0127300-96.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ MESSIAS DA SILVA [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUTO VIACAO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA AUTO VIACAO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nRedirecionar os próximos depósitos para os autos nº 0121600-52.1998.5.01.0471 .\r\n\r\nProcesso: 0001331-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Faria Vasconcellos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena Faria Vasconcellos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137700-04.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Leno Marques de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec Niteroi Reciclagem Ltda [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Leno Marques de Souza\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0133100-66.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Bastos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-12.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIMA PECANHA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 214: \"... Venha a Reclamada, em 05 dias, com a carteira do plano de saúde relativa à dependente de fls. 212, estando desde já majorada a multa para R$ 1.000,00 por dia de atraso, a contar do termo final do prazo ora estipulado. Intime-se a Reclamada, com urgência... \"\r\n\r\nProcesso: 0107400-93.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravecon Construtora Ltda, Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva, Réu Paulitec Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por Paulitec Construções Ltda e a União contra a execução movida pela parte autora foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, fixando os novos valores da execução como sendo aqueles de fls. 354/355, com os acréscimos legais. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nId: 1103036"
                            ],
                            "1103035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0107400-93.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Ravecon Construtora Ltda, Paulitec Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ravecon Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por Paulitec Construções Ltda e a União contra a execução movida pela parte autora foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, fixando os novos valores da execução como sendo aqueles de fls. 354/355, com os acréscimos legais. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103035"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1103805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1017000-63.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES BERNARDINO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GOMES BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-94.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Martha Souza de Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Maria Martha Souza de Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135800-04.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PINHEIRO DE BRITTO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEZANO INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut FABIO PINHEIRO DE BRITTO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098800-57.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUARTE ALVES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUMBIA RIO CARNES LTDA, Aut RONALDO DUARTE ALVES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Pereira [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: TPZ Rio Distribuidora [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Pereira, Réu TPZ Rio Distribuidora\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-84.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0057900-08.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CAMPOS DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN-EMPRESA DE VIG.BANCARIA, COM.E IND.LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN-EMPRESA DE VIG.BANCARIA, COM.E IND.LTDA\r\n\r\nPagar a diferença devida em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180800-46.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Antonio do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Jose de Lima [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Jose de Lima, Aut Francivaldo Antonio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 76/78 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030700-11.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Lourenço Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Lourenço Pereira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 367/375 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000282-85.2011.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Comércio de Gás Filadélfia Ltda. [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson da Silva Botelho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson da Silva Botelho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-25.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Rangel dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Rangel dos Santos, Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls 104/107 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-56.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANGELI SPINOSA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANGELI SPINOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-60.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Esther Verly de Sena [Adv. Armando Gomes Coelho (OAB: RJ 124139 - D)]\r\n\r\nEgdo: CECLA EMPREITEIRA DE ESTRUTURA METALICAS LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Egdo: JOSE MARINHO XAVIER E OUTRO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Egdo: PAULO CESAR DA SILVA ROCHA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CECLA EMPREITEIRA DE ESTRUTURA METALICAS LTDA, Egte Esther Verly de Sena, Egdo JOSE MARINHO XAVIER E OUTRO, Egdo PAULO CESAR DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou IMPROCEDENTES os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001436-75.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Ângel Brito de Carvalho [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17. [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ADILSE GERMINIANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ALENTOR MARINHO NETO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ALOISIO MANUEL DE MOURA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ARMANDO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: DANITO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: DIVINO MANOEL DIAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: JOSE VELASQUE DE FREITAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: CARLOS DA ROCHA MOUTINHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: CLAUDIO GUIMARAES MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: MARCELO DA SILVA FERNANDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: NELBE LOPES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: PAULO GUILHERME GOMES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nTI: Frigorífico Magé LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Frigorífico Magé LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Macedo da Silva Mello [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Macedo da Silva Mello, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\nembargos de devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-08.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO BALBINO DE MELO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.G. QUEIROZ LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A.G. QUEIROZ LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a restrição da penhora foi levanta às fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 1003100-76.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VENTURI GAVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Francisco José Soares Elias Gomez Mojon Avelino Mojon Perez Francisco da Silva Soares Ricardo Fernandez Vicente José Maria Escaleira Ribeiro Aquilino Parente Fernandez Alicia Gomez Mojon João dos Anjos Silva Soares Banco BVA S.A. SILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Aut ROBERTO VENTURI GAVA\r\n\r\nTomar ciência da praça que será realizada na 12ª Vara Cível do Rio de Janeiro nos dias 22/03/2011 e 05/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0043900-22.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Souza Vieira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rusticão Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Souza Vieira\r\n\r\nComprovar o alegado na petição às fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0128700-22.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FIGUEIREDO RAMOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J. DOS SANTOS RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FIGUEIREDO RAMOS\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-26.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Machado do Nascimento [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda, Réu: David Albert Skaba, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Maria Magalhaes Pimenta (OAB: RJ 43721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 152 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000429-48.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Teixeira [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Movéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 39 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brandão Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Brandão Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-72.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO MANOEL DE MOURA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: PLANEL PLANEJAMENTO E CONST. ELETRICAS LTDA, Réu: PRO SERVECE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO MANOEL DE MOURA, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silveira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silveira Ferreira, Réu Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000410-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157200-25.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Rangel dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora conforme valor atualizado às fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0141700-16.2008.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Jorge Mazzei [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Mazzei\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-16.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Pacheco [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Clara Maria Pacheco\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000409-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Rodrigues Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Silva Meireles [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Silva Meireles \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065000-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos da Silva Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA, Réu: SENDAS AGROPECUARIA SA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS AGROPECUARIA SA\r\n\r\nTomar ciência do valor devido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068600-67.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: UEDSON HELIO PINTO DA COSTA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENG.LTDA-N/P SOC. DAVID ALBERT SKABA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UEDSON HELIO PINTO DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-56.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Bonfim Medella [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA E COR COM. DISTR. DE COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Bonfim Medella\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 60/62 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-50.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Bastos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Bastos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidaçãode fls. 103 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Lobão [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: HAA Estrela Mais Confecções e Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Lobão\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.45/47 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088600-83.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Nogueira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Mario Roberto Nogueira da Silva, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-80.2005.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao (Fazenda Nacional)\r\n\r\nRqdo: Mult Imagem Diagnostico por Imagem Ltda\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Camara Calil \r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Eduardo Camara Calil\r\n\r\nRegularizar o patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0098000-58.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Marques Coelho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Galian Decoracoes Industria e Comercio, Réu: Rossana Galian Ribeiro, Réu: Patricia Galian Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques Coelho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156400-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caetano da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Gomes Vasconcelos Comércio e Construção, Réu: Nei Batista da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caetano da Silva, Réu Nei Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0062000-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizangela Dias Nunes Serviços Gerais ME [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)], Réu: Essencis Co-processamento e Incineração Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizangela Dias Nunes Serviços Gerais ME, Réu Essencis Co-processamento e Incineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0092500-06.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Carvalho [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Fabio de Almeida Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000009-43.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Gaúcho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Martins da Conceição [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Martins da Conceição, Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leandros de Jesus [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Leandros de Jesus\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0163000-34.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Galdino [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Galdino\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000291-81.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pires [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: DENJUD Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pires , Réu DENJUD Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-83.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Piovaneli Fernandes [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Gaucha - Palacio de Mage Supermercado Ltda. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Piovaneli Fernandes, Réu Supermercado Gaucha - Palacio de Mage Supermercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104100-92.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Celson Bom [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos de Guapimirim Construtora Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT, Réu Elos de Guapimirim Construtora Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0101300-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Lopes Magdaleno [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Lopes Magdaleno\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de mandado e petição da reclamada de fls. 56/62. \r\n\r\nProcesso: 0041400-90.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-96.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LUCENA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANA GOMES DUARTE [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)], Réu: DIVA GOMES DUARTE [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVA GOMES DUARTE, Réu IVANA GOMES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios comprovados às fls.151/152. \r\n\r\nProcesso: 0101600-82.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Magalhães Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Magalhães Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.78-v. \r\n\r\nProcesso: 0016100-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Macedo Valle [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001051-30.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues de Paula [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues de Paula \r\n\r\nTrazer a carteira de trabalho para que seja feita a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0069900-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Mendonça [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. - Filial Fragoso [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda. - Filial Fragoso, Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.78-v. \r\n\r\nProcesso: 0041000-28.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR RANGEL [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Nova denominacao da CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Nova denominacao da CERJ)\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 507/513. \r\n\r\nProcesso: 0000003-02.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Conceição de Assis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Conceição de Assis\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias com meios para a citação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052900-22.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Servicos de Energia S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF para viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0025000-06.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINO DOS SANTOS [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Joao dos Anjos Silva Soares [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. SILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nId: 1103805"
                            ],
                            "1103804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0135800-04.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PINHEIRO DE BRITTO\r\n\r\nRéu: MONTEZANO INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME, CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MONTEZANO INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda, David Albert Skaba, Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Techne Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 152 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-72.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO MANOEL DE MOURA\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, PLANEL PLANEJAMENTO E CONST. ELETRICAS LTDA, PRO SERVECE RECURSOS HUMANOS LTDA, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, PLANEL PLANEJAMENTO E CONST. ELETRICAS LTDA, PRO SERVECE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065000-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Gouveia Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000254-20.2011.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Gildo Mariano de Souza \r\n\r\nExdo: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0110800-50.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Bastos\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidaçãode fls. 103 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088600-83.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Queops Servicos Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Medral Engenharia Ltda., Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0098000-58.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Marques Coelho\r\n\r\nRéu: Empresa Galian Decoracoes Industria e Comercio, Rossana Galian Ribeiro, Patricia Galian Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Galian Decoracoes Industria e Comercio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156400-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caetano da Silva\r\n\r\nRéu: N. Gomes Vasconcelos Comércio e Construção, Nei Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m N. Gomes Vasconcelos Comércio e Construção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103804"
                            ]
                        }
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-26.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MENDES DOS SANTOS [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: REY CO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0253700-35.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira Frazao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira Frazao\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-84.2009.5.01.0241 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Leonardo Cardoso Mattos [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Cardoso Mattos \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121100-16.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleida Maria da Silva Dias [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Zila Octaviano Freire [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zila Octaviano Freire\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211800-72.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monteiro de Jesus [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Chambery Restaurante e Bar Ltda [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Monteiro de Jesus\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001230-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ottilio Anceloti Amado da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Rep. Navais e Indústriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ottilio Anceloti Amado da Silva \r\n\r\nPara ciencia de que NÃO foi localizado nos arquivos da secretaria o comprovante de entrega - SEED -referente ao(a) 2o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0181200-15.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON RODRIGUES [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON RODRIGUES\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-82.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEPULVEDA FLORIDO [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166700-55.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza Ribeiro de Souza [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Zolandi Quaresma Pimentel Carriello Corrêa [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Ribeiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) de fls 102 a 105, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307900-94.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON GOULART DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: E G LIMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0409200-07.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MAGALHAES PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JOAO BRASIL LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MAGALHAES PEREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0313700-06.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HUMBERTO ALMEIDA DE ARAUJO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO SA\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. R$ 66,08\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053300-05.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sales Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligaforte Empreiteira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sales Rocha\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0240200-43.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZINEA FELIZARDO VIANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZINEA FELIZARDO VIANA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0388000-07.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALNIR MOREIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALNIR MOREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199000-85.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA MENDONCA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E BARBOSA CENTRAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE PEREIRA MENDONCA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento de fls 209. Vide fls 212. \r\n\r\nProcesso: 0013700-11.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LACERDA DA ROCHA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: UMBERTO MENDES DE AZEVEDO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LACERDA DA ROCHA\r\n\r\n/Diga se deseja a certidão de credito no prazo de 10 dias. Vide desp fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0006900-74.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LUIZ DE SANT´ANNA VARANDAS [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LUIZ DE SANT´ANNA VARANDAS\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento.\r\n\r\nvide despacho de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0006900-40.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES RODRIGUES [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO MINEIRO BAR LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-84.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER RIBEIRO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JODUAR MERCEARIA E QUITANDA LTDA ME [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JODUAR MERCEARIA E QUITANDA LTDA ME\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172900-98.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR LUCIO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA [Adv. Maria Jose de Castro (OAB: RJ 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR LUCIO\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0152100-10.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON GIOVANI BORGES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: N T CUBANGO MERCADINHO LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON GIOVANI BORGES DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0261000-82.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE TAVARES DE CARVALHO [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: ILS DORMAN DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Lino Araujo Motta [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Erick Elison Coiffeur Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erick Elison Coiffeur Ltda\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019600-72.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARVALHO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA LEITE [Adv. Luciana Beghe de Souza (OAB: RJ 103098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-38.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Kip Salad Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kip Salad Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043100-17.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DURAO DE BARROS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DURAO DE BARROS\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000518-45.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábia de Figueiredo Gappo [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Canto Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia de Figueiredo Gappo \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-37.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA DA SILVA MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIN LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0144500-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Nogueira Martins [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-91.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Roldão de Assis Castro Neto [Adv. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldão de Assis Castro Neto\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-98.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEILA SILVA DE CARVALHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK DEPILACAO E SERVICOS DE ESTETICA LTDA [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEILA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175100-05.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MONTEIRO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NITGAZ COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0273300-57.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR MACHADO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI MANOEL DOS SANTOS ALVES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0348500-31.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE PAULO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ALFA COMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE PAULO\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174400-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir de Assis Barcelos Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eridan da Silva Aquinotas [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir de Assis Barcelos Conceicao\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0231700-12.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANDRE LUIZ MONTEIRO DOS REIS [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE EDUC DE TRAB DE NITEROI - A/C PRESID.ANTONIO CARLOS PROCOPIO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANDRE LUIZ MONTEIRO DOS REIS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0281400-64.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONETE MINELLI DA SILVA FREITAS [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONETE MINELLI DA SILVA FREITAS\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0284400-91.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Felix de Lira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sergio de Souza Garcia [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio de Souza Garcia\r\n\r\nO parcelamento deve ser requerido diretamente junto ao INSS/RECEITA FEDERAL.\r\n\r\nUma vez deferido o parcelamento, deverá a parte comprovar nos autos o pagamento das parcelas, mês a mês, até a efetiva quitação.\r\n\r\nProcesso: 0247600-98.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA QUEIROZ [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0245600-33.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS LESSA LOPES [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento-EMUSA\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0373400-78.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA CHAGAS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANI DE CARVALHO BEIRE [Adv. Wanir da Silveira e Silva (OAB: RJ 53851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): DRF. \r\n\r\nProcesso: 0054200-46.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pessanha [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut José Carlos Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto a alguns pedidos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE, quanto aos demais pedidos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vera de Jesus Serafim [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Maktub Rio Confeccoes Ltda [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vera de Jesus Serafim\r\n\r\nIndicar o valor do IMPOSTO DE RENDA, sobre as parcelas deferidas, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0099800-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cardoso dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Cardoso dos Santos\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0455900-41.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DO NASCIMENTO TOLEDO [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEL COM IMPORT E EXPORTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DO NASCIMENTO TOLEDO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0248800-82.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA SUELY PEREIRA SALLES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARIA CARVALHO LTDA [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA SUELY PEREIRA SALLES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1095745"
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                                "Processo: 0015900-56.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCISCO DO VALLE [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nVir com a complementação do valor devido, para garantia do Juízo, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-29.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Conceicao Martins [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Preven - Assessoria Medico-Escolar Ltda. [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)], Réu: Statuscoop - Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Conceicao Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0061001-10.1988.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JADIR DA VEIGA E SILVA E OUTROS [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Exdo: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, bem como para tomar ciência do despacho de fl.1228. \r\n\r\nProcesso: 0002121-53.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shemesh Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacline Souza da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shemesh Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, que deve ser comprovado meidante a juntada da guia, nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0216100-26.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARA DUTRA SIMOES [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: CARA MELADA MODAS LTDA [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARA MELADA MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219000-25.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Joao Vianey Raulino Marques (OAB: RJ 90291 - D)]\r\n\r\nRéu: Iwagna Restaurante Ltda. [Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 89221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos , Réu Iwagna Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0321700-89.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JORGE DA SILVA [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0229400-74.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANISIO CAVALCANTE DE CARVALHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA HENRIQUETA RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANISIO CAVALCANTE DE CARVALHO, Réu DONA HENRIQUETA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 86 ). \r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Martins Ferraro [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: BET RIO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Martins Ferraro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0232700-25.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON SILVA DE ARAUJO [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LTDA [Adv. Julio Cesar Faria do Carmo (OAB: RJ 83663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LTDA, Aut VANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173800-34.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR SALINO SOARES DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR SALINO SOARES DA SILVA, Réu TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 200 ). \r\n\r\nProcesso: 0038500-66.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Moreira Dutra [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Extraquadro Administracao de Recursos Humanos e Servicos Gerais Ltda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: M K T Administracao de Recursos Humanos e Servicos Gerais Ltda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extraquadro Administracao de Recursos Humanos e Servicos Gerais Ltda, Aut Ubiraci Moreira Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184 e da expedição de alvará ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0047300-98.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES MONTEIRO, Réu PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.101/102, devendo o autor, inclusive, fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-68.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SILVINO DE LIMA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS SILVINO DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0063100-54.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Silva Varandas [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Ricardo Augusto Silva Varandas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 143 ). \r\n\r\nProcesso: 0137000-36.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanderson Andre Jordao [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanderson Andre Jordao\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES LINTOMEN [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0239700-81.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLO ACCETA [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LINCE S A [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLO ACCETA\r\n\r\nContestar os Embargos à penhora opostos nos autos da CPE 0905700-59.1995.5.10.0015, às fls.324/336, bem como para se manifestar sobre os termos do ofício de fls. 414/415 da CP. \r\n\r\nProcesso: 0158800-86.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Cesar Lima [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Cesar Lima\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000544-40.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Santos da Silva [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth de Oliveira [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia de Sá e Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintia de Sá e Silva\r\n\r\nTomar ciência que o RO foi negado, por deserto . \r\n\r\nProcesso: 0145400-68.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Gomes da Silva [Adv. Ronildo Alves de Oliveira (OAB: RJ 102309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramona Rio Comércio e Serviço de Ferro Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio Gomes da Silva, Réu Ramona Rio Comércio e Serviço de Ferro Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0151300-66.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eden Morais de Oliveira [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Morais de Oliveira, Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 35 ). \r\n\r\nProcesso: 0146600-52.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI PORTUGAL DA SILVA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISSON DE BELEZA VENUS S/C LTDA, Réu: CARLOS CARDOSO DA SILVA, Réu: SILVANA FRANCISCA DE FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI PORTUGAL DA SILVA\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0182800-53.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cunha [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cunha\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-90.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaviao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo de Azevedo\r\n\r\nJuntar atos constitutivos da rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-49.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA LOURENCO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-46.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA AZEVEDO DE SOUZA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NORA NEI VIANA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA AZEVEDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000990-43.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Damião de Jesus [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Aut Rogério Damião de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097700-33.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Floriano de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Floriano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048500-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Carvalho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0105600-09.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GIRASSOIS DA VARZEA LTDA ME [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA DOS SANTOS, Réu PANIFICACAO GIRASSOIS DA VARZEA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112100-52.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Correia de Oliveira [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Mirante do Rio [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Mirante do Rio, Aut Felipe Correia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 132 ). \r\n\r\nProcesso: 0130700-58.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Maritimos Dialcar Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0154200-22.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Ferreira Rangel [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Ensino - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: SISTEMA EDUCACIONAL C e M LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Ensino - Centro Educacional de Niteroi, Aut Josete Ferreira Rangel, Réu SISTEMA EDUCACIONAL C e M LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047500-22.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Correa [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176900-89.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Santos [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Santos, Réu Instituicao Frederico Leomil\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0052100-91.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS MANHAES DE ABREU [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCOS MANHAES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, (fls.210). \r\n\r\nProcesso: 0054600-62.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flor da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Josete Swatosch Portes Serrano [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Josete Swatosch Portes Serrano, Aut Jose Flor da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0271100-30.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: KAUTSCHER BUFFET RESTAURANTE LTDA, Réu: FREDERICO HENRIQUE ALVES KAUTHSCHER, Réu: RITA DE CASSIA VIANNA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 161, devendo informar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-75.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO SALDANHA COELHO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut PAULO FERNANDO SALDANHA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 503, devendo o rte, inclusive, retificar seus cálculos, de acordo com a decisão, bem como para comprovar nos autos o valor recebido através do alvará nº 177/2011. \r\n\r\nProcesso: 0185600-69.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA PINHEIRO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.PEREIRA COM.E TRANSPORTE ME [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAZ S/A [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, inclusive para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112000-25.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ARTHUR BORGES [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE PORTUGUES DE NITEROI [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ARTHUR BORGES\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará . \r\n\r\nId: 1103358"
                            ],
                            "1103365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0168900-71.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Parrot dos Santos\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 107 ). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103365"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1104022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 18.03.2011\r\n\r\nProcesso: 0000467-25.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camine Marasco Comércio de Massas Alimenticias e Conservas - ME [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nCgto: Hirlan do Couto Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hirlan do Couto Santos \r\n\r\nTer vista da petição do Consignante fls. 45. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071800-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana Alice de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana Alice de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0084100-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LOPES ATAIDE [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIPASTI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE LOPES ATAIDE\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0085000-82.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Sampaio Ferreira [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Sampaio Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0102700-86.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEL CARMEN GONZALEZ PEON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FERNANDO DE CASTRO FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DEL CARMEN GONZALEZ PEON e Outros\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106800-69.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Lima Machado Martins dos Santos [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisela Figueiredo V. Brandão [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisela Figueiredo V. Brandão \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0343400-81.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISIANE NASCIMENTO SANTOS [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS SA OI COMUNICACOES [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA, Aut LISIANE NASCIMENTO SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL PCS SA OI COMUNICACOES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da Telemar Norte Leste S.A.foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0132200-56.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Guedes Bignon [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda. - COOPEM [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 30 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0199000-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Ferreira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.NIT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M.NIT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls. 51-54), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0331600-61.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CRUZ RODRIGUES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGIL S/A LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: AUTO VIACAO PENDOTIBA SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO PENDOTIBA SA, Aut EDMILSON CRUZ RODRIGUES, Réu PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGIL S/A LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Auto Viação Pendotiba S.A.(fls.293) foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0178700-49.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0159400-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0168900-60.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Moreira Roberta [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcler Auditoria Consultoria e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Cintia Sueli de Souza, Réu: Thiago Leite Galvão, Réu: Caixa de Assistência dos Servidores da Cedae - CAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Moreira Roberta\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo adicional de 10 dias para fornecer o atual endereço da Ré, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187200-70.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneci Brizo [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvigo Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Maxximus Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvigo Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária e de custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181400-32.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Augusto da Silveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinei Augusto da Silveira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0272300-66.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MARCELINO DOS REIS [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MOTORISTA SAO GONCALO [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARCELINO DOS REIS\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0320300-78.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA (PERITO) [Adv. Fabrícia Vieira Lopes (OAB: RJ 164029 - E)]\r\n\r\nRéu: ZILMEDE LOPES DE SA´FILHO(RTE) [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A(RDA) [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A(RDA), Réu ZILMEDE LOPES DE SA´FILHO(RTE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0361200-25.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON VARELA DE SOUSA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: KURTZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Daniela de Souza Viegas (OAB: RJ 81066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KURTZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDiligencie junto à Receita Federal, em 30 dias, para requer o parcelamento, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0013500-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Rioseg Vigilancia e Seguranca Simples Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias).\r\n\r\nProcesso: 0145800-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes de Mattos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes de Mattos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo da 1ª reclamada (fls. 302 -307 ), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Souza de Sa [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Barcas Shopping [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Souza de Sa\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0005500-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio dos Santos Bastos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio dos Santos Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017700-74.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda de Marins da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene de Amorim Cortes [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda de Marins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000320-96.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilza dos Santos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlye de Souza Ferreira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037600-38.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Geronimo da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0045600-95.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Vilela Martins Lopes Carneiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0136600-89.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO E SANEAM [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO E SANEAM\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de crédito devido ao reclamante apurada a fl. 242 (15.342,84 IDTR), em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução através de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0148700-32.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Meireles [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0025200-94.2006.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Brasileira de Educadores Lassalistas [Adv. Helio Borges Monteiro Neto (OAB: RJ 87851 - D)]\r\n\r\nCgto: Celestino Menegat [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao Brasileira de Educadores Lassalistas, Cgto Celestino Menegat\r\n\r\nTer vista dos autos (petição de fls.157).Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036500-82.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins da Silva [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Bailly Industria Ltda. [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001893-72.2010.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo da Conceicao Ribeiro [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nExdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171400-41.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO ROSE ELIAS [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0185100-79.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Diniz Camara da Costa [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora e Logistica Ltda., Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0171200-68.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGIANA DA SILVA LIMA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGIANA DA SILVA LIMA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução,no prazo adicional de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0246900-45.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vieira Soares [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinep Maquinas Equipamentos Eletricos Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Vieira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0246900-45.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vieira Soares [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinep Maquinas Equipamentos Eletricos Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Vieira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0256900-46.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SALDANHA MARINHO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA E MORAIS CELULARES COMERCIO E SERVICOS, Réu: CAMPOS ORTEGA CELULARES COM SERVS ELETROCELL [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: LUCIO E MELO COM SERV DE CELULARES ELETROCELL, Réu: MAXWELL LUCIO DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SALDANHA MARINHO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0283800-13.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEA RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0308000-74.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA NOGUEIRA PEREIRA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA IGNEZ BRAEMER [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0194700-90.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro de Mendonça [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO PACHECO GOMES [Adv. Rafael Marins Schumann (OAB: RJ 137834 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO PACHECO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0345800-68.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO RODRIGUES ROCHA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSAN REPAROS NAVAIS E SERVICOS LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias).\r\n\r\nProcesso: 0336400-35.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA AVENDANA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLADEN PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA AVENDANA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0274000-19.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MYRTHES DE LUCIA WENZEL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI CEN [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MYRTHES DE LUCIA WENZEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0332300-95.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SM2 Exposicoes e Eventos Ltda [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Flauzino de Amorim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multtel Telecomunicações Ltda. ,Aut Rafaela Flauzino de Amorim , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante (fls.125) foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0038300-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterney Coelho Siqueira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A., Aut Walterney Coelho Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julga dos procedentes. \"Assiste razão a Reclamada, por isto, este Juízo torna nula a decisão (fls. 121/122) e determina que à Ré seja dada a oportunidade de se manifestar sobre os Embargos de Declaração de fls.119/120\".\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136500-90.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nCgto: Leandro Vasconcelos Costa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Vasconcelos Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0289701-10.2005.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanderlino Gomes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nExdo: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)], Exdo: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanderlino Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000046-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antônio da Silva [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio, Aut Nelson Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios da reclamada (fls.284-288 foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0368800-68.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNIC MORAD URBANIZ SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNIC MORAD URBANIZ SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0332800-11.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MELO BARCIA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MELO BARCIA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nP/ Reclamado: apresentar embargos à execuçao, caso queira, para fins do art. 884 da CLT. P/ RTE: apresentar sua impugnação, no mesmo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-13.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BORGES DOMINGOS [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTI SERVICE LTDA, Réu: EMUSA EMP MUNIC DE MORADIA URBANIZACAO SANEAM [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BORGES DOMINGOS, Réu EMUSA EMP MUNIC DE MORADIA URBANIZACAO SANEAM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora da 2ª Reclamada (fls.159/162) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igo Valentim Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. \"Em Recuperação Judicial\"., Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Igo Valentim Pereira , Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 3ª reclamada (fls. 311/314) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nP/ Rte e 1ª Reclamada: contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada \r\n\r\n(fls. 318/334) no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000012-26.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos André da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito judicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000011-41.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Flank Pereria Barsi \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito judicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035700-59.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Noleto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Dijorre Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dijorre Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0054400-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar da Costa Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest-Service Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0056700-81.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Moreira [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Réu:Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0006300-63.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Belmonte Floriano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 -D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Belmonte Floriano\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Outro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 667.\r\n\r\nProcesso: 0068500-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Kléber Alves dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT.\r\n\r\nId: 1104022"
                            ],
                            "1104023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0112400-13.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BORGES DOMINGOS\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTI SERVICE LTDA, EMUSA EMP MUNIC DE MORADIA URBANIZACAO SANEAM\r\n\r\nPelo presente fica m PROTECTION MULTI SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora da 2ª Reclamada (fls.159/162) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar da Costa Silva\r\n\r\nRéu: L & C Prest-Service Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L & C Prest-Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056700-81.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104023"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1104010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0136000-55.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio da Silva Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora on line realizada via Bacen Jud. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104010"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1101478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0157500-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldir Araújo Carvalho Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldir Araújo Carvalho Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.84). \r\n\r\nProcesso: 0188700-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira de Castro [Adv. Sosthenys Camara (OAB: RJ 158607 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira de Castro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.178). \r\n\r\nProcesso: 0215600-54.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernando Silva [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: TERONI - Terminal Rodroviário de Niterói [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: RKR Adminstração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernando Silva , Réu TERONI - Terminal Rodroviário de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.85). \r\n\r\nProcesso: 0216200-12.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sadi Borges da Cruz [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Poli Job Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadi Borges da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.81). \r\n\r\nProcesso: 0036000-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Conceicao Passos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva Belo [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda n/p Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar da Silva Belo e Outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.316: \"J. Considerando a ausência de impugnação fundamentada dos reclamantes aos cálculos homologados por sentença à fl.313, a renúncia dos mesmos em relação à atualização e juros (fl.238) e, ainda, que os valores históricos, apurados às fls.248/268, ultrapassam o montante depositado nos autos (fl.269), primeiramente, expeçam-se os alvarás judiciais em relação às custas, emolumentos e contribuições previdenciárias nos valores apurados e homologados. Após, expeçam-se alvarás aos reclamantes nos valores históricos, observando-se a proporcionalidade de cada um em relação ao total remanescente. Antes, contudo, intimem-se as partes do presente despacho.\" \r\n\r\nProcesso: 0221600-41.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Cabral [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Lual de Niteroi Ltda n/p Leonardo Teixeira [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)], Réu: Bazar Lual de Niterói Ltda Me [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Lual de Niterói Ltda Me \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173700-91.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Veiga Medeiros [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 15,00, conforme item 06 do Termo de Acordo de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000409-79.2011.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Luzia Marília Peixoto de Almeida\r\n\r\nEgdo: Rosana dos Santos Gonçalves de Souza [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosana dos Santos Gonçalves de Souza \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-14.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barbosa [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 460,00, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor da causa, pela oarte autora, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000274-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira Viana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Acj1 Centro de Est. Pesq. e Atual em Dir. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Ferreira Viana \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 500.00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da causa, pela parte autora, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0001258-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Freitas de Souza [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com de Art Eletr e Eletrodoméstico Ltda., Réu: SB Atacadão Ltda., Réu: Giro & Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça (fl.53v/54) e informar o endereço atual da 1ª Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivison Gomes de Mendonça Porto [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivison Gomes de Mendonça Porto \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Klein [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Elisa Niemeyer Attademo [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Klein \r\n\r\nInformar ao Autor de que deverá comparecer na Secretaria da Vara no dia 11/04/2011, às 15:30 horas, para que a reclamada proceda as anotações na CTPS do mesmo. Após a data de anotação na CTPS, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001613-95.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Emygdio dos Santos [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Teixeira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Emygdio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.25: \"J. Comprove a Autora, em 48 horas, acostando aos autos o extrato bancário referente ao período alegado.\" \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Medeiros de Almeida [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.141: \"J. a petição . A parte querendo, deverá utilizar o meio próprio para questionar a decisão homologatória, após a garantia do juízo. Int. e aguarde-se a devolução do mandado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001944-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Boutto Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fabiano de Oliveira Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Boutto Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.30 que indeferiu o requerimento de fl.29, tendo em vista o endereço informado resultar inexitoso em diligência anterior, como se vê da certidão exarada pela I. Of. de Justiça de fls.25/26, inclusive para requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002152-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Antônio da Costa Neto [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazano Corretora de Seguros Ltda., Réu: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Antônio da Costa Neto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-62.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Lopes dos Santos [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemeriy da S. Quintanilha M E [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Lopes dos Santos, Réu Rosemeriy da S. Quintanilha M E\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Andrade [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.357: \"J. Petição do reclamante. Observe-se que inoportuno o momento de apresentação da manifestação pelo reclamante, podendo insurgir-se contra a homologação dos cálculos através da Impugnação aos cálculos de liquidação, após a devida garantia do Juízo. Prossiga-se. Antes, porém, intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel da Conceicao [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparo Naval [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparo Naval\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fl.48. \r\n\r\nProcesso: 0139000-89.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Perego [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocelin Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocelin Ltda., Aut Evandro Perego\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-23.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Serrano [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Carlos da Silva - Repres. Simone Carvalho da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Serrano\r\n\r\nTomar ciência do despacho e fl.180 que indeferiu o requerido pelo autor. \"...Não há que se falar em expedição de ofício à receita Federal eis que, falecido o contribuinte e em havendo abertura de inventário, seus passam a fazer parte do mesmo. Verifique o autor, se for o caso, o andamento do processo de inventário e requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observando os termos do despacho de fl.176.\" \r\n\r\nProcesso: 0000534-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ventura Pereira [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Dialcar Ltda. [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ventura Pereira, Réu Serviços Marítimos Dialcar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nId: 1101478"
                            ],
                            "1102289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0119000-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santiago Santana [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Filho Vieira Drogarias Ltda n/p Carlos Márcio Vieira, Marcos Vinícius Vieira e Ivano Emanuel Vieira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santiago Santana\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0088100-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wanderley de Paula Carreiro [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wanderley de Paula Carreiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela Reclamada, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-03.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Cruz Guedes Braga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Cruz Guedes Braga, Réu Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Tavares de Carvalho [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Tavares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.87 que indeferiu o requerimento de fl.86 e de que deverá fornecer meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Francisco Rangel [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Francisco Rangel , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.231). \r\n\r\nProcesso: 0058700-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, observando os termos da Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0021900-16.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro de Oliveira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Ferreira [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)], Réu: Oton Santa Ana Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Ferreira , Aut Rita de Cassia Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Abreu da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Aut Noé Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.132: \"J. a notificação devolvida. Verifica-se que nãoobstante expressamente intimado, o autornão se manifesta sobre as alegações da reclamada. Desta forma, deverá a mesma continuar depositando o valor das parcelas do acordo em guia judicial, quando então expedir-se-á o alvará competente. Caso apresente o reclamante novas informações acerca de sua conta-corrente, voltem conclusos. Int. e aguarde-se o integral cumprimento do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0047800-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Geraldo da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda n/p Administrador Judicial Empresa Contaud n/p do Sr. José Arlindo do Carmo, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Geraldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as peças juntadas por malote digital, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-37.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Delson Barbosa. Repres. Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Delson Barbosa. Repres. Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nTendo em vista a consulta negativa à Jucerja on line, comprovar a participação dos indigitados sócios no quadro societário da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, observando-se a Resolução nº6/2006 do TT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0022700-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro de Mendonça [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.88: \"Indefere-se o requerido eis que a reclamada ainda não se encontra devidamente citada. Informe o autor meios de prosseguimento, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0066000-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronimar dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil - Prestadora de Serviços Ltda n/p Maciel Costa da Silva, Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Artecon - Arteconcreta Participações [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronimar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0209800-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Espirito Santo dos Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)], Réu: Condomínio Oceanside - Camboinhas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Espirito Santo dos Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de serem instados os reclamados a apresentar os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0149500-88.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisandra Lessa Alberto [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Profissionalizante Ltda [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Técnico Profissionalizante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fl.38. \r\n\r\nProcesso: 0168400-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Oliveira Lopes [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Careca [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Careca\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fl.70. \r\n\r\nProcesso: 0118000-67.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Silva Junior [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Silva Junior, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180100-58.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Lima Mattos [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. SOTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Lima Mattos \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ressaltando-se que não há documento algum nos autos que seja original, com exceção da procuração, que não pode ser desentranhada.. \r\n\r\nProcesso: 0094100-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Camelo [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Abreu Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Camelo \r\n\r\nTer vistas dos documentos acautelados na Secretaria desta vara, em 15 dias, de modo a requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0095000-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jacintho da Silva Pacheco [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz, Réu: Pedro Vinícius Pereira Simão, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão, Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas, Réu: Marcelo Sávio da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jacintho da Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.94: \"Reporto-me integralmente ao despacho de fl.84. O único sócio citado não possui bens que garantem a execução bem como foi infrutífera a tentativa de penhora on line, e os demais sócios ainda não foram citados. Cumpra o exequente a última determinação de fl.84.\" \r\n\r\nProcesso: 0000778-10.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaélen Anchieta da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaélen Anchieta da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0063200-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Soares Lima Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda., Aut Uilson Soares Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte e improcedente a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-60.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maibe Eletro Hidraulica Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maibe Eletro Hidraulica Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-14.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Fernandes Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-04.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Magdiel Guimaraes Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Magdiel Guimaraes Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.35: \"...Indefere-se o requerido eis que não comprovada a alegação de que a 1ª ré se encontra em local incerto e não sabido, devendo o autor cumprir a determinação de fl.32. Indefere-se a intimação da testemunha, devendo a mesma comparecer na forma do art.825 da CLT, conforme item \"6\" da notificação de fls.29/30.\" \r\n\r\nProcesso: 0000316-19.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Klm Ltda. - ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Conceição de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Klm Ltda. - ME\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Conceição Pinheiro [Adv. Rosangela Crsitina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063800-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cordeiro Fidelis [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.91: \"...Quanto ao requerimento do patrono da Ré, venha o mesmo, em 48 horas, na forma do art.45 do CPC. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0176800-54.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Paulo Roberto Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001866-83.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Junior dos Santos Oliveira [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Junior dos Santos Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a ordem judicial para abertura do procedimento de habilitação junto ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. Tomar ciência também de que foi expedido o alvará nº 0091/2011, em 09/02/2011, e de que deverá informar, em 05 dias, se o acordo foi pago, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0171400-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Mello [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Mello \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o informado à fl.229. \r\n\r\nProcesso: 0214200-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa Guimarães [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o recolhimento das custas (R$ 16,00) e emolumentos (R$ 11,06). Caso não sejam comprovados os referidos recolhimentos, será expedido alvará de tais valores, devolvendo-lhe o saldo, uma vez que já houve transferência do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0226100-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Prates Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Prates Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.213: \"Indefere-se o requerido eis que o endereço informado é o mesmo que ensejou a certidão negativa do Oficial de Justiça nos autos da CPE apensada. Int. o autor a indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, informando, se for o caso a composição societária da ré que, em princípio, está estabelecida no estado de São Paulo.\" \r\n\r\nProcesso: 0230800-09.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior de Almeida Azevedo [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec-Lift Assistencia Tecnica e Reparos em Elevadores Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior de Almeida Azevedo, Réu Tec-Lift Assistencia Tecnica e Reparos em Elevadores Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petçãao interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Serafim do Nascimento [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Serafim do Nascimento\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, a fim de dar-se prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0159800-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luce Sicchierolli [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luce Sicchierolli\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0256600-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes Freitas Marques [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Contage Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contage Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nRÉ: Tomar ciência da diferença apurada do crédito do Autor, já deduzido o valor do depósito recursal, que foi convolado em penhora, às fl.143. AUTOR: Informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreno dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A (Estacao Itaipu) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moreno dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S/A (Estacao Itaipu)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.217). \r\n\r\nProcesso: 0221400-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Russel de Almeida Junior [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel & Santos Ltda. ME n/p José Russel de Almeida e Maíse REjane dos Santos Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Russel de Almeida Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0190000-65.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Couto Gomes Anatomia Patológica e Citopatologica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albino da Costa [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztwy 193 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Albino da Costa , Réu Ztwy 193 Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0140200-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Cindra da Costa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norenge Engenharia Ltda \r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, sob pena de execução, que fez o depósito na conta vinculada da autora, tendo em vista que nos documentos anexados na petição da autora não aparece o nome da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001988-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Marins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Limatec Serviços Eletricos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira de Marins \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face o motivo da devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1102289"
                            ],
                            "1102287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2011\r\n\r\n0056900-14.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Disbaar Distribuidora de Alimentos Ltda. N/P Edson Baatista Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Disbaar Distribuidora de Alimentos Ltda. N/P Edson Baatista Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.177,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062800-41.2009.5.01.0246 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Edileuza da SiIva da Gama\r\n\r\nExecutado: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil,Makky Distribuidora de Peças Ltda. N/P do sócio Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.618,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil,Makky Distribuidora de Peças Ltda. N/P do sócio Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.618,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Makky Distribuidora de Peças Ltda. N/P do sócio Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Makky Distribuidora de Peças Ltda. N/P do sócio Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Makky Distribuidora de Peças Ltda. N/P do sócio Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.618,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135600-67.2009.5.01.0246 ExCCP\r\n\r\nExequente: Marcia Valéria da Cunha\r\n\r\nExecutado: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil, Guarino Gentil e Cláudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil, Guarino Gentil e Cláudio Gonçalves Gentil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.203,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013300-74.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Moreno dos Santos\r\n\r\nExecutado: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.,Telemar Norte Leste S/A (Estacao Itaipu)\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.632,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102287"
                            ],
                            "1102288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0205100-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda n/p Valdecir Vaz Trigueira, Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda n/p Maria Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda n/p Maria Luiza Miranda da Silva, Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda n/p Valdecir Vaz Trigueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102288"
                            ],
                            "1101477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva Belo e Outros\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda n/p Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda n/p Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.316: \"J. Considerando a ausência de impugnação fundamentada dos reclamantes aos cálculos homologados por sentença à fl.313, a renúncia dos mesmos em relação à atualização e juros (fl.238) e, ainda, que os valores históricos, apurados às fls.248/268, ultrapassam o montante depositado nos autos (fl.269), primeiramente, expeçam-se os alvarás judiciais em relação às custas, emolumentos e contribuições previdenciárias nos valores apurados e homologados. Após, expeçam-se alvarás aos reclamantes nos valores históricos, observando-se a proporcionalidade de cada um em relação ao total remanescente. Antes, contudo, intimem-se as partes do presente despacho.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101477"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1102984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040200-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Joyce de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Dias de Lemos Leal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Joyce de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-52.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA DE SOUZA SERRA E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABR.YPU-ARTEFATOS TECIDOS,COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA DE SOUZA SERRA E OUTROS, Réu FABR.YPU-ARTEFATOS TECIDOS,COURO E METAL S/A\r\n\r\nI -Tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. \r\n\r\nII - Tomar ciência do despacho de fls.548 : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0093800-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira de Souza [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda. [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0105200-66.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO ARGOLO FILHO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIO ARGOLO FILHO\r\n\r\nTer ciência de que os autos estarão disponíveis para vista, por 30 dias, findos os quais, na inércia da parte, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001154-74.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Martins Guerra [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lê Modê Indústria e Comércio Ltda. (Linha do Corpo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Martins Guerra\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 24, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-78.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Teixeira Pereira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Andrea Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 127911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Teixeira Pereira, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-47.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO THOMAZ LONTRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a comprovação do pagamento do crédito remanescente, em 5 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0045000-93.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MEDEIROS [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC/ARRJ - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MEDEIROS, Réu SESC/ARRJ - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nVista às partes dos cálculos, por 10 dias sucessivos. Fls. 273 \r\n\r\nProcesso: 0057400-76.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELASI ALVES DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELASI ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-71.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Hottz [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Hottz\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 126, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0007700-24.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Valverde da Camara [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Valverde da Camara, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola)\r\n\r\nTer vista do cálculo de fls. 334/336, pelo prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-35.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SALES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SALES\r\n\r\nInformar o crédito remanescente, observando os valores atualizados recebidos, em suas respectivas datas, inclusive o débito fiscal, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Furtado de Abreu [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Furtado de Abreu\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 65: \"Tendo em vista que dentre os poderes outorgados pela autora não consta aquele para receber, venha a parte com quitação total ou parcial ao réu assinada pela própria autora ou apresente procuração com expressa menção à possibilidade de receber.” Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-76.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Figueiredo Alves [Adv. Carlos Humberto Melo dos Santos (OAB: RJ 73681 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Figueiredo Alves, Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista do cálculo de fls. 69, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0017500-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA CURTY CALDEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.;A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA CURTY CALDEIRA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 474/485, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-41.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRISIO FULVIO DE MIRANDA CORREA JUNIOR [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls. 505, devendo apresentar cópia da guia do depósito recursal efetuado em 06/08/2002, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-54.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALES DE OLIVEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 484 e 492. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Barbosa da Costa Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Dias Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Barbosa da Costa Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Mariana Ferreira de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: E. I. Fonseca Confecções de Roupa Intima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Mariana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca no prazo de 30 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0044600-35.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcos Galdino [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcos Galdino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045500-47.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrieli Aparecida Jandre [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Forogode [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrieli Aparecida Jandre\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 33/39, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-95.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MONTEBELLO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nInformar se o acordo entre as partes noticiado na petição de fls. 395/396 foi integralmente cumprimo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-62.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO PALOMO BARRETO [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS HORTI-GRANJEIROS MONTE VERDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁBIO PALOMO BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre Exeção de Pré- Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-89.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OLIMPO DE SOUZA SANTOS [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E ERTHAL LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Antonio Thadeu Rosa Erthal, Réu: Benedito Coube de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO OLIMPO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0099500-65.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Sant´Anna [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Sant´Anna, Réu Fabrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos ao laudo pericial, fls. 315. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0062200-11.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES GIVISIEZ OTONI [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MANIA DO PRECO LTDA., Réu: CALIPSO MACHADO DUTRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES GIVISIEZ OTONI\r\n\r\nTer vista da CP-0001571-49-2010-501-0245, fls. 101/109. prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0075100-07.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METAL S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAR GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METAL S.A., KATECO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A\r\n\r\nCiência de haver sido convolado em penhora o depósito recursal. Prazo de 05 dias, após os quais serão expedidos alvarás, devendo as partes indicar as deduções pertinentes.* \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0038300-23.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Maria de Freitas Pinto Vianna [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Maria de Freitas Pinto Vianna\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de cálculos de fls. 124. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-42.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CORREA VIANA [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF.DE TEC.,COURO E METAL S/A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ARTEF.DE TEC.,COURO E METAL S/A., Aut MARLI CORREA VIANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 307. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-64.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Carla Siqueira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carla Siqueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079200-15.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HONORIO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: Angela Maria Moura Resende [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS-INST.NAC.DE ASSIST.MED E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Moura Resende, Aut JOSE CARLOS HONORIO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000405-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson França de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson França de Oliveira, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-03.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE FERRAZ GALHARDO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE FERRAZ GALHARDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias, sob pena de arquivamento com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0044500-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carvalho Vidal [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Carvalho Vidal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067500-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Figueira Veiga [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Rosangela Figueira Veiga\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 677, DANDO PROVIMENTO aos embargos declaratorios da autora e PROVIMENTO EM PARTE aos embargos do réu.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Basicos em Telecomunicacoes Limitada (Telebase) [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio, Réu Servicos Basicos em Telecomunicacoes Limitada (Telebase), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 255, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTÁVIO AMORIM NUNES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut OCTÁVIO AMORIM NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram acolhidos integralmente e os embargos do reclamado parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-03.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Augusto Pedrosa Thomaz [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmaster Niteroi [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Galaxy Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Augusto Pedrosa Thomaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-52.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Monteiro Ernst [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural de Nova Friburgo [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Monteiro Ernst\r\n\r\nTer vista da petição de fls.93/94. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-50.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDA, Réu: DULCILEIA DA ROSA, Réu: JERONIMO ASSIS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, devendo ficar ciente de que será aguardada iniciativa por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0069400-40.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS QUEIROZ LIMA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 400: \"Em se tratando de mera atualização, cite-se a reclamada, ao pagamento em 48 horas sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0084800-26.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MATHEUS DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131: \"Defiro. Venha o autor c/as peças necessárias, em 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: João Santos da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-55.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valerio de Brito [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valerio de Brito, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, na ordem processual, com permeio de 05 dias, observada a Promoção de fls. 216 e o despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000992-79.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira Mattos Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélio Aguiar Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ferreira Mattos Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-60.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Roberta de Castro [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuty de Friburgo [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: ELIEDSON JARDIM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuty de Friburgo\r\n\r\nTer vista da petição do INSS de fls. 75/91, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Aquino [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuíba Agro Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japuíba Agro Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0028100-20.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moara Morena da Matta Monteiro [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moara Morena da Matta Monteiro\r\n\r\nCiência despacho de fl. 66: \"...venha a autora com documento por ela assinado, dando quitação integral ou parcial à executada. Prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0049900-22.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVES [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ALVES\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 122, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Esteves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Esteves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias FLS. 363 .\r\n\r\nProcesso: 0108400-23.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATHEA ADAME [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: PAULINA DAS GRACAS MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: SANDRA REGINA ESQUITINO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: VERA LUCIA DE ANDRADE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METAL S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METAL S.A., Aut JOSE DE ARIMATHEA ADAME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 386. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-57.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jundilei Martins de Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. TRANSPORTE LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jundilei Martins de Oliveira\r\n\r\nTer vista da atualização de fls. 199, devendo indicar meios de prosseguir a execução, considerando a certidão do Oficial de Justiça de fls. 197, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA ASTH DE ASSUNCAO [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da atualização de fls. 118, comprovando o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Farias [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nylza de Azevedo Bernardes de Souza Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Farias\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000595-20.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Naziro José Pedro [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 58,30, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000026-82.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Dutra da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Dutra da Silva\r\n\r\nManirestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0049000-24.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Soares [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 33 que determinou o arquivamento do feito, na forma do art. 852-B, § 1o da CLT. Custas de R$ 360,00 pela autora, dispensada face a gratuidade de justiça deferida. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-27.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dias Faria [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nRéu: Shazaq 2007 Calçados Ltda ME (Corazza) [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shazaq 2007 Calçados Ltda ME (Corazza)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lopes Rubio [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Lopes Rubio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-86.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro Maia [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Ana Lucia Pereira Araujo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Daniela Garcia Ribeiro Eyer Paixao [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Debora Fernandes Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Denise Mathias Lucena [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Jaqueline Pereira de Araujo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Jefferson Henrique Spitz [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Elaine Viana dos Santos Teixeira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Leandro Botelho Silveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Cyntia Lacerda Pereira Goncalves [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro Maia\r\n\r\nCiencia despacho de fl. 314: \"Deserto, nego seguimento ao recurso. Int. o reclamante para ciência e recolhimento das custas.\" \r\n\r\nProcesso: 0051600-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Xavier [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty - ME [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Xavier\r\n\r\nIndique meios para prosseguir a execução, ficando aguardando-se a sua iniciativa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0021100-42.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SOUZA DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO MOURA [Adv. Manoel Pereira da Silva (OAB: RJ 74545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0022900-03.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Abreu Teixeira da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Leri de Almeida Reis (OAB: RJ 37545 - D)], Réu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Serviços de Informática Ltda., Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0028700-56.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FIGUEIREDO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE QUEIROZ [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE QUEIROZ, Aut PAULO FIGUEIREDO\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 203, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos das Chagas [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda., Aut Paulo Sérgio Santos das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo às partes. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR JORGE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-85.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimino Jose Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal atualizado às fls. 353 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0092400-55.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A.(Suc BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A.(Suc BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ), Aut CELSO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15 de abril de 2011, às 08:00 horas. *\r\n\r\nProcesso: 0094300-82.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA MAGALHAES [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA MAGALHAES\r\n\r\nCiência fls. 181, em que constatada existência de depósito recursal, o qual restou convolado em penhora. Deverá a parte autora apresentar cálculo de retenção fiscal, com a finalidade de viabilizar a expedição de alvará. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nId: 1102984"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1103064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0165700-34.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Pereira Alves Marques\r\n\r\nRéu: Nelson Luiz de Carvalho Souto Jorge (Espólio de), ESPOLIO DE NELSON LUIZ DE CARVALHO SOUTO JORGE na pessoa de seu representante legal: MARIA ALICE BITTENCOURT, ESPOLIO DE NELSON LUIZ DE CARVALHO SOUTO JORGE na pessoa de seu representante legal: ALEXANDRE SOUTO JORGE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s)Espólio de Nelson Luiz de Carvalho Souto Jorge na pessoa de seu representante legal, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103064"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1103869": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0034800-83.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Pinheiro Cordoeira [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paparico do Alcântara Ltda ME [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pinheiro Cordoeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64, mantendo-se a data da audiência designada (30.03.2011, às 11:10 h), ante a exiguidade de tempo para notificação da reclamada. \r\n\r\nId: 1103869"
                            ],
                            "1103546": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0068200-74.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VALERIA SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTE ACES DE COURO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Nydio de Souza Leite, Réu: Linda Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA VALERIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-72.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE STELA FRANCA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIS SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE STELA FRANCA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-83.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME LUIZ DE AZEREDO COUTINHO [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME LUIZ DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mangela da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial H. Q. Ltda. [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Mangela da Silva \r\n\r\nManifestar-se querendo, em 05 dias, sobre os embargos de declaração de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcir de Andrade [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcir de Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-28.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL ALMEIDA LESTON [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC LINDEMBERG LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG A/C CLEBIO DA FONTE PINHEIRO, Réu: CLÉBIO FONTE PINHEIRO, Réu: Cleonice Giron Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ALMEIDA LESTON\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-19.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Odenite Maria Alves Rodrigues [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Norival Francisco Gomes [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norival Francisco Gomes , Aut Odenite Maria Alves Rodrigues \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.772,08, equivalentes a 1.212.192,43 TR's acumuladas, atualizadas até 31.01.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000790-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Advincula da Silva Sobrinho [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Advincula da Silva Sobrinho\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriely Miranda Ribeiro Telles [Adv. Juce Albert Bravo Duarte (OAB: RJ 98267 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócio e Cobrança Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negócio e Cobrança Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0079000-49.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeir Correa Fontes [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeir Correa Fontes\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-88.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Vaz Fraga [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbcanto das Massas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Vaz Fraga\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0056400-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marinho Cardoso [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marinho Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-31.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Carneiro Santiago [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0056500-67.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA RAQUEL PINTO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA RAQUEL PINTO DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s), contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0057600-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval da Silva Carlesso [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval da Silva Carlesso\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Faria Coelho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: W A Frangos e Amigos, Réu: Alex Sandro dos Santos, Réu: Wellington de Oliveira Eckhardt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Faria Coelho\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0054700-33.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL QUARESMA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL QUARESMA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0056400-15.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI COMERCIO DE DROGAS LTDA(NOME FANTASIA) [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-56.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SABOR DE SER FELIZ LTDA ME, Réu: Wagner Miranda da Silva, Réu: Washington Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, nos autos da CPE em trâmite na Vara do Trabalho de Estrela, em tempo hábil.\r\n\r\nProcesso: 0058100-50.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SOARES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - (MASSA FALIDA), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SOARES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nId: 1103546"
                            ],
                            "1103547": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0058000-95.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON ESPINDOLA GARCIA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A N/P DO SIND.ANTONIO CHIQUITO PICOLO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON ESPINDOLA GARCIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.652,27, equivalentes a 1.776.114,14 TR's acumuladas, atualizadas até 28.02.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0057700-31.2007.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Quintanilha Rosas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.000,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Ferreira da Silva [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Glc Madureira Assistência Familiar Ltda ME , Réu: Luís Carlos Madureira Leal, Réu: Fernanda Sodré Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Ferreira da Silva \r\n\r\nVistas da petição da sócia da reclamada às fls. 58/59 e documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0194400-53.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED CHARLES CORREA DA ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MESQUITA LEMOS BAZAR ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ED CHARLES CORREA DA ROCHA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0357800-20.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CRISTINO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE AGUA N/P DO PROPRIETARO MARINO F [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)], Réu: Marino Farias Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CRISTINO DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0210000-27.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ELIAS PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A GONCALVES MODAS LTDA A/C SR. ANGELA GONCALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ELIAS PEREIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0295300-44.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDENIR BURICHE COUTINHO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vilani de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR BURICHE COUTINHO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0259000-44.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Sousa Aguiar [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Silva Barros [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Sousa Aguiar\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0263900-22.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA MONTERREY LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RONALDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0200600-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alzira Freitas Rodrigues [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Comunitaria e Transportes de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alzira Freitas Rodrigues\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0334000-02.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMENTEL TELEC ELET COMERCIO LTDA [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROSA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0048600-04.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA CALCADOS RECANTO DE S GONCALO LTDA ME [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Réu: ANTONIO CAETANO DA SILVA, Réu: José Vicente Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0113000-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Flora Barbosa de Araujo [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Flora Barbosa de Araujo\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0011800-35.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES DE ABREU FILHO [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA LILIANE III LTDA - N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES DE ABREU FILHO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0135700-65.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA ALIMENTOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Lourival Costa Barbosa, Réu: Sonia Maria Campos Eccard Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0259400-63.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA CARDOZO FERREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDA, Réu: ARMANDO JULIO FORTE FILHO, Réu: MARIANGELA FORTES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA CARDOZO FERREIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0058400-22.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLORIANO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLORIANO DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0117400-06.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Jose Maximino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Jose Maximino\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0141200-97.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA CARDOZO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS SA LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa, Réu: Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERREIRA CARDOZO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0284500-20.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: G P 194 COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nId: 1103547"
                            ],
                            "1103548": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0260000-16.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Miranda [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Kele Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Miranda\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 1358500-81.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BALTHAZAR FREIRE [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS FIUZA LTDA, Réu: Maria Soledad Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BALTHAZAR FREIRE\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0006400-64.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Nunes Lemos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ec da Silva Floricultura e Funeraria ME [Adv. Paulo Freitas Miguens (OAB: RJ 44603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Nunes Lemos\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0302500-39.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LANDEIRA FRANCA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)], Réu: Abílio José Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LANDEIRA FRANCA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0303500-79.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO CUSTODIO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: FIUZA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Maria Soledad Martinez Perez, Márcia Elena Martinez Perez e Lúcio Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO CUSTODIO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0325600-18.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ferraz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marplan Marcenaria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Bernardo de Paula (OAB: RJ 81334 - D)], Réu: Sebastião Costa Lima, Réu: Cora Maria da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ferraz\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0193600-35.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONCEICAO FILHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE RACOES DON MARCELO LTDA, Réu: SEBASTIAO CARLOS MURUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONCEICAO FILHO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0160500-26.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TEREZA DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: WASHINGTON AMARO PEREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PIPOS DISCOTEQUE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, Réu: Alípio Pereira dos Santos, Réu: Alípio Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TEREZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0273800-87.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DOS SANTOS MELO [Adv. Jose Maria Alvares Raposo (OAB: RJ 59052 - D)]\r\n\r\nRéu: DUARTE PNEUS LTDA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0285900-35.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tome Luiz [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tome Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-48.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Durana de Oliveira Machado [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. ( Nossa Rede ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durana de Oliveira Machado\r\n\r\nFica ciente da devolução da notificação endereçada a Reclamante, devendo fornecer o correto endereço da mesma em tempo hábil, ou comunicá-la da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000084-59.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Mara Rodrigues da Costa [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise da Silva Pinos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Mara Rodrigues da Costa \r\n\r\nFica ciente da devolução da notificação endereçada a Reclamante, devendo fornecer o correto endereço da mesma em tempo hábil, ou comunicá-la da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000052-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira Cardoso [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que a notificação enviada a testemunha fora devolvida, portanto, deverá querendo fornecer o correto endereço em tempo hábil ou traze-la independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-26.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimara da Cruz Alcântara Cortes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Ferreira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimara da Cruz Alcântara Cortes \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000563-86.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Almeida dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Almeida dos Santos \r\n\r\nFica ciente da devolução da notificação endereçada a testemunha Leonardo Pereira Braga. \r\n\r\nProcesso: 0000176-37.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz Pereira Martins [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: S R E Obras Infra Estrutura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Pereira Martins \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. \r\n\r\nProcesso: 0130200-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Pamplona [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória inquiritória, devendo se manifestar no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-52.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Correia de Miranda Lages [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Correia de Miranda Lages\r\n\r\nTomar ciência da desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0352600-61.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MESQUITA NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: M J J C C PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues, Réu: Claudio Avelino de Oliveira, Réu: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MESQUITA NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moraes Brito Neto [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Credilyth Consultoria e Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Bianca Bizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Moraes Brito Neto\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nId: 1103548"
                            ],
                            "1103549": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000623-59.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio José Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: J. J. C. Serviços Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. J. C. Serviços Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0062600-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Lula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0060000-39.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN CONCEICAO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, Réu: Genilson Pedro da Silva, Réu: José Francisco Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-30.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza Pereira Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO WILHIAM DE GODOY [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING PASSARELA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO WILHIAM DE GODOY, Réu SHOPPING PASSARELA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 50 que homologou a adjudicação requerida pelo autor, pelo valor do seu crédito atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0060000-44.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE BEIJA FLOR DA COVANCA LTDA ME, Réu: TEREZA CRISTINA GONCALVES MARCELLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, para manifestação em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cabral Carvalho [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: W3 Engenharia Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)], Réu: RECAL Construtora e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cabral Carvalho\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Assis [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alexandra Pereira Barbosa Marins [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)], Aut: Maria de Fatima Vieira Monteiro da Ressureicao [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN A/C PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda., Aut Claudia Alexandra Pereira Barbosa Marins, Aut Maria de Fatima Vieira Monteiro da Ressureicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 214 e 215. \r\n\r\nProcesso: 0060500-95.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Coutinho de Moura [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Elismar Diesel Consertos e Reformas de Bombas Injetoras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Coutinho de Moura\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 67.946,44, equivalentes a 5.575.664,38 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.01.2011. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0064100-95.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Dantas Campos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcw Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Dantas Campos\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-63.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO TRINDADE [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO VENDA CRUZ LTDA ME, Réu: Maria da Glória Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO TRINDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 1065900-93.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MACHADO DE MELO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLR Confecções Ltda. (Sucessora de Romarcel Ind. e Com. de Roupas Ltda.) [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MACHADO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita Torres da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celita Torres da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: J E Barreto Bazar e Material de Construção [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J E Barreto Bazar e Material de Construção \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de bloqueio on line em sua conta-corrente, prazo de 05 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0061300-60.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cordeiro dos Santos [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estrada de Pacheco Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cordeiro dos Santos\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0052900-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Resgate [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0066700-84.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Sena Rodrigues [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lagoa Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Sena Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Joca de Vista Alegre Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Ribeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.867,03, equivalentes a 809.382,64 TR's acumuladas, atualizadas até 28.02.2011.Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nProcesso: 0066900-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Machado Testi [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0067100-21.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO DE CARVALHO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Dario Luiz Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-63.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Santos [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatica Alcantara Formacao de Profissionais Ltda., Réu: São Gonçalo Info Servicos de Computacao Ltda.ME, Réu: Ceimpro Escola de Informatica, Réu: Gilmar Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 126 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0064200-79.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Almeida Lemos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comercio Representacao Ltda.ME [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Guerreiro Comercio Representacao Ltda.ME, Aut Vladimir de Almeida Lemos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 44.632,82, equivalentes a TR's acumuladas, atualizadas até 3.661.185,76.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0062000-41.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELI ALVES DE MORAIS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: LUCIANO BEITE, Réu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELI ALVES DE MORAIS\r\n\r\nVistas ao reclamante acerca da petição protocolizada pela reclamada, de fls. 156 e seguintes. \r\n\r\nId: 1103549"
                            ],
                            "1103545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2011\r\n\r\n0058000-95.2004.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDEMILSON ESPINDOLA GARCIA\r\n\r\nExecutado: DANTEL TELECOMUNICACOES LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A N/P DO SIND.ANTONIO CHIQUITO PICOLO\r\n\r\nPelo presente fica citado DANTEL TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.652,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190600-12.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma Maria Vieira dos Santos Lopes\r\n\r\nExecutado: Eliete dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliete dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.210,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103545"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1103836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132700-54.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT-EMPRESA BRASILEIRA DE TRINAMENTO\r\n\r\nTI: Deise Campos Nogueira (espólio de José Borges Nogueira) \r\n\r\nDestinatário(s): Deise Campos Nogueira (espólio de José Borges Nogueira)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0000299-66.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Amaral da Silva \r\n\r\nRéu: Ramos Baptista Ltda. ME [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos Baptista Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.60/77, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-24.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA PEREIRA DE LIRA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: COG-SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: José Fernando Costa de Medeiros (sócio rda), Réu: Maria Carmen Rinaldi Barone de Medeiros (sócia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COG-SERVICOS MEDICOS S/C LTDA\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0035700-44.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BAG & BELT IND E COM DE ACES E ARTEF DE COURO [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAG & BELT IND E COM DE ACES E ARTEF DE COURO, Aut LUIZ ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando que o Juízo encontra-se garantido com o depósito recursal de fls. 254 dos autos e que foi convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-98.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Rocha [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Rocha\r\n\r\nvenha o autor com os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-08.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Miguel Dias Junior [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Miguel Dias Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.105/119, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-30.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Barbosa Santos de Melo [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Úrsula Regina Bandeira [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Úrsula Regina Bandeira \r\n\r\nCiencia de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-84.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto dos Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.185/198, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-25.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio R. dos Santos Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio R. dos Santos Souza\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação limitados ao pedido \"n\", em 10 dias, observando que foi mantida a condenação subsidiária do segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0232300-04.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA SIMPLICIO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi fixado o valor dos honorários periciais em R$ 1350,00, devendo a ré proceder à comprovação do pagamento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0259900-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neck Charnei Raulino [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais Avenida Ltda. [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Materiais Avenida Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.93/100, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263900-77.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, ciente que decorrido o prazo de 30 dias os mesmos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0314500-63.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Werlique de Souza [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261300-10.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Saraiva de Mendonca [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Saraiva de Mendonca, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.286/302, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285300-45.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DE ORNELLAS ALBRUSSEZI [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE ORNELLAS ALBRUSSEZI\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0306000-42.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BEZERRA LOPES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA VELHA DE S GONCALO BAR E RESTAURANTE LT, Réu: PAULO CLEMENTE DE SOUZA E SILVA, Réu: ALZIRA MARIA MENDONÇA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BEZERRA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.36 e 38, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320900-69.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA DA SILVA FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO DE TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: EMILIO RODRIGUES ARANA, Réu: ELIZABETH MACIEL ARANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.207v e 208v, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360400-69.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos Braz Rosa [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimenticios Yon Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique dos Santos Braz Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.43, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-74.2011.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: AMILTON PINHEIRO DE SOUZA \r\n\r\nEgdo: DISTRIB DE CARNES FRIBALL LTDA A/C DO SOCIO [Adv. Mauro Seixas Telles (OAB: RJ 50349 - D)], Egdo: JOCIMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DISTRIB DE CARNES FRIBALL LTDA A/C DO SOCIO, Egdo JOCIMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contestar embargos de terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0020400-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Costa dos Santos Bento [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Recuperacao e Acolhida Nosso Lar [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Costa dos Santos Bento\r\n\r\nvenha o reclamante, em 30 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029400-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes de Farias [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção de Roupas Jokel Ltda. ME [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facção de Roupas Jokel Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0034200-30.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Ind e Comercio de Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\napresentar, em 30 dias, na forma das instruções a serem retiradas na secretaria da vara, os cálculos de liquidação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Conceição [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.286/302, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Almeida Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora Materiais de Construcao S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Almeida Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000725-78.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Adriana da Costa Moura [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Adriana da Costa Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.250/260, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-76.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Graças Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereco da consignatária ou de seus sucessores, em 30 dias, sob pena de extinção sem julagamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velton Vieira de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Velton Vieira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.55/60, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Freitas Junior [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins Freitas Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.98/109, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-47.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.53/60, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-25.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara, dentro de 30 dias, em qualquer dia e hora, para que um de nossos servidores proceda as anotações em sua CTPS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000485-89.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valter de Paiva Duarte [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valter de Paiva Duarte, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.44/50, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-55.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Domingos Oliveira [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.82/86, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-16.2003.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: FUNDACAO UNIVERSO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: ASSUERES BARBOSA DA SILVA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FUNDACAO UNIVERSO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.59v, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-25.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA JORGECAR LTDA ME [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Réu: JORGE SEBASTIAO DA SILVA, Réu: GENECI GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.98v, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-45.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON LIMA SOUZA FILHO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: MALAVAGI COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LIMA SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.34, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-17.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Figueiredo de Oliveira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.272/302, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1103836"
                            ],
                            "1103835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2011\r\n\r\n0188400-97.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: R C F RESTAURANTE LTDA,Rita de Cássia Vianna Alves,Jorge Oliveira Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado R C F RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.584,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Oliveira Franco,Rita de Cássia Vianna Alves,Jorge Oliveira Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Oliveira Franco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.584,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia Vianna Alves,Rita de Cássia Vianna Alves,Jorge Oliveira Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Vianna Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.584,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0292100-31.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: PONTO DO PAO NOBRE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PONTO DO PAO NOBRE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.943,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245500-44.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: P R R VIEIRA LTDA,Paulo Roberto Reis Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado P R R VIEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.440,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Reis Vieira,Paulo Roberto Reis Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Reis Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.440,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249500-87.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA JANAINA COSTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARMAR MERCEARIA LTDA,Cenira dos Santos Pereira,Lindomar Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado MARMAR MERCEARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.517,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0274800-46.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Aurelino da Silva Duarte\r\n\r\nExecutado: sócia Verônica Max de Azevedo,Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda.,sócio Ledir de Almeida Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado sócia Verônica Max de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.350,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sócio Ledir de Almeida Filho,Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda.,sócio Ledir de Almeida Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado sócio Ledir de Almeida Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.350,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0329700-86.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Fernando José Brito dos Santos,MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Fábio de Jesus Silveira,Marcia Dutra Rueda Brito dos Santos,William Wagner Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando José Brito dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.188,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: William Wagner Brito dos Santos,MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Fábio de Jesus Silveira,Marcia Dutra Rueda Brito dos Santos,William Wagner Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado William Wagner Brito dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.188,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio de Jesus Silveira,MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Fábio de Jesus Silveira,Marcia Dutra Rueda Brito dos Santos,William Wagner Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio de Jesus Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.188,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Dutra Rueda Brito dos Santos,MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Fábio de Jesus Silveira,Marcia Dutra Rueda Brito dos Santos,William Wagner Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Dutra Rueda Brito dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.188,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA,MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Fábio de Jesus Silveira,Marcia Dutra Rueda Brito dos Santos,William Wagner Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.188,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103835"
                            ],
                            "1103834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0019600-67.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Dutra Alexandre\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que devrá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR, FICA SEU PATRONO CIENTE DE QUE DEVERÁ DILIGENCIAR PELO NOVO ENDEREÇO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Farmaci9a Bradar LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmaci9a Bradar LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que devrá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR, FICA SEU PATRONO CIENTE DE QUE DEVERÁ DILIGENCIAR PELO NOVO ENDEREÇO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103834"
                            ],
                            "1102677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELIANE MERCEDES DE MOURA SANTOS (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D) move a LE PETIT CONFECÇÕES LTDA N/P SÓCIO MAURO ELIAS M. AMORIM (Adv. Alberto Silva dos Santos Louvera - OAB/RJ: 048116/D), Proc n. RTOrd 0028900-20.1989.5.01.0262, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.05.2011, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls.310, designado como: IMÒVEL: Os lotes de terreno, bem como suas benfeitorias (galpão), de números 63 e 64, atual 102, localizados na Rua Genésio de Souza Barros, zona urbana do 1º Distrito de São Gonçalo, 4º Ofício de São Gonçalo, livro 391, fls. 111, matriculados sob nºs. 9365 e 9366, avaliados em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 310. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1102677"
                            ],
                            "1102675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "002/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.05.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0057500-60.2003.5.01.0262 - Rxte. ADRIANA VIANNA DE FREITAS PACHECO (Adv. Rubeny Martins Sardinha - OAB/RJ: 041082/D) Rdo. NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERV LTDA (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D) - Bem(ns): 1) Setecentos e vinte e oito litros de gasolina comum, avaliado em R$ 1.601,00 (um mil seiscentos e um reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Nilo Peçanha, 543, São Miguel, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0084500-59.2008.5.01.0262 - Exte. EURICO MANOEL DA SILVA Exdo. STAFF SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel VW/Gol 1.0, placa LNJ-8753, ano 2001, chassi 9BWCAO5X01P126375, RENAVAM 762628901, no estado, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 04, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Serrado, 1695, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001247-08.2010.5.01.0262 - Exte. FABIO DA COSTA OLIVEIRA (Adv. Sylvio Roberto Baldi - OAB/RJ: 075139/D) Exdo. WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Eletrolux Prosdócimo, capacidade de 10.000 Btus, sem modelo aparente, desgastado pelo uso e tempo, avaliado em R$ 400,00; 2) Um aparelho de ar condicionado marca Eletrolux, capacidade de 10.000 Btus, sem modelo aparente, em uso e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 750,00; 3) Um aparelho de ar condicionado marca Springer Mundial, capacidade de 10.500 Btus, sem modelo aparente, desgastado pelo uso e tempo, avaliado em R$ 500,00; 4) Uma impressora multifuncional, marca Lexmark, modelo X1270, semi-nova, avaliada em R$ 400,00; 5) Um computador AMD Sempron™ Processor 2600, 160Ghz, 736Mb RAM, avaliado em R$ 600,00; 6) Um monitor para computador, marca LG, modelo Flatron L1760, tela plana, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 450,00. Total da Avaliação: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alfredo Backer, 115, sala 209, Centro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001553-74.2010.5.01.0262 - Exte. CARLOS FERNANDO ACOSTA Exdo. LABORATÓRIO HERALD'S DO BRASIL E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial da marca Treu, nº OB63151, tacho, misturador, capacidade de 500 litros, equipamento usado para fabricação de cremes e pomadas, no estado, aquecimento a vapor, avaliada em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eugenio Borges, 950, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001712-17.2010.5.01.0262 - Exte. ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA (Adv. Giselle Sobral de Carvalho - OAB/RJ: 136844/D) Exdo. DISTRILAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma camioneta Furgão marca e modelo Fiat Fiorino, ano 1998, na cor branca, gasolina, placa KPB-4545, RENAVAM 694605735, no estado, em uso, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eugenio Borges, 950, Tribobó, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 01040000-29.1999.5.01.0262 - Rxte. ROBERTO FERNANDES RANGEL (Adv. Gerson Pedro - OAB/RJ: 077254/D) Rdo. MG USINAGEM S/C LTDA - Bem(ns): 1) Um guincho portátil (manual), importado, funcionando no estado, avaliado em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 115, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Comandante Ari Parreiras, 25, Porto Velho, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000187-97.2010.5.01.0262 - Exte. MARIA JOSÉ DA SILVA CAMEGO Exdo. MEDITEC INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA EPP - Bem(ns): 1) Duas unidades de metro natural com 12 réguas cada, em linha de produção da executada, avaliado em R$ 305,24 (trezentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 14, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Travessa Coronel Francisco Luiz, 165, Santa Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001264-44.2010.5.01.0262 - Exte. LUIZ CLAUDIO DE ALBUQUERQUE AMORIM (Adv. Geraldo Di Stasio Filho - OAB/RJ: 052811/D) Exdo. STAFF SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar - OAB/RJ: 055141/D) - Bem(ns): 1) Um auto Track, marca Qualcomm, serial 0863052, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Serrado, 1695, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0190500-83.2008.5.01.0262 - Exte. VALDIR BENEDITO DE SANTANA (Adv. Geraldo Di Stasio Filho - OAB/RJ: 052811/D) Exdo. STAFF SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar - OAB/RJ: 055141/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos auto Track, serve para localizar automóveis, marca Qualcomm, bem conservados, funcionando, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 04, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Serrado, 1695, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1102675"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.05.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0111500-49.1999.5.01.0262 - Rte. CARLOS ROBERTO DE ARAUJO (Adv. Claudia Gomes dos Santos - OAB/RJ: 082208/D) Rdo. CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MARIA (Adv. Antonio Carlos Carandina - OAB/RJ: 034896/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado split de imbutir no teto, marca Springer Carrier, 60.000 Btus, cor creme, aspecto de novo, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Julio Lima, 100, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001971-12.2010.5.01.0262 - Exte. RAFAEL DE OLIVEIRA ARAÚJO Exdo. STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA - Bem(ns): 1) Uma serra circular policorte industrial, peso de 1 tonelada e meia, de 1,60m de altura, grande porte, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1102674"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que WILSON BEZERRA DE OLIVEIRA (Adv. Fernando Baptista Freire - OAB/RJ: 04488/D) move a TAMOIO FUTEBOL CLUBE (Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo - OAB/RJ: 059019/D), Proc n. RTOrd 0059800-97.2000.5.01.0262, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.05.2011, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls.191, designado como: IMÒVEL: Localizado na Travessa Leopoldina, lote de terreno denominado “A”, desmembrado do imóvel 58 da mesma Travessa, no Campo dos Tamoios, no 4º Distrito deste município de São Gonçalo, medindo: 30,00m de frente pela Travessa Leopoldina e mesma largura nos fundos, por 34,0m de extensão de ambos os lados, com área de 1020m2, confrontando na frente com a Travessa Leopoldina, á direita com a Av. Leopoldina, á esquerda com o imóvel nº 58 da Travessa Leopoldina e aos fundos com Virgílio da Costa ou sucessores, R2 em 07/12/79. Propriedade de Tamoio Futebol Clube, sede na Av. Presidente Kennedy, 101, São Gonçalo, CGC: 31.724.230/0001-27. Escritura lavrada no 3º Ofício de SG, livro 247, fls. 03, em 14/12/78. R3 (67561-190-1B), matriculado sob o nº 8147, ficha 01, talão 1620 do 2º Ofício de Justiça, avaliado em R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhora na RT1505/96 da 1ª VT/SG. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 191. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1102678"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUCINEIRE BISPO (Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti - OAB/RJ: 081923/D) move a AUTO POSTO ITAPEMA LTDA E OUTRO(S), Proc n. CartPrec 0143000-21.2008.5.01.0262, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.05.2011, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls.09, designado como: IMÒVEL: Casa nº 129, casa nº 01 (parte de baixo) da Rua Ipiranga, bairro Paraíso, São Gonçalo/RJ, com quarto, cozinha e banheiro, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 09. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1102676"
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                                "Processo: 0012600-13.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Lira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias adicionais, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio dos Santos [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Genivaldo da Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricio dos Santos \r\n\r\nComprovar, documentalmente, em 05 dias, o atraso na compensação dos cheques referente à 1ª parcela do acordo de 16/08/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-70.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nascimento de Aquino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Ouro Fino de Jardim Catarina Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Ouro Fino de Jardim Catarina Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 7ª do acordo de fls. 60, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-43.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marcia Furtado da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marcia Furtado da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0037300-68.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA ANTUNES MOREIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA (SUCESSORA DE QUAKER BRASIL LTDA) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA ANTUNES MOREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme instruções na Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0044100-97.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas Claras de Sao Goncalo Comercio de Piscinas Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Vieira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao,conforme o que consta da promocao do calculista de fls. 156. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-92.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Filho [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mstyle Industria e Comercio de Etiquetas Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Filho\r\n\r\nInformar se já foi procedida a anotacao da CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-49.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Benvindo de Lira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Galdino de Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Galdino de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusila 4ª do acordo de fls. 113, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-65.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silveira dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias adicionais, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-60.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA PAZ DUTRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TELE ELET.FIGUEIREDO COM INST.LTD, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA PAZ DUTRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-87.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Henrique da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Minemercado Preço Baixo 2054 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Henrique da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 82, em 05 dias, visto que não consta nos autos a data da baixa na CTPS do autor .\r\n\r\nProcesso: 0087500-30.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Welber Conceição dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Engead 2005 Construtora Ltda. [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engead 2005 Construtora Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000305-70.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane de Mesquita Farias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rejane de Mesquita Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fls. 82, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000344-67.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorran Machado da Matta Cormack de Araújo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Osórios Posto e Serviços Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Machado da Matta Cormack de Araújo , Réu Osórios Posto e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 72/73, que extingue o processo sem resolução do mérito. Custas pela RECLAMANTE, no valor de R$ 410,00, das quais fica dispensada em razão da gratuidade de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-75.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dourado Vaz [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda ME [Adv. Paula Lemos Simonetti Costa (OAB: RJ 136834 - D)], Réu: W 3 Construtora [Adv. Marli Angelim Vieira (OAB: RJ 58442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dourado Vaz , Réu Gesso Forte Ltda ME , Réu W 3 Construtora \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-92.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Saint Clair da Silva Carvalho [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. SCP, Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Saint Clair da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do prazo adicional de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Alves [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: V M da Silva Construcoes e Rerformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal do reclamante de fls.37 para anotação da CTPS, bem como apresentar liquidação do julgado, em 10 dias, conforme instruções na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-14.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE COSTA MUNIZ [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL FILM E REPRESENTACOES LTDA - ME [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE COSTA MUNIZ\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-58.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves Teixeira [Adv. Walmir Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 58773 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda., Réu: Engresa Indústria Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Alves Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0141600-66.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0146000-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Adriana Maria de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nIndeferida devolucao do prazo, ante os atos válidos da executada, em razão da decretação de falência. Decisão de fls. 107.. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-52.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA MACHADO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAWELL IND E BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA ME [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: Dina Dutra da Silva, Réu: Wellington Wilson Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAWELL IND E BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA ME, Aut JOSE AUGUSTO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nVista do demonstrativo de fls. 102, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-41.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Jane de Souza Marcello [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Knust de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Jane de Souza Marcello\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao de fls. 37. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rosa Crespo [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Raiz do Futuro [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rosa Crespo\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0160300-71.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA NAZARETH MOURA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA BEZERRA [Adv. Moacyr de Souza Padua (OAB: RJ 89276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA NAZARETH MOURA DA SILVA, Réu ROSA MARIA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 116. Reclamada: Deverá depositar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nId: 1104165"
                            ],
                            "1104164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCLEIDE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, HEITOR PASTOR DE CASTRO, JANE KÁTIA VIVAS TAVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HEITOR PASTOR DE CASTRO CPF093.040.537-46, JANE KÁTIA VIVAS TAVEIRA CPF 015.057.247-67, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 7.777,67, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135500-03.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves do Souto\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. CNPJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 7.001,66, equivalente a 577.407,71 IDTR´S, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104164"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1104021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167700-17.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SANTOS BARBOSA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0209700-56.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delicias e Delicias Fornecimento de Alimentos Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Carlos Marques [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delicias e Delicias Fornecimento de Alimentos Ltda., Cgto Juliana Carlos Marques\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-89.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 2.309,08, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0239600-70.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRYCYA JEYMMES CORREIA DE ALBUQUERQUE [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER C A R INTERNACIONAL IMPORTADORA LTDA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRYCYA JEYMMES CORREIA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178600-83.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gonçalves da Rocha [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Verde [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gonçalves da Rocha\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 310,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0258100-77.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINDO CARARINE [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA XANDINHO LTDA. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICADORA E CONFEITARIA XANDINHO LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.275,96, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Satiro de Oliveira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 465,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-61.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Santana Gomes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santana Gomes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-22.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Vieira [Adv. Luciana Rocha Barreto Goncalves (OAB: RJ 141410 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de que o depósito de fl.s 54 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-81.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES GOMES RANGEL [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 101 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-05.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Fonte [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportadora Shekenar Ltda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Shekenar Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 82 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-47.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Oliveira [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto F de Castro [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto F de Castro\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apurados na promoção de fls. 203, no prazo de 48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0251200-78.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187700-04.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidinei Jose dos Montes [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cool Ar Condicionados Ltda [Adv. Cirle Regina Chieza Bohrer (OAB: RJ 49348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Ar Condicionados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 227 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-71.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Editel Telecomunicações e Locação de Mão de Obra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 77, 84/86. 82/98. \r\n\r\nProcesso: 0210200-59.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inacio Silva Alves [Adv. PAULO GABRIEL DO NASCIMENTO (OAB: RJ 146547 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Inacio Silva Alves, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência da ação, com base no parágrafo único do art. 158, do CPC, para que o feito seja extinto na regra do art. 267, VIII e parágrafo 4º do mesmo diploma legal. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-32.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Coelho [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carlos Luiz Pereira da Silva e Sua Esposa Cristina [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Luiz Pereira da Silva e Sua Esposa Cristina\r\n\r\nTomar ciência da decisão de que o depósito de fls. 26 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-12.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Candido da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 121/122, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-04.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilia Vitalino da Silva [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcemar Portilho de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilia Vitalino da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0181700-46.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rubens Pedro Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes Ltda ME [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekenah Transportes Ltda ME\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-60.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REGINA COUTO DE LIMA CERDEIRO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E RECREATIVA [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA COUTO DE LIMA CERDEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182600-39.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PERES XAVIER [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que ante a a comprovovação da contribuiição previdenciária nos termos da nova planilha apresentada pelo exequeten, foi declara a perda do objeito dos Embargos de fls. 328/330. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Pontes Lacerda Beserra [Adv. Walmir Ribeiro (OAB: RJ 64644 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tubarão Branco Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubarão Branco Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 119 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-08.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão Branco Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubarão Branco Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas, no valor de R$ 184,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195900-29.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Moraes Vieira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdir Moraes Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-40.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Maria de Souza [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquasol Industria e Comercio de Boiler e Coletores Ltda - Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Maria de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168400-56.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Maria da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. da Silva Salao de Cabelereiro Ltda [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-42.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA ROCHA [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO PE DE COBRA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187600-10.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Mansur [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Vesúvio Ltda. [Adv. Clemenceau Eliar Daher Chedier (OAB: RJ 11471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Vesúvio Ltda., Aut Rosangela dos Santos Mansur\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0207300-69.2009.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge Santana Gomes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTer vista do comunicado de fls. 14. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-36.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES MENDONCA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 332/333. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-80.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA ALICE DA SILVA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE MARQUES BARBOSA [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA ALICE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJU foi negativo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-11.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Maria Fabrícia Dias de Oliveira Gonçalves [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI - Brasília Serviços de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria Fabrícia Dias de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 72/84-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-30.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Batriz da Silva Gomes Franca [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Batriz da Silva Gomes Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, devendo fornecer meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0218600-43.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MARTINS ALVES [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut WASHINGTON MARTINS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Genestra Benevides [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: B . S. Azevedo Locações e Serviços [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B . S. Azevedo Locações e Serviços, Aut Fernando Genestra Benevides\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-37.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Barbosa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Barbosa, Réu B S I do Brasil Ltda - Em recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte e que os embargos declaratorios da autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-10.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rubia Brito da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rubia Brito da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos par ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-91.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDICEIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Y B CONFECCOES E CRIACOES LTDA [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z Y B CONFECCOES E CRIACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença do crédito do autor, conforme atualizado pela Contadoria, e bem como o recolhimento da cota previdenciária que entenda devida, em 48 horas, sob pena de prosseguir-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Carvalho [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Getualen Noivas Ltda, n/p socio GETULIO RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-88.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Campos de Freitas [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Papelaria e Grafica Filos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Grafica Filos\r\n\r\nO parcelamento deve ser requerido administrativamente e, após, comprovado nos autos, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-35.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Martins da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Reveste do Iris Madeiras e Material de Construções Ltda. - ME [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reveste do Iris Madeiras e Material de Construções Ltda. - ME\r\n\r\nVir com a comprovação do valor referente à contribuição previdenciária, de acordo com a promoção de fls. 33, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-16.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Nascimento Gonçalves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 930,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206900-55.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Bebiano da Silva [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Bebiano da Silva\r\n\r\nEsclareça o requerimento de fls. 550, tendo em vista o caráter quase tarifário da prova pericial ante o teor do §2º do art. 195, da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-57.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Almentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Almentos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição tributária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0260100-50.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNUBIA MACENA VIEIRA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0179000-68.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cergio de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda\r\n\r\nApresentar sua planilha de cálculos de acordo com a impugnação de fls. 251/253, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0206100-27.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walleska Alessandra Neves [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Ass. Em Rec. Humanos [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walleska Alessandra Neves\r\n\r\nDizer se a CTPS já foi assinada, em 5 dias, valendo o silêncio como resposta positiva. \r\n\r\nProcesso: 0198500-86.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Mattos [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. DO VILAR MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA TOLDOS LTDA-ME [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. S. DO VILAR MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA TOLDOS LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.134,29, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172900-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Mello Castanheira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Mello Castanheira\r\n\r\nVenha na forma do art. 104, do CDC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256500-60.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARMO VIANNA [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARMO VIANNA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0258600-12.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilton Barbosa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilton Barbosa, Réu Sendas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 170 dos autos do processo 0002500-60.2001.5.01.0322, para garantia do Juízo nos presentes autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-78.2006.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Ferrari de Oliveira [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nEgdo: MARCUS VINICIOS COSTA DA SILVA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ronaldo Ferrari de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,26, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213400-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Bar e Restaurante Presidente Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Bar e Restaurante Presidente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216100-23.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Marques de Mello [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Socorro Freitas [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Marques de Mello, Réu Maria Socorro Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi adiado para o dia 05/07/2011, às 12h00 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0001190-68.2010.5.01.0042, no Juízo da 42ª VT/RJ, situada à Rua do Lavradio, nº 132, 6º andar, Centro, face a devolução da notificação dirigida ao mesmo pelos Correios, bem como que sejam ofertados, àquele Juízo, quesitos com vistas à oitiva da referida testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0189800-34.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIEIRA IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista das declarações que estão acauteladas na sec. da vara. \r\n\r\nProcesso: 0190500-63.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Targino da Rocha [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boneca da Ilha Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Boneca da Ilha Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 84,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190600-18.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gomes da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boneca da Ilha Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Boneca da Ilha Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 140,00, em guia GPS, e custas em guia GRU cód 18740-2, no valor de R$ 50,00,em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198700-93.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Passos da Silva [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. DO VILAR MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA TOLDOS LTDA - ME [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. S. DO VILAR MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA TOLDOS LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 930,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208600-66.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Gregorio Zevete dos Santos [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A., Aut Tiago Gregorio Zevete dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-35.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURIDA DOS REIS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURIDA DOS REIS, Réu MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0158/2011 e a reclamada tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0159/2011. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0193400-53.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neeskens de Souza Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neeskens de Souza Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DO AUTOR foram julgados procedentes em parte e os da RÉ foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira, Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda, Réu MJ 2000 Ltda\r\n\r\nInformar que o processo foi retirado de pauta e que os cálculos foram homologados conf. fls.137/139 fixado o valor em R$ 252.032,80. \r\n\r\nId: 1104021"
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                "Três Rios": {
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                        "Atos": {
                            "1103061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2011\r\n\r\n0000417-78.2010.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Nazareth dos Santos\r\n\r\nExecutado: Elisabeth Cristina Bastos Peters,Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. ,Frederico Pereira Peters\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabeth Cristina Bastos Peters, Frederico Pereira Peters, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.274,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130200-65.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Roseli Bernardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Simone Lutti\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Lutti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.709,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118200-77.1999.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e outro\r\n\r\nExecutado: FABIO RICARDO DOS SANTOS GUEDES,F R SANTOS GUEDES EPREEND TURISTICOS ME,FABIU S TURISMO E LAZER LTDA,F. E V. TOUR EPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO RICARDO DOS SANTOS GUEDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.640,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-22.2007.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leticia Bittencourt Rocha e Outros\r\n\r\nExecutado: Padaria Belo Pao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Belo Pao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.561,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157000-62.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniele Aparecida Coelho da Silva Honorato\r\n\r\nExecutado: Motozaz Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Motozaz Sul Fluminense Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.113,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240300-92.2003.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS VICENTE\r\n\r\nExecutado: RTDA CONSULTORIA E ADMINIST ESCOLAR SC LTDA,Rosemberg Coutinho Ramos\r\n\r\nPelo presente ficam citados RTDA CONSULTORIA E ADMINIST ESCOLAR SC LTDA e Rosemberg Coutinho Ramos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.816,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008500-20.2009.5.01.0541 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Endo Points Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Endo Points Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.284,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-12.2008.5.01.0541 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional \r\n\r\nExecutado: Joao Perri de Paiva,Tok Sistema de Limpeza e Serviços Ltda.,Heleny Machado de Paiva\r\n\r\nPelo presente ficam citados Joao Perri de Paiva, Tok Sistema de Limpeza e Serviços Ltda.,Heleny Machado de Paiva que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.895,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010600-79.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Marlene da Silva\r\n\r\nExecutado: Neketys - Roupas Ltda.,Arli Coutinho Pessoa,Aparecida de Paula Pessoa\r\n\r\nPelo presente ficam citados Neketys - Roupas Ltda., Arli Coutinho Pessoa, Aparecida de Paula Pessoa que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.610,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032000-52.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Madalena Fernandes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Neketys - Roupas Ltda.,Arli Coutinho Pessoa,Aparecida de Paula Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Neketys - Roupas Ltda., Arli Coutinho Pessoa e Aparecida de Paula Pessoa que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.654,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032200-59.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Ferreira Carneiro\r\n\r\nExecutado: Neketys - Roupas Ltda.,Aparecida de Paula Pessoa,Arli Coutinho Pessoa\r\n\r\nPelo presente ficam citados Neketys - Roupas Ltda., Aparecida de Paula Pessoa, Arli Coutinho Pessoa que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.258,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032900-35.2008.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Célia Maria da Silva Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Neketys - Roupas Ltda.,Aparecida de Paula Pessoa,Arli Coutinho Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Neketys - Roupas Ltda., Aparecida de Paula Pessoa, Arli Coutinho Pessoa que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.669,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033200-94.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Jussara Costa\r\n\r\nExecutado: Neketys - Roupas Ltda.,Aparecida de Paula Pessoa,Arli Coutinho Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Neketys - Roupas Ltda., Aparecida de Paula Pessoa, Arli Coutinho Pessoa que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.532,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032600-73.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonia Regina Santiago Rogério\r\n\r\nExecutado: Neketys - Roupas Ltda.,Arli Coutinho Pessoa,Aparecida de Paula Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Neketys - Roupas Ltda., Arli Coutinho Pessoa, Aparecida de Paula Pessoa que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.050,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032400-66.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Edilane Elisio de Araújo\r\n\r\nExecutado: Neketys - Roupas Ltda., Arli Coutinho Pessoa, Aparecida de Paula Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Neketys - Roupas Ltda., Arli Coutinho Pessoa, Aparecida de Paula Pessoa que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.399,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023500-31.2007.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nExecutado: Lanche Seculo XXI Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanche Seculo XXI Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 257,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103061"
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1104163": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.892 DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 DO METRÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 5º, alíneas h e j, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-10/400020/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-que os mencionados imóveis constituem parte indispensável para a realização da linha 04 do Metrô, ligando a Zona Sul à Barra da Tijuca;\r\n\r\n-o disposto no Contrato de Concessão para Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Metroviário de Passageiros da Linha 4, atualizado pelo seu Primeiro Termo Aditivo;\r\n\r\n-que é dever do Estado, nos termos do art. 8º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, assegurar o transporte a todos;\r\n\r\n-que a Constituição Estadual, em seu art. 229, determinou que a política urbana no âmbito do Estado do Rio de Janeiro atenderá às funções sociais da cidade, compreendidas como direito do cidadão de acesso ao transporte; e\r\n\r\n-o compromisso assumido pelo Estado para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declarados de Utilidade Pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rio Barra S/A, empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, os bens imóveis descritos e caracterizados, a saber:\r\n\r\nLOTE 04 QUADRA 3, do PA 11.927, situado na Rua São Leobaldo, localizado entre os lotes 03 e 04, a 30,00m de distância do ponto de encontro das Ruas São Leobaldo e São Matinuano, ponto esse projetado para a linha de frente do lote 02, da mesma rua, que mede 20,00m de frente e de fundos por 22,50m de ambos os lados, confrontando à direita com uma passagem pública, pelo lado esquerdo com o lote 5 e nos fundos com o lote 27, matriculado sob o nº 43261, do 2º Ofício de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nLOTE 05 QUADRA 3, do PA 11.927, situado na Rua São Leobaldo, antiga Rua Projetada 2, junto e antes do prédio nº 124, que mede 20,00m de frente para a citada rua, lado direito vindo da Estrada da Gávea, 20,00m de fundos, 22,50m à direita e 22,50m à esquerda, confrontando na frente com a Rua São Leobaldo, à direita com o lote nº 04, à esquerda com o lote nº 06 e nos fundos com o lote nº 26, todos da quadra 3, matriculado sob o nº 72037, do 2º Ofício de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nLOTE 6 QUADRA 3, do PA 11.927, situado na Rua Projetada nº 2. Localizado a 101,00m do ponto de interseção do meio fio, da fachada da Rua 2, quadra 3, do loteamento Gavelândia, com o prolongamento do meio fio do mesmo lado da Estrada da Gávea, lado par, que mede 20,00m de frente e fundos por 22,50m de extensão por ambos os lados, confrontando pelo lado direito com o lote 5, pelo lado esquerdo com o lote 7 e pelos fundos com os lotes 25 e 26 com frente para a Rua Projetada 2, matriculado sob o nº 68338, do 2º Ofício de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ; \r\n\r\nLOTE 7 QUADRA 3, do PA 11.927, situado na Rua Projetada 2, localizada a 121,00m do ponto de interseção do meio fio da fachada da Rua 2, quadra 3 do loteamento Gavelândia, com prolongamento do meio fio do mesmo lado da Estrada da Gávea, lado par, que mede 20,00m de frente e fundos por 22,50m de extensão por ambos os lados, confrontando pelo lado direito com o lote 6, pelo lado esquerdo com o lote 8 e pelos fundos com o lote 25, com frente para a Rua 2, matriculado sob o nº 68339, do 2º Ofício de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nLOTE 8 QUADRA 3, do PA 11.927, situado na Rua Projetada 2, localizado no lado par a 281,50m, antes do prédio nº 276, que mede 20,00m de frente e fundos, por 22,50m de extensão de ambos os lados, confrontando à direita com o lote 7, à esquerda com o lote 9 e aos fundos com o lote 24, todos da mesma quadra, matriculado sob o nº 44033, do 2º Ofício de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nLOTE 9 QUADRA 03, do PA 11.927, com frente para a Rua São Leobaldo, localizado no lado par da citada rua e a 295,00m do prédio 276, que mede 20,00m de frente e fundos, por 22,50m pelas laterais, confrontando à esquerda com o lote 10 e à direita com o lote 8 e nos fundos com o lote 23, todos da mesma quadra, matriculado sob o nº 73569, do 2º Ofício de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nLOTE 1 QUADRA 05, do PA 11.927, localizado no lado esquerdo da Rua Projetada 3, a 90,50m da esquina formada com a Praça 5, lado direito, que mede 30,50m de frente, 12,00m de fundos, 34,00m à direita e 41,50m à esquerda, confrontando à direita com o lote nº 02, à esquerda com terrenos dos herdeiros de Belisário José Rego ou sucessores e nos fundos com o lote nº 09, todos da mesma quadra 5, matriculado sob o nº 71641, do 2º Ofício de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nLOTE 2 QUADRA 5, do PA 11.927, localizado no lado esquerdo da Rua Projetada nº 3, a 70,50m da esquina formada com a Praça 5, do lado direito, que mede 20,00m de frente, 19,00m de fundos, 34,50m à direita e 34,00 à esquerda, confrontando à direita com o lote nº 3, à esquerda com o lote nº 1 e nos fundos com o lote nº 9, todos da mesma quadra 5, matriculado sob o nº 71642, do 2º Ofício de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nLOTE 3 QUADRA 5, do PA 11.927, localizado no lado esquerdo da Rua Projetada 3, a 49,00m da esquina formada com a Praça 5, lado direito, que mede 21,50m de frente, 19,00m de fundos, 27,50m à direita e 34,50m à esquerda, confrontando à direita com o lote nº 4, à esquerda com o lote nº 2 e nos fundos com o lote nº 8, todos da mesma quadra, matriculado sob o nº 71643, do 2º Ofício de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nLOTE 4 QUADRA 5, do PA 11.927, localizado no lado esquerdo da Rua Projetada 3, a 29,00m da esquina formada com a Praça 5, lado direito, que mede 20,00m de frente e fundos, 27,00m à direita, 27,50m à esquerda, confrontando à direita com o lote nº 5, à esquerda com o lote nº 3 e nos fundos com o lote nº 7, todos da mesma quadra, matriculado sob o nº 71644, do 2º Ofício de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nLOTE 5 QUADRA 5, do PA 11927, localizado na esquina formada pelo lado esquerdo da Rua Projetada nº 3 com a Rua Projetada nº 4, que mede 29,00m de frente, 18,00m de fundos, 41,00m à direita e 27,00m à esquerda, confrontando à direita com a Rua Projetada nº 04, à esquerda com o lote nº 4, e nos fundos com o lote nº 6, todos da mesma quadra, matriculado sob o nº 71645, do 2º Ofício de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nLOTE 6 QUADRA 5, do PA 11.927, localizado no lado direito da Rua Projetada 4, a 46,00m da esquina formada com o lado esquerdo da Rua Projetada 3, que mede 20,00m de frente, 18,00m de fundos, 30,00 à direita e 25,00m à esquerda que o é também pelo alinhamento da Rua Projetada 4, sob concordância da respectiva curva com desenvolvimento de 11,00m, confrontando à direita com o lote 7, à esquerda com a Rua Projetada 4 e nos fundos com o lote 5, todos da mesma quadra, matriculado sob o nº 71646, do 2º Ofício de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nLOTE 7 QUADRA 5, do PA 11.927, localizada no lado direito da Rua Projetada 4 a 66,00m da esquina formada com o lado esquerdo da Rua Projetada nº 3, que mede 20,00m de frente e fundos, 29,00 à direita e 30,00m à esquerda, confrontando à direita com o lote 8, à esquerda com o lote 6 e nos fundos com o o lote 4, todos da mesma quadra, matriculado sob o nº 71647, do 2º Ofício de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nLOTE 8 QUADRA 5, do PA 11.927, localizado no lado direito da Rua Projetada 4, a 86,00m da esquina formada com o lado esquerdo da Rua Projetada 3, que mede 14,00m de frente, 19,00m de fundos, 32,50m à direita em dois segmentos a partir da linha da frente de: 10,00m, mais 22,50m, configurando um ângulo obtuso, aberto para dentro do respectivo perímetro e 29,00m à esquerda, confrontando à direita com o lote nº 9, à esquerda com o lote nº 7, e nos fundos com o lote nº 3, todos da mesma quadra, matriculado sob o nº 71648, do 2º Ofício de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nLOTE 9 QUADRA 5, do PA 11.927, localizado no lado direito da Rua Projetada 4, a 100,00m da esquina formada com o lado esquerdo da Rua Projetada nº 3, medindo 15,00m de frente, 31,00m de fundos, em dois segmentos, da direita para a esquerda de 12,00m, mais 19,00m, configurando um ângulo obtuso aberto para dentro do respectivo perímetro, 32,50m à esquerda em dois segmentos, a partir da linha de frente de 10,00m, mais 22,50m, configurando um ângulo idêntico, porém em sentido inverso e 56,50m à direita em dois segmentos, o 1º deles de 4,50m, perpendicularmente ao respectivo alinhamento e o restante de 52,00m perpendicularmente à extremidade do 1º e indo de encontro da linha de fundos, confrontando à direita com herdeiros de Belisário José do Rego, à esquerda com o lote nº 8 e nos fundos com os lotes 2 e 1, todos da mesma quadra, matriculado sob o nº 71649, do 2º Ofício de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nLOTE 10 QUADRA 5, do PA 11.927, localizado no lado direito da Rua Projetada 4 a 52,00m da escada de acesso à Rua Santa Gláfira, lado par, medindo 24,00m de frente, 16,50m de fundos, 40,50m à direita em dois segmentos a partir da linha de frente de: 11,50m, mais 29,00m, configurando um ângulo obtuso, aberto para fora do respectivo perímetro e 50,50 à esquerda em dois seguimentos, o 1º deles de 4,50m, perpendicularmente ao respectivo alinhamento e o restante de 46,00m, perpendicular à extremidade do primeiro e indo de encontro da linha dos fundos, confrontando à direita com o lote 11, à esquerda com herdeiros de Belisário José do Rego e nos fundos com o lote nº 15, todos da mesma quadra, matriculado sob o nº 71650, do 2º Ofício de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nLOTE 11 QUADRA 5, do PA 11.927, situado na Rua Projetada 4, localizado no lado esquerdo da Rua Projetada, à 32,00m da escada de acesso para a Rua Santa Gláfira, que mede 20,00m de frente, 29,00m de fundos, 32,00m à direita e 11,50m à esquerda, confrontando à direita com o lote 12, à esquerda com o lote 10 e nos fundos com o lote 10, todos da quadra 5, matriculado sob o nº 71187, do 2º Ofício de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nLOTE 12 QUADRA 5, do PA 11.927, situado na Rua Projetada 4, localizado no lado esquerdo da Rua Projetada 4, à 12,00m da escada de acesso para a Rua Santa Gláfira, que mede 20,00m de frente, 29,50m de fundos, 13,50m à direita, no limite com parte do fundo do lote 13 da Rua Projetada 6 e 32m à esquerda, confrontando à direita com o lote 11, à esquerda com o o lote 13 e nos fundos com o lote 14, todos da quadra 5, matriculado sob o nº 71188, do 2º Ofício de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nLOTE 13 QUADRA 5, do PA 11.927, situado na Rua Santa Gláfira, localizado no lado par da Rua Santa Gláfira, junto e depois da escada de acesso para a Rua Projetada 4, que mede 32,00m de frente, lado esquerdo vindo da Praça Projetada 8, 12,00m de fundos, 33,50m à direita em dois segmentos de 13,50m e 20,00m e 21,50m à esquerda, confrontando à direita com os lotes 12 e 14 da quadra 5, à esquerda com a escada de acesso à Rua Projetada 4, e nos fundos com a Rua Projetada 4, matriculado sob o nº 71189, do 2º Ofício de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nLOTE 1 QUADRA 6, do PA 28.275, de 1ª categoria, situado na Rua 6, a 15,00m da casa nº 30, que mede 59,00m de frente para a Rua 6, atual Rua Santa Gláfira, em linha sinuosa, 90,00m de lado oposto em linha reta e curva pela Rua 4, por onde também o lote faz testada, 21,50m à direita, onde confronta com uma passagem em escadaria e à esquerda 35,00m mais 5,00m (alargando o terreno), mais 32,50m (fechando o perímetro) confrontando com os lotes 9 e 4 da quadra 6 do PAL 11.927, matriculado sob o nº 76214, do 2º Ofício de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nLOTE MATRÍCULA Nº 73271 situado na Estrada da Gávea, a 630,00m da esquina par da Rua Golf Club, que mede 25,00m de largura na frente, na linha dos fundos 21,00m de extensão, pelo lado direito 280,10m e do esquerdo 273,00m, confrontando do lado direito de quem de dentro do terreno olha para a Estrada da Gávea com terreno situado na mesma Estrada a 134,50m depois do prédio nº 588, do lado esquerdo com terreno de Pedro Ramos Nogueira, o qual tem na frente uma cerca azul e nos fundos com propriedade da Sociedade Brasileira de Educação e se acha localizado do lado par da Estrada da Gávea a 630,00m da esquina par da Rua Golf Club, com título aquisitivo livros 3 - BJ / 3 - BJ sob os números 17.296 e 17.297, folhas 237 e 238 respectivamente, matriculado sob o nº 73271, do 2º Ofício do Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nLOTE MATRÍCULA Nº 73272, situado na Estrada da Gávea nº 134,50m depois do nº 588 da mesma estrada, que mede 26,00m de frente, 21,00 na linha dos fundos e de extensão pelo lado direito 289,10m e pelo lado esquerdo 280,10m, dividindo por este lado com herdeiros de João José do Rego, pelo outro com Adolfo José do Rego e pelos fundos com terreno da Sociedade Brasileira de Educação, matriculado sob o nº 73272, do 2º Ofício do Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nLOTE MATRÍCULA Nº 73273, situado na Estrada da Gávea a 599,00m da esquina par da Rua Golf Club, que mede 27,00m de frente, 20,00m de fundos, 289,10m pelo lado esquerdo e 292,50m pelo lado direito, confrontando à esquerda com o terreno da mesma estrada situado a 134,50m depois do prédio nº 588, à direita com terreno da Cia. Land Investment Trust, também chamada Gavelândia e nos fundos com propriedade da Sociedade Brasileira de Educação, matriculado sob o nº 73273, do 2º Ofício do Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nArt. 2º - Havendo necessidade de modificação do projeto original que obrigue a destinação de novas áreas em razão de interferências imprevisíveis, a Concessionária deverá oferecer novos elementos, com os necessários comprovantes para expedição de novo decreto expropriatório na forma da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Concessionária Rio Barra S/A autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15, do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, devendo a carta de adjudicação ser expedida em nome do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas com indenização e outras que houver decorrentes da execução do presente decreto serão efetuadas nos termos pactuados no Contrato de Concessão da Linha 4 do Metrô e seus respectivos aditivos.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1104163"
                    ],
                    "1104531": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.893 DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO ESTADUAL Nº 40.644, DE 08 DE MARÇO DE 2007.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º do Decreto estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 passa a vigorar acrescido do seguinte inciso: \r\n\r\n“Art. 1º - (...) \r\n\r\nXXVI - promover a reversão de aposentadoria por invalidez.” \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1104531"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1104522": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/198/1420/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR MARCELA PEREIRA DA SILVA CAPPORAZZO para ocupar o cargo de Técnico Policial de Necropsia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de junho de 2010, conforme publicação no DOERJ nº 114, de 28 de junho de 2010.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta na C.I. nº 264/1420/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, observada a ordem de classificação final constante do Edital publicado no DOERJ nº 037, de 24 de fevereiro de 2011, para o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de junho de 2010, conforme publicação no DOERJ nº 114, de 28 de junho de 2010, os candidatos relacionados no Anexo que acompanha este Decreto.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n265\r\n\r\nFelipe Santoro da Silva\r\n\r\n266\r\n\r\nAnderson Sanshiro Caetano Okasaki\r\n\r\n267\r\n\r\nAntonio Dias da Silva\r\n\r\n268\r\n\r\nPedro Fontes Torres\r\n\r\n269\r\n\r\nFabiana dos Santos de Araújo\r\n\r\n270\r\n\r\nClaudia Geane Alves\r\n\r\n271\r\n\r\nAlam Santos da Costa\r\n\r\n272\r\n\r\nRafael Lima Gomes\r\n\r\n273\r\n\r\nAna Carla Rodrigues Moura\r\n\r\n274\r\n\r\nValdivan Lima Pires\r\n\r\n275\r\n\r\nPedro Policarpo de Mendonça Previato\r\n\r\n276\r\n\r\nDaniele Rosa de Oliveira\r\n\r\n277\r\n\r\nRicardo de Souza Carvalho\r\n\r\n278\r\n\r\nJoão Maraes Gomes Ribeiro\r\n\r\n279\r\n\r\nRenata Soares Guaraciaba\r\n\r\n280\r\n\r\nAlexandre Alves Ferraz\r\n\r\n281\r\n\r\nTiago Menezes Iozzi\r\n\r\n282\r\n\r\nRaphael Quintanilha Pereira\r\n\r\n283\r\n\r\nGilvando Cavalcanti de Melo Junior\r\n\r\n284\r\n\r\nMarcus Vinicius Cruz do Nascimento\r\n\r\n285\r\n\r\nJúlio César Ferreira Gaspar\r\n\r\n286\r\n\r\nLeonardo Rosalba\r\n\r\n287\r\n\r\nClay Bravin Fernandes\r\n\r\n288\r\n\r\nLeila Naumann Falcão\r\n\r\n289\r\n\r\nFrancisco Lopes de Araújo Junior\r\n\r\n290\r\n\r\nRenata da Silva Almeida\r\n\r\n291\r\n\r\nAriane Dalben Rodrigues\r\n\r\n292\r\n\r\nLuíza Fernandes Xavier\r\n\r\n293\r\n\r\nLeandro de Oliveira Araújo\r\n\r\n294\r\n\r\nRafael Martins Paulista\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta na C.I. nº 265/1420/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, observada a ordem de classificação final constante do Edital publicado no DOERJ nº 037, 24 de fevereiro de 2011, para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 24 de março de 2010, conforme publicação no DOERJ nº 057, de 29 de março de 2010, os candidatos relacionados no Anexo que acompanha este Decreto.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n66\r\n\r\nThiago Ventura Scoralick Braga\r\n\r\n67\r\n\r\nLuciano Heringer Matos\r\n\r\n68\r\n\r\nPriscila Mululo Madela\r\n\r\n69\r\n\r\nElaine Cristina Galdino Bernardo Marotta\r\n\r\n70\r\n\r\nAlexsandro de Azevedo Silva\r\n\r\n71\r\n\r\nMarcio Cidade de Brum\r\n\r\n72\r\n\r\nSuelen Marquione Lima\r\n\r\n73\r\n\r\nMarcio Ferreira Pinto\r\n\r\n74\r\n\r\nDanielle Lopes de Almeida\r\n\r\nId: 1104522"
                    ],
                    "1104162": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.432.2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER LUCI GONÇALVES CARDOSO, matrícula n° 259.575-9, ao cargo de provimento efetivo de Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1104162"
                    ],
                    "1104161": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-09/83761/4000/2004 - INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado por NILTON ALVES VIEIRA, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento técnico e jurídico da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/83761/4000/04.\r\n\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1104161"
                    ],
                    "1104448": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "*DECRETOS DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.027/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de renuncia expressa, o mandato conferido a ANDREZZA DUARTE CANÇADO, pelo Decreto de 01 de abril de 2009, publicado no D.O. de 02.04.2009, para, na qualidade de representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.027/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 1.160, de 23.6.87, ISABELLA PENA LUCAS para, na qualidade de representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Andrezza Duarte Cançado, pelo Decreto de 01 de abril de 2009, publicado no D.O. de 02.04.2009.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 22/03/2011.\r\n\r\nId: 1104448"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1104411": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450.225/2010 - Autorizo a revogação do Termo de Entrega e Recebimento, lavrado em 16 de setembro de 1979 no então Departamento do Patrimônio Imobiliário, em favor da SEFAZ (fls. 16/17), diante do desinteresse pela utilização do imóvel da Avenida Ataulfo de Paiva n° 269, Sobreloja 201, Leblon, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nConsidero o imóvel supracitado desafetado, tanto em relação ao uso especial da administração pública quanto ao uso comum do povo, e autorizo a alienação onerosa, por concorrência pública, na forma da Lei Complementar n° 08/77 .\r\n\r\nPara efeitos de alienação aprovo o valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) apresentado no Laudo de Avaliação n° 169/2010 SUBPA/COEFI, elaborado pela então Coordenação de Engenharia e Fiscalização - COEFI, atual Superintendência de Engenharia e Fiscalização - SUPEF, da Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA, componente da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nId: 1104411"
                    ],
                    "1104412": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450.019/2011 - Autorizo a revogação do Termo de Cessão de Uso, lavrado em 16 de janeiro de 2002, no Livro C-05/SUPATI , fls. 126 a 134 (fls. 22 a 30 destes autos), em favor da CODIN - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, diante da subutilização do imóvel da Rua Principado de Mônaco, Lote I, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nConsidero o imóvel supracitado desafetado, tanto em relação ao uso especial da administração pública quanto ao uso comum do povo, e autorizo a alienação onerosa, por concorrência pública, na forma da Lei Complementar n° 08/77 .\r\n\r\nPara efeitos de alienação aprovo o valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) apresentado no Laudo de Avaliação n° 007/2011 SUBPA/COEFI, elaborado pela então Coordenação de Engenharia e Fiscalização - COEFI, atual Superintendência de Engenharia e Fiscalização - SUPEF, da Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA, componente da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nId: 1104412"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1104524": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CC N° 223 DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REABILITAÇÃO SANTA CECÍLIA - CRSC COM SEDE NESTA CIDADE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XIII, do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-23/2360/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica declarado de Utilidade Pública, nos termos dos art. 1° e 2°, do Decreto-Lei n° 179, de 09 de junho de 1975, e da Lei n° 3.383, de 05 de abril de 2000, o CENTRO DE REABILITAÇÃO SANTA CECÍLIA - CRSC, com sede na Rua Nascimento Silva, n° 245, Ipanema, nesta Cidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nId: 1104524"
                    ],
                    "1104523": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo n° 002812651.2006.68.19.0000, da Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n° E-09/01428/2502/96 e n° E-13/084/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR, com efeitos a contar de 15.01.2004, JOSÉ CARLOS ROSAS DE MENEZES, TENENTE CORONEL PM, RG n° 18.448, do QOPM/Q-II, alistado de 02.03.1968, com mais de 32 (trinta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso II, § 1º, 131, § 1°, item 1 e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4°, com a remuneração estabelecida no art. 106, 1° (redação dada pelo art. 5º, da Lei nº 1.008/86), acrescida do art. 48, inciso II, § 1°, item 1, todos da Lei n° 443/81, observados os arts. 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 78 (redação dada pelo art. 2°, § 3°, da Lei n° 1.007/86), e 79, inciso II, da Lei nº 279/79, e o art. 1º, da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14, da Lei nº 2.206/93) combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º, parágrafo único da Lei nº 1.521/89) da Lei nº 658/83.\r\n\r\nId: 1104523"
                    ],
                    "1104533": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 21/03/2011, publicado no D.O de 22 de março de 2011, que exonerou, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, JOSELI CÂNDIDO DA SILVA, Tenente-Coronel PM, RG nº 53.567, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, por ter sido publicado em duplicidade. Processo nº E-09/066/2588/2011.\r\n\r\nId: 1104533"
                    ],
                    "1104532": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR FATIMA FARIAS FONSECA, matrícula nº 05/263-9, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Johnne Leal, matrícula nº 05/109-4. Processo nº E-12/LOTERJ/342/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de março de 2011, JOHNNE LEAL, matrícula nº 05/109-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/342/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRIO DA SILVA BRITO, matrícula nº 100248-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flavio da Silva Aderaldo, matrícula nº 100276-5. Processo nº E-01/318285/2011.\r\n\r\nNOMEAR ARI MENDES FILHO, matrícula nº 100263-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juliana Magalhães Pinheiro, matrícula nº 100306-0. Processo nº E-01/318284/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0834591-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1309/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2011, MURILLO CAPANEMA DE SOUZA CUBAS, matrícula nº 0966270-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2723/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2011, CAIO MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 0963350-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2932/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 01/03/2011, que nomeou SIMONE VIEIRA DA CRUZ PALUMA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Gloria Teresa Magalhães da Fonseca Santos, matrícula nº 936733-5.\r\n\r\nNOMEAR GIOVANNA MARTINS LAGROTTA para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Dilma Caetano da Silva, matrícula nº 948055-9. Processo nº E-11/172/2011.\r\n\r\nNOMEAR GILCINEI DE CARVALHO ABREU para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Beraldo Fortuna Soares, matrícula nº 969793-9. Processo nº E-17/635/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIO ARAUJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 19932375, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40152, de 16/10/2006. Processo nº E-21/10023/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUÍS DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 817185-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40152, de 16/10/2006. Processo nº E-21/10023/2011.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 20048580, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Alves Fontes. Processo nº E-21/999065/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA DE ALMEIDA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lucilene da Silva Cruz, matrícula nº 040342-8. Processo nº E-21/130388/2011.\r\n\r\nEXONERAR JOELSON DE OLIVEIRA MENDES, Coronel BM, Id. Funcional nº 20248687, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/043/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO JORGE BRITO ALCÂNTARA, Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.428, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joelson de Oliveira Mendes. Processo nº E-08/043/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM VIEIRA CARVALHO, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 11.672, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Técnico de Água para Incêndio - GTSAI, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Leite de Souza. Processo nº E-08/043/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO LEITE DE SOUZA, Tenente-Coronel BM, Id Funcional nº 25829653, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Técnico de Água para Incêndio - GTSAI, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/043/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR MÁRCIO ANDRÉ DUTRA SERQUEIRA, Major BM, Id. Funcional nº 26069318, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/043/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, Major BM, RG CBMERJ nº 19.807, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio André Dutra Serqueira. Processo nº E-08/043/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO ROBERTO FERREIRA DAS NEVES, matrícula nº 936989-3, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por . Processo nº E-07/150/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MABEL BUENO DE OLIVEIRA, matrícula nº 944244-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/796/2011.\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE GOMES SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Mabel Bueno de Oliveira, matrícula nº 944244-3. Processo nº E-02/796/2011.\r\n\r\nEXONERAR ITAMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 931963-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/548/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO EDUARDO MATSUMOTO COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Itamar Barbosa de Oliveira, matrícula nº 931963-3. Processo nº E-23/548/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, ROBERTO MARINHO AMADO, matrícula nº 0963377-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/564/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA FREITAS CARVALHO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Marinho Amado, matrícula nº 0963377-7. Processo nº E-23/564/2011.\r\n\r\nEXONERAR SIRLENE GONÇALVES GALEÃO, matrícula nº 0804700-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/658/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO BARBOSA MAIA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sirlene Gonçalves Galeão, matrícula nº 0804700-3. Processo nº E-23/658/2011.\r\n\r\nNOMEAR CELESTE DE SOUZA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Ferreira Peçanha Júnior, matrícula nº 179598-8. Processo nº E-23/409/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DE SOUZA BARBOSA para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edivaldo Teixeira Ramos, matrícula nº 179496-5. Processo nº E-23/409/2011. \r\n\r\nId: 1104532"
                    ],
                    "1104160": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 03/07/2007 - D.O. DE 04/07/2007 - NILTON ALVES FERREIRA - DEMISSÃO - ZELADOR DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-09/83761/4000/04, esclareço que o ato de demissão do servidor sob a matrícula n° 24/002.006-5 a que se refere a presente apostila deverá conter o nome NILTON ALVES VIEIRA.\r\n\r\nId: 1104160"
                    ],
                    "1104530": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/85/0001/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/225/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300241/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300244/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/494/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0160/2537/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/110/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300139/2011 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300140/2011 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1104530"
                    ],
                    "1104525": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO n° E-12/LOTERJ/ 697/2009 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/697/2009, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, a prorrogação/celebração de convênio entre a referida Autarquia e o RIOSOLIDÁRIO, desde que atendidas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1104525"
                    ],
                    "1103113": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.427/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/140.011/2011 - MULTIPLAM ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.044/2007 - APOIO TURISMO GERÊNCIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/140.015/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/140.210/2011 - ALL PARK ESTAPAR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/140.214/2011 - ANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.169/2009 - LG ELETRONICAS DE SÃO PAULO LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/131.082/2010 - LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.638/2007 - CALOI NORTE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/140.220/2011 - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.438/2010 - POSITIVO INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/140.208/2011 - ESTACIONAMENTO DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DO SHOPPING CENTER DA GÁVEA\r\n\r\nProcesso n° E-12/140.216/2011 - ALL PARK ESTAPAR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1103113"
                    ],
                    "1103352": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/03/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/140.144/2011- JLN 2 ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/131.078/2010- LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.521/2010- POSITIVO INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/131.457/2009- POSITIVO INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.550/2010- ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.646/2010- CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.582/2010- BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.420/2009- MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.469/2009- TNL PCS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.209/2009 -TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.560/2008 -SELVAGEM CAFÉ LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.028/2009- AJM EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA EPP\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.594/2008- MABE HORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.183/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.641/2008- UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/131.563/2009- TAM LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.286/2009- EDITORA ABRIL S/A\r\n\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1103352"
                    ],
                    "1103414": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/03/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.263/2009- TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.479/2010- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.934/2009- MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/121.819/2007- CETELEM BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.961/2009- VIVO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.585/2009- TNL PCS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/140.009/2011- ALIANSCE ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.160/2009- WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/140.138/2011- EXPOENTE 1000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.390/2009- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/140.204/2011- JLN 2 ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/140.150/2011- ALLPARK ESTAPAR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1103414"
                    ],
                    "1103202": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.003/2008 - C & A MODAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.215/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.232/2006 - SPRINGER CARRIER LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.616/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.517/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.147/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.729/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.224/PROCON/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.429/2006 - SUGERECARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.276/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.496/2009 - LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.123/2009 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.409/2008 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.257/2008 - TOP LINE DECORAÇÕES\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.187/2008 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.951/2008 - MADUREIRA EXPRESS CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.131/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.650/2008 - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.650/2008 - VIP LIFE CARD\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.894/2007 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.894/2007 - OREGON SCIENTIFIC AMÉRICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.566/2008 - AULIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.922/2007 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.742/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.021/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.235/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.573/2007 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1103202"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1103907": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA ELISA CRISTINA LOPES LOURENÇO, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.510-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/220139/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE PINTO MOSTAPHIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.924-1, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/218977/2011.\r\n\r\nId: 1103907. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103963": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/681757/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.041,26 (três mil e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), a favor de RONALD DE CARVALHO, referente ao aluguel do período de 16 a 30 de setembro e a cota de IPTU 06 do exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1103963. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103908": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/579523/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2011 a favor da E.G.A. 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com os valores globais de R$ 33.634,00 (trinta e três mil seiscentos e trinta e quatro reais) para o item 1; de R$ 1.596,00 (um mil quinhentos e noventa e seis reais) para o item 2; de R$ 7.132,50 (sete mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos) para o item 4; de R$ 2.582,30 (dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos) para o item 5 e de R$ 5.010,00 (cinco mil e dez reais) para o item 6. A favor da DISFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, com os valores globais de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) para o item 3; de R$ 34.306,00 (trinta e quatro mil trezentos e seis reais) para o item 7 e de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) para o item 8. A favor da R. B. MOURÃO-ME, com os valor global de R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais) para o item 9.\r\n\r\nId: 1103908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103910": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 07 -2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/218699/2011 - ANDREA DUARTE STEFANO \r\n\r\nOnde se lê: ...ex-servidora ativa, reconheço a dívida no valor de...\r\n\r\nLeia-se: ...ex-servidora ativa no valor de...\r\n\r\nD.O. DE 17.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 07 -1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/228067/2011 - JOSE SEVERINO CRUZ\r\n\r\nOnde se lê: ... ex-servidor inativo e reconheço a dívida no valor de... \r\n\r\nLeia-se: ... ex-servidor inativo no valor de...\r\n\r\nId: 1103910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103909": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 052.637.887-54, mediante processo administrativo nº E-12/482919/2007. Proc. nº E-12/204328/2011.\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 026.034.427-32, mediante processo administrativo nº E-12/482919/2007. Proc. nº E-12/220160/2011. \r\n\r\nId: 1103909. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1104449": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/032/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A., com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2011.\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/032/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A., com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2011.\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/032/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A., com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2011.\r\n\r\nId: 1104449. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103856": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nProcesso nº IO/0419/2011 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, para contratação de serviço de suporte técnico, pela internet ou por telefone, e manutenção dos serviços de consulta, bem como atualização do Sistema DataJuri, para um período de 12 meses, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 2.880,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 32/33, da ASAUP, fls. 34, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 35. Adjudico os serviços à empresa Datajuri Tecnologia em Software Ltda-Me com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1103856"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1103295": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2010\r\n\r\n*Processo nº E-15/001.248/2009 - RATIFICO, a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMATICOS LTDA., no valor de R$ 42.002,50 (quarenta e dois mil dois reais e cinquenta centavos) e WORLD CENTER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), com base no Parecer AJUR/CMA nº 010/10 e nos termos da autoridade da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2010.\r\n\r\nId: 1103295"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1103946": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 468 DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.90.39.57\r\n\r\nDespesas realizadas através do Cartão de Pagamentos do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ \r\n\r\nPagamento de despesas realizadas através do Cartão\r\n\r\nde Pagamentos do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ, \r\n\r\nnos termos do Decreto nº 42.871, de 02 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1103946"
                    ],
                    "1103427": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/720/2011 - Concedo auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor NEDY JOSE DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1103427"
                    ],
                    "1103502": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS\r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 1ª SESSÃO \r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano dois mil e onze, sexta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, ANA MARIA BANDEIRA DA SILVA e da Suplente RITA DE CASSIA PEREIRA. Aberta a sessão, foi lida a ATA da sessão anterior, sendo aprovada pelos Conselheiros presentes. A seguir, o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: foi colocado em pauta, em continuação, o julgamento do Recurso nº 1.885/2003 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ADRIANA TENÓRIO TERRA - processo nº E-02/1785/2002, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Dagoberto Rodrigues Junior e Ana Maria Bandeira da Silva. Após, tendo em vista a ausência da Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelas Conselheiras Dra. Maria José Teixeira de Oliveira e a vogal Dra. Rita de Cássia Pereira. Divergindo a Conselheira Revisora Dra. Ana Maria Bandeira da Silva. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Logo após, em continuação, julgamento do Recurso nº 2.532/2006 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ZILMEIRE SANTOS DE JESUS DE SOUZA - processo nº E-08/603899/2006, tendo como Relatora e Revisor, respectivamente, a Conselheira Ana Maria Bandeira da Silva e o Conselheiro Dagoberto Rodrigues Junior. Constatado, nos autos, que a Recorrente ajuizou ação em face do Estado, sem decisão final, o recurso foi retirado de pauta. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 2.683/2010 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de SILVIA DO SOCORRO GAIA DA CUNHA - processo nº E-08/602645/2006, tendo como Relator e Revisora, respectivamente, o Conselheiro Dagoberto Rodrigues Junior e Ana Maria Bandeira da Silva. A seguir foi dada a palavra ao Relator para que fizesse a leitura do relatório, presente a Recorrente e seu Advogado Dr. Heron Abdon Souza - OAB/RJ nº 92.610, que usou da palavra e apresentou defesa escrita (que foi anexada ao processo). A seguir foi dada a palavra ao Relator para que proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelas demais Conselheiras. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM: os membros da 1ª Câmara, á unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:40 (treze horas e quarenta minutos). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1103502"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1103813": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIVA CRUZ ROBERTO, com validade a contar de 19/12/2008. Proc. nº E01/300129/2009.\r\n\r\nCONCEDE os resíduos de auxílio reclusão, com fundamento na Lei nº 285/79, a FELIPPE DE MELO MACEDO, com validade a contar de 02/10/2001 até 31/09/2004. Proc. nº E01/714000/2001.\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CHARLOTTE MARQUES VOIGT FREIRIA LOPES, com validade a contar de 14/06/2000 até novembro/2001; ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES, com validade a contar de 14/06/2000 e CAROLINA MARQUES VOIGT FREIRIA LOPES, com validade a contar de 14/06/2000 até dezembro/2004. Proc. nº E01/704367/2004.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a VALQUIRIA CAMPOS RODRIGUES, com validade a contar de 03/05/2003. Proc. nº E01/713980/2003.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada no Ofício nº165/2009, da PGE/4ªPR a THEREZINHA AZEVEDO VILELA, com validade a contar de 03/09/2009. Proc. nº E01/703916/99.\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JORGETE DE ANDRADE OLIVEIRA, com validade a contar de 18/02/2011. Proc. nº E01/300418/2011.\r\n\r\nId: 1103813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103814": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIRENE ALVES DANTAS, com validade a contar de 30/06/2008 - Proc. nº E01/302866/2008.\r\n\r\nBERENICE PINTO COSTA, com validade a contar de 06/07/2009 - Proc. nº E01/302150/2009.\r\n\r\nDE 25/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LYDIA DE BARROS FERNANDES GONÇALVES, com validade a contar de 03/03/09, tornando sem efeito o Ato datado de 05/08/2009, publicado no D.O. 20/08/2009 - Proc. nº E-01/300797/2009.\r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nYVETTE PINTO VICENTE, com validade a contar de 25/11/2008, tornado sem efeito o Ato datado de 05/02/2009, publicado no D.O. de 02/04/2009 - Proc. nº E-01/300264/2009.\r\n\r\nNELSON RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 29/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. nº E01/302859/2009.\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nPRISCILA SANTOS, com validade a contar de 04/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06/2009, publicado no D.O. de 26/06/2009 - Proc. nº E01/300458/2009.\r\n\r\nPATRICIA QUINTANILHA DE ABREU VASCONCELOS e LETICIA QUINTANILHA DE ABREU VASCONCELOS, com validade a contar de 24/01/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 07/05/2009, publicados no D.O. de 05/06/2009 - Proc. nº E01/300661/2009.\r\n\r\nSONIA MARIA ALO DE OLIVEIRA LOPES, com validade a contar de 17/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 23/07/2010, publicado no D.O. de 04/08/2010 - Proc. nº E01/307598/2010.\r\n\r\nIOLANDA GREGO FARIA FURTADO, com validade a contar de 02/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E01/307974/2010.\r\n\r\nId: 1103814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103815": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/12/2010\r\n\r\nProc. nº E01/708654/2003 - FERNANDO MACHADO GUEDES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nProc. nº E01/714000/2001 - CLAUDIO DE OLIVEIRA MACEDO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProc. nº E01/713980/2003 - VANDERLI RODRIGUES DE MELLO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1103815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103857": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317524/2010 - Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 010/2011 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO na Av. Presidente Vargas, nºs 1.085, 1.093, 1.099, 1.103, 1.109, junto com 1.111, 1.113, 1.115 junto com 1.177, 1.123, 1.127, 1.131, 1.133, 1.135, lote 3 da quadra 15 do pa 7.494 (constituído pelos terrenos nºs 1.149, 1.153, 1.159, 1.163, 1.171 e parte do 1.177), área desmembrada dos nºs 1.177, 1.183, 1.187, 1.193, 1.197, 1.203, e 1.209, juntamente com o imóvel situado na Avenida Tomé de Souza nº 146 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, que compõem uma única unidade, e ADJUDICO o respectivo objeto à empresa SIG 01 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.343.970/0001-31, que ofertou o valor de R$ 40.000.001,00 (quarenta milhões e um real).\r\n\r\nId: 1103857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103858": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/703762/1983 - ZOLA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 2023-0. DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 10/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/702753/1986 - ANA MARIA SUHETT DE SOUZA, matrícula nº 2617-9. DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 22/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/704732/1986 - ÂNGELA MARIA SILVEIRA DO AMARAL, matrícula nº 2570-0. DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 27/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/707168/1987 - MORGANA BRAGA DE ALMEIDA ANTONIO, matrícula nº 2841-5. DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 02/03/2006 a 28/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/719842/1987 - ANA MARIA MARINS CARDOSO, matrícula nº 2660-9. DEFIRO 09 (nove) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 03/02/1994 a 30/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/718129/1988 - VÂNIA CRISTINA MARTINS MIRANDA, matrícula nº 2616-1. DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 05/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/721119/1992 - GILDA LUSIA NOGUEIRA, matrícula nº 2903-3. DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 13/01/2005 a 11/01/2010.\r\n\r\nId: 1103858. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1103687": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA HELOISA VERVLOET DE AQUINO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.752-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/001.335/2011.\r\n\r\nId: 1103687"
                    ],
                    "1103694": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/115.934/2001 - PAQUETÁ RIO LTDA. - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA.\r\n\r\nId: 1103694"
                    ],
                    "1103690": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-34/109.650/2004 - BUNGE ALIMENTOS S/A - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA.\r\n\r\nProcesso nº E-34/123.516/2006 - EATON LTDA - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA.\r\n\r\nId: 1103690"
                    ],
                    "1103692": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.292/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.263/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/071.367/2010 - WAL MART BRASIL LTDA. - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/071.368/2010 - WAL MART BRASIL LTDA. - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/071.366/2010 - WAL MART BRASIL LTDA. - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1103692"
                    ],
                    "1103689": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.086/2010- SANDRA REGINA JACOME LIBERATO GIRÃO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1103689"
                    ],
                    "1103685": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.151/2010 - RESCINDE, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, “b” do Contrato nº 41/2009, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.153, de 28 de janeiro de 2008, firmado com o Senhor VALNER RAIMUNDO DE PAULA, matrícula 4.907.216-8. \r\n\r\nId: 1103685"
                    ],
                    "1103684": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/156.248/2011 - LUIZ ANTONIO GONÇALVES DIAS - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1103684"
                    ],
                    "1103882": [
                        "I - Aviso",
                        "DE 22/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.755/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 005/2011, iniciada na Sessão Pública de 28/02/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-005/11, onde em 18/03/2011 o lote único foi adjudicado ao licitante TNS COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1103882"
                    ],
                    "1104364": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 504 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 22 de março de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 21 de março de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Claudio Gomes Ramos , matrícula 05/468-4 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Lilian Lima R. Cerqueira de Oliveira, matrícula 949.323-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n504\r\n\r\nEA565690\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n504\r\n\r\nDA889912\r\n\r\nCLAUDIO GOMES RAMOS\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLILIAN LIMA R. CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1104364"
                    ],
                    "1103759": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 857 DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n\r\n78.568.461\r\n\r\n10.277.146\r\n\r\nOurense do Brasil Industria de artefatos de metal e plástico LTDA\r\n\r\nE-04/233314/2010\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1103759"
                    ],
                    "1103892": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 858 DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução SER nº 038, de 18.07.2003 e, em decorrência do apurado através do processo nº E-04/008685/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Declarar a inidoneidade de todas as notas fiscais 1808, 1811 e 1813, emitidas em nome de PAINEIRAS FÁBRICA DE PAPEL S/A, CNPJ 29.426.681/0001-36, IE 77.689.370, com endereço na Rua Armando Dias Pereira, 48, Adrianópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, CEP 26.053-640, bem como, dos demais documentos fiscais também impressos tendo como suporte a AIDF 6486, de 02/2007, na forma do Inciso III, do art. 24, do livro VI do Decreto nº 27.427/2000 de 17/11/2000.\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo único - Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte, que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1103892"
                    ],
                    "1103727": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 265 DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 022/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que conta do processo administrativo nº E-04/010.787/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Luisa Regina Mazer, matrícula 0.936.804-4, Anna Isabella Mignone, matrícula 0.932.645-5 e Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Convênio nº 022/2011, com a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, constante do processo administrativo nº E-04/010.787/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1103727"
                    ],
                    "1103728": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 266 DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.414/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica estipulada a substituição de Oscar Barros Pereira Neto, matrícula 6.819.487-7, pelo servidor Kaique Vieira de Andrade, matrícula 0.968683-3, e Janaina Silva Santos, matrícula 0.923.968-2, na Portaria DGAF nº 33, de 26/02/2009, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 017/2010, da empresa DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/000.414/2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1103728"
                    ],
                    "1104004": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/916.065/1976 - PAULO GLICÉRIO DE SOUZA FONTES - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1104004"
                    ],
                    "1103612": [
                        "I - Apostila",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA 19/02/1963 - ENEIDA DE CARVALHO ELOY SOUZA, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.030.295-0. Tendo em vista o que consta do processo n° E-04/226.197/2011, fica alterado o nome da servidora em referência para ENEIDA DE CARVALHO ELOY, por haver contraído o divórcio, tornando sem efeito o despacho de 11/03/2011, publicado no D.O. de 16/03/2011.\r\n\r\nId: 1103612"
                    ],
                    "1103221": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE18/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.716//2011 - OLGA REGINA PERCU SALDANHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.676-2. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos de art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativo ao exercício de 1993.\r\n\r\nId: 1103221"
                    ],
                    "1103655": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/320.778/1995 - ULYSSES GOMES FRANÇA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.190.394-7. Concedo 03(três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/12/2001 a 14/02/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.409/2011 - SOLANGE DE ALMEIDA AMADOR, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.189.672-9. Concedo 03(três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 19/01/2002 a 17/01/2007. \r\n\r\nId: 1103655"
                    ],
                    "1103829": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.438/2010 - MOACYR DE OLIVEIRA ARAÚJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1ª Categoria, matrícula nº. 0.294.524-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE de 07/07/1976 a 05/09/1983, totalizando 2.617(dois mil seiscentos e dezessete) dias de efetivo exercício. Tornado-se sem efeito a publicação do D.O. de 24/03/1993. \r\n\r\nProcesso nº E-04/006.438/2010 - MOACYR DE OLIVEIRA ARAÚJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1ª Categoria, matrícula nº. 0.294.524-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1972 a 30/06/1973, 06/09/1983 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 31/10/1985, 01/11/1985 a 30/11/1987, 01/12/1987 a 30/06/1988 e de 01/07/1988 a 31/03/1990, totalizando 2.634 (dois mil seiscentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício, desprezando-se de 01/07/1983 a 05/09/1983, por ser concomitante com o tempo do IBGE, desprezando-se os períodos de 01/10/2008 a 31/10/2008 e de 01/04/2009 a 30/04/2009, por ser concomitante ao tempo do Estado do Rio de Janeiro e foi desprezado o período de 01/08/1973 a 04/06/1976, por já esta averbado. \r\n\r\nId: 1103829"
                    ],
                    "1103897": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/228.309/2008 - Recorrente: EMPREENDIMENTOS RODEIRO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 29 de setembro de 2008, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 30 de setembro de 2008, e o último, o dia 29 de outubro de 2008, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 13 de novembro de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso nº E-34/236.712/2004 - Recorrente: AUTO POSTO FORMULA TRUCK DA SERRA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 18 de março de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 19 de março de 2008, e o último, o dia 17 de abril de 2008, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de abril de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1103897"
                    ],
                    "1103619": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-34/126.757/2004 - Recorrente: FUNDAÇÃO BIO RIO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 122/126, vez que incabível por falta de previsão legal.\r\n\r\nId: 1103619"
                    ],
                    "1103881": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.638ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2007\r\n\r\nRecurso nº 41.524 (18.250) - Processo nº E-04/896.292/1999 - Inscrição Estadual: 85.942.468 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: VDO DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Redator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, de acordo com o inciso XVI do art. 21 do Regimento Interno deste Conselho, com a redação dada pela Resolução nº 364/2011. Vencidos os Conselheiros Charley Francisconi Velloso dos Santos, Antonio Silva Duarte, Roberto Lippi Rodrigues, Eduardo Caetano Garcia, José Manoel Fernandes Motta, Rubens Nora Chammas e Celso Guilherme Mac Cord. - Acórdão nº 5.261 - EMENTA: ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA (DIFAL). ATIVO IMOBILIZADO. MATERIAIS DE USO E CONSUMO. TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS. Não incide o ICMS na movimentação de material de uso e consumo e/ou Ativo Imobilizado entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, de forma que não há possibilidade de ser exigido o tributo, com base no chamado diferencial de alíquota interestadual, apenas por estar o estabelecimento remetente da mesma pessoa jurídica localizado em outra unidade da Federação.\r\n\r\nId: 1103881"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1103671": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/533/2010 - DINEY CORRÊA, Auxiliar de Contra Regra, matrícula nº 247.350-2. Fixados, a partir de 08.09.2010, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221949/2010- ANSELMO DA SILVA PIRES, Auxiliar de Contra Regra, matrícula nº 238.907-0. Fixados, a partir de 24.11.2010, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1103671"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1103647": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nBARBARA LAINO PAES DA COSTA, matrícula nº 380-6, CPF nº 126.134.667-07, brasileira, nascida em 26/08/1987, do sexo feminino, carteira de identidade nº 20.631.866-9, expedida pelo DETRAN, em 11/03/2006, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1315241454-3, nomeada, para exercer, com validade a contar de 01/03/2011, cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/02/2011, publicado no D.O. de 01/03/2011, tomou posse em 01/03/2011. \r\n\r\nId: 1103647. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103646": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.590/2009 - À vista dos pronunciamentos de fls.1167/1168 e fls. 1170/1172, INDEFIRO O PEDIDO de reconsideração apresentado às fls. 1161/1166.\r\n\r\nId: 1103646. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103318": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/759.855-8 (ANEXO: 00-2010/777.458-5). EMPRESA: WRIG COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 67-2011/041.456-0. EMPRESA: OTICA OLHAR PERFEITO LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/089140-6. EMPRESA: STYLUS MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. Indeferido \r\n\r\nDE 18. 03. 2011\r\n\r\nPROCESSO N° 00-2010/068.487-4. EMPRESA PORTE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM NEGÓCIOS LTDA. Indeferido\r\n\r\nId: 1103318. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1103259": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/SEC Nº 188\r\n\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/002.208/2010, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de Equipamentos e mobiliários para Implantação do Espaço Mais Cultura da Rocinha, conforme Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 0222.648-06/2007.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.613\r\n\r\n4490\r\n\r\n14\r\n\r\n68.656,00\r\n\r\nUrbanização da Rocinha - PAC/RJ\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1103259"
                    ],
                    "1103704": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 514 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE GERENCIADORA DE PROJETOS - UGP REFERENTE AO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/575/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Cláusula Vigésima Quinta do Contrato de Financiamento e Repasse, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Estado do Rio de Janeiro, utilizando recursos oriundos do FGTS, referente às obras do Programa Saneamento para Todos/PAC,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Unidade Gerenciadora de Projetos - UGP, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, referente às obras do Programa Saneamento para Todos.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à Unidade Gerenciadora de Projetos - UGP o acompanhamento da elaboração dos projetos e a implementação e o gerenciamento das obras e dos serviços contratados através do Programa Saneamento para Todos/PAC, envolvendo quatorze obras em nove municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- A Unidade Gerenciadora de Projetos será composta da seguinte forma:\r\n\r\nHudson Braga, Coordenador Geral, matr. nº 931.335-4;\r\n\r\nAntônio Nunes Pires Filho, Engenheiro Mecânico, matr. 968.763-3;\r\n\r\nPaulo Sérgio de Carvalho Padilha, Engenheiro Mecânico, matr. nº 934.860-8;\r\n\r\nHélio Gazzaneo, Engenheiro Civil, matr. nº 944.273-2;\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, Arquiteta Urbanista, matr. nº 944.271-6;\r\n\r\nRose Oliveira Machado, Advogada, matr. nº 931.819-7;\r\n\r\nRonaldo da Nova Rodrigues, Administrador, matr. nº 948.141.7;\r\n\r\nAline Pellegrino, Pedagoga, matr. nº 966.138-0;\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nId: 1103704"
                    ],
                    "1103883": [
                        "I - Ato",
                        "Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 2010 atesta o recebimento definitivo das obras de construção da Cadeia Pública Bangu D, objeto do Contrato nº 032/2010, firmado em 12 de fevereiro de 2010, com a Empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do processo nº E-17/600.056/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alíneas “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues, matrícula - 968.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula - 362.498-8\r\n\r\nId: 1103883"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1103341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.857/2010 - AUTORIZO, o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES, PONTES E VIADUTOS, NA RJ-149, NO TRECHO DE MANGARATIBA - RIO CLARO, NA EXTENSÃO DE 40,12KM, objeto do processo n° E-17/205.796/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., APROVO a prorrogação de prazo do Contrato n° 011/2010, pelo período de 150 dias corridos a contar de 06.03.2011, passando seu término para 02.08.2011, e o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.979/2011 - Fica APROVADO o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SINALIZAÇÃO, objeto do processo n° E-17/203.781/2010, a cargo da firma RADIADORES RECELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.796/2009 - AUTORIZO, o Termo Aditivo de Rerratificação, necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 011/2010, referente as OBRAS DE IMPLANTAÇÃO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES, PONTES E VIADUTOS, NA RJ-149, NO TRECHO DE MANGARATIBA - RIO CLARO, NA EXTENSÃO DE 40,12KM, objeto do processo n° E-17/205.796/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.162/2010 - AUTORIZO, o Termo Aditivo de Rerratificação, necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 054/2010, referente as OBRAS DE LIGAÇÃO DA RODOVIA RJ-122 COM A LOCALIDADE DE GUAPI-AÇU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, PARA UM ASFALTO DE PG (64-10), objeto do processo n° E-17/201.162/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA.\r\n\r\nId: 1103341. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103899": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.184/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 077/2009, referente as OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, SINALIZAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL NA RJ-122, COM A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE LIGANTE ASFALTO-BORRACHA “IN SITU FIELD BLEND” DE ALTA VISCOSIDADE, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N° 19/2005 DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-116 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E A BR-116 NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, COM UMA EXTENSÃO DE 35,9KM, objeto do processo n° E-17/202.184/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.460/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 063/2009, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/203.460/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1103899. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103900": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.022/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2011, realizada em 14.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma IPIRANGA ASFALTO S/A., item Único - o fornecimento de 4.000 t de asfalto diluído tipo cura media (CM - 30), no valor total de R$ 5.688.000,00. \r\n\r\nProc. nº E-17/200.023/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2011, realizada em 14.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma IPIRANGA ASFALTO S/A., item Único - o fornecimento de 2.000 t de ligantes asfálticos (EMULSÃO RR - 1C), no valor total de R$ 1.318.000,00. \r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.257/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2011, realizada em 03.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO as firmas: PAPELARIA VAN MEX LTDA.-ME., o lote I - no valor de R$ 4.194,80 e a DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA.ME, lotes II e III, no valor total de R$ 16.955,84, perfazendo o montante de R$ 21.150,64, para o fornecimento de materiais de limpeza, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1103900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103527": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.03.2011 \r\n\r\nATO DE 17.02.2009 - Fica retificado o nível do cargo de DANILO DE SOUZA FERREIRA, Agente Operador de Trânsito, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula n° 13/06.383, para Nível “G”. Processo n° E-17/205.766/2008.\r\n\r\nATO DE 24.03.2009 - Fica retificado o nível do cargo de CUSTÓDIO MODESTO DOS ANJOS, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula n° 13/56.121, para Nível “F”. Processo n° E-17/203.461/2008.\r\n\r\nATO DE 12.03.2010 - Fica retificado o nível do cargo de MARCUS AURELIO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, no ato de aposentadoria para Agente Operador de Trânsito, matrícula n° 13/6454-3, Grupo “II”, Nível “G”. Processo n° E-17/200.506/2010.\r\n\r\nId: 1103527. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103707": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.037/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2011 (DF), com base no caput do art. 25 da Lei n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da SETRANSOL - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL, referente à “AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE - SETRANSOL - REGIÃO DOS LAGOS”, no valor de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1103707. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103706": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/102.417/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2011 - (DE), com base no art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 14.204,88 (quatorze mil duzentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), a favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, referente ao “PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (DDD/DDI) EMBRATEL - EMERGENCIAL PARA 180 DIAS”.\r\n\r\nId: 1103706. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1103456": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E\r\n\r\nINTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09-0382/0005/2011 - RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança orgânica, do CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO -CNPJ 04.814.282/0001-11, com sede na Rua Barão de São Francisco, nº 236 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0320/0005/2011 - RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da Atividade de Vigilância Armada, Escolta Armada e Segurança Pessoal Privada da MAX SEGURANÇA MÁXIMA LTDA - CNPJ 03.007.660/0001-92, com sede na Rua Maia Lacerda, nº 136 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nId: 1103456"
                    ],
                    "1103477": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 30/SSGE DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA GESTORES DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os funcionários JUSSARA ATHAYDE ZÚÑIGA, Superintendente de Infraestrutura - matrícula 0968525-6, ALINE MONTENEGRO PINTO, Assistente de Infraestrutura, matrícula 968.635-3 e CORONEL CID SOUZA SÁ, matrícula 29332, para o controle do Contrato nº 40/SESEG/2010, como Fiscais do contrato, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades previstas no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica \r\n\r\nId: 1103477"
                    ],
                    "1103496": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/108/0004/2011 - Reconheço a dívida, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S.A., no valor de R$ 13,45 (treze reais e quarenta e cinco centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1103496"
                    ],
                    "1103497": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/03/2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/0074/0004/2011 - Reconheço a dívida, em favor da EMPRESA AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.-ME., no valor de R$ 4.820,00 (quatro mil oitocentos e vinte reais), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1103497"
                    ],
                    "1103498": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/03/2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/101/0004/2011 - Reconheço a dívida em favor da EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A., no valor de R$ 25.709,90 (vinte e cinco mil setecentos e nove reais e noventa centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1103498"
                    ],
                    "1103499": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/03/2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/120/0004/2011 - Reconheço a dívida, em favor da LUMAC COM. DE EQUIP. MAQ. E SERV. LTDA. ME., no valor de R$ 1.795,98 (hum mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1103499"
                    ],
                    "1103670": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ELOIZA HELENA DE ASSIS MORAES, matrícula nº 155.923-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00283/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ALMIR ROBERTO PEREIRA, matrícula nº 269.960-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/001198/1009/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RENE GARRIDO NEVES FILHO, matrícula nº 806.557-5, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1231/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ROSSINI MANOEL FERREIRA FRAGA DA SILVA, matrícula nº 260.553-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/014065/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, KLEBER CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 269.979-1, Inspetor de Policia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/385/1838/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, AILTON DE SOUZA, matrícula nº 140.629.-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/000515/1705/2006.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ROBERTO DAMASCENO, matrícula nº 178.717-5, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/23425/1502/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 178.385-1, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/165/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, FERNANDO PADILHA DE MORAES, matrícula nº 179.879-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9346/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ÁLVARO MARIA ROSA, matrícula nº 181.426-8, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/927/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ALCIDES JOSÉ DE AZEREDO CONCEIÇÃO, matrícula nº 177.323-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1106/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RICARDO DE PAULA REIS, matrícula nº 809.335-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/220155/2011. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOÃO JOSÉ HESPANHOL, matrícula nº 1.145.955-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1148/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCELO SILVEIRA DE FREITAS, matrícula nº 809.602.-6, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/972/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SEBASTIÃO SERGIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.003.690-3, Engenheiro Policial de Telecomunicações, Classe Singular, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/14012/1702/2010.\r\n\r\nId: 1103670"
                    ],
                    "1103675": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17/03/2011\r\n\r\nCONCEDE reversão ao serviço ativo, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ao servidor CARLOS CESAR DE FIGUEIREDO MAGALHÃES, matrícula nº 263.930-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, aposentado por invalidez conforme processo nº E-01/601779/2006, com efeitos a contar de 06.07.2006, publicado no D.O. nº 013, de 17.01.2007, referente ao processo nº E-09/3701/1702/2010. \r\n\r\nId: 1103675"
                    ],
                    "1103686": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, VALDIR BONIFACIO PEREIRA, matrícula nº 1.141.693-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com validade a contar de 15/05/2010, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985 e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/4945/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOÃO FAUSTINO DO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 267.648-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/100/1710/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SILVERIO DE OLIVEIRA LUIZ, matrícula nº 180.306-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1360/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EDENILSON JOSE BEZERRA, matrícula nº 888.902-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts 263, inciso III e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80 referente ao processo nº E-08/220157/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS ALBERTO DIAS RIBEIRO, matrícula nº 174.133-9, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/005345/1078/2004.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DANIEL PONTE, matrícula nº 870.732.-5, Perito Legista 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/222026/2010.\r\n\r\nId: 1103686"
                    ],
                    "1103683": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nATO DE 27/07/2010 - MOYSÉS PEREIRA DE CASTRO, matrícula nº 1.144.525-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 16, do processo nº E-09/10375/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/4506/1702/2010.\r\n\r\nATO DE 13/11/1987 - MARLENE BENEDITA DE PAULA E SILVA, matrícula nº 9.957-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 24 do processo nº E-09/9055/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 e, considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/47710/139/1986.\r\n\r\nATO DE 14/10/1987 - NEWTON COELHO MATHEUS, matrícula nº 9.735-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 16 do processo nº E-09/365/1702/2011, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 e, considerando as disposições do art. 222, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/7881/412/1987. \r\n\r\nId: 1103683"
                    ],
                    "1103678": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 17/03/2011\r\n\r\nATO DE 29/11/2010 - GENARO PERFETTI, matrícula nº 146.038-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª Classe para Auxiliar Policial de Necrópsia de 1ª Classe, referente ao processo nº E-09/1602/1550/2010.\r\n\r\nId: 1103678"
                    ],
                    "1103799": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1357/1702-2011- Antonio Ferreira Alves, matr. nº 268.903-2 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.735 dias prestados ao regime da Previdência Social, publicado no DORJ nº 190, de 06/10/1993, despacho de 27/09/1993, página 26, 3ª coluna, pelo proc. nº E-09/7192/702-93.\r\n\r\nProc. nº E-09/1357/1702-2011 - Antonio Ferreira Alves, matr. nº 268.903-2 - 2.944 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/13911/1702-2010 - Marcio Pereira da Silva, matr. nº 264.098-5 - Concedo o benefício requerido a partir 18/06/2010, o aumento para 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nProc. nº E-09/0729/1834-2010 - Rita Liana Pitanga da Silva, matr. nº 4.508-8 - Concedo o benefício requerido a partir 13/08/2010, o aumento para 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1103799"
                    ],
                    "1103630": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09/02/2011 \r\n\r\nProcesso nº E-09/08019/2502/2010- CAP PM RG 36.935 ODIR DA SILVA ALMEIDA - a partir de 12/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00130/2513/2009- SUB TEN PM RG 31.510 JOSÉ ASSIS BELARMINO DA SILVA - a partir de 02/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00209/2513/2010- SUB TEN PM RG 33.556 GILMAR MELLO FERRO - a partir de 01/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00210/2513/2010- SUB TEN PM RG 35.267 JARDEL LUIZ DE SOUZA CRUZ - a partir de 02/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/30118/2513/2010- 1º SGT PM RG 44.419 LUIZ CARLOS JARDIM CORRÊA - a partir de 30/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01468/2535/2010- 2º SGT PM RG 36.501 REGINALDO SOUZA DA SILVA - a partir de 09/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00164/2595/2010- 2º SGT PM RG 36.966 SERGIO PEREIRA TAVARES - a partir de 07/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06517/2584/2010- 2º SGT PM RG 39.455 CARLOS HENRIQUE FESTRAETS - a partir de 20/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00106/2575/2011- 2º SGT PM RG 40.741 SIDNEI DA SILVA TAVARES - a partir de 08/11/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1103630"
                    ],
                    "1103639": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/02/2011 \r\n\r\nProcesso nº E-09/0008/2598/2011- SUB TEN PM RG 34.086 MARCOS DE OLIVEIRA HENRIQUES - a partir de 03/2011/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0002/2586/2010- SUB TEN PM RG 39.759 DICLER DE AGUIAR MENDES - a partir de 06/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0013/GPAE-18BPM/2011- 1º SGT PM RG 34.428 PAULO CESAR PEREIRA ARRUDA - a partir de 05/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0212/2576/2011- 1º SGT PM RG 35.593 CARLOS AUGUSTO ROGER DE PAULA - a partir de 26/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0003/2568/2010- 1º SGT PM RG 39.702 ERONILDE JANNUARIO DA SILVA - a partir de 01/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0050/2511/2011- 1 SGT PM RG 41.000 JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA - a partir de 21/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0217/2576/2011- 1º SGT PM RG 42.394 ROGERIO VICENTE PERES - a partir de 18/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0157/2576/2011- 2º SGT PM RG 41.043 DJALMA DE SOUZA - a partir de 30/12/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1103639"
                    ],
                    "1103654": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/02/2011 \r\n\r\nProcesso nº E-09/0002/2610/2011- 1º SGT PM RG 34.618 JANDIVAL PEÇANHA DE AZEVEDO - a partir de 19/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0745/2575/2011- 1º SGT PM RG 37.607 WLADIMYR SOARES OCTAVIANO - a partir de 04/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0011/2614/2011- 2º SGT PM RG 43.933 ALMIR THOMAZ DA COSTA - a partir de 08/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0248/2582/2011- 2º SGT PM RG 46.452 WALTER NOVAES BAPTISTA - a partir de 10/11/2008.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1103654"
                    ],
                    "1103717": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0175/2595/2010 - 2º SGT PM RG 48.625 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - a partir de 25/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0001/2568/2011 - 2º SGT PM RG 50.228 EDIVAN MOREIRA DE OLIVEIRA - a partir de 18/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0062/2580/2011 - 2º SGT PM RG 50.256 NERTAN HOMEM DE FRANÇA - a partir de 13/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8502/2502/2010 - 2º SGT PM RG 50.359 SERGIO FERREIRA DE ANDRADE - a partir de 12/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0652/2548/2010 - 2º SGT PM RG 52.105 GILMAR LACERDA POSSA - a partir de 07/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0015/2593/2011 - 3º SGT PM RG 54.484 DARIO POZENATO MOREIRA - a partir de 11/02/11.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1103717"
                    ],
                    "1103711": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0003/2522/2011- TEN CEL PM RG 36.249 CÉLIA GONÇALVES RODRIGUES- a partir de 17/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0039/2511/2011- TEN CEL PM 52.481 RODNEI JORGE DE SOUZA TEIXEIRA - a partir de 09/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0208/2513/2010- MAJ PM RG 53.765 KERMAN GERVASIO DE MOURA - a partir de 03/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0004/2531/2011- 1º TEN PM RG 41.996 JOEL SOARES DA SILVA - a partir de 06/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0010/2514/2011- 1º TEN PM RG 43.402 ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA - a partir de 12/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0720/2502/2010- SUB TEN PM RG 33.634 JOSÉ THOMAZ DA SILVA FILHO - a partir de 01/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0519/2592/2011- SUB TEN PM RG 35.829 JAIR BRAGA REIS - a partir de 08/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0008/2524/2011- SUB TEN PM RG 39.301 PAULO EUNERIO RODRIGUES FERRO - a partir de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1066/2592/2011- SUB TEN PM RG 44.519 JOSÉ GILSON DE SOUZA MAGALHÃES - a partir de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1043/2592/2011- SUB TEN PM RG 46.563 JOSÉ RICARDO MENDONÇA DA SILVA - a partir de 10/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4360/2582/2011- 1º SGT PM RG 35.410 MARCOS CARNEIRO ANTUNES - a partir de 02/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0323/2570/2011- 1º SGT PM RG 38.063 FRANCISCO TENÓRIO DE SOUZA - a partir de 02/03/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1044/2592/2011- 1º SGT PM RG 38.963 ERALDO RAMOS FILHO - a partir de 02/07/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1103711"
                    ],
                    "1103712": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0548/2592/2011- 1º SGT PM RG 42.079 MARCOS RIBEIRO DE SOUZA - a partir de 02/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0107/2595/2010- 1º SGT PM RG 42.330 ALMIR ALVES CABRAL - a partir de 29/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0231/2500/2010- 1º SGT PM RG 43.724 ALOISIO MANOEL DA ROSA - a partir de 27/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0051/2548/2011- 1º SGT PM RG 44.136 LUIZ CLAUDIO PEREIRA FRUTUOSO - a partir de 15/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0001/2590/2011- 1º SGT PM RG 48.507 EDUARDO BRETAS LEITE - a partir de 21/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0003/2581/2011- 2º SGT PM RG 38.364 ELIAS GOMES DE SOUZA - a partir de 21/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0004/2572/2011- 2º SGT PM RG 38.949 PAULO CESAR DA SILVA - a partir de 03/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0004/2594/2011- 2º SGT PM RG 40.186 FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA LEITÃO - a partir de 02/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1103/2502/2011- 2º SGT PM RG 40.234 FERNANDO JULIO DE SOUZA - a partir de 12/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0003/2568/2011- 2º SGT PM RG 41.501 CLAUDIO CARDOSO DA SILVA - a partir de 27/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0463/2573/2011- 2º SGT PM RG 42.399 LAÉRCIO DIONÍZIO DA SILVA FILHO - a partir de 12/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0520/2592/2011- 2º SGT PM RG 46.660 PAULO ROBERTO LICASSALI - a partir de 07/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0003/2530/2011- 2º SGT PM RG 48.014 JOSÉ AUGUSTO MOURA SOBRINHO - a partir de 14/01/2011. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1103712"
                    ],
                    "1103879": [
                        "I - Apostila",
                        "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000.483/2508/2009 - Com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 236 de 08 de julho de 2009, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/000.483/2508/2009 e considerando a necessidade de adequação dos contratos dele originados em face do ingresso do Fundo de Saúde da PMERJ no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, pela presente serão complementados os contratos em favor das empresas:\r\n\r\nCINECOR PÓS CAT LTDA com o seu valor estimado de R$ 150.120,00 (cento e cinquenta mil cento e vinte reais), CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS LTDA com o seu valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ com o seu valor estimado de R$ 1.065.018,53 (um milhão, sessenta e cinco mil dezoito reais e cinquenta e três centavos), HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, com o seu valor estimado de R$ 2.216.875,10 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos), SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA com o seu valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), 3 D DIAGNOSE LTDA com o seu valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA com o seu valor estimado de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), HOSPITAL DO CORAÇÃO SAMCORDIS LTDA com o seu valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA com o seu valor estimado de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA com o seu valor estimado de R$ 126.288,00 (cento e vinte e seis mil duzentos e oitenta e oito reais), UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA com o seu valor estimado de R$ 261.202,08 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e dois reais e oito centavos), CALREN HOSPITAL DE URGÊNCIA UROLÓGICA com o seu valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), CUORE CIRURGIA CARDÍACA LTDA com o seu valor estimado de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), NEUROFISIOLOGIA DR.MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA com o seu valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), CLÍNICA OFTAMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA com o seu valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), CLÍNICA BELA VISTA LTDA com o seu valor estimado de R$ 569.923,79 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos), SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA com o seu valor estimado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA seu valor estimado de R$ 518.536,66 (quinhentos e dezoito mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), LITO RIO CLÍNICA LTDA com o seu valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), BARROS E BRASIL RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA com o seu valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), APAE-RIO com o seu valor estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS com o seu valor estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), CLÍNICA DE RADIOTERAPIA OSOLANDO J. MACHADO com o seu valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL com o seu valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ com o seu valor estimado de R$ 200.000,009 (duzentos mil reais), STATUS COR LTDA com o seu valor estimado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), APAE-BELFORD ROXO com o seu valor estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILITAÇÃO DA VILA MILITAR LTDA com o seu valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/C LTDA com o seu valor estimado de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA com o seu valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Com fundamento legal no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1103879"
                    ],
                    "1103923": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000492/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico (SRP) nº 076/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04 no valor total de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1103923"
                    ],
                    "1103792": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.03.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000053/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de março a 31 de maio de 2011, no valor total de R$ 6.525,84 (seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Sr JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MAYERHOFER (Convite nº 006/2007-EAC). \r\n\r\n*Processo nº E-09/000025/2508/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de março a 30 de junho de 2011, no valor total de R$ 1.226.455,84 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 003/2009-EAC). \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02.03.2011. \r\n\r\nId: 1103792"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1103359": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nINVESTE os candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 18 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2011, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nADILSON DUTRA DE MELO\r\n\r\n50002627\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n50001060\r\n\r\nALEXANDRE JORGE DA SILVA DUARTE\r\n\r\n50001302\r\n\r\nAMILTON FONTES CABADA\r\n\r\n50001183\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BUENO MOREIRA\r\n\r\n50001388\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE JESUS\r\n\r\n50001272\r\n\r\nANDRÉ NELCI MARTINS SILVA\r\n\r\n50002503\r\n\r\nANDRÉ WINSTON HOFFMANN DE ALMEIDA\r\n\r\n50002465\r\n\r\nARTUR CASTRO GONZALEZ\r\n\r\n50003135\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES FARIA\r\n\r\n43272649\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO\r\n\r\n50002317\r\n\r\nCARLOS EDUARDO D'AVILA DOVAL MARTINS\r\n\r\n50003127\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS\r\n\r\n50002490\r\n\r\nCLAYTON MATOS DE SOUSA\r\n\r\n50001400\r\n\r\nDIEGO SILVA MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n50002449\r\n\r\nDIRCEU SOARES ROSA\r\n\r\n50001264\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n50002520\r\n\r\nERLON ASSIS DE ARAUJO\r\n\r\n50001310\r\n\r\nFABIO ABRANTES VIEIRA\r\n\r\n50001230\r\n\r\nFÁBIO DE ANDRADE PAIVA\r\n\r\n50001418\r\n\r\nFELIPE SOARES MENDES\r\n\r\n50002163\r\n\r\nFRANCISCO DA CUNHA CRESPO JUNIOR\r\n\r\n50002180\r\n\r\nGERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO\r\n\r\n50002554\r\n\r\nGILBERTO DEJOSS DA SILVA\r\n\r\n50001345\r\n\r\nGIOVANNI STECCA BARTOLOMEI\r\n\r\n50001396\r\n\r\nHEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS\r\n\r\n50002147\r\n\r\nHELIO DANTAS DE SALES\r\n\r\n50001329\r\n\r\nIVAN PORTELLA PAIM\r\n\r\n50002562\r\n\r\nIVO GONÇALVES DA COSTA NETO\r\n\r\n50002538\r\n\r\nJAMES LUCIO CABRAL\r\n\r\n43212417\r\n\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n50002112\r\n\r\nJORGE FERREIRA GELARD\r\n\r\n50002139\r\n\r\nJORGE MATHEUS BUSSINGER DA SILVA\r\n\r\n50001256\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ARAUJO CALDAS\r\n\r\n50002597\r\n\r\nJOSÉ CLAUDEMIR DA SILVA JNIOR\r\n\r\n50002678\r\n\r\nJOSÉ MARIA DOS SANTOS VEIGA NETO\r\n\r\n50002619\r\n\r\nJOSE RICARDO GRIPE\r\n\r\n50002384\r\n\r\nJUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n50002651\r\n\r\nLEONARDO MAGALHÃES\r\n\r\n50001337\r\n\r\nLEONARDOFERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\n50001205\r\n\r\nLUCIANO VALÉRIO DE LIMA\r\n\r\n50002392\r\n\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n50002074\r\n\r\nLUÍS HENRIQUE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n50002511\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO CANELLAS\r\n\r\n50002600\r\n\r\nLUIZ CARLOS COIMBRA LIMA\r\n\r\n50001213\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ASSIS ANDRADE\r\n\r\n50000993\r\n\r\nMARCOS PEREIRA EULALIO\r\n\r\n50002430\r\n\r\nMARCOS ZANONI VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n50003100\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n50001299\r\n\r\nMARLON RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\n50001442\r\n\r\nMICHEL DE SOUZA JACINTO \r\n\r\n50001426\r\n\r\nNILO CESAR ACCACIO DANTAS\r\n\r\n50002031\r\n\r\nOTACÍLIO DE SOUSA DIAS\r\n\r\n50002082\r\n\r\nPAULO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR\r\n\r\n50003151\r\n\r\nPAULO MUNIZ MACIEL JUNIOR\r\n\r\n50002570\r\n\r\nPHILIPPE TORRES CRUZ\r\n\r\n50003143\r\n\r\nRENATO COSTA VALVERDE\r\n\r\n50001221\r\n\r\nRENATO SANTANA JUVENAL\r\n\r\n50002015\r\n\r\nRICARDO CARDOSO\r\n\r\n50002350\r\n\r\nRICARDO DANTAS\r\n\r\n50002643\r\n\r\nROBERO CARDOSO NEVES\r\n\r\n50002309\r\n\r\nRODRIGO VICENTE\r\n\r\n50002422\r\n\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n50001167\r\n\r\nROGÉRIO SANTOS SILVA\r\n\r\n50002546\r\n\r\nRUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO FILHO\r\n\r\n50002457\r\n\r\nSÉRGIO FLORENTINO AS SILVA\r\n\r\n50002481\r\n\r\nSYLVIO BARROZO ALMEIDA\r\n\r\n50001140\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n50002171\r\n\r\nUBIRATAN PIMENTEL SALATIEL\r\n\r\n50001043\r\n\r\nUEVERSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n50002295\r\n\r\nUGUAJARA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n50002635\r\n\r\nWANDERSON ALVES VIEIRA\r\n\r\n50001370\r\n\r\nWENDEL DOS SANTOS PORTELLA\r\n\r\n50001248\r\n\r\nWENSTEN TORRES DA SILVA\r\n\r\n50002279\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES LOPES\r\n\r\n34664734\r\n\r\nWILSON LEONARDO D'ARAUJO DIAS\r\n\r\n50002368\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nINVESTE os candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 18 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2011, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nADAGRIER GOULART\r\n\r\n50001833\r\n\r\nADILSON LOPES JUNIOR\r\n\r\n50001760\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n43417957\r\n\r\nALESSANDRO SODRÉ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n50001906\r\n\r\nALEXANDRE BRAGA DAMATO\r\n\r\n50001540\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50001868\r\n\r\nALFREDO JULIO PIEDADE MORAES CARNEIRO COSTA\r\n\r\n50002325\r\n\r\nANDERSON DE FRANÇA FERREIRA\r\n\r\n50001949\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n50002210\r\n\r\nANDERSON VERONES DA SILVA\r\n\r\n50002260\r\n\r\nANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n50001744\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROCHA DOS ANJOS\r\n\r\n50001574\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\n50002007\r\n\r\nARMANDO DA SILVA NEGRÃO GUIMARÃES\r\n\r\n50001841\r\n\r\nBILI LIMA ABBOUD\r\n\r\n50001922\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS DANIEL\r\n\r\n50001779\r\n\r\nBRUNO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n6032591\r\n\r\nBRUNO MARIANO VIEIRA ALVES\r\n\r\n50002414\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REIS SILVA\r\n\r\n50001663\r\n\r\nCHARLES FIRMINO DE MIRANDA\r\n\r\n50001582\r\n\r\nCLEVERSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n50001809\r\n\r\nCRISTIANO LARRIEU DA SILVA NETO\r\n\r\n50001701\r\n\r\nDANIEL LOPES XAVIER \r\n\r\n43277314\r\n\r\nDENILSON MARCOS SILVA PEREIRA\r\n\r\n50002023\r\n\r\nDOURI CEZAR MORGADO COSTA\r\n\r\n50001850\r\n\r\nEDILSON TEIXEIRA\r\n\r\n50001914\r\n\r\nEDSON SOARES BRAGA JUNIOR\r\n\r\n41974360\r\n\r\nEDUARDO CAMILO FERNANDES\r\n\r\n50001973\r\n\r\nFABIO JOSE DE PAIVA\r\n\r\n50001930\r\n\r\nFABIO JOSÉ DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n50001736\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DE CASTRO ALVES FAGUNDES\r\n\r\n5931495\r\n\r\nFLÁVIO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n24970565\r\n\r\nFLÁVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5946883\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n50001590\r\n\r\nGEOVANNE FELIX\r\n\r\n50001566\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA\r\n\r\n50003313\r\n\r\nGLAUBER JOSÉ SILVEIRA\r\n\r\n50001515\r\n\r\nHERBERT RAU PONTES\r\n\r\n50001752\r\n\r\nJEFFERSON VENANCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n50001680\r\n\r\nJOÃO BENEDITO DO NASCIMENTO DE DEUS\r\n\r\n50001604\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA\r\n\r\n50001353\r\n\r\nJOÃO PAULO FONTES TENÓRIO\r\n\r\n50002287\r\n\r\nJOÃO PAULO LOCATELLI DE LIMA\r\n\r\n50001787\r\n\r\nJOÃO ROBERTO DE CARVALHO PASSOS\r\n\r\n50001825\r\n\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\n50002228\r\n\r\nJORGE BARRETO BRANDÃO\r\n\r\n50001531\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU\r\n\r\n50001671\r\n\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n50001698\r\n\r\nLUISANDRO JOSÉ NOGUEIRA\r\n\r\n50001892\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ ROSA BICUDO\r\n\r\n50001981\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n50001647\r\n\r\nMARCELO DA SILVA\r\n\r\n42729025\r\n\r\nMARCELO DAS CHAGAS NEVES\r\n\r\n50002341\r\n\r\nMARCELO NEGREIROS SILVA\r\n\r\n50001817\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n50003305\r\n\r\nMARCIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n22936840\r\n\r\nMARCIO DA SILVA CASEMIRO\r\n\r\n43296599\r\n\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n50002201\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO\r\n\r\n50002406\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES\r\n\r\n43463665\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n50001884\r\n\r\nMARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n50001523\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA\r\n\r\n43201253\r\n\r\nMAXWEL DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n43691153\r\n\r\nNELSON REGO LIRA\r\n\r\n50002252\r\n\r\nPAULO IVO DUARTE FILHO\r\n\r\n50002236\r\n\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS\r\n\r\n50001639\r\n\r\nRAFAEL AZARIS DE QUEIROZ\r\n\r\n42462592\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n50001965\r\n\r\nRENAN RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n50001507\r\n\r\nRENATO HADDAD AQUINO FILHO\r\n\r\n50001990\r\n\r\nRODRIGO BENTO MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\n50001485\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n50001957\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n50002066\r\n\r\nSANDRO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n50001728\r\n\r\nSÉRGIO LUIS CAVEN GOMES\r\n\r\n50001493\r\n\r\nTHIAGO FRANCO LOPES\r\n\r\n50001795\r\n\r\nVANDO LIMA MACEDO\r\n\r\n50001450\r\n\r\nWALTER CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\n50001612\r\n\r\nWILSON MORAES DE SOUZA NETO\r\n\r\n50001558\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nINVESTE os candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 18 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2011, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nADRIANA CASÉCA\r\n\r\n50003623\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n50002996\r\n\r\nALBERTINO SOUTO DA SILVA\r\n\r\n50002708\r\n\r\nALEX DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n50002929\r\n\r\nALEXANDER GARCIA DA SILVA\r\n\r\n43381472\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50002244\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n50000896\r\n\r\nAMARILDO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n50002961\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\n50000683\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n50000659\r\n\r\nANDRE LUIZ GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n50002767\r\n\r\nANDRE NEVES SANDIM\r\n\r\n24794244\r\n\r\nANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA FRANCISCO\r\n\r\n50000705\r\n\r\nBARBARA CHRISTINE CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\n50000764\r\n\r\nCAMILA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n41830334\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n50002899\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DOS SANTOS PASCHOAL\r\n\r\n50002848\r\n\r\nCÁSSIA REGINA DE SALES FREIRE\r\n\r\n50001124\r\n\r\nCHRISTIANE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n50000845\r\n\r\nCILLAS EDUARDO FIGUEIREDO DO AMARAL\r\n\r\n50002805\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41801873\r\n\r\nCLÁUDIA LÚCIA FERNANDES TAVARES\r\n\r\n50001051\r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS SALAZAR\r\n\r\n50002937\r\n\r\nCRISTIANE LUIZ REIS\r\n\r\n50001078\r\n\r\nCRISTIANI CÔCO VALE\r\n\r\n50000780\r\n\r\nCYNTHIA COELHO PEREIRA\r\n\r\n17043158\r\n\r\nEDMILSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\n50002988\r\n\r\nELIAS FRANCISCO FREIRE\r\n\r\n50002660\r\n\r\nELIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n50001665\r\n\r\nELISÂNGELA CORREIA CAMPOS\r\n\r\n50000721\r\n\r\nELISE ALVES\r\n\r\n50000691\r\n\r\nELIZABETH DA SILVEIRA BEM\r\n\r\n50000942\r\n\r\nELIZABETH ROMANO\r\n\r\n5702984\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n43710816\r\n\r\nFABIO BARBOSA DE MELO\r\n\r\n50003003\r\n\r\nFLÁVIA FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\n50001094\r\n\r\nFLAVIA MARIA PAESLER\r\n\r\n50001019\r\n\r\nFRANCINE FIGUEIREDO PACHECO\r\n\r\n50000675\r\n\r\nGABRIEL OLIVIO PEREIRA\r\n\r\n50002198\r\n\r\nGERSON LUIS BRAZIL DE ALMEIDA\r\n\r\n50002058\r\n\r\nGILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n\r\n50002813\r\n\r\nHELISON BACELAR LIMA\r\n\r\n22142258\r\n\r\nIANA BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\n50000837\r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n50000730\r\n\r\nJORGE CAVALCANTE MEROLLA MONTEIRO\r\n\r\n50002791\r\n\r\nJOSUÉ CRUZ\r\n\r\n19852371\r\n\r\nLEILA MARIA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n50001027\r\n\r\nLEONARDO BORGES DANTAS\r\n\r\n50002783\r\n\r\nLEONARDO CALIXTO DE CAMARGO\r\n\r\n50002759\r\n\r\nLUDMILA ARACOELE ROSA DE AQUINO\r\n\r\n43208282\r\n\r\nLUIS FELIPE MOCARZEL DE KANEL\r\n\r\n50002970\r\n\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n50003585\r\n\r\nMAITÊ FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\n50000918\r\n\r\nMANDIA ROBERTA SOUZA DA MOTA\r\n\r\n50000985\r\n\r\nMARCELO DE MORAES VIEIRA\r\n\r\n50002830\r\n\r\nMARCELO GEORG ANDRADE HABERLEHNER\r\n\r\n50002724\r\n\r\nMARCELO JOSE DA SILVA\r\n\r\n50003011\r\n\r\nMARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n50002775\r\n\r\nMARCO RAFAEL GUIMARÃES NASCIMENTO\r\n\r\n50002953\r\n\r\nMARCOS AURELIO FIORAVANTE LISBOA\r\n\r\n50002090\r\n\r\nMARIA STELLA OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n50000713\r\n\r\nMAXWILLIAM SILVA FRANCO DA ROSA\r\n\r\n50003046\r\n\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n50000632\r\n\r\nPATRICIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n50001175\r\n\r\nPATRICIA SOARES ROSA\r\n\r\n50000870\r\n\r\nPAULO FRANKLIN LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n50002694\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES\r\n\r\n50003020\r\n\r\nPLINIO BRUM ALMADA\r\n\r\n50002732\r\n\r\nRAFAEL SEIDL PIOLI\r\n\r\n43204856\r\n\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO\r\n\r\n50002104\r\n\r\nRICARDO SETÚBAL RODRIGUES\r\n\r\n50002716\r\n\r\nROBISOM CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n50002872\r\n\r\nRODRIGO LUIS GOMES NOGUEIRA\r\n\r\n50002880\r\n\r\nROGERIO CHEDID\r\n\r\n50002856\r\n\r\nROSA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n50000853\r\n\r\nROSAMARA GABRY DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n50000640\r\n\r\nSANDER JÚLIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n43417485\r\n\r\nSANDIA SALTORIS CARDOZO \r\n\r\n50000802\r\n\r\nSERGIO FERREIRA REZENDE\r\n\r\n50002686\r\n\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO\r\n\r\n50000799\r\n\r\nSILVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n50001132\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA REGO\r\n\r\n50000667\r\n\r\nSIMONE PINHEIRO DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n50000748\r\n\r\nTARSSIA GOMES QUEIROZ\r\n\r\n50000721\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA TANNER\r\n\r\n50003038\r\n\r\nVIVIANE CARVALHO FAGUNDES\r\n\r\n50000829\r\n\r\nWALESCA MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\n50001108\r\n\r\nWALLIN FRANCISCO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n43412173\r\n\r\nWANDERLEY AULAIR DA SILVA\r\n\r\n50002740\r\n\r\nWASHINGTON AMARO PEREIRA\r\n\r\n43694845\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nINVESTE os candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 18 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2011, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE\r\n\r\n50001035\r\n\r\nDOUGLAS REIS ANDRADE\r\n\r\n43329055\r\n\r\nMARCOS AURELIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n50001477\r\n\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO COELHO\r\n\r\n50002473\r\n\r\nVAGNER ALEX DA SILVA GOMES\r\n\r\n50002902\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS SANT'ANNA\r\n\r\n50002910\r\n\r\nWAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n50001620\r\n\r\nWANDERSON ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n43280013\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nINVESTE os candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 18 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2011, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nAILTON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n50002040\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA COUTO\r\n\r\n50001876\r\n\r\nWESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES\r\n\r\n50002589\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nINVESTE os candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 18 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2011, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nADALBERTO MARTI\r\n\r\n50001361\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n50002821\r\n\r\nDE 08.02.2022\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nLUCIANA GAMA DE ALMEIDA\r\n\r\n50004204\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES SERVINO\r\n\r\n50002376\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nINVESTE os candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 18 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2011, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nLEONARDO TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n6144268\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n26315785\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nINVESTE o candidato, mencionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 18 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2011, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nLUCIANO MARCHI FERREIRA\r\n\r\n22824472\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nINVESTE os candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 18 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2011, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nBRUNO BRANDÃO\r\n\r\n43301592\r\n\r\nJORGE DA SILVEIRA E SILVA\r\n\r\n50002333\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nINVESTE os candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 18 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2011, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nFÁBIO LUIZ DA SILVA MAGHELLY\r\n\r\n43701884\r\n\r\nJANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50001159\r\n\r\nId: 1103359"
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                    "1103902": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA JORGE SCHWARTZ PENNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.316-1, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/962.008/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOCEPIO RIBEIRO BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.298-8, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/973.007/2011.\r\n\r\nAPOSENTA FERNANDO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 257.016-6, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/927.296/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIMIR SALVITTI, Médico, classe “A”, matricula nº 144.497-5, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/996.047/2003.\r\n\r\nId: 1103902"
                    ],
                    "1103968": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.03.2011\r\n\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/913.023/2009.\r\n\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar em face do servidor RONALDO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 822.477-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.167/2010.\r\n\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar em face do servidor ADRIANO DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula nº 931.189-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.021/2011.\r\n\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar em face do servidor LUCIANO FARNEZI MINERVINO, matrícula nº 931.189-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/936.021/2011.\r\n\r\nId: 1103968"
                    ],
                    "1103947": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.02.11\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.139/2011- BIANCA LOPES DA SILVA - DEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 10/14.\r\n\r\nId: 1103947"
                    ],
                    "1103903": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/950.003/2011 - SEVERINA MARIA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 263.446-7 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 07 e 08 do presente administrativo a servidora SEVERINA MARIA DE SOUZA matricula nº 263.446-7, faz jus ao abono de permanência a partir de 12.12.2010.\r\n\r\nId: 1103903"
                    ],
                    "1103927": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.292/2011- JAILSON RIBEIRO DA CRUZ - INDEFIRO o pedido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 04.\r\n\r\nId: 1103927"
                    ],
                    "1103959": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.03.11\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.089/2011- MARCELO PINTO DA SILVA E REINALDO HENRIQUE BARBOSA - DEFIRO os presentes recursos hierárquicos, louvado na manifestação do Ilmo Sr. Subsecretário Geral, constante às fls.120/121.\r\n\r\nId: 1103959"
                    ],
                    "1103916": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\n\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nDESIGNA os membros para compor Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Hospitalar. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMARCOS JOSÉ RELVAS ARGÔLO, Médico, matrícula nº 861.126-1, CRM nº 52.61604-0, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nGERSON VIEIRA COKOTÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.462-4, Subdiretor;\r\n\r\nMARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.031-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Médico, matrícula nº 861.259-0, Chefe do Serviço de Psiquiatria Clínica;\r\n\r\nREGINA BRUM ANDRADE FERNANDES, T.O., matrícula nº 861.210-3, Chefe do Serviço de Terapia Ocupacional, CREFITO nº 3.937;\r\n\r\nJOSUÉ DOS SANTOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.364-1, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nAna Rita D´Ávila L. Cavalcante, Médico, matrícula nº 165.235-3, CRM nº 52.28062-5;\r\n\r\nAndré Raimundo de S. Cardoso, Psicólogo, matrícula nº 861.241-8, CRP nº 05/223/09;\r\n\r\nCLAUDIA CANTO SILVA, Assistente Social, matrícula nº 817.768-5, CRESS nº 11.401 - 7ª Região;\r\n\r\nDENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES, Psicóloga, matrícula nº 814.940-3, CRP nº 05/14757;\r\n\r\nDELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 861.142-3, CRESS nº 7930 - 7ª Região;\r\n\r\nFERNANDA MARIA OLIVEIRA G. DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula nº 868.296-5, CRP nº 05/18777;\r\n\r\nJANNE ROSANGELA PETROSSI SOLANO, Assistente Social, matrícula nº 861.274-9 CRESS º 9874 - 7ª Região;\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO, Médico, matrícula nº 262.921-0, CRM nº 5241492-6;\r\n\r\nPAULO RAVAGLIA GEDEON, Médico, matrícula nº 160.512-0, CRM nº 5223781-7;\r\n\r\nROGÉRIO PIRES DE MELLO NETTO, Médico, matrícula nº 836.007-5, CRM nº 5253797-4.\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.094/2009.\r\n\r\nId: 1103916"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1103500": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEC Nº 1547 DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PLANO ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS URGÊNCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n° 1090/2010, que aprova o Plano de Atenção às Urgências do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CES/RJ n° 69/2011, que aprova o Plano de Atenção às Urgências do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n° 1864, de setembro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o Plano Estadual de Atenção Integral às Urgências do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Anexo Único desta Resolução. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO ÚNICO"
                    ],
                    "1103524": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1550 DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE RECURSOS FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS COM ATÉ 115.000 HABITANTES E QUE NÃO POSSUEM UNIDADES HOSPITALARES - 2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos de que trata o art.1°, serão repassados aos Fundos Municipais de Saúde, em 15 parcelas fixas mensais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2011.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos de que trata o art.1°, serão repassados aos Fundos Municipais de Saúde, em 12 parcelas fixas mensais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1103524"
                    ],
                    "1103525": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1551 DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI - COMPETÊNCIA 2011 E FIXA SUAS DIRETRIZES\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\n2 - PLANO DE METAS\r\n\r\n2.2 - INDICADORES E METAS\r\n\r\nOnde se lê: ...As unidades hospitalares terão 6 (seis) meses de repasse para implantação da Auditoria, sendo avaliado trimestralmente...\r\n\r\nLeia-se:... As unidades hospitalares terão 6 (seis) meses de repasse para implantação da Ouvidoria, sendo avaliado trimestralmente...\r\n\r\nId: 1103525"
                    ],
                    "1103526": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 17.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1552 DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR REGIONAIS E FIXA SUAS DIRETRIZES\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\n2 -PLANO DE METAS\r\n\r\n2.2 - INDICADORES E METAS\r\n\r\nOnde se lê: ...As unidades hospitalares que aderirem ao Programa no período máximo de 3 (três) meses após a publicação terão 6 (seis) meses de repasse para implantação da Auditoria, sendo avaliado trimestralmente...\r\n\r\nLeia-se: ...As unidades hospitalares que aderirem ao Programa no período máximo de 3 (três) meses após a publicação terão 6 (seis) meses de repasse para implantação da Ouvidoria, sendo avaliado trimestralmente...\r\n\r\nId: 1103526"
                    ],
                    "1103926": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/002.805/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 030/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (tioconazol, propionato de clobetazol e outros) para atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: MERCK SA, nos itens 02 e 07, perfazendo a licitação o valor total de R$ 760,20 (setecentos e sessenta reais e vinte centavos).\r\n\r\nItens Fracassados: 01, 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 10.\r\n\r\nId: 1103926"
                    ],
                    "1103199": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 034/2011. Objeto: aquisição de medicamento excepcional (bromocriptina e cabergolina), Detentora do Registro: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 02, NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no item 01, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2011. Proc. nº E-08/009.255/2010. Data de Assinatura: 16/03/2011. Valor total: R$ 1.948.752,00 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil setecentos e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1103199"
                    ],
                    "1103949": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600882/2011 - LUCIMAR LEONARDO DOS SANTOS, ONDE SE LÊ: ...valor de R$ 339,60 (trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: ...valor de R$ 1.340,73 (hum mil trezentos e quarenta reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1103949"
                    ],
                    "1103631": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603318/1993 - LUIS CARLOS FERREIRO LAIT, Médico “A”, matr. nº 143.304-4. TORNO SEM EFEITO a Averbação de Tempo de Serviço referente ao período citado à folha 20, através do presente processo.\r\n\r\nProc. nº E-08/605819/2008 - FELIPE JOEL SECHTERR, Médico “A”, matr. nº 263.287-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa, correspondente aos períodos de 02/03/1970 a 31/05/1973, num total de 1.187 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606756/2010 - ELIANE BRANDÃO CARLOS, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 197.915-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 12/04/1982 a 28/07/1982, desprezando-se o período de 29/07/1982 a 30/09/1984, por concomitância, num total de 107 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606412/2010 - ANA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.589-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/03/1987 a 24/06/1990, desprezando-se os períodos de 25/06/1990 a 15/05/1995, 01/06/1996 a 31/07/1996, 01/09/1996 a 30/06/1997, 01/05/2005 a 30/06/2006, 01/08/2006 a 30/04/2007 e de 01/06/2007 a 31/08/2009, por concomitância, num total de 1.203 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/603745/2010 - MÁRCIO VINICIUS MACIEL CURE, Médico “A”, matr. nº 164.798-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/06/1976 a 28/02/1977 e de 19/05/1977 a 23/07/1978, num total de 700 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/607385/2009 - HELENA PALONINI DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 198.373-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1971 a 26/04/1971, 02/05/1971 a 20/03/1975, e de 01/04/1975 a 30/10/1977, desprezando-se o período de 09/08/1982 a 31/12/1983, por concomitância, num total de 2.385 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/603374/1992 - MARIA LUIZA CARRIJO SOARES DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 259.028-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Secretaria de Estado de Administração, correspondente ao período de 05/04/1977 a 15/12/1978, num total de 620 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/603980/2010 - ROSANGELA DE AZEVEDO MONTEIRO CASTILHO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 298.834-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 14/10/1976 a 25/03/1977, 17/09/1977 a 31/12/1977, 01/02/1979 a 31/03/1980, 12/06/1980 a 31/10/1983, 01/11/1983 a 04/10/1988 e de 05/10/1988 a 12/12/1990, desprezando-se os dias de 01/10/1988 a 04/10/1988, por concomitância, num total de 4.529 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/605216/2010 - MAGALI MARQUES DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 809.211-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 10/08/1987 a 28/02/1992, 01/03/1993 a 31/03/1993 e de 01/05/1993 a 31/05/1993, num total de 1.719 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/607296/2009 - ABÍLIO RODRIGUES DE ASSIS, Farmacêutico “A”, matr. nº 190.604-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa (Exército Brasileiro), correspondente ao período de 13/07/1964 a 12/05/1965, num total de 304 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/605999/2010 - LUCIA GRANDO BULCÃO, Médico “C”, matr. nº 922.153-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades na prefeitura de São Gonçalo, correspondente ao períod de 09/04/1991 a 26/06/2005, desprezando-se o período de 27/06/2005 a 13/05/2010, num total de 5.183 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/602751/2006 - DENIZE SACRAMENTO BASTOS, Técnico de Enfermagem “C”, matr. nº 862.784-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades da Secretaria de Estado de Educação, correspondente ao período de 07/03/1994 a 10/10/2001, desprezando-se o período de 11/10/2001 a 31/01/2003, por concomitância, num total de 2.769 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606105/2009 - SONIA CRISTINA DA SILVA COSTA, Enfermeiro “A”, matr. nº 299.065-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos periodos de 05/09/1977 a 08/03/1986, 10/03/1986 a 12/05/1986, 01/07/1986 a 31/10/1986, 24/08/1987 a 06/11/1987, 15/10/1987 a 01/12/1987, 25/01/1988 a 01/03/1988, 07/03/1988 a 30/09/1988 e de 01/04/1989 a 12/09/1989, desprezando-se o período de 15/10/1987 a 06/11/1987, já descontado na certidão de tempo de serviço de contribuição, num total de 3.798 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606996/2010 - MARIA LUCIA BORGES SOARES, Farmacêutico “A”, matr. nº 261.028-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos periodos de 26/06/1972 a 07/06/1974, 05/09/1974 a 21/03/1975, 28/04/1975 a 02/03/1977, 01/12/1984 a 12/01/1987, desprezando-se os períodos13/01/1987 a 31/12/1988, 01/07/1989 a 31/12/1994, 01/05/1992 a 30/06/1996, 02/08/2001 a 01/12/2001, 05/04/2004 a 30/06/2004 e de 01/07/2005 a 31/08/2005, por concomitância, num total de 2.346 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1103631"
                    ],
                    "1103560": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 734 DE 01 DE MARÇO 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria PopulaDrogaria Popular de São Fidélis Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. José Francisco, nº 169 - Centro - São Fidélis - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.240.91\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/106.934/1984\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (Atenção Farmacêutica,\r\n\r\nAtenção Farmacêutica Domiciliar, Aferição de Parâmetros Fisiológicos, Administração de Medicamentos - Aplicação de Injetáveis, Perfuração de Lóbulo Auricular); e\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n040/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1103560"
                    ],
                    "1103817": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/02 WELLINGTON GOMES DA SILVA, RG 031689, do DGP/OE, a contar de 17 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 074, de 30 de abril de 2009 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0043/51162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/90 CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, RG 012894, a contar de 19 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 209, de 19 de novembro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0042/51162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/90 CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, RG 012894, a contar de 19 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 209, de 19 de novembro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0042/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ALEXANDRE DE MORAES RODRIGUES, RG 016513, do CSM, a contar de 19 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 209, de 19 de novembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0040/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 CLAUDIO LUIZ DE SOUZA E SILVA, RG 005271, do 8ºGBM (CAMPINHO), a contar de 28 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 196, de 28 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0029/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Soldado Bombeiro Militar Q00/08 ANDERSON CARVALHO DE JESUS SANTOS, RG 044164, da DGP/OE, a contar de 10 de Agosto de 2010 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0607/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Soldado Bombeiro Militar Q00/00 GILSAN COSTA MARMELO, RG 044288, da DGP/OE, a contar de 10 de setembro de 2010 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0608/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Soldado Bombeiro Militar Q00/08 BRUNO PEREIRA VAUGHON, RG 044063, da DGP/OE, a contar de 10 de setembro de 2010 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0605/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Soldado Bombeiro Militar Q00/00 DANIEL ROMARIZ DA CONCEICAO, RG 044048, da DGP/OE, a contar de 10 de setembro de 2010 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0604/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Soldado Bombeiro Militar Q00/00 BERNARDO FERRAZ PINTO, RG 043962, da DGP/OE, a contar de 10 de setembro de 2010 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0603/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Soldado Bombeiro Militar Q00/00 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LESSA, RG 044487, da DGP/OE, a contar de 22 de outubro de 2010 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 192, de 22 de outubro de 2010 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0596/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q07/79 LUIZ JUSTINO DA CRUZ FELIPE, RG 005933, da 1ºGBS (BARRA DA TIJUCA), a contar de 28 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 196, de 28 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0026/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/76 CARLOS BERNARDO DE ARAUJO, RG 002949, do 22º GBM (VOLTA REDONDA), a contar de 28 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 196, de 28 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0024/51162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ELANE SOARES DE MIRANDA, RG 026940, a contar de 29 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 197, de 29 de outubro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-08/0019/51162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/98 EDSON CALMON DA FONSECA BEZERRA, RG 023848, a contar de 20 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 190, de 20 de outubro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-08/0015/51162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SOLDADO Bombeiro Militar Q00/00 LUIZ DIAS GUIMARÃES, RG 026344, a contar de 20 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 190, de 20 de outubro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-08/0014/51162/2011.\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 PAULO CESAR ROMUALDO, RG 012372, do GOCG (GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 15 de Fevereiro de 2011, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 040, de 01 de Março de 2011, Nota DGP/4 - JD 019/2011, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0113/51162/2011.\r\n\r\nId: 1103817"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1103620": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora LENICE DE ALMEIDA CORDEIRO, Bibliotecário-I, mat. nº 73.562-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.400.226/2000.\r\n\r\nId: 1103620"
                    ],
                    "1103541": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nSULEMI GUSTAVO DAS CHAGAS ELIAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 168.081-8. Proc. nº E-03/10.001.029/2011.\r\n\r\nMARIA JOSE FLOR NOGUEIRA, Servente I, mat. nº 1.200.818-1. Proc. nº E-03/10.402.438/2007.\r\n\r\nROSAURA MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.118-5. Proc. nº E-03/10.600.199/2011.\r\n\r\nSUELI VIOLANTE MARIANO, Servente I, mat. nº 191.504-0. Proc. nº E-03/10.100.286/2011.\r\n\r\nIRANI ZACARIAS ALVES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 152.952-8. Proc. nº E-03/10.300.076/2010.\r\n\r\nVILMA CAMPOS COELHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 185.662-4. Proc. nº E-03/1.730.543/2006.\r\n\r\nMARIA ECILA PAES AZEVEDO, Servente I, mat. nº 189.061-5. Proc. nº E-03/10.400.408/2011.\r\n\r\nId: 1103541"
                    ],
                    "1103924": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo, nos termos do § 1º, inciso l, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nMAGALI DA MOTA SILVA, Prof. Doc. ll - 40 HORAS, mat. nº 5.009.221-2. Proc. nº E-08/220.319/2011.\r\n\r\nSILVIO SIQUEIRA FILHO, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, mat. nº 197.568-9. Proc. nº E-08/220.314/2011.\r\n\r\nJARDEL GOMES DA ROSA, Servente ll, mat. nº 1.204.379-0. Proc. nº E-08/220.320/2011.\r\n\r\nROSANE MATOS DOS SANTOS, Servente - CIEP, mat. nº 5.011.240-8. Proc. nº E-08/220.318/2011.\r\n\r\nANTONIO DE TOLEDO SIQUEIRA CAMPOS, Prof. Doc. l, nível C, ref. 4, mat. nº 841.668-7. Proc. nº E-08/220.405/2011.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo, nos termos do § 1º, inciso l do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nNORMA CRISTINA DA SILVA RANGEL BERALDI, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 7, mat. nº 194.533-6. Proc. nº E-08/220.403/2011.\r\n\r\nNORMA CRISTINA DA SILVA RANGEL BERALDI, Prof. Doc. l, nível C, ref. 4, mat. nº 915.375-0. Proc. nº E-08/220.404/2011.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE CARVALHO SOUZA, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, mat. nº 238.356-0. Proc. nº E-08/220.317/2011.\r\n\r\nLUCI DA SILVA VARGAS, Prof. Doc. l, nível C, ref. 4, mat. nº 912.952-9. Proc. nº E-08/220.321/2011.\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO FERREIRA, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, mat. nº 234.846-4. Proc. nº E-08/220.315/2011.\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO FERREIRA, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, mat. nº 189.130-8. Proc. nº E-08/220.316/2011.\r\n\r\nWANIA MARIA FERNANDES LIMA, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 168.409-1. Proc. nº E-08/220.966/2010.\r\n\r\nMIRIAN DENIZI ALVES BRAGA AZEREDO, Prof. Doc. l, nível D, ref. 5, mat. nº 919.664-3. Proc. nº E-08/221.238/2010.\r\n\r\nVERA MARIA DO CARMO, Prof. Doc. ll - 40 HORAS, mat. nº 5.025.549-6. Proc. nº E-08/220.311/2011.\r\n\r\nMARINETE PEREIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.010.190-6. Proc. nº E-08/220.313/2011.\r\n\r\nEDIONE CORDEIRO DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.016.775-8. Proc. nº E-08/220.387/2011.\r\n\r\nARINEA DA SILVA OLIVEIRA, Servente ll, mat. nº 1.204.340-2. Proc. nº E-08/220.386/2011.\r\n\r\nADNIR RIBEIRO SILVA, Merendeira ll, mat. nº 273.641-1. Proc. nº E-08/220.312/2011.\r\n\r\nODINETE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. l, nível C, ref. 7, mat. nº 254.778-4. Proc. nº E-08/220.367/2011.\r\n\r\nFATIMA CRISTINA MORAES, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 242.798-7. Proc. nº E-08/220.323/2011.\r\n\r\nFATIMA CRISTINA MORAES, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 233.218-7. Proc. nº E-08/220.324/2011.\r\n\r\nALCENIR ARAUJO DOS SANTOS, Enc. Jardinagem - CIEP, mat. nº 5.004.940-2. Proc. nº E-08/220.369/2011.\r\n\r\nMARIA HELENA FONTES TANIN, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 8, mat. nº 250.664-0. Proc. nº E-08/220.370/2011.\r\n\r\nDOLORES MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO FELIX, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.013.263-8. Proc. nº E-08/220.402/2011.\r\n\r\nSHIRLEY DE OLIVEIRA, Merendeira ll, mat. nº 270.272-8. Proc. nº E-08/220.396/2011.\r\n\r\nMARIA AMALIA PENNA VIEIRA, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 7, mat. nº 283.532-0. Proc. nº E-08/220.406/2011.\r\n\r\nISLI MARIA DA LUZ GERALDO, Merendeira ll, mat. nº 284.403-3. Proc. nº E-08/220.407/2011.\r\n\r\nMIRIAN FERNANDES RIBEIRO, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, mat. nº 500.449-4. Proc. nº E-08/220.410/2011.\r\n\r\nMARIA THEREZINHA DOS SANTOS COSTA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.013.151-5. Proc. nº E-08/220.399/2011.\r\n\r\nMARIA JOSÉ CAMPOS MOORE, Prof. Doc. l, nível C, ref. 5, mat. nº 833.034-2. Proc. nº E-08/220.385/2011.\r\n\r\nMARIA JOSÉ CAMPOS MOORE, Prof. Doc. l, nível C, ref. 3, mat. nº 938.573-3. Proc. nº E-08/220.388/2011.\r\n\r\nCAROLINA WALLY TIMOTEO, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 240.137-0. Proc. nº E-08/220.371/2011.\r\n\r\nEDESIO DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. l, nível C, ref. 7, mat. nº 237.196-1. Proc. nº E-08/220.372/2011.\r\n\r\nId: 1103924"
                    ],
                    "1103632": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nELANI REIS LOUZADA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 186.823-1. Proc. nº E-03/10.701.480/2010.\r\n\r\nZENILDA FONTES PINHEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 235.133-6. Proc. nº E-03/2.110.011/2011.\r\n\r\nGILBERTO REZENDE DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 189.212-4. Proc. nº E-03/11.204.209/2010.\r\n\r\nEUGÊNIA GODOY ALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 516.520-4. Proc. nº E-03/10.001.107/2011.\r\n\r\nSELMA VIEIRA ALMADA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 108.728-7. Proc. nº E-03/10.100.508/2011.\r\n\r\nSILVIA AUGUSTA DAFLON CARVALHO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.657-2. Proc. nº E-03/3.310.074/2011.\r\n\r\nBEATRIZ ABREU LOPES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.712-0. Proc. nº E-03/810.408/2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS TAVARES BARBOSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.703-3. Proc. nº E-03/11.300.018/2011.\r\n\r\nMARLY FLORENTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.605-1. Proc. nº E-03/10.900.491/2010.\r\n\r\nELIANA DE SOUZA FARIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 534-8. Proc. nº E-03/203.823/2010.\r\n\r\nZILMA TAVARES DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.651-8. Proc. nº E-03/10.400.190/2011.\r\n\r\nELIZABETE PERROUT MARTINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.455-6. Proc. nº E-03/10.104.911/2010.\r\n\r\nMARIA GISELLA PETRUCCI CORRÊA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 197.497-1. Proc. nº E-03/11.300.104/2011.\r\n\r\nJOSEFA RANÃ VASQUES COUTINHO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 249.856-6. Proc. nº E-03/8.612.294/2010.\r\n\r\nILRA NASCIMENTO MENDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.725-2. Proc. nº E-03/10.204.927/2010.\r\n\r\nTHEREZINHA MUNIZ KAEZER, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 169.359-7. Proc. nº E-03/10.200.077/2011.\r\n\r\nELIZABETH MARIA DE ALMEIDA DUNCAN, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 250.735-8. Proc. nº E-03/813.201/2010.\r\n\r\nBALBINA DE FATIMA CUNHA MENEZES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.129-0. Proc. nº E-03/200.397/2011.\r\n\r\nANGELA FILOMENA PALERMO DO VALLE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 231.078-7. Proc. nº E-03/813.712/2010.\r\n\r\nLENICE PACHECO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 240.747-6. Proc. nº E-03/10.104.927/2010.\r\n\r\nMÔNICA MARIA DE ARAÚJO TAVARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.182-1. Proc. nº E-03/2.210.737/2010.\r\n\r\nELIZABETH PERES DE OLIVEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 514.475-3. Proc. nº E-03/10.106.257/2009.\r\n\r\nLAURA VALÉRIA RAMALHO CRESCÊNCIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.611-4. Proc. nº E-03/10.102.006/2010.\r\n\r\nJOSÉ GEDILSON AMORIM, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 248.719-7. Proc. nº E-03/810.592/2011.\r\n\r\nMARTHA LOPES MONTEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 247.963-2. Proc. nº E-03/10.001.303/2011.\r\n\r\nMARISA CRISTINA COSTA OLIVEIRA VALENTE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.293-2. Proc. nº E-03/10.800.489/2010.\r\n\r\nARITA BAPTISTA DA COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 157.352-6. Proc. nº E-03/10.103.771/2010.\r\n\r\nROSINEIA DE FATIMA LONGO GUERRA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 250.868-7. Proc. nº E-03/10.500.117/2011.\r\n\r\nSALETE MALGOR LOPEZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 243.012-2. Proc. nº E-03/10.001.160/2011.\r\n\r\nNORMA SUELY TEIXEIRA ALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 248.484-8. Proc. nº E-03/10.001.265/2011.\r\n\r\nALDENISA TEIXEIRA CEREJA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 244.741-5. Proc. nº E-03/10.402.003/2010.\r\n\r\nSUELY MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 241.708-7. Proc. nº E-03/10.200.125/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 28/07/2009, ADILSON LEONARDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.594-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.400.686/2009.\r\n\r\nId: 1103632"
                    ],
                    "1103338": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nHELENINHA XAVIER MENDES DE SOUZA, Servente I, mat. nº 1.202.961-7. Proc. nº E-03/10.001.134/2011.\r\n\r\nUIARA GIMENES PARANHOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 195.357-9. Proc. nº E-03/10.001.094/2011.\r\n\r\nMARIA JUPIRA JOSÉ DE LIMA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 168.208-7. Proc. nº E-03/10.001.201/2011.\r\n\r\nSARA MARIA MAGALHÃES XAVIER, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 116.087-8. Proc. nº E-03/10.001.215/2011.\r\n\r\nNOEMI PEREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 506.179-1. Proc. nº E-03/10.002.547/1997.\r\n\r\nMARIA CIDINA CHERMONT DIAS, Servente I, mat. nº 200.388-7. Proc. nº E-03/10.500.111/2011.\r\n\r\nDULCE HELENA CERQUEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 254.213-2. Proc. nº E-03/2.210.080/2011.\r\n\r\nGEOCONDA ECCARD PIMENTEL, Servente I, mat. nº 195.867-7. Proc. nº E-03/10.203.348/2010.\r\n\r\nMARIZE STELMANN RIBEIRO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 190.273-3. Proc. nº E-03/2.210.095/2011.\r\n\r\nIVANILDE DE SOUZA LEITE PEQUENO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 108.345-0. Proc. nº E-03/10.901.234/2010.\r\n\r\nLUIS FERNANDO SOARES LEAL, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 152.891-8. Proc. nº E-03/10.203.169/2010.\r\n\r\nALCIMONE OLIVEIRA MENDONÇA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 163.629-9. Proc. nº E-03/11.204.816/2009.\r\n\r\nEDILÉA LUIZ GUAGLIAMONE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 169.504-8. Proc. nº E-03/11.201.664/2006.\r\n\r\nLUIZA HELENA ROBAINA DEFANTI, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 188.264-6. Proc. nº E-03/6.810.054/2011.\r\n\r\nKÁTIA ARAÚJO MALAQUIAS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.331-5. Proc. nº E-03/10.800.469/2010.\r\n\r\nCÉLIA CRUZ TAVARES, Servente I, mat. nº 1.200.685-4. Proc. nº E-03/6.810.048/2011.\r\n\r\nOSNI DE OLIVEIRA CHAVES MARQUES, Servente I, mat. nº 147.795-9. Proc. nº E-03/10.901.241/2010.\r\n\r\nId: 1103338"
                    ],
                    "1103376": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nGILCINEIA VIANA RIBEIRO, Servente l, mat. nº 276.067-3. Proc. nº E-03/10.104.909/2010.\r\n\r\nCELIA MARIA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 242.503-1. Proc. nº E-03/10.001.195/2011.\r\n\r\nNIDIA GRIGÓRIO DA SILVA, Servente l, mat. nº 271.250-3. Proc. nº E-03/1.410.034/2011.\r\n\r\nGENI DA SILVA GONÇALVES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.020.701-8. Proc. nº E-03/10.001.152/2011.\r\n\r\nELZA DA SILVA TEIXEIRA, Merendeira ll, mat. nº 278.980-8. Proc. nº E-03/10.104.884/2010.\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA GONÇALVES SILVA, Servente l, mat. nº 272.098-5. Proc. nº E-03/10.104.435/2010.\r\n\r\nSONIA MARIA OLIVEIRA JARDIM, Inspetor de Alunos l, mat. nº 278.876-8. Proc. nº E-03/10.104.721/2010.\r\n\r\nAPOSENTA DENIZE MARTINS SANABIO, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, mat. nº 5.012.902-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.104.918/2010.\r\n\r\nId: 1103376"
                    ],
                    "1103563": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nATO DE 06/11/2007 - ANA TERESA DE CARVALHO CORREA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000.338-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais, tornando sem efeito apostila datada em 13/10/2008, publicada em 21/10/2008. Processo nº E-03/010.700/2005.\r\n\r\nATO DE 13/05/2003 - ANTONIA SIRLEY GUZZO, matrícula nº 199.840-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.730.030/99.\r\n\r\nATO DE 18/12/2003 - AURORA DAS GRAÇAS CAMARA LUCENA, matrícula nº 158.988-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.002.490/A/97.\r\n\r\nATO DE 31/05/2010 - CELIA CORREA CHRYSOSTOMO, matrícula nº 277.275-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.187/10.950 dias. Processo nº E-03/10.900.350/2010.\r\n\r\nATO DE 05/11/2008 - CELICIA GUIMARÃES BORGES, matrícula nº 206.083-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.586/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.521/2008.\r\n\r\nATO DE 15/04/2010 - CELME MONTEIRO RIBEIRO, matrícula nº 282.641-0, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.144/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.688/2010.\r\n\r\nATO DE 03/09/2002 - DEA ROMANO CONCEIÇÃO DE SOUSA, matrícula nº 158.240-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 140 dias. Processo nº E-03/7.900.219/93.\r\n\r\nATO DE 24/10/2008 - DEUZINA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 256.757-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.783/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.779/2007.\r\n\r\nATO DE 15/07/2007 - EDIR CRUZ DA SILVA, matrícula nº 199.730-3, Agente de Portaria I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.115/12.775 dias. Processo nº E-03/11.202.379/2006.\r\n\r\nATO DE 28/05/2003 - ELIZABETH ARAUJO DE MELO AMUM DE ALMEIDA, matrícula nº 160.758-9, Prof. Doc. II, nível C, ref.8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.001.167/2003.\r\n\r\nATO DE 28/02/2011 - ELIZA MATTOS DE FREITAS, matrícula nº 682.406-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/001.544/2011.\r\n\r\nATO DE 27/05/2003 - FLORICE BALASSIANO KRUL, matrícula nº 1.138.975-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/05.544/2002.\r\n\r\nATO DE 02/06/2010 - HONORINA MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 278.773-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.139/10.950 dias. Processo nº E-03/10.100.903/2010.\r\n\r\nATO DE 31/05/2010 - JACYRA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 279.153-1, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.128/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.402/2010\r\n\r\nATO DE 29/04/2004 - JANE MOREIRA MANHÃES, matrícula nº 163.088-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/600.535/2004.\r\n\r\nATO DE 28/10/2003 - JANYR OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 667.338-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/715.171/97.\r\n\r\nATO DE 03/11/2003 - JODIVA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 278.990-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.101.206/2003.\r\n\r\nATO DE 31/07/2003 - LENY DIAS BRAGA, matrícula nº 235.249-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/4.210.006/2001.\r\n\r\nATO DE 29/07/2003 - LESLIER SOARES RODRIGUES, matrícula nº 156.244-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.310.123/2003.\r\n\r\nATO DE 19/09/2003 - LUCY MAGALHÃES MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 175.256-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 110 dias. Processo nº E-03/210.124/97.\r\n\r\nATO DE 23/10/2003 - LUIZ CARLOS SUCKOW FERREIRA DO AMARAL, matrícula nº 11.186-4, Prof. Inspetor Esc., nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 31/35, por contar no implemento da aposentadoria 31 anos 20 dias. Processo nº E-03/1.200.063/97.\r\n\r\nATO DE 31/01/2003 - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ABRANTES, matrícula nº 231.498-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.210.176/2002.\r\n\r\nATO DE 13/05/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO VIDAL RODRIGUES, matrícula nº 5.008.947-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.223/10.950 dias. Processo nº E-03/10.010.736/2010.\r\n\r\nATO DE 30/07/2007 - MARIA DE LOURDES MACIEL DOS SANTOS, matrícula nº 1.203.105-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.183/10.950 dias. Processo nº E-08/221.280/2007.\r\n\r\nATO DE 16/10/2003 - MARIA NEIDE ANDRADE ALMEIDA, matrícula nº 517.694-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 208 dias. Processo nº E-03/8.110.127/98.\r\n\r\nATO DE 21/05/2010 - MARIA DA GUIA LOPES BRAGA, matrícula nº 277.559-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.308/10.950 dias. Processo nº E-03/1.410.092/2010.\r\n\r\nATO DE 28/10/2008 - MARIA JOSÉ DE PAULA CARVALHO, matrícula nº 1.203.052-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.578/10.950 dias. Processo nº E-03/5.410.500/2007.\r\n\r\nATO DE 20/10/2010 - MARIA JOSÉ RANGEL DE MORAES ROCHA, matrícula nº 190.213-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.610.942/2010.\r\n\r\nATO DE 09/11/94 - MANOEL LEAL JUNIOR, matrícula nº 158.742-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-01/601.206/94.\r\n\r\nATO DE 01/08/2007 - NIUDICE VITER DOS SANTOS, matrícula nº 271.560-5, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.414/12.775 dias. Processo nº E-03/10.400.508/2006\r\n\r\nATO DE 10/04/2003 - PEDRO VIRISSIMO DE MARINS NOVIS, matrícula nº 112.357-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 34/35, por contar no implemento da aposentadoria 34 anos 177 dias. Processo nº E-03/4.310.047/97.\r\n\r\nATO DE 22/06/2009 - ROSANE MARTINS MARQUES, matrícula nº 254.730-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.463/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.273/2009.\r\n\r\nATO DE 13/04/2010 -- RUTH DA SILVA MARQUES, matrícula nº 276.998-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.415/10.950 dias. Processo nº E-03/3.310.087/2010.\r\n\r\nATO DE 30/10/2009 - SOLANGE GERMANO DA SILVA, matrícula nº 274.269-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.979/10.950 dias. Processo nº E-03/814.448/2009.\r\n\r\nATO DE 24/10/2008 - TEREZA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.203.088-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.587/10.950 dias. Processo nº E-03/1.210.221/2007.\r\n\r\nATO DE 08/07/2003 - VERA LUCIA DE MELO CAFFARO, matrícula nº 45.837-2, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 323 dias. Processo nº E-03/802.504/95.\r\n\r\nATO DE 06/11/2008 -- ZILDA LOIOLA, matrícula nº 1.201.403-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.958/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.167/2008.\r\n\r\nId: 1103563"
                    ],
                    "1103641": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 17/03/2011\r\n\r\nATO DE 30/12/2010 - Fica retificado para: art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal da aposentadoria do servidor IARA MENDONÇA BATISTA, Servente ll, mat. nº 276.286-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.101.797/2010.\r\n\r\nATO DE 30/12/2010 - Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor IARA MENDONÇA BATISTA, mat. nº 276.286-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.101.797/2010.\r\n\r\nATO DE 22/12/1998 - Fica retificado para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor DILCE DE SIQUEIRA BRAGANÇA, mat. nº 516.030-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.100.579/96.\r\n\r\nATO DE 27/07/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MORAES, mat. nº 1.203.821-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/9.600.007/2009.\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 - Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo e para 190.320-2 o número da matrícula do servidor MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.110.692/2010.\r\n\r\nATO DE 30/12/2010 - Fica retificado para ref. 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor ANITA GERUSA SOUZA MUNIZ, mat. nº 241.532-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.203.737/2010.\r\n\r\nATO DE 14/09/2009 - Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEIDE DA CONCEIÇÃO BERNARDINO, mat. nº 1.205.106-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.401.946/2009.\r\n\r\nATO DE 05/05/2010 - Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor NELSINA DOS SANTOS JESUINO, mat. nº 184.805-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.200.125/2010.\r\n\r\nId: 1103641"
                    ],
                    "1103289": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/203.423/2010 - MARCO VINICIO FIGUEIREDO DE AGUIAR. Indefiro o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1103289"
                    ],
                    "1103566": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.401.211/2009 - CRISTINA ALMEIDA MORELLI, matrícula nº 161.675-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 07/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.345/2008 - GLADYS PESSOA BARSANTE, matrícula nº 1.004.495-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/09/2008.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nProcesso nº E-03/815.015/2009 - SERGIO NICOLAU FREIRE BRUNO, matrícula nº 129.552-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faze jus ao Adicional de Qualificação a partir de 09/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.268/2010 - CARLOS HUMBERTO FERREIRA, matrícula nº 234.846-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/74 a 16/06/80, num total de 2.296 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.351/2010 - ELIANE MARIA SERRANO BATISTA, matrícula nº 249.828-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 31/12/81 e de 01/06/82 a 30/09/82, num total de 790 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.956/2010 - FRANCISCA FALCÃO FERRANDINI, matrícula nº 283.458-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/71 a 31/12/72; 01/04/76 a 31/12/76; 01/03/77 a 04/04/78 e de 01/08/80 a 31/12/80, num total de 1.339 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.300.474/88 - MARLENE ALVES VIEIRA, matrícula nº 237.028-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/76 a 31/12/80, num total de 1.553 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.300.474/88 - MARLENE ALVES VIEIRA, matrícula nº 237.028-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 22/02/76 a 31/05/76, num total de 100 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/76 a 22/07/76, por ter sido averbado pela certidão de tempo de serviço da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto. \r\n\r\nProcesso nº E-03/92.295/2010 - MURILO DE OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 930.150-8, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/86 a 27/01/91, num total de 1.636 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério de Aeronáutica, como Soldado.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.265/2010 - AGRIPINA CLOTILDES DE MIRANDA, matrícula nº 238.509-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.105.582/2009 - ANA LUCIA DA CRUZ FABRICIO, matrícula nº 240.737-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010.700/2005 - ANA TERESA DE CARVALHO CORREA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000.338-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2007, retificando-se o despacho de 13/10/2008, publicado no D.O. de 21/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.772/2010 - ANNA MARIA DE PAIVA BRANCO, matrícula nº 187.680-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.030/99 - ANTONIA SIRLEY GUZZO, matrícula nº 199.840-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.983/2010 - APARECIDA DAS GRAÇAS CARVALHO GONÇALVES DA COSTA, matrícula nº 240.886-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.810.053/2006 - ARILDA PINHEIRO MOREIRA, matrícula nº 235.299-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.443/2010 - BERENICE DIAS MARTINS, matrícula nº 240.934-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.903.743/94 - CAROLINA DO CARMO LANZARINI, matrícula nº 662.008-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.749/2010 - CELIA REGINA MAIA, matrícula nº 188.030-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.350/2010 - CELIA CORREA CHRYSOSTOMO, matrícula nº 277.275-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.521/2008 - CELICIA GUIMARÃES BORGES, matrícula nº 206.083-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.171/2003 - CELINA MIRA DA SILVA, matrícula nº 515.479-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.688/2010 - CELME MONTEIRO RIBEIRO, matrícula nº 282.641-0, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.900.219/93 - DEA ROMANO CONCEIÇÃO DE SOUSA, matrícula nº 158.240-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.779/2007 - DEUZINA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 256.757-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.379/2006 - EDIR CRUZ DA SILVA, matrícula nº 199.730-3, Agente de Portaria I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.167/2003 - ELIZABETH ARAUJO DE MELO AMUM DE ALMEIDA, matrícula nº 160.758-9, Prof. Doc. II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001.544/2011 - ELIZA MATTOS DE FREITAS, matrícula nº 682.406-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.298/2002 - FIRMINA DE SOUZA LABRE VIANA, matrícula nº 256.170-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2003, retificando-se o despacho de 03/06/2003, publicado no D.O. de 05/06/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/05.544/2002 - FLORICE BALASSIANO KRUL, matrícula nº 1.138.975-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.727/2010 - GENI MARIA DA SILVA MOURA, matrícula nº 243.433-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.119/2010 - HELOISA DE LUCCA NASCIMENTO, matrícula nº 231.741-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-03/1.120.037/97 - HELMA FRAGOSO BASTOS, matrícula nº 507.344-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.903/2010 - HONORINA MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 278.773-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.402/2010 - JACYRA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 279.153-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/251.041/2001 - JAIR PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 654.553-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.535/2004 - JANE MOREIRA MANHÃES, matrícula nº 163.088-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/715.171/97 - JANYR OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 667.338-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.206/2003 - JODIVA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 278.990-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/250.207/2002 - JUREMA MENDONÇA GUIMARÃES, matrícula nº 683.289-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.611/2010 - KÁTIA REGINA ASHTON NUNES, matrícula nº 243.611-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.210.006/2001 - LENY DIAS BRAGA, matrícula nº 235.249-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.123/2003 - LESLIER SOARES RODRIGUES, matrícula nº 156.244-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/210.124/97 - LUCY MAGALHÃES MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 175.256-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.200.063/97 - LUIZ CARLOS SUCKOW FERREIRA DO AMARAL, matrícula nº 11.186-4, Prof. Inspetor Esc., nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.190/2010 - MARIA APARECIDA ANTUNES DE SOUZA, matrícula nº 251.019-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.176/2002 - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ABRANTES, matrícula nº 231.498-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.271/2003 - MARIA APARECIDA DA SILVA GARCIA, matrícula nº 156.985-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2003. \r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.764/2009 - MARIA CELESTE TUCHE DE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 517.866-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.010.736/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO VIDAL RODRIGUES, matrícula nº 5.008.947-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 18/05/2009..\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.092/2010 - MARIA DA GUIA LOPES BRAGA, matrícula nº 277.559-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.040/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TIBURCIO, matrícula nº 1.203.012-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.684/2008 - MARIA DE FÁTIMA SILVA DAS CHAGAS, matrícula nº 1.202.915-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.280/2007 - MARIA DE LOURDES MACIEL DOS SANTOS, matrícula nº 1.203.105-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.563/2010 - MARIA DE LOURDES SILVA PINHEIRO, matrícula nº 235.374-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.500/2007 - MARIA JOSÉ DE PAULA CARVALHO, matrícula nº 1.203.052-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.942/2010 - MARIA JOSÉ RANGEL DE MORAES ROCHA, matrícula nº 190.213-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.400.013/2003 - MARIA MARGARIDA RAMOS BARBOZA, matrícula nº 55.977-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.935/2006 - MARIA NAZARÉ NETTO, matrícula nº 155.695-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007, retificando-se o despacho de 21/09/2007, publicado no D.O. de 03/10/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.110.127/98 - MARIA NEIDE ANDRADE ALMEIDA, matrícula nº 517.694-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.036/2010 - MARILIA CUNHA RIOS, matrícula nº 232.623-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.210/2003 - MARILENE DA CONCEIÇÃO DIAS VIDAL, matrícula nº 167.419-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.206/94 - MANOEL LEAL JUNIOR, matrícula nº 158.742-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/94.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.653/2003 - NADIR GERALDA OLIVEIRA, matrícula nº 155.916-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/801.182/95 - NADIA PINHEIRO RIOS, matrícula nº 52.544-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2003\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.810.184/99 - NICE DE SÁ CASADO, matrícula nº 152.242-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.508/2006 - NIUDICE VITER DOS SANTOS, matrícula nº 271.560-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.238/89 - PASQUALE CONSTANTINO, matrícula nº 127.389-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/89, refixados a contar de 26/01/90.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.310.047/97 - PEDRO VIRISSIMO DE MARINS NOVIS, matrícula nº 112.357-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.765/2005 - REGINA MARIA DE AZEVEDO BRAGA, matrícula nº 147.523-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.273/2009 - ROSANE MARTINS MARQUES, matrícula nº 254.730-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009, revogando-se o despacho de 01/07/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.504/2005 - ROSANGELA DA ROCHA CAVALCANTE GUIÃO DA SILVA, matrícula nº 291.755-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2005\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.587/2010 - ROSANGELA MARIANO RIBEIRO, matrícula nº 183.062-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.535/2010 - ROSANGELA PINTO DEMBERGUE, matrícula nº 236.753-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.087/2010 - RUTH DA SILVA MARQUES, matrícula nº 276.998-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010, revogando-se o despacho de 01/07/2010, publicado no D.O. de 19/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.677/2003 - SAMITA DE SENNA, matrícula nº 167.342-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.307/2010 - SAMUEL PEREIRA DA ROCHA, matrícula nº 186.586-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.881/97 - SANDRA MARIA TAVES, matrícula nº 75.964-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.300/2010 - SELMA DE ALMEIDA LOPES, matrícula nº 172.427-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.448/2009 - SOLANGE GERMANO DA SILVA, matrícula nº 274.269-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.683/2010 - SILVANA MAURA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 247.240-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.523/2010 - SONIA MARTINS BARROS, matrícula nº 190.799-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.750/2010 - SUELI DE CARVALHO MENDES PAIVA, matrícula nº 239.844-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.221/2007 - TEREZA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.203.088-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.058/2003 - THELMA ROMOLO KIFFER, matrícula nº 110.115-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.033/2010 - VANIA CÂNDIDO DE ALMEIDA, matrícula nº 273.258-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/802.504/95 - VERA LUCIA DE MELO CAFFARO, matrícula nº 45.837-2, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.144/2010 - VILMA VALENÇA, matrícula nº 255.276-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.578/2003 - WELSON SILVA, matrícula nº 168.216-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.167/2008 - ZILDA LOIOLA, matrícula nº 1.201.403-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.397/2010 - ZIMAR MENDES DA SILVA, matrícula nº 23.318-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/11.000.534/2010...\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/11.200.534/2010...\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.849/2010\r\n\r\nOnde se lê:... a partir de 02/08/2010...\r\n\r\nLeia-se:... a partir de 29/06/2010...\r\n\r\nId: 1103566"
                    ],
                    "1103629": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/12/2009\r\n\r\nProc. nº E-06/15.564/2003\r\n\r\nOnde se lê: ... 03 (três) meses referente ao período de 24/09/2003 a 23/09/2009.\r\n\r\nLeia-se: ... 03 (três) meses referente ao período de 24/09/2003 a 23/09/2008.\r\n\r\nId: 1103629"
                    ],
                    "1103415": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2003\r\n\r\nPAG. 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2003\r\n\r\nProc. nº E-03/810.298/2003\r\n\r\nOnde se lê: ... licença sem vencimentos para trato de interesses particulares...\r\n\r\nLeia-se: ... licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge...\r\n\r\nProc. nº E-03/810.299/2003\r\n\r\nOnde se lê: ... licença sem vencimentos para trato de interesses particulares...\r\n\r\nLeia-se: ... licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge...\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2005\r\n\r\nPAG. 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2005\r\n\r\nProc. nº E-03/810.298/2003\r\n\r\nOnde se lê: ... licença sem vencimentos para trato de interesses particulares...\r\n\r\nLeia-se: ... licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge...\r\n\r\nProc. nº E-03/810.299/2003\r\n\r\nOnde se lê: ... licença sem vencimentos para trato de interesses particulares...\r\n\r\nLeia-se: ... licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge...\r\n\r\nId: 1103415"
                    ],
                    "1103307": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.079/93 - JOSÉLIA DE FÁTIMA PIMENTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.700-0, período base de 11/12/2005 a 10/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.800.250/96 - MARIA ANTONIETA CAMPOS AMIM, Prof. Doc. II, mat. nº 279.979-9, período base de 22/05/2003 a 21/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.306/96 - EMANUELA TAVARES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.634-3, período base de 14/09/2005 a 13/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.422/95 - CLAUDIA NOEMIA MARINS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.692-1, período base de 15/08/2005 a 13/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.800.026/97 - JÚLIA LOPES CUNHA RODRIGUES, Servente II, mat. nº 1.200.541-9, período base de 15/02/2006 a 14/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.062/2001 - ANA FLORIDO LOPES NUNES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.233-2, período base de 01/08/2005 a 29/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.067/2000 - LIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.623-3, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.070/98 - SILMA DE FÁTIMA GANDRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.810-0. Indefiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.100/2011 - EDILANDE SILIPRANDI MARINHO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.952-9. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1103307"
                    ],
                    "1103446": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 04/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.754/2010 - CRISTIANA GOMES SANTOS DA ROCHA, Prof.Doc. I, mat. nº 5.003.138-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.701/2010 - LUCIANE BESSA DE OLIVEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.074-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.919/2010 - REGINA CELIA PIRES DE PAULA, Merendeira, mat. nº 274.725-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.630/2011 - JANETE VIDAL BENVENUTO ALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.522-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.861/2011 - APARECIDA GORETE GROSS, Prof. Doc. II, mat. nº 197.127-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.855/2011 - RITA DE CASSIA RICCIO MOURA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.621-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.842/2011 - NEUZA DO NASCIMENTO DE SOUZA, Servente, mat. nº 194.012-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1103446"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1103538": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProcesso n° 10.385/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Casa da Moeda do Brasil, no valor de R$ 35.500,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1103538. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103934": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1779/2011- Autorizo a licença sem vencimentos para Desempenho de Mandato Eletivo da servidora ASPASIA BRASILEIRO ALCÂNTARA DE CAMARGO, matr. nº 6761-1, Professor Adjunto, pelo período de 01/02/2011 a 01/02/2014, para exercer o cargo de Deputado Estadual, com base nos arts 38, inciso I da Constituição Federal, 87 da Constituição Estadual e 138 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1103934. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103935": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nProc. UERJ nº 1999/2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nId: 1103935. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103850": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Adriano Fiaux Pereira, matrícula n° 31.084-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo - FFP (Cód. 200600000000), a partir de 22/03/2011. (MM 001/CUOP/2011).\r\n\r\nId: 1103850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103937": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7473/2010 - Defiro a solicitação de Adiamento de Posse da candidata ANA PAULA BALTHAZAR TOSTES, para o dia 28/04/2011, de acordo com o Registro SRH nº 398510/2011.\r\n\r\nId: 1103937. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103938": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2360/2011 - LÍCIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, matr. nº 7197-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/83 a 31/07/84 e de 01/10/84 a 28/02/87, totalizando 1.400 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5608/2002 - ANDERSON JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 33074-6 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n\r\nProc. HUPE nº 5195/98 - JOANA XAVIER, matr. nº 32601-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 30/12/83 a 07/10/96, totalizando 4.910 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 14/08/98, publicado no D.O. de 27/08/98.\r\n\r\nId: 1103938. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103936": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nPort. nº 3881/2008 - JOSÉ DA SILVA LIMA, matr. nº 7297-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006”.\r\n\r\nId: 1103936. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103960": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.381/2005 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n10620-3\r\n\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nXIV\r\n\r\n2\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\nId: 1103960. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103681": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 169\r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA - FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que no processo nº E-26/60060/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de constatar e declarar a disponibilidade de bens móveis e das condições de desuso, obsolescência, imprestabilidade e outras causas que tornaram os bens móveis sem utilidade para esta Fundação, e\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 287, de 04/12/1979 e no Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis, no âmbito da Fundação CECIERJ, composta pelos servidores abaixo elencados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n-Mirian Rohan Fernandes, matrícula nº 1486-0 - Chefe da Divisão de Bens Patrimoniais\r\n\r\n-Paulo Roberto Ribeiro, matrícula nº 1233-6 - Divisão de Transportes\r\n\r\n-Silvano da Silva Perim, matrícula nº 1456-3 - Técnico Administrativo de Nível Médio.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão referida neste artigo tem como finalidade específica de constatar e declarar a disponibilidade de bens móveis e das condições de desuso, obsolescência, imprestabilidade e outras causas que tornaram os bens móveis sem utilidade para a Fundação CECIERJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento da presente Portaria acarretará a aplicação das penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Fundação CECIERJ nº 148/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1103681. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103700": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/60005/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo valor total de R$ 1.393,00 (um mil trezentos e noventa e três reais), referente ao serviço de assinatura semestral do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 24, inciso VIII do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1103700. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103718": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.186/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2011, destinada à aquisição de material de consumo (papel offset) indispensável ao desenvolvimento das atividades da Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote Único a empresa: JCR DECISION LTDA., CNPJ nº 11.398.660/0001-99, no valor de R$ 23.735,00 (vinte e três mil setecentos e trinta e cinco reais). \r\n\r\nId: 1103718. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1103618": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/EMOP Nº 32 \r\n\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO JANEIRO-EMOP, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do processo nº E-10/377/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Execução de teste de carga na laje de cobertura do prédio sede da SETRANS. \r\n\r\nII-VIGÊNCIA: Data início: A partir da emissão da Nota de Crédito Término: 31.12.2011\r\n\r\nIII- DE: Concedente: 3101 - Secretaria de Estado de Transportes -SETRANS\r\n\r\nUO: 3101 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nUG: 310100-Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nIV- PARA: Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO Nº 3101.26.122.0100.1.086 - Reforma, Adequação e Reequipamento do Edifício Sede\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00 \r\n\r\nVALOR: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1103618"
                    ],
                    "1103912": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.052 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PARA O FORNECIMENTO DE 60 TRENS COM 4 CARROS CADA, NA FORMA QUE MENCIONA,\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n- Sergio Kafuri Ferreira Junior, mat. 99.000.056 - CENTRAL\r\n\r\n- Marcelo Martinelli de Mello Pitrez, mat. 99.000.274- CENTRAL \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n- Sergio Kafuri Ferreira Julio, mat. 09.001.891 - CENTRAL\r\n\r\n- Marcello Martinelli de Mello Pitrez, mat. 99.000.274 - CENTRAL\r\n\r\nId: 1103912"
                    ],
                    "1103913": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.053 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PARA REFORMA DO PRÉDIO DA SETRANS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n- Sergio Kafuri Ferreira Junior, Mat. 99.000.056 - CENTRAL\r\n\r\n- Marcelo Martinelli de Mello Pitrez, Mat. 99.000.274 - CENTRAL\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n- Sergio Kafuri Ferreira Julio, Mat. 09.001.891- CENTRAL\r\n\r\n- Marcello Martinelli de Mello Pitrez, Mat. 99.000.274- CENTRAL \r\n\r\nId: 1103913"
                    ],
                    "1103885": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/144/2011 - ROSANGELA DE CASSIA LOPES DE \r\n\r\nPAULA, matrícula nº 1.003.564-0 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Serviço de Pessoal Inativo, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\n\r\nId: 1103885"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1103642": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/400472/2010 - Pregão Eletrônico Nº 009/2010 - HOMOLOGO a contratação da empresa BANDEIRANTES CARTUCHOS LTDA, para aquisição de cartuchos de tintas e cartuchos tonalizadores, dvd-r e cd-r, pelo valor global de R$ 63.502,86 (sessenta e três mil quinhentos e dois reais e oitenta e seis centavos). \r\n\r\nId: 1103642. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1104496": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRO/RJ / SEGOV Nº 001\r\n\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO - SEGOV, PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011e o Decreto nº 42.806 de 18 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências:\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - Objeto: Aquisição de sistema de segurança de alta definição de imagens, através da tecnologia backscatter de raio x, para atuar na fiscalização de veículos.\r\n\r\nII - Vigência: \r\n\r\nData de Início: a partir da emissão da nota de crédito\r\n\r\nTérmino: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ\r\n\r\nUO: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.\r\n\r\nUG: 313300 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 1401 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV\r\n\r\nUO: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nUG: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nV - Crédito: \r\n\r\nPT: 3133.26.125.0107.4345 - Apoio a Fiscalização Serviços Transportes\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.39.66\r\n\r\n10\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.306/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008. \r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nFERNANDA MANUELA QUINTAS MARQUES DA ROCHA\r\n\r\nPRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDETRO/RJ\r\n\r\nWILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nId: 1104496. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1103471": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.4662008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, no montante de R$ 30.783,00 (trinta mil setecentos e oitenta e três reais ), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1103471"
                    ],
                    "1103444": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/01/2011\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.227/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais ), com fulcro no art. 25 caput da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2011.\r\n\r\nId: 1103444"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1103972": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 206 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “TAQUARAL”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM - RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- a Portaria IEF/RJ nº 265, de 10 de novembro de 2008, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o procedimento administrativo INEA n° E-07/300.973/2008 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN TAQUARAL como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1103972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103866": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.620/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor FRANCISCO CÉSAR CORDOVIL MUGA e outros, no valor de R$ 33.474,52 (trinta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos) referente ao período de 01/01/2005 a 30/06/2006 das diferenças de letras e triênios, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/500.620/2011.\r\n\r\nId: 1103866. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103614": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 104 DE 11 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE INCINERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS NÃO PERIGOSOS COM GERAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO EM COELHO NETO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cria Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para a implantação de Incinerador de resíduos sólidos urbanos e industriais não perigosos com geração e aproveitamento de energia elétrica, localizado em Coelho Neto município do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Serb Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A.\r\n\r\nArt. 2º Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 2701084-2, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390591-6, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701301-0, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 0390599-9, MARLENE MENDLOWICZ, Analista ambiental/ Engenheiro, matrícula nº 2701494-3, MARCOS ANDRÉ JOSEPHINO DA SILVA VIEIRA, Engenheiro Químico, matrícula nº 390152-7, CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula nº 390346-5, CARLOS EDUARDO MOREIRA GUARIDO, Engenheiro Químico, matrícula nº 390585-8, MARIA ISABEL DE CARVALHO, Analista Ambiental/Química, matrícula nº 2701352-7, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes a implantação de Incinerador de resíduos sólidos urbanos e industriais não perigosos com geração e aproveitamento de energia elétrica, localizado em Coelho Neto município do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Serb Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A, conforme o processo administrativo nº E-07/511416/2010.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de março de 2011\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1103614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103621": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 105 DE 11 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE INCINERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS NÃO PERIGOSOS COM GERAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NO CAJU MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cria Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para a implantação de Incinerador de resíduos sólidos urbanos e industriais não perigosos com geração e aproveitamento de energia elétrica, localizado no Caju município do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Serb Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A.\r\n\r\nArt. 2º- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 2701084-2, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390591-6, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701301-0, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 0390599-9, MARLENE MENDLOWICZ, Analista ambiental/ Engenheiro, matrícula nº 2701494-3, MARCOS ANDRÉ JOSEPHINO DA SILVA VIEIRA, Engenheiro Químico, matrícula nº 390152-7, CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula nº 390346-5, CARLOS EDUARDO MOREIRA GUARIDO, Engenheiro Químico, matrícula nº 390585-8, MARIA ISABEL DE CARVALHO, Analista Ambiental/Química, matrícula nº 2701352-7, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes a implantação de Incinerador de resíduos sólidos urbanos e industriais não perigosos com geração e aproveitamento de energia elétrica, localizado no Caju município do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Serb Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A, conforme o processo administrativo nº E-07/511415/2010.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1103621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103622": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nATO DA DIRETORA DE LICENCIAMENTO\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 106 DE 11 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE INCINERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS NÃO PERIGOSOS COM GERAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO EM PIRANEMA MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cria Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para a implantação de Incinerador de resíduos sólidos urbanos e industriais não perigosos com geração e aproveitamento de energia elétrica, localizado em Seropédica município de Seropédica, sob a responsabilidade da Serb Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A.\r\n\r\nArt. 2º- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 2701084-2, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390591-6, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701301-0, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 0390599-9, MARLENE MENDLOWICZ, Analista ambiental/ Engenheiro, matrícula nº 2701494-3, MARCOS ANDRÉ JOSEPHINO DA SILVA VIEIRA, Engenheiro Químico, matrícula nº 390152-7, CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula nº 390346-5, JANAÍNA DA SILVA SOUSA, Engenheira Florestal, matrícula nº 390487-7, FRANK GUNDIM, Geógrafo, matrícula nº 390748-2, CARLOS EDUARDO MOREIRA GUARIDO, Engenheiro Químico, matrícula nº 390585-8, MARIA ISABEL DE CARVALHO, Analista Ambiental/Química, matrícula nº 2701352-7, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes a implantação de Incinerador de resíduos sólidos urbanos e industriais não perigosos com geração e aproveitamento de energia elétrica, localizado em Piranema, Município de Seropédica, sob a responsabilidade da Serb Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A, conforme o processo administrativo nº E-07/511414/2010.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1103622. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103624": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 107 DE 11 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A AMPLIAÇÃO DO PORTO SUDESTE, LOCALIZADO NA ILHA DA MADEIRA, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a ampliação do Porto Sudeste, localizado na Ilha da Madeira, município de Itaguaí, sob a responsabilidade da empresa LLX Sudeste Operações Portuárias S/A.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MAURICIO COUTO CESAR JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701348-1, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701301-0, MARLENE MENDLOWICZ, Analista Ambiental/Engenheira Química, matrícula nº 2701494-3, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390591-6, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390599-9, CARLOS FELIPE DA GRAÇA SILVA, Engenheiro Químico, matrícula nº 390586-6, ANSELMO FEDERICO NETO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701040-4, MARIA ISABEL DE CARVALHO, Analista Ambiental/Química, matrícula nº 2701352-7, JOÃO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 390230-1, MICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Engenheira Florestal, matrícula nº 390422-4, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes à ampliação do Porto Sudeste, localizado na Ilha da Madeira, município de Itaguaí conforme o processo administrativo nº E-07/509204/10.\r\n\r\nArt. 3º- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011 \r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1103624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103627": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 108 DE 11 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL SUL, LOCALIZADO EM SÃO JOÃO DA BARRA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação do Terminal Sul, localizado em São João da Barra, Município de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MAURICIO COUTO CESAR JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701348-1, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701301-0, MARLENE MENDLOWICZ, Analista Ambiental/Engenheira Química, matrícula nº 2701494-3, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390591-6, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390599-9, CARLOS FELIPE DA GRAÇA SILVA, Engenheiro Químico, matrícula nº 390586-6, JOÃO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 390230-1, MICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Engenheira Florestal, matrícula nº 390422-4, SIDNEI DA COSTA MACHADO, Analista Ambiental/ Engenheiro Químico, matrícula nº 2701205-3, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referente à implantação do Terminal Sul, localizado em São João da Barra, Município de São João da Barra conforme o processo administrativo nº E-07/509206/2010.\r\n\r\nArt. 3º- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011 \r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1103627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103633": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 109 DE 11 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, CONSIDERANDO A AMPLIAÇÃO DE CAIS EXISTENTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a ampliação de cais existente, localizado no município do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Companhia Brasileira de Diques.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MAURICIO COUTO CESAR JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701348-1, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/ Bióloga, matrícula nº 2701301-0, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390599-9, ANSELMO FEDERICO NETO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701040-4, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando a elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referente a ampliação de cais existente, localizado no município do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Companhia Brasileira de Diques., conforme o processo administrativo nº E-07/512.522/2010.\r\n\r\nArt. 3º- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011 \r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1103633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103635": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 110 DE 11 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO IMOBILIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, SOB A RESPONSABILIDADE DA GREEN PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, a implantação de Complexo Imobiliário, no município de São João de Meriti, sob a responsabilidade da GREEN PARK Empreendimentos Imobiliários S/A.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MÁRCIO DE SÁ FARHAT, Biólogo, matrícula nº 390150-1, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390599-9, MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula nº 390597-3, MICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Engenheira Florestal, matrícula nº 390422-4, ERNANI CLEITON CAVALCANTE FILHO, Engenheiro Civil, matrícula nº 390357-2, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando a elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referente a implantação de Complexo Imobiliário, no município de São João de Meriti, sob a responsabilidade da GREEN PARK Empreendimentos Imobiliários S/A, conforme o processo administrativo nº E-07/510.556/2010.\r\n\r\nArt. 3º- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011 \r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1103635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103941": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502.458/2011 - SYLVIA REGINA MOREIRA LIMA, Farmacêutico, matrícula nº 390.455-4. Averbo o tempo de serviço prestado à ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, relativo ao período compreendido de 20/02/2002 a 31/12/2006, no total de 1.776 (hum mil setecentos e setenta e seis) dias, correspondendo a 04 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 16 (dezesseis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.421/2011 - SYLVIA REGINA MOREIRA LIMA, Farmacêutico, matrícula nº 390.455-4. Averbo o tempo de serviço prestado à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, relativo ao período compreendido de 09/10/1979 a 14/03/1983, no total de 1.253 (hum mil duzentos e cinqüenta e três) dias, correspondendo a 03 (três) anos, 05 (cinco) meses e 08 (oito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1103941. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1103335": [
                        "I - Resolução",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 391 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 26/2010 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA O REGISTRO DE TRADIÇÃO ORAL.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Edital de Seleção de Projetos para o Registro de Tradição Oral, publicado no D.O. de 06/12/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Seleção da Chamada Pública nº 26/2010 - Seleção de Projetos para o Registro de Tradição Oral, que terá como atribuições:\r\n\r\na) examinar o conteúdo dos projetos aprovados na Triagem;\r\n\r\nb) classificar os projetos atribuindo pontuação conforme os critérios estabelecidos na referida Chamada.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos membros a seguir, sob a presidência do servidor MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 948005-4:\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Cultura\r\n\r\n- Juliana Lopes da Silva, matrícula 970504-7;\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil \r\n\r\n- Ana Paula Gomes\r\n\r\n- Emílio Roberto de Souza Domingos\r\n\r\n- Ierê Ferreira\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 392 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2010 - SELEÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Edital de Seleção Pública de na Área de Produção de Eventos para 2011, publicado no D.O. de 06/10/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Seleção da Chamada Pública nº 19/2010 - Seleção Pública de Projetos na Área de Produção de Eventos, que terá como atribuições:\r\n\r\na) examinar o conteúdo dos projetos aprovados na Triagem;\r\n\r\nb) classificar os projetos atribuindo pontuação conforme os critérios estabelecidos na referida Chamada.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos membros a seguir, sob a presidência do servidor MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 948005-4:\r\n\r\nRepresentante da SEC \r\n\r\n- Fernanda Borges Buarque de Hollanda, matrícula 931712-4;\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil \r\n\r\n- Daniel Bruch Duarte \r\n\r\n- Emílio Roberto de Souza Domingos\r\n\r\n- Lucio Enrico Vieira Attia\r\n\r\nArt. 3º - A comissão ora instituída destina-se a análise dos projetos com início em junho de 2011 apenas, conforme o previsto no item 3.1 e 7 da referida chamada pública.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1103335"
                    ],
                    "1103696": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nATO DE 14/03/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS DE MATOS, Bibliotecário I , matrícula nº 155.945-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.206/2011, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nId: 1103696"
                    ],
                    "1103699": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 15/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/000.206/2011 - Maria das Graças Campos de Matos, Bibliotecário I, matrícula nº 155.945-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14/03/2011.\r\n\r\nId: 1103699"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1103337": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA \r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/651/2010 - Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débitos de exercícios anteriores, no valor de R$ 55,22 (cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), em favor de TUFI MELHEM FILHO.\r\n\r\nId: 1103337"
                    ],
                    "1103607": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/35.542/1994 - INDEFIRO o pedido de fls. 732, nos termos da Promoção nº 1/2011 - PFB/PG-06 de fls. 752/754, da Procuradora do Estado, Patrícia Ferreira Baptista, reiterada às fls. 754-v pela Procuradora-Chefe da Procuradoria de Patrimônio e do Meio Ambiente Adriana de Biase Ninho.\r\n\r\nId: 1103607"
                    ],
                    "1103606": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/19.002/2010 - LUIZ EDUARDO LESSA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 179.453-6. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 21, da Assessoria de Pagamento, referente ao abono de permanência, período de 19.07.2010 a 31.12.2010, no valor de R$ 18.194,87 (dezoito mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/4.508/2011 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.410-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/02/2011 a 03/03/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/4.231/2011 - JORGE GUSTAVO MENEZES, Assistente II, matrícula nº 887.308-5. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 437,50 (quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls.15.\r\n\r\nId: 1103606"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1104394": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL Nº 3/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada para conduzir a CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 03/2010, torna pública que a reunião para continuação da licitação, com a abertura das Propostas Técnicas das licitantes habilitadas e demais procedimentos decorrentes, anteriormente marcada para o dia 29 de março de 2011, foi antecipada para o dia 24 de março de 2011, às 14 horas, na sala 2-A, do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara. Proc. n° E-12/2456/2010.\r\n\r\nId: 1104394"
                        ],
                        "1103306": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato BERJ/LIQ Nº 001/2011-PS. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 009/2010. CONTRATADA: HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; CNPJ/MF: 05.014.372/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de segurança e vigilância armada em imóveis de propriedade do BERJ. VALOR: R$ 14,00 (quatorze reais) por posto/hora. DATA: 24/02/2010. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.082/2010.\r\n\r\nId: 1103306"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1103944": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a realização da 3ª Sessão Regulatória ORDINÁRIA no dia 29/03/2011, a partir das 10 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.219/2008\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.350/2010\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.201/2009\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.460/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.054/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.324/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.431/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.185/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-33/110.059/2005\r\n\r\nId: 1103944. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103794": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 26/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-12/2365/2010 e IO n° 0326/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (ADERENTE) e INTELIG Telecomunicações Ltda (CONTRATADA).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de telefonia fixa comutada (STFC CN 21).\r\n\r\nVALOR: R$ 120.563,45 (cento e vinte mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da publicação. \r\n\r\nDATA: 17/03/2011.\r\n\r\nId: 1103794"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1102495": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/600.878/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora LIGIA MARIA DOS SANTOS, Técnico Administrativo de Saúde A, matrícula nº 297.096-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, bem como irregularidades noticiadas às fls. 05 do presente, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1102495"
                        ],
                        "1100924": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/2110167/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER o servidora ANA GABRIELA DE CARVALHO COUTINHO, Professora Docente I, nível C, referência 3, matrícula n° 917.379-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1100924"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1103812": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. OUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e OUTORGADO COMPRADOR: RCC Leblon Incorporadora LTDA. OBJETO: Alienação do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290 - Loja 201 (Centro Cultural), cujas características são constantes da matrícula nº 93671 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 90.630.000,00 (noventa milhões, seiscentos e trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 03/03/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROC. Nº E-01/317.259/2010.\r\n\r\nId: 1103812. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103859": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato casa Civil nº 25/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a TIM Celular S.A. OBJETO: Adesão do RIOPREVIDÊNCIA ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S. A., para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24). VALOR TOTAL: R$ 14.416,72 (quatorze mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROC. Nº E-01/317880/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato casa Civil nº 26/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a INTELIG Telecomunicações LTDA. OBJETO: Adesão do RIOPREVIDÊNCIA ao CONTRATO CASA CIVIL nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG Telecomunicações LTDA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21. VALOR TOTAL: R$ 142.438,16 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/03/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROC. Nº E-01/317880/2011.\r\n\r\nId: 1103859. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1103669": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Confidencialidade ao Contrato nº 130/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e TCI BPO-TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto garantir a confidencialidade das informações acessadas pela CONTRATADA na prestação dos serviços à CONTRATANTE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.510/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 25/11/2010.\r\n\r\nId: 1103669"
                        ],
                        "1103672": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2010 - Termo Contratual nº 28/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e CM COMANDOS LINEARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato aditado por 23 (vinte e três) dias contados a partir de 15/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 23 (vinte e três) dias contados a partir do dia 15/02/2011, com previsão de término para o dia 09/03/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.653/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 15/02/2011.\r\n\r\nId: 1103672"
                        ],
                        "1103223": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 77.117.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAVEMA RIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.132.497/0008-24\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 17/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 85.747.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAVEMA RIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.132.497/0005-81\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 17/03/2011\r\n\r\nId: 1103223"
                        ],
                        "1103760": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, cientifica os reclamantes nos casos dos processos abaixo relacionados das decisões proferidas pelo Presidente do Conselho de Contribuintes dispensando da exigência de crédito tributário reclamado nas respectivas cartas de Notificação de Débito de IPVA.\r\n\r\nOs processos administrativos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados na Inspetoria IFE 09 - IPVA, pelo prazo de 30 dias contados deste edital. Após este prazo, os processos serão arquivados.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Dario Rabelo Santos\r\n\r\nCPF: 079.390.437-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.261/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Cristina Duquene Gomes Machado\r\n\r\nCPF: 813.430.007-07\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.320/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Jorge Leão de Decco\r\n\r\nCPF: 237.651.947-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.798/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Valentino Tomaz da Cruz\r\n\r\nCPF: 061.713.707-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.857/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Homero de Los Santos Perez\r\n\r\nCPF: 040.835.807-63\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.864/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Rizoleide de Araujo Maia\r\n\r\nCPF: 209.220.947-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.875/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Aloysio Martins Guerra\r\n\r\nCPF: 043.331.877-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.950/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Antonio Sergio Carneiro Molinaro\r\n\r\nCPF: 205.655.507-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.043/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Antonio Sergio Dias\r\n\r\nCPF: 266.470.447-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.320/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Antonio Gomez Gonçalez\r\n\r\nCPF: 597.134.107-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.925/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Marcia Maria Nobre Freitas Guerra\r\n\r\nCPF: 879.014.207-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.052/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Enivaldo F. Tavares\r\n\r\nCPF: 220.926.507-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.081/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: José Luis da Paixão Pimenta\r\n\r\nCPF: 278.135.927-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.210/2009\r\n\r\nId: 1103760"
                        ],
                        "1103761": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica a decisão proferida pelo Presidente do Conselho de Contribuintes que indeferiu o pedido de impugnação referente à exigência do IPVA para os exercícios relativos às cartas de Notificação de Débito recebidas.\r\n\r\nFica o(a) contribuinte intimado(a) a comparecer a esta IFE-09 - IPVA para efetuar o pagamento do débito referente ao exercício no prazo de até 30(trinta) contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em Lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Arnaldo Berstein\r\n\r\nCPF: 019.697.817-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.807/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Carlos Alberto Serra\r\n\r\nCPF: 094.088.277-01\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.466/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Vera Lúcia Souza de Almeida\r\n\r\nCPF: 158.379.987-82\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.717/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Antonio Adelino de Almeida\r\n\r\nCPF: 299.820.907-63\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.951/2009\r\n\r\nId: 1103761"
                        ],
                        "1103823": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nBARRA MANSA - IRF 04.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria Regional de Fiscalização IRF 04.01 - Barra Mansa publica a empresa que assinou os TERMOS DE ACORDO:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nTERMO DE ACORDO IFE-12 Nº 02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.316.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAYURI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 13.300.578/0001-05\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2011\r\n\r\nId: 1103823"
                        ],
                        "1102856": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 49/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco n° 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSUPPLY BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 8.804.421/0001-87 - Processo nº E-04/247843/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266893-1, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.425,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, n° 10 - Centro - Cep 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nJ PAIVA EXTRAÇÃO MINERAL ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.358.126 - Processo nº E-04/46722/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283521-7, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 428,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ PAIVA EXTRAÇÃO MINERAL ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.358.126 - Processo nº E-04/46720/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283522-5, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 428,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ PAIVA EXTRAÇÃO MINERAL ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.358.126 - Processo nº E-04/46721/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021387-8, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 401,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ PAIVA EXTRAÇÃO MINERAL ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.358.126 - Processo nº E-04/46719/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021388-6, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 401,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, n° 687 - Centro - Cep 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nJANDAMARY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.195.649 - Processo nº E-04/169972/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298852-9, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 273,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Paulo de Frontim, s/n° - Forum - Centro - Cep 27123-120\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA 174 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.870.382 - Processo nº E-04/250606/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258545-7, de 22/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 739,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, n° 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nBAZAR KM QUATRO E MEIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.077.593 - Processo nº E-04/186159/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309416-0, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nC S RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.745.114 - Processo nº E-04/186145/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305014-7, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.604,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nE SANTOS DE BARROS PEIXARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.033.649 - Processo nº E-04/186199/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309601-7, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nF L A ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.936.718 - Processo nº E-04/186168/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309453-3, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nG M DOS SANTOS HENRIQUE RAMOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.434.593 - Processo nº E-04/186592/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300831-9, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERCILANE PINTO ROSA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.928.626 - Processo nº E-04/186210/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309450-9, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.383,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nGREGOS E TROIANOS SANDUICHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.863.591 - Processo nº E-04/186165/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309430-1, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.327,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nL F J DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.979.999 - Processo nº E-04/186215/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309595-1, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nL MEI VÍDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.877.533 - Processo nº E-04/186204/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309434-3, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A MESQUITA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EMBALAG PLÁSTICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.936.289 - Processo nº E-04/186166/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309452-5, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.327,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A SOARES PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.871.098 - Processo nº E-04/186202/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309432-7, de 05/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A VIANA RANGEL\r\n\r\nInscrição Estadual 77.728.902 - Processo nº E-04/186142/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307967-4, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMALHARIA FABANNE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.704.108 - Processo nº E-04/186132/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307896-5, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEL AMARANTE COSMÉTICO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.861.157 - Processo nº E-04/186175/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309426-9, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nPALMEIRA GUEDES INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.750.657 - Processo nº E-04/186147/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305015-4, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIGCOLLOR COMÉRCIO LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.727.540 - Processo nº E-04/186137/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308466-6, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAEL A S PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.941.690 - Processo nº E-04/186193/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309454-1, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA LEO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.749.160 - Processo nº E-04/186155/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307971-6, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.549,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, n° 294 - Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nPAULO PIMENTEL MONTEIRO\r\n\r\nCPF 805.328.967-34 - Processo nº E-04/44546/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262474-4, de 10/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 456,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, n° 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nMUNDI FRITAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.280.154 - Processo nº E-04/208282/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279138-6, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nEDLAS BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.425.497 - Processo nº E-04/221229/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308268-6, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nFATIMA DA SILVA BAR E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.879.269 - Processo nº E-04/221246/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308250-4, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILENE TOLEDO DE QUEIROZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.122.631 - Processo nº E-04/215632/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278742-6, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA AMO VOCE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.800.514 - Processo nº E-04/221212/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308218-1, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATRIZ WA COMERCIO REPRESENTAÇÃAO E SERVIÇOS DE INSUL FILM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.879.641 - Processo nº E-04/221245/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308251-2, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C DOS SANTOS BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.865.772 - Processo nº E-04/221224/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308231-4, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, n° 110 - 2º; 3º e 4º andar - Centro - Cep 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nART PLANET COMÉRCIO DE INSTRUMENTO MUSICAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.782.869 - Processo nº E-04/219454/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297594-8, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MICAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.742.719 - Processo nº E-04/219523/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297519-5, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAPRESE COMÉRCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.833.382 - Processo nº E-04/219484/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298864-4, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASARÃO EVERY DAY CHOPPERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.794.298 - Processo nº E-04/219468/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298841-2, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nEBAS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.048.014 - Processo nº E-04/219512/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274443-5, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nEBAS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.989.253 - Processo nº E-04/219424/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293187-5, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPERIO DO SONHO COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.352.210 - Processo nº E-04/219368/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289998-1, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 429,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nISOLUB COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.323.295 - Processo nº E-04/219363/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289993-2, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nLA STREGA BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.370.285 - Processo nº E-04/219372/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293452-3, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA VEM QUE AQUI TEM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.989.350 - Processo nº E-04/219426/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293189-1, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S E CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.750.967 - Processo nº E-04/219538/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297522-9, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nM V D JOGOS E PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.762.990 - Processo nº E-04/219534/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297526-0, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAMB COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.598.847 - Processo nº E-04/219445/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295498-4, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELMAR MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.842.462 - Processo nº E-04/219491/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298868-5, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nMCFM COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.384.375 - Processo nº E-04/219376/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293456-4, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADINHO J E DE PAULA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.251.549 - Processo nº E-04/219322/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293180-0, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANTY MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.164.437 - Processo nº E-04/219391/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284781-6, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 573,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nPET SHOP MUNDO DOG COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA CÃES E GATOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.724.966 - Processo nº E-04/219544/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297265-5, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETROMAX COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.593.713 - Processo nº E-04/219447/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295495-0, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIERROT CONFEITARIA E CAFE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.771.093 - Processo nº E-04/219531/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297589-8, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAERO COMÉRCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.071.881 - Processo nº E-04/219522/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274453-4, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERRARIA CAMPONES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.251.700 - Processo nº E-04/219344/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285267-5, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.094,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nUILIANA RIBEIRO MARCELOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.131.401 - Processo nº E-04/219499/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274428-6, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 73,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nV M PIRES SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.825.258 - Processo nº E-04/219479/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298860-2, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\n101 DALMATAS COMÉRCIO DE RAÇÕES E FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.057.447 - Processo nº E-04/219515/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274446-8, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer n° 115 - Mutondo - Cep 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nMERCEARIA BRIDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.628.038 - Processo nº E-04/227807/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248624-3, de 04/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, n° 600 - Centro - Cep 25802-120\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nCONSTRUSSOL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA -ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.759.046 - Processo nº E-04/245026/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310682-4, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 327,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRUTORA COMENDADOR LEVY GASPARIAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.166.042 - Processo nº E-04/245025/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310681-6, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 655,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, n° 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARQUIDIV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.593.067 - Processo nº E-04/123392/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279017-2, de 14/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nARQUIDIV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.593.067 - Processo nº E-04/123393/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279018-0, de 14/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.056,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nARQUIDIV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.593.067 - Processo nº E-04/123394/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311449-7, de 14/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELICIAS DOURADAS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.380.918 - Processo nº E-04/123395/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311450-5, de 14/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, n° 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAY-FORM FORMULARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.116.863 - Processo nº E-04/127140/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310196-5, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nCERVLA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.910.600 - Processo nº E-04/127135/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310191-6, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDLUZIA´S BAR E LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.728.635 - Processo nº E-04/127108/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310470-4, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVANOF COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.253.258 - Processo nº E-04/127126/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280323-1, de 06/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIA VICTORIA COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.066.008 - Processo nº E-04/127120/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280316-5, de 06/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEGA HOUSE 383 PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.064.502 - Processo nº E-04/127139/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310195-7, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nONLY CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.078.731 - Processo nº E-04/127121/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280318-1, de 06/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nPE DE PE CALÇADOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.185.458 - Processo nº E-04/127143/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310199-9, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTARTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.793.655 - Processo nº E-04/127132/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280328-0, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 368,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nXENA BABY MODA JOVEM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.901.733 - Processo nº E-04/127134/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310190-8, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, n° 120 Lojas 12, 13 e 14 - Madureira \r\n\r\nCep 21310-350 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAÇOUGUE RENATÃO DE MARECHAL HERMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.076.476 - Processo nº E-04/131895/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307628-2, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nAÇOUGUE RENATÃO DE MARECHAL HERMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.076.476 - Processo nº E-04/131897/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308310-6, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nAÇOUGUE RENATÃO DE MARECHAL HERMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.076.476 - Processo nº E-04/131896/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308309-8, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nAÇOUGUE RENATÃO DE MARECHAL HERMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.076.476 - Processo nº E-04/131898/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308311-4, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR DE BRINQUEDOS SORRISO DO POVO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.068.937 - Processo nº E-04/131887/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307620-9, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR DE BRINQUEDOS SORRISO DO POVO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.068.937 - Processo nº E-04/131890/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307623-3, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR DE BRINQUEDOS SORRISO DO POVO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.068.937 - Processo nº E-04/131888/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307621-7, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR DE BRINQUEDOS SORRISO DO POVO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.068.937 - Processo nº E-04/131889/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307622-5, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA GOMES 2000 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.913.559 - Processo nº E-04/130966/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269374-9, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCEF SOLUTIONS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.099.321 - Processo nº E-04/131872/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310728-5, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nCEF SOLUTIONS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.099.321 - Processo nº E-04/131873/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310749-1, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCEF SOLUTIONS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.099.321 - Processo nº E-04/131875/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310751-7, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nCEF SOLUTIONS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.099.321 - Processo nº E-04/131874/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310750-9, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRAL BEIRA RIO LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.135.820 - Processo nº E-04/130948/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269582-7, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOSTOSOS MANAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.120.220 - Processo nº E-04/131821/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308921-0, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOSTOSOS MANAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.120.220 - Processo nº E-04/131822/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308922-8, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOSTOSOS MANAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.120.220 - Processo nº E-04/131824/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308924-4, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOSTOSOS MANAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.120.220 - Processo nº E-04/131823/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308923-6, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nÁGUAS DE SIÃO 851 DISTRIBUIDORA LTDA3\r\n\r\nInscrição Estadual 77.286.497 - Processo nº E-04/143746/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288464-5, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nATUNAN PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.057.854 - Processo nº E-04/143944/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287571-8, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARIMBOIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARIMBOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.190.860 - Processo nº E-04/143185/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268037-3, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCO FIBER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.808.186Processo nº E-04/143930/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291354-3, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nCURSO EDITAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.014.213 - Processo nº E-04/143994/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293589-2, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDIFICA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.274.132Processo nº E-04/143705/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288465-2, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nENCONTRO DO OUVIDOR FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.032.738 - Processo nº E-04/143634/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289630-0, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOSTYLUS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.852.906 - Processo nº E-04/262043/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278177-5, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nINHOUSEAST COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.099.910 - Processo nº E-04/262024/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278167-6, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO CARLOS BAPTISTA BIANCHI LANCHES E SUCOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.591.293 - Processo nº E-04/146150/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311036-2, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nKOSMOS MARÍTIMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.971.177 - Processo nº E-04/143797/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266751-1, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIDER SAARA ARTIGOS DE ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.224.010 - Processo nº E-04/143917/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287534-6, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIDER SAARA ARTIGOS DE ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.224.010 - Processo nº E-04/143921/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287535-3, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUSICAL LIFE COMÉRCIO E PUBLICAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.067.784 - Processo nº E-04/143946/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287573-4, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUSICAL LIFE COMÉRCIO E PUBLICAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.067.784 - Processo nº E-04/143942/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287574-2, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNESIC BRASIL S A\r\n\r\nInscrição Estadual 84.227.633 - Processo nº E-04/41295/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251857-3, de 30/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 701,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAÇOUGUE RIO SADO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 81.443.602 - Processo nº E-04/147113/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299513-6, de 25/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nATELIER DILA VIDAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.162.727 - Processo nº E-04/144700/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.191430-2, de 08/11/2006\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nBICHO FOFO ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.062.860 - Processo nº E-04/149182/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257607-6, de 02/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUY CLICK INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.252.290 - Processo nº E-04/146195/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013295-3, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 136,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUY CLICK INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.159.665 - Processo nº E-04/146198/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013296-1, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.391,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nCD SHOW MULTIMÍDIA COMÉRCIO E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.160.236 - Processo nº E-04/145506/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262095-7, de 09/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA SOL DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.894.021 - Processo nº E-04/149023/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297677-1, de 05/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUNGA DIN PIANO BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.471.517 - Processo nº E-04/147111/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299511-0, de 25/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOFRAN CALÇADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.440.689 - Processo nº E-04/149168/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262611-1, de 20/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO GOMES DA SILVA COMÉRCIO DE CINTOS E BOLSAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.778.110 - Processo nº E-04/147131/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298946-9, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nOCEAN TROPICAL CREAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.099.341 - Processo nº E-04/370694/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.561464-9, de 17/09/1991\r\n\r\nValor reclamado: 9.147,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nPALMERINA BELFORT DOS S NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.781 - Processo nº E-04/147117/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299517-7, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELMA MIRTES LOUREIRO PERES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.061.306 - Processo nº E-04/147124/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299173-9, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.14 - SUL II\r\n\r\nAv. Ataulfo de Paiva, n° 269 A - Sobreloja - Leblon - Cep 22440-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.525.514 - Processo nº E-04/153380/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241918-6, de 20/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 4.359,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.805.168 - Processo nº E-04/153400/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.242179-4, de 20/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.273.403 - Processo nº E-04/153464/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241925-1, de 21/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 4.436,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.193.260 - Processo nº E-04/153395/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.242189-3, de 21/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.193.260 - Processo nº E-04/153393/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.242190-1, de 21/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 4.263,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, n° 185 - Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRANKINE AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.675.647 - Processo nº E-04/164317/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312922-2, de 21/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.643,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nRANKINE AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.675.647 - Processo nº E-04/164318/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312923-0, de 22/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nANTONIO SERGIO DE CAMPOS\r\n\r\nCPF 115.787.738-90 - Processo nº E-04/250478/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276436-7, de 09/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJHE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.813.697/0001-21 - Processo nº E-04/250467/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280962-6, de 09/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO JAIR ARAÚJO DE ARAÚJO\r\n\r\nCPF 997.506.510-49 - Processo nº E-04/250534/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279318-4, de 10/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.972,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEILA REGINA DE SOUZA ME\r\n\r\nCNPJ 6.122.599/0001-12 - Processo nº E-04/250533/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279317-6, de 10/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 645,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO MENDES DA SILVA\r\n\r\nCPF 138.507.698-44 - Processo nº E-04/250539/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280978-2, de 10/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.441,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nMM FAGUNDES COMÉRCIO E TRANSPORTE\r\n\r\nCNPJ 11.128.938/0003-70 - Processo nº E-04/250491/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280361-1, de 09/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOANJO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.647.501/0001-03 - Processo nº E-04/250577/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281075-6, de 10/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.734,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOANJO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.647.501/0001-03 - Processo nº E-04/250629/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281076-4, de 11/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.620,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOBENE TRANPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 4.388.818/0001-84 - Processo nº E-04/250531/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279308-5, de 10/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCHIMIDT GAZZAFFI INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.149.583/0001-80 - Processo nº E-04/250475/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272543-4, de 09/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTASSI LOCADORA DE BENS LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.319.394/0002-02 - Processo nº E-04/250498/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280963-4, de 09/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 20.468.310/0001-42 - Processo nº E-04/250565/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281061-6, de 10/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1102856"
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                        "1103951": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 6/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.700.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTINET SOLUCOES INTEGRADAS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117303/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.700.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA DOCE CANTINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217274/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.701.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLENILDA A B DO VALE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178160/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.701.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE RACOES MORIAH LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/220231/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.701.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPSUL TEMPERADOS SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178521/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.701.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDENIR LUIZ FEIL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210436/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.703.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MG DA SILVA ALCANTARA BAZAR E SERVICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227824/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.705.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M HELENA DE A AMORIM BOUTIQUE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177659/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.706.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENTAGONO SISTEMA ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163487/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.707.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BONANSA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173180/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.707.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMES E XAVIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197894/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.707.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KLAUMAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/165067/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.708.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M DOS SANTOS - MINIMERCADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168081/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 23/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.708.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J DENI CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262168/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.708.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIPAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061348/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 20/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.709.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071690/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.709.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRETO E BARRETO COMERCIO DE CARNES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186778/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.709.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SLR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ABRASIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123936/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.710.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL POINT 211 COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157863/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.710.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOBO DE CACHOEIRAS MAGAZINE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218060/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.712.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENFEMED COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208360/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.712.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECORAR COM REQUINTE DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158837/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.713.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LETI CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135494/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 17/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.713.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOL BRILHANTE COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190427/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.713.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADUC MADEIREIRA DUQUE DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190746/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.713.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J A DE AZEVEDO COMERCIO DE LATICINIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163792/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.714.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGITAL LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214220/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.714.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRADE E VASCONCELOS MAGAZINE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214819/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.714.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICACAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191722/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.714.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J P G ALMEIDA COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186554/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.715.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA SCHUAB COMERCIO E CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177384/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.715.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA GRAFICA RIO CIDADE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195384/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.716.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TURBOAUTO 2004 VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130908/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.717.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAVEA LAB INK PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152226/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.717.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEMAR MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218260/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.718.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R MATTOS DE TERESOPOLIS PRODUTOS PARA PANIFICACAO E CONF LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230103/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.718.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO LAGES 2002 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190487/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.718.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195341/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 16/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.720.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNE EXPRESS FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210460/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.721.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIFER DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211194/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.722.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEBORA DE SA GOUVEIA GENEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214280/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.722.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOVER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201831/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 07/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.724.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA SANTOS NETO SERVICE REFEICOES INDUSTRIAIS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122164/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 04/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.724.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRI & CRIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192124/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.724.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIELANIA RAMOS DE FARIA ARMARINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146663/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.725.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F J F DE ARAUJO COMERCIO DE CARNES SUINA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221623/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.726.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARCAFE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156719/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.726.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LADO B INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122865/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.726.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NICE NOVA TEXTIL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141369/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.727.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODOLIVRE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123793/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.727.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OUTBACK PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210485/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 08/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.732.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A MARGE FILHO CONVERTEDORA AUTOMOTIVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195400/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.732.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N C M COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219939/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.733.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CABIRIA VIDEO CLUBE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152277/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 14/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.733.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P A DE FIGUEIREDO COSMETICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197144/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.734.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AKXE 2004 PAPELARIA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158319/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.734.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146306/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.735.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECANTO DA BELEZA COM DE PERFUMARIA E SERV PROFISSIONAIS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207148/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.735.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRAGON FIGHT ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206506/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.735.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106717/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 30/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.735.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JTPE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191180/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.735.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROFITRANS HARLEY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177772/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.738.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAETANO E ARAUJO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/195294/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.738.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTENAMIX MERCADO DO PORTO VELHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/275521/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.738.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FENIANOS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234255/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.739.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO DOS BICHOS BAZAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173110/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 27/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.740.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLINICA MEDICA ORTOPEDICA DR ALEXANDRE CAMPELLO LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136078/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.742.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMEIDA & DUTRA LANCHES E LAN HOUSE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178463/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.742.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAFEGUARD BLINDADOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112186/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 16/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.742.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E 11 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144910/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.743.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S 2002 MONTAGEM MANUTENCAO E REFORMAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191626/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.743.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECHNICAL SERVICOS E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192292/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.743.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CESAR HENRIQUE HERDI ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196031/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.744.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LDG 580 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 28/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.744.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G LAMBLET\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218104/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.744.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTITUTO TECNOLOGICO AUTOMOTIVO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178092/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.745.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOBARD INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135505/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.745.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBAL PHARMA RIO IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156428/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.745.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNI BOOKS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114697/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 06/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.745.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELL GRAIN COMECIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185886/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.745.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROLAR MOVEIS ELETROS E INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197292/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 06/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.745.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIX TOP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217629/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.749.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KANAZAWA MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/179114/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.749.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIRITA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178077/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 19/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.750.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENASCIMENTO DAS LETRAS COM DE REPRES E DIST DE LIVROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115624/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.752.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCONI E SOUZA MODA E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132232/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 04/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.752.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUOLOC CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267476/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.752.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA M ROSA COMERCIO DE ROUPAS E DECORACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190560/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.754.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NECEZZARIA 220 MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156912/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.754.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATTUALITA BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210445/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 22/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.755.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCANARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226125/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.755.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTEMADEIRA ATELIER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267710/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.755.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WORK SHOP DA PENHA MODAS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134126/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.755.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IJS CALCADOS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177723/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.755.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONDARTE COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144813/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.756.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HENRIQUE FONSECA HUBNER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169256/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.757.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOVE'S VET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157954/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.758.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMADO E COHEN OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123879/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.759.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILMA GOMES SAMPAIO DE BONIS FARMACIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126607/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 09/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.760.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA CONFEITARIA FLOR DE PINHEIRAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173482/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 19/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.760.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA GAROTA DA GAVEA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153254/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 18/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.760.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE DIFERENTE LEBLON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.761.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLEGARIO 45 VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157211/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.764.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROJETO DOIS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185526/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.764.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO ALACIUS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225500/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.765.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAZEL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156613/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.765.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA E ASSIS COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177999/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.765.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L DE S B MACHADO MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203129/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 07/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.765.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTIFRUTI TANVAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234228/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 07/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.766.308\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIF-TUTTI COMERCIO DE ROUPA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222447/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.766.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S SANTANA PAPELARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186338/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.767.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO MAURIEN DO CAJU LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190971/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.768.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIGTECH CABOFRIENSE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181506/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.769.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE OLEOS E PROTEINA ANIMAL MOREIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233499/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.769.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL HOMBRE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191855/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.769.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO DOS IRMAOS UNIDOS 462 ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225417/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.769.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123341/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 22/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.770.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORIM E TERRA ACADEMIA 10 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201552/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 18/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.770.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRIARA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107149/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.771.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057729/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 15/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.773.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGOR 2004 CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229324/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.773.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STEL SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135434/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.773.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA MARINHO & SILVEIRA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195430/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.773.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERSUS CAMISARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177256/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.774.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JLM STILOS 32 MOLDURAS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208028/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.774.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEGRIA DOS ANIMAIS DE IRAJA COM DE PROD VET E RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134350/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.775.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZEU INACIO DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178032/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.776.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIEIRAS E AZEREDO TABACARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.776.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUZULA E BEZERRA MERCEARIA,LANCHONETE E BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159194/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.778.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TCHE NORTESHOPPING COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128185/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.778.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECILIA E ROSA COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229505/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.779.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MULTIMIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114258/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.780.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CDNC INFORMATICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115143/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.780.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZA METRO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218983/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.780.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO E BARBOSA 04\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178255/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.781.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAVICAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157171/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.781.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JB CAIRO COMERCIO DE MATERIAL HIDRAULICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138977/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.781.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REDE LAGOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169400/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 03/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.782.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOINDIRA DE IMBARIE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191931/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.782.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAROBEX DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/062000/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.783.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GET TARE COMERCIAL ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159552/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.784.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENTMICRO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262169/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.784.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIPER TRANSPORTES CAMPISTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185177/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.784.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GODINHO E FREITAS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197536/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.785.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA R F RODRIGUES REPRESENTACOES\r\n\r\nE COMERCIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173432/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.786.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODULUS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195040/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.786.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CC DA SILVA LADEIRA ARTIGOS VESTUARIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218753/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.787.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIZU SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/062009/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 20/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.787.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMF VIANA ATELIER GARAGEM CAFE COM ARTE & COMERCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207470/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.788.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRZI ATELIER E DESIGN LTDA EPP PROCESSO Nº E-04/152782/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 18/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.789.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MG BERTI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159382/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.789.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIEL R M DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 12/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.790.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071691/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.790.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2004 RIO DE JANEIRO GALERIA DE ARTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145826/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.791.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116952/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.791.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UTILITTA BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191834/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.792.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R J ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173177/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.793.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 20/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.794.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195342/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 16/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.795.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLARYSAGE COMERCIO DE PRODUTOS AROMATERAPEUTICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153621/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 05/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.795.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRADAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106092/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.795.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRIARTE CASA DE ARTE E CULTURA S/C\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207303/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.795.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCUS TULIOS C REBELLO COM E DIST DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169207/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.796.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K C G NUNES CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207102/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.796.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATOS ORIGIN SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.797.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL CONCOLOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144854/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.797.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANY JONY DE ARARUAMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169013/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.797.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNO T SANCHES CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159590/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.797.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORAES E LOYOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210513/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.797.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUHART MARINHO COM E EXPOTACAO DE VESTUARIO E ARTESANATO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210103/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.798.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODAS LABANEI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115614/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.801.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPERSUCAR COMERCIAL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106429/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 13/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.801.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057653/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 02/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.802.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FASHION COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135371/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.802.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M A ALLI CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145610/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.803.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROVINCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEICAO DO BRASIL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191912/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.804.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T-SYSTEMS TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144721/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.804.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIBUS COMERCIO DE ROUPAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145508/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.804.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACACO AZUL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153137/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.806.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOS NACHOS RESTAURANTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156034/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.807.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/073999/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 10/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.807.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/073996/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.808.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLA TRIX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065820/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.808.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELABEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065819/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.809.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGUES E CUSTODIO COMERCIO ATACADISTA DE RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106586/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 21/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.810.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200269/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.811.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGURANCA TECNICANA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222376/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.811.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BABIKI INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157392/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.812.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V S P RODRIGUES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185388/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.813.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K5 ITAIPU MODA ESPORTIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131256/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 20/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.814.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KACOE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210346/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.815.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPO LEAL ADUBOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211136/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.816.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPER VISION COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141315/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.817.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER FLESH BR DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223634/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.818.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORMA FORMOSA INSTITUTO DE ESTETICA LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145293/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.819.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUSCAIO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211117/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.819.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CODELINE EDITORA, COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208723/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.819.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZLH IMPORTACAO E EXPORTACAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142086/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.821.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOOT SHOES CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211109/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.821.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LORENA E COSCARELLA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177026/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 24/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.822.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPENLOC FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178130/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.824.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/073071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 28/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.824.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154260/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 28/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.825.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040515/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.826.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LACCA BARRA MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159572/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.827.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASIL 1 ESPORTE & ENTRETERIMENTO S A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153916/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.827.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESSENCIA NATURAL COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/179171/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.828.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071902/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.829.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEGUEDAK OPTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145689/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.829.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVA LOUNGE BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145772/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.829.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOWCOLATE E FONDUE COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191277/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.830.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZAGA 2005 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132205/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 30/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.831.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RWDL AZEVEDO FESTAS E EVENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201560/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.832.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIERRE ANTOINE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106417/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 30/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.832.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HGM 23 COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144603/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.834.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071573/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.834.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071933/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 12/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.835.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REI DE HELIOPOLIS MATEIRAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214801/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.835.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTIFRUTIGRANJEIROS 179 DA PRACA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115003/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.835.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E J DOS SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185246/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.835.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE BRASIL PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219271/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.836.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MG MACHADO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214850/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.837.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072483/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 04/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.837.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONFINI & PIRES COM REPRES E SERV DE MAT ELET ELETRONICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178067/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.837.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPE SANTA CECILIA RENOVARE INCORPORADOA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152558/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.837.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DAS DORES F DE SOUSA COM DE ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/137518/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.838.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOSTES E DAMIAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232003/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 19/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.839.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C PEIXOTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190663/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.839.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA RECANTO DOS SONHADORES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213628/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.840.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R L ALVES DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS E REPRESENTACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201416/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.842.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071270/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 12/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.842.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169037/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.843.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L S VIEIRA CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185579/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 09/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.843.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E LANCHONETE CAFE COM LEITE E PAO NA CHAPA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233638/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.843.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIENE B DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207028/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.844.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUTTO LOUNGE BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153056/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 03/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.845.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMEU PEREIRA GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186099/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.845.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHILLAN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135552/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 07/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.846.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADICAL MEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130712/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.847.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAIBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267501/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.847.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HT SGARBI LIMA TORTAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162240/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.848.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L R A ASSAF PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.849.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOWCOLATE E FONDUE COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191278/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.849.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CINTO MUITO INDUSTRIA E COMERCIO DE CINTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191734/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.849.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDELIS MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190468/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.851.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA PEREIRAO DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115254/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.853.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BITELO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190251/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.854.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVES CRUZ E ALVES DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178320/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.854.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA RESTAURANTE E HOTEL DO HAVAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169614/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.854.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA DO NORDESTE E SUDESTE S/A TNS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057747/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.854.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LLA 2004 PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114316/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.855.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IBISSHOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214437/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.855.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR ORIENT EXPRESS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159271/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.855.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GYRA BABY MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169336/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.855.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NICOLE & LUANA POUSADA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201841/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.856.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARES GEOLOGIA MINERACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114996/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.857.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C DE SOUZA MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234043/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.859.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRCULO DOS CAFES-CAFETERIA E CANTINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145743/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.860.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO GONCALVES DUQUE COMERCIO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177198/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.861.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D P P DINAMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138998/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.861.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA GOLD - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E UNIFORMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206037/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.862.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIGUEIREDO E BIZARRIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.862.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATAX NOX COMERCIO DE VESTUARIO CAMA E BANHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144166/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.862.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHULTER DO BRASIL EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.862.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTA MAIS BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191733/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.862.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA E PALACIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191232/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.863.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTE COMERCIO E REPRESENTACOES DE AVIAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210979/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.864.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CYBER LINK INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177142/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 04/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.865.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I G LIMA RACOES E BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191901/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.865.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPENAIR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146147/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.865.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PACEFER BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115191/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.865.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALSTOM BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144601/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.865.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F B I EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.867.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HABITUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.867.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA E RESTAURANTE QUARIQUARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210520/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.868.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L CARVALHO DE ALMEIDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168514/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 22/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.868.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NA MAO DO PALHACO VIDEO BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190143/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.868.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRIVE 2002 SERV DE ASSIST AO MOTORISTA E COM DE AUTOPECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146573/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.868.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAST CEM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177774/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.869.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOVIA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152774/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 02/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.870.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINISTERIO DA INFORMATICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONIC LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.870.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE MADEIRA VEGETAL DE SAQUAREMA MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214959/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.871.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW AIR LIFE CLINICA DE ALERGIA E DOENCAS RESPIRATORIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157629/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.871.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUPLA FACE DA PRIMAVERA GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191793/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.872.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153371/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 18/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.872.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E M FREIRE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152761/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 26/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.872.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E TAL ICARAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207397/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.872.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KMG CRISTAL DISTRIBUIDORA E REPR DE AGUA E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201859/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 13/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.873.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIONOR MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186335/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.873.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G G 17 CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190256/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.874.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARCO PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072262/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.874.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAVALO RUSSO RACOES LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196006/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.874.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOTICA A SUA CASA DE MANIPULACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210908/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.875.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA EDUARDO ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168178/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.875.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOBBY AMARAL UTILIDADES DO LAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177969/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.876.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUGUSTO JOSE DE MARICA COMERCIO DE OCULOS E LENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 07/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.876.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDROVOLT MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197401/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 11/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.876.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENCOPEL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185075/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.877.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A DE OLIVEIRA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186146/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.878.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECOL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195358/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.878.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL DE DISTRIBUICAO ATACADO E TRANSPORTE MEYERFREUND LIMITAD\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173835/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.878.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAHIZ MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153207/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.880.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANETA TERRA AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153462/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 05/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.881.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITABORAI MIDIA INFORMATICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195376/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.881.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H J DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229457/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.882.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W M E R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201280/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 21/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.882.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRIFRUTAS CARVALHO FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106962/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.883.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO JARDIM ANHANGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190959/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.884.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAVIR NSC CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138025/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.884.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L B CABRAL COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168573/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.884.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JJRD COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157801/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.885.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J UENER COMERCIO E REPRESENTACOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.886.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMERICA IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136204/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.886.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E A DA FONSECA FILHO - ARTIGOS DE DECORACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185433/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.886.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPALA MAQUINAS E PROCESSOS PARA MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262805/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.887.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S F SILVA REVENDA DE GAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135216/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.887.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIESAN ALIMENTHOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153026/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 25/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.887.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANISH MARINE DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061741/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 06/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.889.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIAS DE ARAME PARACAMBI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061043/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 08/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.889.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EURO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226065/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.889.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMERICA STONE GRANITOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229534/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.889.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LACCA LEBLON COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153928/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.890.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMPDORIA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191687/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.891.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANZOLI MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186561/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 04/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.891.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRE BARRA 2000 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267316/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.891.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMAXIMUM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208658/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.892.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATINEL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 12/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.892.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KYRILLOS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260348/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.894.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA FASE COMERCIO E ALIMENTACAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157164/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.894.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAB-RAIL MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214537/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.894.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE TRES IRMAOS 2005 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156069/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.895.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMPDORIA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191688/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.895.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071692/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.896.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIXARIA ANGRENSE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138054/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.896.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADELLI COMERCIO E PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156137/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.897.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIBELI COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145676/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.898.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARDARAL BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136826/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.898.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V S P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185369/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.900.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIAN´OS E FIGUEI CARNES PRONTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195431/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.901.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARAUGU COMERCIO E RECICLAGEM DE ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177094/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.901.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAYRINK E MAYRINK, BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153440/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 16/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.902.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE TRES CORACOES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186218/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.902.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ELIZA MARIOTTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122967/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.902.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TULA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169456/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.903.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE TROPICAL DE SURUI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229213/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 17/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.903.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Q C RIO COMERCIO DE ACESSORIOS DE CELULARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114320/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 06/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.903.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LETALON 2 CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146739/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.905.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106548/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 12/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.907.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215055/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.907.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R K PAVAO MODAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218628/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.909.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO PERIODICOS COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152316/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.910.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DAS AGUAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTISSIMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163651/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.910.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M PEREIRA GRAZINI BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234049/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.910.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEGRAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234248/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.912.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIMAR FURTADO CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156053/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.914.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSVALDO L G DE ABREU COMERCIO DE MATERIAL PARA PROPAGANDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.915.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C S FARIA COMERCIO DE LATICINIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201858/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.916.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R BRUNETTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206741/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.916.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE E LANCHONETE ESTRELA DE IRAJA 586 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135193/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 16/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.917.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUCIARA M DA SILVA BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134162/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.917.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L S RONCATI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230131/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.917.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B TEODORO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185188/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.920.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058006/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 13/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.920.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEXTURA E COR CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/139053/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.921.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LWAR DE DEL CASTILHO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125732/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.921.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AP STILLY KAR COMPRA E VENDA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/109120/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.921.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIDADE DO PORTO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196598/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.921.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JADEPE AUTO PECAS VIDROS E BORRACHAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157977/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.921.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POP RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160121/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 19/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.923.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFA VALENTIM IMPORTACAO EXPORTACAO & RECAUCHUTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 23/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.923.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAULDO DE SOUZA BALTHAZAR FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260077/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.923.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELLE ORLANDO DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153211/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 21/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.924.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA ESTACAO PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233472/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.924.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S Z DE ABREU PANIFICACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186568/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.924.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA BEIJA FLOR DE BACAXA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169530/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.925.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OUT LAW 44 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156134/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.925.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L SIMPLICIO MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229698/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.925.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA 115 BARROS E SOARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143193/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.925.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELLULARI FULGONI TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197070/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.926.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L P R CRIART SERRANA PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189142/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.928.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SKORPION PORTELA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/133082/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.929.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERMAP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208122/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.930.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS GELABERT REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157133/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.930.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELLULARI FULGONI TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197072/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.930.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEO CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229390/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.930.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 12/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.931.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070383/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 04/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.931.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071574/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 15/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.932.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAMA DE ALGODAO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127459/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 09/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.933.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA AMIGOS GONCALENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227584/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.933.948 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERGET COMERCIO DE MOTOS E PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201291/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.934.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS ATUAL DA COSTA VERDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196264/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 18/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.935.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAGOFRAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169271/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.935.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENEDITO CLAUDIO DE AQUINO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168451/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.936.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMNES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164237/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 03/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.936.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICA DE DOCES OPCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224117/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.936.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RL ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206738/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.937.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA BEIJA FLOR DE BACAXA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169181/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.937.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S N DA SILVEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195268/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.938.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GTL DE MACAE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201415/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 07/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.938.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA BEIJA FLOR DE BACAXA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169180/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.939.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F A P RODRIGUES PANIFICACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186145/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.939.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERSTOCK - BRASIL REPRESENTACOES FOTOGRAFICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262453/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.940.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR J F LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218098/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 11/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.940.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES DE JEANS CERRO AZUL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207215/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.940.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOGUEIRA & FILHAS COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267437/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.943.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELLULARI FULGONI TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.944.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPRESENTACOES IRMAOS BARCHETTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178349/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.945.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO P DA SILVA - LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132041/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.946.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE LUIZ BARBOSA PAZO VIDRACARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.946.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSIAS & ANDRE COMERCIO DE PECAS DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222100/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.947.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE DOCES MILICIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138059/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.948.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE CANTINA INGLESA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116601/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.948.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAFLORES - ASSOC DOS PROD DE FLORES E PLAN ORN DE ITABORAI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195047/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.948.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISTA CHINESA ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153393/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 21/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.950.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K W G DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106593/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.952.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AFONSO DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163652/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.953.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTER SIER COMERCIO DE ROUPAS DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177715/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 23/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.953.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NETTERRA INTERNET E CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169114/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.954.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE HAMILTON CHAVES LACERDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178187/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 22/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.954.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E MERCEARIA IRMAOS SANTORE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162077/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.956.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197328/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.956.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALENTE MORANI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156905/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.957.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SDINHO KIDS INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191224/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.957.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S C RESENDE PECAS ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222317/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 03/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.959.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDRAU - MANG COMERCIAL HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177897/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.960.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STOP ARTUR RIOS CAR PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162239/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.960.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUX TINTAS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210711/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.960.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PURO SABOR COMERCIO DE BEBIDAS PRODUTOS ALIMENTICIOS 2006 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214924/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.960.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EPROM 313 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142885/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.961.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P DA SILVA FERRARI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203120/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.961.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTOFADOS NOSSO AMBIENTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115971/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.962.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LR 2004 SALAO DE BELEZA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135971/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.962.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R & V GRANITE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206343/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.962.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LACCA ITAIPU COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208220/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.963.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A MARTINS COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177561/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.964.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LONDON DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.964.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPREMO SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114042/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.966.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MSBS2 COMERCIO DISCO LASER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157798/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.966.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOMAR40 GRAUS CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145450/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.967.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267530/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.967.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INNOVARE COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117337/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.967.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INNOVARE COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117338/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.968.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATTEL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157835/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.969.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILTRABEM CENTRAL DE FILTRAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115247/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.969.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART LE COMERCIO DE ARTESANATO E ARTIGOS DE DECORACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157063/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.969.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BASTOS MAXI FESTAS E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225686/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 08/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.969.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D E G D COMERCIO E SERVICO DE SANEAMENTO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/179113/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.969.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F INACIO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201812/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.970.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANT DE GUAPI INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229738/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.971.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPECIALE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153337/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.972.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPUBLICA DAS CRIANCAS COMERCIO DE SAPATOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159414/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.973.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICTOSAFY COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116528/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 23/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.974.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROSYSTEM PROJETOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163599/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 18/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.974.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BATATI BATATA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218990/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.976.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE INFORMATICA HD LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207041/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.976.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L P V LOPES CONSULTORIA E REPRESENTACOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197484/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 06/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.977.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADNA 2004 DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109428/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.977.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V DE F DIAS GONCALVES TELES - ARMAZEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177810/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.977.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEARES DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE TECELAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219173/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.978.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D KRIS COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169667/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 18/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.979.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSMO CARVALHO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/198035/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.980.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PNEUMATICOS ITA-BR-101 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/254029/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.980.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TADIMA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142785/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.980.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APCE 78 DISCO LASER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191165/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.980.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APCE 78 DISCO LASER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191166/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.981.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO SAO MATHEUS DE CABO FRIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181765/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.981.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCALARTI ACESSORIOS ARTESANAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152645/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 21/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.982.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO NITEROI 400 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213699/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.982.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAIB SURTER INDUSTRIA DE URNAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195427/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 27/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.983.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALERIA DE ARTE FREDERICO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229774/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.983.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANU QUALITY MANUTENCAO DE QUALID EM SERV DE REFORMA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.984.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARDIESEL AUTOPECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177502/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.984.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153135/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.985.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APCE 78 DISCO LASER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191164/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.987.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARAM 2005 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190231/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.987.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VRW COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207245/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.989.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA TRANSBELA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173831/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 16/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.989.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFIALA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157832/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.989.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAYMINHO MODA INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144148/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.990.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA MARIAH BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.990.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISAO IRIS OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190585/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.990.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLAZA IV COMERCIO DE REVISTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207222/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.990.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTERXP SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142012/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.990.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCLAU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227870/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.990.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFORTEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218946/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.991.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAVEN PROPAGANDA E MARKETING LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134084/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.992.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARMAG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115583/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 24/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.992.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S S VIANNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.993.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERGEL NRT PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144059/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.993.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LONDRINA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109412/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 27/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.993.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STONE WASH COMERCIO E LAVANDERIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225806/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.993.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PABLO ROGERIO BARBOSA MARQUES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267431/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.993.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORITA MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130697/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 29/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.993.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APCE 78 DISCO LASER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191167/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.994.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A R GRAVELOS DE OLIVEIRA FARMACIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192135/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.996.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUKELL DE CAXIAS CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191072/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 07/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.997.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V M BARROS BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160858/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 04/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.997.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FALE FACIL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/111270/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.997.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R F G BARROS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185107/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.997.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARDOSO DA VILA OPERARIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191945/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.997.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAISON TROPICAL DO GRAJAU LOCACAO DE ESP E ORG DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/110649/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.998.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KHAYAT & PEIXOTO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186507/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.998.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTACTTA SEGURANCA LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178207/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.999.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE CANTINA INGLESA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116599/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.000.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA SUPER EXEMPLAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132048/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.001.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UTILTOOLS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134536/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.001.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L SAAD PEIXOTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185351/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.002.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINERACAO NOVOS HORIZONTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142095/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.002.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIZZO PAPELARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.003.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA KELLYDIESEL PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134901/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.004.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOL DO VERAO BIQUINIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.005.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DK MADRUGA COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173122/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 26/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.005.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LYSAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177239/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.005.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECEKTRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154112/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.005.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEREIRA RIOS BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185690/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.006.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JLANDIM COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115199/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.006.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPL CAMPANATI ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136199/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.006.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERMAP OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213395/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.008.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BF COUTO SERVICOS E VENDAS AUTOMOTIVAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156319/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.009.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157196/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.009.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERNET RIO COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267369/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.010.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUROTEC DO BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190012/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.010.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALPAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115375/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.010.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMAGEM DE PAPEL COMERCIO DE PAPEIS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159006/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.010.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C L RODRIGUES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201299/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.011.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEREGRINA COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185871/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.011.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DORMEBRINCA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156738/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.013.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUAVE IDEIA ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144625/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.014.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPPOLIS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267299/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.014.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA DA COSTA BITTENCOURT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190591/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.014.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOUTOR CELESTINO COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208087/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.016.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOFTEXPERT INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156254/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.016.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIQUEIRA & GUSMAO COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185574/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.017.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTCOM M P INFORMATICA E TELEFONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205381/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.019.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROYS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO DE PATY LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205124/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.020.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAQUETA CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071185/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.021.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAMA DE ALGODAO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127460/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.021.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO BAZAR PIRATININGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115726/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 11/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.023.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERCIR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177281/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.024.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELLULARI FULGONI TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197868/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.024.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 08/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.024.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M M CM 3900 UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225792/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.025.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IANDRA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185795/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 05/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.025.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O.A. DE MENEZEZ JUNIOR- PADARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.025.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STARLIMP COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 10/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.025.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTO FREITAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201866/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.026.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEM DA COR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156243/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.026.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR DE PECADO LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142682/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.028.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOTUCATU ARTIGOS DE BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131413/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 11/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.029.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TURMINHA DA ALEGRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.031.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135972/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.032.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAIXO BUZIOS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182028/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.034.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCM COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197179/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.034.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCM COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197180/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 23/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.034.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO FAMILIA FELIZ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219172/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.034.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELLULARI FULGONI TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.034.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCIR C SILVA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226317/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.034.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BONOPEPPER CRIACAO E COMERCIALIZACAO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144292/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.035.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASEF COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158675/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.035.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OAKS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222387/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.035.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDROMINERAL VALE VERDE COMERCIO DE AGUA E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178306/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.035.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCDOCES DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177881/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.035.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201354/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.036.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO CENTER RECANTO DE ITAIPUACU LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208905/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.038.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201877/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.038.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135973/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.038.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELASTICOS SAO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210124/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 22/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.039.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EFICER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002600/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 03/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.040.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALDAL FABRICA DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.040.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAR 4 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152222/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 26/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.041.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPRECON TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214547/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.042.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MMT 2 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145731/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.042.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TENDA ANGRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168176/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.042.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JKD DERMO CUTI HAIR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144937/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.042.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFRAMAX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178089/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.044.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDA & VIDA DUQUE DE CAXIAS PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214111/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.044.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAVARRO E BARROSO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222196/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 11/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.045.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARCIA E CURVELO RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200275/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 13/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.045.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVARE MATERIAIS E ARTIGOS DE BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146017/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.045.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIVERSAL ZAIN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177513/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.047.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARVAN RIO PRETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233454/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.047.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENCONTRO DA DUTRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190344/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.047.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALADA DOS VIDEOS LOCADORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128209/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.047.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE NAUTICO TIMONEIRO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168537/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.049.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V M MACEDO DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168052/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.050.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPESTRE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106644/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.051.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZUL FRANCA PISCINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169330/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.052.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CMF COMERCIO DE OBJETOS DE ARTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152230/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.052.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BACELAR & NASCIMENTO MATERIAL DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185809/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.053.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S PINTO DISTRIBUIDOR DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185515/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 18/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.055.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARAUTO DE ARARUAMA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170014/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.055.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VR SHOPPING CAR VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177252/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.055.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOUMELLO´S BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197281/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.056.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A NOVA OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190715/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.056.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTOSHOW IMPERADOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.056.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMINHO DA MODA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222835/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 24/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.056.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR TREK INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130871/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 07/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.057.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETES FRUMONI COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222279/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.057.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETES FRUMONI COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222280/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.057.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPUTER PLANET COMERCIO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207522/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.058.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T F P DA FONSECA LANCHES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201052/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 13/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.058.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPUS DEI DIST RECARGA REP CARTOES TEL LIVROS JORNAIS REVISTAS LT\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218058/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.058.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F D CATEIN ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201114/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.059.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PILAR DAS TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208141/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.060.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRESS GUIDE EDITORA ELETRONICA E ACESSORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163762/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.061.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITORIA REGIA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213653/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.061.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREIA & MAURO PAPELARIA E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173059/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 24/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.061.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASILUX DE ANGRA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168177/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 08/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.061.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MRJ CAFETERIA LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 28/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.062.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL COSTA VERDE DE ITAIPUACU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208230/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 07/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.062.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071755/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.062.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M COELHO SANCHES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181746/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.062.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA CABRAL DE MELO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197259/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.062.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I S SERAFIM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189291/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.064.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCTAGON ESPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 17/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.065.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N S INFORMATICA DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206187/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.067.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITAMARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210319/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.068.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163560/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.069.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANE F DE S RABELO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178346/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.069.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBERT ANDRE N DA MOTA COMIDA CASEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160466/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.069.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIOSUL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173116/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.070.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC 1865 COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226932/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.070.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTA VISTA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152418/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 03/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.070.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA MARIA BORGES SALOMAO VICENTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178544/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.071.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AYMAR ECKSTEIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152366/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.071.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MMX MINAS - RIO MINERACAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144724/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.072.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEI V B DIAS MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/167472/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.073.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARDIO LINE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144030/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.073.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA IRMAOS NASCIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177530/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.073.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA MARLLON ITAOCARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223651/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.074.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELTA 1 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181178/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 18/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.076.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUALITY RIO DE JANEIRO DIST.COMEST.LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106534/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.076.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057728/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 15/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.076.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONARDO DE OLIVEIRA DE SOUSA TRANSPORTES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163325/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.077.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EF TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218844/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.077.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071575/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 04/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.078.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APCE 78 DISCO LASER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191168/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.078.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIARDINI 14.533 COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267522/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.079.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D&D GOULART COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145064/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.079.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALES E DUTRA DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185334/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.080.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P DE FREITAS BAZAR E PAPELARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161189/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 14/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.080.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A F ROCHA DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218692/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.080.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIRST LINE MEDICAL DEVICE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158347/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.080.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUZANA MARIA LEITE FONSECA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234267/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.081.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DA RIZZO - CONFECCAO E COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141280/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.081.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABBEVILLE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185227/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 10/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.081.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE CANTINA INGLESA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116600/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.081.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE CANTINA INGLESA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116602/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.081.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE CANTINA INGLESA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116603/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.082.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071693/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.083.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J N SANTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173427/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.084.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEKINAH 2005 CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192261/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.085.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAZEART COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185262/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.085.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIGRAPH PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197295/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 04/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.087.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOLD GOOD COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267734/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.087.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E DA SILVA TEIXEIRA PADARIA E LANCHONETE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177003/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.089.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERONI RESTAURANTE E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267716/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.089.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ROSA DE SANTA TERESINHA LIVRARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144323/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.090.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J. SOARES JUNIOR CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177262/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.091.312\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORQUIDEA NEGRA COMERCIO DE ACESSORIOS PESSOAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.092.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L VALENTE COMERCIO DE BOLSAS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177004/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.093.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PG LINHARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152289/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.093.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELA MARIA VARGAS MARTINS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169502/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.093.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G P DA SILVA BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185461/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.094.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAITITI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168020/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 05/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.094.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAF 3000 COMERCIO DE CELULARES DE MAGE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229086/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.095.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART & PAO-2005 PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134207/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.096.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LMX COMERCIO DE BRINDES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153989/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 20/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.096.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA PRINCIPADO DOS TIJOLOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186577/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.097.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INNOVARE COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117342/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.097.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INNOVARE COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117341/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.098.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIZAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS E HIGIENE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233496/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 23/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.099.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 3 J R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.099.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALZENI DA SILVA DARIO DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190880/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.099.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WEB SHOP FREE CONVENIENCIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135348/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 20/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.100.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIO-SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115051/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 05/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.100.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMAZONIC BOAT COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144773/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.102.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA JB S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115165/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.103.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C PARREIRAS DA SILVA PROJETOS MANUTENCAO E CONSULT. INDUSTRIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177420/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.103.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MG 33 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/179119/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 05/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.104.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPIPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190583/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.104.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W & J UTILIDADES DOMESTICAS E UTENSILIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233081/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 14/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.104.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALABAR COMERCIO E DECORACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159154/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 16/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.105.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETH ALVES MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173317/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.105.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A B J P COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173243/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.105.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JJW QUEIMADENSE INDUSTRIA COM E MONTAGENS DE ESTRUT METAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123348/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.105.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BR2E COMERCIO ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146898/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.105.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135975/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.107.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPROPAPER SERVICOS DE REPROGRAFIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141700/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.108.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERITI 860 RECICLAGEM E COMERCIO DE METAIS E ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191314/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.109.203\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAPECOENSE GERACAO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159474/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.109.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RWI MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191393/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.109.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO J L MACHADO COMERCIO DE CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203095/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.110.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORIA LIPE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225497/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 09/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.110.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A LIMA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210315/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.110.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A E J 2006 MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160763/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.111.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTINS & FAUCONNET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185619/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.111.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135976/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.112.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIA CAVALCANTI ABRANCHES BARRETO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181246/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 07/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.113.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V P DE CARVALHO JUNIOR COSMETICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177735/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.114.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135979/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.114.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE DA BELEZA 2002 CABELEIREIRO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127253/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 19/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.114.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORICULTURA NOSSA SENHORA DA PENHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138055/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.114.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M O A COMERCIO ATACADISTA DE COUROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177906/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 19/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.115.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULICOLAS COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213747/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.116.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DAS FADAS CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152235/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.117.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLYMPIA DE FRIBURGO TEXTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210580/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.118.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRES MARIAS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153245/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.118.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIACHO DOCE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177222/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 11/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.120.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAJESTADE DOS QUADROS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127004/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 04/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.120.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTES PARQUE INDIANO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195429/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.120.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRI COMERCIO DE ILUMINACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 30/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.121.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J P NOGUEIRA CAMPOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178828/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.122.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E. TELES M.DA MATTA CONF DE ART DO VESTUARIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196005/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.123.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANNA FLOR BIJOUTERIAS E ACESSSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.123.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEATRIZ XAVIER RAMOS DE SOUZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177737/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.125.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAN MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186524/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.125.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BR LABELS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152732/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.126.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW AIR LIFE CLINICA DE ALERGIA E DOENCAS RESPIRATORIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157628/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.127.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FALJ-1800 COMERCIO DE CONFECCOES E ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221587/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.127.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D J P BATISTA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186059/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.127.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CACIFE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223480/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 13/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.128.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GULASH 2006 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158081/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.128.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFINITI CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191029/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.128.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINA BONITA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190859/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.130.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B BARCELOS GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201516/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 21/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.130.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANDELLE AGRO COMERCIAL INDUSTRIAL E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135857/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.130.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO VAREJISTA DE CARNES E LATICINIOS MEDIO PARAIBA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245080/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 19/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.130.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070884/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.131.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DOS VENTOS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.131.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTURY COMERCIO DE PNEUS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177368/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 17/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.131.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO ANIMAL DE TERESOPOLIS COMERCIO DE PROD. PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230101/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.131.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZANER 160 COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189591/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.131.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARVIMPEL COMERCIO DE PAPEIS E IMPRESSOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207194/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.133.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALATARE 2010 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107097/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 30/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.133.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STYLE VINTAGE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154135/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 10/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.134.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO TIM ANGRA COMERCIO DE CELULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178029/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.135.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACESSO VIP INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142784/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.135.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO LUXO DO GRAO PARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217626/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.135.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALDEIRAO DA COSTA VERDE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168005/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 04/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.136.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R M NOVIDADES EM MURIQUI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168294/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.136.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAVON INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.137.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M MEDINA BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177702/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.137.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158803/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.138.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E CASA DE ERVAS BOIADEIROS DAS CAMPINAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190116/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.140.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA BELLA COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116177/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.140.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PART 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 30/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.142.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135978/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.142.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIERRA DECOR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145524/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 11/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.142.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMAXIMUM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208255/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.143.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTAL DA PRAIA AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156112/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.143.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCRIS PADARIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168573/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.143.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135982/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.144.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M O GRATIVAL CONFECCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.145.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTROL LOC TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135509/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.145.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFUME NO AR COMERCIO DE PERFUMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233158/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.145.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIDIAN ESTEVES LOPES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/167301/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 16/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.146.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATI MOTOS 5428 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.146.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTILOKE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177836/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.147.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA APARECIDA SANCHES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210136/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.147.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALES E DUTRA DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185333/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.148.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R SILVA E CIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186311/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.149.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013591/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.149.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RM DE ITAGUAI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIP DE CONST CIVIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195279/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 10/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.150.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMB FRANQUIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072903/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.150.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L DA SILVA BELO HORTIFRUTI E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214818/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.151.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA DO POPEYE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168433/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.152.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIBORD DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210290/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.153.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E R TORRES RIBEIRO BICICLETA E MOTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.153.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRD COMERCIO DE MOVEIS, MATERIAIS DE CONST E SERV LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146112/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.155.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANESSA HAGER REZENDE- DISTRIBUIDORA DE AGUA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222366/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.155.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGILITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225409/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.156.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA ESTACAO PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233471/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.157.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DK MADRUGA COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173121/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 26/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.157.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTEBANEZ E ALMEIDA MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/179006/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 08/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.157.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRUPO UM BILHAO ARTIGOS DE PRESENTES LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.158.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA BELA MARK LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201754/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG:24.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.158.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMART 2006 COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190259/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.158.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMART 2006 COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190258/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.158.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMART 2006 COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190257/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.159.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GESUL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145142/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.162.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSISTECH COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233493/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.163.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOW FOR LADIES COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185722/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.163.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERONICA DE M LIMA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209076/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.164.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANE V DOS REIS CLAVERY\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219555/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.164.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEARTY INFO 27 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140444/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.164.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135971/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.165.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONJULY MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190633/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.166.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135981/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.166.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLONIAL 51 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168274/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.167.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUGOS DE FRIB IND E COM DE CONF DE LING E ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.168.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINERALOMANIA MUSEU DE MINERAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PARATY LTD\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168572/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.169.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALNEY CRISTO MAIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168487/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.169.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D G M ELETRO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070487/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 29/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.169.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP GAS BANDEIRANTES SERV. DE CONVERSAO DE MOTORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156656/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.169.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGO E LAAN DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157119/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.170.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS LOPES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190352/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.170.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A RODRIGUES DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192411/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.170.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135980/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.171.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R GOMES COMERCIO DE GAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177549/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 11/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.171.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFBEL PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136345/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.172.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C RETTICH ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210673/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 23/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.173.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135983/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.173.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOSSOS BICHOS COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186299/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.174.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CENTRAL DE ITAIPUACU I LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207120/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.174.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEMS ALERTA ENGENHARIA DE SEGURANCA E TREINAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200459/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.174.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIOQUALY AGRO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195398/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.175.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA GERIBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.175.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOXMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219153/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.175.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIKISA REVELACAO DE FOTOS ESTUDIO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.176.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J FABIANO OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186129/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.177.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO PICHITELLI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201802/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.178.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILASUL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177232/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 05/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.178.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITATA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144914/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.179.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR DA MORENA LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145464/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.180.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA CRISTINA DE ANDRADE COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246871/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.180.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSETTI COMERCIO DE MOTOCICLETAS PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157831/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.181.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 18/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.181.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071014/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 18/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.181.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 18/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.181.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071090/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 18/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.181.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOVERLINE OFFSHORE BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142567/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.182.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILL KOMER COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154097/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 22/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.182.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTACAO DO LAR DE CAXIAS UTILIDADES PARA O LAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191765/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.182.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROZA ANAA DIM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222467/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.183.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA BOLIVAR COM DE ALIMENTOS E ART P/ ANIMAIS E JARDINAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144785/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.183.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135984/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.184.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRETA MUSA HAIR COMERCIO DE PERUCAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140553/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.185.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BHALDUYNO CAFETERIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134936/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.185.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOPOINT BR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209155/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.185.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICTOR HOME COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152382/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 15/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.185.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARTUINFO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161054/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.185.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156229/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.186.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156228/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.186.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156230/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.186.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N M C MATOSO POUSADA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168084/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.186.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTI FRUTI BOA PRACA DO QUITUNGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135516/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.186.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COFAL COMERCIO DE FERRO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178484/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.187.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA VARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191750/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.187.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D P P DINAMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138997/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.189.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENDO SURGI COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197817/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.189.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE CONFECCOES CRISIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185032/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 05/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.191.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUEIROZ & SOUZA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185594/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.191.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MESCLA JADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218860/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.191.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072157/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 16/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.191.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATHALIA CAMPOS GOMES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 03/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.192.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S & G LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177202/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 17/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.193.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARQUE IMPERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197845/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.194.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L DE LIMA COMERCIO DE DOCES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185421/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.195.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIELLY FARIAS RIBEIRO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197444/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.195.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SM AROMATERAPIA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153708/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.195.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCIELLY ALESSANDRA V MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168437/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 24/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.195.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANDAMARY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169661/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.195.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OZE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.196.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS MAGNO SIMMONS DE FREITAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222313/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.196.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E PADARIA KI BARATO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.197.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO PARA VIAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130765/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.198.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152290/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 18/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.198.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOOMERANG COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207056/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.199.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPAPEL COMERCIAL DE PAPEIS PESTANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186269/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.200.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA E COBRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177775/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.200.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDES E ZOGHBI TINTAS BAZAR E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190471/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.200.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DONGURI VIDEO E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145827/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.200.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W F 16 COMERCIO DE CARNES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173385/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.201.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORAES E LOYOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210512/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.201.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOO EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152801/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 26/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.201.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267739/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.201.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTAL COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.201.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA MARIA DE MIRANDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168575/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 22/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.202.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEREIRA PINTO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185856/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.203.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THAISKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227826/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.203.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VESPREM MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152279/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 17/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.203.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BR LABELS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152733/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.204.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RJ 1000 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210590/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.205.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUSIA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122421/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 26/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.205.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCAS 2006 - COMERCIO DE AUTO-PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191525/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.205.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAMUSCAFE E BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157247/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.206.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERSUL FARMA MEDICAMENTOS EPERFUMARIA LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222258/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.206.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DMJS 2006 COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140184/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.206.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071931/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 19/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.206.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071932/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 19/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.207.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMX MULTIMARCAS COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209175/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.208.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA NOVA ERA DE PASSA TRES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177052/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.208.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M SILVA MERCEARIA E COMERCIO VAREJISTA DE OVOS E AVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162030/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.209.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/073994/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 10/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.209.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/073991/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 10/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.209.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VRC ANGRA COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168532/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 08/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.209.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE RPL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.210.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARGOQUIMICA MERCANTIL RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214545/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.212.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HDF INFORMATICA E ARTES GRAFICAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146064/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.212.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDNA T MISHIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177103/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.212.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLD BELEZA BRASIL COMERCIO, IMP E EXP DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163804/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.213.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258151/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 07/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.213.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTAL DE MARICA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206766/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 07/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.213.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEVEL CENTRAL DE VENDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135214/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 12/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.215.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JPJ CLOTHES AND BAGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145357/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.216.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIZU SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/062018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 14/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.216.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIZU SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/062019/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 14/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.217.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MITSUTEC COM E SERV DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114144/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.217.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODNEY PINHEIRO BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191543/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.217.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W F SANTOS INSTRUMENTOS MUSICAIS E ESCOLA DE MUSICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195373/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.218.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134636/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.218.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRO PECUARIA RAMIREZ LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207997/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.218.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACAE COSMETICOS ELE E ELA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201851/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.219.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUGOS DE FRIB IND E COM DE CONF DE LING E ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210627/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.219.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RYLU CENTER RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229767/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.219.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABACO SEBO E LIVRARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140074/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.220.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CILCE A RIBEIRO DOCES E LANCHES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168016/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 08/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.221.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELLO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169475/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.221.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISLUNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229359/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.221.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTO PARATY COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/167178/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG:1.01\r\n\r\nDATA: 27/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.222.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUPORTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222465/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.223.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANGFER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS\r\n\r\nDE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195165/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 03/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.223.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOGIFER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195166/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 03/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.223.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASDRUBAL DA COSTA BARROS JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141849/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.224.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D G M ELETRO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070488/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 29/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.224.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE MACHINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152636/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.225.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAORA MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186782/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.225.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGESUL RESENDE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222444/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.225.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAP ANGRA BAZAR E UTILIDADES LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168122/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 04/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.226.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210158/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.226.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLENUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195428/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.227.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTES GRECCO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191764/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 13/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.227.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALMETAL SERVICOS DE CALDERARIA E USINAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177439/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.228.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFORT TOURS RIO TURISMO E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191944/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.228.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA VARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191748/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.229.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S J C - COMERCIO DE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/133681/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.229.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRAME WORK COMERCIO DE MOLDURAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.230.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STILOTICA 2006 COMERCIO DE OCULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153949/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 27/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.230.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPACABANA 425 COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145325/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.231.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA PICCIANI GRIFF COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267511/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.232.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAANAIM DE ALCANTARA ARTIGOS DE FESTAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208613/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.232.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P A OBJETOS DE ARTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152374/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.233.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F SALCEDES ARTEFATOS DE CIMENTO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201236/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.233.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLA TRIX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065823/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.233.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LISAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.234.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUSQUET DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173073/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.235.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORANGO DE NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206515/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.235.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SBA 2007 MOTHERBOARD COM DE MAQ. EQ E MAT DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134254/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.236.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARILOCHE 110 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135489/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.237.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J W SIQUEIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201953/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.237.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM DA SERRA MACAENSE ARTESANATO FLORICULTURA E LANC LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201863/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.239.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R REIS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197422/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.239.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELLO E AGUIAR COM E PREST DE SERV EM EQUIP P/ LABORATORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164166/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.240.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLA MARIA BARRETO LEAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201767/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.241.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GISELLE GONCALVES PEREIRA FABRI E COM DE ART DE DECORACOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182138/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.241.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALBER DE OLIVEIRA BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169303/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.241.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIERRE FABRE PRODUCAO AGRICOLA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157163/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.241.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAVARAPIDO LIMPEZA E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135226/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 19/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.241.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LESSAS SORVETERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222366/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.242.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA VARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191749/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.242.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C DOS ANJOS EMBALAGENS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217556/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.242.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILTON JORGE MATTOS NEVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211103/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.243.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASTANHEIRA CABELEREIRO E COM DE COSM BIJ E ART DO VEST LTD\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208249/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 17/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.243.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G P P COSTA BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134975/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.244.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOR DE MINAS CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219472/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.244.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LF NETO DIST DE BEBIDAS GEN ALIM E MAT DE LIMP EM GERAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211689/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.244.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METAL BRANCO ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201522/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.246.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE DE CARVALHO BAR E BOMBONIER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146623/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.247.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FESTA LEGAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208961/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.249.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELTA COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177184/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 04/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.249.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPACTO MODAS FEMININA E MASCULINA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205096/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.250.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRM ISTITUTO DI BELLEZZA E CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145277/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.251.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOISAS & CO IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159415/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.251.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO GARCIA JORDAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168498/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.251.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESIDELATINHA SERVICOS DE EDITORACAO E LIVRARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152819/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.252.308\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R N V COMERCIO DE BICICLETAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177017/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.252.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIMEX 2007 COMERCIAL AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122532/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.252.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE ALIMENTOS BORGES VILANO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106748/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.254.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATLANTA COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177183/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 04/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.254.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA DE FATIMA AMARAL COELHO NETTO COSMETICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116442/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.255.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GASTRONOMIA ASMAR DELIVERY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152735/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.256.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA PAO & LEITE LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234173/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.256.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLCHOES ABSOLUTO E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191134/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.257.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONDOVINHOS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141685/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.257.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VASVIS MERCEARIA DE TRES RIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258206/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.258.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CVA SILVAMAR MERCEARIA KTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178942/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 19/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.259.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CL BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144379/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.259.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIGRACA ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226148/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.260.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOSCHEN E MATIAS COM ROUPAS E ACES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222116/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.262.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIEPPER COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185070/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.262.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRACO NORTE ENERGIA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.262.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUIABA ENERGIA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141082/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.262.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VP ENERGIA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141081/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.263.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA BOA VISAO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229326/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 10/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.264.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MTM ABSOLUTA GRAFICA E EDITORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227819/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.264.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUATRO SILVA MANUTENCAO E COMERCIO DE PECAS E COMPRESSORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135190/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 07/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.264.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WISH STORE COMERCIO DE MULTIMARCAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267683/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.265.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS AUGUSTO ASSUMPCAO DE PAIVA REVESTIMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128231/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.265.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BETEBART COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201914/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.265.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG SUGAR 261 COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214820/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.265.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GAIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206531/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.265.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVES & MATTOS COMERCIO DE COUROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071090/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 09/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071100/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071101/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071099/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 09/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071105/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 09/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071102/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 09/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.267.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS AURELIO B N DUCCINI ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173513/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.267.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SADEDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159586/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.268.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIAO ESPORTIVA VILA OLIMPICA DA MARE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123080/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.269.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F MIGUEL ELETROELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.269.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112181/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.269.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERGAVI ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207305/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.269.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCTAVIO B FURTADO NETO - COMERCIO DE PLANTAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216601/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.269.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGVAL HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185926/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.270.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA B M DE JESUS LIMA RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234480/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.270.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO MOREIRA CABRAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201748/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.271.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MG5 CORP 9 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206994/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 17/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.271.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIMMBA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144570/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.272.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARRAES E PETRAGLIA COM E DIST DE PRODUTOS ORGANICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154032/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.272.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANEMAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216130/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.272.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAIC DE BELFORD ROXO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221305/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.274.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRITORIO NEUTRO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156866/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.274.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAYROS RJ VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132397/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 17/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.274.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FASHION LAB CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267302/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.274.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLAUCIA GONCALVES PERES VILLA NOVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189590/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.275.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA IDEAL DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144259/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.276.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RHEMA SUL COM DE ART DE PAP E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178287/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.276.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FEVER COMERCIO E CONFECCAO DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229692/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.276.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NESTLE IND E COM DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162113/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.277.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILSON JOAQUIM DIAS FILHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.277.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA 144 COMERCIO DE PRODUTOS MANIPULADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214815/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.277.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO CARE TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134488/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.277.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZADQUIEL LANCHES E REFEICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156890/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.277.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRA DE SONHOS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185705/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.277.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I C RODRIGUES RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185652/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 22/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.277.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTROL TECHNICAL ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135073/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.278.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEREM COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116575/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.279.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLLUMAR 2007 COM E DISTR DE ART DO VEST ALIM E BEB LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158906/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.279.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASAGRANDE RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106643/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.280.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODA VIVA AGROPECUARIA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.280.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUDERNA RIO FASHION MODA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207247/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.280.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVELAR ENTRE RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.280.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KRAMER COMERCIAL LTDA-EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157738/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.281.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PICCOLA ITALIA DE ICARAI LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 11/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.281.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YIN'S BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192379/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.282.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE DOS SANTOS - BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234296/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.282.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135990/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.283.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072363/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 03/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.284.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA JARDIM ATLANTICO DE ITAIPUACU\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208904/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.284.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S E M 25 CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206508/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.284.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DULCIRENE DA LUZ OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163809/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.285.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA RIBEIRA ANGRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168419/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.286.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUNFRESH CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218166/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.286.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTACAO DA MODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177257/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.287.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIO-SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115050/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 05/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.288.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENESTE FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213589/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.289.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C NAGIB ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177691/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.289.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASPELLET COM E INDUSTRIA PELLET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186522/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.290.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATLOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134971/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.291.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L CONCEICAO SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177152/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 08/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.292.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIAN E NANI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144654/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.292.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMILY CHUEKE COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154220/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 09/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.293.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C S DE OLIVEIRA PADARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178109/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.293.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNICK AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219560/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.293.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO PRINCIPAL DE SANTISSIMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161279/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.293.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DORA LUCIA P M AZEREDO DEPILACAO TECNICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267585/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.294.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SKINDERMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177079/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.295.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057222/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 22/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.295.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMPLITUDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241014/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 09/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.296.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNERARIA ORTEGA & NORONHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189302/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.296.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS SANITARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215853/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.296.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OUTUBRO LIVRARIA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116548/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.297.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G P RIBEIRO - COMERCIO DE RACOES - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205134/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 18/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.297.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECARTUCHO 2007 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191954/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.297.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECORALIA DE BUZIOS RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181289/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.297.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177789/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.298.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C S MONTEIRO DROGARIA E PERFUMARIA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186336/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 22/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.298.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAL DANI INSTITUTO DE BELEZA E CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145276/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.299.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTO MAIS CABOFRIENSE COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112037/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.300.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VPC EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208223/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.300.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ELIZA MARIOTTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122968/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 24/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.301.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DA RIZZO - CONFECCAO E COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141281/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.301.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE CEREAIS ATLANTICO DO BOQUEIRAO LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170075/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.301.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA G CORSINI ME’\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177730/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 08/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.302.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGGIO HAIR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233928/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 02/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.303.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S WERNECK DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177518/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 07/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.304.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERUBER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144273/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.304.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PACKRJ IND COM DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.304.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORGANIZACOES COSTA COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177949/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 23/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.304.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONDOVINHOS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141684/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.305.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUSSIS SUCOS - LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206129/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.305.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISOL FRANCHISING LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144331/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.307.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIRES E COUTINHO DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.307.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO MINAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106246/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.307.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111509/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.308.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D G M ELETRO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071316/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 16/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.309.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELIE N F COMERCIO DE BORDADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211118/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.309.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO ABREU CARDOSO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207034/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.309.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MTB-INTERNATIONAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173400/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.310.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRACABO PAPELARIA E INFORMATICA LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196101/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 09/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.310.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMBE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/275058/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.310.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELS & ANGELS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144812/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.311.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALLESCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177231/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.311.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA LAMAZARES E SILVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234277/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 17/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.311.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W C AZEVEDO MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185149/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.313.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIOVANNI LATTANZI DIST GEN AL CONS EMP LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208709/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.313.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RED HAT BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145845/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.315.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILLS ANDAIMES TUBULARES DO BRASIL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158861/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.315.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACVR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177654/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.316.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA LAMEIRAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158462/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.316.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COM NO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262291/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.316.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KADU CORDEIRENSE DISTRIBUIDORA DE EMBALAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189179/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.319.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROCOS E TRECOS ARTIGOS DE ARTESANATO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157688/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.319.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENITEX DE BOTAFOGO MODA MASCULINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144007/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.321.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA D I A DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.322.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ELIZA MARIOTTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122969/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 24/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.322.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE CARNES LH LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234553/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.322.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUBOM INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPELAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191041/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.322.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARREIRO & COLUCCI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.324.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M MARINHO CONFECCOES DE ROUPAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195408/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.324.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIRASSOL IMPERIAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 20/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.324.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIMPIA & KEILA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168476/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.325.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BR LABELS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154255/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.325.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071694/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.325.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M B SANTOS BAZAR E PAPELARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169470/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.325.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C DA COSTA MELO SUPERMERCADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201486/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.326.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELLIS KROEF REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135251/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.326.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAPPINEZ BEM ESTAR E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.327.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA E MICHELE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.328.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENA CAMPOS 360 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189111/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.328.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KADOSHI DA ALDEIA LATICINIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169337/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.328.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M CALIL AZEREDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185350/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 11/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.328.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTUCHA DE FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONST LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210778/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 23/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.329.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATIMA DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229350/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.330.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAO E GATO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186537/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 09/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.331.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO BOM PRECO DE PADRE MIGUEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160386/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.332.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETERIA SABOR E FRUTA LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168393/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.333.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALHAS MIL DE SAO JOAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191321/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.333.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROTEC 395 ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191366/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.334.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIRST CLASS RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135129/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.334.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPETO BRASIL LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222371/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.335.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T M DORIGHETO BARBATO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.335.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO COMPARTILHAR-TE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229334/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.335.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDNA DE FATIMA GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185596/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 19/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.335.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRZI ATELIER E DESIGN LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152784/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 18/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.338.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE CARNE BOI GUZERA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185956/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.338.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEANS ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219273/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.338.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANESSA LEAL DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190414/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.338.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAG NILO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190720/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.338.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEOVANE SOARES COELHO - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174041/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.339.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BR LABELS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152734/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.341.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SKINA COMERCIO DE VEICULO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222471/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.341.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO PAIS DE PORTO REAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222493/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.341.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA E BATISTA CYBER CAFE DE PARATY LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168072/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.342.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RV 673 INDUSTRIA DE CHARQUE FRIGORIFICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.342.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRADA GOSPEL ARTIGOS EVANGELICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.343.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APTX GROUP LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267686/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.343.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J DA COSTA E SILVA JUNIOR COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161338/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.344.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BR LABELS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152731/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.344.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE GAS DO BRASIL 2007 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229232/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.345.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE MOVEIS DE MADEIRAS GILEVAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191092/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.345.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETHUCA PET SHOP E RACOES DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145121/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.345.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KASA RUSTIKA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201756/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.346.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENVASEPLUS ENVASAMENTOS DE PRODUTOS LIQUIDOS E PASTOSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191790/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.346.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEL SOL COMERCIO DE OLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191866/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.347.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUDNEI E DARILSON INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177629/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.347.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTO E ARTE PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201032/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.347.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTACIO HAGGE F DE SOUZA - VIDEO LOCADORA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233130/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 14/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.348.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUMENTARIA 77 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153198/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.348.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAUMFELD E OLIVEIRA LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168410/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.349.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER COLEIRO COMERCIO DE RACOES LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210528/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.349.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S CHAVES MARTINS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201250/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 03/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.349.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTO MAIS CABOFRIENSE COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.350.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGITAL RIVER IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA L\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169291/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.350.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREEDOM TO DREAMS COM DE COSMETICOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157768/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.350.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OBGGI 2007 COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO E MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153915/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 12/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.351.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSINEIDE MENEZES SANTOS DE ALMEIDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207980/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.352.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M DE S LOPES DROGARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191045/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.353.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111092/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.353.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA NORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201572/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.353.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONAIR COMERCIALIZACAO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.353.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DWS COMERCIO DE PRODUTOS HIPOALERGENICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229333/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.355.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUNES & GUERRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206981/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.357.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BS PLAST 2007 INDUSTRIA DE RECUPERACAO DE TERMOPLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233062/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 12/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.357.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANNINI & VASCONCELOS RESTAURANTE E BAR DE PARATY LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168438/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 19/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.357.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOKANTA TURKA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206712/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.357.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E DA SILVA PESSANHA TRANSPORTES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184999/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 19/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.358.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ELIZA MARIOTTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122943/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 22/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.358.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARUBA & FILHOS PANIFICADORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211087/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.358.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOLEKA DE CORDEIRO PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.359.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA REGINA BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134589/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.359.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA E GEOVANA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168144/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 13/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.359.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IG LUBRI DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057829/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.359.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAMILIA BERTAZZO DI ALBUQUERQUE COMERCIO ALIMENTICIO LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177551/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.359.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C SAMPAIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177665/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.360.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILLANE SCARPE COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143981/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.360.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESTAK DO PORTO NOVO MINI MERCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225014/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.360.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAZA VALENCA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.362.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE BONNA PIZZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210772/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.362.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NADIA DETOGNE-MERCEARIA E PEIXARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163811/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 07/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.362.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOW MIX FESTAS E LATICINIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191884/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.363.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIAS E DIAS COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222426/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 17/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.363.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M FINSTER CORREA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209313/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.364.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GC MAG COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225757/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.364.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BH 26 COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144132/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.365.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANCARTE MOVEIS DE INTERIORES E EXTERIORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218477/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.365.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T A DOS SANTOS LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201009/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 11/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.366.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D G M ELETRO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/073032/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 15/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.366.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D G M ELETRO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/073033/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 15/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.367.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILL-MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/137339/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.368.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMEIDA & CASTELLO ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234001/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 04/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.368.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIFT LOAD COMERCIO E LOCACAO DE EMPILHADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.369.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E F MAGALHAES BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169052/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.369.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALANA SOPHIE PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127439/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.369.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCDOLTE MATHEUS PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127440/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.370.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASIA-RIO RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145857/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.371.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEDUCAO DE PIRAI ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173428/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.371.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VARGAS FONSECA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157868/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.372.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESIGN OPTIK LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152685/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 08/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.373.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RTI COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178315/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.373.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINEY DA AMENDOEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 08/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.374.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141385/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.376.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANGEA WORLD BUSINESS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156655/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.377.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAULO JARDIM FLORES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168222/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 24/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.378.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAINT-JULIEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206568/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.378.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELIER MARRONE JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144585/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.378.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L P W COMERCIO DE SUPRIMENTOS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206808/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.379.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.380.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO NAMESA FRUTAS, VERDURAS, PRODUTOS NAO PERECIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140264/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.380.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PITECO E PITEQUITO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 22/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.380.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELIE CARIOCA COM DE ROUP UTENS\r\n\r\nCALC BOLS E OBJ DE ARTESA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145774/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.381.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YURIMONICAUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218634/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.381.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071695/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.382.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDNEA DA SILVA PAIVA SOARES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206703/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.382.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARMEN E DENISE COMERCIO E LOCACAO DE LIVROS USADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168454/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.382.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 09/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.382.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.382.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.382.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSIS THOMAZ NETTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222266/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.383.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DKL COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164263/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.383.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO E LANCHONETE PRINCESINHA DE ACARI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135430/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.384.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVAL COMERCIO DE PISOS E ACABAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207085/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.384.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G L CARDONA RESTAURANTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201163/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.384.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O CLARAO DE CAXIAS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191860/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.385.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MBR EMBALAGENS E SERVICOS LTDA- EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135275/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.386.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA HENRIQUE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177583/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.386.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIQUE DE CAXIAS COMERCIO DE SUCATAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191845/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.386.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUGAI DE BOTAFOGO COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144074/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.386.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVK TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185609/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.386.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REVOLUTION LIVRARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.387.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PILOTICA COMERCIO OTICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192203/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.389.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C PEIXOTO JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234146/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.390.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARRA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177936/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.391.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRIS FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145635/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.392.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PCN 2001 MODA JOVEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267509/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.392.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE COSMETICOS E CEREAIS SULPARAIBANO LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233227/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.393.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDEIROS E EMERICK IND E COM DE CONFEC DE ROUPAS E LINGERIE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211001/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.393.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R P WAQUIM PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS E BICICLETAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186348/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 17/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.393.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TURURI ARTESANATO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145147/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 23/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.394.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140937/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.395.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIPSE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159601/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.396.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMILICZ COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115824/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.397.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECO-LAR COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210376/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.397.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGER LUIZ VIEIRA PANCARDES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178129/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.397.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CULTURAS HIBRIDAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262528/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.398.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEX O SCHUWARTZ DE ABREU\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197738/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.398.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA JB S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115164/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.398.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAVEA 39 EMPREENDIMENTOS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152657/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 06/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.399.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABORDE SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201908/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.400.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSCAMPO TRANSPORTADORA CAMPO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/179133/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 04/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.400.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICAELLY SILVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191667/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.400.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C CLEMENTE DOS SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.400.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCK MARINE SUPPLY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 08/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.400.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J GERALDO DE LIMA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177233/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 17/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.401.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R CRISTAL E PEDRAS COMERCIO DE JOIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177433/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 22/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.401.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO DA PAVUNA LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135518/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.402.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO ELETRICA RAMOS E MORAES DE IGUABA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169551/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.403.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINA BAR CHURRASCARIA BRASEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168173/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 14/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.403.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A B DE MORAES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222410/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.403.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071756/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.404.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEVYRIMA REVENDEDORA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233445/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.405.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALZENIR E MAGDA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173242/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.406.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KI DELICIA FAC ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201281/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.406.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185202/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 23/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.407.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA GOMES CORTAT\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177253/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.407.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE CAMISAS ERLENA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201841/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.408.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 3 L DIESEL REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214268/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.408.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO RIBEIRO GOMES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205003/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.408.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIPER LAGOS DE MACAE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201206/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.409.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATACADAO CONSTRUIR DE VR COM DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177059/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 17/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.409.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAQUETA CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071184/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 18/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.410.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRAVO & CANELA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201332/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.410.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERFOR RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111874/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 02/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.410.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERFOR RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111875/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 02/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.410.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERFOR RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111877/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 02/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.410.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERFOR RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111876/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 02/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.411.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSENZA COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152525/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.411.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARES GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.411.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESQUINA DO MIRAMAR PADARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201835/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.412.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P F L SILVA PAPELARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201135/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.412.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAF 3000 COMERCIO DE CELULARES DE MAGE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.412.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTER 3 COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267716/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.413.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIXFASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192000/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.413.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VINTAGE DENIM ASSESSORIA\r\n\r\nEMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153999/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.414.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSIANE DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.414.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STRONG WOODEN COMERCIO ATACADISTA DE MADEIRAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211127/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.414.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G M B SARAIVA - PRODUTORA DE EVENTOS EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201776/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.415.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAILU AUTOMOVEIS VENDAS E CONSIGNACOES LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195368/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.417.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOM BOM COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177431/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.417.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANCK E SEBOLD SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201793/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 14/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.417.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANOR COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229626/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 07/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.418.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIDA SERRALHERIA E PINTURA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191213/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.418.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D L TEVES AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191111/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.418.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOW ROOM R & R MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169415/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.418.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOSSA LINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA M\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191795/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.419.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R S OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201440/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.419.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BASICO VESTE DE FRIB IND DE CONF DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.419.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DE BELLE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169316/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.419.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIAZIM ARTIGOS PARA VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156261/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.420.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRT 2000 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201696/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.420.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLATAFORMA DAS PISCINAS COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161248/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.420.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POINT DOS TOZI COMERCIO DE FRANGOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233498/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.421.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMR 119 LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177862/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.422.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLINICA DE FISIOTERAPIA STUDIO PILATES SALERNO STAVOLA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205124/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.423.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S I AGRONEGOCIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177236/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.423.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S I AGRONEGOCIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177235/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.423.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C P RODRIGUES COMERCIO DE COSMETICOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201438/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.424.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEIKMAR COMERCIO DE PAPEIS E SIMILARES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207193/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.424.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIAVAROTTI RESTAURANTE BAR LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168495/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 13/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.424.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PUROGAS DA ABOLICAO POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128208/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.425.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANE TORRES RITTON ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222267/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.425.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S C M TOURINHO BORGES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197447/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.425.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CORREA LIMA NETO - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197813/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.426.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F F DE CARVALHO - TRANSPORTE DE CARGAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241124/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.426.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERFOR RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111868/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 02/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.427.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAPD COMERCIO DE DOCES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178944/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.427.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197421/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 21/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.428.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S PAES - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185500/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.428.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE COURO VALE DO CAETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203033/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.428.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P O SILVA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206188/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.428.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUCIA MONTEIRO DE CARVALHO FRIZON ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208050/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.429.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A C JUNCA RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185266/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.429.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OVER MONTH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177756/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.430.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA DO PRECO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206778/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.431.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRMAR DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132003/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.431.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLENDS CAFES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109395/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.431.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLENDS CAFES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109390/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.432.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOLISMART COMERCIO E SERVICOS EM FIBRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207460/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.432.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA FACIL COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169662/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.433.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBAL 3 RIOS COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233477/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.433.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061644/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 13/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.434.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOLINHA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115201/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 07/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.434.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOY GIRL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 09/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.434.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA & PECHMAN LANCHES E SUCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134035/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.434.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTOJA - MOTORES LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182110/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 23/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.434.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO AREAL DO NATIVIM LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245113/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.435.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATATLANTA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195046/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.436.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INOVA INTERNET VENTURES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267241/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.436.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COFERSUL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178730/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 16/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.437.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIZTH ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201793/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.438.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMMTRACK SOLUCOES E CONSULTORIA PARA NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152908/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.438.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S H BRONZATO -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.439.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELISANGELA DE ARAUJO SILVA MERCEAIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177381/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.439.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIPAL NORDESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222059/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.439.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERFOR RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111871/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 02/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.440.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIRCEU DANTAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178149/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.440.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C FARIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201856/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 20/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.440.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIPRESS JORNAIS REVISTAS E PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116449/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.441.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPOS E PERMANHANE COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185486/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.442.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAMON R A PERFUMARIA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205063/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.442.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F S DUARTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186502/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.443.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.444.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M S COSTA RESTAURANTE E LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201450/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.444.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART NOVEAU COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.445.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO AUTOMOTIVA LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/179191/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.446.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A DE OLIVEIRA LIMA MARQUES - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/167564/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 07/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.446.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EBENEZER CEREALISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191136/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.447.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B M SANTANA - LANCHONETE - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233034/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.447.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALINHA CENTER-PIRATININGA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206842/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 18/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.447.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENAZIR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154145/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 11/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.448.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M R COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145760/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.448.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERFOR RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111873/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 02/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.449.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAFRA DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112025/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 08/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.449.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072332/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nId: 1103951"
                        ],
                        "1102846": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pela Terceira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 47/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nZOOMP S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 76.160.821 - Processo nº E-34/146842/2006\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.190172-1, de 12/09/2006\r\n\r\nValor reclamado: 99.164,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1102846"
                        ],
                        "1102848": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, o contribuinte, abaixo, fica cientificado do CANCELAMENTO do respectivo parcelamento, por atraso no pagamento da parcela. \r\n\r\nEntretanto, concede-se o prazo de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação deste edital, para o contribuinte efetuar o recolhimento da parcela em atraso. \r\n\r\nFindo o prazo, sem a regularização, o débito será imediatamente encaminhado para inscrição em DÍVIDA ATIVA e EXECUÇÃO JUDICIAL DO DÉBITO.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal abaixo identificada.\r\n\r\nNúmero de Controle 48/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 86.013.509 - Processo nº E-34/144748/2004\r\n\r\n- RQP nº 2004.004421-6, de 31/03/2004\r\n\r\nId: 1102848"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1103437": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Forma de Garantia.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 56, § 1º, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.697/2010.\r\n\r\nId: 1103437. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103401": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público SÉRGIO WERNECK SALGUEIRINHO (nº 07), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2010/739134-1, deferido por decisão singular de 06.12.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3540, em 06/12/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1103401. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103402": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (nº107), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.545/2009, julgado por Decisão Plenária de 17/11/2010, publicada no D.O.E. em 26/11/2010, fls. 05. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1103402. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103403": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LAURACY DE MORAES BARRETO (S/Nº), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.626/2009. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1103403. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103404": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ ANDRÉ WENCESLAU ALMEIDA (nº 75), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº 00-2011/039014-8, deferido por decisão singular de 17.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3731, em 17/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1103404. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103405": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FARIDA MARUN FERRARI (nº 14), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2009/205726-8, deferido por decisão singular de 21.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3741, em 22/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1103405. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103406": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ALCEBIADES JOSÉ DA SILVA (nº 119), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/038268-4, deferido por decisão singular de 02.03.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3747, em 02/03/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1103406. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1103509": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Aperibé - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração do valor do convênio. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 18 de março de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 17/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo n° E-17/001.250/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Claro - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração do valor do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 09 de março de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 08/03/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo n° E-17/001.120/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Conceição de Macabu - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração do valor do convênio. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses a contar de 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 22/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo n° E-17/001.284/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração do valor do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 09 (doze) meses a contar de 09 de março de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 08/03/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo n° E-17/001.001/2009.\r\n\r\nId: 1103509"
                        ],
                        "1103510": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Elos & PPR Bombas e Válvulas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 14/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.087/2007).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011.\r\n\r\nId: 1103510"
                        ],
                        "1104288": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 036/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo, Reforma e Recomposição de Estradas Vicinais no Município de Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro, caracterizadas no formulário de avaliação de danos - AVADAN do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Laje de Paracambi conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, conforme especificações do relatório técnico, que constitui o Anexo III do presente edital.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 27/04/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.943.251,87\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 25/04/2011, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 resmas de papel A4 e 1 cartucho preto HP8727 original. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1104288"
                        ],
                        "1104289": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 046/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Construção de Complexo Esportivo na Comunidade do Morro do Alemão, no Município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 27/04/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.707.078,21\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 25/04/2011, das 10:00 às 12:00 horas, no local da obra.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, e, 10 CD's com capa, 1 (um) Cartucho HP C9351A e 3 Resmas. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1104289"
                        ],
                        "1104290": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 055/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Melhoria no Abastecimento de Água do bairro Parque Fluminense no município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 29/04/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.024.104,00\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 27/04/2011, das 10:00 às 12:00 horas, no local da obra. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 10 pastas suspensas verdes, 10 pastas suspensas azuis, 10 pastas suspensas amarelas, 2 cartuchos HP C9351A (originais), 2 cartuchos HP 8727A (originais) e 3 Resmas A4. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1104290"
                        ],
                        "1104291": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 056/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Itaperuna / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 28/04/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 19.698.058,54\r\n\r\nPRAZO: 600 (seiscentos) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 26/04/2011, das 10:00 às 12:00, no local da obra.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A, 2 cartuchos HP 8727A e HP 8728A (originais). Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1104291"
                        ],
                        "1104292": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 059/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Conservatória e da Sede do Município de Valença / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 28/04/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.992.164,27\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 26/04/2011, das 10:00 às 12:00 horas, no local da obra.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A, 2 cartuchos HP 8727A, 2 HP 8728A (originais) e 3 Resmas de Papel A4. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1104292"
                        ],
                        "1104293": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 061/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Jaconé, no município de Saquarema / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 29/04/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.539.043,28\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 27/04/2011, das 10:00 às 12:00 horas, no local da obra.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho HP C9351A (original), 1 cartucho HP C9352A (original), 1 cartucho HP 8727A (original) e 3 Resmas de Papel A4. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1104293"
                        ],
                        "1104294": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 083/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 083/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nId: 1104294"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1103872": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 004/2011, assinado em 16.03.2011. PARTE: DER-R e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. OBJETO: Fornecer para o DER-RJ 400.000 litros de gasolina tipo A: 1.500.000 litros de óleo combustível; 10.000 litros de álcool e 300.00 kg de óleo combustível AL-OC AI. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 4.160.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.370/2010.\r\n\r\nId: 1103872. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103873": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Projetada, Lote 06, Quadra “B”, lado direito, Vila Sheila, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 21.03.2011., PARTES: DER-RJ e JOAQUIM GALDINO DE OLIVEIRA. OBJETO: Área desapropriada com 300,20m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. VALOR: R$ 46.525,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. Processo nº E-17/205.292/2009.\r\n\r\nId: 1103873. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103874": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Projetada, Lote 05, Quadra “B”, Vila Sheila, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 18.03.2011. PARTES: DER-RJ e LUIS ARTHUR BORDINI MARQUES. OBJETO: Área desapropriada com 300,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. VALOR: R$ 70.009,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. Processo nº E-17/200.698/2009.\r\n\r\nId: 1103874. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103875": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, dos imóveis, localizados na Rodovia Washington Luiz, Lotes 17 e 18, Quadra 06, lado direito, 1º Loteamento Chácaras Rio Petrópolis, asssinado em 18.03.2011. PARTES: DER-RJ e RONALDO MARTINS DOS SANTOS. OBJETO: Área desapropriada - Lote 17 com 1.117,00m2 e Lote 18 com 1.522,50m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. VALOR: R$ 279.150,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. Processo nº E-17/200.410/2010.\r\n\r\nId: 1103875. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103876": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 001/2008, assinado em 17.03.2011. PARTES: DER-RJ e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses corridos. VALOR: R$ 1.951.119,12. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.387/2007. \r\n\r\nId: 1103876. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103877": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 22.03.2011. PARTES: DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.875/2011.\r\n\r\nId: 1103877. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103705": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 065/2008 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AGRAR - CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação da suspensão do prazo contratual” (TP).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nASSINATURA: 18/02/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/105.620/2007.\r\n\r\nId: 1103705. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1103478": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do objeto, do contrato supra citado, previsto no item 4.1 de sua Cláusula Quarta, por mais 27 (vinte e sete) dias, passando a ter seu termo final em 15/03/2011. PROCESSO Nº E-09/0324/0004/2010.\r\n\r\nId: 1103478"
                        ],
                        "1103479": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 50/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do objeto, do contrato supra citado, previsto no item 4.1 de sua Cláusula Quarta, por mais 63(sessenta e três) dias, passando a ter seu termo final em 10/04/2011. PROCESSO Nº E-09/0576/0004/2010.\r\n\r\nId: 1103479"
                        ],
                        "1103623": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005.\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,TORNA PÚBLICO, que a candidata LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE, foi submetida ao Exame Médico, na condição de sub judice, junto ao Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, considerada apta.\r\n\r\nId: 1103623"
                        ],
                        "1103501": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 03/2011 de 21 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos ONCOLÓGICOS para suprir as necessidades do setor de farmácia das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 21 de março de 2011\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 164.911,14 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e onze reais e quatorze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2009.\r\n\r\nId: 1103501"
                        ],
                        "1103225": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 39/2011 de 18 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de material para o Setor de Ortopedia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 42/2010.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) mês contados a partir de 18 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 172.686,01 (cento e setenta e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e um centavo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.265/2508/2010.\r\n\r\nId: 1103225"
                        ],
                        "1103802": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010-EAC de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. CELSO FERNANDO CORTAT BAIRRAL. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 36º BPM. PRAZO: 01/02/2011 a 30/04/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 4.675,50 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00006/2508/2010.\r\n\r\nId: 1103802"
                        ],
                        "1103942": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DE LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro a conclusão do Pregão Eletrônico n° 072/2010-PMERJ Registro de Preços para Fornecimento de Ração para Equinos, Sal Grosso, Semente de Linhaça e Sais Minerais, Processo nº E-09/000495/2508/2010, que a eficácia da Ata de Registro de Preços no 001/072/2011, compreende o período de 23/02/2011 à 22/02/2012 (DOERJ nº 050 página 65 de 18/03/2011), e que o Gestor da Ata de Fornecimento é o Chefe da DL/1, que poderá ser contatado no telefone (21) 2333-2695. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007. \r\n\r\nLote 01\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ ) / KG\r\n\r\nCENTRO OESTE RAÇÕES S/A\r\n\r\n1\r\n\r\nRação Equinos balanceada; variação percentual aceita por kg do produto; composição: umidade 12,00% a 13,50%, proteína bruta 12,00% a 15,00%, extrato etéreo 2,00% a 6,00%,\r\n\r\n8710.007.3367 \r\n\r\nGUABI\r\n\r\n0,78\r\n\r\nCNPJ: 02.918.654/0005-58\r\n\r\nContato: DULCELENE APARECIDA LIZARDI\r\n\r\nMatéria fibrosa 10,00% a 15,00%, cálcio (Ca) 1,20% a 2,20%, fósforo (P) 0,35% a 0,75%, matéria mineral 7,00% a 15,00%. \r\n\r\nEndereço: Av. Ovídio de Abreu nº 435 -\r\n\r\nDom Bosco - Para de Minas - MG\r\n\r\nCEP: 35.661-230\r\n\r\nTEL: (37) 3231-7300 FAX : (37) 3231-7301\r\n\r\n1\r\n\r\nLote 02\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ ) / KG\r\n\r\nAGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME \r\n\r\n1\r\n\r\nSal grosso marítimo iodado a granel.\r\n\r\n8950.005.2978 \r\n\r\nISSAL\r\n\r\n0,78\r\n\r\nCNPJ: 08.563.964/0001-50\r\n\r\nContato: PATRÍCIA ALMEIDA\r\n\r\nEndereço: Av. N. Sª do Amparo nº 798 -\r\n\r\nVoldac - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nCEP: 27.283-370\r\n\r\nTEL: (24) 3346-2139 / 3347-0098\r\n\r\nLote 03\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ ) / KG\r\n\r\nAGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME \r\n\r\n1\r\n\r\nSemente de linhaça.\r\n\r\n8710.003.3250 \r\n\r\nAC\r\n\r\n4,48\r\n\r\nCNPJ: 08.563.964/0001-50\r\n\r\nContato: PATRÍCIA ALMEIDA\r\n\r\nEndereço: Av. N. Sª do Amparo nº 798 -\r\n\r\nVoldac - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nCEP: 27.283-370\r\n\r\nTEL: (24) 3346-2139 / 3347-0098\r\n\r\nLote 04\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ ) / KG\r\n\r\nAGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME \r\n\r\n1\r\n\r\nSais minerais; variação aceita por quilo do produto: composto de cálcio 130,00 g a 200,00 g, fósforo 60,00 g a 80,00 g, sódio 90,00 g a 120,00 g, enxofre 1,00 g a 14,00 g, magnésio 5,00\r\n\r\n6505.009.4451 \r\n\r\nQUALITIS\r\n\r\n2,43\r\n\r\nCNPJ: 08.563.964/0001-50\r\n\r\nContato: PATRÍCIA ALMEIDA\r\n\r\ng a 15,00 g, ferro 1.000 mg a 5.000 mg, cobre 600 mg a 2.000 mg, zinco 2.000 mg a 4.600 mg, manganês 400 mg a 2.000 mg, iodo 45 mg a 180 mg, selênio 10 mg a 14 mg, cobalto 20 \r\n\r\nEndereço: Av. N. Sª do Amparo nº 798 -\r\n\r\nVoldac - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nmg a 65 mg, flúor máximo de 800 mg.\r\n\r\nCEP: 27.283-370\r\n\r\nTEL: (24) 3346-2139 / 3347-0098\r\n\r\nId: 1103942"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1103634": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaboraí, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.741.080/0001-55 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.741.080/0001-55.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) Intensificador de Imagem (Arco em C) marca GE, modelo EVERVIEW 7500.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/0991/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Sérgio Alberto Soares, Prefeito do Município de Itaboraí, CPF nº 135.316.897-20 e Sr. Carlos Alberto Chaves de Carvalho, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 360.039.807-53.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 165/2010. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Bom Jardim, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.561.041/0001-76 e da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 28.561.041/0022-09.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.588/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Affonso Henrique Monnerat Alves da Cruz, Prefeito do Município de Bom Jardim, CPF nº 718.913.077-20 e Sr. Carlos Alberto Sptiz, Secretário Municipal de Saúde de Bom Jardim, CPF nº 457.616.207-15.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 006/2010. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Sumidouro, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 32.165.706/0001-08 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.165.706/0002-80.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.581/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Juarez Gonçalves Corguinha, Prefeito do Município de Sumidouro, CPF nº 566.486.507-53 e Sr. Alfredo Tadeu Filogenio Gomes, Secretário Municipal de Saúde de Sumidouro, CPF nº 788.946.467-34.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 154/2010. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Tanguá, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.612089/0001-00 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.612089/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.614/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Roberto Pereira, Prefeito do Município de Tanguá, CPF nº 366.182.417-15 e Sr. Edilson Francisco dos Santos, Secretário Municipal de Saúde de Tanguá, CPF nº 760.850.667-91.\r\n\r\nId: 1103634"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1103933": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 015/2011.\r\n\r\nDia: 05/04/2011 - Horário: 10h\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969603/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Matérias Primas para produção de Soro Hiperimune.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 182.349,60\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 017/2011.\r\n\r\nDia: 06/04/2011 - Horário: 10h\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969839/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de ampolas de vidro fechadas.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 79.471,35\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1103933. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1104516": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA COM VISTAS AO pROVIMENTO DOs CARGOS EM COMISSÃO ESTRATÉGICOS DE DIRETOR DE REGIONAL PEDAGÓGICA E DIRETOR DE REGIONAL ADMINISTRATIVA, PARA EXERCÍCIO no ÂMBITO Da SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 42.838, de 04 de fevereiro de 2011, torna público o resultado final da Seleção Interna com vistas ao provimento dos cargos em Comissão Estratégicos de Diretor Regional Pedagógica e Diretor de Regional Administrativa, com lotação no âmbito da SEEDUC.\r\n\r\n1. Resultado Final.\r\n\r\nDiretor de Regional Administrativa:\r\n\r\nNOMES\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nLuiz Paulo Rodrigues\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Alexandre Maron Petternsen\r\n\r\n2\r\n\r\nFernanda Cavalcanti de Mello\r\n\r\n3\r\n\r\nAlan Figueiredo Marques\r\n\r\n4\r\n\r\nDenise Cardoso da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\nSimone Maria Muniz de Melo\r\n\r\n6\r\n\r\nRicardo Santos da Costa\r\n\r\n7\r\n\r\nLuciana Gomes Magalhães\r\n\r\n8\r\n\r\nAline Gomes Medeiros\r\n\r\n9\r\n\r\nGilberto Jorge da Cruz Araújo\r\n\r\n10\r\n\r\nBarbara Cristina P. C. Martorelli\r\n\r\n11\r\n\r\nAristides Praxedes Dias Neto\r\n\r\n12\r\n\r\nRobson de Oliveira Lage\r\n\r\n13\r\n\r\nJelcy Rodrigues Correa Junior\r\n\r\n14\r\n\r\nRobson Pereira de Mello\r\n\r\n15\r\n\r\nMarcelo Conceição de Azeredo\r\n\r\n16\r\n\r\nMonica Figueiredo de Moraes\r\n\r\n17\r\n\r\nMarcos Dias Vieira\r\n\r\n18\r\n\r\nDeise de Oliveira Lima Mello\r\n\r\n19\r\n\r\nAna Valentina Natal Meirelles\r\n\r\n20\r\n\r\nDiretor de Regional Pedagógica:\r\n\r\nNOMES\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nAna Paula Quadros de Azevedo\r\n\r\n1\r\n\r\nLeonardo Monteiro Trotta\r\n\r\n2\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira da Silveira\r\n\r\n3\r\n\r\nDenise de Oliveira\r\n\r\n4\r\n\r\nLuciana Coutinho Daniel Vicente\r\n\r\n5\r\n\r\nRicardo Eneas da Silva Morais\r\n\r\n6\r\n\r\nLuciano de Santanna dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\nRita de Cássia de A. Mello da Costa\r\n\r\n8\r\n\r\nElizangela Nascimento de Lima\r\n\r\n9\r\n\r\nAlessandra de Souza Santos\r\n\r\n10\r\n\r\nSandra Bittencout V. Amorim\r\n\r\n11\r\n\r\nNeide Aparecida de O. Braga Fonseca\r\n\r\n12\r\n\r\nCarla Bertania Conceição de Souza\r\n\r\n13\r\n\r\nMaria Lidia Santana de Souza\r\n\r\n14\r\n\r\nMariza Cristina de Souza\r\n\r\n15\r\n\r\nSilvia Pires Chagas Gomes\r\n\r\n16\r\n\r\nJanete Fortes Lopes\r\n\r\n17\r\n\r\nClaudia Pimentel Florenço\r\n\r\n18\r\n\r\nEdna Mara Pessoa Ferreira\r\n\r\n19\r\n\r\nId: 1104516"
                        ],
                        "1104517": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE RESULTADO final DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA COM VISTAS AO pROVIMENTO DaS FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTRATÉGICAS DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO no ÂMBITO Da SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 42.838, de 04 de fevereiro de 2011, torna público o resultado final da Seleção Interna com vistas ao provimento das Funções Gratificadas Estratégicas de Diretor de Unidade Escolar, com lotação no âmbito da SEEDUC.\r\n\r\n1. Resultado Final.\r\n\r\nDiretor de Unidade Escolar:\r\n\r\nNOMES\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nLuciana de Oliveira Gavioli\r\n\r\n1\r\n\r\nKatia Pires Chagas\r\n\r\n2\r\n\r\nCarlos José Pestana Moreira\r\n\r\n3\r\n\r\nAna Maria Conde Pinto\r\n\r\n4\r\n\r\nSonia Pereira Lessa\r\n\r\n5\r\n\r\nLuci Dias Peixoto\r\n\r\n6\r\n\r\nRosana Dantas do Nascimento\r\n\r\n7\r\n\r\nLuciana de Almeida Branco\r\n\r\n8\r\n\r\nCarla Guedes Martins \r\n\r\n9\r\n\r\nFernanda Machado Fontes\r\n\r\n10\r\n\r\nGislene Medeiros Gomes Barbosa\r\n\r\n11\r\n\r\nCarla Mara Ferreira Cruz da Fonseca\r\n\r\n12\r\n\r\nVanesa Costa da Cruz\r\n\r\n13\r\n\r\nAdriana Maria Rabha Lima\r\n\r\n14\r\n\r\nMonica de O. Almeida\r\n\r\n15\r\n\r\nRenilda Pires da Costa\r\n\r\n16\r\n\r\nMarlene Soares Coelho\r\n\r\n17\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva Cavalheiro\r\n\r\n18\r\n\r\nMaria Stela dos Santos Beiler\r\n\r\n19\r\n\r\nAndrea Esteves da Silva\r\n\r\n20\r\n\r\nMaristela da Cunha Rodrigues\r\n\r\n21\r\n\r\nElizabete Gomes da Costa \r\n\r\n22\r\n\r\nMarco Aurelio G. Ferreira\r\n\r\n23\r\n\r\nAlex Bernardo de Medeiros\r\n\r\n24\r\n\r\nRita de Cassia P. Andrade\r\n\r\n25\r\n\r\nRosangela de Sena Almeida Viegas\r\n\r\n26\r\n\r\nAngelita Arantes Diniz\r\n\r\n27\r\n\r\nEliane Duarte Rosse\r\n\r\n28\r\n\r\nJoaquim Horácio de Souza Filho \r\n\r\n29\r\n\r\nAna Lucia Manfredo Bouças\r\n\r\n30\r\n\r\nAndrea de Fátima Callegario Vieira\r\n\r\n31\r\n\r\nEliana Aparecida de Andrade\r\n\r\n32\r\n\r\nMagda Caetano Gonçalves Dias\r\n\r\n33\r\n\r\nRosane Marinho Canto\r\n\r\n34\r\n\r\nAlexandre de Faria Vieira\r\n\r\n35\r\n\r\nFátima Aparecida Campos Guimarães\r\n\r\n36\r\n\r\nMarcos Antonio Consoli Louro\r\n\r\n37\r\n\r\nDenize Alves da Silva\r\n\r\n38\r\n\r\nVera Lucia Gama de Oliveira\r\n\r\n39\r\n\r\nMarco Antonio Dantas Reis\r\n\r\n40\r\n\r\nElaine Alves da Rocha\r\n\r\n41\r\n\r\nEunice Bárbara Nogueira\r\n\r\n42\r\n\r\nSandra de Almeida Campos da Silva\r\n\r\n43\r\n\r\nJaime César Marques Strunkis\r\n\r\n44\r\n\r\nTania Borges de Oliveira\r\n\r\n45\r\n\r\nGleici Heringer\r\n\r\n46\r\n\r\nLuciana Figueredo de Azevedo\r\n\r\n47\r\n\r\nAdriana Guedes de Figueiredo\r\n\r\n48\r\n\r\nId: 1104517"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO IMPACTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nRita Valéria Carneiro da Silva - 1975\r\n\r\n2-ESCOLA BAPTISTA PASSOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Rosa Ribeiro - 1985\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nKatia Ribeiro Maranhão - 1986\r\n\r\nAlexandre Macedo da Silva - 1992\r\n\r\n4-INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL -IBECE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDavid Miranda do Nascimento - 1998\r\n\r\n5-COLÉGIO BRASILEIRO DE POS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDiego Ribeiro de Moura - 2006\r\n\r\n6-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRenan Rogick de Lima Moreira - 2007\r\n\r\n7-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nBruno Sodré Correa - 1996\r\n\r\n8-INSTITUTO ERNESTO MOREIRA - Nova Iguaçu\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJose Maria Passini - 1983\r\n\r\n9-COLÉGIO JOSE FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIasmini de Oliveira Gomes - 2005\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA QUINTINO BOCAYUVA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Augusto Loureiro de Azevedo - 2001\r\n\r\n11-COLÉGIO ATUAL DE ALCANTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFlavia Cristina de Brito - 2002\r\n\r\n12-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLidiane da Silva Erves - 2003\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL KLUBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Eduarda Barbosa Marçal - 2009\r\n\r\n14-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Carolina Gonçalves da Silva Pires - 2008\r\n\r\nAna Carolina Barbosa Soares - 2009\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.03.2011\r\n\r\nPAGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n20-COLÉGIO CURSO E PREPARATÓRIO -CAP - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Carlos Eduardo Moreira Rosa - 2004\r\n\r\nLeia-se: Carlos Leandro Moreira Rosa - 2004\r\n\r\nId: 1103868"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: INFO III / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sílvio Gonçalves Nunes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO RODRIGUES FRANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO RODRIGUES FRANÇA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Sebastião Ribeiro Lucas do Carmo\r\n\r\n02-Célia Cristina Freire de Paula Milato\r\n\r\n03-Ezio Martins Ferreira Lucas\r\n\r\n04-Leandro da Silva Boechat\r\n\r\n05-Lindalva do Carmo Oliveira\r\n\r\n06-Ozilaine Pimentel da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan José Lopes dos Santos\r\n\r\n02-Aldeci Henrique Lessa do Couto Nogueira\r\n\r\n03-Daiane Satiro da Silva Lopes\r\n\r\n04-Daniel Tozatto da Silva Grijó\r\n\r\n05-Eloane Conceição Silva\r\n\r\n06-Fernanda da Silva Rezende Costa\r\n\r\n07-Fernanda Silva Gomes\r\n\r\n08-Giovana Rodrigues da Costa\r\n\r\n09-Guilherme Lopes Saraiva\r\n\r\n10-Hellyezer da Silva Sales\r\n\r\n11-Heloisa Cristina Luciano de Souza\r\n\r\n12-João Marcos Machado Braga\r\n\r\n13-João Victor de Oliveira Garcia Silva\r\n\r\n14-Jussara Anisio\r\n\r\n15-Luana Pereira de Sousa\r\n\r\n16-Lucas Ferreira Farina\r\n\r\n17-Luciana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n18-Luciene Jorge Menezes\r\n\r\n19-Luiz Felipe da Silva Gonçalves\r\n\r\n20-Maria Fernanda Monteiro Abdala\r\n\r\n21-Maria Inês Ferreira Fuentes\r\n\r\n22-Mariane da Conceição Santos da Silva\r\n\r\n23-Michelle Jorge Moreira\r\n\r\n24-Natália Gomes da Silva\r\n\r\n25-Nely Amanda da Silva Costa\r\n\r\n26-Priscila de Fátima da Silva\r\n\r\n27-Tayane Cyrne Viana\r\n\r\n28-Thais Cristina de Almeida Sotero\r\n\r\n29-Veronica Dantas de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. GUILHERME MILWARD\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. GUILHERME MILWARD, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria de Almeida Dionisio \r\n\r\n02-Arnaldo Helian Carvalho Roque\r\n\r\n03-Daiane de Assis Moura Avelar\r\n\r\n04-Déborah Martins Moura\r\n\r\n05-Elessandra dos Santos Arruda\r\n\r\n06-Flávia de Souza Assunção\r\n\r\n07-Gabriele Leonor Procópio\r\n\r\n08-Geovanna Egidia de Assis\r\n\r\n09-Joice de Assis Florentino\r\n\r\n10-Juliane de Moraes Arêdes\r\n\r\n11-Laiza Silva de Azevedo\r\n\r\n12-Taiana Matias Firmino\r\n\r\n13-Thaisa Aparecida de Oliveira Leite\r\n\r\n14-Thiago da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Coutinho Caetano\r\n\r\n02-Ana Maria Lima de Souza\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Soares Militão\r\n\r\n04-Caroline Vargas de Almeida\r\n\r\n05-Cássia Aparecida Carneiro de Faria\r\n\r\n06-Denis Marques Braga\r\n\r\n07-Domingos de Assis Campbell Avelar Junior\r\n\r\n08-Douglas da Silva Labrego\r\n\r\n09-Hebert dos Santos Brasil\r\n\r\n10-Heloisa Cristina Procópio da Rocha \r\n\r\n11-Monalisa Aparecida Lima do Nascimento Pinheiro\r\n\r\n12-Natalia Cristina Caetano de Ramos\r\n\r\n13-Sheila Márcia Celestino Militão\r\n\r\n14-Stefane Aparecida Jacinto de Oliveira\r\n\r\n15-Tassio Novais de Oliveira Quintino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Souza da Costa\r\n\r\n02-Diego da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Eduardo Salgueiro de Castro Júnior\r\n\r\n04-Graziane da Silva Pereira Santos\r\n\r\n05-Jairo da Silva de Sá\r\n\r\n06-Jéssica da Silva\r\n\r\n07-Leandra Sonia da Silva Santos\r\n\r\n08-Leiliane Silva de Sousa\r\n\r\n09-Luiz Antonio Andres Fontes\r\n\r\n10-Marcelo Domingos Abrahão Junior\r\n\r\n11-Pedro Henrique Soares dos Santos\r\n\r\n12-Robson Severino Viana\r\n\r\n13-Suélen Vieira Gomes\r\n\r\n14-Teresinha Andrade de Sousa Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alef Ventura\r\n\r\n02-Denis Claudio de Freitas Rocha\r\n\r\n03-Eliana Aparecida Magalhães Maia Inocencio\r\n\r\n04-Fabiana Paiva da Silva\r\n\r\n05-Josette Mamede da Silva\r\n\r\n06-Maria Lucia Portugal Conceição\r\n\r\n07-Tiago Vicente de Andrade\r\n\r\n08-Valter Elisardo da Silva Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publico o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Alexandre Silva Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Valéria Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Rodrigues Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edgard Bruno Brasil de Moura\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Emberson José Lemos Isaias \r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca da Silva Lemos\r\n\r\n02-Cláudia da Silva Cândido \r\n\r\n03-Elessandra Julio Mello \r\n\r\n04-Eliton Leonardo Esteves da Silva \r\n\r\n05-Paola Neves Henrique da Silva \r\n\r\n06-Rafael de Castro \r\n\r\n07-Ronaldo Antonio Eliziário \r\n\r\n08-Simone dos Santos de Souza \r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Carlos Eduardo Medeiros\r\n\r\n02-Caroline Marques \r\n\r\n03-Deuslene de Oliveira Paixão\r\n\r\n04-Edriana dos Santos Cunha\r\n\r\n05-Eduardo Conceição de Oliveira\r\n\r\n06-Elias da Silva Vicente Junior \r\n\r\n07-Everton da Silva Braga \r\n\r\n08-Fábio Vieira Veloso Soares \r\n\r\n09-Fernanda Aparecida Brum \r\n\r\n10-Gonçalo Paixão\r\n\r\n11-Helenice Ribeiro de Castro Resende \r\n\r\n12-Luís Cláudio Carvalho Leite\r\n\r\n13-Luis Nei de Paiva \r\n\r\n14-Magno Lima Claudino\r\n\r\n15-Márcia Maria Laureano Arcânjo\r\n\r\n16-Marcio Luis Malta\r\n\r\n17-Maria Aparecida Teodoro Cabral \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gustavo Piassa Barreto\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Tadeu de Souza da Silva\r\n\r\n02-Denise de Souza Inácio\r\n\r\n03-Diego da Graça Pinto \r\n\r\n04-Felipe Araujo Ferreira \r\n\r\n05-Glaucia Brum de Oliveira Santos\r\n\r\n06-Jhenes Santos de Sousa Oliveira \r\n\r\n07-Jorge Antônio Martins\r\n\r\n08-Leandro Magno Siqueira \r\n\r\n09-Luis Paulo Neves \r\n\r\n10-Marcos Aurelio Guimarães Prudente \r\n\r\n11-Margarida Rodrigues Viana \r\n\r\n12-Mary Elizabeth da Crus\r\n\r\n13-Maxwell Moura de Andrade \r\n\r\n14-Nilson Amâncio Machado\r\n\r\n15-Renato Alexandre José de Moura\r\n\r\n16-Roberto Medeiros de Carvalho \r\n\r\n17-Rodolfo Barbosa Leite\r\n\r\n18-Rogerio dos Santos Manso\r\n\r\n19-Rosequele Azevedo Silva \r\n\r\n20-Sandra dos Santos Costa \r\n\r\n21-Vanessa da Conceição Paiva\r\n\r\n22-Vera Lúcia Barbosa da Silva\r\n\r\n23-Wesley Santos Calixto da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Gonçalves Coelho de Abreu\r\n\r\n02-Andreia Cristina Rodrigues Alves\r\n\r\n03-Carla Andreia de Andrade Brandão \r\n\r\n04-Franciellen da Silva Ferreira \r\n\r\n05-Marcelaine de Oliveira Souza \r\n\r\n06-Maria da Silva Fontes \r\n\r\n07-Pedro Caio Ribeiro Oliveira \r\n\r\n08-Ricardo de Souza \r\n\r\n09-Robson de Souza Veloso \r\n\r\n10-Ronaldo da Conceição Mariano \r\n\r\n11-Sandra Pereira Lemos \r\n\r\n12-Solange Pereira \r\n\r\n13-Thaísi Roque Antonio dos Santos \r\n\r\n14-Vagner Neves Veloso\r\n\r\n15-Valeria de Almeida Faria\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aguida Maria Graciano Pereira da Silva \r\n\r\n02-Fabiana Lino Dias \r\n\r\n03-Fernando Claudino da Silva \r\n\r\n04-Fernando Valeriano Costa\r\n\r\n05-Leandro Vidal da Silva \r\n\r\n06-Mariana Aparecida da Silva \r\n\r\n07-Rafaela da Silva Manso\r\n\r\n08-Sandra Cristina Pereira\r\n\r\n09-Thalita Santos da Silva \r\n\r\n10-Yasmin de Deus Neves \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Luiz da Silva Gonçalves\r\n\r\n02-Ludmilla Dandara Dias da Silva\r\n\r\n03-Mônica da Silva Serra\r\n\r\n04-Marcos Antonio Lourenço da Silva Júnior\r\n\r\n05-Pâmela Rosa Ristich Nicolau\r\n\r\n06-Patricia Cristine Lopes Soares\r\n\r\n07-Rafael Misael Apostolo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Jesus Ribeiro Meirelles\r\n\r\n02-Anderson Franco de Araujo\r\n\r\n03-Ana Maria Santos da Silva\r\n\r\n04-Bruna Cruz Silva\r\n\r\n05-Carina Lima da Silva\r\n\r\n06-Elisangela Ferreira de Lira Lima\r\n\r\n07-Fabiana de Azevedo Monteiro\r\n\r\n08-Fani Alves Ramos\r\n\r\n09-Francine Serrani da Silva\r\n\r\n10-Islayne Silva Lima Sobrinho\r\n\r\n11-Jeane do Nascimento da Silva\r\n\r\n12-Josiana Gomes Dantas da Silva\r\n\r\n13-Joana D'arc Aguiar da Silva\r\n\r\n14-Joseli Maria da Conceição\r\n\r\n15-Laura Pereira do Nascimento\r\n\r\n16-Leticia Virgilio de Medeiros\r\n\r\n17-Marilene Profeta de Jesus de Paiva\r\n\r\n18-Maite Amaral Simões\r\n\r\n19-Marcia de Souza Arruda\r\n\r\n20-Márcia Cristina Sant'Anna dos Santos\r\n\r\n21-Priscila Rosa de Brito\r\n\r\n22-Rodnele Cardoso da Silva\r\n\r\n23-Renata da Silva Dodd\r\n\r\n24-Renata Moreira Alves\r\n\r\n25-Sandra Liorpho da Silva Couto\r\n\r\n26-Tatiane da Conceição Ernesto\r\n\r\n27-Thiago Gabriel Venâncio Pereira\r\n\r\n28-Uiliam Vieira Machado\r\n\r\n29-Vera Lucia dos Santos Silva\r\n\r\n30-Valdirene dos Santos Pereira\r\n\r\n31-Zuleide Pinto Leite\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Ferreira de Azevedo\r\n\r\n02-Adriano Rodrigo da Silva Lyra\r\n\r\n03-André Luis Alexandre\r\n\r\n04-Bianca Jesus de Souza\r\n\r\n05-Bruna Barbosa Silva\r\n\r\n06-Cesar Rocha de Oliveira\r\n\r\n07-Diego da Silva Benedito\r\n\r\n08-Eucleber Paranhos Carvalho\r\n\r\n09-Elizabeth Inácio Batista\r\n\r\n10-Edna da Silva Santos\r\n\r\n11-Euzinete Gonçalves da Silva\r\n\r\n12-Edmar Coutinho da Silva\r\n\r\n13-Flávia Ribeiro Nakagava\r\n\r\n14-Giovany Matias dos Santos\r\n\r\n15-Gisele Cristina Martins Thylia\r\n\r\n16-Josemberg Lima Oliveira de Moraes\r\n\r\n17-José Aparício de Paula\r\n\r\n18-Jadiel Felix\r\n\r\n19-Keila Roberta Pinheiro de Santana\r\n\r\n20-Luciano dos Santos Silva\r\n\r\n21-Luciana Andrade Lanes Rocha\r\n\r\n22-Lilian Nakagova Gomes\r\n\r\n23-Márcia Cristina Bispo Carvalho de Albuquerque\r\n\r\n24-Marina Lemos Neiva\r\n\r\n25-Renata de Barros Ferreira\r\n\r\n26-Regina Célia da Silva Santiago\r\n\r\n27-Vera Luca da Conceição de Moura\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Martins da Silva\r\n\r\n02-Alba Rodrigues Santos da Silva\r\n\r\n03-Ana Claudia Valverde da Silva\r\n\r\n04-Alex dos Santos Perfeito\r\n\r\n05-Alessandro dos Santos Silva\r\n\r\n06-Andreia Botelho Marinho Gonçalves\r\n\r\n07-Alexandre Macedo Sandri\r\n\r\n08-Bismarck Teixeira Monteiro\r\n\r\n09-Belton Lima Cabral\r\n\r\n10-Bruna Morais da Rocha\r\n\r\n11-Beatriz Araujo da Silva\r\n\r\n12-Cristiane Silva Nascimento Carvalho\r\n\r\n13-Diana Barbosa Cardoso\r\n\r\n14-Daniel Borges da Silva\r\n\r\n15-Eduardo Gomes Gonçalves\r\n\r\n16-Emerson Barbosa Carvalho\r\n\r\n17-Flaviane Gomes Ribeiro\r\n\r\n18-Helio Henrique Sena Santos Lima\r\n\r\n19-Hosana Pimentel Baptista\r\n\r\n20-Heber de Oliveira Freitas\r\n\r\n21-Joab de Lima Silvestre\r\n\r\n22-José Hilton Pereira de Oliveira\r\n\r\n23-Julio Cesar Santos\r\n\r\n24-Leonardo Alberto Souza dos Santos\r\n\r\n25-Leonardo Messias de Moraes\r\n\r\n26-Leonel Pereira Lavor\r\n\r\n27-Vanderlei Garcia Lemos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carla de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Maria Célia Anselmo dos Santos\r\n\r\n03-André Henrique do Nascimento Ângelo\r\n\r\n04-Cláudia dos Santos Valentim\r\n\r\n05-Carlos Eduardo dos Santos Fimino\r\n\r\n06-Daiana de Carvalho Vieira\r\n\r\n07-Diego da Silva Brandão\r\n\r\n08-Elisabete Ezequiel de Oliveira\r\n\r\n09-Edgar Santos Anacleto\r\n\r\n10-Ednaldo dos Santos Teixeira\r\n\r\n11-Jéssica Pereira da Silva\r\n\r\n12-Leticia da Silva Rodrigues\r\n\r\n13-Luiz Rodrigo de Lima Fassarella\r\n\r\n14-Lucio Mario Ferreira Vieira\r\n\r\n15-Luciana Rangel Falcão\r\n\r\n16-Magda Ladeira de Oliveira dos Reis\r\n\r\n17-Maria de Lourdes Silva\r\n\r\n18-Marcelo de Freitas Silva\r\n\r\n19-Marcos Venicio de Souza\r\n\r\n20-Maria José da Silva Barbosa\r\n\r\n21-Monique Francisca da Silva\r\n\r\n22-Noemia Silva Vieira\r\n\r\n23-Raquel Sobreira Pekly\r\n\r\n24-Rosana Benedita de Almeida de Souza\r\n\r\n25-Sandra Helena Gomes da Silva\r\n\r\n26-Tiago dos Santos Miquilino\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra Alfeu dos Santos\r\n\r\n02-Aline Pereira de Almeida\r\n\r\n03-Cristiane Santos de Melo\r\n\r\n04-Carina de Amorim\r\n\r\n05-Elaine Rodrigues Machado de Moura\r\n\r\n06-Edvard Santos Carneiro\r\n\r\n07-Gisele Moreira da Silva\r\n\r\n08-Georgia Alessandra Ribeiro Godinho\r\n\r\n09-Hernan Figueira Rodrigues\r\n\r\n10-Lucimar Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Luciana de Jesus Ribeiro\r\n\r\n12-Michael Paulo de Lima Ferreira\r\n\r\n13-Marcia Batista Sampaio\r\n\r\n14-Marcos Antonio Dias Almico\r\n\r\n15-Maria Ribeiro da Rocha\r\n\r\n16-Nathália Teixeira Barbosa das Chagas\r\n\r\n17-Natasha Teixeira Barbosa das Chagas\r\n\r\n18-Osvaldo Fernando Neves\r\n\r\n19-Regina Costa dos Santos\r\n\r\n20-Rosilene Mathias dos Santos\r\n\r\n21-Raiane Klisia Pires Vieira Bandeira\r\n\r\n22-Silvete de Souza Scorziello\r\n\r\n23-Wellington Borsoi Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Rodrigo Evangelista da Silva\r\n\r\n02-Antonio Carlos Ferreira do Carmo\r\n\r\n03-Amanda dos Santos Oliveira\r\n\r\n04-Antonia Vanja Santos da Silva\r\n\r\n05-Elaine dos Santos Cavalcante\r\n\r\n06-Eva Silva de Paula Farias\r\n\r\n07-Edinaldo Silva Cavalcanti\r\n\r\n08-Gilmara dos Santos Goulart\r\n\r\n09-Hemilena Cordeiro Dias Lois\r\n\r\n10-Irene da Silva Nogueira\r\n\r\n11-José Carlos Cavalcante da Silva\r\n\r\n12-José Fernando Pinheiro Pegorário\r\n\r\n13-Laurineide de Lima Biais\r\n\r\n14-Marcia Cristina de Assis Santos Ferreira\r\n\r\n15-Manoel José Barbosa\r\n\r\n16-Maria Lúcia Dionizio da Silva Praxedes\r\n\r\n17-Miriam Sampaio Gonçalves\r\n\r\n18-Paulo Henrique da Silva\r\n\r\n19-Shirlei Cristina Julio do Nascimento\r\n\r\n20-Taiene Baptista Felipe\r\n\r\n21-Veronica Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Cristina da Silva Borges\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Cavalcanti Moreira\r\n\r\n03-Cristiane Pereira do Carmo\r\n\r\n04-Denise Maria Soares Leite\r\n\r\n05-Douglas Protázio Macedo Ernesto\r\n\r\n06-Fernanda Resende Miranda Lima\r\n\r\n07-Ingrid Roque Duarte\r\n\r\n08-Janaina Wanderley da Costa\r\n\r\n09-Joyce Pereira Gonçalves\r\n\r\n10-Leonardo Dias da Silva\r\n\r\n11-Letícia Rosa Pires Ribeiro\r\n\r\n12-Maria Conceição Fernandes de Campos\r\n\r\n13-Paulo Ricardo Silva de Almeida\r\n\r\n14-Sonia Maria da Silva\r\n\r\n15-Thiago Cortes de Souza\r\n\r\n16-Vanizia da Silva Xavier\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Silva de França\r\n\r\n02-Alexandre Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Adriana Costa Prazeres dos Santos\r\n\r\n04-Andressa Carvalho Melo\r\n\r\n05-Daniele Rocha dos Santos\r\n\r\n06-Eduardo da Costa Campos\r\n\r\n07-Elisia Maria Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Eulene Maria Fernandes\r\n\r\n09-Francisco Sant'anna de Souza\r\n\r\n10-Jéssica Alves Gomes\r\n\r\n11-Josué Campanhan Silva\r\n\r\n12-Leonardo Torino Matoso\r\n\r\n13-Marcio da Silva\r\n\r\n14-Paul de Melo Augusto\r\n\r\n15-Pamela Ketoly dos Reis Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 167 - JARDIM PARAÍSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 167 - JARDIM PARAÍSO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-José Luiz dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Patrícia de Souza Simões Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Anderson da Silva Costa\r\n\r\n02-Salmir Jorge de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alessandra Maria Garcia de Aguiar\r\n\r\n02-Ana Paula Almeida Lima\r\n\r\n03-Angélica da Cunha Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline da Silva Gomes Alves\r\n\r\n02-Jussara da Silva Gomes\r\n\r\n03-Simone de Oliveira Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andreza da Silva\r\n\r\n02-Angela da Conceição de Aguiar\r\n\r\n03-Carlos Alberto Gomes de Menezes\r\n\r\n04-Diônes Fraga da Silva\r\n\r\n05-Filipi Matias Quadra\r\n\r\n06-Luciano Silva de Almeida\r\n\r\n07-Priscila de Carvalho Holtz\r\n\r\n08-Vagner de Carvalho Holtz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jorge Luiz de Menezes Mangabeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcia Melgaço de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flávia Machado de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Barbosa de Oliveira\r\n\r\n02-Andreza de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n03-Anikelly Guimarães Silva\r\n\r\n04-Carla Gabriele Roza Silveira\r\n\r\n05-Danieli Cristina Lima Gaspar\r\n\r\n06-Dhaiana Dantas\r\n\r\n07-Kaleb Zabeu Cardoso\r\n\r\n08-Larissa Aparecida Sabino Correia\r\n\r\n09-Michele Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\n10-Paulo Ricardo Loureiro Campos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Affonsus Augustus Lomboni dos Anjos\r\n\r\n02-Caroline Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Claudinéa da Silva Gomes\r\n\r\n04-Daniele de Siqueira da Silva\r\n\r\n05-Daniele do Nascimento Pereira\r\n\r\n06-Douglas Moreira Silva\r\n\r\n07-Gisele Lima dos Santos\r\n\r\n08-Jônatas da Silva Soares\r\n\r\n09-Vinícius Cipriano Couto Pereira\r\n\r\n10-Wangel Nery Camilo Lelis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Karen de Lima Almeida\r\n\r\n02-Ana Maria dos Santos\r\n\r\n03-Bianca Pereira Mercedes\r\n\r\n04-Enoque Moreira das Chagas Júnior\r\n\r\n05-Franciele Pereira Ferreira\r\n\r\n06-Gleiciane de Souza Pontes\r\n\r\n07-Josué Japeti Firmino\r\n\r\n08-Kelly Cristina dos Santos\r\n\r\n09-Leandro dos Santos Silva\r\n\r\n10-Marcilene Anjos da Rocha\r\n\r\n11-Michele Costa de Albuquerque\r\n\r\n12-Patricia Gomes Camilo Campelo\r\n\r\n13-Renata Ferreira Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula Pascoal\r\n\r\n02-Anderson Agostinho\r\n\r\n03-Patricia Batista Marinho\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosiléa de Lourdes Firmino\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Keliana Freitas da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Regis Menezes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Teixeira da Cunha\r\n\r\n02-Ana Rosa de Andrade Gomes\r\n\r\n03-Daniel Braga de Araujo\r\n\r\n04-Deise Rodrigues Pires\r\n\r\n05-Douglas Gonçalves Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Eliane do Nascimento\r\n\r\n07-Igor Cesar da Rocha\r\n\r\n08-Josué Souza de Assis\r\n\r\n09-Leandro Lino Soares\r\n\r\n10-Lilian Pereira da Silva\r\n\r\n11-Maria Estela Frutuoso da Silva dos Santos\r\n\r\n12-Michele da Silva Costa\r\n\r\n13-Robert Neves dos Santos\r\n\r\n14-Soraia Rocha dos Santos\r\n\r\n15-Valeria Fidelis da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Lucia da Conceição Silva\r\n\r\n02-Jessica Ferraz Antonio\r\n\r\n03-Valcilene de Souza Pinheiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adilson Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Amanda Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Ednaldo Willians Viana da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-José Henrique de Jesus\r\n\r\n05-Rafael Lopes da Costa\r\n\r\n06-Vânia Costa Hungaro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Erbe Domingos Cunha\r\n\r\n02-Flavio Roberto de Souza Ribeiro\r\n\r\n03-Juliana Muniz do Carmo\r\n\r\n04-Marcos Heleno da Cruz Aguilar\r\n\r\n05-Priscila Nascimento de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Andrade da Silva\r\n\r\n02-Mirian Afonso Dias\r\n\r\n03-Sergio Batista de Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-David Bispo dos Santos\r\n\r\n02-Jorge Luiz Pereira de Araujo\r\n\r\n03-Kleber de Alcantara Marques\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aleksandro Pereira da Silva\r\n\r\n02-Alex Fabiane Rodrigues Slater Junior\r\n\r\n03-Aline Guemes Pereira da Cruz\r\n\r\n04-Amanda Moreira dos Santos\r\n\r\n05-Ana Lucia Menezes de Oliveira\r\n\r\n06-Ana Regina Zabeu Cardoso\r\n\r\n07-Anderson Rosa da Silva Santos\r\n\r\n08-André Luiz Soares Paschoal\r\n\r\n09-Daniel Albuquerque da Silva\r\n\r\n10-Dariel Carvalho Nunes\r\n\r\n11-Felipe Santos da Cruz Leal\r\n\r\n12-Márcia Barbosa dos Santos\r\n\r\n13-Márcio Valério Rodrigues\r\n\r\n14-Maria de Lourdes Zabeu Costa\r\n\r\n15-Paulo Cesar Machado Ciriaco\r\n\r\n16-Rafael Moreira da Costa\r\n\r\n17-Rita de Cássia Paula Marques\r\n\r\n18-Rosileide Vicente Ferreira\r\n\r\n19-Rosimar Albuquerque da Silva\r\n\r\n20-Sergio Paulo Bispo de Jesus\r\n\r\n21-Shirlady de Castro Reis dos Santos\r\n\r\n22-Vilma Lima Gaspar\r\n\r\n23-Wágner Pereira dos Santos\r\n\r\n24-Wanderson Castro de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adnelson de Souza Reis\r\n\r\n02-Cláudia Josefa Lima dos Santos\r\n\r\n03-Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Daniel Curi Viana\r\n\r\n05-Deise Lucia de Oliveira Pires\r\n\r\n06-Elza Figueiredo Curi Viana\r\n\r\n07-Helaine Cristina Neves Silva\r\n\r\n08-Jaime Bomfim de Albuquerque\r\n\r\n09-Laura Cristina Fagundes Kirsten\r\n\r\n10-Luciano dos Santos de Aquino\r\n\r\n11-Luciano Moraes dos Santos\r\n\r\n12-Luis Claudio de Oliveira Pires\r\n\r\n13-Marcos Duarte Rodrigues\r\n\r\n14-Renato Borges dos Santos Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilson Menaguali Lima\r\n\r\n02-Ana Maria Valério da Silva\r\n\r\n03-Carlos Raimundo Pereira\r\n\r\n04-Cláudia Rogéria Roque Costa\r\n\r\n05-Claudio José Pereira\r\n\r\n06-Clemilda dos Santos Guerra\r\n\r\n07-Dulcinéa Roberto do Nascimento Saturnino\r\n\r\n08-Ericsson dos Santos\r\n\r\n09-Estela Marques Pereira\r\n\r\n10-Everton Oliveira dos Santos Soares\r\n\r\n11-Jane Dárci Galindo dos Santos\r\n\r\n12-Josue de Oliveira Moraes\r\n\r\n13-Leanderson Luiz Ferreira\r\n\r\n14-Lucas Marques da Silva\r\n\r\n15-Luiz Felipe Dias da Silva\r\n\r\n16-Marines Conceição Neves de Andrade\r\n\r\n17-Taiane da Conceição Assis\r\n\r\n18-Tamyris Francisca Lima\r\n\r\n19-Thalita Ferreira da Silva Andrade\r\n\r\n20-Renan Nascimento da Silva\r\n\r\n21-Renato Fontoura de Andrade\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aloendro Coellho Alamo\r\n\r\n02-Cátia Batista Tavares dos Santos\r\n\r\n03-Doris Ribeiro Moreira Caldeira\r\n\r\n04-Ednei de Souza Ramos\r\n\r\n05-Eduardo Barbosa de Oliveira\r\n\r\n06-Fernanda Paloma dos Santos\r\n\r\n07-Genival Nunes de Oliveira\r\n\r\n08-Gleydson Barbosa Gonçalves\r\n\r\n09-Gutierre Curty de Souza\r\n\r\n10-Helton Gonçalves Ferreira Filho\r\n\r\n11-Ivanilda Rudrigues Gomes Sampaio\r\n\r\n12-Jaqueline Josefa Silva das Chagas\r\n\r\n13-Jeniffer Dinah Netto do Nascimento\r\n\r\n14-Josué de Andrade Fernandes Camara\r\n\r\n15-Leonardo Pereira de Oliveira\r\n\r\n16-Lucas Kardec Rodrigues Martins\r\n\r\n17-Lucio Leonardo Martins da Silva\r\n\r\n18-Luiz Paulo Pires da Conceição\r\n\r\n19-Marcia Castro da Silva\r\n\r\n20-Maria de Fatima de Souza da Rosa\r\n\r\n21-Marly Roberto de Sousa\r\n\r\n22-Nilson da Conceição Rodrigues\r\n\r\n23-Rogéria Rosa Silva dos Santos\r\n\r\n24-Sérgio Ambrósio José\r\n\r\n25-Valéria Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n26-Wellington Coelho de Sousa\r\n\r\n27-William Marcelino dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexander Andrade da Silva\r\n\r\n02-Alisson Alex da Silva\r\n\r\n03-Bernadete Oliveira de Novaes Silva\r\n\r\n04-Cicero Soares Ribeiro\r\n\r\n05-Cintia Mizael Felipe Barros\r\n\r\n06-Cristiane Pereira Martins Nunes da Silva\r\n\r\n07-Dayana Mara da Silva\r\n\r\n08-Edmar Carlos da Silva\r\n\r\n09-Isabela Machado Ciriaco\r\n\r\n10-Maria Clara Santos de Souza Felix\r\n\r\n11-Monica Cristiane de Almeida Moreira\r\n\r\n12-Paulo Cesar da Silva de Souza\r\n\r\n13-Rita de Cássia Dias da Silva\r\n\r\n14-Robervaldo Colares de Oliveira\r\n\r\n15-Rodrigo Soares da Silva\r\n\r\n16-Sérgio Augusto dos Santos Mendes\r\n\r\n17-Suellen de Oliveira Mendes\r\n\r\n18-Thales da Silva Ribeiro\r\n\r\n19-Thiago Menezes da Silva\r\n\r\n20-Wanderson Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Ramiro de Melo\r\n\r\n02-Alessandra Gomes Martins\r\n\r\n03-Ana Josefa dos Santos Cruz\r\n\r\n04-Carlos Inocêncio de Sousa\r\n\r\n05-Eunice do Nascimento Carvalho\r\n\r\n06-Fabiana dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Glaucio Silva\r\n\r\n08-Gilmara Barbosa\r\n\r\n09-Joab Pedro Dantas da Silva\r\n\r\n10-João Francisco do Vale Batista\r\n\r\n11-Laércio Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Luciana Moura da Silva\r\n\r\n13-Luciano dos Santos Theodoro\r\n\r\n14-Marcia Cristina Salgado Arnault\r\n\r\n15-Maria da Dores Nascimento Barbosa Vichelo\r\n\r\n16-Monica Alves da Silva\r\n\r\n17-Rafael da Silva Farias\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adeilson Pimentel\r\n\r\n02-Agnes Ferreira Fares\r\n\r\n03-Aline Almeida Bernardo\r\n\r\n04-Ana Mere Santos de Oliveira da Conceição\r\n\r\n05-Angélica da Silva\r\n\r\n06-Carlos Alberto Pereira Neves Junior\r\n\r\n07-Fabiano da Silva Vaz\r\n\r\n08-Geni Gomes de Oliveira\r\n\r\n09-Gilma Fernandes Bernardo Roux\r\n\r\n10-Grazielle Aparecida Paulino de Souza\r\n\r\n11-Jaqueline Borges Alves França\r\n\r\n12-Jonas Antonio Correia\r\n\r\n13-Lindielle Matias Almeida\r\n\r\n14-Luís Claudio Pereira de Souza\r\n\r\n15-Luiz Marcos dos Santos\r\n\r\n16-Mario Luiz de Oliveira\r\n\r\n17-Mônica Ferreira dos Santos Oliveira\r\n\r\n18-Patricia Cardozo Miranda\r\n\r\n19-Priscila de Oliveira Andrade\r\n\r\n20-Quezia Batista Fraga\r\n\r\n21-Reinaldo Eduardo Nascimento Junior\r\n\r\n22-Selma Lombé de Paula Roberto\r\n\r\n23-Simone Clemente de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Ramos Marques\r\n\r\n02-Christiane da Silva Quintanilha\r\n\r\n03-Cicero Sidnei Pimenta\r\n\r\n04-Clarice Edna Bento Delgado\r\n\r\n05-Cristiane de Souza Nascimento\r\n\r\n06-Cristina Francisca da Silva Jesus\r\n\r\n07-Dalvany Viana de Souza\r\n\r\n08-Danilo Hora Ferreira\r\n\r\n09-Deirielen Thais de Souza\r\n\r\n10-Diego Alves da Silva\r\n\r\n11-Dinaldo Gomes Cavalcanti Filho\r\n\r\n12-Edson Barbosa de Medeiros\r\n\r\n13-Edson Silva de Mello\r\n\r\n14-Elienai Sandra Santos\r\n\r\n15-Ester Dias Ferreira\r\n\r\n16-Fabio Martins da Silva\r\n\r\n17-Gilvana Regis Romão\r\n\r\n18-Jorge Adriano Silva de Farias\r\n\r\n19-Josué Miranda Pereira\r\n\r\n20-Juliana Candida Delgado da Silva\r\n\r\n21-Léia Ribeiro da Silva\r\n\r\n22-Márcio Ricardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n23-Maria José dos Santos\r\n\r\n24-Paulo Nogueira da Silva\r\n\r\n25-Raquel Albuquerque da Silva\r\n\r\n26-Tassio de Andrade Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria Lessa da Silva\r\n\r\n02-Bárbara de Andrade Rocha\r\n\r\n03-Celso Medeiros dos Santos\r\n\r\n04-Glaucia Nunes da Silva\r\n\r\n05-Glaucia Pravato Ferreira Mendes de Oliveira\r\n\r\n06-Luciana Fagundes da Costa\r\n\r\n07-Luciana Moreira de Assis da Cunha\r\n\r\n08-Luzimar Soares Chaves de Amorim\r\n\r\n09-Marcelo Martins Freres\r\n\r\n10-Marcio Marques Teixeira\r\n\r\n11-Mario Cesar Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Priscila Queiroz de Aguiar\r\n\r\n13-Rafael Costa de Oliveira\r\n\r\n14-Thiago Gomes Rodrigues\r\n\r\n15-Thiago Santos da Cunha\r\n\r\n16-Verônica Souza de Lima\r\n\r\n17-Ygor de Castro Salvador\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldair Luiz Souza da Silva\r\n\r\n02-Almir de Souza\r\n\r\n03-Andreia Andrade de Moura\r\n\r\n04-Claudio Ferreira de Oliveira\r\n\r\n05-Cintia Guimarães de Oliveira\r\n\r\n06-Cristina America de Souza\r\n\r\n07-Djalma Ferreira Rodrigues\r\n\r\n08-Driane Fogaça de lima\r\n\r\n09-Elisangela Cabral dos Santos\r\n\r\n10-Felipe de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Jorge Queiroz Davi\r\n\r\n12-Leticia Souza da Silva\r\n\r\n13-Michel Bonfim França Araújo\r\n\r\n14-Michele Silva de Azevedo\r\n\r\n15-Naiara Aparecida Reis\r\n\r\n16-Regiane Silva Ramos\r\n\r\n17-Sergio dos Santos\r\n\r\n18-Silvana Dias do Nascimento\r\n\r\n19-Taciane da Silva Floriano\r\n\r\n20-Vilma de Oliveira Conceição\r\n\r\n21-Vinicius Cláudio Callegario de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Gomes de Sousa\r\n\r\n02-Adriana de Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Antonio Veiga e Silva Neto\r\n\r\n04-Francisca Helena Bezerra da Costa\r\n\r\n05-Jeane Gomes dos Santos\r\n\r\n06-Jéssica Costa Soares\r\n\r\n07-José Cleber da Silva\r\n\r\n08-Lucilene Silva Lima\r\n\r\n09-Márcia Ramos do Nascimento Arruda\r\n\r\n10-Marcio Luiz Pereira da Silva\r\n\r\n11-Norma Sueli Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Thaís Cristina Corrêa Machado\r\n\r\n13-Uallace de Souza Ferreira\r\n\r\n14-Zoraia Ribeiro da Cunha\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Andre Silva Gomes\r\n\r\n03-Cláudia Marta Menezes\r\n\r\n04-Darlan Carvalho Nunes\r\n\r\n05-Derles de Carvalho Nunes\r\n\r\n06-Diogo Carlos Figueira Viana\r\n\r\n07-Flávia Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Flávio Roberto dos Santos Coelho\r\n\r\n09-José Lucio Pereira\r\n\r\n10-Luana Cristina Jasset Rodrigues\r\n\r\n11-Luciana Vieira de Oliveira Nunes\r\n\r\n12-Marinete Brandão de Assis\r\n\r\n13-Marta Sipriano Salvador\r\n\r\n14-Maycon Martins de Sousa\r\n\r\n15-Rita de Cassia Cabral\r\n\r\n16-Selma dos Reis Cunha de Godoi Leal\r\n\r\n17-Tamiris Andrade Silva\r\n\r\n18-Valdemir Ferreira Maciel\r\n\r\n19-Vanda Lima Araujo\r\n\r\n20-Verônica de Araujo Pereira\r\n\r\n21-Wellington Firmino de Souza Matos\r\n\r\n22-Willian Melo de Lima\r\n\r\n23-Thalita dos Reis Pinto\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Alves Coelho\r\n\r\n02-Antônio José Barbosa Clemente\r\n\r\n03-Cassiana de Oliveira Pinto\r\n\r\n04-Davi Gregorio da Silva\r\n\r\n05-Evanildo Soares Teixeira\r\n\r\n06-Gustavo Brum Pinheiro\r\n\r\n07-João Batista da Silva\r\n\r\n08-Julia de Souza Guimaraes\r\n\r\n09-Marta Albuquerque dos Santos\r\n\r\n10-Regina Cláudia Pereira da Silva Veiga\r\n\r\n11-Sheila Cruz da Costa\r\n\r\n12-Tiago Vinicius Vinicius Wolff Vieira\r\n\r\n13-Valéria Cristina Nascimento Januario\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano de Souza Barboza\r\n\r\n02-Adriano Felizardo Batista\r\n\r\n03-Alesandro Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Cassia Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Claudemir de Souza Paulino\r\n\r\n06-Daniele Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n07-Dayanne Martins Maria\r\n\r\n08-Elaine Miguel dos Santos\r\n\r\n09-Evaldo da Conceição da Silva\r\n\r\n10-Felipe dos Santos Martins\r\n\r\n11-Herlineia Campos Gomes\r\n\r\n12-Isabella de Lima Cabral\r\n\r\n13-Jaqueline Silva Ferreira\r\n\r\n14-Jéssica Cristina Lima Silva\r\n\r\n15-Joseth Santos Oliveira\r\n\r\n16-Jurinea Costa de Souza\r\n\r\n17-Mariane Marques da Silva\r\n\r\n18-Nolita de Mello Silveira\r\n\r\n19-Ovanir Borges da Cruz\r\n\r\n20-Patricia da Silva\r\n\r\n21-Plinho Eduardo Alves de Mendonça de Luna\r\n\r\n22-Roberto Fritz Lopes\r\n\r\n23-Roberto Gil Lemos dos Santos\r\n\r\n24-Rodrigo Gonçalves da Silva\r\n\r\n25-Sara de Andrade Fernandes Camara\r\n\r\n26-Simone da Silva Cabral Dias\r\n\r\n27-Taiane de Brito Ferreira\r\n\r\n28-Thiago Miguel dos Santos\r\n\r\n29-Wesley Campos Gois dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02-Alexandre Calheiros Areias\r\n\r\n03-Andreia da Conceição Loureiro Muniz\r\n\r\n04-Daniela Maria de Lima\r\n\r\n05-Elisemar da Silva Costa Fernandes\r\n\r\n06-Evelyn Gomes de Sales\r\n\r\n07-Igor da Silva Nascimento\r\n\r\n08-Isaias Flôr\r\n\r\n09-Josué Alberto Batista Borges\r\n\r\n10-Lianir Moura Vieira Filho\r\n\r\n11-Lindicelma Silva Bispo\r\n\r\n12-Maria Cacilda Rodrigues de Mesquita\r\n\r\n13-Paulo Roberto Peres Barbosa\r\n\r\n14-Robson Silva Pinto\r\n\r\n15-Ruth Rodrigues Venancio\r\n\r\n16-Sebastião Lourenço de Melo Filho\r\n\r\n17-Thiago Santos Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 167 - JARDIM PARAÍSO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 167 - JARDIM PARAÍSO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulicéia Ozana Donato\r\n\r\n02-Rodrigo Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nId: 1103007"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ADMARDO ALVES TORRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADMARDO ALVES TORRES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Álvaro da Silva Santos\r\n\r\n02-Angélica Aparecida Crispim Silva\r\n\r\n03-Antonio Jefferson das Chagas Gonçalves\r\n\r\n04-Daianne de Jesus Bastos Saraiva\r\n\r\n05-Deivid Júnior de Souza Gomes\r\n\r\n06-Evellyn Ribeiro Moreno\r\n\r\n07-Fabiana Fernandes Giró\r\n\r\n08-Gustavo Cabitsa\r\n\r\n09-Isabelly dos Santos Silva\r\n\r\n10-Jefferson da Conceição Pereira\r\n\r\n11-Jéssica Almeida Silva\r\n\r\n12-Jéssica Lira Nascimento\r\n\r\n13-Jéssica Ribeiro\r\n\r\n14-Josiane Gomes da Silva\r\n\r\n15-Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\n16-Luana Braga Lopes Galvão\r\n\r\n17-Lucas Costa da Silva\r\n\r\n18-Mayara Rangel Barboza Ferreira\r\n\r\n19-Roberta Barbosa de Abreu\r\n\r\n20-Samantha Santos da Silva\r\n\r\n21-Tássia Mendes da Silva\r\n\r\n22-Vinícius Rangel da Silva\r\n\r\n23-Yann Carlos Santos Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GECY VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GECY VIEIRA GONÇALVES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angélica Rocha da Silva\r\n\r\n02-Ângelo da Silva\r\n\r\n03-Eliane de Souza Igino\r\n\r\n04-Felipe Paiva de Oliveira\r\n\r\n05-Jaime Lopes Rodrigues de Souza\r\n\r\n06-Jaques Douglas de Oliveira Fonseca\r\n\r\n07-Juliana Fernandes de Carvalho\r\n\r\n08-Keli Carvalho dos Santos\r\n\r\n09-Ludimila Inácio da Costa\r\n\r\n10-Matheus Alves Firmino\r\n\r\n11-Patrícia Cristina de Oliveira Botelho\r\n\r\n12-Rafaela de Souza Igino\r\n\r\n13-Susan Tracy Silva Marcondes\r\n\r\n14-Tatiane Fátima da Silveira\r\n\r\n15-Tatiane Rocha Neto\r\n\r\n16-Thaís da Silva Ramilo\r\n\r\n17-Thiago de Carvalho Antonio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Araquias Crispim\r\n\r\n02-Jucilane de Souza Arruda dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Luiz dos Santos\r\n\r\n02-Aldivan dos Santos Diniz\r\n\r\n03-Ana Claudia Mathias do Carmo\r\n\r\n04-Fernanda da Silva Cidade\r\n\r\n05-Fernanda Gabriela Lucas\r\n\r\n06-Mariza da Silva Alves\r\n\r\n07-Silvana Dantas de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Rabello dos Santos\r\n\r\n02-Arinilza Alencar Boaventura dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Alberto Freitas de Souza\r\n\r\n04-Celia Maria de Paula Lima\r\n\r\n05-Danielly dos Santos\r\n\r\n06-Danúbia de Aguiar Peixoto\r\n\r\n07-Dinarte Jorge Maurilho\r\n\r\n08-Fabio da Silva Gripp\r\n\r\n09-Genilda Alves da Silva\r\n\r\n10-Gildasio Luiz dos Santos\r\n\r\n11-João Ribeiro de Sousa\r\n\r\n12-Leandro Montenegro dos Reis\r\n\r\n13-Luan Serafim Cordeiro\r\n\r\n14-Luzinete Batista Feitosa da Silva\r\n\r\n15-Marcia Eurides de Souza Gonçalves\r\n\r\n16-Maria de Fatima Bento Gonçalves\r\n\r\n17-Mara Lucia Marinho de Lima\r\n\r\n18-Marcos Vinicius Alves dos Santos\r\n\r\n19-Peterson Farias da Cruz\r\n\r\n20-Robson Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Sheila Profeta Francisco\r\n\r\n22-Valéria Costa de Jesus\r\n\r\n23-Valeria Lima Alves\r\n\r\n24-Vanderson Costa de Souza\r\n\r\n25-Waldenise Correia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Gomes de Sá Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HONÓRIO LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HONÓRIO LIMA, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Francisco da Silva\r\n\r\n02-Débora Aguiar Faust\r\n\r\n03-Eloísa Mello de Souza\r\n\r\n04-Iago Dias Neves Lopes\r\n\r\n05-Ingred Francisco Dias\r\n\r\n06-Jessica Vilela dos Santos Silva\r\n\r\n07-Jonathan de Miranda Garcia\r\n\r\n08-Juan Carlos Rodrigues Chaves Magacho\r\n\r\n09-Juliana Cruz Damaceno\r\n\r\n10-Letícia Carneiro Barreto\r\n\r\n11-Liliane Lopes Xavier\r\n\r\n12-Lucas Paula Almeida\r\n\r\n13-Marcelle Jordão Fonseca\r\n\r\n14-Marco Antonio Braga da Silva Pinheiro\r\n\r\n15-Mayara Gama dos Anjos\r\n\r\n16-Michele da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Moisés Benedito de Oliveira\r\n\r\n18-Nicole Silva Mamede\r\n\r\n19-Sergio Targino Maia Filho\r\n\r\n20-Thaís Vieira Pinto\r\n\r\n21-Thamiris de Moraes Salvador\r\n\r\n22-Ulli da Costa Campos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deyvison Souza da Silva\r\n\r\n02-Fabrine Vicaroni Marques da Silva\r\n\r\n03-Flávia Rollemberg Mesquita\r\n\r\n04-Gabriela Barbosa Porto Ribeiro Machado\r\n\r\n05-Jéssica de Oliveira Soares\r\n\r\n06-José Guilherme Marques Palmeira\r\n\r\n07-Luana Fonseca da Silva\r\n\r\n08-Paola Cristina Couto da Silva\r\n\r\n09-Patrick Pereira de Almeida\r\n\r\n10-Victor Hugo Couto Cardoso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA \r\n\r\nJOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ricardo Casini de Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Franciane Marcelle da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Márcio de Oliveira Batista\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Robson Campos Cabral\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Taiana Arruda da Cruz\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.11.2008\r\n\r\nPAG. 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Airton Santos Mascena\r\n\r\nLeia-se: 01-Airton dos Santos Mascena\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2010\r\n\r\nPAG. 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Rebeca de Almeida Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 13-Rebecca de Almeida Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NICOLÁO BASTOS FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NICOLÁO BASTOS FILHO, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Jeronimo de Andrade Filho\r\n\r\n02-Cândida Euvina Amaro de Paula Oliveira\r\n\r\n03-Débora da Silva Santório\r\n\r\n04-Elisangela Aparecida Cardoso Alves\r\n\r\n05-Natália Garcia Laurindo\r\n\r\n06-Quetlyn Alves de Oliveira\r\n\r\n07-Rafael Araújo da Silva\r\n\r\n08-Raymara Vieira Costa\r\n\r\n09-Vanessa Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Wildemar Nascimento Xavier\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Quintino Silva\r\n\r\n02-Dalliane Deplam Romualdo\r\n\r\n03-Giseli de Oliveira Barbosa\r\n\r\n04-Gleysse Freitas Leite da Silva\r\n\r\n05-Gustavo Bizzo de Araujo\r\n\r\n06-Jôane Marieli Pereira Caetano\r\n\r\n07-Nair Anna Vieira Borges Meirelles\r\n\r\n08-Romério Pinto Bezerra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NICOLÁO BASTOS FILHO, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lucas Costa Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NICOLÁO BASTOS FILHO, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Oliveira dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.03.2009\r\n\r\nPAG. 91 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Sebastiana Maria de Souza\r\n\r\nLeia-se: 12-Sebastiana Maria de Sousa\r\n\r\nId: 1103803"
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                        "1103973": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 027/2010.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a “INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.”.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo NOVO DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas, ao Contrato Casa Civil nº 027/2010, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, relativo ao lote STFC (CN22 + CN24).\r\n\r\nPRAZO: Terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil 027/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 210.316,85 (duzentos e dez mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-12/2365/2010 e E-03/90.228/2011.\r\n\r\nASSINADO EM: 03/03/2011.\r\n\r\nId: 1103973"
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                        "1103974": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 025/2010.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a “TIM CELULAR S/A”.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo NOVO DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas, ao Contrato CASA CIVIL nº 025/2010, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, relativo ao lote SMP (CN21 + CN22 + CN24).\r\n\r\nPRAZO: Terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil 025/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.032,00 (trinta e quatro mil e trinta e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-12/2365/2010 e E-03/90.226/2011.\r\n\r\nASSINADO EM: 02/03/2011.\r\n\r\nId: 1103974"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: SANDRA MARIA IORIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nNIT: 1.070.811.583-4\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2010 a 03/06/2013\r\n\r\nNome: RUBENS ZANINI GOMES\r\n\r\nNIT: 1.083.933.297-9\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNome: PEDRO PAULO REIS CUNHA\r\n\r\nNº Contrato: 2812/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2010 a 03/08/2010\r\n\r\nId: 1103939. A faturar por empenho"
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                            "1103474": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Estruturas Matemáticas, Área de Álgebra, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo n° 45/REITORIA/93 e da Lei nº 5.343/2008. Proc. nº 6865/2010.\r\n\r\nClas\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. \r\n\r\n2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nJoice Santos do Nascimento\r\n\r\n6,44\r\n\r\n6,38\r\n\r\n6,47\r\n\r\n6,43\r\n\r\nId: 1103474. A faturar por empenho"
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                            "1103905": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Joice Santos do Nascimento, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, do Instituto de Matemática e Estatística, do Departamento de Estrutura Matemática, Área Álgebra, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em substituição à vaga decorrente da aposentadoria de Dorival Correia Bruni, matrícula nº 06.702-5, publicada no D.O. de 18/09/2009, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 6865/2010.\r\n\r\nId: 1103905. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/04/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de medicamentos (Cefuroxima sódica e outros) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 104.448,24 - Processo HUPE nº 2680/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1103070. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103901": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE\r\n\r\nUNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos, abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 80 (oitenta) vagas para o Município do Rio de Janeiro, contida no Memorando MM-403/DESEN/SEPROV/11, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n48\r\n\r\nTAYSSA DE ALMEIDA DOMINGUEZ\r\n\r\n49\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA VERISSIMO\r\n\r\n51\r\n\r\nIVAN DE FRANÇA\r\n\r\n52\r\n\r\nJOAO MARCEL GUIMARÃES MARTORELLI\r\n\r\n53\r\n\r\nROBERTA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n54\r\n\r\nLIVIA KRAUSE ARNAUD\r\n\r\n55\r\n\r\nFERNANDO ALVES PRODANOFF\r\n\r\n56\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA GOMES\r\n\r\n57\r\n\r\nICARO MARCIO BELMINO MATOS\r\n\r\n58\r\n\r\nLEANDRO LUIZ LAURINDO DA SILVA\r\n\r\n59\r\n\r\nMARCELA NAPOLI DAS NEVES\r\n\r\n60\r\n\r\nLINCOLN LUIZ BEZERRA DE SOBRAL\r\n\r\n61\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SPEROTO\r\n\r\n62\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA CORREIA\r\n\r\n63\r\n\r\nCAROLINA LIMA MACEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n64\r\n\r\nFABIO BRUNO PIMENTA\r\n\r\n65\r\n\r\nALEXANDRE SIMONINI FERREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\nLILIAN ALMEIDA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n67\r\n\r\nLILIAN VILLANOVA CASELLA NEVES\r\n\r\n68\r\n\r\nGUSTAVO MACHADO RANGEL DA SILVA\r\n\r\n69\r\n\r\nHUGO CONRADO DE CARVALHO\r\n\r\n70\r\n\r\nCARLA MARIANA GRASSIA PASTORE\r\n\r\n71\r\n\r\nGLAUBER DE MOURA FREITAS\r\n\r\n72\r\n\r\nARIANE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n73\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SILVA COELHO\r\n\r\n74\r\n\r\nVIVIANE MONTEIRO BEGNI\r\n\r\n75\r\n\r\nFABIO ANDRADE SILVA LOPES\r\n\r\n76\r\n\r\nADRIANA FONTES LAVINAS\r\n\r\n77\r\n\r\nTELMA FERREIRA FARIAS\r\n\r\n78\r\n\r\nJULIANA MOREIRA SOARES\r\n\r\n79\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO MENEZES RIBEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\nROSANE REZENDE DE LIMA\r\n\r\n81\r\n\r\nFELIPE DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\n82\r\n\r\nRICARDO SIMOES FERREIRA\r\n\r\n83\r\n\r\nPAULO ROGERIO BARCELOS DE ANDRADE\r\n\r\n84\r\n\r\nGUILHERME PALHARES DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n85\r\n\r\nDIOGO MATHIAS BRUM\r\n\r\n86\r\n\r\nRAFAEL QUEIROZ MEDEIROS RAMOS\r\n\r\n87\r\n\r\nGILVAN SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n88\r\n\r\nANDRE LUIS BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n89\r\n\r\nVITOR HUGO BARTHOLOMEU REIS\r\n\r\n90\r\n\r\nPAMELLA MARIA SOUZA DE CAMARGO\r\n\r\n91\r\n\r\nELIANA VENTURA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n92\r\n\r\nGUILHERME FERNANDES DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n93\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n94\r\n\r\nANNA CAROLINA CORDEIRO LACERDA\r\n\r\n95\r\n\r\nANA CAROLINA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n96\r\n\r\nTALITHA LOPES FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n97\r\n\r\nGABRIEL BIZZO DE MENEZES\r\n\r\n98\r\n\r\nFRANCISCO RENATO VIEIRA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n99\r\n\r\nRAQUEL REBOUCAS FELIX\r\n\r\n100\r\n\r\nLUIZA GUIMARAES RODRIGUES SANTANA\r\n\r\n101\r\n\r\nERIK FRANCO MARTINS\r\n\r\n102\r\n\r\nFERNANDO LIMA BARROS CHAVES\r\n\r\n103\r\n\r\nGEISA MARIA SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n104\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENEVENUTO CUNHA\r\n\r\n105\r\n\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\n\r\n106\r\n\r\nFELLIPE DA SILVA LOPES\r\n\r\n107\r\n\r\nCARLA RIBEIRO PIRES\r\n\r\n108\r\n\r\nTHAIS LOPES ALENQUER\r\n\r\n109\r\n\r\nRAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA\r\n\r\n110\r\n\r\nJOSE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n111\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE ASSIS E SILVA\r\n\r\n112\r\n\r\nRODRIGO CAMPELLO BRETAS BITTAR\r\n\r\n113\r\n\r\nGABRIEL STEPHENS DE MATTOS\r\n\r\n114\r\n\r\nSARAH DE ABREU SINDORF\r\n\r\n115\r\n\r\nRAFAEL EUGENIO SILVA VIEIRA\r\n\r\n116\r\n\r\nPATRIC DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n117\r\n\r\nPATRICIA ALVES ARAGAO\r\n\r\n118\r\n\r\nBRUNO AHMED PIEMONTE MOUANESS\r\n\r\n119\r\n\r\nMAURICIO LOPES BORGES\r\n\r\n120\r\n\r\nROBSON LUIS WINTER ALBERNAZ\r\n\r\n121\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS\r\n\r\n122\r\n\r\nLORENA ARAUJO DINIZ BARROS\r\n\r\n123\r\n\r\nVIRGINIA LIMA DOS SANTOS LEVY\r\n\r\nPortadores de necessidades especiais\r\n\r\n5\r\n\r\nVINICIUS FIDELIS DO AMARAL\r\n\r\n6\r\n\r\nWAGNER AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\nROSEJANE FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n8\r\n\r\nGUERICKE NUNES\r\n\r\nId: 1103901. A faturar por empenho"
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                            "1103217": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil de Técnico Universitário Superior - Fisioterapeuta divulga o gabarito e o padrão de respostas da etapa Prova Objetiva / Discursiva realizada no dia 20/03/2011. Os candidatos têm prazo para interpor recursos no período de 24/03 a 01/04/2010, de acordo com o que foi estipulado no item 9.1 do Regulamento. Processo nº 2864/2010.\r\n\r\nGabarito da Prova Objetiva\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n1\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\nB\r\n\r\n25\r\n\r\nC\r\n\r\n26\r\n\r\nB\r\n\r\n27\r\n\r\nC\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n29\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nD\r\n\r\n33\r\n\r\nC\r\n\r\n34\r\n\r\nD\r\n\r\n35\r\n\r\nA\r\n\r\n36\r\n\r\nB\r\n\r\n37\r\n\r\nC\r\n\r\n38\r\n\r\nA\r\n\r\n39\r\n\r\nC\r\n\r\n40\r\n\r\nA\r\n\r\nPadrão Resposta das Questões da Prova Discursiva\r\n\r\nQuestão 1\r\n\r\na) 30º a 45º.\r\n\r\nb) são condutas adequadas ao quadro clínico.\r\n\r\nMobilização de membros inferiores: diante da imobilidade, o início imediato de exercícios passivos e ativos assistidos de membros inferiores minimiza problemas circulatórios e previne a trombose venosa profunda (TVP).\r\n\r\nReexpansão pulmonar: exercícios respiratórios que estimulem a incursão diafragmática têm como objetivo a manutenção de volumes e capacidades pulmonares, pois o procedimento cirúrgico em andar superior de abdômen restringe a mobilidade diafragmática, interferindo na mecânica ventilatória.\r\n\r\nc) doença arterial coronariana.\r\n\r\nQuestão 2\r\n\r\na) Nível T10, ASIA A ou lesão completa.\r\n\r\nb) os axônios parcialmente desmielinizados não podem transmitir impulsos rápidos e isso pode explicar a fadiga; e há piora desse efeito quando há aumento da temperatura ou imersão em água quente.\r\n\r\nc) condutas: exercício aeróbico (com ergômetro de membro superior); exercícios moderados; técnicas de conservação de energia.\r\n\r\ncuidados: pausas para relaxamento ou descanso; roupas leves e arejadas; resfriar o ambiente; consumir líquidos adequadamente.\r\n\r\nQuestão 3\r\n\r\na) dentre outras, as seguintes: aumento da resistência de vias aéreas; diminuição da retração elástica pulmonar; aumento da complacência pulmonar; diminuição do calibre das vias aéreas; aumento do esforço expiratório; redução do fluxo expiratório; colabamento das vias aéreas distais; aumento das constantes de tempo.\r\n\r\nb) prevenir dessaturação de oxigênio; diminuir a taquicardia; reduzir a hipertensão pulmonar; diminuir o volume minuto; diminuir a dispneia; prevenir a fadiga diafragmática; diminuir o trabalho diafragmático; diminuir os níveis séricos de lactato durante o exercício.\r\n\r\nc) dentre outros, os seguintes: frequência respiratória alta; redução do tempo inspiratório; aumento da resistência de vias aéreas (presença de edema ou secreção); uso da musculatura inspiratória durante a expiração.\r\n\r\nQuestão 4\r\n\r\na) o retináculo lateral auxilia na extensão do joelho / o medial estabiliza a patela no sulco patelofemoral.\r\n\r\nb) a banda de tensão transforma a força de tração em força de compressão, favorecendo o processo de consolidação da fratura.\r\n\r\nc) condutas: exercícios isométricos com a perna rígida /deambulação com a órtese em extensão sustentando o peso conforme o grau de tolerância. \r\n\r\njustificativa: a lesão do retináculo não permite o movimento ativo, devido à cicatrização.\r\n\r\nQuestão 5\r\n\r\na) durante a inspiração, ao invés de retrair o abdômen, como acontece no adulto, o RN tende a retrair a parede torácica. \r\n\r\nb) classificação: apneia central, obstrutiva e mista.\r\n\r\ncausas: por hipoxemia, infecção, distúrbios metabólicos, patologias neurológicas, refluxo gastroesofágico, instabilidade térmica, postural, drogas (medicamentos) e prematuridade.\r\n\r\nc) descrição: deve ser colocado no bebê um pequeno rolinho sob a pelve e abaixo do abdômen, aumentando a flexão do quadril e dos joelhos, com a cabeça posicionada lateralmente ao tronco.\r\n\r\nvantagens do sistema respiratório:\r\n\r\nmaior acoplamento torácico-abdominal, facilitando aos músculos respiratórios a expansão do tórax; a musculatura abdominal recebe maior input tátil e proprioceptivo, tornando-a mais efetiva.\r\n\r\nvantagens posturais e desenvolvimento motor:\r\n\r\nfacilita uma postura mais flexora, minimiza a excessiva abdução e rotação externa de quadril.\r\n\r\nId: 1103217. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (EQUIPO PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE, etc.), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para 21/03/2011, às 10 horas, FICA ADIADA para 05/04/2011, às 14 horas - Processo HUPE nº 2931/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços (REFORMAS DOS BOXES DO BANHEIRO Feminino, no Subsolo do Ginásio) para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, anteriormente marcada para 21/03/2011, às 10 horas, FICA ADIADA para 05/04/2011, às 14 horas - Processo UERJ nº 1937/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/04/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material para embalagem (POTE POLIETILENO, Frasco tipo Talqueira, etc.) para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 20.704,92. Processo HUPE nº 3962/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/04/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para Implantação do SISTEMA DE EXAUSTÃO das Subestações Internas I e II do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 46.720,00 - Processo HUPE nº 2922/2010.\r\n\r\nId: 1103863. A faturar por empenho"
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                            "1103914": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos, abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Reitor para ampliação de 30 (trinta) vagas, contida no Memorando nº 404/DESEN/SEPROV/11, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n76º\r\n\r\nRAFAELA MOURAO REDON FERNANDES CASA NOVA\r\n\r\n77º\r\n\r\nVIVIANA BEZERRA CABRAL\r\n\r\n78º\r\n\r\nNEIZE LUCIA DE ANDRADE\r\n\r\n79º\r\n\r\nIZABEL SENRA TOBIAS\r\n\r\n80º\r\n\r\nMAX MENEZES XIMENES\r\n\r\n81º\r\n\r\nISABELA BATISTA BOUBEE\r\n\r\n82º\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO TORRES CORREA\r\n\r\n83º\r\n\r\nLECIANE LOPES MUNIZ VIANA\r\n\r\n84º\r\n\r\nANA ANASTACIA DE SOUZA\r\n\r\n85º\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n86º\r\n\r\nMAXIMILIANO DAS CHAGAS VON RANDOW\r\n\r\n87º\r\n\r\nROSILANE DE SOUZA ASSIS\r\n\r\n88º\r\n\r\nCLARISSE CRISTINA CORREA PEREIRA\r\n\r\n89º\r\n\r\nALESSANDRA DANTAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n90º\r\n\r\nDANIANE APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n91º\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA\r\n\r\n92º\r\n\r\nGEANNE RODRIGUES MARQUES\r\n\r\n93º\r\n\r\nCEZAR RODRIGUES DO CARMO JUNIOR\r\n\r\n94º\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n95º\r\n\r\nPRISCILLA PASSARELLI TOSTES\r\n\r\n96º\r\n\r\nGISELLE NASCIMENTO GALDINO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n97º\r\n\r\nLUCIANO DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\n98º\r\n\r\nRAQUEL DE GOUVEA CARDOSO\r\n\r\n99º\r\n\r\nCAMILA REINALDI MARTINS\r\n\r\n100º\r\n\r\nARLENE FERREIRA FOGACA\r\n\r\n101º\r\n\r\nBARBARA WOLF VON ARCOSY\r\n\r\n102º\r\n\r\nMICHELLE LOPES RIBEIRO\r\n\r\n103º\r\n\r\nAILTON VALADARES ROMAO\r\n\r\nPortadores de Necessidades Especiais\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n4º\r\n\r\nSIDNEI DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n5º\r\n\r\nCATIA CRISTINA PEREIRA TARDELLI\r\n\r\nId: 1103914. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103919": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado do Concurso Público para cadastro de reserva para suprimento de vagas de docência por contrato temporário, com carga horária especificada no ato da convocação, cujo provimento ocorrerá obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação do cadastro de reserva, conforme as necessidades da Instituição, a critério da Reitoria.\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Construção Naval\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Nelson Ned Nascimento Lacerda\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Júlio César de Carvalho Lourenço\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Luiz Antonio de Melo Santos\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Sistemas Computacionais I\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Fernando André da Silva\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Altemar Sales de Oliveira\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Sistemas Computacionais III\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: José Mauro Baptista Bianchi\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Rosa Amelita Sá Menezes D Motta\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Sistemas Computacionais IV\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Ricardo Marciano dos Santos\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Sistemas Computacionais V\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Marcelo Musci Zaib Antonio\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Sistemas Computacionais VI\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Ricardo Cezar Oliveira Damasceno\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Tecnologia Mineral\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Ricardo Ribeiro Percilio\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Deontologia e Gestão Farmacêutica\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Everton Dias D' Andrea\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Joyce Alves da Silva\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Marcilio Xavier Furtado\r\n\r\nClassificação: 4º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Daniel Lima Marques de Aguiar\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Farmacotécnica \r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Camila Monteiro Siqueira\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Ana Ferreira Ribeiro\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Edir Marques Peixoto\r\n\r\nClassificação: 4º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Raquel Renno Braga\r\n\r\nClassificação: 5º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Rodrigo Alves Soares Cruz\r\n\r\nId: 1103919. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103719": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 033/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/31.208/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MAP´S PEDRAS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/03/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 034/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/31.209/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a POLYFILL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/03/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 035/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/30.993/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ILUMINAÇÃO CÊNICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 036/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/30.927/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 037/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/30.996/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a COSTA SIMÕES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO ELETRO-MECÂNICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 038/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/31.249/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EC5 INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 039/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/31.210/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a G2 E SÁ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/03/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 040/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/31.002/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a RBK OMEGA DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 041/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/31.211/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 042/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/30.942/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a BIOMATEC REFRIGERAÇÃO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/31.538/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - ISBET.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do PRAZO de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as PARTES, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/31.538/2009 assinado em 20 de março de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/03/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1103719. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1103658": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras/serviços de construção de unidades habitacionais e infraestrutura de urbanização, compreendendo quadra esportiva, plantas cadastrais (As Built) no Loteamento Fonseca Almeida II, Município de Levy Gasparian, RJ. VALOR: R$ 2.552.677,01 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e um centavo). PRAZO: 14 (quatorze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo n° E-19/103.742/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 21/03/2011. REGISTRO INTERNO Nº 027/2011.\r\n\r\nId: 1103658. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103450": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. PARTES: CEHAB-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Adesão da CEHAB-RJ AO CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 26/2010 para a prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC CN 21). VALOR: R$ 135.571,34 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Despachos exarados nos Processos Administrativos n°s E-12/2365/2010 e E-19/100.161/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/94. ASSINADO: 03/03/2011. REGISTRO INTERNO Nº 025/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. PARTES: CEHAB-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Adesão da CEHAB-RJ AO CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 27/2010 para a prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC CN 22 + CN 24). VALOR: R$ 39.420,72 (trinta e nove mil quatrocentos e vinte reais e setenta e dois centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Despachos exarados nos Processos Administrativos n°s E-12/2365/2010 e E-19/100.161/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/94. ASSINADO: 17/03/2011. REGISTRO INTERNO Nº 026/2011.\r\n\r\nId: 1103450. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1103928": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 26/2010, de Prestação de Serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da casa Civil e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Adesão da CODERTE ao contrato CASA CIVIL nº 26/2010. PARTES: CODERTE e INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA: PRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do contrato 26/2010. VALOR: Dá-se ao termo de adesão o valor total de R$ 18.678,90 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/03/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-12/2365/2010, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-10/700.122/2011. \r\n\r\nId: 1103928. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1103568": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 018 firmado em 23/07/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, a empresa D.A.S ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Quinta, Sexta e Décima do Contrato nº 018/2010, e o cronograma físico-financeiro integrante do edital de licitação por Tomada de Preços. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.038/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2011.\r\n\r\nId: 1103568"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1103906": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 12/2011 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 10/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e DAS ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrroga, por mais 12 (doze) meses, o contrato INEA nº 10/2010, destinado à Prestação de Serviços de Manutenção Predial, a contar de 26/02/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO:\r\n\r\nR$ 152.987,00 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e sete reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO:\r\n\r\nInciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.411/2010\r\n\r\nId: 1103906. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1103340": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO N° 010/2011 AO CONTRATO DE PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - Contrato Casa Civil n° 25/2010. PARTES: PESAGRO-RIO E CASA CIVIL E TIM CELULAR S/A. OBJETO: Adesão da PESAGRO-RIO ao Contrato Casa Civil n° 25/2010, celebrado entre a Secretaria da casa Civil e a TIM CELULAR S/A, para prestação de serviços de telefonia relativa ao lote SMP (CN21 + CN22+CN24), nos quantitativos previstos no Contrato. PRAZO: idêntico Contrato Casa Civil n° 25/2010. DATA DA ASSINATURA: 31.01.11. VALOR R$ 10.614,13 (dez mil seiscentos e quatorze reais e treze centavos). FUNDAMENTO: Proc. n° E-12/2365/2010 e proc. n° E-02/300.035/2011. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 21.02.2011.\r\n\r\nId: 1103340. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103313": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO n° 011/11 AO CONTRATO DE PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - Contrato Casa Civil n° 26/2010. PARTES: PESAGRO-RIO E CASA CIVIL E INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Adesão da PESAGRO-RIO ao Contrato Casa Civil n° 26/2010, celebrado entre a Secretaria da casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21, nos quantitativos previstos no Contrato. PRAZO: Idêntico Contrato Casa Civil n° 25/2010. DATA DA ASSINATURA: 31.01.11. VALOR R$ 30.352,20 (trinta mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Proc. n° E-12/2365/2010 e proc. n° E-02/300.026/2011. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 21.02.2011.\r\n\r\nId: 1103313. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103952": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para aquisição de ração e insumos para os Centros Estaduais de Pesquisas em Agricultura Orgânica, Centro Estadual de Pesquisa e Desenvolvimento da Pecuária Leiteira e Centro Estadual de Pesquisa em Sanidade Animal, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo-1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico n° 001/2011 - realizar-se-á no dia 06 de abril de 2011, às 10:30h, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. (número da licitação no Portal - 355521). Processo n° E-02/300.073/2011.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 23/03/2011 até 06/04/2011 no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br., ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1103952. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1103864": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão. PARTES: FIPERJ, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Adesão da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ ao CONTRATO CASA CIVIL nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN21, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. PRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 26/2010. VALOR TOTAL: R$ 20.277,00 (vinte mil duzentos e setenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-06/10014/2011.\r\n\r\nId: 1103864. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1103950": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Boom Entretenimento e Comunicação Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de promoção, organização e execução e acompanhamento de eventos. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2011. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR: R$ 1.770.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00269 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000.174/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e M.Maia Promoções e Eventos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de recepção e buffet. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2011. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR: R$ 432.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00271. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000.173/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e André Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2011. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR: R$ 79.240,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00267 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000.175/2011.\r\n\r\nId: 1103950"
                        ],
                        "1103513": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Nossa Senhora do Teatro para as Artes... \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Arteatro... \r\n\r\nId: 1103513"
                        ],
                        "1103304": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 027/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e ITS Viagens e Turismo Ltda.-EPP. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2011. OBJETO: Acréscimo de valor. VALOR DO ADITIVO: R$ 100.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N° E-18/001.085/2010.\r\n\r\nId: 1103304"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1103720": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a LILIAN MARIA AMARAL BARRETO-ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETO-ME, representante do bailarino e maitre de ballet ERIC FREDERIC, para consultoria pessoal e direta junto aos integrantes do corpo de baile do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2011. VALOR TOTAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n°E-18/450.143/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.02.2011.\r\n\r\nId: 1103720. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103452": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e TAIS CHAGAS SOARES. PARTES: FTM/RJ e TAIS CHAGAS SOARES. OBJETO: Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2011. FUNDAMENTO: Decreto nº 40.941 de 13/092007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e processo nº E-18/450176/2011. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 01.03.2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e KEEYTH ANNIE VIEIRA VIANNA. PARTES: FTM/RJ e KEEYTH ANNIE VIEIRA VIANNA. OBJETO: Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2011. FUNDAMENTO: Decreto nº 40.941 de 13/092007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e processo nº E-18/450174/2011. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 01.03.2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e DIEGO PEREIRA DA SILVA. PARTES: FTM/RJ e DIEGO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2011. FUNDAMENTO: Decreto nº 40.941 de 13/092007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e processo nº E-18/450161/2011. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 01.03.2009.\r\n\r\nId: 1103452. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103453": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e INGRID CARVALHO DOS SANTOS. PARTES: FTM/RJ e INGRID CARVALHO DOS SANTOS. OBJETO: Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010. FUNDAMENTO: Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, alterado pelo Decreto nº 42.318/2010, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e processo nº E-18/450.102/2011. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 04.03.2008.\r\n\r\nId: 1103453. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1103609": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Fundação Universitária José Bonifácio\r\n\r\nDATA: 13 de janeiro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio até 28 de maio de 2011 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a prestação de contas final.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/000.918/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2011.\r\n\r\nId: 1103609"
                        ],
                        "1104434": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/SEASDH torna público para conhecimento dos interessados que fará o Edital de Chamada Pública de Entidades Sociais Privadas Sem Fins Lucrativos para recebimento e seleção pública do projeto com as seguintes características:\r\n\r\nProcesso nº E-23/422/2011\r\n\r\nChamada Pública SSDPDH/SEASDH - 001/2011.\r\n\r\nData: 23.03.2011\r\n\r\nTipo: Projeto Técnico\r\n\r\nObjeto: Selecionar entidade executora sem fins lucrativos para gerir o Programa de Proteção a Criança e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado do Rio de Janeiro - PPCAAM/RJ, no âmbito das políticas públicas de promoção e proteção dos direitos humanos, nos termos do Decreto (F) 6.231, de 11.10.07\r\n\r\nLimite orçamentário: R$ 548.006,65 (quinhentos e quarenta e oito mil seis reais e sessenta e cinco centavos) \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados gratuitamente no site: www.social.rj.gov.br/downloads\r\n\r\nId: 1104434"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1103861": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO o projeto esportivo que, devidamente aprovado pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obteve o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Circuito Rei e Rainha do Mar 2010\r\n\r\nProponente: Effect Esporte e Entretenimento Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 75.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.579/2010\r\n\r\nId: 1103861"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1104217": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, 375 - sala 514 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.020-010\r\n\r\nEDITAL Nº 001/2011\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro SPU/RJ, CNPJ nº 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei n.º 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1- Rio Paraíba do Sul no município de Volta Redonda: Margem Direita - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7507531N/588230E, na divisa com o município de Barra Mansa segue ao longo da Via Sérgio Braga, Bairros de Jardim Suíça, Siderúrgica CSN, Bairros Aterrado, Vila América, Santo Agostinho, Brasilândia, e finalizando ao longo da estrada Volta Redonda/Pinheiral, aproximadamente no ponto de coordenadas 7511998N/600075E, na divisa com o município de Pinheiral; Margem Esquerda - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7507773N/588112E, na divisa com o município de Barra Mansa segue ao longo da Alameda Almirante Adalberto de Barros Nunes, bairros de Jardim Belmonte, Siderlândia, Vila Mury, Niterói, Aero Clube, Barreira Cravo, Pinto da Serra, Dom Bosco, e finalizando aproximadamente no ponto de coordenadas 7511995N/599933E, na divisa com o município de Pinheiral e Trecho 2 - Rio Paraíba do Sul no município de Barra Mansa: Margem Direita - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7510467N/581419E, seguindo ao longo dos Bairros Proletário Santa Maria, Ana Maria, Siderúrgica Barra Mansa, Bairros da Saudade, São Geraldo, Bom Pastor, Roberto Silveira, Av. Presidente Vargas, Rua Argemiro de Paula Coutinho e Via Sérgio Braga até aproximadamente o ponto de coordenadas 7508274N/588702E, Margem Esquerda - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7510582N/581213E, seguindo ao longo dos Bairros de Vista alegre, Praça Juscelino Kubistschek, Bairros de Vila Nova, Vila Brígida, Damião Medeiros, Faz. Ano Bom, Araribóia, Av. Presidente Kennedy, Faz Belo Horizonte até aproximadamente o ponto de coordenadas 7508375N/588634E.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcandos, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, ao cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n.º 375 - sala 514 - Edifício Palácio da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES \r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1104217. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1103744": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 71 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO NA COMARCA DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e, na forma do art. 102, § 1º da Lei Complementar n° 80/94, alterada pela Lei Complementar n° 32/09, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o art. 102, § 1º da Lei Complementar n° 80/94 atribui ao Conselho Superior da Defensoria Pública decidir sobre a fixação ou alteração de atribuições dos órgãos da Defensoria Pública,\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional possibilita à Administração Pública rever seus próprios atos, impondo a adoção de medidas administrativas visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados,\r\n\r\n- a crescente demanda na Comarca de Seropédica, principalmente por possuir o Município alto índice de pobreza,\r\n\r\n- a elevação, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da Comarca de Seropédica à 2ª Entrância, através da Lei n° 4.914/2006, com a criação da 2ª Vara, e\r\n\r\n- a necessidade de prestar-se um serviço público adequado e eficiente à população daquele Município, impondo-se uma melhor operabilidade de serviço, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a Defensoria Pública do Núcleo de Primeiro Atendimento da Comarca de Seropédica.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir de 01 de março de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2010\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da Defensoria Pública\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nCOMARCA\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nId: 1103744"
                    ],
                    "1103841": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar, no mês de março de 2011, junto à DP do XVII Juizado Especial Criminal de do Foro Regional de Bangu, em concomitância com o Defensor anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO ROMO para atuar, a contar do dia 16.03.2011, junto a DP - 1ª Vara de Família da Comarca de Nilópolis, em razão da licença maternidade da Defensora titular, cessando sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO para assumir sua lotação a contar de 19/03/2011 e para, sem prejuízo de suas atribuições atuar junto à 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, para sem prejuízo de suas atribuições atuar junto aos 1º, 2º e 3º Juizados Especiais de Fazenda Pública da Capital no mês de março.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO para atuar junto a DP Única de Piraí e a DP Única de Pinheiral, no período de 19 a 26.03.2011, em razão de licença gala do Exmo. Sr. Defensor Público RAFAEL MARTINS MERESSI, cessando sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Itaperuna no dia 24.03.2011, às 10h, na defesa do réu Gabriel Dias Curcio - processo nº 0006390.88.2009.8.19.0026.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADO o Exmo. Sr. Defensor Público Substituto Dr. BLENIER HERMANN LAUER BISPO para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar, a contar de 14 de março de 2011, no Núcleo de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes, em razão do afastamento da Exma. Sra. Dra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nCESSAM AS DESIGNAÇÕES das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA e LUCIANA SILVA DE NORONHA, a contar do dia 16.03.2011, para atuar junto à DP da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, mantendo as demais designações, em razão do término da licença médica da d. Defensora Pública titular.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO do Exmo. Sr. Defensor Público Dr MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES para atuar junto à 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital a contar de 19/03/2011.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO do Exmo. Sr. Defensor Público Dr CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO para atuar junto à 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital a contar de 19/03/2011.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TANIA MARIA DELORME DA ROCHA, a contar do dia 19.03.2011, para atuar junto à 2ª DP da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mantendo as demais designações, em razão do término da licença médica do d. Defensor Público titular.\r\n\r\nINCLUI na tabela do plantão do Poupa Tempo de São João de Meriti do dia 03.01.2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DE SOUZA LIMA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2011, quinta-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE FABIANO MENDES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALÉRIA KELNER anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2011, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE FABIANO MENDES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.03.2011, domingo, na 2ª Vara de Três Rios, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISAURA GOMES DE PINHO FILHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS anteriormente designado.\r\n\r\nId: 1103841"
                    ],
                    "1103844": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.773/95 - CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, Defensor Público, matrícula 815.745-5. Diante da manifestação de fls. 93, DEFIRO O CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de ABRIL/2011, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.624/95 - CINTHIA ANDRADE ROBERT, Defensor Público, matrícula 816.975-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de ABRIL DE 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2003. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.894/01 - ROSANA HASSON, Defensor Público, matrícula 820.955-3. Diante da manifestação de fls. 14, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo de um mês de licença-prêmio, anteriormente deferido para o mês de ABRIL/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.617/97 - ROSANA HASSON, Defensor Público, matrícula 820.955-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MAIO/2011 (fls.91 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.096/01 - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA, Defensor Público, matrícula 852.771-5. Diante da manifestação de fls. 77, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de ABRIL/2011, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.311/94 - CARMEN LUCIA DO PASSO, Defensor Público, matrícula 811.562-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do requerido não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ante a condição de readaptada da Defensora Pública, aliado, ainda, aos motivos apresentados na petição de fls. 67, ACOLHO o pedido de transferência de gozo de férias do mês de DEZEMBRO/2011 para OUTUBRO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.035/91 - REGINA LUCIA COSTA TILIO, Defensor Público, matrícula 181.910-1. Considerando o requerido as fls. 71, aliado aos motivos já externados na decisão de fls. 69, ACOLHO o pedido de alteração do período de fruição prêmio de ABRIL de 2011, para MAIO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.133/94 - LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 811.569-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (49 do processo em epigrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (MARÇO/2011 e AGOSTO/2011). \r\n\r\nProc. nº E-20/10.536/02 - VALERIA SOARES, Defensor Público, matrícula 860.706-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas VALÉRIA SOARES e LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, respectivamente, no mês de AGOSTO/2011 e no mês de JULHO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.603/2000 - LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, Defensor Público, matrícula 836.341-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas VALÉRIA SOARES e LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, respectivamente, no mês de AGOSTO/2011 e no mês de JULHO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.501/2000 - MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO, Defensor Público, matrícula 852.738-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO e LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2011 e no mês de JULHO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.472/98 - ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA, Defensor Público, matrícula 811.561-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença prêmio para o mês para o mês de MAIO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.287/1999 - LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, Defensor Público, matrícula 836.357-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO e LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2011 e no mês de JULHO/2011. \r\n\r\nId: 1103844"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1104492": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 101/2011\r\n\r\nDesobriga entidades abaixo descritas a cumprirem o disposto no art. 4º, parágrafo único do Decreto 006/2009. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é público e notório que as entidades abaixo descritas, antes mesmo de seu registro, contribuíram com eventos de diversas naturezas para a fomentação e a realização de atividades cultuais neste Município, notadamente o carnaval;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tais entidades empregam várias pessoas de forma direta e indireta, incrementando a economia deste Município: \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as entidades abaixo listadas desobrigadas a cumprirem o disposto no art. 4º, parágrafo único do Decreto 006/2009:\r\n\r\nI - Grêmio Recreativo Escola de Samba Amigos da Farra;\r\n\r\nII - Grêmio Recreativo de Arte e Cultura Acadêmicos da Pecuária;\r\n\r\nIII - Grêmio Recreativo de Arte e Cultura Escola de Samba Império da Baixada;\r\n\r\nIV - Bloco Castelo do Parque Aurora;\r\n\r\nV - Grêmio Recreativo de Arte e Cultura Escola de Samba Cidade de Luz;\r\n\r\nVI - Associação Recreativa Escola de Samba os Independentes;\r\n\r\nVII - Associação Cultural e arte Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Travessão;\r\n\r\nVIII - Grêmio Recreativo Escola de Samba Ururau da Lapa;\r\n\r\nIX - Grêmio Recreativo Bloco de Samba Tradição Alvi-Anil;\r\n\r\nX - Grêmio Recreativo de Arte e Cultura Escola de Samba Boi Sapatão;\r\n\r\nXI - Bloco Chuva de Ouro;\r\n\r\nXII - Associação Madureira do Turf;\r\n\r\nXIII - Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Santa Cruz;\r\n\r\nXIV - Associação Acadêmica de Ritmos Onça no Samba;\r\n\r\nXV - Grêmio Recreativo Bloco de Samba em Cima da Hora;\r\n\r\nXVI - Bloco de Samba Unidos do Capão;\r\n\r\nXVII - Grêmio Recreativo Escola de Samba Leopoldinense;\r\n\r\nXVIII - Grêmio Recreativo Bloco de Samba União Feliz;\r\n\r\nXIX - Bloco Caprichosos de Guarús;\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto neste decreto aplica-se somente para o Carnaval de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1104492"
                    ],
                    "1104518": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº. 100/2011.\r\n\r\nDispõe sobre a Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional do Magistério do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA Prefeita Municipal da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica criada a Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional do Magistério, constituída por 6 (seis) membros abaixo designados, com a atribuição de proceder à avaliação especial de desempenho do profissional do Magistério em estagio probatório, nos termos do §4º do art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 2º. Os membros da comissão para integrar a Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional são os seguintes:\r\n\r\n1. Joilza Rangel Abreu - Presidente da Comissão.\r\n\r\n2. Teresinha de Jesus Lopes Bianchi dos Guaranis.\r\n\r\n3. Rita de Cássia P. Petrucci Alves.\r\n\r\n4. Verônica Gomes da Silva.\r\n\r\n5. Nilza Marins Gama.\r\n\r\n6. Márcia Dias Sardinha.\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\n1. Dayse Tavares Teixeira.\r\n\r\n2. Raquel Gomes Fernandez Ortiz.\r\n\r\n3. Lourdes Aparecida A. da Silva.\r\n\r\nArt. 3º. Cabe à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, baixar as demais normas ao fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º. Este Decreto visa atender o artigo 42 da Lei Municipal nº. 8.133/2010.\r\n\r\nArt. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1104518"
                    ],
                    "1104441": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 202/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1º, I da CF e art. 105, I, §1º c/c art. 107, §2º da Lei nº 5.247/91, APOSENTAR, a Professora II-25h B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 15578, Dircea Gomes Macedo, com efeito a contar de 16/08/2010, data do Laudo Médico, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1104441"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1104450": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08028/02 Onice Paes Frasão Oliveira\r\n\r\n06153/03 Mariza Castilho\r\n\r\n02013/05 Ecila Gomes Barreto\r\n\r\n09237/05 Wilson Barreto Lessa Junior\r\n\r\n06181/07 Celma Maria Alves da Silva\r\n\r\n06357/08 Valmy dos Santos Mendes\r\n\r\n07943/08 Roselene Rangel\r\n\r\n09982/09 Hilda Duarte dos Santos\r\n\r\n10206/09 Jovan Inácio Gonçalves\r\n\r\n11331/09 Delson Pereira Machado\r\n\r\n11560/09 Pedro Almeida de Souza\r\n\r\n11580/09 Lauricia Eloiza Pinto Brandão\r\n\r\n11931/09 Roderto Ribeiro da Silva\r\n\r\n11978/09 Dalva Maria de Oliveira Valadares\r\n\r\n12066/09 Gunison de Lima Pacheco\r\n\r\n12138/09 Aristósteles da Silva Mothé\r\n\r\n12206/09 José Galdi Gomes Alvarenga\r\n\r\n12213/09 Paulo Honorato e Irmãos\r\n\r\n12276/09 Luis Alberto Faria e Irmãos\r\n\r\n12303/09 Zilda Pereira Gomes\r\n\r\n12357/09 Genecy Gomes Ribeiro\r\n\r\n12435/09 José Leite de Jesus\r\n\r\n12470/09 Carlyle Ribeiro Lobo\r\n\r\n12554/09 Maria da Conceição de Moraes Pereira\r\n\r\n00351/10 Maria da Conceição Inácia de Souza\r\n\r\n01247/10 Nizete da Silva Maciel Siqueira\r\n\r\n01259/10 Benedito César da Anuciação Santos\r\n\r\n01595/10 Elida Moço Eljabel\r\n\r\n01954/10 Maria da Conceição Rangel Pinheiro\r\n\r\n02161/10 Argemiro Lopes da Silva\r\n\r\n02325/10 Og da Silva Mello\r\n\r\n02384/10 Fidelis Pessanha\r\n\r\n02650/10 Luizia Ferreira de Souza\r\n\r\n03155/10 Amaro Pereira de Almeida\r\n\r\n03240/10 Helia Lúcia Joia Mota\r\n\r\n03427/10 Maria Luiza Gomes de Souza\r\n\r\n03742/10 Regina Lúcia Barreto Barreto de Carvalho Oliveira\r\n\r\n03920/10 Terezinha de Ascenção Barroso da Coneição\r\n\r\n05981/10 Dilcea de Araújo Vieira\r\n\r\n05094/10 Gilcemara Rocha de Souza\r\n\r\n06116/10 Adriana Soares Raquel Feres\r\n\r\n06281/10 Jocimar Viana Pinto\r\n\r\n06469/10 Marilúcia Rangel Lima\r\n\r\n06481/10 Andrea Fortunato da Silva\r\n\r\n06642/10 Maira da Silva\r\n\r\n06890/10 Maurício de Jesus\r\n\r\n06925/10 Elza Maria Pessanha de Souza\r\n\r\n06976/10 Maria Heloisa Teixeira Beshara\r\n\r\n07126/10 José Gleber Gomes\r\n\r\n07173/10 Regina Márcia Ribeiro Silva\r\n\r\n07419/10 Jocélia dos Santos Pessanha\r\n\r\n07427/10 Ceilça Maria de Lima\r\n\r\n07498/10 Creuza Maria Monteiro da Silva e Irmãos\r\n\r\n07844/10 Francisco Alves Júnior\r\n\r\n07857/10 Cristina Brito Carneiro\r\n\r\n07468/10 Érica Alves Santana \r\n\r\n07807/10 Amaro Luiz Braga da Silva \r\n\r\n07933/10 Paulo Roberto Soares\r\n\r\n08135/10 Edilene do Rosário Souza Machado\r\n\r\n08154/10 Maria Tereza Pereira .P. F. P. C. de Carvalho\r\n\r\n08245/10 Fernando Ferreira de Sousa\r\n\r\n08246/10 Leia Carvalho de Souza\r\n\r\n08263/10 Paulo Roberto Ferreira Serafim\r\n\r\n21234/10 Salvador Jorge Pessanha - Sec. de Finanças\r\n\r\n22537/10 Leila Gomes Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n22724/10 Geraldo Ribeiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n23315/10 Hayres Pepe - Sec. de Finanças\r\n\r\n23491/10 Regina Célia Vidal Soares\r\n\r\n25241/10 Carlos Henrique Azeredo Maciel - Sec. de Finanças\r\n\r\n25635/10 Elza Maria de Souza Maciel - Sec. de Finanças\r\n\r\n25799/10 Jorge Renan Gomes da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n26028/10 Pedro Rodrigues Netto - Sec. de Finanças\r\n\r\n26311/10 Anezita Gomes da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n26383/10 Isa Pedrosa Sales da Cunha - Sec. de Finanças\r\n\r\n26386/10 Nadia de Almeida - Sec. de Finanças\r\n\r\n00056/11 Elisa Barros Bragança - Sec. de Finanças\r\n\r\n00067/11 Felizardo Belmot Pereira - Sec. de Finanças\r\n\r\n00157/11 Valdeci Faria Valentim\r\n\r\n00371/11 Antônio Barbosa\r\n\r\n00384/11 Maria José Sarlo Guimarães\r\n\r\n00416/11 Maria Cândida da S. Assunção\r\n\r\n00420/11 Luciene Cantarino Nogueira\r\n\r\n00486/11 Sônia Lúcia Paes Viana Sardinha\r\n\r\n00487/11 Sandra Cristina Gomes Pinto\r\n\r\n00566/11 Luciano Gomes Tavares Monteiro\r\n\r\n00606/11 Tânia Valéria Porto Terra\r\n\r\n00635/11 Joel Pacheco dos Santos\r\n\r\n00638/11 Ana Cristina Domingues Ambrósio Barros\r\n\r\n00644/11 Maria da Penha Motta Freitas Manhães\r\n\r\n00691/11 Maria das Graças Dias de Alvarenga Medeiros\r\n\r\n00699/11 Rosinete Domingues Marques Mesquita\r\n\r\n00701/11 Cláudia Márcia Gonçalves M. de Sousa\r\n\r\n00719/11 Kátia Aparecida Cardoso Pessanha\r\n\r\n00723/11 Fabiana Batista da Silva Leal\r\n\r\n01239/11 Carlos Quitete dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n01411/11 Carlos Guilherme Machado dos Santos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 22/03/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1104450"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1104425": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "Processo Fiscal nº 43026/03\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente em parte, o Auto de Infração 8634/03, devendo o autuado recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1104425"
                        ],
                        "1104426": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "Processo Fiscal nº 44144/04\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 10.038/04, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1104426"
                        ],
                        "1104427": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "Processo Fiscal nº 44174/04\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 10.358/04, devendo a autuada recolher o crédito tributário revisto.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1104427"
                        ],
                        "1104428": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "Processo Fiscal nº 44297/04\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 10.372/04, devendo a autuada recolher o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1104428"
                        ],
                        "1104429": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "Processo Fiscal nº 44900/04\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 10.607/04, devendo a autuada recolher o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1104429"
                        ],
                        "1104430": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "Processo Fiscal nº 43188/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 7937/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1104430"
                        ],
                        "1104431": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "Processo Fiscal nº 44012/04\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 10.029, devendo à autuada pagar o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1104431"
                        ],
                        "1104432": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "Processo Fiscal nº 44292/04\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 10.369, devendo à autuada pagar o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1104432"
                        ],
                        "1104433": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "Processo Fiscal nº 44294/04\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 10.367, devendo à autuada pagar o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1104433"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1104385": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pelas Sras. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação e Heloysa Helena Schwartz da Silva CPF n° 007.144.667-27, Superintendente de Administração e Finanças neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 298.285,00 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais) correspondente ao pagamento da Associação Brasileira de Difusão do Livro referente ao fornecimento do “Credilivro” e da “Notinha Legal” aos professores e alunos, respectivamente, como meios de incentivo à prática da leitura e aprimoramento do conhecimento, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação dos serviços prestados por ocasião da 6ª. Bienal do Livro ocorrida em 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1104385"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1104258": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 86/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR as pessoas abaixo elencadas a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Campos X Farol de São Tomé, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n- Rubens Abreu Ressiguier. CNH: 00199933910.\r\n\r\n- Manoel Genessi Barbosa Gomes. CNH: 00447985477.\r\n\r\n- Nilson Eduardo Pessanha Araújo. CNH: 0075770123.\r\n\r\n- José de Souza Lobo. CNH: 00032625104.\r\n\r\n- Manuel Alecsander Feijoo Tejada. CNH: 00171144230.\r\n\r\n- Nércia Maria Ferreira Neves Soares. CNH: 01225315950.\r\n\r\n- Manoel Henrique de Souza. CNH: 00157581089.\r\n\r\nParágrafo único - Os veículos utilizados na referida permissão são aqueles já cadastrados junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão. \r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 6,65 (seis reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Os autorizatários deverão obedecer ao seguinte itinerário: Saída da área interna da marquise situada na Avenida Visconde do Rio Branco com Tenente Coronel Cardoso, Avenida Visconde do Rio Branco, Avenida 28 de Março, Estrada do Açúcar, Rodovia RJ 216, Farol de São Tomé e vice versa.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1104258"
                            ],
                            "1104259": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 87/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a celebração do Acordo em sede processual, em 25/10/2010, realizado entre a EMUT e o Órgão do Ministério Ministério Público Estadual, através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes, sob a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, nos autos da Ação Civil Pública, autuada sob o n.° 0022471-85.2008.8.19.0014 (2008.014.022130-4), junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos daquele TAC, ficou entabulado que a EMUT estaria reabrindo, imediatamente, pelo prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, o recadastramento de permissionários de serviços de táxi, franqueado também àqueles cujas portarias foram revogadas e àqueles cujas transferências não foram registradas na EMUT, tudo dentro do número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, neste sentido, a EMUT editou a portaria n.ª 69/2010, cuja publicação ocorreu em 12/11/2010, dispondo que o prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias para recadastramento estaria transcorrendo a partir daquela data de publicação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a inadequação referente ao termo inicial daquele prazo, haja vista que, no aludido TAC, dispõe que a EMUT estaria reabrindo, “imediatamente” o recadastramento, não obstante o fato de que, na ocasião da sua assinatura, em 25/10/2010, todos os interessados e partícipes encontravam-se presentes e dali saíram cientes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os escassos casos ainda pendentes, remontam desde o período da primeira fase do recadastramento, no início da atual gestão municipal e a adequação do seu prazo inicial não ensejará em prejuízo a quem quer que seja;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ADEQUAR o prazo disposto na Portaria n.° 69, de 12/11/2010, ao TAC acima mencionado, cujo termo inicial da abertura do recadastramento passa a contar do dia 25/10/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1104259"
                            ],
                            "1104260": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 88/011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Valter Manhães Soares Junior, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 29, localizado em frente à 1ª Igreja Batista da Formosa, protocolou requerimento junto à EMUT, em 01/03/2011, de transferência de sua permissão para Rodolfo Mauricio Ribeiro de Belem, motorista profissional autônomo, CNH n.° 429969358;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 31/2008, de 02/04/2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 29, localizado em frente à 1ª Igreja Batista da Formosa, para Rodolfo Mauricio Ribeiro de Belem, CNH n.° 429969358, motorista profissional autônomo, na vaga de Valter Manhães Soares Junior.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1104260"
                            ],
                            "1104261": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "‘\r\n\r\nPORTARIA N.º 89/011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Carlos Roberto Ribeiro Lopes, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 37, localizado na Praça de Nova Brasília, protocolou requerimento junto à EMUT, em 15/02/2011, de transferência de sua permissão para Tiago Ribeiro da Gama Lopes, motorista profissional autônomo, CNH n.° 297269262;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 115/2004, de 15/07/2004;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 37, localizado na Praça de Nova Brasilia, para Tiago Ribeiro da Gama Lopes, CNH n.° 297269262, motorista profissional autônomo, na vaga de Carlos Roberto Ribeiro Lopes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1104261"
                            ],
                            "1104262": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 90/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Luciana Henriques Gomes, permissionária de uma vaga de táxi no Ponto n.° 50, localizado em frente à TV Norte Fluminense, protocolou requerimento junto à EMUT, de transferência de sua permissão para Vanessa de Souza Pessanha, motorista profissional autônoma, CNH n.° 304574490;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 198/2004, de 21/12/2004;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 50, localizado em frente à TV Norte Fluminense, para Vanessa de Souza Pessanha, CNH n.° 304574490, motorista profissional autônoma, na vaga de Luciana Henrique Gomes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1104262"
                            ],
                            "1104263": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 91/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Semy Nagib Escocard, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 50, localizado em frente à TV Norte Fluminense, protocolou requerimento junto à EMUT, de transferência de sua permissão para Carlos Renato Alves Rangel, motorista profissional autônomo, CNH n.° 373400604;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 183/2003, de 24/11/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 50, localizado em frente à TV Norte Fluminense, para Carlos Renato Alves Rangel, CNH n.° 373400904, motorista profissional autônomo, na vaga de Semy Nagib Escocard.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1104263"
                            ],
                            "1104264": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 92/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Bernadete Valentim Pessanha, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 51, localizado em frente à Prefeitura, protocolou requerimento junto à EMUT, de transferência de sua permissão para Raphael Souza Rangel, motorista profissional autônomo, CNH n.° 122245925;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 63/2002, de 10/06/2002;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 51, localizado em frente à Prefeitura, para Raphael Souza Rangel, CNH n.° 122245925, motorista profissional autônomo, na vaga de Bernadete Valentim Pessanha.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1104264"
                            ],
                            "1104265": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 93/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Wagna Pereira Moço, permissionária de uma vaga de táxi no Ponto n.° 87, localizado em frente ao SUNSET PARK, protocolou requerimento junto à EMUT, de transferência de sua permissão para Elias Soares, motorista profissional autônomo, CNH n.° 862233662;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 09/2005, de 24/01/2005;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 87, localizado em frente ao SUNSET PARK, para Elias Soares, CNH n.° 862233662, motorista profissional autônomo, na vaga de Wagna Pereira Moço.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1104265"
                            ],
                            "1104266": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 94/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Carlos André Gonçalves de Souza, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 67, localizado em frente ao SUPERBOM da BR, protocolou requerimento junto à EMUT, de transferência de sua permissão para Welington Falquer Rodrigues, motorista profissional autônomo, CNH n.° 228803960;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 166/2004, de 21/09/2004;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 67, localizado em frente ao SUPERBOM DA BR, para Welington Falquer Rodrigues, CNH n.° 228803960, motorista profissional autônomo, na vaga de Carlos André Gonçalves de Souza.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1104266"
                            ],
                            "1104267": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 95/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Christiane Barbosa Peixoto, permissionária de uma vaga de táxi no Ponto n.° 69, localizado em frente ao CSU da Penha, protocolou requerimento junto à EMUT, de transferência de sua permissão para Luciano Rodrigues Ribeiro, motorista profissional autônomo, CNH n.° 147891581;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 34/2005, de 06/04/2005;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 69, localizado em frente ao CSU da Penha, para Luciano Rodrigues Ribeiro, CNH n.° 147891581, motorista profissional autônomo, na vaga de Christiane Barbosa Peixoto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1104267"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1104413": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO Do 2º termo aditivo\r\n\r\nCONTRATO administrativo celebrado em 14/02/2007.\r\n\r\nato de origem: lei municipal 7874/2006\r\n\r\nprocesso de convênio: 10.961/2006\r\n\r\nCONTRATADA: uh união hospitalar - operadora de planos de saúde ltda\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde do servidor municipal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO Do 2º termo aditivo\r\n\r\nCONTRATO administrativo celebrado em 16/09/2007.\r\n\r\nato de origem: lei municipal 7874/2006\r\n\r\nprocesso de convênio: 10.959/2006\r\n\r\nCONTRATADA: plano de saúde ases ltda\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde do servidor municipal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 16 de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1104413"
                            ],
                            "1104094": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 008/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de abril de 2011 às 15h. (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1104094"
                            ],
                            "1104414": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010/044.000208-4 \r\n\r\nPREGÃO nº 013/2010\r\n\r\nCONTRATO: 007/11\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pães e bolos, para atender às necessidades das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, Programas e Projetos desenvolvidos pela FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: barcelos & cia ltda\r\n\r\nvalor global de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1104414"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1104323": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nAssunto: Criação de Conselho Curador e Administrativo da Fundação Teatro Municipal Trianon.\r\n\r\nA presidenta da Fundação Teatro Municipal Trianon, no uso de suas atribuições legais, nomeia para comporem os Conselho Curador e o Administrativo da Fundação Teatro Municipal Trianon, na forma do artigo 6º do Estatuto da Fundação os seguintes conselheiros, a saber:\r\n\r\nCONSELHO CURADOR:\r\n\r\nVERÔNICA TAVARES RANGEL AZEVEDO \r\n\r\nLUIS FERNADO CRESPO ROSSI;\r\n\r\nDALTON LUIS DA SILVA FREIRE;\r\n\r\nCLELIA SERRANO\r\n\r\nADRIANO FERRAIUOLI;\r\n\r\nALBERTO ROSA FIORAVANTI;\r\n\r\nCLAUDIO CORRÊA FERREIRA.\r\n\r\nCONSELHO ADMINISTRATIVO:\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA;\r\n\r\nGERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA;\r\n\r\nORÁVIO DE CAMPOS SOARES;\r\n\r\nFRANCISCO ESQUEF;\r\n\r\nMARY JANE DE MORAES RAMOS ARAUJO;\r\n\r\nADEMILDE PACHECO;\r\n\r\nELIAS GONZAGA DA SILVA.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1104323"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1104415": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 004/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para executar serviços de iluminação e decoração da passarela do samba e camarote para atender o Carnaval de 2011, fora de época, que será realizado nos dias 29; 30 de abril e 1º de maio de 2011 na Avenida Alberto Lamego em Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de abril de 2011 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega 30(trinta) envelopes medindo 35,5 cm x 25,5 cm, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL-\r\n\r\nId: 1104415"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1104091": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 24/03/2011 (quinta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Miguel Ramalho - IFF - Instituto Federal Fluminense Campus - Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. Dr.Siqueira, 273, Parque Dom Bosco com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura e aprovação de ata da reunião anterior.\r\n\r\n02 - Apreciação da prestação de contas do Programa Bolsa Família referente ao IGD 2009.\r\n\r\n03 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1104091"
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                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado a rua Nossa Senhora da Penha, nº 04, Morro do Coco, para instalação da Escola Municipal Lulo Ferreira de Araújo.\r\n\r\nPartes: Rosane Ribeiro de Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 01 mês e 08 dias, de 01/01/2011 a 08/02/2011;\r\n\r\nValor: R$ 908,59 (Novecentos e oito reais e cinqüenta e nove centavos), sendo que o mês terá o valor de R$ 717,31 (setecentos e dezessete reais e trinta e um centavos) e o valor diário será de R$ 23,91(vinte e três reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nData: 08/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1104326"
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                            "1104327": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Nilton Guaraná, nº 1710, Fazendinha, para instalação da Creche Escola José Moreira.\r\n\r\nPartes: José Fernando Moreira Tavares e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.536,53 (Hum mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos) mensais;\r\n\r\nData: 31/01/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1104327"
                            ],
                            "1104328": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado a Av. Souza Mota, nº 123, Parque Guarus, para instalação da Creche Escola Souza Mota.\r\n\r\nPartes: Antônio de Pádua Passos de Freitas e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.182,12 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e doze centavos) mensais.\r\n\r\nData: 04/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1104328"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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